Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 22/05/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o sistema estadual de geologia e mineração, o papel dos agentes e os subsídios para a formulação de um sistema gerenciador da política minerária do Estado.

Estiveram presentes: Umberto Raimundo da Costa, presidente da Associação Brasileira de Mineração; Newton Litwinski, presidente da Sociedade Brasileira de Geologia - SBG/MG; deputado Bené Guedes, secretário de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos; Carlos Alberto Cotta, presidente da Companhia Mineradora de Minas Gerais - Comig; João César de Freitas Pinheiro e Lourival Araújo Andrade, da CNTSM; Evaldo Garzón, presidente da Assemg e da Comissão de Mineração da SME; Ronald Fleischer e Arnaldo Gramani, da Apromin; João Henrique Grossi Sad, da Geosol Ltda.; Victor Suckau, da J.P. Engenharia; e Alex Vinícius Bernardi, geólogo autônomo.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades em lista anexa; os convites encaminhados; ordem do dia da reunião do dia 15/05/1996, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2009, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Rêmolo Aloise solicitando que seja realizada visita técnica aos Municípios de Itaú de Minas (Companhia de Cimento Portland de Minas), Fortaleza de Minas (Mineração de Níquel) e Alpinópolis (extração de quartzito), para verificar "in loco" as condições de funcionamento das atividades extrativas minerais e industriais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 24/03/2010, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, os efeitos gerados pela suspensão das atividades referentes à extração de calcário na região de Córrego Fundo. Estiveram presentes: Antônio Augusto Rocha, Procurador do Trabalho; Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Superintendente do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM -; Maria Cláudia Pinto, Superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Alto São Francisco - Supram - da Semad; Pedro Parizzi, consultor legislativo da Fiemg; Joaquim Martins da Silva Filho, Procurador-Chefe da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -; Valdir Martins Ferreira, Prefeito de Córrego Fundo; Sílvia Silvana de Souza Faria, Presidente da Cooperativa dos Micromineradores do Centro Oeste de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2013, às 16h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sandro Heleno Lage da Silva, secretário de Meio Ambiente do Município de Conceição do Mato Dentro, solicitando que não sejam apreciadas quaisquer matérias relacionadas ao empreendimento Minas–Rio, de responsabilidade da empresa Anglo American, até que uma ampla repactuação dos compromissos seja feita; e do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig - RQN 1501 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Sandro Heleno Lage da Silva; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o PL 3919 2013 , bem como o debate sobre a Medida Provisória nº 592/2012 (RQC 5998 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Diamantina, para debater sobre a atividade de garimpo na região (RQC 5999 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 30/04/2013, 23/04/2013 e 16/04/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 14/04/2011, às 11h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Tiago Ulisses solicitando audiência pública para debater os investimentos da Cemig para a área de eficiência energética, em especial na área de redes inteligentes (Smart Grid) e conhecer os convênios realizados entre a Cemig e a Fapemig (RQC 472 2011); emenda ao RQC 326 2011; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), convocada para 27/01/2015, às 16h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia das reuniões de 20/01/2015, 13/01/2015, 06/01/2015, 30/12/2014, 23/12/2014, 16/12/2014, 09/12/2014, 02/12/2014, 25/11/2014, 18/11/2014, 11/11/2014, 04/11/2014, 28/10/2014, 21/10/2014, 14/10/2014, 07/10/2014, 30/09/2014, 23/09/2014, 16/09/2014, 09/09/2014, 02/09/2014, 26/08/2014, 19/08/2014, 12/08/2014, 05/08/2014, 15/07/2014, 01/07/2014, 24/06/2014, 10/06/2014, 03/06/2014, 03/06/2014, 27/05/2014, 20/05/2014, 13/05/2014, 06/05/2014, 29/04/2014, 22/04/2014, 15/04/2014 e 08/04/2014, não realizadas; as listas de presença das reuniões de 18/11/2014, 11/11/2014, 03/06/2014 e 06/05/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 03/05/2012, às 11h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando visita às instalações da Central Termoelétrica recentemente inaugurada na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE - Arrudas, localizada em Sabará, com a finalidade de conhecer a sua estrutura, bem como o seu funcionamento (RQC 3360 2012); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 27/04/2016, às 10h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Marília Marreco Cerqueira, chefe de Gabinete da Ministra de Meio Ambiente, em resposta ao RQN 3861 2016 (Of. 336 2016 SGM); Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, em resposta ao RQN 2883 2015 (Of. 3562 2015 SGM); de Francisco das Chagas Soares, diretor de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, em resposta ao RQN 4053 2016 (Of. 396 2016 SGM); Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, em resposta ao RQN 4055 2016 (Of. 397 2016 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Marinella Castro, jornalista, pelo excelente artigo intitulado - Luz do sol nas tomadas -, publicado no Jornal Estado de Minas, no dia 24/04/2016, nas páginas 10 e 11, e (II) requer ainda que seja dada ciência dessa manifestação ao diretor executivo do Jornal Estado de Minas, Geraldo Teixeira da Costa Neto (RQC 5795 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a jornalista Ludmila Pizarro, pelas brilhantes matérias relacionadas às energias renováveis, elaboradas por ela, publicadas no Jornal O Tempo e (II) requer que seja dada ciência dessa manifestação à Michele Borges da Costa e ao Karlon Aredes, respectivamente secretaria de redação e editor de economia do referido jornal (RQC 5797 2016).

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 15/04/2015, às 10h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Márcia Aparecida da Mata Almeida, com o seguinte apelo: - Dizemos não à mineração na Serra do Gandarela. São mais de 1050 nascentes que abastecem a região metropolitana de Belo Horizonte. Salve a Serra do Gandarela -.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Márcia Aparecida da Mata Almeida (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública para debater, com convidados, a tarifa branca, modelo em que a energia elétrica é cobrada de acordo com o horário de consumo (RQC 995 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater a construção da Barragem de Berizal (RQC 996 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater a construção da Barragem de Congonhas nos Municípios de Itacambira e Grão Mogol (RQC 997 2015); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Dilzon Melo, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja realizada visita ao governador do Estado para tratar da liberação de recursos financeiros e reposição de pessoal para a Fundação Rural Mineira - Ruralminas -, haja vista a crise hídrica atual, agravada no Norte, Nordeste e Noroeste do Estado - com emenda do deputado Bosco solicitando que se acrescente a região do Alto Paranaíba (RQC 1117 2015); requerimento dos deputados Dilzon Melo, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja realizada visita ao Ministério da Integração Nacional para tratar da situação atual das Barragens de Jequitaí, Congonhas, Berizal, entre outras, bem como do convênio firmado entre esse Ministério e o Governo do Estado relativo ao Programa Água para Todos em 2013 (RQC 1119 2015); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Dilzon Melo, Fabiano Tolentino, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providência para reapresentar, urgentemente, o projeto de lei que trata da reformulação do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro -, ex-PL 5272 2014, arquivado ao final da legislatura passada sem ter tido sua apreciação concluída por este Parlamento (RQC 1120 2015); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Dilzon Melo, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para liberar imediatamente os recursos relativos às indenizações de desapropriações referentes às obras de construção da Barragem de Jequitaí, uma vez que os recursos federais já foram repassados, dependendo porém, da contrapartida do Estado hoje contingenciada (RQC 1121 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para agilizar o processo de regularização fundiária - emissão de títulos - para os beneficiários de projetos de ocupação e colonização promovidos em áreas urbanas de propriedade da Fundação Rural Mineira - Ruralminas - nos Municípios de Jaíba e Itabira (RQC 1122 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, o PL 616 2015, que trata da Política Estadual de Diversificação Produtiva dos Municípios Mineradores (RQC 1123 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada reunião para debater, com convidados, o aumento da tarifa de energia elétrica para os irrigantes da área mineira da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene - e do Norte de Minas (RQC 1125 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater o aumento da tarifa de energia elétrica para os irrigantes da área mineira da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene - e do Norte de Minas (RQC 1126 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para viabilizar a extensão da rede de energia elétrica na Ilha da União, zona rural do Município de São Francisco, que beneficiará cerca de 80 famílias que ali residem (RQC 1127 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para priorizar a aprovação de projeto destinado ao aproveitamento da energia solar, tendo em vista que a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - realizará, no dia 14/08/2015, leilão sobre o tema (RQC 1129 2015).

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 01/08/2017, às 16h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antonio Lerin solicitando que seja realizada audiência pública para debater a tecnologia de carbonização de resíduos sólidos que leva à geração de energia (RQC 9166 2017); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Integração Nacional e à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba - Codevasf -, pedido de providências para que sejam retomadas as obras de esgotamento sanitário no Município de Buritizeiro, como parte do programa de revitalização do Rio São Francisco, visto que esse é o município com maior extensão ao longo da sua calha, num total de 305km (RQC 9168 2017); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Montes Claros para debater o projeto da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - de fazer uma barragem no Rio Pacuí, visando ao abastecimento de água desse município (RQC 9169 2017); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada visita à Usina Hidrelétrica de São Simão, localizada na divisa dos Estados de Minas Gerais e Goiás, no Município de Santa Vitória, para participação do ato público da Frente Mineira de Defesa da Cemig, no dia 18/08/2017, contrário ao leilão das usinas controladas pela empresa, promovido pelo governo federal (RQC 9171 2017); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Coração de Jesus para debater o projeto da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - de fazer uma barragem no Rio Pacuí, visando ao abastecimento de água no Município de Montes Claros (RQC 9172 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência pública no Município de São José da Lapa para debater as dificuldades energéticas enfrentadas pelo município e para a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - apresentar as respectivas soluções (RQC 9174 2017).

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 24/05/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentação da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (7ª Legislatura), realizada em 19/10/1971, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta.

Inclui: ata da reunião; correspondência do Clube de Engenharia de Divinópolis sobre o I Congresso Industrial de Divinópolis; correspondência do Sr. Wilkie Moreira Barbosa, presidente da Acesita, comunicando que não poderá comparecer à reunião do dia 29/06.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 22/10/2013, às 15h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, os reflexos das Resoluções nºs 414/2010 e 480/2012 da Aneel, que determinam a transferência ao poder público municipal dos ativos de iluminação pública e estabelece os procedimentos.

Estiveram presentes: Carlos Augusto Reis Oliveira, superintendente de Relacionamento Comercial com Clientes de Distribuição da Cemig; Marco Antônio de Almeida, gerente de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição da Cemig; José Firmo do Carmo Júnior, assessor comercial da Cemig; e Antônio Carlos Doorgal de Andrada, presidente da Associação Mineira de Municípios e prefeito de Barbacena.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 30/11/2011, às 17h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 13/09/2017, às 16h20min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virgínia Kirchmeyer Vieira, subsecretária da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 6880 2017 (Of. 623 2017 SGM); de Anderson Ferreira, superintendente de Coordenação e Representação Parlamentar da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, em resposta ao RQN 4125 2016 (Of. 996 2017 SGM); de Alex Sandro Feil, superintendente de Comunicação e Relações Institucionais da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, em resposta ao RQN 7830 2017 (Of. 1458 2017 SGM).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência de convidados para ouvir o deputado federal Marcos Pestana, relator da Medida Provisória da Mineração, que altera a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - Cfem -, sobre a referida Medida Provisória (RQC 9618 2017); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando (I) que seja encaminhado ao presidente da República pedido de providências para que parte dos recursos da venda da Eletrobras sejam destinados às obras e às ações de revitalização do Rio São Francisco, (II) que a destinação dos recursos seja proporcional à extensão do rio em cada estado e que esse compromisso seja inserido na Medida Provisória relativa à privatização (RQC 9619 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de São João das Missões para debater o desmatamento nas terras indígenas (RQC 9623 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Caeté para debater constantes quedas e oscilações de energia nesse município (RQC 9802 2017).

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 11/11/2015, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater o rompimento das barragens de Fundão e Santarém, localizadas no Distrito de Bento Rodrigues, no Município de Mariana, bem como a extensão de danos decorrentes, a situação das populações afetadas, as medidas a serem tomadas para solucionar o trágico quadro e as mudanças no sistema de fiscalização, necessárias para a prevenção de novos acidentes (RQC 4216 2015); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão Extraordinária das Águas para debater o uso da água na mineração com foco nas barragens de rejeitos de resíduos de mineração (RQC 4218 2015); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater a segurança das barragens de rejeitos de resíduos de mineração (RQC 4219 2015); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada reunião, com a presença de convidados, para que o presidente da Samarco Mineração, acompanhado do corpo técnico da empresa, preste esclarecimentos sobre o rompimento de barragens no Município de Mariana (RQC 4221 2015); requerimento dos deputado Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja realizada visita à Mina Ferro Mais, localizada no Município de Congonhas para conhecer o processo e os equipamentos utilizados pela empresa para reaproveitamento de resíduos, sistema que elimina o uso de barragens de rejeitos em minerações (RQC 4222 2015); requerimento dos deputados Gil Pereira, Glaycon Franco e João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado ao prefeito e à Câmara Municipal de Mariana, votos de pesar pelas vítimas do desastre ocorrido no município, quando do rompimento das barragens de rejeito de minério, e de solidariedade às famílias desabrigadas e a todos os cidadãos marianenses (RQC 4224 2015).

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 29/05/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a harmonização da mineração com o meio ambiente e as condições de vida nos municípios minerados.

Estiveram presentes: Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente; Maria Alice de Oliveira Lage, presidente do Conselho de Meio Ambiente de Itabira; José Paulo Barcelos, coordenador de Meio Ambiente da Samitre; Lourival Araújo Andrade, do Fórum dos Cidadãos do Setor Mineral; Caio Márcio Rocha, da Feam; Marcelo Martins Pinto, da Pedogeo; Evaldo Garzon, da Assemg; e João César de Freitas Pinheiro, da CNSTM.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades em lista anexa; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2010, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja formulado apelo desta Comissão ao Presidente da Companhia Vale no sentido de se avaliar a possibilidade de construção da nova siderúrgica no Município de Governador Valadares, região do Vale do Rio Doce, cuja localização geográfica se faz estratégica no setor de mineração; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 31/03/2010, não realizada

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 08/04/2009, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, a reabertura de uma mina de ouro desativada há 10 anos, no Município de Riacho dos Machados. Estiveram presentes: Deputado Federal José Santana; Domingas da Silva Paz, Prefeita Municipal de Riacho dos Machados; Vereador Carlos José dos Reis, Presidente da Câmara Municipal de Riacho dos Machados; Antônio Pereira dos Santos, Prefeito de Cristália; Antônio Pinheiro da Cruz, Prefeito de Rio Pardo de Minas; Elpídio Ribeiro Neto, Prefeito de Serranópolis; Vereador Eli Soares Pereira, da Câmara Municipal de Francisco Sá; Sargento Renilson, Comandante da Polícia Militar de Riacho dos Machados; Rui Souza Heinisch, José Tadeu Leite e Ilton Oliveira Silva, respectivamente, Diretor de Meio Ambiente, Diretor de Exploração e Gerente Administrativo da Empresa de Mineração Riacho dos Machados; Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2013, às 16h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Deborah Pereira Dias, agente de Comercialização da Cemig - RQN 4388 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública com finalidade de debater o descumprimento de condicionantes referentes à implantação de atividades minerárias no Município de Conceição do Mato Dentro (RQC 5894 2013 ); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado à Ouvidoria Ambiental do Estado pedido de providência para fiscalizar a atividade minerária no Município de Rio Acima (RQC 6316 2013 ); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Fazenda pedido de providência para fiscalizar a atividade minerária no Município de Rio Acima (RQC 6400 2013 ); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado à Delegacia do DNPM de Belo Horizonte pedido de providência para fiscalizar a atividade minerária no Município de Rio Acima (RQC 6401 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 05/05/2011, às 11h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos vereadores da Câmara Municipal e representantes da sociedade civil do Município de Caldas, além de representantes do Município de Andradas, encaminhando conclusões e recomendações tiradas em encontro realizado no dia 07/04/2011 a respeito do problema do rejeito radiativo armazenado no Município de Caldas; e da Sra. Vânia Teixeira da Rocha, vereadora de Esmeraldas, solicitando a intercessão junto à Copasa para viabilizar a implantação de abastecimento de água na comunidade de Vale do Bom Jesus.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; as correspondências dos vereadores da Câmara Municipal e de representantes da sociedade civil do Município de Caldas e da Sra. Andradas e Vânia Teixeira da Rocha; requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando reunião com convidados para discutir os diferentes tipos de energia alternativa, o seu funcionamento e qual a grande luta para existirem as energias alternativas como o etanol, o biodiesel, a energia solar e a energia eólica (RQC 573 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública no Centro de Convenções de Mariana para discutir com representantes do governo do Estado, da Companhia Vale do Rio Doce, dos movimentos sociais, autoridades políticas e com a população a não reativação da Mina Del Rey (RQC 572 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 28/04/2011, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 10/05/2012, às 11h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando audiência pública para tratar do projeto de construção de barragem na Bacia do Ribeirão dos Pintos, pela Empresa MMX, no Município de Itatiaiuçu (RQC 3385 2012); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 22/08/2017, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – Amig -, convidando os deputados estaduais para fazerem parte da campanha - Alíquota bruta, CFEM justa – e participarem da audiência com o presidente da Câmara dos Deputados Federais, deputado Rodrigo Maia, no dia 24/08/2017, no gabinete da presidência da câmara; de Kênia Régia Anasenko Marcelino, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf -, em resposta ao RQN 5679 2016 (Of. 2239 2016 SGM); de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 6881 2017 (Of. 623 2017 SGM); de Frederico Delfino, diretor de Operação Sul da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – (2): (I) em resposta ao RQN 7511 2017 (Of. 1388 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 7205 2017 (Of. 1253 2017 SGM).

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de debater a possível privatização de usinas hidrelétricas de Furnas, conforme denúncia recebida (RQC 9437 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada visita técnica ao Município de Caeté para averiguar a ocorrência frequente de oscilações e quedas na energia elétrica nesse município (RQC 9441 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada visita técnica ao Município de São José da Lapa para averiguar a ocorrência frequente de oscilações e quedas na energia elétrica nesse município (RQC 9442 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Araçuaí para debater a Medida Provisória 789 2017, que altera a legislação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – Cfem – e demais assuntos correlatos, juntamente aos municípios mineradores da região do Vale do Jequitinhonha (RQC 9443 2017); requerimento dos deputados Bosco e Rogério Correia solicitando que seja realizada visita ao acampamento da Plataforma Operária Camponesa de Energia, na Usina Hidrelétrica de São Simão, no Município de Santa Vitória, para participar do ato da Frente Mineira de Defesa da Cemig, contrário ao leilão das usinas controladas pela empresa (RQC 9508 2017); requerimento dos deputados Bosco e Rogério Correia solicitando que seja realizada visita à Usina Hidrelétrica de Jaguara, no Município de Sacramento, para participar do ato da Frente Mineira de Defesa da Cemig, contrário ao leilão das usinas controladas pela empresa (RQC 9509 2017); requerimento dos deputados Antonio Lerin, Bosco e João Vítor Xavier solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater a necessidade de ampliação dos investimentos da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - Cemig – no Noroeste do Estado, com o objetivo de atender os produtores rurais que utilizam pivôs centrais de irrigação e (II) que a audiência seja realizada na sede da Cemig, em Belo Horizonte (RQC 9511 2017); requerimento dos deputados Antonio Lerin, Bosco e João Vítor Xavier solicitando que seja solicitada audiência pública para debater a temática da produção energética a partir do reaproveitamento de resíduos sólidos, bem como suas fontes de financiamento público (RQC 9513 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 20/11/2018, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Adriana Araújo, do Movimento Mineiro pelos Direitos dos Animais, solicitando a aprovação do Substitutivo 1 ao PL 3676 2016; de Rosemeire Alvarenga Vianna, reclamando da falta de água no Parque das Águas de Casa Branca; de Lécio de Araújo Cândido, informando o fim do convênio dos bancos para pagamento das contas da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, no Município de Ribeirão das Neves; de Carlos, reclamando do aumento das contas de energia elétrica; de João Neto, morador do Município de Cabeceira Grande, reclamando da retirada de todos os transformadores do bairro onde reside; de Viviane de Oliveira Soares, da Queiroz Galvão Energia S.A., em resposta ao RQN 11253 2018 (Of. 1101 2018 SGM); de Eunício Oliveira, senador federal, em resposta ao RQN 10423 2018 (Of. 326 2018 SGM); de Marcio Caliari, da Mucuri Energética S.A., em resposta ao RQN 11253 2018 (Of. 1101 2018 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Rosemeire Alvarenga Vianna (com encaminhamento da ALMG), João Neto (com encaminhamento da ALMG), Carlos (com encaminhamento da ALMG), Lécio de Araújo Cândido (com encaminhamento da ALMG) e Adriana Araújo (com encaminhamento da ALMG); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas Gerais (18ª Legislatura), realizada em 22/04/2015, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Efigenia Aparecida da Silva, pedindo ajuda em relação ao valor de R$124,00 da conta de luz no Município de Santa Luzia.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Gil Pereira e Bosco solicitando que seja realizada uma visita ao secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar dos temas afetos à sua competência regimental (RQC 1181 2015).

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 11/05/2023, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Lucilene Alves Pereira Magalhães, manifestando seu repúdio ao horário de verão no Estado de Minas Gerais e pedindo apoio para extingui-lo; de Felipe Mendes de Oliveira, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf -, em resposta ao RQN 4052 2016 (Of. 395 2016 SGM).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Vale Fertilizates.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Lucilene Alves Pereira Magalhães (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater os critérios de distribuição de recursos para o Programa de Eficiência Energética - PEE - da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - (RQC 5963 2016); requerimento dos deputados Gil Pereira, Gustavo Valadares e Bosco solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Desenvolvimento Econômico para discutir a retomada das atividades da mineradora Samarco no Município de Mariana (RQC 5964 2016).

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 14/06/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi recebida proposição, a qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja convidado o Sr. Sebastião Virgílio Almeida Figueiredo, diretor-geral do Departamento de Recursos Hídricos de Minas Gerais – DRH/MG –, para prestar esclarecimentos sobre os processos de irrigação no vale do Rio Verde Grande, nesta comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 08/06/1995, 07/06/1995 e 31/05/1995, não realizadas; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer às reuniões de 08/06/1995 e 31/05/1995, não realizadas; correspondências do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para as reuniões de 08/06/1995, 07/06/1995 e 31/05/1995, não realizadas; os convites encaminhados para as reuniões de 08/06/1995, 07/06/1995 e 31/05/1995, não realizadas; a lista de presença da reunião de 07/06/1995, não realizada.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 25/11/2015, às 14h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a distribuição e venda de gás liquefeito de petróleo e as condições de segurança para o seu uso (RQC 4535 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para apresentação do projeto do plano de operação da Flyways Linhas Aéreas em Minas Gerais (RQC 4536 2015 - informação pessoal); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Turismo, Industria, Comércio e Cooperativismo para apresentação do plano de operação da Flyways Linhas Aéreas em Minas Gerais (RQC 4537 2015).

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 02/12/2011, às 09h45min, na Câmara Municipal de Taiobeiras, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz e Rogério Correia, as perspectivas de desenvolvimento socioeconômico e os possíveis impactos decorrentes dos grandes empreendimentos de mineração de ferro e ouro a serem implantados em municípios da região Norte do Estado.

Estiveram presentes: Arimar Gomes dos Santos, assessor sindical da Fetaemg; José Ivan Alkimim, padre de Montes Claros; Flávio Fonseca do Carmo, biólogo e perito Ambiental do Ministério Público; Moisés Dias de Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo de Minas; Eliseu José de Oliveira, do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas; Alexandre Gonçalves, da Comissão Pastoral da Terra; Moisés Borges de Oliveira, do Movimento dos Atingidos por Barragens; e Halley Mendes Cunha, presidente da Associação dos Amigos de Porteirinha.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 24/10/2013, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Sávio Souza Cruz, o custo da energia elétrica no Estado para consumidores residenciais urbanos e rurais.

Estiveram presentes: Lindolfo Fernandes de Castro, presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual, Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais – Sindifisco-MG; Jairo Nogueira Filho, coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais e dos Trabalhadores na Indústria de Gás Combustível de Minas Gerais; Jefferson Leandro Teixeira da Silva, coordenador da Região Metropolitana do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais e dos Trabalhadores na Indústria de Gás Combustível de Minas Gerais; e José Carlos de Souza, presidente da Associação em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 02/10/2017, às 10h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado João Vítor Xavier (RQC 9618 2017), realizar audiência de convidados, para ouvir o deputado federal Marcos Pestana, relator da medida provisória de mineração, que altera a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Cfem -, sobre a referida medida.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Marcos Pestana, deputado federal; Fernando Ramos Nóbrega, diretor de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Vítor Penido de Barros, prefeito Municipal de Nova Lima e presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig; Cristiano Monteiro Parreiras, diretor administrativo do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais - Sindiextra; Marcelo Mendo Gomes de Souza, membro do Conselho Empresarial de Mineração e Siderurgia; Waldir Silva Salvador de Oliveira, consultor de Relações Institucionais da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig; Duarte Gonçalves Júnior, prefeito Municipal de Mariana; José de Freitas Cordeiro, prefeito Municipal de Congonhas. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Marcos Pestana, Fernando Ramos Nóbrega, Vítor Penido de Barros, Cristiano Monteiro Parreiras, Marcelo Mendo Gomes de Souza, Waldir Silva Salvador de Oliveira, Duarte Gonçalves Júnior e José de Freitas Cordeiro.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 20/06/1996, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2010, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando a realização de debate público, juntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, sobre o tema "Marginalização do Estado de Minas Gerais nos investimentos da Petrobras e o esvaziamento da Refinaria Gabriel Passos"; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 14/04/2010, não realizada

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2009, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Rêmolo Aloise, representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, da Cemig, da Copasa, da Codemig e da Gasmig, que apresentarão relatório das atividades realizadas pelos respectivos órgãos em 2008, bem como os planos e projetos para 2009.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Natan Emídio Neto, Presidente da União Brasileira dos Caminhoneiros e Afins, solicitando empenho da Comissão, consoante manifesto encaminhado ao Presidente Lula, com a finalidade de reduzir o preço do litro do óleo diesel e prorrogar as datas de vencimento dos débitos dos proprietários de veículos de carga para com as financeiras e o Estado, de modo a reduzir o nível de falências no setor.

Estiveram presentes: Augusto Henrique Lio Horta, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -; Paulo Teodoro de Carvalho, Secretário Executivo do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada - CGFAI - da Semad; Paulo Eduardo Fernandes de Almeida, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Feam; Zuleika Torquetti, Diretora de Qualidade e Gestão Ambiental da Feam; Paulo Sérgio Ribeiro, Subsecretário de Desenvolvimento Minerometalúrgico e Política Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Arlindo Porto, Vice-Presidente da Cemig; Tarcísio Queiroz, Superintendente de Planejamento e Gestão da Estratégia da Cemig; Marcelo Gaio, Superintendente-Adjunto de Gestão de Energia da Copasa; Marcelo Arruda Nassif, Diretor de Operações da Codemig; João Luiz Senra de Vilhena, Diretor Financeiro da Gasmig.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Natan Emídio Neto; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública para discutir e dar encaminhamentos à construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Município de Ferros; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 22/04/2009, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 28/05/2013, às 16h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Almir Paraca, presidente da Comissão Extraordinária das Águas, convidando para audiências públicas que acontecerão no interior do Estado; da Sra. Eliana Piedade Alves Machado, superintendente regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha - RQN 1404 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento prejudicado dos deputados Carlos Pimenta, Paulo Guedes e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para que as placas de energia fotovoltaicas instaladas nas Ilhas do Rio São Francisco sejam substituídas pelo sistema convencional de distribuição de energia (RQC 6403 2013 ); requerimento prejudicado dos deputados Carlos Pimenta, Paulo Guedes e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para que suspenda a cobrança de energia elétrica dos moradores das Ilhas do Rio São Francisco que tiveram as placas de energia fotovoltaicas roubadas e, também, daqueles que não contam com o fornecimento de energia, tendo em vista que as placas não funcionam e, ainda, que seja providenciada a retirada do nome desses moradores dos sistemas de proteção ao crédito SPC e Serasa (RQC 6402 2013 ); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando debate público com a finalidade de analisar e discutir as propostas do Poder Executivo Federal para o setor minerário, assim que elas forem encaminhadas ao Congresso Nacional para exame e deliberação (RQC 6562 2013 ); pedido de adiamento de votação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 21/05/2013, não realizada.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2012, às 11h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos moradores do sul de Minas encaminhando abaixo-assinado por uma energia mais segura, pois estão apreensivos com os acidentes com a rede elétrica que vitimaram um grande número de pessoas principalmente nas cidades de Bandeira do Sul e Muzambinho, solicitando que sejam realizadas vistorias e imediatas substituições das redes; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 2687 2012 e RQN 2689 2012 ; do Sr. Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça - RQN 2688 2012 ; do Sr. Carlos Nogueira da Costa Júnior, secretário adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – Ofício nº 260/2012/SGM.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; as correspondências dos moradores do sul de Minas e do Sr. Carlos Nogueira da Costa Júnior; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 31/05/2012, 24/05/2012 e 17/05/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 12/05/2011, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Almir Paraca e Rogério Correia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para obter informações sobre a exploração do gás natural no Município de Brasilândia de Minas e região (RQC 813 2011); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 25/05/2016, às 10 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências, solicitando a recuperação de um trecho de 27km da Rodovia MG-230, que liga o Município de Patrocínio ao Município de Serra do Salitre e que se encontra em estado precário, em virtude de contrapartida assumida pelo governo do Estado com a Vale Fertilizantes, firmado em termo de compromisso para a realização do Projeto Salitre, no Alto Paranaíba, mas que ainda não foi executada (RQC 6161 2016); requerimento dos deputados Gil Pereira e Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de discutir a retomada das atividades da mineradora Samarco no Município de Mariana (RQC 6162 2016).

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 18/12/2018, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 29/04/2015, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Dilzon Melo, Gil Pereira, Glaycon Franco, João Vítor Xavier e Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Novo Marco Regulatório da Mineração e a atual conjuntura da mineração nacional e internacional (RQC 1188 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada visita à Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM -, no Município de Araxá, a fim de conhecer as instalações e o processo de nióbio (RQC 1371 2015).

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 30/08/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Aloísio Vasconcelos, diretor regional da Siemens do Brasil, informando sobre a implantação do sistema telefônico DDR nessa empresa; e do Instituto de Geociência do Centro de Extensão da UFMG, encaminhando ofício contendo informações gerais sobre cursos a serem realizados por esse órgão. Foi lida informação de Pedro Garcia Costa, consultor técnico de Apoio às Atividades da Secretaria desta Casa, sobre a solicitação da Câmara Municipal de Araxá.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Aloísio Vasconcelos; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que seja convidado o Sr. Carlos Alberto Cotta, presidente da Comig, para esclarecer questões referentes ao setor minerário; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 23/08/1995, 16/08/1995 e 28/06/1995, não realizadas; o convite encaminhado para a reunião de 28/06/1995, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2011, às 09h45min, no auditório do Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa, com o objetivo de debater e obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, sobre o processo de outorga para a utilização de recursos hídricos nas atividades minerárias no Estado, em especial para as operações dos minerodutos.

Estiveram presentes: Ubaldina da Costa Isaac, coordenadora de Licenciamento Ambiental do Ibama/MG; Marcos Nunes Coelho Júnior e Cristina Fontes Araújo Viana, vereadores de Viçosa; Gláucio Cristiano Cabral de Barros Nogueira, diretor regional de Apoio Técnico da Superintendência Regional de Regularização Ambiental – Supram – da Zona da Mata; Vanderley Antônio Chilese, diretor da Fetaemg; Fernanda Oliveira Portes, dirigente regional da Zona da Mata da Via Campesina; Luiz Paulo Guimarães de Siqueira; Pablo Andrade Dias, coordenador regional do Movimento dos Atingidos por Barragens; Juseleno Anacleto da Silva, coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores de Agricultura Familiar – Fetraf.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 09/10/2017, às 10h15min, na Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado João Vítor Xavier (RQC 8860 2017), realizar audiência pública, para debater a cobrança da tarifa de esgoto pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - no município.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Sebastião Cézar Lemos, prefeito Municipal de Carmo do Rio Claro; Juliano Alves da Silva, presidente da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro; José Joaquim Silva, vice-presidente da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro; Paulo Marcelo Silva, vereador do Município de Carmo do Rio Claro; Filipe Cardoso Carielo, vereador do Município de Carmo do Rio Claro; Inácio Roberto Lopes, vereador do Município de Carmo do Rio Claro; João dos Reis Vilela, vereador do Município de Carmo do Rio Claro; João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira, vereador do Município de Carmo do Rio Claro; Sandro Deoclésio de Oliveira, vereador do Município de Carmo do Rio Claro; Flávio Bocoli, gerente regional de São Sebastião do Paraíso; Cristiano Lara, gerente de Divisão de Concessões da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Cristiano Cassiolato, promotor da Comarca de Carmo do Rio Claro; Tenente Clemente, da Polícia Militar de Carmo do Rio Claro; Ângela Maria de Souza Vitor, vereadora do Município de Carmo do Rio Claro. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Sebastião Cézar Lemos, Juliano Alves da Silva, José Joaquim Silva, Paulo Marcelo Silva, Filipe Cardoso Carielo, Inácio Roberto Lopes, João dos Reis Vilela, João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira, Sandro Deoclésio de Oliveira, Flávio Bocoli, Cristiano Lara, Cristiano Cassiolato, Tenente Clemente e Ângela Maria de Souza Vitor.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraodinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 02/12/2015, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Bosco e Gil Pereira (RQC 4072 2015), realizar audiência de convidados, para ouvira empresa Flyways Linhas Aéreas acerca de sua operação no Estado.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Altamir de Araújo Rôso Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Sérgio Araújo, assessor parlamentar da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Ciro Daniel de Souza da Silva, colaborador e responsável pelas Missões Internacionais da Federação das Associações Comerciais de Minas Gerais – Federaminas; Pedro Paulo Valverde, diretor-presidente da Flyways Linhas Aéreas – São Paulo-SP; Marco Antônio Migliorini, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop; Marcos Araújo de Oliveira, diretor de Integração e Interiorização da Junta Comercial do Estado. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Altamir de Araújo Rôso Filho, Ciro Daniel de Souza da Silva, Sérgio Araújo, Pedro Paulo Valverde, Marco Antônio Migliorini e Marcos Araújo de Oliveira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1997, às 09h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Álvaro Antônio e Miguel Barbosa, respectivamente, para os cargos.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que seja convidado o Sr. Celso Luiz Garcia, diretor regional do Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM -, para expor o processo de liberação de cerca de cinco mil áreas de pesquisa no Estado, conforme veiculado na imprensa no dia 04/03/1997; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2009, às 10h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, questões relativas aos bens minerais sociais de aplicação direta na construção civil, tais como areia, cascalho, brita e argila.

Estiveram presentes: Engenheiros Luiz Antônio Fontes Castro e Newton Reis de Oliveira Luz, respectivamente, Superintendente de Mineração e Metalurgia e Diretor de Mineração da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Chefe do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM -; Elói Azaline Máximo, Analista Ambiental, da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -; Marcelo Alves Santiago, Presidente da Amebrita e Britadora Santiago; Ralph Luiz Perrupato, Presidente do Sindicato das Indústrias da Cerâmica para Construção e Olaria no Estado de Minas Gerais - Sindicer.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 05/05/2010, às 10h03min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a implantação do projeto de exploração da Mina da Serrinha, no Distrito de Piedade do Paraopeba, Município de Brumadinho/MG, além dos constrangimentos a que tem sido submetidas as comunidades do entorno envolvidas no projeto. Estiveram presentes: Scheilla Samartini, Superintendente da Supran Central Metropolitana; Luciano Luz Badini Martins, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação - Caoma -; Mauro Silva Reis, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, da Prefeitura Municipal de Brumadinho; Vereadora Lilian Paraguai, da Câmara Municipal de Brumadinho; Wilson Starling Júnior, Assessor da Presidência do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais - Sindiextra -; Mariana Rosa, Gerente de Comunicação e Responsabilidade Social, da Ferrous Resources do Brasil Ltda. e Gilmar Matosinhos Martins, representante das comunidades afetadas pelo Projeto Ferrous, em Brumadinho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o CD da apresentação feita na reunião, referente à implantação do projeto de exploração da Mina da Serrinha (Distrito de Piedade do Paraopeba); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 06/08/2013, às 16h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. André Augusto Ferreira, morador da região do Eixo Quebrado, área rural de Brumadinho, solicitando apoio para que seja realizada a ligação de energia elétrica nessa área, uma vez que a população está há três anos aguardando providências da Cemig; do Sr. Luiz Gonzaga de Abreu, presidente da Câmara Municipal de Botelho, solicitando pedido de providências à Cemig para solucionar as constantes quedas de energia que ocorrem no Distrito de Palmeiral; do deputado Almir Paraca, presidente da Comissão Extraordinária das Águas, convidando para audiências públicas do mês de agosto; do Sr. Mário Campos, secretário-executivo da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais – Siamig –, apresentando novo vídeo “A sustentabilidade no setor sucroenergético Mineiro”, que aborda o alto padrão de qualidade da produção mineira de cana, açúcar e etanol e bioeletricidade, além das ações ambientais e sociais, com uma linguagem simples e moderna.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. André Augusto Ferreira, Luiz Gonzaga de Abreu e Mário Campos; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública para debater o custo da energia elétrica no Estado para consumidores residenciais urbanos e rurais (RQC 6561 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 16/07/2013, 09/07/2013, 02/07/2013, 25/06/2013, 18/06/2013, 11/06/2013 e 04/06/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 19/05/2011, às 11h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Elias Fernandes Neto, diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas do Ministério da Integração Nacional, informando a edição da portaria por meio da qual a barragem de Congonhas passa a denominar-se Barragem Vice-Presidente José Alencar.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a situação em que se encontra a jazida de minério de ferro localizada na área conhecida como Lagoa Seca, entre os Bairros Belvedere e Mangabeiras, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, bem como as consequências para o meio ambiente e para a população local (RQC 900 2011); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz, Almir Paraca e Célio Moreira solicitando debate público conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Assuntos Municipais e Regionalização, para discutir os termos do Plano Nacional de Mineração (RQC 994 2011); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 21/06/2012, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Luiz Henrique e Fabiano Tolentino solicitando audiência pública com a finalidade de conhecer, analisar e discutir as fontes de energia renováveis (RQC 3757 2012); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública com o intuito de discutir a cobrança que seria devida pelas empresas mineradoras na exploração dos recursos hídricos estaduais, quando do desenvolvimento das suas atividades minerárias (RQC 3758 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.