Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 29/11/2006, às 10h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Ivair Nogueira e Adalclever Lopes, a existência de oligopólio na indústria cimenteira de Minas Gerais, que poderá elevar os custos dos insumos básicos de empreendimentos de infra-estrutura urbana e viária. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Vinícius Salum, Presidente do Sicepot/MG, justificando sua ausência na reunião; do Sr. Eduardo Soerensen Garcia, Diretor Jurídico da Laferge Brasil S.A., justificando sua ausência na reunião; do Sr. Antônio José Marques, Diretor da Camargo Corrêa Cimentos S.A., justificando sua ausência na reunião. Esteve presente: Roberto Matozinhos, engenheiro e assessor do Sinduscon. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcus Vinícius Salum, Eduardo Soerensen Garcia e Antônio José Marques; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando à ANP informações sobre as potencialidades energéticas da Bacia do São Francisco e qual a real situação da empresa Geobrás no porocesso licitatório; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2006, às 15h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que sejam realizadas reuniões de audiência pública para discutir os conflitos e dificuldades de taxistas de Belo Horizonte, Lagoa Santa, Vespasiano e Confins em função da transferência dos voos do Aeroporto da Pampulha para o Aeroporto Tancredo Neves; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando discutir no Município de Corinto a revitalização do trecho ferroviário de Corinto a Pirapora; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando debater o potencial das reservas de gás localizadas na região do Médio São Francisco; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando discutir a situação das linhas de ônibus 327 e 328, a fim de se levantarem soluções para o atendimento eficiente da população dos bairros que atendem; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando discutir com o DER/MG e vereadores de Santa Luzia, questões referentes à Integração Metroviária dos Serviços de Transporte Coletivo Rodoviário Metropolitano de Passageiros, com convidados que menciona; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 03/10/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Roberto Ramos, solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Santa Luzia para discutir processo de Integração Metroviária dos Serviços de Transporte Coletivo Rodoviário Metropolitano de Passageiros; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando audiência pública no Município de Santa Luzia, para discutir as condições precárias do transporte coletivo desta cidade; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando audiência pública na Comarca de Paraopeba, para discutir a questão dos açougues e abatedouros; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando que seja encaminhado ofício ao Detel, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e à Telemar, solicitando providências para que seja disponibilizado aos Municípios de Caetanópolis e Paraopeba acesso à internet banda larga ou similar, em substituição ao sistema via rádio; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia das reuniões de 26/09, 19/09, 12/09, 05/09, 29/08, 22/08, 08/08/ 01/08, 18/07 e 11/07/2006 não realizadas

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 04/07/2006, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 17/10/2006, às 10h15min, na Câmara Municipal de Paraopeba, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, a questão dos abatedouros e açougues no Município de Paraopeba. Estiveram presentes: Orozimbo de Assis, Delegado Regional do IMA de Curvelo; Flávio César de Almeida Santos; Salésio José Loch, Prefeito de Paraopeba; Laércio Assing, Presidente da Câmara Municipal de Paraopeba; Lucivaldo Botega Fonseca, Chefe de Inspeção do IMA de Paraopeba; Moisés Maria Costa, Chefe da Vigilância Sanitária de Paraopeba; Romário Vicente Alves Ferreira, Prefeito de Caetanópolis; Padre José Maurício, Prefeito de Cordisburgo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 05/12/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando à Codemig, ao DER/MG e à Copasa informações sobre a infra-estrutura existente na região do Médio São Francisco; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 31/10/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Roberto Vaz da Silva, Superintendente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia das reuniões de 24/10/2006 e 10/10/2006, não realizadas

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 14/11/2006, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Roberto Carvalho, solicitando audiência pública para debater as obras que serão realizadas pelo Governo Federal no Viaduto Vila Rica; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a concessão da Rodovia Fernão Dias- BR 381 e a instalação de pedágios; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 28/11/2006, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Éden Rafael de Oliveira, da Comissão Municipal dos Usuários de Transporte Coletivo de Santa Luzia, em que solicita que seja realizada audiência publica para discutir assuntos relativos às questões de transporte coletivo em Santa Luzia; do Sr. Edson Silva, Chefe de Gabinete da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP -, justificando a ausência desse órgão na reunião realizada no Município de Buritizeiro, dia 27/11/2006. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Éden Rafael de Oliveira, Edson Silva; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando aos Presidentes da Anatel e da Telemar providências no sentido de que seja levado ao Município de Presidente Kubitschek o sistema de telefonia digital em substituição ao de telefonia analógica; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 21/11/2006, não realizada

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 09/11/2006, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Ivair Nogueira e Adalclever Lopes, solicitando que seja realizada audiência pública para debater a existência de oligopólio na indústria cimenteira de Minas Gerais, que poderá elevar os custos dos insumos básicos de empreendimentos de infra-estrutura urbana e viária; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 07/11/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 12/12/2006, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas ( 15ª Legislatura), realizada em 10/12/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo Piau, solicitando que seja encaminhado manifesto de congratulações à diretoria da Rede Minas - Fundação TV Minas Cultural e Educativa -, por ocasião do recebimento do prêmio Aberj-2006, como "Veículo do Ano" na categoria mídia regional; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro e Dilzon Melo, solicitando informações sobre a BR 259 entre Gonzaga e Divinolândia de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à Visita da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Governo, realizada a requerimento do Deputado Elmiro Nascimento, em 13/09/2007, às 12 horas, com o objetivo de discutir com o Sr. Danilo de Castro, Secretário de Estado de Governo, os termos do Decreto nº 44.546 , de 20 de junho de 2007, que trata do credenciamento de clínicas médicas e psicológicas. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; ofício do Deputado Elmiro Nascimento ao Secretário de Estado de Governo; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Elmiro Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando o agendamento da visita ao Secretário de Estado de Governo, Sr. Danilo de Castro

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Direitos Humanos e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 22/08/2007, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Irani Barbosa, a situação da Central de Perícias Médicas do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, que, segundo levantamento do Conselho Regional de Medicina, funciona contrariando as normas legais, notadamente a Lei Federal 6.839/80 e o Decreto Federal 20.931/32, além de irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária, oferecendo riscos aos usuários. Estiveram presentes: Lincon Porto de Queiroz, Coordenador do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina - CRM -; Analice Marota Crispim e Laíce Helena Andrade Marques Reis, Fiscais Sanitárias da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Robson Eduardo Fonseca Pinto, Gerente de Apoio Administrativo da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais; Joubert Oliveira, Assessor de Comunicação do Fórum Lafayette; Natália Vítor Leite de Albuquerque, representante do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; Gerson Coelho Cavalcanti, Médico Perito da Central de Perícias Médicas do Fórum Lafayette; Anderson Rodrigues Campos, Médico Perito do Tribunal de Justiça. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando que seja encaminhado ao Desembargador Orlando Adão Carvalho, Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pedido de providência solicitando a interdição das instalações em que funciona o serviço de perícias médicas do Fórum Lafayette de Belo Horizonte, até que sejam lá promovidas as adequações indicadas pela Vigilância Sanitária para o seu funcionamento, e ressalta que os referidos serviços deverão ser prestados em outro espaço, sem solução de continuidade, até que as adequações se concretizem; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 22/04/2008, às 16h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Ipsemg. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Ipsemg; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Ivair Nogueira solicitando a realização de audiência pública desta Comissão para discutir sobre a revisão da situação dos aposentados e pensionistas do Ipsemg, de modo especial, para os que exerceram e foram apostilados em cargos de provimento em comissão e que se sentem prejudicados pelo enquadramento efetuado pelo Ipsemg, com base na Lei Delegada 175 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 25/03/2009, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Sidney Aparecido Gonçalves de Melo. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Sidney Aparecido Gonçalves de Melo; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Defesa Social, Maurício de Oliveira Campos Júnior, para que seja reavaliada a suspensão do pagamento do vale-alimentação aos agentes penitenciários e sócio-educativos; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando a realização de audiência pública, com o intuito de debater a queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - aos Municípios mineiros; requerimento do Deputado Ademir Lucas, solicitando que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado solicitando a suspensão das revisões contratuais, das dispensas imotivadas e das demissões dos agentes de segurança penitenciários e agentes de segurança socioeducativos até aprovação do PL 2578 2008 , de autoria do Governador do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 24/08/2010, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais – Serjusmig -, reivindicando a aprovação de projeto de lei. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Serjusmig; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada audiência pública para apurar o destino dos bens retirados do Estádio Magalhães Pinto (Mineirão), em razão das reformas ali implementadas, incluindo os assentos que, conforme noticiado na imprensa, estão ao relento, não obstante o pouco tempo de uso desses equipamentos; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhada ao Presidente do TJMG, Desembargador Cláudio Costa, cópia das notas taquigráficas da audiência pública realizada em 17/08/2010, nesta Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 28/08/2007, às 14h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ademir Lucas, a questão do credenciamento de clínicas de psicologia e medicina de trânsito junto ao Detran, tendo em vista a anunciada revogação da Resolução nº 6.568 de 2002 do referido órgão, e a tramitação do PL 1289 2007 , do Deputado Délio Malheiros, e do PL 1323 2007 , do Governador do Estado. Estiveram presentes: Carlos Alberto Costa e Silva, Coordenador de Administração de Trânsito, Marcelo Figueiredo Almeida, Chefe da Divisão Médico-Psicológica, Oliveira Santiago Maciel, Coordenador de Apoio Administrativo, e Rafaela Gigliotti, Chefe da Assessoria Jurídica, do Detran-MG; Felipe Alves Pacheco, da Sociedade Brasileira de Psicólogos em Prol da Segurança na Trânsito - SBPETRAN. Inclui: o resultado da reunião; a ata; sugestões da SBPETRAN ao texto do PL 1289 2007 ; solicitação de apoio da Associação de Profissionais de Clínicas de Psicologia e Medicina de Trânsito de MG; a lista de presença; edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Elmiro Nascimento, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 17/08/2010, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Délio Malheiros e Sargento Rodrigues, o PL 4631 2010 , que altera os quadros de cargos da Secretaria do Tribunal de Justiça de 1º grau do Estado de Minas Gerais, e o PL 3797 2009 , que dá nova redação ao art. 12 da Lei 10856 1992 , que dispõe sobre a recomposição e o reajustamento dos símbolos, dos padrões de vencimento e dos proventos dos servidores do Poder Judiciário, ambos de autoria do Tribunal de Justiça. Estiveram presentes: Sandra Margareth Silvestrini de Souza, Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça de 1º Instância do Estado de Minas; Robert Wagner França, Coordenador-Geral do Sindicato dos Servidores da Justiça de 1º Instância do Estado de Minas Gerais; Cláudio Martins de Abreu, Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais - Sindojus-MG -; Paulo Sérgio Costa da Costa, Presidente da Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil - Fojebra -; Kátia Regina Marques de Lima Souza, Assistente Social Judicial da Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; Denise Pires da Costa, Comissária da Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; Elerson Márcio dos Santos, Coordenador do Comissariado da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; Walter Gonçalves de Moraes, Oficial de Justiça da Comarca de Santos Dumont; Ângela Maria Muniz, Coordenadora do Comissariado Cível de Belo Horizonte. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 03/04/2008, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Viaba, o PL 1973 2007 , que altera a Lei 15462 2005 e a Lei Delegada 175 2007 . Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Cláudio Vilaça, Presidente da Associação dos Jornalistas do Serviço Público. Estiveram presentes: Jomara Alves da Silva, Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Saúde; Frederico César Silva Melo, Subsecretário de Planejamento e Gestão; Cristiano Gonzaga da Mata Machado, Presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais - Simed-MG -; Carlos Luiz Custódio, Assessor Jurídico do Sindicato; Renato Barros, Sind-Saúde; Carlos Augusto dos Passos, Asthemg; Cristiana Luiza Ramos da Fonseca, Assessora da Secretaria de Estado da Saúde; Maria Beatriz Horta Quina, Assessora da Secretaria de Estado de Saúde; Ivan Ávila, Técnico da Diretoria da Seplag; Alcy Moreira dos Santos Pereira, Assessor da Fhemig; Ana Flávia Moreira Martins da Almeida Pereira, Assessora da Fhemig. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Cláudio Vilaça; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Elmiro Nascimento, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 09/11/2010, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; parecer para o PL 4462 2010 ; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que sejam encaminhadas ao Comandante-Geral da Polícia Militar, à Corregedoria da Polícia Militar, ao Conselho Regional de Medicina, à Ordem dos Advogados do Brasil e ao Conselho Nacional de Justiça as notas taquigráficas da reunião de 22/06 e pedido de providências para a anulação dos atos eivados de vícios e a responsabilização das autoridades envolvidas, em especial, da Presidente da Junta Central de Saúde - JCS - da Polícia Militar; comunicação do Presidente da Comissão Délio Malheiros, designando relator para proceder análise ao PL 4833 2010 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 24/09/2009, às 14h39min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, as possíveis alterações do PLC 53 2009 , que altera a Lei 5301 1969 , que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais e a Lei Complementar 95 2007 . Estiveram presentes: Sérgio Augusto Veloso Brasil, Diretor de Recursos Humanos da PMMG; Tenente-Coronel BM Ezequiel Silva; 1º-Sargento PM Manoel Liberato Batista Neto, Diretor Financeiro da Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiro Militar – ASPRA/PMBM -; 1º-Ten. PM Nelson Henriques Pires, Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiro Militar – AOPMBM -; Cel. QOR PM Domingos Sávio de Mendonça, Assessor Jurídico da Associação de Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar Ascobom; Cabo PM João Batista de Oliveira, Presidente da Associação dos Militares do Triângulo Mineiro - AMT - Uberlândia; João Bosco Jardim dos Santos, Presidente da Associação dos Praças do Nordeste Mineiro – APNM -; Sra. Maria Carmem de Castro Patrocínio, representante da Associação das Mulheres Profissionais de Segurança Pública - Amproseg -; Cabo PM Álvaro Coelho, Presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da PMMG; Jeremias Brito, Vice-Prefeito de Governador Valadares. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 01/12/2010, às 10h42min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, os critérios de promoção adotados pela Polícia Militar e pelo Corpo de bombeiros Militar após o advento da Lei Complementar 95 2007 , especialmente no que se refere à promoção por antiguidade. Estiveram presentes: Cel. PM José Fernando Cantarino, Diretor de Finanças da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Subtenente PM Luiz Gonzaga Ribeiro, Presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais - Aspra -; Major Demétrios Martins, Chefe da Seção de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais; Major PM Márcio Ronaldo de Assis, Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - AOPMBM -; Sargento José de Arimatéia Ferreira Castro; Cel. Edvaldo Piccinini Teixeira, Presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 03/08/2010, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jairo Nogueira Filho, Coordenador-Geral do Sindeletro-MG; do Sr. Lúcio Urbano Silva Martins, Ouvidor-Geral do Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Lúcio Urbano Silva Martins; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 4631 2010 , de autoria do Presidente do Tribunal de Justiça que, em razão da determinação inserida na Lei Complementar 105 2008 , que exige como requisito para a investidura no cargo de Oficial de Justiça a titularidade do grau de bacharel em Direito, está alterando o quadro de cargos da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de primeiro grau do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a correspondência do Presidente da Comissão Délio Malheiros ao Presidente da ALMG, solicitando o encaminhamento de nota técnica ao Coordenador-Geral do Sindieletro, Jairo Nogueira Filho

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 06/09/2007, às 09h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, o PLC 27 2007 , de autoria do Governador do Estado, que institui a Unidade de Gestão Previdenciária Integrada - Ugeprevi - e o Conselho Estadual de Previdência - Ceprev - para o regime próprio de Previdência do Estado de Minas Gerais, altera a Lei Complementar 64 2002 , e dá outras providências. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Simão Cirineu Dias, Secretário de Estado de Fazenda, comunicando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Ten. Cel. Abraham Lincoln Issa Ferreira, Subassessor de Assistência à Saúde do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais; Coronel PM Zeder Gonçalves do Patrocínio, Presidente da União dos Militares de Minas Gerais - UMMG -; Subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro, Presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiro Militar - ASPRA -; Cabo Álvaro Rodrigues Coelho, Presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar - CSCS -; Major Zoé Ferreira Santos, Vice-Presidente da Associação dos Oficiais PMBM; Lindolfo Fernandes de Castro, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual - Sindifisco. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Simão Cirineu Dias; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Elmiro Nascimento, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 17/11/2010, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir os critérios das promoções da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar após o advento da Lei Complementar 95 2007 , especialmente o critério da antiguidade e a não realização da transição do modelo anterior para o vigente; emendas a projetos de lei; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 24/10/2007, às 09h21min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio A. Caram Filho, Presidente do Ipsemg; da Sra. Míriam Pereira, professora de Três Corações; do Sr. José Delvart Fernandes Murta, aposentado do DER. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio A. Caram Filho, Míriam Pereira e José Delvart Fernandes Murta; requerimento do Deputado Ivair Nogueira solicitando a realização de audiência pública desta Comissão para debater o PLC 26 2007 ; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando a realização de reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas em Igaratinga para, em audiência pública, discutir e apresentar alternativas para viabilizar a elaboração dos projetos de engenharia e execução da obra de pavimentação da MG-430 no trecho que liga a cidade de Igaratinga ao entroncamento da MG-050; requerimento do Deputado Elmiro Nascimento solicitando a realização de audiência pública desta Comissão para discutir o PL 116 2007 , que dispõe sobre a realização de consórcios públicos no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 05/09/2007, às 09h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lindon Carlos Resende da Cruz, Prefeito Municipal de Nova Ponto, manifestando profundo repúdio à apresentação do PLC 26 2007 ; do Sr. Oliveira Santiago Maciel, Chefe do Detran/MG, encaminhando resposta do requerimento apresentado por esta Comissão em reunião do dia 28/08/2007, referente ao credenciamento de clínicas médicas e psicológicas pelo Detran/MG; do Sr. Mário Heringer, Deputado Federal; do Sr. José Eustáquio Batista, Presidente da Câmara Municipal de Moema. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Lindon Carlos Resende da Cruz, Oliveira Santiago Maciel, Mário Heringer e José Eustáquio Batista; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2008, às 16h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Samara Vilela de Souza Gonçalves Libório, Diretora da Secretaria da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Samara Vilela de Souza Gonçalves Libório; emendas ao PLC 26 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 26/09/2007, às 09h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ademir Lucas solicitando que seja encaminhado ao Presidente desta Casa manifestação de estranheza em relação à remessa do PLC 27 2007 à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para a emissão do parecer sobre as Emendas nºs 7 a 16 e sobre o Substitutivo nº 2 apresentados em Plenário; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2008, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emendas ao PLC 26 2007 ; a lista de presença da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 03/12/2009, às 14h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o resultado da reunião de 05/10/2009, não realizada, cujo objeto seria debater com os taxistas, em audiência pública municipal, em Montes Claros, a requerimento do Deputado Paulo Guedes, o Decreto 44.035/2005 , que disciplina o transporte rodoviário intermunicipal; o edital de convocação; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades em lista anexa para a audiência pública; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 09/08/2007, às 09h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando audiência pública junto à Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e à Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater as consequências do Decreto Estadual nº 44.035/2005 , que proíbe a utilização de veículos com mais de 15 anos de fabricação, no transporte intermunicipal fretado de pessoas; a lista de presença; os editais de convocação

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 04/09/2007, às 14h32min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo Cesar, solicitando audiência pública para debater a prestação de serviços de fretamento no transporte intermunicipal de passageiros, em face da edição do Decreto Estadual 44.604 , de 22 de agosto de 2007; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 02/12/2008, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada audiência pública, conjunta com a Comissão de Participação Popular, destinada a discutir os critérios de promoção por escolaridade adicional do servidor das carreiras dos grupos de atividades do Poder Executivo, instituído pelo Decreto 44.769 , de 7 de abril de 2008; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 25/03/2008, às 16h05min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ademir Lucas, problemas relativos ao apostilamento de diretores de escolas estaduais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Elmo Braz Soares, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – RQN 513 2007 . Estiveram presentes: Maria Natalícia Carvalhaes Câmara, Presidente da Associação de Diretores das Escolas Oficiais do Estado de Minas Gerais; Maria dos Anjos Cardozo dos Santos Marçal, Diretora da E. E. Laurita de Mello Moreira; Margarida Costa Ferreira, Diretora da E. E. Profa. Conceição Hilário; Creusa Rosária Fernandes, Diretora da E. E. Padre Camargos; Álvaro Celso de Souza Leite, Diretor da E. E. Boa Vista; Míriam May Guimarães Pires, Diretora da E.E. José Isidoro de Miranda; Rafael Maria de Oliveira, Diretor da E.E. Professor Morais; Geralda Vilela Cupertino, Diretora da E.E. Manoel Soares Couto. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o PL 1973 2007 , que altera a Lei 15462 2005 , e a Lei Delegada 175 2007 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Elmiro Nascimento, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 04/11/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Sr. Marcos Bicalho, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, solicitando o agendamento de nova data para a visita na região do Barreiro; do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER-MG - RQN 2845 2008 -; do Sr. Marcelo Pacheco Guaranys, Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - RQN 2622 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcos Bicalho; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando a realização de audiência pública com a finalidade de obter informações sobre o atraso na construção do viaduto rodoviário sobre a linha férrea no perímetro urbano do Município de Sarzedo; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a realização de audiência pública municipal, em Ouro Fino, com a finalidade de debater junto ao DER estudo técnico quanto à elaboração de projeto visando ao asfaltamento da estrada que liga Ouro Fino ao Município de Santa Rita de Caldas; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando que seja encaminhado ao Superintendente do DNIT/MG pedido de providências para a instalação de redutores de velocidade no trevo próximo ao Município de Santa Rita do Sapucaí; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que sejam encaminhados aos Diretores-Gerais do DNIT e do DER pedidos de providências para agilizar o início das obras do anel rodoviário de Montes Claros, unindo a BR 251 à BR 135; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e ao Diretor-Geral do DNIT pedido de providências para que seja realizada licitação para restauração e ampliação da rodovia BR 135 no trecho compreendido entre o Município de Montes Claros e a BR 040; a comunicação de matéria conclusiva; correspondência do Deputado Gil Pereira justificando sua ausência na reunião ocorrida no dia 21/10/2008; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião do dia 14/11/2008, cujo objetivo era debater a importância e a possibilidade da pavimentação da Rodovia MG 760, entre os Municípios de Timóteo e José do Goiabal; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião do dia 28/10/2008, cujo objetivo era obter esclarecimentos sobre a paralisação da construção da nova sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 28/10/2008, não realizada

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2010, às 14h52min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Élcio Monteze, Diretor-Geral do DER/MG - RQN 3990 2009 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; ata; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando a realização de audiência pública municipal, em Santana do Paraíso, para debater a tarifação de telefonia fixa e móvel; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública municipal, em Almenara, com objetivo de debater as condições de transporte e trânsito da BR 367, o plano de manutenção e o término do asfaltamento na rodovia; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que o Sr. Ramon Victor Cesar, Presidente da BHTRANS, seja convidado para apresentar a base do projeto de mobilidade urbana para implantação do transporte de alta capacidade e qualidade - BRT (Bus Rapid Transit); uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 03/02/2010, às 14h48min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Vereador José Teodoro Diniz, Presidente da Câmara Municipal de Coromandel, encaminhando o Requerimento nº 30/2009, apresentado pelo Vereador Francisco Marques Neto, referente à viabilização de projeto de lei denominando a rodovia MG 738 de José Salvador Calixto; da Sra. Raquel Elizabete de Souza Santos, Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica - RQN 4987 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Vereador José Teodoro Diniz; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 26/10/2010, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lindolfo Fernandes de Castro, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais - Sindifisco -; da Sra. Patrícia Maria Landi da Silva Bastos, Diretora-Geral do Tribunal Superior Eleitoral, - RQN 6473 2010 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Lindolfo Fernandes de Castro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 19/10/2010, 05/10/2010, 28/09/2010, 21/09/2010, 14/09/2010 e 31/08/2010, não realizadas

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 30/05/2007, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lúcio Urbano Silva Martins e Agílio Monteiro Filho, respectivamente, Ouvidor-Geral do Estado e Ouvidor-Geral do Estado Adjunto; Olando Adão Carvalho, Presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais – RQN 482 2007 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Agílio Monteiro Filho; requerimento do Deputado Chico Uejo, solicitando que seja formulado ofício ao Secretário de Estado da Fazenda, Simão Cirineu Dias, para que preste informação referente ao número de vagas existentes por Município para provimento de cargos das carreiras de Gestor Fazendário e Técnico Fazendário de Administração e Finanças do Estado de Minas Gerais; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 10/10/2007, às 09h21min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Danilo de Castro, Secretário de Estado de Governo, encaminhando resposta às reivindicações feitas por essa Comissão relativas à alteração do Decreto nº 44.546 , de 20 de junho de 2007; do Sr. José Élcio Santos Monteze - RQN 1092 2007 -; do Sr. Sebastião Navarro Vieira Filho, Prefeito Municipal de Poços de Caldas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Danilo de Castro; requerimento do Deputado Ademir Lucas solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para ouvir representantes do Conselho Federal dos Despachantes Documentais do Brasil, Cooperativa dos Despachantes de Documentos do Detran e Sindicato dos Despachantes Documentaristas de Trânsito de Belo Horizonte com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a permissão de emplacamento de carros; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 21/10/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Márcio Kangussu, Diretor de Operação Norte da Copasa, solicitando maiores esclarecimentos relativos ao RQN 129 2007 ; do Sr. José Élcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG, prestando informações relativas às Rodovias MG 238 e MG 423 e do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil - RQN 2741 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Élcio Santos Monteze; dois requerimentos do Deputado Gustavo Valadares solicitando audiência pública para debater da construção da nova sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e pedindo providência para implantação de um semáforo no cruzamento das Ruas Rio de Janeiro e Timbiras, no município de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de Audiência pública para debater a questão dos taxistas, especialmente os do interior do Estado, que são impedidos de realizarem transporte intermunicipal; requerimento dos Deputados Juninho Araújo e Chico Uejo solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Política, Agropecuária e Agroindustrial, na Região do Alto Paranaíba, para debater a Resolução nº 52/2008 da Setop, que trata do transporte rodoviário de trabalhadores rurais no Estado; a lista de presença e a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 14/10/2008, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 15/05/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Inácio Franco, Ouvidor-Geral da ALMG, encaminhando indagação do Sr. José Lúcio Amorim sobre possíveis irregularidades no viaduto da Rua Jacuí com Cristiano Machado, em Belo Horizonte; do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Superintendente Regional do DNIT - RQN 134 2007 - e do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG - RQN 224 2007 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a listagem de correspondências recebidas; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer a mudança da linha de ônibus 1112A, trecho Bairro Industrial - Belo Horizonte; requerimento da Deputada Estadual Elisa Costa solicitando a realização de audiência pública municipal em Governador Valadares com o objetivo de prestar esclarecimentos às instituições e população da região quanto ao andamento do projeto de duplicação da BR 381, trecho Belo Horizonte - Governador Valadares; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 08/05/2007, não realizada

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2009, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, as dificuldades enfrentadas por moradores e comerciantes prejudicados pelas chuvas no Barreiro e obter informações sobre obras de melhoria dos córregos Barreiro, Olaria, Jatobá, Bonsucesso, Ribeirão Arrudas e dos Porcos, anunciadas pelo Governo do Estado de Minas Gerais e pela Prefeitura de Belo Horizonte. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Terezinha Soares e outros integrantes da Comissão Municipal de Usuários do Transporte Coletivo de Santa Luzia/MG solicitando audiência pública para debater o transporte coletivo público na RMBH; do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Superintendente Regional Substituto do DNIT/MG - RQN 3435 2009 -; conjunta dos Srs. Marcus Bicalho e José Élcio dos Santos, respectivamente Chefe do Gabinete do Secretário de Transportes e Obras Públicas e Diretor-Geral do DER/MG - RQN 3437 2009 -; do Sr. José Élcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG - RQN 3435 2009 e RQN 3436 2009 -; do Sr. Ronaldo Sucato, Presidente do Sistema Ocemg/Sescoop/MG, encaminhando o "Relatório das Atividades 2008" e do Deputado Jaime Martins, Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, encaminhando a nova edição do "Código de Trânsito Brasileiro". Estiveram presentes: Murilo de Campos Valadares, Secretário Municipal de Políticas Públicas de Belo Horizonte; Henrique Braga, Vereador do Município de Belo Horizonte; Rômulo Tomaz Perillo, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Contagem; Luiz Nogueira de Oliveira, Assessor do Departamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Antônio Claret de Oliveira, Superintendente de Desenvolvimento Sustentável e Relações Corporativas da Vallourec Mannesmann e Leonardo Musso Velloso, Gerente da Prefeitura da Usina da Vallourec Mannesmann; José Márcio Silveira Resende, Presidente da Associação Comercial do Bairro Milionários e Adjacências em Belo Horizonte; Celso da Silva, Líder do Movimento Barreiro Vivo. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Terezinha Soares, do Sr. Ronaldo Sucato e do Sr. Jaime Martins; a lista de correspondências com os respectivos assuntos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 21/08/2007, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Fernando Torres Sampaio, Subsecretário de Estado de Transportes da Setop - RQN 660 2007 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando a ampliação da vigência do Decreto que retira de circulação os ônibus com mais de 15 anos de uso, destinados ao fretamento intermunicipal de pessoas, ou a revogação do mencionado Decreto; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2009, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, - RQN 4689 2009 -; do Sr. Felipe Augusto Cardoso Soledade, Presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais; do Sr. Almeida Melo, Presidente do TRE-MG, - RQN 4911 2009 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Felipe Augusto Cardoso Soledade; pedido de retirada de proposição da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 15/12/2009, às 11 horas, não realizada

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Deputado Federal Bonifácio Andrada - RQN 2547 2008 -; do Sr. Fernando Guimarães Rodrigues, Superintendente Regional do DNIT em Minas Gerais - RQN 2465 2008 -; do Sr. Raphael Guimarães Andrade, Secretário de Desenvolvimento Econômico - RQN 2255 2008 -; do Deputado Federal Vitor Penido - RQN 2547 2008 -; do Deputado Federal Gilmar Machado - RQN 2547 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando a realização de audiência pública municipal em Cláudio, com o objetivo de verificar e tomar providências quanto aos riscos de acidentes de trânsito advindos da duplicação do trevo de aceso à Rodovia MG 260, em especial nas proximidades do campus da Universidade Estadual de Minas Gerais - Uemg -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião