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2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 27/08/2009, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública em Salinas para discutir os efeitos da exploração da megajazida de minério de ferro localizada nos Municípios de Salinas, Rio Pardo de Minas, Grão Mogol e Porteirinha; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões do dia 26/08/2009 e 19/08/2009, não realizadas; inclui ainda requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando a realização de 4 audiências públicas para discutir: (1) a matriz energética de Minas Gerais: situação atual e cenário futuro; (2) características e potencial de expansão dos setores de geração de transmissão e de distribuição de energia elétrica em Minas Gerais e no país; (3) etanol, biodiesel e florestas energéticas: panorama atual e políticas para o desenvolvimento de suas cadeias produtivas em Minas Gerais; (4) energias eólica e solar: potencial e políticas de estímulo à sua utilização no país e em Minas Gerais

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 20/11/2012, às 10h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz, Celinho do Sinttrocel e Duarte Bechir, a Medida Provisória nº 579/2012, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências.

Estiveram presentes: Hélio de Oliveira Dias Filho, assessor da Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda; Gilberto Gomes Lacerda, superintendente de Relacionamento Institucional e Regulação Setorial da Cemig; Marcus Vinícius de Castro Lobato, superintendente de Planejamento da Comercialização e Marketing da Cemig; José Luiz Nobre Ribeiro, presidente do Conselho de Consumidores da Cemig; Jairo Nogueira Filho, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro/MG; Luciano Pacheco Santos, diretor regulatório da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia – Abrace; Marco Delgado, diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee; Everson Alcântara Tardeli, presidente do Sindicato dos Eletricitários do Sul de Minas Gerais – Sindsul; Maximiliano Nagl Garcez, advogado do Sindicado dos Eletricitários do Sul de Minas Gerais e da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 25/06/2014, às 11h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Euler de Oliveira Fernandes, demostrando preocupação em relação à privatização da Gasmig; da Sra. Alexandra, em que envia reclamação da falta de abastecimento de água na região de Pará de Minas; e do Sr. José Carlos Sales Campos, chefe do escritório regional da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral em Patos de Minas - RQN 7476 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Euler de Oliveira Fernandes e da Sra. Alexandra; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater, em audiência pública, o plano de desligamento permanente de empregados da Cemig que atingirem as condições para aposentadoria até 2016 (RQC 9428 2014 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providência para esclarecimentos sobre o destino dos recursos arrecadados com a Taxa Estadual de Fiscalização dos Recursos Minerais - TFRM (RQC 10254 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao presidente da Cemig pedido de providências para o fornecimento de energia elétrica na propriedade rural Sitio da Vovó Lilita, Município de Dionísio, localizado a 400 metros do pesque e pague Tremedal – recebida a proposição e não apreciada (RQC 10360 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 10/09/2013, às 09h44min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Sávio Souza Cruz, a Política Estadual de Energia e Mineração, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013.

Estiveram presentes: Andréa Vaz de Melo França, geóloga da Codemig; Rosenildo Ramos Vasconcelos, gerente de Coordenação de Investimentos da Distribuição da Cemig; José Luis França dos Santos, diretor técnico da Gasmig; Antônio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite Júnior, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Sérgio Rodrigues Lima, analista de planejamento da Codemig; e Fernando Gomes Ribeiro, superintendente de política mineral da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 16/06/2011, às 14h42min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Arlen Santiago e Luiz Henrique, as ações sobre a exploração de gás natural na Bacia do Rio São Francisco em Minas Gerais.

Estiveram presentes: Gil Pereira, deputado e secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri – Norte de Minas; Eduardo Azeredo e Bernardo Santana de Vasconcelos, deputados federais; Kátia da Silva Duarte, especialista em Regulação-Geociências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Elizabeth Cristina Vieira Machado, responsável pelo Projeto Exploratório da Bacia do São Francisco; Eduardo Carlos Jardim Mozelli, superintendente de Mineração e Metalurgia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Ronaldo Lage Magalhães, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas; Mônica Neves Cordeiro, superintendente de Gás da Cemig; Olavo Machado Júnior, presidente da Federação das Industrias do Estado de Minas Gerais; Marcelo Arruda Nassif, diretor de Mineração e Novos Negócios da Codemig; Mário Genival Tourinho, presidente da Fundação Genival Tourinho; Marco Antônio Andrade, prefeito de Ubaí; Valmir Morais de Sá, presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene; Sebastião Alves dos Santos, presidente da Associação de Câmaras e Vereadores da Área Mineira da Sudene.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 19/06/2017, às 14h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Rogério Correia e Cristiano Silveira (RQC 7910 2017), realizar audiência pública, para debater os prejuízos para a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig - e para o Estado de Minas Gerais decorrentes da possibilidade de perda das Usinas Hidrelétricas da Jaguara, de Miranda, de São Simão e de Volta Grande, tendo em vista a publicação da Portaria 133 2017, do Ministério de Minas e Energia, autorizando a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel - a promover leilão para a outorga de concessões dessas usinas.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Kênia Régia Anasenko Marcelino, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf -, em resposta ao RQN 5679 2016 (Of. 2239 2016 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Adelmo Carneiro Leão, deputado federal; Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Franklin Moreira, diretor da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Joceli Jaison José Andrioli, dirigente nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB; Jairo Nogueira filho, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores – CUT; Jefferson Leandro Teixeira da Silva, coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro; Raul Lycurgo Leite, diretor jurídico da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Carlos Wagner Costa Machado, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese; Fábio Carvalho, ex-dirigente do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro - e trabalhador aposentado das usinas. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Adelmo Carneiro Leão, Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, Franklin Moreira, Joceli Jaison José Andrioli, Jairo Nogueira Filho, Jefferson Leandro Teixeira da Silva, Raul Lycurgo Leite, Carlos Wagner Costa Machado e Fábio Carvalho.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja formulada e enviada à Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel – manifestação de protesto, dessa comissão, contra a realização do leilão das hidrelétricas de Jaguara, de São Simão e de Miranda previsto na Portaria MME 133 2017, do Ministério de Minas e Energia, e a favor da prorrogação pelo prazo de 20 anos da concessão das referidas usinas à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig -, fazendo acompanhar notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 19/06/2017, que debateu os prejuízos para a Cemig e para o Estado de Minas Gerais decorrentes da perda das referidas hidrelétricas (RQC 8741 2017); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam formuladas e enviadas ao Presidente da República manifestação de protesto, dessa comissão, contra a realização do leilão das hidrelétricas da Jaguara, de São Simão, de Volta Grande e de Miranda, previsto na Portaria MME 133 2017, do Ministério de Minas e Energia, e manifestação a favor da prorrogação pelo prazo de 20 anos da concessão das referidas usinas hidrelétricas à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, fazendo acompanhar as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 19/06/2017, que debateu os prejuízos para a Cemig e para o Estado de Minas Gerais decorrentes da perda das referidas usinas hidrelétricas (RQC 8742 2017); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam formuladas manifestações de protesto, dessa comissão, ao Ministério de Minas e Energia contrária à realização do leilão das hidrelétricas da Jaguara, de São Simão e de Miranda previsto na Portaria MME 133 2017, e a favor da prorrogação pelo prazo de 20 anos da concessão das referidas usinas hidrelétricas à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig -, fazendo acompanhar as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 19/06/2017, que debateu os prejuízos para a Cemig e para o Estado de Minas Gerais decorrentes da perda das referidas usinas hidrelétricas (RQC 8743 2017); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada visita dessa comissão ao ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, convidando para tanto o governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel, o deputado federal Fábio Ramalho, o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais - Sindieletro -, o presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, os deputados das bancadas mineiras da Câmara dos Deputados e o Senado, para tratar do julgamento do recurso ordinário, interposto pela Cemig, em Mandado de Segurança 34203 (RQC 8744 2017); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando: que seja realizada visita ao Ministério de Minas e Energia para apresentar manifestação contrária dessa comissão ao leilão para outorga de concessões das usinas hidrelétricas de Jaguara, de São Simão e de Miranda e a favor da prorrogação pelo prazo de 20 anos da concessão das referidas usinas hidrelétricas à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig - (RQC 8745 2017); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando: (I) que seja enviada aos deputados federais por Minas Gerais, Fábio Ramalho e Newton Jr. manifestação dessa comissão contrária à realização do leilão das usinas hidrelétricas de Jaguara, de São Simão e de Miranda previsto na Portaria MME 133 2017, do Ministério de Minas e Energia, e a favor da prorrogação pelo prazo de 20 anos da concessão das referidas usinas à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, acompanhadas das notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 19/06/2017 e (II) que este deputado as encaminhe à Presidência da Câmara dos Deputados e à respectiva bancada mineira naquela casa (RQC 8746 2017); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao procurador-geral da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG - para avaliar a viabilidade jurídica de questionar judicialmente a Portaria MME 133 2017, do Ministério de Minas e Energia, por ofensa ao inciso 17, do artigo 14, da Constituição do Estado de Minas Gerais (RQC 8747 2017); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando: (I) que seja formulada e enviada manifestação de protesto à Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais pela realização do leilão das hidrelétricas de Jaguara, de São Simão e de Miranda previsto na Portaria MME 133, de 2017, do Ministério de Minas e Energia, e manifestação de apoio à prorrogação pelo prazo de 20 anos da concessão das referidas usinas à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig -, fazendo acompanhar as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 19/06/2017, que debateu os prejuízos para a Cemig e para o Estado de Minas Gerais decorrentes da perda das referidas usinas hidrelétricas e (II) que seja encaminhado pedido de providências para a adoção de medidas jurídicas necessárias à manutenção do patrimônio do Estado de Minas Gerais (RQC 8748 2017).

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 16/06/2016, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 5169 2016), realizar audiência pública, para debater a invasão do mexilhão-dourado na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o qual provoca a obstrução de filtros de sistemas industriais e usinas hidrelétricas.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Sônia Cordebelle, diretora de Proteção à Fauna do Instituto Estadual de Florestas - IEF; Marcela David Carvalho, analista ambiental da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Vanessa Coelho Andrade, engenheira de Tecnologia e Inovação da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Regina Márcia Pimenta de Mello, analista ambiental do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam; Mônica Maria Vaz, analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - do Estado de Minas Gerais; Paulo Emílio Guimarães Filho, gerente da Divisão de Licenciamento Ambiental da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Wagner Soares Costa, vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF; Edson Vieira Sampaio, biólogo e chefe da Unidade de Piscicultura de Três Marias; Antônio Valadão Cardoso, coordenador do Centro de Bioengenharia de Espécies Invasoras de Hidrelétricas - CBEIH; Tales Heliodoro Viana, presidente do Conselho Regional de Biologia – CRBio; Fabiano Alcísio e Silva, pesquisador do Centro de Bioengenharia de Espécies Invasoras de Hidrelétricas - CBEIH; Newton Pimentel de Ulhôa Barbosa, pesquisador do Centro de Bioengenharia de Espécies Invasoras de Hidrelétricas - CBEIH. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Sônia Cordebelle, Marcela David Carvalho, Vanessa Coelho Andrade, Regina Márcia Pimenta de Mello, Mônica Maria Vaz, Paulo Emílio Guimarães Filho, Wagner Soares Costa, Edson Vieira Sampaio, Antônio Valadão Cardoso, Tales Heliodoro Viana, Fabiano Alcísio e Silva e Newton Pimentel de Ulhôa Barbosa.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 27/05/2015, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 1653 2015), realizar audiência pública, para debater a transposição e a revitalização do Rio São Francisco.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, convidando a comissão para participar da audiência pública do dia 09/06/2015 às 10 horas com a finalidade de debater sobre o rompimento do contrato de exploração das fontes de águas minerais em vários municípios do Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam; Athadeu Silva, assessor da presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Parnaíba - Codevasf; João Alves Filho, prefeito Municipal de Aracaju; Renato Júnio Constancio, engenheiro de Meio Ambiente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Luiz Afonso Vaz de Oliveira, presidente da Fundação Rural Mineira - Ruralminas; Carlos Alberto de Oliveira, assessor do Meio Ambiente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg; Márcio Tadeu Pedrosa, coordenador do Alto São Francisco do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Soter Magno Carmo, diretor executivo do Instituto Vidas Áridas; Apolo Heringer Lisboa, idealizador e fundador do Projeto Manuelzão. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, Athadeu Silva, João Alves Filho, Renato Júnio Constancio, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, Carlos Alberto de Oliveira, Márcio Tadeu Pedrosa, Soter Magno Carmo e Apolo Heringer Lisboa.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 27/03/2018, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado João Vítor Xavier (RQC 11441 2018), realizar audiência pública, para debater o rompimento do mineroduto da empresa Anglo American Minério de Ferro no Município de Santo Antônio do Grama.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Cláudio Vieira Castro, subsecretário de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad; Alcione Ferreira de Albuquerque Lima, prefeita do Município de Santo Antônio do Grama; Adriano de Almeida Alvarenga, prefeito do Município de Rio Casca; Giselle Ribeiro de Oliveira, promotora de Justiça e coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais; Albino Júnior Batista Campos, superintendente regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - dos Vales do Aço e Rio Doce; Ricardo Orsinis Nunes de Lima, gerente regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - do Município de Rio Casca; Ivan de Araújo Simões Filho, diretor de Assuntos Corporativos da Anglo American Minério de Ferro; Felipe Starling, gerente de Assuntos Corporativos da Anglo American Minério de Ferro; Júlio César Dutra Grillo, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - do Estado de Minas Gerais; Antônio Carlos Almeida Gomes, presidente da Câmara Municipal do Município de Santo Antônio do Grama; Jairo Henrique Simão, vereador do Município de Santo Antônio do Grama; Marcilo de Melo Ventura, vereador do Município de Santo Antônio do Grama. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Cláudio Vieira Castro, Alcione Ferreira de Albuquerque Lima, Adriano de Almeida Alvarenga, Giselle Ribeiro de Oliveira, Albino Júnior Batista Campos, Ricardo Orsinis Nunes de Lima, Ivan de Araújo Simões Filho, Felipe Starling, Júlio César Dutra Grillo, Antônio Carlos Almeida Gomes, Jairo Henrique Simão e Marcilo de Melo Ventura.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja realizada audiência pública para debater as providências adotadas pela Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig - para aumentar a oferta de gás natural nos distritos industriais do Município de Betim (RQC 11592 2018).

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 03/04/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o papel do Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado de Minas Gerais e suas relações com o Sistema Estadual de Geologia e Mineração.

Estiveram presentes: Otto Bittencourt Netto, diretor-geral adjunto do DNPM; Marcus Vinícius Tavares da Silva, da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara; e João César de Freitas Pinheiro, geólogo da Comig.

Inclui: a ata; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; a minuta do convite; os convites encaminhados.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (7ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (7ª Legislatura), realizada em 10/11/1971, às 15 horas, com a finalidade de ouvir Oswaldo Crosado, presidente da Metamig, sobre o problema da industrialização do mármore em Minas Gerais.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Siderurgia e Mineração

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 11/03/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Luiz Souza Alves, membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB/MG, parabenizando a criação da Comissão de Minas e Energia; dos Srs. Antônio Francisco da Silva, Presidente da Associação das Empresas Mineradoras, Beneficiadoras e do Comércio de Quartizito de São Thomé das Letras e Região - Amist - e Christiano Villas Boas, Vice-Presidente do Sindicato Intermunicipal de Rochas Ornamentais do Estado de Minas Gerais - Sinrochas -, parabenizando a criação da Comissão de Minas e Energia; da Sra. Priscila Viana, membro da Comissão de Representação do Seminário Minas de Minas, se prontificando a comparecer à Comissão para apresentar o trabalho desenvolvido por aquela Comissão. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando a aprovação do programa de trabalho da Comissão de Minas e Energia, em anexo, para as reuniões de 2009, sem prejuízo dos requerimentos para realização de audiência pública já aprovados; a lista de presenças; a ordem do dia

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 24/02/2010, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Nilton Barreto, da Fundação de Ecoturismo do Vale do Aço - Fundevale -, encaminhando cópia da Carta de Sabinópolis, documento elaborado como conclusão do 1º Seminário de Mineração e Desenvolvimento Regional Sustentável. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Nilton Barreto; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Minas Novas para debater a construção da Usina Hidrelétrica de Santa Rita, bem como as implicações econômicas, sociais e ambientais que tal empreendimento gerará; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a realização de audiência pública para discutir as propostas para repartição igualitária dos recursos dos royalties da exploração do pré-sal para Estados e Municípios, de acordo com os Fundos de Participação dos Estados - FPE - e dos Municípios - FPM -, apresentadas na Câmara Federal; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a realização de audiência pública no Município de Grão Mogol para discutir problemas e soluções para a exploração das jazidas de minério de ferro no Norte de Minas e do escoamento da produção; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando a realização de audiências públicas no Município de Uberaba para debater a implantação pela Petrobras de uma fábrica de ureia e amônia e a construção pelo Governo Estadual de um ramal do gasoduto Bolívia-Brasil - Gasbol, entre as cidades de São Carlos e Uberlândia; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando no Município de Uberlândia, para debater a construção de um ramal do gasoduto Bolívia-Brasil - Gasbol, entre as cidades de São Carlos, no interior paulista, e Uberlândia; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja realizada visita à Mina da Serrinha no Distrito de Piedade de Paraopeba, no Município de Brumadinho; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública no Município de Brumadinho para discutir a implantação do projeto de exploração da Mina da Serrinha no Distrito de Piedade do Paraopeba, naquele Município, e também os constrangimentos a que tem sido submetidas as comunidades do entorno envolvidas no projeto; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação do Deputado Luiz Humberto Carneiro, Líder do Bloco Social Democrata, indicando o Deputado Gil Pereira para membro efetivo da Comissão, na vaga do ex-Deputado Rêmolo Aloise; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 10/02/2010, não realizada

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 04/03/2009, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Edvaldo Alves de Santana, Diretor-Geral Interino da Agência de Energia Elétrica - Aneel -, encaminhando à Comissão a 3ª edição ampliada e atualizada do Atlas de Energia Elétrica do Brasil. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Edvaldo Alves de Santana; requerimento do Deputado Rêmolo Aloise solicitando uma consulta ao Presidente da Vale para que se esclareçam as razões pelas quais o núcleo de administração central da empresa se localiza no Rio de Janeiro (RJ) e não no Estado de Minas Gerais, onde se localizam as principais fontes de produtos da referida empresa e é a sua origem; requerimento do Deputado Rêmolo Aloise solicitando que sejam convidados o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, o Presidente da Cemig, o Presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig -, o Presidente da Copasa e o Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig -, para apresentarem a esta Comissão relato das atividades desenvolvidas pela Secretaria e pelas referidas empresas no ano de 2008, bem como os planos e projetos a serem desenvolvidos em 2009; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública no Município de Riacho dos Machados, para discutir a reabertura da Mina de Ouro desativada há 10 anos; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública no Município de Montes Claros, para discutir e acompanhar as atividades da Usina de Biodiesel de Montes Claros; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública para debater as ações do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - no Estado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública no Município de São Thomé das Letras, para debater a real situação da atividade de quartzito no referido Município; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita desta Comissão ao Município de Jacutinga, com a finalidade de conhecer as obras de implantação do Gasoduto Paulínia a Jacutinga; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a realização de audiência pública com a finalidade de obter informações sobre o alto potencial de exploração de gás natural no Médio São Francisco, Municípios a serem beneficiados e fazer levantamento da infra-estrutura aeroviária, ferroviária e hidroviária; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando a realização de audiência pública para discutir o PL 631 2007 e a exploração de recursos hídricos próxima às estâncias hidrominerais do Estado; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando a realização de audiência pública para debater a exploração de gás natural na bacia sedimentar do São Francisco, em Minas Gerais; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a realização de audiência pública no Município de Montes Claros, com a finalidade de expor e discutir as reais necessidades para a produção de biodiesel no Norte Mineiro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 10/03/2011, às 11h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o lixo nuclear do Município de Caldas, no Sul de Minas (RQC 124 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Santa Rita do Sapucaí, para debater os impactos causados pelas enchentes nas cidades de Careaçu, Itajubá, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí e São Sebastião da Bela Vista (RQC 125 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Itamonte, para debater os impactos causados pelas enchentes nas cidades de Aiuruoca, Alagoa, Carvalhos, Conceição do Rio Verde, Itamonte, Itanhandu, Passa-Quatro, Pouso Alto, São Lourenço, Seritinga, Serranos, Três Corações e Varginha (RQC 126 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública para se conhecer e debater as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Mineração 2030, lançado pelo Ministério de Minas e Energia (RQC 127 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater e obter esclarecimentos sobre a compra de 33% das ações do capital votante da Cemig pela Empresa Andrade Gutierrez (RQC 128 2011); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública no Município de Buritizeiro, para tratar de assuntos referentes à exploração de gás natural (RQC 129 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para discutir o avanço da energia produzida pelo aquecimento solar em benefício da sustentabilidade e da inclusão nos programas sociais de habitação (RQC 130 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 08/03/2012, às 11h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais, no Município de Manga, para discutir a instalação de redes de energia elétrica convencionais nas Ilhas da Ingazeira, do Corculho e do Curimatá, beneficiando cerca de 500 pessoas (RQC 2902 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 18/02/2014, às 16h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia rejeitado solicitando reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, em audiência pública, o resultado do plebiscito da energia realizado por organizações da sociedade civil (RQC 8127 2013 ); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião com convidados para debater a implantação de gasoduto em Uberaba, que atenderá a implantação da Unidade de Fertilizantes Fosfatados, fábrica de amônia da Petrobras (RQC 9005 2014 ); requerimento do deputado Tiago Ulisses solicitando reunião para debater, em audiência pública, a implantação do gasoduto que liga Betim a Uberaba, que atenderá a fábrica de amônia localizada naquele município, bem como as de outros municípios situados em seu percurso (RQC 9006 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 12/03/2013, às 16h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Leonardo Valério França Pinheiro, presidente da Câmara Municipal de Manga, reiterando solicitação de audiência pública, com a presença de representantes da Cemig, com o objetivo de tratar da imediata instalação de redes de energia elétrica convencionais para os moradores das Ilhas do Corculho, da Curimatá e da Ingazeira.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; a correspondência do Sr. Leonardo Valério França Pinheiro; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao presidente da Cemig pedido de providências para que a instituição reabra as negociações com o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais e dos Trabalhadores na Indústria de Gás Combustível do Estado de Minas Gerais - Sindieletro - e o Sindicato dos Eletricitários do Sul de Minas Gerais - Sindsul - no que se refere ao acordo coletivo de trabalho (RQC 5355 2012 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater o novo marco regulatório do setor mineral, anunciado pelo Governo Federal (RQC 5543 2013 ); requerimento prejudicado do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhada aos deputados federais e senadores de Minas Gerais cópia das propostas de emenda à Medida Provisória nº 579/2012 e pedido de providências para que os parlamentares as apresentem em momento oportuno (RQC 5354 2012 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater os reflexos das Resoluções nºs 414/2010 e 480/2012 da Aneel, que determinam a transferência ao Poder Público Municipal dos ativos de iluminação pública e estabelece os procedimentos (RQC 5542 2013 ); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando audiência pública para debater a construção de barragem de rejeito de mineração da MMX, no Município de Itatiaiuçu, que afetará o abastecimento de água potável da cidade de Itaúna (RQC 5544 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao presidente da Cemig pedido de providências para que seja dada especial atenção ao fornecimento de energia no Município de Jacutinga, que tem trazido à população e comerciantes prejuízos em decorrência das frequentes interrupções e desligamentos de curta duração (RQC 5546 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública no Município de Curvelo para debater a atividade de garimpo na região central de Minas (RQC 5545 2013 ); requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública para debater e conhecer o projeto de exploração de potássio da Empresa Verde Fertilizante, a ser instalada no Município de São Gotardo – recebida a proposição e não apreciada (RQC 5640 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 18/03/2015, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Flávio Decat de Moura, diretor-presidente de Furnas Centrais Elétricas, parabenizando o presidente desta comissão e desejando a todos os membros da comissão sucesso na condução dos trabalhos que vão colaborar para a efetivação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor de energia e do Estado de Minas Gerais; cartões (3) parabenizando o presidente desta comissão pela posse e desejando sucesso nos trabalhos das seguintes autoridades: (I) Mário Campos, presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais - Siamig; (II) Eduardo Andrade, presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig; (III) Marco Antônio Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig; de Reginaldo Soares, preocupado com a expansão dos minerodutos diante da crise hídrica.

Foram recebidas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Flávio Decat de Moura, Mário Campos, Eduardo Andrade, Marco Antônio Castello Branco e Reginaldo Soares (com resposta da ALMG).

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 20/02/2018, às 16h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Emidinho Madeira solicitando que seja realizada audiência pública para debater a privatização de Furnas Centrais Elétricas e fazer o lançamento da Frente Parlamentar contra a privatização de Furnas, empresa do Sistema Eletrobras (RQC 11244 2018).

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 25/04/2017, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada audiência pública para debater o reajuste salarial dos servidores da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – que desde 2012 não recebem o aumento real (RQC 998 2015); requerimento do deputado Cássio Soares solicitando (I) que seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para a criação de uma comissão mista, paritária, com a finalidade de demandar do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama -, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam -, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA - e das demais organizações que licenciam minerodutos, a revisão dos processos já concluídos de licenciamento e daqueles em andamento, dada a situação de escassez hídrica no Estado e (II) que encaminhe para a Comissão das Águas os dados de localização, vazão, disponibilidade hídrica, etc., bem como a avaliação ambiental dos mesmos (RQC 8028 2017); requerimento dos deputados Bosco, Carlos Pimenta e João Vítor Xavier solicitando que o PL 3676 2019 seja distribuído a esta comissão, tendo em vista as competências regimentais dessa comissão (RQC 8029 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a escassez de água no Município de Montes Claros e a influência dos plantios de eucalipto em torno do Rio Juramento, que abastece a barragem da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – que supre a demanda hídrica do município (RQC 8030 2017); requerimento do deputado Cássio Soares solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para priorizar os investimentos em geração de energia por meio de fontes alternativas renováveis, com redução da emissão de gases do efeito estufa (RQC 8036 2017); requerimento do deputado Cássio Soares solicitando (I) que seja enviado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para realização, no Estado de Minas Gerais, de uma avaliação ambiental integrada da atividade de mineração, coordenada pela Semad, com posterior análise do Conselho Estadual de Recurso Hídricos – CERH -, priorizando-se as bacias dos Rios Santo Antônio – Doce -, Alto Pardo, Alto Jequitinhonha e outras que também estejam em situação de escassez hídrica, a qual subsidie o estabelecimento dos territórios livres de atividade mineradora no Estado e (II) a suspensão de novas outorgas e licenciamentos minerários no Estado até que a avaliação esteja concluída (RQC 8037 2017); requerimento do deputado Cássio Soares solicitando que seja realizada audiência pública para debater os licenciamentos e outorgas em bacias hidrográficas com escassez hídrica (RQC 8038 2017); requerimento do deputado Cássio Soares solicitando que seja realizado debate público para discussão do impacto da mineração de ouro a céu aberto sobre os recursos hídricos (RQC 8039 2017); requerimento do deputado Cássio Soares solicitando que seja realizado debate público para avaliar e discutir os impactos ambientais dos minerodutos já licenciados no Estado de Minas Gerais (RQC 8040 2017); requerimento do deputado Cássio Soares solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater sobre o uso da água como modal de transporte de minério, via minerodutos (RQC 8041 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 08/03/2016, às 10h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de cidadão anônimo, questionando porque foi aumentado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - das pessoas que pagam menos de 90 kW/h; de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta da Secretaria de Estado de Casa Civil - SCC -, em resposta ao RQN 570 2015 (Of. 820 2015 SGM); de Felipe Mendes de Oliveira, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf -, em resposta ao RQN 2371 2015 (Of. 2879 2015 SGM).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: cidadão anônimo (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública para debater a invasão do mexilhão-dourado na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o qual provoca a obstrução de filtros de sistemas industriais e usinas hidrelétricas (RQC 5169 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao Banco do Nordeste, ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal pedido de providências para que desenvolvam linhas de financiamento, com recursos financeiros e juros subsidiados, especialmente voltados para projetos de microgeração e minigeração distribuídas de energia solar fotovoltaica (RQC 5170 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Presidência da República e ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - possa ser utilizado para a compra e a instalação de equipamentos destinados à microgeração e à minigeração distribuídas de energia solar fotovoltaica (RQC 5172 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs - pedido de providências para executar projetos que auxiliem na recuperação das nascentes e dos rios do Município de Mirabela, seja de criação de poços artesianos, seja de construção de barragens (RQC 5173 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizado debate público para discutir a diversificação da matriz energética por meio das energias renováveis no Estado (RQC 5175 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência de convidados para que sejam apresentados os empreendimentos da mineradora Vale em andamento, bem como sua importância no Produto Interno Bruto - PIB - e na geração de empregos e renda no Estado (RQC 5177 2016).

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 29/03/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Sr. Walfrido dos Mares Guia, o envio de técnicos dessa Pasta para prestarem esclarecimentos sobre o Programa de Fortalecimento da Infra-Estrutura Hídrica - Prohidro; cópia do requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que seja convocado o secretário de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos, deputado Bené Guedes, para prestar esclarecimentos e debater sobre as propostas do governo para o setor; a deliberação nº 1 da comissão, que determina que os requerimentos de que trata o inciso III do art. 104 do Regimento Interno, até segunda ordem, não serão objeto de deliberação desta comissão, salvo decisão posterior da Presidência, que se encarregará de analisar o conteúdo da proposição, a fim de justificar sua inclusão na pauta de reunião da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 22/03/1995, não realizada.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura)

Documentos da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 25/04/1966, quando foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta. Inclui: ata; edital de convocação de reunião da Comissão para tratar sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para exame da política mineral; correspondência do Presidente da Companhia Auxiliar de Empresas de Mineração - CAEMI -, Sr. Augusto T. A. Antunes, ao Presidente da ALMG, Deputado Bonifácio José Tamm de Andrada, sobre o recebimento e confirmação do convite para prestar esclarecimentos à Comissão; Correspondência do Presidente da Comissão ao Secretário da Comissão informando que não houve nenhuma reunião no mês de maio do corrente ano; Correspondência do Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Sr. Oscar de Oliveira, ao Presidente da ALMG, indicando o Sr. Francisco de Assis Fonseca Filho para cooperar com os trabalhos da Comissão por um período de 6 meses; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Batista Miranda, ao Presidente da ALMG, Deputado Bonifácio José TAMM de Andrada, solicitando a tradução da legislação minerária sueca

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Siderurgia e Mineração

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (7ª Legislatura)

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (7ª Legislatura), realizada em 18/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicação em pauta. Inclui: Atas da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Siderurgia e Mineração

30ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidados os Srs. Paulo Romano, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, e Kepler França, professor da Universidade Federal da Paraíba, para fazerem explanação sobre o Projeto Água Boa, que trata da dessalinização da água, tornando-a potável; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

31ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 04/12/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

32ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 13/03/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, encaminhando o 13º Balanço Energético Estadual 1978-1995; dos Srs. Ladislau Cândido de Oliveira e Leonardo de Andrade, diretor e gerente-geral da Andrade Gutierrez Mineração e da Mineração Rio Novo, comunicando o recebimento do prêmio Minas Ecologia/96, na categoria solo, pela Mineração Rio Novo; do Sr. José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - RQN 1804 1996 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, Ladislau Cândido de Oliveira e Leonardo de Andrade, José Carlos Carvalho; correspondência do Sr. Aroldo Cedraz, deputado federal, encaminhando cópia da Lei Federal 9433 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando reunião conjunta de audiência pública em Teófilo Otoni, com as Comissões de Meio Ambiente, de Ciência e Tecnologia e de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater a implantação de Zona de Processamento de Exportação - ZPE - nesse município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 18/12/1996 e 11/12/1996, não realizadas.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

33ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 20/03/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando audiência pública com a Comissão de Mineração da Sociedade Mineira de Engenheiros e com representantes da Associação dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais, para discutir planos regionais de mineração, a reativação do Conselho Estadual de Geologia e Mineração e outros assuntos relevantes do setor mineral; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidado o Sr. Cléver de Oliveira Lima, da Secretaria de Planejamento de Araguari, para falar sobre a formação do Consórcio Intermunicipal da Bacia do Paranaíba, congregando municípios dos Estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 10/04/1997, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre a formação do Consórcio Intermunicipal da Bacia do Paranaíba, congregando o Distrito Federal e municípios deste Estado, de Goiás e do Mato Grosso do Sul, bem como tratar sobre o Seminário Gestão de Recursos Hídricos da Bacia do Paranaíba.

Estiveram presentes: Clever de Oliveira Lima, da Secretaria de Planejamento de Araguari e coordenador-geral do Seminário Gestão de Recursos Hídricos da Bacia do Paranaíba; e Marilena Schneider, professora da UFU e coordenadora temática e metodológica do referido seminário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado; o resultado, a ordem do dia, correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião, o convite encaminhado para a reunião do dia 03/04/1997, não realizada.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

35ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 08/05/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Paulo Piau, solicitando audiência pública para discutir a água como um recurso finito e de interesse múltiplo e conflituoso, e, sobretudo, tratar do andamento dos projetos de planos de gerenciamento hídrico no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordens do dia das reuniões de 24/04/1997, e 17/04/1997, não realizadas.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

36ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 26/06/1997, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Álvaro Antônio, os temas "Planos regionais de mineração no Estado" e "Reativação do Conselho Estadual de Geologia e Mineração" e assuntos de relevante interesse do setor mineral.

Esteve presente: Evaldo Garzon, especialista em engenharia de minas e presidente da Associação dos Engenheiros de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Anivaldo Coelho, solicitando que seja convidado o Sr. Walfrido dos Mares Guia, vice-governador, para expor os planos e programas do governo do Estado parado o setor mineral; requerimento do deputado Anivaldo Coelho, solicitando que seja convidado o Sr. Eduardo Drumond, supertintendente da Mineração Casa de Pedra, a fim de prestar esclarecimentos sobre as mudanças que estão ocorrendo nessa mineração; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade; ordens do dia das reuniões dos dias 05/06/1997, 22/05/1997 e 15/05/1997, não realizadas.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

37ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 03/07/1997, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Anivaldo Coelho, as demissões ocorridas na Companhia Siderúrgica Nacional, no Município de Congonhas.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências de autoridades agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

38ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 04/09/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi ouvido o Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, a requerimento do deputado Marcos Helênio.

Estiveram presentes: David Travesso Neto, vice-presidente da Cemig; Sérgio Penna Espírito Santo, relações públicas da Cemig; Francisco Stheling Neto, superintendente de Comunicação Social e Representação da Cemig; Lúcio Guterres e Maurílio Chaves, do Sindieletro; e Alexandre Heringer, do Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

39ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 11/09/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

3ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 18/10/2011, às 10h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Délio Malheiros, a situação da jazida de minério de ferro localizada na área conhecida como Lagoa Seca, entre os Bairros Belvedere e Mangabeiras, em Belo Horizonte, bem como as consequências da extração de minério nessa jazida para o meio ambiente e para os moradores da região.

Estiveram presentes: Sebastião Custódio Pires, coordenador substituto do Núcleo de Licenciamento Ambiental do Ibama/MG; Eliana Rocha Furtado, gerente de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Belo Horizonte; Wagner Soares da Costa, gerente de Licenciamento Ambiental da Federação das Industrias do Estado de Minas Gerais; Leonardo Teixeira, presidente da Mineração Lagoa Seca Ltda.; Ricardo Carneiro, advogado da Mineração Lagoa Seca Ltda.; Ricardo Michel Jeha, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Belvedere; Marcelo Marinho Franco, presidente da Associação dos Moradores do bairro Mangabeiras e da União de Associações de Bairros da Zona Sul; Cleiber Luiz da Silva, vice-presidente da Associação dos Moradores da Vila Acabamundo; e Maria Fernanda Salcedo, coordenadora do Programa Polo da Cidadania da UFMG.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Belo Horizonte – Comam – pedido de informações sobre: a) relação das condicionantes do empreendimento minerário no maciço da Serra do Curral, entre os bairros Belvedere e Mangabeiras; b) quais condicionantes a que se refere o item ‘a’ foram cumpridas; c) o motivo pelo qual não se fez o julgamento do recurso que questiona a utilização social e coletiva da área após o encerramento das atividades minerárias (RQC 2233 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita conjunta na área conhecida como Lagoa Seca, entre os Bairros Belvedere e Mangabeiras, em Belo Horizonte (RQC 2231 2011); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública conjunta para debater a destinação final da área no entorno à atual Mineração Lagoa Seca (RQC 2232 2011); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

3ª Reunião Especial da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 14/12/2009, às 14h08min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, o tema Pequenas Centrais Hidrelétricas: como conciliar interesses. Estiveram presentes: Hamilton Moss de Souza, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Sérgio Barroso, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; José Cláudio Junqueira Ribeiro, Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -; Waldir Salvador, Superintendente da Associação Mineira de Municípios - AMM -; Fábio Sales Dias, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica - APMPE -; Raimundo Menezes de Carvalho Filho, Prefeito de Ferros; Luciano Badini, Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça - Cao-Ma -; Prof. Geraldo Lúcio Tiago Filho, Secretário Executivo do Centro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas - CERPCH - da Universidade Federal de Itajubá; Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a programação do debate; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas para a reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 24/06/2015, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja realizada visita à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, para debater o aumento do custo da energia elétrica para os irrigantes da área mineira da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene - (RQC 2412 2015); requerimento dos deputados Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja realizada reunião para debater, com convidados, a técnica desenvolvida, no Município de Montes Claros, pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, que possibilita a redução do desperdício de água na irrigação em regiões que têm grande concentração de calcário (RQC 2413 2015 - informação pessoal); requerimento da deputada Cristina Corrêa solicitando que seja realizada audiência para debater, no Município de Santa Luzia, questões relacionadas às taxas de iluminação pública desta cidade (RQC 2414 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - para debater o aumento do custo da energia elétrica para os irrigantes da área mineira da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene - (RQC 2416 2015); requerimento dos deputados Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública conjunta desta comissão com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater a negociação das dívidas de crédito, junto ao Governo Federal, dos pequenos, médios e grandes produtores rurais (RQC 2417 2015); requerimento dos deputados Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja realizada visita ao Centro Brasileiro de Inovação e Tecnologia - Csem - para conhecer os trabalhos desenvolvidos pela instituição no que se refere à energia solar (RQC 2418 2015).

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 07/10/2009, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, a exploração de minério de ferro no Norte de Minas, em especial no Município de Rio Pardo de Minas, bem como incentivos fiscais, logística, investimentos e outros. Estiveram presentes: Antônio Pinheiro da Cruz, Prefeito Municipal de Rio Pardo de Minas; Vereador Jose Maria Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas; João César de Freitas Pinheiro, Diretor-Geral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM -; Eduardo Carlos Jardim Mozelli, Superintendente de Política Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Alexandre Couri Sadi, Diretor-Presidente da Mineração Minas Bahia - Miba -; Rubens Vargas Filho, Coordenador Regional de Relações Institucionais da Vale; Mário Júnior, Diretor Administrativo da Mtransminas Mineração. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas para a reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 22/06/2011, às 10h45min, no Centro de Convenções de Mariana, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a não reativação da Mina Del Rey no Município de Mariana.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Rubens Vargas Filho, coordenador estadual de Relações Institucionais, encaminhando nota de esclarecimento a respeito do arrendamento da mina Del Rey.

Estiveram presentes: Padre Lauro Versiane; Geraldo Sales de Souza, prefeito de Mariana; Padre João, deputado federal; Gláucio Cristiano Cabral de Barros Nogueira, diretor técnico da Superintendência Regional de Regularização Ambiental – Supram – da Zona da Mata; Fernando Sampaio de Castro, presidente da Câmara Municipal de Mariana; Aida Ribeiro Anacleto, 1ª Secretária da Câmara Municipal de Mariana; Luana Cláudia Pereira, secretária municipal de Meio Ambiente de Mariana; Cristiano Casimiro dos Santos, secretário municipal de Cultura e Turismo de Mariana; Antônio Carlos de Oliveira, promotor de justiça de Mariana; Débora da Costa Queiroz, chefe do Escritório Técnico II Iphan de Mariana; Nely Gomes; Valério Vieira Santos, presidente do Sindicato Metabase Inconfidentes; Luiz Pegazo, coordenador do movimento O Minério é Nosso".

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Rubens Vargas Filho; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 16/09/2013, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz e Celinho do Sinttrocel, o novo marco regulatório da mineração de acordo com a proposta do Executivo Federal em tramitação no Congresso Nacional.

Estiveram presentes: Sérgio Araújo, assessor da presidência da Fiemg; José Maria Soares, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais; Luís Márcio Vianna, consultor de Relações Institucionais do Sindiextra; e José Balbino Maia de Figueredo, presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Beneficiamento de Mármores, Granitos e Rochas Ornamentais no Estado de Minas Gerais – SinRochas-MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 25/06/2014, às 16h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, os limites do Parque Estadual do Sumidouro, localizado no Município de Pedro Leopoldo, e seus impactos para o setor produtivo local.

Estiveram presentes: Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira, prefeita de Pedro Leopoldo; Antônio Luiz Rubim Iglesias Rodrigues, analista ambiental do Instituto Chico Mendes – APA Carste de Lagoa Santa; Ronaldo José Ferreira Magalhães, analista ambiental da Diretoria de Áreas Protegidas do Instituto Estadual de Florestas – IEF; e Geraldo Mendes Filho, vereador de Pedro Leopoldo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 10/08/2017, às 14h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater, junto com a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro e a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, ambas do Congresso Nacional, o setor de energia elétrica no Brasil, sob forte ameaça de privatização (RQC 9310 2017).

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 05/07/2018, às 14h16min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Carlos Marun, ministro de Estado da Secretaria de Governo da Presidência da República, em resposta ao RQN 10423 2018 (Of. 326 2018 SGM); de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 10002 2018 (Of. 56 2018 SGM); de Fábio Ribeiro Cardoso, presidente da Câmara Municipal de Ibiraci, encaminhando moção de repúdio à privatização de Furnas Centrais Elétricas S.A.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Fábio Ribeiro Cardoso; requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência pública para debater as atividades da Empresa de Mineração Pau Branco – Empabra – na Serra do Curral (RQC 12176 2018); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Queiroz Galvão Energia pedido de informações sobre a apresentação do Plano de Contingência e medidas de segurança previstas para o caso de acidente na Pequena Central Hidrelétrica Mucuri – PCH Mucuri -, bem como, se estas medidas contemplam o Distrito de Presidente Pena, no Município de Carlos Chagas (RQC 12191 2018); requerimento do deputado Antonio Lerin solicitando que seja realizada audiência pública para debater a manutenção do contrato de recebimento de contas de energia elétrica entre a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e a Caixa Econômica Federal - CEF - (RQC 12217 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 08/08/2016, às 10h25min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada reunião com convidados para debater a indenização, sugerida pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel - à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – por ativos de transmissão (RQC 6830 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à Empresa de Pesquisa Energética – EPE –, localizada no Rio de Janeiro, para tratar dos leilões de energia renovável agendados para este ano e os investimentos em Minas Gerais (RQC 6831 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à Intersolar South America, evento integrante da principal série de exposições do mundo do setor de energia solar, que acontecerá do dia 23/08/2016 ao dia 25/08/2016, no Expo Center Norte, em São Paulo (RQC 6832 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Magalhães Occhi, pela brilhante iniciativa de instalar usinas fotovoltaicas nos telhados de 44 agências da Caixa Econômica Federal no Brasil e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao Gilberto Magalhães Occhi (RQC 6833 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Parnaíba – Codevasf – para tratar dos investimentos da instituição em projetos sustentáveis e de revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, principalmente na porção mineira (RQC 6834 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília, para discutir sobre formas de estímulo às construções sustentáveis e à aquisição de kits de energia solar fotovoltaicos (RQC 6835 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à cerimônia de lançamento do programa Novo Chico, que será realizado no dia 09/08/2016, em Brasília (RQC 6836 2016).

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 10/04/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a geologia no desenvolvimento socioeconômico do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Carlos Oiti Bebert, presidente da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CRPM; João Henrique Grossi Sad, diretor da Geosol; Lourival Araújo Andrade e João César de Freitas Pinheiro, da CNTSM; Antônio Carlos Pedrosa Soares, do Instituto de Geociências da UFMG; Marcelo Nassif, da Comig; Newton Litwinski, da SBG/MG; Ernesto Von Sperling, da CPRM; Luis Felipe Quaresma, da Delegacia Regional do MME; e Fábio Júnior, da Conage.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (7ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (7ª Legislatura), realizada em 22/11/1971, às 15 horas, com a finalidade de ouvir Walter Couto Silva e José Teófilo.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Siderurgia e Mineração

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2010, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 18/03/2014, às 16h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - pedido de providências para que se apure a denúncia por irregularidades em atividade de pesquisa, registrada por Dorotides Resende Borges e Imar Borges de Resende, sob o nº 48403-933043/2012-15, contra Fernando Esteves Fernandes, no âmbito do processo administrativo nº 833.613/2006 (RQC 9004 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões 11/03/2014 e 25/02/2014, não realizadas.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 26/03/2013, às 16h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Sebastião Custódio Couto Júnior, presidente da Câmara Municipal de Frutal, encaminhando solicitação de empenho na redução da tarifa elétrica em Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Sr. Sebastião Custódio Couto Júnior; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 19/03/2013, não realizada.

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