Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 20/06/1995, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre a metodologia da alternância, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Durval Ângelo, encaminhando a ata da assembléia dos trabalhadores da educação de Arinos e abaixo-assinado referente às diversas reivindicações dos trabalhadores; de representante da Regional Sul do Colegiado de Diretores, de Alfenas, reivindicando a gratificação pró-labore, à qual eles têm direito por ocupar cargo de chefia; e Sr. Maurício Requião, deputado federal, enviando documentos sobre o Fundo Rotativo, que tornou possível a transformação do gerenciamento escolar paranaense.

Estiveram presentes: Antônio Claret Fernandes, Carlos José Lessa da Cunha, Romeu Guimarães e Inês Milanês, representantes da Escola Família Agrícola de Minas - Amefa -.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; errata da ata; notas taquigráficas; as correspondências do deputado Durval Ângelo e do representante da Regional Sul do Colegiado de Diretores; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 13/06/1995, não realizada.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 05/03/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ademir Vicente da Silveira, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando requerimento que solicita apoio para que seja revogada a Resolução que efetivou a demissão dos funcionários da rede de ensino do Estado; e do Sr. João Evangelista Jubilario Gomes, presidente do Diretório Central de Estudantes da Universidade Estadual de Minas Gerais - DCE/Uemg -, encaminhando resposta do governador a cerca de pedido de agilização do processo de absorção das unidades agregadas à Uemg.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Ademir Vicente da Silveira e João Evangelista Jubilario Gomes; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando à Secretaria da Educação que o processo de municipalização do CAIC de Ribeirão das Neves seja suspenso e seja mais discutido pela Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à Comissão Especial de Turismo e Hidrotermoclimatismo (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Khrisantho Muniz (presidente), Demerval Pimenta Filho (vice-presidente), Manoel Taveira, Cônego Pacheco e Sebastião Navarro Vieira.

Início das atividades: 04/05/1960 – Término das atividades: [16/12/1960?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas entidades e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: atas; cédulas de votação; notas taquigráficas;correspondências e editais de convocação.

Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 29/08/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do gabinete da deputada Elbe Brandão, justificando a ausência dos convidados, representantes da Sargentur, e solicitando o agendamento de uma nova reunião.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 11/03/2010, às 10 horas, no Centro de Convenções de Caxambu, que teve como objetivo debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, os problemas e potencialidades turísticas do Município de Caxambu e região visando especialmente ao recebimento de turistas para a Copa de 2014. Estiveram presentes: o Prefeito de Caxambu, Luiz Carlos Pinto; o Assessor da Secretária de Estado de Turismo - Setur -, Mauro Werkema; o Gerente do Distrito do Rio Verde da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, Marco Aurélio Ribeiro; o Secretário Executivo da Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas - Amag -, Adolfo Maurício de Oliveira; o Presidente da Câmara Municipal de Caxambu, José Luiz Fernandes Nogueira; o Vice-Prefeito de Caxambu, Veríssimo Eduardo Arnault; o Diretor-Presidente do circuito das Serras Verdes do Sul de Minas, Gustavo Arrais; o Reitor da Universidade Federal de Lavras, Antônio Guimarães Mendes; o Diretor do Instituto Estrada Real, Basques Vladimir Sanna; Reinaldo Calil e o Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Marcelo Castro Figueiredo. Foram apresentados e votados: o requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando o encaminhamento de pedido ao Comitê Organizador e ao Ministério dos Esportes de providências para que a água das estâncias hidrominerais do Estado possa representar a água oficial da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014; o requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando o encaminhamento de pedido à Comedi de providências para doação de um terreno ao Município de Caxambu com vistas a construção da sede da Promotoria Pública do Município; o requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido ao Prefeito Municipal de Caxambu de informações sobre o despejo de esgoto in natura no Ribeirão Bengo; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento ao Prefeito Municipal de Caxambu de pedido de providências para a implantação de lixeiras de coleta seletiva no Município; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido ao Prefeito Municipal de Caxambu de providências para a criação de um canil municipal; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido ao Prefeito Municipal de Caxambu, solicitando providências para a elaboração de um projeto que viabilize a implantação de um centro de treinamento e de um campo de futebol oficial na municipalidade; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, ao DER, de providências para elaboração de estudos de melhorias na BR-354, que liga Caxambu à Via Dutra; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, à Secretaria de Estado de Educação, de providências para a elaboração de estudos que viabilizem a implantação de um conservatório de música no Município de Caxambu; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, ao Presidente da Câmara Municipal de Caxambu, de providências para alteração do Código de posturas do Município, propondo regras para donos de cães; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, ao Presidente da Câmara Municipal, de providências para criação de uma comissão de trabalho para garantir ao Município de Caxambu o título de patrimônio histórico da humanidade junto à Unesco; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido à Diretoria da Trip Linhas Aéreas de providências para estudar a viabilidade da disponibilização de voos nos trechos Caxambu - Capitais (Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo); requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz encaminhamento de pedido, à Diretoria da Copasa Águas Minerais de Minas, de providências para estampar, nos rótulos de suas embalagens de suas embalagens de água mineral, imagens e informativos sobre os Municípios que abrigam as fontes, como modo de incentivar o turismo; requerimentos dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, ao Ministro da Educação, de providências para viabilizar o funcionamento da extensão do Campus da Universidade Federal de Lavras no Município de Caxambu em 2011; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de providências para implantação de banda larga Wimax gratuita em toda a área do Município de Caxambu, constituindo uma cidade digital; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, aos gerentes do Projeto Proaero e do Programa Minas Avança, de providências para a construção de um terminal de passageiros no aeroporto de Caxambu; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, ao Governador do Estado, de providências para considerar a disponibilização de recursos no orçamento do Estado para a ampliação do Centro de Convenções de Caxambu; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, ao Governador do Estado, de providências para a criação de unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Caxambu; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, ao Governador e ao Vice-Governador do Estado, de providências para que realizem visita ao Município de Caxambu; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando encaminhamento de pedido, à Secretaria de Estado de Educação, de providências para inserir, na programação de cursos profissionalizantes oferecidos em Caxambu, os cursos de Hotelaria, Gastronomia e Eventos e outros relacionados ao turismo; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando encaminhamento de pedido, à Diretoria da Copasa, de providências para realizar estudo técnico destinado a viabilizar a exploração das fontes de água mineral de Cambuquira, Lambari, Conceição do Rio Verde, Águas de Contendas e São Lourenço; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando encaminhamento de pedido, ao Ministério do Turismo e ao BNDES, de providências para a elaboração de projetos que possam garantir a execução de obras e a construção de centro de convenções no Município de Caxambu e região, tendo em vista a solicitação do sindicato dos Hotéis de Caxambu e região; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando o encaminhamento de pedido, ao Presidente de Justiça do Estado, de providências para implantar mais uma vara judicial nas Comarcas de Caxambu e de São Lourenço; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando o encaminhamento de pedido, ao Governador do Estado, ao Vice-Governador e ao Secretário de Estado de Saúde, de providências para viabilizarem recursos financeiros destinados à Apae, à Vila Vicentina e ao Hospital de Caxambu; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando o encaminhamento de pedido à Federaminas, ao CDL e aos Sindicatos dos Hoteleiros e dos Restaurantes de providências para elaboração de projetos esclarecedores aos comerciantes de Caxambu e região, com o intuito de o Município garantir a sede de congressos, feiras, fóruns e outros encontros, visando à sustentabilidade econômica da região; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando o encaminhamento de pedido, à Secretaria de Turismo, de providências para realizar visitas aos municípios do entorno de Caxambu, quando realizarem visitas ao Município; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando o encaminhamento de pedido, ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - e ao Sebrae, de providências para comparecerem ao Município de Caxambu para orientarem empresários dos setores de hotéis, restaurantes e demais comerciantes; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando o encaminhamento de pedido, à Secretaria de Turismo, de providências para criar ações em favor do turismo de Caxambu e região, garantindo a execução de projetos estruturadores, bem como fomentando o papel do Instituto Estrada Real; requerimentos do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando o encaminhamento de pedido, à bancada mineira da Câmara dos Deputados, aos Senadores mineiros e aos Deputados da ALMG, de providências para apresentação de emendas e de empenho junto ao governo federal para viabilizar a implantação de um campus da Universidade Federal de Lavras em convênio com o Município de Caxambu; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando o encaminhamento de pedido, ao Presidente da ALMG para colocar na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3217 2009 , que declara como patrimônio cultural do Estado a Estância Hidromineral de Caxambu; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG -, agente financeiro do Fundo de Assistência ao Turismo - Fastur - , sugestão de realização de um workshop para as estâncias hidrominerais de Minas Gerais, de modo a promover as linhas de crédito existentes e dirimir dúvidas dos empresários do setor. Inclui a ata da reunião, o resultado da reunião, os requerimentos em questão, duas comunicações de substituição em reunião, lista de presença, edital de convocação, comunicação do Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando que seja encaminhada lista de autoridades a serem convidadas para participar da reunião, os convites encaminhados e um CD apresentando dados sobre o Município de Caxambu

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, com as escolas formadoras de profissionais na área de turismo, em especial com os gestores das instituições convidadas, a grade curricular dos cursos ministrados pelas referidas instituições. Estiveram presentes: doutor Manoel Costa, secretário de Estado de Turismo; Benjamin Carlos Brandão, diretor superintendente da Secretaria de Estado de Turismo; Hélio Rabelo, coordenador de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Turismo; Jaíza Gontijo, assessora da Superintendência de Turismo; Ana Maria Leandro, coordenadora dos cursos de turismo da Fiemg; Érico Anderson de Oliveira, coordenador do curso de turismo do Cefet; Marcos Tanure Sanábio, da Universidade Federal de Juiz de Fora; Cássio Avelino, professor do Unicentro Newton Paia; Vinícius Horta, representante do Senac; Ricardo Dias da Costa da Faculdade Newton Paiva; Márcia Mascarenhas da Fonseca, coordenadora do curso de Turismo da UNA; Sean Armstrong, visitante da UNA da Escola de hotelaria da Suíça; Solano de Souza Braga, Leandro Alves Batista e Reinaldo Onofre dos Santos, alunos do Cefet; deputados Márcio Cunha e Fábio Avelar. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionado ao tema; a lista de presença; as ordens do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.