Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 14/05/2002, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, convidados para obter informações sobre o contrato firmado entre o DER/MG e a Adter, os serviços prestados pela Adter e as auditorias realizadas pelo Ministério da Fazenda nas obras da BR-381.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Marco Antônio Marques de Oliveira, secretário de Transportes e Obras Públicas, justificando sua ausência na presente reunião.

Estiveram presentes: Antônio Demétrio Bassili, diretor-geral do DER/MG; Milton Carneiro vice-diretor geral do DER/MG; Lindberg Ribeiro Garcia, assistente das Diretorias de Operações e Vias e Transporte Metropolitano; e César Pomário, coordenador da BR-381.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marco Antônio Marques de Oliveira; correspondência do Sr. Antônio Demétrio Bassili, diretor-geral do DER/MG, confirmando a sua presença; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; o edital de convocação da reunião de 07/05/2002, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 30/11/1999, às 16h45min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Direitos Humanos e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 30/11/1999, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; errata da ata; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria e Comércio e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 30/11/1999, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 10/11/1999, às 17 horas, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença.

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 20/10/1999, às 15h45min, com o objetivo de apreciar máteria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria e Comércio, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legisltatura), realizada em 05/10/1999, às 15h45min, com o objetivo de apreciar os pareceres para 1º turno do PL 534 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 23/09/1999, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, diversas questões referentes ao anel rodoviário de Belo Horizonte.

Estiveram presentes: José Élcio Santos Monteze, chefe do 6º Distrito Rodoviário Federal; Antônio Erdes Bortoletti, diretor-geral do DER/MG; e Beatriz de Morais Ribeiro, diretora de Planejamento da Sudecap.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos referentes ao tema; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Márcio Cunha, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 10/11/1999, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), convocada para 25/06/1999, às 14 horas, com o objetivo de se realizar debate público, a requerimento do deputado Márcio Cunha, sobre o Programa de Saneamento Ambiental das Bacias do Arrudas e do Onça - Prosam.

Inclui:o pronunciamento do presidente; o convite da reunião; a programação do debate; documento relativo ao tema; as listas de presença; listas nominais; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Márcio Cunha, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 27ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 03/07/2002, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de destaque de votação das propostas de emendas; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; os resultados e os editais de convocação das reuniões dos dias 03/07/2002, 02/07/2002 e 27/06/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 13ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 27/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 07/11/2000, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do deputado Márcio Cunha, informando sobre o novo sistema informatizado para apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento estadual; documento relacionado ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 06/07/2000, às 17 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; propostas de emendas ao PL 1022 2000 , rejeitadas; propostas de emendas ao PL 1022 2000 , prejudicadas; propostas de emendas ao PL 1022 2000 , retiradas pelo autor; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e a pauta da reunião do dia 04/07/2000, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 04/07/2000, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; a pauta da reunião; o resultado, o edital de convocação da reunião e a pauta da reunião do dia 29/06/2000, não realizada; e o edital de convocação da reunião do dia 28/06/2000, não realizada.

Documentos relativos à 20ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2001, às 16 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rêmolo Aloise, a dotação de recursos previstos para o Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral de Justiça e a Cemig, destinados às usinas hidrelétricas do Estado na Proposta Orçamentária para o exercício de 2002.

Estiveram presentes: Denys Cláudio Cruz de Souza, superintendente de Planejamento do Sistema Elétrico e Desenvolvimento de Novos Negócios de Geração; Pedro Carlos Vieira, da Superintendência de Controladoria; e Manoel Bernardino Soares, assessor da Superintendência Jurídica da Cemig.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rêmolo Aloise solicitando que seja baixado em diligência o PL 1796 2001 à Cemig, para que forneça as seguintes respostas: planilhas sobre as usinas hidrelétricas (9) desta empresa com a indicação da participação de cada consorciado, o estudo comparado entre os ganhos desta empresa no sistema de transmissão e o ganho da CVRD com o encurtamento do trecho ferroviário na construção da Usina de Aimorés, a estimativa do custo da construção de uma eclusa, os contratos dos consórcios e uma listagem de quais municípios fora da área da Sudene foram contemplados com o Projeto Luz do Campo; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 18ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 21/11/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando que seja convidado o Sr. Frederico Penido de Alvarenga, secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, para, nesta comissão, prestar esclarecimentos sobre a Proposta Orçamentária do Estado-Exercício 2002; as listas de presença; o edital de convocação; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 14ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 24/10/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Rêmolo Aloise solicitando que sejam convidados o secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, na qualidade de representante do órgão gestor do Funderur, e o presidente do BDMG, na qualidade de representante do agente financeiro do citado fundo, para prestarem esclarecimentos sobre o PL 1763 2001 , a fim de subsidiar o parecer desta comissão sobre este projeto, e que esjam convidadas, também, a Faemg e a Fetaemg para participarem desta reunião; requerimento do deputado Dilzon Melo solicitando que seja convidado o secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral para prestar esclarecimentos sobre o PL 1779 2001 , a fim de subsidiar o parecer do relator; as listas de presença; o edital de convocação; convite encaminhado.

Documentos relativos à 29ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 17/12/2002, às 18h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 22/11/2000, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 21/11/2000, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 30/10/2001, às 15h30min, com o objetivo de colher subsídios, em audiência pública, a requerimento do deputado Rêmolo Aloise, para a apreciação do PL 1763 2001 , que autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural – Funderur –, e do PL 1779 2001 , que altera a redação de dispositivo da Lei 13825 2001 , que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício de 2001.

Estiveram presentes: Frederico Penido Alvarenga, secretário do Planejamento e Coordenação Geral; Paulo Roberto Araújo, secretário adjunto da Superintendência de Orçamento da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral; Luzia Soraia Silva, da Superintendência de Orçamento da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral; Hélio Machado, secretário adjunto da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; e Maria Antônia Costa, diretora de Reforma Agrária.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados para esta reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 21/12/2000, às 14 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, o Sr. Henrique Hargreaves, secretário de Estado da Casa Civil, representando a Comig, e o Sr. Flávio Menecci, diretor-geral do DER, em companhia de seu assessor, Sr. José Brígido Pereira Pedra, para prestarem esclarecimentos sobre a Proposta Orçamentária para 2001.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados para esta reunião; correspondência de autoridade (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), convocada para 21/12/2000, às 10 horas e às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 21/12/2000, às 9 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, o presidente da Copasa e Cemig, com suas respectivas Assessorias Jurídicas e Orçamentárias, bem como representantes do Ministério Público, para prestarem esclarecimentos sobre a Proposta Orçamentária de 2001.

Estiveram presentes: Ilda de Souza Carmo, representante da Secretaria-Geral da Procuradoria de Justiça do Estado de Minas Gerais; Walter Zschaber Júnior, da Copasa; Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig; Ronaldo de Oliveira Martins, superintendente de Expansão da Geração da Cemig; Fernando Henrique Schuffmer Neto, assessor da Diretoria de Operações da Cemig; Manoel Bernadino Soares, assistente da Superintendência Jurídica da Cemig; Paulo Henrique Guerra Simões, superintendente jurídico da Cemig; Pedro Carlos Hosken Vieira, gerente do Departamento de Orçamento e Custos; e Antônio Sérgio Tomé, chefe de gabinete do procurador-geral da Procuradoria de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 21/11/2000, não realizada.

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 14/12/2000, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Esteve presente: Paulo Roberto Araújo, diretor da Superintendência Central de Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral do Estado de Minas Gerais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 21/11/2000, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 21/12/2000, às 21h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença.

Documentos relativos à 17ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 06/11/2001, às 11h30min, com o objetivo de ouvir convidados e debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rêmolo Aloise, o PL 1763 2001 .

Estiveram presentes: José Lana Raposo, diretor da Área de Operações 3 do BDMG; Francisco Pena, analista do BDMG; Marilene Chaves, consultora do BDMG; Ivone Maria de Almeida Luz, gerente do Departamento de Fundos do BDMG; e Márcio Carvalho, assessor econômico da Faemg.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 15/12/1999, às 15h15min, com o objetivo de apreciar, em audiência pública, os pareceres dos PL 581 1999 e PL 582 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 26/06/2002, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Augusto Trópia Reis, secretário de Estado da Fazenda; e do Sr. Gudesteu Biber Sampaio, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, encaminhando estudo que especifica questões suscitadas pelos órgãos técnicos da referida instituição e as soluções propostas com relação a alguns dispositivos do PL 2176 2002 .

Foi recebida proposição, a qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; pedido de retirada de proposição da pauta; a correspondência do Sr. Gudesteu Biber Sampaio; propostas de emendas ao PL 2176 2002 , rejeitadas; indicação de membros da comissão; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 25/06/2002, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar, em audiência pública, o parecer do PL 343 1999 .

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 19/12/2001, às 21h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de discussão da pauta; as listas de presença.

Documentos relativos à 22ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 19/12/2001, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 16/12/1999, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 19/12/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 18/12/2001, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 27/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de discussão; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 21/12/1999, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 20/12/1999, às 17h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 17/12/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 16/12/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de proposição da pauta; as listas de presença da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 20/12/2001, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença.

Documentos relativos à 25ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 20/12/2001, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o Diário Oficial de Minas Gerais de 21/12/2001; parecer técnico sobre o PL 1796 2001 ; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja destacada a votação das emendas que cita; proposta de emenda ao PL 1796 2001 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 26/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícias do Diário Oficial de Minas Gerais; documento relacionado ao tema; parecer técnico sobre o PL 1539 ANO ; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 28/11/2001, às 10 horas, com o objetivo de colher subsídios, em audiência pública, a requerimento do deputado Mauro Lobo, para a apreciação do PL 1796 2001 , do governador do Estado, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas controladas pelo Estado para o exercício de 2002.

Estiveram presentes: Frederico Penido Alvarenga, secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral; Paulo Roberto Araújo, secretário adjunto da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral; Luzia Soraia Silva, superintendente de Orçamento; e Maria Rita de Carvalho, diretora da Superintendência de Orçamento.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do deputado Ivair Nogueira solicitando a retificação da Emenda de Despesa nº 172-4 do Orçamento 2002, de sua autoria, destinada à Betim, para correção de sua redação; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Mauro Lobo, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 22/12/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; parecer técnico sobre o PL 343 1999 ; requerimentos (12) solicitando a votação destacada de algumas emendas; emendas ao PL 343 1999 ; subemendas às emendas do PL 343 1999 ; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 01/07/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 31/10/2001, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Andrada e Ermano Batista solicitando à Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral explicação sobre o não encaminhamento junto ao PL 1796 2001 dos demonstrativos estabelecidos na LDO/2002; requerimento dos deputados Antônio Carlos Andrada e Ermano Batista solicitando à Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral a apresentação de memória de cálculo de receita proposta no PL 1796 2001 , que se refere à classificação - “Outras Receitas de Capital – Restituição de Parcela dos Créditos com a União”, no valor de R$ 2.638.142.813,00; requerimento dos deputados Antônio Carlos Andrada e Ermano Batista solicitando à Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral explicação sobre o não encaminhamento junto ao PL 1796 2001 do item de que trata; propostas de emendas ao PL 1796 2001 , rejeitadas; as listas de presença.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, a situação da indústria têxtil no Estado.

Estiveram presentes: Luciana Mundim, gerente de Assuntos Tributários do Sistema Fiemg; Marisa Dioli, do Indi; Rene Wakil Júnior, diretor-superintendente da Citerol Comércio e Indústria de Tecidos e Roupas Ltda. e presidente do Sindiveste-MG; Carlos Alves de Araújo, presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento Industrial Centro-Oeste; Antônio Carlos dos Santos, presidente do Sindicato dos Oficiais Alfaiates; costureiras e trabalhadores na Indústria de Confecções de Roupas; Marco Aurélio Mauad Notini, diretor da Companhia de Tecelagem de Divinópolis; Júnior Cézar Silva, presidente do Sindicato da Indústria do Calçado de Nova Serrana; Joel Pinto Martins, prefeito de Nova Serrana; Constantino Dimitrios Bilabis Neto, prefeito de Perdigão; Adelmo Percope Gonçalves, presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem-MG; Aguinaldo Diniz, presidente da Cedro-Cachoeira; Milwayne Ferreira Gonçalves, da Associação Brasileira de Químicos e Têxteis; e Eliana Piola, vereadora de Divinópolis.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2001, às 10h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o Convênio nº 063/98, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado e o Banco do Brasil, referente a recebimento, controle e pagamento de depósitos judiciais do Estado de Minas Gerais, no período compreendido entre os meses de outubro de 1998 e fevereiro de 2000.

Estiveram presentes: Menderson Martins Franco, auditor interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Roberto Meira de Almeida, superintendente do Banco do Brasil S.A.; e Bernardo Wagner da Gama.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Miguel Martini, solicitando reunião conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater, em audiência pública, as possíveis irregularidades inerentes ao Convênio nº 063/98, com a participação de representantes de entidades civis; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14º Legislatura), realizada em 08/06/1999, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições de comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que sejam convidados os presidentes da Copasa/MG, da Cemig e o secretário de Estados de Obras Públicas, com a finalidade de se discutir o PL 333 1999 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; resultado e o edital de convocação da reunião do dia 30/03/1999, não realizada.

Documentos da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 05/10/1964, às 14h15min, quando foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata; edital de convocação; edital de convocação das reuniões de 06/10/2011, 07/10/2011, 08/10/2011 e 09/10/2011, não realizadas.

Documentação da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 10/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e emendas para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata de reunião e correspondência do Deputado Mario Hugo Ladeira, ao Presidente da ALMG, solicitando a presença do Sr. José Monteiro de Castro, Secretário de Estado de Negócios das Finanças

Documentação da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (5ª Legislatura), realizada em 26/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicação e voto de louvor em favor do Sr. Professor Paulo Neves. Inclui: ata de reunião; comunicado de substituição de membro na Comissão; correspondência do Sr. Paulo Camilo de Oliveira Penna, ao Presidente Waton de Andrade Goulart, informando sobre o seu comparecimento na reunião da Comissão do dia 01/10/1963

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 16/07/2009, às 09h57min, com o objetivo de apreciar, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Zé Maia, o Relatório do Monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2008/2011.

Foram discutidas e votadas proposições da Comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Zé Maia e André Quintão, solicitando que sejam oficiados o Governador e Secretários de Estado e demais autoridades responsáveis pela gestão dos Projetos Estruturadores, Associados e Especiais, dando-lhes ciência, nas áreas que lhe são afetas, do resultado das audiências públicas de monitoramento do PPAG 2008-2011, realizadas nesta Casa nos dias 24 e 25/06, bem como seja-lhes enviada a relação de ações, por programa, que foram objeto de emenda no processo de revisão do PPAG ocorrido em 2008, recomendando-lhes uma gestão mais intensiva na execução orçamentária dessas ações com o propósito de valorizar e aperfeiçoar a participação popular no processo legislativo (inclui 8 respostas: (I) do Sr. Belmar Azze Ramos, da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; (II) do Sr. Sebastião Navarro Vieira Filho, Presidente da Cohab; (III) do Sr. Dilzon Melo, Srcetário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; (IV) do Sr. Fuad Noman, Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; (V) da Sra. Cleide Izabel Pedrosa de Melo, Diretora-Geral do Igam; (VI) do Sr. Djalma Bastos de Morais, Presidente da Cemig; (VII) do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais; (VIII) do Sr. Paulo Brant, Secretério de Estado de Cultura); requerimento dos Deputados Zé Maia e André Quintão, solicitando que seja também dada a mesma ciência às Comissões Permanentes desta Casa, porém, recomendando-lhes um monitoramento intensivo dos projetos com o propósito de contribuir junto ao Poder Executivo para o aperfeiçoamento de sua gestão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Especial da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 08/03/2001, às 11 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Mauro Lobo e Ivair Nogueira, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Especial da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 15/03/2000, às 20 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, o Sr. João Baptista Magro Filho, superintendente-geral da Fhemig, acerca de denúncias veiculadas na mídia com relação a processos licitatórios dessa autarquia e outras possíveis irregularidades.

Estiveram presentes: Henrique Hargreaves, secretário de Estado da Casa Civil; Armando Costa, secretário de Estado da Saúde; Saulo Moreira, secretário particular do governador; João Batista Magro Filho, superintendente geral da Fhemig; Leonardo Cardoso, Jésus Fernandes, Sônia Cardoso e Múcio Leão, diretores da Fhemig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar possíveis irregularidades no processo de arrecadação, por parte do Poder Público, de custas e emolumentos devidos por serviços prestados pelos serviços notariais e de registro no Estado.

Autoria: deputado Dilzon Melo e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ivair Nogueira (vice-presidente), Agostinho Silveira (relator), Antônio carlos Andrada, Dilzon Melo, Rêmolo Aloise (presidente), Luiz Fernando Faria, Durval Ângelo. Foram designados membros suplentes os deputados: Irani Barbosa, Eduardo Brandão, Ermano Batista, Ambrósio Pinto, Sebastião Costa, Gil Pereira, Adelmo Carneiro Leão.

Início das atividades: 25/03/2002 – Término das atividades: 20/12/2002.

Em 13/08/2002, foi aprovado foi aprovado requerimento do presidente da comissão, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.
Em 13/08/2002, foi aprovado foi aprovado requerimento do presidente da comissão, solicitando a suspensão do funcionamento da comissão por 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de encaminhamento de relatório final; comunicação de indicação de membros da comissão; intimações; convites para participar das reuniões; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 24/10/2001, às 10h30min, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a implementação da Lei 13270 1999 , que revoga a Lei 5179 1947, que dispõe sobre a execução do programa de formação do patrimônio do servidor público do Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Breno Montoni, chefe de gabinete do secretário de Estado e Transporte e Obras Públicas; do Sr. Djalmir da Costa Bessa, chefe de gabinete do secretário de Apoio Rural e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e Abastecimento; do Sr. Fábio Persi, presidente da Associação Comunitária de Chonim de Cima; do Sr. Mauro Santos Ferreira, secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração, comunicando o não comparecimento nesta reunião; da Sra. Carmem Lúcia Antunes Rocha, procuradora-geral do Estado, comunicando a impossibilidade de comparecer a esta reunião por compromisso agendando anteriormente.

Estiveram presentes: Paulo Roberto Araújo, secretário adjunto da Seplan; Paulo Edgar Alves, secretário adjunto; Eduardo Souza Batista, assessor de Relações Trabalhistas; Alda Bambirra Lara, superintendente da Central de Recursos Humanos e Administração; Guaraci Marques, presidente da Sindalemg; Eduardo Armond do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Mauro Santos Ferreira e Marco Antônio Rebelo Romanelli; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 13/04/1999, às 17 horas, com o objetivo de ouvir, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Sylo da Silva Costa, para prestar esclarecimento acerca da dívida da União com o Estado de quase R$18 bilhões, referente às contribuições que teriam sido feitas por funcionários públicos estaduais ao INSS, na época em que atuavam na iniciativa privada e antes de serem absorvidos pelo Estado.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 11/05/1999, às 10 horas, com o objetivo de ouvir o Dr. Alexandre Dupeyrat, secretário da Fazenda, sobre o PL 265 1999 , do governador do Estado, que autoriza o Estado a efetuar a cessão, a título oneroso, de direitos creditórios representados por crédito tributário formalizado e parcelado, e alterar a legislação tributária.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Waldeck Ornélas, ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, acusando o recebimento de compensação financeira de contribuição previdenciária entre o Estado e o Instituto Nacional do Seguro Social; do Sr. Alexandre Dupeyrat, secretário de Estado da Fazenda; do Sr. Paulo Rogério dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia de pronunciamento do vereador Júlio Carlos Gasparette, em que defende a realização das reformas tributária e política.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Waldeck Ornélas e Paulo Rogério dos Santos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 06/04/1999, às 10 horas, com o objetivo de ouvir o Sr. Antônio Erdes Bortoletti, diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagem, a requerimento do deputado Márcio Cunha, , que irá prestar esclarecimento acerca de contrato celebrado entre DER Minas Gerais e a BR Distribuidora, referente à aquisição de lama asfáltica.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Júlio de Faria, corregedor na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, comunicando a necessidade de adoção de medidas de segurança aos membros desta casa, aos convidados de reuniões de comissão permanente, bem como aos depoentes em comissão parlamentares de inquéritos instaurados por esta casa; do presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas; da Sra. Marietta Cavalcanti Coutinho.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Júlio de Faria; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Márcio Cunha, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 27/04/1999, às 10 horas, com o objetivo de ouvir o Sr. Sávio Souza Cruz, secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração, a requerimento do deputado Márcio Cunha, sobre medidas que a atual administração vem implementando para concluir os trabalhos.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alexandre Dupeyrat, secretário de Estado da Fazenda; do Sr. Sebastião Nogueira, vereador na cidade de Poços de Caldas, encaminhando moção da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete; comunicação do deputado Eduardo Hermeto, justificando seu não comparecimento a esta reunião.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eduardo Hermeto; pedido de inversão de pauta; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ofício aos prefeitos de Conselheiro Lafaiete, Congonhas, Ouro Branco e Ouro Preto, solicitando manifestação por escrito a respeito do PL 42 1999 ; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando nota técnica da Secretaria do Estado da Fazenda a respeito do supracitado projeto de lei; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando visita técnica conjunta com a Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas e com representantes da Cemig, do DNER e da PBH, em toda a extensão do anel rodoviário de Belo Horizonte; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública com os órgãos que menciona para avaliar os impactos causados pelo não-cumprimento do convênio celebrado entre os órgãos supracitados, que tinha por finalidade possibilitar aos usuários do anel rodoviário todas as condições de segurança e conforto; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Márcio Cunha, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 20/04/1999, às 10 horas, com o objetivo de ouvir o Sr. Luiz Alberto Almeida Monteiro, presidente da Fundação TV Minas – Cultural e Educativa, a requerimento do deputado Rogério Correira, que prestará esclarecimento acerca das suspeitas do aluguel, pago pelo Estado, do prédio ocupado pela fundação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Conselheiro Sylo Costa, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; do Sr. Francisco Leza Bourman, cônsul honorário da Espanha; da chefe de gabinete do deputado Miguel Martini, informando a impossibilidade de comparecimento do deputado a esta reunião, tendo em vista compromisso anteriormente assumido.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Miguel Martini; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando seja convidado o presidente da Copasa para debater a questão da venda de 49% das ações e suas diretrizes estratégicas na gestão da empresa, e que sejam convidados o procurador-geral da Prefeitura de Belo Horizonte e o presidente do Sind'água, para debaterem a questão da concessão do serviço de água ao município; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam debatidos nesta comissão o PL 172 1999 e o PL 50 1999 , com o secretário de Estado da Educação, um representante do Sind-UTE e um representante dos professores que eram designados do Estado e atualmente estão desempregados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Márcio Cunha, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 28/08/1997, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Miguel Martini, sobre a situação funcional, administrativa e patrimonial do Iplemg, e de apreciar matéria em pauta.

Estiveram presentes: Gerardo Henrique Machado Renault, presidente do Iplemg; Domingos Lanna, Joaquim Leão Borges, Expedito de Faria Tavares, Nelson José Lombardi, Mário Pachedo, João de Araújo Ferraz, Euclides Cintra, Jésus Trindade Barreto, Hélio Rezende, Edgar Vasconcellos, Mário Assad e Carlos Lemos, ex-deputados; e João Alves Cardoso, superintendente do Iplemg.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; correspondência do deputado Marcos Helênio, líder do PT, solicitando as notas taquigráficas das reuniões dos dias 26/06/1997 e 05/06/1997; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando visita ao Tribunal de Contas do Estado, visando a acrescentar conhecimentos a respeito das atividades exercidas por esse órgão; requerimentos (3) do deputado Miguel Martini solicitando que sejam convocados para prestar informações com vistas a subsidiar o acompanhamento dos planos e programas de obras estaduais, favorecendo o exercício das prerrogativas inerentes ao Poder Legislativo, as seguintes autoridades: (I) Antônio Aureliano Sanches de Mendonça, secretário de Transportes e Obras Públicas; (II) Mauro Roberto Soares de Vasconcellos, diretor-geral do DER-MG; (III) Marcelo Marinho Couto, diretor-geral do Deop; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado; a ordem do dia, correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa e o convite encaminhado a reunião do dia 21/08/1997, não realizada.

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 14/08/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Arnaldo lemos Figueiredo, delegado federal de Agricultura em Minas Gerais - Ministério da Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia do extrato de convênio firmado entre esse Ministério e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais - Emater -; e do Sr. Fernando Alberto Freire (3), gerente de Convênios da Fundação Nacional de Saúde do do Ministério da Saúde, encaminhando: (I) e (II) documentação referente ao convênio firmado entre o Fundo Nacional de Saúde e a Fundação Ezequiel Dias -
Funed -; (III) cópia do convênio firmado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Arnaldo lemos Figueiredo e Fernando Alberto Freire (3); lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que seja convidado o Sr. Paulo Mallmann, diretor do BIC-Banco, para prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos quando da realização do leilão do Credireal, conforme foi denunciado pela imprensa; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que sejam emitidos mensalmente 150 boletins informativos desta comissão, à conta de sua respectiva verba; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 07/08/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Homero Ferreira Diniz (2), superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados à Copasa/MG, com recursos do FGTS; do Sr. Francisco Milagres Primo, prefeito de Senhora dos Remédios/MG e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira – Amma –, solicitando a modificação dos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios; do Sr. Paulo Afonso Romano, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, encaminhando cópia do termo aditivo ao convênio nº 74/95, celebrado entre este ministério e o governo do Estado; do Sr. Tarcísio Delgado, prefeito de Juiz de Fora/MG, solicitando especial atenção para Juiz de Fora na elaboração do orçamento para o ano de 1998; do Sr. Márcio Reinaldo Moreira, deputado federal, encaminhando cópia transcrita do seu pronunciamento proferido no dia 24/06/1997 a respeito do Fundo de Estabilização Fiscal; e do Sr. Zaire Rezende, deputado federal, encaminhando cópia do pronunciamento realizado na sessão da Câmara acerca da proposta de prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal, em andamento no Congresso.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Homero Ferreira Diniz (2), Francisco Milagres Primo, Paulo Afonso Romano, Tarcísio Delgado, Márcio Reinaldo Moreira e Zaire Rezende; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Álvaro Antônio encaminhando, para exame e providências, carta da Empresa Cal Andrezza Ind. Com. Ltda., na qual se denuncia a injustiça na cobrança de ICMS no transporte interestadual; requerimento da comissão solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Fazenda propondo que solicite ao Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - a redução da base de cálculo nas prestações de serviços de transporte interestadual de mercadorias remetidas por empresas mineiras produtoras de calcário; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 03/07/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Homero Ferreira Diniz, superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal - CEF, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados à Copasa, com recursos do FGTS, para o Programa Pró-Saneamento; do Sr. Wagner de brito Pio, presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Varginha - Aciv -, solicitando a adesão do Estado ao sistema unificado de pagamento de impostos - Simples; e do Sr. José Geraldo da Silveira, da Associação dos Funcionários Aposentados do Credireal - Asfac, prestando informações sobre a aposentadoria móvel vitalícia do Credireal e expressando sua opinião favorável à privatização desse banco.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Homero Ferreira Diniz, Wagner de brito Pio e José Geraldo da Silveira; lista de correspondências com os respectivos assuntos; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 85ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1997, às 16 horas, com o objetivo de apreciar o parecer sobre o PL 1218 1997 , do governador do Estado.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; pedido de destaque de votação das propostas de emendas; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 84ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1997, às 15h30min, com o objetivo de apreciar, no 2º turno, o PL 1045 1996 e o PL 1268 1997 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 83ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar o parecer sobre o PL 1218 1997 , do governador do Estado.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 82ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 01/07/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar o parecer sobre o PL 1218 1997 , do governador do Estado.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 26/06/1997, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir convidados sobre a questão da reestruturação do Sistema Financeiro do Estado de Minas Gerais, com ênfase para o caso do Credireal.

Estiveram presentes: José Afonso Bicalho Beltrão, presidente do Banco de Crédito Real de Minas Gerais; Pompílio de Lourdes Canavez, presidente do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte; Ênio Botelho; Fabiano Aquino e Ronaldo Locatelli, vice-presidentes do Credireal; Hugo Cerqueira, economista do Dieese; e José Wilson, jornalista do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; correspondência do Sr. João Bosco Murta Lages, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, complementando informações apresentadas na reunião do dia 24/09/1997; pedido do deputado Geraldo Rezende solicitando que se torne sem efeito o RQN 2070 1997 , de sua autoria; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que sejam convidados os Srs. Santos Moreira da Silva, secretário de Estado da Segurança Pública, Pedro Caponi e Wender Teixeira Moraes e Roberto Appel, empresários fabricantes de placas para veículos, para, em audiência pública desta comissão, debater o monopólio de fabricação de placas para veículos de Minas Gerais e a ação impetrada contra o Estado; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja convidado o Sr. Flávio Régis, conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para que esclareça sobre o paradeiro do relatório final da CDI do VAF, uma vez que o Sr. João Bosco Murta Lage, conselheiro e atual presidente, declarou que providências não foram tomadas pelo fato de não se ter notícia do referido documento no Tribunal de Contas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 81ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1997, às 15h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre as providências já adotadas com base no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder a estudos sobre o processo de apuração dos índices do Valor Adicionado Fiscal - VAF - dos municípios do Estado de Minas Gerais e apurar as variações no VAF dos Municípios de Contagem, Congonhas e Varginha, e de apreciar matéria em pauta.

Estiveram presentes: João Heraldo Santos Lima, secretário de Estado da Fazenda; Epaminondas Fulgêncio Neto, procurador-geral de justiça; João Bosco Murta Lage, presidente do Tribunal de Contas do Estado; deputado Carlos Pimenta; José Ferraz, conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas; Jorge Schmidt, chefe de Gabinete da Secretaria da Fazenda; João Alberto Vizzotto, diretor da Superintendência da Receita Estadual; Jânio Ramos, coordenador do VAF; Fábio Baeta da Costa, chefe de Gabinete do Tribunal de Contas; Antônio Eustáquio Rocha de Oliveira, diretor administrativo do Tribunal de Contas; Eustáquio Augusto dos Santos, assessor-chefe de Comunicação Social do Tribunal de Contas; e Renato Correia Brasil, assessor da Presidência do Tribunal de Contas.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; correspondência do Sr. Aloísio Hugo Guimarães, solicitando as notas taquigráficas desta reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 80ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 20/06/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar, no 2º turno, os pareceres sobre o PL 1255 1997 , do governador do Estado, e o PL 1267 1997, da Comissão de Constituição e Justiça.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 79ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 19/06/1997, às 20h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 19/06/1997, às 10 horas, com o objetivo de com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos Helênio, sobre a questão da reestruturação do sistema financeiro do Estado de Minas Gerais, com ênfase para o caso do Banco Credireal, e de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja convidado o Sr. Dárcio Guimarães de Andrade, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, para prestar informações sobre a atual situação das dívidas do governo estadual relativas a precatórios judiciais trabalhistas e sobre os pedidos de intervenção e sequestro de bens em andamento; cópia do requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando que seja criado junto ao Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC - setor específico para atendimento ao contribuinte, com o objetivo de receber sugestões e reclamações sobre ações no âmbito da atividade fiscal do Estado, e sejam as reclamações recebidas pelo Setor de Defesa do Contribuinte, cuja criação propõe, encaminhadas, de plano, a esta comissão, para a competente análise – em anexo correspondência do deputado José Militão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 78ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 19/06/1997, às 09h15min, com o objetivo de apreciar o PL 1173 1997 , do deputado Anderson Adauto e outros, e o PL 1236 1997 , do deputado José Militão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 77ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 18/06/1997, às 11h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação; acordo de líderes estabelecendo normas complementares para a tramitação dos projetos de lei a que se referem o art. 216 e o art. 219 do Regimento Interno; a ordem do dia, o edital de convocação, a correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa e os convites encaminhados para a reunião do dia 27/05/1997, não realizada.

Documentos relativos à 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 12/06/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; correspondências do Sr. Homero Ferreira Diniz (2), superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal - CEF -, comunicando liberação de recursos financeiros destinados à Copasa, com recursos do FGTS; requerimento do deputado Roberto Amaral solicitando que seja convidado o Sr. Hildeberto Santos Araújo, diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - Dnocs -, com sede em Fortaleza, para prestar esclarecimentos sobre a atuação do referido órgão no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 05/06/1997, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, sobre a questão dos precatórios judiciais relacionados com a Ruralminas, a Feam e o DER-MG, e de apreciar matéria em pauta.

Estiveram presentes: Aluízio Fantini Valério, presidente da Ruralminas; Luiz Adolfo Vidigal, diretor administrativo e Financeiro da Feam; e João Baptista Ardizoni dos Reis, procurador jurídico do DER-MG.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; correspondências (4) do Sr. (I) Carlos Masconi, secretário de Assuntos Municipais, encaminhando relatórios contendo os valores de ICMS e FPM repassados aos municípios, (II) da Sra. Maria Elizabeth Santiago Contreiras, secretária adjunta e secretária executiva do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador da Secretaria de Políticas de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho, encaminhando cópias do Convênio MTb/SPES/CODEFAT/Nº 012/96 - SINE/MG e do Termo Aditivo nº 001/97 ao Convênio MTb/SPES/CODEFAT/Nº 012/96 - SINE/MG; (III) do Sr. João Bosco Murta Lages, presidente do Tribunal de Contas do Estado, comunicando a tramitação do Processo de Prestação de Contas do Governador do Estado, e (IV) do Sr. Ruy Soares Leal, superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal - CEF - em exercício, informando que a CEF efetuou, em março deste ano, liberações de recursos do FGTS em decorrência de contratos de financiamento firmados com a Copasa-MG e o Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer: (I) nesta reunião; (II) na reunião do dia 27/05/1997, não realizada.

Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 22/05/1997, às 10h20min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, sobre a questão dos precatórios judiciais em Minas Gerais, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado federal José Machado, líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, solicitando que esta Casa se posicione contrária a prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal - FEF -; do Sr. Daniel Domingues, diretor do Fundo Nacional de Assistência Social do Ministério da Previdência Social, comunicando a celebração de aditivos à convênios firmados entre esta instituição e o Estado de Minas Gerais; e do Sr Homero Ferreira Diniz (2), superintendente de negócios da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para a Copasa/MG.

Estiveram presentes: Gláucio Gontijo de Amorim, advogado; João Luiz de Amuedo Avelar, advogado; e Messias Pereira Donato, professor.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. José Machado, Daniel Domingues e Homero Ferreira Diniz (2); as notas taquigráficas; correspondência do presidente da ALMG, deputado Romeu Queiroz, informando os eventos programados nesta Casa para o ano de 1997; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que sejam convidados os Srs. José Afonso Bicalho Beltrão, presidente do Credireal, e Pompílio de Lourdes Canavez, presidente do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte, para discutirem a reestruturação do sistema financeiro do Estado, com ênfase para o caso do Credireal; requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, com a finalidade de ouvir os Srs. Sacha Calmon Navarro Coelho, professor tributarista, Francisco Américo Mattos de Paiva, presidente da Associação Comercial de Minas Gerais, Eduardo Noronha, presidente da Câmara de Diretores Lojistas de Belo Horizonte, Gilman Vianna Rodrigues, presidente do Sebrae e da Faemg, e Stefan Bogdan Salej, presidente da Fiemg, que discutirão a criação do Setor de Atendimento ao Contribuinte junto ao Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC -; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que seja convidada a Sra. Maria Luiza Campos Machado Leal, superintendente de Planejamento da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral – Seplan –, para expor a respeito do Sistema de Acompanhamento e Avaliação da Ação Governamental; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que sejam convidados os Srs. Paulolinto Pereira, contador-geral do Estado, e Luiz Ricardo Mudado Maleta, presidente da Companhia de Processamento de Dados – Prodemge –, para expor a respeito do Sistema Integrado de Administração Financeira Estadual – Siaf – e do “Armazém de Informações”, respectivamente; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à visita da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura) à Secretaria do Tesouro Nacional e Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), realizada a requerimento do deputado Miguel Martini, em 15/05/1997, às 10 horas, com o objetivo de conhecer o Sistema Integrado de Administração Financeira - Siaf -, tendo em vista o interesse desta Casa em instalar um terminal do Siaf-Cidadão em suas dependências, e as vantagens que o Poder Legislativo Federal obteve com o acesso aos dados da Execução Orçamentária disponibilizados pelo Siaf.

Estiveram presentes: Leonardo Boechat, consultor da Assembleia; Paulolinto Pereira, contador-geral do Estado; e Evandro Xavier, assessor da bancada do PT.

Inclui: a lista de presenças em visita; programação das visitas; correspondências do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de ofícios às autoridades constantes em lista anexa confirmando a data da visita; os ofícios encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 08/05/1997, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Geraldo Soranço, presidente do Centro Industrial de Juiz de Fora, reivindicando apoio desta Casa Legislativa no que concerne a adesão do Estado ao Simples; do Sr. Fernando Alberto Freire, gerente de convênios da Fundação Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, encaminhando documentação referente ao convênio firmado entre esta instituição e a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais; e do Sr. Dorvelino Antônio da Silveira, presidente da Associação Comercial e Industrial de Oliveira, solicitando apoio desta casa, no sentido de o Governo do Estado aderir ao Simples.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Luiz Geraldo Soranço, Fernando Alberto Freire e Dorvelino Antônio da Silveira; errata do PL 1173 1997 ; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que sejam convidados os Srs. Aluísio Fantini Valério, presidente da Ruralminas, Mauro Roberto Soares Vasconcellos, diretor-geral do DER-MG, e Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Feam, para prestar esclarecimentos sobre os precatórios judiciais de suas respectivas unidades administrativas; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que sejam convidados os Srs. Gláucio Gontijo de Amorim, João Luiz de Amuedo Avelar e Murillo Bechara, advogados, para prestar informações sobre a questão dos precatórios judiciais em Minas Gerais; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado à área de Consultoria Temática desta Casa pedido de análise dos seguintes decretos: Decreto 37667 1995 , Decreto 37668 1995 , Decreto 37671 1995 , Decreto 37672 1995 , Decreto 37673 1995 , Decreto 37676 1995 , Decreto 37677 1995 , Decreto 37679 1995 , Decreto 37681 1995 , Decreto 37684 1995 , Decreto 37691 1995 e Decreto 37692 1995 , os quais tratam da transferência de recursos do orçamento destinados ao pagamento de precatórios para outros fins; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 76ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 29/04/1997, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, sobre a situação dos precatórios judiciais não pagos pelo Estado, e de apreciar matéria em pauta.

Estiveram presentes: Raimundo Cândido Júnior, presidente da OAB-MG; Paulolinto Pereira, contador-geral do Estado; João Luiz Avelar, assessor do presidente da OAB-MG; Gláucio Gontijo de Amorim, conselheiro da OAB-MG; e Heme Maria de Jesus, advogada do Escritório Gontijo de Amorim.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Raimundo Cândido Júnior, presidente da OAB-MG, confirmando sua presença nesta reunião; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 24/04/1997, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Geraldo Rezende, sobre o Plano de Aposentadoria Incentivada do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG –, e de apreciar matéria em pauta.

Estiveram presentes: Carlos Roberto Vasconcellos Novaes, superintendente de Recursos Humanos do BDMG; Jairo Teixeira, coordenador da Área de Comunicação Social do BDMG; e Wagner Júlio de Faria Pereira, presidente da Associação dos Funcionários do BDMG.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 75ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 22/04/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento dos deputados Ambrósio Pinto, Adelmo Leão, Geraldo da Costa Pereira, Luís Fernando, Roberto Amaral e Wilson Pires, encaminhando a Deliberação 11 1997, que altera a Deliberação 10 1997, incluindo deputados na destinação da parcela integral da subvenção social, no valor de R$ 250.000,00; emenda à Deliberação 10 1997, rejeitada; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação.

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 17/04/1997, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Geraldo Rezende, sobre o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Maria Barra, vice-presidente da Fiemg e presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento Industrial do Vale do Rio Grande, solicitando empenho desta Comissão no encaminhamento imediato de projeto de lei autorizando o Governo Estadual a firmar convênio com a União para adesão ao Simples; do Sr. Antônio Drummond Diniz, diretor de Administração e Finanças da Codevale, encaminhando o relatório anual de atividades da Codevale, bem como as Contas e Balanços referentes à 1996; do deputado Carlos Mosconi, secretário de Estado de Assuntos Municipais, encaminhando o relatório das transferências que foram creditados a cada município de Minas Gerais; e oficios [4] reivindicando empenho desta Comissão no sentido de viabilizar projeto de lei para Minas Gerais aderir ao Simples, das seguintes autoridades: Almir Rodrigues, presidente do Centro das Indústrias do Vale do Rio Grande - Cigra, Daniel Fabre (2), presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Uberaba e Ariovaldo de Melo Filho, presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento Industrial do Norte.

Estiveram presentes: Luiz Antônio Athayde Vasconcellos, secretário adjunto da Secretaria da Fazenda; Afonso Maria Rocha, diretor do Sebrae; Geraldo Magela Pinto Garcia, superintendente da Receita Federal em Minas Gerais; Bruno Quick Lourenço Lima, diretor da ACM; Stefan Bogdan Salej, presidente da Fiemg; Ildeu de Oliveira Santos, presidente da Associação das Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais; Anderson Souza Rocha, vice-presidente para Assuntos Econômicos da CDL; Fuad Gabriel Yazbeck, secretário da Fazenda de Juiz de Fora; João Carlos Vítor Garcia, secretário de Desenvolvimento de Juiz de Fora; Eugênio Celso Gonçalves e Maria Cristina Roza da Costa, assessores da Receita Federal; Raul de Matos Paixão Júnior, coordenador da Assessoria Econômica da CDL; Roberto Mendes Fajoli, representante da União dos Varejistas de Minas Gerais; Sylvia Mayrink, assessora do Setor de Políticas Públicas do Sebrae; Jorge Schmidt, chefe de Gabinete da Secretaria da Fazenda; e João Vizzoto, diretor-superintendente da Receita Federal.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. José Maria Barra, Antônio Drummond Diniz, deputado Carlos Mosconi, Almir Rodrigues, Daniel Fabre, Ariovaldo de Melo Filho, do Sr. Antônio Roberto, deputado estadual, solicitando as notas taquigráficas desta reunião, e do Sr. Ezequiel Rabelo, assessor Parlamentar, solicitando cópia do pronunciamento do Dr. João Heraldo Lima, referente a alienação de ações da Cemig; as notas taquigráficas; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 94ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), convocada para 28/01/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 93ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 21/01/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Azeredo, ex-governador do Estado, encaminhando a MSG 309 1998, prestando conta das ações do seu governo relativas ao ano de 1998; e do Sr. Mário Jorge de Carvalho Lima, secretário-executivo da Comissão Gestora do Programa Emergencial de Frentes Produtivas e Mão-de-Obra, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº 37/98 e do Convênio nº 51/98, firmados entre a udene e o Estado, para dar continuidade à implementação do programa nos meses de novembro e dezembro.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão da pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 14/01/1999, não realizada.

Documentos relativos à 147ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 29/12/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Romeu Queiroz, solicitando que esta comissão examine o pedido de subvenção social da deputada Isabel Nascimento.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de inversão da pauta; substitutivo, emendas e proposta de emenda rejeitada ao PRE 2010 1998 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 146ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 28/12/1998, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 144ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 22/12/1998, às 16h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 143ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 22/12/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão da pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; a pauta da reunião do dia 21/12/1998, não realizada.

Documentos relativos à 142ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1998, às 21 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; pedido de inversão da pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; a pauta da reunião do dia 21/12/1998, não realizada; o edital de convocação das reuniões dos dias 18/12/1998, 19/12/1998 e 21/12/1998, não realizadas; o resultado da reunião do dia 18/12/1998, não realizada; e o edital de convocação da reunião do dia 17/12/1998, não realizada.

Documentos relativos à 148ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 29/12/1998, às 20h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o resultado da reunião do dia 29/12/1998, às 16 horas, não realizada.

Documentos relativos à 92ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), convocada para 17/12/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 10/12/1998, não realizada.

Documentos relativos à 141ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1998, às 21 horas, com o objetivo de apreciar, em 2º turno, o parecer sobre o PL 1808 1998 , do deputado Péricles Ferreira.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; pedido de adiamento de pauta (rejeitado); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 140ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado da reunião do dia 16/12/1998, às 10 horas, não realizada.

Documentos relativos à 139ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 15/12/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão da pauta; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 138ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 15/12/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar em turno único o parecer do relator sobre o PL 1941 1998 , do governador do Estado.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.