Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 1ª Sessão Solene de Posse ao Presidente do Estado de Minas Gerais Dr. José Cesário de Faria Alvim, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 18/06/1891, às 13 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; declaração, pelo Presidente Eleito José Cesário de Faria Alvim, do compromisso de cumprir e fazer cumprir a Constituição do Estado de Minas Gerais; lavratura e assinatura do termo de posse.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 1ª Sessão Solene de Posse ao Vice Presidente do Estado de Minas Gerais Dr. Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 16/06/1891, às 13h30min, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; declaração, pelo Vice Presidente Eleito Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira, do compromisso de cumprir e fazer cumprir a Constituição do Estado de Minas Gerais; lavratura e assinatura do termo de posse.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 35ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 15/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto. Esteve presente o então Governador do Estado de Minas Gerais Antônio Augusto de Lima.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura da constituição a ser promulgada; apresentação de requerimento; ordem do dia (Promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais); manifestações de apreço / votos de louvor; eleição do Presidente e do Vice Presidente do Estado de Minas Gerais no primeiro período presidencial.

Após a declaração de adoção e promulgação da Constituição pelo Presidente da Sessão, foi realizado em ato contínuo, pelos representantes presentes, o compromisso de guardar fielmente a Constituição do Estado. Foi proferido, pelo deputado Affonso Augusto Moreira Penna, discurso conclamando vivas à Constituição e ao Estado de Minas Gerais.

Foi apresentado requerimento do Athur Itabirano de Menezes voto de gratidão e reconhecimento à memória de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.
Foi eleito Presidente do Estado de Minas Gerais José Cesário de Faria Alvim (68 votos) . Foi Eleito Vice Presidente do Estado de Minas Gerais Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira (49 votos).

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 33ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 13/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de parecer; e ordem do dia (discussão da redação final do projeto de constituição).

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 33ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 13/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e apresentação da redação final do projeto de constituição, pelo senador Affonso Augusto Moreira Penna, como relator da Comissão Especial.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 32ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 08/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 31ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 07/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 30ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 06/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 29ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 05/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 28ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 04/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 27ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 03/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 26ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 02/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 25ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 01/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Augusto Clementino da Silva e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 24ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo deputado Octavio Esteves Ottoni, realizada em 30/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo deputado Octavio Esteves Ottoni, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 23ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 27/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 22ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 27/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 21ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 26/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 20ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 23/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 19ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 23/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial e representação; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 18ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 22/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial e parecer; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 17ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 21/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 16ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo deputado Octavio Esteves Ottoni, realizada em 18/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e apresentação da redação do projeto de constituição de acordo com o vencido em primeira discussão, pelo senador Affonso Augusto Moreira Penna, como relator da Comissão Especial.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 15ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 16/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura da correspondência oficial; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 14ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 15/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial, requerimentos e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 13ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 14/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimento.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 12ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 12/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 11ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 11/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 10ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 09/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e representação; e a ordem do dia. A representação em questão foi enviada à Mesa pelo Sr. Affonso Penna e apresenta a ideia de habitantes da cidade de Itabira de Matto Dentro, sugerindo a mudança da capital do Estado, dando-se preferência ao planalto de Cattas Altas de Matto Dentro.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 9ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 08/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e indicações; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 8ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 07/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 7ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 06/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e indicações; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 6ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 05/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 5ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 04/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 4ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 01/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e leitura e aprovação de pareceres da comissão especial de 11 membros para dar parecer sobre a constituição.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 3ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 10/04/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e eleição da comissão especial de 11 membros para dar parecer sobre a constituição; e a ordem do dia. Foram eleitos os seguintes parlamentares: senador Affonso Augusto Moreira Penna, senador Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira, deputado Olyntho Máximo de Magalhães, senador José Pedro Xavier da Veiga, deputado Levindo Ferreira Lopes, deputado Camillo Filinto Prates, senador Bernardo Cysneiro da Costa Reis, deputado Adalberto Dias Ferraz da Luz, deputado Ildefonso Moreira de Faria Alvim, deputado Augusto Clementino da Silva e senador Virgíllio Martins de Mello Franco.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 2ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 09/04/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de parecer da comissão mista encarregada de dar parecer sobre a redação final do Regimento do Congresso; aprovação do Regimento do Congresso; eleição do presidente, do vice-presidente e dos 1º e 2º secretários do Congresso Constituinte; e a ordem do dia.
Foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente: senador Chrispim Jacques Bias Fortes e Octavio Esteves Ottoni. Foram eleitos 1º e 2º secretários, respectivamente: deputado Sabino Barroso Júnior e senador Carlos Ferreira Alves.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 1ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 08/04/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; discussão e votação do Regimento do Congresso.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à Instalação do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 07/04/1891, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; declaração, pelos parlamentares, do compromisso de cumprir lealmente os deveres enquanto representantes do Estado de Minas Gerais; declaração, pelo Presidente, da instalação do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais; e recebimento e leitura de mensagem do Governador do Estado Antônio Augusto de Lima encaminhando o Projeto de Constituição.

Negativo de vidro cuja imagem consiste em um painel com fotografias dos 24 senadores e 48 deputados representantes do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais.

Inclui documentos produzidos por ocasião do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais.

Inclui: documentos que deram origem ao tema; convite; notícia interna; relatório final de inscrição e participação.

Inclui: convite; matéria jornalística; notícia interna; certificado de participação; relatório final de inscrição e participação.

Inclui: convite; documento relacionado ao tema.

Inclui: relação das entidades parceiras; convite; notícia interna.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; convite; relação das entidades parceiras; notícia interna; relatório final de inscrição e participação; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documento relacionado ao tema.

Inclui: convite; notícia interna; relatório final de inscrição e participação.

Inclui: programa/convite; lista de presença no evento; notícia interna; matéria jornalística.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relatório final de inscrição e participação; notícia interna.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; convite.

Inclui: convite; notícia interna; peça gráfica; documentos que deram origem ao evento; documento relacionado ao tema.

Inclui: convite; documento relacionado ao tema.

Inclui: convite; documento relacionado ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; convite; matéria jornalística; notícia interna.

Inclui: documento relacionado ao tema; convite.

Inclui: documento relacionado ao tema; convite.

Inclui: convite; documento relacionado ao tema.

Inclui: convite.

Inclui: documento relacionado ao tema; convite.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; convite.

Inclui: peça gráfica; convite; relação das entidades parceiras.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; convite.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; avaliação do evento.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; matéria jornalística; documento relacionado ao tema; publicação.

Inclui: programa/convite; relação das entidades de apoio; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; publicação; avaliação do evento.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; avaliação do evento.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documento de propostas das CTI's; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; publicação.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação da comissão de representação; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; lista de presença no evento; relação de delegados eleitos no interior; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; relação das entidades de apoio; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite. lista de presença no evento; matéria jornalística; publicação.

Inclui: programa/convite; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; relação das entidades de apoio; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite, lista de presença no evento; documento relacionado ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; documento relacionado ao tema; publicações.

Inclui: programa/convite; relação das entidades de apoio.

Inclui: programa/convite; lista de presença no evento; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Em Defesa do Rio São Francisco, realizado em 23/11/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir o projeto de integração de bacias do governo federal e a realidade ambiental do Rio São Francisco e do Nordeste setentrional do Brasil; os impactos sociais, econômicos e ambientais da transposição na bacia hidrográfica do Rio São Francisco; a transposição das águas e a revitalização da bacia do São Francisco: a opinião de Minas Gerais; a participação dos comitês de bacias hidrográficas no processo de revitalização.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Rio São Francisco”; “Debates”; “Lançamento da carta de minas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Ciro Gomes, ministro do Desenvolvimento e da Integração Nacional; Marina Silva, ministra do Meio Ambiente; José Carlos Carvalho, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais; João Guimarães Abner Júnior, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente; Mauro da Costa Val, coordenador-geral do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas Núcleo Minas Gerais – Abas-MG; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Minas Gerais – Abes-MG; Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH; Associação Comercial de Minas – ACMinas – Comitê de Meio Ambiente; Associação de ex-alunos da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Associação Mineira das Empresas de Engenharia Consultiva – Amec; Centro Cidadão de Referência da Bacia do Rio São Francisco – Crisf; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba – CBH-Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBH-SF; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Consórcio Intermunicipal da Bacia do Rio Paraopeba – Cibapar; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Geologia Urbana e Reabilitação Ltda – Geolurb; Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; Instituto Estadual de Florestas – IEF – de Minas Gerais; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Movimento Pró-Rio Todos os Santos; Projeto Manuelzão; Raça, Direitos Humanos e Ambientais; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Serviço Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia; Sindicato de Engenheiros do Estado de Minas Gerais – Senge-MG; Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais; Sociedade Mineira de Engenheiros – SME.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates 10 Anos do Plano Real, realizado em 13/08/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de analisar os aspectos econômicos, sociais e políticos do plano real e seus efeitos sobre a sociedade brasileira.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “10 anos do plano real”; “Debate”; “10 anos do plano real”; “Debate”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Ofir Viana Filho, presidente do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais – Corecon; Maria Dirlene Trindade Marques, presidente do Sindicato dos Economistas do Estado de Minas Gerais; Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, presidente da Sociedade de Economistas de Minas Gerais; Luís Paulo Rosenberg, presidente da Rosenberg & Associados e assessor econômico da presidência da República no governo José Sarney; Francisco de Oliveira, professor emérito da Universidade de São Paulo – USP; Plínio de Arruda Sampaio Júnior, professor de economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Fabrício Augusto de Oliveira, economista e consultor; Valdemar Servilha, professor de economia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Conselho Regional de Economia de Minas Gerais – Corecon; Sindicato dos Economistas do Estado de Minas Gerais; Sociedade dos Economistas de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; publicação.

Documentos relativos ao ciclo de debates O Eucalipto, realizado em 18/05/2004 (Teófilo Otoni) e de 24/05/2004 e 25/05/2004 (Belo Horizonte), com o objetivo de discutir os aspectos econômicos, sociais e ambientais do cultivo do eucalipto, com a participação de representantes dos diversos segmentos envolvidos com o tema, com vistas a subsidiar a elaboração de políticas públicas para o setor.

O evento em Teófilo Otoni foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Eucalipto: aspectos econômicos e técnicos, as questões sociais e o meio ambiente”; “Debate”; “Grupos de trabalho”; “Grupos de trabalho – continuação”; “Plenária com exposição das sínteses dos grupos de trabalho”.

O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: “Eucalipto: aspectos econômicos e técnicos”, “O eucalipto e as questões sociais” e “O eucalipto e o meio ambiente”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Eucalipto: aspectos econômicos e técnicos”; “Eucalipto e as questões sociais”; “Eucalipto e o meio ambiente”.

Participaram do evento em Teófilo Otoni as seguintes autoridades: Nelson Eustáquio Veiga Silva, vereador e presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni; José Batuíra de Assis, secretário-executivo da Associação Mineira de Silvicultura – AMS; Carlos Eduardo Mazzetto Silva, professor do curso de Geografia e Análise Ambiental do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: Humberto Candeias Cavalcanti, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Múcio Tosta Gonçalves, professor de planejamento econômico do Unicentro Newton Paiva e de pensamento econômico e política internacional da UNA; Lourival Araújo Andrade, diretor do Instituto Brasileiro de Educação, Integração e Desenvolvimento Social – Ibeides; Sebastião Renato Valverde, professor da Área de Política, Administração e Planejamento Florestal da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Joésio Deoclécio Pierin Siqueira, professor da Área de Política e Economia Florestal da Universidade Federal do Paraná e diretor da STCP Engenharia de Projetos Ltda; Winniefried Overbeck, técnico da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – Fase – de Espírito Santo; Carlos Eduardo Mazzetto Silva, professor do curso de Geografia e Análise Ambiental do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH; Carlos Gonçalves da Silva, vice-presidente da Agência para o Desenvolvimento Social e Econômico Sustentável de João Pinheiro – Adejop; Paulo Rogério Soares de Oliveira, engenheiro florestal e doutorando em Ciência Florestal na Universidade Federal de Viçosa – UFV; José Roberto Scolforo, professor de Biometria, Inventário e Manejo Florestal da Universidade Federal de Lavras; Herly Carlos Teixeira Dias, professor da Área de Hidrologia Florestal e Manejo de Bacias Hidrográficas da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA; Klemens Laschefski, professor de Geografia e membro do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – Gesta – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Carlos Alberto Dayrell, engenheiro agrônomo, membro do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas e da Rede Alerta contra o Deserto Verde.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB – de Belo Horizonte, Minas Gerais; Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA; Associação Mineira de Silvicultura – AMS; Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec-MG; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais – Ftiemg; Instituto Brasileiro de Educação, Integração e Desenvolvimento Social – Ibeides; Instituto Florestal de Florestas – IEF; Instituto Nacional de Meteorologia do 5º Distrito de Meteorologia – Disme; Instituto de Terras de Minas Gerais – Iter-MG; Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG; Universidade Federal de Viçosa – UFV; Universidade Federal de Montes Claros – Unimontes.

Inclui: programa/convite (3); lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; publicação.

Documentos relativos ao ciclo de debates Gás Natural para o Desenvolvimento, realizado em 17/05/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a importância do gás natural industrial e veicular para o desenvolvimento da economia do Estado; discutir o planejamento estratégico para a utilização desse combustível em Minas Gerais; discutir a política de preços do gás natural.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “O papel do gás natural na matriz energética brasileira e na economia de Minas Gerais”; “Debate”; “Lançamento da carta de minas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Maria das Graças Silva Foster, secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia; Ildo Luiz Sauer, diretor de gás e energia da Petróleo Brasileiro – Petrobras; Wilson Brumer, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Romero de Oliveira e Silva, presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado – Abegás; Djalma Bastos de Morais, presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig; Robson Andrade, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; R. Fernandes, presidente do Comitê de Gás Natural Veicular – GNV – do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP; Claúdio Arnaldo Lambertucci, presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de Minas Gerais – Sindirepa-MG; Pedro Enrique Zwaal, coordenador da Câmara Setorial do Gás Natural, Veicular e Industrial do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de Minas Gerais – Sindirepa-MG; Isaías Pereira, presidente do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos e Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de Minas Gerais – Sincavir-MG.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Resistir Sempre – 64 Nunca Mais, realizado em 31/03/2004, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “O contexto sociopolítico e o significado do golpe de 64”; “Debate”; “Intervalo”; “Conhecimento e memória: as cassações no legislativo mineiro”; “Debate”; “Testemunhos da resistência”; “Debate”; “Encerramento”; “Entrega da medalha tributo à utopia”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Betinho Duarte, vereador e presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Tilden Santiago, embaixador do Brasil em Cuba; Hélio Bicudo, vice-prefeito de São Paulo; José Maria Rabêlo, diretor do jornal – Binômio –, fechado pela ditadura militar em 1964; João Quartim de Moraes, professor titular do Departamento de Filosofia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Suzana Lisboa, representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos; Raimundo Pereira, editor da revista – Reportagem; Michel Le Ven, professor e doutor em Ciências Políticas, autor do livro – Dazinho, um Cristão em Minas –, sobre o operário e deputado cassado José Gomes Pimenta; Lucília Neves, professora de história e do mestrado em ciências sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG –, autora de estudo sobre o deputado cassado Sinval Bambirra; Clodesmith Riani, ex-líder e deputado estadual cassado em 1964; Ignácio Hernandez, liderança dos trabalhadores metalúrgicos em 1968 e 1969 em Contagem; José Luiz Guedes, presidente da União Nacional dos Estudantes em 66; Gilse Cosenza, presa política e militante durante a ditadura militar; Luiz Paixão, teatrólogo autor de peças censuradas durante a ditadura militar.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Comunitária do Bairro Novo Riacho; Associação dos Pós-Graduados da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH; Comissão de Anistiados; Comissão Pastoral de Direitos Humanos; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Diretório Central dos Estudantes – DCE – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Fundação Clóvis Salgado; Instituto Helena Greco; Instituto Maurício Grabois – IMG; Movimento Nacional de Direitos Humanos; Movimento Tortura Nunca Mais; Pastoral Carcerária; Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Rádio Inconfidência; Rede Minas de Televisão; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefatos de Borracha de Belo Horizonte; Sindicato dos Trabalhadores na Educação – Sind-UTE; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; Subsecretaria de Estado de Direitos Humanos; Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – Fafich – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; União Alternativa Cultural – Uniac; União Colegial de Minas Gerais – UCMG; União Estadual dos Estudantes – UEE; União da Juventude Socialista – UJS; União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Belo Horizonte – Umes-BH.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; matéria jornalística.

Documentos relativos ao ciclo de debates Revitalização e Transposição do Rio São Francisco, realizado em 21/10/2003, em Belo Horizonte.

O evento abordou o seguinte tema: “O projeto São Francisco”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Antônio Passos, deputado, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe – Alese – e presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos – Cipe – para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; José Alencar Gomes da Silva, vice-presidente da República Federativa do Brasil; José Carlos Carvalho, secretário Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Wagner Soares Costa, gerente de meio ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Gilman Viana Rodrigues, presidente da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg; Francisco Sales Dias Horta, vice-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Mauro Ricardo Machado Costa, presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Mauro da Costa Val, membro do Colegiado Coordenador do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas; Apolo Heringer, coordenador do Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Jarbas Soares Júnior, procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; publicações; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Em Defesa dos Municípios, realizado em 26/08/2003, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater a repartição de arrecadação tributária.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Exposições dos deputados e presidentes de entidades representativas dos municípios”; “Tribuna livre para prefeitos e presidentes de câmaras”; “Lançamento da frente parlamentar municipalista e leitura da carta de minas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Paulo Roberto Ziulkoski, prefeito de Mariana Pimentel e presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Adriene Barbosa de Faria, prefeita de Três Pontas e presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; José Fernando Aparecido de Oliveira, prefeito de Conceição do Mato Dentro e presidente da Federação Mineira das Associações Microrregionais de Municípios – Femam; Branca Castilho Souza Cunha, vereadora, presidente da União dos Vereadores de Minas Gerais – Uvemig – e vice-presidente da União dos Vereadores do Brasil – UVB; Celso Antônio Giglio, prefeito de Osasco e presidente da Associação Paulista de Municípios; Joarez Lima Henrichs, prefeito de Barracão e presidente da Associação dos Municípios do Paraná; prefeitos representando associações de municípios; vereadores representando associações microrregionais de municípios; prefeitos de câmaras; presidentes de câmaras; Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; lista de presença no evento; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates O Brasil na Alca, realizado em 22/08/2003, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “O Brasil na Alca: riscos e oportunidades” e “A Alca e suas implicações socioeconômicas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Régis Arslanian, ministro e diretor-geral do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores; Eduardo Suplicy, senador e presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado; Luiz Eduardo Greenhalgh, deputado e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e membro da Frente Parlamentar Nacional de Acompanhamento da Alca; Paulo Nogueira Batista Júnior, economista da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo; Martha Regina Teixeira Coelho Lassance, presidente do Conselho de Relações Econômicas Internacionais da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Plínio de Arruda Sampaio Filho, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Jorge Perutz, representante da Câmara Americana de Comércio; Paulo Lavigne, coordenador do Curso de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Dirlene Marques, membro da coordenação do Fórum Social Brasileiro e presidente do Sindicato dos Economistas de Minas Gerais.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; documento relacionado ao tema.

Inclui: documento relacionado ao tema; fichas de inscrição para representantes regionais; documento de propostas para grupos de trabalho da etapa final; documento final de propostas; listas de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; avaliação do evento.

Documentos relativos ao ciclo de debates A Outra Economia Possível – A Economia Solidária, realizado em 13/06/2003, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Legislação e políticas públicas de economia popular solidária”; “Microfinanças e políticas públicas de economia popular solidária”; “Carrossel e experiências”; “Show cultural na praça da assembleia”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Patrícia Meireles Moisés, do Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária; Dione Manetti, da Secretaria Nacional de Economia Solidária; Leomar Luiz Prezotto, consultor de legislação sanitária de Santa Catarina; João Luiz Homem de Carvalho, presidente da Associação do Programa de Verticalização da Produção da Agricultura Familiar – Aprove – do Distrito Federal; Leonardo Coelho, do Fórum de Cooperativas Populares do Rio de Janeiro; Ivan Sommer, sociólogo e ex-coordenador do Programa de Economia Popular Solidária do Rio Grande do Sul; Reginaldo Magalhães, assessor nacional de cooperativas de crédito da Agência de Desenvolvimento Solidário da Central Única dos Trabalhadores – CUT; Idalvo Toscano, economista e consultor de economia popular solidária e microfinanças; Amauri Adolfo da Silva, presidente da Associação Regional de Agricultura Familiar da Zona da Mata de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates As Demandas de um Brasil que Envelhece, realizado em 27/08/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a realidade dos idosos no contexto de Minas Gerais, levando em conta seus principais problemas, as ações e os programas criados para resolvê-los, a integração e a competência das instituições envolvidas.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “O idoso no Brasil de hoje”; “Previdência e assistência social”; “Saúde”; “Pré-lançamento do livro”; “Justiça”; “Cultura, lazer, esporte e turismo – experiências”; “Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Ana Amélia Camarano, coordenadora da Área de População e Família do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea; Mirna Lúcia de Almeida Correia, gerente de Projetos de Atenção à Pessoa Idosa da Secretaria de Estado de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social; Thereza Delamare Franco Netto, secretária de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; José Prata de Araújo, consultor de previdência social; Eliana Márcia Fialho Souza Bandeira, coordenadora estadual de Atenção à Saúde do Idoso da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais; Edgar Nunes de Moraes, coordenador do Núcleo de Geriatria e Gerontologia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Karla Giacomin, representante dos geriatras do Conselho Estadual do Idoso; Simone Montez Pinto Monteiro, coordenadora estadual do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadores de Deficiência e dos Idosos; Sueli Aparecida Paixão Ribeiro, delegada titular da Delegacia de Proteção ao Idoso de Belo Horizonte; Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família – Ibdfam; José Sotter Figueroa, secretário Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora; Regina Ângela do Amaral, coordenadora do Trabalho Social com a Terceira Idade do Serviço Social do Comércio de Minas Gerais – Sesc-MG; Neidyl Spinola da Costa, secretária-executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; Cleonice de Alencar Bahia, presidente do Conselho Estadual do Idoso; Serafim Fortes, representante da Região Sudeste na Comissão Nacional de Articulação da Política Nacional do Idoso.

Participaram do evento as seguintes entidades: Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso; Conselho Estadual do Idoso; Centro Universitário Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec; Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia; Secretaria de Estado de Casa Civil; Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente – Setascad; Secretaria de Estado da Fazenda; Fórum Mineiro do Idoso; Associação Nacional de Gerontologia; Serviço Social do Comércio de Minas Gerais – Sesc-MG; Diretoria Metropolitana de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte; Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas; Secretaria de Estado de Saúde.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; lista de presença no evento; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Inclui: memórias dos grupos de trabalho dos encontros regionais; programa/convite; fichas de inscrição para representantes regionais; relação dos representantes regionais eleitos e suplentes; documento de propostas para grupos de trabalho da etapa final; lista dos integrantes do comitê de representação; matéria jornalística; notícia interna.

Inclui: memórias dos grupos de trabalho dos encontros regionais; relação dos representantes regionais eleitos e suplentes; programa/convite; documento final de propostas; documento de propostas para grupos de trabalho da etapa final; moções; documentos que deram origem ao evento; fichas de inscrição para representantes regionais; notícia interna; matéria jornalística; relatórios finais de inscrição e participação.

Documentos relativos ao ciclo de debates Surdos no Trabalho – Dê Ouvidos a Essa Ideia, realizado em 26/08/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir as experiências das pessoas surdas no mercado de trabalho, enfocando seu êxito profissional e os resultados positivos que têm proporcionado tanto às empresas privadas como às instituições públicas.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Adriana Meirelles de Mello, gestora de pessoas surdas; Maria Cristina Abreu Rodrigo Reis, gerente do Centro de Integração de Deficientes Rogério Amato – Cira – do Serviço Social da Indústria – Sesi; Romeu Kasumi Sassaki, consultor de inclusão social; Rejane Mary Assumpção, especialista em educação especial; Juliana Vignoli Bessa, procuradora do Ministério Público do Trabalho – MPT; João Diniz Pinto Júnior, presidente do Instituto de Previdência Social do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Modesto Carvalho de Araujo, diretor administrativo e comercial da Drogaria Araujo; Janete Maria Ferreira, técnica em epidemiologia e informação da Secretaria de Saúde de Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes entidades: Centro de Educação e Estudos em Libras – Ceel – da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – Feneis; Clínica-Escola Fono; Congregação dos Deficientes Auditivos de Beagá – Codabe; Cooperativa Padre Vicente de Paulo Penido Burnier – Copavi.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documento relacionado ao tema.