Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 02/03/2011, às 10h31min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Bosco e Dalmo Ribeiro Silva , respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2012, às 09h55min, com o objetivo de eleger o vice-presidente. Na oportunidade foi eleito o deputado Duarte Bechir para o cargo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; as comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 21/03/2017, às 11h39min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitas as deputadas Celise Laviola e Ione Pinheiro, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura das deputadas Celise Laviola e Ione Pinheiro.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 12/02/2015, às 15h09min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Paulo Lamac e Douglas Melo, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Paulo Lamac e Douglas Melo.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 19/02/2016, às 9 horas, com o objetivo de realizar debate público sobre o tema: Planejando a educação em Minas Gerais – metas e estratégias para financiamento e redução das desigualdades educacionais.

Estiveram presentes: Macaé Maria Evaristo dos Santos, secretária de Estado de Educação; Elen Vieira Santos, assessora Educacional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Karol Oliveira de Amorim Silva, coordenadora do Núcleo de Ensino e Profissionalização da Penitenciária José Maria Alkimim – Ribeirão das Neves; Vanda Lúcia Praxedes, membro e pesquisadora do Programa Ações Afirmativas e membro do Núcleo de Pesquisa sobre Relações Étnico-Raciais e Ações Afirmativas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Martinha Clarete Dutra dos Santos, diretora de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão; Feliciana Alves Saldanha, coordenadora do Departamento de Formação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais; Mônica Maria de Souza, diretora estadual do Departamento de Formação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais; Ana Maria Belo de Abreu, presidente da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais; Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, promotora de Justiça e coordenadora da Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação – Proeduc; Suely Duque Rodarte, diretora executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação; Júnia Sales Pereira, subsecretária de Informações e Tecnologia Educacionais da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Augusta Aparecida Neves de Mendonça, subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação – São Paulo – SP; Juarez Tarcísio Dayrell, professor da Faculdade de Educação da UFMG – Observatório da Juventude da UFMG; Arnaldo Godoy, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Wieland Silber Schneider, secretário adjunto de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais; Antônio Carlos Ramos Pereira, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 17/05/2010, às 08h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, o tema Ciência, Tecnologia e Inovação em Minas Gerais. Estiveram presentes: Clélio Campolina Diniz, Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais; Luiz Claudio Costa, Reitor da Universidade Federal de Viçosa; Janete Gomes Barreto Paiva, Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais; Silvia Nietsche, Pró Reitora de Pesquisa e Pós Graduação da Unimontes; Mario Neto Borges, Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -; Eduardo Costa, Diretor de Inovação da Finep; Elisangela Lizardo, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 12/02/2007, às 16 horas, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião, a ata; a lista de presença; o edital de convocação; as cédulas de votação

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 19/02/2009, às 9 horas, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião, a ata; a lista de presença; o edital de convocação; as cédulas de votação

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/06/1999, às 14h00min, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento do deputado Paulo Piau, “Investimento em Ciência e Tecnologia faz o Desenvolvimento Social” e tendo como temas do painel de exposição “Aplicação de recursos, parcerias e resultados da área de ciências e tecnologia em Minas Gerais”.

Estiveram presentes: Margareth Spangler Andrade, secretária de Ciência e Tecnologia; Daison Olzany Silva, presidente da Fapemig; Fabiano Ribeiro do Vale, presidente do Fórum das Ifes/MG; Dalcy Magela Nunes, técnica de projetos cooperativos do Instituto Euvaldo Lodi; Magdala Alencar Teixeira, presidente do Cetec; Flávio Riani, secretário-adjunto da Fazenda; Nilcéia Moraleida Bernardes, assessora da Seplan/MG; Otaviano Lage, membro do Consea; José do Carmo da Fonseca, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; Francisco César de Sá Barreto, reitor da UFMG; Patricia Mascarenhas, diretora da Fundação Biominas; e Janetti de Francischi, secretária regional da SBPC.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências da Sra. Margareth Spangler Andrade, secretária de Ciência e Tecnologia, convidando para solenidade de abertura do evento “Cetec Reciclando”, a ser realizada no dia 30/06/1999, às 08h30min, no Auditório Central do Cetec, e do Sr. Lúcio do Carmo Moura, presidente da Associação dos Servidores do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – Assect –, encaminhando pontos considerados pelos servidores do Cetec para a maximização do benefício/custo dos escassos recursos públicos a serem destinados à obtenção de suporte tecnológico; a lista de presença; edital de convocação; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 24/02/1999, às 09h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade foram eleitos os deputados Sebastião Costa e Toninho Andrada, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 29/03/2005, às 10h09min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 27/02/2003, às 10 horas, com o objetivo de eleger Presidente e Vice-Presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a ata; cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 08/02/2012, às 15h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação, prestando informações relativas ao requerimento desta Comissão encaminhado pelo Ofício nº 3303/2011/SGM; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 1826 2011 e RQN 1827 2011 ; do Sr. Toninho Pinheiro, deputado federal - RQN 1920 2011 ; do Sr. Ademir Camilo, deputado federal - RQN 1920 2011 ; e da Sra. Maria Céres Pimenta Spínola Castro, secretária adjunta de Educação - RQN 1512 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de diligência; a correspondência da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola; requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Paulo Lamac solicitando que seja encaminhada ao deputado federal Eduardo Barbosa e ao Sr. Sérgio Sampaio Bezerra, presidente das Federações das Apaes de Minas Gerais, cópia do ofício SMGO nº 713/2011, encaminhado pelo Sr. Josué Costa Valadão, secretário de governo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (RQC 2717 2012); requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Paulo Lamac solicitando que seja encaminhada à presidente da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais – Adeomg – cópia do ofício GS 003038/2011, enviado pela Sra. Ana Lúcia de Almeida Gazzola, secretária de Estado de Educação, em resposta a requerimento desta Comissão, aprovado em 26/10/2011 (RQC 2718 2012); requerimento dos deputados Liza Prado e Carlin Moura solicitando audiência pública para debater o processo de reestruturação que resultou no fechamento de unidades da Fundação de Ensino de Contagem – Funec – no Município de Contagem e a possibilidade de inclusão dessa fundação no Programa de Educação Profissional – PEP – da Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG (RQC 2716 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para receber coordenadores do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – INCT – Nanocarbono em Minas Gerais, para conhecer os projetos desenvolvidos por esse instituto (RQC 2719 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o reposicionamento das diretoras de escolas apostiladas com direito ao vencimento do cargo comissionado, ou seja, que tenham aposentado antes da publicação da Lei 14683 2003 (RQC 2721 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 03/05/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Neilando Pimenta e Paulo Lamac solicitando visita à secretária de Estado de Educação para entregar reivindicações de gestores escolares, contidas em documento elaborado por grupo de estudos proposto em audiência pública realizada em 06/04/2011, cuja finalidade foi debater a remuneração e o reposicionamento dos diretores de escolas estaduais (RQC 764 2011); a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 12/03/2014, às 15h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Leandro A. Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Ciência - RQN 6830 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Duarte Bechir, Bosco e Maria Tereza Lara solicitando duas visitas à Escola Estadual Pandiá Calógeras, sendo a primeira com finalidade de averiguar se o imóvel atualmente ocupado pela escola atende as necessidades dos seus alunos e dos seus trabalhadores em educação; e a segunda com a finalidade de acompanhar as obras de recuperação do imóvel original dessa unidade escolar (RQC 9102 2014 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando reunião para defender, em audiência pública, a Lei Complementar 100 2007 , cuja validade poderá ser julgada em breve pelo Supremo Tribunal Federal, ocasião que influenciará na vida profissional de 98 mil servidores públicos mineiros que dedicaram anos de suas vidas ao serviço público, cuja lei veio trazer a garantia da preservação de seus direitos elementares como servidores do Estado (RQC 9103 2014 ); requerimento do deputado André Quintão reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para discutir em audiência pública a situação da Educação Indígena no Estado, com ênfase nos impactos da Resolução SEE 2442/2013 (RQC 9104 2014 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para autorizar reforma, em caráter de urgência, do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândez, do Município de Montes Claros, e a manutenção do mesmo número de funcionários que prestavam serviços nesse conservatório no ano de 2013 (RQC 9285 2014 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir e Durval Ângelo solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos com a finalidade de debater a situação de trabalhadores em educação no Município de Felixlândia, inclusive no que se refere às denúncias de violação de direitos (RQC 9286 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião no Município de Montes Claros, para debater, em audiência pública, o financiamento e as condições de funcionamento das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apaes - na circunscrição do Conselho Regional Norte I, vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9287 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião no Município de Pará de Minas, para debater, em audiência pública, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Contro Oeste II, vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9288 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para debater, em audiência pública, no Município de Paracatu, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Noroeste Mineiro, vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9289 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião no Município de Santa Rita do Sapucaí, para debater, em audiência pública, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Vale da Eletrônica, vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9290 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião no Município de Araçuaí, para debater, em audiência pública, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Norte I, vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9291 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião no Município de Além Paraíba, para debater, em audiência pública, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Zona da Mata III, vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9292 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião no Município de Araxá, para debater, em audiência pública, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Alto Paranaíba I, vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9293 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião no Município de Ipatinga, para debater, em audiência pública, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Vale do Aço e Rio Doce, vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9294 2014 ); a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 11/04/2013, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 22/03/2017, às 14h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 5925 2016 (Of. 2602 2016 SGM); de Caio Barros Cordeiro, subsecretário da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (4): (I) em resposta ao RQN 394 2015 (Of. 562 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 5542 2016 (Of. 2143 2016 SGM); (III) em resposta aos RQN 5543 2016 (Of. 2150 2016 SGM) e RQN 5544 2016 (Of. 2150 2016 SGM); (IV) em resposta ao RQN 5545 2016 (Of. 2150 2016 SGM); de Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, reitor da PUC Minas – Campus Coração Eucarístico, em resposta ao RQC 7357 2016 (Of. 2412 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 20/02/2015, às 10h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig, em resposta ao RQN 9014 2014 (Of. 3106 2014 SGM); de Marco Antônio de Rezende Teixeira, secretário de Estado de Casa Civil, em resposta ao RQN 9010 2014 (Of. 3132 2014 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a situação das entidades de direito privado, denominadas caixas escolares, pertencentes às municipalidades do estado (RQC 28 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a organização da educação indígena no estado (RQC 29 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a situação das Escolas Família Agrícola – Efas -, em particular no que diz respeito ao seu financiamento (RQC 30 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, acerca do financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – (RQC 31 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Ministério de Estado da Educação pedido de providências para regularização e manutenção dos pagamentos às instituições privadas de ensino que oferecem cursos do Pronatec no estado (RQC 32 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, as políticas de capacitação para os profissionais de educação do estado (RQC 33 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador do estado e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para regulamentar a Lei 13453 2000 que autoriza a criação do programa Ronda Escolar no estado, e tem por objetivo promover a segurança de estudantes, professores e servidores dos estabelecimentos de ensino (RQC 34 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita desta comissão, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao município de Extrema para conhecer as iniciativas do referido município na preservação do meio ambiente, especialmente o projeto Conservador das Águas (RQC 35 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, o ensino religioso no estado (RQC 36 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, o funcionamento das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apaes -, na educação especial do estado, tendo em vista a saída de profissionais decorrente da inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 (RQC 37 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, o tema educação no campo, no âmbito do estado de Minas Gerais (RQC 38 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a oferta de educação profissional na rede estadual (RQC 39 2015); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências para impedir o cancelamento das aulas do turno da noite na Escola Estadual Ordem e Progresso (RQC 40 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, o Plano Estadual de Educação (RQC 41 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando: (I) que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a experiência pedagógica da Escola da Serra e (II) que sejam convidadas a participar da audiência, as pessoas listadas em anexo (RQC 42 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a revisão do Plano Estadual de Educação (RQC 43 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao governador do estado e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para aprovação e realização da reforma e ampliação da Escola Estadual Padre Francisco Weber, localizada no município de São João do Oriente (RQC 44 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja realizado concurso público para preenchimento de cargos públicos vagos na Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – (RQC 45 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que envie a folha de desenvolvimento da carreira, incluindo a ficha financeira, de todos os servidores atingidos pela decisão de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 no que se refere aos profissionais da educação básica, das universidades - Uemg e Unimontes - e cedidos às instituições conveniadas - Apaes e congêneres – (RQC 46 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando: (I) que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a educação e a aprendizagem inclusiva aos alunos com necessidades educacionais especiais no estado e (II) que sejam convidadas as pessoas presentes em lista anexa (RQC 47 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a importância da atuação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apaes - na educação especial do estado (RQC 48 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, os resultados do processo de absorção e a situação atual das unidades e cursos incorporados à Uemg (RQC 49 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a necessidade de provimento de novas vagas para professores em razão da declaração da inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 (RQC 50 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a educação profissional na rede estadual, bem como a continuidade do Programa de Desenvolvimento da Educação Profissional - PEP - e sua articulação com o Pronatec (RQC 51 2015); requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja realizada visita desta comissão às Escolas Estaduais Ana Salles e Central, ambas no município de Juiz de Fora, para verificar as condições de infraestrutura, logística, situação do corpo docente, bem como dos alunos que frequentam as referidas escolas (RQC 52 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, os resultados do programa Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais - Uaitec - , bem como a possibilidade de expansão da rede para os próximos anos (RQC 53 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, as razões da não realização da avaliação do Plano Decenal de Educação Estadual - PDEMG - de dois em dois anos pelo Poder Executivo, conforme determina a Lei 19481 2011 que o instituiu (RQC 54 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, o monitoramento da Lei 17348 2008 que dispõe sobre o incentivo à inovação tecnológica no estado (RQC 55 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, as perspectivas de atuação do Estado para a reformulação do ensino médio (RQC 56 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para discutir, em audiência pública, o andamento das obras e a previsão para a conclusão do Complexo Cidade das Águas, com a instalação dos laboratórios de alta complexidade (RQC 57 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a ampliação da taxa líquida de escolarização, o enfrentamento à distorção idade-série e a evasão escolar no estado (RQC 58 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a reformulação dos currículos do ensino médio (RQC 59 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para discutir, em audiência pública, os rumos, a partir da nova gestão governamental, do projeto Cidade da Ciência e do Conhecimento, que integrava o Programa Estruturador Tecnologia e Inovação Rumo à Sociedade do Conhecimento (RQC 60 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, o Sistema Mineiro de Inovação – Simi – (RQC 61 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para discutir, em audiência pública, os desdobramentos da declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 (RQC 62 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para discutir, em audiência pública, a atualização da legislação que trata da carreira e remuneração da categoria e compatibilização do orçamento do estado, bem como da política de formação e capacitação para os referidos profissionais e implementação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (RQC 63 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, o Fundo de Incentivo à Inovação Tecnológica - Fiit - e a implementação de projetos neste tema (RQC 64 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada visita desta comissão ao Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN - localizado nesta capital, para conhecer os projetos desenvolvidos na área tecnológica (RQC 65 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, as políticas, planos e programas de iniciativa do poder público e de entidades não governamentais da modalidade de educação profissional e tecnológica (RQC 66 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 19/09/2018, às 14h55min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 12566 2018), realizar audiência pública, para debater a contribuição do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire na educação, bem como a importância mundial de seu pensamento e de sua obra.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Sebastião Martins de Medeiros, da Escola Estadual Mário Porto, solicitando aos deputados que elaborem um projeto que permita às escolas cobrarem caixa escolar para que possam ter acesso a telefone, tinta para imprimir, serviços de manutenção e outros, tendo em vista a ausência de verba do estado para as escolas (informação pessoal); de Daniele Silva Rodrigues, doutoranda na Universidade Federal de Minas Gerais, solicitando aos deputados que cobrem do executivo a regularização do repasse à Fapemig para o pagamento dos bolsistas, tendo em vista as muitas dificuldades enfrentadas pelo atraso do pagamento; de Cleide Moreira de Oliveira, manifestando que a proposta da SEE para o pagamento dos dias de greve do servidor de Superintendência Regional de Ensino está impossível de ser cumprida e solicitando ajuda dos deputados.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Matilde Oliveira de Araújo Lima, pedagoga do Setor de Educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST; Wallace Oliveira dos Santos, jornalista do jornal Brasil de Fato; William Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Matilde Oliveira de Araújo Lima, Wallace Oliveira dos Santos e William Santos.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; correspondências de: Sebastião Martins de Medeiros, Daniele Silva Rodrigues e Cleide Moreira de Oliveira.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 22/03/2016, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Professor Neivaldo e Paulo Lamac (RQC 4862 2016), realizar audiência pública, para debater a programação das nomeações dos servidores da educação aprovados nos concursos públicos em vigência de 2011 e 2014.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Gabriela Câmara Bernardo Siqueira, superintendente Central da Administração de Pessoal – Scap – Seplag; Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais e presidente da Central Única dos Trabalhadores; Paulo Renato Barbi Brescia, assessor da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Gabriela Câmara Bernardo Siqueira, Beatriz da Silva Cerqueira e Paulo Renato Barbi Brescia.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE - pedido de providências para a publicação da opção de vencimento do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo nomeado para o exercício do cargo de provimento em comissão de diretor de escola ou secretário de escola, nos termos do Artigo 23 da Lei 21710 2015, sobretudo a dos servidores pertencentes à Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas (RQC 5405 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater os 20 anos da Lei 9394 1996 – LDB –, seus avanços e desafios (RQC 5406 2016); requerimento dos deputados Rogério Correia e Professor Neivaldo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja divulgado o cronograma mensal de novas nomeações de profissionais da educação, conforme acordo firmado entre o governo do estado de Minas Gerais e o Sindute em janeiro de 2015 (RQC 5407 2016); requerimento dos deputados Rogério Correia e Professor Neivaldo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ao Sindute, as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 22/03/2016 (RQC 5408 2016); requerimento dos deputados Rogério Correia e Professor Neivaldo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam suspensas as perícias médicas para admissão dos profissionais da educação até que haja acordo sobre uma nova política para exames admissionais desses profissionais (RQC 5409 2016); requerimento dos deputados Rogério Correia e Professor Neivaldo solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação das perícias médicas realizadas para a admissão dos profissionais da educação (RQC 5410 2016).

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 17/04/2006, às 10h15min, no Auditório do Instituto Aureliano Chaves, Município de Santa Rita do Sapucaí, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o projeto digital, bem como todas as conquistas adquiridas pelo Vale da Eletrônica, notadamente quando se debate a TV digital no programa do Ministério das Comunicações. Estiveram presentes: Ronaldo de Azevedo de Carvalho, prefeito de Santa Rita do Sapucaí; vereadora Marlene Dias Carneiro, da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí; Wander Wilson Chaves, professor e diretor do Instituto Nacional de Telecomunicações – Inatel -; professor Adonias Costa da Silveira, presidente da Finatel; Sinval Caputo, diretor da gerência Regional da Saúde e presidente da Fundação de Ensino Superior Vale do Sapucaí; professor Aldo Morelli, diretor da Faculdade de Administração e Informática de Santa Rita do Sapucaí; Padre Raul Laranjeiras, diretor da Escola Técnica de Eletrônica Francisco Moreira da Castro; professor Elias Kallás, secretário municipal de Ciência e Tecnologia de Santa Rita do Sapucaí; Pablo Augusto, presidente do Conselho dos Alunos do Inatel; professora Romilda Reis, superintendente regional de Educação. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja requerido em caráter de urgência junto aos ministros das Comunicações, Hélio Costa, e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, e ao vice-presidente da República, José Alencar, audiência para receber esta comissão, que irá, em missão oficial, discutir a apresentar projetos da TV digital; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja requerido ao ministro das Comunicações que a comissão procedente do Japão faça uma visita ao Inatel, em Santa Rita do Sapucaí; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo aos governos federal e estadual para que promovam ações com vistas à criação e instalação de um centro de referência de rádio e TV digital em Santa Rita do Sapucaí; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao governo federal e ao Congresso Nacional, com vistas a incluir a TV e rádio digital nos benefícios conferidos pela lei da informática; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando que seja enviado ofício ao Presidente do Funttel, requerendo a imediata liberação dos recursos destinados à Inatel, uma vez que esta entidade desenvolve importantes pesquisas em telecomunicações e os recursos a ela destinados têm sido utilizados dentro das previsões legais; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2005, às 09h30min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Doutor Viana e Paulo Piau, o funcionamento do processo legislativo mineiro e com especial discutir assuntos pertinentes à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática. Estiveram presentes: Idania Arteaga Monge - assessora legal do Ministério de Educação Pública da República da Costa Rica; Cláudia Sampaio Costa, diretora legislativa da ALMG; Alexandre Guimarães, assessor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; João Alberto Paixão Lages, secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Luiz Henrique de Vasconcellos, vice-presidente da Prominas - Companhia Mineira de Promoções. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; cópia da apresentação da Sra. Idania Arteaga Monge, assessora legal do Ministério de Educação Pública da República da Costa Rica; requerimento do deputado José Henrique solicitando audiência pública na cidade de Governador Valadares, para debater a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública, para discutir a aplicação das tabelas no plano de carreira da Educação; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2009, às 15h15inm, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a Política Estadual da Juventude. Estiveram presentes: Danilo Moreira, Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude; Roberto Rocha Tross, Coordenador Especial da Juventude, da Secretaria de Esporte e Juventude; Nilo Furtado Teodoro, Presidente do Conselho Estadual da Juventude; Reinaldo de Oliveira Batista, Presidente da Juventude do PSDB/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião; convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência,Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 15/03/2007, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais, solicitando a participação da Comissão em conjunto com as Comissões de Cultura e Meio Ambiente, na organização, conteúdo e formatação do fórum técnico sobre a apresentação da Pedagogia Waldorf e as experiências das Escolas Waldorf no Brasil; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais e da Sra. Renata Vilhena; requerimento das Deputadas Cecília Ferramenta, Gláucia Brandão, Ana Maria Resende, Maria Lúcia, Elisa Costa, e Rosângela Reis solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas para, em audiência pública, discutir a influência da mídia na formação da mulher; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir a regulamentação e os impactos da implantação da TV Digita no Estado; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir o Programa Poupança Jovem, do Governador do Estado; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Saúde para, em audiência pública, discutir a liberação do "Caderno das Coisas Importantes - Confidencial" nas escolas públicas e privadas do Estado; requerimento dos Deputados Cecília Ferramenta e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir o processo de designação de servidores para a função pública em caráter temporário adotado pela Secretaria de Estado de Educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; as ordens do dia das reuniões de 14/03/2007 e 07/03/2007, não realizadas

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), do dia 19/02/2009, a qual não foi realizada. Inclui o resultado da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 30/04/2008, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Dalva Antunes Coutinho, Vice-Presidente da Associação dos Servidores Administrativos das Superintendências Regionais de Ensino e Centro de Referência do Professor da Secretaria de Estado de Educação - Assuma -, por meio da qual encaminha cópia de correspondência entregue ao Governador do Estado, contendo reivindicações da categoria. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Dalva Antunes Coutinho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2010, às 14h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Almir Paraca, os termos do PL 3815 2009 , em tramitação na Assembleia Legislativa, de autoria do Deputado Almir Paraca, que dispõe sobre a Política de Fomento à Tecnologia Social do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Estiveram presentes: Ivair Gomes, Pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig -; Marcos Fadanelli, Gerente de Divisão da Fundação Banco do Brasil; Valquíria Alves Smith Lima, Presidente da Articulação no Semi-Árido Brasileiro - ASA/Brasil - e Coordenadora Executiva da Cáritas Brasileira Regional de Minas Gerais; Michelle Lopes, Assessora de Comunicação da Rede de Tecnologias Sociais - RTS. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 03/03/2010, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 10h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade foram eleitos os deputados José Maria Barros e José Henrique, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 04/03/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Maria Hilda de Carvalho, professora e supervisora pedagógica do Instituto de Educação de Minas Gerais, que em seu nome e da Profª. Marília Sartís, diretora, parabenizam o presidente e os deputados pela indicação para compor a comissão, desejando votos de grandes realizações para o povo mineiro.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Hilda de Carvalho; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando que, a pedido da convidada, seja formulado convite à Dra. Margareth Spangler Andrade, secretária de Estado da Ciência e Tecnologia, para que a mesma possa expor os planos a serem desenvolvidos em 1999, na referida pasta; requerimento dos deputados Edson Rezende e Chico Rafael solicitando audiência pública para discutir o financiamento da educação no Estado e no País, particularmente a aplicação dos recursos destinados ao crédito educativo, as regras de seleção dos inscritos, as formas de participação dos alunos e docentes na seleção, a isenção de interesses privados na concessão dos financiamentos e as condições de retorno do recurso aplicado. Para tanto, solicita sejam convidados representantes do MEC, da UNE e de estabelecimentos de ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 18/02/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig - RQN 1579 2003 ; do presidente da Câmara Municipal de Muriaé, sobre a definição de exigências para o credenciamento dos profissionais do ensino religioso; do Sr. José Alberto Souto, de Montes Claros, contendo proposta sobre o Rio São Francisco; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação, encaminhando resposta sobre os projetos de lei que dispõem sobre a inclusão de disciplinas nas escolas estaduais; do presidente do Conselho Federal de Educação Física, encaminhando documento afeto à área; do Sr. Danilo de Castro, secretário de Estado de Governo - RQN 362 2003 ; da Sra. Míriam Bastos Rocha, coordenadora artística do Projeto Segunda Musical, solicitando ajuda na aquisição de um piano de cauda; do Sr. Luiz Roberto Nascimento e Silva, secretário de Cultura - RQN 1124 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências das Sras. Vanessa Guimarães Pinto e Míriam Bastos Rocha e do presidente do Conselho Federal de Educação Física; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reuniões para debater a inclusão do estudo sobre a Estrada Real no currículo escolar da rede estadual de ensino; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a proposta do Governo Federal de aproveitamento de vagas ociosas em instituições privadas de ensino superior para estudantes de baixa renda; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a situação das universidades federais em Minas Gerais, em relação às dívidas e ao déficit orçamentário dessas instituições, e o comprometimento da qualidade do ensino; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater os efeitos da Lei Federal nº 10832/2003, que dispõe sobre o Salário-Educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando informações da PUC Minas sobre os critérios adotados para a matrícula de candidatos em caso de desistência dos aprovados no processo seletivo; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião para debater a situação de cerca de 50 municípios que ficarão sem o transporte escolar até a definição do Poder Executivo sobre o valor do repasse para custear o referido serviço; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando voto de congratulações com o mineiro Jonatan Gonçalves de Azevedo, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Brasileiro de Motocross Free Style; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando ao governador que as penitenciárias a serem construídas sigam modelos alternativos, como por exemplo, das Apacs; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que haja debates com as autoridades municipais e com a sociedade civil organizada para a definição do local de construção das penitenciárias; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que haja parcerias com universidades para a implantação de projetos alternativos de reeducação de detentos; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando reunião no Município de Araguari para debater a situação dos conservatórios musicais do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 08/04/2003, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação da Universidade do Vale do Sapucaí - Univas. Estiveram presentes: secretário Bilac Pinto; reitor Arthur Bittencourt; Antônio Mauro e Rafael Djouki, professores da Univas; Isaías Pachoal, pró-reitor de Ensino; André Luiz Gouveia, diretor-técnico do Hospital Universitário; Carlos Henrique Viana, professor de cardiologia; João Luiz da Silva, professor de psicologia Eduardo Santa Cecília, assessor do secretário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando uma visita da comissão ao Conselho Estadual de Educação para tratar da matéria; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 16/03/2011, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando demostrativos gráficos de resultados do trabalho do Tribunal de Contas referentes ao ano e ao segundo semestre de 2010; e do Sr. Paulo de Tarso Morais Filho, promotor de justiça - RQN 6814 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Bosco solicitando debate público para discutir políticas, planos e programas de iniciativa do poder público e de entidades não-governamentais, voltados à educação profissional e tecnológica (RQC 225 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater os efeitos da Lei Federal 12014/2009 (RQC 230 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir, no Município de Campanha, a crise nas Faculdades Integradas Paiva de Vilhena, mantidas pela Uemg (RQC 227 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica – Pronatec (RQC 231 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado voto de congratulações ao prefeito de Itanhandu, Evaldo Ribeiro Barros, e à Câmara Municipal de Itanhandu pela instalação, nesse município, de cursos técnicos, em convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas, campus Inconfidentes (RQC 235 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado voto de congratulações ao diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas, professor Ademir José Pereira, pela instalação de cursos técnicos no Município de Itanhandu, em convênio com a Prefeitura desse município (RQC 236 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir os resultados da implantação da Lei Federal 11947/2009 (RQC 228 2011); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública para debater a instituição, pelo MEC, da prova nacional de concursos para o ingresso na carreira de docentes (RQC 232 2011); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater a alimentação escolar na rede estadual de ensino (RQC 234 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a implementação da Lei Federal 11947/2009 (RQC 233 2011); requerimento do deputado Delvito Alves solicitando audiência pública, no Município de Unaí, para debater os problemas enfrentados pela Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes (RQC 226 2011); requerimento dos deputados Carlin Moura e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao Supremo Tribunal Federal pedido de providências para que essa Corte manifeste-se favoravelmente sobre a constitucionalidade da Lei Federal 11738/2008 (RQC 223 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para discutir a remuneração e o reposicionamento dos diretores de escolas estaduais, em face das leis delegadas (RQC 229 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que sejam ouvidos, nesta reunião desta Comissão, representantes da União Nacional dos Estudantes e da União Estadual dos Estudantes para discutir a pauta de reivindicações dessas instituições (RQC 224 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 06/03/2013, às 16h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Elismar Prado, Duarte Bechir e Maria Tereza Lara, as alunas Ivamara Paula de Oliveira Ramos e Isis de Carvalho Pires, da Universidade do Vale do Rio Verde - Unincor -, para expor a situação desta instituição de ensino superior.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Estado de Educação – SEE -, informando que a SEE e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em parceria com a ALMG e com o Ministério Público de Minas Gerais, darão continuidade, no período de 11 a 15/03/2013, às atividades do Fórum de Promoção da Paz Escolar – Forpaz; do Sr. Henrique de Mello Franco, em nome de Silva, Castro e Mello Franco Sociedade de Advogados, que informa sobre o lançamento do Manual de Direito para Gestor de Ensino; da Sra. Cristina Silveira, psicanalista, psicopedagoga e educadora, convidando para participar do 4º Fórum sobre Inclusão Escolar de Deficientes de Minas Gerais; da Sra. Maria Cláudia Peixoto de Almeida Paula, chefe de Gabinete da Secretaria de Educação - RQN 3876 2012 e RQN 39442012 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 39572012 ; e da Sra. Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-UTE-MG, encaminhando exemplar da cartilha Estudo Prospectivo da Evolução das Matrículas da Educação Infantil nas Redes Públicas Municipais de Minas Gerais: contribuição à discussão das carreiras da educação básica.

Estiveram presentes: Ivamara Paula de Oliveira Ramos e Isis de Carvalho Pires, da Unincor.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ana Lúcia Almeida Gazzola, Henrique de Mello Franco, Cristina Silveira e Beatriz da Silva Cerqueira; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para debater projetos de expansão da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - na região dos Municípios de São Sebastião do Paraíso e Passos (RQC 5592 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Duarte Bechir, Elismar Prado e Tadeu Martins Leite solicitando visita conjunta com a Comissão de Saúde às instalações e dependências da Unincor, em Belo Horizonte (RQC 5598 2013 ; requerimento dos deputados Elismar Prado, Duarte Bechir e Maria Tereza Lara solicitando que sejam ouvidas as alunas Ivamara Paula de Oliveira Ramos e Isis de Carvalho Pires, da Unincor, para expor a situação desta instituição de ensino superior (RQC 5599 2013 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 27/02/2013, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 15/02/2012, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Adriana Rigon Weska, diretora de desenvolvimento da Rede de Ifes, do Ministério da Educação - RQN 1658 2011 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada manifestação de aplauso ao Colégio Tiradentes, da Polícia Militar de Minas Gerais, unidades Patos de Minas, Passos e Lavras, pelo destaque em todos os indicadores de avaliação, inclusive no Enem (RQC 2720 2012); requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública para debater a revalidação de diplomas de cursos de pós-graduação expedidos por instituições de ensino estrangeiras (RQC 2770 2012); requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública no Município de Araxá, para debater a importância do Centro Universitário do Planalto de Araxá no desenvolvimento sustentável da microrregião do Planalto de Araxá e do Alto Paranaíba, suas mudanças, transformações e perspectivas (RQC 2769 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião, o resultado e a ordem do dia da reunião de 08/02/2012, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 05/02/2014, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cabo Júlio, deputado e presidente da Comissão Especial de Indicação do nome de Fábio Caldeira Castro da Silva para o cargo de ouvidor-geral do Estado, informando que a Ouvidoria-Geral do Estado disponibilizará suas ouvidorias setoriais de temas ambiental, educacional, fazenda, patrimônio, licitação, polícia, saúde e sistema penitenciário para que realizem prestação de contas semestrais nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa; da Sra. Sueli Maria Baliza Dias, secretária municipal, agradecendo o convite para participar das audiências públicas de revisão do Plano Plurianual de Ação Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2012/2015, exercício 2014; do Sr. Emerson Rodrigues Viana, sugerindo que quem classificou no concurso da Secretaria de Estado de Educação para os cargos de ATB, P1A, Supervisão e Orientação, possam assumir as vagas seguindo de classificação e que os classificados possam requerer a vaga por meio de recurso, pela Lei 100; do Sr. Jorge Batista, reclamando da cobrança indevida de um curso que a té o momento era gratuito, oferecido pela Faop – Fundação de Ação de Ouro Preto; da Sra. Simone Maria de Oliveira, professora efetiva do Estado, reclamando da resolução que a remanejou da escola em que trabalhava para assumir a biblioteca, contrariando laudos médicos e informando que perdeu seu cargo para pessoas beneficiadas pela Lei 100, que não fizeram concurso; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5979 2013 ; e do Sr. Admilson José Ferreira, vice-presidente da Câmara Municipal de Campanha, encaminhando moção de aplauso aos deputados pela atuação na condução do processo de incorporação da Fundação Cultural Campanha da Princesa à Uemg.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Cabo Júlio, Sueli Maria Baliza Dias, Jorge Batista, Simone Maria de Oliveira e Admilson José Ferreira; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Rogério Correia e Maria Tereza Lara solicitando reunião para debater, em audiência pública, a revisão do Decreto 46206 2013 e a valorização do servidor diretor de escola, com a presença dos convidados que menciona, para apresentação de estudo sobre a qualidade da educação no estado (RQC 8970 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando visita à Secretaria de Educação para debater reivindicações formuladas pelos diretores de escolas estaduais, especialmente sobre remuneração, certificação, carga horária e outros (RQC 8971 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 04/02/2016, às 09h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado Adjunta de Casa Civil e Relações Institucionais (4): (I) em resposta ao RQN 2005 2015 (Of. 2458 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 2351 2015 (Of. 2926 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 2535 2015 (Of. 3137 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 2538 2015 (Of. 3138 2015 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para implantação e resgate da disciplina de ensino religioso nas escolas públicas do estado, nos anos iniciais do ensino fundamental, ministrada por professor especializado (RQC 4840 2015); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando: (I) que seja encaminhado ao Ministério de Educação do Governo Federal, ofício informando a situação financeira a qual está passando a Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM – e (II) solicitando providências para regularização da dívida de R$2.600.000,00 da UFVJM referente a serviços de terceirização de vigilantes, manutenção e limpeza (RQC 4841 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para atualização do modo de aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - para os deficientes visuais, para que a realizem de forma independente, incluindo-se, entre as opções disponíveis, o recurso digital, método que já vem sendo utilizado por outras bancas organizadoras (RQC 4842 2015); requerimento do deputado Luiz Humberto Carneiro solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre a infraestrutura da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, no município de Uberlândia, especificando se há, no planejamento de obras a serem executadas na rede estadual de ensino, previsão de ampliação e reforma dessa escola (RQC 4843 2015); requerimento dos deputados Rogério Correia, Professor Neivaldo e Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater a programação das nomeações dos servidores da educação aprovados nos concursos públicos em vigência de 2011 e 2014 (RQC 4862 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater o risco de descredenciamento da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - como universidade (RQC 4864 2016).

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 28/03/2017, às 14h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: abaixo-assinado da Comissão Lei 100, solicitando providências às reivindicações constantes no referido documento; de Caio Barros Cordeiro, subsecretário da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 4127 2016 (Of. 613 2016 SGM).

Foi discutido e votado pareceres sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; o abaixo-assinado; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação do Programa Poupança Jovem e o repasse para os alunos do município de Governador Valadares, que concluíram o terceiro ano do ensino médio (RQC 7551 2017); requerimento do deputado Cássio Soares solicitando que seja realizado debate público para o estudo dos avanços e dos desafios da Universidade do Estado de Minas Gerais em decorrência das recentes reformas e da ampliação do alcance, das instalações e do corpo acadêmico da instituição, em especial diante das estadualizações determinadas recentemente pela legislação (RQC 7556 2017); requerimento dos deputados Felipe Attiê, Dalmo Ribeiro Silva e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para implantação do ensino médio técnico na Escola Estadual Helena Aparecida, situada no município de Lagoa da Prata, com vistas a assegurar a conclusão da educação básica e possibilitar a sua inserção no mercado de trabalho (RQC 7559 2017); requerimento dos deputados Felipe Attiê, Dalmo Ribeiro Silva e Antonio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que envide esforços para preservar as escolas estaduais de educação especial em funcionamento na rede estadual de ensino visto que cumprem plenamente a função de garantir ao aluno com deficiência o direito ao atendimento educacional especializado assegurado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação em função de suas demandas específicas e (II) que possíveis alterações no funcionamento dessas escolas sejam precedidas de consulta à comunidade escolar (RQC 7561 2017); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para possibilitar à Escola Estadual Padre Pascoal Beraldo, situada no município de Monte Santo de Minas, abrir novas matrículas da educação especial, de forma a atender aos alunos com deficiência daquele município e dos municípios vizinhos, haja vista que a escola possui a infraestrutura adequada e equipes especializadas para melhor atendimento das demandas específicas desses educandos (RQC 7564 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com os alunos agraciados com a medalha de ouro na 12ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP - e (II) que seja designada reunião com convidados para entregar o voto de congratulações concedido aos homenageados (RQC 7565 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizado debate público sobre as propostas para a reformulação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM -, apresentadas pelo Ministério da Educação, resultantes de consulta pública formulada pelo Inep (RQC 7566 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos designados da Secretaria de Estado de Educação - SEE - (RQC 7567 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública no município de Contagem para debater o Programa Cidade de Aprendizagem Comunidade Educadora, premiado pela Unesco, tendo em vista a grande repercussão (RQC 7568 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador do estado e à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a concessão de novo prazo para a escolha da opção remuneratória por parte dos servidores inativos com direito ao Título Declaratório de Apostilamento no cargo de provimento em comissão de diretor de escola, exercido até 29/02/2004, que o tenha adquirido anteriormente a vigência da Lei 14683 2003, no sentido de poder optar, pelo recebimento do provento do cargo em que foi apostilado, ou, pelo recebimento do provento do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% do provento do cargo em que foi apostilado (RQC 7569 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a interdição da Escola Municipal Elza de Oliveira Saraiva, localizada na região central do município de Juatuba, em face do comprometimento da estrutura física do prédio que fora inaugurado no final de 2012 e conta com a capacidade de atender a 320 alunos, que atualmente estão utilizando as dependências da Câmara Municipal (RQC 7570 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a importância do campus Inconfidentes do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas, para o desenvolvimento da região ao longo dos quase 100 anos de sua existência (RQC 7571 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Participação Popular, no bairro Petrolândia, na divisa dos municípios de Betim e Contagem, para debater propostas de políticas públicas que viabilizem o acesso e permanência da população imigrante nas redes municipais e estadual de educação, conforme solicitação do presidente do Conselho Municipal de Educação (RQC 7572 2017) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 4092 2017, que institui a assistência aos estudantes contemplados pelo sistema de reserva de vagas para cotistas nas universidades do estado (RQC 7648 2017).

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 26/02/2015, às 09h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Douglas Melo e Ivair Nogueira solicitando que a comissão participe de audiência a ser agendada entre o Executivo Estadual e os ministros do Supremo Tribunal Federal, com a finalidade de discutir os efeitos da ADI 4876, que declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 100 2007 (RQC 269 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 27/02/2018, às 14h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Bruna da Silva Oliveira, munícipe de Ribeirão das Neves, solicitando informações sobre a previsão de pagamento do programa Poupança Jovem; da Câmara Municipal de Mauá, encaminhando Moção de Apelo nº 137 2017 ao presidente da república para que reveja decisão de cortes dos recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações da Câmara Municipal de Mauá – com anexo; de Fernando Cabral, prefeito de Bom Despacho, encaminhando denúncia ao programa estadual de transporte escolar, em virtude de inadimplência do Estado – com anexo; de Michele Abreu Arroyo, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, em resposta ao RQN 3675 2016 (Of. 2477 2017 SGM); de Paula Maria Nasser Cury, chefe da Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (14): (I) em resposta ao RQN 8339 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 8341 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (III) em resposta ao RQN 8342 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (IV) em resposta ao RQN 8343 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (V) em resposta ao RQN 8344 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (VI) em resposta ao RQN 8345 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (VII) em resposta ao RQN 8346 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 8347 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (IX) em resposta ao RQN 9163 2017 (Of. 2473 2017 SGM); (X) em resposta ao RQN 9164 2017 (Of. 2473 2017 SGM); (XI) em resposta ao RQN 9167 2017 (Of. 2473 2017 SGM); (XII) em resposta ao RQN 9447 2017 (Of. 2824 2017 SGM); (XIII) em resposta ao RQN 9450 2017 (Of. 2824 2017 SGM); (XIV) em resposta ao RQN 9732 2017 (Of. 3034 2017 SGM); de Maria Inês Fini, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, em resposta ao RQN 9449 2017 (Of. 2833 2017 SGM); de Antônio Sérgio Tonet, procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, em resposta ao RQN 5925 2016 (Of. 2602 2016 SGM); de Marcelo Álvaro Antônio, deputado federal da Câmara dos Deputados, em resposta ao RQN 8349 2017 (Of. 1793 2017 SGM); de Dijon Moraes Júnior, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, em resposta ao RQN 9448 2017 (Of. 2832 2017 SGM).

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Câmara Municipal de Mauá e Fernando Cabral; requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Colégio Tiradentes da Polícia Militar pelo brilhante desempenho de seus alunos e alunas na 13ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar (RQC 10876 2017); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Presídio de Andrelândia pelo seu projeto de remissão de pena por leitura, desenvolvido para auxiliar na ressocialização dos presos e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao Presídio de Andrelândia (RQC 10877 2017); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg –, visando encontrar solução para que os professores e funcionários permaneçam em seus cargos, garantindo a continuidade dos projetos existentes na universidade e a qualidade do ensino (RQC 10977 2017); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja encaminhado ao governador do estado pedido de providências para concessão de vale-transporte aos professores da rede pública que ministram aulas na zona rural (RQC 11092 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos processos seletivos do concurso público dos professores e professoras do corpo docente designados nas unidades da Uemg (RQC 11155 2017); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando: (I) que seja encaminhado ao governador do estado e à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que sejam cumpridos, de imediato, os compromissos firmados com os professores da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes -, de modo a cessar a greve anunciada e (II) que sejam destinados os recursos necessários a reforma e manutenção do Centro de Ciências Biológicas e Saúde – CCBS – da citada instituição (RQC 11239 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater as razões do atraso no repasse de recursos para pesquisas científicas pelo estado aos bolsistas da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais – Fapemig - (RQC 11309 2018); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel, Celise Laviola e Tadeu Martins Leite solicitando que seja realizada audiência pública para debater as ações e medidas executadas a partir das propostas aprovadas no fórum técnico Segurança nas Escolas, por uma Cultura da Paz, ocorrido em 2011 (RQC 11326 2018); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel, Celise Laviola e Tadeu Martins Leite solicitando que seja realizado debate público para discutir a temática da segurança nas escolas (RQC 11329 2018); requerimento dos deputados Gil Pereira, Carlos Pimenta, Arlen Santiago, Gustavo Valadares, Dalmo Ribeiro Silva e Ione Pinheiro solicitando: (I) que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para em audiência pública, ouvirem os representantes dos corpos docente e discente da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – e da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg -, a respeito das dificuldades enfrentadas pelas instituições em decorrência da escassez de recursos financeiros e da necessidade urgente de reestruturação do plano de carreira de seus servidores e (II) que sejam convidadas as personalidades citadas (RQC 11331 2018); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações sobre o valor gasto na confecção dos um milhão de kits escolares distribuídos em 2017 e 2018 aos alunos da rede estadual de ensino (RQC 11333 2018) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 23/02/2006, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antonio Carlos Silva Nunes, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando requerimento da vereadora Marilda Ribeiro Resende, em que solicita apoio dos parlamentares desta Casa para a implantação de novos cursos na Universidade Federal do Triângulo Mineiro; da Sra. Silvana L. Surerus, estudante do curso de Estilismo, da UFMG, solicitando empenho desta Casa com vistas à regularização do Curso de Estilismo e Modelagem do Vestuário como curso de graduação reconhecido pelo MEC; do Sr. Bilac Pinto, expediente relativo à solicitação do estudante Rodrigo de Araújo Santiago ao governador do Estado, Aécio Neves da Cunha. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Ana Maria, solicitando que seja realizada audiência pública para debater a desocupação do antigo prédio da Secretaria da Educação, onde funciona o Centro de Referência do Professor; requerimento do deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada audiência pública, com vistas a subsidiar a discussão do PL 1988 2004 , que cria o Fundo Estadual de Incentivo ao Ensino Superior e institui o Crédito Educativo Estadual e dá outras providências; requerimento do deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada audiência pública para se discutirem os casos de falsificação de diplomas no Estado; requerimento dos deputados Paulo Piau e Doutor Viana, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública, com a finalidade de se discutir com as autoridades governamentais e representantes das categorias de servidores públicos a situação da aposentadoria dos servidores designados do Estado, que se encontram extremamente inseguros com a falta de definição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 13/02/2008, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Mônica Mariz Carvalho, Chefe da Divisão de Projetos do Incra-MG, encaminhando cópia de convênios celebrados com o objetivo de escolarizar jovens e adultos; dos Srs. João Antônio Fleury Teixeira e Gerson Barros de Carvalho, Diretor-Geral e Diretor de Projetos e Custos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; da Sra. Maria Helena da Silva Guthier, Procuradora Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, 3ª Região e do Sr. Otávio Brito Lopes, Procurador-Geral do Trabalho, - RQN 1575 2007 - e do Sr. Jarbas Antônio Ferreira, Secretário Substituto da Secretaria de Ação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do Ministério da Educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Mônica Mariz Carvalho e do Sr. Jarbas Antônio Ferreira; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 04/03/2009, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Danilo Moreira, Presidente do Conselho Nacional da Juventude, por meio da qual solicita providências para a solução de problemas que acusa, no atendimento aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Braúnas; da Sra. Juraci Alcoque Azevedo da Silva, por meio da qual solicita informações sobre a situação do signatário, em relação ao concurso público que prestou para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Estado da Educação; do Sr. Nardyello Rocha Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga; da Sra. Ivone Rodrigues Leite, Diretora da E. E. Paula Carvalho. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Danilo Moreira, Juraci Alcoque Azevedo da Silva, Nardyello Rocha Oliveira e Ivone Rodrigues Leite; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando reuniões de audiência pública, conjuntas com a Comissão de Saúde, para debater o índice de doenças sexualmente transmissíveis na adolescência, a gravidez na adolescência, acompanhamento, prevenção e consequências para o adolescente e para a sociedade; requerimento do Deputado Padre João, solicitando reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para debater e dar encaminhamentos à inclusão das Escolas Famílias Agrícolas do Estado de Minas Gerais, no Programa de Alimentação Escolar da Secretaria da Educação; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja encaminhado, ao Governo do Estado, pedido de providências para implementar e avaliar a possibilidade de conceder reajuste aos servidores da área administrativa das SREs, nas classes A, D e S e mais, a fim de promover a equiparação com os agentes da Seplag; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando informações à Secretária de Estado da Educação, sobre matéria veiculada no site www.estadao.com.br, dia 23/02/2009, assim como informações sobre a política e os convênio que a Secretaria mantém com o Sistema S e escolas particulares, em substituição a uma rede estadual própria de ensino técnico, tendo em vista requerimento da Deputada Gláucia Brandão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião. Inclui ainda 5 requerimentos do Deputado Dalmo Ribeiro Silva: (1) solicitando reuniões de audiências públicas para debater a Política Estadual da Juventude; (2) o PL 2948 2008 , do Governador do Estado, que prevê a realização de jogos olímpicos no Estado em 2016; (3) visitas da Comissão à Secretaria da Educação e ao Conselho Estadual de Educação; (4) votos de congratulações com o Prof. Guilherme Bernardes, Diretor-Presidente das Faculdades Asmec, com sede no Município de Ouro Fino, pelo excelente trabalho realizado em prol da Educação Superior no Estado

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 03/02/2010, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gladson Reis, Presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte, por meio da qual solicita manifestação da Comissão sobre reivindicações estudantis; 7 correspondências do Sr. Gilson de Souza, Superintendente Regional do Incra/MG, por meio das quais encaminha cópias de termos aditivos a convênios firmados pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária; das Sra. Juliana Ponzio Araújo de Melo Pereira, Diretora Central de Gestão de Imóveis - RQN 4761 2009 -; da Sra. Marisa Serrano, Senadora da República; do Sr. Carmo César de Campos Carneiro, Servidor Público Estadual; dos Srs. Paulo Cândido da Silva e David Carvalho Kallás, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito de Santa Rita do Sapucaí; do Sr. Josué Costa Valadão, Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - RQN 4758 2009 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Gilson de Souza, da Sra. Marisa Serrano, do Sr. Carmo César de Campos Carneiro, dos Srs. Paulo Cândido da Silva e David Carvalho Kallás; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que sejam ouvidos, na presente reunião, representantes da Comissão de Acompanhamento da UninCor; requerimento dos Deputados Padre João e Carlin Moura, solicitando reunião de audiência pública com a presença da Comissão de Representação e Acompanhamento do Plano Decenal de Educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2007, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para, em audiência pública, discutir com as escolas infantis o Censo Escolar Anual da Educação Básica, realizado pelo Inep; requerimento do Deputado Tiago Ulisses solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Educação, solicitando 1 cópia em DVD para as escolas do Estado, referente ao documentário "Uma Verdade Inconveniente", de autoria do ex-Vice-Presidente dos Estados Unidos, AL Gore; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, discutir a implementação, regulamentação, critérios de distribuição de quotas, políticas de compensação entre os entes federados do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião no Município de Contagem para, em audiência pública, discutir a transferência da administração do Parque Fernão Dias para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes do Município de Betim; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para, em audiência pública, debater as dificuldades enfrentadas pelos funcionários públicos estaduais da educação que se deslocam para o meio rural para exercerem suas funções e não são contemplados com os vales transporte e alimentação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1997, às 9h30min, com o objetivo de debater, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, o PL 1176 1997 , do deputado João Batista de Oliveira, que proíbe a cobrança de taxas, contribuições e mensalidades de qualquer natureza nas escolas públicas estaduais.

Estiveram presentes: Iedir Bambirra, presidente da Federação das Associações de Pais de Alunos de Minas Gerais; Maria Lúcia Simões,
representante do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente; e Luiz Carlos Martinho, coordenador da União Colegial de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 19/11/1997, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 10/03/1999, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, exposição sobre os planos da Secretaria de Ciências e Tecnologia para o ano de 1999.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Tereza Lara, deputada e suplente desta Comissão, encaminhando pedido de rediscussão do horário de realização das reuniões ordinárias desta Comissão, uma vez que é titular da Comissão de Direitos Humanos, com o horário coincidente ao horário da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Esteve presente: Margareth Spangler Andrade, secretária de Estado da Ciência e Tecnologia.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência da Sra. Maria Tereza Lara; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja convidado o Sr. Murilo Hingel, secretário de Estado da Educação, para expor os projetos dessa Secretaria para o ano de 1999; requerimento do deputado José Milton solicitando que seja convidado o Sr. Ângelo Oswaldo para expor os projetos da Secretaria de Cultura; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja convidado o Sr. Isnard José Gautério de Vasconcelos, indicado à presidência da Ademg, para discutir a composição e o papel do Conselho Consultivo e Fiscal dessa entidade; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 03/03/1999, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 03/03/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de profissionais da área cultural, comunicando o processo de organização da Associação Mineira de Consultores em Patrimônio Público; do Sr. Márcio Ferreira Drumond, presidente do Centro Educacional Professor Estevão Pinto, comunicando a assinatura de convênio com a Secretaria de Educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos profissionais da área cultural e do Sr. Márcio Ferreira Drumond; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta, com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para debater o processo de licenciamento da Mina de Capão Xavier, em Nova Lima; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião para debater a exploração dos bares situados no Estádio Mineirão; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando reunião para debater a proposta de alteração do Decreto 36278 1994 , que trata da Fapemig; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando o acompanhamento do processo judicial impetrado pelos estudantes de medicina contra a Faculdade de Ciências Médicas, em virtude dos aumento das mensalidades; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater o PL 1075 2003 ; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando uma audiência pública ou um seminário sobre a reforma universitária; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a situação física da E. E. Dr. Lucas Monteiro Machado, do Bairro Pindorama, Belo Horizonte; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando uma visita à Colônia Santa Isabel, para verificar as condições da estrutura física e tomar as medidas necessárias à preservação do patrimônio histórico existente; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 12/03/2003, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da reitoria da Universidade Federal de Viçosa – UFV -, convidando os membros da comissão para festividades e seminários; dos Srs. Mário de Assis e Joana D'Arc Gontijo, presidente da APPMG e da Fapemig, respectivamente, convidando os membros da comissão para participarem dos eventos que visam a mobilização no combate à violência nas escolas; da Sra. Beatriz Saraiva de Moura, diretora do Cpro/APC, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando os volumes do Anuário Estatístico da Educação de Minas Gerais, referentes ao período de 1.997 a 2000; do Sr. Saulo Moreira, secretário particular do ex-governador Itamar Franco - RQN 3523 2002 ; da Sra. Maria do Carmo P. Marinho, diretora de atendimento ao servidor da Secretaria de Educação - RQN 3513 2002 ; do Sr. Rodrigo Cançado Anaya Rojas, promotor de justiça, encaminhando cópia da Portaria Instauradora do Processo Investigatório nº 22/2003; do Sr. Edson Luiz Fernandes, diretor da faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, encaminhando cópia da Carta de Uberaba; do Sr. Antônio Fonseca da Silva, diretor executivo da Funec, solicitando a retificação do Decreto 42178 2001 ; do Sr. Haerson Ferreira de Souza, vereador de Crucilândia, informando sobre a aprovação de estudante pobre no curso de Direito da Faculdade de Brumadinho e solicitando a interveniência da comissão para que se possibilite sua continuação no curso; do Sr. César Callegari, deputado estadual de São Paulo, encaminhando cópia de seu projeto de lei que dispõe sobre o financiamento do ensino público estadual; do Sr. José Wurtemberg Manso, prefeito de Alfenas, solicitando a interveniência da comissão na busca de entendimentos que assegurem uma solução para o problema dos servidores designados. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Mário de Assis, Joana D'Arc Gontijo, Beatriz Saraiva de Moura, Rodrigo Cançado Anaya Rojas, Edson Luiz Fernandes, Antônio Fonseca da Silva, Haerson Ferreira de Souza, César Callegari e José Wurtemberg Manso e convites da UFV; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater os aspectos que envolvem a merenda escolar; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a realidade do ensino médio; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater o plano de carreira servidores do quadro da SEE; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para ouvir os planos da secretária de Educação, Vanessa Guimarães Pinto, para 2003; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando reunião para debater os problemas enfrentados pela Uemg; requerimento da deputada Vanessa Lucas solicitando reunião para debater a realidade do ensino médio, ofertado aos alunos ligados à 1ª SRE; requerimento da deputada Marília Campos solicitando reunião para debater as mensalidades e as taxas cobradas na PUC Minas; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater os diversos temas ligados à carreira dos trabalhadores na educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 31/03/2005, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando a realização de audiência pública para debater o proposto na Resolução nº 618/2004, da Secretaria de Estado da Educação; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Saúde e de Segurança Pública e com a Frente Parlamentar de Luta Contra as Drogas, para debater a prevenção do uso de e o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para discutir a proibição da comercialização do produto Neoxatel; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Leonardo Quintão e Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais para debater, em audiência pública, na cidade de Ipatinga, a atual situação da Univaço; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 10/09/2013, às 14h34min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, a Política Estadual de Educação, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013.

Estiveram presentes: Raquel Elizabete de Souza Santos, subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação e gerente do Provimento e Gestão do Ensino Fundamental e Médio; Sônia Andère Cruz, subsecretária de Informações e Tecnologias Educacionais da Secretaria de Estado de Educação e gerente do Processo Simave do Ensino Fundamental e Médio; Leonardo Petrus, subsecretário de Administração do Sistema Educacional da Secretaria de Estado de Educação e gerente de Infraestrutura do Sistema Estadual de Educação do Ensino Fundamental e Médio e Gerente da Travessia Educação; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt, superintendente de Desenvolvimento da Educação Infantil e Fundamental e gerente do Programa de Intervenção Pedagógica do Ensino Fundamental; Felipe Estabile, assessor-chefe de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Educação; Antônio Carlos Vassalo Alves, superintendente de Ensino Tecnológico e gerente do Projeto Cidade da Ciência e do Conhecimento; Rafael de Freitas Morais, superintendente de Desenvolvimento da Educação Profissional; Carlos Alexandrino dos Santos, gerente do Projeto Expansão do Ensino Superior; Paula Cambraia de Mendonça Vianna, vice-diretora do Projeto Magistra Ensino Fundamental e Médio; Gustavo Nominato Marques, gerente-executivo de Educação em Tempo Integral Ensino Fundamental e Alimentação Escolar; Clarice Ferreira Dutra, nutricionista do Programa de Alimentação Escolar; José Celso Graize Magalhães, gerente da Ampliação e Monitoramento do Poupança Jovem; Jorge Carlos de Figueiredo, gerente do projeto Professor da Família; e Cynara Magalhães Pinto Godoi Quintão, gerente do Reinventando o Ensino Médio.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda do deputado Duarte Bechir e requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a aplicação da Lei Federal nº 12858/2013 e os seus reflexos no Estado (RQC 6428 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Glaycon Franco e Maria Tereza Lara solicitando reunião com convidados para debater os investimentos nas redes estadual e municipal de ensino, desde a infraestrutura até o sistema pedagógico, a promoção da paz nas escolas e os mecanismos de remuneração (RQC 7475 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.