Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 13/04/1999, às 15 horas, com os objetivos de ouvir em audiência pública, a requerimento do deputado George Hilton, os planos da Turminas para a implantação de políticas que visem a geração de empregos e o aumento da arrecadação de tributos no turismo, e discutir, a requerimento da deputada Elbe Brandão, a situação do Prodetur na região Norte de Minas. Estiveram presentes: Fernando Antônio Vasconcelos Lana e Souza, presidente da Turminas; deputados Wanderley Ávila, Carlos Pimenta, Arlen Santiago e George Hilton; Marcos Antônio Frade, vice-diretor do DER-MG; Sérgio Amaral, superintendente da Sudenor; Jeferson Augusto de Figueiredo, prefeito de Grão Mogol; Leônidas Gregório de Almeida, prefeito de Pirapora; Vidal Júnior, secretário de Turismo de Januária; Antônio Felício Nemer, prefeito de Itacarambi. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da Comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; convites encaminhados.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 06/04/1999, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, a situação do caos social provocado pelo corte de 30% dos recursos orçamentários destinados pelo governo federal ao Programa de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência, do Ministério da Previdência e Assistência Social, e a consequente redução do número de crianças portadoras de deficiência atendidas. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Carlos Pereira, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Betim, informando sobre a decisão de não mais analisar planos de trabalho ou prestação de contas de órgão cuja verba não passe pelo exame do referido conselho. Estiveram presentes: Neusa Soares Almeida, superintendente de Administração e Finanças; D'Jair Braga Teixeira, diretor de Controle Interno da Setascad; José Carlos Lassi Caldeira, presidente da Federação Brasileira da Instituições de Excepcionais - Febiex; Leonardo Mattos, presidente da Associação Mineira de Paraplégicos - AMP; Maria Dolores da Cunha Pinto, presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae-BH; Alaide de Souza Melo Tibo, superintendente da Fundação Dom Bosco; Rosalva Portela, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. José Carlos Pereira; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja restabelecida a capacidade de atendimento do Programa de Atendimento da Setascad a partir de início de dezembro/98; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja enviado ao governador ofício solicitando a quitação dos débitos do Estado com o INSS, para que seja fornecida por este a certidão negativa de débito, de modo que o governo federal continue repassando recursos para as instituições de assistência às pessoas portadoras de deficiência; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja enviada ao FMI manifestação de protesto contra os cortes orçamentários que o governo federal efetuou por recomendações do referido fundo, frisando que esses cortes vêm prejudicando os programas de atendimento aos portadores de deficiência, crianças e idosos; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja enviada ao Banco Mundial manifestação de protesto contra os cortes orçamentários efetuados pelo governo federal por recomendação da referida instituição; requerimento do deputado Ronaldo Canabrava solicitando que seja enviada ao presidente da República carta da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social contendo explanação e debates realizados nesta reunião; notícia do Assembléia Informa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 20/10/1999, às 15h45min, com o objetivo de apreciar máteria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 16/12/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de proposição da pauta; as listas de presença da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 10/12/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 01/12/1999, às 18h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 22/06/1999, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 11/11/1999, às 10h00min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Bené Guedes, sobre o reajuste de 30% que incidiu sobre o preço do álcool combustível.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. César Ramos Filho, chefe de Gabinete da Agência Nacional do Petróleo, informando a impossibilidade do Sr. David Zylbersztajn comparecer a esta reunião; do Sr. Adhemar Berlfein, vice-presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes – Sindicom –, comunicando que o referido sindicato considera-se impedido de discutir preços de combustíveis, em nome de suas associadas.

Estiveram presentes: Paulo Miranda Soares, presidente da Minaspetro; Antônio de Pádua Rodrigues, assessor de Planejamento e Economia da Única; José de Souza Mota, diretor e representante dos Plantadores de Cana no Conselho Nacional do Açúcar e do Álcool; Luiz Custódio Cotta Martins, presidente do Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais; Stael Christian Riani, inspetora regional da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça em Minas Gerais; Rômulo Luiz Campos, da Fetaemg; e Luciano Rogério de Castro, superintendente do Sindicato dos Fabricantes de Álcool de Minas Gerais – Siamig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. César Ramos Filho e Adhemar Berlfein; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 14h30min, com o objetivo de apurar, em audiência pública, denúncias apresentadas pelo vereador Francisco Paulo da Silva, de Conselheiro Lafaiete, que, além de ter suas atividades suspensas por 30 dias, sofreu agressões físicas por autoridades desse município.

Estiveram presentes: Francisco Paulo da Silva, vereador de Conselheiro Lafaiete; Francisco Wenceslau Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete; Victor Bherger Net, vice-presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete; Willian dos Santos, advogado; e Helimon Alves do Vale, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Conselheiro Lafaiete.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícias do Assembleia Informa; documentos relacionados ao tema; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja enviada cópia das notas taquigráficas desta reunião ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando auditoria na Prefeitura do Município de Conselheiro Lafaiete, e ao Ministério Público, solicitando a designação de um promotor para essa cidade, em virtude das graves denúncias aqui formuladas por membros da Câmara Municipal; requerimento do deputado João Leite solicitando audiência pública no Município de Santa Bárbara, para ouvir o depoimento de moradores que denunciam arbitrariedades cometidas pelo delegado Marco Túlio Fadel e que sejam convidados o promotor de justiça e o juiz de direito da comarca, e o presidente da OAB/MG – Seccional de Santa Bárbara; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Leite, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 24/08/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia e Edson Rezende, o processo de fusão das turmas nas escolas estaduais, a situação dos projetos Acertando os Passos, Travessia e A Caminho para a Cidadania e a perspectiva para o ensino de jovens e adultos.

Estiveram presentes: Maria José Feres, secretária-adjunta da Educação; Antônio Carlos Hilário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente/1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 08/06/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 17/06/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (14ª Legislatura), realizada em 26/10/1999, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 26/08/1999, às 11h30min, com o objetivo de apreciar o PL 48 1999 , que contém o código Sanitário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; resultado e a ordem do dia da reunião de 30/06/1999, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública, com as entidades que menciona, para discutir a Lei 10419 1991 , que garante o passe-livre para pessoas maiores de 65 anos e portadores de deficiência; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja realizado debate público, com as entidades que menciona, para discutir a exploração do trabalho infantil e os termos da sentença da segunda sessão do Tribunal Internacional Independente contra o Trabalho Infantil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação; notícia do Assembléia Informa .

Documentos relativos à 6ª Reunião Especial da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 20/09/1999, às 14h00min, com o objetivo de debater, em debate público, sobre o tema “Renovação da concessão de serviços da Copasa”.

Estiveram presentes: Valter Zschaber, superintendente de Planejamento e Controle da Copasa; Paulo Maciel Júnior, secretário adjunto de Meio Ambiente do Município de Belo Horizonte; José Lincoln, vereador da Comissão Especial para Acompanhar o Término da Concessão de Água e Esgoto de Belo Horizonte; Júlio César Marques Soares, engenheiro e diretor do Sicepot e da Comins Construtora Ltda.; Sávio Nunes Bonifácio, engenheiro e diretor do Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais; Joel Lucas e Antônio Cosme e Damião, respectivamente diretor e coordenador de Habitação da Federação das Associações de Moradores de Bairros, Favelas e Vilas de Belo Horizonte – FamoBH; Márcio Tadeu Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – Abes; Vanda Esther Macamini, diretora da Federação dos Trabalhadores das Indústrias Urbanas do Estado de Minas Gerais; Solon Pereira, presidente do Sind'água; Carlos Alberto Calixto, prefeito de Santa Luzia e presidente da Granbel; e Wander José Godard Borges, prefeito de Sabará.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; cartaz promocional do debate; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 6ª Reunião Especial da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 20/09/1999, às 19h30min, na sede do Conselho Regional de Desenvolvimento Industrial – CRDI - Vale Rio Grande, em Uberaba, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 51 1999 , que cria o código de Defesa do Contribuinte do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Eclair Gonçalves Gomes; José Maria Barra, vice-presidente da Fiemg; José Aparecido de Pádua, presidente do Sindfisco; Adalgiza Maria da Silva, representando o presidente da CDL-BH; Euler da Cunha Peixoto, diretor da Federaminas; Márcio Areias Prado de Faria, chefe da Administração Fazendária de Uberaba.

Inclui: o resultado da reunião e a ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 04/05/1999, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado José Henrique, os critérios que estão sendo observados para a liberação de recursos do Somma, bem como estão sendo feitas as amortizações dos recursos já liberados e subsidiar a apreciação do PL 29 1999 .

Estiveram presentes: José Augusto Trópia Reis, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Ricardo Ribeiro Tunes, diretor do BDMG; Luiz Carlos Pereira Guilherme e Robson Napier Borchio, gerentes do BDMG; José Botelho, prefeito de Berilo; Mateus de Freitas Vieira, prefeito de Guidoval; Rogério Rocha Rafael, prefeito de Comercinho e presidente da Ameje; Geraldo Magela de Jesus, prefeito de Virgem da Lapa; Rubier Nascimento Souza, secretário-executivo da Amesp; Leandro Antônio Borges, prefeito de Campestre; Pedro Luiz Cerise Filho, prefeito de São Sebastião do Paraíso e presidente da Ameg; Chaue Chequer, prefeito de Almenara; Roberto Grapiúna, prefeito de Joaíma/ e presidente da Ambaj; Dênio Marcos Simões, prefeito de São Romão e presidente da Ammesf; e Valmir Silva Costa, prefeito de Padre Paraíso.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ambrósio Pinto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 19/05/1999, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Carlos Vago, encaminhando documentação sobre irregularidades praticadas pelo Sr. Josué Arruda Pimentel, juiz classista da Justiça do Trabalho, na época em que presidiu o Sindicato dos Práticos de Farmácia e dos Empregados no Comércio de Drogas, Medicamentos e Produtos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais – Simprafarma – e solicitando as providências cabíveis.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Carlos Vago; parecer referente ao PL 126 1999 (retirado pelo relator); requerimento do deputado Chico Rafael solicitando audiência pública, com a finalidade de ouvir convidados e subsidiar a elaboração do parecer ao PL 51 1999 ; requerimento do deputado Ronaldo Canabrava solicitando convidar o comandante do Policiamento da Capital e o comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar para, em reunião desta comissão, prestar informações quanto ao trabalho que vem sendo desenvolvido por esses comandos militares, no que se refere ao policiamento da Capital e Região Metropolitana; a comunicação de matéria conclusiva; a pauta da reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 12/05/1999, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 06/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de adiamento de pauta; pedido de inversão da pauta; pedido de retirada de proposições da pauta; a correspondência do deputado Antônio Júlio de Faria, corregedor desta Casa, orientando sobre medidas de segurança com convidados e diligências fora da ALMG; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando à Secretaria de Estado de Casa Civil cópia do parecer técnico ao PL 112 1999 emitido pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 13/04/1999, às 15h40mim, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Bené Guedes, a adulteração de combustível, com a participação dos representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo – Minaspetro –, da Hex Empresa Comercial Ltda., do Posto Portal Ltda., do Posto Sagarana Ltda., da ALE Combustíveis S.A., da Shell do Brasil e da Agência Nacional de Petróleo.

Estiveram presentes: Paulo Miranda Soares, presidente do Minaspetro; Paulo Eduardo Rocha Machado, diretor-presidente do Posto Sagarana Ltda.; Cláudio José Zattar, diretor-superintendente da ALE Combustíveis S.A.; Francisco Sérgio Soares Cavalieri, do Conselho de Administração da ALE Combustíveis S/A; Konstantino Antypas, coordenador de Vendas da Shell do Brasil; José Roberto Cesaroni Cury, coordenador de Fiscalização da Agência Nacional de Petróleo - ANP; Sadi Leite Filho, do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes Regional Minas Gerais - Sindicom; Marcelo Dias, gerente regional da Petrobras Distribuidora S.A.; Paulo César da Silva Aguiar, coordenador de Negócios da Cia. Brasileira de Petróleo Ipiranga/Cia. Atlantic de Petróleo; e Fernando Rennó Campos, diretor-presidente da Ipê Distribuidora de Petróleo Ltda.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado João Paulo solicitando que sejam ouvidos os representantes presentes na reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 14/04/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, convidando para o seminário Discriminação, Trabalho e Cidadania; e do Ten. Cel. Elio Antonio Lacerda, comandante da Polícia Militar de Itabira, encaminhando resposta a solicitação formulada com base em requerimento aprovado do deputado Durval Ângelo.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e do Ten. Cel. Elio Antonio Lacerda; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja designado representante desta comissão para acompanhar a entrega das terras dos índios Maxacalis, dia 05/05/1999; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando reunião conjunta, destinada a audiência pública com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para avaliar os resultados obtidos na política agrária e agrícola do Estado, com base no ciclo de debates sobre reforma agrária; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública, com a presença dos convidados que menciona, para esclarecer as denúncias de desvio de função e abuso de autoridade ocorridos no 25º BP de Sete Lagoas, envolvendo o tenente-coronel Sérgio Luís Marques, as condições de trabalho e o anonimato de três policiais militares da 6ª Cia de Vespasiano e a tentativa de suicídio do soldado Walter Luiz dos Santos do 4º Batalhão de Uberaba; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que sejam pedidas providências às autoridades que menciona, no sentido de enviarem nota de protesto à Embaixada do Irã, condenando o fechamento do Instituto Bahá'í de Educação Superior – Ibes – e pedindo a liberação dos professores presos e a permissão para os alunos continuarem seus estudos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de designação de relatores; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado João Leite, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 09/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Félix de Souza Araújo Sobrinho, secretário legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba, solicitando relatórios, proposições e publicações da comissão; do Sr. José Januzzi de Souza Reis, chefe de gabinete da Uemg, encaminhando relatório efetuado para apurar irregularidades na Uemg; da Comissão do Fórum de Ensino Infantil, encaminhando convite para evento a se realizar no dia 14/06; da Comissão de Representantes das Entidades Culturais, encaminhando manifesto em que solicita empenho desta comissão para impedir a transferência da tutela da TV Minas da Secretaria de Cultura para o gabinete da Casa Civil. Foi lida informação do Sr. Ricardo de Moura Faria, consultor técnico da Área de Consultoria Temática, sobre a visita dos membros desta Comissão à Fapemig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Félix de Souza Araújo Sobrinho, José Januzzi de Souza Reis e da Comissão de Representantes das Entidades Culturais; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para tratar da implantação do programa Bolsa-Escola, de iniciativa do Poder Executivo; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando debate público para discutir a situação do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando reunião para debater a implementação da Escola Waldorf/BH João Guimarães Rosa e o método pedagógico Waldorf; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 26/05/1999, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 13/04/1999, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, sobre a renovação do convênio entre a Copasa e o Município de Belo Horizonte, bem como os municípios que se encontrarem na mesma situação, tendo sua expiração no ano 2000, sobre participação da Copasa em eventos de promoção e marketing em atividades estranhas à sua área de atuação e sobre os contratos celebrados por essa empresa no período de 01/07/1998 a 30/031999.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Benjamin Brito Rocha e de vereadores de Frutal, encaminhando cópia de expediente enviado ao Tribunal de Contas do Estado, em que solicitam a realização de uma auditoria para analisar atos praticados pelo prefeito de Frutal.

Estiveram presentes: Rômulo Thomaz Purilli, diretor metropolitano da Copasa; Sólon Pereira, presidente do Sind'água; Pedro Scapolatempori, superintendente jurídico da Copasa; Henrique Bandeira de Melo, superintendente de Comunicação da Copasa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando que sejam convidados a participar de reunião desta comissão o diretor de Regimes de Previdência no Serviço Público do Ministério da Previdência Social e um técnico do Ipea, para prestarem esclarecimentos a respeito das alegações apresentadas pelo Tribunal de Contas no que tange ao débito da União para com o Estado; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja enviada a esta comissão toda a documentação em posse da Secretaria de Estado de Comunicação Social referente ao contrato celebrado entre o Estado e a SMP & B Publicidade Ltda., para a campanha publicitária do "Enduro Internacional da Independência" do ano passado; requerimento do deputado Eduardo Hermeto solicitando seja enviada a esta comissão a memória de cálculo do levantamento efetuado pelo Tribunal de Contas indicando um débito da União para com o Estado; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando visita técnica, juntamente com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, às obras do Prosan na RMBH; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando seja convidado o presidente do BDMG para debater, nesta Comissão, entre outros assuntos, os planos e as metas do BDMG para os próximos quatro anos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Márcio Cunha, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 14/04/1999, às 15 horas, com objetivo de apreciar, em audiência pública, a requerimento do deputado Cabo Morais, a matéria constante em pauta e de debater a questão da destinação do lixo urbano no Estado, em especial os problemas relacionados à coleta seletiva, à reciclagem e a outras formas de disposição final do lixo urbano e industrial, a fim de subsidiar o parecer sobre o PL 4 1999 .

Estiveram presentes: Frederico Fortes, da Consita Ltda.; Carlos Baroni, assessor de meio ambiente do deputado Cabo Morais; Marco Túlio, assessor do superintendente da SLU; Geraldo Assis, da Superintendência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Ronaldo Santana Torres, da Secretaria de Estado de Assuntos Municipais; Sônia Maria Naime, da Codema de Pará de Minas; Maurício Rodrigues Nogueira, da Vigilância Sanitária de Pará de Minas; Luciana Felício Pereira, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício à Codevasf, pedindo informações acerca da construção da barragem de São Gregório no Norte de Minas; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando visita técnica, junto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, às obras do Prosan na RMBH, desde as cabeceiras dos Ribeirões do Onça e do Arrudas até os locais onde serão constituídas as estações de tratamento dos esgotos coletados, para verificar o desenvolvimento do projeto, os recursos aplicados e disponíveis e os impactos positivos e negativos causados pela implantação e operação do sistema; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando que sejam formulados convites às entidades e autoridades relacionadas, para debater o PL 58 1999 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (14ª Legislatura), realizada em 17/06/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 29/04/1999, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, denúncia recebida sobre a Fundação José Guerra Pinto Coelho, de Iguatama.

Estiveram presentes: Hélio Salvador Areas, secretário-adjunto de Estado da Saúde; Liônio Guelli, presidente da Fundação Iguatamense para Saúde e Educação; Manoel Bibiano de Carvalho Neto, Secretário Municipal de Saúde de Iguatama.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja feito apelo à Secretaria da Saúde, ao Conselho Regional de Medicina e ao Ministério Público, no sentido de que sejam concluídas as investigações referentes à presente denúncia no menor período de tempo possível, encontrando-se a melhor solução visando o bem estar e à saúde do povo; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja convidado o Sr. Edmundo Pereira, médico oftalmologista, para que compareça a reunião da Comissão de Saúde, para se pronunciar sobre as denúncias recebidas referentes à Fundação José Guerra Pinto Coelho; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para subsidiar a discussão e votação do PL 49 1999 , que dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos, e do PL 47 1999 , que dispõe sobre o controle e a fiscalização da produção, do transporte, da comercialização e da distribuição de medicamentos no Estado; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para subsidiar a discussão e a votação do PL 48 1999 , que contém o Código Sanitário do Estado; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando fórum técnico sobre política de medicamentos; requerimento do deputado César de Mesquita solicitando que sejam convidados os médicos signatários da denúncia referente ao Hospital de Iguatama, para prestarem esclarecimentos; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 14/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando envio de oficio ao diretor-presidente da BHTrans, no sentido de analisar a possibilidade de manter entendimentos com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, a fim de que este órgão destine recursos orçamentários específicos para aquisição de vale-transportes, que permitirão aos oficiais de justiça atender pessoas que não podem arcar com o pagamento do valor das diligências necessárias ao cumprimento externo das ordens judiciais, prejudicando, assim, o andamento dos processos por elas requeridos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 27/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, os impactos na comercialização de veículos com a manutenção da alíquota de 12% do ICMS e com a sua redução para 9%. Estiveram presentes: Wieland Siliberscheneider; Luciano Fernandes Souto; José Lideumar Soares Pereira, presidente do Sindicov-MG; Fabino Lopes Ferreira, delegado regional da Abac; Carlos Barreto, assessor do Sindicov-MG. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando que seja convidado o Sr. Oscar Plínio Paschoal Tarqüínio, secretário executivo do Fórum Permanente de Turismo Rural, para expôr os planos do órgão; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidada a Dra. Ângela Maria Prata Pace, secretária-adjunta municipal da Indústria e Comércio de Belo Horizonte, para trazer informações sobre os intercâmbios estabelecidos entre a capital mineira e os países integrantes do Mercosul, objetivando o desenvolvimento de ações conjuntas entre os poderes e a sociedade civil do Estado, visando transformar nossa capital em sede permanente do Mercosul; requerimento da deputada Elbe Brandão com a finalidade de debater, com os convidados que relaciona, os potenciais turísticos do Município de Raul Soares, notadamente o lago que se formará com a construção de uma usina hidrelétrica; a lista de presença; correspondências da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia e a pauta da reunião de 20/04/1999, não realizada.

Documentos relativos à 74ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 28/01/1999, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), convocada para 21/01/1999, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ordem do dia; a pauta da reunião; a ordem do dia e a pauta da reunião do dia 17/12/1998, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 30/11/1999, às 16h45min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 17/12/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 13/12/1999, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Geraldo dos Santos, vereador de Francisco Sá, encaminhando ofício sobre o processo de emancipação do Distrito de Catuni.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Geraldo dos Santos; requerimento do deputado José Henrique solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e ao procurador-geral da Justiça de Minas Gerais, solicitando providências no sentido de se aprofundar a apuração de possíveis irregularidades apontadas nas prefeituras, com relação à emissão de notas frias; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 02/12/1999, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 24/06/1999, às 11h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 17/11/1999, às 09h40mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 05/08/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Helena, vereadora, encaminhando cópia de representação do vereador Rui Resende, em que solicita a participação desta Assembleia na apresentação ao Congresso Nacional, junto aos Poderes Legislativos das demais unidades da Federação, de proposta de emenda à Constituição destinada a estender às forças armadas competência para o policiamento ostensivo de vias e logradouros públicos; do Sr. Saulo de Tarso Paixão Maciel, promotor de justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional de Belo Horizonte, encaminhando cópias de documentos referentes a informações prestadas pelo Sr. Dilson Batista da Silva e solicitando providências; da Coordenação da Liga Operária e Camponesa, solicitando providências para apurar o massacre de Betim, punir os responsáveis, designar peritos para acompanhar o processo dos sem casas, bem como para se instaurar comissão parlamentar de inquérito; da Sra. Cláudia Spranger e Silva Luiz Motta, promotora, enviando cópias de ofícios que foram encaminhados ao comandante-geral da Polícia Militar, ao promotor de justiça de Defesa dos Direitos Humanos e ao coordenador da Auditoria Militar, para conhecimento e para que adotem medidas com relação ao caso da adolescente Daiane Cristian Santos Rodrigues; do Sr. Renato Luiz Faraco, juiz de direito da Comarca de Araçuaí, encaminhando cópia de laudo pericial, referente a exames realizados por seção técnica de criminalística na cadeia pública dessa comarca, para conhecimento e para as providências; do Sr. Mauro Lopes, secretário de Estado de Segurança Pública – RQN 278 1999 ; do Sr. Francisco Cordeiro de Oliveira, solicitando empenho junto ao secretário de Estado de Segurança Pública e ao governador para aumentar a segurança dos comerciantes e de toda a sociedade; do Sr. José Roberto Gonçalves de Rezende, ouvidor-geral de Polícia de Minas Gerais – RQN 409 1999 ; do Sr. Márcio Kangussu, deputado, encaminhando documentação referente a pleito da Câmara Municipal de Nanuque, em que solicita medidas imediatas visando coibir o excesso de rigor da Polícia Rodoviária Estadual junto à sociedade civil desse município e adjacências; do Sr. Onofre Marinho Moreira, de Pará de Minas, enviando sugestões que beneficiariam o nosso Estado, para serem apreciadas por esta comissão; e do Sr. Pedro Cardoso da Costa, de São Paulo (SP), encaminhando texto sobre democracia e voto.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; as correspondências dos Srs. Maria Helena, Saulo de Tarso Paixão Maciel, Cláudia Spranger e Silva Luiz Motta, Renato Luiz Faraco, Francisco Cordeiro de Oliveira, Márcio Kangussu, Onofre Marinho Moreira, Pedro Cardoso da Costa e da Coordenação da Liga Operária e Camponesa; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando reunião conjunta de audiência pública com as Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para discutir a situação dos portadores de deficiência física em Minas Gerais, bem como discutir a formação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Portador de Deficiência Física, nos termos da Constituição Estadual; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 18/11/1999, às 10h15min, com o objetivo de ouvir o Sr. Aloísio Pimenta, professor e ex-reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg -, e de apreciar o PL 453 1999 , de autoria do governador.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 15/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que sejam convidados os prefeitos de Ouro Branco e Congonhas para debater os impactos financeiros do PL 42 1999 ; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando que seja encaminhado ao presidente da Açominas pedido de informação sobre a atuação operacional dessa empresa nos Municípios de Ouro Branco, Congonhas, Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto de forma que se possa avaliar o impacto da determinação do rateio do ICMS entre esses municípios; requerimento do deputado Eduardo Hermeto solicitando que a Secretaria de Estado da Fazenda seja consultada sobre os impactos do PL 40 1999 ; requerimento do deputado Eduardo Hermeto solicitando que seja consultada a Secretaria de Estado da Fazenda e o Departamento de Estadual de Trânsito sobre os impactos do PL 162 1999 ; requerimento do deputado Eduardo Hermeto solicitando que seja consultado o Detran-MG sobre o impacto do PL 88 1999 ; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando: (I) reunião conjunta com a Comissão de Saúde para debater a liberação de recursos da União para a construção e equipamentos de hospital em Minas Gerais, destinados na totalidade ao Instituto Maria da Glória Ferreira Varella; (II) que seja ouvido o deputado Sérgio Miranda, autor das denúncias de manipulação das verbas do orçamento federal do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado da reunião de 09/06/1999, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 05/07/1999, às 13 horas, no Sindicato Rural de Alfenas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marco Régis e Jorge Eduardo de Oliveira, a privatização de Furnas e a questão das águas brasileiras.

Estiveram presentes: Aureliano Chaves de Mendonça, ex-vice-presidente da República; Maria Elvira, deputada federal e presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal; Almirante Hernani Goulart Fortuna; Manoel Costa, secretário Estado do Planejamento; Paulinho Cícero, secretário estadual de Minas e Energia; Tilden Santiago, secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Hessi Luiz Pereira, prefeito de Alfenas; Agenor de Oliveira Mattos, diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico; Tarcízio Celo de Castro, assistente da diretoria de produção da Cemig.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; programação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; edital de convocação; a pauta; notícia do Assembleia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morias, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 02/09/1999, às 09 horas, no Parque de Exposição do Município de Capelinha, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Kangussu, os diferentes aspectos que envolvem o processo produtivo da cafeicultura na região, até a comercialização final do produto. Estiveram presentes: Gelson Cordeiro de Oliveira, prefeito de Capelinha; Edeltônio Gomes Vítor, presidente da Câmara municipal de Capelinha; Sérgio Martins, diretor-técnico da Emater/MG; Geraldo Evangelista Silva Filho, secretário municipal de Agricultura de Capelinha; Fábio Antônio Fonseca Nascimento, superintendente regional da Acesita e diretor da Cooperativa dos Pecuaristas, Agricultores e Cafeicultores de Minas Gerais - Copacafé; Ronaldo Nogueira, da Epamig; Carlos Roberto Correia Nicolau, superintendente regional do Banco do Brasil; Lucas Pinto do Couto Rosa, diretor da Copacafé; Edaílton Antônio G. Pimenta, prefeito de Angelândia e presidente da Associação Microrregional dos Municípios do Alto Jequitinhonha - Ambaje; Teófilo Barbosa Neto, prefeito de Setubinha e presidente da Associação Microrregional dos municípios do Vale do Mucuri - Amuc; Marcos Antônio Pimenta Menezes, presidente da Comissão Organizadora do 1º Encontro de Cafeicultores do Norte Mineiro; Davison Barbosa Dantas, assessor da Superintendência Regional do Banco do Nordeste; Adriana Guedes de Oliveira, coordenadora do Serviço Social da Prefeitura de Capelinha. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (14ª Legislatura), realizada em 16/11/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 26/10/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, o financiamento e a atenção à saúde e a prevenção da dengue na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Marílio Malagutti Mendonça, secretário municipal de saúde de Belo Horizonte; Cláudio Rocha, da Secretária Municipal de Saúde de Betim; Luiz Fernando Rolim Sampaio, secretário municipal de saúde de Contagem; Maria José Morais Antunes, diretora regional metropolitana de Saúde de Belo Horizonte; Vanessa de Oliveira Reis Fiuzza, coordenadora de Zoonose da Secretaria de Estado de Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos ao tema; a lista de presença; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 12/08/1999, às 11h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública para o mês de setembro, juntamente com a Comissão de Direitos Humanos, para discutir a formação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Portador de Deficiência Física; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando audiência pública para discutir a situação dos maridos e dependentes de funcionárias públicas lotadas no Ipsemg; requerimento do deputado Ivo José solicitando visita no local de acampamento de cerca de 300 famílias, às margens da rodovia BR-381, no Município de Periquito, no Vale do Aço; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública para discutir a possibilidade de demissão de 300 funcionários das empresas Copasa e Cemig; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater as repercussões, o alcance e os efeitos da reestruturação do INSS; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 7ª Reunião Especial da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 22/09/1999, às 15h00min, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento do deputado Doutor Viana, o PL 346 1999 , de autoria do deputado Amílcar Martins, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados, visando obter subsídios para a elaboração do parecer do relator, deputado Doutor Viana, no 1º turno.

Estiveram presentes: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado da Cultura; Jarbas Soares Júnior, promotor de justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural; Flávio de Lemos Carsalade, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico – Iepha; Ilma Arrudas de Araújo Abreu, presidente da Associação de Defesa dos Usuários, Consumidores e Contribuintes de Minas Gerais; Diane Rocha Dutra, presidente da Associação Ambientalista Serra do Curral; Klaus Hannemann Wieloch; e Ana Luiza Paiva, estagiária de direito da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para tratar de assunto referente à privatização de Furnas e os recursos hídricos nacionais; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Especial da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 04/10/1999, às 19h30min, no auditório do Conselho Regional desenvolvimento Industrial – CRDI – Rio Doce, em Governador Valadares, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 51 1999 , que cria o código de Defesa do Contribuinte do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: José Bonifácio Mourão, prefeito de Governador Valadares; Luiz Alberto Jardim, presidente da CRDI–Governador Valadares; José Aparecido de Pádua, presidente do Sindfisco; Geraldo Brinati, presidente da Affemg; e Vicente Gabiroba, ex-deputado federal.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; e o edital de convocação.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 18/05/1999, às 10h00min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ambrósio Pinto, o PL 39 1999 , que extingue as regiões administrativas no Estado.

Esteve presente: Evandro de Oliveira Neiva, superintendente administrativo da Secretaria de Estado de Assuntos Municipais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 11/05/1999, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 26/05/1999, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Chico Rafael, o PL 51 1999 , de autoria do deputado Sebastião Navarro Vieira, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, visando obter subsídios para elaboração do parecer do relator, no 1º turno.

Estiveram presentes: José Luiz Gouveia Rios, professor de diretor tributário da PUC Minas; Washington Maia Fernandes, presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais; Antônio Elísio Souza Lopes, diretor e membro do Conselho Jurídico da Associação Comercial de Minas Gerais; José Aparecido de Pádua, presidente do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais; Antônio Eduardo M. Leite Júnio, fiscal de Tributos Estaduais da Associação dos Funcionários Fiscais de Minas Gerais; Roberto Mendes Fajoli, presidente da União dos Varejistas de Minas Gerais; Eustáquio Norberto de Almeida, assessor jurídico da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais – FCEMG; Adalgiza Maria da Silva, consultora para Assuntos Tributários e ICMS da Câmara de Diretores Lojistas – CDL; Lúcia Pacífico Homem, vereadora e presidente do Conselho Diretor do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; José Alfredo Borges, professor e diretor Tributário da UFMG; Jair Siqueira, prefeito de Pouso Alegre; Edilson Cruz, assessor da Presidência do CDL; Flávio P. de Ávila, Vitor Vieira dos Santos, Valéria Cabral Géo Verçoza e Fernanda M. Mourão, da Fiemg; Antônio Elísio de Souza Lopes, da ACM; Omar Pinto Domingos, SMFA/PBH; Matias Bakir Faria, da Secretaria da Fazenda; Sara Costa Felix Teixeira, José Roberto Medeiros, Marcos Afonso Mariano de Oliveira, Marcia Maria Almeida Carlos, Maura Lopes Fontes, Ivana Maria de Almeida, Maurício Moura Marques e Vanessa Filardi, da Sefaz; Anderson M. Diniz, da Federação das CDLs de Minas Gerais; Thadeu Leão Pereira, da Federação da Agricultura de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; exemplar do Código de Defesa do Contribuinte, do PL 51 1999 ; documento relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 13/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; pedido de retirada de proposição da pauta; pedido de adiamento de discussão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 20/04/1999, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Andrade solicitando audiência pública com a participação dos representantes da Caixa Econômica Federal, dos presidentes de Diretórios Acadêmicos da UCMG, da Faculdade Newton Paiva e da Faculdade Mílton Campos, entre outras, para prestarem esclarecimentos acerca da cobrança de parcelas do crédito educativo; comunicações de designações de relatores; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 28/04/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Tereza Lara, o PL 57 1999 .

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Rosa Maria do Carmo, solicitando providências no sentido de que seja colocada grade no pátio da 7ª Delegacia de Venda Nova, com vistas à segurança dos detentos bem como dos visitantes; e do Cel. José Antoninho de Oliveira, chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, respondendo a solicitação do presidente da Assembleia, a pedido desta comissão, a respeito de denúncia de que presos da cadeia pública de Tarumirim não estão sendo atendidos com o banho de sol, e de que haveria adestramento de cães nas proximidades das celas, como também esclarece que esses fatos foram devidamente apurados através de sindicância, tendo sido comprovado que não há nenhuma anormalidade nesse estabelecimento.

Estiveram presentes: Juvercino Guerra Filho, presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Estado de Minas Gerais; Maria Caiafa, coordenadora de Direitos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte; Otávio Antônio de Morais Freire, presidente da Associação Mineira do Ministério Público; Geraldo Ferreira Monção, diretor do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Márcio Barroso Domingues, secretário adjunto da Segurança Pública; Lúcia Pacífico, vereadora; João Lopes, diretor da Academia de Polícia; Jésus Trindade Barreto, da Academia de Polícia; Rogério de Assis Araújo, assessor da Secretaria de Estado da Segurança Pública; William dos Santos, presidente da Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte; e Augusto Vieira; procurador-chefe da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Antoninho de Oliveira; correspondência do Sr. Mauro Lúcio Gontijo, comandante-geral da Polícia Militar, esclarecendo que a Lei 13188 1999 , especialmente em seu artigo 2º, já contém o PL 57 1999 ; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando informações ao DER e ao BHTrans sobre o impacto financeiro que a medida objetivada no PL 69 1999 poderia ocasionar; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública com autoridades da área de segurança e de direitos humanos, para discutir o PL 57 1999 ; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando o acompanhamento do desenrolar do conflito em Betim, envolvendo os sem-casa e a Polícia Militar; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que sejam incluídos na comissão que visitará os hospitais psiquiátricos de Belo Horizonte os Srs. Marta Elizabete de Souza, Marta Soares, Maria do Rosário e Rogério Sena, representando o Fórum Mineiro de Saúde Mental, e a Sra. Míriam Abou-yd; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando adiamento de discussão do PL 117 1999 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências (2) do presidente da comissão, deputado João Leite, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 20/04/1999, às 10 horas, com o objetivo de ouvir o Sr. Luiz Alberto Almeida Monteiro, presidente da Fundação TV Minas – Cultural e Educativa, a requerimento do deputado Rogério Correira, que prestará esclarecimento acerca das suspeitas do aluguel, pago pelo Estado, do prédio ocupado pela fundação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Conselheiro Sylo Costa, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; do Sr. Francisco Leza Bourman, cônsul honorário da Espanha; da chefe de gabinete do deputado Miguel Martini, informando a impossibilidade de comparecimento do deputado a esta reunião, tendo em vista compromisso anteriormente assumido.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Miguel Martini; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando seja convidado o presidente da Copasa para debater a questão da venda de 49% das ações e suas diretrizes estratégicas na gestão da empresa, e que sejam convidados o procurador-geral da Prefeitura de Belo Horizonte e o presidente do Sind'água, para debaterem a questão da concessão do serviço de água ao município; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam debatidos nesta comissão o PL 172 1999 e o PL 50 1999 , com o secretário de Estado da Educação, um representante do Sind-UTE e um representante dos professores que eram designados do Estado e atualmente estão desempregados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Márcio Cunha, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 28/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, o problema da poluição no Lago de Furnas, o descaso e o que está sendo feito para o desenvolvimento do turismo naquela região.

Estiveram presentes: Alderico José Machado, prefeito de Campo do Meio; Luiz Antônio Leite Alves, presidente da Fundação de Desenvolvimento do Turismo do Sul de Minas - Fundestur.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública com finalidade de esclarecer a controvérsia gerada entre a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, os proprietários da área de reserva do manancial do Cercadinho e a Copasa, sobre a utilização da mencionada área para uso comercial, com as autoridades que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (14ª Legislatura), realizada em 01/07/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia; a ordem do dia da reunião de 04/06/1999, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 06/05/1999, às 09h30min, com o objetivo de avaliar, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, o quadro de saúde pública no Estado. Estiveram presentes: Hélio Salvador Areas, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde; Mozart Oliveira Júnior, secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários da Saúde; Ivan Batista Coelho, secretário municipal de saúde de Betim; Fued Dib, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Avenor Augusto Montandon, vereador de Araxá; João Gualberto Bicalho, presidente do Colegiado de Secretários Executivos dos Consórcios Municipais de Saúde; Élcio Silva Dias, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Christiano Canedo solicitando audiência pública com a finalidade de debater questões relativas ao Programa de Saúde da Família em Minas Gerais; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja convidado para a audiência pública da Comissão de Saúde do dia 27 de maio o secretário municipal de saúde, Marílio Malaguth Mendonça; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Publicas (14ª Legislaturas), realizada em 28/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, sobre os constantes atrasos nos voos das aeronaves Rio-Sul/Nordeste. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ilma Arruda Araújo Abreu, presidente da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais – Aducon/MG -, solicitando audiência pública para discutir o tema “Política de transporte no Estado de Minas Gerais e a desvinculação do Sistema Operacional dos Transportes do Sistema Operacional de Obras Públicas”, com a presença do secretários de Estado dos Transportes e do Planejamento. Estiveram presentes: tenente brigadeiro do ar Marcos Antônio de Oliveira, diretor-geral do Departamento de Aviação Civil - DAC; Eustáquio de Brito, gerente da Rio-Sul/Nordeste; Alfredo Navalli, gerente-geral de Tráfico da Rio-Sul; Wagner Antônio Soares, chefe de Seção de Comunicação Social do Aeroporto da Pampulha; Willer Larry Furtado, superintendente do Aeroporto de Belo Horizonte. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Ilma Arruda Araújo Abreu; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; edital de convocação; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 11/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, explanação sobre os intercâmbios estabelecidos entre a capital mineira com países do Mercosul e outras nações, objetivando o desenvolvimento de ações conjuntas entre os Poderes e a sociedade civil de Minas Gerais, para transformar Belo em sede permanente do Mercosul. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Manoel Pereira Bernardes, presidente da CDL, encaminhando o relatório Termômetro de vendas do mês de março; do doutor Nagib Fauzi Nédir, diretor de Administração e Recursos Humanos do Deop, encaminhando documentação de representantes sindicais, solicitando maior fiscalização da exportação de pedras preciosas e assistência sócio-econômica aos garimpeiros. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos senhores Nagib Fauzi Nédir e Manoel Pereira Bernardes; requerimento do deputado César de Mesquita solicitando reunião no Município de Araxá, para debater a reforma do Grande Hotel, inclusive com visita ao local das obras; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite para a reunião; convite encaminhado; a ordem do dia e a pauta da reunião de 04/05/1999, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 20/04/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as fichas de oradores da reunião; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 20/12/1999, às 17h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 15/12/1999, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; noticiário de dezembro de 1999 do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – Ibam; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 03/12/1999, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja convidado o Sr. Wilton Braga de Oliveira, designado para responder pela Presidência do Ipem - Instituto de Pesos e Medidas -, com finalidade de prestar esclarecimento acerca de notícias veiculadas pela imprensa sobre esse órgão; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 12/08/1999, às 11h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 23/08/1999, às 10 horas, em na Quadra da AABB, em Jequitinhonha, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Kangussu, o impacto que representa para a população a decisão do governo do Estado de se construir, nesse município, um centro de reeducação penal com capacidade para abrigar 180 detentos.

Estiveram presentes: Roberto Grapiúna, prefeito de Joaíma; Antônio Bernardino Murta, prefeito de Jequitinhonha; Roberto Botelho, vice-prefeito de Jequitinhonha; Maria de Fátima Santos Dolabella, juíza de direito; Leandro Cândido da Silva, delegado de Polícia; e Weber Americano, secretário adjunto da Justiça.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório de audiência pública; notícia do Assembleia Informa; documento relacionado ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 13/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 23/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando que seja manifestada pela Mesa da Assembleia a necessidade de revisão da tramitação de requerimentos aprovados nas comissões; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 19/08/1999, às 17 horas, no Museu de Arte Moderna da Pampulha, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a situação da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha.

Estiveram presentes: Luciana Felício, superintendente de Apoio Técnico da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Maria Cristina Rodrigues, administrador regional da Pampulha; Paulo Maciel, secretário municipal adjunto de Meio Ambiente; Marcelo Diniz, secretário do Meio Ambiente de Contagem; Maria Gessica Valadares, diretora técnica da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte – Urbel; Rômulo Tomaz Perile, diretor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Paulo Sérgio de Lima, major da Polícia Militar; César Augusto Maximiano Estanislau, coordenador do Instituto Estadual de Floresta – IEF.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 15/09/1999, às 14h30min, com o objetivo de discutir as penalidades aplicadas pela Itambé à Coopará.

Estiveram presentes: Jonas Moraes Filho, presidente da Coopará; Luciano de Paula Fraga, advogado da Coopará; A. de Oliveira; Osvaldo Fonseca, prefeito de Conceição do Pará; José Bonaparte de Vasconcelos Fonseca, prefeito de Maravilha.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja convidado o Sr. José Pereira de Campos Filho, presidente da Itambé, para discutir a posição tomada pela entidade em relação à Coopará; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando audiência pública no Município de Almenara para avaliar as consequências do fechamento das barreiras sanitárias do Estado, compreendendo várias regiões, dentro do programa de erradicação da aftosa; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja convidado o presidente da Ruralminas, Sr. Caio Júlio César Brandão Pinto, e equipe a ser definida pelo órgão, com a finalidade de debater a proposta de implantação do programa Polos de Desenvolvimento da Agricultura Irrigada dos Vales do Rio Jequitinhonha e Pardo, em Minas Gerais - PDI-Jepar; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 15/09/1999 e 08/09/1999, não realizadas.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (14ª Legislatura), realizada em 23/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião do dia 17/11/1999, não realizada.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 28/10/1999, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, os efeitos da Lei 13315 1999 , que institui no Estado a Semana Estadual de Promoção da Saúde Bucal. Estiveram presentes: Arthur Luiz Ribeiro Álvares, superintendente odontológico do Instituo de Previdência do Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg; Arnaldo Almeida Garrocho, diretor da Associação Brasileira de Odontologia - ABO; Luiz Henrique Maia Santiago, coordenador de Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Odontologia; Amarílio de Vasconcelos Campos, presidente do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais; Abílio dos Santos Baltazar, coordenador de saúde bucal da Secretaria de Estado da Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 21/09/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Guilherme Mastrichi Basso, procurador-geral do Trabalho, agradecendo o envio do manisfesto Não ao Trabalho Infantil, resultante de debate público realizado na Assembleia. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Guilherme Mastrichi Bastos; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública com as entidades que menciona, para se discutir a jornada de trabalho de 6 horas nos casos de trabalho ininterrupto de revezamento; requerimento do deputado Ronaldo Canabrava solicitando envio de cópia da solicitação feita pelo Sr. Edilson Silva Pereira, representante do Sindicato dos Vigilantes, aos órgãos que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 8ª Reunião Especial da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 06/10/1999, às 15h15min, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento dos deputados Arlen Santiago e Carlos Pimenta, o PL 428 1999 , de autoria da Comissão Especial da Seca no Norte de Minas, que cria o Conselho Estadual de Combate aos Efeitos das Secas, altera a Lei 11711 1994 , que dispõe sobre a Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha - Codevale -, e dá outras providências.

Estiveram presentes: Luiz Tadeu Leite, secretário de Estado da Justiça; Sérgio Luiz Amaral, diretor-superintendente da Sudenor; Edimar Antônio Pimenta e Antonilio Martins Ferraz, da Codevale; Alaor de Oliveira Brito Júnior, diretor da Sudenor da região de Montes Claros; Carlos Fernando Fagunes Amaral e Petronilho Narciso Júnior, assessores da Sudenor da região de Montes Claros; Ronaldo Mota Dias, prefeito de São João da Lagoa e presidente da Amams; Aberlard Carlos Pimenta, vereador e diretor da Avams; Roberto Grapiúna, prefeito de Joaíma e presidente da Ambaje; Rogério Rocha Rafael, prefeito de Comercinho e presidente da Ameje; e Edaílton Antônio Godinho Pimenta, prefeito de Angelândia e presidente da Amaje.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 8ª Reunião Especial da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 14/10/1999, às 19h30min, no auditório do Conselho Regional de Desenvolvimento Industrial – CRDI – Centro Oeste, em Divinópolis, com o objetivo de debater, em audiência pública, se destina a debater o PL 51 1999 , que cria o Código do Contribuinte do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Carlos Alves de Araújo, presidente do CRDI–Centro Oeste; José Aparecido de Pádua, presidente do Sindfisco; Adalgisa Maria da Silva, da Câmara dos Dirigentes Lojistas; e Euler da Cunha Peixoto.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 25/05/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Félix de Sousa Araújo Sobrinho, secretário legislativo da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em que solicita uma permanente troca de informações e experiências entre esta comissão e aquele órgão, visando proporcionar a adoção de medidas inovadoras.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Félix de Sousa Araújo Sobrinho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 02/06/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos presidentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Campina Verde, Indaiabira, Monte Carmelo, Dionísio e Itaipé e da Secretaria Adjunta de Estado da Educação, se posicionando sobre o PL 112 1999 ; e do Sr. Félix de Sousa Araújo Sobrinho, secretário legislativo da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, solicitando encaminhar relatórios, proposições e publicações desta comissão, de forma a proporcionar medidas inovadoras àquela Casa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Félix de Sousa Araújo Sobrinho; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 27/04/1999, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; pedido de inversão da pauta; pedido rejeitado de vistas de parecer; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja convidado o secretário de Estado da Fazenda para discutir a política tributária de Minas Gerais e sua relação com as políticas tributárias dos outros Estados da Federação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 20/04/1999, não realizada.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 27/04/1999, às 14h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, com a participação dos representantes de entidades públicas e privadas, a Lei 12789 1998 , que torna obrigatória a afixação de preço em produto comercializado no varejo e dá outras providências.

Estiveram presentes: Antônio Claret Nametala e Andréa Gilbert Lima Azevedo, representantes da Associação Mineira de Supermercados – Amis; e Stael Christian Riani, inspetora regional do Ministério da Justiça em Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; lista de composição da mesa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Paulo, ao responsável pela área de TV e Rádio nesta Casa, Sr. Ramiro Batista, encaminhando uma cópia da fita de vídeo da reunião do dia 27/04/1999; correspondência do presidente da comissão, deputado João Paulo, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 05/05/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Comissão Justiça e Paz da Província Dominicana no Brasil, comunicando que no próximo mês de agosto completar-se-ão 25 anos da trágica morte, no exílio, aos 28 anos de idade, do dominicano Frei Tito de Alencar, mártir da luta de libertação do povo brasileiro.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; a correspondência da Comissão Justiça e Paz da Província Dominicana no Brasil; correspondência do Cel. Mauro Lúcio Gontijo, comandante-geral da PMMG, comunicando a impossibilidade da presença do Maj. Alexandre Lucas Alves na audiência pública sobre a operação de reintegração de posse de terreno público no Município de Betim, uma vez que estaria, na ocasião, comandando operação anteriormente planejada; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, com a finalidade de discutir e apresentar subsídios à questão do crescimento da violência nas escolas públicas, com a presença de convidados que menciona; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando audiência pública em Montes Claros, com a finalidade de discutir as construções do Centro de Recuperação do Menor nesse município e a criação de uma penitenciária em Francisco Sá; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de designação de relatores; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 23/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de funcionários da E. E. Padre Bento de Souza Lima, do quadro de educação, solicitando apoio e colaboração às reivindicações que apresentam; do Sr. João Leite, deputado, encaminhando solicitação da Sra. Maria Emília Pereira de Souza, do Município de Araçuaí, que, tendo sido nomeada para o cargo de professor/nível 1, no dia 26/09/1998, não foi devidamente comunicada e por inúmeros problemas de saúde do seu cônjuge perdeu o prazo de apresentação; de especialistas de educação, supervisoras pedagógicas e orientadoras educacionais de Belo Horizonte, solicitando o apoio para aprovação da PEC 17 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências de funcionários da E. E. Padre Bento de Souza Lima, do Sr. João Leite e de especialistas de educação, supervisoras pedagógicas e orientadoras educacionais de Belo Horizonte; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado ofício pedindo ao secretário da Fazenda informações sobre o cronograma de liberação do recurso constitucional de 1% da arrecadação para a Fapemig; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 27/04/1999, às 10 horas, com o objetivo de ouvir o Sr. Sávio Souza Cruz, secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração, a requerimento do deputado Márcio Cunha, sobre medidas que a atual administração vem implementando para concluir os trabalhos.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alexandre Dupeyrat, secretário de Estado da Fazenda; do Sr. Sebastião Nogueira, vereador na cidade de Poços de Caldas, encaminhando moção da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete; comunicação do deputado Eduardo Hermeto, justificando seu não comparecimento a esta reunião.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eduardo Hermeto; pedido de inversão de pauta; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ofício aos prefeitos de Conselheiro Lafaiete, Congonhas, Ouro Branco e Ouro Preto, solicitando manifestação por escrito a respeito do PL 42 1999 ; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando nota técnica da Secretaria do Estado da Fazenda a respeito do supracitado projeto de lei; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando visita técnica conjunta com a Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas e com representantes da Cemig, do DNER e da PBH, em toda a extensão do anel rodoviário de Belo Horizonte; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública com os órgãos que menciona para avaliar os impactos causados pelo não-cumprimento do convênio celebrado entre os órgãos supracitados, que tinha por finalidade possibilitar aos usuários do anel rodoviário todas as condições de segurança e conforto; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Márcio Cunha, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 05/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Eduardo Brandão, sobre o impacto ambiental e possível irregularidades ocorridas na execução da estação do metrô José Cândido da Silveira, no Horto Florestal e adjacências, na região nordeste de Belo Horizonte.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Welington Landim, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, solicitando apoio ao posicionamento dessa Assembleia sobre a decisão da Presidência da República de incluir no Programa Nacional de Desestatização a Companhia Hidroelétrica do Rio São Francisco.

Estiveram presentes: Ana Maria Dantas Barros, diretora do Museu de Historia Natural da UFMG; Elizabeth Gomes de Moura, da BHTrans; Beatriz Florêncio Mello, da Amorcinova; Robson José de Cássia Afonso e Antônio Valadão Cardoso, do Cetec; Renilda Lúcia dos Santos Oliveira, da Associação dos Empregados do Sistema de Ciência e Tecnologia; Maria Cristina Franco, Fernando Lanza, Eustáquio e Maria Eugênia, do Fórum Permanente de Gestão Ambiental; Geraldina Tavares e Mércia Almeida, da Associação dos Moradores da Cidade Nova; Vanteir do Couto, da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente; Lúcio Eustáquio Vaz de Mello, da Associação Pró Cidade Nova; Otacílio Ferreira e Euler Nardi, assessor da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Welington Landim; convite da Secretaria de Estado de Minas e Energia; requerimento do deputado Eduardo Brandão solicitando à BHTrans definição do prazo para elaboração do Plano de Gestão Ambiental; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando visita às áreas de construção da estação José Cândido da Silveira para análise e vistoria dos possíveis prejuízos causados ao meio ambiente e aos moradores da região; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública com a população do Município de Salto da Divisa; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para discutir o andamento do Plano Diretor de Irrigação dos Municípios da Bacia do Baixo Rio Grande; requerimento do deputado José Henrique solicitando que sejam convidadas autoridades que menciona com a finalidade de discutir a situação dos parques estaduais criados no Estado; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando ouvir em audiência pública os convidados que menciona para discutir os impactos ambientais provocados pela mineradora OPM Empreendimentos Ltda. no Ribeirão do Carmo, Município de Mariana; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando que sejam ouvidos em audiência os convidados que menciona com a finalidade de discutir os impactos ambientais provocados pela construção do aterro sanitário no Bairro Capitão Eduardo, nesta Capital; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (14ª Legislatura), realizada em 08/07/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 13/05/1999, às 09h30min, com o objetivo de avaliar, em audiência pública, o quadro de saúde pública no Estado. Estiveram presentes: Cláudio de Souza, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Ricardo Menezes Macedo, presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; Geraldo Caldeira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Ely da Conceição Souza, vice-presidente da Associação Médica de Minas Gerais; José Guerra Lajes, diretor da Associação Médica de Minas Gerais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública sobre o tema "Políticas públicas para a Aids em Minas Gerais"; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando teleconferência sobre gravidez na adolescência; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 05/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando que sejam formulados convites a autoridades que menciona, para debater problemas relacionados ao fretamento de veículos na Região Metropolitana de Belo Horizonte; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 01/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, explanação sobre o Fórum Permanente de Turismo Rural e as metas para o ano de 1999 da Associação Mineira de Empresas de Turismo Rural. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Alberto Geraldo Damasceno, da Câmara Municipal de Mário Campos, solicitação de reconhecimento deste município com estância hidromineral. Estiveram presentes: Oscar Plínio Paschoal, secretario executivo do fórum; Suzana Lima Mattos de Paiva, presidente da Ametur. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: a ata; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando que seja convidado o sr. George Normam Kutova, presidente da Tecnitur, para explanar sobre o evento Multiminas; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando reunião, com os convidados que relaciona, para debater a criação e a possível comercialização de animais silvestres e exóticos por pequenos produtores rurais do Norte de Minas; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando seja convidado o Sr. José Ildemar Soares Pereira, presidente do Sindicov/MG, para apresentar relatório de impacto das perdas do Estado com a não redução do ICMS sobre os automóveis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência e minuta da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião do dia 25/05/1999 não realizada.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 27/04/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT - para qualificação profissional e geração de emprego e renda no Estado, nos anos de 1996 a 1998, e a previsão para 1999. Estiveram presentes: Márcio do Reis Guimarães, presidente da Comissão de Estado da Indústria; Paulo César Funghi, representante dos Trabalhadores na Comissão Estadual de Emprego e presidente da CUT-MG; Miguel Ângelo Torres Teixeira, diretor executivo da Coordenadoria de Pesquisa do FAT Lumen; e Inez de Barros, superintendente de Relações do Trabalho da Setascad. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidadas as entidades que menciona, a fim de discutir os programas sobre geração de emprego e renda no Estado; requerimento do deputado Ronaldo Canabrava solicitando ao superintendente de Relações do Trabalho da Setascad informações sobre os recursos do FAT; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública na Região Metropolitana do Vale do Aço, para debate com o Prof. Edgar Pontes de Magalhães, coordenador da pesquisa "Trajetória dos Desempregados do Vale do Aço Mineiro"; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; convites encaminhados a autoridades para a reunião.

Documentos relativos à 93ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 21/01/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Azeredo, ex-governador do Estado, encaminhando a MSG 309 1998, prestando conta das ações do seu governo relativas ao ano de 1998; e do Sr. Mário Jorge de Carvalho Lima, secretário-executivo da Comissão Gestora do Programa Emergencial de Frentes Produtivas e Mão-de-Obra, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº 37/98 e do Convênio nº 51/98, firmados entre a udene e o Estado, para dar continuidade à implementação do programa nos meses de novembro e dezembro.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão da pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 14/01/1999, não realizada.

Documentos relativos à 94ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), convocada para 28/01/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 21/12/1999, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 09/12/1999, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando encaminhar ofício ao Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig, pedindo estudos de viabilidade e consequente instalação de uma subestação de energia elétrica no Município de Monte Sião; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 18/08/1999, às 1h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 31/08/1999, às 19 horas, no Centro Social do Conjunto Henrique Silva Araújo, no Bairro Gameleira, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, proposta da Secretaria de Estado da Segurança Pública no sentido de se implantar no Bairro Nova Gameleira uma unidade de triagem de presos.

Estiveram presentes: Mauro Lopes, secretário da Segurança Pública; José Roberto Gonçalves, ouvidor de Polícia do Estado; Weber Americano, secretário adjunto de Justiça; Wagner Messias e Enilson Heiderick, vereadores de Belo Horizonte; Luiz Rosa, diretor da Associação do Bairro Nova Gameleira; Walter Braga, síndico geral do Conjunto Henrique Silva Araújo; Willian Santos, advogado da Pastoral dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte; Regina Augusta, diretora do Jardim Municipal Maria Sales; Maria do Carmo, da Escola Dr. Paulo Diniz Chagas; João Bosco, Hélio Félix, Fátima Félix, Luiz Carlos e Matias, líderes locais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência da responsável pela Área de Apoio às Comissões, informando funcionária que acompanhará a reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado João Leite, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 14/12/1999, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 30/06/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando que sejam convidados o diretor-geral do DER-MG e o presidente do BDMG para discutirem a criação do Funtrans, objeto do PL 410 1999 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão do Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 24/08/1999, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando que o PL 48 1999 seja apreciado em reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária; a lista de presença; o edital de convocação; e a pauta.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 26/10/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Sérgio Luís Amaral Ferreira, diretor da Superintendência de Desenvolvimento do Norte de Minas, da Secretaria do Planejamento, agradecendo convite para participar de reunião da comissão e informando que está designando servidores da Seplan para representar essa Superintendência na reunião; emendas ao PL 497 1999 ; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (14ª Legislatura), realizada em 30/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; e o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 14/12/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Diretoria da Escola de Saúde de Minas Gerais - Esmig; denúncia do deputado Marcelo Gonçalves sobre cobranças de honorários médicos; das Câmaras Municipais de Candeia e de Cristais; da Secretaria de Estado da Saúde; fax da Diretoria do Instituto Otávio Magalhães - Fundação Ezequiel Dias, convidando esta Comissão para a Solenidade de Inauguração de Laboratório de Análise de Medicamentos e Correlatos; do Sr. Carmelito Gonçalves Lage, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, solicitando desta Comissão a continuação do teto financeiro do SUS, para o município de Santo Antônio do Monte, e em especial à Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia; e da Sr; Renata Loiola Souto, do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais, encaminhando o despacho emitido pela Secretaria de Direito Econômico, publicado no DOU.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Carmelito Gonçalves Lage; correspondência da Diretoria do Instituto Otávio Magalhães; correspondência da Sra. Renata Loiola Souto; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 13/12/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar o PL 586 1999 , que altera dispositivos da Lei 10501 1991 , que cria o Conselho estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.