Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 13/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sebastião Navarro solicitando reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater o concurso público para professores e assuntos pertinentes à categoria; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião para debater a situação da Associação Madre Maria Augusta de Ensino, do Município de Cambuí, tendo em vista as denúncias apresentadas por jornais; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater o relacionamento da diretoria da E. E. Governador Milton Campos com a União Colegial de Minas Gerais, tendo em vista denúncias apresentadas pela entidade; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 18/09/2013, às 16h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edimilson Andrade, vereador da Câmara Municipal de Divinópolis, solicitando audiência pública desta comissão e da Comissão de Participação Popular com o tema “Redução da maioridade penal”; da Sra. Mércia Eller, solicitando apoio para agilizar a conclusão da reforma da escola do Município de Inhapim, povoado de Jerusalém; do Sr. Leandro Marcos Martins, parabenizando por audiência pública do dia 16/09/2013 e lamentando a ausência de representantes do executivo na reunião; do Sr. Márcio Reinaldo Dias Moreira, prefeito de Sete Lagoas, congratulando-se com a Presidência desta Casa pela manifestação contrária à extinção das Apaes; e do Sr. Werley Ferreira de Macedo, vice-prefeito de Araguari, manifestando seu apoio à manutenção do funcionamento das Apaes.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Edimilson Andrade, Mércia Eller, Leandro Marcos Martins, Márcio Reinaldo Dias Moreira e Werley Ferreira de Macedo; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a Resolução nº 2367/2013, da Secretaria de Estado de Educação - SEE -, que autoriza a realização de aditamento aos convênios referentes ao transporte escolar do exercício de 2013 pactuados com os municípios para permitir a ampliação da carga horária diária nas unidades de ensino participantes do projeto Reinventando o Ensino Médio, criado pela Resolução SEE nº 2251/2013 (RQC 7449 2013 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para debater as implicações para as administrações municipais do aumento da carga horária de turmas do ensino médio da rede estadual, devido à implementação do programa Reinventando o Ensino Médio (RQC 7452 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública para avaliar os resultados obtidos pelos alunos de Minas Gerais na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBME (RQC 7476 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública para avaliar os resultados alcançados pelo Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB -, nos últimos anos (RQC 7477 2013 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado pedido de providências à secretária de Estado de Educação para solicitar à Prefeitura Municipal de Betim a retomada do projeto de educação integral no município, que atendia, até final de 2012, 12000 alunos (RQC 7478 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a transferência do Município de Urucuia da Superintendência Regional de Educação de Januária para a Superintendência Regional de Educação de Unaí (RQC 7479 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara, Célio Moreira e Bosco solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações quanto à estimativa das despesas necessárias para garantir a alimentação de professores e servidores administrativos nas escolas da rede estadual (RQC 7561 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 11/09/2013, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 11/07/2012, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Lamac, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - sobre o financiamento de pesquisas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 04/07/2012, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 03/08/2011, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Carlos Pinto, prefeito de Caxambu, agradecendo voto de congratulações pela escolha desse município para sediar o consórcio das universidades do Sul e do Sudeste do Estado; da Sra. Maria Sueli de Oliveira Pires, chefe de Gabinete de Educação - RQN 657 2011 ; da Sra. Maria das Graças Gomes, diretora da Escola Estadual de Jaguaritira, solicitando apoio para a resolução de problemas dos servidores dessa escola; do Sr. João Aurélio Tabosa, solicitando apoio junto ao Poder Executivo quanto a questões relativas a salários dos profissionais de ensino do Estado; da Sra. Marcia Luiza Vilela Terra, secretária-geral da Câmara Municipal de Varginha, encaminhando pedido de providências para a implantação da Gestão Plena da Educação no referido município; do Sr. Saulo Clementino Martins Filho, presidente da Câmara Municipal de Curvelo, encaminhando cópia de requerimento em que se pede a intercessão desta Assembleia com vistas à solução do impasse que levou à greve dos servidores da rede estadual de ensino; e do Sr. João dos Reis Canela, reitor da Unimontes, cumprimentando o presidente desta Casa, deputado Dinis Pinheiro, por ter este passado a compor a bancada dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Maria das Graças Gomes e Marcia Luiza Vilela Terra e dos Srs. João Aurélio Tabosa e Saulo Clementino Martins Filho; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a precariedade do sistema de transporte escolar no Estado (RQC 1505 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 13/07/2011, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 03/12/2014, às 16h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 8303 2014 ; e do Sr. Glêdson Guetão, líder de governo na Câmara Municipal de Governador Valadares, pleiteando que esta Casa encaminhe ao governo do Estado projeto que valorize os profissionais da educação quanto a cargos e salários da categoria.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Glêdson Guetão; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 26/11/2014, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 27/11/2018, às 14h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Cibele, tecendo considerações sobre o funcionamento do Colégio Hilton Rocha; de Raquel de Campos, analista educacional da SRE – Sete Lagoas -, solicitando que esta Comissão interceda para que a reposição de paralisações e greves dos servidores sejam em condições diferentes da forma proposta; de Maria Auxiliadora Miguel Jacob, tecendo considerações sobre edital da Seplag 08 2014; de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (2): (I) em resposta ao RQN 11290 2018 (Of. 1192 2018 SGM); (II) em resposta ao RQN 11291 2018 (Of. 1192 2018 SGM); de Eunício Oliveira, senador e presidente do Senado Federal, em resposta ao RQC 9919 2017 (Of. 891 2018 SGM); de José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, secretário de Estado de Fazenda, agradecendo convite para participar da audiência de convidados de 21/08/2018 e justificando sua ausência ao referido evento.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Escola Estadual Cândido Portinari, no município de Betim.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Eunício Oliveira e José Afonso Bicalho Beltrão da Silva; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governo do estado de Belo Horizonte e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – em Belo Horizonte, pedido de providências para que sejam concedidos aos professores e funcionários civis do Colégio Tiradentes, os mesmos benefícios conquistados e auferidos pelos demais profissionais de magistério da educação básica do estado, como o pagamento do piso salarial profissional nacional recentemente assegurado pela Emenda à Constituição 97 2018 (RQC 12668 2018); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações à Academia de Letras de São João del Rei pela justa homenagem prestada em ocasião ao centenário no nascimento do historiador Sebastião de Oliveira Cintra e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à Academia de Letras de São João del Rei (RQC 12923 2018); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerias e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, as notas taquigráficas da 14ª Reunião Ordinária, realizada em 21/08/2018, que teve por finalidade obter esclarecimentos sobre o pregão realizado pela Secretaria de Educação para aquisição de câmeras fotográficas digitais, a contratação do Instituto Inhontim para desenvolver ações de capacitação dos servidores da Secretaria de Educação e sobre os constantes atrasos nos repasses de recursos para a área da educação, bem como o parcelamento de salários dos servidores, para conhecimento (RQC 12931 2018); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação em Belo Horizonte pedido de informações sobre os motivos da alteração da sede do Centro Estadual de Educação Continuada – Cesec – no município de Brasília de Minas, segundo informações recebidas a nova sede não tem condições de abrigar a escola (RQC 12932 2018); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda, pedido de regularização e pontualidade nos recursos destinados aos bolsistas da Fundação de Amparo à Pesquisa – Fapemig – conforme no disposto no caput do Artigo 212 da Constituição Estadual (RQC 12933 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 22/08/2017, às 14h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária da Secretaria de Casa Civil e de Relações Institucionais (4): (I) em resposta ao RQN 6130 2016 (Of. 2648 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 5925 2016 (Of. 2602 2016 SGM); (III) em resposta ao RQN 7273 2017 (Of. 896 2017 SGM); (IV) em resposta ao RQN 7508 2017 (Of. 1083 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento de diversas escolas estaduais do sul de Minas Gerais, pela não implementação de projeto de segurança e de prevenção contra incêndio (RQC 9163 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas à elaboração da planilha das obras previstas no Termo de Compromisso 812525 2015, cujo objeto, no valor de R$204.070,00, já foi licitado, para ampliação e reforma da Escola Estadual Nilza Luzia de Souza Butta, em Ipatinga (RQC 9164 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o 16º Grupo Escoteiro Padre Olímpio, de Itabira, pelos 60 anos de sua fundação (RQC 9165 2017); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitado que seja encaminhado ao governador do estado e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam destinados, de imediato, os recursos necessários à construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Professor José Augusto Neves, situada em Diamantina, o que permitiria à escola participar do programa Escola Aberta (RQC 9170 2017); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam liberados, de imediato, os recursos necessários à ampliação e à reforma da Escola Estadual de Resplendor, em Água Boa (RQC 9173 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Maurício Zákhia, em Ijaci, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros, por determinação do Ministério Público, no dia 03/07/2017 (RQC 9175 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Professor Fábregas, em Luminárias, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros, por determinação do Ministério Público, no dia 03/07/2017 (RQC 9176 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Antônio Novais, situada em Ribeirão Vermelho, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros, por determinação do Ministério Público, no dia 03/07/2017 (RQC 9177 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Azarias Ribeiro, situada em Lavras, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros, por determinação do Ministério Público, no dia 03/07/2017 (RQC 9178 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Dora Matarazzo, situada em Lavras, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros por determinação do MPMG, no dia 03/07/2017 (RQC 9179 2017): requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Dr. João Batista Hermeto, situada em Lavras, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros por determinação do MPMG, no dia 03/07/2017 (RQC 9180 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Cinira de Carvalho, situada em Lavras, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros por determinação do MPMG, no dia 03/07/2017 (RQC 9181 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Tiradentes, situada em Lavras, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros por determinação do MPMG, no dia 03/07/2017 (RQC 9182 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Firmino Costa, situada em Lavras, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros por determinação do MPMG, no dia 03/07/2017 (RQC 9183 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o retorno, com urgência, do funcionamento da Escola Estadual Cristiano de Souza, situada em Lavras, que foi objeto de interdição pelo Corpo de Bombeiros por determinação do MPMG, no dia 03/07/2017 (RQC 9184 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à bancada mineira da Câmara Federal pedido de providências para que se posicione contrariamente à emenda aditiva do deputado federal Sérgio Souza – PMDB PR - à Medida Provisória 785 2017, que pretende que seja feita a conversão da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila - em Universidade Federal do Oeste do Paraná – Ufopr - (RQC 9185 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o município de Itanhandu pela realização do I Congresso Pedagógico Anual, ocorrido entre os dias 31/07/2017 e 01/08/2017 e (II) que seja dada ciência desta manifestação ao prefeito Evaldo Barros, bem como à Juliana Scarpa de Castro, secretária de Educação do referido município (RQC 9187 2017); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para debater e apresentar o estudo Custo Aluno Qualidade Inicial - Caqi - no estado (RQC 9370 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, no município de São João das Missões, para debater a educação indígena (RQC 9436 2017); requerimento dos deputados Rogério Correia e Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação de colapso das instituições federais de ensino no estado (RQC 9510 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência pública para debater os efeitos da decisão judicial relativa à nomeação do Conselho Diretor da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (RQC 9512 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 17/09/2015, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Gilberto Abramo (RQC 3036 2015), realizar audiência pública, para debater os avanços e as perspectivas da educação inclusiva e da educação especial no estado de Minas Gerais.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ana Regina de Carvalho, diretora da Educação Especial da Superintendência de Modalidade e Temática Especiais de Ensino da Secretária de Estado de Educação; Lecir Andréia Martins Magalhães, delegada da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil - Apabb; Denise Martins Ferreira, psicóloga e representante das Mães e Familiares de Pessoas com Deficiência; Cláudia Barsand Deleucas, professora do curso de Educação Física da PUC e do Ensino Especial da Rede Municipal; Cristina Beatriz Monteiro Silveira, psicopedagoga especialista em educação inclusiva; Patrícia Cunha, coordenadora do Núcleo de Inclusão Escolar da Secretaria Municipal de Educação de BH; Romerito Costa Nascimento, coordenador especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais; Thiago Helton Ribeiro, membro da Comissão de Acessibilidade da PUC Minas Barreiro e apresentador do quadro inclusivo - Faça Parte - na Rede Record Minas. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ana Regina de Carvalho, Lecir Andréia Martins Magalhães, Denise Martins Ferreira, Cláudia Barsand Deleucas, Cristina Beatriz Monteiro Silveira, Patrícia Cunha, Romerito Costa Nascimento e Thiago Helton Ribeiro.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para discutir propostas que garantam o funcionamento regular do Colégio Angélica, em Coronel Fabriciano, com a manutenção do número de vagas e dos postos de trabalho (RQC 3593 2015); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater a aplicação da Lei 21710 2015 que dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, altera a estrutura da carreira de Professor de Educação Básica e dá outras providências, bem com realizar um balanço do acordo celebrado entre o governo do Estado, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sindute–MG - e a Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais - Adeomg - (RQC 3594 2015) – com anexo.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 25/10/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Weliton Prado, solicitando visita à Escola Estadual Padre Mário Forestan, com sede em Uberlândia, que se encontra em situação de calamidade pela falta de reformas no telhado e nos banheiros, provocando a suspensão de aulas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 22/09/2005, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, o PL 1297 2003 , que autoriza o Poder Executivo a implantar o serviço social nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Maria Rosângela Pinheiro Damaso, presidente do Conselho Regional de Serviço Social - Cress; Profª Maria da Conceição Meireles Gouvêa, da Escola de Serviço Social da Universidade Católica de Minas Gerais/Contagem; Genilzilene Ribeiro Seferino, diretora da Escola Estadual Wilson Diniz. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 11/06/2008, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa, encaminhando cópia de requerimento baixado em diligência à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Deputado Dalmo Ribeiro Silva; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2009, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi solicitando que seja enviada manifestação de aplauso à Faculdade de Estatística da UFMG, que neste ano comemora 30 anos; requerimento do Deputado Leonardo Moreira solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, para debater e avaliar a conveniência de antecipação das férias escolares no Estado, em função do aumento de casos da gripe A-H1N1, conhecida como gripe suína; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater as condições das bibliotecas escolares da rede estadual de ensino de Minas Gerais; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado do Planejamento, Sra. Renata Vilhena, pedido de providências para que envie a esta Casa projeto de lei alterando a tabela de vencimentos dos Assistentes Técnicos da Educação Básica - ATB -, cujos vencimentos estão defasados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 23/06/2010, às 10h45min, com a finalidade de receber integrantes da Comissão de Representação do Seminário Legislativo realizado em novembro de 2009, "Esporte, Infância e Adolescência - Caminhos para a Cidadania", para a entrega do relatório final elaborado pela mencionada Comissão. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Alberto Duque Portugal, Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior. Estiveram presentes: Sra. Anísia Sudário Daniel; Srs. Amayton Sales Carvalho, Rui Martins Alves Pereira e Dalton Ribeiro de Carvalho, integrantes da Comissão de Representação do seminário legislativo "Esporte, Infância e Adolescência - Caminho para a Cidadania". Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Alberto Duque Portugal; o Relatório da Comissão de Representação do seminário legislativo "Esporte, Infância e Adolescência - Caminho para a Cidadania"; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando reunião com convidados para debater o Projeto de Lei nº 2245/2004, de autoria do Deputado Federal Reginaldo Lopes, que regulamenta a profissão de tecnólogo e dá outras providências, em tramitação no Congresso Nacional; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Seplag pedido de informação sobre as alterações pertinentes à legislação da Fundação Helena Antipoff, que objetivam, dentre outras questões, à adequação da jornada de trabalho dos servidores da Fundação, conforme documento da lavra da Presidente da Fundação, apresentado pelo requerente; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 27/06/2007, às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja encaminhado pedido de informações à Secretaria de Estado da Educação, sobre a construção da Escola Estadual no Bairro Belo Vale, em Santa Luzia, uma vez que a Câmara Municipal já aprovou o projeto de lei referente à doação do terreno para construção da referida escola; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, debater sobre a situação dos funcionários demitidos pela Fundação Mineira de Educação e Cultura - Fumec -; requerimento do Deputado Sebastião Costa solicitando que seja realizada uma visita à Escola Estadual São Mateus, no Município de Faria Lemos, por ter se tornado modelo na região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Secretaria de Estado da Educação, pela Fundação Odebrecht e pelo UNICEF, convidando para o lançamento do "kit" educativo "Brasil ´Treta´ ou Tetracampeão", que tem por finalidade apoiar processos de mobilização da educação nas escolas.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; o convite da Secretaria de Estado da Educação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 15/09/1999, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a exposição do Sr. David Márcio Santos Rodrigues, diretor-geral do Instituto de Geociências Aplicadas – IGA –, sobre os planos para o Estado e os municípios nas áreas da ciência e tecnologia.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurílio de Avellar Hingel, secretário de Educação, informando recebimento da 5ª parcela do fundo de Desenvolvimento da Educação, no valor de R$ 5.808.921,93, e informando que a matéria relativa à municipalização do ensino de Divinópolis será revista, dentro dos moldes solicitados; do Sr. Antônio Claret, vereador e presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, solicitando empenho no sentido de que se proceda uma investigação no Ecad/MG, em vista das denúncias que foram encaminhadas; do Sr. Melchior de Melo, superintendente regional do Incra, informando o convênio firmado entre o referido órgão e a Fadenor, com interveniência da Unimontes; do Sr. João Leite, deputado, em que encaminha uma reclamação do Sr. Mário Sebastião Cordeiro Alves, secretário de educação do Município de Turmalina, contra o Sr. Antônio Carlos Gil, diretor de Escola Pública Estadual.

Esteve presente: David Márcio Santos Rodrigues, diretor-geral do IGA.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Murílio de Avellar Hingel, Antônio Claret, Melchior de Melo e João Leite; requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Educação, no sentido que a referida autoridade preste informações sobre os números de servidores efetivos, especialistas em educação, se encontram em atividade, cujo regime é de 24 horas semanais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 13/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados da comissão solicitando demonstrar ao governador do Estado, ao secretário de Planejamento e Gestão e à secretária de Educação os prejuízos a que estão sujeitos os professores excedentes alcançados pela Resolução nº 428/2003; requerimento dos deputados da comissão solicitando uma audiência com a secretária de Educação para ouvir as razões que levaram à elaboração da aludida resolução; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 07/07/2004, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a mudança de diretrizes do Projeto Veredas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013, às 20 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 07/11/2012, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Bosco, a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Estiveram presentes: Evaldo Ferreira Vilela, secretário adjunto de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e gerente do Programa Estruturador Tecnologia e Inovação Rumo à Economia do Conhecimento; e Octávio Elísio Alves de Brito, presidente da Unesco-Hidroex.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 13/12/2011, às 14h45min, com o objetivo de reconhecer, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, o relevante trabalho realizado pela Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pela ocasião da comemoração dos 40 anos do curso de pedagogia.

Estiveram presentes: Dijon Moraes Junior, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Santuza Abras, vice-reitora da Uemg; Rogério Bianchi Brasil, diretor-geral do Campus de Belo Horizonte da Uemg; Dolores Maria Borges de Amorim, diretora da Faculdade de Educação da Uemg; Cristiane Silva França, coordenadora do curso de Pedagogia da FAE-Uemg; Regina Rosa do Santos Leal, coordenadora da Pós Graduação Lato Sensu da Uemg; Úrsula Viana Mansur, presidente do Diretório Acadêmico da FAE-Uemg; Tomaz de Andrade Nogueira, do Conselho Estadual de Educação.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 18/08/2014, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Duarte Bechir e Cássio Soares, sobre a situação dos professores da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – em face do julgamento no Supremo Tribunal Federal da Lei Complementar 100 2007 .

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Aluísio Pimenta, professor universitário, declarando seu apoio a todos que levantam a bandeira de uma universidade de qualidade, laica e democrática, na qual o ideal da liberdade possa servir de modelo às gerações futuras, como fazem os profissionais que compõem a Uemg, bem como a justiça prevaleça nas condições de trabalho e na forma de contratação.

Estiveram presentes: Dijon Moraes Junior, reitor da Uemg; Marilúcia Martins Calçado, diretora central de Contagem de Tempo e Aposentadoria; Sérgio Pessoa de Paula Castro, procurador-chefe da Consultoria Jurídica; Nelson Luiz Ribeiro da Silva, presidente do Sindicato dos Professores da Uemg; e Amário Lessa Júnior, presidente da Associação dos professores da Unimontes.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Aluísio Pimenta; requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando reunião no Município de Montes Claros para discutir, em audiência pública, a Educação Superior do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha (RQC 10555 2014 ); requerimento dos deputados Rogério Correia, Maria Tereza Lara, Cássio Soares e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a criação, no prazo mais breve possível, de comissão composta pela Seplag, pela Secretaria de Estado de Educação, por demais órgãos estaduais pertinentes e por representantes dos trabalhadores em educação, com a participação desta comissão, com a finalidade de discutir e elaborar alternativas para a situação funcional dos servidores da educação básica atingidos pela decisão do STF no caso da Lei Complementar 100 2007 (RQC 10556 2014 ); requerimento dos deputados Rogério Correia, Maria Tereza Lara, Cássio Soares e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a criação, no prazo mais breve possível, de comissão composta por representantes da Uemg, da Unimontes, da Seplag e de demais órgãos e entidades estaduais pertinentes, com a participação desta comissão, para discutir e elaborar alternativas para a situação funcional dos servidores atingidos pela decisão do STF no caso da Lei Complementar 100 2007 nas universidades estaduais (RQC 10.557 2014); requerimento dos deputados Rogério Correia, Duarte Bechir, Maria Tereza Lara, Cássio e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informação sobre as providências que estão sendo tomadas acerca da situação funcional dos servidores da Uemg e Unimontes atingidos pela decisão do STF no caso da Lei Complementar 100 2007 , em especial quanto ao vínculo previdenciário e às condições que serão consideradas quando da elaboração do edital para o concurso público, bem como o pagamento de férias prêmio (RQC 10558 2014 ); requerimento não recebido dos deputados Rogério Correia, Maria Tereza Lara e Cássio Soares solicitando reunião para debater, em audiência pública, os efeitos da Lei Complementar 100 2007 , no que se refere aos profissionais de educação do ensino fundamental e médio (RQC 10559 2014); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 10h28min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 18/11/2016, às 13h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Foi recebido e votado requerimento. Estiveram presentes: Amanda Madureira Batista, estudante da Escola Estadual Três Poderes; Letícia Clara Ferreira de Pinho Paula, estudante da Escola Estadual Três Poderes. Foram ouvidas as seguintes cidadãs: Amanda Madureira Batista e Letícia Clara Ferreira de Pinho Paula.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater e esclarecer os resultados obtidos pela comissão instituída pelo Decreto 17 2016 destinada a promover estudos relativos a encaminhamentos jurídicos para enfrentar as consequências danosas ao cidadão e prejudiciais à educação no estado, decorrentes da declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 (RQC 7345 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater o cumprimento da Lei Complementar 138 2016 (RQC 7346 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater as perspectivas para a nomeação de professores do ensino básico, aprovados no concurso de 2011, bem como para realizar um balanço das nomeações executadas até o momento (RQC 7347 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Medida Provisória 746 2016, que trata da reforma do ensino médio (RQC 7348 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Colégio ICJ pelos 55 anos de sua existência e (II) que seja dada ciência desta manifestação à Maria Christina Fabel Gontijo, professora e diretora de ensino do referido colégio (RQC 7353 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente a voto de congratulações com o Colégio ICJ pelos 55 anos de sua existência e (II) que sejam convidados os diretores do referido colégio, Maria Christina Fabel Gontijo, Ademar Fabel e José Eduardo Fabel (RQC 7354 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado às Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária pedido de providências para que acatem, em seus respectivos pareceres, as propostas apresentadas pelos participantes da revisão do PPAG 2017 nos programas e ações relacionados à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes (RQC 7355 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública com a presença dos gestores estaduais da política de atendimento às crianças e aos adolescentes e de outros convidados, incluindo a Secretaria de Estado de Educação, com a finalidade de debater a superlotação nas unidades socioeducativas do estado, bem como as políticas públicas para o setor (RQC 7356 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam encaminhadas ao reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e aos convidados presentes à 15ª Reunião Extraordinária, realizada em 18/11/2016, as notas taquigráficas dessa reunião (RQC 7357 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando: (I) que seja encaminhado às Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social, de Educação e de Planejamento e Gestão, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público, à Defensoria Geral do Estado e ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 15ª Reunião Extraordinária e (II) que sejam tomadas as medidas administrativas e legais necessárias ao atendimento das demandas apresentadas pelos convidados (RQC 7358 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando: (I) que sejam encaminhadas à presidência do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e aos senadores Aécio Neves, Antônio Augusto Anastasia e Zezé Perrella as notas taquigráficas da 15ª Reunião Extraordinária, (II) para que possam tomar as medidas legais necessárias com vistas ao atendimento das demandas apresentadas pelos convidados e (III) para que votem contra a PEC 55 2016 que, se aprovada, acarretará menor investimento na área de educação, comprometendo a formação educacional e cidadã das crianças e adolescentes de Minas Gerais e do Brasil, além da redução de recursos para as medidas socioeducativas necessárias (RQC 7359 2016); requerimento dos deputados Paulo Lamac, Marília Campos, Celise Laviola e Iran Barbosa solicitando que sejam encaminhadas à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 18/11/2016 (RQC 7360 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 09/10/2015, às 08h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 3656 2015), realizar audiência pública, para debater tópicos do Enem.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Adriane de Miranda, coordenadora da Associação Pré-UFMG; Wladimir Tadeu Silveira Coelho, diretor do ensino médio da Superintendência de Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação; Júlio César de Moura, professor da Escola Estadual Professora Henriqueta Lisboa; Percy Fernandes Vieira, professor da Escola Terra Negra; João Marcelo Torres Madureira, professor da Escola Terra Negra; Antônio Marcos de Lacerda, professor da Escola Estadual Odilon Behrens. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Adriane de Miranda, Wladimir Tadeu Silveira Coelho, Júlio César de Moura, Percy Fernandes Vieira, João Marcelo Torres Madureira e Antônio Marcos de Lacerda.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 1431 2001 , do governo do Estado, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria de Estado da Educação, especificamente a transferência das Universidades Estaduais da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia para aquele órgão.

Estiveram presentes: Antônio Salustiano Machado, secretário de Estado; Paulo Gazinelli, secretário adjunto; Antônio Macedo Orlando Ferreira, assessor parlamentar da Secretaria de Estado Ciência e Tecnologia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 10/12/2014, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 09/10/2013, às 16h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-Ute/MG, encaminhando solicitações decorrentes das reuniões de audiência pública dos dias 13 e 16/09; do Sr. Lincoln Emanuel de Melo, presidente da Ames-BH, relatando que sofreu uma tentativa de expulsão de sua própria escola por parte de uma funcionária do Instituto de Educação de Minas Gerais e solicitando que a Comissão de Direitos Humanos desta casa apure o caso e tome as medidas cabíveis; do Sr. Waldinei Alves Ferreira, presidente da Câmara Municipal de São Lourenço, encaminhando moção de parabéns ao deputado Dinis Pinheiro pela defesa das Apaes; do Sr. Júlio Cesar Martins Magalhães, presidente da Câmara Municipal de Bom Sucesso, manifestando o repúdio dessa câmara à proposta do MEC que retiraria do Plano Nacional de Educação a previsão de funcionamento das Apaes e o apoio da referida câmara à defesa dessas entidades por esta Casa; da Câmara Municipal de Passos manifestando-se contra alteração proposta pelo senador José Pimentel em projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, a qual colocaria em risco a sobrevivência das Apaes, e solicitando apoio com vistas à rejeição dessa alteração e à recomposição dos repasses do SUS para as referidas entidades; da Sra. Vera Lúcia Guardieiro, prefeita de Conquista, cumprimentando o deputado Dinis Pinheiro pela defesa das Apaes; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 5254 2013 ; e do Sr. Cláudio Augusto Boschi (2), presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região-Minas Gerais, encaminhando: (I) a Nota Técnica 387, emitida pela Secretaria de Regulação do Ensino Superior do Ministério da Educação; (II) cópia da sentença em desfavor da União Federal/Conselho Nacional de Educação, por meio de ação impetrada pelo Sistema Confef/Crefs.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Beatriz da Silva Cerqueira, Lincoln Emanuel de Melo, Waldinei Alves Ferreira, Júlio Cesar Martins Magalhães, Vera Lúcia Guardieiro, Ana Lúcia Almeida Gazzola e Cláudio Augusto Boschi e da Câmara Municipal de Passos; requerimento dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providência para alteração do Decreto 45599 2011 , de modo a permitir a participação de alunos no regime semi-presencial (RQC 7670 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Bosco solicitando reunião para debater, em audiência pública, as dificuldades financeiras e operacionais da Fundação de Educação para o Trabalho – Utramig (RQC 7672 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Bosco solicitando que seja realizada visita desta Comissão à sede da Fundação de Educação para o Trabalho - Utramig - para verificar denúncia de que a instituição de ensino passa por dificuldades financeiras e operacionais que comprometem a qualidade do ensino (RQC 7673 2013 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Betim pedido de providências para que implemente, com urgência, o Programa Escola Integral no município (RQC 7665 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando visita ao acampamento organizado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE/MG - para ouvir as reivindicações da categoria e intermediar o processo de negociação junto com o governo do Estado - emendado pelo deputado Sávio Souza Cruz, incluindo o acompanhamento da TV Assembleia à visita (RQC 7667 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Bosco e Elismar Prado solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de providências para alteração do Decreto 46206 2013 , de modo a garantir o direito dos diretores de escolas públicas estaduais de recebimento dos acréscimos remuneratórios devidos pelas certificações ocupacionais desde 2005 até a presente data (RQC 7669 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, André Quintão e Zé Maia solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, no Município de Ubá, para debater, em audiência pública, proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício 2014, no âmbito da rede Educação e Desenvolvimento Humano (RQC 7883 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para debater, em audiência pública, proposta de revisão do PPAG 2012-2015, do exercício 2014, no âmbito da rede Ciência, Tecnologia e Inovação (RQC 7884 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para debater, em audiência pública, proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício 2014, no âmbito da rede Educação e Desenvolvimento Humano (RQC 7885 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Duilio de Castro e Liza Prado solicitando visita conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência com a finalidade de participar do ato de apoio às Apaes no Município de Sete Lagoas (RQC 7886 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 02/10/2013 e 25/09/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 01/08/2012, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública na Escola Estadual Juventina Brandão, no Município de Contagem, para conhecer a situação dessa escola que se encontra sob intervenção há 10 anos, conforme relatos da diretora Silmara da Silva Luquini (RQC 4587 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 18/07/2012, não realizada.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 10/08/2011, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Débora Maria David da Luz, presidente em exercício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, solicitando apoio nas negociações com vistas ao fim da greve dos professores do Estado.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Débora Maria David da Luz; requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião, com convidados, para discutir a questão da merenda escolar da rede estadual de ensino do Município de Uberlândia e avaliar as reais condições de preços e propostas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – aos produtores cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (RQC 1625 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado pedido de providências para que seja alterado o calendário dos encontros regionais do Fórum Técnico Segurança nas Escolas, realizado por esta Casa (RQC 1666 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que audiência pública para discutir a educação infantil nos Municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem e Ribeirão das Neves (RQC 1404 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando visitas às escolas da rede pública estadual, selecionadas para participar do Projeto Educacional Professores da Família (RQC 1624 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2018, às 14h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a direção, os professores e alunos que concluíram os estudos no início de dezembro de 2018, no Centro Estadual de Educação Continuada - Cesec - Professor João Barbosa, em Campo Belo e (II) que seja dada ciência deste voto aos interessados (RQC 13022 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 05/09/2017, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater as contribuições do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire para a área da educação, bem como a importância mundial de seu pensamento e obra (RQC 9561 2017); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos Institutos Federais e das Universidades Federais de Minas Gerais (RQC 9565 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 24/09/2015, às 09h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Comissão de Minas e Energia da ALMG, convidando esta Comissão para a reunião em 08/09/2015, às 14h30min, em Montes Claros, com a finalidade de debater acerca da energia solar fotovoltaica e as demandas de energia elétrica do Norte de Minas; de Mariah Brochado Ferreira, secretária-adjunta da Casa Civil (24): (I) em resposta ao RQN 1339 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 1340 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 1342 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 1344 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (V) em resposta ao RQN 1345 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (VI) em resposta ao RQN 1346 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (VII) em resposta ao RQN 1348 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 1349 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (IX) em resposta ao RQN 1351 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (X) em resposta ao RQN 1352 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (XI) em resposta ao RQN 1355 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (XII) em resposta ao RQN 1358 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (XIII) em resposta ao RQN 1359 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (XIV) em resposta ao RQN 1360 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (XV) em resposta ao RQN 1365 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (XVI) em resposta ao RQN 1366 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (XVII) em resposta ao RQN 1368 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (XVIII) em resposta ao RQN 1369 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (XIX) em resposta ao RQN 1371 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (XX) em resposta ao RQN 1372 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (XXI) em resposta ao RQN 1405 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (XXII) em resposta ao RQN 336 2015 (Of. 430 2015 SGM); (XXIII) em resposta ao RQN 487 2015 (Of. 688 2015 SGM); (XXIV) em resposta ao RQN 491 2015 (Of. 690 2015 SGM); de Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em resposta ao RQN 319 2015 (Of. 1295 2015 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Esteve presente: Eduardo Bronzato da Silva, representante da Associação dos Efetivados de Minas Gerais e do Movimento dos Atingidos pela Lei Complementar 100 2007 . Foi ouvido o seguinte cidadão: Eduardo Bronzato da Silva.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando que seja analisada por esta Comissão a possibilidade de criação de cargos de recrutamento restrito. Tratar-se-ão de cargos comissionados temporários, suficientes para abrigar os servidores atingidos, na tentativa de solucionar em definitivo a situação dos servidores da área da educação atingidos pela Lei Complementar 100 2007 (RQC 2434 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com as Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater a situação da pesquisa no estado (RQC 2630 2015); requerimento do deputado Noraldino Junior solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para liberação do recurso financeiro referente ao Termo de Compromisso 76680 2014, Plano de Trabalho 6831, assinado em 23/12/2014, no valor de R$599.313,99, relativo à primeira etapa da reforma geral com reconstrução do prédio escolar da Escola Estadual Professor Francisco Faria, com as execuções de estrutura, superestrutura e fechamentos (RQC 2640 2015) – com anexos; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os apontamentos realizados nos itens 6 a 13 do Ofício 0606 2015 Gapre Crefito 4, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região, com o levantamento de inadequações e imprecisões em leis e decretos estaduais (RQC 3048 2015); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja aberta negociação com os servidores das superintendências regionais de ensino com o intuito de discutir e revisar as tabelas salariais e os critérios das funções gratificadas desses servidores (RQC 3050 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater a implantação do curso de medicina em Poços de Caldas, recentemente anunciada pelos Ministérios da Saúde e da Educação (RQC 3051 2015); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - e à Universidade Federal de Uberlândia - UFU - pedido de providências com vistas à criação de um campus dessa universidade em Tupaciguara, para os cursos de agronomia, medicina veterinária, odontologia e engenharia (RQC 3052 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas que contemplem crianças com transtornos do déficit de atenção e hiperatividade - TDAH - e transtornos específicos de aprendizagem - TEA - e (II) que sejam convidadas as autoridades relacionadas em anexo (RQC 3053 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a situação dos funcionários das Caixas Escolares de Belo Horizonte (RQC 3054 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando: (I) que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão Assuntos Municipais e Regionalização para debater a nova redação dada, pela Medida Provisória 684 2015, ao Artigo 83 da Lei Federal 13019 2015, que dispõe sobre a celebração de contratos entre entes governamentais e organizações de sociedade civil e (II) que sejam convidadas as autoridades relacionadas em anexo (RQC 3055 2015); requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso ao Colégio Santa Catarina, de Juiz de Fora, que obteve a 64ª colocação no Enem (RQC 3057 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater a Emenda Constitucional 59 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de matrícula na educação infantil, a partir de 2016, para todas as crianças de 4 e 5 anos, conforme solicitações do Movimento Popular da Mulher - MPM -, da União Brasileira de Mulheres Minas - UBM - e do Fórum Mineiro de Educação Infantil (RQC 3058 2015) – com anexos; requerimento do deputado Fred Costa solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater a importância do diagnóstico e do tratamento de TDAH e dislexia na educação básica no Estado e (II) que sejam convidadas as autoridades relacionadas em anexo (RQC 3325 2015); requerimento do deputado João Alberto solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater a necessidade de adequação dos horários de funcionamento das escolas para melhorar o desempenho dos adolescentes nos estudos e (II) que sejam convidadas as autoridades em anexo (RQC 3326 2015); requerimento dos deputados Inácio Franco e Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública para debater as reivindicações dos técnicos e analistas educacionais das Superintendências Regionais de Ensino - SREs - de Pará de Minas, Divinópolis e do órgão central da Secretaria de Estado de Educação (RQC 3340 2015); requerimento dos deputados Professor Neivaldo e Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater o tema da Democratização da comunicação: educação para a mídia (RQC 3662 2015); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Sectes - pedido de providências para que seja implementado um polo da Rede Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais - Rede Uaitec - no bairro Barreiro, em Belo Horizonte (RQC 3663 2015); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja realizada audiência pública para debater a proposta do Governo Federal, contida no Programa de Ajuste Fiscal, que propõe a redução orçamentária do Sistema S (RQC 3664 2015); requerimento do deputado Professor Neivaldo solicitando que seja ouvido nesta reunião ordinária Eduardo Bronzato da Silva, representante da Associação dos Efetivados de Minas Gerais e do Movimento dos Atingidos pela Lei Complementar 100 2007 (RQC 3665 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 01/11/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando realizar reunião para debater, em audiência pública, os recursos do governo federal, com origem no Ministério dos Esportes, referentes ao exercício de 2005, que não foram utilizados para construção de quadras cobertas em escolas estaduais de Uberaba; requerimento dos deputados Ana Maria Resende, Weliton Prado e Doutor Viana solicitando convidar a secretária de Estado da Educação, Sra. Vanessa Guimarães, para apresentar a esta comissão os resultados da avaliação de ensino no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 29/09/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja requerido ao ministro da Educação, Prof. Fernando Haddad, que priorize o envio do processo de transferência da Faculdade de Medicina da União Educacional do Vale do Aço – Univaço -, de Ipatinga, para o Conselho Nacional de Educação, o que acarretará a agilização do ingresso da mesma no Sistema Nacional de Educação; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando a realização de audiência pública desta comissão, na Faculdade de Educação da Uemg, para que sejam discutidos a Construção do Campus BH, o Plano de Carreira da Educação Superior e a estadualização efetiva da Universidade do Estado de Minas Gerais, com interiorização de cursos e unidades como universidade pública e gratuita; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública no âmbito desta comissão para debater o Projeto de Lei Federal nº 4671/2004, que altera a Lei 9.394/1996 (LDB), incluindo a definição de função de magistério; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, com a finalidade de debater a revisão do Código Brasileiro da Justiça Desportiva; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja encaminhado requerimento ao ministro do Esporte para que seja assinado o convênio referente ao programa Segundo Tempo com o Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 30/06/2010, às 10h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Martins Nunes, Vereador da Câmara Municipal de Aimorés; do Sr. João Aurélio Tabosa, Servidor Público Estadual. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. João Martins Nunes e João Aurélio Tabosa; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando realização de audiência pública para debater o PL 4689 2010 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 11/07/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: exemplares da revista "Tema do Serviço Federal de Processamento de Dados", referentes aos meses de março a junho; da Sra. Solange Bretas, do Sindicato Nacional das Instituições de Ensino Superior, Secretaria Regional Leste, solicitando que seja agendada reunião da Comissão para discutir a situação funcional dos docentes da Uemg; da Sra. Eliane Garcia Resende, Presidente da Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Solange Bretas e da Sra. Eliane Garcia Resende; pedido de retirada de projeto de lei de pauta; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja realizado debate público para discutir normas de educação alimentar nas escolas, principalmente no que concerne às crianças portadoras de diabetes tipo I; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja enviado ofício ao Conselho Estadual de Educação, pedindo a imediata publicação de resolução que regulamente as estratégias específicas de atendimento escolar do campo e a flexibilização da organização do calendário escolar, salvaguardando, nos diversos espaços pedagógicos e tempos de aprendizagem, os princípios da política de igualdade, conforme determina o art. 7º da Resolução CNE/CBE nº 1, de 03/04/2002; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2009, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de duas correspondências do Sr. Gleison Fernandes de Faria, Vereador à Câmara Municipal de Itaúna, por meio das quais informa sobre a situação da rede física das escolas estaduais Judith Gonçalves e Leonardo Nogueira Gonçalves, e solicita ajuda para a realização de obras nas mencionada escolas. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as duas correspondências do Sr. Gleison Fernandes de Faria; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Carlin Moura, Dalmo Ribeiro Silva e Ruy Muniz, solicitando que seja encaminhado, à Secretária de Estado da Educação, pedido de providências em prol da reforma, em caráter de urgência, na estrutura física das Escolas Estaduais Leonardo Nogueira Gonçalves e Judith Gonçalves, no Município de Itaúna; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, em que solicita seja realizada reunião de audiência pública, para exposição sobre o trabalho empreendido pelo Sesc/MG; requerimento do Deputado Wander Borges, solicitando seja realizada reunião de audiência pública, para debater o Projeto de Lei nº 186 2006, de autoria do Senador Gilvam Borges, que tem por finalidade extinguir a exigência de aprovação em Exame de Ordem, para inscrição junto à OAB; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 18/06/2009, às 10h06min, com a finalidade de receber, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, o estudante Éder Carlos Lopes Coimbra, vencedor do quadro "Soletrando", da Rede Globo de Televisão, que irá expor sua experiência e com isso servir de estímulo para os demais estudantes da rede pública do Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Vereadores Vicente de Paula Oliveira e Valdionor Silva Matos, Presidentes das Câmaras Municipais de Juiz de Fora e Minas Novas, respectivamente. Estiveram presentes: Éder Lopes Coimbra; aluno da Rede Municipal de Ensino de Padre Paraíso, vencedor do quadro "Soletrando" da Rede Globo de Televisão; Saulo Aparecido de Oliveira Pinto, Prefeito Municipal de Padre Paraíso; Marinalva Pereira Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Padre Paraíso; Robson Caires Martins, Diretor da Escola Municipal Ramiro Lopes, de Padre Paraíso; Heda Gori Simões, Orientadora Educacional da Escola Estadual Pandiá Calógeras; Elis Regina Ferreira Lopes e Marinho Gomes da Silva, mãe e padrasto do estudante Eder Lopes Coimbra. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Vereadores Vicente de Paula Oliveira e Valdionor Silva Matos; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja encaminhado, ao Ministro da Educação e ao Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, pedido de providências para que o Município de Patrocínio seja incluído no grupo de estudos destinado a avaliar a expansão da Universidade Federal de Uberlândia, tendo em vista a implantação de um campus no Município de Patrocínio; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1998, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, propostas que visem a tornar as instituições de ensino locais de formação da cidadania.

Estiveram presentes: João Antônio Filocre Saraiva, secretário adjunto da Educação; Maria Lisboa de Oliveira, coordenadora do programa Oficina de Cultura; Maria das Mercês Alves de Rezende, delegada do Ministério da Educação; Iedir Bambirra, presidente da Federação de Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais; Edina de Paula Bom Sucesso, consultora da Ergon; Abgail Emília Bracarense, superintendente da 39ª Superintendência de Ensino; Maria de Lourdes Mello Prais, secretária de Educação de Uberaba; Efigênia Superbi Lemos, consultora do SESI; Sebastião dos Reis e Silva, diretor regional do SESC; e Ivone Diniz, gerente de Educação da FIEMG.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 22/09/1999, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, as mudanças no vestibular da UFMG e a nova forma de financiamento por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante – Fies –, bem como as formas de democratização para acesso ao ensino universitário.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Geraldo Silva, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, manifestando-se favorável à eleição livre e democrática na escolha dos diretores estaduais; do Sr. Márcio Kangussu, deputado, solicitando, em nome da Associação de Pais e Mestres da E. E. Prof. Manoel do Norte, do Município de Joaíma, a liberação de materiais escolares; da Sra. Maria Lúcia Cardoso, deputada federal, encaminhando reivindicação da Associação de Moradores e Pró Melhoramentos do Bairro Renascença, solicitando a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito, a fim de apurar possíveis irregularidades na distribuição de merendas escolares nas escolas estaduais.

Estiveram presentes: Antônio Zumpano, coordenador-geral do vestibular da UFMG; Dalton Cardillo Macedo, da UNE/MG; Marcos Daniel da Silva, do DCE-PUC/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio Geraldo Silva, Márcio Kangussu e Maria Lúcia Cardoso; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 20/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Leonardo Moreira, o PL 39 2003 , de sua autoria, que determina a inclusão da disciplina "formação de condutores de veículos" nos currículos do ensino médio. Estiveram presentes: Felipe Stábile, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação; major PM Antônio de Carvalho Pereira, da PMMG; Rosely Fantoni Silva, chefe do Serviço de Educação do Usuário da Via do DER/MG; Adilson Águido, chefe do Serviço de Habilitação do Detran/MG; Eduardo Lucas, gerente de Educação para o Trânsito da BHTrans; Luiz Carlos Vaz, da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros de MG e do Programa de Reeducação de Acidentes no Trânsito. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica no Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando o agendamento de audiência com o ministro de Estado da Educação, para discutir o Fies e outros assuntos de interesse do ensino superior no Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações ao diretor-geral do IGA, pelo lançamento do livro O espaço geográfico de Minas Gerais: uma visão cartográfica; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 11/08/2004, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública da rede estadual de educação e as implicações e repercussões do movimento para a população, em especial para a comunidade escolar; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o PL 1479 2004 do governador Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/08/2004, não realizada

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2014, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano, e que sejam convidados os membros das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Esporte, Lazer e Juventude (RQC 10655 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação, e que sejam convidados os membros da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (RQC 10659 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2013, às 09h18min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 4682 2013 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 21/11/2012, às 14h45min, no Auditório da Escola de Engenharia da UFMG, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Lamac, a situação dos pós-graduandos beneficiados com bolsa de estudo em Minas Gerais.

Estiveram presentes: Josefina Bressan, professora-associada do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Nutrição da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Luana Bonone, presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos; João Roberto Loureiro de Mattos, diretor da Comissão Nacional de Energia Nuclear do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear; Evandro Marques de Menezes Machado, coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop; José Policarpo Gonçalves de Abreu, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fapemig; e Rafael Polidoro Alves Barbosa, presidente da Associação de Pós-Graduandos da UFMG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de indicação de membro da comissão; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 24/11/2016, às 14h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votada proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Ministério Público de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública para debater a possibilidade de fechamento das escolas de educação especial no estado, conforme amplamente divulgado pela imprensa (RQC 7349 2016); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública para debater e realizar a entrega do voto de congratulações com o 83º Grupo de Escoteiros Olave Saint-Clair, na pessoa do diretor técnico Ricardo Machado, formulado em atenção ao RQN 5394 2016, pelo notório trabalho do grupo no estado de Minas Gerais, em especial com jovens, auxiliando na educação e desenvolvimento físico, moral e espiritual (RQC 7350 2016); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada audiência pública para debater a inclusão ao contrário implantada no Centro Educacional da Apae de Santa Rita do Sapucaí (RQC 7351 2016); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Educação - SEE - pedido de providências com vistas a nomear, com urgência, os candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital Seplag - SEE 01 2011, publicado em 12/07/2011, uma vez que ainda há cargos vagos em diversos municípios mineiros (RQC 7352 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater propostas de parcerias público-privadas na área de educação pública (RQC 7404 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 12/11/2015, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 3323 2015), realizar audiência pública, para: (I) debater os avanços alcançados pelas micro e pequenas empresas e empreendedores individuais na área de ciência, tecnologia e inovação em Minas Gerais e (II) apresentar o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Pequenos Negócios.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Duarte Bechir, deputado e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, convidando esta Comissão a participar da 8ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 16/11/2015, às 15 horas, no auditório, para debater a emissão, pela Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag -, de laudos periciais pela inaptidão de candidatos aprovados no concurso da Secretaria de Educação – SEE -, realizado em 2011 para o cargo de professor, tendo em vista que entre esses candidatos há servidores designados que já trabalham no estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Luiz Alberto Rodrigues, subsecretário de Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Olavo Machado Júnior, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Grais – Fiemg; Rodrigo Teixeira Neves, gerente-geral de Micro e Pequenas Empresas do BDMG; Armando Santos Guimarães, vice-presidente de Micro e Pequenas Empresas do CDL; Wagner Fonseca de Lacerda Bernardes, gerente de Negócios Pessoa Jurídica da Superintendência Estadual do Banco do Brasil; Gustavo Costa de Souza, coordenador de Parcerias Institucionais da Fapemig; Fernando Abreu, superintendente de Integração da Federaminas; Marden Márcio Magalhães, diretor de operações do Serviço de Apoio às Pequenas e Microempresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Anderson Costa Cabido, diretor técnico do Serviço de Apoio às Pequenas e Microempresas de Minas Gerais – Sebrae-MG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Luiz Alberto Rodrigues, Olavo Machado Júnior, Rodrigo Teixeira Neves, Armando Santos Guimarães, Wagner Fonseca de Lacerda Bernardes, Gustavo Costa de Souza, Fernando Abreu, Marden Márcio Magalhães e Anderson Costa Cabido.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 15h24min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2001, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos de Andrada, a impossibilidade, por parte da Secretaria de Educação, de material pedagógico para o ensino médio público e a proibição imposta pelo órgão na aquisição de material particular.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de professores de Rio Preto, expondo a situação após o fim da adjunção; de professores de Coronel Fabriciano, solicitando o beneficio da Lei de Estabilidade; do padre Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação, encaminhando esclarecimento sobre a reportagem do jornal Hoje em Dia, do dia 09/06/2001; do Sr. Wanderley Maduro dos Reis, presidente da Câmara Municipal de Guarujá (SP), encaminhando moção de congratulações pelo resgate da figura de Alberto Santos Dumont; do Sr. Dílson Alves da Silva, presidente do Sindibol, solicitando reunião para debatera extinção do campeonato mineiro de futebol.

Estiveram presentes: João Lucas Mazoni Andrade, diretor do Projeto de Qualidade; Cláudio José Freire Guimarães, do Município de Itajubá, representando professores; Danilo Carvalho de Freire, de Ponte Nova.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; as correspondências dos Srs. Lázaro de Assis Pinto, Wanderley Maduro dos Reis e Dílson Alves da Silva; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando audiência pública em Joaíma para debater a política educacional dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri com convidados que mencionam; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a situação dos professores dos conservatórios mineiros, que estão totalmente à margem das regulamentações estaduais, pois são tratados de forma discriminatória; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando reunião conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Turismo, Indústria e Comércio, para debater a construção do planetário de Belo Horizonte; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando envio de ofício ao secretário de Educação, no sentido de se reavaliar a exigência da escolaridade mínima no concurso para cargos de auxiliar de educação e técnico da educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando envio de ofício ao secretário de Educação pedindo esclarecimentos sobre a proibição contida no Ofício GS 1.306/01, de 06/06/01; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando uma visita à diretora da E. E. Governador Valadares para verificar a gravidade dos fatos denunciados pela União Colegial de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; e o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.