Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 28/12/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 17/12/1998, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 20/06/2001, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, convidados sobre a situação dos servidores do Hemominas e da Fhemig admitidos por meio de contrato temporário. Estiveram presentes: Alexandre Prado, chefe de Divisão Jurídica de Recursos Humanos da Hemominas; Renato Almeida de Barros, diretor administrativo do Sind-Saúde; Fausto Ferrer Fróes, superintendente da Fhemig. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ofício à Hemominas, à Fhemig e à Funed, formulando apelo para que não seja efetivada a dispensa dos servidores contratados sem que as consequências de tal dispensa sejam devidamente discutidas e que esta comissão seja convocada para análise da matéria e avaliação do desempenho dos servidores das referidas instituições; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam ouvidos também nesta reunião os Srs. Aloísio Fernandes Moreira, diretor da UNSP, e Guilherme Ribeiro, diretor do Sindicato dos Médicos; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ofício à presidente da Hemominas, questionando o fechamento do plantão; a lista de presença; edital de convocação; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 14/10/2003, às 15h30min, no Auditório da Cemig, nesta Capital, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Marília Campos, a realidade do trabalho na indústria energética no Estado. Estiveram presentes: Maria Helena da Silva Guthier, Procuradora do Ministério Público do Trabalho; Carlos Calazans, Delegado Regional do Trabalho; Carlos Otávio Duarte Piancastelli, Auditor Fiscal do Trabalho; João Márcio Siqueira, Chefe de Gabinete da Presidência da Cemig; Marcelo Correia, Coordenador-Geral do Sindieletro; Agenor Queiroz, Diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem; Gustavo Charlemont, Diretor Executivo do Sindimig; Rodrigo Campos, Diretor da Diretoria de Gestão Corporativa de Furnas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Bejani, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 04/12/2018, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Roberto Andrade e Gustavo Valadares solicitando que sejam encaminhadas à Câmara Municipal de Belo Horizonte as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária que teve por finalidade debater o Projeto de Lei Municipal 1749 2015, que trata do Plano Diretor de Belo Horizonte, e os impactos futuros no desenvolvimento econômico de Belo Horizonte e da região metropolitana, bem como no setor de construção civil e na geração de emprego e renda (RQC 12881 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam encaminhadas à equipe de transição do governador eleito Romeu Zema, ao atual governador do Estado e ao prefeito de Belo Horizonte as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária, que teve por finalidade debater a implantação do aeroporto-indústria no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (RQC 12924 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 12/09/2017, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, em resposta ao RQN 1284 2015 (Of. 974 2017 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a decisão da Codemig de não renovar o contrato de cessão de uso do Parque das Águas, firmado com o Município de Caxambu e discutir com as partes envolvidas as possibilidades de reverter tal situação (RQC 9780 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública, para a qual seja convidada a Comissão de Minas e Energia, para debater o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, de que trata a Medida Provisória 789 2017, que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (RQC 9801 2017).

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 27/08/1959, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimento e projeto para parecer. Não houve matéria para discussão e votação

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 05/11/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 12/05/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja convidada a Sra. Maria Dolores Cunha Pinto, superintendente da Coordenadoria de Apoio à Pessoa Deficiente – Caade –, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Criança e do Adolescente, para debater sobre a Lei 10419 1991 ; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que seja encaminhado requerimento à Presidência desta Casa, em que solicita audiência pública desta comissão sobre o PLC 27 1997 ; requerimento do deputado Olinto Godinho solicitando que sejam convidadas a participar dos trabalhos desta comissão diversas autoridades ligadas à Previdência Social, com a finalidade de esclarecer à sociedade mineira os pontos polêmicos da reforma constitucional da Previdência Social Brasileira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 08/06/1999, às 10 horas, no Cine Teatro de Raposos, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, com representantes de entidades públicas e privadas, assuntos referentes ao movimento cívico que se origina nessa cidade, visando a reativação das minas sob responsabilidade da Mineração Morro Velho S.A., na busca da recuperação da economia regional e dos postos de trabalho perdidos ao longo dos últimos 10 anos. Estiveram presentes: Priscila de Carvalho e Oliveira, assessora-chefe da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Turismo; José Fernando Coura, superintendente de Recursos Minerais da Secretaria de Estado de Minas e Energia; João Alberto Nascimento Viera, diretor de Operações da Mineração Morro Velho S.A; Cleber Solano de Castro, prefeito de Raposos; Gilberto Silvestre Luziano, presidente da Câmara Municipal de Raposos; Raul Messias Franco, prefeito de Caeté; Rogério Alves, Secretário Municipal de Governo de Sabará; Maria Dias Ângelo, vice-presidente da Câmara de Nova Lima; Elias Rodrigues de Jesus, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Ouro e Metais Preciosos de Nova Lima; Cláudio Scliar, professor do Instituto de Geo-ciências da UFMG; Edward Álvares Campos Abreu, diretor do 3º Distrito do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral; João César de Freitas Pinheiro, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral; e Ronaldo Faria, vereador em Nova Lima e membro da Comissão Municipal. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º- secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 11/07/2006, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., o tema "Gestão para o Desenvolvimento Sustentável no Setor de Reparação Automotiva". Estiveram presentes: Adolpho Valladares Portela, Diretor de Gestão Participativa do Igam; Flávia Mourão Parreira do Amaral, Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Belo Horizonte; Cláudio Arnaldo Lambertucci, Presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios de Mimas Gerais – Sindirepa -; José Ricardo Santana, Presidente da Associação das Oficinas Reparadoras de Automóveis de Minas Gerais – Assora -; Wilson Thibes Pisani Jr., Diretor da Pró-Ambiental Soluções em Resíduos; Luiz Guilherme de Matos Zigmatas, Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – Confea -; Plínio da França Figueiredo Filho e Márcio William Carvalho Farah, Consultores da Assora; Ana Luíza Dolabella de Amorim Mazzini, engenheira química da Feam. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 20/09/2005, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Alcides Avelino Freire, Presidente da Central Nacional dos Trabalhadores. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Alcides Avelino Freire; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a realização de audiências públicas para debater a Medida Provisória 258, de 15 de agosto de 2005, que dispõe sobre a Receita Federal do Brasil; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando reunião para discutir os problemas relacionados à produção de carvão vegetal na Região de Suaçuí/Guanhães, a ser realizada no Município de Guanhães; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a criação de alternativas concretas de geração de emprego e renda para a região, com representantes das instituições federais e estaduais vinculadas aos programas de geração de emprego e renda, a ser realizada no Município de Pirapora; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando a realização de audiência pública para debater a situação do trabalho dos Empreendedores Populares de Belo Horizonte e Região Metropolitana; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando a realização de uma visita desta Comissão aos Shoppings Populares de Belo Horizonte e região metropolitana; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja mantida a audiência pública para tratar da situação da produção de carvão vegetal, no Município de Rio Vermelho; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2004, às 14h45min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, esclarecimentos sobre a atual situação financeira da Loteria Mineira e sobre o contrato dessa autarquia com a Empresa GTECH do Brasil. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Júlio César Monteiro de Barros, Gerente de Relações Industriais da Lafarge Brasil; da Sra. Tânia Machado, do Instituto Centro Cape; do Sr. José Mauro Romualdo da Silva, Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais - RQN 2441 2004 . Estiveram presentes: José Mauro Romualdo da Silva, Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais; Genedempsey Bicalho da Cruz, Ex-Presidente da Loteria do Estado de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Júlio César Monteiro de Barros e Tânia Machado; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Antônio Andrade solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Unaí para debater as questões trabalhistas na região Noroeste de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, em Irapé, para debater o processo de construção da barragem e reassentamento dos proprietários de terras atingidos pela obra; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Bejani, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 24/06/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência à Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 11/07/2007, às 15h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Direitos Humanos, no próximo dia 18, destinada a obter esclarecimentos sobre ameaça de corte de gratificação instituída em 1993, relativa à extensão de carga horária nos proventos de servidores aposentados da FHEMIG; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 03/09/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mauro Morelli, Presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais, encaminhando um exemplar do livro "Educação Popular em Segurança Alimentar e Nutricional. Uma metodologia de formação com enfoque de gênero"; da Sra. Abele Travaglia, Presidente do Instituto Elena Fusaro Trincanato, encaminhando o documento: Relatório de Atividades - 2007. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Mauro Morelli e da Sra. Abele Travaglia; requerimento do Deputado Wander Borges, solicitando audiência pública para debater a situação da Feira Mineira de Arte e Artesanato, realizada no Estádio Jornalista Felipe Drumond (Mineirinho); a comunicação de matéria conclusiva; as comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordens do dia da reunião de 20/08/2008 e 27/08/2008, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater o projeto de revitalização e modernização do Mercado Distrital do Cruzeiro e as implicações e direitos do comerciantes que atuam no local; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo solicitando a realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação salarial e de carreira dos auxiliares de transporte de obras públicas do DER/MG; requerimento dos Deputados Rosângela Reis, Antônio Carlos Arantes e Maria Tereza Lara solicitando encaminhar as notas taquigráficas da 13ª Reunião Ordinária da Comissão ao Secretário de Estado do Meio Ambiente, aos Deputados Federais Odair Cunha e Carlos Melles, à Procuradoria do Ministério Público Federal do Município de Passos e ao Departamento Nacional de Produção Mineral, em Brasília; requerimento dos Deputados Rosângela Reis, Antônio Carlos Arantes e Maria Tereza Lara solicitando providências à Secretaria de Estado de Saúde para o devido encaminhamento de solicitação de ato cirúrgico para o paciente Edenilson Assis Ribeiro, residente em Alpinópolis; requerimento dos Deputados Rosângela Reis, Antônio Carlos Arantes e Maria Tereza Lara solicitando a realização de audiência conjunta com o Ministro do Meio Ambiente e o Presidente do Instituto Chico Mendes para discutir a regularização dos empreendimentos de lavra de quartzito na região do Parque Nacional da Serra da Canastra; requerimento dos Deputados Rosângela Reis e Antônio Carlos Arantes solicitando a realização de audiência com a Dra. Ludmila Junqueira Duarte de Oliveira, Procuradora do Ministério Público Federal no Município de Passos, para discutir a regularização dos empreendimentos de lavra de quartzito situados na região do Parque Nacional da Serra da Canastra; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a audiência pública, cancelada, cujo o objetivo era debater a demissão de 35 fiscais do Crea/MG; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 04/08/2010, à 15h34min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi recebida correspondência do Sr. Milton de Moura França, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Wander Borges, solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater as condições de trabalho da mulher, tendo vista a divulgação de pesquisa realizada pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe - Cepal -; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião, a pauta e a ordem do dia da reunião de 14/07/2010, não realizada; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 07/04/2010, não realizada; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para reunião de 02/06/2010, cancelada, e os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 30/05/2012, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja enviado ofício à Cemig S, solicitando a documentação referente ao processo seletivo promovido pela referida empresa, incluindo o edital, dentre outros documentos correlatos, bem como toda a documentação referente ao procedimento de escolha e adesão ou não dos trabalhadores ao plano de saúde da empresa (RQC 3616 2012); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando visita à Cemig para tratar com seu diretor-presidente as questões debatidas na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 29/05/2012, que discutiu as relações trabalhistas da referida empresa (RQC 3615 2012); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 29/05/2012, que debateu as relações trabalhistas da Cemig, ao governador do Estado de Minas Gerais e ao diretor-presidente da Cemig e da Cemig S (RQC 3614 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a implantação do piso salarial regional em Minas Gerais (RQC 3568 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 13/07/2011, às 14h45min, com o objetivo de debater, em comemoração do Dia do Operador de Telemarketing, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, as condições de trabalho da categoria.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência da Sra. Júnia Soares Nader, procuradora-chefe em Exercício - Of. 1.806/2011/SGM; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS - pedido de informações contendo o número de afastados por doença e especificação dessas doenças por CID dos trabalhadores de CBO 4223 (telemarketing) e 4222 (telefonista) no período compreendido nos últimos 24 meses a contar do mês de junho de 2011 (RQC 1474 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao INSS, pedido de informações contendo o número de afastados por doença e especificação dessas doenças por CID dos trabalhadores de empresas de tele atendimento, pelo CNAE 8220, no período compreendido nos últimos 24 meses a contar do mês de junho de 2011 (RQC 1473 2011); requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando debate público para discutir o Movimento Pró-Estatuto do Motorista (RQC 1472 2011); requerimento do Celinho do Sinttrocel solicitando debate público, em conjunto com as Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Direitos Humanos para debater o Projeto de Lei do Senado Federal nº 271/2008, que institui o Estatuto dos Motoristas, e a situação do transporte terrestre em âmbito federal e no Estado (RQC 1471 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), convocado para dia 28/01/2015, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 28/01/2015, 21/01/2015, 14/01/2015 e 07/01/2015, não realizadas.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em dia 07/08/2013, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Advane de Souza Moreira, procuradora do Trabalho da 3ª Região - RQN 3717 2012 ; do Sr. Antônio Lúcio da Silva, delegado regional da Federação Nacional dos Despachantes de Trânsito, solicitando o apoio da ALMG para o reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei 18037 2009 , que dispõe sobre o cadastro de entidades representativas de despachantes; do Sr. Aurélio Agostinho Verdade Vieito, procurador do Trabalho da 3ª Região - RQN 3015 2012 ; da Central Sindical e Popular - Conlutas, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-MG, da Central única dos Trabalhadores da Força Sindical, da Nova Central Sindical dos Trabalhadores e da União Geral dos Trabalhadores, solicitando o apoio da ALMG às reivindicações trabalhistas e outras de caráter mais geral que mencionam.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. oram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Central Única dos Trabalhadores; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiências públicas em quatro municípios do interior do Estado, como forma de preparação para o Ciclo de Debates sobre Políticas Públicas para o Idoso, em outubro (RQC 7134 2013 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública para debater a política estadual de trabalho, emprego e renda, a partir do monitoramento dos programas e das ações do PPAG 2012-2015, exercício de 2013, relativos a essa política, e que seja convidada a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (RQC 7133 2013 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública para debater a política estadual de assistência social, a partir do monitoramento dos programas e das ações do PPAG 2012-2015, exercício de 2013, relativos a essa política, e que sejam convidadas as Comissões de Direitos da Pessoa com Deficiência, de Direitos Humanos e de Segurança Pública (RQC 7132 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para debater a situação funcional dos servidores terceirizados desta Casa (RQC 6978 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para debater as violações, os retrocesso e a inobservância dos direitos trabalhistas dos servidores apostilados aposentados pelo Ipsemg, em virtude da inadequada aplicação da Lei Delegada nº 175/2007 (RQC 6977 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.330/2004, de autoria do deputado Sandro Mabel, que dispõe sobre o contrato e prestação de serviços a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes, em trâmite na Câmara dos Deputados (RQC 6975 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião, os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 17/07/2013 e 10/07/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 17h28min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 26/06/2001, às 19 horas, em Contagem, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, esclarecimentos sobre o processo de falência da União de Borracha S.A. – Unisa -, que vem se arrastando desde 1996, prejudicando centenas de trabalhadores. Estiveram presentes: José Ramonielle, secretário do Trabalho e Promoção Social; Letícia da Penha, vereadora de Contagem; Marcos Godinho, técnico da Anteag; Luiz Aurélio Ribeiro, diretor-financeiro da Unisa; Paulo Antônio da Silva, presidente do Sintibor; e Paulo Pacheco de Medeiros Netto, síndico da massa falida e comissário da Empresa União Industrial de Borracha. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; a correspondência e a minuta do presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 12/11/2003, às 15h15min, no Auditório da Copasa, nesta Capital, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Marília Campos, a situação dos servidores que atuam no setor de saneamento, esgoto, captação e distribuição de água no Estado. Estiveram presentes: Carlos Calazans, Delegado Regional do Trabalho; Anemar Pereira Amaral, Procurador-Chefe Substituto do Ministério Público do Trabalho; Juarez Amorim e Ricardo Augusto Simões Campos, respectivamente Diretor de Operações Metropolitano e Secretário-Geral da Presidência da Copasa; José Maria dos Santos, Presidente do Sind'água, Maurício Pereira de Jesus, Diretor do Saemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Bejani, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2018, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 19/09/2017, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Duarte Bechir (RQC 9344 2017), realizar audiência de convidados, para debater com o presidente da Usina Siderúrgica de Minas Gerais - Usiminas - as ações e o plano de investimentos da empresa para o próximo biênio.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Sergio Leite de Andrade, presidente da Usina Siderúrgica de Minas Gerais - Usiminas; Luiz Carlos Miranda, conselheiro da Usiminas; Nardyello Rocha de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Ipatinga; Elias Caetano Ferreira, vice-presidente da Associação dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas de Ipatinga. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Sergio Leite de Andrade, Luiz Carlos Miranda, Nardyello Rocha de Oliveira e Elias Caetano Ferreira.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando: (I) que seja realizada audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os efeitos do cancelamento da concessão de subsídios às empresas de tecnologia e da indústria automobilística, sobretudo das que fazem parte do Vale da Eletrônica, em Santa Rita do Sapucaí, (II) e sobre os reflexos dessa medida na economia do Estado, tendo em vista a condenação do Brasil na Organização Mundial do Comércio - OMC - (RQC 9854 2017); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública para debater a comercialização do queijo artesanal (RQC 9903 2017); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando: (I) que seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Turismo e ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - ofício com os seguintes posicionamentos desta comissão acerca das tentativas frustradas da licitação relativa ao Minascentro e da reforma que será realizada, tema debatido em audiência pública realizada em 15/09/2017: considerando a fala do presidente da Codemig, somos a favor de que a companhia assuma as reformas básicas e necessárias para o funcionamento de parte do Minascentro, (II) e contrários à utilização de parte do primeiro pavimento do Minascentro e do Salão Ouro para a instalação de um museu ou atração cultural, pois o espaço deve ser utilizado unicamente para eventos e atividades complementares, tais como bares, lanchonetes, restaurantes, cafeteria e agências de viagens, (III) quanto ao funcionamento após a reforma, propomos que seja elaborado plano de utilização dos espaços e que a Codemig volte a insistir em sua privatização, pois Belo Horizonte tem como principal vocação o turismo de eventos (RQC 9905 2017).

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 17/11/1959, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 12/11/1965, às 14h30min, quando foi distribuído projeto e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 26/05/1998, às 15h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a reforma urbana e a política habitacional para moradia popular em Minas Gerais, e de apreciar matéria em pauta.

Estiveram presentes: Vinícius Varella, vice-prefeito de Ipatinga; Luiz Fernando, diretor do Departamento de Habitação da Prefeitura Municipal de Ipatinga; João Batista Martins, vereador da Câmara Municipal de Ipaba; Guilherme França de Souza, Antônio de Pádua, Uzânia Aparecida Gomes e Ivone Pereira Castro, da União Nacional por Moradia Popular - Regional Minas Gerais; Antônio Cosme Damião, coordenador da FamoBH; Dora Maria Silveira, presidente da Associação Habitacional de Ipatinga; Márcio de Almeida Silva, vice-prefeito de Ipaba; Iraci Rodrigues e Edinilson Fonseca, vereadores de Ipatinga; Geraldo da Silva Souza, presidente do PT de Ipaba; Cleusa Maria Fátima Nascimento, da Associação Habitacional Social do Serrano; Djalma Silva, do Núcleo Moradia para Todos - BH; Astésia Soares Bicalho, da Associação dos Sem-Casa do Bairro Santa Cruz; Jorge Souza Batista, da Central Metropolitana dos Sem-Casa; Antônia Puertas, coordenadora de Autogestão da Urbel; Rogério Eustáquio, da União Nacional por Moradia Popular de Esmeraldas; Carlos Medeiros, da Secretaria Municipal de Planejamento de Belo Horizonte; Mônica Cadaval Bedê, diretora da Urbel; Celina Marques, assessora do Departamento Habitacional de Ipatinga; Marilda de Oliveira Souza, da Federação de Associação de Moradores e Movimentos Sociais de Ipaba; Maria Perpétua Euzébio, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia; Marília de Jesus Xavier, da Federação de Vilas e Favelas de Santa Luzia; Alonso da Silva Rezende, da Associação Comunitária dos Amigos da Vila Maria; Sérgio Aparecido, da Sintappi; Maria Geralda Mota, da Associação dos Sem-Casa do Bairro Lagoa; e Sílvio de Carvalho Mitre.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião de 19/05/1998, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 15/06/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, os Programas sobre Geração de Emprego e Renda no Estado - Proger. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente do Conjunto Santa Maria e Vilas Adjacentes, informando sobre sua luta pelo prosseguimento do Programa Toriba e por maior participação popular nas políticas públicas; do deputado Alencar da Silveira Júnior, encaminhando carta dos funcionários do Mappin/Mesblana na qual solicitam apoio no sentido de preservar sete mil empregos diretos e 30 mil indiretos; convite para o seminário Meio Ambiente do Trabalho; do Sr. Stelo Aleixo de Castro, presidente do Conselho Fiscal da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais, solicitando reunião para discutir a situação de aposentados e pensionistas; do Sr. Edson Eustáquio da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Açúcar de Bocaiuva, relatando as reivindicações dos trabalho da Industrial Malvina S.A.; da Sra. Marley Silva Moraes Araújo, presidente do Movimento de Mulheres Engenheiro Dolabela, relatando os graves problemas sociais ocasionados pela paralisação da Usina Malvina, situada no Município de Bocaiuva. Estiveram presentes: Amauri Sebastião Nieheus, superintendente estadual do Banco do Brasil, em Minas Gerais; Marília Prado Lima, gerente do Núcleo de Governo do Estado de Minas Gerais do Banco do Brasil; e Flávio Faria Felicíssimo, gerente de Mercado da Área Comercial da Caixa Econômica Federal. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as fichas de oradores da reunião; as correspondências do Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente do Conjunto Santa Maria e Vilas Adjacente, do deputado Alencar da Silveira Júnior e dos Srs. Edson Eustáquio da Silva e Marley Silva Moraes; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja convidado o presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais, para fazer uma explanação sobre os aposentados e pensionistas, bem como discutir questões ligadas à Previdência Social; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º- secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 15/06/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Fernandes Coura, Presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Fernandes Coura; requerimento do Deputado Alberto Bejani solicitando que seja enviado à CPI do Café relatório dos trabalhos referente ao caso GTECH, analisado por esta Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 08/08/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Wilian Vagner Moreira, Diretor do Sindieletro, denunciando a ocorrência de acidentes de trabalho envolvendo trabalhadores do quadro próprio e terceirizados da Cemig. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Wilian Vagner Moreira; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando audiência pública com a finalidade de debater as políticas para fomentar o instituto do gás natural a fim de coibir o crescente número de desemprego nesse setor; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando audiência pública para debater a situação dos trabalhadores rurais assentados em áreas pertencentes à Acesita, vendidas à Cenubra; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 01/08/2006 e 18/07/2006, não realizadas

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 27/09/2005, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, a Medida Provisória nº 258, de 21/07/2005, que dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências, em especial as modificações por ela introduzidas, tendo em vista o impacto sobre as empresas públicas, os postos de trabalho e o atendimento aos contribuintes e beneficiários da Previdência Social. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Luiz César Barçante. Estiveram presentes: Rosane Maria Cordeiro, Diretora do Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado de Minas Gerais – Sindados/MG -; Adilson Rodrigues da Silva, Presidente do Sindicato dos Aposentados do Estado de Minas Gerais – Sinap/MG -; Hermélio Soares Campos, Presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais – FAP/MG -; Maria Lúcia Fattorelli Carneiro, 2º Vice-Presidente da Unafisco Sindical; Warlley Pinheiro Andrade, Gerente-Adminsitrativo da Dataprev; Maria Helena da Silva, Diretora do Departamento Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social em Minas Gerais - Sinsprev/MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Luiz César Barçante; pedido de retirada de proposição da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 05/08/2003, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Leite, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - RQN 767 2003 -; da Sra. Adriene Barbosa de Faria, Presidente da Associação Mineira de Municípios, referente à indicação de titular e suplente para comporem a comissão especial encarregada de definir diretrizes metodológicas para elaboração do IMRS; do Sr. Reinaldo Gomes Gonçalves, Chefe do Serviço de Arrecadação-Gerência Executiva do INSS/Contagem; dos Srs. José Santana de Vasconcelos, João Magno, Francisco Gonçalves, Jaime Martins, Deputados Federais e do Sr. Hélio Costa, Senador da República - RQN 786 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Reinaldo Gomes Gonçalves e da Sra. Adriene Barbosa de Faria; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando pedido de informação ao Presidente do Ipsemg sobre a razão do cancelamento da pensão da Sra. Nivia Aparecida Badaró; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que sejam encaminhados ofícios aos Presidentes do Banco do Bradesco S.A. e do Conselho de Administração da Organização Bradesco, pedindo para que não sejam feitas demissões dos empregados lotados nos Bancos Bradesco S.A., BCN S.A., Mercantil de São Paulo S.A. e Banco Bilbao Viscaya S.A. em função dessas instituições bancárias e a manutenção do número de agências em nosso Estado; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio para debater a proposta de criação do instituto da Pré-Empresa; requerimento do Deputado Adalclever Lopes e Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a contratação de cooperativas de trabalho e de serviços terceirizados por empresas legalmente constituídas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião de 01/07/2003, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 18/07/2007, às 15h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Domingos Sávio, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, para debater em audiência pública o PL 1324 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2009, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando a realização de audiência pública municipal em Santana do Paraíso para debater a possibilidade de instalação de uma agência do INSS no referido Município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 18/08/2010, às 14h38min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. César Dias, Chefe de Gabinete da Agência Nacional de Transportes Terrestres - RQN 6185 2010 -; do Sr. Lair Alberto Soares Krähenbühl, Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, encaminhando o documento "Agenda Nacional de Habitação", para propor uma pauta positiva para aprimoramento da política habitacional e do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Lair Alberto Soares Krähenbühl; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública, para obter esclarecimentos sobre as denúncias que têm aportado o gabinete, atrasando o pagamento dos seus funcionários; as comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião de 11/08/2010 não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 17/09/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado da reunião e ordem do dia da reunião de 10/09/2008, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 17/08/2011, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do senador Álvaro Dias - RQN 1030 2011 ; do Sr. Marco Maia, presidente da Câmara dos deputados - RQN 776 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 03/08/2011, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 20/06/2012, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Tadeu Martins Leite, Pompílio Canavez, Juninho Araújo e Rosângela Reis, o papel das ONGs do terceiro setor na implementação de políticas públicas.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado federal Toninho Pinheiro, informando que estará atento aos assuntos referentes às condições de trabalho dos profissionais de enfermagem na assistência à saúde; do Sr. Júlio Delgado, acusando o recebimento das notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária desta comissão, que debateu a repercussão das condições de trabalho da enfermagem na assistência à saúde no estado; do vereador César Custódio da Silva, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Ipatinga, encaminhando denúncia de descaso e omissão do Poder Executivo de Ipatinga, em face da quebra de cláusula de convênio com as creches comunitárias do Município.

Estiveram presentes: Frederico de Moraes Andrade Coutinho, gerente de projetos da Secretaria Nacional de Justiça; Fabíola Barbosa Martins Castro, chefe da Seção de Economia Solidária; Renata Maria Paes de Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Tereza Cristina Dâmaso Gusmão, superintendente de Assistência Social; Tomáz de Aquino Resende, procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional ao Terceiro Setor; Adriana Torres Ferreira, assessora de Comunicação e Articulação da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Toninho Pinheiro, César Custódio da Silva e Júlio Delgado; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública no Município de Periquito para debater políticas públicas implementadas pelos governos federal e estadual de combate e erradicação do trabalho infantil e de inserção de jovens no mercado de trabalho nessa cidade e região (RQC 3642 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 13/06/2012 e 06/06/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em dia 21/08/2013, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Diretos da Pessoa com Deficiência – Conped -, convidando os membros desta Comissão a participar da explanação técnica do software Bus Alert; da deputada Lisa Prado, presidente da Comissão de Defesa dos Diretos da Pessoa com Deficiência, convidando para reunião de monitoramento da política estadual de pessoa com deficiência, a ser realizada no dia 25/09/2013; do deputado Durval Ângelo, presidente da Comissão de Direitos Humanos, solicitando que os membros desta comissão participem da reunião de monitoramento da política estadual de direitos humanos, exercício de 2013, a ser realizada no dia 18/09/2013; da Sra. Elizabeth Rodrigues de Souza Ferreira da Silva, convidando para o Seminário de Monitoramento e Fortalecimento da Rede de Conselhos Tutelares; do Sr. Etevaldo Barcelos Fontenele, secretário-geral da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil, encaminhando cópia do documento intitulado Posicionamento da Maçonaria perante o povo brasileiro; do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig - RQN 5158 2013 , RQN 5159 2013 , RQN 5160 2013 e RQN 5162 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Etevaldo Barcelos, Durval Ângelo, Liza Prado, Elizabeth Rodrigues e Kátia Ferraz Ferreira; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater denúncias de demissões em massa da Companhia Siderúrgica Nacional e da Nacional Minérios S.A., no Município de Congonhas, durante o período de campanha salarial, além de práticas antissindicais por parte dessas empresas (RQC 7137 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir a situação dos servidores apostilados e aposentados antes de 2003 no serviço público do Estado de Minas Gerais (RQC 7136 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir as condições de trabalho nas empresas Proema Minas Ltda. e Proteco Minas Ltda. (RQC 7135 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 14/08/2013, não realizada.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 18/12/2017, às 18h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 22/08/2001, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o cooperativismo do trabalho. Estiveram presentes: Fábio Antônio da Silva e Carlos Fabiano Braga, representantes do ramo trabalho/Fetraminas; Antônio Carlos Oliveira Pereira, procurador do Trabalho; Ronaldo Sucato; Margarida Barreto de Almeida Campos, auditora fiscal do Trabalho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam ouvidos na reunião os Srs. Odacir Klein, Fábio Antônio da Silva e Carlos Fabiano Braga; a lista de presença; o edital de convocação; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 20/11/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 26/09/2017, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 9284 2017), realizar audiência pública, para entregar o diploma referente ao voto de congratulações com à Luiz de Paula Ferreira pelo centenário do seu nascimento em 2017 e pela brilhante atuação em prol do desenvolvimento da cidade de Montes Claros e de toda a região do semiárido mineiro.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Cecilia Rebello de Paula Fonseca, Maria Juliana Rebello de Paula e João Gustavo Rebello de Paula, filhos do homenageado; Maria Luiza Silveira Teles, presidente da Academia Montesclarenses de Letras; Eunice Veloso Souto, presidente da Comissão da Fundação Rotaria do Rotary Club de Montes Claros; João dos Reis Canela, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes; Romeu Scarioli, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Pedro Bastos, vice-presidente da Coteminas S.A; Jamil Habib Curi, presidente do Conselho Superior da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros – ACI-MOC; Antônio Augusto Santos Nunes, vice-governador do Rotary International; Cláudio Prates, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; José Santana de Vasconcelos, ex-presidente da ALMG; Delmival de Almeida Campos, desembargador do TJMG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria Cecilia Rebello de Paula Fonseca, Maria Juliana Rebello de Paula , João Gustavo Rebello de Paula, Maria Luiza Silveira Teles, Eunice Veloso Souto, João dos Reis Canela, Romeu Scarioli, Pedro Bastos, Jamil Habib Curi, Antônio Augusto Santos Nunes, Cláudio Prates, José Santana de Vasconcelos e Delmival de Almeida Campos.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 19/11/1959, às 15h30min. Não houve distribuição de matéria e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 26/11/1965, às 14h30min, quando foi distribuído projeto e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projeto em pauta

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 02/06/1998, às 15h30min, com o objetivo de ouvir convidados, em audiência pública, a requerimento do deputado Olinto Godinho, para prestar esclarecimentos sobre os pontos polêmicos da reforma da Constituição referentes à previdência social.

Estiveram presentes: Afonso Ligório de Faria, superintendente estadual do INSS em Minas Gerais; Cristina Maria Straesli Pinto, coordenadora de Seguro Social do INSS; Márcio Soares Pereira, chefe da Divisão de Fiscalização do INSS; Severino Cavalcante de Souza, presidente da Associação Nacional dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias; Marcos Eduardo de Freitas Rodrigues, presidente da Federação Nacional dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias - Fenafisp; Marcos Barbonáglia da Silva, presidente da Associação dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias em Minas Gerais - Anfip; e Robson José do Couto, presidente do Sindicato dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias de Minas Gerais - Sindifisp.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência de vereadores de Bela Vista de Minas, encaminhando manifestação de repúdio ao ínfimo valor pagado aos aposentados; correspondência da Sra. Juliana de Araújo Mart Alves, indicando nomes para participarem desta reunião; correspondência do Sr. Marcos Eduardo Freitas Rodrigues, presidente do Fenafisp, informando quem o representará nesta reunião; documentos relacionados ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 22/06/1999, às 10 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, o Sr. Hermélio Soares Campos, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais, sobre a questão de aposentados e pensionistas, bem como discutir questões ligadas à Previdência Social. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Divino de Miranda, presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, encaminhando moção de apoio apresentada pelo vereador Fortunato Francisco do Couto ao setor sucroalcooleiro, em suas reivindicações de reativação do Pro-Álcool; do Sr. Roberto Carvalho Silva, presidente da Mineração Morro Velho Ltda., informando que considera desnecessária a condução ou a participação da Morro Velho em qualquer estudo que vise a reabertura ou reativação das áreas de responsabilidade da referida empresa; do Sr. Vitor Penido de Barros, prefeito de Nova Lima, agradecendo convite para participar da audiência pública em Raposos e informando que por motivo de viagem não poderá comparecer; da Sra. Wanda Engel Aduan, secretária de Estado de Assistência Social, encaminhando as planilhas com a indicação dos valores repassados para o Fundo Municipal de Assistência Social para a manutenção dos serviços assistenciais de ação continuada. Estiveram presentes: Edson Jardim, representante da secretária de Imprensa da Confederação Brasileiras de Aposentados e Pensionistas – Cobap; Stelo Aleixo de Castro, ex-presidente da Associação de Aposentados e Pensionistas de Timóteo; Oswaldo Silva, representante da Associação da Construção de Belo Horizonte; Maria Raimunda Nunes da Silva e Jorge Santos, representantes da União Nacional dos Servidores Públicos de Minas Gerais - UNSP; João da Paz Rocha, presidente Associação dos Aposentados de Nova Lima; José Dias Pereira, diretor de Expansão da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais; Adahil Batista de Jesus, representante da Associação dos Aposentados da Construção Civil; e Hermélio Soares Campos, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Antônio Divino de Miranda, Vitor Penido de Barros, Wanda Engel Aduan e Roberto Carvalho Silva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2004, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Ione de Moraes Tofanelli, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipatinga. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Ione de Moraes Tofanelli; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam ouvidos nesta reunião os seguintes convidados: Dr. Glauco David de Oliveira Sousa, Presidente da Adep; Dr. Lúcio Heleno Moreira e Ana Lúcia G. Leite Marcolino, Defensores Públicos; requerimento do Deputado Alberto Bejani, solicitando que sejam enviados à CPI do Café os documentos referentes no contrato realizado entre a GTECH do Brasil e a Loteria do Estado de Minas Gerais; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o problema de 873 ex-empregados das empresas União Industrial de Borracha S.A. – Unisa - e Companhia de Artefatos de Borracha S.A., que há mais de nove anos propuseram ação judicial para cobrança de créditos trabalhistas, quando da falência das referidas empresas; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja realizada uma audiência pública para discutir o PL 1672 2004 , que estabelece a política da pessoa com deficiência para o Estado de Minas Gerais, com a presenças de convidados que menciona; requerimento dos Deputados Alberto Bejani, André Quintão e Marília Campos solicitando que seja convidado a comparecer a uma reunião o Secretário de Estado do Governo, Dr. Danilo de Castro, com a finalidade de discutir a greve dos Defensores Públicos do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião