Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 1ª Sessão Solene de Posse ao Presidente do Estado de Minas Gerais Dr. José Cesário de Faria Alvim, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 18/06/1891, às 13 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; declaração, pelo Presidente Eleito José Cesário de Faria Alvim, do compromisso de cumprir e fazer cumprir a Constituição do Estado de Minas Gerais; lavratura e assinatura do termo de posse.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 1ª Sessão Solene de Posse ao Vice Presidente do Estado de Minas Gerais Dr. Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 16/06/1891, às 13h30min, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; declaração, pelo Vice Presidente Eleito Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira, do compromisso de cumprir e fazer cumprir a Constituição do Estado de Minas Gerais; lavratura e assinatura do termo de posse.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 35ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 15/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto. Esteve presente o então Governador do Estado de Minas Gerais Antônio Augusto de Lima.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura da constituição a ser promulgada; apresentação de requerimento; ordem do dia (Promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais); manifestações de apreço / votos de louvor; eleição do Presidente e do Vice Presidente do Estado de Minas Gerais no primeiro período presidencial.

Após a declaração de adoção e promulgação da Constituição pelo Presidente da Sessão, foi realizado em ato contínuo, pelos representantes presentes, o compromisso de guardar fielmente a Constituição do Estado. Foi proferido, pelo deputado Affonso Augusto Moreira Penna, discurso conclamando vivas à Constituição e ao Estado de Minas Gerais.

Foi apresentado requerimento do Athur Itabirano de Menezes voto de gratidão e reconhecimento à memória de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.
Foi eleito Presidente do Estado de Minas Gerais José Cesário de Faria Alvim (68 votos) . Foi Eleito Vice Presidente do Estado de Minas Gerais Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira (49 votos).

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 33ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 13/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de parecer; e ordem do dia (discussão da redação final do projeto de constituição).

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 33ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 13/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e apresentação da redação final do projeto de constituição, pelo senador Affonso Augusto Moreira Penna, como relator da Comissão Especial.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 32ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 08/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 31ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 07/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 30ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 06/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 29ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 05/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 28ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 04/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 27ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 03/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 26ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 02/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 25ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 01/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Augusto Clementino da Silva e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 24ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo deputado Octavio Esteves Ottoni, realizada em 30/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo deputado Octavio Esteves Ottoni, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 23ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 27/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 22ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 27/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 21ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 26/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 20ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 23/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 19ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 23/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial e representação; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 18ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 22/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial e parecer; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 17ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 21/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 16ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo deputado Octavio Esteves Ottoni, realizada em 18/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e apresentação da redação do projeto de constituição de acordo com o vencido em primeira discussão, pelo senador Affonso Augusto Moreira Penna, como relator da Comissão Especial.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 15ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 16/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura da correspondência oficial; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 14ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 15/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial, requerimentos e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 13ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 14/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimento.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 12ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 12/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 11ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 11/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 10ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 09/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e representação; e a ordem do dia. A representação em questão foi enviada à Mesa pelo Sr. Affonso Penna e apresenta a ideia de habitantes da cidade de Itabira de Matto Dentro, sugerindo a mudança da capital do Estado, dando-se preferência ao planalto de Cattas Altas de Matto Dentro.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 9ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 08/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e indicações; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 8ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 07/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 7ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 06/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e indicações; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 6ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 05/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 5ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 04/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 4ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 01/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e leitura e aprovação de pareceres da comissão especial de 11 membros para dar parecer sobre a constituição.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 3ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 10/04/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e eleição da comissão especial de 11 membros para dar parecer sobre a constituição; e a ordem do dia. Foram eleitos os seguintes parlamentares: senador Affonso Augusto Moreira Penna, senador Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira, deputado Olyntho Máximo de Magalhães, senador José Pedro Xavier da Veiga, deputado Levindo Ferreira Lopes, deputado Camillo Filinto Prates, senador Bernardo Cysneiro da Costa Reis, deputado Adalberto Dias Ferraz da Luz, deputado Ildefonso Moreira de Faria Alvim, deputado Augusto Clementino da Silva e senador Virgíllio Martins de Mello Franco.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 2ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 09/04/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de parecer da comissão mista encarregada de dar parecer sobre a redação final do Regimento do Congresso; aprovação do Regimento do Congresso; eleição do presidente, do vice-presidente e dos 1º e 2º secretários do Congresso Constituinte; e a ordem do dia.
Foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente: senador Chrispim Jacques Bias Fortes e Octavio Esteves Ottoni. Foram eleitos 1º e 2º secretários, respectivamente: deputado Sabino Barroso Júnior e senador Carlos Ferreira Alves.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 1ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 08/04/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; discussão e votação do Regimento do Congresso.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à Instalação do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 07/04/1891, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; declaração, pelos parlamentares, do compromisso de cumprir lealmente os deveres enquanto representantes do Estado de Minas Gerais; declaração, pelo Presidente, da instalação do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais; e recebimento e leitura de mensagem do Governador do Estado Antônio Augusto de Lima encaminhando o Projeto de Constituição.

Negativo de vidro cuja imagem consiste em um painel com fotografias dos 24 senadores e 48 deputados representantes do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais.

Inclui documentos produzidos por ocasião do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais.

Documentos relativos ao ciclo de debates Implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas – Desafios e Perspectivas, realizado no período de 15/05/2006 (Divinópolis), 23/05/2006 (Juiz de Fora), 29/05/2006 (Governador Valadares), 02/06/2006 (Itaobim) e 05/06/2006 (Montes Claros), com o objetivo de contribuir para a consolidação do novo modelo de gestão da assistência social, com a efetiva implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas – em Minas Gerais; debater e esclarecer as competências e atribuições da União, do Estado e dos municípios na implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas; identificar os principais desafios para implantação do sistema, com destaque para a questão do financiamento e dos recursos humanos; sensibilizar o executivo e o legislativo, nos âmbitos estadual e municipal, sobre seu papel e a importância de sua contribuição para consolidar o novo modelo; discutir o papel dos conselhos no controle social do Sistema Único de Assistência Social – Suas; capacitar os responsáveis pela assistência social e pela execução do orçamento municipal quanto à implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas.

O evento em Divinópolis foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Implantação do novo modelo de gestão da assistência social: competências e atribuições da União, dos Estados e dos municípios”; “Financiamento e recursos humanos: desafios para consolidar o Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Legislação e controle social no processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Experiências de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Oficina de capacitação para operacionalização dos fundos municipais de assistência social – legislação básica, gestão e prestação de contas”; “Debate”; “Encerramento”.

O evento em Juiz de Fora foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Implantação do novo modelo de gestão da assistência social: competências e atribuições da União, dos Estados e dos municípios”; “Financiamento e recursos humanos: desafios para consolidar o Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Legislação e controle social no processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Experiências de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Oficina de capacitação para operacionalização dos fundos municipais de assistência social – legislação básica, gestão e prestação de contas”; “Debate”; “Encerramento”.

O evento em Governador Valadares foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Implantação do novo modelo de gestão da assistência social: competências e atribuições da União, dos Estados e dos municípios”; “Financiamento e recursos humanos: desafios para consolidar o Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Legislação e controle social no processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Experiências de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Oficina de capacitação para operacionalização dos fundos municipais de assistência social – legislação básica, gestão e prestação de contas”; “Debate”; “Encerramento”.

O evento em Itaobim foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Implantação do novo modelo de gestão da assistência social: competências e atribuições da União, dos Estados e dos municípios”; “Financiamento e recursos humanos: desafios para consolidar o Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Legislação e controle social no processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Experiências de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Oficina de capacitação para operacionalização dos fundos municipais de assistência social – legislação básica, gestão e prestação de contas”; “Debate”; “Encerramento”.

O evento em Montes Claros foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Implantação do novo modelo de gestão da assistência social: competências e atribuições da União, dos Estados e dos municípios”; “Financiamento e recursos humanos: desafios para consolidar o Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Legislação e controle social no processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Experiências de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Oficina de capacitação para operacionalização dos fundos municipais de assistência social – legislação básica, gestão e prestação de contas”; “Debate”; “Encerramento”.

Participaram do evento em Divinópolis as seguintes autoridades: Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Demétrius Arantes Pereira, prefeito Municipal de Divinópolis; Edson José de Sousa, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis; Rosilene Cristina Rocha, presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas; Ângelo José Roncalli de Freitas, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica – Amvi; Agostinho Carlos Oliveira, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto São Francisco – Amasf; Maria do Carmo Silva de Teves, conselheira do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Simone Albuquerque, diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – Suas – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Marta Maria Castro Vieira da Silva, superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Celso Cota Netto, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Maria Rosângela Pinheiro Dâmaso, presidente do Conselho Regional do Serviço Social – Cress – 6ª Região de Minas Gerais; Jacqueline Borges, membro da União dos Conselhos Municipais de Assistência Social; Anália Maria Ferreira Nogueira, secretária Municipal de Assistência Social de Campo Belo; Jaderson Teixeira, secretário Municipal de Assistência Social de Formiga; Fernando Antônio Brandão, economista e consultor em administração pública; Ana Paula Simões Hilário, gerente administrativa de prestação de contas da Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Valéria Fernandes Silva, técnica de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Alberto Bejani, prefeito de Juiz de Fora; Vicente de Paula Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Gilson Geraldo Fraga Granzinoli, prefeito de Santana do Deserto e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraibuna – Ampar; José Braz, prefeito de Muriaé e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba – Amerp; José Calixto Milagres, prefeito de Acaiaca e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Piranga – Amapi; Rosilene Cristina Rocha, presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas; Marcelo Armando Rodrigues, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Simone Albuquerque, diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – Suas – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Marta Maria Castro Vieira da Silva, superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Celso Cota Netto, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Maria Rosângela Pinheiro Dâmaso, presidente do Conselho Regional de Serviço Social – Cress – 6ª Região de Minas Gerais; Mário Albino Martins, membro do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Osvaldo Luís Felipe de Andrade, presidente da União dos Conselhos Municipais de Assistência Social de Juiz de Fora; Marcelo Gaio, chefe do Departamento de Planejamento da Associação Municipal de Apoio Comunitário – Amac – da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora; Eveline Amaral, secretária de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Muriaé; Aloysio Barbosa Borges, secretário de Assistência Social da Prefeitura de Bicas; Fernando Antônio Brandão, economista e consultor em administração pública; Ana Paula Simões Hilário, gerente administrativa e de prestação de contas da Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Valéria Fernandes Silva, técnica de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG.

Participaram do evento em Governador Valadares as seguintes autoridades: João Domingos Fasssarella, secretário-executivo adjunto do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; José Bonifácio Mourão, prefeito Municipal de Governador Valadares; Júlio Cesar Tebas de Avelar, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Ernani Campos Porto, prefeito Municipal de Caratinga e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião da Vertente Ocidental do Caparaó – Amoc; Wellerson Valério Moreira, prefeito Municipal de São Geraldo do Baixio e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce – Ardoce; Roberto de Oliveria Queiroz Costa, prefeito Municipal de Cantagalo e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçui – Ambas; Sebastião de Barros Quintão, prefeito Municipal de Ipatinga e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço – Amva; Ageu Diniz de Oliveira, prefeito Municipal de Central de Minas e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas – Assoleste; Rosilene Cristina Rocha, presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas; Jean Carlos Rocha Fernandes de Brito, vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Marta Maria Castro Vieira da Silva, superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Eduardo Barbosa, deputado federal e presidente da Frente Parlamentar de Assistência Social; Simone Albuquerque, diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – Suas – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Celso Cota Netto, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Júlia Maria Muniz Restore, diretora do Conselho Regional de Serviço Social – Cress – 6ª Região de Minas Gerais; Edileuza Ferreira Calazans, coordenadora da União dos Conselheiros Municipais de Assistência Social de Timóteo; Júlia Restori, secretária Municipal de Assistência Social de Coronel Fabriciano; Maria Eloiza de Oliveira Drumond, secretária Municipal de Assistência Social de Governador Valadares; Fernando Antônio Brandão, economista e consultor em administração pública; Ana Paula Simões Hilário, gerente administrativa de prestação de contas da Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Valéria Fernandes Silva, técnica de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG.

Participaram do evento em Itaobim as seguintes autoridades: Márcia Helena Carvalho Lopes, secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; José Alves de Oliveira, prefeito de Itaobim; Roberto Aguilar Costa, presidente da Câmara Municipal de Itaobim; Carlos Luiz de Novaes, prefeito de Almenara e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Jequitinhonha – Ambaj; Solano de Barros, prefeito de Ponto dos Volantes e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Jequitinhonha – Ameje; Acássio Vieira de Azeredo Coutinho, prefeito de Carlos Chagas e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri – Amuc; Rosilene Cristina Rocha, presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas; Marcelo Armando Rodrigues, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Marta Maria Castro Vieira da Silva, superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Simone Albuquerque, diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – Suas – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Celso Cota Netto, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Júlia Maria Muniz Restore, diretora do Conselho Regional de Serviço Social – Cress – 6ª Região de Minas Gerais; Domingos Sávio de Araújo, coordenador da União dos Conselhos Municipais de Assistência Social da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Maria Helena Cardoso, secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Araçuaí; Cláudia Rodrigues de Almeida, secretária Municipal de Assistência Social de Itinga; Juraci Pereira Júnior, secretário Municipal de Assistência Social de Divinópolis; Fernando Antônio Brandão, economista e consultor em administração pública; Ana Paula Simões Hilário, gerente administrativa de prestação de contas da Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Valéria Fernandes Silva, técnica de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Athos Avelino, prefeito de Montes Claros; Sebastião Ildeu Maia, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Valmir Morais de Sá, prefeito de Patis e presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira de Sudene – Amams; Cristóvão Colombo Vita Filho, prefeito de Lassance e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião de Médio São Francisco – Ammesf; Rosilene Cristina Rocha, presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas; Marcelo Armando Rodrigues, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Simone Albuquerque, diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – Suas – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Marta Maria Castro Vieira da Silva, superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Celso Cota Netto, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Maria Rosângela Pinheiro Dâmaso, presidente do Conselho Regional do Serviço Social – Cress – 6ª Região de Minas Gerais; José Salviano de Souza, membro do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Jacqueline Borges, membro da União dos Conselhos Municipais de Assistência Social; Tânia Ladeira Magalhães, secretária Municipal de Assistência Social de Salinas; Vero Frankling Sardinha Pinto, secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Montes Claros; Fernando Antônio Brandão, economista e consultor em administração pública; Ana Paula Simões Hilário, gerente administrativa de prestação de contas da Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Valéria Fernandes Silva, técnica de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Municípios – AMM; Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas; Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais – Cress-MG; Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais; Fórum Mineiro de Assistência Social; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; União dos Conselhos Municipais de Assistência Social.

Inclui: programa/convite (4); matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates As Demandas de um Brasil que Envelhece, realizado em 27/08/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a realidade dos idosos no contexto de Minas Gerais, levando em conta seus principais problemas, as ações e os programas criados para resolvê-los, a integração e a competência das instituições envolvidas.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “O idoso no Brasil de hoje”; “Previdência e assistência social”; “Saúde”; “Pré-lançamento do livro”; “Justiça”; “Cultura, lazer, esporte e turismo – experiências”; “Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Ana Amélia Camarano, coordenadora da Área de População e Família do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea; Mirna Lúcia de Almeida Correia, gerente de Projetos de Atenção à Pessoa Idosa da Secretaria de Estado de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social; Thereza Delamare Franco Netto, secretária de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; José Prata de Araújo, consultor de previdência social; Eliana Márcia Fialho Souza Bandeira, coordenadora estadual de Atenção à Saúde do Idoso da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais; Edgar Nunes de Moraes, coordenador do Núcleo de Geriatria e Gerontologia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Karla Giacomin; Sueli Aparecida Paixão Ribeiro, delegada titular da Delegacia de Proteção ao Idoso de Belo Horizonte; Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família – Ibdfam; José Sotter Figueroa, secretário Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora; Regina Ângela do Amaral, coordenadora do Trabalho Social com a Terceira Idade do Serviço Social do Comércio de Minas Gerais – Sesc-MG; Neidyl Spinola da Costa, secretária-executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; Cleonice de Alencar Bahia, presidente do Conselho Estadual do Idoso; Serafim Fortes.

Participaram do evento as seguintes entidades: Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso; Conselho Estadual do Idoso; Centro Universitário Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec; Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia; Secretaria de Estado de Casa Civil; Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente – Setascad; Secretaria de Estado da Fazenda; Fórum Mineiro do Idoso; Associação Nacional de Gerontologia; Serviço Social do Comércio de Minas Gerais – Sesc-MG; Diretoria Metropolitana de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte; Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas; Secretaria de Estado de Saúde.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; pronunciamento.

Documentos relativos ao ciclo de debates Surdos no Trabalho – Dê Ouvidos a Essa Ideia, realizado em 26/08/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir as experiências das pessoas surdas no mercado de trabalho, enfocando seu êxito profissional e os resultados positivos que têm proporcionado tanto às empresas privadas como às instituições públicas.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Adriana Meirelles de Mello, gestora de pessoas surdas; Maria Cristina Abreu Rodrigo Reis, gerente do Centro de Integração de Deficientes Rogério Amato – Cira – do Serviço Social da Indústria – Sesi; Romeu Kasumi Sassaki, consultor de inclusão social; Rejane Mary Assumpção, especialista em educação especial; Juliana Vignoli Bessa, procuradora do Ministério Público do Trabalho – MPT; João Diniz Pinto Júnior, presidente do Instituto de Previdência Social do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Modesto Carvalho de Araujo, diretor administrativo e comercial da Drogaria Araujo; Janete Maria Ferreira, técnica em epidemiologia e informação da Secretaria de Saúde de Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes entidades: Centro de Educação e Estudos em Libras – Ceel – da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – Feneis; Clínica-Escola Fono; Congregação dos Deficientes Auditivos de Beagá – Codabe; Cooperativa Padre Vicente de Paulo Penido Burnier – Copavi.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; listas de presença em reuniões preparatórias; pronunciamento.

Documentos relativos ao ciclo de debates Jogo – Realidade e Legalidade, realizado em 21/08/2002, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Legalizar é preciso: da clandestinidade para a economia formal” e “Geração de empregos e resultados diretos em benefício do social”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Cel. Mauro Lúcio Gontijo, presidente da Loteria do Estado de Minas Gerais; Daniel Homem de Carvalho, ex-presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro – Loterj; Florindo Testoni Filho, diretor de loterias da Loteria do Estado de Santa Catarina – Lotesc; Olavo Sales da Silveira, presidente da Associação Brasileira de Bingos – Abrabin; João Batista Pinto de Castro Sobrinho, advogado; Carlos Beltrão, diretor-presidente da Loteria Social do Estado de Alagoas – Loteal; Claudiney José de Souza; Hélio Morais Nelinho, presidente da Associação dos Diretores das Empresas de Prognósticos Numéricos de Minas Gerais – Apron-MG.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; programa; lista de presença em reunião preparatória; pronunciamento; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Ampliação da Malha Rodoviária – Condição para o Desenvolvimento Econômico e Social do Estado, realizado em 20/08/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir medidas destinadas a melhorar a estrutura rodoviária dessas localidades, levando-se em conta, entre outros fatores, o envolvimento dos poderes públicos e as alternativas de captação dos respectivos recursos.

O evento abordou os seguintes temas: “A situação da malha rodoviária e o desenvolvimento dos municípios”, “Fontes de financiamento para a construção de estradas” e “Redação da – carta de Belo Horizonte –”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima, consultor e ex-secretário de Assuntos Internacionais de Minas Gerais; Aloísio Carlos Nogueira de Carvalho, superintendente-geral da Associação Mineira de Municípios; Antônio Demétrio Bassili, diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG; José Élcio Santos Monteze, coordenador em Minas Gerais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit; Frederico Penido de Alvarenga, secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral; Eliseu Resende, deputado federal e membro permanente da Comissão de Viação de Transportes da Câmara dos Deputados; Vinod Thomas, diretor do Banco Mundial para o Brasil; Lionel Barra, diretor de Concessões e Novos Negócios do Sindicato das Indústrias da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais – Sicepot; Vander Francisco Costa, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; lista de presença em reunião preparatória; pronunciamento; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Ampliar o Poder de Legislar, realizado em 05/07/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a gradativa perda de prerrogativas dos legislativos estaduais, que tem como consequências a restrição de sua capacidade de atender às necessidades sociais e o enfraquecimento do pacto federativo, pela excessiva concentração de poderes nas mãos da União.

O evento abordou o seguinte tema: “A constituição de 1988 e a competência legislativa do Estado-membro".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Maurício Picarelli, deputado e presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais – Unale; Sabino José Fortes Fleury, gerente-geral de Consultoria Temática da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Patrus Ananias, membro do Conselho Pedagógico da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG.

Inclui: programa/convite; programa; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Políticas Públicas – Cotas para a População Negra, realizado em 13/05/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir, com representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil, a situação atual dos negros no Estado e no país e as possibilidades de modificá-la, por meio, de ações de reparação em relação a toda uma história de opressão, discriminação e preconceito a que vêm sendo submetidos desde os tempos da colônia.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Kabengele Munanga, professor da Universidade de São Paulo – USP; Marcos Antônio Cardoso, mestre em história e membro da Fundação Centro de Referência da Cultura Negra de Minas Gerais; Aluísio Pimenta, ex-reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e ex-ministro da cultura; Eduardo Ferreira de Oliveira, presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro – Cnab; Benilda Regina Paiva de Brito, coordenadora do Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras de Minas Gerais e professora de direitos humanos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.

Participaram do evento as seguintes entidades: Centro de Documentação Elói Ferreira da Silva – Cedefes; Conselho Estadual de Participação e Integração da Comunidade Negra; Coordenadoria Municipal para Assuntos da Comunidade Negra da Prefeitura de Belo Horizonte; Fundação Centro de Referência da Cultura Negra; Grupo Farol da Barra – Associação Brasileira de Capoeira; Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras; Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg.

Inclui: programa/convite; programa; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Regularização Fundiária das Unidades de Conservação do Estado de Minas Gerais, realizado no período de 23/11/2006 e 24/11/2006, em Belo Horizonte, com o objetivo de conhecer a situação fundiária das Unidades de Conservação – UCS – do Estado e sua efetividade; discutir aspectos jurídicos para regularização fundiária das Unidades de Conservação – UCS; discutir a destinação e a dotação orçamentárias e o planejamento plurianual de recursos para regularização fundiária das Unidades de Conservação – UCS; sensibilizar o Poder Judiciário sobre a necessidade da regularização; discutir o impacto social da regularização.

O evento abordou os seguintes temas: “Palestra – situação das unidades de conservação do Estado de Minas Gerais”, “Aspectos jurídicos e legais da regularização fundiária das Unidades de Conservação – UCS”, “Fontes de recurso para regularização fundiária”, “Aspectos sociais da regularização” e “Efetividade das Unidades de Conservação – UCS – Estaduais”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Márcio Luiz Murta Kangussu, secretário de Estado para Assuntos de Reforma Agrária; Orlando Adão Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Ana Ivanete dos Santos, procuradora-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; José Bonifácio Borges de Andrada, advogado-geral do Estado de Minas Gerais; Humberto Candeias Cavalcanti, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Luiz Antônio Chaves, diretor-geral do Instituto de Terras de Minas Gerais – Iter-MG; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Célio Murilo de Carvalho Valle, diretor de Pesca e Biodiversidade do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Charles Alessandro Mendes, consultor jurídico do Instituto Estadual de Florestas – IEF – do Projeto de Proteção da Mata Atlântica de Minas Gerais – Promata – do Banco de Desenvolvimento Alemão KFW; Brandão Teixeira, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Alex Fernandes Santiago, promotor de justiça e coordenador das Promotorias de Justiça da Bacia do Rio São Francisco; Ronaldo César Vieira de Almeida, coordenador do Núcleo de Compensação Ambiental do Instituto Estadual de Florestas – IEF – da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco; Ênio Marcus Brandão Fonseca, gerente de Avaliação e Licenciamento Ambiental da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Silvério Seabra da Rocha, analista ambiental do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Eduardo Antônio Arantes do Nascimento, assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Affonso Damásio Soares, engenheiro agrônomo superintendente técnico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Antônio Augusto Tonhão de Almeida, gerente do Parque Estadual do Rio Preto; José Noel Prata, proprietário da Reserva Particular do Patrimônio Natural Vale Encantado – Uberaba.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Fundação Biodiversitas; Instituto de Terras de Minas Gerais – Iter-MG; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária.

Inclui: programa/convite; memórias das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Auditoria Cidadã da Dívida, realizado em 19/04/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a dívida externa brasileira e realizar auditoria sobre a mesma.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Dércio Garcia Munhoz, professor de economia da Universidade de Brasília – UnB – e ex-presidente do Conselho Federal de Economia – Cofecon; Marcos Arruda, socioeconomista e animador internacional do Polo de Socioeconomia Solidária; Maria Lúcia Fattorelli, auditora fiscal da Receita Federal e presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal – Unafisco Sindical; João Luiz Pinaud, secretário de Direitos Humanos e Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e professor do mestrado em direito da Universidade Iguaçu – Unig – no Rio de Janeiro; Sérgio Miranda, deputado federal e membro das Comissões de Orçamento e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados; Vivaldo Barbosa, deputado federal e membro das Comissões de Trabalho e de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

Participaram do evento as seguintes entidades: Campanha Jubileu Sul; Fisco Fórum Minas Gerais; Fórum Social Mundial – Comitê Mineiro; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; listas de presenças em reuniões preparatórias; matéria jornalística; publicação; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Luta Contra as Drogas, realizado em 11/05/2006, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir os problemas relacionados ao uso de drogas, abordando a prevenção, o tratamento, a reinserção social do dependente e o combate ao narcotráfico; levantar subsídios para o aprimoramento das políticas públicas de combate às drogas no Estado; levantar subsídios para a atuação da Frente Parlamentar de Luta Contra as Drogas.

O evento abordou os seguintes temas: “Prevenção do uso de drogas”, “Política de atenção – tratamento e reinserção social do dependente químico” e “Combate ao narcotráfico”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário Antidrogas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esporte – Sedese; Benedito Scaranci Fernandes, superintendente de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Hélio dos Santos Júnior, comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Otto Teixeira Filho, chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Domingos Pereira dos Reis, delegado regional executivo da Polícia Federal; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual Antidrogas – Conead; Pe. Haroldo Joseph Rahm, presidente da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas – Febract; Pr. Vanio de Oliveira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Gilberta Acselrad, coordenadora do curso de Drogas e Aids: Políticas Públicas e Alternativas Democráticas, do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Uerj; Ana Cecília Petta Roselli Marques, membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas – Abead; Eloísa Lima, diretora da Organização Não Governamental – ONG – Terceira Margem – Prevenção e Pesquisa em Toxicomania; Raquel Martins Pinheiro, especialista em Drogodependência e Referência Técnica de Álcool e Drogas na Coordenação Estadual de Saúde Mental; José Eustáquio Lucas Pereira, juiz de direito da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte; Márcio Siqueira, delegado-chefe da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes de Minas Gerais; Luiz Matias Flach, ex-presidente do Conselho Federal de Entorpecentes – Confen.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas de Minas Gerais – Abead-MG; Associação Fazenda Renascer; Associação Mineira de País e Amigos para Prevenção e Recuperação do Abuso de Drogas – Ampare; Centro Mineiro de Toxicomania da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Conselho Estadual Antidrogas – Conead; Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais; Centro de Recuperação de Dependência Química Comunidade Terapêutica – Credeq; Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas de Minas Gerais – Febract-MG; Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Movimento Jovem Jeová-Jiré; Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Subsecretaria Antidrogas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Terra da Sobriedade.

Inclui: programa/convite; listas de presença em reuniões preparatórias; relação de delegados eleitos no interior; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Gestão das Águas do Rio Uberaba – Uma Contribuição para a Bacia do Rio Paraná, realizado em 17/08/2001, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Uberaba – Aciu.

O evento abordou os seguintes temas: “Gestão de recursos hídricos no Brasil”, “Gestão das águas em Minas Gerais”, “Movimento Minas em defesa das águas”, “Recursos hídricos: financiamentos, incentivos, recursos técnicos e financeiros”, “Aplicação prática da LEI 12503 1997 no Município de Passos” e “Bacia do Rio Uberaba: realidade e desafios”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Raymundo José Santos Garrido, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente; Willer Hudson Pós, diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Pedro Carlos Garcia Costa, consultor da Gerência de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; representante da Agência Nacional de Águas – ANA; José Luiz Ribeiro, vereador e engenheiro agrônomo; Leila Beatriz Silva Cruz, pesquisadora do Instituto de Ciências e Tecnologia do Ambiente da Universidade de Uberaba – Uniube.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Comercial e Industrial de Uberaba – Aciu; Associação dos Moradores do Bairro Veneza I – Ambave; Ampla; Associação dos Municípios da Microrregião do Vale e do Rio Grande – Amvale; Associação dos Pescadores e Ambientalistas do Vale do Rio Grande – Apavale; Câmara Municipal de Uberaba; Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Centro das Indústrias do Vale do Rio Grande; Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – Codau; Conselho Municipal da Juventude; Consetran; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Grupo Ecológico Geração Verde; Grupo Escoteiros; Grupo Kurupyra; Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero; Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente; Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – Sest-Senat; Sindicato Rural de Uberaba; SOS Rio Uberaba; Universidade de Uberaba – Uniube.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; lista de presença em reunião preparatória; relação das entidades parceiras; notícia interna; documentos relacionados ao tema; peça gráfica.

Documentos relativos ao ciclo de debates Política Nacional de Resíduos Sólidos, realizado em 27/04/2006, em Belo Horizonte, com o objetivo de levantar subsídios para o Projeto de Lei 203 1991, considerando as propostas do Seminário Legislativo – Lixo e Cidadania – Políticas Públicas para uma Sociedade Sustentável.

O evento abordou o seguinte tema: “O projeto de lei sobre a política nacional de resíduos sólidos e as contribuições de Minas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Marina Silva, ministra do Meio Ambiente; José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Benjamin Maranhão, deputado federal e presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados encarregada de analisar o Projeto de Lei 203 1991; Ivo José, deputado federal e relator do Projeto de Lei 203 1991; Jobson Nogueira de Andrade, secretário executivo do Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Maeli Estrela Borges, vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes-MG – e membro da Comissão de Representação do Seminário Legislativo – Lixo e Cidadania – Políticas Públicas para uma Sociedade Sustentável; Fabiana Goulart de Oliveira.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Defesa dos Usuários, Consumidores e Contribuintes de Minas Gerais – Aducon; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes-MG; Associação dos Funcionários da Prefeitura de Belo Horizonte – Aplena-PBH; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear – CDNT; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – CBH Rio Pará; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater-MG; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional – Gepede; Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Organização da Sociedade Civil Verde Água; Raça Direitos Humanos e Ambientais; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Secretaria de Estado de Saúde – Vigilância Ambiental em Saúde; Tratamento de Resíduos – Serquip-MG; Superintendência de Limpeza Urbana – SLU – da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Ver Ambiente Consultoria e Projetos.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite (2); listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Acupuntura e Terapias Afins – Métodos Complementares de Assistência à Saúde, realizado em 25/06/2001, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a acupuntura e outros métodos terapêuticos alternativos e complementares à medicina tradicional, analisando, entre outros fatores, sua eficácia, aceitação e disseminação como técnicas que visam ao tratamento de distúrbios orgânicos e à saúde humana, e sua utilização por uma considerável parcela da população brasileira.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Sávio Gabriel Felipe Quintão, prefeito Municipal de Nova Era; Paulo Noleto, presidente do Instituto Mineiro de Acupuntura e Massagens – Imam; Marco Aurélio Cozzi, acupunturista e delegado regional do Sindicato Nacional dos Terapeutas Naturistas; Edilson Corrêa de Moura, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais; Ricardo Maki, diretor do Departamento de Acupuntura e Terapias Afins da Secretaria Estadual do Rio de Janeiro.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; pronunciamento; documentos relacionados ao tema; peça gráfica.

Documentos relativos ao ciclo de debates Educação em Direitos Humanos, realizado no período de 10/11/2005 e 11/11/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e propor ações para sua aplicação em Minas Gerais; fomentar processos de educação formal e não formal em direitos humanos.

O evento abordou os seguintes temas: “Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos”, “Cidadania e direitos humanos: um sentido para a educação”, “Experiências dos movimentos sociais na educação em direitos humanos em Minas Gerais”, “A construção da política de educação em direitos humanos em Minas Gerais” e “Debate e apresentação de propostas para aplicação do plano Nacional de Educação em Direitos Humanos em Minas Gerais”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Mário Mamede Filho, subsecretário de direitos humanos da Secretaria-Geral da Presidência da República; Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação; João Batista de Oliveira, subsecretário de direitos humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária de Educação de Belo Horizonte; Suely Duque Rodarte, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais – Undime-MG; Aída Monteiro, coordenadora do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos; José Luiz Quadros de Magalhães, doutor em direito constitucional; Ricardo Brisolla Balestreri, membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos e diretor do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública; Bernardo Brant, secretário do Núcleo Multimeios da Oficina de Imagens, Comunicação e Educação; Carlos Magno, presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – Cellos-MG; Luiz Carlos Felizardo Júnior, diretor da Fundação Centro de Referência da Cultura Negra de Belo Horizonte – FCRCN-BH – A História do Grupo de Educadoras e Educadores Negros da Fundação Centro de Referência da Cultura Negra de Belo Horizonte – FCRCN-BH; Meire Cardoso da Silva, coordenadora do Projeto Campo e Consciência Cidadã, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST; Miracy Barbosa de Sousa Gustin, coordenadora-geral do Programa Polos de Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Nil César, presidente da Associação Cultural do Grupo do Neco Aglomerado Santa Lúcia Belo Horizonte; Pablo Camargo, pesquisador do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes – Quilombos Gerais; Rosana Bastos, diretora financeira da Associação Mineira de Paraplégicos; Rosiana Pereira Queiroz, coordenadora do Movimento Nacional de Direitos Humanos; Walkíria La Roche, presidente da Associação de Transgêneros e Transexuais de Minas Gerais – Asstrav-MG; João Batista de Oliveira, subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Maria Eliana Novaes, subsecretária de Desenvolvimento da Educação da Secretaria de Estado de Educação; Macaé Maria Evaristo, gerente de Articulação da Política Educacional da Secretaria de Educação de Belo Horizonte; Luís Antônio Sasdelli, procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais; Emely Vieira Salazar, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; José Francisco da Silva, ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Transgêneros e Transexuais de Minas Gerais – Asstrav-MG; Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – Cellos-MG; Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra-PMBM; Comissão Pastoral de Belo Horizonte; Conselho Estadual da Mulher; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Coordenadoria de Direitos Humanos da Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Direitos de Cidadania – SMATDC – da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Diretório Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional – Gepede; Instituto da Criança e do Adolescente – ICA – da Pró-reitora de Extensão – Proex – da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Movimento dos Sem-Universidade; Movimento Tortura Nunca Mais; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais; Pastoral do Menor; Prefeitura Municipal de Mariana; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais; Secretaria de Educação de Belo Horizonte; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Secretaria de Estado de Educação; Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; publicação; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao evento Seminário Regional Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb -, realizado em 24/06/2005, em Belo Horizonte, com o objetivos de discutir as dificuldades na execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef - em Minas Gerais; de oferecer subsídios para a proposta de projeto de lei que regulamentará o Fundeb; de discutir como Fundeb deve abordar a formação e a valorização do magistério.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Dificuldades na execução do Fundef em Minas Gerais", "Subsídios para a proposta de projeto de lei que regulamentará o Fundeb" e "Propostas para a formação e a valorização do magistério no Fundeb".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; deputado Rogério Correia; Vanessa Guimarães; Fuad Jorge Noman Filho; Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva; Júlio Ribeiro Pires; deputado Paulo Delgado; deputado Doutor Viana; César Callegari; Francisco das Chagas Fernandes; João Monlevade; Jorge Werthein; Gabriel Chalita; Juçara Maria Dutra Vieira.

Inclui: programa/convite; memória da reunião preparatória; lista de presença no evento; documentos de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado nos grupos de trabalho; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Pré-Diálogo Interamericano de Gerenciamento de Águas, realizado em 21/06/2001, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater as experiências das Comissões Interestadual Parlamentar de Estudos – Cipes –, a programação do IV Diálogo Interamericano e a proposta, a ser nesta edição apresentada, de formação da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos – Cipe – Paraná-Platina, congregando os Estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, nos quais se localizam as nascentes dos Rios Grande e Paranaíba, principais afluentes do Rio Paraná.

O evento abordou os seguintes temas: “IV diálogo interamericano de gerenciamento das águas”, “Situação dos organismos de bacias hidrográficas nos estados banhados pelo Rio Paraná”, “A experiência da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Cipe São Francisco –” e “A atuação da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – Cipe Rio Doce –”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Raymundo José Santos Garrido, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente; Richard Meganck; Paulo Paim, coordenador-geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas; Eval Galazi, deputado estadual e relator da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – Cipe Rio Doce.

Inclui: programa/convite; notícia interna; pronunciamento; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Sistema Único de Assistência Social – Suas – Estratégias e Metas de Implantação, realizado em 07/11/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de contribuir para a consolidação do novo modelo de gestão da assistência social, com a efetiva implantação só Sistema Único de Assistência Social – Suas – em Minas Gerais; debater e esclarecer as competências e atribuições do Estado e dos municípios na implantação da proteção social básica e da proteção social especial; sensibilizar o executivo e o legislativo, nos âmbitos estadual e municipal, sobre seu papel e a importância de sua contribuição para consolidar o novo modelo; identificar os principais desafios para a implantação do sistema, com destaque para a questão do financiamento e dos recursos humanos; discutir o papel dos conselhos no controle social do Sistema Único de Assistência Social – Suas.

O evento abordou os seguintes temas: “Novo modelo de gestão da assistência social”, “Competências e atribuições do estado e dos municípios na implantação da proteção social básica e da proteção social especial”, “O controle social e o papel do legislativo no processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”, “Financiamento e recursos humanos: desafios para consolidar o sistema” e “Experiências bem-sucedidas na implantação da proteção social básica”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Marcos Montes, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Maria Ângela Rocha Pereira, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social; Wander José Goddard Borges, subsecretário de Trabalho e Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Rosilene Cristina Rocha, presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais; Domingos Sávio Araújo; José Soter Figueroa, vereador de Juiz de Fora; Eleonora Schettini Martins Cunha; Gisele de Cássia Tavares, coordenadora-geral do Fundo Nacional de Assistência Social; Simone Elizabeth Rocha Ribeiro, coordenadora de Assistência Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social de Contagem; Maria Rosângela Pinheiro Dâmaso, presidente do Fórum Mineiro de Assistência Social; Denise de Cássia Cunha, secretária Municipal de Assistência Social de Itabirito; José Benedito Nunes Neto, vice-prefeito de Janaúba; Anette Ceci Peixoto, secretária do Trabalho e Promoção Social de Ribeirão das Neves; Darci Maria de Souza Vilaça, gerente da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social de Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes entidades: Conselho Estadual de Assistência Social; Conselho Regional de Serviço Social; Fórum Mineiro de Assistência Social; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social de Belo Horizonte; União dos Conselhos Municipais de Assistência Social da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Inclui: programa/convite; notícia interna; publicação; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates O Regime Tributário e as Empresas Mineiras, realizado em 18/06/2001, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Augusto Trópia Reis, secretário de Estado da Fazenda de Minas Gerais; Francisco José de Oliveira, secretário de Estado de Indústria e Comércio de Minas Gerais; Arthur Lopes Filho, presidente da Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado de Minas Gerais; Sebastião Mauro Figueiredo Silva, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais; Adson Marinho, presidente do Conselho da Pequena e Microempresa da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Renato Rossi, presidente da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; listas de presença em reuniões preparatórias; notícia interna; documentos relacionados ao tema; peça gráfica.

Documento relativo ao ciclo de debates Em Defesa da Vida, realizado em 04/11/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir, com representantes da sociedade, aspectos relativos à biotecnologia e à bioética, tais como uso de embriões em pesquisas científicas e aborto.

O evento abordou o seguinte tema: "Biotecnologia e bioética – O início da vida humana e decorrências éticas".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Frei Antônio Moser, teólogo, escritor, assessor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – para assuntos de bioética e diretor-presidente da Editora Vozes; Eros Biondini, presidente da Associação Mundo Novo; Padre José Januário Moreira, coordenador do Vicariato de Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte.

Inclui: programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates Agricultura Familiar – Mãos que Alimentam e Cuidam do Planeta, realizado no período de 20/08/2014 a 22/08/2014, em Belo Horizonte, com o objetivo de comemorar o Ano Internacional da Agricultura Familiar – Aiaf 2014 –, instituído pela Food and Agriculture Organization da Organização das Nações Unidas – FAO-ONU; promover o lançamento, em Minas Gerais, do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014-2015; debater questões estruturadoras da agricultura familiar, tais como: modelo de desenvolvimento, gestão ambiental, políticas públicas, financiamento, organização e representação, acesso à terra, assistência técnica, pesquisa, extensão rural e comercialização da produção.

O evento abordou os seguintes temas: “Apresentação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014-2015”, “Conferência de abertura: o ano internacional da agricultura familiar”, “Sustentabilidade econômica, ambiental e social da agricultura familiar e a sucessão rural”, “Financiamento e o orçamento do Estado para a agricultura familiar”, “O financiamento da agricultura familiar”, “Escoamento e comercialização dos produtos da agricultura familiar”, “Agricultura familiar: organização e representação”, “Assistência técnica, extensão rural e pesquisa”, “Consórcios intermunicipais multifinalitários e secretarias municipais de agricultura”, “Gestão ambiental na agricultura familiar”, “Gênero, aspectos geracionais, educação do campo e no campo, e sucessão rural” e “Acesso à terra: reforma agrária, regularização fundiária e garantia dos territórios dos povos e comunidades tradicionais”.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Fiscais Agropecuários de Minas Gerais – AFA-MG; Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas – Amefa; Associação Mineira de Municípios – AMM; Banco do Nordeste do Brasil – BNB; Centrais de Abastecimento de Minas Gerais – CeasaMinas; Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar – Cecane – da Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop; Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes; Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – Vertentes II – do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais – Consea-MG; Companhia Nacional de Abastecimento – Conab; Conselho Comunitário de Segurança Pública – Consep; Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais – Consea-MG; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais – DFDA-MG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater-MG; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Uberlândia; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Minas Gerais – Incra-MG; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais –Seapa-MG; Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Sedinor-MG; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais – Sintamig; Sindicato dos Trabalhadores em Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Sinter-MG.

Inclui: programa/convite; abaixo-assinado.

Documentos relativos ao ciclo de debates Referendo Popular – O Comércio de Armas de Fogo e Munição Deve ser Proibido no Brasil?, realizado em 03/10/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o referendo que será realizado pelo governo federal, no dia 23/10/2005, a respeito da comercialização de armas e munição no país.

O evento abordou os seguintes temas: “Esclarecimentos sobre a Lei Federal 10826 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armar de fogo e munição”, “Como vai funcionar o referendo popular” e “Apresentação das posições das frentes parlamentares”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Hugo Bengtsson, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Kelsen do Prado Carneiro, desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG; Antônio Augusto Junho Anastasia, secretário de Estado de Defesa Social; Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação; Antônio Achilis Alves da Silva, presidente da Fundação TV Minas Cultura e Educativa; Raimundo Cândido Júnior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Rogério Medeiros Garcia de Lima, juiz diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte; Juvercino Guerra, presidente do Sindicato dos Policiais Federais de Minas Gerais; Josué Adam Lazier, pastor da Igreja Metodista Minas Espírito Santo; Laudívio Alvarenga Carvalho, jornalista; Dom José Alberto Moura, bispo diocesano de Uberlândia; Alberto Fraga, deputado federal e coordenador da Frente Nacional pelo Direito da Legítima Defesa; Antônio Rangel Bandeira, coordenador do Programa de Controle de Armas da Organização Não Governamental – ONG – Viva Rio; Manoel Guimarães, jornalista.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais; Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH; Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – Regional Leste II; Sindicato dos Policiais Federais de Minas Gerais; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG; Visão Mundial.

Inclui: programa/convite; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; publicação.

Documentos relativos ao ciclo de debates Colapso Energético e Alternativas para a Crise, realizado em 13/06/2001, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir os problemas atuais que o país vem enfrentando nos setores hídrico e energético que levaram a adoção do racionamento, assim como propostas para a estruturação de um sistema energético que garanta, sem sobressaltos ou desequilíbrios entre oferta e demanda, o fornecimento de energia de que a população brasileira necessita.

Participaram do evento as seguintes autoridades: representante da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica; Aureliano Chaves de Mendonça, ex-presidente da República e ex-ministro de Minas e Energia; Djalma Bastos de Morais, presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Ildo Luis Sauer, professor do Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo – USP; Sacha Calmon Navarro Coelho, professor de direito tributário e financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; João Camilo de Oliveira Penna, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – e ex-presidente de Furnas.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Afrocultural; Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental de Minas Gerais – Abes-MG; Associação Comunitária e do Meio Ambiente da Aldeia – AMA; Associação dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais; Associação dos Funcionários do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop-MG; Associação dos Jornalistas do Serviço Público – Ajosp; Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas – Amag; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – Ameg; Associação dos Municípios do Médio São Francisco – Ammesf; Associação dos Servidores do Instituto Estadual de Florestas – Asief; Associação dos Usuários do Restaurante Popular de Belo Horizonte; Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA; Associação Mineira de Empresas Florestais – Amef; Associação Mineira de Municípios – AMM; Associação Sete-lagoana de Engenheiros – ASE; Central Única dos Trabalhadores – CUT – Nacional; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Central dos Movimentos Populares; Centro Cidadão de Referência da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CCRBH-RSF; Centro de Estudos do Meio Ambiente – Cema – Unicentro Newton Paiva; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – CBHVelhas; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – Regional Leste II; Conselho Estadual de Saúde – Câmara Técnica de Saneamento e Meio Ambiente; Conselho Nacional de Leigos e Leigas Católicos do Brasil – Regional Leste II; Conselho Regional de Economia; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Coordenação Sindical dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado de Minas Gerais; Federação das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Minas Gerais; Federação Mineira de Associações Microrregionais de Municípios – Femam; Federação Nacional dos Urbanitários – FNU; Fórum Nacional de Lutas; Fórum Social Mundial – Comitê Minas Gerais; Frente Nacional em Defesa do Saneamento Ambiental; Frente Parlamentar Jorge Hannas Contra a Privatização de Furnas; Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec; Grupo Pró-Agenda 21; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Jornal da Área de Proteção Ambiental – APA – Sul; Movimento da União Popular do Estado de Minas Gerais – MUP-MG; Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; Movimento de Cidadania Pelas Águas; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST; Movimento Nacional de Lutas pela Moradia; Organização Não Governamental – ONG – 500 Natureza e Vida; Organização Não Governamental de Apoio aos Policiais de Minas Gerais – Orgapol; Parceria – Assessoria de Projetos e Pesquisas Sociais; Prefeitura Municipal de Ipatinga; Prefeitura Municipal de Varginha; Projeto Manuelzão; Secretaria de Estado do Turismo de Minas Gerais; Secretaria Ecológica e de Meio Ambiente de Raposos; Secretaria Técnica e de Divulgação do IV Diálogo Interamericano de Gerenciamento de Águas; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindágua; Sindicato dos Eletricitários de Furnas e DME – Sindefurnas; Sindicato dos Economistas de Minas Gerais; Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais – Senge-MG; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; Sindicato dos Oficiais Alfaiates, Costureiras e Trabalhadores na Indústria de Confecção de Roupas de Belo Horizonte e da Região Metropolitana; Sindicato dos Professores de Minas Gerais – Sinpro-MG; Sindicato dos Sociólogos de Minas Gerais; Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho de Minas Gerais – Sintest-MG; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro-MG; Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal; Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Andes – Regional Leste; Sindicato Nacional dos Servidores Civis do Brasil – União Nacional dos Servidores Públicos – UNSP-MG; Sociedade Mineira de Engenheiros – SME; Sociedade Mineira de Engenheiros Florestais – SMEF; União dos Vereadores do Estado de Minas Gerais – Uvemig; 24ª Superintendência Regional de Ensino – Nova Era.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates A Educação Que Nós, Surdos, Queremos, realizado em 10/06/2001, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a realidade das pessoas surdas e o processo educacional que diz respeito a elas, com enfoque em aspectos como adequação das escolas, cumprimento e aperfeiçoamento da legislação, formação profissional, relações com a família e a comunidade.

O evento abordou os seguintes temas: “A identidade cultural surda”, “O que é a língua de sinais”, “Por uma educação surda verdadeira”, “Relato de experiências nas escolas de surdos de Minas Gerais” e “Por uma legislação justa na educação”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Carolina Carvajal, do Balé Pró-Ser Céu e Terra; grupo de capoeira Pró-Ser Guerreiros da Paz; Maria Stella Nascimento, subsecretária de desenvolvimento educacional da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais; Antônio David de Souza Júnior, secretário Municipal de Educação de Belo Horizonte; Tânia Guimarães Mafra, diretora de Educação Especial da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais; Karin Lilian Strobel, pedagoga e professora com especialização em educação de libras do Centro de Reintegração Social de Assaí do Paraná – Cresa-PR; Tanya Amara Felipe de Souza, professora do Curso de Formação de Professores de Nazaré da Mata de Pernambuco; Mariane Stumpf, doutoranda em informática na educação de surdos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRS; Heliane Alves Carvalho, professora da Escola Estadual Francisco Sales; Márcia de Oliveira Campolina Chiari Campelo, supervisora pedagógica do Instituto Santa Inês; Elenir Pereira Diniz, orientadora educacional da Escola Estadual José Bonifácio; Amauri Valle do Amaral Júnior, coordenador do Setor de Educação da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – Feneis.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Surdos de Minas Gerais – ASMG; Associação dos Surdos de Contagem – ASC; Associação dos Surdos de Betim – ASB; Sociedade dos Surdos de Belo Horizonte – SSBH; Federação Nacional de Estudo e Integração dos Surdos – Feneis; Federação das Entidades de Surdos do Estado de Minas Gerais – Fesem; Federação Mineira Desportiva do Surdo – FMDS; Cooperativa Padre Vicente Burnier – Copavi; Congregação dos Deficientes Auditivos de Beagá – Codabe; Ministério Ephatá; Pastoral do Surdo da Arquidiocese de Belo Horizonte; Clínica Escola Fono; Escola Estadual Francisco Sales; Escola Estadual Maurício Murgel; Instituto Santa Inês; Organização Não Governamental – ONG – Pró-Ser; Escola Estadual José Bonifácio.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; lista de presença em reunião preparatória; relação das entidades parceiras; notícia interna; publicação; pronunciamento; documentos relacionados ao tema; documento final.

Documentos relativos ao ciclo de debates Assistência Social e Verbas Públicas, realizado em 24/11/1993, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir com a sociedade a questão das subvenções sociais, promovendo um amplo debate sobre o assunto.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Norberto Vaz de Mello, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Fued José Dib, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; Paulo de Tarso Almeida Paiva, secretário de Estado de Planejamento; Celso Mello de Azevedo, provedor da Santa Casa de Misericórdia; Léa Lúcia Cecília Braga, presidente do Conselho Regional de Serviço Social; Lúcio Marcos Bemquerer, presidente da Associação Comercial de Minas Gerais; Luiz Carlos Gambogi, secretário adjunto do Trabalho e Ação Social; Rodrigo Octávio Coutinho, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; regulamento; informações técnicas; relação das entidades parceiras; relação da comissão de representação; documentos aprovados nos grupos de trabalho; relação de desdobramentos do evento; documentos relacionados ao tema; proposta de documento final.

Documentos relativos ao ciclo de debates Poder Legislativo Mineiro e Sociedade – 170 Anos, realizado em 22/08/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de analisar a evolução da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – no decorrer de seus 170 anos de existência; discutir o papel do parlamento estadual no sistema democrático e as especificidades da produção legislativa; avaliar as relações da instituição com a sociedade, sob as perspectivas da representação e da participação.

O evento abordou os seguintes temas: “História do legislativo”, “Comportamento e produção legislativa”, “Representação e participação da sociedade” e “Interiorização das ações legislativas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Otávio Dulci, doutor em ciência política e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Maria Auxiliadora de Faria, doutora em história social e ex-professora do Departamento de História da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Menelick de Carvalho Netto, doutor em filosofia do direito e professor de direito constitucional e teoria da constituição da Universidade de Brasília – UnB; Luciano Martins Costa, jornalista, escritor e articulista do – Observatório da Imprensa; Eduardo Martins, doutor em sociologia e política e professor da Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec; Cristina Vilani, professora do Departamento de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Maria de Fátima Anastasia, doutora em ciência política e professora do Departamento de Ciência Política e coordenadora do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Heloísa Greco, professora doutora do Departamento de História do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH e coordenadora do Movimento Tortura Nunca Mais; Cláudia Sampaio Costa, diretora da diretoria legislativa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Marcos Túlio de Melo, presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Mauro da Costa Val, coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Profissional dos Docentes da Universidade Federal de Minas Gerais – APUBH; Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH; Centro Universitário Newton Paiva; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Sociedade Civil, Cultura e Educação – Fadivale; Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Presidente Antônio Carlos – Unipac.

Inclui: programa/convite; listas de presença em reunião preparatória; relação das entidades de parceiras; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Reforma do Estado - As Organizações Sociais, realizado no período de 15 e 16/06/1998, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: "Abertura"; "Reforma do Estado – as organizações sociais"; "Implantação de organizações sociais – experiências de outros estados"; "Debate"; "Apresentação do PL 1570 1997, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais"; "Apresentação de propostas ao PL 1570 1997".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Carlos Manuel Pedroso Neves Cristo, diretor da Secretaria de Logística e Projetos Especiais do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado – Mare; Vera Regina Paula Baroni, secretária-adjunta de Governo do Município de Camaragibe; Sandra Mara Lopes Capriglione, secretária de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Curitiba; Ângelo D’Agostini Júnior, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde de São Paulo – Sindsaúde-SP; Marcus Vinicius C. Pestana, secretário de Estado do Planejamento de Minas Gerais; Isaltino José do Nascimento Filho, secretário de Formação Sindical do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco – Sindsprev; Temístocles Marcelos Neto, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Seguridade Social – CNTSS.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; abaixo-assinado; documentos relacionados ao tema; documento de propostas das CTI's.

Documentos relativos ao ciclo de debates Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos em Minas Gerais e sua Contribuição Para o Desenvolvimento Socioeconômico do Estado, realizado em 12/08/2014, em Belo Horizonte, com o objetivo de contextualizar o conceito de incubadoras e parques tecnológicos e as contribuições e os resultados desses ambientes de inovação para a sociedade; discutir estratégias e ações para a dinamização dos processos de geração de empreendimentos inovadores, intensivos em conhecimento, no âmbito das incubadoras de empresas; debater e propor políticas públicas de apoio e incentivo aos parques e incubadoras; debater o potencial de ampliação da capacidade de geração de empreendimentos inovadores; definir políticas de apoio e incentivo à atração de empreendimentos para os parques científico-tecnológicos de Minas Gerais; contribuir para a manutenção de um diálogo entre a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – e o movimento mineiro de parques e incubadoras.

O evento abordou os seguintes temas: “Incubadoras de empresas e parques tecnológicos: cenário atual e perspectivas”, “Financiamento de parques científico-tecnológicos: estágios de desenvolvimento, responsabilidades, fontes de financiamento e políticas públicas”, “Povoamento dos parques científico-tecnológicos de Minas Gerais: empreendimentos tipo e políticas de atração”, “Incubadoras: modelos e experiências” e “Programa seed – startups and entrepreneurship ecosystem development: construção de uma política pública de sucesso em empreendedorismo e inovação em Minas Gerias”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Francilene Procópio Garcia, presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores – Anprotec – e diretora-geral da Fundação Parque Tecnológico de Paraíba; representante da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial; Paulo Renato Cabral, diretor do Instituto Inovação de Minas Gerais; Evaldo Ferreira Vilela, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; Jorge Luis Nicolas Audy, pró-reitor de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento e professor titular da Faculdade de Informática da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS; Marina Brandão Dutra, diretora de Fomento ao Empreendedorismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Ronaldo Tadeu Pena, diretor-presidente do Parque Tecnológico de Belo Horizonte – BH-TEC; Athos Vinicius Valladares Ribeiro, analista da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae – Nacional; Wander Wilson Chaves, vice-prefeito e secretário Municipal de Ciência e Tecnologia de Santa Rita do Sapucaí; Adriana Ferreira de Faria, diretora executiva do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa – Centev – da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Flávia Guerra, CEO da Sociedade Mineira de Software – Fumsoft; André Victor Barrence, diretor-presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo do Estado de Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais; Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo do Estado de Minas Gerais; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; Incubadora de Empresas de Base Tecnológica do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa – Centev – da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Incubadora de Empresas de Patos de Minas – IEP – da Fundação Educacional de Patos de Minas – Fepam; Incubadora de Empresas – Inova – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Nascente Incubadora de Empresas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Parque Científico e Tecnológico de Juiz de Fora e Região – PCTJFR – da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; Parque Tecnológico de Belo Horizonte – BHTec; Rede Mineira de Inovação – RMI; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais – Sectes-MG; Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Sedinor; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Skymax; Sociedade Mineira de Software – Fumsoft; Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; Universidade Federal de Lavras – UFLA; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Federal de Viçosa – UFV.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema.

Documento relativo ao ciclo de debates Revisão Constitucional - Discussão Temática 5 - Reforma Tributária, realizado em 29/09/1993, em Belo Horizonte, com o objetivo de recolher sugestões dos segmentos da sociedade para a revisão constitucional, que serão encaminhadas ao Congresso Nacional, juntamente com o relatório final da discussão temática.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Sacha Calmon, juiz federal; Bruno Rodrigues de Faria, professor de direito tributário e procurador da Fazenda Estadual; René de Oliveira e Sousa Junior, diretor da Superintendência da Receita Estadual.

Inclui: programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates A Contribuição das Engenharias para o Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, realizado em 29/05/2014, em Belo Horizonte, com o objetivo de apresentar e debater as propostas elaboradas por profissionais de engenharia e agronomia durante os Encontros Regionais: Políticas Públicas e Corresponsabilidade Social, eventos realizados em 12 regiões do Estado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG – e pela Ouvidora-geral do Estado de Minas Gerais, contemplando cinco eixos temáticos: – Rodovias –, – Alimentos –, – Meio Ambiente –, – Impacto das chuvas – e – Urbanicidade; refletir sobre estratégias de articulação da sociedade em torno das propostas elaboradas durante esses encontros regionais e os mecanismos de monitoramento da implementação dessas propostas; buscar a sensibilização de agentes e gestores públicos, da sociedade civil organizada e da população em geral para a construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Entrega das propostas dos encontros regionais: políticas públicas e corresponsabilidade social”; “Diagnóstico geral baseado nos eixos temáticos propostos: – rodovias –, – alimentos –, meio ambiente –, – impacto das chuvas – e – urbanicidade”; “Sensibilização para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico”; “Debate”; “Encerramento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Abílio Belo Pereira, assessor da presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Gilson Queiroz, engenheiro civil e sanitarista; Célia Regina Alves Rennó, presidente da Seção Minas Gerais da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes; representante da Associação Mineira de Municípios – AMM.

Inclui: programa/convite; programa; matéria jornalística.

Documentos relativos ao ciclo de debates Implantação e Desenvolvimento de Empresas de Base Tecnológica, realizado em 09/12/1997, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: "Empresas de Base Tecnológica", "Incubadoras e Parques Ecológicos em Minas Gerais" e "Política de Apoio a Empresas de Base Tecnológica".

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Henrique Santos Portugal, secretário de Estado de Ciência e Tecnologia – interino; Célio de Castro, prefeito Municipal de Belo Horizonte; Renê Gonçalves de Matos, coordenador do Fórum dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – Ifes; Gilman Viana, presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae; Maurício Guedes, presidente da Associação Nacional Promotora de Empreendimentos de Tecnologias Avançadas – Anprotec; Guilherme Emerich, presidente da Fundação Biominas; Maurílio Costa Souza, da Rede Mineira de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, Parques e Tecnópolis e Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia – Critt; Carlos Henrique Diniz, da Fundação Biominas; Elias Menezes de Oliveira, da Incubadora Tecnológica de Betim – Itebe – da Petróleo Brasileiro – Petrobras – Refinaria Gabriel Passos – Regap; Elias Kallás, do Instituto Nacional de Telecomunicações – Inatel; Roberto Maia, da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica em Informática de Belo Horizonte – Insoft-BH; Renato A. F. Nunes, Escola Federal de Engenharia de Itajubá – Efei; Cláudio Furtado Soares, da Universidade Federal de Viçosa – UFV – Fundação Artur Bernardes – Funarbe; César Augusto dos Reis, da Universidade de Uberaba; Sílvio Gonçalves Rosa Júnior, presidente do Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae – de São Paulo; Marta Ferreira; Paulo Roberto Petrocchi, do Departamento de Desenvolvimento Tecnológico do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG.

Inclui: programa/convite; publicação; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Minas em Defesa das Águas, realizado em 07/05/2001, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Água: vida e cidadania”, “Privatização de Furnas”, “Política nacional de saneamento” e “Transposição das águas do Rio São Francisco”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Paulino Cícero de Vasconcelos, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Paulo Afonso Romano, consultor da Organização dos Estados Americanos – OEA; Edésio Teixeira de Carvalho, professor do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Francisco Roberto André Gros, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; Carmem Lúcia Antunes Rocha, procuradora-geral do Estado de Minas Gerais; Maurício Tolmasquim, coordenador do Programa Energético da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia – Coppe – da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Luiz Gonzaga Ulhoa Tenório, presidente da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU; Jerson Kelman, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas – ANA; Maria do Carmo Lara, deputada federal e membro da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei sobre a Política Nacional de Saneamento; Antônio da Costa Miranda Neto, presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae; Márcio Tadeu Pedrosa, presidente da Seção Minas Gerais da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – Abes-MG; Rômulo de Macedo Vieira, secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional; Reinaldo Braga, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia – Alba; José Theodomiro de Araújo, presidente do Comitê Executivo de Estudos Integrados da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Ceeivasf; Sérgio Menin Teixeira de Souza.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; notícia interna; publicação; pronunciamento; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao seminário legislativo Violência Urbana e Saúde Pública, realizado no período de 20/05/2002 e 21/05/2002, em Belo Horizonte, com os objetivos de compreender os fenômenos da violência urbana, suas causas e consequências numa visão intersetorial, chamando atenção para a realidade em toda a sua complexidade, e de apontar os rumos para uma nova política integrada de combate à violência e por maior justiça social e solidariedade humana.

O evento abordou os seguintes temas: "Os impactos da violência na saúde"; "Violência urbana: diagnóstico e perspectivas de solução".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Violência e saúde", "Violência e desenvolvimento urbano", "Violência e educação" e "A sociedade civil e a violência".

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Augusto, deputado da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp; Paulo Pinheiro, deputado da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp; José Carlos Gratz, deputado da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo – Ales; Barjas Negri, ministro; Rubens Furlan, deputado federal; Carlos Patrício Freitas Pereira; José da Silva Guedes; José Leôncio de Andrade Feitosa; Carlos José Cardoso; Milton Flávio Latenschlager; Elias Jorge; Maria do Carmo Lara; Maria Cecília de Souza Minayo; Helder Rogério Santana Ferreira; Daniel Cerqueira; Vanda de Aguiar Valadão; Eduardo Cerqueira Batitucci; José Antônio Jordão de Araújo Ribeiro Neto; Paulo César Barros Ferreira; Fátima Oliveira; Elvira Lídia Pessoa Oliveira; Paulo Roberto Venâncio de Carvalho; Rosalva Portela; Regina Prosperi Meier; Jacqueline Muniz; Júlio César Costa; Elza Lobo; Alessandra Secundino de Oliveira; Roseli Fischmann; Rosa Maria Corrêa; Dilma Cupti; Maria das Graças Serrano; Maria Aparecida Calasense; Maria Betânia Tardin Waichert; Luciana Guimarães; Pedro Strozemberg; João Batista Moreira Pinto; Francisco Alves Pinto; Denise de Souza Cordeiro Vaz; Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos.

Participaram do evento as seguintes entidades: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados; Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde; Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp; Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – Alerj; Assembleia Legislativa do Estado do Espirito Santo – Ales; Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais; Conselho Estadual de Saúde de São Paulo; Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro; Conselho Estadual de Saúde do Espírito Santo; Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais; Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro; Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documentos de propostas da interiorização; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado na plenária final; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; pronunciamento do presidente da ALMG.

Documentos relativos ao ciclo de debates Transposição do Rio São Francisco, realizado 27/06/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir o projeto de integração da Bacia do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste setentrional do Brasil, diante da concessão do licenciamento ambiental prévio.

O evento abordou o seguinte tema: “Projeto de integração das bacias do Rio São Francisco e do Nordeste setentrional do Brasil”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Antônio Passos, deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe – Alese – e presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos – Cipe – São Francisco; Vittorio Medioli, deputado federal e diretor-presidente do jornal – O Tempo; Apolo Heringer Lisboa, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e coordenador-geral do Projeto Manuelzão; representante do Ministério de Desenvolvimento e da Integração Nacional; representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama; José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Carlos Machado, deputado federal e presidente da Comissão Especial da Integração das Bacias Hidrográficas do Semiárido da Câmara dos Deputados e membro da Frente Parlamentar – Salve o São Francisco.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater-MG; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Jornal O Tempo; Movimento Pró Rio Todos os Santos; Projeto Manuelzão; Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais – Senge-MG; Sociedade Mineira de Engenheiros – SME; Superintendência Regional de Ensino de Nova Era.

Inclui: programa/convite; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Desverticalização da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, realizado em 15/03/2001, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir os efeitos do contrato assinado com a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel –, que impõe a divisão da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – em três áreas: geração, transmissão e distribuição.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Djalma Bastos de Morais, presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Misabel de Abreu Machado Derzi, procuradora-geral do Estado de Minas Gerais; Luiz Pingueli Rosa, vice-diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia – Coppe – da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Marcelo Correia de Moura Baptista, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; programa; publicação; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Agenda 21 em Minas Gerais, realizado em 09/06/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir as perspectivas de implementação da Agenda 21 em Minas Gerais, de forma a construir o desenvolvimento sustentável, em cumprimento ao compromisso internacional firmado na Rio 92 – Conferência Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento; possibilitar a formalização do Fórum Estadual da Agenda 21 em Minas Gerais, com base na experiência em andamento desde 2004; efetivar o cumprimento, em âmbito estadual e municipal, do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – de 2004 a 2007, no tocante ao Programa Agenda 21 Brasileira.

O evento abordou os seguintes temas: “O Programa Agenda 21 Brasileira”, “Os aspectos favoráveis para implementação da Agenda 21 Brasileira decorrentes da Agenda 21 em Minas Gerais”, “O processo de construção da Agenda 21 em Minas Gerais e o protocolo de intenções entre a união e o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – Confea”, “Agenda 21 no estado de Tocantins”, “Agenda 21 no Município de Belo Horizonte”, “Agenda 21 no Município de Extrema, Minas Gerais”, “Eixos temáticos da Agenda 21”, “Agricultura sustentável”, “Cidade sustentável”, “Infraestrutura e integração regional”, “Gestão dos recursos naturais”, “Redução das desigualdades sociais”, “Ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável”, “O trabalho do Fórum Estadual pela construção da Agenda 21 em Minas Gerais a partir de 2004” e “Entrega de documento que solicita a formalização do Fórum Estadual da Agenda 21 em Minas Gerais, mediante projeto de lei”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Roberto Messias Franco, gerente executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama – no Estado; Marcos Túlio de Melo, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG – e secretário executivo do Fórum Estadual pela Construção da Agenda 21 em Minas Gerais; Gilney Amorim Vianna, secretário para Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente; Valdivino Dias da Silva, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – Crea – de Tocantins e secretário executivo do Processo de Construção da Agenda 21 em Tocantins; Flávia Mourão Parreira do Amaral, secretária adjunta de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; José Liberato de Sá Moraes; Luís Carlos Bergamin, prefeito Municipal de Extrema de 2001 a 2004 e presidente da Comissão da Agenda 21 no município; Paulo Henrique Pereira, diretor do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Extrema e secretário executivo da Agenda 21; Leonardo Monteiro, deputado federal e membro das Comissões de Agricultura e de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados; Maria Auxiliadora Alvarenga, coordenadora do Grupo de Trabalho Temático 2 – GTT 2 – Cidades Sustentáveis do Fórum Estadual da Agenda 21 em Minas Gerais; Pedro Ivo Souza Batista, coordenador Nacional da Agenda 21 Brasileira até dezembro de 2004 e secretário de Meio Ambiente de Fortaleza; Maria Helena Murta, secretária executiva Nacional das Defensorias das Águas e membro do Grupo de Trabalho Temático 4 – GTT 4 – Gestão de Recursos Naturais do Fórum Estadual da Agenda 21 em Minas Gerais; Neila Batista, vereadora; Carlos Alexandrino dos Santos, coordenador do Grupo de Trabalho Temático 6 – GTT 6 – Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável; Odair Santos Júnior; Marcílio Vitorino Marques, coordenador do Grupo de Trabalho 1 – GT 1 – Regulamento e Objetivos do Fórum Estadual da Agenda 21 em Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; listas de presença em reunião preparatória; relação de desdobramentos do evento; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates O Impacto do Etanol no Desenvolvimento de Minas Gerais, realizado em 29/10/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de refletir sobre a importância do etanol na matriz energética mineira; discutir os impactos da produção de etanol em termos econômicos e ambientais.

O evento abordou os seguintes temas: “A importância do etanol na matriz energética brasileira e o desenvolvimento de Minas”, “O impacto da produção e comercialização do etanol na economia mineira” e “A cadeia produtiva do etanol, pesquisa, tecnologia e meio ambiente”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais; Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Marcos Sawaya Jank, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar – Unica; Gilman Vianna Rodrigues, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Márcia Azanha Ferraz Dias de Moraes, professora da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – Esalq – da Universidade de São Paulo – USP – e coordenadoria do Grupo de Pesquisa e Extensão em Mercado de Trabalho; Maria Luiza Barbosa, responsável pela Área de Responsabilidade Social da União da Indústria de Cana-de-Açúcar – Unica; Frei Rodrigo de Castro Amedée Peret, coordenador da Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade e membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos; Luiz Custódio Cotta Martins, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais – Sindaçúcar-MG – da Associação da Indústria da Bioenergia e do Açúcar de Minas Gerais – Siamig; Shelley de Souza Carneiro, secretário adjunto de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; Simão Cirineu Dias, secretário de Estado de Fazenda; Rodrigo Angelis Álvares, diretor técnico da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – Supram-Tmap; Antônio de Pádua Rodrigues, diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar – Unica; Vítor Montenegro Wanderley Júnior, associado do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais – Sindaçúcar-MG – da Associação da Indústria da Bioenergia e do Açúcar de Minas Gerais – Siamig – e presidente do Grupo Coruripe; Luciano Luz Badini Martins, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente; Alberto Duque Portugal, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Maurílio Alves Moreira, professor titular da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Willian Lee Burnquist, gerente de Desenvolvimento Estratégico do Centro de Tecnologia Canavieira – CTC.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Servidores da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Centro de Ensino Superior de São Gotardo – Cesg; Centro Federal de Educação Tecnológica – Cefet; Centro Universitário do Triângulo – Unitri; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa; Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Leite; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Empesa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia; Escola Superior em Meio Ambiente – Esma; Fundação Educacional de Divinópolis – Funedi; Secretaria de Estado de Fazenda – SEF; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sectes; Universidade José do Rosário Vellano – Unifenas – Campus de Belo Horizonte; Universidade do Vale do Itajaí – Univale – Faculdade de Ciências Agrárias; Universidade Federal de Lavras – Ufla; Universidade Federal de Uberlândia – UFU – Instituto de Ciências Agrárias; Universidade Federal de Viçosa – UFV; Universidade José do Rosário Vellano – Unifenas.

Inclui: programa/convite; programa; memórias das reuniões preparatórias; lista de presença em reunião preparatória; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; notícia interna; pronunciamento; avaliação do evento; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Biocombustíveis – Álcool e Biodiesel, realizado em 23/05/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir as perspectivas para Minas Gerais com o incremento da produção e do uso dos biocombustíveis líquidos; discutir os desafios que se apresentam à sua produção, visando à formulação de políticas públicas para o setor; discutir os instrumentos para promover a inclusão social e a participação da agricultura familiar na cadeia de produção do biodiesel em Minas Gerais.

O evento abordou os seguintes temas: “O biodiesel e a inclusão social”, “Painel I – o álcool combustível: perspectivas e entraves”, “Painel II – O biodiesel em Minas Gerais e no Brasil: perspectivas e entraves”, “O programa nacional de biodiesel” e “Conclusões do I Seminário Mineiro de Biodiesel”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Maria das Graças Foster, secretária de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; Arnoldo Campos, coordenador-geral de Agregação de Valor e Renda da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Wilson Nélio Brumer, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Silas Brasileiro, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Olavo Bilac Pinto Neto, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Arnoldo Campos, coordenador-geral de Agregação de Valor e Renda da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Luiz Carlos Correia, presidente da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Luís Custódio Cotta Martins, da Associação da Indústria da Bioenergia e do Açúcar de Minas Gerais – Siamig – e presidente dos Sindicatos da Indústria do Açúcar e da Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais – Sindaçúcar-MG; Carlos Alberto Menezes de Calazans, delegado regional do trabalho em Minas Gerais; Gilman Viana Rodrigues, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; José Silva Soares, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Manoel José dos Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag; Milton Nogueira da Silva, consultor internacional do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; José Carlos Gameiro Miragaya, gerente de energia renovável e desenvolvimento energético da Petróleo Brasileiro – Petrobras; Artur Augusto Alves, presidente da Biobrás e diretor da Soyminas Biodiesel.

Participaram do evento as seguintes entidades: Ale Combustíveis; Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Estado de Minas Gerais – Apsemg; Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado de Minas Gerais – Federaminas; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec; Grupo de Estudos de Biocombustíveis da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Instituto do Sol; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra; Petrobras Distribuidora; Petróleo Brasileiro – Petrobras; Prefeitura Municipal de Varginha; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais – Siamig; Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos – Smea; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: documentos que deu origem ao evento; programa/convite; programa; memórias das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; notícia interna; publicação; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Alternativas à Privação de Liberdade – Outras formas de promover a justiça, realizado no período de 05/10/2009 e 06/10/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir as possibilidades de adoção de uma política criminal baseada em alternativas aos tradicionais modelos de privação de liberdade.

O evento abordou os seguintes temas: “Palestra magna: alternativas à privação de liberdade: outras formas de promover justiça”, “Punir ou responsabilizar? Ressignificando a justiça”, “Mesa multidisciplinar – roda de conversa: olhares multidisciplinares sobre as alternativas ao modelo prisional” e “Diálogo intersetorial: perspectivas na efetivação de modelos alternativos de justiça penal”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Tarso Genro, ministro de Estado da Justiça; Sérgio Antônio de Resende, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Maurício de Oliveira Campos Júnior, secretário de Estado de Defesa Social; Belmar Azze Ramos, defensor público-geral do Estado de Minas Gerais; Emely Vieira Salazar, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Juarez Cirino dos Santos, professor da Universidade Federal do Paraná e do Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC; Márcia de Alencar Araújo Mattos, coordenadora-geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça; Maria Lúcia Karam, ex-defensora pública e juíza de direito aposentada; Wanderlino Nogueira Neto, consultor da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente; Leonardo Sica, doutor e mestre em direito penal; Ana Lúcia Sabadell, doutora em direito e professora titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Rodrigo Torres Oliveira, vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais; Glays de Fátima Silva Guerra, assessora jurídica do Conselho Regional de Serviço Social e professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Virgílio de Mattos, jurista e professor universitário; Ignácio Cano, sociólogo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; representante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; representante da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; José Luiz Quadros de Magalhães, professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Maria Teresa dos Santos, presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade.

Participaram do evento as seguintes entidades: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds; Secretaria de Estado de Esportes e Juventude – Seej; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Associação dos Voluntários para o Serviço Internacional – AVSI; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Conselho Regional de Serviço Social; Conselho Regional de Psicologia; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Instituto Minas pela Paz; Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade; Escritório de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese.

Inclui: programa/convite; memória de reunião preparatória; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; publicação.

Documentos relativos ao ciclo de debates Projeto Jaíba, realizado em 09/06/1992, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aluízio Fantini Valério, diretor-geral da Fundação Rural Mineira, Colonização e Desenvolvimento Agrário – Ruralminas; Airson Benzerra Lócio, presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf; Carlos Antônio Landi, gerente-executivo do Distrito de Irrigação de Jaíba; Sebastião Neves Rocha, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates Minas Gerais e o Projeto Alvorada, realizado em 11/12/2000, em Belo Horizonte.

Participou do evento a seguinte autoridade: Wanda Engel Aduan, secretária de Estado de Assistência Social do governo federal e coordenadora Nacional do Projeto Alvorada.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates A Implantação da Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no período de 25/04/1997 e 27/06/1997, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “A implantação da nova lei de diretrizes e bases da educação nacional – LDB: oportunidades e riscos”, “Valores e princípios da Lei 9394 1996” e “Sistema mineiro de educação”; Exposição sobre as propostas regionais e entrega dos respectivos documentos”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Eduardo Azeredo, governador do Estado de Minas Gerais; Paulo Renato de Souza, ministro da Educação e do Desporto; Hésio de Albuquerque Cordeiro, presidente do Conselho Nacional de Educação; Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto, secretário de Estado da Educação; Ulysses de Oliveira Panisset, presidente do Conselho Estadual de Educação; Carlos Roberto Jamil Cury, presidente da Câmara de Educação Básica; João Batista dos Mares Guia, secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Educação.

Participaram do evento as seguintes entidades: Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais; Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite (2); documento relacionado ao tema; documento de propostas da interiorização.

Documentos relativos ao ciclo de debates Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, realizado em 28/04/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de apresentar e debater a proposta de Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais – PL 2028 2005.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Expositores”; “Debate”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Dom Mauro Morelli, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais – Consea-MG – e do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo – Consea-SP; Manoel Costa, secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e secretário-geral do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais – Consea-MG; Arlindo Gomes Miranda, consultor do Projeto do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS – e da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO; Marcelo de Oliveira Milagres, promotor de justiça da Comarca de Betim.

Participaram do evento as seguintes entidades: Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG; Fórum Mineiro de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável; Rede de Educação Cidadã de Minas Gerais – Talher-MG.

Inclui: programa/convite; programa; relação das entidades parceiras; pronunciamento.

Documentos relativos ao ciclo de debates 70 Anos da Revolução de 30, realizado em 07/12/2000, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Vamireh Chacon, diretor do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade de Brasília – UnB; Otávio Dulci, professor de sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Sylvio Back, cineasta e poeta; Hélio Fernandes, jornalista da Tribuna de Imprensa do Rio de Janeiro.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; notícia interna; publicação; documentos relacionados ao tema; peça gráfica (2).

Documentos relativos ao ciclo de debates Constituição e Democracia – 20 Anos da Constituinte Estadual, realizado em 21/09/2009, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; Mesa-redonda – constituição e democracia – 20 anos do processo constituinte mineiro”; “Homenagem”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais; Kemil Kumaira, presidente da Constituinte Estadual de Minas Gerais de 1989; Sérgio Resende, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Wanderley Ávila, conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; Antonio Augusto Junho Anastasia, vice-governador do Estado de Minas Gerais e assessor da relatoria do processo de elaboração da Constituição Estadual de 1989; José Bonifácio Mourão, subsecretário de Obras Públicas da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e relator no processo de elaboração da Constituição Estadual de 1989; Maria Coeli Simões Pires, secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru –, secretária-geral da mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – e coordenadora-geral do Processo Constituinte Estadual de 1989; Menelick de Carvalho Netto, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UNB – e coordenador técnico do Processo Constituinte Estadual de 1989; Eni Carajá Filho, gerente de apoio ao Conselho de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Betim e presidente do Comitê Popular na Constituinte de 1989.

Inclui: programa/convite; programa (2); relação das entidades parceiras; matéria jornalística; notícia interna; publicação; avaliação do evento; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates A Medida Provisória nº 232, realizado em 10/03/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir os efeitos da Medida Provisória – MP – 232 em diversos segmentos da economia brasileira e seus reflexos na elevação de preços de produtos e serviços para a população; sensibilizar os deputados federais e senadores para retirar do texto, em tramitação no Congresso Nacional, os artigos que penalizam as empresas, os profissionais liberais e os consumidores.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Palestra”; “Debate”; “Encerramento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Robson Braga de Andrade, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Eduardo Bernis, presidente da Associação Comercial de Minas; Gilman Viana Rodrigues, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; Raimundo Cândido Júnior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Sidney Pascoutto da Rocha, presidente do Conselho Federal de Economia; Nourival de Souza Resende, presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais.

Inclui: programa; listas de presença em reuniões preparatórias; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates 30 Anos de Luta pela Anistia Política no Brasil, realizado no período de 27/08/2009 e 28/08/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir e refletir sobre o significado do movimento pela anistia ampla, geral e irrestrita na segunda metade da década de 70 e seu saldo político, cujos efeitos se estenderam ao longo dos últimos 30 anos.

O evento abordou os seguintes temas: “A campanha pela anistia ontem e hoje – o processo”, “A questão dos mortos e desaparecidos ontem e hoje – a permanência da tortura enquanto instituição” e “Justiça de transição e direito à verdade, à história e à memória: a punição dos crimes de tortura”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Sérgio Antônio de Resende, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Márcio Lacerda, prefeito Municipal de Belo Horizonte; Luzia Ferreira, vereadora e presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Emely Vieira Salazar, presidente do Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos – Conedh; Magda de Almeida Neves, fundadora do Movimento Feminino pela Anistia em Minas Gerais; Valéria Costa Couto, irmã de Walquíria Afonso Costa, guerrilheira desaparecida no Araguaia; Betinho Duarte, ex-presidente do Comitê Brasileiro pela Anistia em Minas Gerais; Madres da Praça de Maio; Gilse Cosenza, coordenadora da Comissão de Anistiados de Minas Gerais; Suzana Keniger Lisboa, da Comissão dos Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos; Ângela Mendes de Almeida, do Observatório das Violências Policiais de São Paulo e da Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos; Virgílio de Mattos, da Associação de Amigos de Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade e Fórum Mineiro de Saúde Mental; Hélio Bicudo, presidente da Fundação Interamericana de Direitos Humanos; José Luís Quadros de Magalhães, professor de direito constitucional e direito internacional dos direitos humanos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas – e de teoria do estado da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Heloísa Greco, do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania; Paulo Vannucci, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH; Baltazar Garzón, juiz espanhol; Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, procuradora do Ministério Público Federal no Estado de São Paulo; Edson Luís de Almeida Teles, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e do Instituto de Estudos sobre a Violência de Estado; Maressa Miranda, diretora do Escritório de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade; Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Cineclube Joaquim Pedro de Andrade do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro Minas; Comissão de Anistiados Políticos de Minas Gerais; Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh; Diretório Acadêmico Professor Aluísio Pimenta da Faculdade de Educação – FAE – da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Diretório Acadêmico Walquíria Afonso Costa da Faculdade de Educação – FAE – da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Escritório de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese; Fundação Perseu Abramo; Grupo de Estudos em Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Grupo Levante de Teatro do Oprimido; Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania; Movimento Popular da Mulher – MPM; Prefeitura de Belo Horizonte – Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania; Rede de Teatro do Oprimido de Belo Horizonte; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro Minas; Sociedade Brasil de Cultura; União Brasileira de Mulheres – UBM; União de Negros pela Igualdade – Unegro.

Inclui: programa/convite; memórias das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; notícia interna; pronunciamento; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Educação para o Consumo – 10 Anos do Código do Consumidor, realizado em 28/09/2000, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Maria Inês Fornazzaro, diretora executiva da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo – Procon-SP; Geraldo de Faria Martins da Costa, procurador de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Manoel Bernardes, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH; Luiz Custódio Cotta Martins, membro da diretoria executiva da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira do Consumidor – ABC; Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Abrascon; Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon-MG; Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH; Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Defensoria Pública do Consumidor; Faculdade Milton Campos; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais – Ipem-MG; Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon – Assembleia Legislativa; Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon – Municipal - Belo Horizonte; Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon – Estadual - Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Secretaria Municipal de Abastecimento de Belo Horizonte; Centro de Estudos de Direito do Consumidor – Unicentro – Newton Paiva.

Inclui: programa/convite; listas de presença em reuniões preparatórias; notícia interna; publicação.

Documentos relativos ao fórum técnico Tribunal de Contas – experiências e perspectivas, realizado em 03/12/1998, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Estrutura e funcionamento dos tribunais de contas dos Estados de Minas Gerais e da Bahia” e “Estrutura e funcionamento dos tribunais de contas dos Estados de Santa Catarina e de São Paulo”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: João Bosco Murta Lages, presidente e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; Ademar Bento Gomes, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE-BA; José Alfredo Rocha Dias, presidente e conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA; Rogério Bonassis de Albuquerque, assessor da presidência do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE-SC; James Luciani, diretor da área de informática do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE-SC; Renato Martins Costa, ex-presidente e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema.

Documento relativo ao ciclo de debates Comunicação e Meio Ambiente, realizado em 05/05/1992, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Alfredo Sirkis, jornalista e vereador; Fabíola de Oliveira, jornalista e vice-presidente da Associação de Jornalistas Científicos Brasileiros; Rogério Medeiros, jornalista e diretor do Núcleo de Ecologia da Federação Nacional dos Jornalistas.

Inclui: programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates A Vale do Rio Doce na Economia Nacional, realizado em 21/03/1997, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aureliano Chaves, ex-vice-presidente da República; Luís Carlos Mendonça de Barros, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; Paulo Paiva, ministro do Trabalho; Júnia Marise, senadora; João Fassarella, deputado federal; Roberto Brant, deputado federal; Brig. Ivan Frota; Stefan Bogdan Salej, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Aloísio Garcia, presidente do Instituto Liberal.

Inclui: programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates 10 Anos do Estatuto do Idoso – Avanços e Desafios para um Envelhecimento Digno, realizado em 01/10/2013, em Belo Horizonte, com o objetivo de marcar o aniversário de 10 anos do Estatuto do Idoso – Lei 10741 2003; contextualizar a situação do envelhecimento no Brasil e, em particular, em Minas Gerais; debater aspectos referentes às políticas públicas para os idosos no Estado de Minas Gerais.

O evento abordou os seguintes temas: “O contexto do envelhecimento em Minas e no Brasil”, “Balanço dos 10 anos do estatuto do idoso”, “As políticas públicas para os idosos no Estado de Minas Gerais” e “Crimes contra os idosos”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional de Longevidade no Brasil e ex-diretor do Departamento de Envelhecimento e Saúde da Organização Mundial da Saúde; Viviane Café Marçal, diretora do Núcleo de Articulação com Movimentos Sociais da Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso de Minas Gerais; Karla Giacomin, ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso e membro do Núcleo de Estudos em Saúde Pública e Envelhecimento da Fundação Oswaldo Cruz; representante do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso; Ivone Luiza de Macedo Moreira Silva, vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso de Minas Gerais; Carlos Alberto dos Passos – Carlão –, presidente do Movimento de Luta Pró-Idoso de Minas Gerais; Maria Juanita Godinho Pimenta, subsecretária de Estado de Assistência Social de Minas Gerais; Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior, coordenador especial de Políticas para o Idoso de Minas Gerais; representante da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; representante da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Maria Odete Souto Pereira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e dos Idosos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Estevão Machado de Assis Carvalho, defensor público e coordenador da Defensoria Pública do Idoso e do Deficiente de Minas Gerais; Carmen Rocha, subsecretária de Estado de Direitos Humanos de Minas Gerais; Maj. PM Cleverson Natal de Oliveira, chefe da Seção de Direitos Humanos da Diretoria de Apoio Operacional da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; representante da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Eletricitários e Pensionistas da Cemig; Associação Eclética de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social de Belo Horizonte e Região Metropolitana; Associação dos Comerciários Aposentados e Pensionistas de Belo Horizonte; Associação Mineira das Academias; Casa de Direitos Humanos – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e dos Idosos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Centro de Referência da Pessoa Idosa da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais; Conselho Estadual do Idoso de Minas Gerais; Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte; Conselho Municipal do Idoso de Brumadinho; Conselho Municipal do Idoso de Contagem; Conselho Municipal do Idoso de Nova Lima; Conselho Regional de Educação Física de Minas Gerais da 6ª Região; Coordenadoria de Direitos da Pessoa Idosa da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Coordenadoria Estadual de Atenção ao Idoso da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; Defensoria Especializada do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Faculdade de Direito Milton Campos; Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais; Lar Maria Clara; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos de Belo Horizonte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Movimento de Luta Pró-Idoso de Minas Gerais; Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idosos do Brasil; Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário de Belo Horizonte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e Atenção ao Idoso da Prefeitura Municipal de Contagem; Secretaria Municipal de Saúde de Contagem; Serviço Social do Comércio – Sesc; Sociedade de São Vicente de Paulo; Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política da Pastoral da Pessoa Idosa.

Inclui: programa/convite; programa.

Documentos relativos à I Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no período de 27/03/2006 e 28/03/2006, em Belo Horizonte, com o objetivo de definir as estratégias para a implementação da Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa; eleger os – as – delegado – as – que representarão o Estado de Minas Gerais da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; elaborar relatório sobre o tema proposto e encaminhá-lo à Comissão Organizadora da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em cumprimento à etapa estadual.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Continuação do credenciamento”; “Abertura”; “Palestra: construindo a rede de proteção e defesa da pessoa idosa”; “Intervalo para o almoço”; “Grupos de trabalho”; “Inscrição de candidatos – as – a delegado – a – à Conferência Nacional – em formulário próprio – na Secretaria do evento”; “Plenária final”; “Almoço”; “Plenária final”; “Encerramento”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Enfrentamento da violência contra a pessoa idosa”; “Atenção à saúde e segurança alimentar da pessoa idosa”; “Previdência social e assistência social à pessoa idosa”; “Financiamento e orçamento público das ações necessárias para a efetivação dos direitos da pessoa idosa de controle social”; “Educação para a pessoa idosa”; “Cultura, esporte e lazer para a pessoa idosa”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Marcos Montes Cordeiro, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Fernando Damata Pimentel, prefeito Municipal de Belo Horizonte; Aluísio Pimenta, assessor especial do governador de Minas Gerais; João Batista de Oliveira, subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior, presidente do Conselho Estadual do Idoso – CEI; Maria Aparecida Ferreira de Mello, membro do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI; Robson de Souza Bittencourt, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de Minas Gerais – FAPMG; Vera Lúcia Valsecchi de Almeida, professora do Programa de Estudo Pós-Graduado em Gerontologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP; Úrsula Margarida Karsch, professora do mestrado de Gerontologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP; Geisa Maria Emília Lima Moreira, vice-presidente do Conselho Estadual do Idoso – CEI e coordenadora do Programa Pontifícia Universidade Católica – PUC – Mais Idade; Simone Montez Pinto Monteiro, procuradora de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Eliana Márcia Fialho de Sousa Bandeira, coordenadora estadual de Atenção ao Idoso da Secretaria de Estado de Saúde; Valéria Cristina Ribeiro Vieira, membro da Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sul de Minas II – Consea-MG; Marcos Barbonaglia da Silva, vice-presidente da Federação Nacional dos Fiscais de Previdência – FNAFISP; Marta Maria Castro Vieira da Silva, superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Lúcia Helena Ciccarini Nunes, professora de Informação e Gestão Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Rogério Gurjão Pinheiro, analista legislativo da Gerência de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa; Jerry Adriani da Silva, coordenador do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Maria Lúcia Lopes Oliveira, professora de lazer do curso de turismo da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Fernando Penido, coordenador dos Grupos de Terceira Idade do Serviço Social do Comércio de Minas Gerais – Sesc-MG.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; regimento; listas de presença em reuniões preparatórias; relação de delegados; documento aprovado nos grupos de trabalho; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; documento de propostas da interiorização.

Documentos relativos ao ciclo de debates O Sistema Federal de Ensino Superior e o Desenvolvimento de Minas Gerais, realizado em 18/11/1996, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “A contribuição das universidades federais para o desenvolvimento do país”, “A contribuição das instituições federais de ensino superior para o desenvolvimento de Minas Gerais – I –”, “A contribuição das instituições federais de ensino superior de Minas Gerais para o desenvolvimento regional”, “A contribuição das instituições federais de ensino superior para o desenvolvimento de Minas Gerais – II –” e “Abertura da mostra – Educação superior: compromisso com Minas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Educação Superior do Ministério da Educação – Sesu-MEC; Tomaz Aroldo da Mota Santos, professor e reitor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Luiz Sérgio Saraiva, professor e reitor da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Carlos Alberto Tarchi Crivellari, professor e vice-reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; Carlos Alexandrino dos Santos, professor e diretor-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; José Carlos Goulart de Siqueira, professor e diretor da Escola Federal de Engenharia de Itajubá – Efei; José Renan Vieira da Costa, professor e diretor da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas – Efoa; Renê Gonçalves de Matos, professor, presidente do Fórum dos Institutos Federais de Ensino Superior – Ifes – de Minas Gerais e reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; Nestor Barbosa de Andrade, professor e reitor da Universidade Federal de Uberlândia – UFU; Roberto Elias, professor da Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop; Fabiano Ribeiro do Vale, professor e reitor da Universidade Federal de Lavras – Ufla; Nilson de Camargos Roso, professor e diretor da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro – FMTM; Geraldo Walter de Aguiar, professor e diretor da Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina – Fafeod; Frederico Ozanan Neves, professor e vice-diretor da Fundação de Ensino Superior de São João del Rei – Funrei.

Participaram do evento as seguintes entidades: Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Federal de Viçosa – UFV; Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Escola Federal de Engenharia de Itajubá – Efei; Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas – Efoa; Universidade Federal de Uberlândia – UFU; Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop; Universidade Federal de Lavras – Ufla; Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro – FMTM; Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina – Fafeod; Fundação de Ensino Superior de São João del Rei – Funrei.

Inclui: programa/convite; relação de entidades parceiras; pronunciamento; documentos relacionados ao tema; peça gráfica.

Documentos relativos ao ciclo de debates 10 Anos da Comissão de Participação Popular, realizado no período de 29/08/2013 e 30/08/2013, em Belo Horizonte, com o objetivo de possibilitar a reflexão sobre os mecanismos de participação popular no Poder Legislativo; conhecer e discutir boas práticas, nacionais e internacionais, de participação popular no legislativo; apresentar a experiência de prática participativa na Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; construir um acervo de trabalhos acadêmicos cujo objeto de estudo seja a participação popular no Poder Legislativo.

O evento abordou os seguintes temas: “As boas práticas de participação popular no Poder Legislativo”, “A experiência do ciclo orçamentário” e “O parlamento jovem de Minas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Eleonora Schettini Martins Cunha, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Yves Sintomer, da Université de Paris 8 na França; Regina de Paula Medeiros, organizadora do livro Educação política da juventude: a experiência do Parlamento Jovem; Ricard Gomà, do Institut de Govern i Polítiques Públiques da Universitar Autònoma de Barcelona; Luzius Mader, do Departamento Federal de Justiça e Polícia da Suíça; Gláucia Barros, da Fundación Avina e Rede Latino-americana por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis; Leonardo Ladeira, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Edite Cunha, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Adriano Guerra, da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Ruth Schmitz de Castro, da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Alexandre Eustáquio Teixeira, da Pró-reitora de Extensão – Proex – da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Rildo Cosson, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados; Sérgio Antônio Peres Dutra, da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Lucas Junqueira Vitelli, graduado em ciências sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas – e ex-participante do Parlamento Jovem de Minas.

Participaram do evento as seguintes entidades: Fundação Avina; Fundação João Pinheiro; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: programa/convite; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos à I Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada no período de 12/12/2005 e 13/12/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de propor diretrizes para fundamentação dos Planos Estadual e Nacional de Políticas de Atenção à Pessoa com Deficiência; eleger os – as – delegados – as – que representarão o Estado de Minas Gerais na I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; elaborar relatório sobre o tema proposto e encaminhá-lo à Comissão Organizadora da Conferência Nacional.

O evento abordou os seguintes temas: “Acessibilidade correlacionada com os objetivos do milênio”, “Condições gerais para acessibilidade”, “Acessibilidade arquitetônica, transportes, via pública e edificações” e “Acessibilidade em comunicação, informação e ajudas técnicas”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Condições gerais para acessibilidade”; “Acessibilidade arquitetônica, transportes, via pública e edificações”; “Acessibilidade em comunicação, informação e ajudas técnicas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Marcos Montes, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Flávio Oliveira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conped – e superintendente da Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa Deficiente – Caade-MG; Mário Mamede Filho, subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência da República; Yamara Viana de Figueiredo, procuradora do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais; Adilson Ventura, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conade; Eduardo Barbosa, deputado federal, membro da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, coordenador da Frente Parlamentar de Assistência Social e presidente da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes; Leonardo Matos, deputado federal, presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e presidente da Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas; Simone Pinto Montez Monteiro, procuradora de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Marielza Oliveira, coordenadora de Relações Estratégicas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – Pnud – Brasil; Cândida Carvalheira, conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conade –, presidente da Associação Brasileira dos Ostomizados – Abraso – e da Associação Latino-Americana dos Ostomizados – Alado; Marcos Fontoura, engenheiro civil, mestre em administração pública, diretor de Ação Regional e Operação da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans; Antônio Marcos Belo, coordenador da Comissão Permanente de Acessibilidade do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Marta Esteves de Almeida Gil, socióloga, consultora da Equipe de Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo do Banco Mundial e coordenadora da Rede Saci da Universidade de São Paulo – USP; Márcio Ferreira, vice-presidente da Federação das Associações de Deficiente do Estado de Minas Gerais – Fademg – e conselheiro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conped; Kátia Ferraz, presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte – CVI-BH – e diretora executiva do Centro de Vida Independente do Brasil – CVI-Brasil; Maria do Carmo Menicucci, vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conped – e coordenadora do Núcleo de Apoio à Inclusão da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Valdir Macieira, promotor e coordenador da Comissão de Atos Normativos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conade; Cláudia de Cássia Vieira Batista Aguiar, diretora de Educação e Conscientização para Direitos Humanos da Superintendência de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior, superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais – Apape; Associação dos Deficientes de Contagem – ADC-Contagem; Associação Mineira de Paraplégicos – AMP; Centro de Vida Independente de Belo Horizonte – CVI-BH; Confederação Brasileira de Desportos de Surdos – CBDS; Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conade; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Cooperativa Padre Vicente de Paula Penido Burnier – Copavi; Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes – do Estado de Minas Gerais; Federação das Associações de Deficientes do Estado de Minas Gerais – Fademg; Federação Mineira Desportiva dos Surdos – FMDS; Instituto Ester Assumpção; Livraria do Psicólogo; Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas – Núcleo de Apoio à Inclusão – NAI; Secretaria de Estado de Educação; Serviço Social da Indústria – Sesi – Centro de Integração e Apoio ao Portador de Deficiência Rogéria Amato – Cira; Sociedade de Surdos de Patos de Minas – SSPM.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; programa; regimento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação de delegados; documento aprovado nos grupos de trabalho; relação de desdobramentos do evento; documentos relacionados ao tema; documento de propostas de conferência municipal; documento aprovado na plenária final.

Documentos relativos ao ciclo de debates Imposto Único, realizado em 14/04/1992, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Carlos Brandão, vice-presidente do Conselho do Banco Econômico; Flávio Rocha, deputado federal e membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal; Misabel de Abreu Machado Derzi, professora de direito tributário da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates Em Defesa do Rio São Francisco, realizado em 23/11/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir o projeto de integração de bacias do governo federal e a realidade ambiental do Rio São Francisco e do Nordeste setentrional do Brasil; os impactos sociais, econômicos e ambientais da transposição na bacia hidrográfica do Rio São Francisco; a transposição das águas e a revitalização da bacia do São Francisco: a opinião de Minas Gerais; a participação dos comitês de bacias hidrográficas no processo de revitalização.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Rio São Francisco”; “Debates”; “Lançamento da Carta de Minas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Ciro Gomes, ministro do Desenvolvimento e da Integração Nacional; Marina Silva, ministra do Meio Ambiente; José Carlos Carvalho, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais; João Guimarães Abner Júnior, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente; Mauro da Costa Val, coordenador-geral do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas Núcleo Minas Gerais – Abas-MG; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Minas Gerais – Abes-MG; Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH; Associação Comercial de Minas – ACMinas – Comitê de Meio Ambiente; Associação de ex-Alunos da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Associação Mineira das Empresas de Engenharia Consultiva – Amec; Centro Cidadão de Referência da Bacia do Rio São Francisco – Crisf; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba – CBH-Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBH-SF; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Consórcio Intermunicipal da Bacia do Rio Paraopeba – Cibapar; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Geologia Urbana e Reabilitação – Geolurb; Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Movimento Pró-Rio Todos os Santos; Projeto Manuelzão; Raça, Direitos Humanos e Ambientais; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Serviço Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia; Sindicato de Engenheiros do Estado de Minas Gerais – Senge-MG; Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais; Sociedade Mineira de Engenheiros – SME.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória de reunião preparatória; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates O Processo Legislativo e Leis de Interesse do Judiciário, realizado em 22/09/2000, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Processo legislativo e leis de interesse do judiciário”, “O deputado e o processo legislativo” e “Perspectiva do orçamento do judiciário para 2001”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Sabino José Fortes Fleury, responsável pela área de Consultoria Temática da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – Alemg; Luiz Carlos Gonçalo Elói, diretor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Sindicato dos Servidores da Justiça de 1ª Instância do Estado de Minas Gerais – Serjusmig.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa; ficha de inscrição; documento relacionado ao tema; peça gráfica.

Documentos relativos ao ciclo de debates Consórcios Intermunicipais – Cooperação e Gestão, realizado em 30/06/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de potencializar os esforços que vêm sendo desenvolvidos na disseminação do consórcio como instrumento de gestão; divulgar as experiências exitosas dos consórcios já constituídos; motivar a criação de consórcios nas áreas de desenvolvimento regional, gerenciamento de resíduos sólidos, transportes e outras.

O evento abordou os seguintes temas: “Por que e como criar e estruturar um consórcio intermunicipal” e “Experiências de consórcios intermunicipais”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Milton de Carvalho Rocha, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Vicente Trevas, consultor da presidência da Caixa Econômica Federal; Sandro Veríssimo, diretor da Superintendência de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Marcelo Barbosa, coordenador da Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Minas Gerais – Procon – Assembleia; Adriana Giroletti, assessora jurídica da Associação Mineira de Municípios – AMM; Rogério Avelar, presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel; Anderson Costa Cabido, prefeito de Congonhas e presidente do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Codap; Antônio Raimundo Mendonça, secretário Municipal de Obras de Itajubá; Adriani Tavares Tenório Gonçalves, secretária Municipal de Meio Ambiente de Itajubá; Ângelo Leite Pereira, secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio Grande – Cimeg; Horácio Cristo Barbosa, secretário-executivo do Consórcio União Geral; Dilson Peixoto, diretor-presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte; Manoel Fernando Marques da Silva, ex-coordenador da Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Minas Gerais – Procon – e da Assistência Judiciária de Santo André São Paulo.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; listas de presença em reuniões preparatórias; notícia interna; pronunciamento.

Documentos relativos ao ciclo de debates Transposição das Águas do Rio São Francisco, realizado no período de 19/06/2000 e 20/06/2000, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “A transposição das águas do Rio São Francisco – aspectos técnicos e jurídicos”, “A transposição das águas do Rio São Francisco – impactos sociais e ambientais” e “A transposição das águas do Rio São Francisco – expectativas e demandas dos estados envolvidos”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Tilden Santiago, deputado federal e secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; João Bosco Senra, diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Fernando Bezerra, senador e ministro de Estado da Integração Nacional; Paulo Afonso Leme Machado, professor da Universidade Estadual Paulista – Unesp – Instituto de Biociência de Rio Claro; Luiz Pinguelli Rosa, vice-diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia – Coppe – da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; José Carlos Carvalho, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente; José Theodomiro de Araújo, presidente do Comitê Executivo de Estudos Integrados da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CEEIVASF; Aldo Rebouças, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo – USP; representantes das assembleias legislativas dos Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe; Cleuber Carneiro, deputado federal e membro do grupo de trabalho destinado a tratar da transposição do Rio São Francisco e revitalização dos seus afluentes da Câmara dos Deputados; Roberto Sérgio Faria de Souza, presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – Funceme; Cassilda Teixeira de Carvalho, presidente do Comitê de Qualidade da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; listas de presença em reuniões preparatórias; documentos relacionados ao tema.