Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 1ª Sessão Solene de Posse ao Presidente do Estado de Minas Gerais Dr. José Cesário de Faria Alvim, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 18/06/1891, às 13 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; declaração, pelo Presidente Eleito José Cesário de Faria Alvim, do compromisso de cumprir e fazer cumprir a Constituição do Estado de Minas Gerais; lavratura e assinatura do termo de posse.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 1ª Sessão Solene de Posse ao Vice Presidente do Estado de Minas Gerais Dr. Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 16/06/1891, às 13h30min, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; declaração, pelo Vice Presidente Eleito Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira, do compromisso de cumprir e fazer cumprir a Constituição do Estado de Minas Gerais; lavratura e assinatura do termo de posse.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 35ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 15/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto. Esteve presente o então Governador do Estado de Minas Gerais Antônio Augusto de Lima.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura da constituição a ser promulgada; apresentação de requerimento; ordem do dia (Promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais); manifestações de apreço / votos de louvor; eleição do Presidente e do Vice Presidente do Estado de Minas Gerais no primeiro período presidencial.

Após a declaração de adoção e promulgação da Constituição pelo Presidente da Sessão, foi realizado em ato contínuo, pelos representantes presentes, o compromisso de guardar fielmente a Constituição do Estado. Foi proferido, pelo deputado Affonso Augusto Moreira Penna, discurso conclamando vivas à Constituição e ao Estado de Minas Gerais.

Foi apresentado requerimento do Athur Itabirano de Menezes voto de gratidão e reconhecimento à memória de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.
Foi eleito Presidente do Estado de Minas Gerais José Cesário de Faria Alvim (68 votos) . Foi Eleito Vice Presidente do Estado de Minas Gerais Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira (49 votos).

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 33ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 13/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de parecer; e ordem do dia (discussão da redação final do projeto de constituição).

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 33ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 13/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e apresentação da redação final do projeto de constituição, pelo senador Affonso Augusto Moreira Penna, como relator da Comissão Especial.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 32ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 08/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 31ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 07/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 30ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 06/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 29ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 05/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 28ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 04/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 27ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 03/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 26ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 02/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 25ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 01/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Augusto Clementino da Silva e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 24ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo deputado Octavio Esteves Ottoni, realizada em 30/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo deputado Octavio Esteves Ottoni, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 23ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 27/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 22ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 27/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 21ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 26/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 20ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 23/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 19ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 23/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial e representação; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 18ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 22/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial e parecer; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 17ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 21/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 16ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo deputado Octavio Esteves Ottoni, realizada em 18/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e apresentação da redação do projeto de constituição de acordo com o vencido em primeira discussão, pelo senador Affonso Augusto Moreira Penna, como relator da Comissão Especial.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 15ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 16/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura da correspondência oficial; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 14ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 15/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial, requerimentos e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 13ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 14/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimento.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 12ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 12/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 11ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 11/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 10ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 09/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e representação; e a ordem do dia. A representação em questão foi enviada à Mesa pelo Sr. Affonso Penna e apresenta a ideia de habitantes da cidade de Itabira de Matto Dentro, sugerindo a mudança da capital do Estado, dando-se preferência ao planalto de Cattas Altas de Matto Dentro.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 9ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 08/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e indicações; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 8ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 07/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 7ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 06/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e indicações; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 6ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 05/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 5ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 04/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 4ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 01/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e leitura e aprovação de pareceres da comissão especial de 11 membros para dar parecer sobre a constituição.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 3ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 10/04/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e eleição da comissão especial de 11 membros para dar parecer sobre a constituição; e a ordem do dia. Foram eleitos os seguintes parlamentares: senador Affonso Augusto Moreira Penna, senador Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira, deputado Olyntho Máximo de Magalhães, senador José Pedro Xavier da Veiga, deputado Levindo Ferreira Lopes, deputado Camillo Filinto Prates, senador Bernardo Cysneiro da Costa Reis, deputado Adalberto Dias Ferraz da Luz, deputado Ildefonso Moreira de Faria Alvim, deputado Augusto Clementino da Silva e senador Virgíllio Martins de Mello Franco.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 2ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 09/04/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de parecer da comissão mista encarregada de dar parecer sobre a redação final do Regimento do Congresso; aprovação do Regimento do Congresso; eleição do presidente, do vice-presidente e dos 1º e 2º secretários do Congresso Constituinte; e a ordem do dia.
Foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente: senador Chrispim Jacques Bias Fortes e Octavio Esteves Ottoni. Foram eleitos 1º e 2º secretários, respectivamente: deputado Sabino Barroso Júnior e senador Carlos Ferreira Alves.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 1ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 08/04/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; discussão e votação do Regimento do Congresso.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à Instalação do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 07/04/1891, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; declaração, pelos parlamentares, do compromisso de cumprir lealmente os deveres enquanto representantes do Estado de Minas Gerais; declaração, pelo Presidente, da instalação do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais; e recebimento e leitura de mensagem do Governador do Estado Antônio Augusto de Lima encaminhando o Projeto de Constituição.

Negativo de vidro cuja imagem consiste em um painel com fotografias dos 24 senadores e 48 deputados representantes do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais.

Inclui documentos produzidos por ocasião do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais.

Documentos relativos ao ciclo de debates Implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas – Desafios e Perspectivas, realizado no período de 15/05/2006 (Divinópolis), 23/05/2006 (Juiz de Fora), 29/05/2006 (Governador Valadares), 02/06/2006 (Itaobim) e 05/06/2006 (Montes Claros), com o objetivo de contribuir para a consolidação do novo modelo de gestão da assistência social, com a efetiva implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas – em Minas Gerais; debater e esclarecer as competências e atribuições da União, do Estado e dos municípios na implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas; identificar os principais desafios para implantação do sistema, com destaque para a questão do financiamento e dos recursos humanos; sensibilizar o executivo e o legislativo, nos âmbitos estadual e municipal, sobre seu papel e a importância de sua contribuição para consolidar o novo modelo; discutir o papel dos conselhos no controle social do Sistema Único de Assistência Social – Suas; capacitar os responsáveis pela assistência social e pela execução do orçamento municipal quanto à implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas.

O evento em Divinópolis foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Implantação do novo modelo de gestão da assistência social: competências e atribuições da União, dos Estados e dos municípios”; “Financiamento e recursos humanos: desafios para consolidar o Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Legislação e controle social no processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Experiências de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Oficina de capacitação para operacionalização dos fundos municipais de assistência social – legislação básica, gestão e prestação de contas”; “Debate”; “Encerramento”.

O evento em Juiz de Fora foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Implantação do novo modelo de gestão da assistência social: competências e atribuições da União, dos Estados e dos municípios”; “Financiamento e recursos humanos: desafios para consolidar o Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Legislação e controle social no processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Experiências de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Oficina de capacitação para operacionalização dos fundos municipais de assistência social – legislação básica, gestão e prestação de contas”; “Debate”; “Encerramento”.

O evento em Governador Valadares foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Implantação do novo modelo de gestão da assistência social: competências e atribuições da União, dos Estados e dos municípios”; “Financiamento e recursos humanos: desafios para consolidar o Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Legislação e controle social no processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Experiências de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Oficina de capacitação para operacionalização dos fundos municipais de assistência social – legislação básica, gestão e prestação de contas”; “Debate”; “Encerramento”.

O evento em Itaobim foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Implantação do novo modelo de gestão da assistência social: competências e atribuições da União, dos Estados e dos municípios”; “Financiamento e recursos humanos: desafios para consolidar o Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Legislação e controle social no processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Experiências de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Oficina de capacitação para operacionalização dos fundos municipais de assistência social – legislação básica, gestão e prestação de contas”; “Debate”; “Encerramento”.

O evento em Montes Claros foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Implantação do novo modelo de gestão da assistência social: competências e atribuições da União, dos Estados e dos municípios”; “Financiamento e recursos humanos: desafios para consolidar o Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Legislação e controle social no processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Experiências de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Oficina de capacitação para operacionalização dos fundos municipais de assistência social – legislação básica, gestão e prestação de contas”; “Debate”; “Encerramento”.

Participaram do evento em Divinópolis as seguintes autoridades: Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Demétrius Arantes Pereira, prefeito Municipal de Divinópolis; Edson José de Sousa, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis; Rosilene Cristina Rocha, presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas; Ângelo José Roncalli de Freitas, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica – Amvi; Agostinho Carlos Oliveira, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto São Francisco – Amasf; Maria do Carmo Silva de Teves, conselheira do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Simone Albuquerque, diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – Suas – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Marta Maria Castro Vieira da Silva, superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Celso Cota Netto, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Maria Rosângela Pinheiro Dâmaso, presidente do Conselho Regional do Serviço Social – Cress – 6ª Região de Minas Gerais; Jacqueline Borges, membro da União dos Conselhos Municipais de Assistência Social; Anália Maria Ferreira Nogueira, secretária Municipal de Assistência Social de Campo Belo; Jaderson Teixeira, secretário Municipal de Assistência Social de Formiga; Fernando Antônio Brandão, economista e consultor em administração pública; Ana Paula Simões Hilário, gerente administrativa de prestação de contas da Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Valéria Fernandes Silva, técnica de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Alberto Bejani, prefeito de Juiz de Fora; Vicente de Paula Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Gilson Geraldo Fraga Granzinoli, prefeito de Santana do Deserto e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraibuna – Ampar; José Braz, prefeito de Muriaé e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba – Amerp; José Calixto Milagres, prefeito de Acaiaca e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Piranga – Amapi; Rosilene Cristina Rocha, presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas; Marcelo Armando Rodrigues, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Simone Albuquerque, diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – Suas – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Marta Maria Castro Vieira da Silva, superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Celso Cota Netto, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Maria Rosângela Pinheiro Dâmaso, presidente do Conselho Regional de Serviço Social – Cress – 6ª Região de Minas Gerais; Mário Albino Martins, membro do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Osvaldo Luís Felipe de Andrade, presidente da União dos Conselhos Municipais de Assistência Social de Juiz de Fora; Marcelo Gaio, chefe do Departamento de Planejamento da Associação Municipal de Apoio Comunitário – Amac – da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora; Eveline Amaral, secretária de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Muriaé; Aloysio Barbosa Borges, secretário de Assistência Social da Prefeitura de Bicas; Fernando Antônio Brandão, economista e consultor em administração pública; Ana Paula Simões Hilário, gerente administrativa e de prestação de contas da Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Valéria Fernandes Silva, técnica de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG.

Participaram do evento em Governador Valadares as seguintes autoridades: João Domingos Fasssarella, secretário-executivo adjunto do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; José Bonifácio Mourão, prefeito Municipal de Governador Valadares; Júlio Cesar Tebas de Avelar, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Ernani Campos Porto, prefeito Municipal de Caratinga e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião da Vertente Ocidental do Caparaó – Amoc; Wellerson Valério Moreira, prefeito Municipal de São Geraldo do Baixio e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce – Ardoce; Roberto de Oliveria Queiroz Costa, prefeito Municipal de Cantagalo e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçui – Ambas; Sebastião de Barros Quintão, prefeito Municipal de Ipatinga e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço – Amva; Ageu Diniz de Oliveira, prefeito Municipal de Central de Minas e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas – Assoleste; Rosilene Cristina Rocha, presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas; Jean Carlos Rocha Fernandes de Brito, vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Marta Maria Castro Vieira da Silva, superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Eduardo Barbosa, deputado federal e presidente da Frente Parlamentar de Assistência Social; Simone Albuquerque, diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – Suas – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Celso Cota Netto, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Júlia Maria Muniz Restore, diretora do Conselho Regional de Serviço Social – Cress – 6ª Região de Minas Gerais; Edileuza Ferreira Calazans, coordenadora da União dos Conselheiros Municipais de Assistência Social de Timóteo; Júlia Restori, secretária Municipal de Assistência Social de Coronel Fabriciano; Maria Eloiza de Oliveira Drumond, secretária Municipal de Assistência Social de Governador Valadares; Fernando Antônio Brandão, economista e consultor em administração pública; Ana Paula Simões Hilário, gerente administrativa de prestação de contas da Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Valéria Fernandes Silva, técnica de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG.

Participaram do evento em Itaobim as seguintes autoridades: Márcia Helena Carvalho Lopes, secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; José Alves de Oliveira, prefeito de Itaobim; Roberto Aguilar Costa, presidente da Câmara Municipal de Itaobim; Carlos Luiz de Novaes, prefeito de Almenara e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Jequitinhonha – Ambaj; Solano de Barros, prefeito de Ponto dos Volantes e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Jequitinhonha – Ameje; Acássio Vieira de Azeredo Coutinho, prefeito de Carlos Chagas e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri – Amuc; Rosilene Cristina Rocha, presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas; Marcelo Armando Rodrigues, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Marta Maria Castro Vieira da Silva, superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Simone Albuquerque, diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – Suas – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Celso Cota Netto, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Júlia Maria Muniz Restore, diretora do Conselho Regional de Serviço Social – Cress – 6ª Região de Minas Gerais; Domingos Sávio de Araújo, coordenador da União dos Conselhos Municipais de Assistência Social da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Maria Helena Cardoso, secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Araçuaí; Cláudia Rodrigues de Almeida, secretária Municipal de Assistência Social de Itinga; Juraci Pereira Júnior, secretário Municipal de Assistência Social de Divinópolis; Fernando Antônio Brandão, economista e consultor em administração pública; Ana Paula Simões Hilário, gerente administrativa de prestação de contas da Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Valéria Fernandes Silva, técnica de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Athos Avelino, prefeito de Montes Claros; Sebastião Ildeu Maia, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Valmir Morais de Sá, prefeito de Patis e presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira de Sudene – Amams; Cristóvão Colombo Vita Filho, prefeito de Lassance e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião de Médio São Francisco – Ammesf; Rosilene Cristina Rocha, presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas; Marcelo Armando Rodrigues, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Simone Albuquerque, diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – Suas – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Marta Maria Castro Vieira da Silva, superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Celso Cota Netto, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Maria Rosângela Pinheiro Dâmaso, presidente do Conselho Regional do Serviço Social – Cress – 6ª Região de Minas Gerais; José Salviano de Souza, membro do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Jacqueline Borges, membro da União dos Conselhos Municipais de Assistência Social; Tânia Ladeira Magalhães, secretária Municipal de Assistência Social de Salinas; Vero Frankling Sardinha Pinto, secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Montes Claros; Fernando Antônio Brandão, economista e consultor em administração pública; Ana Paula Simões Hilário, gerente administrativa de prestação de contas da Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Valéria Fernandes Silva, técnica de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Municípios – AMM; Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas; Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais – Cress-MG; Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais; Fórum Mineiro de Assistência Social; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; União dos Conselhos Municipais de Assistência Social.

Inclui: programa/convite (4); matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema.

Inclui: documento relacionado ao tema; fichas de inscrição para representantes regionais; documento de propostas para grupos de trabalho da etapa final; documento final de propostas; listas de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; avaliação do evento.

Inclui: memórias dos grupos de trabalho dos encontros regionais; programa/convite; fichas de inscrição para representantes regionais; relação dos representantes regionais eleitos e suplentes; documento de propostas para grupos de trabalho da etapa final; lista dos integrantes do comitê de representação; matéria jornalística; notícia interna.

Inclui: memórias dos grupos de trabalho dos encontros regionais; relação dos representantes regionais eleitos e suplentes; programa/convite; documento final de propostas; documento de propostas para grupos de trabalho da etapa final; moções; documentos que deram origem ao evento; fichas de inscrição para representantes regionais; notícia interna; matéria jornalística; relatórios finais de inscrição e participação.

Inclui: documentos finais de encontros regionais; fichas de inscrição para representantes regionais; lista dos integrantes do comitê de representação; documento de propostas para grupos de trabalho da etapa final; memórias dos grupos de trabalho da etapa final; moções; programa/convite; listas de presença no evento; documento final de propostas; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; relatórios finais de inscrição e participação.

Inclui: programa/convite, memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; regulamento; relação da comissão de representação; moção de repúdio; documento de propostas apresentado pelas entidades representativas; proposta de documento final; publicação.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; regulamento; documento de propostas de interiorização; documento de propostas das CTIs; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; documento consolidado pela comissão de representação; notícia interna; documento relacionado ao tema; publicação.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; documento de propostas das CTIs e de interiorização; notícia interna; documento relacionado ao tema; pronunciamento do presidente da ALMG.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado nos grupos de trabalho; relação de delegados eleitos no interior; propostas aprovadas; documento aprovado na plenária final; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; regulamento; relação das entidades de apoio; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documento de propostas das CTIs e de interiorização; relação da comissão de representação; notícia interna; publicação.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documentos aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; notícia interna; publicação.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; publicação.

Documentos relativos ao ciclo de debates As Demandas de um Brasil que Envelhece, realizado em 27/08/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a realidade dos idosos no contexto de Minas Gerais, levando em conta seus principais problemas, as ações e os programas criados para resolvê-los, a integração e a competência das instituições envolvidas.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “O idoso no Brasil de hoje”; “Previdência e assistência social”; “Saúde”; “Pré-lançamento do livro”; “Justiça”; “Cultura, lazer, esporte e turismo – experiências”; “Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Ana Amélia Camarano, coordenadora da Área de População e Família do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea; Mirna Lúcia de Almeida Correia, gerente de Projetos de Atenção à Pessoa Idosa da Secretaria de Estado de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social; Thereza Delamare Franco Netto, secretária de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; José Prata de Araújo, consultor de previdência social; Eliana Márcia Fialho Souza Bandeira, coordenadora estadual de Atenção à Saúde do Idoso da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais; Edgar Nunes de Moraes, coordenador do Núcleo de Geriatria e Gerontologia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Karla Giacomin, representante dos geriatras do Conselho Estadual do Idoso; Simone Montez Pinto Monteiro, coordenadora estadual do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadores de Deficiência e dos Idosos; Sueli Aparecida Paixão Ribeiro, delegada titular da Delegacia de Proteção ao Idoso de Belo Horizonte; Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família – Ibdfam; José Sotter Figueroa, secretário Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora; Regina Ângela do Amaral, coordenadora do Trabalho Social com a Terceira Idade do Serviço Social do Comércio de Minas Gerais – Sesc-MG; Neidyl Spinola da Costa, secretária-executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; Cleonice de Alencar Bahia, presidente do Conselho Estadual do Idoso; Serafim Fortes, representante da Região Sudeste na Comissão Nacional de Articulação da Política Nacional do Idoso.

Participaram do evento as seguintes entidades: Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso; Conselho Estadual do Idoso; Centro Universitário Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec; Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia; Secretaria de Estado de Casa Civil; Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente – Setascad; Secretaria de Estado da Fazenda; Fórum Mineiro do Idoso; Associação Nacional de Gerontologia; Serviço Social do Comércio de Minas Gerais – Sesc-MG; Diretoria Metropolitana de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte; Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas; Secretaria de Estado de Saúde.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; pronunciamento.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; relação das entidades de apoio; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; documento consolidado pela comissão de representação; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Surdos no Trabalho – Dê Ouvidos a Essa Ideia, realizado em 26/08/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir as experiências das pessoas surdas no mercado de trabalho, enfocando seu êxito profissional e os resultados positivos que têm proporcionado tanto às empresas privadas como às instituições públicas.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Adriana Meirelles de Mello, gestora de pessoas surdas; Maria Cristina Abreu Rodrigo Reis, gerente do Centro de Integração de Deficientes Rogério Amato – Cira – do Serviço Social da Indústria – Sesi; Romeu Kasumi Sassaki, consultor de inclusão social; Rejane Mary Assumpção, especialista em educação especial; Juliana Vignoli Bessa, procuradora do Ministério Público do Trabalho – MPT; João Diniz Pinto Júnior, presidente do Instituto de Previdência Social do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Modesto Carvalho de Araujo, diretor administrativo e comercial da Drogaria Araujo; Janete Maria Ferreira, técnica em epidemiologia e informação da Secretaria de Saúde de Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes entidades: Centro de Educação e Estudos em Libras – Ceel – da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – Feneis; Clínica-Escola Fono; Congregação dos Deficientes Auditivos de Beagá – Codabe; Cooperativa Padre Vicente de Paulo Penido Burnier – Copavi.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; listas de presença em reuniões preparatórias; pronunciamento.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; matéria jornalística; documento relacionado ao tema; publicação.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; regulamento; relação da comissão de representação; documento aprovado na plenária final; publicação; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Jogo – Realidade e Legalidade, realizado em 21/08/2002, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Legalizar é preciso: da clandestinidade para a economia formal” e “Geração de empregos e resultados diretos em benefício do social”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Cel. Mauro Lúcio Gontijo, presidente da Loteria do Estado de Minas Gerais; Daniel Homem de Carvalho, ex-presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro – Loterj; Florindo Testoni Filho, diretor de loterias da Loteria do Estado de Santa Catarina – Lotesc; Olavo Sales da Silveira, presidente da Associação Brasileira de Bingos – Abrabin; João Batista Pinto de Castro Sobrinho, advogado; Carlos Beltrão, diretor-presidente da Loteria Social do Estado de Alagoas – Loteal; Claudiney José de Souza, representante do Sindicato dos Funcionários de Bingos de Minas Gerais; Hélio Morais Nelinho, presidente da Associação dos Diretores das Empresas de Prognósticos Numéricos de Minas Gerais – Apron-MG.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; programa; lista de presença em reunião preparatória; pronunciamento; documento relacionado ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; regulamento; relação das entidades de apoio; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; documento final.

Documentos relativos ao ciclo de debates Ampliação da Malha Rodoviária – Condição para o Desenvolvimento Econômico e Social do Estado, realizado em 20/08/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir medidas destinadas a melhorar a estrutura rodoviária dessas localidades, levando-se em conta, entre outros fatores, o envolvimento dos poderes públicos e as alternativas de captação dos respectivos recursos.

O evento abordou os seguintes temas: “A situação da malha rodoviária e o desenvolvimento dos municípios”, “Fontes de financiamento para a construção de estradas” e “Redação da – carta de Belo Horizonte –”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima, consultor e ex-secretário de Assuntos Internacionais de Minas Gerais; Aloísio Carlos Nogueira de Carvalho, superintendente-geral da Associação Mineira de Municípios; Antônio Demétrio Bassili, diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG; José Élcio Santos Monteze, coordenador em Minas Gerais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit; Frederico Penido de Alvarenga, secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral; Eliseu Resende, deputado federal e membro permanente da Comissão de Viação de Transportes da Câmara dos Deputados; Vinod Thomas, diretor do Banco Mundial para o Brasil; Lionel Barra, diretor de Concessões e Novos Negócios do Sindicato das Indústrias da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais – Sicepot; Vander Francisco Costa, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; lista de presença em reunião preparatória; pronunciamento; documentos relacionados ao tema.

Inclui: programa/convite; relação das entidades de apoio; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Ampliar o Poder de Legislar, realizado em 05/07/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a gradativa perda de prerrogativas dos legislativos estaduais, que tem como consequências a restrição de sua capacidade de atender às necessidades sociais e o enfraquecimento do pacto federativo, pela excessiva concentração de poderes nas mãos da União.

O evento abordou o seguinte tema: “A constituição de 1988 e a competência legislativa do Estado-membro".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Maurício Picarelli, deputado e presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais – Unale; Sabino José Fortes Fleury, gerente-geral de Consultoria Temática da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Patrus Ananias, membro do Conselho Pedagógico da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG.

Inclui: programa/convite; programa; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; lista de presença no evento; publicação.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Políticas Públicas – Cotas para a População Negra, realizado em 13/05/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir, com representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil, a situação atual dos negros no Estado e no país e as possibilidades de modificá-la, por meio, de ações de reparação em relação a toda uma história de opressão, discriminação e preconceito a que vêm sendo submetidos desde os tempos da colônia.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Kabengele Munanga, professor da Universidade de São Paulo – USP; Marcos Antônio Cardoso, mestre em história e membro da Fundação Centro de Referência da Cultura Negra de Minas Gerais; Aluísio Pimenta, ex-reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e ex-ministro da cultura; Eduardo Ferreira de Oliveira, presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro – Cnab; Benilda Regina Paiva de Brito, coordenadora do Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras de Minas Gerais e professora de direitos humanos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.

Participaram do evento as seguintes entidades: Centro de Documentação Elói Ferreira da Silva – Cedefes; Conselho Estadual de Participação e Integração da Comunidade Negra; Coordenadoria Municipal para Assuntos da Comunidade Negra da Prefeitura de Belo Horizonte; Fundação Centro de Referência da Cultura Negra; Grupo Farol da Barra – Associação Brasileira de Capoeira; Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras; Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg.

Inclui: programa/convite; programa; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; regulamento; relação das entidades de apoio; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documentos aprovados nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; notícia interna; documento relacionado ao tema; pronunciamento do presidente da ALMG.

Documentos relativos ao seminário legislativo Esporte, Infância e Adolescência: caminho para a cidadania realizado em 29/09/2009 (Poços de Caldas), em 01/10/2009 (Patos de Minas), em 06/10/2009 (Montes Claros), em 08/10/2009 (Juiz de Fora) e de 25 a 27/11/2009 (Belo Horizonte), com os objetivos de: buscar, nas entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, subsídios para a formulação de políticas públicas na área de esportes para a infância e adolescência; discutir a importância do esporte como mecanismo de cidadania, de promoção da saúde e de garantia de direitos da criança e do adolescente; discutir a prática da educação física na escola.

O evento no interior abordou os seguintes temas: "Esporte de formação e de participação na infância e na adolescência"; "Esporte de rendimento na infância e na adolescência"; "Realidade e perspectivas regionais".

O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: "Esportes - desafios e perspectivas"; "Esporte de formação e de participação na infância e na adolescência"; "Educação física escolar"; "Educação física e esporte como mecanismo de cidadania"; "Panorama do esporte de rendimento no Estado de Minas Gerais e políticas públicas"; "Iniciação esportiva, competições e categorias de base"; "Desporto para pessoas com deficiência"; "Bioética / ética no esporte"; "Trabalho infantil no esporte".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Esporte de formação e de participação: legislação, regulamentação profissional e politicas públicas”, “Educação física escolar: agentes, estrutura e legislação”, “Esporte como mecanismo de cidadania”, “Esporte de rendimento: legislação, regulamentação profissional e políticas públicas”, “Ética no esporte: papel da família, da mídia, dos professores de educação física e dos profissionais do esporte, e combate ao dopping e as formas de assédio e de discriminação” e “Trabalho infantil no esporte: iniciação precoce, exploração infantil, legislação”.

Participaram do evento em Poços de Caldas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Wadson Ribeiro; Paulo César Silva; Marcus Eliseu Togni; Alessandra de Magalhães Campos Garcia; Anísia Sudário Daniel; Carlos Alberto dos Santos.

Participaram do evento em Patos de Minas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Wadson Ribeiro; Maria Beatriz de Castro Alves Savassi; Silvio Gomes de Deus; Adriana Magalhães Cordeiro Coutinho; Paulo Sérgio de Oliveira; Teófilo Jacir de Faria.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Wadson Ribeiro; Luiz Tadeu Leite; Athos Mameluque Mota; Dalton Ribeiro de Carvalho; Eduardo Nascimento; José Geraldo Drumond.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Wadson Ribeiro; Custódio Antonio de Mattos; Bruno de Freitas Siqueira; Amaylton Salles; Júlio César Martins; Renato Miranda.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: deputado Doutor Vianna; Paulo Vieira; Vanessa Guimarães; deputado Gustavo Corrêa; Alexandre Paolucci; deputado Ivair Nogueira; Emerson Silami Garcia; Adailton Eustáquio Magalhães; Márcia Campos Ferreira; Raquel Elisabete Souza Santos; Antônio Eduardo Muzzi Machado; Rogério Romero; Sérgio Bruno Zech Coelho; Alberto Martins Costa; Silma Mendes Berti; Matilde Fazendeiro Patente; Elvira Cosendey; Genderson Silveira Lisboa.

Participaram do evento institucional as seguintes entidades: Associação dos Professores de Educação Física de Belo Horizonte e Região Metropolitana – APEFBHRM; Associação Mineira das Federações Esportivas – Amife; Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – Assprom; Associação de Garantia do Atleta Profissional – Agap; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte – Apae-BH; Associação Mineira de Reabilitação – AMR; Centro Universitário de Belo Horizonte – Uni-BH; Conselho Regional de Educação Física – Cref - 6ª Região; Conselho dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior em Educação Física – Condiesef - MG; Escola Municipal Cora Coralina (Belo Horizonte); Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais – Feemg; Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais – Fecemg; Federação Panamericana de Levantamento de Pesos – FPLP; Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – Fectipa; Mackenzie Esporte Clube; Ministério do Trabalho e Emprego – MTE -/Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Secretaria de Estado de Educação – SEE; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese -/Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência – Caade; Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais – Seej; Serviço Social da Indústria – Sesi; Sindicato dos Estabelecimentos de Natação, Ginástica, Recreação e Cultura Física de Minas Gerais – Senagic; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG -/ Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Integraram a comissão de representação: Adriano Lima; Deusdedit Rezende de Assis; Maria Aparecida de Melo; Ismênia Carvalho de Souza; Adailton Nunes; Tarcísio Monteiro Mayer; Eduardo Nascimento; Edmar Guedes da Silva; Hélio Emiliano Moreira; Teófilo Jacir de Faria; Paulo Roberto dos Santos Amorim; Rui Martins Alves Pereira; Maurício Alves Peçanha; Eustáquio José de Oliveira; João Carlos Bouzas Marins; David Montero; Dalton Ribeiro de Carvalho; Alexandre Paolucci; Paulo Sérgio de Oliveira; Rafael Rodrigues de Carvalho Pereira; Amayton Salles de Carvalho; Julio Cezar Martins; Walter Fortinni; Marilane de Cássia Silva Santos; Paula Cristina Silva; Elvira Mirian Veloso de Mello Consedey; Cláudia Mara Nogueira; Anisia Sudário Daniel; André Gustavo Soares Neto; Aziz Moisés Neto; Jurema Barreiros Prado Debien; Alessandra de Magalhães Campos Garcia; Flávia de Oliveira Castro Silva; Cesar Maciel; Otávio Oswaldo Pignolato Filho; Maria Aparecida da Costa Lopes; Vitor Honorato Marques; Fabiano Veríssimo da Costa; Rodrigo de Oliveira Silveira.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programas/convites; memória das reuniões preparatórias; listas de presença no evento; regulamento; documento de propostas de interiorização; documento consolidado com as propostas das CTIs e de interiorização; relação da comissão de representação; documento da comissão de representação; matérias jornalísticas; notícia interna; documentos relacionados ao tema; abaixo-assinados.

Documentos relativos ao ciclo de debates Regularização Fundiária das Unidades de Conservação do Estado de Minas Gerais, realizado no período de 23/11/2006 e 24/11/2006, em Belo Horizonte, com o objetivo de conhecer a situação fundiária das Unidades de Conservação – UCS – do Estado e sua efetividade; discutir aspectos jurídicos para regularização fundiária das Unidades de Conservação – UCS; discutir a destinação e a dotação orçamentárias e o planejamento plurianual de recursos para regularização fundiária das Unidades de Conservação – UCS; sensibilizar o Poder Judiciário sobre a necessidade da regularização; discutir o impacto social da regularização.

O evento abordou os seguintes temas: “Palestra – situação das unidades de conservação do Estado de Minas Gerais”, “Aspectos jurídicos e legais da regularização fundiária das Unidades de Conservação – UCS”, “Fontes de recurso para regularização fundiária”, “Aspectos sociais da regularização” e “Efetividade das Unidades de Conservação – UCS – Estaduais”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Márcio Luiz Murta Kangussu, secretário de Estado para Assuntos de Reforma Agrária; Orlando Adão Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Ana Ivanete dos Santos, procuradora-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; José Bonifácio Borges de Andrada, advogado-geral do Estado de Minas Gerais; Humberto Candeias Cavalcanti, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Luiz Antônio Chaves, diretor-geral do Instituto de Terras de Minas Gerais – Iter-MG; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Célio Murilo de Carvalho Valle, diretor de Pesca e Biodiversidade do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Charles Alessandro Mendes, consultor jurídico do Instituto Estadual de Florestas – IEF – do Projeto de Proteção da Mata Atlântica de Minas Gerais – Promata – do Banco de Desenvolvimento Alemão KFW; Brandão Teixeira, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Alex Fernandes Santiago, promotor de justiça e coordenador das Promotorias de Justiça da Bacia do Rio São Francisco; Ronaldo César Vieira de Almeida, coordenador do Núcleo de Compensação Ambiental do Instituto Estadual de Florestas – IEF – da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco; Ênio Marcus Brandão Fonseca, gerente de Avaliação e Licenciamento Ambiental da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Silvério Seabra da Rocha, analista ambiental do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Eduardo Antônio Arantes do Nascimento, assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Affonso Damásio Soares, engenheiro agrônomo superintendente técnico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Antônio Augusto Tonhão de Almeida, gerente do Parque Estadual do Rio Preto; José Noel Prata, proprietário da Reserva Particular do Patrimônio Natural Vale Encantado – Uberaba.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Fundação Biodiversitas; Instituto de Terras de Minas Gerais – Iter-MG; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária.

Inclui: programa/convite; memórias das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Auditoria Cidadã da Dívida, realizado em 19/04/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a dívida externa brasileira e realizar auditoria sobre a mesma.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Dércio Garcia Munhoz, professor de economia da Universidade de Brasília – UnB – e ex-presidente do Conselho Federal de Economia – Cofecon; Marcos Arruda, socioeconomista e animador internacional do Polo de Socioeconomia Solidária; Maria Lúcia Fattorelli, auditora fiscal da Receita Federal e presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal – Unafisco Sindical; João Luiz Pinaud, secretário de Direitos Humanos e Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e professor do mestrado em direito da Universidade Iguaçu – Unig – no Rio de Janeiro; Sérgio Miranda, deputado federal e membro das Comissões de Orçamento e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados; Vivaldo Barbosa, deputado federal e membro das Comissões de Trabalho e de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

Participaram do evento as seguintes entidades: Campanha Jubileu Sul; Fisco Fórum Minas Gerais; Fórum Social Mundial – Comitê Mineiro; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; listas de presenças em reuniões preparatórias; matéria jornalística; publicação; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Luta Contra as Drogas, realizado em 11/05/2006, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir os problemas relacionados ao uso de drogas, abordando a prevenção, o tratamento, a reinserção social do dependente e o combate ao narcotráfico; levantar subsídios para o aprimoramento das políticas públicas de combate às drogas no Estado; levantar subsídios para a atuação da Frente Parlamentar de Luta Contra as Drogas.

O evento abordou os seguintes temas: “Prevenção do uso de drogas”, “Política de atenção – tratamento e reinserção social do dependente químico” e “Combate ao narcotráfico”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário Antidrogas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esporte – Sedese; Benedito Scaranci Fernandes, superintendente de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Hélio dos Santos Júnior, comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Otto Teixeira Filho, chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Domingos Pereira dos Reis, delegado regional executivo da Polícia Federal; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual Antidrogas – Conead; Pe. Haroldo Joseph Rahm, presidente da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas – Febract; Pr. Vanio de Oliveira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Gilberta Acselrad, coordenadora do curso de Drogas e Aids: Políticas Públicas e Alternativas Democráticas, do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Uerj; Ana Cecília Petta Roselli Marques, membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas – Abead; Eloísa Lima, diretora da Organização Não Governamental – ONG – Terceira Margem – Prevenção e Pesquisa em Toxicomania; Raquel Martins Pinheiro, especialista em Drogodependência e Referência Técnica de Álcool e Drogas na Coordenação Estadual de Saúde Mental; José Eustáquio Lucas Pereira, juiz de direito da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte; Márcio Siqueira, delegado-chefe da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes de Minas Gerais; Luiz Matias Flach, ex-presidente do Conselho Federal de Entorpecentes – Confen.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas de Minas Gerais – Abead-MG; Associação Fazenda Renascer; Associação Mineira de País e Amigos para Prevenção e Recuperação do Abuso de Drogas – Ampare; Centro Mineiro de Toxicomania da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Conselho Estadual Antidrogas – Conead; Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais; Centro de Recuperação de Dependência Química Comunidade Terapêutica – Credeq; Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas de Minas Gerais – Febract-MG; Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Movimento Jovem Jeová-Jiré; Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Subsecretaria Antidrogas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Terra da Sobriedade.

Inclui: programa/convite; listas de presença em reuniões preparatórias; relação de delegados eleitos no interior; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao seminário legislativo Minas de Minas, realizado em 23/04/2008 (Itabira), em 25/04/2008 (Poços de Caldas), em 28/04/2008 (Divinópolis), em 29/04/2008 (Itaúna), em 06/05/2008 (Sete Lagoas), em 08/05/2008 (Congonhas), em 13/05/2008 (Araxá), em 15/05/2008 (Paracatu), em 20/05/2008 (Muriaé), em 27/05/2008 (Teófilo Otoni), em 29/05/2008 (Governador Valadares) e de 09 a 12/06/2008 (Belo Horizonte), com os objetivos de buscar, junto às entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, subsídios para a elaboração de uma politica minerária estadual, que respeite as características naturais e socioculturais das diversas regiões de Minas Gerais, orientada para a sustentabilidade social, econômica e ambiental, e para o aprimoramento da politica minerária nacional.

O evento no interior abordou os seguintes temas: "A mineração no contexto estadual" e "A mineração no contexto regional".

O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: "Histórico e importância socioeconômica e ambiental no Estado"; "O sistema federativo e a legislação sobre mineração - política tributária e royalties"; "Compromisso com o futuro - cenários e estratégias"; "Desafios da sustentabilidade (governança ambiental; aspectos econômicos, sociais e trabalhistas)".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "O sistema federativo e a legislação sobre mineração - política tributária e royalties"; "Sustentabilidade e mineração em Minas Gerais"; "Gestão ambiental e mineração".

Participaram do evento em Itabira as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; João Izael Querino Coelho; José Celso de Assis; Paulo Soares de Souza; Antônio Daher Pedovezzi.

Participaram do evento em Poços de Caldas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Sebastião Navarro Vieira Filho; Álvaro Assumpção Cagnani; Rodrigo Luz Carvalho; Rodopiano Marques Evangelista; Hamilton Wuo; João Batista Fialho de Menezes; Antônio Francisco da Silva; Ângela Maria Marques dos Santos; Aloísio Elídio Laier.

Participaram do evento em Divinópolis as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Demetrius Arantes Pereira; Marcos Vinicius Alves da Silva; Maria Cláudia Pinto; Francisco de Assis Braga; Edwaldo Almada de Abreu.

Participaram do evento em Sete Lagoas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Leone Maciel Fonseca; Gilmar Rodrigues da Silveira; Stéfano Antonio Lanza; Franco L'Abbate; José Maria Leal; José Osvaldo Rosa de Souza; Maria Dalce Ricas; Monica Campolina Diniz Peixoto.

Participaram do evento em Congonhas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Anderson Cabido; João Lourenço Gonçalves; Waldir Silva Salvador de Oliveira; Júlio César Nery ferreira; Áureo Sérgio de Faria.

Participaram do evento em Araxá as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Antônio Leonardo Lemos de Oliveira; Marco Antônio Rios; Hildor José Seer, Vanda Davi Fernandes de Oliveira.

Participaram do evento em Paracatu as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Vasco Praça Filho; José Maria Andrade Porto; Mauro da Fonseca Ellovitch; José Eduardo Vargas; Victor Hugo Souza Belo; José Osvaldo Rosa de Souza; Antônio Eustáquio Vieira.

Participaram do evento em Muriaé as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; José Braz; Antonio Augusto Pereira; Francisco Ofeni Silva; Claret Antonio Vidal Abreu; João Paulo Dias da Fonseca; Glauco Regis Florisbelo.

Participaram do evento em Teófilo Otoni as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Maria José Haueisen Freire; Northon Neiva Diamantino; Edmilson Alves Pereira; Kalil Kassim Elawar; José Osvaldo Rosa de Souza.

Participaram do evento em Governador Valadares as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; José Bonifácio Mourão; Paulinho Costa; Alcyr Nascimento; Raymundo de Almeida Vianna; Rossini Oliveira; Marcos Medrano de Almada; Paulo Célio de Figueiredo.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; governador Aécio Neves da Cunha; ministro Edison Lobão; desembargador Orlando Adão Carvalho; deputado Federal Luiz Fernando Faria; deputado Sávio Souza Cruz; deputado Vanderlei Miranda; Waldir Silva Salvador de Oliveira; Paulo Camillo Vargas Penna; José Fernando Coura; José Maria Soares; Maria Dalce Ricas; Cláudio Scliar; João Paulo Pires Vasconcelos; deputado federal Zé Fernando; deputado federal Vítor Penido; Miguel Antônio Cedraz Nery; Ricardo Oliveira de Souza; Marcelo Mendo Gomes de Souza; Priscila Ramos Netto Viana; deputado Doutor Viana; René Vilela; Luiz Antonio Fontes; Paulo Roberto Haddad; Waldir Silva Salvador de Oliveira; José Carlos Carvalho; Vítor Feitosa; Thomaz Matta Machado; José Reginaldo Inácio; Antônio Franscisco da Silva; deputado Padre João; Maria do Carmo Brito e Silva; José Nelson de Almeida Machado.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes - MG; Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – Amig; Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais – Ftiemg; Fórum Agenda 21 do Estado de Minas Gerais; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Instituto Brasileiro de Mineração – Ibram; Instituto Ekos para o Desenvolvimento Sustentável; LAFM – Consultoria, Gestão e Engenharia Ambiental; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Coordenação de Promotorias de Meio Ambiente; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Secretaria de Estado da Fazenda; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria Municipal Adjunta de Meio Ambiente/PBH; Sindicato das Indústrias Extrativas de Ouro, Metais Preciosos, Diamante e Pedras Preciosas, Areias, Pedras Ornamentais, Lenha, Madeira, Minerais Metálicos e Não Metálicos de Minas Gerais - Sindiextra; Sindicato dos Geólogos no Estado de Minas Gerais – Singeo-MG; Sociedade Mineira de Engenheiros – SME; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Integraram a Comissão de Representação: Antônio Francisco da Silva; Priscila Ramos Netto Viana; Tereza Cristina Machado Braga Garcia; Paulo Marcos Nessralla; Silene Gonçalves da Silva; José Osvaldo Rosa de Souza; Pedro Parizzi; Eduardo Nascimento; Sergio Ulhoa Dani; Evandro Arantes Soares; João Carlos de Melo; Jussara Silva Gonçalves Ferreira; Simone Ribeiro Rolla; Ricardo Luiz Oliveira de Souza; Luiz Antônio Fontes de Castro; Ricardo Goulart Castilho de Souza; Wegton José Alvarenga Silva; Luiz Antônio Fontes de Castro.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programas/convites; memória das reuniões preparatórias; listas de presença no evento; regulamento; documento de propostas da interiorização; relação das entidades de apoio; relação de delegados no interior; documento consolidado com as propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; resultado do evento; matérias jornalísticas; documentos relacionados ao tema; publicações; kit entregue aos participantes.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias.

Documentos relativos ao seminário legislativo Segurança para Todos: Propostas para uma Sociedade mais Segura, realizado em 19/06/2006 (Uberlândia), em 23/06/2006 (Contagem), em 29/06/2006 (Governador Valadares), em 3/07/2006 (Juiz de Fora), em 11/07/2006 (Pouso Alegre), em 14/07/2006 (Montes Claros) e entre 21 a 23/08/2006 (Belo Horizonte), com os objetivos de: apresentar um diagnóstico sobre a segurança pública no Estado de Minas Gerais; propor ações preventivas e outras formas de enfrentar a violência e a criminalidade; discutir a questão do financiamento da segurança pública levantar sugestões para o aperfeiçoamento do sistema de justiça criminal; discutir o perfil e a capacitação permanente dos operadores da segurança pública; contribuir para o aprimoramento do Sistema Nacional de Segurança Pública.

O evento abordou os seguintes temas: "Panorama da violência e da criminalidade no Estado de Minas Gerais", "Ações preventivas e envolvimento da sociedade civil", "Financiamento da segurança pública", "Sistema de justiça criminal e compartilhamento da informação" e "Administração de recursos humanos do sistema de justiça criminal".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Ações preventivas e envolvimento da sociedade"; "Financiamento da segurança pública"; "Sistema de justiça criminal e compartilhamento da informação" e "Administração de recursos humanos do sistema de justiça criminal".

Participaram do evento em Uberlândia as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Odelmo Leão Carneiro; Sérgio Lúcio de Almeida (Tenente Lúcio); deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Gumercindo Mazeto; Marcos Antônio Alvim; Scheilla Cardoso Pereira de Andrade; Sabino José Fortes Fleury; deputado Luiz Humberto Carneiro; deputado Zé Maia.

Participaram do evento em Contagem as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Marília Campos, Arnaldo Luiz de Oliveira; deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Marcelo Jerônimo Gonçalves; Luiz Flávio Sapori; deputado João Leite; deputado Roberto Carvalho; Márcio Rogerio de Oliveira; Gustavo Persichini; Lizandro Nei Gualberto; Luiz Alberto Oliveira Gonçalves; deputado Gilberto Abramo.

Participaram do evento em Governador Valadares as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; José Bonifácio Mourão; Júlio César Tebas de Avelar; deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Ernani Campos Porto; Wellerson Valério Moreira; Roberto de Oliveira Queiroz Costa; Sebastião de Barros Quintão; Ageu Diniz de Oliveira; Scheilla Cardoso Pereira de Andrade; Márcia Cristina Alves; Gustavo Persichini de Souza; deputado José Henrique; deputado Jayro Lessa; Márcia Cristina Alves; deputada Cecilia Ferramenta; deputada Elisa Costa.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Alberto Bejani; Vicente de Paula Oliveira (Vicentão); deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Gilson Geraldo Fraga Granzinoli; José Braz; José Calixto Milagres; André Carlos Ferreira Xavier; Cláudio Beato; deputado Sebastião Helvécio; deputado George Hilton; João Carlos Pedrosa; Gustavo Persichini; Lisandro Nei Gualberto; deputado Biel Rocha; deputado Roberto Ramos.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Athos Avelino Pereira; Sebastião Ildeu Maia; deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Cristóvão Colombo Vita Filho; Valmir Morais de Sá; Marcus Vinícius Cruz; deputado Gil Pereira; deputada Ana Maria Resende; Márcia Martini; Gustavo Persichini de Souza; Lizandro Neui Gualberto; deputado Carlos Pimenta; deputado Arlen Santiago.

Participaram do evento em Pouso Alegre as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Jair Siqueira; Raphael Prado Santos; deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Ataíde Vilela; Geraldo Donizete de Carvalho; Geraldo Magela Eloi; Jair Asbahr; José Carlos Maciel de Alckmin; José Roberto de Paiva Gomes; Jussara Menicucci de Oliveira; Pedro Francisco da Silva; Scheilla Cardoso Pereira de Andrade; deputado Dalmo Ribeiro; deputado Laudelino Augusto; Cássia Virginia Serra Teixeira Gontijo; Gustavo Persichini de Souza; Lizandro Nei Gualberto; deputado Bilac Pinto.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; desembargador Hugo Bengtsson Junior; Jarbas Soares Junior; Cel. PM Hélio dos Santos Junior; Cel. BM José Honorato Ameno; Sônia Estela de Melo; Amilton Amâncio Pinto da Silva; Otto Teixeira Filho; Marlene Oliveira Nery; Genilson Ribeiro Zeferino; João Batista de Oliveira; Eduardo Cerqueira Batitucci; José Ronald Vasconcelos Albergaria; Márcia Cristina Alvez; Alexandre Delorenzo de Souza; Luiz Fernando Corrêa; Marcos Siqueira Moraes; deputado Zé Maia; Márcio Rogério de Oliveira; Cásia Virginia Serra Teixeira Gontijo; Gustavo Persichini de Souza; Luís Flávio Sapori; Herbert José Almeida Carneiro; Sérgio Adorno; Roberto A. Ramos Aguiar; deputado Sargento Rodrigues; Lizandro Nei Gualberto; Luiz Alberto Oliveira Gonçalves; deputado Edson Rezende.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais; Associação dos Delegados da Polícia Civil de Minas Gerais; Associação dos Magistrados Mineiros; Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Centro de Estudo de Criminalidade e Segurança Pública/UFMG; Conselho de Segurança Pública - Consep 20/BH; Conselho Estadual Antidrogas; Conselho Nacional de Igrejas Cristãs; Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Departamento de Polícia Federal; Federação de Agricultura do Estado de Minas Gerais; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais; Federação de Indústrias do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais; Juizado Especial Criminal; Ministério Público do Estado de Minas Gerais/Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário, da Infância e Juventude, de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal, e das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar; Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Minas Gerais - OAB; Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais; Polícia Civil de Minas Gerais; Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria de Estado de Defesa Social; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes/Subsecretaria de Direitos Humanos; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria Municipal de Direitos da Cidadania/Coordenadoria de Direitos Humanos/PBH; Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Policiais Civis de Minas Gerais; Sindicato dos Policiais Federais de Minas Gerais; Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Vicariato de Ação Social e Politica da Arquidiocese de Belo Horizonte/Pastoral Carcerária.

Integraram a Comissão de Representação: Marolinta Dutra; Geraldo dos Reis Cardoso; Laura Fernanda de Souza; Helen Massula; Affonso Epifano Barbosa Júnior; Inez Luzia Santos; Santelmo Xavier Filho; Paulo Guarani Geraldo Ferreira; Renato Gulart; Ernani Ferreira Leandro; Tenente-Coronel Ezequiel Silva; Vanessa Aparecida Tiago Barbosa; Geusiani Pereira Silva; Nádia de Souza Campos; Egídia Maria de Almeida Aiexe; Lúcio Messias Machado; Fernanda Fernandes Monteiro; Reverendo Lúcio Mendonça da Fonseca; Jésus Trindade Barreto Júnior; major Armando Leonardo Linhares de Araújo Ferreira da Silva; Hélio Emiliano Moreira; Lizandro Nei Gualberto; Vânia de Fátima Ramos; Danilo dos Santos Pereira; desembargador Luiz Audebert Delage Filho; Carlos Roberto da Silva; Márcia Martini; Lúcia Alves Fonseca.

Inclui: programas/convites; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; regulamento; relação das entidades de apoio; documentos de propostas das CTIs e de interiorização; relação de delegados eleitos no interior; documento consolidado com propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; documento consolidado pela comissão de representação; notícia interna; publicação.

Documentos relativos ao ciclo de debates Gestão das Águas do Rio Uberaba – Uma Contribuição para a Bacia do Rio Paraná, realizado em 17/08/2001, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Uberaba – Aciu.

O evento abordou os seguintes temas: “Gestão de recursos hídricos no Brasil”, “Gestão das águas em Minas Gerais”, “Movimento Minas em defesa das águas”, “Recursos hídricos: financiamentos, incentivos, recursos técnicos e financeiros”, “Aplicação prática da LEI 12503 1997 no Município de Passos” e “Bacia do Rio Uberaba: realidade e desafios”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Raymundo José Santos Garrido, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente; Willer Hudson Pós, diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Pedro Carlos Garcia Costa, consultor da Gerência de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; representante da Agência Nacional de Águas – ANA; José Luiz Ribeiro, vereador e engenheiro agrônomo; Leila Beatriz Silva Cruz, pesquisadora do Instituto de Ciências e Tecnologia do Ambiente da Universidade de Uberaba – Uniube.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Comercial e Industrial de Uberaba – Aciu; Associação dos Moradores do Bairro Veneza I – Ambave; Ampla; Associação dos Municípios da Microrregião do Vale e do Rio Grande – Amvale; Associação dos Pescadores e Ambientalistas do Vale do Rio Grande – Apavale; Câmara Municipal de Uberaba; Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Centro das Indústrias do Vale do Rio Grande; Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – Codau; Conselho Municipal da Juventude; Consetran; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Grupo Ecológico Geração Verde; Grupo Escoteiros; Grupo Kurupyra; Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero; Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente; Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – Sest-Senat; Sindicato Rural de Uberaba; SOS Rio Uberaba; Universidade de Uberaba – Uniube.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; lista de presença em reunião preparatória; relação das entidades parceiras; notícia interna; documentos relacionados ao tema; peça gráfica.

Inclui: programa/convite; documento de propostas das CTIs; documento relacionado ao tema; publicação.

Documentos relativos ao ciclo de debates Política Nacional de Resíduos Sólidos, realizado em 27/04/2006, em Belo Horizonte, com o objetivo de levantar subsídios para o Projeto de Lei 203 1991, considerando as propostas do Seminário Legislativo – Lixo e Cidadania – Políticas Públicas para uma Sociedade Sustentável.

O evento abordou o seguinte tema: “O projeto de lei sobre a política nacional de resíduos sólidos e as contribuições de Minas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Marina Silva, ministra do Meio Ambiente; José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Benjamin Maranhão, deputado federal e presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados encarregada de analisar o Projeto de Lei 203 1991; Ivo José, deputado federal e relator do Projeto de Lei 203 1991; Jobson Nogueira de Andrade, secretário executivo do Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Maeli Estrela Borges, vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes-MG – e membro da Comissão de Representação do Seminário Legislativo – Lixo e Cidadania – Políticas Públicas para uma Sociedade Sustentável; Fabiana Goulart de Oliveira, representante do Fórum Estadual Lixo e Cidadania e membro da Comissão de Representação do Seminário Legislativo – Lixo e Cidadania – Políticas Públicas para uma Sociedade Sustentável.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Defesa dos Usuários, Consumidores e Contribuintes de Minas Gerais – Aducon; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes-MG; Associação dos Funcionários da Prefeitura de Belo Horizonte – Aplena-PBH; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear – CDNT; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – CBH Rio Pará; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater-MG; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional – Gepede; Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Organização da Sociedade Civil Verde Água; Raça Direitos Humanos e Ambientais; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Secretaria de Estado de Saúde – Vigilância Ambiental em Saúde; Tratamento de Resíduos – Serquip-MG; Superintendência de Limpeza Urbana – SLU – da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Ver Ambiente Consultoria e Projetos.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite (2); listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Acupuntura e Terapias Afins – Métodos Complementares de Assistência à Saúde, realizado em 25/06/2001, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a acupuntura e outros métodos terapêuticos alternativos e complementares à medicina tradicional, analisando, entre outros fatores, sua eficácia, aceitação e disseminação como técnicas que visam ao tratamento de distúrbios orgânicos e à saúde humana, e sua utilização por uma considerável parcela da população brasileira.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Sávio Gabriel Felipe Quintão, prefeito Municipal de Nova Era; Paulo Noleto, presidente do Instituto Mineiro de Acupuntura e Massagens – Imam; Marco Aurélio Cozzi, acupunturista e delegado regional do Sindicato Nacional dos Terapeutas Naturistas; Edilson Corrêa de Moura, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais; Ricardo Maki, diretor do Departamento de Acupuntura e Terapias Afins da Secretaria Estadual do Rio de Janeiro.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; pronunciamento; documentos relacionados ao tema; peça gráfica.

Documentos relativos ao ciclo de debates Educação em Direitos Humanos, realizado no período de 10/11/2005 e 11/11/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e propor ações para sua aplicação em Minas Gerais; fomentar processos de educação formal e não formal em direitos humanos.

O evento abordou os seguintes temas: “Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos”, “Cidadania e direitos humanos: um sentido para a educação”, “Experiências dos movimentos sociais na educação em direitos humanos em Minas Gerais”, “A construção da política de educação em direitos humanos em Minas Gerais” e “Debate e apresentação de propostas para aplicação do plano Nacional de Educação em Direitos Humanos em Minas Gerais”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Mário Mamede Filho, subsecretário de direitos humanos da Secretaria-Geral da Presidência da República; Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação; João Batista de Oliveira, subsecretário de direitos humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária de Educação de Belo Horizonte; Suely Duque Rodarte, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais – Undime-MG; Aída Monteiro, coordenadora do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos; José Luiz Quadros de Magalhães, doutor em direito constitucional; Ricardo Brisolla Balestreri, membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos e diretor do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública; Bernardo Brant, secretário do Núcleo Multimeios da Oficina de Imagens, Comunicação e Educação; Carlos Magno, presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – Cellos-MG; Luiz Carlos Felizardo Júnior, diretor da Fundação Centro de Referência da Cultura Negra de Belo Horizonte – FCRCN-BH – A História do Grupo de Educadoras e Educadores Negros da Fundação Centro de Referência da Cultura Negra de Belo Horizonte – FCRCN-BH; Meire Cardoso da Silva, coordenadora do Projeto Campo e Consciência Cidadã, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST; Miracy Barbosa de Sousa Gustin, coordenadora-geral do Programa Polos de Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Nil César, presidente da Associação Cultural do Grupo do Neco Aglomerado Santa Lúcia Belo Horizonte; Pablo Camargo, pesquisador do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes – Quilombos Gerais; Rosana Bastos, diretora financeira da Associação Mineira de Paraplégicos; Rosiana Pereira Queiroz, coordenadora do Movimento Nacional de Direitos Humanos; Walkíria La Roche, presidente da Associação de Transgêneros e Transexuais de Minas Gerais – Asstrav-MG; João Batista de Oliveira, subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Maria Eliana Novaes, subsecretária de Desenvolvimento da Educação da Secretaria de Estado de Educação; Macaé Maria Evaristo, gerente de Articulação da Política Educacional da Secretaria de Educação de Belo Horizonte; Luís Antônio Sasdelli, procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais; Emely Vieira Salazar, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; José Francisco da Silva, ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Transgêneros e Transexuais de Minas Gerais – Asstrav-MG; Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – Cellos-MG; Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra-PMBM; Comissão Pastoral de Belo Horizonte; Conselho Estadual da Mulher; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Coordenadoria de Direitos Humanos da Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Direitos de Cidadania – SMATDC – da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Diretório Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional – Gepede; Instituto da Criança e do Adolescente – ICA – da Pró-reitora de Extensão – Proex – da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Movimento dos Sem-Universidade; Movimento Tortura Nunca Mais; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais; Pastoral do Menor; Prefeitura Municipal de Mariana; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais; Secretaria de Educação de Belo Horizonte; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Secretaria de Estado de Educação; Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; publicação; documentos relacionados ao tema.

Inclui: programa/convite e documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao seminário legislativo Lixo e Cidadania: Políticas Públicas para uma Sociedade Sustentável, realizado em 20/09/2005 (Pouso Alegre), em 23 /09/2005 (Juiz de Fora), em 26/09/2005 (Betim), em 27/09/2005 (Divinópolis), em 04/10/2005 (Governador Valadares), em 06/10/2005 (Teófilo Otoni), em 19/10/2005 (Paracatu), em 20/10/2005 (Patos de Minas), em 27/10/2005 (Montes Claros), em 08/11/2005 (Uberaba) e entre os dias 21 e 23/11/2005 (Belo Horizonte), com os objetivos de levantar subsídios para a formulação de uma política estadual de resíduos sólidos; de estabelecer as bases para que as ações relacionadas ao lixo sejam norteadas pelo princípio da sustentabilidade; de contribuir para promover a universalização dos serviços com qualidade; de mobilizar a sociedade em torno dos princípios de educação ambiental e de inclusão social.

O evento abordou os seguintes temas: "Panorama dos resíduos sólidos"; "Lixo, economia e inclusão social"; "Política de recursos humanos para a área de limpeza urbana"; "Lixo, educação ambiental e cultura"; "Lixo, saúde e meio ambiente"; "Lixo, tecnologia e destinação"; "Lixo, legislação, recursos financeiros e mecanismos de financiamento"; "Experiência dos municípios".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Lixo, economia e inclusão social", "Política de recursos humanos para a área de limpeza urbana", "Lixo, educação ambiental e cultura", "Lixo, saúde e meio ambiente", "Lixo, tecnologia e destinação" e "Legislação, recursos financeiros e mecanismos de financiamento".

Participaram do evento em Pouso Alegre as seguintes autoridades: deputados Chico Rafael e Laudelino Augusto.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: deputados Sebastião Helvécio e Biel Rocha.

Participaram do evento em Betim as seguintes autoridades: deputados Ivair Nogueira e Maria Teresa Lara.

Participaram do evento em Divinópolis as seguintes autoridades: deputados Domingos Sávio e Antônio Júlio.

Participaram do evento em Governador Valadares as seguintes autoridades: deputados Elisa Costa, Jayro Lessa, Márcio Passos e José Henrique.

Participaram do evento em Teófilo Otoni as seguintes autoridades: deputados Márcio Kagussu, Vanessa Lucas e Ermano Batista.

Participaram do evento em Pouso Alegre as seguintes autoridades: deputados Antônio Andrade e Elmiro Nascimento.

Participaram do evento em Patos de Minas as seguintes autoridades: deputados Elmiro Nascimento e Antônio Andrade.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: deputados Ana Maria Resende, Gil Pereira, Carlos Pimenta e Arlen Santiago.

Participaram do evento em Uberaba as seguintes autoridades: deputados Fahim Sawan, Paulo Piau, Adelmo Carneiro Leão e Laudelino Augusto.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; ministra Marina Silva; Fernando Pimentel; Marcos Pestana; José Carlos Carvalho; Manoel Costa; deputado Laudelino Augusto; Téia Magalhães; Marco Antonio Borzino; Denise Marília Bruschi; Heliana Kátia Tavares Campos; José Aparecido Gonçalves; Ben-Hur Silva de Albergaria; Márcia Andréia Nogueira Magalhães; deputado André Quintão; Sônia Maria Dias; Júnia Márcia Bueno Neves; Frederico Pecorelli; Maeli Estrela Borges; Maria Helena Andrade Orth; Shirley Fenzi Bertão; Cleide Izabel Pedrosa Melo; Gustavo de Paula Souza; Maria Iris de Oliveira; deputado Doutor Ronaldo; Santelmo Xavier Filho; Renato Neves de Resende; Ângela Ladeira.

Participaram do evento as seguintes entidades: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – Abes - MG; Associação Comercial de Minas – ACMinas - Comitê de Meio Ambiente; Associação de Defesa dos Usuários, Consumidores e Contribuintes de Minas Gerais – Aducon; Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável – Asmare; Associação dos ex-Alunos da Escola de Engenharia da UFMG; Associação dos Hospitais de Minas Gerais – AHMG; Associação dos Profissionais Liberais de Engenharia, Arquitetura, Agrimensura e Agronomia da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – Aplena/PBH; Associação dos Servidores da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – Asselurb; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Bioma – Consultoria Ambiental Ltda.; Centro de Atualização em Direito – CAD; Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear – CDTN; Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde – Copagress - PBH; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – CBH – Rio Pará; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Teófilo Otoni - Codema; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais – Cromg; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Escola Superior de Meio Ambiente de Iguatama; Faculdade de Engenharia de Agrimensura de Minas Gerais – Feamig; Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Minas Gerais – Ftiuemg; Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira – Funcesi; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Fundação Hemominas; Fundação João Pinheiro/Cemme; Fundação Nacional de Saúde – Funasa; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional – Gepede; Hospital das Clínicas de Minas Gerais; Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável – Insea; Ius natura Direito e Meio Ambiente; Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte; Prefeitura Municipal de Açucena; Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Projeto Manuelzão/UFMG; Raça – Direitos Humanos e Ambientais; RBM Consultoria Ambiental; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Serquip/MG Tratamento de Resíduos; Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais – Sinduscon; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Minas Gerais – Sindágua/MG; Sociedade de Radiologia e Diagnóstico por Imagem de Minas Gerais – SRMG; Superintendência de Limpeza Urbana – SLU/PBH; Ver Ambiente; Verde Água; Associação Mineira de Municípios - AMM; Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas - Amag; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - Amesp; Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo - Amarp; Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana - Amog; Associação dos Municípios da Microrregião do alto Sapucaí - Amasp; Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí - Ambasp; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba - Amerp; Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira - Amma; Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes - Amver; Associação Microrregional dos Municípios da Zona da Mata - Amman; Associação dos Municípios s Microrregião do Alto Paraopeba - Amalpa; associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio da Velhas - Amava; Associação dos Municípios do Médio Centro-Oeste - Ameco; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Espinhaço - Amme; Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Grande - Amalg; Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio São Francisco - Amasf; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Ameg; Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica - Amvi; Associação dos Municípios da Bacia do Suaçuí - Ambas; Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço - Amva; Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas - Assoleste; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba - Amepi; Associação dos Municípios do Vale do Mucuri - Amuc; Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha - Ambaj; Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha - Ameje; Associação dos Municípios do Noroeste de Minas - Ammor; Associação dos Municípios do Planalto de Araxá - Ampla; Associação dos Municípios do Vale do Paraibuna - Amapar; Associação dos Municípios do Médio Rio das Velhas - Amev; Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams; Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha - Amaje; Associação dos Municípios do Médio São Francisco - Ammesf; Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande - Amvale; Associação dos Municípios do Vale do Paraíba - Amvap; Associação dos Vereadores do Estado de Minas Gerais - Asvemg.

Participaram da Comissão de Representação: Maeli Estrela Borges; Nilza Dorotéia da Cunha; Maria Raimunda; Nelson Antônio Prata; Ilka Soares Sintra; Renata Miari; Júnia Márcia Bueno Neves; Antônio Edson Fernandes de Andrade; Renato Neves de Resende; Santelmo Xavier Filho; Alice Lorentz de Faria; Roberto Soares Nogueira; Aloísio Lopes; Sônia Maria Dias; Ângela Maria Vieira Ladeira; José Aparecido Gonçalves; Frederico Pecorelli; Fabiana Goulart de Oliveira; Maria Penha da Rocha; Alice Lorentz de Faria Godinho; Saulo Sabino Silveira; Ana Beatriz Marques Silva; Cleide Izabel Pedrosa Melo; Telma Procópio Guerra; Ésio Mendes do Nascimento; Paulo Jorge dos Santos; Denise Marília Bruschi; Raimundo Coelho da Silva; Pegge Sayonara Mendes.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; peças gráficas; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação, matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; publicações.

Documentos relativos ao evento Seminário Regional Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb -, realizado em 24/06/2005, em Belo Horizonte, com o objetivos de discutir as dificuldades na execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef - em Minas Gerais; de oferecer subsídios para a proposta de projeto de lei que regulamentará o Fundeb; de discutir como Fundeb deve abordar a formação e a valorização do magistério.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Dificuldades na execução do Fundef em Minas Gerais", "Subsídios para a proposta de projeto de lei que regulamentará o Fundeb" e "Propostas para a formação e a valorização do magistério no Fundeb".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; deputado Rogério Correia; Vanessa Guimarães; Fuad Jorge Noman Filho; Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva; Júlio Ribeiro Pires; deputado Paulo Delgado; deputado Doutor Viana; César Callegari; Francisco das Chagas Fernandes; João Monlevade; Jorge Werthein; Gabriel Chalita; Juçara Maria Dutra Vieira.

Inclui: programa/convite; memória da reunião preparatória; lista de presença no evento; documentos de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado nos grupos de trabalho; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Pré-Diálogo Interamericano de Gerenciamento de Águas, realizado em 21/06/2001, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater as experiências das Comissões Interestadual Parlamentar de Estudos – Cipes –, a programação do IV Diálogo Interamericano e a proposta, a ser nesta edição apresentada, de formação da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos – Cipe – Paraná-Platina, congregando os Estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, nos quais se localizam as nascentes dos Rios Grande e Paranaíba, principais afluentes do Rio Paraná.

O evento abordou os seguintes temas: “IV diálogo interamericano de gerenciamento das águas”, “Situação dos organismos de bacias hidrográficas nos estados banhados pelo Rio Paraná”, “A experiência da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Cipe São Francisco –” e “A atuação da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – Cipe Rio Doce –”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Raymundo José Santos Garrido, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente; Richard Meganck, representante da Organização dos Estados Americanos – OEA; Paulo Paim, coordenador-geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas; Eval Galazi, deputado estadual e relator da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – Cipe Rio Doce.

Inclui: programa/convite; notícia interna; pronunciamento; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Sistema Único de Assistência Social – Suas – Estratégias e Metas de Implantação, realizado em 07/11/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de contribuir para a consolidação do novo modelo de gestão da assistência social, com a efetiva implantação só Sistema Único de Assistência Social – Suas – em Minas Gerais; debater e esclarecer as competências e atribuições do Estado e dos municípios na implantação da proteção social básica e da proteção social especial; sensibilizar o executivo e o legislativo, nos âmbitos estadual e municipal, sobre seu papel e a importância de sua contribuição para consolidar o novo modelo; identificar os principais desafios para a implantação do sistema, com destaque para a questão do financiamento e dos recursos humanos; discutir o papel dos conselhos no controle social do Sistema Único de Assistência Social – Suas.

O evento abordou os seguintes temas: “Novo modelo de gestão da assistência social”, “Competências e atribuições do estado e dos municípios na implantação da proteção social básica e da proteção social especial”, “O controle social e o papel do legislativo no processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”, “Financiamento e recursos humanos: desafios para consolidar o sistema” e “Experiências bem-sucedidas na implantação da proteção social básica”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Marcos Montes, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Maria Ângela Rocha Pereira, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social; Wander José Goddard Borges, subsecretário de Trabalho e Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Rosilene Cristina Rocha, presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais; Domingos Sávio Araújo, representante da União dos Conselhos Municipais de Assistência Social da Região Metropolitana de Belo Horizonte; José Soter Figueroa, vereador de Juiz de Fora; Eleonora Schettini Martins Cunha, representante da Coordenadoria de Direitos Humanos, Trabalho e Tecnologia da Pró-reitora de Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Gisele de Cássia Tavares, coordenadora-geral do Fundo Nacional de Assistência Social; Simone Elizabeth Rocha Ribeiro, coordenadora de Assistência Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social de Contagem; Maria Rosângela Pinheiro Dâmaso, presidente do Fórum Mineiro de Assistência Social; Denise de Cássia Cunha, secretária Municipal de Assistência Social de Itabirito; José Benedito Nunes Neto, vice-prefeito de Janaúba; Anette Ceci Peixoto, secretária do Trabalho e Promoção Social de Ribeirão das Neves; Darci Maria de Souza Vilaça, gerente da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social de Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes entidades: Conselho Estadual de Assistência Social; Conselho Regional de Serviço Social; Fórum Mineiro de Assistência Social; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social de Belo Horizonte; União dos Conselhos Municipais de Assistência Social da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Inclui: programa/convite; notícia interna; publicação; documentos relacionados ao tema.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; notícia interna; documento relacionado ao tema; pronunciamento do presidente da ALMG.

Documentos relativos ao ciclo de debates O Regime Tributário e as Empresas Mineiras, realizado em 18/06/2001, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Augusto Trópia Reis, secretário de Estado da Fazenda de Minas Gerais; Francisco José de Oliveira, secretário de Estado de Indústria e Comércio de Minas Gerais; Arthur Lopes Filho, presidente da Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado de Minas Gerais; Sebastião Mauro Figueiredo Silva, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais; Adson Marinho, presidente do Conselho da Pequena e Microempresa da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Renato Rossi, presidente da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; listas de presença em reuniões preparatórias; notícia interna; documentos relacionados ao tema; peça gráfica.

Documentos relativos ao seminário legislativo Saneamento Ambiental: Demandas e Intervenções Necessárias, realizado em 16/08/2004 (Uberlândia), em 23/08/2004 (Montes Claros), em 27/08/2004 (Varginha), em 31/08/2004 (Governador Valadares) e em 13 a 16/09/2004 (Belo Horizonte), com os objetivos de: I) discutir a situação do saneamento ambiental em Minas Gerais, com ênfase em impactos na saúde pública e no meio ambiente, gestão dos recursos hídricos superficiais, ações de cidadania e educação sanitária, mecanismos de financiamento, legislação e políticas públicas voltadas para o setor; II) produzir um documento com as propostas de ação a serem encaminhadas aos órgãos públicos estaduais e federais para melhorar a situação do saneamento ambiental em Minas; III) subsidiar ações legislativas a partir das demandas e dos problemas apresentados.

O evento abordou os seguintes temas: "A política nacional de saneamento - universalização dos serviços"; "Saneamento ambiental e cidadania"; "Política e panorama do saneamento ambiental em Minas Gerais.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Saneamento ambiental e gestão de recursos hídricos"; "Saneamento ambiental: educação e saúde"; "Saneamento ambiental: ciência e tecnologia"; "Saneamento ambiental: legislação e políticas públicas"; "Saneamento ambiental: mecanismos de financiamento"; e "Saneamento ambiental: demandas e intervenções necessárias".

Participaram do evento institucional as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Abelardo de Oliveira Filho; Teodoro Alves Lamounier; Roberto Malvezzi; Vítor Fernando Bertini; Antônio César da Costa e Silva; José Carlos Carvalho; Aldo da Cunha Rebouças; Valdi Camarcio Bezerra; Apollo Heringer Lisboa; Léo Heller; José Chacon de Assis; Mauro Ricardo Machado Costa; Tadeu Barreto Guimarães; Silvano Silvério da Costa; Wilson Nélio Brumer; David Márcio Santos Rodrigues; deputado Fábio Avelar; Ronaldo De Lucca Ferraz Gonçalvez; Carlos Henrique de Melo; Odair Santos Júnior; José Antônio Cunha Melo; Valter Zschaber Júnior;Valter Villella Cunha.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – Abas - MG; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes; Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH; Associação de Empresas de Saneamento Básico Estaduais – Aesbe; Associação de ex-Alunos da Escola de Engenharia da UFMG – AEEUFMG; Associação Mineira das Empresas de Engenharia Consultiva – Amec; Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento – Assemae; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Caixa Econômica Federal – CEF; Centro Referencial das Águas – Lambari; Igam; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – CBH-Pará; Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte – Urbel; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – Desa – EEUFMG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Federação Nacional dos Urbanitários – FNU/CUT; Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas; Frente Estadual pelo Saneamento Ambiental – Fesa - MG; Fundação João Pinheiro - FJP; Fundação Nacional de Saúde – Funasa; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Núcleo de Meio Ambiente – Numam; Projeto Manuelzão – UFMG; Raça – Direitos Humanos e Ambientais; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais – Senge - MG; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindágua-MG; Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva – Sinaenco; Instituto Izabela Hendrix - Conexão Assembleia.

Integraram a comissão de representação: Maria de Fátima Guimarães Gouvêa; José Nelson de Almeida Machado; Santelmo Xavier Filho; Manuel Pereira; Joaquim Seabra da Rocha (suplente); Juarez Pereira da Silva Panisset; Doris Aparecida Garisto Lins; Ângela Maria Maurizi; Luís Augusto Lemos de Figueiredo de leite (suplente); Roberto Soares Nogueira; Maurício Vieira Chaves; Cassilda Teixeira Carvalho; Miguel Ângelo dos Santos Sá; Marisa Silveira Maia; Mariza Flores Fernandes Peixoto (suplente); Paulo Marcos de Carvalho; Rogério Matos de Araújo; Vicente de Paula Rodrigues (suplente); Alice Lorentz de Faria Godinho; Rogério de Oliveira Sepúlveda; Paulo Jorge dos Santos; Déborah Torres Lisboa Costa; Anna Adélia Ayres Leite Penna; Valmir dos Santos; José Maria dos Santos; José Geraldo do Nascimento (suplente); Ronaldo De Luca Ferraz Gonçalves; Carlos Henrique de Melo; Odair Santos Júnior; José Antônio da Cunha Melo; Valter Zschaber Júnior; Valter Villela Cunha.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; convite/programa; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento consolidado com as propostas; documento final; relação da comissão de representação; documento consolidado pela comissão de representação; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; publicação.

Documento relativo ao ciclo de debates Em Defesa da Vida, realizado em 04/11/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir, com representantes da sociedade, aspectos relativos à biotecnologia e à bioética, tais como uso de embriões em pesquisas científicas e aborto.

O evento abordou o seguinte tema: "Biotecnologia e bioética – O início da vida humana e decorrências éticas".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Frei Antônio Moser, teólogo, escritor, assessor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – para assuntos de bioética e diretor-presidente da Editora Vozes; Eros Biondini, presidente da Associação Mundo Novo; Padre José Januário Moreira, coordenador do Vicariato de Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte.

Inclui: programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates Agricultura Familiar – Mãos que Alimentam e Cuidam do Planeta, realizado no período de 20/08/2014 a 22/08/2014, em Belo Horizonte, com o objetivo de comemorar o Ano Internacional da Agricultura Familiar – Aiaf 2014 –, instituído pela Food and Agriculture Organization da Organização das Nações Unidas – FAO-ONU; promover o lançamento, em Minas Gerais, do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014-2015; debater questões estruturadoras da agricultura familiar, tais como: modelo de desenvolvimento, gestão ambiental, políticas públicas, financiamento, organização e representação, acesso à terra, assistência técnica, pesquisa, extensão rural e comercialização da produção.

O evento abordou os seguintes temas: “Apresentação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014-2015”, “Conferência de abertura: o ano internacional da agricultura familiar”, “Sustentabilidade econômica, ambiental e social da agricultura familiar e a sucessão rural”, “Financiamento e o orçamento do Estado para a agricultura familiar”, “O financiamento da agricultura familiar”, “Escoamento e comercialização dos produtos da agricultura familiar”, “Agricultura familiar: organização e representação”, “Assistência técnica, extensão rural e pesquisa”, “Consórcios intermunicipais multifinalitários e secretarias municipais de agricultura”, “Gestão ambiental na agricultura familiar”, “Gênero, aspectos geracionais, educação do campo e no campo, e sucessão rural” e “Acesso à terra: reforma agrária, regularização fundiária e garantia dos territórios dos povos e comunidades tradicionais”.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Fiscais Agropecuários de Minas Gerais – AFA-MG; Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas – Amefa; Associação Mineira de Municípios – AMM; Banco do Nordeste do Brasil – BNB; Centrais de Abastecimento de Minas Gerais – CeasaMinas; Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar – Cecane – da Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop; Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes; Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – Vertentes II – do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais – Consea-MG; Companhia Nacional de Abastecimento – Conab; Conselho Comunitário de Segurança Pública – Consep; Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais – Consea-MG; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais – DFDA-MG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater-MG; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Uberlândia; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Minas Gerais – Incra-MG; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais –Seapa-MG; Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Sedinor-MG; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais – Sintamig; Sindicato dos Trabalhadores em Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Sinter-MG.

Inclui: programa/convite; abaixo-assinado.

Documentos relativos ao seminário legislativo Regiões Metropolitanas, realizado em Juiz de Fora no dia 29/10/2003 e em Belo Horizonte de 10 a 12/11/2003, com os objetivos de refletir sobre as vantagens e dificuldades da criação e gestão de regiões metropolitanas, sobre parâmetros para a sua criação e sobre as implicações políticas, jurídicas e institucionais de sua implantação, e de colher subsídios junto à sociedade civil.

O evento abordou os seguintes temas: "Regiões metropolitanas"; "Experiências de regiões metropolitanas"; "Aspectos físicos, sociais e econômicos das regiões metropolitanas".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Conceituação e criação de região metropolitana, vantagens, dificuldades e perspectivas"; "Gestão metropolitana e funções públicas de interesse comum metropolitano - implicações políticas, jurídicas e institucionais"; "Plano diretor e de estruturação"; "Uso do solo, meio ambiente e saneamento básico"; "Transportes e sistemas viários"; "Habitação e segurança".

Participaram, em Juiz de Fora, as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; deputado Alberto Bejani; deputado Sebastião Helvécio; prefeito Tarcísio Delgado; vereador Isauro José de Calais Filho; Fernando de Castro; Erasmo Apigaua.

Participaram, em Belo Horizonte, as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; ministro Olívio Dutra; Maria Emília Rocha Mello; prefeito Fernando Pimentel; Edésio Fernandes; Benício de Assis Araújo; Marcos Villela de Sant'Anna; Ronaldo Guimarães Gouvêa; Fernando de Castro; Jupira de Mendonça; deputado João Bittar; Solano Bicalho; Gustavo Gomes Machado; Carlos Alberto Parrillo Calixto; Maria José Marques Cavalcanti; José Filipe Júnior; Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino; deputada Cecília Ferramenta; José Carlos Carvalho; Edézio Teixeira de Carvalho; Rômulo Thomaz de Perilli; Osias Baptista Neto; Adauto Lúcio Cardoso; Luís Flávio Sapori; deputado Gustavo Valadares; José Nelson A. Machado; Oto Lopes de Figueiredo; Cynthia de Souza Santos; deputado Fábio Avelar.

Participaram do evento as seguintes entidades: Assembleia Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Ambel; Associação Brasileira de Cimento Portland – ABCP - MG; Associação Comercial de Minas Gerais - ACMinas; Associação dos Ex-alunos da Escola de Engenharia da UFMG - AEAEEUFMG; Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Grambel; Associação Mineira de Municípios - AMM; Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans; Caixa Econômica Federal - CEF; Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL - BH; Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas; Câmara Municipal de Matozinhos; Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Centro de Estudos Urbanos - Ceurb/UFMG; Companhia Urbanizadora de Minas Gerais S/A - Urbel; Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG; Departamento de Estrada e Rodagem de Minas Gerais - DER-MG; Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - Dnit; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Fórum de Prefeituras das Cidades-Polo; Frente Mineira de Prefeitos; Fundação Cristiano Otoni - FCO/DESA; Fundação IBI; Fundação João Pinheiro - FJP; Geologia Urbana e Reabilitação Ltda. - Geolurb; Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB; Instituto de Geociências Aplicadas - IGA; Instituto Estadual de Floresta - IEF; Instituto Izabela Hendrix; Instituto Horizontes; Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam; Ministério Público - Procuradoria-Geral de Justiça; Ministério Público - Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo ; Observatório de Políticas Urbanas – Opur/PUC Minas; Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH - Scomurbe; Prefeitura Municipal de Caeté; Prefeitura Municipal de Contagem; Prefeitura Municipal de Mário Campos; Prefeitura Municipal de Rio Acima; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Sedru; Secretaria de Estado da Educação; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Esmeraldas; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais - Sindágua-MG; Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais - Sinduscon-MG; Sindicato dos Engenheiros Agrimensores de Minas Gerais - Seamg; Sindicato dos Geólogos - Singeo; Sindicato dos Produtores de Cimento de Minas Gerais - Siprocimg; Sociedade Mineira de Engenheiros - SME; Tecnohome; Sindicato Nacional dos Servidores Públicos – Unsp - MG.

Integraram a comissão de representação: Stefano Rodrigues de Pinho Tavares; Nelson Antônio Prata; Adir José Freitas; Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino; Maria das Graças Brant; Walkyria Lisboa de Souza; Lidiane Rosemberg Tostes; Cynthia de Souza Santos; Luiz Nogueira de Oliveira; Aloísio Lopes; Sônia Gonçalves Werneck; Pedro Parizzi; Erick Nilson Souto; João Ernani Antunes Costa; Luiz Carlos Bromonschenkel; Liliana Batista Godinho; Teodoro Alves Lamounier; Tatiana Ribeiro de Souza; Maria Helena de L. Godinho; Renato G. Navarro; Fernando de Castro; Sônia Bicalho; Gustavo Gomes Machado; Júnia Maria de São Luiz Horta; José Nelson Machado; Jupira Gomes de Mendonça.

Inclui: programa/convite; regulamento; memórias das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; documentos de propostas das CTIs e de interiorização; documento consolidado com as propostas; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema; publicações.

Documentos relativos ao ciclo de debates Referendo Popular – O Comércio de Armas de Fogo e Munição Deve ser Proibido no Brasil?, realizado em 03/10/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o referendo que será realizado pelo governo federal, no dia 23/10/2005, a respeito da comercialização de armas e munição no país.

O evento abordou os seguintes temas: “Esclarecimentos sobre a Lei Federal 10826 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armar de fogo e munição”, “Como vai funcionar o referendo popular” e “Apresentação das posições das frentes parlamentares”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Hugo Bengtsson, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Kelsen do Prado Carneiro, desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG; Antônio Augusto Junho Anastasia, secretário de Estado de Defesa Social; Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação; Antônio Achilis Alves da Silva, presidente da Fundação TV Minas Cultura e Educativa; Raimundo Cândido Júnior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Rogério Medeiros Garcia de Lima, juiz diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte; Juvercino Guerra, presidente do Sindicato dos Policiais Federais de Minas Gerais; Josué Adam Lazier, pastor da Igreja Metodista Minas Espírito Santo; Laudívio Alvarenga Carvalho, jornalista; Dom José Alberto Moura, bispo diocesano de Uberlândia; Alberto Fraga, deputado federal e coordenador da Frente Nacional pelo Direito da Legítima Defesa; Antônio Rangel Bandeira, coordenador do Programa de Controle de Armas da Organização Não Governamental – ONG – Viva Rio; Manoel Guimarães, jornalista.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais; Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH; Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – Regional Leste II; Sindicato dos Policiais Federais de Minas Gerais; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG; Visão Mundial.

Inclui: programa/convite; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; publicação.

Documentos relativos ao ciclo de debates Colapso Energético e Alternativas para a Crise, realizado em 13/06/2001, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir os problemas atuais que o país vem enfrentando nos setores hídrico e energético que levaram a adoção do racionamento, assim como propostas para a estruturação de um sistema energético que garanta, sem sobressaltos ou desequilíbrios entre oferta e demanda, o fornecimento de energia de que a população brasileira necessita.

Participaram do evento as seguintes autoridades: representante da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica; Aureliano Chaves de Mendonça, ex-presidente da República e ex-ministro de Minas e Energia; Djalma Bastos de Morais, presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Ildo Luis Sauer, professor do Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo – USP; Sacha Calmon Navarro Coelho, professor de direito tributário e financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; João Camilo de Oliveira Penna, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – e ex-presidente de Furnas.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Afrocultural; Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental de Minas Gerais – Abes-MG; Associação Comunitária e do Meio Ambiente da Aldeia – AMA; Associação dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais; Associação dos Funcionários do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop-MG; Associação dos Jornalistas do Serviço Público – Ajosp; Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas – Amag; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – Ameg; Associação dos Municípios do Médio São Francisco – Ammesf; Associação dos Servidores do Instituto Estadual de Florestas – Asief; Associação dos Usuários do Restaurante Popular de Belo Horizonte; Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA; Associação Mineira de Empresas Florestais – Amef; Associação Mineira de Municípios – AMM; Associação Sete-lagoana de Engenheiros – ASE; Central Única dos Trabalhadores – CUT – Nacional; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Central dos Movimentos Populares; Centro Cidadão de Referência da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CCRBH-RSF; Centro de Estudos do Meio Ambiente – Cema – Unicentro Newton Paiva; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – CBHVelhas; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – Regional Leste II; Conselho Estadual de Saúde – Câmara Técnica de Saneamento e Meio Ambiente; Conselho Nacional de Leigos e Leigas Católicos do Brasil – Regional Leste II; Conselho Regional de Economia; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Coordenação Sindical dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado de Minas Gerais; Federação das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Minas Gerais; Federação Mineira de Associações Microrregionais de Municípios – Femam; Federação Nacional dos Urbanitários – FNU; Fórum Nacional de Lutas; Fórum Social Mundial – Comitê Minas Gerais; Frente Nacional em Defesa do Saneamento Ambiental; Frente Parlamentar Jorge Hannas Contra a Privatização de Furnas; Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec; Grupo Pró-Agenda 21; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Jornal da Área de Proteção Ambiental – APA – Sul; Movimento da União Popular do Estado de Minas Gerais – MUP-MG; Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; Movimento de Cidadania Pelas Águas; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST; Movimento Nacional de Lutas pela Moradia; Organização Não Governamental – ONG – 500 Natureza e Vida; Organização Não Governamental de Apoio aos Policiais de Minas Gerais – Orgapol; Parceria – Assessoria de Projetos e Pesquisas Sociais; Prefeitura Municipal de Ipatinga; Prefeitura Municipal de Varginha; Projeto Manuelzão; Secretaria de Estado do Turismo de Minas Gerais; Secretaria Ecológica e de Meio Ambiente de Raposos; Secretaria Técnica e de Divulgação do IV Diálogo Interamericano de Gerenciamento de Águas; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindágua; Sindicato dos Eletricitários de Furnas e DME – Sindefurnas; Sindicato dos Economistas de Minas Gerais; Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais – Senge-MG; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; Sindicato dos Oficiais Alfaiates, Costureiras e Trabalhadores na Indústria de Confecção de Roupas de Belo Horizonte e da Região Metropolitana; Sindicato dos Professores de Minas Gerais – Sinpro-MG; Sindicato dos Sociólogos de Minas Gerais; Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho de Minas Gerais – Sintest-MG; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro-MG; Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal; Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Andes – Regional Leste; Sindicato Nacional dos Servidores Civis do Brasil – União Nacional dos Servidores Públicos – UNSP-MG; Sociedade Mineira de Engenheiros – SME; Sociedade Mineira de Engenheiros Florestais – SMEF; União dos Vereadores do Estado de Minas Gerais – Uvemig; 24ª Superintendência Regional de Ensino – Nova Era.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates A Educação Que Nós, Surdos, Queremos, realizado em 10/06/2001, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a realidade das pessoas surdas e o processo educacional que diz respeito a elas, com enfoque em aspectos como adequação das escolas, cumprimento e aperfeiçoamento da legislação, formação profissional, relações com a família e a comunidade.

O evento abordou os seguintes temas: “A identidade cultural surda”, “O que é a língua de sinais”, “Por uma educação surda verdadeira”, “Relato de experiências nas escolas de surdos de Minas Gerais” e “Por uma legislação justa na educação”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Carolina Carvajal, do Balé Pró-Ser Céu e Terra; grupo de capoeira Pró-Ser Guerreiros da Paz; Maria Stella Nascimento, subsecretária de desenvolvimento educacional da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais; Antônio David de Souza Júnior, secretário Municipal de Educação de Belo Horizonte; Tânia Guimarães Mafra, diretora de Educação Especial da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais; Karin Lilian Strobel, pedagoga e professora com especialização em educação de libras do Centro de Reintegração Social de Assaí do Paraná – Cresa-PR; Tanya Amara Felipe de Souza, professora do Curso de Formação de Professores de Nazaré da Mata de Pernambuco; Mariane Stumpf, doutoranda em informática na educação de surdos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRS; Heliane Alves Carvalho, professora da Escola Estadual Francisco Sales; Márcia de Oliveira Campolina Chiari Campelo, supervisora pedagógica do Instituto Santa Inês; Elenir Pereira Diniz, orientadora educacional da Escola Estadual José Bonifácio; Amauri Valle do Amaral Júnior, coordenador do Setor de Educação da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – Feneis.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Surdos de Minas Gerais – ASMG; Associação dos Surdos de Contagem – ASC; Associação dos Surdos de Betim – ASB; Sociedade dos Surdos de Belo Horizonte – SSBH; Federação Nacional de Estudo e Integração dos Surdos – Feneis; Federação das Entidades de Surdos do Estado de Minas Gerais – Fesem; Federação Mineira Desportiva do Surdo – FMDS; Cooperativa Padre Vicente Burnier – Copavi; Congregação dos Deficientes Auditivos de Beagá – Codabe; Ministério Ephatá; Pastoral do Surdo da Arquidiocese de Belo Horizonte; Clínica Escola Fono; Escola Estadual Francisco Sales; Escola Estadual Maurício Murgel; Instituto Santa Inês; Organização Não Governamental – ONG – Pró-Ser; Escola Estadual José Bonifácio.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; lista de presença em reunião preparatória; relação das entidades parceiras; notícia interna; publicação; pronunciamento; documentos relacionados ao tema; documento final.

Documentos relativos ao ciclo de debates Poder Legislativo Mineiro e Sociedade – 170 Anos, realizado em 22/08/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de analisar a evolução da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – no decorrer de seus 170 anos de existência; discutir o papel do parlamento estadual no sistema democrático e as especificidades da produção legislativa; avaliar as relações da instituição com a sociedade, sob as perspectivas da representação e da participação.

O evento abordou os seguintes temas: “História do legislativo”, “Comportamento e produção legislativa”, “Representação e participação da sociedade” e “Interiorização das ações legislativas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Otávio Dulci, doutor em ciência política e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Maria Auxiliadora de Faria, doutora em história social e ex-professora do Departamento de História da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Menelick de Carvalho Netto, doutor em filosofia do direito e professor de direito constitucional e teoria da constituição da Universidade de Brasília – UnB; Luciano Martins Costa, jornalista, escritor e articulista do – Observatório da Imprensa; Eduardo Martins, doutor em sociologia e política e professor da Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec; Cristina Vilani, professora do Departamento de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Maria de Fátima Anastasia, doutora em ciência política e professora do Departamento de Ciência Política e coordenadora do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Heloísa Greco, professora doutora do Departamento de História do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH e coordenadora do Movimento Tortura Nunca Mais; Cláudia Sampaio Costa, diretora da diretoria legislativa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Marcos Túlio de Melo, presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Mauro da Costa Val, coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Profissional dos Docentes da Universidade Federal de Minas Gerais – APUBH; Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH; Centro Universitário Newton Paiva; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Sociedade Civil, Cultura e Educação – Fadivale; Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Presidente Antônio Carlos – Unipac.

Inclui: programa/convite; listas de presença em reunião preparatória; relação das entidades de parceiras; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Assistência Social e Verbas Públicas, realizado em 24/11/1993, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir com a sociedade a questão das subvenções sociais, promovendo um amplo debate sobre o assunto.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Norberto Vaz de Mello, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Fued José Dib, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; Paulo de Tarso Almeida Paiva, secretário de Estado de Planejamento; Celso Mello de Azevedo, provedor da Santa Casa de Misericórdia; Léa Lúcia Cecília Braga, presidente do Conselho Regional de Serviço Social; Lúcio Marcos Bemquerer, presidente da Associação Comercial de Minas Gerais; Luiz Carlos Gambogi, secretário adjunto do Trabalho e Ação Social; Rodrigo Octávio Coutinho, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; regulamento; informações técnicas; relação das entidades parceiras; relação da comissão de representação; documentos aprovados nos grupos de trabalho; relação de desdobramentos do evento; documentos relacionados ao tema; proposta de documento final.

Documentos relativos ao seminário legislativo Minas na Reforma Tributária, realizado de 16 a 18/06/2003, em Belo Horizonte, com os objetivos de discutir com a sociedade, de forma participativa, propostas relacionadas à reforma tributária e de encaminhar ao Governo Federal, ao Senado e à Câmara dos deputados um documento contendo as propostas apresentadas pelas entidades participantes do Seminário.

O evento abordou os seguintes temas: "Sistema Tributário Nacional"; "Propostas do governo federal para o Sistema Tributário Nacional".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Tributação indireta e capacidade contribuitiva"; "Desoneração do processo de produção, exportação e investimento"; "Alterações no ICMS"; "Alterações na CPMF e em outros tributos (ITR, ITBI, ITCD e imposto sobre grandes fortunas), e outros pontos não contemplado na proposta do governo".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; deputado Federal Mussa Demes; Mizabel de Abreu Machado Derzi; Fabrício Augusto Oliveira; Milton Cláudio A. Rebouças; Ricardo Varsano; Antônio Sérgio Tonet; deputado Adelmo Carneiro Leão; deputado Federal Virgílio Guimarães; Fuad Noman; Edwaldo Almada de Abreu; Gilman Viana Rodrigues; José Eustáquio Passarini de Resende; José Fernando Aparecido de Oliveira; Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque; Antônio de Pádua Silva; deputado Antônio; deputado Ermano Batista.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis; Associação dos Pequenos Municípios de Minas Gerais - Aspemg; Associação Mineira da Micro, Pequena e Média Empresa - Amipeme; Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social em Minas Gerais - Anfip/MG; Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL/BH; Centro Universitário Newton Paiva; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - Regional Leste II; Conselho Regional de Contabilidade - CRC/MG; Conselho Regional de Economia - Corecon/MG; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais - FCDL/MG; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais - Fcemg; Federação Mineira de Associações Microrregionais de Municípios - Femam; Força Sindical; Fórum Permanente das Entidades Representativas do Fisco em Minas Gerais - Fisco Fórum; Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - Ipead; Ministério Público de Minas Gerais; Secretaria de Estado da Fazenda; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais - Sinduscon/MG; Sindicato dos Auditores de Tributos Municipais de Belo Horizonte - Sinfisco; Sindicato dos Auditores Fiscais da Previdência Social de Minas Gerais - Sindfisp/MG; Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte; Sindicato dos Economistas de Minas Gerais; Sindicato dos Escritórios de Contabilidade e Auditoria de Minas Gerais - Sinescontábil/MG; Sindicato dos Fiscais e Agentes de Tributos do Estado de Minas Gerais - Sindifisco-MG; Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - Unafisco Sindical; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; União Nacional dos Servidores Públicos do Brasil - Unsp.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documentos de propostas das CTIs e de interiorização; documentos aprovados na plenária final; matéria jornalística; publicações; notícia interna; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Reforma do Estado - As Organizações Sociais, realizado no período de 15 e 16/06/1998, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: "Abertura"; "Reforma do Estado – as organizações sociais"; "Implantação de organizações sociais – experiências de outros estados"; "Debate"; "Apresentação do PL 1570 1997, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais"; "Apresentação de propostas ao PL 1570 1997".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Carlos Manuel Pedroso Neves Cristo, diretor da Secretaria de Logística e Projetos Especiais do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado – Mare; Vera Regina Paula Baroni, secretária-adjunta de Governo do Município de Camaragibe; Sandra Mara Lopes Capriglione, secretária de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Curitiba; Ângelo D’Agostini Júnior, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde de São Paulo – Sindsaúde-SP; Marcus Vinicius C. Pestana, secretário de Estado do Planejamento de Minas Gerais; Isaltino José do Nascimento Filho, secretário de Formação Sindical do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco – Sindsprev; Temístocles Marcelos Neto, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Seguridade Social – CNTSS.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; abaixo-assinado; documentos relacionados ao tema; documento de propostas das CTI's.

Documentos relativos ao ciclo de debates Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos em Minas Gerais e sua Contribuição Para o Desenvolvimento Socioeconômico do Estado, realizado em 12/08/2014, em Belo Horizonte, com o objetivo de contextualizar o conceito de incubadoras e parques tecnológicos e as contribuições e os resultados desses ambientes de inovação para a sociedade; discutir estratégias e ações para a dinamização dos processos de geração de empreendimentos inovadores, intensivos em conhecimento, no âmbito das incubadoras de empresas; debater e propor políticas públicas de apoio e incentivo aos parques e incubadoras; debater o potencial de ampliação da capacidade de geração de empreendimentos inovadores; definir políticas de apoio e incentivo à atração de empreendimentos para os parques científico-tecnológicos de Minas Gerais; contribuir para a manutenção de um diálogo entre a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – e o movimento mineiro de parques e incubadoras.

O evento abordou os seguintes temas: “Incubadoras de empresas e parques tecnológicos: cenário atual e perspectivas”, “Financiamento de parques científico-tecnológicos: estágios de desenvolvimento, responsabilidades, fontes de financiamento e políticas públicas”, “Povoamento dos parques científico-tecnológicos de Minas Gerais: empreendimentos tipo e políticas de atração”, “Incubadoras: modelos e experiências” e “Programa seed – startups and entrepreneurship ecosystem development: construção de uma política pública de sucesso em empreendedorismo e inovação em Minas Gerias”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Francilene Procópio Garcia, presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores – Anprotec – e diretora-geral da Fundação Parque Tecnológico de Paraíba; representante da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial; Paulo Renato Cabral, diretor do Instituto Inovação de Minas Gerais; Evaldo Ferreira Vilela, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; Jorge Luis Nicolas Audy, pró-reitor de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento e professor titular da Faculdade de Informática da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS; Marina Brandão Dutra, diretora de Fomento ao Empreendedorismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Ronaldo Tadeu Pena, diretor-presidente do Parque Tecnológico de Belo Horizonte – BH-TEC; Athos Vinicius Valladares Ribeiro, analista da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae – Nacional; Wander Wilson Chaves, vice-prefeito e secretário Municipal de Ciência e Tecnologia de Santa Rita do Sapucaí; Adriana Ferreira de Faria, diretora executiva do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa – Centev – da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Flávia Guerra, CEO da Sociedade Mineira de Software – Fumsoft; André Victor Barrence, diretor-presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo do Estado de Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais; Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo do Estado de Minas Gerais; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; Incubadora de Empresas de Base Tecnológica do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa – Centev – da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Incubadora de Empresas de Patos de Minas – IEP – da Fundação Educacional de Patos de Minas – Fepam; Incubadora de Empresas – Inova – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Nascente Incubadora de Empresas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Parque Científico e Tecnológico de Juiz de Fora e Região – PCTJFR – da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; Parque Tecnológico de Belo Horizonte – BHTec; Rede Mineira de Inovação – RMI; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais – Sectes-MG; Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Sedinor; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Skymax; Sociedade Mineira de Software – Fumsoft; Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; Universidade Federal de Lavras – UFLA; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Federal de Viçosa – UFV.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema.

Documento relativo ao ciclo de debates Revisão Constitucional - Discussão Temática 5 - Reforma Tributária, realizado em 29/09/1993, em Belo Horizonte, com o objetivo de recolher sugestões dos segmentos da sociedade para a revisão constitucional, que serão encaminhadas ao Congresso Nacional, juntamente com o relatório final da discussão temática.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Sacha Calmon, juiz federal; Bruno Rodrigues de Faria, professor de direito tributário e procurador da Fazenda Estadual; René de Oliveira e Sousa Junior, diretor da Superintendência da Receita Estadual.

Inclui: programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates A Contribuição das Engenharias para o Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, realizado em 29/05/2014, em Belo Horizonte, com o objetivo de apresentar e debater as propostas elaboradas por profissionais de engenharia e agronomia durante os Encontros Regionais: Políticas Públicas e Corresponsabilidade Social, eventos realizados em 12 regiões do Estado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG – e pela Ouvidora-geral do Estado de Minas Gerais, contemplando cinco eixos temáticos: – Rodovias –, – Alimentos –, – Meio Ambiente –, – Impacto das chuvas – e – Urbanicidade; refletir sobre estratégias de articulação da sociedade em torno das propostas elaboradas durante esses encontros regionais e os mecanismos de monitoramento da implementação dessas propostas; buscar a sensibilização de agentes e gestores públicos, da sociedade civil organizada e da população em geral para a construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Entrega das propostas dos encontros regionais: políticas públicas e corresponsabilidade social”; “Diagnóstico geral baseado nos eixos temáticos propostos: – rodovias –, – alimentos –, meio ambiente –, – impacto das chuvas – e – urbanicidade”; “Sensibilização para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico”; “Debate”; “Encerramento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Abílio Belo Pereira, assessor da presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Gilson Queiroz, engenheiro civil e sanitarista; Célia Regina Alves Rennó, presidente da Seção Minas Gerais da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes; representante da Associação Mineira de Municípios – AMM.

Inclui: programa/convite; programa; matéria jornalística.