Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 30/06/2016, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Celise Laviola, Paulo Lamac, Marília Campos e Fred Costa (RQC 6323 2016), (RQC 6356 2016) e (RQC 6409 2016), realizar audiência pública, para debater o papel da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – Utramig – e o PL 3508 2016, que prevê sua extinção.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Juliceli Márcia de Oliveira, professora coordenadora de Responsabilidade Social da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – Utramig; Mariana Bocelli Falconi Nunes Soares, aluna do curso Técnico em Meio Ambiente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – Utramig; Rafael Moraes, diretor de Educação Profissional da Secretaria de Estado de Educação; Caio Barros Cordeiro, subsecretário da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; André Abreu Reis, assessor de gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Lindomar Gomes da Silva, presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – Utramig; Douglas Oliveira Lobão, aluno da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – Utramig.

Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 10/05/2016, às 09h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições das comissões e, a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 2788 2015) e (RQC 3058 2015), realizar audiência pública, para debater a Emenda Constitucional nº 59 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula na educação infantil, a partir de 2016, para crianças de 4 e 5 anos, conforme solicitado pelo Movimento Popular da Mulher – MPM –, pela União Brasileira das Mulheres de Minas – UBM – e pelo Fórum Mineiro de Educação Infantil.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lucineide Nunes Soares, coordenadora do Fórum Mineiro de Educação Infantil e pedagoga da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus Avançado do Mucuri, em Teófilo Otôni-MG; Livia Maria Fraga Vieira, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Adelson Afonso da Silva França Júnior, superintendente de Desenvolvimento da Educação Infantil e Fundamental da Secretaria de Estado de Educação; Celso Penna Fernandes Júnior, promotor de justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Infracional; Arnaldo Godoy, vereador do Município de Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 27/06/2017, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Duarte Bechir (RQC 8567 2017) e (RQC 8571 2017), realizar audiência pública, para debater a situação da educação especial no Estado, com destaque para a oferta de profissionais de apoio ao atendimento dos estudantes com deficiência nas escolas da rede estadual.

Foi recebida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ana Regina Carvalho, diretora de Educação Especial; Maria do Carmo Menecucci, coordenadora da Universidade Corporativa da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes – do Pará de Minas; Margareth Caldas de Souza Anicio, superintendente de pessoal da Secretaria de Estado de Educação; Romerito Costa Nascimento, coordenador especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência – Caade – e presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conped; Leonardo Matos, ex-vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Duarte Bechir e Nozinho solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Educação para discutir a situação da educação especial no Estado (RQC 8929 2017).

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 29/06/2016, às 14h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Paulo Lamac e Bosco (RQC 5614 2016), realizar audiência pública, para debater o processo de reconhecimento do conjunto arquitetônico da Pampulha como Patrimônio Cultural da Humanidade.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Isabel de Freitas Paula, oficial de projetos do Setor de Cultura da Representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco – no Brasil; Rosilene Guedes Souza, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB; Andréa Safdelli Leite Praça, assessora técnica da presidência do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha – MG; Rosângela Guimarães, chefe de gabinete da Superintendência Regional de Minas Gerais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan; José Geraldo de Oliveira Prado, secretário municipal de Administração Regional Pampulha; Edmilson dos Santos, engenheiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte; Carlos Henrique Bicalho, diretor de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 28/08/2025, às 16 horas, na Coordenadoria de Educação Aberta e a Distância – Cead – da Universidade Federal de Viçosa – UFV –, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 2879 2015) e (RQC 3046 2015), realizar audiência pública, para debater os avanços ligados à tecnologia e inovação na produção de produtos lacticínios no Estado e apresentar os ganhadores mineiros da 41ª Edição do Concurso Nacional de Produtos Lácteos, realizado durante o Minas Láctea 2015.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Nilda de Fátima Ferreira Soares, reitora da Universidade Federal de Viçosa – UFV; João Cruz Reis Filho, secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Junio César de Paula, professor e pesquisador; Antônio Fernandes de Carvalho, professor; Regina Célia Santos Mendonça, chefe do Departamento de Tecnologia de Alimentos da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Luiz Eduardo Dias, diretor-presidente da Fundação Artur Bernardes.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª reunião conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 20/08/2015, às 10h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Paulo Lamac (RQC 28 2015) e Fred Costa (RQC 144 2015), realizar audiência pública, para debater a situação das entidades de direito privado, denominadas – caixas escolares –, pertencentes às municipalidades do Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Raquel Coutinho de Campos, membro do Conselho da Associação de Diretores de Escolas Oficiais do Estado de Minas Gerais – Adeomg; Patrícia de Sá, supervisora da Divisão de Organização Financeira da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C – Divof ; Fabrícia Beramino Peixoto, coordenadora da Prestação de Contas da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C; Rosineide Batista de Sá, auxiliar de serviços gerais da Escola Municipal Oswaldo França Júnior; Silas Fagundes de Carvalho, superintendente de Finanças da Secretaria de Estado de Educação; Nilton Pereira dos Santos, gerente de Controle de Prestação de Contas e Subvenções; Wanderson Rocha, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte – Sind-Rede-BH; André Luiz da Cruz, diretor financeiro da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 18/04/2017, às 14h55min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Marília Campos, Arlen Santiago, Ione Pinheiro e Celise Laviola (RQC 7576 2017), (RQC 7648 2017), (RQC 7782 2017) e (RQC 7844 2017), realizar audiência pública, para debater o PL 4092 2017, que institui o sistema de reserva de vagas e o Programa de Assistência Estudantil na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – e na Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – e dá outras providências.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ingrid Vitória Carvalho Fraga, representante dos alunos da Fundação João Pinheiro; Tayná Kety Ferreira, representante dos alunos da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes; Jessica Marroques, representante dos alunos da Universidade de Minas Gerais – UEMG; Nilmário Miranda, secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais; Márcio Rosa Portes, subsecretário de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais; José Eustáquio de Brito, vice-reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG; João dos Reis Canela, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes; Leticia Godinho, diretora-geral da Escola de Governo; Bruno Lazzarotti, coordenador do Mestrado da Escola de Governo; Rodrigo Ednilson de Jesus, coordenador do Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Marcos Antônio Cardoso, integrante da Coordenação Nacional de Entidades Negras.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 10/05/2017, às 14h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 24/08/2015, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Wander Borges (RQC 534 2015) e (RQC 564 2015), realizar audiência pública, para debater a restauração da Escola Estadual Paula Rocha, situada no Município de Sabará.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Fátima Regina de Souza Silva, diretora da Escola Estadual Paula Rocha; Natália Caillaux dos Santos, gerente de Ação Preventiva da Diretoria de Conservação e Restauração do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Tatiana Nunes de Oliveira, assessora da Subsecretaria de Administração do Sistema Educacional da Secretaria de Estado de Educação; Sérgio Brant de Godoy, assessor da Subsecretaria de Administração do Sistema Educacional da Secretaria de Estado de Educação; Sérgio Fagundes, arquiteto do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais – Iphan; Flávio Goes Menicucci, diretor-geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop; Alex Charles Rodrigues, secretário municipal de Obras de Sabará; Lucas Silva, vereador da Câmara Municipal de Sabará.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 20/06/2016, às 19h15min, na Escola Estadual Cândida Cabral, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fred Costa (RQC 5944 2016) e (RQC 6176 2016), realizar audiência pública, para debater com o colegiado escolar Centro Educativo Cândido Cabral a importância do retorno do 7º ano do ensino fundamental da Escola Estadual Cândida Cabral.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Silvana Santos, assessora pedagógica da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B da Secretaria de Estado de Educação; Rosimeire Pinto da Silva, presidente do Conselho Tutelar da Região Noroeste; Maria Luiza Cabral Linhares, secretária da Diretoria do Centro Educativo Cândida Cabral; Gilson Reis, vereador de Belo Horizonte; Welerson Eduardo da Silva Correa, defensor público da Infância e Juventude de Belo Horizonte; Webster Silvino de Oliveira, superintendente da Superintendência Regional de Ensino – SRE – Metropolitana B da Secretaria de Estado de Educação; Alan Cardeque Soares Gonçalves, diretor da Escola Estadual Cândida Cabral e presidente do colegiado da escola; Arnaldo Átila de Moura, presidente da Associação de Moradores e Amigos dos Bairros João Pinheiro e Alto dos Pinheiros – Amajopap.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 31/10/2018, às 14h52min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Cássio Soares, João Magalhães e Celise Laviola (RQC 12811 2018), (RQC 12812 2018) e (RQC 12813 2018), realizar audiência de convidados, para debater o PL 5429 2018, que autoriza o Estado a assumir o passivo financeiro das fundações de ensino superior associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Lavínia Rosa Rodrigues, reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Thiago Torres Costa Pereira, vice-reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior, pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg.

Inclui: resultado da reunião; ata.