Documentos da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 16/11/1964, às 21h02min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; correspondência da Deputada Maria Pena ao Presidente da Comissão, solicitando que seja dada ciência ao Presidente da ALMG sobre o acréscimo na dotação orçamentária de subvenção; edital de convocação de reuniões extraordinárias

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2005, às 14h21min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; emendas ao PL 2416 2005 ; a lista de presença

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 11/07/2003, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; as listas de presença; as pautas

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 13/07/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 09/09/2004, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agostinho Patrús, secretário de Transporte e Obras Públicas, encaminhando cópia de convênios celebrados entre a Secretaria e diversos municípios; do Sr. Simão Pedro Toledo, conselheiro presidente do Tribunal de Contas, encaminhado Relatório de Atividades do 2º trimestre de 2004; do Sr. Luiz André Muniz, superintendente de Administração e Finanças da Agência Nacional de Águas, comunicando a celebração do 4º Termo Aditivo com o Igam, para implementação do PróÁgua-Semi-árido; do Sr. Dimas Wagner Lamounier, superintendente da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos para a Emater e para a Copasa; do Sr. Aprígio Silva de Oliveira, diretor da Dads/Unaí, dando conhecimento do contrato de serviços celebrados entre a Ses/Sus-MG e a Apae de Unaí. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; emenda ao PL 1083 2003 ; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 06/07/1995, às 14h30min, com o objetivo de apreciar em 2º turno o parecer sobre o PL 323 1995 , de autoria do governador do Estado, que altera a Lei 6763 1975 , e dá outras providências.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 24/08/1999, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, propostas de alteração do Sistema Tributário Nacional a serem encaminhadas à Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados.

Estiveram presentes: José Augusto Tropia dos Reis, secretário de Estado da Fazenda; Fernando Damata Pimentel, secretário municipal da Fazenda de Belo Horizonte; Sílvio Grossi, superintendente da AMM; Arlete Nogueira, presidente da União dos Vereadores do Estado de Minas Gerais; Pedro Parizzi, assessor de Assuntos Legislativos da Fiemg; Euler da Cunha Peixoto, representante da Federaminas; José Aparecido de Pádua, presidente do Sindfisco; Maria Laura Santos, assessora jurídica da CDL.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado; a ata; requerimento de autoria coletiva solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para apreciar os pareceres para o 1º turno do PL 48 1999 ; a lista de presença; e o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Márcio Cunha, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 16/07/2009, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 17/07/2007, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Leonardo Petrus, Coordenador do Consfundef/MG, encaminhando relatório sobre o Fundef/MG, relativo ao exercício de 2006; dos Srs. Max Fernandes dos Santos e Dimas Wagner Lamounier, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, notificando as liberações de recursos financeiros do FGTS relativas ao mês de junho/2007, destinadas à Copasa, para atendimento aos programas Pró-saneamento e Saneamento Para Todos; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos à Secretaria de Educação para execução de programas do Fundo em Minas Gerais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2008, às 17h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; emendas ao PL 26 2007 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a lista de presença dos convidados do Sindicato dos Servidores da Justiça - Serjusmig -; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2010, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 22/08/2012, às 17h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposta de emenda ao PL 3372 2012 ; a lista de presença.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 16/06/2014, às 14h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 17/05/2013, às 11h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o resultado da reunião do dia 21/05/2013, não realizada.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 24/08/2011, às 10h45min, com o objetivo de colher subsídio, em audiência pública, a requerimento do deputado Gustavo Valadares, para apreciação do PL 1271 2011 , que dispõe sobre a política de estímulo a cidadania fiscal do Estado.

Esteve presente: Evandro Luís Alpoim Freire, coordenador de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Júlio, Doutor Viana, Gustavo Valadares, Jayro Lessa, Zé Maia, Bosco e Ulysses Gomes solicitando que sejam enviados manifestação de aplauso ao secretário de Estado de São Paulo pelo sucesso do Programa Nota Fiscal Paulista e agradecimentos pela participação do Dr. Evandro Luís Alpoim Freire, coordenador de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo, nesta reunião (RQC 1799 2011); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que sejam encaminhadas ao secretário de Fazenda do Estado de Minas Gerais e ao deputado André Quintão, relator do PL 1271 2011 na Comissão de Constituição e Justiça, as notas taquigráficas desta reunião, e também ao presidente da Assembleia Legislativa, com vistas a que determine a sua anexação ao referido projeto (RQC 1800 2011); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a edital de convocação.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 06/07/2016, às 18h17min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 20/11/2018, às 10h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 14/11/2017, às 14h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 19/06/2015 às 11h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para discutir a alienação à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – do imóvel situado em Belo Horizonte, de que trata o PL 1266 2015, de autoria do governador do estado e (II) que sejam convidados como expositores, Helvécio Magalhães, secretário de Estado de Planejamento e Gestão e Marco Antônio Castello Branco, diretor-presidente da Codemig (RQC 2244 2015).

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 04/09/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 22/08/1974, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 29/08/1972, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta

Documentos da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada e 03/07/1962, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 17/05/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados projetos em pauta

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 01/06/1960, quando foram votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui a ata da reunião e uma comunicação do Deputado Demerval Pimenta avisando sua ausência e solicitando adiamento da votação do parecer sobre o Projeto 214

Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 22/04/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e emendas em pauta. Inclui: ata de reunião; rascunho de ata; comunicação de substituição em reunião; correspondência do Deputado Artur Fagundes, Presidente da Comissão, solicitando a lista de subvenções

Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 08/04/1965, às 14h15min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata de reunião; edital de convocação

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 13/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer, e foram discutidos e votados projetos, emendas, indicações e requerimento em pauta

Documentos da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 06/05/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta. Inclui: ata; relação dos projetos distribuídos na reunião; comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 18/06/1970, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 06/05/1968, quando foram distribuídos projetos para parecer

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 23/08/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 23/04/1969, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 07/06/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicações em pauta

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 31/05/2006, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Daniel Silva Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos à Secretaria de Educação para execução de programas do Fundo em Minas Gerais; do Sr. Paulo Roberto Teixeira Guerra, gerente do Banco de Desenvolvimento Social, comunicando a liberação de recursos para a Secretaria de Fazenda de Minas; do Sr. Onuar Ruano, secretário nacional de Segurança Alimentar, do Ministério de Desenvolvimento do Combate à Fome, notificando a liberação de recursos para o programa de incentivo à produção e ao consumo de leite no Estado; do Sr. Cilair Rodrigues de Abreu, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração de convênio com o Iter, para regularização dos projetos coletivos do Banco da Terra em Minas Gerais; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhando relatório dos investimentos em obras realizadas pelo Estado no período de janeiro a março de 2006; da Sra. Maria Celeste Morais Guimarães, auditora-geral do Estado, encaminhando cópia dos sumários executivos dos "Relatórios de Auditoria da Execução Orçamentária e Avaliação Social dos Programas Governamentais"; do Sr. Rodrigo José dos Santos, coordenador executivo da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, encaminhando comunicado da Associação sobre as injustiças tributárias no setor de refrigerantes. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; pedido de inversão de pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Henrique Paim Fernandes, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos para a Secretaria de Estado de Educação; do Sr. Laci Siqueira, gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, notificando liberação de recursos à Copasa. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; pedido de adiamento de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 25/06/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Chico Simões solicitando audiência pública para debater os rumos da economia brasileira e as perspectivas para o segundo semestre, com diversos convidados; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando audiência pública para debater, com convidados, a existência de fraudes na emissão de notas fiscais no transporte e comercialização de carvão vegetal; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 09/06/2004, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fuad Jorge Noman, secretário de Estado de Fazenda, encaminhando o demonstrativo de apuração de receita corrente líquida referente ao mês de abril de 2004 e os demonstrativos contábeis referentes aos meses de março e abril de 2004; do Sr. Simão Pedro Toledo, conselheiro presidente do Tribunal de Contas, encaminhado Relatório de Atividades do 1º trimestre de 2004; do Sr. José Henrique Paim Fernandes, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE -, comunicando a liberação de recursos para execução de programas do fundo em Minas Gerais; do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, procurador-geral de justiça institucional - RQN 2020 2003 -; do Sr. Rômulo Antônio Veigas, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, solicitando emendas ao Orçamento para incrementar o 31º Projeto Estruturador incluso no PPAG, que atende as reivindicações da área de política e assistência social; da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, solicitando justificativa para a sua exclusão na reunião que debateu o fechamento das agências bancárias do Bemge. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; requerimento do deputado Sebastião Helvécio solicitando que seja convidada a Sra. Marilene Chaves, funcionária do BDMG, para subsidiar, com esclarecimentos, esta comissão sobre os fundos estaduais administrados pelo BDMG; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando informações à Infraero, à Prefeitura de Belo Horizonte e ao Governo do Estado sobre o convênio que assinaram para as realização de obras nas Avs. Cristiano Machado e Pedro I e na MG 10 e melhorias no Aeroporto da Pampulha; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 19/10/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram submetidos a votação requerimentos solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência aos autores.

Inclui: a ata; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que seja baixado em diligência à Secretaria de Administração e Recursos Humanos a fim de que se informe a situação dos imóveis objetos da alienação proposta em Betim; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que sejam convidados os Srs. Walfrido dos Mares Guia, secretário do Planejamento e Coordenação Geral, e João Heraldo Lima, secretário da Fazenda, a prestar esclarecimentos e dirimir dúvidas a respeito dos projetos de lei referentes ao Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI -, ao Plano Purianual de Ação Governamental e ao orçamento fiscal do Estado de Minas Gerais e orçamento de investimentos das empresas controladas pelo Estado para o exercício de 1996; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 15/06/1999, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, assuntos referentes à Copasa: fim do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto ao Município de Belo Horizonte; as diretrizes da empresa para os próximo quatro anos; e o empréstimo concedido pela Copasa à Cesama – Companhia de Sanamento e Pesquisa de Meio Ambiente -, do Município de Juiz de Fora, para otimização do aterro sanitário do Salvaterra, localizado nesse município.

Estiveram presentes: Marcello Lignani Siqueira, presidente da Copasa; e Marco Antônio Resende Teixeira, procurador-geral do Município de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Márcio Cunha, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2009, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Júlio César de Araújo Nogueira, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando, em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/1993, a liberação da importância que menciona em favor da Ruralminas; do Sr. Daniel Alves Natalize, Coordenador de Parcerias Estaduais do CNPq, comunicando a celebração de convênio com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando o crédito de recursos financeiros na conta vinculada ao contrato de repasse nº 0223542; do Sr. Rufino Corrêa Santos Filho, Diretor do Programa da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, informando a liberação de recursos financeiros destinados à execução do projeto Mulheres em Construção", da Secretaria de Desenvolvimento Social; do Sr. Guilherme Simões Neves, Prefeito do Serro, encaminhando manifestação dos produtores de queijo minas artesanal desse Município, na qual solicitam a intercessão desta Casa a fim de que seja revista a legislação de modo a se reduzir o ICMS incidente sobre esse produto; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, encaminhando, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Relatório dos Investimentos em Obras realizadas no Estado, no período de janeiro a março de 2009; do Sr. Anderson de Vasconcelos, Superintendente Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, informando a liberação de recursos referentes ao convênio firmado com o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento da discussão do "PL 2936 2008 ; requerimento dos Deputados Adelmo Carneiro Leão e Lafayette de Andrada solicitando que sejam realizadas reuniões de audiência pública para debater os PLs 2936 2008 e 2987 2009 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 07/05/2008, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; emenda ao PL 1973 2007 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 02/06/2010, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do FNDE e do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão do Ministério da Cultura. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 30/05/2007, às 10h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Onaur Ruano, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento e Combate à fome, notificando a liberação de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade : Leite no Estado de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Júlio, em que solicita informações à Secretaria de Fazenda, sobre que providências foram tomadas pelo órgão no sentido de se apurar a emissão de certidão de débito fiscal falsa, emitida em nome do requerente, pela unidade da Secretaria de Fazenda de Frutal, em dezembro de 2005; requerimento do Deputado Agostinho Patrús Filho, em que solicita seja realizada reunião para debater o PL 11 2007 , as questões ambientais de que trata a Lei 7772 1980 e as questões da fiscalização realizada pela Polícia Ambiental e demais órgãos fiscalizadores ambientais do Estado; requerimento do Deputado Lafayette de Andrada, em que requer que seja oficiado o Secretário de Fazenda, solicitando informações para subsidiarem a apreciação do PL 597 2007 ; requerimento do Deputado Zé Maia, em que solicita sejam realizadas reuniões na Câmara Municipal de Prata, para debater, em audiência pública, o PL 637 2007 , e nesta Casa para debater a fiscalização e arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM -, em Minas Gerais; requerimento da Deputada Elisa Costa, em que solicita que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a reforma tributária; pedido de adiamento de discussão do PL 11 2007 ; pedido de retirada de projeto da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 15/06/2011, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 23/05/2012, às 14h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Dinis Antônio Pinheiro, governador do Estado em exercício, encaminhando relatório referente aos regimes especiais de tributação concedidos em 2011 e no primeiro trimestre de 2012.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão da pauta; requerimento do deputado Zé Maia solicitando reunião com a presença da Sra. Renata Vilhena, secretária de Estado do Planejamento e Gestão, e do Sr. Leonardo Colombini, secretário de Estado de Fazenda, para cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à demonstração e à avaliação, por parte do Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado referentes ao primeiro quadrimestre de 2012 (RQC 3570 2012); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2013, às 14h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 28/05/2014, às 14h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Rozeli Conceição Longo, coordenadora-geral (substituta) de Execução Orçamentária e Financeira do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação de recursos financeiros para este Estado; do Sr. Aldimar Dimas Rodrigues, superintendente regional da Codevasf, informando a liberação de recursos financeiros para a Ruralminas; e do Sr. Henrique Antônio dos Santos Nunes, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Pesca e Aquicultura, informando a celebração de convênio entre esse ministério e a Emater-MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento do deputado Zá Maia solicitando reunião para obter do diretor-geral do Detran-MG esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei 20805 2013 (RQC 10150 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 21/05/2014, não realizada.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 25/07/2018, às 10h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Heberth Percope Seabra e Humberto Melo Vieira, gerente e coordenador de filial da CEF, respectivamente, informando a rescisão do Contrato 838227 2016, por não cumprimento de cláusula suspensiva; de Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Planejamento, informando sobre o treinamento a ser ministrado aos representantes dos órgãos e entidades envolvidos nos processos de revisão do PPAG e de elaboração da Lei Orçamentária Anual, ambos para o exercício de 2019.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Heberth Percope Seabra e Humberto Melo Vieira.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 05/07/2017, às 10h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.