Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à Rádio CBN-BH, realizada a requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta (RQC 1406 2015), em 04/08/2015, às 15 horas, com o objetivo de levar e colher informações sobre a saúde pública no Estado à Coordenação de Jornalismo da Rádio CBN-BH.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 20/08/2015, às 15h15min, na Associação Comercial e Industrial de Uberlândia, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 3224 2015), realizar audiência pública, para debater as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais do interior do Estado, localizados no Triângulo Mineiro.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Almir Fernando Loureiro Fontes, superintendente regional de Saúde de Uberlândia; Ricardo Maurício de Oliveira Novaes, diretor-geral do Instituto São Lucas; Miguel Tanus Jorge, diretor-geral do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia; José Carlos da Silva, coordenador do Centro Regional do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg – de Uberlândia; Lúcio Flávio de Faria e Silva, promotor de justiça da 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde; João Paulo Guerra Braga, diretor técnico do Hospital Municipal de Uberlândia; Paulo Monteiro, superintendente do Hospital Santa Clara de Uberlândia; Pascoal Luiz Lorecchio, presidente da Sociedade Médica de Uberlândia; Silésio Miranda Barbosa, vereador da Câmara Municipal de Uberlândia; Wesley Faber Romão Siqueira, secretário Municipal de Saúde de Patrocínio e presidente regional do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG - de Uberlândia; Ricardo Maurício de Oliveira Novaes, diretor-geral do Instituto São Lucas.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 09/09/2015, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 2872 2015), realizar audiência pública, para debater a previsão de nomeações dos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Saúde – SES –, regido pelo Edital 2 2014 e homologado em 14/02/2015, para provimento de cargos das carreiras de ensino médio e superior do quadro de pessoal.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Diana Martins Barbosa, presidente da Associação dos Especialistas em Políticas e Gestão da Saúde do Estado de Minas Gerais – AEPGS; Camila Zanon Gomes, advogada e representante dos aprovados no concurso da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Bárbara Quintela Zanette Reis, representante dos aprovados no concurso da Secretaria de Estado de Saúde – SES –; Luzineide Oliveira Mendes, relações públicas e representante dos concursados; Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde – CES-MG; Érico de Moraes Colen, coordenador da Secretaria de Comunicação do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde; André Rodrigues Pereira, representante dos concursados. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Diana Martins Barbosa, Camila Zanon Gomes, Bárbara Quintela Zanette Reis, Luzineide Oliveira Mendes, Ederson Alves da Silva, Érico de Moraes Colen e André Rodrigues Pereira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à Rede Globo Minas em Belo Horizonte, a requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta (RQC 1406 2015), em 08/07/2015, às 16 horas, com o objetivo de levar e colher informações sobre a saúde pública no Estado à diretoria da Rede Globo Minas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 10h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Jorge Eduardo de Oliveira e Carlos Pimenta, respectivamente, para os cargos.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 27/11/1997, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Wilson Pires, sobre a Ação Fiscal do Conselho Regional de Farmácia nas pequenas cidades mineiras.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do reitor da Universidade Federal de Minas Gerais; do Sr. Renato Almeida de Barros, secretário da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES/MG – da Secretaria de Estado da Saúde, manifestando interesse do referido conselho de participar das reuniões desta comissão, solicitando agendamento de uma reunião especial para discutir o projeto encaminhado pelo governo do Estado sobre o Cardiominas antes de sua aprovação pelo Plenário, solicitando seja contatado para discussão de projetos que envolvam a área de saúde, antes de um parecer definitivo, e convidando para II Plenária Estadual de Conselhos de Saúde; do Sr. Paulo Silva, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando cópia de requerimento aprovado por essa Casa, solicitando a elaboração de projeto de lei que proíba a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais situados em terrenos contíguos às faixas de domínio do DER-MG; do Colegiado dos Secretários de Saúde de Minas Gerais; e da Sra. Maria Girlene Martins, enfermeira e presidente em exercício do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, comunicando que será realizada, no Rio de Janeiro, a Plenária Pública, conduzida pela presidente desse órgão, destinada a apresentar o Relatório de Auditoria das Contas do Cofen, do período de janeiro de 1996 a abril de 1997, bem como a deliberação final do Pleno daquele Conselho, relativa ao processo administrativo instaurado contra seu ex-presidente.

Estiveram presentes: Renata Loiola Souto, vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia; Ângela Ferreira Vieira, conselheira federal suplente do Conselho Regional de Farmácia; Juscelino Noronha Vieira, chefe de fiscalização do Conselho Regional de Farmácia; e Fernando Starling, assessor jurídico do Conselho Regional de Farmácia.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Renato Almeida de Barros, Paulo Silva (com resposta da ALMG), e Maria Girlene Martins; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 01/12/1997, às 14h30min, com o objetivo de ouvir convidados, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre assuntos relacionados com a prevenção à Aids.

Estiveram presentes: Marco Antônio de Ávila Vitória, coordenador do Programa Estadual de Doenças Sexualmente Transmissíveis – DSTAids; Valéria Maria de Faria Almeida, da Secretaria da Educação; Palmira de Fátima Bonolo, da Secretaria Municipal de Saúde; José Aluísio Gomes Freire Castro, da Secretaria Municipal de Educação; Roberto Chateaubriand Domingues, do Grupo de Apoio e Prevenção à AIDS - Gapa; Ronaldo José Senna Camargos, do Grupo Vhiver; Sônia Guedes Galvão, do Grupo Solidariedade; Sílvia Catarina Patrocínio de Oliveira, do Grupo Musa; Aparecida Venâncio Góes, da Casa Refúgio; e Álvaro Gonçalves de Lima Júnior, da Associação Nacional de Amparo e Valorização à Vida - Anav.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 04/12/1997, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, sobre a aplicação da Lei 11829 1995 , que dispõe sobre o ressarcimento ao poder público de atendimento prestado no âmbito do SUS, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Suzana Maria Barros Rebouças, chefe do Posto da Fundação Nacional de Saúde em Belo Horizonte, solicitando sejam realizadas gestões junto aos políticos federais com vistas à rejeição da proposta de extinção da Fundação Nacional de Saúde; e do Sr. José Fernando Rossi, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo Regional Minas Gerais – Abramge/MG –, justificando sua ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: Leonardo Canabrava Turra, chefe de gabinete da Secretaria da Saúde; e Níveo Brás de Lima, presidente da Federação das Unimeds do Estado de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Suzana Maria Barros Rebouças e José Fernando Rossi; requerimento da comissão solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da Fundação Nacional de Saúde, aos senadores e aos deputados federais mineiros, manifestando a posição contrária da comissão diante da proposta de extinção da Fundação Nacional de Saúde; requerimento da comissão solicitando que seja manifestada aos deputados federais e aos senadores mineiros a preocupação e o protesto da comissão quanto à presença do capital estrangeiro na área de saúde, o que, ao invés de trazer benefícios, só ocasiona especulação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 11/12/1997, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, sobre o projeto da fundação que desenvolverá atividades clínico-cirúrgicas de ensino e pesquisa voltadas para a comunidade.

Estiveram presentes: Alcino Lázaro da Silva, professor titular de Cirurgia Geral da Faculdade de Medicina da UFMG; e Ajaques Ferreira Pinto, cirurgião geral, da Faculdade de Medicina da UFMG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; parecer para o 1º turno do PL 1099 1997 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 18/12/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Usiminas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 02/04/1998, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, a paralisação das obras do Hospital Antônio Dias Maciel, de Patos de Minas.

Estiveram presentes: Marcelo Marinho Couto, diretor-geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop; e Marema de Deus Patrício, secretária de Saúde de Patos de Minas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; notícia do Assembleia Informa; pedido de adiamento de discussão; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados os Srs. José Maria Borges, presidente do Ipsemg, Moisés de Melo, presidente da Associação dos Contribuintes do Ascom-Ipsemg, e José Prata de Araújo, economista e assessor sindical, para prestarem informações que subsidiarão a discussão do PL 1120 1997 ; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhado ofício ao Sr. José Serra, ministro da Saúde, determinando a liberação de recursos do Reforsus, para o término das obras do Hospital Antônio Dias Maciel, em Patos de Minas; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja reiterado o convite ao Sr. Guilherme Riccio, presidente da Fhemig, para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do Hospital Antônio Dias Maciel; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 16/04/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Paulo Augusto dos Santos, vereador líder da Bancada do PCdoB da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidos e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Paulo Augusto dos Santos; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja convidado o Sr. Wilmar de Oliveira Filho, secretário de Estado da Saúde, para expor sobre o seu plano de trabalho frente a essa Secretaria e, sobre as providências a serem tomadas quanto às epidemias que assolam o nosso Estado e também o Reforsus; requerimento do deputado Wilson Pires solicitando que seja convidado o presidente e demais membros da Unimed para informar a esta comissão a respeito dos trabalhos e dos serviços oferecidos por aquela entidade; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja convidado o Sr. Rosemberg Medeiros, cardiologista, para comparecer a esta comissão para expor sobre o seu projeto Unidades Móveis, Saúde e Segurança, para atendimento à saúde em casos de urgência e emergência, com fácil deslocamento da equipe médica instalada; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 23/04/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1998, às 09h30min, com o objetivo de subsidiar, em audiência pública, o PL 1120 1997 .

Estiveram presentes: José Maria Borges, presidente do Ipsemg; João Diniz Pinto Júnior, enconomista do Ipsemg; e Moisés de Melo, presidente da Associação dos Contribuintes do Ipsemg.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para subsidiar a discussão do PL 1584 1997 , com os convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1998, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre o plano de trabalho à frente da Secretaria de Estado da Saúde, bem como acerca das providências a serem tomadas quanto às epidemias que assolam o nosso Estado.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Regina Assunção, senadora.

Estiveram presentes: Wilmar de Oliveira Filho, secretário de Estado da Saúde; Breno Scaranci, superintendente de Epidemiologia da Secretaria de Estado da Saúde; Patrícia Carvalho Brandão Athaíde Ribeiro; e José Roberto Lintz Machado.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando que seja ouvido em audiência pública o Sr. Sain'Clair Terrez, superintendente de Desenvolvimento Urbano do Município de Contagem, para subsidiar o PL 1733 1998 ; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando: (I) ao secretário de Estado da Saúde, relatório contendo a destinação dos recursos aplicados em saúde, sejam estes da receita corrente do Estado, sejam recursos repassados pela esfera federal, no período do atual governo estadual; (II) detalhamento da aplicação de tais recursos nos diferentes projetos de saúde do Estado; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando providências imediatas para analisar a possível e grave epidemia causada por agente infeccioso misterioso que amedronta os habitantes do Município de Nova Serrana, tendo em vista o descaso, a morosidade e a falta de disposição prévia para controlar o avanço do número de casos da doença por parte da Secretaria de Estado da Saúde; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado; a ordem do dia da reunião, correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião e o convite encaminhado da reunião de 07/05/1998, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 21/05/1998, às 09h30min, com o objetivo de debater sobre as repercussões do PL 1733 1998 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foi ouvido o Sr. Marcos da Costa Terra, superintendente de Desenvolvimento Urbano de Contagem.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja convidado o Sr. Márcio Bittar Nethemy, oftalmologista, presidente da Associação Brasileira de Retina e Vítreo, para esclarecimentos sobre a atuação da associação nos âmbitos estadual e federal e o papel da oftalmologia mineira; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando audiência pública com os Srs. Wilmar de Oliveira Filho, secretário de Estado da Saúde, Paulo Salomão, secretário municipal de Saúde de Uberlândia, Alfredo Borges da Cunha, diretor-geral do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, Carolina Sales Vieira, do Diretório Acadêmico do curso de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia, e Waldemar Hial, diretor da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro de Uberaba, para que seja discutida a situação do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia e Uberaba; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja convidado o Sr. Edmundo Rodrigues Pereira, um dos idealizadores da Fundação Mineira da Saúde e da Visão – Funvisão –, para fornecer informações sobre a referida fundação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites à autoridade para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1998, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre os trabalhos e serviços oferecidos pela Unimed.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Marinho Couto, diretor-geral do Deop/MG, informando o reinício das obras do Hospital Antônio Dias, no Município de Patos de Minas; da Sra. Marta Alice Venâncio Romanini, coordenadora de Promoção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando nova indicação de representante desta Casa junto ao Comitê de Prevenção de Mortalidade Materna; e do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais, informando sobre a reunião do Fórum Mineiro em Defesa do Uso Racional de Medicamentos.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foi ouvido o Sr. Fernando Castanheira, assessor do presidente da Unimed, representando a Diretoria Executiva, a requerimento do deputado Wilson Pires.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Marcelo Marinho Couto e Marta Alice Venâncio Romanini; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja convidado o Sr. José Américo de Campos, presidente do Departamento de Seguridade na Infância da Sociedade Brasileira e Mineira de Pediatria, para a audiência pública que discutirá o projeto de lei que cria a Campanha Estadual de Prevenção de Acidente Doméstico; requerimento do deputado Jorge Hannas solicitando: (I) que seja convidado o secretário municipal de Saúde, no sentido de prestar esclarecimentos sobre denúncia recebida a respeito de irregularidades que vêm ocorrendo no Centro de Saúde Nazaré, nesta capital; (II) que o convite seja feito também aos médicos do referido centro de saúde, signatários da denúncia, para que enviem um representante para participar da mesma reunião, que será previamente marcada; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando ao Sr. Wilmar de Oliveira Filho, secretário de Estado da Saúde, a presença dos responsáveis pela Vigilância Sanitária, para informar a extensão da falsificação de medicamentos no Estado e o controle que está sendo feito para sanar esse grave problema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 18/06/1998, às 09h30min, com o objetivo de subsidiar, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o PL 1584 1997 .

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Sandra Quintão Brant, da Superintendência Técnico Administrativa do Conselho Regional de Farmácia, convidando para o Fórum de Entidades Mineiras em Defesa do Uso Racional dos Medicamentos.

Estiveram presentes: José Raimundo Lippi, presidente da Associação Brasileira de Prevenção do Abuso e Negligência na Infância; Carlos Eduardo Leão, chefe do Setor de Pediatria de Queimados do Hospital João XIII; e José Américo de Campos, presidente do Departamento Clínico de Segurança Infantil da Sociedade Brasileira de Pediatria.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Sandra Quintão Brant; notícia do Assembleia Informa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 25/06/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Hannas, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 26/08/1998, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados o secretário de Estado de Saúde, o secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, os prefeitos da Região Metropolitana da Capital e representantes da Uvemig, da Câmara dos Diretores Lojistas, da Federação do Comércio e da Fundação Nacional de Saúde – FUS – para participarem da reunião desta comissão com a finalidade de debater a situação da dengue no Estado, bem como avaliar as medidas já tomadas e as providências para o combate e a prevenção da doença; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 19/08/1998 e 06/08/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 02/09/1998, às 14h30min, com o objetivo de ouvir convidados e avaliar, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, as medidas já tomadas e as providências para o combate a prevenção da dengue.

Estiveram presentes: Benedito Scaranci Fernandes, superintendente de Epidemiologia da Secretaria de Estado de Saúde; Apolo Heringer Lisboa, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Saúde; Frederico Carlos de Carvalho Soares, coordenador da Fundação Nacional de Saúde – FUS; Ronaldo de Silva Caldeira, responsável pelo controle de Zoonose da Prefeitura de Pedro Leopoldo; Maria Helena Franco Morais, chefe de controle de Zoonose da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Gilvânia Cozenza, médica do Núcleo de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Belo Horizonte; Silvana Tecles Brandão, técnica de controle de Zoonose da Secretaria Municipal de Belo Horizonte; João Carlos Pinto Dias, médico da Fundação Osvaldo Cruz; Paulo Mansur, consultor jurídico da Federação do Comércio; Jefferson Ney Amaral, vice-presidente para Assuntos Públicos e Sociais da Câmara dos Diretores Lojistas; Maria Cristina Palhares Machado, responsável pela medicina preventiva do Sesi e membro do Conselho de Saúde da Fiemg; José Nelson de Almeida Machado, chefe de controle sanitário da Copasa; Arlete Nogueira, presidente da Uvemig; Auro Rodrigues Batista, 1º-secretário da Câmara Municipal de Lagoa Santa; Maria Isabel Magalhães Fonseca, veterinária da Prefeitura de Caeté; Adma Jussara Fonseca de Paula, coordenadora de Combate a Dengue do município de Vespasiano; Francisco Leopoldo Lemos, chefe de Divisão de Vigilância à Saúde de Ribeirão das Neves; Antônio Rodrigues Xavier, coordenador de Combate à Dengue no Município de Mario Campos; e Célio Elias, secretário municipal de Saúde de Contagem.

Inclui: a ata; notícias do Assembleia Informa; pronunciamento do presidente desta Casa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Hannas, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 05/11/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Carlos Pimenta, encaminhando correspondência da Sra. Marilda de L. R. V Barros, enfermeira, e dos Srs. Robson Lopes Veloso, José Márcio G. Mendonça, Luiz Carlos Leite, Justino Ferreira dos Anjos e Constantino S. Nogueira, engenheiro civil, todos da Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Diretoria Regional de Saúde de Montes Claros, em que solicitam interferência desta comissão para a avaliação urgente da regulamentação do Código Sanitário Estadual; dos Srs. Marcelo Raush, Eunice M. Starling e José Maurício Carvalho Lemos, ex-diretor clínico, ex-diretora administrativa e ex-diretor geral do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de MInas Gerais, respectivamente, dando ciênciado andamento do Processo 93.15838-4 da Justiça Federal e 1ª Instância; do Sr. José Roberto Lintz Machado, superintendente administrativo da Secretaria de Estado de Saúde, encaminhando a relação dos municípios que receberam material doado pela Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica – Abifarma; da Sra. Maria do Carmo Porto Oliveira, chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares do Ministério da Saúde, informando que o projeto Reforsus, do Hospital Antônio dias Maciel, do Município de Patos de Minas, se encontra em processo licitatório; do Sr. Renato de Oliveira, sugerindo que sejam reformados os Centros de Hemodiálise de Belo Horizonte, pois es encontram com defeito e paralisados; e do Sr. Nivaldo dos Santos de Freitas, encaminhando registro de irregularidade com relação à distribuição do medicamento Tegretol junto aos postos de saúde que atendem a população de Contagem.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Marilda de L. R. V Barros, Robson Lopes Veloso, José Márcio G. Mendonça, Luiz Carlos Leite, Justino Ferreira dos Anjos e Constantino S. Nogueira, Marcelo Raush, Eunice M. Starling e José Maurício Carvalho Lemos, José Roberto Lintz Machado, Maria do Carmo Porto Oliveira, Renato de Oliveira e Nivaldo dos Santos de Freitas; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados os Srs. Renato de Oliveira e Nivaldo dos Santos de Freitas, para prestarem esclarecimentos referentes às denúncias apresentadas no Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando o comparecimento do representante do Reforsus, para esclarecer a destinação dos recursos repassados à saúde no Estado, assim como os repasses dos recursos financeiros das audiências públicas aos consórcios no período de 1995; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados os Srs. Celso de Melo Azevedo, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, e Raymundo Pessoa Duarte, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG –, a fim de prestarem informações referentes ao empréstimo destinado à Santa Casa, proveniente da venda da Cardiominas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 29/10/1998, 22/10/1998, 15/10/1998, 30/09/1998, 23/09/1998, 16/09/1998 e 09/09/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 12/11/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; notícia do Assembleia Informa; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja encaminhado ao Sr. Wilmar de Oliveira Filho, secretário de Estado de Saúde, pedido de informações sobre o Código Sanitário Estadual, que há vários meses foi retirado desta Casa para correções; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião de 19/11/1998, não realizada; o relatório de atividades da comissão.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 03/12/1998, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, sobre a destinação dos recursos financeiros repassados pelo Reforsus à saúde, e de apreciar matéria em pauta.

Esteve presente: José Roberto Lintz Machado, superintendente administrativo da Secretaria de Estado da Saúde.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam enviados ofícios ao secretário de estado da Saúde e ao secretário municipal de Saúde de Contagem, solicitando averiguações e possíveis providências com relação à falta do medicamento Tegretol nos postos de saúde desse município, conforme denúncias recebidas por esta comissão; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam enviados ofícios a todos os municípios e entidades que fazem parte do Reforsus, pedindo informações acerca dos recursos disponibilizados e liberados para a execução dos projetos aprovados; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja formado um grupo com membros desta comissão para participar de audiência a se realizar em Brasília com o coordenador-geral do Reforsus; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; convite encaminhado.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 10/12/1998, às 09h30min, com o objetivo de prestar informações, em audiência pública, sobre a situação atual da dengue no Estado e na Capital, assim como as providências que estão sendo adotadas para evitar um novo surto da doença.

Estiveram presentes: George Alves de Almeida, coordenador estadual de Zoonoses da Secretaria de Estado de Saúde/MG; Mônica Aparecida Costa, da Secretaria Municipal de Saúde; e Frederico Carlos de Carvalho Soares, coordenador da Fundação Nacional de Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 02/06/1998, às 09h30min, com o objetivo de ouvir o Sr. Márcio Bittar Nehemy, presidente da Associação Brasileira de Retina e Vítreo, a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, sobre o desempenho dessa associação nos âmbitos estadual e federal e discutir a importância oftalmologia mineira.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência/minuta do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 12/08/1998, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do I Seminário Estadual de Controle de Infecções Hospitalares, encaminhando a programação desse evento; do Sr. José Bernado Meneghim, prefeito de Barroso, encaminhando cópia do ofício recebido do deputado Bonifácio de Andrada, referente ao pedido que lhe foi dirigido em favor da erradicação da dengue no nosso Estado; do Sindicato dos Farmacêuticos, convidando para o Seminário Políticas de Medicamentos no Brasil - Controle de Qualidade; do secretário de estado de Saúde, solicitando a indicação de um representante desta comissão, para o Conselho Estadual de Saúde; e do Ministério da Saúde, encaminhando cópia da Portaria 2814, que trata da produção e comercialização de medicamentos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondências do Sr. José Bernado Meneghim e do I Seminário Estadual de Controle de Infecções Hospitalares; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública para debater o desrespeito à Portaria 2042 1996, do Ministério da Saúde, que estabelece o Regulamento Técnico de Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise), e debater também os aspectos prejudiciais aos portadores de deficiência renais contidos na Lei Federal 9434 1997, que trata da doação presumida de órgãos para transplantes e sugere que sejam convidados diversas autoridades ligadas à área de saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 19/02/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Cosme Mendes de Almeida, de Ipatinga, encaminhada pelo deputado João Leite, denunciando o atendimento médico prestado pela Secretaria de Saúde da Superintendência Regional de ensino de Coronel Fabriciano.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Cosme Mendes de Almeida; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja convidado o secretário da Saúde e seus assessores e o secretário municipal de Saúde para um debate sobre a epidemia de dengue no Estado, e que o convite seja também formulado ao superintendente da Fundação Nacional de Saúde - com anexo; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados representantes do Conselho Estadual de Saúde para prestar esclarecimentos sobre a distribuição dos recursos para a saúde no Estado e demais temas relativos à saúde pública em Minas Gerais; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública desta comissão e autoridades de Patos de Minas para debater a paralisação das obras do Hospital Regional; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 05/03/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Joaquim Werneck, secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde (3), encaminhando: (I) relatório de avaliação da produção de serviços relativo aos procedimentos selecionados dos sistemas de informações hospitalares e ambulatoriais do SUS número 1, de título Câncer de Colo de Útero e Exames de Colpocitologia; (II) relatório de avaliação da produção de serviços relativo aos procedimentos selecionados dos sistemas de informações hospitalares e ambulatoriais do SUS número 2, de título Atendimento de Paciente Fora de Possibilidade Terapêutica; (III) relatórios de avaliação da produção de serviços relativos aos procedimentos selecionados dos sistemas de informações hospitalares e ambulatoriais do SUS números 3 e 4, de títulos Assistência à Gestação e ao Parto e Assistência Médica ao Paciente com Doença Renal Crônica; do Sr. Antônio Cláudio Valentim da Silva, presidente da Câmara Municipal de Espera Feliz, encaminhando, a pedido do vereador José Santos Zanon, cópia de moção de repúdio e protesto contra o uso indiscriminado de agrotóxicos em sua região; do Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado da Saúde, encaminhando cópia de ofício da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais em que se manifesta a preocupação desse órgão em relação ao projeto de lei que dispõe sobre a reorganização e as atribuições do Conselho Estadual de Saúde; e do Sr. Paulo Paiva, ministro do Trabalho, informando, com referência a eventuais irregularidades praticadas no Conselho Federal de Enfermagem - Cofen -, que os processos de prestação de contas da referida entidade foram encaminhados ao Tribunal de Contas da União.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio Joaquim Werneck, Antônio Cláudio Valentim da Silva, José Rafael Guerra Pinto Coelho e Paulo Paiva; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a paralisação das obras do Hospital Regional de Patos de Minas, com diversas autoridades regionais e estaduais; requerimento do deputado Wilson Pires solicitando audiência pública em Teófilo Otoni para discutir o problema da dengue e outros assuntos de interesse da região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 12/03/1998, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Adelmo Carneiro Leão, a epidemia de dengue no Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Homero Santos, presidente do Tribunal de Contas da União, dando ciência das irregularidades ocorridas no Conselho Estadual de Enfermagem.

Estiveram presentes: Christiano Augusto Bicalho Canedo; Athos de Carvalho, secretário municipal de Saúde; Frederico Carlos de Carvalho Soares, coordenador da Fundação Nacional de Saúde; Eduardo Avelino, secretário municipal de Saúde de Montes Claros; Henrique Borém, secretário municipal de Governo de Montes Claros; e Sra. Gilvania Cozensa Westin, epidemiologista da Secretaria Municipal de Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Homero Santos; parecer para o 2º turno do PL 1099 1997 ; notícia do Assembleia Informa; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja promovida a divulgação contínua, pela TV Assembléia, das ações que os diversos órgãos têm desenvolvido para combater a dengue e que, ao mesmo tempo, a emissora realize a divulgação de medidas educativas para prevenção da doença; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 19/03/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Conselho Regional de Farmácia.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício aos prefeitos do Estado a fim de que solicitem às bancadas mineiras da Câmara dos Deputados e do Senado interferência junto ao presidente da República e ao ministro da Saúde, para que sejam tomadas providências e liberadas verbas para o combate à dengue no Estado; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da República e ao ministro da Saúde, manifestando indignação quanto ao descaso com que vem sendo tratado o problema da dengue no Estado e solicitando a liberação de verbas para o combate à doença; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados o reitor, o diretor do Hospital Universitário e representantes dos servidores da Unimontes e o presidente da União Nacional de Servidores Públicos Civis do Estado, para discutirem na cidade de Montes Claros as denúncias apresentadas por este órgão àquela universidade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de estado de Saúde, solicitando o fornecimento de medicamentos à Sra. Consuelo Bessa Maciel da Costa, viúva do Dr. Admar Lyrio Maciel da Costa, por quatro meses.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 26/03/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: convite do secretário de Estado da Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados o secretário de Estado da Saúde, Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, o diretor do Hospital São José e um representante do Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Belo Horizonte, para debaterem questões relativas à greve dos trabalhadores do Hospital São José, da Fundação Lucas Machado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 27/05/1999, às 09h30min, com o objetivo de apresentar à sociedade, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, o serviço de referência no tratamento de esclerose múltipla. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde, convidando a participar do 2º ciclo de palestras sobre Resíduos de Serviço de Saúde. Estiveram presentes: Armando Gonçalves Costa, secretário de Estado da saúde; Palmira Bonolo, médica do departamento de Ações e Controle da Saúde; Rodrigo Santiago Gomes, neurologista do Serviço de Referência no Tratamento de Esclerose Múltipla do Centro Geral de Reabilitação; Maria Aparecida Tecles Brandão Rodrigues, diretora do Centro-Geral de Reabilitação; Juliana Vieira Monteiro, presidente da Associação Mineira de Esclerose Múltipla. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado César de Mesquita solicitando que o PL 216 1999 seja anexado ao PL 48 1999 ; a lista de presença; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 10/06/1999, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, denúncia recebida sobre a Fundação José Guerra Pinto Coelho. Estiveram presentes: Jules Jésus Ayoub, Gilberto Viana Sanches Júnior, Sílva Andrade Carvalho e Edmundo Pereira Rodrigues, médicos oftalmologistas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 24/06/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, questões relativas ao programa de Saúde da Família em Minas Gerais. Estiveram presentes: Hélio Areas, secretário-adjunto de Estado da Saúde; Maria Rizoneide Negreira de Araújo, coordenadora do Programa de Saúde da Família da Secretaria de Estado da Saúde; Eugênio Vilaça, consultor da Organização Mundial de Saúde; Élcio Silva Dias, presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde - Cosems; Maria José Cabral Grillo Caldeira Brant, coordenadora do Núcleo do Programa de Saúde da Família da UFMG; Miriam Araújo Coelho Tibúrcio, secretária de Saúde de Perdões; Raul Messias Franco, prefeito de Caeté. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao ministro da Saúde, Sr. José Serra, informações sobre a estrutura e funcionamento do MG Transplantes, responsável pela captação e órgãos no Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando que esta comissão interceda junto à Secretaria de Estado da Saúde, a fim de reivindicar a inclusão em cada equipe de profissionais do Programa de Saúde da Família a presença de um odontólogo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 01/07/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Hélio Salvador Arêas, secretário-adjunto de Estado da Saúde - RQN 275 1999 ; do Sr. Cláudio de Souza, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais - RQN 275 1999 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública com a Comissão de Direitos Humanos para discussão do PL 224 1999 , que obriga os servidores das delegacias de polícia a informar às vitimas de estupro o direito de aborto legal; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 05/08/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, os problemas da população de Presidente Bernardes, em decorrência da recusa da Prefeitura local em fornecer autorização de internação hospitalar – AIHs - ao Hospital Santo Antônio. Estiveram presentes: Cícero Plínio Bitencourt, superintendente operacional de Saúde; José Turíbio Fernandes, presidente da Câmara Municipal de Presidente Bernardes; Istelamares Quintão de Souza, presidente no Hospital Santo Antônio. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando debate público para discutir a Política Estadual de Medicamentos; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública com representantes que menciona sobre o tema Oferta e necessidade de UTIs infantis no Estado de Minas Gerais"; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando audiência pública para avaliar o corte no repasse de verbas do Sistema Único de Saúde – SUS - de Minas Gerais; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, a fim de debater as denúncias sobre a liberação de recursos orçamentários da União para construção e aquisição de equipamentos de hospital em Minas Gerais, destinados na totalidade ao Instituto Maria da Glória Ferreira Varella, e que seja ouvido o deputado Sérgio Miranda, autor das denúncias de manipulação das verbas do Orçamento Federal para o Estado; requerimento da deputada Elbe Brandões solicitando que sejam convidados para a apreciação do "PL 344 1999 o presidente do CROMG, a presidente da ABO/MG, o presidente da Somge, e o Coordenador de Saúde Bucal/MG; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam novamente convidados o prefeito e o secretário de Saúde de Presidente Bernardes, para debaterem sobre os problemas do hospital local; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 19/08/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, sobre oferta e necessidades das UTIs - Unidade de Terapia Intensiva - infantis no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Armando Gonçalves Costa, secretário de Estado da Saúde; Marílio Malagutti Mendonça, secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte; Paulo Tarcísio, gerente da Maternidade do Hospital Público Regional de Betim; Celso de Castro Matias Neto, secretário municipal de Saúde de Juiz de Fora; João Carlos Brant, assessor de Apoio Institucional da Diretoria Metropolitana de Saúde de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública no mês de setembro, juntamente com as Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, a fim de discutir a formação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Portador de Deficiência Física, nos termos da Emenda 6 1992 , dando uma nova redação ao art. 226 ; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública, com a presença de profissionais da área médica, representantes das entidades interessadas e da sociedade civil organizada, para tratar o tema “Análise da conjuntura atual acerca das escolas médicas”; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 26/08/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, os recursos destinados à saúde no orçamento para o ano de 2000. Estiveram presentes: Iveta Malachias, diretora de planejamento da Secretaria de Estado da Saúde; Jésus Almeida Fernandes, diretor de Planejamento da Fundação Hospitalar de Minas Gerais - Fhemig; José Elias Miziara Neto, diretor administrativo-financeiro da Fundação Ezequiel Dias - Funed; Marco Antônio Vasconcelos de Souza, assessor de planejamento da Funed; Ana Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, presidente do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas; Sônia Lúcia Cardoso, da Fhemig; Tereza Santiago, da Secretaria de Estado da Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 02/09/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alceu Collares, presidente na Câmara dos Deputados, encaminhando cópia do Manifesto pela Saúde, fruto da ação conjunta da Comissão de Seguridade e Família, da Frente Parlamentar da Saúde, da Confederação das Misericórdias do Brasil, da Subcomissão Especial para Estudos das Tabelas de Procedimentos do SUS e da Subcomissão Permanente de Saúde; da Sra. Rita de Cássia Penido, chefe de gabinete no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, enviando resposta a solicitação do deputado Edson Rezende. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Alceu Collares e Rita de Cássia Penido; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando visita ao Município de Janaúba, com vistas a avaliar as obras do Hospital Regional, com participação do Sr. Armando Costa, secretário de Estado da Saúde; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que sejam convidados para discutir assuntos relativos à carreira na área da Saúde o superintendente de Vigilância Sanitária da SES e representante do Sindsaúde; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Saúde, Sr. Armando Costa, solicitando a relação de todas as obras inacabadas (em execução ou paralisadas) no Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando o comparecimento do Sr. Armando Costa, secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais, para discussão acerca das leis relacionadas com a saúde pública que não foram regulamentadas; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja convidado o gerente do Projeto Reforsus em Minas para expor a situação do programa no Estado; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja encaminhada ao Executivo Estadual sugestão de instituição da Municipalização Solidária da Saúde, através de repasses regulares e automáticos de recursos do Fundo Estadual de Saúde, a exemplo do Estado do Rio Grande do Sul; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 16/09/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, convidando a Comissão para a VI Conferência Municipal de Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidadas a participar da reunião conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e de Política Agropecuária a Sociedade Mineira dos Engenheiros Agrônomos e a Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública para discussão do PL 169 1999 , que estabelece normas para o fornecimento, no âmbito do SUS, de contraceptivos de emergência na Rede de Saúde Estadual; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando explicações a Ministérios que menciona sobre a definição de recursos financeiros para a aquisição de medicamentos especiais, destinados ao tratamento de doenças; requerimento do deputado Hely Tarqüínio solicitando que seja convidado o Dr. Télio Andrade de Araújo, do INSS do Estado de Minas Gerais, para discursar sobre as bases éticas e legais da perícia médica do INSS e as novas ordens de serviço sobre doenças ocupacionais (doenças do trabalho); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja convidado o Presidente da Copasa para prestar esclarecimentos sobre obras de saneamento básico e de abastecimento de água previstas para o Norte de Minas; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja constituída uma comissão de representação para uma audiência com o gerente nacional do Reforsus, no sentido de colher informações acerca dos projetos de Minas que estão aguardando parecer de técnicos do programa; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja convidada a coordenadora do Programa de Ações de Combate às Carências Nutricionais em Minas, para prestar esclarecimentos sobre o referido programa; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando: (I) que seja constituída uma comissão de representação para acompanhar o processo de votação da PEC 169 pela Câmara dos Deputados; (II) que seja encaminhado oficio a todas as Prefeituras de Minas Gerais solicitando que enviem oficio ao presidente da Câmara Federal, deputado Michael Temer, manifestando apoio à votação da proposta de emenda; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 30/09/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado João Leite, presidente da Comissão de Direitos Humanos, encaminhando, para providência cabíveis, cópia do requerimento n° 3394, de autoria do vereador Antônio dos Reis Gonçalves, de Uberaba; dos Srs. Leônidas Gregório de Almeida, prefeito de Pirapora, e Roberto José dos Santos, secretário municipal de Saúde/presidente do Conselho Municipal de Saúde, encaminhando convite para a II conferência Municipal de Saúde; solicitação dos representantes dos doentes com Aids, diabetes e hemofilia, pedindo que a ALMG se manifeste junto ao poder público federal para se evitar a interrupção do fornecimento regular da medicação para os referidos grupos de pacientes; da Sra. Vanda Esther Macamini, da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Minas Gerais, sugerindo a instituição nas escolas públicas de práticas educacionais que menciona. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. João Leite, Leônidas Gregório de Almeida e Roberto José dos Santos, dos representantes dos doentes com Aids, diabetes e hemofilia e da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que sejam convidados a comparecer a reunião desta comissão o secretário de Estado da Saúde e os secretários municipais de Saúde da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a finalidade de discutir a prevenção à dengue; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja enviada cópia da solicitação feita pelo Sr. Ricardo Coutinho Habib no CAC com o nº FCO159-99 à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, para que sejam tomadas providências; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir as hemoglobinopatias, com a presença dos convidados que menciona; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir o PL 46 1999 ; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhada à Agencia Nacional de Vigilância Sanitária denúncia sobre veiculação de propagandas enganosas de medicamentos, especialmente dos medicamentos Melhoral e Vitassay; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 21/09/1999, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, a formação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Portador de Deficiência Física.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Diretoria da Escola de Saúde de Minas Gerais – Esmig – e de diversos prefeitos da Região do Alto do Rio Grande, convidando para o lançamento oficial do Movimenno Município Saudável, em Campo Belo.

Estiveram presentes: Márcio José Ferreira, coordenador de Assitência aos Portadores de Deficiência de Betim; Simone Aparecida Albuquerque, diretora do Departatamento de Ações Sociais Básicas da Secretaria Muncipal de Desenvolvimento Social; Elizabeth Dias de Sá, presidente do Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência de Belo Horizonte; Rodrigo Malta, da Secretaria de Estado de Trabalho, Assitência Social, da Criança e do Adolescente; Eni Carajá Filho e Hélio Aparecido Dutra, da Morhan; Regina Coeli de O. Fazzi, do gabinete do deputado Adelmo Carneiro Leão; e Mauro Luiz da Silva, padre da Pastoral do Surdo de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Meio Ambiente e Recusros Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 05/10/1999, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pedro Piau, o cultivo comercial de organismos geneticamente modificados - OGMs - no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Sílvio Valle, coordenador dos cursos de Biossegurança e professor da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro; Karen Regina Suassuna, coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace; Antônio Fernandino de Castro Bahia Filho, chefe da Unidade da Embrapa/MG; Jussara Passos Ribeiro de Oliveira, presidente da Associação Mineira de Nutrição; Sérgio Brommonschenkel, da Universidade Federal de Viçosa; Cícero Plínio Bittencourt, superintendente operacional de Saúde; Antônio Bandeiras, secretário adjunto da Secretaria da Agricultura.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; registros de inscrição de oradores; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 09/09/1999, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, representantes de diversas entidades, para debater as atuais políticas do Instituto Nacional de Seguridade Social frente ao acidente de trabalho quanto a benefício, ação regressiva e convênios.

Estiveram presentes: Afonso Ligório de Faria, superindentende estadual do INSS; Anamaria Peixoto e Souza Cruz, sssessora de Afonso Ligório; Cleuza Coroada Ferreira, da Coordenadoria do Seguro Social em Minas Gerais; Agnaldo Barbosa, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem e membro do Coletivo de Saúde da Central Única dos Trabalhadores-MG; Maurício M. Fonseca, diretor do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região e membro do Coletivo de Saúde da CUT-MG; Télio Andrade de Araújo, chefe da Divisão de Perícias Médicas do INSS/MG; Jandira Maciel, coordenadora estadual de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde; José Tarcísio de Castro Filho, médico do trabalho; Maria Tereza Nardi Domingues de Souza, superintendente do Grupamento Médico Pericial de Contagem; e João Paulo Pires Vasconcelos, ex-deputado federal.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; denúncias entregues à comissão; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 17/06/1999, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, políticas públicas para a prevenção e o combate à Aids em Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguinte correspondência: do Sr. Juarez Gomes de Sá, vereador de Caratinga, solicitando à Comissão de Saúde que priorize a realização de uma audiência pública nesse município, com o propósito de discutir a implantação de uma unidade do Hemominas na cidade.

Estiveram presentes: Francisco Viana e Mário Lúcio Wanes, do Programa de DST/Aids do Ministério da Saúde; Roberto Chateaubriand Domingues, presidente do Grupo de Apoio e Prevenção à Aids – Gapa; Dária Alcaino das Zoffo, do Grupo Vhiver; Kleiner Eler de Moura, do Projeto Minha Casa; Palmira Bonolo, coordenadora municipal do Programa de DST/Aids da Secretaria Municipal de Saúde; Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proetti, presidente do Hemominas; e Sônia Lúcia Cardoso Suignard, da Fhemig

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Juarez Gomes de Sá; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 23/09/1999, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o PL 224 1999 .

Estiveram presentes: Rita de Cássia Lopes Souza Amaral; Noemi Barros Guimarães Bernardes; Vânia Andrade Pimenta de Pádua; Miriam Silva Marques; Cristiane Andrade Pimenta de Prado; Jô Morais; Joana Maria de Cássia Lopes Souza; Maria Isabel (Bebela) Ramos de Siqueira; Gilson de Oliveira Filho, padre.

Inclui: o resultado da reunião; a ata da reunião; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 09/06/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ricardo Coutinho Habib. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que a audiência pública marcada para o dia 17/06 seja realizada com a Comissão de Direitos Humanos requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública para discussão do PL 169 1999 ; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que sejam convidados o chefe da Fiscalização Sanitária de Minas Gerais, o chefe da Fiscalização Sanitária da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e diretor do Sebrae/MG, para discorrer sobre a resolução do Ministério da Saúde que institui a cobrança de taxas de fiscalização para o registro de produtos alimentícios; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando informações ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado da Saúde sobre os critérios utilizados para a liberação de verbas para hospitais privados, em participar ao Instituto Maria da Glória Ferreira Varela, da Fundação Cristiano Varela; requerimento do deputado Edson Rezende solicitado audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para discutir as causas e as consequências da violência urbana no Estado; requerimento do deputado Edson Rezende solicitado audiência pública com as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para debater o cultivo comercial de organismo geneticamente modificados – OGMS - no Estado; requerimento do deputado Edson Rezende solicitado explicações ao Ministério da Saúde sobre critérios utilizados para distribuição dos tetos financeiros da Comissão Tripartite sobre proposta publicada na Portaria nº 4 de 24/05/99; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação e a pauta.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 25/02/1999, às 09h15min, com o objetivo de eleger presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foi eleito os deputado Edson Rezende para o cargo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião e a pauta da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 04/03/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando que seja indicado um membro efetivo e seu suplente para fazerem parte do Conselho Estadual de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Secretaria de Estado da Saúde; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja enviado ofício ao superintendente regional do Instituto Nacional de Seguridade Social pedindo informações sobre o órgão; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados o secretário de Estado da Saúde, o ex-prefeito de Iguatama, o secretário municipal de Saúde de Iguatama e o presidente da Fundação José Rafael Guerra Pinto Coelho para que se pronunciem sobre denúncia recebida pela comissão; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública em reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater as políticas do Instituto Nacional de Seguridade Social frente ao acidente de trabalho quanto a beneficio, ação regressiva e convênios; requerimento do deputando Carlos Pimenta solicitando que seja convidado o secretário municipal de Saúde de Montes Claros, com objetivo de prestar esclarecimentos sobre a dívida que o SUS tem com o município, tendo em vista a mudança de gestão assumida pelo mesmo em 1998; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública com a presença dos diretores do Consórcio Intermunicipais de Saúde em Minas Gerais, com a finalidade de se avaliar o quadro de saúde em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; e o edital de convocação.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 07/10/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Armando Gonçalves Costa, secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, divulgando a Campanha Nacional de Multivacinação e seus objetivos. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Armando Gonçalves Costa; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando audiência pública para discutir o financiamento, a atenção à saúde e a prevenção de doenças na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do deputado Alberto Bejani solicitando: (I) audiência pública no Município de Juiz de Fora; (II) verificar a situação da maternidade Therezinha de Jesus; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando debate público com a presença de vereadores de todos os Estados com finalidade de discutir a implantação do SUS e o papel do legislativo; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando audiência pública para debater propagandas enganosas referentes a remédios genéricos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 14/10/1999, às 09h30min, com o objetivo de discorrer, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, acerca da Medida Provisória nº 1912, de 27/08/1999, do Ministério da Saúde, que institui a cobrança de taxas de fiscalização para o registro de produtos alimentícios. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marílio Malagutti Mendonça, convidando para a abertura da 2ª etapa da campanha de multivacinação; do Sr. Cláudio de Souza, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, encaminhando cópia do parecer do conselheiro Herman Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen, que trata da questão relativa aos leitos da CTI infantil de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Júlio César Martins Siqueira, superintendente de vigilância sanitária de Minas Gerais; Evaristo Rabelo da Matta, chefe de seção de Vigilância Sanitária de Alimentos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Maria Sylvia de Souza Myrink, técnica em Politicas Públicas do Sebrae de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marílio Malagutti Mendonça e Cláudio de Souza; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 21/10/1999, às 09h30min, com o objetivo de avaliar, em audiência pública, o corte no repasse de verbas do Sistema Único de Saúde – SUS - em Minas Gerais. Estiveram presentes: Armando Costa, secretário de Estado da Saúde; Helio Areas; João Gabbardo dos Reis; João Gualberto, do Conselho de Secretários Executivos dos Consórcios de Minas Gerais; Marílio Malagutti Mendonça, secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Arlen Santiago, solicitando ao secretário de Estado de Saúde que envie, com urgência, o resultado da auditoria realizada pela Secretaria de Estado da Saúde na Prefeitura Municipal de Montes Claros, a qual já se encontra concluída; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidados o presidente do Conselho de Odontologia - Seção de Minas Gerais, a presidente da Associação Brasileira de Odontologia, Seção Minas Gerais, o presidente da EAP-ABO/MG, Arnaldo Garrocho, o presidente do Somge, o coordenador de Saúde Bucal da Secretaria de Estado da Saúde e o Sr. Arthur Luiz Ribeiro Álvares para discorrerem sobre os efeitos da Lei 13315 1999 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 28/10/1999, às 09h30min, com o objetivo de analisar, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, a conjuntura das escolas médicas. Estiveram presentes: Marcos Borato Viana, diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Itagiba de Castro Filho, ex-diretor do Hospital das Clínicas de Montes Claros; Sebastião Helvécio, professor da Universidade de Federal de Juiz de Fora; José Guerra Lages, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Jésus Fernandes, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina – CRM - e secretário-geral do Sindicato dos Médicos. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 04/11/1999, às 09h30min, com o objetivo de expor, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos, a situação do programa Reforsus no Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade que menciona para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 11/11/1999, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o PL 46 1999 , de autoria do deputado Adelmo Carneiro Leão, que institui o Conselho Estadual de Saneamento Básico e dá outras providências. Estiveram presentes: Carlos Henrique de Melo, diretor do Departamento de Saneamento Básico de Brasília; Maria do Carmo Lara, deputada federal; Vicente de Paula e Saulo Pereira, da Copasa; Weber Coutinho. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; correspondência do Sr. Jaden Campomizzi, solicitando que a comissão discuta a tabela SIA-SUS publicada pela da Portaria nº 1.230 de 14/10/1999; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 25/11/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

A presidência procedeu à leitura da correspondência.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado do Arlen Santiago solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Saúde, solicitando enviar a esta Comissão o relatório da auditoria feita pela SES na Prefeitura de Montes Claros, concluída em 14/10/1999, ainda não enviado a esta comissão; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao Ministério da Saúde, no sentido de reivindicar a doação de um CTI móvel aos municípios mineiros que mantém serviços de urgência e emergência pelo SUS; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado a todos os municípios mineiros um exemplar do Código de Saúde do Estado para que os municípios possam adequar suas leis às suas determinações; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de esclarecimento sobre os critérios adotados para o reajuste de órteses e próteses na tabela SIA/SUS e qual o montante de recursos destinados ao pagamento desta diferença, conforme denúncia anexa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta de reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade que menciona; o convite encaminhado a autoridade para a reunião; o resultado e a ordem da dia da reunião de 18/11/1999, não realizada.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 02/12/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, sobre propagandas enganosas referentes a remédios genéricos. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Marílio Malagutti Mendonça, secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, convidando para participar das atividades alusivas ao “Dia Mundial de Luta contra a Aids”. Estiveram presentes: Silas Paulo Rezende Gouveia, gerente-geral de Medicamentos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde; Júlio César Martins Siqueira, superintendente de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde; Edson Perini, professor da Faculdade de Farmácia; Renata Loiola Santo, presidente do Conselho Regional de Farmácia. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a correspondência do Sr. Marílio Malagutti Mendonça; lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), convocada para 28/01/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; as pautas e as ordens do dia das reuniões dos dias 21/01/1999, 14/01/1999 e 17/12/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 14/06/1999, às 14 horas, com o objetivo de apresentar emendas ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 04/03/1999, às 09h15min, com o objetivo de eleger o vice-presidente. Na oportunidade foi eleito o deputado Carlos Pimenta para o cargo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; cédulas de votação; a lista de presença.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 18/03/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fábio Márcio Bittencourt, usuário do SUS de Vespasiano, enviando documentos acerca do Hospital Municipal de Vespasiano; da Secretaria da Saúde, solicitando que a comissão indique um membro para integrar o Grupo Coordenador do Fundo Estadual de Saúde. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado convite aos membros dos Conselho Municipal de Saúde da Prefeitura de Montes Claros, ao Sr. Roberto Coelho Ferreira, representantes dos trabalhadores da Saúde, e a Marco Antônio de Souza, representante da CUT, a fim de apresentarem dados e informações sobre possíveis desvios na aplicação das verbas recebidas do SUS pela Prefeitura de Montes Claros; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja convidado o Sr. Antônio Guerreiro, vereador de Montes Claros, a fim de fazer um relato sobre possíveis desvios na utilização das verbas do SUS; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando visita ao local em que estão sendo estocados medicamentos com validade vencida, conforme denúncia; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública com presença dos presidentes da Associação Medica de Minas Gerais, do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e do Conselho Regional de Medicina, para avaliar o quadro da saúde pública em Minas Gerais, bem como a avaliação de metas a serem definidas na execução dos serviços de saúde; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública, com presença dos presidentes da Fundação Hospitalar de Minas Gerais – Fhemig -, da Hemoderivados de Minas Gerais – Hemominas - e da Fundação Ezequiel Dias – Funed, para avaliação do quadro de saúde pública em Minas Gerais, bem como da participação das entidades acima mencionadas; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública, com a presença dos diretores da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - CNTSS -, do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde-MG -, do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde - Sindeess-BH -, com a finalidade de definir metas para a execução dos serviços de saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ricardo Coutinho Habib, sobre a proibição da venda de cigarro; e do Sr. Ailton Pereira da Silva, sobre negação de pensão pelo INSS. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o edital de convocação; a pauta.

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 08/04/1999, às 09h20min, com o objetivo de eleger vice-presidente. Na oportunidade foi eleito o deputado Cesar Mesquita para o cargo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Gabriel Ferrato dos Santos, coordenador-geral do projeto Reforsus, informando que a coordenação-geral disponibilizou na internet informações sobre o Reforsus podendo agora conhecer o estágio atual dos subprojetos dos estabelecimentos de saúde, na forma online; cédulas de votação; edital de convocação; a pauta.

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 01/10/1999, às 14 horas, com o objetivo discutir, em debate público, a política estadual de medicamentos.

Estiveram presentes: Suzana Ávila, assessora de assistência farmacêutica do Ministério da Saúde; Geraldo Lucchesi, assessor parlamentar da Câmara dos Deputados; Júlio César Martins Siqueira, superintendente de Vigilância Sanitária da Secretária de Estado da Saúde; Silas Paulo Gouveia de Resende, gerente-geral de registro de medicamentos do Ministério da Saúde; Carlos Alberto Pereira Gomes, coordenador de assistência farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde; Carlos Alberto Gama Pinto, coordenador operacional de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Betim; Carlos Campos, representante dos usuários no Conselho Estadual de Saúde; Rosa Maria da Conceição e Silva, coordenadora de medicamentos excepcionais da Secretaria de Estado da Saúde; Orlando Soeiro, representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; Rilke Novato Público, diretor do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais; Abel de Braga Almeida, diretor da área de medicamentos do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos para fins industriais do Estado de Minas Gerais.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; cartaz promocional da reunião; correspondência e minuta de convite do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 25/03/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do deputado Carlos Pimenta, comunicando sua renúncia como vice-presidente da comissão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do deputado Carlos Pimenta; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam convidados representantes dos trabalhadores de saúde e representante da CUT, a fim de prestarem informações sobre possíveis desvios nas verbas recebidas do SUS pela Prefeitura Municipal de Montes Claros; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater o PL 21 1999 , que torna obrigatório o oferecimento pelo Estado de vacinas a grupos de riscos que especifica; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública com diversas autoridades da área de saúde, com finalidade de apresentar à sociedade o serviço de referência no tratamento de esclerose múltipla, bem como de debater a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de patologias e as políticas estaduais de assistência aos portadores de esclerose múltipla; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 11/08/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marílio Malagutti Mendonça, secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, convidando para a abertura da Campanha de Multivacinação; do Sr. Epaminondas Fulgêncio Neto - RQN 275 1999 ; do deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando audiência pública em Caratinga, para se verificar a possibilidade de implantação de uma unidade do Hemominas na região.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marílio Malagutti Mendonça e Adelmo Carneiro Leão; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública no Município de Montes Claros, com o objetivo de debater com prefeitos e secretários municipais da região o atendimento médico ambulatorial e hospitalar, com convidado que menciona; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando debate público ou evento congênere, com finalidade de estudar e discutir a ética em pesquisas envolvendo seres humanos; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando pedido de informações à comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio – junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre os estudos, conclusivos ou em andamento, e as pesquisas e experiências já realizadas até o presente momento, com os organismos geneticamente modificados – OGMs; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 08/04/1999, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, os possíveis desvios na aplicação das verbas recebidas pelo SUS. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Antônio Júlio de Faria, corregedor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, tratando da necessidade de adoção de medidas de segurança. Esteve presente: Eduardo Avelino Pereira, secretário municipal de Montes Claros. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Antônio Júlio de Faria; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, solicitação de auditoria na Prefeitura Municipal de Montes Claros, com finalidade de apurar possíveis irregularidades e desvios ocorridos na aplicação dos recursos financeiros recebidos do SUS, nos últimos dois anos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado pedido de auditoria na Prefeitura Municipal de Montes Claros, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades e desvios ocorridos no processo licitatório - Tomada de Preços nº 013/98 - para aquisição de leite, a fim de atender ao programa "Leite e Saúde"; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando apelo ao secretário de Estado de Saúde, no sentido de que sejam aumentados os tetos de recursos do SUS destinados a Montes Claros, bem como sejam criados mecanismos para agilizar o déficit de recursos motivado pela mudança da forma de gestão ocorrida nesse município no final do ano de 1998; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 12/08/1999, às 14 horas, em Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, com prefeitos e secretários municipais da região, o atendimento médico ambulatorial e hospitalar.

Estiveram presentes: Cícero Plínio Bitencourt, superintendente operacional de Saúde; Jairo Ataíde Vieira, prefeito de Montes Claros; Ronaldo Mota Dias, presidente da Associação de Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams; Eduardo Avelino Pereira, secretário municipal de Montes Claros; Élcio Silva Dias, presidente do Conselho de Secretários de Saúde – Consens; Elias Silf, provedor da Santa Casa de Montes Claros; Valdivino Antunes de Souza, vereador; Roberto Coelho Ferreira, João Batista Alves, José Kojak Cangussu, José Gusmão e Helena de Macedo Lima, do Conselho Municipal de Saúde de Monte Claros; Danilo Fernando Macedo Narciso, médico residente da Unimontes; Eustáquio Guimarães, secretário municipal de Saúde de Janaúba; Dária Figueiredo de Souza Coutinho, secretária executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Grão Mogol; Dilson júnior, médico de Montes Claros; Haroldo Lima Bandeira, prefeito municipal de Manga; Geraldo F. Souza Guerra, diretor do Hospital Universitário da Unimontes; Júlio Arruda Abreu, presidente da Cordam-MG de Montes Claros; João Maria da Silva, secretário municipal de Saúde de Jaíba; Henrique Costa Braga, prefeito municipal de Ubaí; Cláudio Pereira, do Hospital São Lucas; Marcelo Brant, prefeito Municipal de Glaucilândia; Aloízio Cunha, superintendente do Hospital Aroldo Torinho de Montes Claros e Edilson Almeida Santos.

Inclui: a ata; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do presidente da Comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 15/04/1999, às 09h30min, com o objetivo de avaliar, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, o quadro da saúde pública no Estado. Foi comunicado o recebimento da correspondência do secretário de Estado da Saúde, solicitando que a comissão divulgue cartaz sobre a vacinação em idosos. Estiveram presentes: Itamar da Silva, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde em Minas Gerais – Sindsaúde; Eni Carajá, diretor-executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS; Roberto Verônica, diretor do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde; e Maria Helena Silva - Sintsprev/MG. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 26/08/1999, às 11h30min, com o objetivo de apreciar o PL 48 1999 , que contém o código Sanitário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 29/04/1999, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, denúncia recebida sobre a Fundação José Guerra Pinto Coelho, de Iguatama.

Estiveram presentes: Hélio Salvador Areas, secretário-adjunto de Estado da Saúde; Liônio Guelli, presidente da Fundação Iguatamense para Saúde e Educação; Manoel Bibiano de Carvalho Neto, Secretário Municipal de Saúde de Iguatama.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja feito apelo à Secretaria da Saúde, ao Conselho Regional de Medicina e ao Ministério Público, no sentido de que sejam concluídas as investigações referentes à presente denúncia no menor período de tempo possível, encontrando-se a melhor solução visando o bem estar e à saúde do povo; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja convidado o Sr. Edmundo Pereira, médico oftalmologista, para que compareça a reunião da Comissão de Saúde, para se pronunciar sobre as denúncias recebidas referentes à Fundação José Guerra Pinto Coelho; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para subsidiar a discussão e votação do PL 49 1999 , que dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos, e do PL 47 1999 , que dispõe sobre o controle e a fiscalização da produção, do transporte, da comercialização e da distribuição de medicamentos no Estado; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para subsidiar a discussão e a votação do PL 48 1999 , que contém o Código Sanitário do Estado; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando fórum técnico sobre política de medicamentos; requerimento do deputado César de Mesquita solicitando que sejam convidados os médicos signatários da denúncia referente ao Hospital de Iguatama, para prestarem esclarecimentos; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 26/10/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, o financiamento e a atenção à saúde e a prevenção da dengue na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Marílio Malagutti Mendonça, secretário municipal de saúde de Belo Horizonte; Cláudio Rocha, da Secretária Municipal de Saúde de Betim; Luiz Fernando Rolim Sampaio, secretário municipal de saúde de Contagem; Maria José Morais Antunes, diretora regional metropolitana de Saúde de Belo Horizonte; Vanessa de Oliveira Reis Fiuzza, coordenadora de Zoonose da Secretaria de Estado de Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos ao tema; a lista de presença; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 06/05/1999, às 09h30min, com o objetivo de avaliar, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, o quadro de saúde pública no Estado. Estiveram presentes: Hélio Salvador Areas, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde; Mozart Oliveira Júnior, secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários da Saúde; Ivan Batista Coelho, secretário municipal de saúde de Betim; Fued Dib, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Avenor Augusto Montandon, vereador de Araxá; João Gualberto Bicalho, presidente do Colegiado de Secretários Executivos dos Consórcios Municipais de Saúde; Élcio Silva Dias, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Christiano Canedo solicitando audiência pública com a finalidade de debater questões relativas ao Programa de Saúde da Família em Minas Gerais; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja convidado para a audiência pública da Comissão de Saúde do dia 27 de maio o secretário municipal de saúde, Marílio Malaguth Mendonça; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 28/10/1999, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, os efeitos da Lei 13315 1999 , que institui no Estado a Semana Estadual de Promoção da Saúde Bucal. Estiveram presentes: Arthur Luiz Ribeiro Álvares, superintendente odontológico do Instituo de Previdência do Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg; Arnaldo Almeida Garrocho, diretor da Associação Brasileira de Odontologia - ABO; Luiz Henrique Maia Santiago, coordenador de Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Odontologia; Amarílio de Vasconcelos Campos, presidente do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais; Abílio dos Santos Baltazar, coordenador de saúde bucal da Secretaria de Estado da Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 13/05/1999, às 09h30min, com o objetivo de avaliar, em audiência pública, o quadro de saúde pública no Estado. Estiveram presentes: Cláudio de Souza, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Ricardo Menezes Macedo, presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; Geraldo Caldeira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Ely da Conceição Souza, vice-presidente da Associação Médica de Minas Gerais; José Guerra Lajes, diretor da Associação Médica de Minas Gerais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública sobre o tema "Políticas públicas para a Aids em Minas Gerais"; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando teleconferência sobre gravidez na adolescência; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 14/12/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Diretoria da Escola de Saúde de Minas Gerais - Esmig; denúncia do deputado Marcelo Gonçalves sobre cobranças de honorários médicos; das Câmaras Municipais de Candeia e de Cristais; da Secretaria de Estado da Saúde; fax da Diretoria do Instituto Otávio Magalhães - Fundação Ezequiel Dias, convidando esta Comissão para a Solenidade de Inauguração de Laboratório de Análise de Medicamentos e Correlatos; do Sr. Carmelito Gonçalves Lage, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, solicitando desta Comissão a continuação do teto financeiro do SUS, para o município de Santo Antônio do Monte, e em especial à Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia; e da Sr; Renata Loiola Souto, do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais, encaminhando o despacho emitido pela Secretaria de Direito Econômico, publicado no DOU.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Carmelito Gonçalves Lage; correspondência da Diretoria do Instituto Otávio Magalhães; correspondência da Sra. Renata Loiola Souto; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 20/05/1999, às 09h30min, com o objetivo de avaliar, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, a saúde pública no Estado de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sindicato Único de Trabalhadores da Saúde, solicitando audiência pública para discutir o problema de transfusão de sangue em Minas Gerais. Estiveram presentes: Marco Antônio Vasconcelos de Souza, assessor de planejamento e coordenação da Funed; Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, presidente da Hemominas, João Baptista Magro Filho, superintendente-geral da Fhemig. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para apreciar o PL 48 1999 , que contém o Código Sanitário; requerimento do deputado Antônio Andrada solicitando audiência pública para discutir os problemas enfrentados pela população de Presidente Bernardes, no campo da saúde pública, em decorrência da recusa da Prefeitura em fornecer autorizações de Internação Hospitalar - AIHs; requerimento rejeitado do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado documentação da Câmara Municipal de Felixlândia, para ser juntada ao processo de denúncias sobre possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 16/06/2000, às 10 horas, em Janaúba, com o objetivo de proceder visita ao Hospital Regional de Janaúba, seguida de audiência pública, e ao Município de Verdelândia, com a finalidade de apurar a incidência de doença de chagas na região.

Estiveram presentes: Maurício Leão de Rezende, assessor do secretário da Saúde; Wildemar Maximiano da Cruz, prefeito de Janaúba; Antônio Rodrigues do Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Janaúba; Elza Nogueira; José Angelo Vilas Boas, secretário executivo do Consórcio de Saúde da Serra Geral; Oswaldo Teixeira de Oliveira, prefeito de Gamaras; secretários municipais de Saúde, prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e autoridades da região.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do CIS-SERRA GERAL, assinada por várias autoridades, solicitando empenho desta Comissão na concretização das obras do Hospital Regional de Janaúba; correspondência do Sr. Adelmo Carneiro Leão, secretário de Estado da Saúde e gestor do SUS/MG, agradecendo convite para participar desta reunião e informando que será representado pelo Sr. Maurício Leão, assessor parlamentar do gabinete da Secretaria de Estado da Saúde; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado da Saúde pedindo o credenciamento do Hospital de Jaíba junto ao Sistema Único de Saúde - SUS; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja feito o repasse do número previsto de AIHs para os hospitais da região; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja agendada reunião com a Comissão de Saúde do Congresso Nacional a fim de discutir maneiras para viabilizar o término das obras do Hospital Regional de Janaúba, intercedendo, se necessário, junto ao ministro da Saúde, com emenda do deputado Carlos Pimenta; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando reunião com o governador e com o secretário de Estado da Saúde para discutir, com as autoridades que menciona, a importância do Hospital Regional de Janaúba para a microrregião da Serra Geral, a fim de viabilizar o término das obras nesse hospital; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando audiência pública para debater a incidência da doença de chagas na Região Norte de Minas, com as autoridades que menciona; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião com deputados federais solicitando o apoio para o término das obras do Hospital Regional de Janaúba; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2000, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que sejam indicados membros da Comissão de Saúde para uma visita conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e de Política Agropecuária e Agroindustrial em campo de experimento de cultivos de transgênicos, localizado no Triângulo Mineiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 09/08/2000, às 11h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a paralisação do atendimento do Núcleo Odontológico, localizado à rua Cristal, nº78, Bairro Santa Tereza. Estiveram presentes: Abílio dos Santos Baltazar, coordenador de saúde bucal da Secretaria Estadual de Saúde; José Orleans da Costa, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Ceila Maria da Silva, coordenadora técnica de saúde bucal da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Yeda Lúcia do Couto Victor, ex-assessora técnica do Programa de Pacientes Especiais da Secretaria Estadual de Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; convite encaminhado a autoridade para a reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 30/08/2000, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fausto Ferrer Fróes, superintendente-geral da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig -, prestando esclarecimentos sobre a situação do Núcleo Odontológico; da Sra. Anadil Benedita Ruhnau, presidente do Conselho Municipal de Saúde, encaminhando moção pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte; do Sr. Oswaldo Tolentino Filho, vice-presidente da Mesa Diretora, encaminhando cópia de ofício enviado à organização da Plenária de Conselheiros da Região Sudeste, sobre a mudança da sede da plenária do Município de Betim para Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fausto Ferrer Fróes, Oswaldo Tolentino Filho e Anadil Benedita Ruhnau; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública com as Comissões de Administração Pública e de Direitos Humanos, com a finalidade de debater o atendimento à saúde prestado pela Polícia Militar do Estado aos militares estaduais, especialmente as situações referentes a militares portadores de algum tipo de incapacidade ou doença que permanecem em atividade; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública para se debater a regulamentação da Lei 12687 1997 ; requerimento do deputado Pastor George solicitando debate referente ao tema “Erro médico - alguns aspectos”; requerimento do deputado Pastor George solicitando que sejam convidados o secretário da Saúde, o superintendente da Fhemig e o diretor do Hospital Júlia Kubitschek, com a finalidade de discutir problemas no funcionamento desse hospital, especialmente a propagação de doenças infecciosas; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater o Programa de Prevenção do Câncer de Mama no Estado; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que seja convidada a Diretoria do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais, na pessoa do Dr. Edilson Correia de Moura, para que possa tratar de assuntos de relevante interesse da Saúde no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 19/10/2000, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, convidando para a IX Semana Mundial de Aleitamento Materno com o tema Amamentar é seu direito"; da Sra. Ingrid Pinheiro, assessora de comunicação social da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, convidando para a 6ª Feira Internacional de Produtos, Equipamento e Serviços para o Setor de Saúde; dos Srs. Raimundo Marques Nascimento Neto, presidente da Sociedade Mineira de Cardiologia, e Charles Simão Filho, presidente da Sociedade Mineira de Cirurgia Cardiovascular, convidando para fórum de debate da Sociedade Mineira de Cardiologia – SMC - com o assunto “Viabilização do projeto Casa do Coração” do Instituto Cardiovascular de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Patrício Freitas Pereira, Raimundo Marques Nascimento Neto, Charles Simão Filho e Ingrid Pinheiro; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública para que sejam apuradas responsabilidades e tomadas providências relativas à denúncia oferecida pelo Sr. Geraldo Figueiredo Filho a respeito de crimes contra a vida e a saúde, de sonegação fiscal, de administração irregular e de propaganda enganosa por parte da Clínica Contorno Corporal, também denominada Clínica Sérgio Lisboa; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando debate público destinado a oferecimento de subsídios à apreciação do "PL 1204 2000 ; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública para tratar da situação dos programas de prevenção de Aids e da assistência médica dada aos portadores da síndrome; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando debate sobre a difícil situação da Santa Casa de Corinto; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando reunião para que sejam esclarecidas diversas questões a respeito da captação e da distribuição de órgãos para transplantes no Estado; requerimento do deputado Pastor George solicitando debate referente a transplante de órgão; requerimento do deputado Amilcar Martins solicitando que sejam convocados a coordenadora metropolitana de Transplante e o chefe do Gabinete Militar do governador para prestarem informações sobre a liberação do avião oficial em favor da estudante Carolina Guedes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião de 04/10/2000, não realizada; o resultado da reunião de 20/09/2000, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 08/11/2000, às 14h15min. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública para discussão do PL 943 2000 ; a lista de presença.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 23/08/2000, às 10h40min, com o objetivo de apreciar máteria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 26/09/2000, às 10 horas, no Auditório do Sindicato dos Produtores Rurais, na cidade de Andradas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Miguel Martini, o processo de lavagem e classificação das batatas produzidas no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Wilkye Veronese, prefeito de Andradas; Carlos Roberto Fontaniello, presidente da Câmara Municipal de Andradas; Paulo Alberto Risso de Souza, presidente do Sindicato Rural de Andradas; José Daniel Rodrigues Ribeiro, presidente da Associação dos Bataticultores - Abamig; Celso Roqueto, vice-presidente da Associação Brasileira da Batata; Paulo Eduardo Ribeiro Bastos, gerente regional da Emater de Andradas; Marcos Antônio Fabri Júnior, coordenador técnico da Emater/MG; Ricardo Sasseroni, presidente da Cooperativa Agropecuária de Andradas; lideranças políticas e outras autoridades da região .

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Dimas Rodrigues, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), ao Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, realizada a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, em 27/03/2000, às 09h30min, com o objetivo de averiguar denúncias veiculadas pela imprensa.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Reunião Ordinária), realizada em 17/02/2000, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Marcos C. R. de Oliveira, chefe de gabinete do ministro da Saúde, sobre denúncia a respeito dos critérios adotados para reajuste de órteses e próteses na tabela SIA/SUS; do Sr. Cláudio de Souza, 1º-secretário do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, encaminhando cópia da deliberação da 3ª Câmara de Julgamento de Sindicância, em que foi julgada a sindicância de nº 2485/99, referente ao ofício 147/99/SGM; revista Bioética, do Conselho Federal de Medicina. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Marcos C. R. de Oliveira e Cláudio de Souza; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que sejam convidados representantes da Fhemig para debater o projeto de atenção domiciliar desenvolvido pela instituição; requerimento do deputado Alberto Bejani solicitando que seja analisada a situação da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; o resultado; a ordem do dia e a pauta da reunião de 09/12/1999, não realizada.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 24/02/2000, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, o Projeto de Atenção Domiciliar, desenvolvido pela Fhemig. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Frederico Nitão, diretor de Medicamentos e Produtos no Ministério da Saúde, informando que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária está implantando uma estrutura de fiscalização com a nomeação de uma comissão supervisora de propaganda e publicidade de medicamentos, alimentos e outros produtos e serviços, como primeiro passo para a regulamentação da matéria em questão. Estiveram presentes: João Baptista Magro Filho, superintendente-geral da Fhemig; Eduardo Fittipaldi Silva e Lívia Mara Ferreira, coordenadores do programa Rede Fhemig Domiciliar. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Frederico Nitão; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que sejam convidados representantes do Conselho Regional de Farmácia e do Sindicato dos Médicos para a apresentação da Cartilha de Medicamentos Genéricos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; minuta do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura) , realizada em 10/04/2000, às 18h15min, no auditório da Prefeitura de Timóteo, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, questões relacionadas com as recentes demissões e o número excessivo de acidentes de trabalho na Companhia Siderúrgica Acesita.

Estiveram presentes: Jair Eduardo Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Timóteo; Abdala Jorge, vigário de Timóteo; Emanuel do Nascimento Ribeiro, da Prefeitura de Coronel Fabriciano; João Paulo Pires Vasconcelos, assessor sindical; João Magno de Moura, deputado federal; Darci Silva Barbosa, da Metasita; José Maria de Almeida, da CUT Nacional; e José Antônio de Morais, da Federação Única dos Petroleiros – FUP.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; listas nominais; os convites encaminhados pelo presidente da reunião conjunta das comissões.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 02/03/2000, às 09h30min, com o objetivo de apresentação, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, da cartilha sobre medicamentos genéricos. Estiveram presentes: Rilke Novato Públio, do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais; Ricardo Menezes Macedo, do Sindicato Médicos de Minas Gerais; Marcelo Sizenando de Almeida, do Sindicato Farmacêuticos de Minas Gerais; Cláudio de Souza e Christiano Barsante, do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; João Batista Gomes Soares, da Associação Médica de Minas Gerais; Danilo Santana, da Associação Brasileira de Consumidores. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, na cidade de Timóteo, para debater questões relacionadas a demissões e ao número excessivo de acidentes de trabalho na Companhia Siderúrgica Acesita;requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando que seja enviado à Diretoria do Hospital João de Deus, em Divinópolis, pedido de explicação sobre fato ocorrido em 28/02/2000, envolvendo a paciente Olinda Feja Faria; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 16/03/2000, às 09h30min.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Carmen Lúcia Miranda Silvera, chefe da Ucecon/DA, encaminhando cópias de documentos; do Sr. Eni Carajá Filho, da Diretoria Colegiada do Sind-Saúde/MG, encaminhando cópia do termo de promoção de arquivamento em que o Sind-Saúde promoveu uma série de denúncia de irregularidades detectadas na Organização Médica Hospitalar São Lucas, na cidade de São Sebastião do Paraíso.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Carmen Lúcia Miranda Silvera e Eni Carajá Filho; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando ciclo de debates sobre o tema "Gravidez na adolescência"; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita ao Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja convidado o Sr. Alcino Lázaro da Silva para expor sobre a fundação de entidade de cirurgia, ensino e pesquisa, em fase de constituição; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando fórum técnico para abordar tema relacionado à pesquisa, ao cultivo e à comercialização de organismos geneticamente modificados – OGMs - no Estado; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 23/03/2000, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sérgio Antônio Alves de Sá, idealizador e coordenador do Programa de Assistência Respiratória Especializada – Pare -, encaminhando material de apresentação do programa; do Sr. Jairo Magalhães Alves, diretor regional de Saúde de Itabira, encaminhando convite para a I Conferência Regional de Saúde de Itabira; do Sr. Marcelo Sizenando de Almeida, diretor do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais – Sinfarmig -, manifestando apoio irrestrito à permanência do deputado Edson Rezende na Presidência da Comissão de Saúde da ALMG; da Diretoria do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG -, convidando para o ato de desagravo ao líder médico sindical Jésus Almeida Fernandes; do Sr. Joaquim Antônio César Mota, diretor-geral do Hospital das Clinicas da UFMG, convidando para cerimônia de inauguração do Centro de Investigação em Esclerose Múltipla – Ciem-Minas/UFMG; do Sr. Celso Mello de Azevedo, provedor da Santa Casa de Belo Horizonte, informando que se encontra à disposição para prestar quaisquer esclarecimento sobre a instituição, seus planos, projetos e atividade; do Sr. Marcelo Junqueira Pereira, encaminhando um exemplar da obra “Sistema Único de Saúde - Uma Experiência Bem Sucedida. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Sérgio Antônio Alves de Sá, Jairo Magalhães Alves, Joaquim Antônio César Mota, Marcelo Junqueira Pereira e da Diretoria do Sinmed-MG; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja formulado voto de congratulação ao deputado Adelmo Carneiro Leão, pela sua indicação para a Secretaria de Estado da Saúde; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública a fim de discutir a regulamentação da "Lei 13465 2000 ; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja enviado ofício ao Sr. Élcio Silva Dias, presidente do Cosems/MG e ao secretário municipal de Saúde de Riacho dos Machados, parabenizando pela iniciativa de inclusão no orçamento municipal de verba destinada à assistência à saúde da cidade; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública com o objetivo de debater sobre endemias e epidemias no Estado; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja enviado ofício ao Sr. Celso Mello de Azevedo, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, buscando o seu comparecimento nesta comissão para prestar esclarecimentos quanto a essa instituição; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja enviado ofício à Câmara Municipal de Marília, reforçando a moção de apoio dada à CPI dos Medicamentos em nível federal e comunicando as iniciativas da Comissão de Saúde no sentido de resolver o problema, tais como a CPI estadual, as audiências públicas e o PL 47 1999 ; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinário da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 30/03/2000, às 09h30min, com o objetivo de, obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, esclarecimentos sobre o Programa de Ações de Combate às Carências Nutricionais em Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Mário Bulgarelli, presidente Câmara Municipal de Marília, encaminhando a cópia da propositura aprovada por esta Edilidade na Sessão do dia 15/03/2000.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades.

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), convocada para 06/04/2000, às 09h30min. Inclui: o resultado, a ordem do dia e a pauta da reunião.

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 13/04/2000, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. A presidência procedeu a leitura das correspondências. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidadas as autoridades que menciona para exporem sobre a situação e as propostas da Secretaria de Estado da Saúde; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando envio de convite ao secretário de Estado da Saúde, para visita ao Pronto Socorro de Venda Nova, com o objetivo de visualizar o seu funcionamento precário e a urgente necessidade de destinar recursos para a sua conclusão parcial ou total; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública para debater o tema "O atendimento oferecido pelo Ipsemg aos servidores do Estado de Minas Gerais"; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública para tratar do tema "Atendimento de urgência e emergência na Região Metropolitana de Belo Horizonte"; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando informações ao Ministério da Saúde sobre valor dos recursos de que trata a emenda apresentada pela bancada federal de Minas Gerais, bem como sobre a expectativa de liberação e os critérios para aplicação dos mesmo; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja enviado ofício ao Sr. Carlos Frederico Barreto Campelo Cardoso Ayres, ex-diretor da Diretoria Regional de Saúde de Barbacena, congratulando-o pelo excelente trabalho realizado em sua gestão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 27/04/2000, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a política de medicamentos no Brasil. Estiveram presentes: Carlos Alberto Pereira Gomes, coordenador da área de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde/MG; Júlio Cézar Martins Siqueira, coordenador da Vigilância Sanitária do Estado; Rilke Novato Públio, diretor do Sindicato dos Farmacêuticos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Waldemar Antônio Lemes Filho, informando que o governo do Estado e o Fórum Mineiro de Segurança Alimentar deverão anunciar um conjunto de medidas emergenciais, visando combater a fome e os fatores que geram a miséria nas diferente regiões de Minas; correspondência do Sr. Fernando Araújo, presidente da Academia Mineira de Medicina, encaminhando Manifesto ao povo brasileiro; correspondência do Sr. Adelmo Carneiro Leão, secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais e gestor do SUS/MG, comunicando sobre a Campanha Nacional de Vacinação para o Idoso; correspondência do deputado Hely Tarqüínio, líder do PSDB, comunicando a indicação dos deputados que integrarão as comissões permanentes da ALMG; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião;

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 04/05/2000, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Tereza Laura, a regulamentação da Lei 13465 2000 , que estabelece o conceito de pessoas portadora de deficiência, para fins de concessão de benefício pelo Estado. Foi comunicado o recebimento de correspondências (4) manifestando apoio à permanência do deputado Edson Rezende na Presidência da Comissão de Saúde, das seguintes autorias: (I) da Sra. Renata Loiola Souto, presidente do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais – CRF; (II) do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase de Belo Horizonte e do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais; (III) da Coordenação Sindical dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Minas Gerais; (IV) do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde. Estiveram presentes: Márcio José Ferreira, vice-presidente da Fademg; Sônia Mara de Pinho Tavares, fonoaudióloga e diretora da Caade; Marcílio Dias Magalhães, da Secretaria da Saúde; Leonardo de Mattos, vereador de Belo Horizonte; Maria Dolores da Cunha Pinto, presidente da Apae de Belo Horizonte; Daniel Augusto dos Reis, superintendente da Caade; Arnaldo Godoy, vereador de Belo Horizonte; Elizabeth Dias de Sá, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte; José Carlos Caldeiras; Marluce Kfuri; Eni Carajá Filho. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências da Sra. Renata Loiola Souto, do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, da Coordenação Sindical dos Trabalhadores e do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando ao secretário de saúde e à Coordenadoria de Apoio e Assistência à pessoa com deficiência informações sobre a regulamentação da Lei 12417 1996 ; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados para debater a situação da doença de chagas em Minas Gerais, especificamente na cidade de Verdelândia, e audiência pública na cidade de Janaúba; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando envio de ofício à Fundação Nacional de Saúde pedindo providências para que as ações propostas no relatório final da Comissão Especial no Jequitinhonha sejam implementadas em Pedra Azul, a fim de impedir o retorno da epidemia, tendo em vista que a causa da doença tem sua origem na falta de saneamento básico e de tratamento de esgoto; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública da Comissão de Saúde com coordenadores da Sisvam das Diretorias Regionais de Saúde do Estado e com os coordenadores da merenda escolar das Superintendências Regionais de Ensino de Minas Gerais, para debater o tema “Implementação descentralizada das políticas de combate às carências nutricionais”, requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte para discutir o tema “Atendimento às vítimas e prevenção de acidentes rodoviários”; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública para debater o tema “Lixo e saúde pública”; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência com o presidente do Senado, em Brasília, com a finalidade de discutir o processo de votação da PEC 169, que vincula recursos para a saúde; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.