Documentos da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 14/10/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer. Inclui a ata e o rascunho da ata da reunião

Documentos da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 21/10/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e indicações. Inclui a ata e o rascunho da ata da reunião

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (6ª Legislatura), realizada em 08/06/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (6ª Legislatura), realizada em 10/08/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (7ª Legislatura), realizada em 15/04/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicação em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (6ª Legislatura), realizada em 27/04/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Documentos da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (6ª Legislatura), realizada em 21/08/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata; requerimento do Deputado Pires da Luz, sobre denúncias do fornecimento de adubo falso para os agricultores; correspondência do Governador do Estado, Israel Pinheiro, ao Presidente da ALMG, Deputado Orlando de Andrade, encaminhando relatório sobre problemas ligados à cotonicultura; relatório sobre os problemas do algodão em Minas Gerais

Documentos da reunião especial da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 18/02/1965, às 14h45min, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata, o rascunho da ata da reunião, edital de convocação da reunião e edital de convocação de reunião diária

Documentos da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 04/02/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, indicações e projetos para parecer. Inclui a ata e o rascunho da ata da reunião

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (7ª Legislatura), realizada em 13/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto, indicações e ofícios para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (7ª Legislatura), realizada em 27/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicações em pauta. Inclui: ata; correspondência do Chefe de Assessoria Pública da Associação de Crédito e Assistência Rural, Engenheiro Sílvio de Magalhães Carvalho, ao Presidente da Comissão, Deputado Samir Tannus, referentes a assuntos ligados ao BID; edital de convocação da reunião

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (7ª Legislatura), realizada em 17/06/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (7ª Legislatura), realizada em 07/10/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (7ª Legislatura), realizada em 11/11/1971, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (6ª Legislatura), realizada em 20/04/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer

Documentos da reunião especial da Comissões de Agricultura, Indústria e Comércio (6ª Legislatura), realizada em 14/04/1967, às 15 horas, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata e edital de convocação da reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Agricultura, Indústria e Comércio e de Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 02/09/1969, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição do Deputado João Ferraz pelo Deputado Humero Santos, na Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Agricultura, Indústria e Comércio (6ª Legislatura), realizada em 24/08/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Agricultura, Indústria e Comércio (6ª Legislatura), realizada em 04/09/1967, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; minuta da ata

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Agricultura, Indústria e Comércio e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 23/09/1969, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; resumo da ata; relação dos membros efetivos e suplentes das Comissões; edital de convocação da reunião

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Agricultura, Indústria e Comércio (6ª Legislatura), realizada em 11/05/1967, às 16 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Agricultura, Indústria e Comércio (6ª Legislatura), realizada em 23/04/1969, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer. Inclui: minuta da ata; rascunho da ata

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Agricultura, Indústria e Comércio e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 21/08/1969, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Agricultura, Indústria e Comércio e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 25/10/1968, às 16 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Agricultura, Indústria e Comércio e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), de 14/08/1969. A reunião não ocorreu devido a falta de quorum

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Agricultura, Indústria e Comércio e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 16/09/1969, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; resumo da ata

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Agricultura, Indústria e Comércio (6ª Legislatura), realizada em 30/04/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 28/09/1972, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta. Inclui: ata; correspondência do Chefe do Instituto Brasileiro do Café de Caratinga, Anselmo Bonifácio, informando da impossibilidade de prestar esclarecimentos à Comissão

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 12/10/1972, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta

Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 27/04/1972, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimento, indicações e o ofício do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraná, Wilson Fortes. Inclui: ata; correspondência do Presidente do IEF, Edson Potcdh Magalhães, ao Presidente da Comissão, Deputado Samir Tannus, confirmando presença junto à Comissão para prestar esclarecimentos

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 08/10/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projeto em pauta

Ata 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 25/10/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 08/11/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 14/06/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 27/06/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião; correspondência do Sindicato Rural de Ubá;

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 09/08/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 26/10/1972, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da reunião especial da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 12/04/1972, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Foram eleitos o Deputado Samir Tannus e o Deputado João Bello respectivamente para os cargos

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 18/05/1972, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e do ofício do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Deputado Jonas Leite Chaves

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 27/11/1972, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 11/05/1972, às 14h30min, com a finalidade de ouvir o Presidente do Instituto Estadual de Florestas - IEF -, Edson Posch Magalhães, sobre o reflorestamento em Minas Gerais. Inclui: ata; correspondência do Diretor Administrativo do IEF, Jason Duarte, convidando os membros da Comissão para uma visita ao Parque Estadual do Rio Doce

Documentação da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 25/05/1972, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; correspondência do Chefe do Instituto Brasileiro do Café em Caratinga, Anselmo Bonifácio, ao Presidente da Comissão, Deputado Samir Tannus, informando sobre o comparecimento de um dos representantes do Instituto junto à Comissão; correspondência do Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, Eliseu Resende, ao Presidente da Comissão, sobre a impossibilidade de proporcionar uma viagem aos Estudos Unidos para os membros da Comissão

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 22/11/1973, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Documentação 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 30/08/1973, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta. Inclui: ata; correspondência do Presidente da Federação Nacional de Agricultura, Senador Flávio da Costa Brito, ao Presidente da ALMG, sobre o Encontro Nacional de Produtores Rurais; requerimento do Deputado Dalton Canabrava, solicitando a presença do Superintendente da Sunab, General Frederico Adolfo Ferreira Fasseber, para prestar esclarecimentos à Comissão; Correspondência do Superintendente da Sunab confirmando o convite

Ata 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 13/09/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 03/12/1978, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta.

Ata da reunião especial da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 01/04/1973, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Samir Tannus e Edgard Vasconcelos, respectivamente para os cargos. Foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 23/03/1977, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta.

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 23/11/1976, às 15h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta.

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 23/11/1976, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta.

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 22/09/1976, às 15h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta.

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 15/09/1976, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta.

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 30/11/1976, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta.

Documentação da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 18/09/1976, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta.

Inclui: Ata; comunicações de substituição de membros na reunião.

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 19/05/1976, às 15h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta.

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 12/05/1976, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta.

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 07/04/1976, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta.

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 24/03/1976, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta.

Ata da reunião especial da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 18/03/1976, às 15h30min, com a finalidade de eleger o presidente e o vice-presidente da Comissão. Na ocasião foram eleitos os deputados Mendes Barros e João Bello, respectivamente, para os cargos.

Documentação da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 15/10/1975, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta.

Inclui: ata; correspondência do presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig –, Helvecio Mattana Saturnino, ao presidente da Comissão, deputado Mendes Barros, informando sobre os trabalhos realizados pela empresa.

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 01/10/1975, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta.

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 17/09/1975, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta.

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 17/09/1975, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta.

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 20/08/1975, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta.

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 13/08/1975, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta.

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 11/06/1975, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta.

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 15/09/1976, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta.

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 29/10/1975, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 31/03/2009, às 15h20min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes, Carlos Gomes e Chico Uejo, solicitando que o PL 2771 2008 seja distribuído a esta Comissão com a finalidade de emitir parecer para 1º turno; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Chico Uejo, solicitando visita ao Ministério Público do Trabalho, nesta Capital, para discutir a atuação desse órgão na fiscalização dos agentes da cadeia produtiva de cenoura do Alto do Paranaíba, com a presença dos presidentes dos sindicatos dos produtores e dos trabalhadores rurais da região; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Chico Uejo, solicitando informações aos dirigentes da empresa Leite Nilza, com sede em Bambuí - MG, sobre o pagamento dos fornecedores de leite da região de Pompéu e Luz; pedido de retirada de proposição da pauta; pedido de adiamento de pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à Comissão de Inquérito para estudar e equacionar o problema da cana de açúcar (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Domingos Lanna e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Telemaco Pompei (presidente), João Marques (vice-presidente), Amílcar de Padovani (relator), Domingos Lanna e Jorge Carone. Foram designados membros suplentes os deputados: Elmo Braz, Luiz Baccarini, João Bello, Christovam Chiaradia e Carlos Eloy.

Início das atividades: 25/09/1975 - Término das atividades: 29/06/1976

Em 24/11/1975, foi aprovado requerimento dos membros da comissão, solicitando a prorrogação dos trabalhos até o próximo período legislativo.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; correspondências; requerimentos; convites encaminhados a autoridades e testemunhas para prestação de esclarecimentos; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentação da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 04/06/1975, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta.

Inclui: ata; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Mendes Barros, ao secretário de Agricultura, Agripino Abranches Viana, encaminhando notas taquigráficas para revisão.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, denúncias de irregularidades no pagamento do pessoal da Fundação Rural Mineira – Ruralminas –, desvio de documentação e prováveis irregularidades na alienação de bens patrimoniais e de terras públicas da entidade (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Raul Messias e outros.

Inicialmente, o objetivo da CPI era apurar denúncias de irregularidades no pagamento de pessoal da Ruralminas e desvio de documentação. Posteriormente, em 16/04/1991, foi aprovado requerimento do deputado Raul Messias solicitando que o objetivo da CPI fosse ampliado para possibilitar a apuração de possíveis irregularidades na alienação de bens patrimoniais de terras públicas da entidade.

Foram designados membros efetivos os deputados: Elmiro Nascimento (presidente), Cóssimo Freitas (vice-presidente), Adelmo Carneiro Leão (relator), Marcelo Cecé, Wellington Castro, Márcio Miranda e Arnaldo Canarinho. Foram designados membros suplentes os deputados: Antônio Genaro, Anderson Adauto, Maria Elvira, Gilmar Machado, Glycon Terra Pinto, Sebastião Costa e Custódio Mattos. Em 17/04/1991, o deputado Marcelo Cecé desistiu da vaga e em 19/04/1991 foi substituído pelo deputado Mauri Torres. Posteriormente os deputados Mauri Torres e Cóssimo Freitas foram substituídos pelos deputados Sebastião Helvécio e Paulo Pettersen, respectivamente.

Início das atividades: 15/03/1991 – Término das atividades: 20/08/1991.

Em 04/06/1991, foi aprovado requerimento do presidente solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 45 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; pautas de reunião; ordens do dia; editais de convocação; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicações de substituição de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 02/04/2008, às 18h45m, no Centro de Eventos da ABCZ Rômulo Kardec Camargos, em Uberaba, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, ações para minimizar possíveis impactos do crescimento da produção de etanol na região de Uberaba. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comunicando que o Gerente-Regional da Emater/Uberaba irá representá-lo na reunião do dia 02/04/2008; do Sr. José Silva Soares, Presidente da Emater-MG, indicando o Sr. Gustavo Laterza de Deus, para representá-lo na reunião do dia 02/04/2008. Estiveram presentes: Gustavo Laterza de Deus, Gerente Regional da Emater/Uberaba; João Ângelo Guidi, Subsecretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Uberaba; Rivaldo Machado Borges, Vice-Presidente da Faemg; Rony Adolfo Hein; Reginério Soares de Faria, Epamig; Rômulo Luiz Campos, Assessor do Departamento de Assalariados Rurais da Fetaemg; Marcelo Machado Borges, Suplente de Vereador. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gilman Viana Rodrigues e José Silva Soares; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Fahim Sawan e Getúlio Neiva, solicitando que seja enviado ofício ao Governador e ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando urgência na regulamentação da Lei 15456 2005 , que institui a política estadual de incentivo às microdestilarias de álcool e beneficiamento de produtos derivados da cana-de-açúcar; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Fahim Sawan e Getúlio Neiva solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - e ao DER-MG, requerendo especial atenção para a pavimentação da Rodovia MGT-462, em um percurso de 24 Km, que liga a BR-262 à BR-452; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Fahim Sawan e Getúlio Neiva, solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Fazenda reiterando solicitação de revisão da alíquota de ICMS incidente sobre o álcool combustível vendido ao consumidor e que seja estudada a antecipação da devolução do ICMS sobre máquinas e implementos agrícolas, utilizados na colheita da cana-de-açúcar; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; a lista de convidados para reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2000, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Kangussu, o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Produtor Rural – PAPP -, nos vales do Jequitinhonha e do Mucuri e no Norte de Minas. Estiveram presentes: Sérgio Luiz Amaral Ferreira, superintende regional da Sudenor e representante da Seplan; Silvério, diretor de programas da Sudenor; Arnaldo Severino, gerente de operações da Sudenor; Américo Lacerda, consultor da Sudenor; Rodolfo Teruel, consultor do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura -IICA; Franklin Batista de Almeida, presidente do Sindicato Rural de Joaíma; Regina Campos, coordenadora técnica da Emater/MG; José Luciano Pereira e José do Carmo Neves, assessor, ambos do IEF; José Virgínio Gil de Freitas, presidente do Sindicato Rural de Almenara e representante da Faemg; Juracy Moreira Souto, diretor de Política Agrícola da Fetaemg; Francisco Carlos Fonseca Gruppi, de Padre Paraíso; Aloisio de Araújo Prince, diretor-geral do Igam; José Osias da Silva Filho, gerente do Banco do Nordeste em Belo Horizonte; Antônio Dias Neto, presidente da Amams e prefeito de Olhos D'água; Ronaldo Mota Dias, prefeito de São João da Lagoa; Marcílio Cordeiro Queiroz, Paulino da Conceição, Manoel Lopes, Vilmar Bezerra, do assentamento da Fazenda das Garças, Município de Várzea da Palma. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; correspondência do Sr. Vilson Luiz da Silva, presidente, e Maria Antonio Costa Nogueira, diretora de Política Agrária, ambos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, solicitando reunião para debater a questão da desapropriação que foi divulgada no jornal do Estado de Minas em 12/06/2000; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja enviado ofício ao governador do Estado e aos secretários do Planejamento e de Agricultura, solicitando providências no sentido de implantar e operacionalizar o Programa Banco da Terra neste Estado, em convênio com a União; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando audiência pública para discutir a situação dos bananicultores sul mineiros, devido a taxas do IMA; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando audiência com Dr. João Barbosa de Lucena, gerente de projetos do Banco Mundial para obter informações sobre o PAPP; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja discutido o PL 1025 2000 ; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando visita conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e de Saúde em campo de cultivo de transgênicos no Triângulo Mineiro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Dimas Rodrigues, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 21/06/2000, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, sobre o projeto Condomínio de Empregados Rurais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Tarcísio Franco do Amaral, diretor-presidente da Associação dos Avicultores de Minas Gerais - Avimig – solicitando apoio da Comissão em suas reivindicações junto ao governo estadual. Estiveram presentes: Sônia Toledo Gonçalves, auditora fiscal do trabalho e chefe da Divisão de Qualidade e Gestão de Programas da Delegacia Regional do trabalho em Minas Gerais; Milene Zimermann, auditora fiscal da Delegacia Regional do Trabalho em Minas Gerais; Cosmo Antônio da Silva, secretário municipal de Administração de Jaíba; Osmani Souza da Costa e Valdemir Soares da Silva, agricultores de Jaíba.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Tarcísio Franco do Amaral; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando envio de ofício ao Ministro do Trabalho e Emprego pedindo maior agilização no processo de elaboração da proposta de revisão da legislação trabalhista rural, tendo em vista a necessidade de se minimizar os conflitos trabalhistas no campo; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando que seja encaminhado voto de congratulações ao Dr. José Luciano Pereira, pela sua indicação para o cargo de diretor-geral do Instituto Estadual de Floresta – IEF; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dimas Rodrigues, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites; e os convites encaminhados.

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 03/05/2000, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dimas Rodrigues, o futuro do Mercado Livre do Produtor – MLP -, da Ceasa/MG. Esteve presente: Lindomar Antônio Lopes, assessor do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Aílton Vilela, solicitando que seja expedido ofício ao superintendente do Incra, solicitando a liberação do laudo da Fazenda Tangará, no Município de Uberlândia, a fim de agilizar o processo de regularização dos assentados nas referidas terras; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado ofício à Faemg, solicitando informações sobre a “pauta do boi” nas diversas regiões do Estado, a fim de que esta Comissão possa tomar conhecimento dos preços praticados no mercado interno, e das exigências para o comércio, com vistas a soluções para o incremento da produção do gado de corte e do gado leiteiro; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja debatido o Programa de Desenvolvimento da Cultura da Mamona na área da Sudene; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dimas Rodrigues, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 22/03/2000, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Kangussu, a execução de obras de eletrificação rural no Estado, a cargo do Programa Lumiar da Cemig. Estiveram presentes: Aloísio Vasconcelos, diretor de Distribuição da Cemig; Márcio Gomes, prefeito de Itamarandiba; Adelmo Batista Lessa, prefeito do Serro; Geraldo Couto de Jesus, prefeito de Minas Novas; Wilmar Adão Barroso, prefeito de Leme do Prado; Marcos Lemos, prefeito de Carbonita; Geraldo Alves, prefeito de Couto Magalhães de Minas; Rogério Rafael, prefeito de Comercinho e presidente da Ameje; Idalina Viana Mota, prefeita de Miravânia; Maria Alexandrina Cordeiro, prefeita de Aricanduva; Edelson Pimenta, representante do prefeito de Angelândia; Roberto Botelho, vice-prefeito de Jequitinhonha; João Silva Soares e Antônio Marcos Lemos, vereadores de Minas Novas; José Cirilo Macedo, vereador de Leme do Prado; Miguel Arcanjo Veloso, ex-prefeito de Felício dos Santos; e Iomar Soares Pereira, da Empreiteira Energiza. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando que sejam enviados ofícios ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e aos dirigentes do Banco do Nordeste, da Feam, do IEF, do Igam, solicitando informações sobre o protocolo a ser firmado entre essas instituições e o Banco do Nordeste, no que se refere a simplificar e agilizar o processo de licenciamento ambiental dos projetos financiáveis por esse Banco; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando que seja enviado ofício ao ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, solicitando informações a respeito de sua posição em relação à declaração prestada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso à revista Época, no que se refere ao Brasil e à Argentina no contexto do Mercosul; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando debate sobre o programa de capacitação tecnológica em agronegócios da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e ordem do dia da reunião 15/03/2000, não realizada.

Documentos relativos à 30ª Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 01/03/2000, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados João Batista de Oliveira e Paulo Piau, o processo de transferência da Ceasa e da Casemg do Estado para a União, propondo que, no caso da Casemg, a federalização seja feita em lotes, dando prioridade às cooperativas ou similares municipais; a desvinculação do Mercado Livre do Produtor e da Vitasopa (Ceasa); o destino dos barracões do produtor e de outras dependências vitais à Política de Abastecimento do Estado (Casemg); o programa de armazenagem comunitária; o destino dos funcionários dessas empresas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Central única dos Trabalhadores – CUT -, em Minas Gerais, solicitando um pronunciamento formal com relação às invasões promovidas por fazendeiros no assentamento de trabalhadores sem terra na Fazenda Olhos d’Água, em Pompéu, e sobre o atentado sofrido por Ivo de Castro Machado, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pompéu, e pelos assentados Otávio Guimarães de Oliveira, Nagib Santana de Souza e Júlia Marilda Ferreira; do Sr. Alisson Barbosa de Souza, presidente do Sindicato Rural de Monte Azul, solicitando auxílio para o setor agrícola na região. Estiveram presentes: Hilton Secundino Alves e Magno Simões de Brito, representando a Secretaria de Estado da Fazenda; Wander Melo e Sebastião Domingues, presidente e superintendente da Associação Comercial da Ceasa, respectivamente; José Abalém Neto e Juarez de Oliveira de Castro, representantes da Secretaria Municipal de Abastecimento de Belo Horizonte; Waldyr Pascoal Filho, da Emater/MG; Gualter Martins, represente da Associação dos Funcionário da Ceasa; Antônio Lopes Rodrigues, presidente da Associação Recreativa e Beneficente dos Empregados da Ceasa; Cássio Robson de Melo, comerciante filiado à Associação Comercial da Ceasa. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o relatório da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências do Sr. Alisson Barbosa de Souza e do presidente da CUT; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado o delegado regional da Delegacia do Trabalho em Minas Gerais para expor sobre o projeto Condomínio de Empregadores Rurais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 16/02/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilman Viana Rodrigues, presidente da Faemg, mostrando apreensão diante da possível criação de taxas por meio de projeto oriundo do Poder Executivo; do Sr. Caio Júlio César Brandão Pinto, presidente da Ruralminas, encaminhando relatório anual dos terrenos urbanos regularizados administrativamente por essa Fundação; do Sr. Melchior A. de Melo, superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra/MG -, encaminhando cópia de convênio firmado por meio da Fundação Rural Mineira - Ruralminas-, objetivando a legitimação de pequenas propriedades e arrecadação para ampliação da reforma agrária no Estado; do Sr. Melchior A. de Melo, superintendente regional do Incra/MG, encaminhando, para conhecimento e divulgação das ações conjuntas do Incra e da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, cópia de convênio firmado, objetivando a aquisição e a instalação de uma sala de informática no Projeto de Assentamento Iturama.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Melchior A. de Melo; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública no Município de Curvelo, para debater o processo de inclusão da região Centro de Minas e de outras áreas do Estado integrantes do Circuito Pecuário Leste, relacionado à Zona Tampão; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir com os segmentos da suinocultura mineira os custos relativos à implantação de projetos, conforme exigências da Feam; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando que esta Comissão interceda junto ao Congresso Nacional no sentido de propor a alteração da Lei 9138/1995; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir a política estadual de abastecimento acerca da Casemg e da Ceasa; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja debatido o processo de transferência da Ceasa e da Casemig para a União; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 15/12/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o PL 498 1999 , que dispõe sobre a política florestal de proteção à biodiversidade e de uso alternativo do solo do Estado.

Estiveram presentes: Teodoro Alves Lamounier, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG; Carlos Alberto Santos Oliveira, representando a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Marcelo Martins Pinto, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos - Smea; Antônio Procópio Sampaio Rezende e Ênio Fonseca, gerente e assistente do Departamento de Programas e Ações Ambientais da Cemig, respectivamente; Mário Werneck, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Nádia Aparecida Silva Araújo, assistente jurídico do Instituto Estadual de Florestas - IEF; Gumercindo Souza Lima, diretor de monitoramento do IEF; Ivo Pêra Eboli, representante da Emater; Arley Ferreira, major da Polícia Militar de Minas Gerais; Mauro Vaz de Melo Megale da Sociedade Mineira de Engenheiros Florestais - Smef; Juvenal Mendes Oliveira, supervisor do IEF em Montes Claros; Geraldo Fausto da Silva, supervisor do IEF na Zona da Mata; João Câncio Andrade, presidente da Sindifer; José Batuíra de Assis, secretário executivo da Abracave; Rafael Magalhães, supervisor regional do IEF no Centro/Sul; Maria Dalce Ricas, superintendente da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda; Eduardo Vasconcelos, representante da Indi; Fernando Antônio Matarelli do Sindifer e Floriano Bernadino da Costa Santos, diretor do IEF.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam feitas gestões junto ao governador a respeito do processo de privatização ou federalização da Casemg, junto ao BNDES, nos termos a que dispõe; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 15/09/1999, às 14h30min, com o objetivo de discutir as penalidades aplicadas pela Itambé à Coopará.

Estiveram presentes: Jonas Moraes Filho, presidente da Coopará; Luciano de Paula Fraga, advogado da Coopará; A. de Oliveira; Osvaldo Fonseca, prefeito de Conceição do Pará; José Bonaparte de Vasconcelos Fonseca, prefeito de Maravilha.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja convidado o Sr. José Pereira de Campos Filho, presidente da Itambé, para discutir a posição tomada pela entidade em relação à Coopará; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando audiência pública no Município de Almenara para avaliar as consequências do fechamento das barreiras sanitárias do Estado, compreendendo várias regiões, dentro do programa de erradicação da aftosa; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja convidado o presidente da Ruralminas, Sr. Caio Júlio César Brandão Pinto, e equipe a ser definida pelo órgão, com a finalidade de debater a proposta de implantação do programa Polos de Desenvolvimento da Agricultura Irrigada dos Vales do Rio Jequitinhonha e Pardo, em Minas Gerais - PDI-Jepar; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 15/09/1999 e 08/09/1999, não realizadas.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 18/08/1999, às 10 horas, com o objetivo de articular, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Kangussu, ações conjuntas das entidades comprometidas social e economicamente com o desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha, visando dar sustentação à presença do Banco Nordeste em seu oferecimento de linhas de crédito para a região.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do presidente da Ruralminas, encaminhando relação dos processos de legitimação de terras devolutas rurais a serem titulados; do Sr. Viriato Mascarenhas Gonzaga III, diretor do Sindicato dos Produtores Rurais de Curvelo, declarando apoio à inclusão dos bancos cooperativos no processo de equalização de encargos financeiros e recursos do FAT (Proger/Pronaf), para empréstimos de crédito rural.

Estiveram presentes: Manoel Costa, secretário de Planejamento e Coordenação Geral; Eilson dos Santos, superintendente Regional dos Banco do Nordeste BA/MG/ES; José Osias da Silva, gerente do Banco do Nordeste em Belo Horizonte; Davidson Barbosa Dantas, assessor da superintendência do Banco do Nordeste BA/MG/ES; Antônio Carlos R. Cavalcanti, consultor de Investimento do Banco do Nordeste; Wilian Bicalho, diretor da Ocemg; Alaor Brito Júnior, diretor-regional da Sudenor em Montes Claros; José Fausto Borges, engenheiro agrônomo de Crédito Rural da Emater; Márcio Carvalho Rodrigues, assessor econômico da Faemg; Sérgio Amaral, superintendente da Sudenor; Roberto Grapiuna, presidente da Associação Microrregional do Baixo Jequitinhonha - Ambaje; Francisco de Oliveira Carvalho, assessor do prefeito de Bandeira; Maria Lúcia de Fátima Parrela, gerente de Negócios do Banco Nordeste; Márcio Antônio Labruna, vice-presidente da Federaminas; Márcio Gomes, prefeito de Itamarandiba; Ronaldo Mota Dias, prefeito de São João da Lagoa e presidente da Associação dos Município de Área Mineira da Sudene - Amams; Wildemar Maximino da Cruz, prefeito de Janaúba.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Viriato Mascarenhas Gonzaga III; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 17/08/2011, às 15h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 685 2011 ; do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Agricultura, encaminhando exemplar do Panorama do Agronegócio do Comércio Exterior de Minas Gerais; e do Sr. Pedro Luiz Ribeiro Hartung, gerente de Educação Sanitária e Apoio à Agroindústria Familiar do IMA – Of. 1883/2011/SGM

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Elmiro Nascimento e Pedro Luiz Ribeiro Hartung; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para fazer um balanço e discutir as perspectivas do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA (RQC 1709 2011 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública para debater a utilização de imóvel do Estado existente na CeasaMinas (RQC 1706 2011 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública no Município de Patrocínio, para debater a situação dos produtores rurais da comunidade de Santo Antônio da Lagoa Seca (RQC 1707 2011 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para discutir as reais condições de preço e propostas do FNDE aos produtores cadastrados no Pronaf, que são os fornecedores legais dos produtos da merenda escolar, no Município de Uberlândia (RQC 1705 2011 ); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando que seja encaminhado ofício ao governador do Estado pedindo providências no sentido de que seja expedido título de legitimação de terra devoluta ao Sr. Paulo Gonçalves de Sá, conforme cópia de requerimento anexa (RQC 1708 2011 ); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando visita técnica ao stand da Agrimisa na Serralheira Souza Pinto, nesta capital, no dia 18/08/2011 (RQC 1704 2011 ); requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana e Fabiano Tolentino solicitando visita ao procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho em Belo Horizonte para tratar, novamente, da terceirização de mão de obra na silvicultura no Estado (RQC 1703 2011 ); requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana e Fabiano Tolentino solicitando reunião com a finalidade de debater, em audiência pública, a implementação do Plano Diretor de Irrigação de Minas Gerais - PAI-MG -, o uso das águas (vazão outorgável) de bacias hidrográficas nacionais e a adoção de parcerias público-privadas para irrigação (RQC 1700 2011 ); requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana e Fabiano Tolentino solicitando reunião para debater a situação em Minas dos programas estaduais e federais destinados ao desenvolvimento da Agricultura Familiar, em especial ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae - e ao Programa de Aquisição Direta de Alimentos PAA (RQC 1702 2011 ); requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana e Fabiano Tolentino solicitando debate público para discutir sobre criação do Fundo Estadual do Café (RQC 1701 2011 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 13/04/2011, às 15h09min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a terceirização de atividades praticadas na silvicultura, como cultivo de mudas, plantio, conservação, corte carvoejamento e transporte.

Estiveram presentes: Henrique Reis, assessor especial de Florestas da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Agnus Rodrigues da Silva, superintendente de Formação e Qualificação para o Trabalho; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Carlos Alberto Santos Oliveira, assessor de Meio Ambiente da Faemg; José Maria Meireles Junqueira, vice-presidente da Fiemg; Bruno Melo Lima, presidente da Associação Mineira de Silvicultura – AMS; Fausto Varela Cançado, presidente do Sindicato do Ferro no Estado de Minas Gerais – Sindifer; Antônio Tarcizo de Andrade e Silva, diretor-superintendente da AMS; e José Batuira de Assis, diretor executivo da Associação Brasileira dos Prestadores de Serviços Florestais – Abrasflor.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana e Rômulo Viegas solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Trabalho e Emprego sugerindo a criação de um grupo de trabalho composto de representantes do Poder Público e do segmento produtivo, inclusive do setor de terceirização, com o objetivo de fazer propostas e gestões junto aos órgãos federais voltados para o equacionamento da terceirização de mão de obra na silvicultura (RQC 529 2011 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana e Rômulo Viegas solicitando seja encaminhado ofício à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados sugerindo reunião para debater a terceirização de mão de obra na atividade de silvicultura (RQC 527 2011 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana e Rômulo Viegas solicitando visita ao Ministério Público do Trabalho com atuação no Estado, com representantes dos segmentos produtivos, para discutir e propor soluções para a terceirização do trabalho na atividade de silvicultura (RQC 528 2011 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 27/04/2011, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando visita à abertura oficial da 77º ExpoZebu, no Parque de Exposições Fernando Costa em Uberaba (RQC 640 2011); requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando audiência pública no Município de Jaboticatubas, para discutir às atividades produtivas nos segmentos de cachaça e bananicultura (RQC 694 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando debate público em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater a implementação do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal e vegetal, com adesão ao Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária – Suasa - no Estado (RQC 461 2011 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 0/04/2011, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 18/09/2013, às 15h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Liza Prado, a rescisão de contratos ocorrida entre a empresa Brasil Food S.A. e produtores rurais de peru no Município de Monte Carmelo e região, bem como a possível transferência dessa empresa para o Estado de Goiás.

Estiveram presentes: João Ricardo Albanez, superintendente de Política e Economia Agrícola; Enrique Carlos Natalino e Marcos de Siqueira Nacif, assessores do governador do Estado; João Batista Chaves Filho, vice-prefeito de Monte Carmelo; Francisco Maurício Barbosa Simões, assessor jurídico, da Faemg; Lindomar Antônio Lopes, secretário-executivo do Conselho Estadual de Política Agrícola; Ricardo Pinheiro, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Monte Carmelo; Edélcio Rodrigues Pereira, presidente da Associação do Comércio e Indústria de Monte Carmelo; Fausto Ribeiro de Moura, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Carmelo; Claiton Luiz de Lima, secretário do Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Carmelo; Iran Parreira Júnior, diretor técnico da Associação dos Granjeiros Integrados do Triângulo e Alto Paranaíba; e Camilo Machado de Miranda Porto, assessor jurídico parlamentar da ALMG.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Liza Prado solicitando visita à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico para debater a política de rescisão contratual entre a empresa Brasil Food S.A. e os produtores rurais de peru de Monte Carmelo (RQC 7664 2013 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Liza Prado solicitando seja encaminhado ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para enviar à empresa Brasil Food S.A. solicitação de reestudo das rescisões de contrato com os produtores rurais de peru da região de Monte Carmelo e da possível transferência da empresa para o Estado de Goiás (RQC 7666 2013 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Liza Prado solicitando seja encaminhado ao governador de Estado pedido de providências para enviar à empresa Brasil Food S.A. solicitação de reestudo das rescisões de contrato com os produtores rurais de peru da região de Monte Carmelo e da possível transferência da empresa para o Estado de Goiás (RQC 7668 2013 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Liza Prado solicitando visita, com convidados que menciona, à empresa Brasil Food S.A., de Uberlândia, para discutir a política de rescisão contratual com produtores rurais de peru e a possível transferência da empresa para o Estado de Goiás (RQC 7671 2013 ); requerimentos (2) dos deputados Antônio Carlos Arantes e Liza Prado solicitando seja encaminhado pedido de providências para enviar à empresa Brasil Food S.A. solicitação de reestudo das rescisões de contrato com os produtores rurais de peru da região de Monte Carmelo e da possível transferência da empresa para o Estado de Goiás, acompanhado das notas taquigráficas da 15ª Reunião Ordinária desta comissão: (I) ao procurador-geral do Trabalho de Minas Gerais (RQC 7674 2013 ); (II) à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico (RQC 7675 2013 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Liza Prado solicitando sejam encaminhadas notas taquigráficas da 15ª Reunião Ordinária desta comissão aos presidentes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg -, da Associação de Granjeiros Integrados do Triângulo e Alto Parnaíba, do Sindicato Rural de Monte Carmelo, e da Associação do Comércio e Indústria de Monte Carmelo (RQC 7676 2013 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 28/08/2013, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que informa sobre relatório de sugestões para a agenda da ALMG 2013-2015.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para debater o descumprimento dos mandados de reintegração de posse de propriedades rurais por parte da Polícia Militar de Minas Gerais (RQC 7384 2013 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Carlos Pimenta, Luiz Henrique, Paulo Guedes e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhada aos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior manifestação de protesto em relação à importação de frutas de outros países, em especial com relação à banana vinda do Equador, tendo em vista que isso gera desequilíbrio econômico e financeiro nas regiões produtoras nacionais, além de representar risco sanitário e ambiental ao consumidor brasileiro, o que justifica a necessidade de proteção de nosso mercado interno (RQC 3787 2013 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Carlos Pimenta, Luiz Henrique, Paulo Guedes e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências solicitando seja realizado estudo sobre eventuais riscos sanitários ocorridos na importação de bananas do Equador (RQC 7388 2013 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para debater a rescisão de contratos ocorrida entre a empresa Brasil Food S.A. e produtores rurais produtores de peru no Município de Monte Carmelo e região e a possível transferência da empresa para o Estado de Goiás (RQC 7386 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 21/08/2013, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 07/11/2014, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Rural e do Programa Cultivar, Nutrir e Educar.

Estiveram presentes: Jacqueline Miriam Maciel Junqueira, gerente do Projeto Estruturado Cultivar, Nutrir e Educar da Seapa; Edmar Guariento Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa; e Felipe Gomes Ribeiro Passos, assessor-chefe de Gestão Estratégica e Inovação da Seapa.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 29/08/2012, às 09h10min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Adalclever Lopes, o monitoramento da Rede de Desenvolvimento Rural e do Programa Cultivar, Nutrir e Educar do PPAG 2012-2015, exercício de 2012.

Estiveram presentes: Paulo Afonso Romano, secretário adjunto de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – e gerente do Programa Estruturador Sustentabilidade e Infraestrutura no Campo; Myrtô Áurea de Lima Sucupira, assessora técnica do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional, do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar; Deny Sanábio, da Emater e do Programa Associado Minas Sem Fome; Evandro Oliveira Neiva, do Programa Associado Desenvolvimento da Agricultura Familiar e do Agronegócio e chefe de Gabinete da Seapa; Aldenir Vianna Pereira, diretor de Cidadania do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais; Baldonedo Arthur Napoleão, subsecretário do Agronegócio da Seapa; Amarildo Kalil, assessor técnico da Agricultura Irrigada da Seapa; José Ricardo Roseno, assessor especial de Desenvolvimento Sustentável da Seapa; Edmar Guariento Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar da Seapa; Maria Flávia Bracarense Brandão, diretora de Vigilância Sanitária de Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde; Valéria Monteiro de Jesus, gerente do Processo de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação; Patrícia Martins, fiscal agropecuário do Instituto Mineiro de Agropecuária; e Danilo Alves de Alvarenga, da Emater.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2013, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Célio Moreira, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e Rômulo Veneroso, o pagamento pela prestação de serviços ambientais aos produtores rurais e agricultores familiares previsto no programa Bolsa Verde.

Estiveram presentes: Ennia Guedes Bueno, assessora jurídica da Faemg; José Antônio Ribeiro, superintendente de Agricultura Familiar; Carlos Silveira, gerente de Incentivo Econômico à Sustentabilidade do IEF; Eduardo Arantes Nascimento, assessor do Meio Ambiente da Fetaemg; e Rogério Noce Rocha, ouvidor de Meio Ambiente do Estado.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 01/11/2013, às 13h45min, no Teatro Municipal Donato Andrade, no Município de Paraguaçu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, André Quintão e Zé Maia, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Rural e do Programa Cultivar, Nutrir e Educar.

Estiveram presentes: Evandro Barbosa Bueno, prefeito de Paraguaçu; José Rafael de Souza, presidente da Câmara Municipal de Paraguaçu; Edmar Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Jacqueline Miriam Maciel Junqueira, gerente do programa Cultivar, Nutrir e Educar da Secretaria-Geral da Governadoria.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 03/09/2013, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Paulo Lamac e Antônio Carlos Arantes, a política estadual de municípios, desenvolvimento regional e política fundiária, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013, relativos a essas políticas.

Estiveram presentes: Álvaro Eduardo Goulart, subsecretário de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e gerente do Projeto Apoio aos Municípios em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural; Maria Albanita Roberta, subsecretária de Projetos Especiais e gerente do Programa Travessia; Weslei Cantelmo, superintendente de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Regional; Alexandro Moks do Carmo, diretor-geral do Iter e gestor das Ações Legitimação de Posse em Áreas Rurais e Legitimação de Posse em Áreas Urbanas; Ângela Porto, assessora da Presidência da Cohab; Frederico Amaral e Silva, gerente dos projetos Plataforma Multimodal de Transportes da RMBH e Plano Macroestrutural do Vetor Norte da RMBH da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Felippe Ferreira de Mello, assessor de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Aldenir Vianna Pereira, gestor das ações Apoio às Parcerias Fundiárias e Ações de Cidadania e Apoio à Regularização Fundiária de Áreas Ocupadas por Comunidades Quilombolas, Indígenas e Tradicionais do Iter; Frederico de Santana Tescarolo, gerente do Projeto Sistema de Informações Metropolitanas da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana; Adrian Machado Batista, gerente do Projeto Nova Metrópole – Expansão da Mobilidade Urbana na RMBH da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana; e Eliana Custódio da Cruz, gerente do Projeto Travessia Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Assuntos Municipais e Regionalização e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 28/06/2011, às 09h40min, na Câmara Municipal de Ipatinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Rosângela Reis, a comercialização e a distribuição do queijo artesanal mineiro nas feiras livres de Ipatinga e na Região Metropolitana do Vale do Aço, bem como discutir os problemas enfrentados pelos produtores e pequenos comerciantes de queijo em decorrência da legislação sanitária vigente.

Estiveram presentes: Ana Helena Machado Junqueira, coordenadora de Agregação de Valor e Geração de Renda da Subsecretaria de Agricultura Familiar; Sílvia Regina Gallo Araújo, representante da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais; José Geraldo Amigão, vereador de Ipatinga; Clério Alves da Silva, chefe do Serviço de Inspeção Federal no Estado de Minas Gerais; Ronaldo Lima, gerente regional da Emater; Jonhson Werley de Assis, representante da Associação dos Feirantes de Ipatinga; e José Euler, prefeito de Mesquita.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 14/04/2011, às 10h15min, na Fazenda Vista Alegre, no Município de Nova União, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio, a implantação do projeto do Programa Mineiro de Álcool, Leite e Cachaça – Promalc.

Estiveram presentes: Moacir Barbosa de Figueiredo, prefeito de Nova União; Elmer Ferreira Luiz de Almeida, gerente regional da Emater – Unidade BH; Marco Antônio Vale, gerente de Certificação do Instituto Mineiro de Agropecuária; Valter Caetano Pinto, secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente e produtor de cachaça; Murilo de Sá Albernaz, presidente da Federação Nacional das Associações dos Produtores de Cachaça de Alambique – Fenaca; e Alexandre Wagner da Silva, presidente da Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade – Ampaq.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 05/04/2011, às 10h32min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia e Paulo Guedes, sobre as regras do licenciamento ambiental de estabelecimentos rurais, referentes às atividades da agricultura familiar.

Estiveram presentes: Siumara Santos Oliveira, dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra – MST; Eduardo Leal, delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Danilo Vieira, subsecretário de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Augusto Henrique Lio Horta, secretário de estado adjunto do Meio Ambiente e diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Edmar Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de justiça coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa dos Rios das Velhas e Paraopeba; Marco Aurélio Bezerra da Rocha, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra; Carlos Valadares, procurador-chefe da Superintendência Regional do Incra; Marcelo Lana Franco, vice-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater –; e Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Luzia Ferreira, Duarte Bechir, Paulo Guedes, Rogério Correia e Romel Anízio solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para a formação de um grupo de trabalho com a finalidade de esclarecer e aprimorar os procedimentos de licenciamento ambiental de assentamentos de reforma agrária, com base na Resolução do Conama nº 387/2006, tendo como premissa a celeridade e a desburocratização dos procedimentos (RQC 431 2011 ); requerimento dos deputados Luzia Ferreira, Duarte Bechir, Paulo Guedes, Rogério Correia e Romel Anízio solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a retenção e a liberação dos recursos destinados ao programa Bolsa Verde para o pagamento dos serviços ambientais prestados pelos agricultores familiares desde a criação do programa (RQC 432 2011 ); requerimento dos deputados Luzia Ferreira, Duarte Bechir, Paulo Guedes e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para que na apreciação do projeto de lei que altera o Código Florestal os assentamentos de reforma agrária sejam reconhecidos como de interesse social (RQC 434 2011 ); requerimento dos deputados Luzia Ferreira, Duarte Bechir, Paulo Guedes, Rogério Correia e Romel Anízio solicitando que seja encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e ao Incra pedido de providências para a melhoria das condições de trabalho da Delegacia Regional e da Superintendência Regional, especialmente para a ampliação dos técnicos responsáveis pela assessoria aos assentamentos e programa de agricultura familiar (RQC 433 2011 ); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 18/04/2011, às 15h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Duarte Bechir, Rogério Correia e Adelmo Carneiro Leão, a alimentação escolar na rede estadual de ensino, bem como os resultados da implantação da Lei Federal 11947/2009.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do deputado Neilando Pimenta, justificando sua ausência nesta reunião, por estar numa audiência com o governador de Estado.

Estiveram presentes: Eduardo Leal, delegado regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, em Minas Gerais; Edmar Guariento Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Adair Gomes Ribeiro, superintendente de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Educação; Dom Mauro Morelli, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais – Consea/MG; Vilson Luiz da Silva, presidente do Conselho de Alimentação Escolar de Minas Gerais – CAE-MG; Ademar Moreira Pires, coordenador técnico e gestor do Programa de Alimentação Escolar; Nilo Furtado Teodoro, presidente da Federação de Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais – Faspa-MG; Élido Bonomo, presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Regional em Minas Gerais e coordenador do Cecane – Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar – da Ufop; e Cláudia Romero D'ávila, agente de Desenvolvimento Econômico do MDA em Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 02/05/2012, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Alberto Paixão Lages, diretor e presidente da CeasaMinas, dando ciência de medidas adotadas para adequação do uso de embalagens no comércio de hortigranjeiros; do Sr. Caio Dias Gomide, presidente da Associação Comercial da CeasaMinas, encaminhando cópia de correspondência entregue ao governador do Estado contendo propostas de gestão única e compartilhada com o Estado para o Mercado Livre do Produtor da unidade Ceasa; do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Agricultura, fazendo considerações sobre a retomada da gestão do Mercado Livre do Produtor pelo Estado, em razão de ofício encaminhado a esta Casa pela Associação Recreativa e Beneficente dos Empregados da CeasaMinas; e do Sr. Raimundo Gomes de Matos, deputado federal e presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, convidando para o 6º Encontro da referida comissão, em Uberaba, com o objetivo de debater o novo Código Florestal Brasileiro.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. João Alberto Paixão Lages, Caio Dias Gomide e Elmiro Nascimento; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater o procedimento de fiscalização integral da cadeia produtiva dos alimentos transgênicos no Estado, bem como eventuais riscos desse tipo de alimento à saúde, à agricultura e ao meio ambiente (RQC 3372 2012); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 18/04/2012, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais - RQN 2122 2011 ; do Sr. João Alberto Paixão, presidente da Ceasa-Minas, informando sobre o processo de comercialização de tomates e bananas no Ceasa/Contagem, a partir do dia 08/04/2012; e do Sr. Raimundo Gomes de Matos, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, convidando para o 6º Encontro da referida comissão em Uberaba.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que sejam enviados ofícios ao governador e ao secretário de Estado de Defesa Social para que sejam tomadas providências de caráter urgente quanto ao roubo de gado e outros crimes cometidos no meio rural, visando conter a violência no campo e danos à propriedade de agricultores e demais produtores rurais (RQC 3299 2012); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Liza Prado e Ulysses Gomes solicitando audiência pública para debater o Fundo Estadual do Café e o Programa de Opções de Comercialização de Café em Minas e no Brasil (RQC 3298 2012); a comunicação de matéria conclusiva; errata da comunicação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 11/04/2012 e 04/04/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 30/09/2008, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro, as técnicas utilizadas por agricultores que produzem o queijo minas artesanal. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Jornal nº 2, de setembro/2008, da Associação dos Fiscais Federais Agropecuários do Ministério da Agricultura; da Embrapa, convidando para o 11º Seminário Mineiro sobre Produção Orgânica, na Fazenda da Embrapa, em Sete Lagoas. Estiveram presentes: Clério Alves da Silva, Fiscal Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Luciana Siqueira Rapini, Assessora da Superintendência de Segurança Alimentar e Apoio da Agricultura Familiar, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Prof. Maximiliano Soares Pinto, Pesquisador da Epamig; Maria Marta Martins, Vice-Presidente do Iepha-MG; Evelyn Meniconi, Gerente de Patrimônio e Material do Iepha-MG; Vânia Maria Leite Rocha, Historiadora e Técnica do Iepha-MG; Joana Dalva de Miranda, Gerente Estadual substituta de Vigilância Sanitária de Alimentos; Elmer Ferreira de Almeida, Marinalva Olívia Martins Soares e José Manoel Martins, Coordenadores Técnicos Estaduais do Programa Queijo Minas Artesanal, da Emater-MG; Luciano Carvalho Machado, Presidente da Associação dos Produtores de Queijo Canastra - Aprocon. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 02/06/2009, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Superintendência da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca em Minas Gerais - SEAP/MG -, convidando para a abertura da 3ª Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Superintendência da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca em Minas Gerais; requerimento do Deputado Leonardo Moreira solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Programa Primeiro Crédito para a Juventude Rural do Estado de Minas Gerais, conforme dispõe o PL 437 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião