Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 1ª Sessão Solene de Posse ao Presidente do Estado de Minas Gerais Dr. José Cesário de Faria Alvim, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 18/06/1891, às 13 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; declaração, pelo Presidente Eleito José Cesário de Faria Alvim, do compromisso de cumprir e fazer cumprir a Constituição do Estado de Minas Gerais; lavratura e assinatura do termo de posse.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 1ª Sessão Solene de Posse ao Vice Presidente do Estado de Minas Gerais Dr. Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 16/06/1891, às 13h30min, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; declaração, pelo Vice Presidente Eleito Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira, do compromisso de cumprir e fazer cumprir a Constituição do Estado de Minas Gerais; lavratura e assinatura do termo de posse.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 35ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 15/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto. Esteve presente o então Governador do Estado de Minas Gerais Antônio Augusto de Lima.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura da constituição a ser promulgada; apresentação de requerimento; ordem do dia (Promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais); manifestações de apreço / votos de louvor; eleição do Presidente e do Vice Presidente do Estado de Minas Gerais no primeiro período presidencial.

Após a declaração de adoção e promulgação da Constituição pelo Presidente da Sessão, foi realizado em ato contínuo, pelos representantes presentes, o compromisso de guardar fielmente a Constituição do Estado. Foi proferido, pelo deputado Affonso Augusto Moreira Penna, discurso conclamando vivas à Constituição e ao Estado de Minas Gerais.

Foi apresentado requerimento do Athur Itabirano de Menezes voto de gratidão e reconhecimento à memória de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.
Foi eleito Presidente do Estado de Minas Gerais José Cesário de Faria Alvim (68 votos) . Foi Eleito Vice Presidente do Estado de Minas Gerais Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira (49 votos).

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 33ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 13/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de parecer; e ordem do dia (discussão da redação final do projeto de constituição).

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 33ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 13/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e apresentação da redação final do projeto de constituição, pelo senador Affonso Augusto Moreira Penna, como relator da Comissão Especial.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 32ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 08/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 31ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 07/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 30ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 06/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 29ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 05/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 28ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 04/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 27ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 03/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 26ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 02/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 25ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 01/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Augusto Clementino da Silva e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 24ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo deputado Octavio Esteves Ottoni, realizada em 30/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo deputado Octavio Esteves Ottoni, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 23ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 27/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 22ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 27/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 21ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 26/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 20ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 23/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 19ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 23/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial e representação; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 18ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 22/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial e parecer; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 17ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 21/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 16ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo deputado Octavio Esteves Ottoni, realizada em 18/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e apresentação da redação do projeto de constituição de acordo com o vencido em primeira discussão, pelo senador Affonso Augusto Moreira Penna, como relator da Comissão Especial.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 15ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 16/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura da correspondência oficial; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 14ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 15/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial, requerimentos e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 13ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 14/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimento.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 12ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 12/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 11ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 11/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 10ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 09/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e representação; e a ordem do dia. A representação em questão foi enviada à Mesa pelo Sr. Affonso Penna e apresenta a ideia de habitantes da cidade de Itabira de Matto Dentro, sugerindo a mudança da capital do Estado, dando-se preferência ao planalto de Cattas Altas de Matto Dentro.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 9ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 08/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e indicações; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 8ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 07/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 7ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 06/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e indicações; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 6ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 05/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 5ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 04/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 4ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 01/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e leitura e aprovação de pareceres da comissão especial de 11 membros para dar parecer sobre a constituição.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 3ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 10/04/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e eleição da comissão especial de 11 membros para dar parecer sobre a constituição; e a ordem do dia. Foram eleitos os seguintes parlamentares: senador Affonso Augusto Moreira Penna, senador Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira, deputado Olyntho Máximo de Magalhães, senador José Pedro Xavier da Veiga, deputado Levindo Ferreira Lopes, deputado Camillo Filinto Prates, senador Bernardo Cysneiro da Costa Reis, deputado Adalberto Dias Ferraz da Luz, deputado Ildefonso Moreira de Faria Alvim, deputado Augusto Clementino da Silva e senador Virgíllio Martins de Mello Franco.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 2ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 09/04/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de parecer da comissão mista encarregada de dar parecer sobre a redação final do Regimento do Congresso; aprovação do Regimento do Congresso; eleição do presidente, do vice-presidente e dos 1º e 2º secretários do Congresso Constituinte; e a ordem do dia.
Foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente: senador Chrispim Jacques Bias Fortes e Octavio Esteves Ottoni. Foram eleitos 1º e 2º secretários, respectivamente: deputado Sabino Barroso Júnior e senador Carlos Ferreira Alves.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 1ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 08/04/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; discussão e votação do Regimento do Congresso.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à Instalação do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 07/04/1891, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; declaração, pelos parlamentares, do compromisso de cumprir lealmente os deveres enquanto representantes do Estado de Minas Gerais; declaração, pelo Presidente, da instalação do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais; e recebimento e leitura de mensagem do Governador do Estado Antônio Augusto de Lima encaminhando o Projeto de Constituição.

Negativo de vidro cuja imagem consiste em um painel com fotografias dos 24 senadores e 48 deputados representantes do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais.

Inclui documentos produzidos por ocasião do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais.

Inclui: documentos que deram origem ao tema; convite; notícia interna; relatório final de inscrição e participação.

Inclui: convite; matéria jornalística; notícia interna; certificado de participação; relatório final de inscrição e participação.

Inclui: convite; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; relação das entidades parceiras; notícia interna; documento relacionado ao tema; peça gráfica.

Documentos relativos ao II ciclo de debates Muda Futebol Brasileiro, realizado em 10/11/2015, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir o cenário do futebol brasileiro em suas diversas realidades, destacando aspectos essenciais para seu aprimoramento, como a gestão dos clubes, o papel da mídia, a arbitragem, o fomento ao futebol amador e a formação dos profissionais do setor.

O evento abordou os seguintes temas: “Organização e gestão”, “Calendário”, “Papel da mídia”, “Impactos da Lei 13155 2015 – Profut”, “Combate à corrupção”, “Desafios na formação de atletas de base” e “Estratégias de fortalecimento do futebol amador: organização de campeonatos, infraestrutura, recursos materiais e fomento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Eduardo Conde Tega, diretor executivo da Universidade do Futebol; Paulo Bracks, diretor de competições da Federação Mineira de Futebol; Paulo André, dirigente do Bom Senso Futebol Clube; Marcos Guiotti, jornalista esportivo; Lásaro Cândido da Cunha, diretor jurídico do Clube Atlético Mineiro; Pedro Trengrouse, professor da Fundação Getúlio Vargas, Federation Internationale de Football Association – Fifa – master e membro da Comissão de Estudos Jurídicos do Conselho Nacional do Esporte; Júlio Garganta, doutor em ciências do desporto e professor na Universidade do Porto; Marco Antônio Martins, presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol – Anaf; Juliano Lopes, instrutor da Federation Internationale de Football Association – Fifa; Genderson Silveira Lisboa, procurador do trabalho de Minas Gerais; Próspero Paoli, professor titular da Universidade Federal de Viçosa, doutor e mestre em educação física; Heleno, vereador de Belo Horizonte; Sérgio Romanelli, supervisor de futebol amador da Federação Mineira de Futebol – FMF; Cláudio Henrique Soares, presidente do Santa Cruz Futebol Clube.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Cronistas Esportivos – Amce; Centro de Excelência em Performance de Futebol – Ceperf; Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Eeffto – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Federação Mineira de Futebol – FMF; Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – Fectipa-MG; Grêmio Mineiro de Esportes – GME; Jaraguá Country Club; MAM Marketing; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Santa Cruz Futebol Clube; Secretaria de Estado de Esportes – Seesp; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais – SRTE-MG – do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; Especialistas e profissionais ligados à área.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; relação de entidades parceiras; notícia interna; pronunciamento; relatório final de inscrição e participação; matéria jornalística.

Documentos relativos ao ciclo de debates Políticas sobre Drogas e a Juventude – Prevenção: o “X” da Questão, realizado no período de 25/06/2015 e 26/06/2015, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a atual política sobre drogas, as diversas abordagens de prevenção e tratamento do uso de álcool e outras drogas, especialmente entre as crianças e adolescentes; debater as experiências inovadoras desenvolvidas pelo sistema de justiça para lidar com os aspectos jurídico criminais associados ao consumo de drogas.

O evento abordou os seguintes temas: “Ações de prevenção ao uso de álcool e drogas: o fortalecimento dos fatores de proteção ao uso de drogas, com abordagem dos âmbitos escolar, sociocultural e familiar, principais desafios encontrados”, “O uso de álcool e outras drogas a partir da perspectiva do protagonismo juvenil e a construção da cultura da paz”, “Atuação da sociedade na prevenção ao uso de drogas, necessidade de ampliação dos conselhos municipais de políticas sobre drogas, importância dos conselhos tutelares”, “Abordagens de tratamento do usuário de drogas, necessidade de ampliação da rede de cuidados e de qualificação dos profissionais para o adequado acolhimento e atendimento” e “Aspectos jurídico criminais associados ao consumo de drogas e experiências exitosas nesse âmbito”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Sérgio de Paula Ramos, membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Estudos sobre o Álcool e Outras Drogas – Abead – e membro da Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina; Maj. PM Hudson Matos Ferraz Júnior, assessor de Prevenção às Drogas da Política Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG –, pós-graduado em segurança pública pela Fundação João Pinheiro e membro do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas; Lidiane Toledo, mestre em ciências da saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – Ensp – da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz – e consultora da área de álcool e outras drogas da Organização Não Governamental – ONG – Viva Rio; Eliane de Andrade, psicanalista filiada à Internacional Psychoanalytical Association – IPA –, mestre em psicologia e professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Guilherme Correa, autor do projeto Tô Ligado! E presidente da Organização Não Governamental – ONG – About Face Brasil; Soraya Romina, professora da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, assessora da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH – e presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte; Sandra Lúcia de Oliveira Rodrigues da Silva, psicóloga com atuação na área clínica e organizacional e ex-presidente da Junta de Serviços Gerais de Alcoólicos Anônimos do Brasil – Junaab; Ana Martins Godoy Pimenta, farmacêutica bioquímica, bacharel licenciada em química, pós-graduada em dependência química, coordenadora nacional da Pastoral da Sobriedade, presidente da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas Católicas – FNCTC – e presidente da Associação de Acolhimento de Dependentes Químicos e Familiares – ADQF; Gleuda Apolinário, socióloga, coordenadora da Coordenadoria Estadual de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo – Coed – e coordenadora executiva do Programa Recomeço; Egon Schlüter, secretário da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas – Confenact – e secretário-geral da Cruz Azul no Brasil; representante do programa De Braços Abertos da Prefeitura de São Paulo; Mário Sérgio Sobrinho, procurador de justiça criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo; Rosimeire Silva, psicóloga do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental – PAI-PJ – do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG –, mestranda em Medicina Social, Prevenção da Violência e Promoção da Saúde pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e conselheira titular do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas – Conad; Luciana Boiteux, mestre e doutora em direito penal, professora-adjunta de direito penal e coordenadora do Grupo de Pesquisas em Política de Drogas e Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Servidores do Legislativo do Estado de Minas Gerais – Aslemg; Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Santo Agostinho – Amagost; Associação Pró-Moradores do Bairro São Bento – Amosãobento; Centro de Estudos e Treinamento Vida Total de Santa Luzia; Centro de Recuperação de Dependência Química – Credeq – de Belo Horizonte; Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; Conselho Distrital de Saúde Centro-sul da Prefeitura de Belo Horizonte; Conselho Estadual de Pastores de Minas Gerais; Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais – Conead-MG; Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte – CMPD-BH; Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Minas Gerais – Coren-MG; Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais – CRM-MG; Cooperativa de Créditos dos Servidores dos Poderes Legislativos do Estado de Minas Gerais – Sicoob Cofal; Coordenadoria Estadual de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde; Coração de Mulheres contra as Drogas; Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Diretoria de Apoio Operacional da Política Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Divisão de Juventude da Secretaria de Segurança Pública de Betim; Divisão de Programas e Projetos sobre Drogas da Prefeitura Municipal de Betim; Faculdade de Ciências Humanas e de Saúde da Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec; Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais – FCM-MG; Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação de Amor Exigente da Coordenação Regional de Belo Horizonte; Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil; Fundação Educacional Lucas Machado de Belo Horizonte – Feluma-BH; Fundação Ezequiel Dias – Funed; Fundação Helena Antipoff de Ibirité; Gerência de Operações Especiais da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte; Instituto Mãos e Vozes de Santa Luzia; Movimento Mães de Minas contra o Crack; Mundo Novo sem Drogas de Belo Horizonte; Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Núcleo de Meio Ambiente de Saúde da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Núcleo de Segurança Institucional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Núcleo de Tóxicos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Pastoral da Sobriedade da Arquidiocese de Belo Horizonte; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário – PAI-PJ – do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Programa Educacional de Resistência às Drogas de Minas Gerais – Proerd-MG; Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte – SMED; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Belo Horizonte – Senai-BH; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Belo Horizonte e Região Metropolitana – Sindacs-BH; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais – Sindpas; Subsecretaria de Políticas sobre Drogas do Estado de Minas Gerais; Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana A da Secretaria de Estado de Educação; Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana B da Secretaria de Estado de Educação; Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana C da Secretaria de Estado de Educação; Unimed Belo Horizonte; Universidade do Vale do Rio Verde – Unincor – Campus Belo Horizonte.

Inclui: programa/convite; notícia interna; relatório final de inscrição e participação.

Documentos relativos ao ciclo de debates Retomada do Desenvolvimento Econômico, realizado no período de 03/12/2015 e 04/12/2015, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir possíveis medidas para retomar o desenvolvimento econômico no Estado; discutir alternativas para superar a crise.

O evento abordou os seguintes temas: “Situação da indústria, do comércio, dos municípios e do emprego em Minas Gerais”, “Situação da agricultura e da pecuária em Minas Gerais”, “Infraestrutura e energia” e “Empreendedorismo, inovação e tecnologia”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Nilson Araújo de Souza, mestre em economia rural, doutor e pós-doutor em economia e professor visitante sênior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes – da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – Unila; Lincoln Gonçalves Fernandes, vice-presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais – Fiemg – e presidente do Conselho de Política Econômica e Industrial da Federação das Indústrias de Minas Gerais – Fiemg; Beatriz Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores em Minas Gerais – CUT-MG; Antônio Júlio de Faria, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Fernando Passalio de Avelar, secretário-geral do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Frank Sinatra Santos Chaves, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais – FCDL-MG; Roberto Simões, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; João Cruz Reis Filho, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cláudio Frischtak, economista e diretor-presidente da Inter. B; Marcelo Luiz Moreira Veneroso, vice-presidente regional da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – Abimaq; representante da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Ubiraci Dantas de Oliveira, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB; Marcelino Orozimbo da Rocha, presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil em Minas Gerais – CTB-MG; representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; José Policarpo Gonçalves de Abreu, diretor executivo do Centro de Inovação e Tecnologia – CIT – do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai – da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Alexandre Alves, sócio do Instituto Inovação e da Inseed Investimentos, representando a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; representante da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Marco Aurélio Crocco Afonso, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Associação Mineira de Municípios – AMM; Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH; Câmara de Dirigentes Lojistas de Sete Lagoas – CDL-Sete Lagoas; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais – FCDL-MG; Federação das Indústrias de Minas Gerais – Fiemg; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – Seplag; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: programa/convite; notícia interna; matéria jornalística.

Documentos relativos ao ciclo de debates Reforma Política, Igualdade de Gênero e Participação – O que Querem as Mulheres de Minas, realizado no período de 13/03/2015 (Belo Horizonte) e 01/06/2015 (Ibirité), com o objetivo de refletir sobre os entraves encontrados pelas mulheres para sua participação na política institucional; fomentar debates em busca de uma reforma política que amplie a representação e a participação de mulheres em instâncias decisórias e representativas; debater a PEC 16 2015, proposta de emenda à Constituição do Estado que assegura a participação de deputadas na composição da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; discutir os desafios da construção e da efetivação de políticas públicas para as mulheres; resgatar o significado do dia internacional da mulher como uma data de luta pela construção da igualdade de gênero e da paridade política; apresentar experiências internacionais sobre a paridade de gênero na representação política; refletir sobre os entraves encontrados pelas mulheres para participação na política institucional; fomentar debates em busca de uma reforma política que amplie a representação e a participação de mulheres em instâncias decisórias e representativas; sistematizar as sugestões apresentadas ao longo dos encontros para que sirvam de instrumento de articulação entre a sociedade civil e o poder público, e formalizar a entrega dessas contribuições ao Congresso Nacional.

O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: “Igualdade de gênero e reforma política: um diálogo comparado sobre a construção da paridade política” e “Reforma política e a representação das mulheres no Brasil: desafios atuais e propostas elaboradas”.

O evento em Ibirité abordou os seguintes temas: “Reforma política e representação das mulheres no Brasil” e “Desafios das políticas públicas para as mulheres”.

Participaram do evento em Ibirité as seguintes autoridades: Pastora Dolores de Oliveira Souza, vice-prefeita de Ibirité; Maria de Fátima Monteiro Aguiar, vice-prefeita de Nova Lima; Clarisse Goulart Paradis, doutoranda e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Universidade Federal de Minas Gerais e integrante da Marcha Mundial das Mulheres; Áurea Carolina de Freitas, subsecretária de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais; Jussara Freitas de Assis Versiani, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ibirité; Geani Kelly Silva Caldeira, delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Ibirité; Eliana Piola, diretora da Câmara da Mulher Empreendedora da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Pessoas com Doença Falciforme e Talassemia de Belo Horizonte e Região Metropolitana; Associação Mineira de Municípios; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Minas Gerais; Central Única dos Trabalhadores em Minas Gerais; Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte; Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais; Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais; Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Lagoa Santa; Coordenadoria Municipal da Política para as Mulheres de Contagem; Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres de Nova Lima; Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Contagem; Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte; Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher de Sabará; Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais da Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais; Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar; Fórum de Mulheres do Mercosul – Mercado Comum do Sul; Gerência de Diversidade Sexual da Prefeitura de Contagem; Grupo de Trabalho, Gênero e Agroecologia do Sudeste da Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas; Marcha Mundial de Mulheres; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra; Movimento Popular da Mulher; Movimento Quem Luta Educa; N’Zinga – Coletivo de Mulheres Negras; Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Plebiscito Constituinte do Comitê Regional da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH; Rede Afro Lésbica, Gay, Bissexual e Transexual – LGBT – Mineira; Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher; Rede Feminista de Saúde em Minas Gerais; Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Secretaria Estadual de Mulheres do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais – PT-MG; Subsecretaria de Políticas para Mulheres da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais; Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais; União Brasileira de Mulheres de Contagem.

Inclui: programa/convite; documento relacionado ao tema; notícia interna.

Documentos relativos ao ciclo de debates A Contribuição das Engenharias para o Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, realizado em 29/05/2014, em Belo Horizonte, com o objetivo de apresentar e debater as propostas elaboradas por profissionais de engenharia e agronomia durante os Encontros Regionais: Políticas Públicas e Corresponsabilidade Social, eventos realizados em 12 regiões do Estado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG – e pela Ouvidora-geral do Estado de Minas Gerais, contemplando cinco eixos temáticos: – Rodovias –, – Alimentos –, – Meio Ambiente –, – Impacto das chuvas – e – Urbanicidade; refletir sobre estratégias de articulação da sociedade em torno das propostas elaboradas durante esses encontros regionais e os mecanismos de monitoramento da implementação dessas propostas; buscar a sensibilização de agentes e gestores públicos, da sociedade civil organizada e da população em geral para a construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Entrega das propostas dos encontros regionais: políticas públicas e corresponsabilidade social”; “Diagnóstico geral baseado nos eixos temáticos propostos: – rodovias –, – alimentos –, meio ambiente –, – impacto das chuvas – e – urbanicidade”; “Sensibilização para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico”; “Debate”; “Encerramento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Abílio Belo Pereira, assessor da presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Gilson Queiroz, engenheiro civil e sanitarista; Célia Regina Alves Rennó, presidente da Seção Minas Gerais da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes; representante da Associação Mineira de Municípios – AMM.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates Resistir Sempre, Ditadura Nunca Mais – 50 Anos do Golpe de 1964, realizado no período de 31/03/2014 e 01/04/2014, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Contexto do golpe militar de 1964”, “Múltiplos olhares da resistência”, “Fim do regime militar e transição: – des – caminhos e processos” e “Da redemocratização aos dias atuais: dilemas e perspectivas”.

Participaram do evento as seguintes entidades: Agência Social da Central Nacional de Movimentos e Organizações Sociais; Associação dos Amigos do Memorial da Anistia Política do Brasil; Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Central Única dos Trabalhadores; Centro Acadêmico de Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Comissão da Verdade e do Memorial da Anistia Política no Brasil da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Comissão da Verdade em Minas Gerais; Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil à Comissão de Anistia; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais; Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Diretório Acadêmico Direito da Liberdade da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG – Unidade Praça da Liberdade; Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Fórum Mineiro de Direitos Humanos; Fórum Político Inter-religioso; Fundação Maurício Grabóis; Fundação Ulysses Guimarães; Instituto 25 de Março de Sérgio Miranda; Instituto Brasileiro de Educação, Integração e Desenvolvimento Social; Instituto de Direitos Humanos; Instituto Pauline Reichstul; Instituto Sérgio Miranda; Levante Popular da Juventude; Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; Nova Central Sindical de Trabalhadores em Minas Gerais; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Ferroviárias; Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais; União da Juventude Socialista; União Estadual de Estudantes de Minas Gerais; União Nacional dos Estudantes.

Inclui: programa/convite; notícia interna; peça gráfica; documentos que deram origem ao evento; documentos relacionados ao tema; kit entregue aos participantes.

Documentos relativos ao ciclo de debates Comunicação, Regulação e Democracia, realizado no período de 10/04/2014 e 11/04/2014, em Belo Horizonte, com o objetivo de comemorar a Semana Estadual pela Liberdade de Expressão, pela Democratização dos Meios de Comunicação e pelo Direito à Informação Pública, instituída pela LEI 20818 2013; debater a democratização e a regulamentação dos meios de comunicação; debater o projeto de lei de iniciativa popular da comunicação social eletrônica.

O evento abordou os seguintes temas: “Liberdade de expressão e sistemas de regulação”, “Democratização dos meios de comunicação e participação da sociedade”, “Marco civil da internet” e “Comunicação pública: atualidade e perspectivas”.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Imprensa; Associação Brasileira de Televisão Universitária; Associação de Comunicação Minas Livre; Associação dos Jornalistas do Serviço Público; Associação Imagem Comunitária; Associação Mineira de Imprensa; Casa Fora do Eixo da Mídia Ninja; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; Departamento Estadual de Telecomunicações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Fundação TV Minas Cultural e Educativa; Instituto Imersão Latina; Jornal Brasil de Fato; Oficina de Imagens; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Minas Gerais; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Radiofusão e Televisão do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Radialistas; Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – Fafich – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; notícia interna; relação de desdobramentos do evento; crachá de participação do evento.

Documentos relativos ao ciclo de debates Enfrentamento do Tráfico de Pessoas em Minas Gerais, realizado em 08/05/2014, em Belo Horizonte, com o objetivo de propiciar o entendimento do tráfico de pessoas como uma violação dos direitos humanos em suas diversas modalidades, com destaque para a exploração sexual, o trabalho escravo e a adoção legal; compartilhar os dados relativos ao tráfico de pessoas, com vistas ao dimensionamento do fenômeno e à identificação de públicos vulneráveis e de possíveis rotas de operação do delito; refletir a temática a partir dos desafios decorrentes da realização de grandes eventos no Brasil, particularmente a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016; discutir estratégias e ações de enfrentamento do tráfico de pessoas, priorizando a mobilização e a sensibilização do poder público e da sociedade para a articulação de uma rede que atue no enfrentamento desse fenômeno em Minas Gerais.

O evento abordou os seguintes temas: “Tráfico de pessoas e Copa do Mundo no Brasil: o que precisamos saber”, “Tráfico de pessoas e algumas de suas modalidades: exploração sexual, trabalho escravo e adoção ilegal” e “Rede de enfrentamento do tráfico de pessoas: articulação interinstitucional e mobilização da sociedade”.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Batista de Assistência; Associação das Prostitutas de Minas Gerais; Comissão da Verdade de Minas Gerais; Comitê Coração Azul Contra o Tráfico de Pessoas do Estado de Minas Gerais; Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; Conselho Estadual de Assistência Social; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Estadual da Mulher; Conselho Evangélico de Assessoria e Ação Política de Contagem; Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais; Coordenadoria de Direitos da Mulher da Prefeitura de Belo Horizonte; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Jovens Com Uma Missão; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Pastoral da Mulher de Belo Horizonte; Primeira Igreja Batista do Bairro Eldorado; Secretaria de Estado de Defesa Social; Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres; Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social da Subsecretaria de Direitos Humanos; Secretaria de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG.

Inclui: programa/convite; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos em Minas Gerais e sua Contribuição Para o Desenvolvimento Socioeconômico do Estado, realizado em 12/08/2014, em Belo Horizonte, com o objetivo de contextualizar o conceito de incubadoras e parques tecnológicos e as contribuições e os resultados desses ambientes de inovação para a sociedade; discutir estratégias e ações para a dinamização dos processos de geração de empreendimentos inovadores, intensivos em conhecimento, no âmbito das incubadoras de empresas; debater e propor políticas públicas de apoio e incentivo aos parques e incubadoras; debater o potencial de ampliação da capacidade de geração de empreendimentos inovadores; definir políticas de apoio e incentivo à atração de empreendimentos para os parques científico-tecnológicos de Minas Gerais; contribuir para a manutenção de um diálogo entre a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – e o movimento mineiro de parques e incubadoras.

O evento abordou os seguintes temas: “Incubadoras de empresas e parques tecnológicos: cenário atual e perspectivas”, “Financiamento de parques científico-tecnológicos: estágios de desenvolvimento, responsabilidades, fontes de financiamento e políticas públicas”, “Povoamento dos parques científico-tecnológicos de Minas Gerais: empreendimentos tipo e políticas de atração”, “Incubadoras: modelos e experiências” e “Programa seed – startups and entrepreneurship ecosystem development: construção de uma política pública de sucesso em empreendedorismo e inovação em Minas Gerias”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Francilene Procópio Garcia, presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores – Anprotec – e diretora-geral da Fundação Parque Tecnológico de Paraíba; representante da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial; Paulo Renato Cabral, diretor do Instituto Inovação de Minas Gerais; Evaldo Ferreira Vilela, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; Jorge Luis Nicolas Audy, pró-reitor de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento e professor titular da Faculdade de Informática da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS; Marina Brandão Dutra, diretora de Fomento ao Empreendedorismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Ronaldo Tadeu Pena, diretor-presidente do Parque Tecnológico de Belo Horizonte – BH-TEC; Athos Vinicius Valladares Ribeiro, analista da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae – Nacional; Wander Wilson Chaves, vice-prefeito e secretário Municipal de Ciência e Tecnologia de Santa Rita do Sapucaí; Adriana Ferreira de Faria, diretora executiva do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa – Centev – da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Flávia Guerra, CEO da Sociedade Mineira de Software – Fumsoft; André Victor Barrence, diretor-presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo do Estado de Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais; Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo do Estado de Minas Gerais; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; Incubadora de Empresas de Base Tecnológica do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa – Centev – da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Incubadora de Empresas de Patos de Minas – IEP – da Fundação Educacional de Patos de Minas – Fepam; Incubadora de Empresas – Inova – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Nascente Incubadora de Empresas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Parque Científico e Tecnológico de Juiz de Fora e Região – PCTJFR – da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; Parque Tecnológico de Belo Horizonte – BHTec; Rede Mineira de Inovação – RMI; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais – Sectes-MG; Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Sedinor; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Skymax; Sociedade Mineira de Software – Fumsoft; Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; Universidade Federal de Lavras – UFLA; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Federal de Viçosa – UFV.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; matéria jornalística; notícia interna.

Documentos relativos ao ciclo de debates Agricultura Familiar – Mãos que Alimentam e Cuidam do Planeta, realizado no período de 20/08/2014 a 22/08/2014, em Belo Horizonte, com o objetivo de comemorar o Ano Internacional da Agricultura Familiar – Aiaf 2014 –, instituído pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura – FAO-ONU; promover o lançamento, em Minas Gerais, do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014-2015; debater questões estruturadoras da agricultura familiar, tais como: modelo de desenvolvimento, gestão ambiental, políticas públicas, financiamento, organização e representação, acesso à terra, assistência técnica, pesquisa, extensão rural e comercialização da produção.

O evento abordou os seguintes temas: “Apresentação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014-2015”, “Conferência de abertura: o ano internacional da agricultura familiar”, “Sustentabilidade econômica, ambiental e social da agricultura familiar e a sucessão rural”, “Financiamento e o orçamento do Estado para a agricultura familiar”, “O financiamento da agricultura familiar”, “Escoamento e comercialização dos produtos da agricultura familiar”, “Agricultura familiar: organização e representação”, “Assistência técnica, extensão rural e pesquisa”, “Consórcios intermunicipais multifinalitários e secretarias municipais de agricultura”, “Gestão ambiental na agricultura familiar”, “Gênero, aspectos geracionais, educação do campo e no campo, e sucessão rural” e “Acesso à terra: reforma agrária, regularização fundiária e garantia dos territórios dos povos e comunidades tradicionais”.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Fiscais Agropecuários de Minas Gerais – AFA-MG; Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas – Amefa; Associação Mineira de Municípios – AMM; Banco do Nordeste do Brasil – BNB; Centrais de Abastecimento de Minas Gerais – CeasaMinas; Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar – Cecane – da Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop; Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes; Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – Vertentes II – do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais – Consea-MG; Companhia Nacional de Abastecimento – Conab; Conselho Comunitário de Segurança Pública – Consep; Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais – Consea-MG; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais – DFDA-MG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater-MG; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Uberlândia; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Minas Gerais – Incra-MG; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais –Seapa-MG; Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Sedinor-MG; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais – Sintamig; Sindicato dos Trabalhadores em Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Sinter-MG.

Inclui: documento relacionado ao tema; programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates 10 Anos da Comissão de Participação Popular, realizado no período de 29/08/2013 e 30/08/2013, em Belo Horizonte, com o objetivo de possibilitar a reflexão sobre os mecanismos de participação popular no Poder Legislativo; conhecer e discutir boas práticas, nacionais e internacionais, de participação popular no legislativo; apresentar a experiência de prática participativa na Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; construir um acervo de trabalhos acadêmicos cujo objeto de estudo seja a participação popular no Poder Legislativo.

O evento abordou os seguintes temas: “As boas práticas de participação popular no Poder Legislativo”, “A experiência do ciclo orçamentário” e “O parlamento jovem de Minas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Eleonora Schettini Martins Cunha, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Yves Sintomer, da Université de Paris 8 na França; Regina de Paula Medeiros, organizadora do livro Educação política da juventude: a experiência do Parlamento Jovem; Ricard Gomà, do Institut de Govern i Polítiques Públiques da Universitar Autònoma de Barcelona; Luzius Mader, do Departamento Federal de Justiça e Polícia da Suíça; Gláucia Barros, da Fundación Avina e Rede Latino-americana por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis; Leonardo Ladeira, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Edite Cunha, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Adriano Guerra, da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Ruth Schmitz de Castro, da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Alexandre Eustáquio Teixeira, da Pró-reitora de Extensão – Proex – da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Rildo Cosson, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados; Sérgio Antônio Peres Dutra, da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Lucas Junqueira Vitelli, graduado em ciências sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG – e ex-participante do Parlamento Jovem de Minas.

Participaram do evento as seguintes entidades: Fundação Avina; Fundação João Pinheiro; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: documento relacionado ao tema; programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates 10 Anos do Estatuto do Idoso – Avanços e Desafios para um Envelhecimento Digno, realizado em 01/10/2013, em Belo Horizonte, com o objetivo de marcar o aniversário de 10 anos do Estatuto do Idoso – Lei 10741 2003; contextualizar a situação do envelhecimento no Brasil e, em particular, em Minas Gerais; debater aspectos referentes às políticas públicas para os idosos no Estado de Minas Gerais.

O evento abordou os seguintes temas: “O contexto do envelhecimento em Minas e no Brasil”, “Balanço dos 10 anos do estatuto do idoso”, “As políticas públicas para os idosos no Estado de Minas Gerais” e “Crimes contra os idosos”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional de Longevidade no Brasil e ex-diretor do Departamento de Envelhecimento e Saúde da Organização Mundial da Saúde; Viviane Café Marçal, diretora do Núcleo de Articulação com Movimentos Sociais da Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso de Minas Gerais; Karla Giacomin, ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso e membro do Núcleo de Estudos em Saúde Pública e Envelhecimento da Fundação Oswaldo Cruz; representante do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso; Ivone Luiza de Macedo Moreira Silva, vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso de Minas Gerais; Carlos Alberto dos Passos – Carlão –, presidente do Movimento de Luta Pró-Idoso de Minas Gerais; Maria Juanita Godinho Pimenta, subsecretária de Estado de Assistência Social de Minas Gerais; Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior, coordenador especial de Políticas para o Idoso de Minas Gerais; representante da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; representante da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Maria Odete Souto Pereira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e dos Idosos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Estevão Machado de Assis Carvalho, defensor público e coordenador da Defensoria Pública do Idoso e do Deficiente de Minas Gerais; Carmen Rocha, subsecretária de Estado de Direitos Humanos de Minas Gerais; Maj. PM Cleverson Natal de Oliveira, chefe da Seção de Direitos Humanos da Diretoria de Apoio Operacional da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; representante da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Eletricitários e Pensionistas da Cemig; Associação Eclética de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social de Belo Horizonte e Região Metropolitana; Associação dos Comerciários Aposentados e Pensionistas de Belo Horizonte; Associação Mineira das Academias; Casa de Direitos Humanos – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e dos Idosos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Centro de Referência da Pessoa Idosa da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais; Conselho Estadual do Idoso de Minas Gerais; Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte; Conselho Municipal do Idoso de Brumadinho; Conselho Municipal do Idoso de Contagem; Conselho Municipal do Idoso de Nova Lima; Conselho Regional de Educação Física de Minas Gerais da 6ª Região; Coordenadoria de Direitos da Pessoa Idosa da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Coordenadoria Estadual de Atenção ao Idoso da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; Defensoria Especializada do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Faculdade de Direito Milton Campos; Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais; Lar Maria Clara; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos de Belo Horizonte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Movimento de Luta Pró-Idoso de Minas Gerais; Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idosos do Brasil; Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário de Belo Horizonte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e Atenção ao Idoso da Prefeitura Municipal de Contagem; Secretaria Municipal de Saúde de Contagem; Serviço Social do Comércio – Sesc; Sociedade de São Vicente de Paulo; Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política da Pastoral da Pessoa Idosa.

Inclui: programa/convite; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Um Novo Olhar sobre a Dependência Química, realizado no período de 24/06/2013 e 25/06/2013, em Belo Horizonte, com o objetivo de conhecer a experiência exitosa da Corte de Drogas do Condado de Miami-Dade no encaminhamento de dependentes químicos detidos; discutir a aplicação da justiça terapêutica, seus benefícios e limitações; apresentar o que está sendo feito em Minas Gerais no combate ao uso de drogas e no tratamento dos dependentes químicos, tanto por órgãos públicos como por entidades da sociedade civil; articular os agentes públicos e os representantes da sociedade civil envolvidos no tratamento dos dependentes químicos.

O evento abordou os seguintes temas: “Justiça terapêutica – perspectivas e desafios” e “Ações para o tratamento do dependente – o que está sendo feito?”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Valéria da Silva Rodrigues, juíza da vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; Gilmar de Assis, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO-Saúde – do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Mariana Carvalho de Paula de Lima, defensora pública do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte; Maria Tereza Uille Gomes, presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária – Consej; Daniel Pulcherio Fensterseifer, diretor financeiro da Associação Brasileira de Justiça Terapêutica – ABJT; Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado da Saúde – SES; Cloves Benevides, subsecretário de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – Conead; Ana Martins Godoy Pimenta, coordenadora Nacional da Pastoral da Sobriedade; Ronaldo Guilherme Vitelli Viana, superintendente da Oscip Terra da Sobriedade; Pastor Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Carlos Henrique Martins Teixeira, diretor adjunto de judô do Minas Tênis Clube.

Participaram do evento as seguintes entidades: Câmara Municipal de Belo Horizonte; Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos do Estado de Minas Gerais – CPEMG; Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte – CMPD-BH; Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – Conead; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Igreja Batista Getsêmani; Pastoral da Sobriedade; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – Programa Educacional de Resistência às Drogas – Proerd; Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra; Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas de Minas Gerais; Terra da Sobriedade – Associação de Prevenção, Tratamento e Reinserção do Dependente Químico.

Inclui: programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates Siga Vivo – Pelo Fim da Violência no Trânsito, realizado no período de 21/05/2012 (Betim), 05/06/2012 (Governador Valadares), 05 e 06/06/2012 (Belo Horizonte) e 13/06/2012 (Poços de Caldas), com o objetivo de difundir a realidade da violência no trânsito na região; apresentar o impacto dos acidentes de trânsito nas vidas das famílias e nos sistemas públicos de saúde e previdência; debater as causas e possíveis soluções para o problema; articular os agentes públicos da região para a adoção de medidas visando a redução das mortes e do número de vítimas; sensibilizar a sociedade, através da educação e da mobilização, para um comportamento mais seguro no trânsito.

O evento em Betim foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Palestra de abertura do ciclo de debates: – observatório da mobilidade e saúde humanas – uma ferramente para a década”; “Exposições: realidade da violência no trânsito”; “Depoimento”; “Debates”; “Intervalo”; “Exposições: realidade do atendimento às vítimas do trânsito”; “Mesa redonda: por uma maior segurança no trânsito”; “Debates”; “Encerramento”.

O evento em Governador Valadares foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Realidade da violência no trânsito e do atendimento às vítimas de acidentes”; “Debates”; “Intervalo”; “Mesa redonda: por uma maior segurança no trânsito”; “Debates”; “Encerramento”.

O evento em Belo Horizonte foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Palestra magna: a realidade brasileira da violência no trânsito”; “50% menos mortes no trânsito: uma proposta para a década no mundo, no Brasil e em Minas Gerais”; “Debates”; “Intervalo”; “O atendimento às vítimas de acidentes de trânsito”; “Debates”; “Apresentação das propostas e sugestões dos ciclos de debates regionais”; “Encerramento”; “Acidentes de trânsito: quem matamos e quem morremos?”; “Mesa redonda: sociedade e governos na busca da redução dos acidentes de trânsito”; “Debates”; “Encerramento”.

O evento em Poços de Caldas foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Realidade da violência no trânsito e do atendimento às vítimas de acidentes”; “Debates”; “Intervalo”; “Mesa redonda: por uma maior segurança no trânsito”; “Debates”; “Encerramento”.

Participaram do evento em Betim as seguintes autoridades: Antenor Pinheiro, coordenador da Associação Nacional de Transporte Público – ANTP – Regional Centro-Oeste e superintendente de Desenvolvimento Urbano e Trânsito da Secretaria de Estado das Cidades de Goiás; Davi Stanley Bomfim Dias, superintendente regional de Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; Cap.PM José Procópio Corrêa Júnior, chefe da Seção Técnica de Trânsito da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da Política Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Pe. Gilson, parente de vítima de acidente de trânsito; Márcio Melo Franco, médico e secretário Municipal Adjunto de Saúde de Betim; Ten.-Cel. BM Edson Alves Franco, diretor de ensino do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; representante do Hospital João XXIII; Santelmo Xavier Filho, mestre em engenharia civil, conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG –, da Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança – Sobes – e professor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Eduardo Lucas, presidente da Empresa de Transporte e Trânsito de Betim – Transbetim; Cel. José Guilherme do Couto, assessor do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte – Setra-BH; Paulo Sérgio Borba Rocha, coordenador executivo da Associação Brasileira de Educação de Trânsito – Abetran – e membro do Conselho Empresarial de Política Urbana da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; José Acácio Carneiro, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos do Estado de Minas Gerais; Rogério dos Santos Lara, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas de Minas Gerais.

Participaram do evento em Governador Valadares as seguintes autoridades: Fernando César Ribeiro Cabral, inspetor e chefe da Delegacia de Caratinga da Polícia Rodoviária Federal; Maj. PM Sérgio Lopes Duarte, comandante da 8ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Marco Rodrigo Rios Bertolacini, diretor de Trânsito, Transportes e Sistema Viário da Prefeitura Municipal de Governador Valadares; Ten.-Cel. Edson Alves Franco, diretor de ensino do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; representante da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares; Chan Kou Wha, professor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Rosely Fantoni, gerente de educação para o trânsito do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG; Roberta Torres, consultora na área de educação para o trânsito e autora do livro – Campanhas Educativas de Trânsito: uma metodologia de classificação –, vencedor do prêmio do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran; Maria de Lourdes Barreto Silva, presidente do Instituto Trânsito Seguro, de Ipatinga e parente de vítima de trânsito; representante da Associação do Setor de Transportes; representante da Associação de Motociclistas.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: Hugo Leal, deputado federal, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados; Victor Pavarino, assessor para Segurança no Trânsito da Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS-OMS; Maria Cristina Alcântara Andrade Hoffmann, coordenadora-geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran; Oliveira Santiago Maciel, chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG; Ailton Brasiliense Pires, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP; Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais; Domingos André, chefe da cirurgia geral do Hospital XXIII; Cel. BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; João Gabriel Ramos Ribas, médico da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação; Ana Dall’Agnese, diretora Institucional da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga de Porto Alegre; Osias Baptista Neto, consultor em transporte e trânsito; Chan Kou Wha, professor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Davi Stanley Bomfim Dias, inspetor e superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; Cel. PM Márcio Martins Sant’ana, comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG; Ramon Victor César, diretor-presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans; Rodrigo Fabiano da Silva, presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais – Siprocfc-MG; George J. Marques, presidente da Associação Brasileira de Educação de Trânsito – Abetran; José Acácio Carneiro, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos do Estado de Minas Gerais; Waldemar Araújo, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais; Vinicius Mundim Zucheratto, coordenador da Associação Mountain Bike BH de Ciclismo; Rogério dos Santos Lara, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas e Ciclistas de Minas Gerais.

Participaram do evento em Poços de Caldas as seguintes autoridades: Emerson João Soares, inspetor e chefe da Delegacia 4/10 da Polícia Rodoviária Federal de Pouso Alegre; Maj. PM Sandro Wesley, comandante da 18ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – de Poços de Caldas; Demilton Vacarelli, secretário Municipal de Defesa Social de Poços de Caldas; Cel. BM Edson Alves Franco, diretor de Ensino do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; José Tasca, médico responsável pelo pronto-socorro e pela terapia intensiva da Santa Casa de Poços de Caldas; Santelmo Xavier Filho, conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG –, da Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança – Sobes – e de professor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; João Eustáquio Ramos, policial rodoviário federal e membro da Comissão Regional de Educação de Trânsito da Polícia Rodoviária Federal; Reinaldo Márcio Costa, policial rodoviário federal e membro da Comissão Regional de Educação de Trânsito da Polícia Rodoviária Federal; Omar de Castro Ribeiro Júnior, diretor-superintendente da Autopista Fernão Dias; Sérgio Augusto de Carvalho, vice-presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais – Sinprocfc-MG; Laércio Otávio Martins, diretor da GM Costa Transportes de Poços de Caldas; Sérgio Carlos dos Santos, diretor da empresa – Dirigindo Bem –, especializada em capacitação de motoristas com dificuldades e traumas relacionadas à direção de veículos automotores; representante de movimento de vítimas e parentes de vítimas de trânsito.

Participaram do evento as seguintes entidades: 4ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Associação Brasileira de Educação de Trânsito – Abetran – de Belo Horizonte; Associação Comercial de Minas – ACMinas; Associação dos Motociclistas Trabalhadores de Minas Gerais – Amot; Associação Mineira de Medicina de Tráfego – Ammetra; Autopista Fernão Dias – Pouso Alegre; Batalhão de Polícia de Trânsito de Minas Gerais; Centro de Formação de Condutores Belvedere em Belo Horizonte; Centro de Formação de Condutores Moderna em Belo Horizonte; Centro de Vida Independente de Belo Horizonte; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Centro Pela Mobilização Nacional de Belo Horizonte; Coletivo de Entidades Negras do Estado de Minas Gerais – CEN-MG; Concessionária Nascentes das Gerais de Divinópolis; Conselho Comunitário de Segurança Pública da Areá de Coordenação Integrada Quatro – Consep Acisp 4 – de Belo Horizonte; Conselho Nacional de Igrejas Cristãs de Minas Gerais – Conic-MG; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG; Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran; Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da Política Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Editora Trânsito Legal – ETL Projectar – de Divinópolis; Empresa de Transporte e Trânsito de Betim – Transbetim; Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans; Estado, Profissionais da Área de Segurança e Sociedade Organizados por Um Brasil Melhor – Espasso Conseg – de Belo Horizonte; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais; Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de Minas Gerais – Fetram; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomércio; Ferrovia Centro Atlântica; Frente pela Cidadania Metropolitana de Vespasiano; Guarda Municipal de Betim; Guarda Municipal de Belo Horizonte; Instituto da Mobilidade Sustentável – Ruaviva – de Belo Horizonte; Instituto Mãos e Vozes de Santa Luzia; Jornal Repórter do Trânsito; Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – Delegacia Especializada de Acidentes de Veículos – Deav; Secretaria de Estado de Saúde – Coordenação Estadual de Urgência e Emergência de Belo Horizonte; Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds; Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Educação de Betim; Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Saúde de Betim; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte – Setra-BH; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais – Sindpas; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitanos – Sintram – de Belo Horizonte; Sindicato dos Proprietários de Centro de Formação de Condutores de Minas Gerais – Siprocfc-MG; Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas e Ciclistas de Minas Gerais; Sindicato dos Transportes Autônomos do Estado de Minas Gerais; Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Autônomos de Bens de Minas Gerais – Sincavir-MG; Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte; Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B de Belo Horizonte; Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C de Belo Horizonte.

Inclui: documento relacionado ao tema; programa/convite (4).

Documentos relativos ao ciclo de debates Cooperar 2012 - Ano Internacional das Cooperativas, realizado em 06/11/2012, em Belo Horizonte, com o objetivo de comemorar o ano de 2012, declarado pela Organização das Nações Unida – ONU – como o ano internacional das cooperativas; apresentar e divulgar o cooperativismo e suas possibilidades; identificar os desafios enfrentados e os sucessos obtidos pelos diversos ramos do cooperativismo; apresentar sugestões para o fortalecimento do cooperativismo.

O evento abordou os seguintes temas: “A força do cooperativismo para o desenvolvimento econômico e social”, “Apresentação de experiências de sucesso”, “Educação para o cooperativismo: a importância de se investir na formação”, “Oportunidades de negócios para o cooperativismo nas Copas das Confederações e do Mundo e nas Olimpíadas”, “Cooperativismo e política: duas forças que se completam” e “Sustentabilidade e negócios”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Ronaldo Scucato, presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Sistema Ocemg; Helton Freitas, diretor-presidente da Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico de Belo Horizonte; João Carlos Leite, presidente da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de São Roque de Minas – Sicoob Saromcredi; Inocêncio Magela de Oliveira, diretor de Dialétika Fenômenos Organizacionais; Luiz Gonzaga Viana Lage, diretor-presidente da Central das Cooperativas de Economia e Crédito de Minas Gerais – Sicoob Central Crecremge; Marco Antônio Rodrigues da Cunha, subsecretário de Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Fuad Jorge Noman Filho, secretário de Estado Extraordinário para Coordenação de Investimentos; Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; Carlos Melles, deputado federal, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e presidente da Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraíso – Cooparaiso; Paulo Piau, deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo – Frencoop Nacional; Alysson Paolinelli, ex-ministro da Agricultura e presidente-executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho – Abramilho; Edson de Oliveira Braga Filho, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos – IBPEAC.

Participaram do evento as seguintes entidades: Central das Cooperativas de Economia e Crédito de Minas Gerais – Sicoob Central Cecremge; Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais – Sicoob Central Crediminas; Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – Sicoob Cofal; Cooperativa de Ensino de Belo Horizonte – Coopen-BH; Cooperativa dos Produtores Rurais de Minas Gerais – CCPR – Itambé; Cooperativa Nacional de Apicultura – Conap; Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraíso – Cooparaiso; Dialétika Fenômenos Organizacionais; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Faculdade Novos Horizontes; Federação das Cooperativas de Trabalho de Serviços e de Produção de Minas Gerais – Fetrabalho; Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene; Ministério do Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – Subsecretaria de Agricultura Familiar; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sectes; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – Superintendência de Cooperativismo; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – Superintendência de Artesanato; Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego – Sete – Superintendência de Geração de Renda e Empreendedorismo; Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop; Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Sistema Ocemg; Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais; Unimed Federação Minas.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável, realizado no período de 29/08/2012 a 31/08/2012, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir e avaliar a efetividade e a qualidade das políticas públicas voltadas para a Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Rural Sustentável e dos programas e ações delas decorrentes; promover a articulação entre os setores envolvidos para subsidiar a elaboração de novas políticas públicas voltadas para a Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Rural Sustentável.

O evento abordou os seguintes temas: “Lançamento do plano safra”, “Financiamento e crédito rural”, “Acesso à terra e regularização fundiária”, “Infraestrutura rural e acesso à água”, “Assistência técnica e extensão rural – ater e pesquisa”, “Agroecologia e sociobiodiversidade”, “Abastecimento alimentar, comercialização e acesso a mercados”, “Agroindústria familiar”, “Educação do campo e juventude” e “Saúde rural”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: João Luiz Guadagnin, diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Elmiro Alves do Nascimento, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa; Adhemar Lopes de Almeida, secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Carlos Guedes de Guedes, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra; Laudemir André Müller, secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Paulo Afonso Romano, secretário adjunto do Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa; Luiz Afonso Vaz de Oliveira, presidente da Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Cleide Izabel Pedrosa de Melo, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão da Águas – Igam; Argileu Martins da Silva, diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Pedro Antonio Arraes Pereira, diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa; Marcelo Lana Franco, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater – e da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Arnoldo Anacleto Campos, diretor do Departamento de Agregação de Valor e Renda da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; José Antônio Ribeiro, superintendente de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa; Jesus Rosário Araújo, representante da Comissão dos Povos e Comunidades Tradicionais; Jefferson Parnellas Amaro, diretor de desenvolvimento e Conservação Florestal do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Marco Antônio Viana Leite, coordenador do Programa Mais Alimentos da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; João Tadeu Pereira, diretor do Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sesan – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS; Albaneide Maria Lima Peixinho Campos, coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae; Jacqueline Junqueira, secretária-executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Ctsans; Rubens Rodrigues dos Santos, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab; João Alberto Paixão Lages, presidente das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A – CeasaMinas; Lucas de Oliveira Scarascia, superintendente de Gestão dos Mercados Livres do Produtor da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa; Gilson de Assis Sales, gerente de Educação Sanitária e Apoio à Agroindústria Familiar do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação – MEC; Maria Ceres Pimenta Spinola Castro, coordenadora do Grupo de Trabalho Educação do Campo da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais – SEE-MG; representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais – Sedese – do Grupo de Trabalho Juventude Rural; Hélio Augusto Martins Rabelo, secretário de Estado de Trabalho e Emprego de Minas Gerais; representante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério de Saúde; Vicente Augusto Jau, superintendente de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES-MG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A – CeasaMinas; Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar – Cecane – da Universidade de Ouro Preto – Ufop; Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais – CPT-MG; Companhia Nacional de Abastecimento – Conab; Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais – Consea-MG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fundação Rural Minas – Ruralminas; Instituto de Terras de Minas Gerais – Iter-MG; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária – Incra; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa-MG; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa-MG – Subsecretaria de Agricultura Familiar; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE-MG.

Inclui: peça gráfica; programa/convite; relação das entidades parceiras.

Documentos relativos ao ciclo de debates Rumo à Rio + 20 e à Cúpula dos Povos, realizado em 01/06/2012, em Belo Horizonte, com o objetivo de apresentar o conceito de tecnologia social e debater entendimentos e práticas de desenvolvimento sustentável; discutir o uso de tecnologias sociais na superação da pobreza, na inclusão social, na melhoria de qualidade de vida e na efetivação da sustentabilidade ambiental; contribuir para a construção de uma sociedade sustentável; promover a mobilização de diferentes segmentos da sociedade civil, do poder público e do setor produtivo com vistas ao recolhimento de apontamentos e sugestões para subsidiar a elaboração de políticas públicas estaduais de tecnologias sociais voltadas para a inclusão social, a superação da pobreza e a sustentabilidade ambiental e contribuir para as discussões da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 – e da Cúpula dos Povos.

O evento abordou os seguintes temas: “Conferência Rio+20 e sustentabilidade: a contribuição das tecnologias sociais”, “Produção, consumo, meio ambiente e pobreza: os desafios de um desenvolvimento ecologicamente sustentável e socialmente justo” e “Tecnologias sociais como alternativas sustentáveis”.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Cultural Ecológica Lagoa do Nado; Centro de Vida Independente; Centro Universitário de Belo Horizonte; Centro Universitário Newton Paiva; Comitê Mineiro da Cúpula dos Povos; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais; Conselho Regional de Administração de Minas Gerais; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N'Golo; Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas; Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Instituto Mão e Vozes; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Movimento Nacional Nação Bantu; Organização Não Governamental – ONG – Clarosofia Núcleo Mundial; Plataforma Bioeconomia; Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras de Saúde; Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego de Minas Gerais; Sindicato dos Administradores no Estado de Minas Gerais; Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais; Solo Fértil Lemos Ambiental; Subsecretaria da Agricultura Familiar – Coordenadoria Povos e Comunidades Tradicionais; Terra da Sobriedade.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates O Impacto do Etanol no Desenvolvimento de Minas Gerais, realizado em 29/10/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de refletir sobre a importância do etanol na matriz energética mineira; discutir os impactos da produção de etanol em termos econômicos e ambientais.

O evento abordou os seguintes temas: “A importância do etanol na matriz energética brasileira e o desenvolvimento de Minas”, “O impacto da produção e comercialização do etanol na economia mineira” e “A cadeia produtiva do etanol, pesquisa, tecnologia e meio ambiente”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais; Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Marcos Sawaya Jank, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar – Unica; Gilman Vianna Rodrigues, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Márcia Azanha Ferraz Dias de Moraes, professora da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – Esalq – da Universidade de São Paulo – USP – e coordenadoria do Grupo de Pesquisa e Extensão em Mercado de Trabalho; Maria Luiza Barbosa, responsável pela Área de Responsabilidade Social da União da Indústria de Cana-de-Açúcar – Unica; Frei Rodrigo de Castro Amedée Peret, coordenador da Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade e membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos; Luiz Custódio Cotta Martins, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais – Sindaçúcar-MG – da Associação da Indústria da Bioenergia e do Açúcar de Minas Gerais – Siamig; Shelley de Souza Carneiro, secretário adjunto de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; Simão Cirineu Dias, secretário de Estado de Fazenda; Rodrigo Angelis Álvares, diretor técnico da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – Supram-Tmap; Antônio de Pádua Rodrigues, diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar – Unica; Vítor Montenegro Wanderley Júnior, associado do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais – Sindaçúcar-MG – da Associação da Indústria da Bioenergia e do Açúcar de Minas Gerais – Siamig – e presidente do Grupo Coruripe; Luciano Luz Badini Martins, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente; Alberto Duque Portugal, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Maurílio Alves Moreira, professor titular da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Willian Lee Burnquist, gerente de Desenvolvimento Estratégico do Centro de Tecnologia Canavieira – CTC.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Servidores da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Centro de Ensino Superior de São Gotardo – Cesg; Centro Federal de Educação Tecnológica – Cefet; Centro Universitário do Triângulo – Unitri; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa; Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Leite; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Empesa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia; Escola Superior em Meio Ambiente – Esma; Fundação Educacional de Divinópolis – Funedi; Secretaria de Estado de Fazenda – SEF; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sectes; Universidade José do Rosário Vellano – Unifenas – Campus de Belo Horizonte; Universidade do Vale do Itajaí – Univale – Faculdade de Ciências Agrárias; Universidade Federal de Lavras – Ufla; Universidade Federal de Uberlândia – UFU – Instituto de Ciências Agrárias; Universidade Federal de Viçosa – UFV; Universidade José do Rosário Vellano – Unifenas.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; avaliação do evento.

Documentos relativos ao ciclo de debates Alternativas à Privação de Liberdade – Outras formas de promover a justiça, realizado no período de 05/10/2009 e 06/10/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir as possibilidades de adoção de uma política criminal baseada em alternativas aos tradicionais modelos de privação de liberdade.

O evento abordou os seguintes temas: “Palestra magna: alternativas à privação de liberdade: outras formas de promover justiça”, “Punir ou responsabilizar? Ressignificando a justiça”, “Mesa multidisciplinar – roda de conversa: olhares multidisciplinares sobre as alternativas ao modelo prisional” e “Diálogo intersetorial: perspectivas na efetivação de modelos alternativos de justiça penal”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Tarso Genro, ministro de Estado da Justiça; Sérgio Antônio de Resende, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Maurício de Oliveira Campos Júnior, secretário de Estado de Defesa Social; Belmar Azze Ramos, defensor público-geral do Estado de Minas Gerais; Emely Vieira Salazar, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Juarez Cirino dos Santos, professor da Universidade Federal do Paraná e do Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC; Márcia de Alencar Araújo Mattos, coordenadora-geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça; Maria Lúcia Karam, ex-defensora pública e juíza de direito aposentada; Wanderlino Nogueira Neto, consultor da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente; Leonardo Sica, doutor e mestre em direito penal; Ana Lúcia Sabadell, doutora em direito e professora titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Rodrigo Torres Oliveira, vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais; Glays de Fátima Silva Guerra, assessora jurídica do Conselho Regional de Serviço Social e professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Virgílio de Mattos, jurista e professor universitário; Ignácio Cano, sociólogo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; representante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; representante da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; José Luiz Quadros de Magalhães, professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Maria Teresa dos Santos, presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade.

Participaram do evento as seguintes entidades: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds; Secretaria de Estado de Esportes e Juventude – Seej; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Associação dos Voluntários para o Serviço Internacional – AVSI; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Conselho Regional de Serviço Social; Conselho Regional de Psicologia; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Instituto Minas pela Paz; Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade; Escritório de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; matéria jornalística; documento relacionado ao tema; publicação.

Documentos relativos ao ciclo de debates Constituição e Democracia – 20 Anos da Constituinte Estadual, realizado em 21/09/2009, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; Mesa-redonda – constituição e democracia – 20 anos do processo constituinte mineiro”; “Homenagem”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais; Kemil Kumaira, presidente da Constituinte Estadual de Minas Gerais de 1989; Sérgio Resende, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Wanderley Ávila, conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; Antonio Augusto Junho Anastasia, vice-governador do Estado de Minas Gerais e assessor da relatoria do processo de elaboração da Constituição Estadual de 1989; José Bonifácio Mourão, subsecretário de Obras Públicas da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e relator no processo de elaboração da Constituição Estadual de 1989; Maria Coeli Simões Pires, secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru –, secretária-geral da mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – e coordenadora-geral do Processo Constituinte Estadual de 1989; Menelick de Carvalho Netto, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UNB – e coordenador técnico do Processo Constituinte Estadual de 1989; Eni Carajá Filho, gerente de apoio ao Conselho de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Betim e presidente do Comitê Popular na Constituinte de 1989.

Inclui: programa/convite; relação das entidades de apoio; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; publicação; avaliação do evento.

Documentos relativos ao ciclo de debates 30 Anos de Luta pela Anistia Política no Brasil, realizado no período de 27/08/2009 e 28/08/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir e refletir sobre o significado do movimento pela anistia ampla, geral e irrestrita na segunda metade da década de 70 e seu saldo político, cujos efeitos se estenderam ao longo dos últimos 30 anos.

O evento abordou os seguintes temas: “A campanha pela anistia ontem e hoje – o processo”, “A questão dos mortos e desaparecidos ontem e hoje – a permanência da tortura enquanto instituição” e “Justiça de transição e direito à verdade, à história e à memória: a punição dos crimes de tortura”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Sérgio Antônio de Resende, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Márcio Lacerda, prefeito Municipal de Belo Horizonte; Luzia Ferreira, vereadora e presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Emely Vieira Salazar, presidente do Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos – Conedh; Magda de Almeida Neves, fundadora do Movimento Feminino pela Anistia em Minas Gerais; Valéria Costa Couto, irmã de Walquíria Afonso Costa, guerrilheira desaparecida no Araguaia; Betinho Duarte, ex-presidente do Comitê Brasileiro pela Anistia em Minas Gerais; Madres da Praça de Maio; Gilse Cosenza, coordenadora da Comissão de Anistiados de Minas Gerais; Suzana Keniger Lisboa, da Comissão dos Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos; Ângela Mendes de Almeida, do Observatório das Violências Policiais de São Paulo e da Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos; Virgílio de Mattos, da Associação de Amigos de Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade e Fórum Mineiro de Saúde Mental; Hélio Bicudo, presidente da Fundação Interamericana de Direitos Humanos; José Luís Quadros de Magalhães, professor de direito constitucional e direito internacional dos direitos humanos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG – e de teoria do estado da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Heloísa Greco, do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania; Paulo Vannucci, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH; Baltazar Garzón, juiz espanhol; Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, procuradora do Ministério Público Federal no Estado de São Paulo; Edson Luís de Almeida Teles, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e do Instituto de Estudos sobre a Violência de Estado; Maressa Miranda, diretora do Escritório de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade; Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Cineclube Joaquim Pedro de Andrade do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro Minas; Comissão de Anistiados Políticos de Minas Gerais; Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh; Diretório Acadêmico Professor Aluísio Pimenta da Faculdade de Educação – FAE – da Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG; Diretório Acadêmico Walquíria Afonso Costa da Faculdade de Educação – FAE – da Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG; Escritório de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese; Fundação Perseu Abramo; Grupo de Estudos em Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Grupo Levante de Teatro do Oprimido; Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania; Movimento Popular da Mulher – MPM; Prefeitura de Belo Horizonte – Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania; Rede de Teatro do Oprimido de Belo Horizonte; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro Minas; Sociedade Brasil de Cultura; União Brasileira de Mulheres – UBM; União de Negros pela Igualdade – Unegro.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Consórcios Intermunicipais – Cooperação e Gestão, realizado em 30/06/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de potencializar os esforços que vêm sendo desenvolvidos na disseminação do consórcio como instrumento de gestão; divulgar as experiências exitosas dos consórcios já constituídos; motivar a criação de consórcios nas áreas de desenvolvimento regional, gerenciamento de resíduos sólidos, transportes e outras.

O evento abordou os seguintes temas: “Por que e como criar e estruturar um consórcio intermunicipal” e “Experiências de consórcios intermunicipais”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Milton de Carvalho Rocha, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Vicente Trevas, consultor da presidência da Caixa Econômica Federal; Sandro Veríssimo, diretor da Superintendência de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Marcelo Barbosa, coordenador da Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Minas Gerais – Procon – Assembleia; Adriana Giroletti, assessora jurídica da Associação Mineira de Municípios – AMM; Rogério Avelar, presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel; Anderson Costa Cabido, prefeito de Congonhas e presidente do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Codap; Antônio Raimundo Mendonça, secretário Municipal de Obras de Itajubá; Adriani Tavares Tenório Gonçalves, secretária Municipal de Meio Ambiente de Itajubá; Ângelo Leite Pereira, secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio Grande – Cimeg; Horácio Cristo Barbosa, secretário-executivo do Consórcio União Geral; Dilson Peixoto, diretor-presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte; Manoel Fernando Marques da Silva, ex-coordenador da Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Minas Gerais – Procon – e da Assistência Judiciária de Santo André São Paulo.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Minas Combate a Crise, realizado no período de 14/04/2009 e 15/04/2009, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “A crise internacional e o Brasil: perspectivas”, “Panorama internacional”, “Panorama nacional”, “Panorama de Minas Gerias”, “Panorama de Minas Gerais: análise setorial” e “A superação da crise”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais; Robson Braga de Andrade, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Álvaro Teixeira da Costa, diretor-presidente do jornal Estado de Minas e vice-presidente do condomínio acionário dos diários associados; Rondon Pacheco, ex-governador do Estado de Minas Gerais; Henrique Meirelles, presidente do Banco Central do Brasil; Paulo Vieira da Cunha, diretor de assuntos internacionais e membro do Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil; Amaury Bier, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda e presidente da Gávea Investimentos; Carlos Lupi, ministro do Trabalho e Emprego; Sulamis Dain, economista e professora titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; José Alencar Gomes da Silva, vice-presidente da República Federativa do Brasil; Antônio Augusto Junho Anastasia, vice-governador do Estado de Minas Gerais; Clélio Campolina Diniz, economista, professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e diretor-presidente do Parque Tecnológico de Belo Horizonte; Tadeu Morais de Sousa, presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese; Marcos Coimbra, sociólogo e diretor do Instituto Vox Populi de Pesquisas; Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau; Cledorvino Belini, diretor-presidente do grupo Fiat na América Latina; Gilman Viana, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Sérgio Barroso, secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico; Paulo Paiva, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais; Wilson Nélio Brumer, presidente do Conselho de Administração da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Avanços e Desafios da Política das Águas em Minas Gerais, realizado em 23/03/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de instaurar o 8º Fórum das Águas em Minas Gerais; avaliar os avanços e desafios na implementação da política.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Painel: avanços e desafios da política das águas em Minas Gerais”; “Debate”; “Encerramento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais; José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Márcio Lacerda, prefeito Municipal de Belo Horizonte; Luzia Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Cleide Izabel Pedrosa de Melo, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Mário Dantas, coordenador do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias; Pedro Carlos Garcia Costa, gerente de Gerência de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; avaliação do evento.

Documentos relativos ao ciclo de debates Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, realizado no período de 10/03/2008 e 11/03/2008, em Belo Horizonte, com o objetivo de avaliar a eficiência e a eficácia do licenciamento e das autorizações e outorgas de natureza ambiental como instrumentos para a gestão ambiental, a partir de uma análise histórica, das experiências dos órgãos gestores, notadamente de Minas Gerais, e da vivência dos empreendedores.

O evento abordou os seguintes temas: “Histórico do licenciamento ambiental como instrumento de gestão – o universo dos empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental e suas modalidades na atualidade”, “O novo desenho institucional do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – e análise interdisciplinar dos processos de regularização ambiental”, “Potencialidades dos instrumentos de gestão ambiental na eficiência da regularização ambiental”, “Controle social e eficácia do licenciamento na proteção do meio ambiente”, “Licenciamento ambiental: a experiência e a percepção dos setores envolvidos”, “O licenciamento ambiental para pequenos e grandes empreendimentos agrossilvipastoris” e “Planejamento florestal sustentável em Minas Gerais”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Cláudio Junqueira Ribeiro, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Shelley de Souza Carneiro, secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Vítor Feitosa, diretor de meio ambiente do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Affonso Damásio Soares, superintendente técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Simone Ribeiro Rolla, superintendente de coordenação técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Augusto Henrique Lio Horta, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Solange Vaz Coelho, assessora da presidência da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Kássia Maria Nascimento Franco, diretora de tecnologia da informação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Maurício Boratto Viana, membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama – e ex-membro do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam; Alex Fernandes Santiago, coordenador-geral das Promotorias de Justiça de Defesa da Bacia do Rio São Francisco; Fernando Antônio Leite, diretor de gestão participativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Eduardo Antônio Arantes do Nascimento, assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Regina Greco, presidente da Associação de Usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Pará; Carlos Alberto Santos Oliveira, assessor de meio ambiente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Paulo Afonso Romano, secretário adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cleide Izabel Pedrosa de Melo, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Glauco Regis, coordenador executivo do Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata; Mario José Ferreira, gerente do Departamento de Agronegócio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Humberto Candeias Cavalcanti, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Sebastião Renato Valverde, professor de Política e Gestão Florestal da Universidade Federal de Viçosa; Paulino Cícero de Vasconcellos, presidente do Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais – Sindifer-MG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental de Minas Gerais – Abes-MG; Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – Amig; Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Gestão de Conflitos Relacionados à Mineração – Gescom; Instituto de Autodesenvolvimento – IAD; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG – Centro Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo – Caoma; Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra; Sindicato dos Geólogos no Estado de Minas Gerais – Singeo-MG.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documento de propostas das CTI's; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; publicação.

Documentos relativos ao ciclo de debates O Rio São Francisco e o Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, realizado no período de 21/11/2007 e 22/11/2007, em Belo Horizonte, com o objetivo de apresentar a situação do semiárido brasileiro; apresentar e discutir ações e alternativas para o desenvolvimento sustentável do semiárido; apresentar e discutir ações de revitalização da Bacia do Rio São Francisco.

O evento abordou os seguintes temas: “Usos e limites do semiárido brasileiro”, “Propostas de desenvolvimento do semiárido brasileiro” e “Investimentos e exemplos de revitalização”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Geddel Vieira Lima, ministro da Interação Nacional; Antônio Passos, deputado estadual por Sergipe e presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos – Cipe – São Francisco no biênio 2005 e 2006; Cleide Izabel Pedrosa de Melo, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Antônio Thomaz Matta Machado, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBH-SF; Toinho Pescador, representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBH-SF; Luiz Carlos da Silveira Fontes, geólogo, professor da Universidade Federal de Sergipe e coordenador regional do Baixo São Francisco do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBH-SF; Rubem Eduardo Vieira Lopes, consultor gerencial das ações do Projeto São Francisco pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca – DNOCS; Jesuíto José Gonçalves, representante das populações tradicionais e presidente da Associação Quilombola da Lapinha; Fernando Ferro, deputado federal por Pernambuco; Apolo Heringer Lisboa, coordenador da caravana em defesa do São Francisco, do semiárido e contra a transposição; José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Jonas Paulo de Oliveira Neres, diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf; Júlio César de Sá da Rocha, diretor-geral da Superintendência de Recursos Hídricos da Bahia e coordenador do grupo de trabalho estadual do rio São Francisco; Carlos Bernardo Mascarenhas, biólogo do Projeto Manuelzão e coordenador do Programa de Biomonitoramento da Bacia do Rio das Velhas; Pablo Moreno, biólogo do Projeto Manuelzão e Doutorando em Ecologia pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Marcos Sabaru, representante dos povos indígenas da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Água e Energia – Abae; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes; Associação Comercial de Minas – ACMinas; Associação dos ex-Alunos da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – CBH-Velhas; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBH-SF; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Instituto de Autodesenvolvimento; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Projeto Manuelzão; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Alimentação Escolar como Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional, realizado no período de 18/10/2007 e 19/10/2007, em Belo Horizonte, com o objetivo de levar aos membros dos conselhos de alimentação escolar, dos colegiados escolares e a todos os envolvidos com a questão da alimentação e nutrição e da segurança alimentar e nutricional informações sobre a gestão, execução e fiscalização do Plano Nacional de Alimentação Escolar – Pnae – em Minas Gerais; trocar experiências relevantes do Plano Nacional de Alimentação Escolar – Pnae; discutir formas de monitoramento do Plano Nacional de Alimentação Escolar – Pnae – no Estado; discutir mecanismos de interação entre o conselho estadual de alimentação escolar, os conselhos municipais de alimentação escolar e os colegiados escolares; estabelecer mecanismos de promoção do direito humano a alimentação saudável no ambiente escolar; enfocar a alimentação escolar como programa estratégico para a segurança alimentar e nutricional dos escolares do Estado; identificar responsabilidades e competências dos órgãos governamentais e de fiscalização, com vistas a aprimorar a execução do Plano Nacional de Alimentação Escolar – Pnae – no Estado, em atendimento aos preceitos técnicos e legais vigentes.

O evento abordou os seguintes temas: “Alimentação escolar como estratégia de segurança alimentar e nutricional”, “O Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae”, “Gestão estadual do plano nacional de alimentação escolar”, “Panorama da alimentação escolar em Minas Gerais”, “Controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae”, Experiências de gestão da alimentação escolar” e “Educação alimentar e nutricional no espaço escolar como promotora de uma vida saudável”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Fernando Haddad, ministro da Educação; Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, secretário de Estado de Saúde; Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação; Daniel Silva Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; Élido Bonomo, presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Minas Gerais; Virgínia Lima Pires, integrante do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG; Chico Menezes, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG; Albaneide Peixinho, coordenadora-geral de Programas de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; Valéria Monteiro de Jesus, coordenadora do Programa de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação; Suely Duque Rodarte, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; Lúcia Vieira Sarapu, coordenadora de Programas de Suprimento Escolar da Secretaria de Estado de Educação; Benedito Scaranci Fernandes, superintendente de epidemiologia da Secretaria de Estado de Saúde; André Victor dos Santos Barrence, especialista em políticas públicas e gestão governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Marcelo de Oliveira Milagres, promotor da 8ª Promotoria de Justiça – Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte; Marcos César Ribeiro Pereira, membro do colegiado da Escola Estadual Maria Amélia Guimarães – Bairro Pirajá em Belo Horizonte; Marlene Borges Pereira, secretária Municipal de Educação de Araxá Minas Gerais; Gisele Cristina Teixeira, nutricionista da Secretaria Municipal de Educação de Pedro do Indaiá Minas Gerais; Maria Floripes da Silva, diretora da Escola Estadual Marechal Castelo Branco – Uberlândia Minas Gerais; Isabel Cristina Silva Lima, chefe do serviço de administração da Secretaria Municipal de Educação de Varginha Minas Gerais; Carla Corte Real, nutricionista da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro do Instituto de Nutrição Anes Dias – Inad; Mariza Flores Fernandes Peixoto, coordenadora técnica da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Nelcy Ferreira Silva, presidente do Conselho Federal de Nutricionistas; Rui Martins Alves Pereira, profissional de educação física da rede pública estadual de ensino e conselheiro titular do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região – Cref 6.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Associação dos Diretores das Escolas Estaduais de Minas Gerais; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Colegiados de Secretários Municipais de Saúde – Cosems; Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG; Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CAE; Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Comusan; Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região – Cref 6; Conselho Regional de Nutricionistas – CRN 9; Coordenadoria Geral da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Federação das Associações de País e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais – Fapaemg; Fórum Mineiro de Segurança Alimentar e Nutricional; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria Municipal de Abastecimento de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Federal de Viçosa – UFV.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação da comissão de representação; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI – Estratégia de Desenvolvimento, realizado em 26/06/2007, em Belo Horizonte, com o objetivo de apresentação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI; reflexões sobre avaliação de políticas públicas; apresentação d algumas áreas de resultado do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI.

O evento abordou os seguintes temas: “Apresentação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI”, “Reflexões sobre avaliação de políticas públicas”, “Apresentação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI – segundo cortes temáticos selecionados”, “Defesa social”, “Vida saudável”, “Educação de qualidade”, “Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce” e “Redução da pobreza e inclusão produtiva”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Renata Maria Paes de Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Tadeu Barreto Guimarães, coordenador executivo do Programa Estado para Resultados; Eduardo Rios Neto, professor titular do Departamento de Demografia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Minas Gerais; Cláudio Chaves Beato Filho, coordenador-geral do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública – Crisp – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Minas Gerais; Marcelo Teixeira, secretário adjunto de Estado de Saúde; João Antônio Filocre Saraiva, secretário adjunto de Estado de Educação; Iran Almeida Pordeus, coordenador executivo adjunto do Programa Estado para Resultados; Emília Paiva, gerente do Projeto Poupança Jovem.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates As Novas Diretrizes para o Saneamento Básico, realizado no período de 06/03/2007 e 07/03/2007, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Palestra: diretrizes nacionais para o saneamento – lei 11445”, “Impacto da lei de saneamento nos estados e municípios”, “Criação de empresa subsidiária da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG – nos Municípios do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha Mucuri e São Mateus” e “Criação de empresa subsidiária da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – para o projeto jaíba”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Renata Maria Paes de Vilhena, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Marcos Helano Fernandes Montenegro, diretor de Desenvolvimento e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; Márcio Nunes, diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG; Celso Cota Neto, presidente da Associação Mineira de Municípios; Izabel Chiodi, membro da Frente Estadual pelo Saneamento Ambiental; Vera Monteiro, coordenadora do curso de especialização em direito administrativo da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV-SP – e consultora jurídica do Projeto de Universalização do Serviço de Saneamento nos Vales do Jequitinhonha Mucuri e São Mateus; Léo Heller, professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Marcos Tadeu Abicalil, assessor técnico da Associação das Empresas de Saneamento Básico – Aesbe; Silvano Silvério da Costa, presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae;

Ronaldo Resende Pereira, analista de planejamento da Assessora Técnica da Presidência da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG; Edson Aparecido da Silva, assessor técnico de saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU; Ricardo Simões, gerente do Programa Saneamento Básico: Mais Saúde para Todos; Tadeu Barreto Guimarães, coordenador executivo do Programa Estado para Resultado; Ernani Ciriaco de Miranda, coordenador do Programa de Melhoria no Setor de Saneamento do Ministério das Cidades; José Maria dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindágua-MG; Nilo Sérgio Gomes, presidente do Sindicato de Engenheiros do Estado de Minas Gerais – Senge-MG; José Antônio da Cunha Melo, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes – Seção Minas Gerais; José Aécio dos Santos, presidente da Associação dos Municípios do Vale do Mucuri – Amuc; Valmir Morais de Sá, presidente da Associação dos Municípios de Área Mineira da Sudene – Amams; Solano de Barros, presidente da Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha – Ameje; Cláudio Dotti, chefe de Departamento de Novos Negócios da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG; Gabriel Lara Rodrigues, assessor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Anderson de Vasconcelos Chaves, presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf; Bernardino Gervásio Araújo, gerente-executivo do Distrito de Irrigação do Jaíba; César Augusto Bellini, representante dos Produtores do Jaíba I; Eduardo César Rebelo, presidente da Associação dos Irrigantes do Jaíba; Affonso Damásio Soares, superintendente técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Vilson Luís da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes – Seção Minas Gerais; Associação dos Participantes de Previminas Vinculados à Copasa – Acoprevi; Central Única dos Trabalhadores – CUT; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais – Copasa-MG; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater-MG; Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Verde Água; Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Sindicato de Engenheiros do Estado de Minas Gerais – Senge-MG; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindágua.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Regularização Fundiária das Unidades de Conservação do Estado de Minas Gerais, realizado no período de 23/11/2006 e 24/11/2006, em Belo Horizonte, com o objetivo de conhecer a situação fundiária das Unidades de Conservação – UCS – do Estado e sua efetividade; discutir aspectos jurídicos para regularização fundiária das Unidades de Conservação – UCS; discutir a destinação e a dotação orçamentárias e o planejamento plurianual de recursos para regularização fundiária das Unidades de Conservação – UCS; sensibilizar o poder judiciário sobre a necessidade da regularização; discutir o impacto social da regularização.

O evento abordou os seguintes temas: “Palestra – situação das unidades de conservação do Estado de Minas Gerais”, “Aspectos jurídicos e legais da regularização fundiária das Unidades de Conservação – UCS”, “Fontes de recurso para regularização fundiária”, “Aspectos sociais da regularização” e “Efetividade das Unidades de Conservação – UCS – Estaduais”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Márcio Luiz Murta Kangussu, secretário de Estado para Assuntos de Reforma Agrária; Orlando Adão Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Ana Ivanete dos Santos, procuradora-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; José Bonifácio Borges de Andrada, advogado-geral do Estado de Minas Gerais; Humberto Candeias Cavalcanti, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Luiz Antônio Chaves, diretor-geral do Instituto de Terras de Minas Gerais – Iter-MG; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Célio Murilo de Carvalho Valle, diretor de Pesca e Biodiversidade do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Charles Alessandro Mendes, consultor jurídico do Instituto Estadual de Florestas – IEF – do Projeto de Proteção da Mata Atlântica de Minas Gerais – Promata – do Banco de Desenvolvimento Alemão KFW; Brandão Teixeira, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Alex Fernandes Santiago, promotor de justiça e Coordenador das Promotorias de Justiça da Bacia do Rio São Francisco; Ronaldo César Vieira de Almeida, coordenador do Núcleo de Compensação Ambiental do Instituto Estadual de Florestas – IEF – da United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization – Unesco; Ênio Marcus Brandão Fonseca, gerente de Avaliação e Licenciamento Ambiental da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Silvério Seabra da Rocha, analista ambiental do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Eduardo Antônio Arantes do Nascimento, assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Affonso Damásio Soares, engenheiro agrônomo superintendente técnico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Antônio Augusto Tonhão de Almeida, gerente do Parque Estadual do Rio Preto; José Noel Prata, proprietário da Reserva Particular do Patrimônio Natural Vale Encantado – Uberaba.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Fundação Biodiversitas; Instituto de Terras de Minas Gerais – Iter-MG; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas – Desafios e Perspectivas, realizado no período de 15/05/2006 (Divinópolis), 23/05/2006 (Juiz de Fora), 29/05/2006 (Governador Valadares), 02/06/2006 (Itaobim) e 05/06/2006 (Montes Claros), com o objetivo de contribuir para a consolidação do novo modelo de gestão da assistência social, com a efetiva implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas – em Minas Gerais; debater e esclarecer as competências e atribuições da União, do Estado e dos municípios na implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas; identificar os principais desafios para implantação do sistema, com destaque para a questão do financiamento e dos recursos humanos; sensibilizar o executivo e o legislativo, nos âmbitos estadual e municipal, sobre seu papel e a importância de sua contribuição para consolidar o novo modelo; discutir o papel dos conselhos no controle social do Sistema Único de Assistência Social – Suas; capacitar os responsáveis pela assistência social e pela execução do orçamento municipal quanto à implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas.

O evento em Divinópolis foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Implantação do novo modelo de gestão da assistência social: competências e atribuições da União, dos Estados e dos municípios”; “Financiamento e recursos humanos: desafios para consolidar o Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Legislação e controle social no processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Experiências de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Oficina de capacitação para operacionalização dos fundos municipais de assistência social – legislação básica, gestão e prestação de contas”; “Debate”; “Encerramento”.

O evento em Juiz de Fora foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Implantação do novo modelo de gestão da assistência social: competências e atribuições da União, dos Estados e dos municípios”; “Financiamento e recursos humanos: desafios para consolidar o Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Legislação e controle social no processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Experiências de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Oficina de capacitação para operacionalização dos fundos municipais de assistência social – legislação básica, gestão e prestação de contas”; “Debate”; “Encerramento”.

O evento em Governador Valadares foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Implantação do novo modelo de gestão da assistência social: competências e atribuições da União, dos Estados e dos municípios”; “Financiamento e recursos humanos: desafios para consolidar o Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Legislação e controle social no processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Experiências de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Oficina de capacitação para operacionalização dos fundos municipais de assistência social – legislação básica, gestão e prestação de contas”; “Debate”; “Encerramento”.

O evento em Itaobim foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Implantação do novo modelo de gestão da assistência social: competências e atribuições da União, dos Estados e dos municípios”; “Financiamento e recursos humanos: desafios para consolidar o Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Legislação e controle social no processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Experiências de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Oficina de capacitação para operacionalização dos fundos municipais de assistência social – legislação básica, gestão e prestação de contas”; “Debate”; “Encerramento”.

O evento em Montes Claros foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Implantação do novo modelo de gestão da assistência social: competências e atribuições da União, dos Estados e dos municípios”; “Financiamento e recursos humanos: desafios para consolidar o Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Legislação e controle social no processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Experiências de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Oficina de capacitação para operacionalização dos fundos municipais de assistência social – legislação básica, gestão e prestação de contas”; “Debate”; “Encerramento”.

Participaram do evento em Divinópolis as seguintes autoridades: Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Demétrius Arantes Pereira, prefeito Municipal de Divinópolis; Edson José de Sousa, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis; Rosilene Cristina Rocha, presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas; Ângelo José Roncalli de Freitas, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica – Amvi; Agostinho Carlos Oliveira, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto São Francisco – Amasf; Maria do Carmo Silva de Teves, conselheira do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Simone Albuquerque, diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – Suas – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Marta Maria Castro Vieira da Silva, superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Celso Cota Netto, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Maria Rosângela Pinheiro Dâmaso, presidente do Conselho Regional do Serviço Social – Cress – 6ª Região de Minas Gerais; Jacqueline Borges, membro da União dos Conselhos Municipais de Assistência Social; Anália Maria Ferreira Nogueira, secretária Municipal de Assistência Social de Campo Belo; Jaderson Teixeira, secretário Municipal de Assistência Social de Formiga; Fernando Antônio Brandão, economista e consultor em administração pública; Ana Paula Simões Hilário, gerente administrativa de prestação de contas da Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Valéria Fernandes Silva, técnica de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Alberto Bejani, prefeito de Juiz de Fora; Vicente de Paula Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Gilson Geraldo Fraga Granzinoli, prefeito de Santana do Deserto e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraibuna – Ampar; José Braz, prefeito de Muriaé e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba – Amerp; José Calixto Milagres, prefeito de Acaiaca e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Piranga – Amapi; Rosilene Cristina Rocha, presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas; Marcelo Armando Rodrigues, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Simone Albuquerque, diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – Suas – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Marta Maria Castro Vieira da Silva, superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Celso Cota Netto, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Maria Rosângela Pinheiro Dâmaso, presidente do Conselho Regional de Serviço Social – Cress – 6ª Região de Minas Gerais; Mário Albino Martins, membro do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Osvaldo Luís Felipe de Andrade, presidente da União dos Conselhos Municipais de Assistência Social de Juiz de Fora; Marcelo Gaio, chefe do Departamento de Planejamento da Associação Municipal de Apoio Comunitário – Amac – da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora; Eveline Amaral, secretária de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Muriaé; Aloysio Barbosa Borges, secretário de Assistência Social da Prefeitura de Bicas; Fernando Antônio Brandão, economista e consultor em administração pública; Ana Paula Simões Hilário, gerente administrativa e de prestação de contas da Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Valéria Fernandes Silva, técnica de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG.

Participaram do evento em Governador Valadares as seguintes autoridades: João Domingos Fasssarella, secretário-executivo adjunto do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; José Bonifácio Mourão, prefeito Municipal de Governador Valadares; Júlio Cesar Tebas de Avelar, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Ernani Campos Porto, prefeito Municipal de Caratinga e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião da Vertente Ocidental do Caparaó – Amoc; Wellerson Valério Moreira, prefeito Municipal de São Geraldo do Baixio e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce – Ardoce; Roberto de Oliveria Queiroz Costa, prefeito Municipal de Cantagalo e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçui – Ambas; Sebastião de Barros Quintão, prefeito Municipal de Ipatinga e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço – Amva; Ageu Diniz de Oliveira, prefeito Municipal de Central de Minas e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas – Assoleste; Rosilene Cristina Rocha, presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas; Jean Carlos Rocha Fernandes de Brito, vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Marta Maria Castro Vieira da Silva, superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Eduardo Barbosa, deputado federal e presidente da Frente Parlamentar de Assistência Social; Simone Albuquerque, diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – Suas – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Celso Cota Netto, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Júlia Maria Muniz Restore, diretora do Conselho Regional de Serviço Social – Cress – 6ª Região de Minas Gerais; Edileuza Ferreira Calazans, coordenadora da União dos Conselheiros Municipais de Assistência Social de Timóteo; Júlia Restori, secretária Municipal de Assistência Social de Coronel Fabriciano; Maria Eloiza de Oliveira Drumond, secretária Municipal de Assistência Social de Governador Valadares; Fernando Antônio Brandão, economista e consultor em administração pública; Ana Paula Simões Hilário, gerente administrativa de prestação de contas da Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Valéria Fernandes Silva, técnica de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG.

Participaram do evento em Itaobim as seguintes autoridades: Márcia Helena Carvalho Lopes, secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; José Alves de Oliveira, prefeito de Itaobim; Roberto Aguilar Costa, presidente da Câmara Municipal de Itaobim; Carlos Luiz de Novaes, prefeito de Almenara e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Jequitinhonha – Ambaj; Solano de Barros, prefeito de Ponto dos Volantes e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Jequitinhonha – Ameje; Acássio Vieira de Azeredo Coutinho, prefeito de Carlos Chagas e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri – Amuc; Rosilene Cristina Rocha, presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas; Marcelo Armando Rodrigues, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Marta Maria Castro Vieira da Silva, superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Simone Albuquerque, diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – Suas – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Celso Cota Netto, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Júlia Maria Muniz Restore, diretora do Conselho Regional de Serviço Social – Cress – 6ª Região de Minas Gerais; Domingos Sávio de Araújo, coordenador da União dos Conselhos Municipais de Assistência Social da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Maria Helena Cardoso, secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Araçuaí; Cláudia Rodrigues de Almeida, secretária Municipal de Assistência Social de Itinga; Juraci Pereira Júnior, secretário Municipal de Assistência Social de Divinópolis; Fernando Antônio Brandão, economista e consultor em administração pública; Ana Paula Simões Hilário, gerente administrativa de prestação de contas da Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Valéria Fernandes Silva, técnica de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Athos Avelino, prefeito de Montes Claros; Sebastião Ildeu Maia, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Valmir Morais de Sá, prefeito de Patis e presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira de Sudene – Amams; Cristóvão Colombo Vita Filho, prefeito de Lassance e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião de Médio São Francisco – Ammesf; Rosilene Cristina Rocha, presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas; Marcelo Armando Rodrigues, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Simone Albuquerque, diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – Suas – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Marta Maria Castro Vieira da Silva, superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Celso Cota Netto, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Maria Rosângela Pinheiro Dâmaso, presidente do Conselho Regional do Serviço Social – Cress – 6ª Região de Minas Gerais; José Salviano de Souza, membro do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Jacqueline Borges, membro da União dos Conselhos Municipais de Assistência Social; Tânia Ladeira Magalhães, secretária Municipal de Assistência Social de Salinas; Vero Frankling Sardinha Pinto, secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Montes Claros; Fernando Antônio Brandão, economista e consultor em administração pública; Ana Paula Simões Hilário, gerente administrativa de prestação de contas da Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Valéria Fernandes Silva, técnica de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Municípios – AMM; Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas; Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais – Cress-MG; Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais; Fórum Mineiro de Assistência Social; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; União dos Conselhos Municipais de Assistência Social.

Inclui: programa/convite (4); memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Luta Contra as Drogas, realizado em 11/05/2006, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir os problemas relacionados ao uso de drogas, abordando a prevenção, o tratamento, a reinserção social do dependente e o combate ao narcotráfico; levantar subsídios para o aprimoramento das políticas públicas de combate às drogas no estado; levantar subsídios para a atuação da Frente Parlamentar de Luta Contra as Drogas.

O evento abordou os seguintes temas: “Prevenção do uso de drogas”, “Política de atenção – tratamento e reinserção social do dependente químico” e “Combate ao narcotráfico”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário Antidrogas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esporte – Sedese; Benedito Scaranzi Fernandes, superintendente de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Cel. Hélio dos Santos Júnior, comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Otto Teixeira Filho, chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Domingos Pereira dos Reis, delegado regional executivo da Polícia Federal; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual Antidrogas – Conead; Pe. Haroldo Joseph Rahm, presidente da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas – Febract; Pastor Vanio de Oliveira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Gilberta Acselrad, coordenadora do curso de Drogas e Aids: Políticas Públicas e Alternativas Democráticas, do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Uerj; Ana Cecília Petta Roselli Marques, membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas – Abead; Eloísa Lima, diretora da Organização Não Governamental – ONG – Terceira Margem – Prevenção e Pesquisa em Toxicomania; Raquel Martins Pinheiro, especialista em Drogodependência e Referência Técnica de Álcool e Drogas na Coordenação Estadual de Saúde Mental; José Eustáquio Lucas Pereira, juiz de direito da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte; Márcio Siqueira, delegado-chefe da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes de Minas Gerais; Luiz Matias Flach, ex-presidente do Conselho Federal de Entorpecentes – Confen.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas de Minas Gerais – Abead-MG; Associação Fazenda Renascer; Associação Mineira de País e Amigos para Prevenção e Recuperação do Abuso de Drogas – Ampare; Centro Mineiro de Toxicomania da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Conselho Estadual Antidrogas – Conead; Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais; Centro de Recuperação de Dependência Química Comunidade Terapêutica – Credeq; Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas de Minas Gerais – Febract-MG; Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Movimento Jovem Jeová-Jiré; Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Subsecretaria Antidrogas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Terra da Sobriedade.

Inclui: programa/convite; lista de presença no evento; relação de delegados eleitos no interior; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Política Nacional de Resíduos Sólidos, realizado em 27/04/2006, em Belo Horizonte, com o objetivo de levantar subsídios para o Projeto de Lei 203 1991, considerando as propostas do Seminário Legislativo – Lixo e Cidadania – Políticas Públicas para uma Sociedade Sustentável.

O evento abordou o seguinte tema: “O projeto de lei sobre a política nacional de resíduos sólidos e as contribuições de minas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Marina Silva, ministra do Meio Ambiente; José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Benjamin Maranhão, deputado federal e presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados encarregada de analisar o Projeto de Lei 203 1991; Ivo José, deputado federal e relator do Projeto de Lei 203 1991; Jobson Nogueira de Andrade, secretário-executivo do Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Maeli Estrela Borges, vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes-MG – e membro da Comissão de Representação do Seminário Legislativo – Lixo e Cidadania – Políticas Públicas para uma Sociedade Sustentável; Fabiana Goulart de Oliveira, representante do Fórum Estadual Lixo e Cidadania e membro da Comissão de Representação do Seminário Legislativo – Lixo e Cidadania – Políticas Públicas para uma Sociedade Sustentável.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Defesa dos Usuários, Consumidores e Contribuintes de Minas Gerais – Aducon; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes-MG; Associação dos Funcionários da Prefeitura de Belo Horizonte – Aplena-PBH; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear – CDNT; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – CBH Rio Pará; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater-MG; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional – Gepede; Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Organização da Sociedade Civil Verde Água; Raça Direitos Humanos e Ambientais; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Secretaria de Estado de Saúde – Vigilância Ambiental em Saúde; Tratamento de Resíduos – Serquip-MG; Superintendência de Limpeza Urbana – SLU – da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Ver Ambiente Consultoria e Projetos.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite (2); relação das entidades de apoio; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Educação em Direitos Humanos, realizado no período de 10/11/2005 e 11/11/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e propor ações para sua aplicação em Minas Gerais; fomentar processos de educação formal e não formal em direitos humanos.

O evento abordou os seguintes temas: “Plano nacional de educação em direitos humanos”, “Cidadania e direitos humanos: um sentido para a educação”, “Experiências dos movimentos sociais na educação em direitos humanos em Minas Gerais”, “A construção da política de educação em direitos humanos em Minas Gerais” e “Debate e apresentação de propostas para aplicação do plano nacional de educação em direitos humanos em Minas Gerais”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Mário Mamede Filho, subsecretário de direitos humanos da Secretaria-Geral da Presidência da República; Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação; João Batista de Oliveira, subsecretário de direitos humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária de Educação de Belo Horizonte; Suely Duque Rodarte, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais – Undime-MG; Aída Monteiro, coordenadora do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos; José Luiz Quadros de Magalhães, doutor em direito constitucional; Ricardo Brisolla Balestreri, membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos e diretor do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública; Bernardo Brant, secretário do Núcleo Multimeios da Oficina de Imagens, Comunicação e Educação; Carlos Magno, presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – Cellos-MG; Luiz Carlos Felizardo Júnior, diretor da Fundação Centro de Referência da Cultura Negra de Belo Horizonte – FCRCN-BH – A História do Grupo de Educadoras e Educadores Negros da Fundação Centro de Referência da Cultura Negra de Belo Horizonte – FCRCN-BH; Meire Cardoso da Silva, coordenadora do Projeto Campo e Consciência Cidadã, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST; Miracy Barbosa de Sousa Gustin, coordenadora-geral do Programa Polos de Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Nil César, presidente da Associação Cultural do Grupo do Neco Aglomerado Santa Lúcia Belo Horizonte; Pablo Camargo, pesquisador do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes – Quilombos Gerais; Rosana Bastos, diretora financeira da Associação Mineira de Paraplégicos; Rosiana Pereira Queiroz, coordenadora do Movimento Nacional de Direitos Humanos; Walkíria La Roche, presidente da Associação de Transgêneros e Transexuais de Minas Gerais – Asstrav-MG; João Batista de Oliveira, subsecretário de direitos humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Maria Eliana Novaes, subsecretária de Desenvolvimento da Educação da Secretaria de Estado de Educação; Macaé Maria Evaristo, gerente de Articulação da Política Educacional da Secretaria de Educação de Belo Horizonte; Luís Antônio Sasdelli, procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais; Emely Vieira Salazar, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; José Francisco da Silva, ouvidor de polícia do Estado de Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Transgêneros e Transexuais de Minas Gerais – Asstrav-MG; Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – Cellos-MG; Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra-PMBM; Comissão Pastoral de Belo Horizonte; Conselho Estadual da Mulher; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Coordenadoria de Direitos Humanos da Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Direitos de Cidadania – SMATDC – da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Diretório Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional – Gepede; Instituto da Criança e do Adolescente – ICA – da Pró-reitora de Extensão – Proex – da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Movimento dos Sem-Universidade; Movimento Tortura Nunca Mais; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais; Pastoral do Menor; Prefeitura Municipal de Mariana; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais; Secretaria de Educação de Belo Horizonte; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Secretaria de Estado de Educação; Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Sistema Único de Assistência Social – Suas – Estratégias e Metas de Implantação, realizado em 07/11/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de contribuir para a consolidação do novo modelo de gestão da assistência social, com a efetiva implantação só Sistema Único de Assistência Social – Suas – em Minas Gerais; debater e esclarecer as competências e atribuições do Estado e dos municípios na implantação da proteção social básica e da proteção social especial; sensibilizar o executivo e o legislativo, nos âmbitos estadual e municipal, sobre seu papel e a importância de sua contribuição para consolidar o novo modelo; identificar os principais desafios para a implantação do sistema, com destaque para a questão do financiamento e dos recursos humanos; discutir o papel dos conselhos no controle social do Sistema Único de Assistência Social – Suas.

O evento abordou os seguintes temas: “Novo modelo de gestão da assistência social”, “Competências e atribuições do estado e dos municípios na implantação da proteção social básica e da proteção social especial”, “O controle social e o papel do legislativo no processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”, “Financiamento e recursos humanos: desafios para consolidar o sistema” e “Experiências bem-sucedidas na implantação da proteção social básica”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Marcos Montes, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Maria Ângela Rocha Pereira, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social; Wander José Goddard Borges, subsecretário de Trabalho e Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Rosilene Cristina Rocha, presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais; Domingos Sávio Araújo, representante da União dos Conselhos Municipais de Assistência Social da Região Metropolitana de Belo Horizonte; José Soter Figueroa, vereador de Juiz de Fora; Eleonora Schettini Martins Cunha, representante da Coordenadoria de Direitos Humanos, Trabalho e Tecnologia da Pró-reitora de Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Gisele de Cássia Tavares, coordenadora-geral do Fundo Nacional de Assistência Social; Simone Elizabeth Rocha Ribeiro, coordenadora de Assistência Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social de Contagem; Maria Rosângela Pinheiro Dâmaso, presidente do Fórum Mineiro de Assistência Social; Denise de Cássia Cunha, secretária Municipal de Assistência Social de Itabirito; José Benedito Nunes Neto, vice-prefeito de Janaúba; Anette Ceci Peixoto, secretária do Trabalho e Promoção Social de Ribeirão das Neves; Darci Maria de Souza Vilaça, gerente da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social de Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes entidades: Conselho Estadual de Assistência Social; Conselho Regional de Serviço Social; Fórum Mineiro de Assistência Social; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social de Belo Horizonte; União dos Conselhos Municipais de Assistência Social da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Referendo Popular – O Comércio de Armas de Fogo e Munição Deve ser Proibido no Brasil?, realizado em 03/10/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o referendo que será realizado pelo governo federal, no dia 23/10/2005, a respeito da comercialização de armas e munição no país.

O evento abordou os seguintes temas: “Esclarecimentos sobre a Lei Federal 10826 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armar de fogo e munição”, “Como vai funcionar o referendo popular” e “Apresentação das posições das frentes parlamentares”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Hugo Bengtsson, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Kelsen do Prado Carneiro, desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG; Antônio Augusto Junho Anastasia, secretário de Estado de Defesa Social; Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação; Antônio Achilis Alves da Silva, presidente da Fundação TV Minas Cultura e Educativa; Raimundo Cândido Júnior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Rogério Medeiros Garcia de Lima, juiz diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte; Juvercino Guerra, presidente do Sindicato dos Policiais Federais de Minas Gerais; Josué Adam Lazier, pastor da Igreja Metodista Minas Espírito Santo; Laudívio Alvarenga Carvalho, jornalista; Dom José Alberto Moura, bispo diocesano de Uberlândia; Alberto Fraga, deputado federal e coordenador da Frente Nacional pelo Direito da Legítima Defesa; Antônio Rangel Bandeira, coordenador do Programa de Controle de Armas da Organização Não Governamental – ONG – Viva Rio; Manoel Guimarães, jornalista.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais; Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH; Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – Regional Leste II; Sindicato dos Policiais Federais de Minas Gerais; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG; Visão Mundial.

Inclui: programa/convite. lista de presença no evento; matéria jornalística; publicação.

Documentos relativos ao ciclo de debates Poder Legislativo Mineiro e Sociedade – 170 Anos, realizado em 22/08/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de analisar a evolução da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – no decorrer de seus 170 anos de existência; discutir o papel do parlamento estadual no sistema democrático e as especificidades da produção legislativa; avaliar as relações da instituição com a sociedade, sob as perspectivas da representação e da participação.

O evento abordou os seguintes temas: “História do legislativo”, “Comportamento e produção legislativa”, “Representação e participação da sociedade” e “Interiorização das ações legislativas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Octávio Dulci, doutor em ciência política e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Maria Auxiliadora de Faria, doutora em história social e ex-professora do Departamento de História da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Menelick de Carvalho Netto, doutor em filosofia do direito e professor de direito constitucional e teoria da constituição da Universidade de Brasília – UNB; Luciano Martins Costa, jornalista, escritor e articulista do – Observatório da Imprensa; Eduardo Martins, doutor em sociologia e política e professor da Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec; Cristina Vilani, professora do Departamento de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Maria de Fátima Anastasia, doutora em ciência política e professora do Departamento de Ciência Política e coordenadora do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Heloísa Greco, professora doutora do Departamento de História do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH e coordenadora do Movimento Tortura Nunca Mais; Cláudia Sampaio Costa, diretora da diretoria legislativa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Marcos Túlio de Melo, presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Mauro da Costa Val, coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Profissional dos Docentes da Universidade Federal de Minas Gerais – APUBH; Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH; Centro Universitário Newton Paiva; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Sociedade Civil, Cultura e Educação – Fadivale; Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Presidente Antônio Carlos – Unipac.

Inclui: programa/convite; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Transposição do Rio São Francisco, realizado 27/06/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir o projeto de integração da Bacia do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste setentrional do Brasil, diante da concessão do licenciamento ambiental prévio.

O evento abordou o seguinte tema: “Projeto de integração das bacias do Rio São Francisco e do Nordeste setentrional do Brasil”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Antônio Passos, deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe – Alese – e presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos – Cipe – São Francisco; Vittorio Medioli, deputado federal e diretor-presidente do jornal – O Tempo; Apolo Heringer Lisboa, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e coordenador-geral do Projeto Manuelzão; representante do Ministério de Desenvolvimento e da Integração Nacional; representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama; José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Carlos Machado, deputado federal e presidente da Comissão Especial da Integração das Bacias Hidrográficas do Semiárido da Câmara dos Deputados e membro da Frente Parlamentar – Salve o São Francisco.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater-MG; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Jornal O Tempo; Movimento Pró Rio Todos os Santos; Projeto Manuelzão; Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais – Senge-MG; Sociedade Mineira de Engenheiros – SME; Superintendência Regional de Ensino de Nova Era.

Inclui: programa/convite; relação das entidades de apoio; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Agenda 21 em Minas Gerais, realizado em 09/06/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir as perspectivas de implementação da Agenda 21 em Minas Gerais, de forma a construir o desenvolvimento sustentável, em cumprimento ao compromisso internacional firmado na Rio 92 – Conferência Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento; possibilitar a formalização do Fórum Estadual da Agenda 21 em Minas Gerais, com base na experiência em andamento desde 2004; efetivar o cumprimento, em âmbito estadual e municipal, do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – de 2004 a 2007, no tocante ao Programa Agenda 21 Brasileira.

O evento abordou os seguintes temas: “O programa agenda 21 brasileira”, “Os aspectos favoráveis para implementação da agenda 21 brasileira decorrentes da agenda 21 em Minas Gerais”, “O processo de construção da agenda 21 em Minas Gerais e o protocolo de intenções entre a união e o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – Confea”, “Agenda 21 no estado de Tocantins”, “Agenda 21 no Município de Belo Horizonte”, “Agenda 21 no Município de Extrema, Minas Gerais”, “Eixos temáticos da agenda 21”, “Agricultura sustentável”, “Cidade sustentável”, “Infraestrutura e integração regional”, “Gestão dos recursos naturais”, “Redução das desigualdades sociais”, “Ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável”, “O trabalho do fórum estadual pela construção da agenda 21 em Minas Gerais a partir de 2004” e “Entrega de documento que soliita a formalização do fórum estadual da agenda 21 em Minas Gerais, mediante projeto de lei”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Roberto Messias Franco, gerente-executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama – no Estado e representante do governo federal na Agenda 21 em Minas Gerais; Marcos Túlio de Melo, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG – e secretário-executivo do Fórum Estadual pela Construção da Agenda 21 em Minas Gerais; Gilney Amorim Vianna, secretário para Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente; Valdivino Dias da Silva, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – Crea – de Tocantins e secretário-executivo do Processo de Construção da Agenda 21 em Tocantins; Flávia Mourão Parreira do Amaral, secretária-adjunta de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; José Liberato de Sá Moraes, representante da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte no Grupo de Coordenação da Agenda 21 em Minas Gerais; Luís Carlos Bergamin, prefeito Municipal de Extrema de 2001 a 2004 e presidente da Comissão da Agenda 21 no município; Paulo Henrique Pereira, diretor do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Extrema e secretário-executivo da Agenda 21; Leonardo Monteiro, deputado federal e membro das Comissões de Agricultura e de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados; Maria Auxiliadora Alvarenga, coordenadora do Grupo de Trabalho Temático 2 – GTT 2 – Cidades Sustentáveis do Fórum Estadual da Agenda 21 em Minas Gerais; Pedro Ivo Souza Batista, coordenador Nacional da Agenda 21 Brasileira até dezembro de 2004 e secretário de Meio Ambiente de Fortaleza; Maria Helena Murta, secretária-executiva Nacional das Defensorias das Águas e membro do Grupo de Trabalho Temático 4 – GTT 4 – Gestão de Recursos Naturais do Fórum Estadual da Agenda 21 em Minas Gerais; Neila Batista, vereadora e representante da Câmara Municipal de Belo Horizonte do Fórum Municipal e Estadual da Agenda 21; Carlos Alexandrino dos Santos, coordenador do Grupo de Trabalho Temático 6 – GTT 6 – Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável; Odair Santos Júnior, representante da Secretaria-Executiva do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG – no Grupo de Coordenação do Fórum Estadual da Agenda 21 em Minas Gerais; Marcílio Vitorino Marques, coordenador do Grupo de Trabalho 1 – GT 1 – Regulamento e Objetivos do Fórum Estadual da Agenda 21 em Minas Gerais.

Inclui: programa/convite, lista de presença no evento; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Biocombustíveis – Álcool e Biodiesel, realizado em 23/05/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir as perspectivas para Minas Gerais com o incremento da produção e do uso dos biocombustíveis líquidos; discutir os desafios que se apresentam à sua produção, visando à formulação de políticas públicas para o setor; discutir os instrumentos para promover a inclusão social e a participação da agricultura familiar na cadeia de produção do biodiesel em Minas Gerais.

O evento abordou os seguintes temas: “O biodiesel e a inclusão social”, “Painel I – o álcool combustível: perspectivas e entraves”, “Painel II – O biodiesel em Minas Gerais e no Brasil: perspectivas e entraves”, “O programa nacional de biodiesel” e “Conclusões do I Seminário Mineiro de Biodiesel”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Maria das Graças Foster, secretária de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, representando a ministra Dilma Rousseff; Arnoldo Campos, coordenador-geral de Agregação de Valor e Renda da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representando o Ministro Miguel Rossetto; Wilson Nélio Brumer, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Silas Brasileiro, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Olavo Bilac Pinto Neto, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Arnoldo Campos, coordenador-geral de Agregação de Valor e Renda da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Luiz Carlos Correia, presidente da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Luís Custódio Cotta Martins, da Associação da Indústria da Bioenergia e do Açúcar de Minas Gerais – Siamig – e presidente dos Sindicatos da Indústria do Açúcar e da Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais – Sindaçúcar-MG; Carlos Alberto Menezes de Calazans, delegado regional do trabalho em Minas Gerais; Gilman Viana Rodrigues, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; José Silva Soares, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Manoel José dos Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag; Milton Nogueira da Silva, consultor internacional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; José Carlos Gameiro Miragaya, gerente de energia renovável e desenvolvimento energético da Petróleo Brasileiro – Petrobras; Artur Augusto Alves, presidente da Biobrás e diretor da Soyminas Biodiesel.

Participaram do evento as seguintes entidades: Ale Combustíveis; Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Estado de Minas Gerais – Apsemg; Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado de Minas Gerais – Federaminas; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec; Grupo de Estudos de Biocombustíveis da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Instituto do Sol; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra; Petrobras Distribuidora; Petróleo Brasileiro – Petrobras; Prefeitura Municipal de Varginha; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais – Siamig; Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos – Smea; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; documento relacionado ao tema; publicações.

Documentos relativos ao ciclo de debates Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, realizado em 28/04/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de apresentar e debater a proposta de Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais – PL 2028 2005.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Expositores”; “Debate”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Dom Mauro Morelli, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais – Consea-MG – e do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo – Consea-SP; Manoel Costa, secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e Secretário-Geral do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais – Consea-MG; Arlindo Gomes Miranda, consultor do Projeto do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS – e da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO; Marcelo de Oliveira Milagres, promotor de justiça da Comarca de Betim.

Participaram do evento as seguintes entidades: Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG; Fórum Mineiro de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável; Rede de Educação Cidadã de Minas Gerais – Talher-MG.

Inclui: programa/convite; relação das entidades de apoio.

Documentos relativos ao ciclo de debates A Medida Provisória nº 232, realizado em 10/03/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir os efeitos da Medida Provisória – MP – 232 em diversos segmentos da economia brasileira e seus reflexos na elevação de preços de produtos e serviços para a população; sensibilizar os deputados federais e senadores para retirar do texto, em tramitação no Congresso Nacional, os artigos que penalizam as empresas, os profissionais liberais e os consumidores.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Palestra”; “Debate”; “Encerramento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Antonio Palocci, ministro da Fazenda; Fuad Jorge Noman Filho, secretário de Estado da Fazenda; Eduardo Azeredo, senador e membro da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal; Virgílio Guimarães, deputado e membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal; Romero Jucá, senador e relator da Comissão Mista do Congresso que analisa a Medida Provisória – MP – 232; Robson Braga de Andrade, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Eduardo Bernis, presidente da Associação Comercial de Minas; Gilman Viana Rodrigues, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; Raimundo Cândido Júnior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Maria Lúcia Fatorelli, presidente da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – Unafisco Nacional; Sidney Pascoutto da Rocha, presidente do Conselho Federal de Economia; Nourival de Souza Resende, presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; lista de presença no evento; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Em Defesa do Rio São Francisco, realizado em 23/11/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir o projeto de integração de bacias do governo federal e a realidade ambiental do Rio São Francisco e do Nordeste setentrional do Brasil; os impactos sociais, econômicos e ambientais da transposição na bacia hidrográfica do Rio São Francisco; a transposição das águas e a revitalização da bacia do São Francisco: a opinião de Minas Gerais; a participação dos comitês de bacias hidrográficas no processo de revitalização.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Rio São Francisco”; “Debates”; “Lançamento da carta de minas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Ciro Gomes, ministro do Desenvolvimento e da Integração Nacional; Marina Silva, ministra do Meio Ambiente; José Carlos Carvalho, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais; João Guimarães Abner Júnior, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente; Mauro da Costa Val, coordenador-geral do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas Núcleo Minas Gerais – Abas-MG; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Minas Gerais – Abes-MG; Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH; Associação Comercial de Minas – ACMinas – Comitê de Meio Ambiente; Associação de ex-Alunos da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Associação Mineira das Empresas de Engenharia Consultiva – Amec; Centro Cidadão de Referência da Bacia do Rio São Francisco – Crisf; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba – CBH-Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBH-SF; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Consórcio Intermunicipal da Bacia do Rio Paraopeba – Cibapar; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Geologia Urbana e Reabilitação Ltda – Geolurb; Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; Instituto Estadual de Florestas – IEF – de Minas Gerais; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Movimento Pró-Rio Todos os Santos; Projeto Manuelzão; Raça, Direitos Humanos e Ambientais; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Serviço Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia; Sindicato de Engenheiros do Estado de Minas Gerais – Senge-MG; Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais; Sociedade Mineira de Engenheiros – SME.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates 10 Anos do Plano Real, realizado em 13/08/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de analisar os aspectos econômicos, sociais e políticos do plano real e seus efeitos sobre a sociedade brasileira.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “10 anos do plano real”; “Debate”; “10 anos do plano real”; “Debate”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Ofir Viana Filho, presidente do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais – Corecon; Maria Dirlene Trindade Marques, presidente do Sindicato dos Economistas do Estado de Minas Gerais; Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, presidente da Sociedade de Economistas de Minas Gerais; Luís Paulo Rosenberg, presidente da Rosenberg & Associados e assessor econômico da presidência da República no governo José Sarney; Francisco de Oliveira, professor emérito da Universidade de São Paulo – USP; Plínio de Arruda Sampaio Júnior, professor de economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Fabrício Augusto de Oliveira, economista e consultor; Valdemar Servilha, professor de economia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Conselho Regional de Economia de Minas Gerais – Corecon; Sindicato dos Economistas do Estado de Minas Gerais; Sociedade dos Economistas de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; publicação.

Documentos relativos ao ciclo de debates O Eucalipto, realizado no período de 18/05/2004 (Teófilo Otoni) e de 24/05/2004 e 25/05/2004 (Belo Horizonte), com o objetivo de discutir os aspectos econômicos, sociais e ambientais do cultivo do eucalipto, com a participação de representantes dos diversos segmentos envolvidos com o tema, com vistas a subsidiar a elaboração de políticas públicas para o setor.

O evento em Teófilo Otoni foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Eucalipto: aspectos econômicos e técnicos, as questões sociais e o meio ambiente”; “Debate”; “Grupos de trabalho”; “Grupos de trabalho – continuação”; “Plenária com exposição das sínteses dos grupos de trabalho”.

O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: “Eucalipto: aspectos econômicos e técnicos”, “O eucalipto e as questões sociais” e “O eucalipto e o meio ambiente”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Eucalipto: aspectos econômicos e técnicos”; “Eucalipto e as questões sociais”; “Eucalipto e o meio ambiente”.

Participaram do evento em Teófilo Otoni as seguintes autoridades: Nelson Eustáquio Veiga Silva, vereador e presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni; José Batuíra de Assis, secretário-executivo da Associação Mineira de Silvicultura – AMS; Carlos Eduardo Mazzetto Silva, professor do curso de Geografia e Análise Ambiental do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: Humberto Candeias Cavalcanti, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Múcio Tosta Gonçalves, professor de planejamento econômico do Unicentro Newton Paiva e de pensamento econômico e política internacional da UNA; Lourival Araújo Andrade, diretor do Instituto Brasileiro de Educação, Integração e Desenvolvimento Social – Ibeides; Sebastião Renato Valverde, professor da Área de Política, Administração e Planejamento Florestal da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Joésio Deoclécio Pierin Siqueira, professor da Área de Política e Economia Florestal da Universidade Federal do Paraná e diretor da STCP Engenharia de Projetos Ltda; Winniefried Overbeck, técnico da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – Fase – de Espírito Santo; Carlos Eduardo Mazzetto Silva, professor do curso de Geografia e Análise Ambiental do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH; Carlos Gonçalves da Silva, vice-presidente da Agência para o Desenvolvimento Social e Econômico Sustentável de João Pinheiro – Adejop; Paulo Rogério Soares de Oliveira, engenheiro florestal e doutorando em Ciência Florestal na Universidade Federal de Viçosa – UFV; José Roberto Scolforo, professor de Biometria, Inventário e Manejo Florestal da Universidade Federal de Lavras; Herly Carlos Teixeira Dias, professor da Área de Hidrologia Florestal e Manejo de Bacias Hidrográficas da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA; Klemens Laschefski, professor de Geografia e membro do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – Gesta – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Carlos Alberto Dayrell, engenheiro agrônomo, membro do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas e da Rede Alerta contra o Deserto Verde.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB – de Belo Horizonte, Minas Gerais; Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA; Associação Mineira de Silvicultura – AMS; Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec-MG; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais – Ftiemg; Instituto Brasileiro de Educação, Integração e Desenvolvimento Social – Ibeides; Instituto Florestal de Florestas – IEF; Instituto Nacional de Meteorologia do 5º Distrito de Meteorologia – Disme; Instituto de Terras de Minas Gerais – Iter-MG; Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG; Universidade Federal de Viçosa – UFV; Universidade Federal de Montes Claros – Unimontes.

Inclui: programa/convite (3); lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; publicação.

Documentos relativos ao ciclo de debates Gás Natural para o Desenvolvimento, realizado em 17/05/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a importância do gás natural industrial e veicular para o desenvolvimento da economia do Estado; discutir o planejamento estratégico para a utilização desse combustível em Minas Gerais; discutir a política de preços do gás natural.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “O papel do gás natural na matriz energética brasileira e na economia de Minas Gerais”; “Debate”; “Lançamento da carta de minas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Maria das Graças Silva Foster, secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia; Ildo Luiz Sauer, diretor de gás e energia da Petróleo Brasileiro – Petrobras; Wilson Brumer, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Romero de Oliveira e Silva, presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado – Abegás; Djalma Bastos de Morais, presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig; Robson Andrade, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; R. Fernandes, presidente do Comitê de Gás Natural Veicular – GNV – do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP; Claúdio Arnaldo Lambertucci, presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de Minas Gerais – Sindirepa-MG; Pedro Enrique Zwaal, coordenador da Câmara Setorial do Gás Natural, Veicular e Industrial do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de Minas Gerais – Sindirepa-MG; Isaías Pereira, presidente do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos e Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de Minas Gerais – Sincavir-MG.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Resistir Sempre – 64 Nunca Mais, realizado em 31/03/2004, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “O contexto sociopolítico e o significado do golpe de 64”; “Debate”; “Intervalo”; “Conhecimento e memória: as cassações no legislativo mineiro”; “Debate”; “Testemunhos da resistência”; “Debate”; “Encerramento”; “Entrega da medalha tributo à utopia”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Betinho Duarte, vereador e presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Tilden Santiago, embaixador do Brasil em Cuba; Hélio Bicudo, vice-prefeito de São Paulo; José Maria Rabêlo, diretor do jornal – Binômio –, fechado pela ditadura militar em 1964; João Quartim de Moraes, professor titular do Departamento de Filosofia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Suzana Lisboa, representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos; Raimundo Pereira, editor da revista – Reportagem; Michel Le Ven, professor e doutor em Ciências Políticas, autor do livro – Dazinho, um Cristão em Minas –, sobre o operário e deputado cassado José Gomes Pimenta; Lucília Neves, professora de história e do mestrado em ciências sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG –, autora de estudo sobre o deputado cassado Sinval Bambirra; Clodesmith Riani, ex-líder e deputado estadual cassado em 1964; Ignácio Hernandez, liderança dos trabalhadores metalúrgicos em 1968 e 1969 em Contagem; José Luiz Guedes, presidente da União Nacional dos Estudantes em 66; Gilse Cosenza, presa política e militante durante a ditadura militar; Luiz Paixão, teatrólogo autor de peças censuradas durante a ditadura militar.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Comunitária do Bairro Novo Riacho; Associação dos Pós-Graduados da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH; Comissão de Anistiados; Comissão Pastoral de Direitos Humanos; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Diretório Central dos Estudantes – DCE – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Fundação Clóvis Salgado; Instituto Helena Greco; Instituto Maurício Grabois – IMG; Movimento Nacional de Direitos Humanos; Movimento Tortura Nunca Mais; Pastoral Carcerária; Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Rádio Inconfidência; Rede Minas de Televisão; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefatos de Borracha de Belo Horizonte; Sindicato dos Trabalhadores na Educação – Sind-UTE; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; Subsecretaria de Estado de Direitos Humanos; Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – Fafich – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; União Alternativa Cultural – Uniac; União Colegial de Minas Gerais – UCMG; União Estadual dos Estudantes – UEE; União da Juventude Socialista – UJS; União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Belo Horizonte – Umes-BH.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; matéria jornalística.

Documentos relativos ao ciclo de debates Revitalização e Transposição do Rio São Francisco, realizado em 21/10/2003, em Belo Horizonte.

O evento abordou o seguinte tema: “O projeto São Francisco”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Antônio Passos, deputado, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe – Alese – e presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos – Cipe – para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; José Alencar Gomes da Silva, vice-presidente da República Federativa do Brasil; José Carlos Carvalho, secretário Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Wagner Soares Costa, gerente de meio ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Gilman Viana Rodrigues, presidente da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg; Francisco Sales Dias Horta, vice-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Mauro Ricardo Machado Costa, presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Mauro da Costa Val, membro do Colegiado Coordenador do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas; Apolo Heringer, coordenador do Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Jarbas Soares Júnior, procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; publicações; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Em Defesa dos Municípios, realizado em 26/08/2003, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater a repartição de arrecadação tributária.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Exposições dos deputados e presidentes de entidades representativas dos municípios”; “Tribuna livre para prefeitos e presidentes de câmaras”; “Lançamento da frente parlamentar municipalista e leitura da carta de minas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Paulo Roberto Ziulkoski, prefeito de Mariana Pimentel e presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Adriene Barbosa de Faria, prefeita de Três Pontas e presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; José Fernando Aparecido de Oliveira, prefeito de Conceição do Mato Dentro e presidente da Federação Mineira das Associações Microrregionais de Municípios – Femam; Branca Castilho Souza Cunha, vereadora, presidente da União dos Vereadores de Minas Gerais – Uvemig – e vice-presidente da União dos Vereadores do Brasil – UVB; Celso Antônio Giglio, prefeito de Osasco e presidente da Associação Paulista de Municípios; Joarez Lima Henrichs, prefeito de Barracão e presidente da Associação dos Municípios do Paraná; prefeitos representando associações de municípios; vereadores representando associações microrregionais de municípios; prefeitos de câmaras; presidentes de câmaras; Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; lista de presença no evento; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates O Brasil na Alca, realizado em 22/08/2003, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “O Brasil na Alca: riscos e oportunidades” e “A Alca e suas implicações socioeconômicas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Régis Arslanian, ministro e diretor-geral do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores; Eduardo Suplicy, senador e presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado; Luiz Eduardo Greenhalgh, deputado e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e membro da Frente Parlamentar Nacional de Acompanhamento da Alca; Paulo Nogueira Batista Júnior, economista da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo; Martha Regina Teixeira Coelho Lassance, presidente do Conselho de Relações Econômicas Internacionais da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Plínio de Arruda Sampaio Filho, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Jorge Perutz, representante da Câmara Americana de Comércio; Paulo Lavigne, coordenador do Curso de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Dirlene Marques, membro da coordenação do Fórum Social Brasileiro e presidente do Sindicato dos Economistas de Minas Gerais.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; documento relacionado ao tema.

Inclui: documento relacionado ao tema; fichas de inscrição para representantes regionais; documento de propostas para grupos de trabalho da etapa final; documento final de propostas; listas de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; avaliação do evento.

Documentos relativos ao ciclo de debates A Outra Economia Possível – A Economia Solidária, realizado em 13/06/2003, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Legislação e políticas públicas de economia popular solidária”; “Microfinanças e políticas públicas de economia popular solidária”; “Carrossel e experiências”; “Show cultural na praça da assembleia”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Patrícia Meireles Moisés, do Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária; Dione Manetti, da Secretaria Nacional de Economia Solidária; Leomar Luiz Prezotto, consultor de legislação sanitária de Santa Catarina; João Luiz Homem de Carvalho, presidente da Associação do Programa de Verticalização da Produção da Agricultura Familiar – Aprove – do Distrito Federal; Leonardo Coelho, do Fórum de Cooperativas Populares do Rio de Janeiro; Ivan Sommer, sociólogo e ex-coordenador do Programa de Economia Popular Solidária do Rio Grande do Sul; Reginaldo Magalhães, assessor nacional de cooperativas de crédito da Agência de Desenvolvimento Solidário da Central Única dos Trabalhadores – CUT; Idalvo Toscano, economista e consultor de economia popular solidária e microfinanças; Amauri Adolfo da Silva, presidente da Associação Regional de Agricultura Familiar da Zona da Mata de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates As Demandas de um Brasil que Envelhece, realizado em 27/08/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a realidade dos idosos no contexto de Minas Gerais, levando em conta seus principais problemas, as ações e os programas criados para resolvê-los, a integração e a competência das instituições envolvidas.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “O idoso no Brasil de hoje”; “Previdência e assistência social”; “Saúde”; “Pré-lançamento do livro”; “Justiça”; “Cultura, lazer, esporte e turismo – experiências”; “Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Ana Amélia Camarano, coordenadora da Área de População e Família do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea; Mirna Lúcia de Almeida Correia, gerente de Projetos de Atenção à Pessoa Idosa da Secretaria de Estado de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social; Thereza Delamare Franco Netto, secretária de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; José Prata de Araújo, consultor de previdência social; Eliana Márcia Fialho Souza Bandeira, coordenadora estadual de Atenção à Saúde do Idoso da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais; Edgar Nunes de Moraes, coordenador do Núcleo de Geriatria e Gerontologia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Karla Giacomin, representante dos geriatras do Conselho Estadual do Idoso; Simone Montez Pinto Monteiro, coordenadora estadual do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadores de Deficiência e dos Idosos; Sueli Aparecida Paixão Ribeiro, delegada titular da Delegacia de Proteção ao Idoso de Belo Horizonte; Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família – Ibdfam; José Sotter Figueroa, secretário Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora; Regina Ângela do Amaral, coordenadora do Trabalho Social com a Terceira Idade do Serviço Social do Comércio de Minas Gerais – Sesc-MG; Neidyl Spinola da Costa, secretária-executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; Cleonice de Alencar Bahia, presidente do Conselho Estadual do Idoso; Serafim Fortes, representante da Região Sudeste na Comissão Nacional de Articulação da Política Nacional do Idoso.

Participaram do evento as seguintes entidades: Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso; Conselho Estadual do Idoso; Centro Universitário Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec; Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia; Secretaria de Estado de Casa Civil; Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente – Setascad; Secretaria de Estado da Fazenda; Fórum Mineiro do Idoso; Associação Nacional de Gerontologia; Serviço Social do Comércio de Minas Gerais – Sesc-MG; Diretoria Metropolitana de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte; Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas; Secretaria de Estado de Saúde.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; lista de presença no evento; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Inclui: memórias dos grupos de trabalho dos encontros regionais; programa/convite; fichas de inscrição para representantes regionais; relação dos representantes regionais eleitos e suplentes; documento de propostas para grupos de trabalho da etapa final; lista dos integrantes do comitê de representação; matéria jornalística; notícia interna.

Documentos relativos ao ciclo de debates Surdos no Trabalho – Dê Ouvidos a Essa Ideia, realizado em 26/08/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir as experiências das pessoas surdas no mercado de trabalho, enfocando seu êxito profissional e os resultados positivos que têm proporcionado tanto às empresas privadas como às instituições públicas.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Adriana Meirelles de Mello, gestora de pessoas surdas; Maria Cristina Abreu Rodrigo Reis, gerente do Centro de Integração de Deficientes Rogério Amato – Cira – do Serviço Social da Indústria – Sesi; Romeu Kasumi Sassaki, consultor de inclusão social; Rejane Mary Assumpção, especialista em educação especial; Juliana Vignoli Bessa, procuradora do Ministério Público do Trabalho – MPT; João Diniz Pinto Júnior, presidente do Instituto de Previdência Social do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Modesto Carvalho de Araujo, diretor administrativo e comercial da Drogaria Araujo; Janete Maria Ferreira, técnica em epidemiologia e informação da Secretaria de Saúde de Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes entidades: Centro de Educação e Estudos em Libras – Ceel – da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – Feneis; Clínica-Escola Fono; Congregação dos Deficientes Auditivos de Beagá – Codabe; Cooperativa Padre Vicente de Paulo Penido Burnier – Copavi.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documento relacionado ao tema.

Inclui: memórias dos grupos de trabalho dos encontros regionais; relação dos representantes regionais eleitos e suplentes; programa/convite; documento final de propostas; documento de propostas para grupos de trabalho da etapa final; moções; documentos que deram origem ao evento; fichas de inscrição para representantes regionais; notícia interna; matéria jornalística; relatórios finais de inscrição e participação.