Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 05/05/2010, às 10h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Marcelo José Ferreira, Procurador da República, Humberto Donizete Ferreira e Daniel Cruvinel, Presidentes das Câmaras Municipais de Patrocínio e Coromandel, respectivamente. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcelo José Ferreira, Humberto Donizete Ferreira e Daniel Cruvinel; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado, à Secretaria de Estado da Educação, pedido de providências pelo apoio à edição da "Revista Magalhães" e de "Suplemento Literário", produzidos pela Escola Estadual Professora Maria de Magalhães Pinto, localizada no Município de Igarapé, e para que seja celebrado convênio para a cobertura da quadra de esportes da mencionada escola, conforme vídeo e notas taquigráficas que encaminha, referente à audiência pública realizada por esta Comissão em 28/04/2010; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião de audiência pública para comemorar os 25 anos da "Lei do Grêmio Livre" - Lei Federal 7.398/84; requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita reunião de audiência publica para obter esclarecimentos sobre o processo de concessão de benefícios funcionais e previdenciários aos servidores da área de Educação; requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita reunião de audiência pública, preferencialmente no Município de Itaobim, para debater a situação da Escola Família Agrícola Bontempo, mantida pela Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha; requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita que seja encaminhado, à Secretaria Municipal de Educação de Ibirité, pedido de informações sobre os motivos do não pagamento de vencimentos de servidores desse Município, conforme relato contido no Ofício nº 026/2010, do Sind-UTE de Ibirité; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Ruy Muniz, Carlin Moura e Lafayette de Andrada, solicitando que seja realizada visita à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, para tratar das aposentadorias especiais dos servidores da Educação; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva e Lafayette de Andrada solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providência pelo diálogo com os servidores da Educação, como forma de solução para a greve em curso; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2010, às 10h45min, com o objetivo de enaltecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, a Escola Estadual Professora Maria de Magalhães Pinto, localizada no Município de Igarapé, cuja construção, de inspiração neoclássica, é patrimônio histórico e cultural do Município, oportunidade em que será lançada uma edição da Revista Magalhães. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Heloisa Maria Murgel Starling e Ronaldo Tadeu Pena, ex-Vice Reitora e ex-Reitor da UFMG; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, - RQN 5330 2009 , RQN 5331 2009 , RQN 5332 2009 , RQN 5333 2009 -; do Sr. Mauro Martins da Silva, integrante da Associação dos Servidores da Universidade Federal do Triângulo Mineiro e Fundações. Estiveram presentes: Carlos Alberto da Silva, Vice-Prefeito de Igarapé; Antônio Lelis de Almeida, Diretor da E. E. Profª. Maria Magalhães Pinto e Coordenador da Revista do Magalhães; Perme Caetano Ribeiro Júnior, Representante do Corpo Docente da E. E. Profª. Maria Magalhães Pinto; Saulo Henriques Souto e Silva, representante do Corpo Discente da E. E. Profª. Maria Magalhães Pinto; Professor Júnior Reis, Escola Estadual Profª. Maria Magalhães Pinto. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Heloisa Maria Murgel Starling e do Sr. Ronaldo Tadeu Pena, do Sr. Mauro Martins da Silva e a Edição da Revista Magalhães; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2010, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, e dar encaminhamento à realização de concurso público pela Secretaria de Estado da Educação, para preenchimento de vagas nas áreas de filosofia, sociologia e ensino religioso, a requerimento dos Deputados Padre João e Carlin Moura. Estiveram presentes: Lumena Santos Chaves, Diretora Central de Provisão; Maria de Lourdes Carvalho, Subsecretária de Gestão de Pessoal; Beatriz Silva Cerqueira, Presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-UTE/MG -; Darci Alves da Silva, Presidente do Sindicato dos Sociólogos de Minas Gerais - Sinds/MG -; Irmã Márcia Maria Lobo Leite, integrante do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs de Minas Gerais - Conic -; Arnaldo Hoffmann Filho, Presidente do Conselho do Ensino Religioso de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 14/04/2010, às 10h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado de Educação pedido de providências pela instalação de bebedouros e lixeiras no pátio, cantina e salas de aula da Escola Estadual Constâncio Correia Alvarenga, localizada no Município de Nacip Raydan; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada visita conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, nas obras de reforma de Escolas Estaduais do Município de Ribeirão das Neves, em especial na Escola Estadual Manoel Martins de Melo, com a presença do Prefeito, dos Vereadores e da Promotoria da Defesa do Patrimônio Público, tendo em vista os problemas deixados pela empresa Lar Minas Engenharia Ltda, executante das mencionadas obras; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 12/12/2010, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, o Plano de Desenvolvimento Institucional do Consórcio - PDIC - 2010, que institui o Consórcio das Universidades Federais do Sul-Sudeste, em Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da delegação mineira do Conselho Nacional de Entidades de Base - Coneb -, solicitando ajuda para a participação no 13º Coneb e da Bienal de Cultura e Artes da UNE; do Sr. Nardyello Rocha Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, encaminhando cópia da indicação nº 168, da Vereadora Mirim Isabela Rodrigues Leão. Estiveram presentes: Antônio Nazareno Guimarães Mendes, Reitor da Universidade Federal de Lavras - Ufla -; Henrique Duque de Miranda Chaves Filho, Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora; Luiz Cláudio Costa, Reitor da Universidade Federal de Viçosa - UFV -; Paulo Márcio de Faria e Silva, Reitor da Universidade Federal de Alfenas; Paulo Shigueme Ide, Vice-Reitor da Universidade Federal de Itajubá. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da delegação mineira do Coneb e do Sr. Nardyello Rocha Oliveira; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para realizar a reforma geral da E. E. Dona Caetana América de Menezes, localizada no Distrito de Barra Alegre, Município de Ipatinga, conforme indicação de nº 168, apresentada pela Vereadora-Mirim Isabela Rodrigues Leão; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Carlin Moura, Dalmo Ribeiro Silva, Adelmo Carneiro Leão e Carlos Gomes solicitando que seja encaminhado ao Ministro de Estado da Educação manifestação de apoio integral da Comissão ao Consórcio das Universidades Federais Sul-Sudeste, em Minas Gerais, a ser formalizado a partir do PDIC/2010; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2010, às 10h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Raquel Elizabete de Souza Santos, Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria de Estado da Educação - RQN 5140 2009 -; do Sr. Felipe Estábile Moraes, Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Educação, - RQN 5329 2009 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado, à Secretária de Estado da Educação, pedido de providências pela revisão do teor do Decreto 45274 2009 , que disciplina o reposicionamento de letras, previsto para vigorar à partir do dia 30 de junho próximo, de forma tal que os servidores em exercício nas Apaes não sejam excluídos dos benefícios criados pelo mencionado Decreto; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Timóteo, para debater a situação da Escola Estadual Professora Haydée de Souza Abreu; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a implantação do campus da Universidade Federal de Lavras - Ufla -, no Município de Caxambu; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões dos dias 31/03/2010, 24/03/2010 e 17/03/2010, não realizadas

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 07/12/2010, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 10/03/2010, às 10h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que sejam realizadas reuniões de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, nas regiões administrativas do Estado, para debater a situação da agricultura familiar em Minas; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 22/09/2010, às 15h43min, com o objetivo de enaltecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, os 30 anos de fundação do Escritório Regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico - Dieese. Estiveram presentes: Márcio Luiz Guglielmoni, Secretário Municipal Adjunto de Trabalho e Geração de Renda da Prefeitura de Contagem; Josinaldo José de Barros, Presidente do Dieese; Dídimo Paiva, Jornalista e Fundador do Dieese/MG; José Silvestre do Prado de Oliveira, Coordenador de Relações Sindicais do Dieese; Leonardo Luiz de Freitas, Coordenador Regional do Dieese/MG; Maria de Fátima Lage Guerra, Supervisora Técnica Regional do Dieese/MG; Carlúcio Kleber Borges Araújo, Presidente do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais - SAAE/MG -; João Paulo Pires de Vasconcellos, ex-Deputado Estadual e Vice-Presidente da CUT, Vale do Aço. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2010, às 10h43min, com a finalidade de debater, a requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Carlin Moura, Gláucia Brandão e João Leite, as emendas apresentadas em plenário, ao PL 2215 2008 , que aprova o Plano Estadual de Educação. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Amaylton Salles de Carvalho, Presidente da Comissão de Representação do seminário legislativo Esporte, Infância e Adolescência: Caminho para a Cidadania". Estiveram presentes: Maria Lúcia Mendonça, Assessora da Presidência da Codemig; Santuza Abras; Diretora-Geral do Campus de Belo Horizonte da Uemg; Élido Bonomo, Presidente do Conselho Regional de Nutrição - CRN9 - e Coordenador do Centro de Colaboração de Alimentação e Nutrição Escolar - Cecane - Ufop; Jaqueline Junqueira, Assessora Técnica do Consea/MG; Gilson Luiz Reis, Presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais e da Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB -; Elen Santos, Consultora da Fetaemg; Eustáquia Salvadora de Souza, Coordenadora do Curso de Educação Física da PUC Minas; Amaylton Salles de Carvalho, Presidente da Comissão do Seminário Esporte na Infância e Adolescência; Walter Fontini, Integrante da Comissão do Seminário Esporte na Infância e Adolescência; Anísia Sudário Daniel, Integrante da Comissão do Seminário Esporte na Infância e Adolescência. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Amaylton Salles de Carvalho; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Ruy Muniz, Délio Malheiros, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Deiró Marra solicitando que seja encaminhado, ao Ministério Público Federal, pedido de providências para apurar denúncias de supostas irregularidades na Universidade Vale do Rio Verde, apresentadas pelo Sr. Bráz Pagani, conforme documentação entregue à Comissão; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Ruy Muniz, Délio Malheiros, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Deiró Marra solicitando que seja encaminhado, à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, pedido de informação sobre a viabilidade técnica, financeira e jurídica da "PEC 55 2008 , em tramitação na ALMG, pela estadualização da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor -; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Ruy Muniz, Délio Malheiros, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Deiró Marra solicitando, à Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações da Comarca de Belo Horizonte, cópias dos contratos firmados entre a UninCor e o Grupo BDO, dos relatórios referentes à situação financeira, trabalhista, pedagógica e de fluxo de matrículas da Universidade, além de outros eventualmente existentes, referentes à UninCor e a sua mantenedora, a Fundação Comunitária Tricordiana de Educação, relativos aos exercícios financeiros de 2009 e 2010; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Ruy Muniz, Délio Malheiros, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para debater o 1º Relatório Bimestral de 2010, elaborado pelo Grupo BDO Trevisam, referente à auditoria em execução na Universidade Vale do Rio Verde; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Ruy Muniz, Délio Malheiros, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Deiró Marra solicitando que seja encaminhado, ao Ministério da Educação e à Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, pedido de informações sobre o real conceito do termo "atividade física aplicada à Educação Infantil", adotado por órgãos federais, e informações sobre a competência do professor de Educação Física, para ministrar ou orientar tais atividades; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 12/07/2010, às 14h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; Emenda nº 1 ao PL 4350 2010 ; requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita que seja realizada reunião de audiência pública para enaltecer os 30 anos de fundação do Escritório Regional do Dieese em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 24/02/2010, às 10h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Escritório Protásio Vargas Advogados Associados, encaminhando petição formulada em nome de Rosemari Maciel Castro e outras, referente a supostas irregularidades praticadas por servidores da Secretaria de Estado da Educação; do Sr. Josué Costa Valadão, Secretário Municipal de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Escritório Protásio Vargas Advogados Associados; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Carlin Moura, Gláucia Brandão e João Leite solicitando reunião com convidados, com a presença de representantes do Seminário do Esporte, do Fórum Técnico do Plano Decenal de Educação e do Seminário sobre Alimentação Escolar/Segurança Alimentar, promovidos pela Assembleia Legislativa, para debater as emendas apresentadas em Plenário, ao PL 2215 2008 , que aprova o Plano Estadual de Educação; requerimento dos Deputados Délio Malheiros, Ruy Muniz e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, com a finalidade de debater as perspectivas de funcionamento da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor -, e a situação dos alunos face às graves crises acadêmica e financeira enfrentadas pela instituição; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando reunião de audiência pública, para receber a Profa. Edinéia Mendes Batista, ex-diretora da Escola Estadual Presidente Olegário Maciel, localizada no Município de Manga, para apresentação de denúncia; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando reunião com convidados, para debater o Programa de Educação Profissional - PEP -, da Secretaria de Estado da Educação; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública, para receber a direção da Escola Estadual Professora Maria de Magalhães Pinto, localizada no Município de Igarapé, cuja construção, de inspiração neoclássica, é patrimônio histórico e cultural do Município, oportunidade em que será lançada mais uma edição da Revista Magalhães; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 23/06/2010, às 18h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a requerimento do Deputado Carlin Moura, em 29/06/2010, às 14h30min, com o objetivo de apresentar propostas sugeridas durante a audiência pública realizada pela Comissão de Educação, referente à demanda existente entre a Escola Família Agrícola Bontempo e a Fundação Brasileira de Desenvolvimento, ambas no Município de Itaobim. Estiveram presentes: Rosimere Jardim França, Coordenadora Pedagógica da Escola Família Agrícola Bontempo; Alcisio Alves da Silva, Presidente da Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha; Marcos Vinícius Dias Nunes, Diretor da Fetaemg; Eduardo Leal, Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; Delze dos Santos Laureano, Advogada. Inclui: relatório da visita e a lista de presença

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 10/02/2010, às 10h30m, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva - RQN 4705 2009 -; do Sr. Gilberto Silva Santana, Secretário Municipal de Educação de Ponte Nova. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gilberto Silva Santana; requerimento do Deputado Elmiro Nascimento, solicitando que seja realizada visita à Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais, para conhecer as instalações e o trabalho realizado pela diretoria, pelo corpo docente e pelo alunos daquela instituição; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizado debate público com o tema "Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional: Perspectivas e Contribuições de Minas para a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Informática"; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr. Benedito Sinval Caputo da Costa, pela sua recondução ao cargo de Presidente da Universidade do Vale do Sapucaí, localizada no Município de Pouso Alegre, bem como pelo seu desempenho à frente da referida instituição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2010, às 19h06min, com o objetivo de enaltecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, o Diretório da Faculdade de Direito do Sul de Minas, com sede no Município de Pouso Alegre, pelos 50 anos de sua criação. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz e Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião de audiência pública para debater o PL 4689 2010 , proposto pelo Governador do Estado, que fixa o subsídio das carreiras do grupo da educação básica do Poder Executivo e do pessoal civil da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências; requerimento do Deputado João Leite solicitando que sejam recebidos integrantes da Comissão de Representação do seminário legislativo "Esporte, Infância e Adolescência, Caminhos para a Cidadania", para a entrega do documento final, contendo as propostas aprovadas no seminário; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2010, às 09h14min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura e Durval Ângelo, a situação salarial dos profissionais de educação do Município de Ibirité, bem como o assédio moral sofrido por dirigentes e associados do Sind-UTE Ibirité, do Comando de Greve e do Sindibirité, após apresentarem denúncias contra o Poder Executivo do referido Município. Estiveram presentes: Fernando Luiz Electo de Almeida, Procurador do Município de Ibirité, da Secretaria Municipal de Educação; Maria Isabel Marra, Presidente do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb -; Édison Luis de Oliveira Preto, Coordenador-Geral do Sind-UTE Subsede-Ibirité; Valdivino Coelho Paiva, Presidente do Sindibirité; Gilson Reis, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB - e do Sindicato dos Professores de Minas Gerais - Sinpro Minas -; Antônio Carlos Cassimiro, William Parreira e Cícero da Silva, Vereadores da Câmara Municipal de Ibirité. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2010, com o objetivo de debater e dar encaminhamentos, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Padre João e Carlin Moura, à realização de concurso público pela Secretaria de Estado da Educação, para preenchimento de vagas nas áreas de filosofia, sociologia e ensino religioso. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório da audiência pública; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 01/12/2010

Documentos relativos 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 24/11/2010, às 10h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, Conselheira Corregedora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando demonstrativo gráfico de resultados referente ao 1º semestre de 2010. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, no Município de Arinos, para debater a necessidade de municipalização da escola estadual construída no Projeto de Assentamento Chico Mendes; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Procuradoria-Geral do Ministério Público pedido de providências para a abertura de procedimento destinado a investigar denúncia de cobranças de taxas para aplicação de provas nas escolas da rede pública estadual de ensino no Município de Diamantina; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 17/11/2010, não realizada

Documentos relativos 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 10/11/2010, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Reunião realizada com a presença do Sr. Cláudio Jorge Cançado, pesquisador do Cetec. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater as falhas ocorridas na aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem -, bem como os prejuízos causados aos estudantes que realizaram as provas; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública com a finalidade de expor e debater o Plano de Desenvolvimento Institucional do Consórcio - PDIC - 2010, que institui o Consórcio das Universidades Federais do Sul-Sudeste de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que sejam ouvidos, nesta reunião, membros da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -, para agradecerem o esforço desta Casa na inclusão, no orçamento, de recursos destinados ao Cetec e para anunciarem a abertura do vestibular da instituição, requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater as consequências advindas da realização do Enem; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 03/11/2010, não realizada

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 27/10/2010, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação de recursos para realização de obras de reforma na Escola Estadual Romero Carvalho, localizada no Distrito de Fidalgo, Município de Pedro Leopoldo; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 20/10/2010, às 10h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda, e da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Renata Vilhena; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhada, aos produtores Cyntia Dias e Fernando Bustamante, da Cyntilante Produções, manifestação de aplauso extensiva à TW Cultural, pela produção do espetáculo O Menino Poeta e pela inclusão cultural promovida pelas produtoras ao abrir as portas do espetáculo a 80 alunos da Escola Municipal Geni Guimarães Oliveira, do Município de Mateus Leme; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado da Educação pedido de providências com vistas a viabilizar recursos para reforma geral da Escola Estadual Padre Camargos, requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a construção de vestiários no Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual Maria de Salles Ferreira, localizados no Município de Contagem; requerimento dos Deputados Padre João e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a realização de concurso público pela Secretaria de Estado da Educação, para preenchimento de vagas nas áreas de filosofia, sociologia e ensino religioso, e dar encaminhamento; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 13/10/2010, não realizada

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 06/10/2010, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Fazenda, e da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento - RQN 6547 2010 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado da Educação pedido de providência para que envie à Escola Estadual Paulo Pinheiro da Silva, situada no Município de Caeté, a réplica de um esqueleto humano, material didático indispensável para as aulas de Ciências Físicas e Biológicas; requerimento do Deputado Carlin Moura em que solicita seja encaminhado à Secretária de Estado da Educação e à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providência para que envie a esta Comissão relatório sobre os pedidos de aposentadoria pendentes dos servidores da Educação, contemplando, além de outras informações que julgar oportunas, o número total de processos agrupados por ano de solicitação, a tramitação, a situação da análise e a perspectiva de tempo para a conclusão de cada processo e consequente concessão do benefício, se for o caso; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultados e ordens do dia das reuniões dos dias 29/09/2010, 22/09/2010, 15/09/2010, 01/09/2010, 25/08/2010 e 18/08/2010

Visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) às Escolas Estaduais Manoel Martins de Melo e Nossa Senhora das Neves, de Ribeirão das Neves, a requerimento do Deputado Gustavo Valadares, em 20/04/2010, às 14 horas, com o objetivo de visitar as obras de reforma das Escolas Estaduais Manoel Martins de Melo e Nossa Senhora das Neves. Estiveram presentes: Alessandra Cristina de Morais Palmeiras, Diretora da Escola Estadual Manoel Martins de Melo; Vereadora Zeni Francisca da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Neves; Vereador Pastor Juraci; Vereadora Maria de Oliveira Cardoso; Maria Lúcia Martins, Diretora da Superintendência Regional de Ensino. Cancelada a visita à Escola Estadual Nossa Senhora das Neves. Inclui: relatório da visita; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 03/02/2010, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gladson Reis, Presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte, por meio da qual solicita manifestação da Comissão sobre reivindicações estudantis; 7 correspondências do Sr. Gilson de Souza, Superintendente Regional do Incra/MG, por meio das quais encaminha cópias de termos aditivos a convênios firmados pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária; das Sra. Juliana Ponzio Araújo de Melo Pereira, Diretora Central de Gestão de Imóveis - RQN 4761 2009 -; da Sra. Marisa Serrano, Senadora da República; do Sr. Carmo César de Campos Carneiro, Servidor Público Estadual; dos Srs. Paulo Cândido da Silva e David Carvalho Kallás, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito de Santa Rita do Sapucaí; do Sr. Josué Costa Valadão, Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - RQN 4758 2009 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Gilson de Souza, da Sra. Marisa Serrano, do Sr. Carmo César de Campos Carneiro, dos Srs. Paulo Cândido da Silva e David Carvalho Kallás; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que sejam ouvidos, na presente reunião, representantes da Comissão de Acompanhamento da UninCor; requerimento dos Deputados Padre João e Carlin Moura, solicitando reunião de audiência pública com a presença da Comissão de Representação e Acompanhamento do Plano Decenal de Educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 17/05/2010, às 08h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, o tema Ciência, Tecnologia e Inovação em Minas Gerais. Estiveram presentes: Clélio Campolina Diniz, Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais; Luiz Claudio Costa, Reitor da Universidade Federal de Viçosa; Janete Gomes Barreto Paiva, Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais; Silvia Nietsche, Pró Reitora de Pesquisa e Pós Graduação da Unimontes; Mario Neto Borges, Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -; Eduardo Costa, Diretor de Inovação da Finep; Elisangela Lizardo, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2010, às 14h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Almir Paraca, os termos do PL 3815 2009 , em tramitação na Assembleia Legislativa, de autoria do Deputado Almir Paraca, que dispõe sobre a Política de Fomento à Tecnologia Social do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Estiveram presentes: Ivair Gomes, Pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig -; Marcos Fadanelli, Gerente de Divisão da Fundação Banco do Brasil; Valquíria Alves Smith Lima, Presidente da Articulação no Semi-Árido Brasileiro - ASA/Brasil - e Coordenadora Executiva da Cáritas Brasileira Regional de Minas Gerais; Michelle Lopes, Assessora de Comunicação da Rede de Tecnologias Sociais - RTS. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 03/03/2010, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 02/03/2010, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro, Délio Malheiros e Carlin Moura, as perspectivas de funcionamento e a situação dos alunos da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor -, face às graves crises acadêmicas e financeira enfrentadas pela instituição. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Pinto Coelho, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 11/08/2010, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Luci Rodrigues Espeschi, Superintendente Regional do Incra/MG, encaminhando cópia do 5º termo aditivo ao convênio celebrado entre o Incra e o Centro de Formação e Assessoria 25 de Julho, com a interveniência da Universidade Federal de Uberlândia, no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera -; dos Alunos do Colégio Cenecista do Município de Várzea da Palma, encaminhando o seu posicionamento e suas demandas em relação ao sistema público de ensino; do Deputado Alberto Pinto Coelho comunicando ao Sr. Ronan Ângelo Leal, do Colégio Cenecista, o recebimento dos trabalhos dos seus alunos. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Luci Rodrigues Espeschi, dos Alunos do Colégio Cenecista de Várzea da Palma e do Deputado Alberto Pinto Coelho; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Ruy Muniz solicitando que seja encaminhada correspondência às direções das Escolas Estaduais prestando esclarecimentos sobre o PL 4689 2010 , que fixa o subsídio das carreiras do grupo da educação básica do Poder Executivo Estadual e do pessoal civil da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, aprovado por esta Casa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 04/08/2010, não realizada

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2010, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Janete Gomes Barreto Paiva, Reitora da UEMG, e do Sr. Alberto Duque Portugal, Secretário de Ciência e Tecnologia. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Janete Gomes Barreto Paiva e Alberto Duque Portugal; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2010, às 10h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ruy Muniz, os desafios e oportunidades na formação de recursos humanos para o Polo Aeronáutico de Minas Gerais. Estiveram presentes: Adriana Gouvêa Dutra Teixeira, Superintendente de Regulação e Estatística do Ensino Superior; Hilton Gordilho de Teixeira Freitas, Empreendedor Público do Programa Estado para Resultados"; Alfredo Gontijo de Oliveira, Presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -, Renato César Ferreira de Souza, Professor da UFMG e Presidente da Comissão de Análise Técnica dos Cursos do Cetec; Antônio Valadão, Pesquisador do Cetec. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz, Carlin Moura e Adelmo Carneiro Leão, solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado e aos Secretários de Estado da Fazenda e de Planejamento e Gestão pedido para que, na proposta orçamentária referente ao exercício de 2011, a ser enviada para a Assembleia Legislativa, seja contemplada a destinação de recurso no valor de R$8 milhões, para o Cetec, com a finalidade de garantir suporte às atividades do Centro Educacional de Aeronáutica - CEA -; requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita que seja encaminhado ao relator do "PL 4576 2010 , que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011, em tramitação nesta Casa, pedido para que contemple percentual suficiente à implantação, no CEA, vinculado ao Cetec, dos cursos superiores de Tecnologia em Processos Químicos, Processos Ambientais e na Fabricação Mecânica do Futuro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 30/06/2010, às 10h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Martins Nunes, Vereador da Câmara Municipal de Aimorés; do Sr. João Aurélio Tabosa, Servidor Público Estadual. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. João Martins Nunes e João Aurélio Tabosa; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando realização de audiência pública para debater o PL 4689 2010 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 23/06/2010, às 10h45min, com a finalidade de receber integrantes da Comissão de Representação do Seminário Legislativo realizado em novembro de 2009, "Esporte, Infância e Adolescência - Caminhos para a Cidadania", para a entrega do relatório final elaborado pela mencionada Comissão. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Alberto Duque Portugal, Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior. Estiveram presentes: Sra. Anísia Sudário Daniel; Srs. Amayton Sales Carvalho, Rui Martins Alves Pereira e Dalton Ribeiro de Carvalho, integrantes da Comissão de Representação do seminário legislativo "Esporte, Infância e Adolescência - Caminho para a Cidadania". Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Alberto Duque Portugal; o Relatório da Comissão de Representação do seminário legislativo "Esporte, Infância e Adolescência - Caminho para a Cidadania"; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando reunião com convidados para debater o Projeto de Lei nº 2245/2004, de autoria do Deputado Federal Reginaldo Lopes, que regulamenta a profissão de tecnólogo e dá outras providências, em tramitação no Congresso Nacional; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Seplag pedido de informação sobre as alterações pertinentes à legislação da Fundação Helena Antipoff, que objetivam, dentre outras questões, à adequação da jornada de trabalho dos servidores da Fundação, conforme documento da lavra da Presidente da Fundação, apresentado pelo requerente; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2010, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Professor Amaro Sérgio Marques, da Universidade Estadual de Montes Claros, convidando para a cerimônia de abertura do II Seminário Internacional de Antropologia da Saúde e I Seminário de Saúde da População Negra e Quilombola do Norte de Minas Gerais; dos Vereadores Anderson Pereira, Henrique Duarte Gutfraind, Cristiano Henrique Custódio e Maria do Carmo Cordeiro Perígolo, Presidentes das Câmaras Municipais de Tocantins, Patos de Minas, Curvelo, Conceição do Rio Verde e Simonésia, respectivamente. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Amaro Sérgio Marques, Anderson Pereira, Henrique Duarte Gutfraind, Cristiano Henrique Custódio e Maria do Carmo Cordeiro Perígolo; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando reuniões de audiência pública para debater os desafios e oportunidades na formação de recursos humanos para o Polo Aeronáutico de Minas Gerais; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando reunião para debater o Novo Fies - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior -; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada visita ao Governador do Estado e ao Presidente do TJMG, com a presença dos representantes da Escola Família Agrícola Bontempo - EFA Bontempo - e da Fundação Brasileira de Desenvolvimento - FBD -, para apresentar as propostas sugeridas durante a reunião de audiência pública que debateu a situação da EFA Bontempo, no Município de Itaobim, mantida pela Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha, realizada em 9 de junho de 2010; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Padre João, André Quintão e Carlos Gomes solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado e à Secretaria de Estado da Educação pedido de providências para que decretem de interesse público a área onde encontra-se instalada a Escola Família Agrícola Bontempo, no Município de Itaobim, procedendo à desapropriação da área, incluindo prédios e bens móveis, para que sejam destinados à referida Escola; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Padre João, André Quintão e Carlos Gomes solicitando que seja encaminhado ao Desembargador Cláudio Costa, Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pedido de providências para que realize, em caráter de urgência, audiência de conciliação no Processo nº 1.0414.07.016973-8/008, original da Comarca de Medina, em que contendem a FDB e a Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha - Aefambaje - e Escola Família Agrícola Bontempo, tendo em vista o forte interesse social e público; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 09/06/2010, às 10h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, a situação da Escola Família Agrícola Bontempo, no Município de Itaobim, mantida pela Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha. Inclui: o resultado da reunião; a ata; carta aos Deputados, com abaixo-assinado em anexo, a respeito do tema em debate; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

Documentos relativos 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 02/06/2010, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Vereadores da Câmara Municipal de Arcos, manifestando seu apoio às reivindicações dos servidores da rede pública estadual de ensino; dos Vereadores Ailton Rocha de Sillos, Robson de Oliveira Ribeiro, José Santana Emerick, Judite Medeiros da Silva, Presidentes das Câmaras Municipais de São Sebastião do Paraíso, São Pedro da União, Martins Soares e Nanuque, respectivamente; da Sra. Isabel Pereira de Souza, Presidente da Prodemge; do Sr. Carmo César de Campos Carneiro, Professor da Rede Estadual de Ensino e da Câmara Municipal de Alpinópolis. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Vereadores da Câmara Municipal de Arcos, dos Vereadores Ailton Rocha de Sillos, Robson de Oliveira Ribeiro, José Santana Emerick, Judite Medeiros da Silva, da Sra. Isabel Pereira de Souza e do Sr. Carmo César de Campos Carneiro; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 26/05/2010, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2010, às 10h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Antônio Gonçalves Maciel, Presidente da Associação dos Docentes da Unimontes - Adunimontes -, Daniel Ferreira Coelho, Presidente do Diretório Central dos Estudantes - DCE - da Unimontes, e Milton Ricardo Silveira Brandão, Diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde -; do Sr. Ronaldes Gonçalves Marques, Presidente da Câmara Municipal de Nova Lima; do Sr. Antônio Geraldo, Presidente da Câmara Municipal de Sobrália. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio Gonçalves Maciel, Daniel Ferreira Coelho, Milton Ricardo Silveira Brandão, Ronaldes Gonçalves Marques e Antônio Geraldo; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja realizada reunião com convidados para discutir a importância educacional e social da Conspiração Metropolitana pela Educação Infantil; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando ao Procurador Valmir Peixoto Costa, Assessor Jurídico-Chefe da Secretaria de Estado da Educação, cópia de minuta do convênio a ser celebrado entre aquela Secretaria e o Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu - Comupra - com vistas à continuidade do Programa Nossa Horta, empreendido nas dependências da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para enaltecer o Diretório da Faculdade de Direito do Sul de Minas, com sede no Município de Pouso Alegre, que completa 50 anos de fundação; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providência pela instalação de uma unidade da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - no Município de Uberaba; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a implantação da Gestão Plena da Educação nos municípios mineiros; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 12/05/2010, às 10h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a autonomia da Unimontes e a necessidade de se garantir recursos no Orçamento do Estado para investimento na carreira dos servidores da Universidade. Estiveram presentes: Paulo César Gonçalves de Almeida, Reitor da Unimontes; Luiz Alberto Rodrigues, Subsecretário de Estado de Ensino Superior; Luciana Meireles Ribeiro, Diretora Central de Carreiras e Remuneração; Nilda Costa Silva, Diretora de Monitoramento; Isabel Brito, Professora da Unimontes; Antônio Gonçalves Maciel, Presidente da Associação dos Docentes da Unimontes; Isael Soares Queiroz, Servidor Técnico Administrativo da Unimontes; Daniel Dias da Silva, Presidente do Diretório Central dos Estudantes - DCE - da Unimontes. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos dos Deputados Ruy Muniz, Carlin Moura, Adelmo Carneiro Leão, Gil Pereira, Arlen Santiago e Padre João, em que solicitam que seja criado um grupo de trabalho composto por Deputados, Reitor e representantes dos servidores e dos corpos docente e discente da Unimontes, para negociar com a Seplag uma solução para os problemas vividos pela Universidade e apontados nas reivindicações dos servidores; em que solicitam seja formulado apelo ao Presidente da República, com cópia encaminhada ao Ministro da Educação, pela implantação imediata da Universidade Federal do Norte de Minas Gerais, conforme pedido já entregue ao Presidente e que contou com o apoio de Senadores, do Vice-Presidente da República, de Ministros de Estado e de lideranças políticas de todo o Estado de Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; comunicações de substituição em reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Pinto Coelho, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2009, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública para debater a execução do Programa Poupança Jovem, executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando manifestação de apoio ao Programa Minas Digital, a ser remetida ao Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Alberto Duque Portugal; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião de audiência pública, para debater o Programa Minas Digital; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando que sejam ouvidos servidores da Uemg, com a finalidade de apresentar documento referente à situação funcional de tais profissionais da Educação; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 09/09/2009, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ruy Muniz, o fechamento de 26 das 27 creches existentes no Município de Januária, deixando sem atendimento quase três mil crianças em idade de educação infantil. Estiveram presentes: Maurílio Neris de Andrade Arruda, Prefeito Municipal de Januária; Vereador Adelson Batista Magalhães, Presidente da Câmara Municipal de Januária; Vereadores Hamilton Viana, Ademir Batista, Ilsão do Pará, Dudu do Sindicato, Joãozinho de Dr. Adailton e Manoel Matos; Dom José Moreira da Silva, Bispo Diocesano de Januária; Daniela Yokoyama, Promotora de Justiça da Infância e Juventude; Felipe Gomes de Araújo, Promotor de Justiça; Maria José Lacerda, Secretária Municipal de Educação de Januária; Tânia Maria de Matos Normanha, Superintendente Regional de Ensino; Jaqueline Luz de Souza Rosário, Diretora Educacional; Luiz Carlos de Souza Matos, representante da "Creche Medalha Milagrosa" e da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Levianopólis. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja encaminhado, ao Prefeito de Januária, pedido de providência para a criação de um grupo de trabalho do qual façam parte o Ministério Público Estadual, a Secretaria Municipal de Educação, as creches de Januária e a Câmara Municipal, tendo em vista a imediata reabertura das 16 creches fechadas em Januária; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que sejam encaminhadas cópias das notas taquigráficas da presente reunião, ao Ministério Público Estadual, ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado da Educação; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado, ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pedido de informações sobre a possibilidade de utilização de verbas depositadas em favor do Município de Januária mas que ainda não foram repassadas às creches do Município, conforme notas taquigráficas que encaminha; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que sejam enviadas cópias das notas taquigráficas da presente reunião, ao Presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Deputado André Quintão, solicitando sugestões para o processo de transição das creches, da assistência social para a educação, bem como os critérios de preenchimento do senso escolar, tanto das creches conveniadas quanto das não conveniadas; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando que seja marcada visita ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com a presença de representantes das Creches de Januária, do Prefeito e de Vereadores do Município, assim como dos Deputados Estaduais, para solicitar ao Ministro a edição de uma portaria que autorize o gasto dos recursos depositados na conta da prefeitura de Januária, para repasse a creches do Município; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2009, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvin, Subsecretário da Casa Civil - RQN 3421 2009 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado, à Secretária de Estado da Educação, à Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B", à Direção da E.E. Laurita de Melo Moreira e à Comissão Municipal de Cadastro de Matrícula de Contagem, pedido de providências para solucionar problema relacionado à distribuição de vagas na mencionada Escola, conforme abaixo-assinado elaborado por pais de crianças residentes no Bairro Novo Progresso, Município de Contagem; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja anexado ao "PL 215 2008 "Manifesto dos Servidores Públicos Administrativos das Superintendências Regionais de Ensino e Unidade Central da Secretaria de Estado da Educação"; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, para homenagear os alunos da Escola Técnica de Formação Gerencial do Sebrae, sede Belo Horizonte, pela conquista do bicampeonato no Desafio Internacional de Empreendedorismo, o Global Business Challenge; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja encaminhado ao Vice-Governador do Estado pedido de concessão de reajuste salarial aos servidores que atuam nas Superintendências Regionais de Ensino, conforme documento entregue a essa autoridade quando de sua visita ao Município de Patrocínio, dia 27/04/09; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência,Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2009, às 15h41min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, as contribuições da UFMG para o desenvolvimento de Minas Gerais e debater as dificuldades administrativas e financeiras da instituição. Estiveram presentes: Ronaldo Tadêu Pena, Reitor da UFMG; Rubén Dario Sinisterra Millan, Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Coordenador de Transferência e Inovação Tecnológica; Evaldo Ferreira Vilela, Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais; Márcio Ziviani , Diretor-Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep -; Elizete Maria da Silva Neme, Diretora Administrativa do Hospital das Clínicas. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados. Inclui ainda requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura e Gláucia Brandão solicitando: (1) que seja encaminhada ao STF manifestação de apoio conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça, ao Mandado de Segurança nº 27.799-8, impetrado pela UFMG contra o Acórdão nº 2.731/2008, do Tribunal de Contas da União; (2) ao STF agilidade na apreciação de mérito do referido Mandado

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 22/04/2009, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rogério Aoki Romero, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Gestores Estaduais de Esporte e Lazer; do Sr. Benedito Sinval Caputo da Costa, Presidente da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Aoki Romero e Benedito Sinval Caputo da Costa; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião de audiência pública para ouvir o Professor Dr. João Carlos Bouzas Martins, Coordenador Geral do Nuesba - Núcleo de Esportes de Base - desenvolvido pela Universidade Federal de Viçosa; requerimento do Deputado Arlen Santigo, solicitando reunião de audiência pública para debater o desmembramento do campus avançado da UFMG, no Município de Montes Claros, declarando-o unidade autônoma; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando visita ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Inconfidentes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 13/07/2009, às 20h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 08/04/2009, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando reunião de audiência pública nesta Comissão para debater a grade curricular do ensino médio; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a nova forma de ingresso nas universidades federais, a universidade nova, uma proposta avançada para o ensino superior e o acesso às universidades por meio de cotas de inclusão; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião em audiência pública com o objetivo de discutir a nova forma de ingresso nas universidades federais, proposta pelo Ministério da Educação, tendo como critério a aprovação no Enem, o projeto Universidade Nova, uma proposta avançada para o ensino superior e o acesso às universidades por meio de cotas de inclusão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência,Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 13/07/2009, às 14h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de projeto de pauta; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2009, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Dep. Padre João, solicitando reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para debater a Medida Provisória nº 455/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola, aos alunos da Educação Básica; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando reunião de audiência pública a fim de debater o atraso na liberação de recursos para a merenda escolar destinada aos alunos das escolas públicas estaduais sediadas no Município de Uberlândia, bem como a escolarização de recursos da alimentação escolar em Minas Gerais; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando reunião de audiência pública para debater a carreira dos diretores de escolas estaduais; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando reunião de audiência pública para debater o ensino das disciplinas Filosofia e Sociologia no Ensino Médio; requerimento do Deputado Almir Paraca, solicitando reunião de audiência pública a fim de debater soluções para a atual situação salarial e funcional dos servidores administrativos da Secretaria de Estado da Educação; requerimento do Deputado Domingos Sávio, solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, para debater a situação salarial de servidores públicos da área de saúde, em especial fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos, entre outros, que trabalham com crianças especiais em Escolas Estaduais e em Apaes; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando informações à Secretaria de Estado da Educação sobre as razões do não acolhimento da indicação da Sra. Tânia Regina, pela comunidade e colegiado escolar, para que ocupasse a direção da Escola Estadual Gramont Alves Gontijo, bem como os motivos de haver sido nomeada outra pessoa para a direção da escola, que não aquela indicada pela comunidade escolar; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 22/06/2009, às 15h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Arlen Santiago, o desmembramento do campus avançado da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, no Município de Montes Claros, e sua transformação em unidade autônoma. Estiveram presentes: Deputado Federal Reginaldo Lopes; Professores Paulo Rogério Souza da Silveira e Juliano Pereira; estudantes Renata Flávia da Silva e Danielle Gonçalves Rocha. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Arlen Santiago, solicitando que seja realizada visita ao Ministro da Educação, para tratar da transformação do campus da UFMG em Montes Claros em uma unidade autônoma, conforme indicação feita pelo Deputado Federal Reginaldo Lopes, na Câmara dos Deputados; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando que sejam incluídos, no rol de convidados da presente reunião, os Professores Paulo Rogério Souza da Silveira e Juliano Pereira, e as estudantes Renata Flávia da Silva e Danielle Gonçalves Rocha; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 25/03/2009, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios do Sr. Sólon de Castro Neves, Tecnólogo, sobre tema relacionado a patentes reivindicadas pelo signatário; dos Srs. Vitor Donizetti da Silva, Diretor da Escola Municipal Antônio Garcia Vilela, e Carmo César de Campos Carneiro, Servidor Público Estadual no Município de Guaxupé. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Sólon de Castro Neves, Vitor Donizetti da Silva e Carmo César de Campos Carneiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência,Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 18/06/2009, às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Carlin Moura, o Programa Universidade para Todos - Prouni. Estiveram presentes: Stael Christian Riane Freire, Coordenadora do Procon Municipal; Adriana Ferreira, Presidente da Associação Nacional dos Universitários do ProUni - Guna; Warley José Rocha, Advogado e Procurador da Faculdade Asa de Brumadinho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a Proposta de Minuta de Decreto, que dispõe sobre a estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni, e dá outras providências; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 18/03/2009, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Universidade Federal de Viçosa, por meio da qual encaminha o Jornal da UFV de 28/02/2009. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento Deputado Carlim Moura, solicitando que seja formulado, à Secretária de Estado da Educação, pedido para que avalie a possibilidade de retorno da Professora Rosiane Rodrigues de Abreu, MASP 1140952-1, à Escola Estadual Guilhermina de Oliveira, no Município de Contagem; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência,Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2009, às 10h15min, com o objetivo de enaltecer, em audiência pública, a requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, a conquista do bicampeonato no Desafio Internacional de Empreendedorismo, o Global Business Challenge, pelos alunos da Escola de Formação Gerencial do Sebrae. Estiveram presentes: Matheus Cotta de Carvalho, Diretor de Operações do Sebrae; Elber Sales, Professor da Escola Técnica de Formação Gerencial do Sebrae; João Pedro Malheiros, vencedor do Desafio Mundial de Empreendedorismo em 2008; alunos vencedores em 2009: Izabela Andrade Guarino; Luisa Abdo Souza Ribeiro Pires; Camila Lima Viana; Matheus Rigueira de Azevedo; Paulo Rodrigues Espeschite Arantes; Pedro Spolaor de Oliveira; Gabriel Nunes Queiroz. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2009, às 10h38m, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexo documento sistematizado pela Comissão de Representação do fórum técnico "Plano Decenal de Educação em Minas Gerais: Desafios da Política Educacional"; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Padre João solicitando que seja encaminhado, à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pedido de providências para que, a partir de 2010, os recursos da alimentação escolar, na forma da Lei Federal 11.947/09, sejam operacionalizados diretamente entre o Estado e as Escolas Famílias Agrícolas, e não mais entre as Escolas e os Municípios; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Padre João solicitando que seja encaminhado, à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pedido de providências pela elaboração de um documento normativo, a ser encaminhado aos gestores públicos municipais, disciplinando a aplicação dos recursos da alimentação escolar, incluindo as Escolas Famílias Agrícolas; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Padre João solicitando que seja encaminhado, à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pedido de providências pela inclusão das Escolas Famílias Agrícola nos programas estaduais de profissionalização de jovens; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Padre João solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pedido de providências para que, nos próximos anos, o cadastro do censo escolar das Escolas Famílias Agrícola seja executado pelo Estado e não pelos Municípios; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado, à Secretaria de Estado da Educação, pedido de providências para garantir o ensino médio nos 16 Municípios onde esse não é oferecido, conforme consta do estudo efetuado pelo Ipea, intitulado "Presença do Estado no Brasil: Federação, suas unidades e municipalidades", divulgado em 15 de dezembro de 2009; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem dia dia da reunião de 15/12/2009, não realizada

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 02/12/2009, às 10h30min, com o objetivo de discutir e propor, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, encaminhamentos para a inclusão das escolas famílias agrícola no Programa de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado da Educação. Estiveram presentes: Gilberto José Rezende dos Santos, Subsecretário de Administração do Sistema Educacional de Minas Gerais; Thiago Borges, Técnico da Diretoria Central de Alocação Estratégica de Recursos e Ações; Idalino Firmino dos Santos, Secretário Executivo da Associação Mineira de Escolas Famílias Agrícolas do Estado de Minas Gerais - Amefa -; João Paulo do Espírito Santo, monitor, Representante da Escola Família Agrícola Paulo Freire; Ricardo Alves de Oliveira, Articulador Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento da Amefa, tema de debate da reunião; a lista de presença; o edital de convocação; a ordem do dia; convites encaminhados às autoridades competentes

Documentos relativos 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 25/11/2009, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Kênnya Kreppel Dias Duarte, Chefe de Gabinete da Secretaria Estado de Planejamento e Gestão, - RQN 4761 2009 -; da Vereadora Eunice Maria Mendes e do Vereador Raul José de Belém, Presidente e 1º-Secretário da Câmara Municipal de Araguari; do Vereador Geraldo da Silva Sabino, Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, - RQN 4705 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Vereadora Eunice Maria Mendes e do Vereador Raul José de Belém, e do Vereador Geraldo da Silva Sabino; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja proposta emenda ao Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG -; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam ouvidos, na presente reunião, os alunos Natan Andrade e Luiz Jabbur Júnior, da UninCor; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a situação da UninCor, com a presença de representantes dos alunos, professores e dirigentes dessa instituição; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando reunião de audiência pública para conhecer e debater os termos do PL 3815 2009 , que dispõe sobre a Política de Fomento à Tecnologia Social do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2009, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Bonifácio Borges de Andrada, Advogado-Geral do Estado - RQN 4761 2009 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de projeto de pauta; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja recebida comissão de estudantes da UninCor, para tratar de assuntos referentes a essa instituição; requerimento do Deputado Padre João solicitando reunião de audiência pública para discutir a autonomia universitária da Unimontes e a necessidade de se garantir recursos no Orçamento do Estado para 2010, para investimento na carreira dos servidores da universidade; requerimento do Deputado Padre João solicitando reunião de audiência pública para discutir e dar encaminhamentos à inclusão das Escolas Famílias Agrícolas do Estado de Minas Gerais no Programa de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado da Educação; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando reunião de audiência pública para discutir as irregularidades na administração, denúncia de assédio moral, bem como as condições de trabalho dos servidores efetivos e contratados da Escola Municipal Dona Gabriela Leite Araújo, localizada no Bairro Industrial, em Contagem; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, a requerimento dos Deputados Carlin Moura, Gláucia Brandão e Dalmo Ribeiro, em 10/08/2009, às 10 horas, com o objetivo de tratar da situação funcional dos professores designados e efetivados da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. Estiveram presentes: Dra. Renata Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Dr. Francisco César Silva Melo, Subsecretário de Gestão da Seplag; Prof. Octávio Alves Brito, Subsecretário de Ensino Superior da Sectes; Profa. Janete Gomes Barreto Paiva, Reitora da Uemg; Prof. Dijon de Moraes Júnior, Vice-Reitor da Uemg; Profa. Santuza Abras, Diretora-Geral do Campus de Belo Horizonte; Profa. Lavínia Rosa Rodrigues, membro do Conselho Universitário da Uemg; professores da Uemg. Inclui: relatório da visita; a lista de presença; resultado da visita do dia 23/06/2009, não realizada.

Documentos relativos à Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 11/03/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João, para debater a implementação da Medida Provisória nº 455, de 28/01/2009; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando informações à Secretaria da Educação sobre matéria veiculada no site www.estadao.com.br, em 23/02/09, assim como sobre a política e os convênios que a Secretaria mantém com o Sistema S; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e (16ª Legislatura), realizada em 13/03/2009, às 09 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Ana Maria Resende, Carlin Moura, Deiró Marra e Vanderlei Jangrossi. Estiveram presentes: João Antônio Filocre Saraiva, Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Educação; José Cosme Drumond, Professor da Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais - FAE/Uemg -; Paulo César Gonçalves de Almeida , Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -; Rudá Ricci, Sociólogo, Mestre em Ciências Políticas e Doutor em Ciências Sociais; Tião Rocha, Antropólogo, educador e folclorista; Flávio Nascimento, Presidente da União Colegial de Minas Gerais - UCMG - e Vice-Presidente Regional da UBES-MG/ES; Diogo de Oliveira Santos, Presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais - UEE/MG -; Gilberto José Rezende dos Santos, Subsecretário de Administração do Sistema Educacional da Secretaria de Estado de Educação; Miguel Arroyo, Professor Emérito da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais - FAE/UFMG -; João Monlevade, Doutor em Educação, professor aposentado da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT - e Consultor Legislativo do Senado Federal; Pedro Trindade Barretto, Diretor da Confederação Nacional da Associação de Pais de Alunos - Confenapa - e Presidente da Associação de Pais e Alunos do Estado da Bahia - Apaba -; Maria Inez Camargos, Coordenadora-Geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-UTE/MG -; Gilson Luiz Reis, Presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinpro -; André Márcio Picanço Favacho, Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo - USP - e professor da FAE/Uemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Maria Lúcia Mendonça, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 16/04/2009, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, o funcionamento da "Nossa Horta", programa de caráter social e comunitário, desenvolvido pelo Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu - Comupra -, nas dependências da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro. Estiveram presentes: Valmir Peixoto Costa, Procurador do Estado; Elci Pimenta Santos, Superintendente Regional de Ensino Metropolitana A; Delze dos Santos Laureano, Procuradora do Município de Belo Horizonte; Vereador Preto do Sacolão, de Belo Horizonte; Edmar Gadelha, Secretário Executivo do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional; Cleuza Lourenço Linhares, Diretora da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro; Geralda Rodrigues, representante dos participantes do Programa Agroecologia Nossa Horta; Itamar de Paula Santos, Presidente do Comupra; Marcos Luiz da Cunha Jota, representante da Empresa de Consultoria em Agricultura Urbana, Agroecologia e Metodologia Participativas - Jota Desenvolvimento Sustentável Ltda.; Ana Barros, Assessora da Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 11/11/2009, às 10h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado voto de congratulações com a Universidade Federal de Itajubá - Unifei -, por ter sido vencedora da 6ª Maratona Universitária de Eficiência Energética, disputada em São Paulo, para incentivar a produção e desenvolvimento de protótipos de veículos sob nova tecnologia e solicita que seja dada ciência deste requerimento ao Ilustre Reitor, Professor Renato de Aquino Faria Nunes; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, para debater e contribuir com a regulamentação da Lei 18372 2009 , que acrescenta dispositivo para determinar que os lanches comercializados sejam preparados conforme padrões nutricionais compatíveis com a promoção da saúde dos alunos e prevenção da obesidade infantil à Lei 15072 2004 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 04/11/2009, às 10h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do José Gomes Filho, Diretor do Sind-UTE, solicitando análise do PL 2215 2008 pela Comissão; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão - RQN 4635 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Gomes Filho; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater as perspectivas de funcionamento da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor - face às graves crises acadêmica e financeira que enfrenta a instituição; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/10/2009, às 10h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Ben Sangari, Presidente da Sangari do Brasil, e Ulisses Oliveira Panisset, Presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, convidando os membros da Comissão para a conferência Prioridade ao Ensino de Ciências: uma Decisão Política"; da Coordenação Estadual da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Educação, encaminhando a 2ª edição do Jornal Mural, contendo informações sobre as 12 etapas intermunicipais macro, preparatórias para as Conferências Estadual e Nacional de Educação; do Sr. Alberto Duque Portugal, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - "RQN 4634 2009 -; dos Vereadores Evandro Castanheira Lacerda e Júlio Donizete de Melo, respectivamente Presidente e Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Lavras. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ben Sangari, Ulisses Oliveira Panisset, Evandro Castanheira Lacerda e Júlio Donizete de Melo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 21/10/2009, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Maria Eloísa da Silva e de outras servidoras públicas estaduais, referente a reivindicações funcionais. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Eloísa da Silva e de outras servidoras públicas estaduais; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr. Luiz Carlos Bergamin, Prefeito Municipal de Extrema, e com a Sra. Maria Aparecida Cardoso, Secretária Municipal de Educação, pela implantação da Escola Municipal Oswaldo de Oliveira, maior Escola Rural de Minas Gerais, instalada no Bairro da Roseira, e também pela qualidade do ensino ministrado e dos equipamentos utilizados na escola; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a dificuldades das Superintendências Regionais de Ensino, no que diz respeito ao déficit de servidores, o que prejudica o trabalho de contagem de tempo para fins de aposentadoria; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para conhecer o programa em elaboração pelo Governo Federal, de aquisição de uniformes escolares para alunos das redes públicas de ensino, e discutir formas de participação do Estado e dos Municípios; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a atual situação da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e as ações a serem implementadas para potencializá-la como universidade modelo de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 14/10/2009, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gladson Reis, Presidente da Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte, por meio da qual solicita posicionamento da Comissão sobre fatos que relata, referentes à livre organização e manifestação estudantis; do Sr. Alberto Duque Portugal, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicada no Diário do Legislativo. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Alberto Duque Portugal e do Sr. Gladson Reis; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Getúlio Neiva, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para debater a inclusão nas escolas de atividades de Educação Patrimonial, com vistas à sensibilização de professores e alunos para a identificação e preservação do patrimônio cultural, material e imaterial; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a determinação da Reitoria da UFMG, de suspender, a partir de 30/09/2009, os projetos de pesquisa e extensão vinculados ao Prouemg; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião com convidados para conhecer a plataforma de gestão dos candidatos à reitoria da UFMG, cujas eleições estão marcadas para os dias 28 e 29/10/2009; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a Resolução 1.328/2009, da Secretaria de Estado da Educação, que estabelece normas para a realização do cadastro escolar para o ensino fundamental e para a matrícula nas redes públicas de ensino e as diretrizes do planejamento escolar/2010; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 07/10/2009, não realizada

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 30/09/2009, às 10h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Felipe Estábile, Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Educação - RQN 799 2007 -; do Sr. Helvécio Luiz dos Reis, Reitor da Universidade Federal de São João del-Rei, encaminhando relatório de gestão 2004-2008. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Helvécio Luiz dos Reis; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público Estadual, na Comarca de Januária, e ao Prefeito Municipal de Januária pedido de informações sobre as providências efetivamente tomadas para solucionar o problema das creches desse Município, sobretudo no tocante ao compromisso assumido pelo Prefeito em audiência pública desta Comissão, realizada em Januária dia 09/09/2012, de imediato repasse às creches dos recursos depositados em favor do Município para este fim; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião com convidados, para debater a situação da Uemg e da Unimontes; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião e audiência pública, conjunta com a Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas, para debater a implementação do passe escolar, no âmbito dos transportes coletivos urbanos da região metropolitana de Belo Horizonte; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Carlin Moura solicitando que seja realizada visita à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, para conhecer os trabalhos da comissão especial instituída para acompanhar a situação das fundações educacionais de ensino superior desse Estado; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Carlin Moura solicitando que seja realizada visita ao Procurador-Geral de Justiça, com a presença de representante da Promotoria de Tutela e Fundações, para tratar de temas relacionados às fundações educacionais de ensino superior no Estado; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Três Corações, para debater a situação da Universidade Vale do Rio verde - UninCor - mantida pela Fundação Comunitária Tricordiana de Educação - FCTE; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Irani Barbosa solicitando que seja encaminhado ao Prefeito de Belo Horizonte pedido de providências pela manutenção, no exercício de 2010, das matrículas do 1º ano do ensino médio nas Escolas Municipais Governador Carlos Lacerda, Milton Campos, Paulo Mendes Campos, Pedro Guerra e Santos Dumont; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Irani Barbosa solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências em prol do apoio à Prefeitura de Belo Horizonte, tendo e vista a manutenção, para 2010, das matrículas do 1º ano do ensino médio nas Escolas Municipais Governador Carlos Lacerda, Milton Campos, Paulo Mendes Campos, Pedro Guerra e Santos Dumont; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Irani Barbosa solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado e ao Prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para a criação de uma comissão de estudos, composta por representantes do Estado, do Município, de professores e de pais de alunos, para analisar a viabilidade ou não da transferência do ensino médio, das escolas municipais de Belo Horizonte, para o sistema estadual; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o incentivo ao esporte em Minas Gerais, a fim de subsidiar a elaboração de parecer sobre o PL 3202 2009 , em tramitação nesta Casa; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhada, à Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema - Faex -, manifestação de congratulações pela excelência do ensino ministrado nessa instituição, conforme avaliação efetuada pelo Ministério de Educação e Cultura; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada visita ao Centro Universitário Newton Paiva, acompanhada de integrantes das entidades representativas dos estudantes e dos professores, para conhecer as instalações e o funcionamento desse Centro; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, à Advocacia-Geral do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providência em prol da análise e eventual encaminhamento da Minuta de Convênio a ser celebrado entre o Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu - Comupra - e o Estado de Minas Gerais, tendo por objeto o uso de espaço da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro, para funcionamento do Programa de Agroecologia Nossa Horta, conforme deliberado em audiência pública realizada por esta Comissão, em 16/05/2009; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater a situação salarial dos profissionais de Educação do Município de Ibirité, bem como a eventual prática de assédio moral contra dirigentes e associados do Sind-UTE Ibirité, Comando de Greve e SindIbirité; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) realizada em 23/09/2009, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ruy Muniz, a situação das Fundações Educacionais em Minas Gerais. Estiveram presentes: Maria Auxiliadora Alves Machado, Conselheira Estadual de Educação; Luis Carlos de Souza Vieira, Reitor do Centro Universitário Newton Paiva; Joana Beatriz Barros Pereira, Reitora da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor -; Sudário Papa Filho e Eduardo Eterovick, Pro-Reitores do Centro Universitário Newton Paiva; Braz Pagani, Presidente da Agência de Desenvolvimento de Minas Gerais; Gilson Luiz Reis, Presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinpro Minas -; Allyson Brandão, Diretor de Políticas Educacionais da Une-MG; Luiza Adelaide Lafetá, Presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais - UEE-MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos referentes ao tema de debate da reunião; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado, ao Procurador-Geral de Justiça, pedido de providência para que garanta resposta ao pedido de esclarecimentos sobre o processo de aquisição da Uni-BH, cuja mantenedora é a Fundação Cultural de Belo Horizonte - Fundac - , pelo Grupo Anima, conforme correspondência encaminhada pela Reitoria do Centro Universitário Newton Paiva, protocolizada na Promotoria de Justiça de Tutela e Fundações; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado, ao Governador do Estado, pedido de providências para a abertura de linha de crédito especial no BDMG, para auxiliar a estruturação das fundações educacionais de Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e ordem do dia da reunião de 16/09/2009, não realizada

Documentos relativos 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 02/09/2009, às 10h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 26/08/2009, às 10h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Departamento de Fitoterapia da Universidade Federal de Viçosa, encaminhando roteiro do 7º Encontro de Homeopatia e Terapêuticas Naturais; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, - RQN 4178 2009 -; do Sr. Marcos Donizetti da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Muzambinho, encaminhando, a requerimento do Vereador Professor Otávio Luciano Carvalho, votos de congratulações à Presidência da Assembleia Legislativa, pelos trabalhos realizados em função do Plano Decenal de Educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcos Donizetti da Silva; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a qualidade do ensino, regularização e impasses ocorridos atualmente nos cursos de educação à distância da Fundação Universidade do Tocantins - Unitins -; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando que seja realizada visita técnica à Faculdade Cidade de João Pinheiro, seguida de reunião de audiência pública no Município de João Pinheiro, para esclarecer a atual situação dessa instituição de ensino junto à Secretaria de Educação Superior - Sesu -, do Ministério da Educação; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada ao Cabo Luciano Marcos Fernandes manifestação de aplauso por ter se classificado em segundo lugar no 6º Festival Intercontinental de Tae-kwon-do, disputado no Recife, e por ter se classificado para disputar o Campeonato Brasileiro, em Fortaleza, e que seja dada ciência deste requerimento ao próprio Cabo Luciano, bem como ao Cel PM Renato Vieira de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar, para que faça constar da pasta funcional do homenageado a presente manifestação; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a terceirização do fornecimento de merenda nas escolas municipais em Minas Gerais; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Montes Claros, para debater a implantação do restaurante popular da Unimontes, bem como a eleição direta para reitor e vice-reitor dessa instituição, conforme previsto no PL 1968 2007 , em tramitação nesta Casa; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a situação das Fundações Educacionais em Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Contagem para debater o financiamento e a responsabilidade do Estado e do Município na manutenção do ensino médio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 19/08/2009, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4/2008, que insere o art. 67-A na Lei nº 9394/1996, a fim de instituir o regime de dedicação exclusiva para profissionais da educação básica pública e dá outras providências, em tramitação no Senado Federal; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Sra. Vanessa Guimarães Pinto, Secretária de Educação, pedido de providências para viabilizar, em caráter de urgência, a construção de uma sala de informática e uma sala para Especialista de Educação e Direção na Escola Estadual Dr. José Mesquita Netto, localizada no Município de Campo do Meio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), cancelada, à Secretária de Estado de Educação, Vanessa Guimarães Pinto, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, em 07/05/2009, às 16 horas. Inclui: relatório da visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 04/03/2009, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Danilo Moreira, Presidente do Conselho Nacional da Juventude, por meio da qual solicita providências para a solução de problemas que acusa, no atendimento aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Braúnas; da Sra. Juraci Alcoque Azevedo da Silva, por meio da qual solicita informações sobre a situação do signatário, em relação ao concurso público que prestou para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Estado da Educação; do Sr. Nardyello Rocha Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga; da Sra. Ivone Rodrigues Leite, Diretora da E. E. Paula Carvalho. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Danilo Moreira, Juraci Alcoque Azevedo da Silva, Nardyello Rocha Oliveira e Ivone Rodrigues Leite; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando reuniões de audiência pública, conjuntas com a Comissão de Saúde, para debater o índice de doenças sexualmente transmissíveis na adolescência, a gravidez na adolescência, acompanhamento, prevenção e consequências para o adolescente e para a sociedade; requerimento do Deputado Padre João, solicitando reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para debater e dar encaminhamentos à inclusão das Escolas Famílias Agrícolas do Estado de Minas Gerais, no Programa de Alimentação Escolar da Secretaria da Educação; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja encaminhado, ao Governo do Estado, pedido de providências para implementar e avaliar a possibilidade de conceder reajuste aos servidores da área administrativa das SREs, nas classes A, D e S e mais, a fim de promover a equiparação com os agentes da Seplag; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando informações à Secretária de Estado da Educação, sobre matéria veiculada no site www.estadao.com.br, dia 23/02/2009, assim como informações sobre a política e os convênio que a Secretaria mantém com o Sistema S e escolas particulares, em substituição a uma rede estadual própria de ensino técnico, tendo em vista requerimento da Deputada Gláucia Brandão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião. Inclui ainda 5 requerimentos do Deputado Dalmo Ribeiro Silva: (1) solicitando reuniões de audiências públicas para debater a Política Estadual da Juventude; (2) o PL 2948 2008 , do Governador do Estado, que prevê a realização de jogos olímpicos no Estado em 2016; (3) visitas da Comissão à Secretaria da Educação e ao Conselho Estadual de Educação; (4) votos de congratulações com o Prof. Guilherme Bernardes, Diretor-Presidente das Faculdades Asmec, com sede no Município de Ouro Fino, pelo excelente trabalho realizado em prol da Educação Superior no Estado

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 19/02/2009, às 9 horas, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião, a ata; a lista de presença; o edital de convocação; as cédulas de votação

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2009, às 15h15inm, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a Política Estadual da Juventude. Estiveram presentes: Danilo Moreira, Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude; Roberto Rocha Tross, Coordenador Especial da Juventude, da Secretaria de Esporte e Juventude; Nilo Furtado Teodoro, Presidente do Conselho Estadual da Juventude; Reinaldo de Oliveira Batista, Presidente da Juventude do PSDB/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião; convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), do dia 19/02/2009, a qual não foi realizada. Inclui o resultado da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 30/04/2009, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Domingos Sávio, a precária situação salarial dos servidores públicos, profissionais da área da saúde como: fisioterapeutas, psicólogos, fonaudiólogos, terapeutas ocupacionais, entre outros, que trabalham com crianças especiais em escolas estaduais e nas Apaes, cujos vencimentos estão defasados. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Pinto Coelho, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2009, às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, a Lei de Incentivo ao Esporte, o investimento em Minas Gerais para a realização da Copa 2014 e outros assuntos correlatos. Estiveram presentes: Wadson Nathaniel Ribeiro, Ministro Interino do Esporte; Gustavo Corrêa, Secretário de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 10h33min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a implementação da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e a extensão da alimentação escolar ao ensino médio. Estiveram presentes: Rogério Correia de Moura Baptista, Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; Gilberto José Rezende dos Santos Subsecretário de Estado de Educação; Lucas Scarascia Superintendente de Segurança Alimentar e Apoio à Agricultura Familiar, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Prof. Élido Bonomo, ex-Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE - e atual Coordenador do Centro Colaborador da Alimentação e Nutrição Escolar de MG; Celso Afonso de Moraes Diretor da Coordenação de Políticas Sociais da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado de Minas Gerais - Fetraf -; Vilson Luiz da Silva, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg -; Marcelo Resende, Coordenador-Geral do Programa de Aquisição de Alimentos no Brasil, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 18/03/2009, às 10h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2009, às 10h10min, com a finalidade de receber, a requerimento dos Deputados Carlin Moura e Gláucia Brandão, o documento final elaborado pela Comissão de Representação do Fórum Técnico sobre o Plano Decenal de Educação. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Felipe Estábile, Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Educação, - RQN 3203 2008 -; do Sr. Frederico Melo, - RQN 4031 2009 -; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, - RQN 381 2007 -; do Sr. Antônio Libério de Borba, do Sindcefet. Estiveram presentes: Santuza Ábras, Diretora-Geral da Uemg; Maria Inez Gouveia, Diretora Regional do Sinde-UTE; Anízia Sudário Daniel, do Conselho Regional de Educação Física; Silvério do Prada, da União Geral dos Trabalhadores e da Fundação dos Servidores Públicos; Gilson Reis, Presidente do Sindicato dos Professores de MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o documento final elaborado pela Comissão de Representação do Fórum Técnico sobre o Plano Decenal de Educação; a correspondência do Sr. Antônio Libério de Borba; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2009, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura solicitando a realização de reunião com a presença de integrantes da Comissão de Acompanhamento do Plano Decenal de Educação, para que seja apresentado estudo referente ao documento final do Fórum Técnico da Educação, realizado nesta Casa; requerimento do Deputado Carlin Moura encaminhando cópia de Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Estadual, o Estado de Minas Gerais, a Fundação Helena Antipoff, o Centro de Pesquisa e Projetos Pedagógicos Helena Antipoff, o Sindicato dos Professores - Sinpro/MG - e o Sindicado dos Auxiliares Administrativos de Minas Gerais - Saae/MG -; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando reunião de audiência pública no Município de Januária, com a finalidade de debater o fechamento de 26 das 27 creches existentes no Município, deixando sem atendimento quase três mil crianças em idade de educação infantil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2009, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dilceu Dal Bosco, Deputado Estadual e 1º-Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, encaminhando cópia de moção do Deputado Riva, na qual é formulado voto de congratulações com o Senador Osmar Dias pela apresentação de projeto que possibilita o financiamento, pela União, das instituições de ensino superior mantidas pelos Estados; do Sr. Robínson Corrêa Gontijo, Diretor Regional do Serviço Social do Comércio em Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Dilceu Dal Bosco e Robínson Corrêa Gontijo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2009, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de duas correspondências do Sr. Gleison Fernandes de Faria, Vereador à Câmara Municipal de Itaúna, por meio das quais informa sobre a situação da rede física das escolas estaduais Judith Gonçalves e Leonardo Nogueira Gonçalves, e solicita ajuda para a realização de obras nas mencionada escolas. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as duas correspondências do Sr. Gleison Fernandes de Faria; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Carlin Moura, Dalmo Ribeiro Silva e Ruy Muniz, solicitando que seja encaminhado, à Secretária de Estado da Educação, pedido de providências em prol da reforma, em caráter de urgência, na estrutura física das Escolas Estaduais Leonardo Nogueira Gonçalves e Judith Gonçalves, no Município de Itaúna; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, em que solicita seja realizada reunião de audiência pública, para exposição sobre o trabalho empreendido pelo Sesc/MG; requerimento do Deputado Wander Borges, solicitando seja realizada reunião de audiência pública, para debater o Projeto de Lei nº 186 2006, de autoria do Senador Gilvam Borges, que tem por finalidade extinguir a exigência de aprovação em Exame de Ordem, para inscrição junto à OAB; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2009, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi solicitando que seja enviada manifestação de aplauso à Faculdade de Estatística da UFMG, que neste ano comemora 30 anos; requerimento do Deputado Leonardo Moreira solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, para debater e avaliar a conveniência de antecipação das férias escolares no Estado, em função do aumento de casos da gripe A-H1N1, conhecida como gripe suína; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater as condições das bibliotecas escolares da rede estadual de ensino de Minas Gerais; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado do Planejamento, Sra. Renata Vilhena, pedido de providências para que envie a esta Casa projeto de lei alterando a tabela de vencimentos dos Assistentes Técnicos da Educação Básica - ATB -, cujos vencimentos estão defasados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), com o objetivo de enaltecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a Escola Estadual Doutor Luiz Pinto de Almeida, localizada no Município de Santa Rita do Sapucaí, vencedora do Prêmio Referência Nacional em Gestão Escolar. Estiveram presentes: Gilberto José Rezende dos Santos, Subsecretário de Administração do Sistema Educacional de Minas Gerais; Romilda dos Reis, Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre; Monica Flores de Carvalho Ribeiro, Diretora da Escola Estadual Doutor Luiz Pinto de Almeida; Pedro Rafael Gonçalves, Ex-Presidente do Colegiado; Vereadores Hudson dos Reis Carvalho Pinto, Wagner Fernandes Mendes e Waldecir Maciel Januário, do Município de Santa Rita do Sapucaí; Norival Fernandes Mendes, Secretário Municipal de Educação de Santa Rita do Sapucaí; o aluno Weligton Borsato Rodrigues. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 24/06/2009, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja realizado debate público com a finalidade de discutir a situação atual e possíveis avanços do ensino de educação física na rede escolar pública e privada do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 02/12/2009, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Reunião realizada com a presença dos seguintes representantes da Comissão de Acompanhamento: Santuza Abras, da Uemg; Silvério do Prado; Prof. Eduardo Moraleida Gomes; Amaílton Sales; Ellen Vieira Santos, da Fetaemg; Clarice Barreto Linhares, Sinpro-MG; Péricles Francisco dos Santos, Presidente da UCMG; Luiza Lafetá, União dos Estudantes. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 2215 2008 ; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: relatório do Serviço de Inspeção Escolar da Superintendência Regional de Ensino - Metropolitana B - RQN 2993 2008 -; da Sra. Raquel Elizabete de Souza Santos, Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica - RQN 3706 2009 -; da Sra. Suzana de Oliveira Martins, Diretora da Superintendência Regional de Ensino - RQN 2993 2008 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura, solicitando que seja formulado apelo ao Prefeito de Itaúna, para que construa pista de bicicross nesse Município; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura, solicitando que seja realizada visita à Universidade Federal de Viçosa, para conhecer a infra-estrutura disponibilizada para o Núcleo de Esportes de Base - Nuesba -; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura, solicitando que seja formulada manifestação de aplauso ao Reitor da Universidade Federal de Viçosa, pela criação do Nuesba; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para recepcionar a discussão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, referente ao Plano Nacional de Educação; requerimento do Deputado Irani Barbosa, solicitando reunião de audiência pública, para debater o fim do ensino médio na rede municipal de ensino de Belo Horizonte e a repercussão de tal medida na rede estadual de ensino, assim como debater a viabilidade de um convênio entre os Poderes Executivos Estadual e Municipal de Belo Horizonte, para repasse de valores do Fundeb, visando à manutenção do ensino médio na rede municipal; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja formulado apelo à Secretária de Estado de Educação, com vistas à instalação de uma linha telefônica na Escola Estadual Dona Cotinha, no Município de Patrocínio; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião do dia 10/06/2009, não realizada

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 01/12/2009, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Maria Dolores da Cunha Peixoto e dos Srs. Eduardo Barbosa e Sérgio Sampaio, respectivamente Presidentes da Apae de Belo Horizonte, da Federação Nacional das Apaes e da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Dolores da Cunha Peixoto e dos Srs. Eduardo Barbosa e Sérgio Sampaio; pedido de retirada de projeto de pauta; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2009, às 10h06min, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, os trabalhos realizados pelo Núcleo de Esportes de Base da Universidade Federal de Viçosa. Estiveram presentes: Ricardo Garcia Capelli, Presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério dos Esportes; João Carlos Bouzas Marins, Coordenador-Geral do Núcleo de Esportes de Base - Nuesba - do Departamento de Educação Física da Universidade Federal de Viçosa - UFV -; Pedro Henrique Santos Meloni, estudante do Programa de Mestrado em Educação Física, da UFV; Welington Souza, Presidente da Federação Mineira de Ciclismo; Paulo Sérgio de Oliveira, Presidente da Federação Mineira de Handebol e da Associação Mineira de Federações Esportivas; Valdir Antônio Morais, Diretor de Esportes da Prefeitura Municipal de Itaúna; Antônio Cosme Damião Pereira, Secretário de Esportes no Município de São José da Lapa. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública para debater o substitutivo do Senador Eduardo Azeredo, ao Projeto de Lei 89/2003, que tramita no Congresso Federal, e trata da regulamentação do uso da internet; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater os critérios e objetivos do convênio firmado entre o Governo do Estado e a empresa Google, em 01/06/2009, cujo objetivo é levar, a todos os 2,5 milhões de alunos e aos 165 mil professores da rede pública estadual, um conjunto de softwares oferecidos pela empresa via internet; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça, para debater a situação das Fundações Educacionais em Minas Gerais; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando reunião de audiência pública com o objetivo de debater as contribuições da UFMG para o desenvolvimento do Estado e debater as dificuldades administrativas e financeiras da instituição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 17/11/2009, às 16h14min, com o objetivo de receber, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ruy Muniz, o grupo de trabalho criado para acompanhar e avaliar as atividades da Uemg e conhecer o cronograma de atividades do mesmo, conforme reunião realizada na Seplag em 10/08/2009. Estiveram presentes: Professor Dijon de Moraes, Vice-reitor da Uemg; Santuza Abras, Diretora-Geral do Campus de Belo Horizonte da Uemg; Maria de Freitas Chagas, Professora da Uemg; Maria Regina da Silva Barroso Gerente de Gestão de Recursos Humanos da Reitoria da Uemg; Vanessa Canton Pereira, Coordenadora da Graduação da Reitoria da Uemg; Jacqueline da Silva Gonçalves Picoreli de Araújo, Analista Universitário da Uemg; Maryvana Monteiro da Rocha, Analista Universitário da Uemg; Luiza Adelaide Lafetá, Presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais - UEE-MG -; Evandro Cançado Neves, Analista Universitário da Uemg; Rogério Bianchi Brasil, Vice-Diretor da Escola de Música da Uemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja recebida a Professora Mônica Flores de Carvalho Ribeiro, Diretora da Escola Estadual Doutor Luiz Pinto de Almeida, vencedora do Prêmio Referência Nacional em Gestão Escolar; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gláucia Brandão, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja recepcionado por esta Comissão o cronograma das atividades do Grupo de Trabalho da Uemg, que estabelece reuniões quinzenais às quintas-feiras, 14h30mim, na ALMG, e que sejam encaminhadas, à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, cópias das notas taquigráficas da presente reunião; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gláucia Brandão, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam renovados convites ao Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, e ao Reitor da Unimontes, para participarem ou indicarem representantes para as reuniões do Grupo de Trabalho da Uemg; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e edital de convocação da reunião de 23/09/2009, não realizada

Documentos relativos 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2009, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Lúcia Ferreira Barbosa, servidora pública de Ribeirão Vermelho, expondo questões relativas à carreira funcional das serviçais que atuam na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais; da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando exemplar da publicação Biblioteca Pública Municipal Bernardo Guimarães, Evolução Histórica, 1.909/2.009, Um Século de Cultura. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Lúcia Ferreira Barbosa; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando visita à Escola Estadual João Teixeira Siqueira, na localidade de Vermelho, Município de Muriaé, para aferir as condições da rede física da mencionada escola; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Segurança Pública, para debater a crescente violência nas escolas, inclusive a prática de violência moral (bullying) e trotes; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça, para debater situação das fundações educacionais associadas à Uemg; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública para debater a situação funcional dos trabalhadores da Fundação Helena Antipoff, bem como a integração institucional entre a Fundação, o Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira e o Centro de Pesquisas e Projetos Pedagógicos da Fundação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) realizada em 17/09/2009, às 15h15min, na Escola Municipal Governador Carlos Lacerda, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Irani Barbosa, o fim do ensino médio na rede municipal de Belo Horizonte e a repercussão de tal medida na rede estadual, assim como debater a viabilidade de um convênio entre os Poderes Executivos Estadual e Municipal de Belo Horizonte, para repasse de valores do Fundeb, visando à sua manutenção na rede municipal. Estiveram presentes: Elci Pimenta Costa Santos, Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A"; Maria Josina Dias Azevedo, Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana "B"; Iran Barbosa, Fred Costa e João Oscar, Vereadores à Câmara de Belo Horizonte; José Wilson Ricardo, Assessor da Secretaria Municipal de Educação; Wagner José Gomes Barbosa, Diretor da Escola Municipal Governador Carlos Lacerda; Maria Efigênia Dias Azevedo, Diretora do SindRede; alunos e representantes das Escolas Municipais Pedro Guerra, Santos Dumont, Paulo Mendes Campos, Secretário Humberto de Almeida e Salgado Filho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Itamar de Paula Santos, presidente do Conselho Comunitário Unidos Pelo Ribeiro de Abreu - Comupra - "RQS 2009 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2009, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Antônia Brasil e Maria José Brasil, psicopedagogas, comunicando a aprovação de proposta feita à Comissão de Ensino Superior, durante o debate público sobre o Plano Decenal de Educação; do Sr. Leonardo Vinhas Ciacci, Presidente da Câmara Municipal de Varginha, encaminhando indicação do Vereador Rogério Bueno, solicitando providências para implantação da gestão plena da educação nos Municípios mineiros; do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, Subsede Muriaé, solicitando apoio e providências para a solução de problemas na estrutura física da Escola Estadual João Teixeira Siqueira, na localidade de Vermelho, Município de Muriaé, com três fotografias em anexo; do Deputado Carlin Moura, encaminhando documento recebido de servidores de Escolas Estaduais, referente ao Plano Decenal de Educação. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Antônia Brasil e Maria José Brasil, do Sr. Leonardo Vinhas Ciacci, do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais e do Deputado Carlin Moura; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja convidada a Professora Lavínia, da Uemg, para participar da presente reunião; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que sejam encaminhadas, ao Presidente do Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu, à Diretora da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro e à Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, as notas taquigráficas da reunião de audiência pública desta Comissão, realizada no dia 16/04/2009; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Participação Popular, para discutir a Lei de Incentivo ao Esporte, o investimento em Minas Gerais para a realização da Copa 2014 e outros assuntos correlatos; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Carlin Moura solicitando que seja realizada visita ao Ministério da Educação, para tratar do Programa Universidade para Todos - Pró-Uni -; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Carlin Moura solicitando que seja realizada visita à Seplag, para tratar da situação funcional dos designados e efetivados da Uemg; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão e Carlin Moura solicitando a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir assuntos atinentes às universidades públicas de Minas Gerais, em especial os problemas enfrentados pelo corpo docente da Uemg; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 13/05/2010, não realizada; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Maria Lúcia Mendonça, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; audiência cancelada

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 09/09/2009, às 18h15min, no Município de Montes, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ruy Muniz, a implantação do restaurante universitário da Unimontes, bem como a eleição direta para reitor e vice-reitor daquela instituição, conforme previsto no PL 1968 2007 , em tramitação na ALMG. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gil Pereira, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja encaminhado, ao Governador do Estado e ao Vice Governador, pedido de providência para que incluam, no Orçamento do Estado para 2010, recursos para a construção e ampliação do restaurante universitário do Campus da Unimontes em Montes Claros; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gil Pereira, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja encaminhado, à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, pedido de providência para a inclusão, no Orçamento do Estado para 2010, de duas dotações orçamentárias, a primeira no valor de R$500.000,00, para construção de um restaurante universitário no campus da Unimontes em Montes Claros, e a segunda, no valor de R$1.000.000,00 para manutenção do mencionado restaurante; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gil Pereira, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja encaminhado, ao Presidente da Assembleia Legislativa, pedido para que inclua, na ordem do dia do Plenário, o PL 1968 2007 , que define regras sobre a eleição e nomeação do Reitor e Vice-Reitor da Unimontes e suprime a formação de lista tríplice para indicação dos cargos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Rui Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 30/04/2008, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Valdemar Dornas Pereira, Superintendente Executivo do Centro de Integração Empresa Escola, por meio da qual encaminha relatório de atividades de 2007; do Deputado Federal Bilac Pinto; do Professor Paulo Cesar Gonçalves de Almeida, Reitor da universidade Estadual de Montes Claros; da Sra. Cleide Naves de Souza, juntamente com outros servidores públicos estaduais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, debater violência ocorrida no Município de Montes Claros, após reivindicações de estudantes pelo meio-passe; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 23/04/2008, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Coordenador do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa, informando sobre a realização de Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Planejamento e Gestão; Elmara Aparecida Medeiros, Diretora da Escola Municipal de Maria Nunes, povoado do Município de Diamantina; do Sr. Antônio Nazareno Guimarães Mendes, Reitor da Universidade Federal de Lavras. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Luis Fernando Reis, Elmara Aparecida Medeiros e Antônio Nazareno Guimarães Mendes; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando reunião para, em audiência pública, debater a situação salarial dos profissionais da educação básica no Estado de Minas Gerais, em especial dos Diretores das Escolas Estaduais; requerimento do Deputado Bráulio Braz, solicitando que seja remetido, ao Governador do Estado e à Secretária de Estado da Educação, documento contendo reivindicações dos Secretários e Assistentes Técnicos de Educação Básica das Escolas Estaduais; requerimentos dos Deputados Weliton Prado, Dinis Pinheiro e Doutor Viana, em que solicitam reunião para, em audiência pública, debater os prejuízos causados aos estudantes, devido a alterações feitas pela Secretaria de Estado da Educação na grade curricular do ensino médio; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 16/04/2008, não realizada

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e (16ª Legislatura), realizada em 09/04/2008, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Deiró Marra, Carlin Moura, Ana Maria Resende, Maria Lúcia Mendonça e Vanderlei Jangrossi, demissões sumárias ocorridas na Fumec bem como a crise na instituição. Estiveram presentes: José Braz Filho e Sérgio Augusto Dias Florêncio, Assessores Jurídicos; Emerson Tardieu, Presidente do Conselho de Curadores da Fume; Thaís Estevanato, Diretora-Geral da Faculdade de Ciências Humanas da Fumec; Celina Areas, Diretora do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais; Renata Guerra, ex-professora e ex-integrante do Conselho Curador da Fumec; Getúlio Neuremberg e Antônio Pereira dos Santos, ex-professores da Fumec; Júlio Cesar Cardoso, Vice-Presidente do Diretório Acadêmico dos Estudantes da Fumec. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra e Carlin Moura, solicitando que sejam ouvidos os técnicos da empresa Ernest Young e o Sr. Henrique da Cruz German, ex-Promotor de Justiça da Promotoria de Tutela de Fundações, do Ministério Público Estadual, sobre a reunião do Conselho de Curadores da Fumec, que aprovou auditoria efetuada pela mencionada empresa; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra e Carlin Moura, solicitando que sejam enviadas cópias das notas taquigráficas da presente reunião, à Promotoria de Tutela de Fundações, ao (à) Juiz (a) de Direito da 32ª Vara Cível de BH e ao (à) Desembargador (a) relator (a) do Agravo de Instrumento em tramitação no Tribunal de Justiça, referente ao Processo nº 024.076804.441-9/001; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 02/04/2008, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando reunião para, em audiência pública, conhecer e debater o tema "Educação: Múltiplos Olhares", sobre trabalhos e experiências desenvolvidas pelo Educador Tião Rocha, com o intuito de apontar soluções para os problemas da Educação; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita dessa Comissão à 10ª Feira Industrial do Vale da Eletrônica - Fivel -, no Município de Santa Rita do Sapucaí; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando votos de congratulações com o Município de Lagamar, na região Noroeste de Minas, na pessoa do seu Prefeito, Ari Batista Pereira, por ser um dos cinco Municípios mineiros capazes de enfrentar as adversidades e garantir uma educação de qualidade aos estudantes da rede pública, conforme pesquisa realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef -; requerimento do Deputado Padre João solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para, em audiência pública, debater e dar encaminhamentos aos desafios e possibilidades da educação na reforma agrária, em razão dos 10 anos de execução do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera -; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião para, em audiência pública, ouvir os Conselheiros Estaduais de Educação, indicados pelo Governador do Estado, para serem sabatinados por esta Casa; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que sejam formulados apelos à Secretária de Estado da Educação, com vistas ao reforço na segurança da Escola Estadual Gastão da Cunha, localizada no Município de Contagem; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando à Secretária de Estado da Educação, o reabastecimento do estoque de merenda escolar na Escola Estadual Gastão da Cunha, vítima de 4 arrombamentos seguidos de furto, em menos de um mês; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 26/03/2010, não realizada

Documentos relativos 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 19/03/2008, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Auxiliadora Damasceno, em nome de Diretores das Escolas de Lavras e Região, encaminhando cópia do abaixo-assinado enviado ao Governador do Estado, com reivindicações em relação aos profissionais da Educação Básica; do Deputado Chico Uejo, comunicando que o governo japonês irá oferecer bolsas de estudo destinadas à pesquisa, especialização, graduação e ensino profissionalizante; dos Promotores Marcelo de Oliveira Costa e Valma Leite Cunha, da Promotoria de Tutela das Fundações, do Ministério Público Estadual - RQN 1725 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Maria Auxiliadora Damasceno e do Deputado Chico Uejo; emendas ao RQN 1976 2008 ; requerimento dos Deputados André Quintão, Carlin Moura e João Leite solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para, em audiência pública, debater a exploração do trabalho infantil e do adolescente na prática do futebol de rendimentos no Estado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião no Município de Três Corações para, em audiência pública, debater a crise da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor -; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião