Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 93 2002 , de autoria do deputado Márcio Cunha e outros, que altera o art. 84 , caput, e o § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - propõe o tombamento e a declaração como monumentos naturais a Serra da Canastra e a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Foram designados membros efetivos os deputados: Bené Guedes (presidente), João Paulo (vice-presidente e relator), Dalmo Ribeiro Silva, José Henrique e Mauro Lobo. Foram designados membros suplentes os deputados: Sargento Rodrigues, Gil Pereira, Dinis Pinheiro, Jorge Eduardo de Oliveira e João Leite.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, comunicação de substituição em reunião, listas de presença e edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 60 2010 , de autoria do deputado Lafayette de Andrada e outros, que acrescenta o § 6º ao art. 18 da Constituição Estadual - determina que lei complementar disporá sobre a política de utilização e alienação de bens do patrimônio estadual.

Foram designados membros efetivos os deputados: Gláucia Brandão (presidente), Carlin Moura (vice-presidente), Ademir Lucas (relator), Antônio Júlio e Lafayette de Andrada. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Fábio Avelar, André Quintão, Dilzon Melo, Vanderlei Miranda e Dalmo Ribeiro Silva.

Inclui: resultado de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; e cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 60 2003 , de autoria dos deputados Rogério Correia, Adelmo Carneiro Leão e outros, que acrescenta seção ao Capítulo I do Título IV da Constituição Estadual - dispõe sobre a cultura indígena.

Foram designados membros efetivos os deputados: Leonardo Quintão (presidente), Maria José Haueisen (vice-presidente e relatora), Biel Rocha, Ana Maria Resende e Mauro Lobo. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Marília Campos, Sebastião Helvécio, Laudelino Augusto, Adalclever Lopes e Doutor Ronaldo. Posteriormente os deputados Mauro Lobo, Doutor Ronaldo (suplente), Maria José Haueisen e Marília Campos foram substituídos pelos deputados Doutor Ronaldo (efetivo), João Leite, André Quintão e Carlos Gomes, respectivamente.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; listas de presença; comunicações de substituição de membro de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Fernanda Medeiros Azevedo Machado para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado (17ª Legislatura).

Origem: MSG 513 2013 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 83 2013 .

Membros efetivos: deputados Tiago Ulisses (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente e relator), Dalmo Ribeiro Silva, Gustavo Perrella e Tadeu Martins. Membros suplentes: deputados Marques Abreu, Luiz Henrique, João Leite, Tenente Lúcio e André Quintão.

Início das atividades: 27/09/2013 - Término das atividades: 25/04/2014.

Inclui: resultados de reunião; atas; requerimento; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 59 2003 , de autoria do Deputado Rogério Correia e outros, que acrescenta § 3º ao art. 207 da Constituição Estadual - institui o Plano Estadual de Cultura.

Foram designados membros efetivos os deputados: Biel Rocha (presidente), Roberto Ramos (vice-presidente), Leonídio Bouças (relator), Ana Maria Resende e Paulo Piau. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Zé Maia, Weliton Prado, Domingos Sávio, Gil Pereira e Irani Barbosa.

Inclui: resultado de reunião; ata; cédulas de votação; lista de presença; e edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 52 2003 , de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros, que altera o caput do art. 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estadual - declara a Serra da Moeda como Monumento Natural e determina o seu tombamento para fins de conservação.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Henrique (presidente), Zé Maia (vice-presidente), José Milton (relator), Fábio Avelar e Biel Rocha. Foram designados membros suplentes os deputados: Luiz Humberto Carneiro, Maria José Haueisen, Gilberto Abramo, Márcio Passos e Sebastião Helvécio.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, correspondências, comunicações de substituição, listas de presença, pauta de reunião, convites encaminhados a autoridades para participarem de reunião, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 46 2008 , de autoria da deputada Ana Maria Resende e outros, que dá nova redação ao art. 256 da Constituição Estadual - dispõe sobre a criação do dia das Gerais e a transferência simbólica da Capital Mineira para Matias Cardoso.

Foram designados membros efetivos os deputados: Dalmo Ribeiro Silva (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente), Délio Malheiros, Gilberto Abramo (relator) e Padre João. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Célio Moreira, Eros Biondini, Chico Uejo, Adalclever Lopes e André Quintão.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; e cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 41 2015, de autoria do deputado Isauro Calais e outros, que modifica o art. 5 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, que trata da escolha do hino oficial do Estado de Minas Gerais, previsto no art. 7 da Constituição Estadual (torna a música "Oh, Minas Gerais!" o hino oficial do Estado).

Membros efetivos: Vanderlei Miranda (presidente), Anselmo José Domingos (vice-presidente e relator), Antônio Lerin, Ione Pinheiro e Isauro Calais. Membros suplentes: Geraldo Pimenta, Fred Costa, Roberto Andrade, Dalmo Ribeiro Silva e Thiago Cota.

Início das atividades: 13/06/2016 - Término das atividades: 31/01/2019

Inclui: resultados de reunião; atas; registros de candidaturas.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 41 2008 , de autoria do deputado João Leite e outros, que altera os §§ 2º e 3º do art. 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - dispõe sobre o tombamento para fins de conservação e declara monumento natural os caminhos da Estrada Real.

Foram designados membros efetivos os deputados: Lafayette de Andrada (presidente), Gilberto Abramo (vice-presidente), Almir Paraca, Delvito Alves e Wander Borges (relator). Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Juninho Araújo, Adalclever Lopes, Padre João, Elmiro Nascimento e Chico Uejo.

Inclui: resultado de reunião; atas; requerimentos; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; convites encaminhados a autoridades para participarem de audiência pública; e cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 29 1999 , de autoria do deputado João Paulo e outros, que altera o art. 209 da Constituição Estadual - responsabiliza o ente que efetuar tombamento pela conservação e restauração, além de isentá-lo de tributos, quando se tratar de imóvel.

Foram designados membros efetivos os deputados: Dimas Rodrigues (presidente), Olinto Godinho (vice-presidente), Maria Tereza Lara (relatora), João Paulo e Sebastião Costa. Foram designados membros suplentes os deputados: Rogério Correia, Adelino de Carvalho, Dalmo Ribeiro Silva, Arlen Santiago e Eduardo Hermeto.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, requerimento, documentos relacionados ao tema, convites encaminhados a autoridades para participarem de reunião, correspondência, notícia do Assembléia Informa, listas de presença e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 19230 2009 (Veto), Veto Parcial à Proposição de Lei 19230, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Referência: PL 3337 2009 (Projeto de Lei) MSG 393 2009 (Mensagem).

Resultado na Comissão - parecer pela manutenção do veto à Proposição de Lei nº 19.168 - APROVADO

Transformado em Norma Jurídica: Lei 18313 2009, de 06/08/2009.

Membros efetivos: deputados Juarez Távora (presidente), Zé Maia (vice-presidente), Antônio Júlio, Lafayette de Andrada e Vanderlei Jangrossi. Membros suplentes: deputados Délio Malheiros, Ronaldo Magalhães, Sávio Souza Cruz, Fahim Sawan e Gil Pereira.

Inclui: atas; resultados de reunião; editais de convocação; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; cédulas de votação.

Inclui: programa; minuta do regulamento; regimento para funcionamento da conferência; proposta de documento final; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar assuntos ligados aos planos da chamada "Aliança para o Progresso", e oferecer sugestões no tocante ao incentivo e às atividades dos seus organismos em Minas Gerais, como ainda para observar as providências que vem tomando e irá tomar em benefício do nosso desenvolvimento econômico, social e cultural, nos seus diversos setores (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Sette de Barros e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Sette de Barros, Cícero Dumont, João Luis de Carvalho, Orlando Andrade, João Magalhães, José Maria Magalhães e Hélio Garcia.

Inclui: requerimento; comunicação de indicação de membros da comissão; edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2018, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja formulado voto de congratulações com a comunidade de São José de Goiabal pelo 65º aniversário desse município (RQC 13034 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Belo Horizonte pelo 121º aniversário desse município (RQC 13035 2018); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Candeias pelo 80º aniversário desse município (RQC 13037 2018); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Cruzília pelo 70º aniversário desse município (RQC 13038 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2018, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Éder Paulo, diretor administrativo-financeiro do Teatro Kleber Junqueira, pleiteando apoio emergencial ao teatro.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 07/11/2018, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Fernando Trindade, chefe de gabinete do Ministro do Trabalho e Previdência Social, em resposta ao RQN 10868 2018 (Of. 897 2018 SGM); de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, em resposta ao RQN 11205 2018 (Of. 1009 2018 SGM); de Iliobaldo Vivas da Silva, chefe de Gabinete do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, em resposta ao RQN 10868 2018 (Of. 897 2018 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada visita à Estação Gameleira, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as obras de construção do Centro de Referência da Cidade do Circo (RQC 12568 2018); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada reunião com convidados para debater o circo e a vida da comunidade circense em Minas Gerais (RQC 12569 2018); requerimentos (4) do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado pedido de providências para que se posicione no Supremo Tribunal Federal contrariamente à procedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF - nº 183, que trata da retirada de artigos da Lei Federal 3857, de 1960, que cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, às seguintes autoridades/entidades: (I) Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (RQC 12657 2018); (II) Ministério Público do Trabalho (RQC 12659 2018); (III) Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (RQC 12661 2018); (IV) Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal (RQC 12662 2018); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhados ao Supremo Tribunal Federal pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária, que teve por objetivo debater a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF - nº 183 e os impactos para a classe dos músicos profissionais, para que a decisão final dessa corte leve em consideração os argumentos contrários à procedência da ADPF apresentados pelas entidades representativas dessa classe (RQC 12658 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr. Carlos Magno de Souza Paiva, professor doutor da Universidade Federal de Ouro Preto, pela realização do I Congresso Mineiro de Direito de Patrimônio Cultural, realizado no Centro de Artes e Convenções dessa universidade, nos dias 25 e 26/10/2018 (RQC 12852 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 05/12/2018, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2018, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Osmar Teixeira de Abreu, superintendente de Governança de Ativos da Subsecretaria do Tesouro Estadual, em resposta ao RQN 8824 2017 (Of. 2175 2017 SGM); de Ricardo César Pecorari, secretário de Políticas de Financiamento da Agência Nacional do Cinema, em resposta ao RQN 10637 2018 (Of. 448 2018 SGM);

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Rádio Montanhês pelos 40 anos de sua fundação (RQC 12292 2018); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada visita para que seja averiguada a situação e a recuperação da Casa do Artesão do Município de Caeté (RQC 12308 2018) - com anexo; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Sra Célia Corsino, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan em Minas Gerais pelo esforço empreendido para a recuperação da Matriz de Santo Antônio, no Distrito de Glaura, no Município de Ouro Preto (RQC 12494 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr Afonso Borges pela realização da 7ª edição da Feira Literária de Araxá - Fliaraxá (RQC 12495 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr Zaqueu Astoni, secretário de Cultura e Patrimônio do Município de Ouro Preto, pelo esforço empreendido para a recuperação da Matriz de Santo Antônio, no Distrito de Glaura, no Município de Ouro Preto (RQC 12496 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com a CBMM por apoiar, patrocinar e incentivar a 7ª Edição da Feira Literária de Araxá - Fliaraxá (RQC 12497 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 04/12/2018, às 14h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado aos atuais parlamentares e aos parlamentares eleitos para o mandato de 2019/2022 no Congresso Nacional pedido de providências para se manifestarem favoravelmente à manutenção da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura no âmbito federal (RQC 13007 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 06/06/2018, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Rafael Aquino, mestre em Ciências Sociais, ofertando o proferimento da palestra intitulada “As políticas de cultura nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte: entre os governos federal e estadual”.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de visita técnica ao Mosteiro Nossa Senhora da Conceição de Macaúbas, no Município de Santa Luzia, para avaliação de obras de manutenção e restauração emergenciais (RQC 11891 2018); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF - nº 183, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, que trata da retirada de artigos da Lei nº 3.857, de 1960 (Lei do Músico), que pode acarretar o fim da Ordem dos Músicos do Brasil e desregulamentar a profissão de músico profissional (RQC 11929 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 28/11/2018, às 14h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura, pela excelência do trabalho que realizou desde 2015 à frente da Secretaria de Estado de Cultura e pela parceria com esta Casa em eventos institucionais, reuniões técnicas e debates sobre matérias importantes que resultaram em avanços e conquistas para a cultura em Minas Gerais (RQC 12936 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência de convidados com a finalidade de proceder à entrega do diploma referente a voto de congratulações com Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura, pela excelência do trabalho que realizou desde 2015 à frente da Secretaria de Estado de Cultura e pela parceria com esta Casa em eventos institucionais, reuniões técnicas e debates sobre matérias importantes que resultaram em avanços e conquistas para a cultura em Minas Gerais (RQC 12937 2018).

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 09/05/2018, às 16h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 27/11/2018, às 14h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Banda Euterpe Fraternidade pelos 110 anos de sua fundação (RQC 12905 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pedido de providências para preservação do patrimônio do Museu de História Natural da UFMG (RQC 12907 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr. Renato Zupo, juiz de direito, pelo lançamento do livro Inteligência Prática: o caminho da vitória em concursos, provas e exames, com a colaboração da psicóloga Simone Afonso de Castro (RQC 12930 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 04/04/2018, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Bruna Batista Lopes e Camila Batista da Costa, com questionamentos sobre a Lei 22944 2018 .

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que sejam encaminhados à Agência Nacional de Cinema - Ancine pedido de providências para que suspenda os editais em vigor e promova rediscussão das regras atualmente propostas para o setor do audiovisual e cópia do ofício assinado pelas principais entidades do audiovisual mineiro, com as reivindicações e questionamentos acerca das políticas públicas atualmente em vigor (RQC 11664 2018) - com anexo; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o financiamento do audiovisual em Minas Gerais e as recentes mudanças nos editais da Agência Nacional de Cinema – Ancine (RQC 11665 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2018, às 10h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado voto de congratulações com os Srs Humberto Souto e João Carlos Rodrigues Oliveira, respectivamente prefeito e secretário municipal de cultura de Montes Claros, pela realização das tradicionais festas de agosto no referido município (RQC 12883 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado e Cultura pedido de providências com vistas à execução orçamentária das emendas de iniciativa popular ao PPAG e à Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2018, especificamente da PLE 151 2017 - Programa 140 - Fomento e incentivo à cultura - , para a execução da emenda - IPU 4 - na Ação 4356 - Fomento às artes cênicas, na Ação 4366 - Estímulo e apoio às culturas urbanas e na Ação 4360 - Estímulo e apoio às culturas populares e tradicionais -, para possibilitar a realização da 2ª Mostra In Minas de Teatro, a 3ª Mostra Puxadinho e a aquisição de instrumentos musicais pela Corporação Musical Padre Alberto e pela Associação das Congadas de Itabira, uma vez que o crédito já está autorizado (RQC 12884 2018).

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 14/03/2018, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 09/08/2018, às 14h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 11929 2018), realizar audiência pública, para debater a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF - nº 183, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, que trata da retirada de artigos da Lei nº 3.857, de 1960 (Lei do Músico), que pode acarretar o fim da Ordem dos Músicos do Brasil e desregulamentar a profissão de músico profissional.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil (7), (I) prestando informações relativas aos PL 806 2015 e PL 2952 2015 , em atenção a pedidos de diligência da Comissão de Cultura; (II) em resposta ao RQN 10859 2018 (Of. 645 2018 SGM); (III) em resposta ao RQN 10860 2018 (Of. 645 2018 SGM); (IV) em resposta ao RQN 10861 2018 (Of. 645 2018 SGM); (V) em resposta ao RQN 10863 2018 (Of. 645 2018 SGM); (VI) em resposta ao RQN 10864 2018 (Of. 645 2018 SGM); (VII) em resposta ao RQN 10865 2018 (Of. 646 2018 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Vera Pape, presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais; Valéria Peres Morato Gonçalves, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB-MG; Sarah Campos, mestre em Direito pela UFMG e doutoranda pela Universidade de Lisboa; Lucimar de Lourdes Gonçalves Martins, secretária de Mulheres da Central Única dos Trabalhadores – CUT- MG; José Dias Guimarães de Almeida, diretor e 1º secretário da Ordem dos Músicos do Brasil; Sérgio Almeida Ribeiro da Silva, representante do Movimento nos Bares da Vida – MBV e Wellington Luiz Costa Vilaça, presidente da Associação dos Músicos Cantores Líricos de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 07/03/2018, às 16h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, em resposta ao RQN 8104 2017 (Of. 1555 2017 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para discussão do PL 4773 2017, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, revogando a Lei do ICMS Solidário (RQC 11375 2018); requerimento dos deputados Bosco, Glaycon Franco e Elismar Prado solicitando que seja realizada visita ao Ministério da Cultura com a finalidade de divulgar as ações empreendidas por esta comissão e pelo governo do Estado para o desenvolvimento da cultura em Minas Gerais (RQC 11413 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 17/07/2018, às 15h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan pedido de providências para a inscrição da Serra da Piedade como patrimônio cultural da humanidade perante a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco (RQC 12549 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 21/02/2018, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, realizar audiência de convidados, para instaurar o Comitê de Representação do Fórum Técnico Semeando Letras: Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Marília de Abreu Martins Paiva, coordenadora do comitê; Carla Floriana Martins, relatora do comitê; Lucas Guimaraens, membro do comitê indicado pela Secretaria de Estado de Cultura; Vanusa Reis Eugênio, membro do comitê representante de entidade da sociedade civil; Izabela Maria Capovilla Bernardes, membro do comitê representante da sociedade civil independente; Agripina Maria da Conceição Vieira, membro do comitê representante da sociedade civil independente; Mauro Lopes Martins, membro do comitê representante da sociedade civil independente e Rodrigo Ricardo Silva Ferreira, membro do comitê representante da sociedade civil independente.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública com as Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Esporte, Lazer e Juventude para debater o Projeto de PL 4773 2017 , que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios (RQC 11165 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura pedido de informações sobre o PL 4773 2017 , consubstanciadas em nota técnica, com vistas a subsidiar os trabalhos legislativos (RQC 11181 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Pe. Maurício Rowan Peixoto pela comemoração de seu jubileu de prata - 25 anos de ordenação presbiteral e serviço ministerial (RQC 11241 2018); requerimento dos deputados Bosco e Elismar Prado solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 4773 2017 , que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios (RQC 11279 2018).

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 26/04/2018, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Bosco (RQC 11665 2018), realizar audiência pública, para discutir o financiamento do audiovisual em Minas Gerais e as recentes mudanças nos editais da Agência Nacional de Cinema - Ancine.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Fabiana Trindade Machado, coordenadora de Articulação Institucional para Ações de Fomento da Secretaria de Políticas de Financiamento; Luana Melgaço, produtora da Anavilhana Filmes; Gilvan Rodrigues dos Santos, coordenador do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro – Prodam; Gabriel Portela, secretário adjunto de Cultura de Belo Horizonte; Guilherme Fiuza, escritor, diretor e produtor de cinema; Helvécio Ratton, cineasta; Marco Aurélio Ribeiro, diretor-presidente da Associação Curta Minas e membro da Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas; Breno Sérgio Gomide Nogueira, diretor do Sindicato da Indústria do Audiovisual de Minas Gerais – Sindav-MG, membro da Câmara da Indústria do Audiovisual da Fiemg e conselheiro federal da Brasil Audiovisual Independente – Bravi; Hélio Faria, presidente da Câmara da Indústria Audiovisual do Sistema Fiemg; Adyr Assis D'Assumpção Júnior, ator, diretor, roteirista e produtor de teatro, cinema e televisão; César Piva, diretor executivo da Agência de Desenvolvimento do Polo Audiovisual da Zona da Mata de Minas Gerais; Rafael Neumayr, advogado e presidente da Comissão de Direito do Audiovisual da Moda e da arte na OAB-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Dagualberto Borges, pela publicação do livro Álbum Histórico das Famílias Araxaenses (RQC 11678 2018); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja formulada manifestação de aplausos ao Sr. José Dias de Souza, conhecido como Zé Prainha, pelos 50 anos de exercício da função cultural de radialista em programa de raiz sertaneja na região do Território de Desenvolvimento das Vertentes (RQC 11703 2018); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Presidência do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de informações sobre a situação do estudo relativo ao registro como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Minas Gerais do Carnaval a Cavalo do Município de Bonfim, entregue em audiência pública desta comissão, em 25/11/2015 (RQC 11766 2018); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja formulado manifestação de aplauso ao Lions Clube Lafaiete Alvorada pelos 50 anos de atividade ininterrupta no Município de Conselheiro Lafaiete (RQC 11815 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado aos Ministérios do Planejamento e de Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de informações acerca de todas as etapas, fases de aprovação, desembolso e execução das obras do PAC Cidades Históricas previstas para a Igreja Matriz de Santo Antônio, localizada no Distrito de Glaura, Município de Ouro Preto (RQC 11819 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado aos Ministérios do Planejamento e de Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências com vistas à publicação detalhada de todas as etapas, fases de aprovação, desembolso e execução das obras do PAC Cidades Históricas, previstas para a Igreja Matriz de Santo Antônio, localizada no Distrito de Glaura, Município de Ouro Preto (RQC 11820 2018); comunicação de matéria conclusiva..

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2018, às 10h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2018, às 17h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Bosco (RQC 12937 2018), realizar audiência de convidados, para proceder à entrega de voto de congratulações à Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura, pela excelência do trabalho que realizou desde 2015 à frente da Secretaria de Cultura e pela parceria com esta Casa em eventos institucionais, reuniões técnicas e debates sobre matérias importantes que resultaram em avanços e conquistas para cultura em Minas Gerais.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Ângela Gutierrez, presidente do Instituto Cultural Flávio Gutierrez; Maria Magdalena Rodrigues da Silva, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais – Sated/MG; Rosilene Guedes Souza, Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de Minas Gerais IAB-MG; Júlia Amélia Mitraud Vieira, presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto – Faop; Michele Abreu Arroyo, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; João Batista Miguel, secretário de Estado adjunto de Cultura; Hélio Faria, residente da Câmara da Indústria Audiovisual do Sistema Fiemg; Elias Pereira dos Santos, presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC; Júlio Pimenta, prefeito de Ouro Preto; Ronaldo Antônio Zica da Costa, prefeito de Dores do Indaiá; Rogério Faria Tavares, presidente do Instituto Cultural Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG Cultural; Gilvan Rodrigues dos Santos, chefe de gabinete da Fundação Clóvis Salgado – FCS e Edgar José de Lima, prefeito de Guarda-Mor.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2018, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 02/08/2017, às 16h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Casarão Santo Antônio, Município de Esmeraldas - MG.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada visita à Casa de Gastronomia (RQC 9220 2017); requerimento dos deputados Bosco, Elismar Prado e Rosângela Reis solicitando que seja realizado fórum técnico para debater o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, em consonância com o Plano Nacional de Cultura, aprovado pela Lei Federal 12343, de 02/12/2010, e com o Decreto Federal 7559, de 01/09/2011 (RQC 9222 2017).

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 18/12/2017, às 18h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 28/06/2017, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Célia Maria Corsino, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais, em resposta ao RQN 4316 2016 (Of. 883 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha e à Procuradoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico em Belo Horizonte pedido de providências para formulação de um parecer acerca da política pública relativa à preservação do patrimônio cultural (RQC 8944 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha e à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para realizar levantamento dos bens culturais tombados do Município de Além Paraíba que foram pontuados para o repasse de verbas do ICMS cultural (RQC 8945 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha e à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para formular parecer acerca do uso de verbas públicas em imóveis e bens culturais particulares tombados, tratando dos fundamentos e da legislação pertinentes à matéria, em atendimento ao pedido do vereador Rodrigo José França, do Município de Além Paraíba (RQC 8947 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 31/05/2017, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Elismar Prado e Dirceu Ribeiro solicitando que seja  encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Cultura voto de congratulações pelo lançamento do Edital 2017 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, com valor recorde desde a vigência da referida lei (RQC 8551 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2017, às 15h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com Pablo Oazen pelo título de campeão do concurso MasterChef Profissional 2017 (RQC 11043 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 24/05/2017, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Elismar Parado e Rosângela Reis solicitando que seja formulado voto de congratulações com o governador do Estado, o Sesc, o Institut Français e a Embaixada da França no Brasil pela realização do fórum Políticas Culturais em Debate (RQC 8436 2017); requerimento dos deputados Bosco, Elismar Parado e Rosângela Reis solicitando que seja realizada audiência de convidados para apresentar o projeto do Fliaraxá 2017, que será realizado entre 4 e 8 de outubro, cujo tema é o Brasil na presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP - no biênio 2016-2018 e a importância da língua portuguesa na atualidade (RQC 8437 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 28/11/2017, às 16h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG pedido de informações sobre a viabilidade da revisão das linhas de financiamento para atividades culturais de modo a adequá-las à realidade das áreas e seguimentos artístico-culturais e das cadeias produtivas da cultura, simplificando procedimentos e exigências e viabilizando a atuação profissional nessa área (RQC 10723 2017); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado ao Secretário Extraordinário de Estado de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais pedido de informações sobre a existência, no Estado, de políticas públicas de fomento à exportação de produtos artesanais mineiros (RQC 10724 2017); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Turismo pedido de informações sobre o peso do artesanato mineiro na economia do setor de turismo no Estado (RQC 10725 2017); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para que seja analisada a viabilidade de confecção de edital de fomento do Fundo Estadual de Cultura específico para artesãos pessoas físicas (RQC 10726 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com a escritora Daniella Zupo pela publicação do livro: Amanhã hoje e ontem (RQC 10835 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o escritor Luiz Humberto França pelo lançamento, no Fliaraxá, do livro: O colecionador de Histórias (RQC 10838 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o escritor Luciano Julusi pela publicação do livro: Cruzadas contra as drogas 8/12 só existe uma saída (RQC 10840 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o escritor e produtor Afonso Borges pela realização da sexta edição do Festival Literário de Araxá - Fliaraxá, de 15/11 à 19/11/2017 (RQC 10841 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja formulado voto de congratulações com o escritor Marcelo Freitas pelo lançamento do livro: Reflexões (RQC 10842 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 17/05/2017, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Bosco, Glaycon Franco e Carlos Pimenta (RQC 8153 2017), realizar audiência de convidados, para discutir as políticas públicas da área cultural e as perspectivas de trabalho conjunto dos órgãos governamentais responsáveis.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Foi realizada audiência de convidados e foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Célia Maria Corsino, superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan; Michele Abreu Arroyo, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Maria Magdalena Rodrigues da Silva, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais – Sated; Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; João Batista Miguel, secretário adjunto de Cultura; Aníbal Henrique de Oliveira Macedo, chefe da representação regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada visita ao Casarão, no Município de Esmeraldas, para verificar as condições de infraestrutura e os investimentos necessários para a sua preservação (RQC 8291 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG pedido de informações sobre o Complexo Hidrotermal e Hoteleiro do Barreiro, em Araxá, a fim de esclarecer se o Hotel Colombo integra o referido conjunto paisagístico tombado pelo Iepha (RQC 8292 2017); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr Dalton Soares Silva, prefeito do Município de Santana de Pirapama, pela realização da 25ª Festa do Trabalhador (RQC 8293 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada visita ao Ministro da Cultura, tendo como convidado o Secretário de Estado de Cultura, para estabelecer uma agenda de trabalho em Minas Gerais, de forma articulada, e fortalecer os investimentos federais no Estado (RQC 8294 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Ministro de Estado da Cultura pedido de providências para incluir todos os municípios mineiros da área da Sudene em seu escopo ampliado, no edital dos Mestres da Cultura Popular (RQC 8295 2017); comunicação de matéria conclusiva. 

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2017, às 16h17min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Bosco (RQC 10282 2017), realizar audiência pública, para debater e apresentar ações de valorização e divulgação do patrimônio cultural vinculado ao barroco mineiro, à obra de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, e aos demais expoentes desse estilo em Minas Gerais, em homenagem ao Dia do Barroco, instituído pela Lei 20470 2012 .

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: Giselle Ribeiro de Oliveira, promotora de Justiça e coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, em que justifica sua ausência na audiência pública em razão de compromissos previamente assumidos.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Célia Maria Corsino, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Ramon Vieira Santos, chefe de gabinete da presidência do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Alexandre Mota Kanji, violinista.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Gisele Ribeiro de Oliveira.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 03/05/2017, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Glaycon Franco e Carlos Pimenta solicitando seja realizada audiência de convidados para discutir as políticas públicas da área cultural e as perspectivas de trabalho conjunto dos órgãos governamentais responsáveis (RQC 8153 2017).

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 10/11/2017, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Bosco (RQC 10281 2017), realizar audiência pública, para debater sobre os marcos legais da cultura de Minas Gerais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Magdalena Rodrigues, atriz, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais – Sated-MG, vice-presidente do Conselho Estadual de Política Cultural – Consec – e representante da sociedade civil no Comitê de Representação do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura; Fernanda Álvares Vidigal, diretora de Políticas Culturais da Secretaria de Cultura de Belo Horizonte; Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; João Batista Miguel, secretário de Estado Adjunto de Cultura de Minas Gerais; Juca Ferreira, secretário de Cultura de Belo Horizonte e ministro de Estado da Cultura nos períodos de 2008 a 2010 e 2015 a 2016; Felipe Rodrigues Amado Leite, superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura; Leonardo Valle e Costa Beltrão, coordenador-diretor de Fomento e Economia da Secretaria de Cultura de Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (18ª Legislatura) à Igreja Matriz de Santo Antônio, Distrito de Glaura, no município de Ouro Preto, realizada a requerimento do deputado Bosco (RQC 9956 2017), em 25/10/2017, às 10 horas, com o objetivo de debater soluções efetivas para a recuperação da Igreja Matriz de Santo Antônio, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan.

Estiveram presentes: Júlio Pimenta, prefeito de Ouro Preto; Tico Miranda, vice-prefeito; Júlia Mitraut, presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto; Wander Albuquerque, presidente da Câmara de Vereadores de Ouro Preto; Rosângela Guimarães Sampaio, chefe de Gabinete da Superintendência do Iphan em Minas Gerais; Domingos Ventura, promotor de justiça da Comarca de Ouro Preto; Gisele Ribeiro de Oliveira, coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais; Zaqueu Moreira, secretário de Cultura de Ouro Preto; Sandra Fosque, presidente do Conselho Municipal de Patrimônio de Ouro Preto; Chiquinho Assis, Vantuir e Regina Braga vereadores; Padre Glauber Lacerda; servidores e técnicos da Prefeitura de Ouro Preto e do Iphan; comunidade de Glaura e diretoria da Associação de Moradores do referido distrito.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 26/04/2017, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a constituição da Empresa Mineira de Comunicação - EMC, a fusão da Rede Minas e da Rádio Inconfidência e seus desdobramentos (RQC 7919 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 23/10/2017, às 13h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Marília Campos e Rogério Correia (RQC 10323 2017), realizar audiência pública, para debater a liberdade de expressão artística.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Michele Sá, atriz do coletivo de teatro As Bacurinhas; Brígida Moura Campbell Paes, artista plástica e professora da Escola de Belas Artes da UFMG; Marta Cristina Pereira Neves, artista plástica e professora da PUC; João Batista Miguel, secretário de Estado adjunto de Cultura; Rômulo José Avelar Fonseca, presidente da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte; Jhonatan Melo Cardozo, arquiteto e regente de blocos de carnaval de Belo Horizonte e Guigo Pádua, vice-presidente da Associação Curta Minas.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (18ª Legislatura) ao Casarão Santo Antônio, no Município de Esmeraldas - MG, realizada a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 8291 2017), em 26/06/2017, às 15 horas, com o objetivo de verificar as condições de infraestrutura e os investimentos necessários para a sua preservação.

Estiveram presentes: Neiva Cristina do Socorro Lara Lacerda, coordenadora do Casarão Santo Antônio; Márcia Andrea Armond, presidente do Instituto de Desenvolvimento e Sustentabilidade Sociocultural – Idessc; Maria do Carmo Lara, presidente da Associação do Casarão Santo Antônio e proprietária do imóvel.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 12/04/2017, às 16h18min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada visita ao Mosteiro de Nossa Senhora da Conceição de Macaúbas para verificar as condições de infraestrutura e funcionamento da instituição (RQC 7748 2017) - com anexo; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada visita às futuras instalações da Empresa Mineira de Comunicação (RQC 7749 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada visita conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas à futura sede da Empresa Mineira de Comunicação (RQC 7918 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 04/09/2017, às 09h15min, com o objetivo de realizar debate público sobre o tema “Organização do Sistema Estadual de Cultura, Novo Marco Regulatório para seu financiamento e Política Cultural Viva”.

Estiveram presentes: Magdalena Rodrigues, atriz, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de Minas – Sated/MG, vice-presidente do Conselho Estadual de Política Cultural – Consec e representante da sociedade civil no Comitê de Representação do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura; Ivana Mascarenhas e Abreu, assessora da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental; Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; João Batista Miguel, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Cultura; Aníbal Henrique de Oliveira Macedo, chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais; Bernardo Novais da Mata Machado, pesquisador, historiador, cientista político e diretor de Cultura, Turismo e Economia Criativa da Fundação João Pinheiro; Juca Ferreira, secretário de Cultura de Belo Horizonte e ministro de estado da Cultura nos períodos de 2008 a 2010 e 2015 a 2016; João Miguel, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Cultura; Paulo de Morais, jornalista, mestre em gestão pública e sociedade pela Universidade Federal de Alfenas, fundador da Associação Cultural Viraminas de Três Corações e pesquisador e militante da Rede de Pontos de Cultura no Brasil e na América Latina; José Oliveira Junior, consultor da Unesco/MinC para a implantação do Sistema Nacional da Cultura em Minas Gerais (2012-2013), pesquisador do Observatório da Diversidade Cultural, professor convidado da Uemg e assessor da Agenda 21 da Cultura; Geraldo Lafaiete, secretário de Cultura de Conselheiro Lafaiete e produtor cultural.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 10/10/2017, às 14h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Lara de Carvalho Guimarães, reclamando da falta de verba destinada à manutenção do Museu de História Natural da UFMG, que serve como local de pesquisa e aprendizado para a população.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja formulada manifestação de repúdio à possibilidade de vinda para Minas Gerais da exposição Queermuseu - Cartografias da diferença na arte brasileira, do Santander Cultural, por seu conteúdo de apologia à pedofilia e pelo desrespeito a símbolos, crenças e pessoas - proposição recebida e não apreciada (RQC 10283 2017) – com anexo; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência púlica para debater a respeito do fechamento do Minascentro para futura reforma (RQC 9664 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre os marcos legais da cultura de Minas Gerais (RQC 10281 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública para debater e apresentar ações de valorização e divulgação do patrimônio cultural vinculado ao barroco mineiro, à obra de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, e aos demais expoentes desse estilo em Minas Gerais, em homenagem ao Dia do Barroco, instituído pela Lei 20470 2012 (RQC 10282 2017); requerimento dos deputados Marília Campos e Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a liberdade de expressão artística (RQC 10323 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública para debater o papel dos festivais de teatro na difusão da produção artística, na formação de profissionais e de público, bem como no estímulo a mercados de trabalho e economias locais (RQC 10325 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (18ª Legislatura) à futura sede da Empresa Mineira de Comunicação, rua Gonçalves Dias, 3333, bairro Barro Preto - BH, realizada a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel (RQC 7918 2017), em 31/05/2017, às 10 horas, com o objetivo de realizar visita conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas à futura sede da Empresa Mineira de Comunicação.

Estiveram presentes: Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Flávio Henrique Alves de Oliveira, presidente da Empresa Mineira de Comunicação e da Rádio Inconfidência; Jordana Souza Cruz Almeida, presidente da Rede Minas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 29/03/2017, às 16h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, em resposta aos RQN 6002 2016 , RQN 6004 2016 , RQN 6005 2016 e RQN 6007 2016 (Of. 2580 2016 SGM); de Patrus Ananias, deputado federal, em resposta ao RQN 6006 2016 (Of. 2582 2016 SGM); de Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Cultura, solicitando a indicação de dois representantes desta Casa para comporem o Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais no biênio 2017-2018; de Bonifácio Andrada, deputado federal, em resposta ao RQN 6006 2016 (Of. 2582 2016 SGM); de Raphael Reis, mestre em Educação, solicitando intervenção das autoridades competentes no Museu Cabangu, no Município de Santos Dumont.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Angelo Oswaldo de Araújo Santos; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 21/03/2017, às 16h06min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Bosco e Elismar Prado, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Bosco e Elismar Prado.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 26/09/2017, às 14h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Januário Pantera, do Município de Eugenópolis, informando que a cultura, em particular a capoeira, não tem recebido apoio da prefeitura local, apesar de ter sido mapeada pelo governo federal.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega de diploma relativo à manifestação de aplauso ao jornalista Tutti Maravilha pelo programa Bazar Maravilha, da Rádio Inconfidência, da Empresa Mineira de Comunicação (RQC 10051 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada visita no Município de Uberlândia, onde participará do I Seminário Direitos Culturais, promovido pela Universidade Federal de Uberlândia em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, com a apresentação do tema: Os marcos legais para a cultura de Minas Gerais, no dia 27/09/2017, às 16 horas (RQC 10066 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2017, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada reunião com convidados para debater a importância do lançamento dos livros: O colecionador de histórias, Cruzadas contra as drogas 8/12 só existe uma saída e Amanhã hoje e ontem e, da Fliaraxá, evento organizado por Afonso Borges (RQC 11004 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 29/11/2017, às 16h16min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 10691 2017), realizar audiência pública, para debater sobre a preservação da cultura de matriz africana, tendo em vista as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e a solenidade do VIII Prêmio Zumbi de Cultura, ocorrido em 22/11/2017, onde diversas pessoas que se destacaram nos campos das artes, da política e da cultura negra, em Minas e no Brasil, foram homenageadas.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Eva Alves Pereira, membro da Coordenação Nacional das Entidades Negras; Júnia Bertolino, idealizadora do Prêmio Zumbi de Cultura e produtora cultural e diretora da Cia. Baobá Minas; Dora Alves, gestora do Clube das Tranças e do Projeto Associação Meninas de Dora; Sarah Santos, secretária nacional dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil e José Luiz Lourenço, Mestre Conga, um dos fundadores e membro da Velha Guarda do Samba de Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 08/11/2017, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Glaycon Franco (RQC 9553 2017), realizar audiência pública, para tratar de assuntos relacionados ao artesanato mineiro.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Comissão de Participação Popular convidando os membros desta comissão para participarem de audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária no dia 09/11/2017, quinta-feira, às 18 horas, no Espaço José de Alencar Gomes, com a finalidade de receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa do PL 4665 2017 , encerrando-se o PPAG.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Igreja Matriz de Santo Antônio, Distrito de Glaura, no Município de Ouro Preto.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira, solicitando que seja formulado voto de congratulações com com a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e com toda a comunidade de Nova Serrana pela realização da 33ª edição da Festa de Reinado, nesse município (RQC 10416 2017); requerimento do deputado Rogério Correia, solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre a preservação da cultura de matriz africana, tendo em vista as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e a solenidade do VIII Prêmio Zumbi de Cultura, prevista para o dia 22/11/2017, onde diversas pessoas que se destacaram nos campos das artes, da política e da cultura negra, em Minas e no Brasil, serão homenageadas (RQC 10691 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 18/10/2017, às 16h19min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 20/09/2017, às 16h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Luciano de Assis Fagundes, diretor regional do Serviço Social do Comércio, agradecendo voto de congratulações com a instituição formulado em atenção ao RQN 8107 2017 da Comissão de Cultura.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Roberto Andrade e João Leite solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater o tema: a renovação das concessões ferroviárias: o que Minas tem a dizer? (RQC 9676 2017); requerimento dos deputados Bosco, Durval Ângelo e Marília Campos solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas a analisar a viabilidade de cessão do imóvel constituído por antiga hospedaria localizada no câmpus Gameleira da Secretaria de Estado de Educação ao Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais - Sated-MG, para que ali se instale um centro de acolhida e hospedagem para os artistas de Minas (RQC 9819 2017); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja formulado voto de congratulações com Francisco José da Silva - pseudônimo R. Cordeiro - por sua obra como escritor e poeta, agraciado com diversos prêmios literários, e por ser membro vitalício da Real Academia de Letras (RQC 9948 2017); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Francisco José da Silva (RQC 9950 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada visita técnica ao Distrito de Glaura, no Município de Ouro Preto, com a finalidade de debater soluções efetivas para a recuperação da Igreja Matriz de Santo Antônio, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan (RQC 9956 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 23/08/2017, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Bosco, Elismar Prado e Carlos Pimenta (RQC 9298 2017), realizar audiência de convidados, para que a equipe que elaborou a minuta do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas possa apresentar os principais eixos do plano, o cronograma de atividades e as perspectivas de participação da sociedade civil na discussão e na consolidação da futura norma.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Luana de Araújo Carvalho, coordenadora-geral do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; Rosana Mont'Alverne Neto, coordenadora-geral do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; Cleide Aparecida Fernandes, coordenadora de Regionalização do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; Clarissa de Almeida Gonzaga, secretária executiva do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Lucas Guimaraens de Araújo Ribeiro, coordenador-geral do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas e Marcos Roberto do Nascimento, coordenador de Regionalização do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de tratar de assuntos relacionados ao artesanato mineiro (RQC 9553 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 30/08/2017, às 16h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, com a finalidade de acompanhar os desdobramentos do ciclo de debates sobre comunicação pública, realizado pela Casa, e debater a constituição da rede de canais de cidadania no Estado, bem como ações com ela relacionadas no âmbito da Empresa Mineira de Comunicação (RQC 9430 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 09/08/2017, às 16h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Elismar Prado e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência de convidados para que a equipe que elaborou a minuta do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas possa apresentar os principais eixos do plano, o cronograma de atividades e as perspectivas de participação da sociedade civil na discussão e na consolidação da futura norma (RQC 9298 2017); requerimento dos deputados Bosco, Elismar Prado e Carlos Pimenta solicitando seja realizado debater público com a finalidade de discutir o PL 4450 2017 , de autoria do governador do Estado, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências (RQC 9299 2017); requerimento dos deputados Bosco, Elismar Prado e Carlos Pimenta solicitando seja realizada audiência de convidados para debater o projeto Fliaraxá 2017, a realizar-se no mês de novembro, cujo tema é: O Brasil na presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CLPL, no biênio 2016-2018 e a importância da língua portuguesa na atualidade (RQC 9320 2017).

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 19/12/2017, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 18/05/2016, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Jaqueline Guimarães Ferreira, diretora de comunicação da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, convidando membros desta comissão para participar da abertura da exposição Música sem Mistério, que estará na Galeria de Arte da Assembleia, de 06 a 11 de junho, e solicitando informações sobre a programação da etapa final do fórum técnico, com o objetivo de produzir uma peça específica de divulgação da exposição para os respectivos participantes.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Montes Claros pelo 37º aniversário do Centro Cultural Hermes de Paula, especialmente à equipe de trabalho envolvida nas atividades do referido centro (RQC 6078 2016); requerimento dos deputados Bosco, Wander Borges, Thiago Costa, Tadeu Martins Leite solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura e com a Câmara Municipal de Januária, com a Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - Câmpus Januária e a Casa da Memória de Januária pela colaboração, com sucesso, na realização do 12º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, ocorrido em 17/05/2016, nesse município (RQC 6081 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 18/11/2016, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Bosco, Ione Pinheiro e Cristiano Silveira (RQC 7249 2016), realizar audiência de convidados, para debater a importância do Dia do Barroco, instituído pela Lei 20470 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Eugênio Ferraz, diretor-geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais; Padre João Luiz Moreira, secretário da Comissão Regional de Bens Culturais da Igreja do Leste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB –; Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais; Bruno Terra Dias, juiz de direito e Roque Camêllo, diretor executivo da Fundação Cultural da Diocese de Mariana.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 11/05/2016, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Wander Borges, Dalmo Ribeiro Silva e Fábio Avelar Oliveira solicitando que sejam formulados votos de congratulações com a Prefeitura de Cataguases, o Centro Cultural Humberto Mauro e a Agência de Desenvolvimento Polo Audiovisual pela exitosa colaboração na realização do 10º Encontro Regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, em 02/05/2016, no Centro Cultural Humberto Mauro, em Cataguases (RQC 5985 2016); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada visita conjunta com a comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para verificar a situação do início/licitação das obras de reforma/restauração da Escola Estadual Paula Rocha, no Município de Sabará (RQC 5991 2016); requerimento dos deputados Bosco, Wander Borges e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Presidência da República, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal manifesto em defesa da manutenção do Ministério da Cultura como órgão independente na estrutura da administração pública federal responsável pelas políticas públicas (RQC 5997 2016) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 05/07/2016, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formalizada a instalação do Comitê de Representação do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, em cumprimento ao art. 297 do Regimento Interno e à Decisão Normativa da Presidência 4, de 08/03/2016 (RQC 6664 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Barraca Vermelha, situada no Município de Piranguinho, pelos 80 anos de produção do melhor pé de moleque (RQC 6665 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater as perspectivas e alternativas da Lei Rouanet no Estado (RQC 6666 2016); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência com convidados para a entrega dos votos de congratulações originados do RQN 5154 2016 (RQC 6667 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 27/04/2016, às 16h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, em resposta ao RQN 2903 2015 (Of. 3564 2015).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação financeira e estrutural da Rede Minas e da Rádio Inconfidência (RQC 5835 2016); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada audiência pública para debater as novas tecnologias para a conservação e preservação de esculturas expostas às intempéries e às ações de vândalos no Estado (RQC 5836 2016); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura, com a Câmara Municipal de Paracatu e com a Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu pela exitosa colaboração na realização do 3º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, em 08/03/2016, em Paracatu (RQC 5837 2016); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura e a Câmara Municipal de Montes Claros e com a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams - pela exitosa colaboração na realização do 6º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, no dia 04/04/2016 em Montes Claros (RQC 5838 2016); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura e a Câmara Municipal de Divinópolis e com o Teatro Usina Gravatá pela exitosa colaboração na realização do 4º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, em 14/03/2016, em Divinópolis (RQC 5839 2016); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura de Governador Valadares e com a rede de faculdades Pitágoras pela exitosa colaboração na realização do 5º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, no dia 29/03/2016 em Governador Valadares (RQC 5840 2016); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura de Araçuaí e com o Instituto Federal do Norte de Minas - Campus Araçuaí, pela exitosa colaboração na realização do 7º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, no dia 11/04/2016 em Araçuaí (RQC 5841 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - e à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para instaurar procedimento de tombamento da estação ferroviária localizada na Comunidade de Silva Xavier, no Município de Sete Lagoas (RQC 5842 2016); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada reunião com convidados para entrega de diploma relativo ao voto de congratulações com a Eurocâmara de Minas Gerais e com Valentino Rizzioli, presidente dessa instituição no biênio 2016- 2017 (RQC 5843 2016); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião com convidados para debater a literatura, a política e o serviço público, em homenagem aos 100 anos de nascimento do escritor mineiro Murilo Rubião (RQC 5844 2016); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura Municipal de Alfenas e a Universidade Federal de Alfenas - Unifal - pela colaboração, com sucesso, na realização do 8º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, no dia 18/04/2016 em Alfenas (RQC 5845 2016); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura Municipal de Uberlândia e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU - pela colaboração, com sucesso, na realização do 9º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, no dia 26/04/2016 em Uberlândia (RQC 5846 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 27/06/2016, às 14h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Wander Borges e Ione Pinheiro (RQC 6227 2016), realizar audiência pública, para debater a reforma administrativa do Poder Executivo, mais especificamente o PL 3511 2016 , que extingue a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG - e dá outras providências, que tramita na ALMG.

Foi realizada audiência pública e foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Joelisia Moreira Feitosa Filha, coordenadora de Mulheres da Federação Interestadual de Servidores Estaduais Municipais; Caio Barros Cordeiro, subsecretário da assessoria Técnico-Legislativa; Samir Moumir Maalouf, secretário executivo da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais do Brasil-Abio-São Paulo (SP); Wagner Colombarolli, presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais – IHGMG; Kerison Arnóbio Lopes Santos, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; José Mauro da Costa, coordenador do Livro de Graça na Praça; Alencar Linhares de Andrade, jornalista e editor da Imprensa Oficial de Minas Gerais; Ozório José Araújo do Couto, escritor e jornalista.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Duarte Bechir e Wander Borges solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais pedido de providências para a criação de uma comissão de transição, com a participação de representantes dos servidores da Imprensa Oficial de Minas Gerais, de entidades representativas e da Assembleia Legislativa, para acompanhar os desdobramentos institucionais das possíveis mudanças nessa autarquia e assegurar a manutenção dos direitos funcionais e trabalhistas dos servidores (RQC 6517 2016); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Wander Borges, Duarte Bechir e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita conjunta com as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência à sede da Imprensa Oficial de Minas Gerais (RQC 6518 2016); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Wander Borges, Duarte Bechir e Antônio Carlos Arantes solicitando que sejam encaminhadas ao governador do Estado as notas taquigráficas da audiência pública realizada na 7ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve como finalidade debater o PL 3511 2016 , que extingue a Imprensa Oficial de Minas Gerais e dá outras providências (RQC 6519 2016).

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 20/04/2016, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Ione Pinheiro (RQC 5146 2016), realizar audiência pública, para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado à escritora Paula Pimenta em atenção ao RQN 3525 2015

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Paula Pimenta, escritora; Rejane Dias, presidente do Grupo Autêntica; Maria Eugênia Pimenta Rondas, mãe da homenageada; Itamar Machado de Souza, pai da homenageada; Mary de Magalhães Rondas Pimenta, avó da homenageada; Maria Berenice Rondas Pimenta, madrinha da homenageada; Bruno Pimenta Machado de Souza, irmão da homenageada; Ana Maria Rondas Pimenta, tia da homenageada e Angela Ribeiro Barcelos, relações institucionais do Grupo Autêntica.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 07/06/2016, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 30/03/2016, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Ione Pinheiro (RQC 5248 2016), realizar audiência pública, para formular voto de congratulações com o Sr Fernando Pacheco, artista plástico, pelos 10 anos de seu painel permanente Voar, localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Dayane Aparecida Coelho, encaminhando convite para o ato de lançamento dos novos programas da Rede Minas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Nina Ladeira Pacheco, diretora de Relações Institucionais do Instituto Cultural Fernando Pacheco; Fernando Pacheco, artista plástico; Jorge Carlos Borges de Souza, presidente do Conselho Empresarial de Cultura da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Fernando Ladeira Pacheco, analista de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Eduardo Ladeira Pacheco, filhos do homenageado.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater o movimento cultural do reggae no Estado e homenagear esse ritmo musical comemorado nacionalmente no dia 11 de maio (RQC 5494 2016); requerimento dos deputado Bosco, Cristina Corrêa, Wander Borges e Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado ao Ministério de Estado de Cultura pedido de providências com vistas à intervenção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - na conclusão das obras de restauro da Catedral Matriz de Santo Antônio de Paracatu, uma das igrejas mais antigas do Brasil (RQC 5495 2016) – com anexo.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 01/06/2016, às 19h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Durval Ângelo (RQC 5844 2016), realizar audiência de convidados, para debater a literatura, a política e o serviço público, em homenagem aos 100 anos de nascimento do escritor mineiro Murilo Rubião.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Roniere Silva Menezes, doutor em literatura pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Jaime Prado Gouveia, diretor do Suplemento Literário de Minas Gerais; Francisco de Moraes Mendes, escritor e servidor aposentado da ALMG; Reinaldo Martiniano Marques, ex-diretor do Acervo de Estudos Literários e Culturais e do Acervo de Escritores Mineiros da UFMG e Sílvia Rubião, sobrinha do homenageado.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 09/03/2016, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Teatro de Ibirité.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - e ao Ministério da Cultura - MinC - pedido de informações sobre as ações relativas à centenária Capela de São Sebastião, localizada na área rural do Município de Paracatu, que se encontra sob risco de desabamento (RQC 5245 2016) – com anexo; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr Fernando Pacheco, artista plástico, pelos 10 anos de seu painel permanente Voar, localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins; e seja realizada audiência pública para a entrega do diploma com o referido voto (RQC 5248 2016) – com anexo; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Grande Teatro do Palácio das Artes pelo seu aniversário de 45 anos (RQC 5249 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 10/05/2016, às 19h17min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho (RQC 5843 2016), realizar audiência de convidados, para entregar diploma relativo ao voto de congratulações com a Eurocâmara de Minas Gerais e com Valentino Rizzioli, presidente dessa instituição no biênio 2016 – 2017.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Valentino Rizzioli, presidente da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Artesanato de Minas Gerais; Alexandre Valadares Mello, presidente da Câmara de Comércio França-Brasil; Fernando Meira Ribeiro Dias, presidente da Câmara de Comércio Portuguesa; Paulo Wangner de Miranda, embaixador chefe do Ministério das Relações Exteriores – Escritório de Representação em Minas Gerais; Rodrigo de Oliveira Perpétuo, chefe da Assessoria de Relações Internacionais do Governo de Minas Gerais e Aurora Russi, consulesa da Itália em Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 02/03/2016, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil (4), (I) em resposta ao RQN 2344 2015 (Of. 2847 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 2346 2015 (Of. 2923 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 2666 2015 (Of. 3314 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 2668 2015 (Of. 3315 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco e Thiago Cota solicitando que sejam formulados votos de congratulações com a Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop - e a fundação de Arte de Ouro Preto - Faop - pela colaboração, com sucesso, na realização do primeiro encontro regional do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura, realizado em 22/02/2016, no Município de Ouro Preto (RQC 5144 2016); requerimento dos deputados Bosco e Thiago Cota solicitando que sejam formulados votos de congratulações com a Prefeitura Municipal de Araxá, o Sesc de Araxá, a Fundação Cultural Calmom Barreto e a Associação Comercial, Industrial de Turismo, Serviços e Agronegócios de Araxá pela colaboração, com sucesso, na realização do segundo encontro regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, em 29/02/2016, no Município de Araxá (RQC 5145 2016); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado à escritora Paula Pimenta em atenção ao RQN 3525 2015 , da deputada Ione Pinheiro (RQC 5146 2016).

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 04/05/2016, às 17h22min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (18ª Legislatura) à sede da Imprensa Oficial de Minas Gerais, realizada a requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Wander Borges, Duarte Bechir e Antônio Carlos Arantes (RQC 6518 2016), em 04/07/2016 às 13h30min, com o objetivo de apurar as possíveis consequências para essa autarquia e seus servidores, em especial os servidores com deficiência, da proposta de reforma administrativa em tramitação nesta Casa.

Estiveram presentes: Eugênio Ferraz, diretor-geral da Imprensa Oficial; Joelísia Feitosa, diretora da Federação dos Servidores Públicos.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 24/02/2016, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência de convidados para comemorar os 50 anos do Suplemento Literário do Minas Gerais (RQC 5074 2016); requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa e Ione Pinheiro solicitando que seja formulado votos de congratulações com a Comissão Mineira de Folclore pelos seus 68 anos de atuação na pesquisa e na promoção do patrimônio cultural do Estado (RQC 5075 2016); requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa e Ione Pinheiro solicitando que seja realizada visita à Sala Minas Gerais no Centro de Cultura Itamar Franco para acompanhar ensaio da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais e conhecer as instalações do referido espaço cultural (RQC 5076 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 27/04/2016, às 17h55min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco e Emidinho Madeira solicitando que seja realizada audiência pública para debater a cobrança relativa a direitos autorais realizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad (RQC 5847 2016).

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (18ª Legislatura) ao Teatro Municipal de Ibirité, em Minas Gerais, realizada a requerimento dos deputados Ione Pinheiro, Bosco, Cristina Corrêa e Rogério Correia (RQC 4974 2016), em 25/02/2016, às 10 horas, com o objetivo de acompanhar o Secretário de Estado de Cultura em sua visita às instalações do Teatro Municipal de Ibirité.

Estiveram presentes: Ângelo Oswaldo, secretário de Estado de Cultura; Roger Vieira, diretor do Cefart; Antônio Pinheiro Neto, prefeito de Ibirité; Sebastião Celso Pinheiro de Oliveira, vereador; Cláudio Roberto da Silva, vereador; José Roberto Matos, vereador; Osvaldo Alves da Silva, vereador; Edson Aguiar da Silva, vereador; Daniel Belmiro de Almeida, vereador; Edilson Vieira Marques, secretário municipal de Comunicação Social; Fábio Gomes Guimarães, secretário municipal de Cultura e Lazer; Hervê de Melo, secretário municipal de Educação; Delzira de Oliveira Baldoíno, secretária municipal de Desenvolvimento Social e Luiz Carlos Assis, diretor do teatro.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 17/02/2016, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Vítor Valverde, secretário de Governo de Belo Horizonte, em resposta ao RQO 2204 2015 (Of. 2818 2015 SGM); de Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Cultura, informando sobre a situação do Teatro da Cidade e do Teatro Kleber Junqueira, em atenção ao requerimento das deputadas Cristina Corrêa e Ione Pinheiro e do deputado Wander Borges encaminhado por meio do Ofício nº 2.818/2015/SGM.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Ione Pinheiro, Bosco, Cristina Corrêa e Rogério Correia solicitando que seja realizada visita ao Teatro de Ibirité, acompanhando a programação prevista, que contará também com a presença do Secretário de Estado de Cultura (RQC 4974 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Cultura (18 Legislatura), realizada em 18/05/2016, às 15h59min, com o objetivo de eleger vice-presidente.

Na oportunidade, foi eleito o deputado Thiago Cota, para o cargo de vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registro de candidatura do deputado Thiago Cota.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 05/04/2016, às 14h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Célia Maria Corsino, superintendente do Iphan em Minas Gerais, em resposta ao RQC 4542 2015 (Of. 1 2016 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votada proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência: de Célia Maria Corsino; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a escritora Adélia Prado formulado em atenção ao RQN 4186 2016 (RQC 5530 2016); requerimento dos deputados Paulo Lamac e Bosco solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater o processo de reconhecimento do conjunto arquitetônico da Pampulha como Patrimônio Cultural da Humanidade (RQC 5531 2016); requerimento dos deputados Bosco, Ione Pinheiro e Cristina Corrêa solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Companhia de Teatro Ícaros do Vale, do Município de Araçuaí, pelos seus 20 anos de atividades e que o diploma referente ao voto solicitado seja entregue durante a etapa do fórum técnico Plano Estadual de Cultura que será realizada no Município de Araçuaí, em 11/04/2016 (RQC 5532 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 29/06/2016, às 14h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Paulo Lamac e Bosco (RQC 5614 2016), realizar audiência pública, para debater o processo de reconhecimento do conjunto arquitetônico da Pampulha como Patrimônio Cultural da Humanidade.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Isabel de Freitas Paula, oficial de projetos do Setor de Cultura da Representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco – no Brasil; Rosilene Guedes Souza, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB; Andréa Safdelli Leite Praça, assessora técnica da presidência do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha – MG; Rosângela Guimarães, chefe de gabinete da Superintendência Regional de Minas Gerais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan; José Geraldo de Oliveira Prado, secretário municipal de Administração Regional Pampulha; Edmilson dos Santos, engenheiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte; Carlos Henrique Bicalho, diretor de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 07/12/2016, às 16h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Thiago Cota (RQN 5330 2016), realizar audiência de convidados, para que seja formulado voto de congratulações com Andreia Donadon Leal pela conquista do Prêmio da União Brasileira de Escritores - UBE, o Troféu Rio 2016.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Foi realizada audiência de convidados e foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Andreia Donadon Leal, escritora e homenageada; Elisabeth Fernandes Renno de Castro Santos, presidente da Academia Mineira de Letras; Luiz Carlos Abritta, presidente da Academia Municipalista de Letras; Gilberto Madeira Peixoto, presidente da Cruz Vermelha de Minas Gerais; Celso Cota, ex-prefeito de Mariana.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais - Consec - pela parceria com esta Casa durante a realização do fórum técnico Plano Estadual de Cultura e pela conclusão do mandato dos atuais conselheiros (RQC 7537 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a constituição da Empresa Mineira de Comunicação – EMC e seus desdobramentos (RQC 7538 2016); requerimento dos deputados Thiago Cota, Bosco e Celise Laviola solicitando que seja realizada audiência de convidados para que a escritora Andrea Donadon Leal apresente seu projeto de divulgação da poesia e da literatura adotado nas escolas públicas de Mariana (RQC 7543 2016); requerimento dos deputados Thiago Cota, Ione Pinheiro, Celise Laviola e Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a adoção, no âmbito do Estado, do projeto de divulgação da poesia e da literatura da escritora Andreia Donadon Leal, realizado nas escolas públicas de Mariana (RQC 7544 2016); comunicação de matéria conclusiva. 

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 23/11/2016, às 16h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à sede da Imprensa Oficial.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Bosco, deputado, encaminhando anexos e proposta de redação referente ao art.3° do PL 2805 2015 ; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública para debater os entraves e desafios enfrentados por artistas e produtores mineiros no que se refere, em especial, à liberação de alvarás, de estruturas e serviços necessários à instalação e promoção de seus eventos no Estado (RQC 7392 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 09/11/2016, às 16h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, em resposta ao RQC 5997 2016 (Of. 1070 2016 SGM); de Rômulo Augusto Drummond, superintendente substituto do Iphan-MG, em resposta ao RQN 5102 2016 (Of. 1703 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Renan Calheiros; requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja encaminhado ofício ao Presidente da Assembleia solicitando a ampliação do raio de ação da TV Assembleia na região da Zona da Mata (RQC 7243 2016); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja encaminhado ofício ao Presidente da Assembleia solicitando a promoção, por meio da Escola do Legislativo e da Diretoria de Comunicações desta Casa, de cursos de atualização e especialização para os jornalistas que atuam na região da Zona da Mata (RQC 7244 2016); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada audiência pública para debater a ampliação do sinal da TV Assembleia na região Zona da Mata (RQC 7245 2016); requerimento do deputado Thiago Cota solicitando que seja realizada reunião de convidados para a entrega do diploma referente a voto de congratulações com Andreia Donadon Leal pela conquista do Prêmio da União Brasileira de Escritores - UBE -, o Troféu Rio 2016, conforme RQN 5330 2016 (RQC 7246 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para homenagear os 10 anos do Instituto Inhotim (RQC 7247 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a retirada do Centro de Artesanato Mineiro - Ceart - do Palácio das Artes (RQC 7248 2016); requerimento dos deputados Bosco, Ione Pinheiro e Cristiano Silveira solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater a importância do Dia do Barroco, instituído pela Lei 20470 2012 (RQC 7249 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 24/08/2016, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Ione Pinheiro (RQC 6667 2016), realizar audiência de convidados, para a entrega dos votos de congratulações originados do RQN 5154 2016 .

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Sabrina Tunes Fonseca, esposa do homenageado; Diana Vasconcelos Faria Tavares, mãe do homenageado; Rosana Tunes Fonseca, sogra do homenageado; Regina Pinto Duarte, chefe de gabinete da deputada Ione Pinheiro; Rogério de Vasconcelos Faria Tavares, jornalista; Olavo Celso Romano, ex-presidente da Academia Mineira de Letras; Eduardo Vieira Moreira, diretor de Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Helvécio Antônio da Trindade, amigo do homenageado; Márcio Sampaio, membro da Academia Mineira de Letras.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 17/08/2016, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Isauro Calais (RQC 6230 2016), realizar audiência de convidados, para debater os desafios e a importância do jornalismo na Zona da Mata Mineira.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Ricardo Miranda, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Juiz de Fora; Marcelo da Silva Lopes, diretor do site do Marcelo Lopes; Júlio César Martins Gonçalves, jornalista e fundador do jornal “O Vigilante Online”; Silvan Alves da Silva, diretor do site Silvan Alves; Alair Ribeiro Silva, colunista do jornal “Leopoldinense”.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 06/07/2016, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Bosco (RQC 6482 2016), realizar audiência de convidados, para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Jornal Clarim por seus 20 anos de atividades, e a requerimento dos deputados Bosco, Wander Borges e Ione Pinheiro (RQC 6664 2016), formalizar a instalação do Comitê de Representação do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, em cumprimento ao art. 297 do Regimento Interno e Decisão Normativa da Presidência nº 24, de 08/03/2016.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Ana Paula Machado Kikuchi, proprietária do jornal Clarim; Manuella Machado, superintendente de Interiorização e Ação Cultural da Secretaria de Cultura; Cesária Alice Macedo, titular do Sistema Estadual de Cultura; Ana Ceci Franco Vidal Mota, analista de gestão, proteção e restauro do Iepha; Sílvia Maria da Cunha Martins Pinheiro, representante da secretária da Casa Civil e de Relações Institucionais; Helen Novais, membro do Ponto Livre em Gestão e Empreendimentos Criativos; Magdalena Rodrigues, representante do segmento de Entidades de Trabalhadores e Empresariais do Conselho Estadual de Política Cultural; Maria Ribeiro de Andrada, representante do segmento de Patrimônio Histórico e Artístico do Conselho Estadual de Política Cultural; Sula Mavrudis, representante do segmento de Dança e Circo do Conselho Estadual de Política Cultural; Adalberto Andrade Mateus, técnico de gestão, proteção e restauro do Iepha e representante da secretária da Casa Civil e de Relações Institucionais; Rubem dos Reis, vice-presidente e representante do segmento de Teatro do Conselho Estadual de Politica Cultural; Geraldo André da Silva, presidente da Casa de Cultura Africana Lode Apará; Gilberto Amâncio, assessor da Secretaria de Educação no Plug Minas – Centro de Formação e Experimentação Digital e Aníbal Macedo, relator da Câmara Temática de Fomento e Mecanismos de Financiamento e representante do segmento de Literatura, Livro e Leitura do Conselho Estadual de Política Cultural.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 22/06/2016, às 16h21min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Ione Pinheiro, Bosco e Wander Borges solicitando que seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - em Minas Gerais pedido de providências para liberar recursos para a conclusão das obras de restauro da Catedral Matriz de Santo Antônio de Paracatu, uma das igrejas mais antigas do Brasil, e para manifestar-se quanto à conclusão das referidas obras (RQC 6477 2016); requerimento dos deputados Bosco, Wander Borges e Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Jornal Clarim por seus 20 anos de atividade (RQC 6482 2016); requerimento dos deputados Bosco, Wander Borges e Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Petrobras pedido de providências para a manutenção de patrocínio, pela Lei Rouanet, para a Orquestra Ouro Preto (RQC 6483 2016); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Jornal Clarim por seus 20 anos de atividade (RQC 6484 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2016, às 15h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 15/06/2016, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Isauro Calais (RQC 6382 2016), realizar audiência de convidados, para entregar o diploma referente ao voto de congratulações com o César Romero Giovanini.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Rony Oliveira, chefe de gabinete da Presidência do Iphan, em resposta ao RQN 4316 2016 (Of. 883 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidado. Esteve presente: César Romero Giovanini.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja entregue em reunião da comissão o diploma referente ao voto de congratulações com Cesar Romero Giovanini (RQC 6382 2016); comunicação de matéria conclusiva.