Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 12/05/2004, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo César, o PL 1121 2003 , de autoria do Deputado Gilberto Abramo, que dispõe sobre a substituição gradativa, pela indústria, da cola de sapateiro pelo adesivo à base de água. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Dr. José Botafogo Gonçalves, Embaixador do Brasil em Buenos Aires, Argentina, que dispõe sobre matéria de interesse das indústrias de calçados no Brasil; do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, que encaminha expediente do Presidente da Câmara Municipal de Cambuquira, datado de 30/04/2004. Estiveram presentes: Sebastião Mariano da Silva, Gerente Técnico Comercial dos Produtos Químicos Amazonas de Franca-SP; Martinho Flech, Presidente do Centro Tecnológico de Calçados, Couros e Afins de Novo Hamurgo (RS); Anísio Lacerda Oliveira, Diretor Financeiro do Sindicato das Indústrias de Calçado de Nova Serrana; João Sebastião Neto, Genivaldo José Furtado e Ramon Alves Amaral, membros do Sindicato das Indústrias de Calçado de Nova Serrana; Gilson Geraldo Xavier de Oliveira, Presidente do Sindicato das Indústria de Calçados de Minas Gerais; Vlademir Souza e José Flaviano de Melo Filho, respectivamente Vice-Presidente e Assessor da Associação Brasileira de Componentes para Couro, Calçado e Artefatos; Dr. Gladstone Gripp, médico do trabalho das Indústrias de Nova Serrana. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Botafogo Gonçalves; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que sejam encaminhadas à diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - as críticas e sugestões que foram apresentadas nesta audiência pública, solicitando-lhe repassar cópias das mesmas ao órgãos regulador do setor de substâncias neurotóxicas; requerimento do Deputado George Hilton, solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Teófilo Otoni para discutir o PL 1456 2004 , de sua autoria, que dispõe sobre a Produção Industrial na região Norte e nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e dá outras providências; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 17/11/2004, às 09 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, sobre as ações necessárias para a criação de infra-estrutura destinada à instalação de gasoduto para a transferência de gás natural até o Município de Andradas, a pedido do Deputado Dalmo Ribeiro Silva. Estiveram presentes: Dr. Antônio Otávio Campos Ferraz, Gerente-Geral da Gasmig; Ari Novaes, da Fiemg Regional Sul; Dra. Milce Terezinha Mendonça Mansur, Juíza de Direito da Comarca de Andradas; Ademir Santos, Prefeito de Andradas; José Donizete Soares e Cláudia Helena Campezi, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, da Associação Comercial e Industrial e Rural de Andradas – Acira -; Deputado Federal Geraldo Thadeu; João Ferrão, membro do Conselho Consultivo da Agência para o Desenvolvimento Integrado do Sul de Minas - Adismig -; Nelson Gonçalves, Presidente da Adismig; Vereador Rovilson Ventureli, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Andradas; Margot Navarro Graziani Pioli, Prefeita eleita do Município de Andradas; José Cláudio Marcon, da Fiori Cerâmica de Andradas; Dr. Carlos Mosconi, Assessor do Governador Aécio Neves. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 04/06/2003, às 15h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Prefeito de Areado, informando que já encaminhou ao Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor as fichas de Pesquisa de Mapeamento do Artesanato Mineiro; do Deputado Maurício Picarelli, Presidente da Unale, informando que a Enale firmou com o Sebrae uma Carta de Cooperação entre as duas entidades visando fomentar a geração de emprego e renda no país; do Sr. Paulo Octávio, Presidente da Sub-Comissão de Turismo do Senado, informando a realização no dia 05/06/2003, às 10 horas, uma videoconferência entre os seus membros e os Presidentes das Assembleias Legislativas, por meio do Interlegis. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Prefeito de Areado e do Sr. Paulo Octávio; requerimento do Deputado José Henrique solicitando audiência pública desta Comissão, no Município de Mamonas, para debater a organização e implementação do polo de desenvolvimento turístico integrado dos Municípios do Norte de Minas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 08/03/2006, às 16 horas, com o objetivo de eleger o Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; comunicação do Deputado Dilzon Melo, Líder do Bloco Parlamentar Social Progressista, indicando o Deputado Leonídio Bouças como membro efetivo da Comissão; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 27/02/2003, às 15 horas, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente e programar os trabalhos. Inclui: o resultado da reunião, a ata; a lista de presença; o edital de convocação; as cédulas de votação

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 30/03/2005, às 15h15min, com o objetivo de eleger o Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 09/09/2003, às 14h15min, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente e estabelecer dia e horário das reuniões ordinárias da Comissão. Inclui: o resultado da reunião, a ata; a lista de presença; o edital de convocação; as cédulas de votação

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 02/06/2010, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Federal Alexandre Silveira - RQN 5666 2010 -; do Deputado Federal Bonifácio Andrada - RQN 5666 2010 -; do Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG -, José Elcio Santos Monteze - RQN 5668 2010 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições de autoria da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimentos do Deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando que sejam encaminhados: à Secretaria de Estado de Turismo - Setur - pedido de informações sobre as ações de apoio realizadas e programadas pra famtours, fampres, elaboração de material promocional e articulação com agências turísticas para comercialização de destinos nos Municípios do Circuito Turísticos das Pedras Preciosas; ao Ministério do Turismo pedido de providências sugerindo a criação de um "Circuito do Descobrimento", ligando Porto Seguro (BA) às cidades de Minas Gerais historicamente relacionadas à exploração de ouro e pedras preciosas; à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de informações sobre a inclusão do aeroporto/pista de Minas Novas no Programa Minas Avança; à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente pedido de informações sobre o projeto da Barragem Santa Rita; ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT - pedido de informações sobre a disponibilização de recursos para reformas da BR-367 (em anexo resposta do DNIT); à Secretaria de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de informações sobre a construção do terminal de passageiros do aeroporto do Município de Capelinha no âmbito do programa Minas Avança; ao Governador do Estado pedido de providências para reformar o sobrado Dário Magalhães, no Município de Minas Novas, futura sede do Museu de Percursos do Vale do Jequitinhonha; à Secretaria de Estado de Turismo - Setur - solicitando audiência com a Secretária para discutir a inclusão de Minas Novas no programa Estrada Real; à Copasa solicitando providências para a manutenção da represa das almas no Município de Minas Novas; à Secretaria de Estado de Turismo - Setur - pedido de informações sobre as ações realizadas e programadas para a sinalização turística dentro do Município de Minas Novas; à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de informações sobre as ações realizadas ou programadas para a pavimentação asfáltica das rodovias que ligam o Município de Minas Novas à comunidade de Coqueiro Campo e a Cachoeira do Fanado; à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para restaurar o teto da Igreja de Sant'Ana, no Município de Santana dos Montes, à Secretaria de Estado de Turismo - Setur - pedido de providências para incluir, na revisão do PPAG, ação referente à construção do Museu de Tecnologia Rural no Município de Santana dos Montes, e solicitando a realização de audiência pública para discutir a elaboração de um projeto turístico para a Estrada de Santa Clara, conforme os levantamento realizados pelo Professor Leônidas Barroso (PUC Minas), de audiência pública conjunta com a Comissão de Transportes para debater soluções inovadoras para o transporte público na Região Metropolitana de Belo Horizonte e solicitando a inclusão, na programação da TV Assembleia, de spots dos atrativos dos Municípios integrantes dos circuitos turísticos do Estado; comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 31/08/2005, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Cesar, a situação em que se encontra o processo administrativo da Cachaça Havana no INPI. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando que seja realizada reunião dessa Comissão para discutir, em audiência pública, a "Proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas" que tramita no Congresso Nacional; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 24/08/2005, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, no Município de Formiga, o potencial turístico do Balneário Furnastur; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 10/08/2005, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja formulado voto de congratulações ao Secretário de Estado de Turismo, Herculano Anghinetti, pela outorga do Título de Cidadão Honorário de Uberlândia; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja formulado voto de congratulações ao Sr. José Eustáquio Lopes de Faria Júnior pelo lançamento do Livro de sua autoria "Viajando pela Velha Serrana"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 30/04/2004, às 09 horas, na Associação Comercial e Industrial de Leopoldina, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fábio Avelar, o desenvolvimento econômico, turístico e industrial da Zona da Mata mineira. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Hélio Costa, Senador da República, justificando sua ausência na reunião; cópia de desapropriação de terreno em Leopoldina destinado à construção do Fórum dessa Comarca; exemplar Zona da Mata - Diagnóstico e Condições de Ações Prioritárias para o seu Desenvolvimento -, enviado pelo BDMG; do Sr. Romeu Scarioli, Presidente do BDMG, justificando sua ausência na reunião e indicando o Sr. Saulo Marques Cerqueira para representá-lo. Estiveram presentes: Paulo Mendonça Gama, Assessor do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Saulo Marques Cerqueira, Gerente do Departamento do Setor Terciário do BDMG; José Miguel Campos Júnior, Delegado do Ministério do Trabalho em Juiz de Fora e região; Marco Antônio Mendonça, técnico de microrregião do Sebrae; Luiz Cláudio Bastos de Moura, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Leopoldina; Carlos Heleno, Presidente da Agência de Desenvolvimento de Leopoldina – Adel -; Fernando Junqueira, Presidente da Rede de Agências de Desenvolvimento da Zona da Mata; Bené Guedes, Vice-Diretor do Detel; Rodolfo Afonso Carvalho Lannes, Presidente da CDL de Leopoldina; Pedro Antônio de Paula, Chefe de Gabinete do Prefeito de Leopoldina; Vereador Brenio Coli Rodrigues, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Leopoldina; Walter Matos, Secretário de Indústria e Comércio de Leopoldina. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Hélio Costa e Romeu Scarioli; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, requerendo a realização de concurso público para o cargo de Defensor Público e que seja dada prioridade de nomeação de defensores para os Municípios da Zona da Mata, em especial para os Municípios de Leopoldina e Além Paraíba; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja enviado ofício ao Departamento de Estradas de Rodagens de Minas Gerais e ao Ministro de Estado de Transportes, no sentido de solicitar-lhes a alocação de verbas para investimentos na recuperação das estradas de toda a Zona da Mata, que se encontram em péssimo estado de conservação; cópia do discurso proferido pelo Deputado Paulo Cesar; documentos recebidos pelo Deputado Fábio Avelar, durante a realização da reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2010, às 15h40min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimentos do Deputado Tenente Lúcio, solicitando que sejam encaminhados pedidos de providências ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para desinterditarem a área de proteção ambiental de Curamataí, no Município de Buenópolis, à Secretaria de Estado de Turismo - Setur - para realizar trabalhos técnicos e consultivos de diagnóstico das potencialidades turísticas do Município de Curvelo, à Setur, ao DNIT e ao DER-MG para realização de sinalização turística nas rodovias federais e estaduais dos circuitos turísticos das Regiões Norte, Nordeste, Noroeste e Jequitinhonha, à Setur para expandir os investimentos públicos na implantação e certificação dos circuitos turísticos em questão e para acolher o documento oficial denominado "Propostas de Ações para o Desenvolvimento Turístico das Regiões Norte-Nordeste, Noroeste e Jequitinhonha", à Rede Minas para fomentar a produção de programas televisivos que divulguem atrativos e produtos turísticos dos circuitos turísticos em questão, ao Presidente da ALMG solicitando que seja realizado documentário pela TV Assembleia sobre os circuitos turísticos em questão com ênfase na demonstração dos seus atrativos turísticos e nos seus gargalos de infraestrutura e que seja celebrado convênio com a TV3, do Município de Três Marias, com vistas à produção e radiodifusão de produtos de multimídia que retratem os atrativos e produtos turísticos dos circuitos abrangidos pelas referidas regiões; a comunicação de matéria conclusiva; duas comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 19/08/2009, às 10 horas, em audiência pública, no Olímpico Clube de Capitólio, a requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, com o objetivo de debater eventuais problemas e potencialidades do turismo no Município de Capitólio e região, com vistas ao recebimento de turistas durante a Copa do Mundo de 2014. Estiveram presentes: José Gonçalves Machado, Prefeito Municipal de Capitólio; Divino Barros Vieira, Analista de Processos Comerciais da Companhia Energética do Estado de Minas Gerais - Cemig -; Nelson Alves Lara, Presidente do Circuito Turístico Nascentes das Gerais; Luiz Carlos de Pádua, Prefeito Municipal de São Sebastião do Paraíso e Presidente da Ameg; Antônio Carlos de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Capitólio. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimentos dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Domingos Sávio, Dalmo Ribeiro Silva e Tenente Lúcio solicitando que sejam realizadas visitas às Secretaria de Estado de Turismo e de Esportes para apresentar as informações e solicitações suscitadas durante a reunião, que seja realizada visita ao Presidente da Cemig para debater o impacto causado à atividade turística na região do Lago de Furnas, que seja encaminhado ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providência para que no âmbito das obras para a Copa do Mundo de 2014 sejam antecipadas as melhorias previstas para a MG-050, que seja encaminhada à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e à Ruralminas pedido de providência para que elaborem projetos de encascalhamento das estradas vicinais que ligam o Município de Capitólio e suas cachoeiras, que seja encaminhado à Cemig e à Secretaria de Estado de Esportes e Juventude pedido de providência para que incluam o campo de futebol do Olímpico Clube de Capitólio no Programa Campos de Luz, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo e ao Ministério do Turismo pedido de providência para que disponibilizem recursos para o asfaltamento e recapeamento das vias turísticas do Município de Capitólio, que seja encaminhado ao Ministério da Integração Nacional e à Codevasf pedido de providência para que disponibilizem recursos para o asfaltamento e recapeamento das vias turísticas do Município de Capitólio, que seja encaminhado à Sedese, ao Sesi, ao Sesc e Senar pedido de providência para que ofereçam em parceria com a Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago) cursos de aperfeiçoamento e melhoramento da mão de obra envolvida no setor de turismo, que seja encaminhado à Secretaria de Transportes e Obras Públicas pedido de providência para que elabore projeto com vistas ao asfaltamento da estrada que liga os Municípios de Capitólio e Guapé, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Educação pedido de providência para que implante curso técnico profissionalizante voltado para os segmentos do turismo e hotelaria, e que seja realizada visita ao Conselho Estadual de Educação para tratar da possibilidade de se oferecer às escolas superiores a implantação de curso superior no ramo do turismo hoteleiro; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; os convites encaminhados às autoridades para participarem da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 28/05/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Prefeituras de Bonfinópolis de Minas, Aimorés, Guidoval, Betim, Augusto de Lima, Miraí e Serra do Salitre, informando que já encaminharam as fichas de Pesquisa de Mapeamento do Artesanato Mineiro; do Prefeito de São José do Alegre, informando que não há nesse Município uma Associação de Artesãos e manifestando o interesse em implantar e participar de programas de apoio ao artesanato; exemplar do Jornal "Tempos & Movimentos" do Centro Universitário de Ciências Gerenciais - UNA. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Jornal "Tempos & Movimentos"; requerimento do Deputado José Henrique solicitando que seja encaminhado ofício ao Major Brigadeiro do Ar Washington Carlos de Campos Machado, Diretor-Geral do DAC, pedindo-lhe que autorize o Chefe da Comissão de Coordenação, Controle e Fiscalização da Arrecadação de Tarifas da Infra-estrutura Aeronáutica a participar da audiência pública solicitada pelos Deputados Gil Pereira e Paulo César, que se fará realizar nesta Comissão para debater o alto preço das passagens aéreas, o atraso constante nos voos operados pelo Aeroporto da Pampulha e a falta de oferta de voos nas Regiões Centro-Oeste, Triângulo Mineiro e Zona da Mata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 15/08/2003, às 10 horas, no Município de Mamonas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado José Henrique, a organização e implementação do polo de desenvolvimento turístico integrado dos Municípios do Norte de Minas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Romeu Scariolli, Presidente do BDMG, justificando sua ausência na reunião; do Sr. Paulo Sérgio Rebouças Ferraro, Superintendente do Banco do Nordeste, justificando sua ausência na reunião; do Sr. Aracely de Paula, Secretário de Estado de Turismo, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Deputado Federal Athos Avelino; Prof. James Ladeia, assessor da Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas; Aílton Neres Santana, Prefeito de Mamonas; Lúcio Baleeiro Gomes, Prefeito de Espinosa; Ivonei Abade Brito, Prefeito de Janaúba; José Edvaldo, Prefeito de Monte Azul; José Mendes, Prefeito de Nova Porteirinha e Giovani Antônio Fonseca, Prefeito de Jaíba. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Romeu Scariolli e Paulo Sérgio Rebouças Ferraro; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado José Henrique, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 28/06/2007, às 09h4*0min, com os seguintes objetivos: apreciar a matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, a explanação sobre o programa de investimentos da Empresa Traspetro, que envolve a fabricação de 26 novos navios com 65 por cento de nacionalização. A parte da reunião destinada à explanação foi cancelada. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater as exigências da Resolução 219 do Conselho Nacional de Transito - Contran - e seus impactos; a comunicação de matéria conclusiva; duas comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião do ida 28/06/2007; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 27/06/2007, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 05/07/2007, às 09h30min, apreciar a matéria em pauta e conhecer e discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Eros Biondini, os resultados dos trabalhos realizados pelo Fórum Estadual de Turismo. Estiveram presentes: Érica Campos Drumond, Secretária de Estado de Turismo e Presidenta do Fórum Estadual de Turismo; Eberhard Hans Aichinger, Vice-Presidente do Fórum Estadual de Turismo, Presidente da Câmara Temática de Regionalização e representante do Instituto Estrada Real; Suzana Maria Souza L. M. de Paiva, Presidenta da Câmara Temática de Segmentação e da Associação Mineira de Empresas de Turismo Rural - Ametur -; Hernani de Castro Júnior, Presidente da Câmara Temática de Promoção e Apoio à Comercialização e representante da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo - Abrajet -; Mauro Roberto Alves Ribeiro, Presidente da Câmara Temática de Infra-estrutura e representante da Associação Brasileira de Locadoras de Automóveis - Abla -; Mônica Stela de Alencar Castro, Presidente da Câmara Temática de Qualificação Profissional e representante do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/MG -; Daltro Assunção Nogueira, Presidente da Câmara de Turismo da Fecomércio; Jussara Maria Rocha, Superintendente de Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Turismo. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Prefeito Municipal de Ipatinga, Sebastião de Barros Quintão, convidando a Comissão de Turismo a participar do evento que será realizado nas dependências do CPD - Usiminas - e sugerindo uma audiência pública no dia 21/09/2007 com a comunidade do leste mineiro, em parceria com o circuito Turístico Mata Atlântica de Minas, sobre o turismo regional como forma geradora de empregos; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados e do Sr. Renato Rossi, Presidente da Fecomércio, solicitando a inclusão do empresário Daltro Nogueira entre os convidados para a audiência

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 26/04/2007, às 09h30min, com o objetivo de debater as políticas públicas de desenvolvimento do Turismo no Estado. Esteve presente a Secretária de Estado de Turismo, Érica Campos Drumond. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à Secretária de Estado de Turismo para a reunião; o convite encaminhado

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2008, às 10 horas, no Cine Leon, Município de Congonhas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Antônio Júlio, as consequências e impactos do Decreto de 12/12/2007 , que declara de utilidade pública e de interesse social, para desapropriação, áreas necessárias à implantação de distrito industrial em Congonhas, e à preservação ambiental. Estiveram presentes: Anderson Costa Cabido, Prefeito de Congonhas; João Lourenço Gonçalves, Presidente da Câmara de Congonhas; Osmar ladeia, Procurador do Igam; Rosemary Marques Valente, Procuradora IEF do Centro Sul; Alberto Vieira de Melo Matos, Engenheiro Florestal do IEF do Centro Sul. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexo documentos relativos ao assunto tratado na reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2004, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, o Secretário de Estado de Turismo, Deputado Federal Herculano Anghinetti, para fazer uma explanação sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido por essa Secretaria e apresentar a esta Comissão os detalhes sobre os acordos, protocolos e convênios assinados pelos Governos Federal e Estadual com o Governo Chinês, os quais trarão grandes benefícios ao turismo no Brasil e, em especial, de Minas Gerais, a pedido dos Deputados Biel Rocha e Chico Simões. Estiveram presentes: Deputado Federal Herculano Anghinetti, Secretário de Estado de Turismo; Sr. Sérgio Santos Teixeira Lopes, Diretor de Promoções Turísticas da Belotur; Sra. Adelaide Engler, Chefe de Cozinha e Jornalista; Hélio Menaguaalle, André Batista e Juarez Campos, assessores do Secretário. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, André Quintão, Biel Rocha, Chico Simões Alberto Pinto Coelho e Chico Rafael, solicitando que seja realizado debate público com a finalidade de discutir o desenvolvimento turístico do Estado, com vistas a uma maior integração das regiões de Minas Gerais com as políticas públicas do Governo do Estado na área do turismo; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, André Quintão, Biel Rocha, Chico Simões, Alberto Pinto Coelho e Chico Rafael, solicitando que seja realizada uma audiência pública para discutir a importância da gastronomia para o turismo no Estado; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, André Quintão, Biel Rocha, Chico Simões, Alberto Pinto Coelho e Chico Rafael, solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Turismo, solicitando-lhe providências no sentido de se incluírem os Municípios do Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha no Programa Estrada Real; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, André Quintão, Biel Rocha, Chico Simões, Alberto Pinto Coelho e Chico Rafael, solicitando providências no sentido de se reativar o Conselho Consultivo da Estrada Real, no qual a Assembleia Legislativa possui assento permanente e onde são realizadas discussões de questões pertinentes ao Programa Estrada Real conforme estabelece a Lei 13173 1999 , que dispõe sobre a criação desse Conselho; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, André Quintão, Biel Rocha, Chico Simões, Alberto Pinto Coelho e Chico Rafael, solicitando intercessão junto à Empresa de Transportes Aéreos Regionais – Total -, no sentido de se estudar a viabilidade da criação de uma nova rota que ligaria Belo Horizonte/São Paulo, com escala em Divinópolis, o que beneficiaria toda a região do Centro-Oeste de Minas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 16/06/2004, não realizada

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 05/10/2005, às 15h05min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Cesar, a redução da alíquota do ICMS para o comércio varejista de têxteis, de fiação, de vestuário e de calçados, conforme Lei 14094 2001 . Estiveram presentes: Cleider Gomes Figueiroa, Vice-Presidente da Associação Comercial de Minas Gerais; Lúcio Emílio de Faria Júnior, Diretor da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais; Marcelo Souza e Silva, Vice-Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte; Euclides Adriano da Silva, Gerente-Geral da Câmara de Dirigentes Lojistas de Divinópolis; Franckin Sinatra C. Chaves, Vice-Presidente das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais; Edilton Pires Bispo, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Contagem; Fausto Sebastião Izac, Diretor de Assuntos Políticos da Associação Comercial do Barro Preto; Gilson Geraldo Xavier de Oliveira, proprietário do Grupo Spatifilus; Elmo Ballesteros Perez, Diretor da Elmo Calçados. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 16/05/2007, às 15h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de visita conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais à Serra da Piedade para conhecer a situação daquele patrimônio histórico, artístico e cultural e verificar as consequências da aplicação da Lei 16133 2006 ; requerimento do Deputado Braulio Braz solicitando a realização de visita à região da Serra do Brigadeiro, em especial ao Pico do Itajuru, com objetivo de conhecer o potencial turístico da região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 24/09/2008, às 14h31min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Prefeito Municipal de Pitangui, Evandro Rocha Mendes, apoiando a criação do ICMS Turístico e a proposta apresentada pela Federação dos Circuitos Turísticos do Estado de Minas Gerais - Fecitur-MG -, que se encontra na forma de emenda ao PL 637 2007 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; ata; a correspondência do Prefeito Municipal de Pitangui; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião do dia 17/09/2008, não realizada

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 04/10/2006, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Luiz Motta de Avellar Azevedo, Assessor Especial do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - RQN 6640 2006 -; do Sr. Luiz Eustáquio Linhares, Prefeito de Ponte Nova; do Sr. Virgílio Villefort, Presidente da Confederação Nacional das Entidades Associativas e Sindicatos Comerciais das Ceasas Brasileiras. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Luiz Eustáquio Linhares e Virgílio Villefort; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 27/09/2006, 20/09/2006, 13/09/2006, 06/09/2006, 30/08/2006, 23/08/2006, 16/08/2006, 09/08/2006 e 02/08/2006, não realizadas

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 14/12/2010, às 09h40min, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, com o objetivo de debater a situação das micro e pequenas empresas no Estado e elaborar propostas para serem apresentadas aos novos governos estadual e federal. Estiveram presentes: Douglas Finardi, Coordenador-Geral da Secretaria de Comércio e Serviço; Romualdo Eustáquio Cardoso, Conselho Regional de Contabilidade - CRC/MG -; Baltasar Ronaldo de Oliveira, Vice-Presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais; Olival Gonzaga de Resende, Presidente do Conselho das Micro e Pequenas Empresas da Associação Comercial de Minas; Eduardo Heleno Valadares de Abreu, Presidente do Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis do Estado de Minas Gerais - Sinescontabil -; Sauro Henrique de Almeida, Vice-Presidente do Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Perícias, Informações, Pesquisas e Empresas de Serviços Contábeis no Estado de Minas Gerais - Sescon -; Marlene do Couto, Conselho Federal de Administração; Arnaldo Correia Silva Filho, Diretor de Políticas e Programas para o Setor Terciário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER-MG - RQN 6692 2010 . Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; documento constando sugestões de alteração, do Conselho de Microempresas da Associação Comercial de Minas, ao Projeto de Lei Federal nº 591/2010; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 23/06/2010, às 09h15min, na Câmara Municipal de Formiga, a requerimento do Deputado Fábio Avelar, com o objetivo de debater as potencialidades turísticas do Município de Formiga, visando especialmente à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Estiveram presentes: Aluísio Veloso da Cunha, Prefeito de Formiga; Edmar Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Formiga; Mauro César Alves de Sousa e Gonçalo Faria, Vereadores do Município de Formiga; Tenente Lúcio, Chefe da Seção de Orçamento e Finanças da 13ª Cia. PM Independente; Fausto Costa, Secretário Executivo da Associação dos Municípios do Lago de Furnas - Alago -; Danilo Garcia, Gestor do Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas; Ramaclo José Antunes Couto, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Formiga - Acif -; Rosina Helena de Castro, Diretora de Marketing da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL - de Formiga; Paulo Alves, proprietário do Furnas Park; Juarez Carvalho, ex-Prefeito de Formiga. Inclui o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 28/10/2010, às 10h12min, a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., com o objetivo de discutir, em audiência pública, questões referentes ao atendimento e funcionamento do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. Estiveram presentes: Érica Campos Drumond, Secretária de Estado de Turismo – Setur -; Simone Araújo, Superintendente de Estrutura de Turismo da Setur; Accacio Ferreira dos Santos Júnior, Superintendente de Comércio Exterior da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Paula de Medeiros Andrade, Coordenadora de Projetos do Plano Macro Estrutural do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Mário Jorge Fernandes de Oliveira, Superintendente Regional do Sudeste da Empresa Brasileira Infraestrutura Aeroportuária – Infraero -; Marcos Castanheiro e Terci Rodrigues, Gerente de Planejamento Tático e Gerente de Vendas da TAM Linhas Aéreas; Silvio Gonçalves, Superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves. Inclui o resultado da reunião; o relatório de audiência pública; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2009, às 14h15min, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., a realização de feiras em Belo Horizonte, tendo em vista a exigência do Ministério Público de licitação para o funcionamento de tais eventos. Estiveram presentes: Neusa Resende da Fonseca, Presidente da Associação do Mercado Distrital do Cruzeiro; Jorge Henri Simbera, Vice-Presidente da Associação de Expositores na Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena - Assfeira -; Mariano Cândido, Presidente da Feira do Bairro Padre Eustáquio; Edson Ferreira Martins, Diretor da Casa do Artesão; Alan Vinícius, Coordenador da Associação dos Expositores da Feira da Afonso Pena - Assead. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Tenente Lúcio, Fábio Avelar e Carlos Gomes solicitando que seja encaminhado pedido de providência à Prefeitura de Belo Horizonte para suspender o Edital de Licitação do Mercado Distrital do Cruzeiro e demais feiras; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério Público e à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte sobre as exigências de licitação aos feirantes do Município de Belo Horizonte; a lista de presença; edital de convocação; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2010, às 10 horas, em Minas Novas, a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., com o objetivo de debater, em audiência pública, as potencialidades turísticas do Município de Minas Novas e região, visando especialmente à Copa do Mundo de 2014. Estiveram presentes: o Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação, Éden Leonardo Costa Camargos Sena; o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minas Novas, José Valter Neto Alves; o Presidente do Sindicato Turístico Pedras Preciosas, Iesser Anis Lauar; o Vice-Prefeito de Minas Novas, Carlos Adão Evangelista; o Presidente da 155ª Subseção da OAB Minas Novas-Capelinha-Turmalina, José Coelho Júnior; o Gerente-Geral do Banco do Brasil de Minas Novas, Claudio Carlos Satler. Inclui o resultado da reunião; a ata; relatório de ações implementadas e a serem implementadas pelo Circuito das Pedras Preciosas em Minas Novas; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a audiência pública em questão; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 24/11/2009, às 14h43min, com objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Rogério Veiga Aranha, Superintendente Regional da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, prestando informações sobre a real situação dos imóveis pertencentes à extinta Rede Ferroviária Federal no Município de Passa Quatro. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rogério Veiga Aranha; requerimento dos Deputados Carlos Gomes, Fábio Avelar e Tenente Lúcio solicitando o encaminhar ao Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária emendas ao PL 3808 2009 , que alteram o Plano Plurianual de Ação Governamental 2008/2011; solicitação, do Deputado Eros Biondini, de alteração de dia e horário da reunião ordinária da Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; uma justificativa de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 08/10/2008, às 14h34min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência Presidente da Associação Brasileira do Alumínio - Abal -, Luis Carlos Filho, encaminhando exemplar da publicação A contribuição da Indústria Brasileira do alumínio para um Desenvolvimento Sustentável". Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente da Abal; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater o projeto de lei que dispõe sobre o Conselho Estadual de Turismo - CET - "PL 2789 2008 ; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 01/010/2008, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 06/12/2007, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Eros Biondini, o projeto de lei que dispõe sobre a política estadual de incentivo a empreendimentos de panificação - PL 555 2007 . Estiveram presentes: Cláudio Paiva, Superintendente de Industrialização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Vereador Vinícius Dantas, Vice-Presidente da Associação Mineira da Indústria de Panificação; Isabel Maria Saraiva, Técnica da Unidade de Desenvolvimento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 10/10/2007, às 14h34min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, solicitando que seja interrompida a reunião do dia 17/10/2007 para recebimento de representantes do Instituto Cidades e outros convidados; requerimento dos Deputados Vanderlei Miranda e Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte com o objetivo de debater o PL 1585 2007 , que altera a Lei 6763 1975 , a qual consolida a legislação tributária do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 16/04/2009, às 09h40min, com o objetivo apreciar a matéria em pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a realização de audiência pública municipal em Caxambu, com o objetivo de discutir o PL 3217 2009 , que declara como patrimônio cultural do Estado a Estância Hidromineral de Caxambu; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização audiência pública para discutir os níveis de operacionalidade das companhias aéreas internacionais em Belo Horizonte e Confins; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 21/05/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edmundo Gaspar do Vale, responsável pelo Projeto Desbravadores de Minas, solicitando reunião com representantes da Casa para verificar a possibilidade de parceria em projetos da entidade; fichas de Pesquisa do Mapeamento do Artesanato Mineiro, encaminhadas pelas Prefeituras de Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Nepomuceno, Paracatu, Urucânia, Montezuma e Santo Antônio do Grama. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Edmundo Gaspar do Vale; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a implementação do Programa Empresa Mineira Competitiva; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 28/04/2004, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Marília Campos e Biel Rocha, a implementação de uma política pública de fomento ao Projeto Mineiro de Incubadoras de Empresas e apreciar a matéria constante na pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alfeu Pena Gomes, Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio Varejista de Belo Horizonte, encaminhando o Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte, referente ao mês de fevereiro de 2004. Estiveram presentes: Ana Flávia Bakô, Coordenadora do Programa de Inovação Tecnológica, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia; Leonardo Guerra, Secretário Municipal de Modernização Administrativa e Informação da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Cíntia Ribeiro Santana, Analista de Desenvolvimento do BDMG; Daisy Andrade de Melo, Gerente da Insoft; José Ferreira Vilaça, representante da Associação Nacional dos Trabalhadores de Auto-gestão; Tobias Firmino Soares, da Tecla - Empresa Incubada pela Incubadora Nascente do Cefet e Ernane Francisco de Assis Pinto, Diretoria de Qualificação Profissional da Sedese. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Alfeu Pena Gomes; requerimento dos Deputados Biel Rocha e Gil Pereira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater a inclusão dos produtores de cachaça no Simples; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 19/09/2005, às 10h15min, na Câmara Municipal de Nova Lima, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a "Proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas" que tramita no Congresso Nacional. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio 15ª Legislatura, realizada em 05/05/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, Maria Olívia e Biel Rocha, solicitando seja enviado ofício ao Presidente da Cemig, solicitando-lhe informações sobre o consumo anual de energia elétrica na área rural do Estado em comparação com o consumo total e o consumo, especificamente, dos empreendimentos de turismo rural; requerimento dos Deputados Paulo Cesar e Biel Rocha, solicitando que seja enviada ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado cópia de documento apresentado pelo advogado Gessi Almeida Pereira, da OAB/Leopoldina, na audiência pública desta Comissão nesse Município, no dia 30/04/2004, que trata de desapropriação de um imóvel dessa cidade destinado à construção do Fórum local; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater as ações do Circuito das Malhas e a sua importância para o desenvolvimento daquela região do sul de Minas; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir o programa Fiemg Exporta Minas – Fiex -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 31/03/2006, às 10h15min, no Salão do Conselho, Município de Angustura, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Biel Rocha e Carlos Gomes, o "Circuito das Águas Proibidas". Estiveram presentes: José Alves Fortes, Secretário Municipal de Cultura de Além Paraíba; Leandro da Silva Santos, Secretário Municipal de Lazer e Turismo de Pirapetinga; Clara Rodrigues Muniz Filha, Secretária Municipal de Educação de Volta Grande; Guilherme Antônio Diniz, do Instituto Culturar; Marco Aurélio Zancanela do Carmo, Capitão da PMMG; Neidson Barros Gonçalves, Vereador de Além Paraíba; Nilo Ovídio Lima Passos, Presidente do Circuito Áreas Proibidas; Sávio Neves, Diretor do Trem do Corcovado. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos ao tema do debate da reunião; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja formulada manifestação de aplauso ao Sindicato Intermunicipal da Indústria do Calçado de Nova Serrana, pelo aumento de sua base territorial com a incorporação das unidades fabris localizadas nos Municípios de Araújos, Bom Despacho, Conceição do Pará, Divinópolis, Igaratinga, Leandro Ferreira, Onça de Pitangui, Pará de Minas, Perdigão, Pitangui e São Gonçalo do Pará; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja realizada reunião desta Comissão com a Secretária de Estado de Turismo, para debater, em audiência pública, os projetos pertinentes a essa Secretaria; requerimento dos Deputados Biel Rocha, Carlos Gomes e Paulo Cesar solicitando que seja agendada visita desta Comissão, juntamente com representantes da Associação Gestora do Circuito Turístico Áreas Proibidas, à Sra. Maria Elvira, Secretária de Estado de Turismo, para tratarem de assuntos de interesse das comunidades integrantes do referido Circuito; requerimento dos Deputados Biel Rocha, Carlos Gomes e Paulo Cesar solicitando que seja agendada visita desta Comissão, com representantes dos Municípios e entidades que integram o Circuito Turístico Áreas Proibidas, ao Sr. Octávio Elísio Alves de Brito, Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha/MG - para tratarem da preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural da região; requerimento dos Deputados Biel Rocha, Carlos Gomes e Paulo Cesar solicitando que a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, representada pelas suas Comissões permanentes, esteja presente na Semana de Angustura, realizada no mês de março, no referido distrito do Município de Além Paraíba; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documento relativo à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), em conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, à Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais com o objetivo de conhecer a realidade do Laboratório de análise da Qualidade de Leite - LABUFMG -, na expectativa de conseguir viabilizar a aquisição de equipamento para a implantação da 2ª linha de análise, criando condições favoráveis para a indústria laticinista e o fortalecimento do cooperativismo na conquista do mercado interno e externo. Esteve presente o Professor Francisco Lobato, Diretor da Escola de Veterinária da UFMG

Documento relativo à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), requerida pelos Deputados Durval Ângelo e Vanderlei Miranda, aos Shoppings populares Oiapoque e Xavantes, em Belo Horizonte, com o objetivo de estabelecer contato com os comerciantes locais e obter esclarecimentos sobre os fatos ocorridos no dia 08/05/2007. A Comissão de Direitos Humanos também fez parte da visita. Inclui: o relatório da visita; o formulário de presenças em vistas; cópia de email de Vanessa Mascarenhas Figueiredo de Carvalho ao Carlos Augusto Gontijo, informando o objetivo da visita

Documento relativo à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), requerida pela Comissão, às instalações do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, com o intuito de verificar "in loco" a situação desse complexo aeroportuário, compreendendo o pátio das aeronaves, a pista, o terminal de passageiro, o estabelecimento, os balcões de "check in" e o estacionamento de aeronaves. Inclui: o relatório de resultado da vista; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a visita; o convite encaminhado

Documento relativo à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura) à TV Paranaíba - Rede Record -, na qual o Deputado Tenente Lúcio participou como representante da Comissão em debate sobre segurança pública

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura) à Praça da Lagoa, Município de Papagaios, realizada a requerimento do Deputado Antônio Júlio, em 01/06/2006, às 14 horas, com o objetivo de participar da abertura da Feira Nacional da Ardósia. Inclui: a lista de presenças em visita

Documento relativo à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura) à Helibras, Itajubá, no dia 03/04/2008, com o objetivo de conhecer suas dependências, incluindo a unidade de montagem e manutenção de helicópteros, e as ações para expansão de seu parque produtivo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 03/05/2007, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, a comercialização de placas de táxis, na cidade de Belo Horizonte e Região Metropolitana. Estiveram presentes: Leonardo Barbabela e João Medeiros, Promotores de Justiça e da Defesa do Patrimônio Público da Capital; José de Fátima Furbino, Assessor da Presidência da BHTRANS; Sérgio Antônio da Cunha, Presidente Cooperativa Mista de Transporte de Passageiros; Jerson Josi Brito Lemos, Diretor Comercial; Antônio Francisco da Silva, Presidente Coomotáxi; Dirceu Efigênio Reis, Diretor Presidente do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Minas Gerais - Sincavir -; Edgar Ferreira de Sousa, Presidente da Federação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros - Fencavir -; Tânia Maria dos Santos Alvarenga, Diretora Presidente da Cooperativa Mista de Consumo e Trabalho dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários do Estado de Mina Gerais – Cooavemig. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 08/03/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Delvia Carvalho. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Delvia Carvalho; requerimento do Deputado Paulo César, em que requer que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Cultura, para discutir, em audiência pública, a PEC 95 2006 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 12/11/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Alberto Pinto Coelho solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão no Município de Conceição do Mato Dentro para discutir o Projeto Estrada Real, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão no Município de Augusto de Lima, onde está localizada a Fábrica e Fiação Santa Bárbara, cujo tombamento restauração e preservação são pretendidos com a apresentação do PL 1185 2003 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 19/05/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de tramitação do PL 1121 2003 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 12/07/2006, às 15h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando: (I) reunião desta Comissão com representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Sebrae-MG, do Senac - MG, do Sindicato da Indústria de Panificação de Minas Gerais e da Associação Mineira da Indústria de Panificação, para discutir o PL 3285 2006 , que dispõe sobre a política estadual de incentivo a empreendimentos de panificação e dá outras providências; (II) o encaminhamento de cópia da proposição original e do Substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, para os convidados; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública para tratar da "Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas", seus impactos e sua importância para a economia de Minas Gerais; requerimentos (2) do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública, para discutir a importância do Programa de Trens Regionais, publicado no DOU em 10/07/2006, para transporte ferroviário de passageiros e cargas de alto valor agregado no trecho de Betim, Contagem a Sete Lagoas, Sabará, Nova Lima e Itabirito, entre outros, sob o prisma do incremento à atividade do turismo nessas cidades e a contribuição dessa atividade no desenvolvimento econômico e social da região, nos seguintes Municípios: (I) Contagem e (II) Nova Lima; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando audiência pública para discutir o déficit habitacional existente em Minas Gerais e na região de Santa Luzia, o refinanciamento de dívidas da Cohab e as alternativas de financiamento habitacional de interesse social; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 18/02/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Prefeito Municipal e da Diretora de Esportes, Lazer e Turismo de Cambuquira, em que solicitam a esta Casa apoio no sentido de conservar e preservar o Parque das Águas e a Mata de Cambuquira, respectivamente. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Prefeito e da Diretora de Esportes, Lazer e Turismo de Cambuquira; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que sejam formulados votos de congratulações ao Deputado Federal Herculano Anghinetti, recém-empossado Secretário de Estado de Turismo, desejando-lhe sucesso frente à Secretaria; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Nova Serrana com a finalidade de se discutir o PL 1121 2003 , de autoria do Deputado Gilberto Abramo, que trata da substituição da cola de sapateiro por adesivo à base de água; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja realizada uma visita desta Comissão juntamente com os membros da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para verificar "in loco" a real situação do Parque das Águas e a preservação da Mata de Cambuquira; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja formulado apelo ao Presidente do Instituto Estrada Real no sentido de se realizar estudo pelo Conselho Consultivo dessa entidade para a inclusão do Município de Campanha no Programa Estrada Real; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais no Município de Cambuquira para se discutir a situação do Parque das Águas e as principais carências a serem supridas para a expansão da sua atividade turística; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Leopoldina com a finalidade de se discutir o desenvolvimento econômico, turístico e industrial da Zona da Mata Mineira; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que seja realizada audiência pública dessa Comissão para se discutir a reivindicação da Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade – Ampaq -, SindBebidas/MG e demais entidades participantes do Pró-Cachaça diante das alterações promovidas pela MP nº 2.189-49/2001 que exclui da possibilidade de inclusão no Simples este ramo de atividade econômica, causando sérias consequências na tributação dos produtos; requerimento do Deputado Biel Rocha e Chico Simões, solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Turismo, Deputado Herculano Anghinetti, para apresentar a esta Comissão sua proposta de trabalho frente à Secretaria; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 20/08/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Prefeitura de Itamonte e da Prefeitura de Cachoeira de Minas, enviando as fichas de pesquisa e mapeamento do artesanato mineiro; do Secretário de Estado de Turismo, encaminhando o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo em Minas Gerais; do Presidente da Associação Comercial e Industrial de Patrocínio, solicitando apoio desta Casa no sentido de que seja prorrogado até o final de 2003 o prazo para opção pelo parcelamento especial", nos termos da Lei Federal nº 10.684/2003. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Saúde, para discutir o "PL 158 2003 , de autoria do Deputado Rogério Correia, que estabelece normas específicas para o licenciamento de Estação de Rádio-Base, microcélulas de telefonia celular móvel e fixa e equipamentos no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado, requerendo providências no sentido de se asfaltar, imediatamente, o trecho da rodovia de acesso ao Balneário Bico da Pedra, no Norte de Minas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 25/10/2007, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Délio Malheiros e Vanderlei Miranda, o PL 1585 2007 de autoria do Governador do Estado, que altera a Lei 6763 1975 , que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Ricardo Oliveira, Coordenador da Secretaria de Fazenda; Pedro Parizzi, Assessor Parlamentar, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Eustáquio Noberto Consultor Jurídico, da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais; Maurício Ludgero Siqueira, Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de Minas Gerais; Nivaldo José Soares, Presidente do sindicato das Empresas de Transporte Turístico e Fretamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Renato Soares, Presidente do Sindicato dos Transportadores de Escolares da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Ciro Machado, Assessor Jurídico do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem no Estado de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, Vanderlei Miranda, Antonio Júlio, Gustavo Valadares, Dalmo Ribeiro da Silva, Célio Moreira, Domingos Sávio, Inácio Franco e Elisa Costa solicitando ao Governador do Estado a retirada do pedido de regime de urgência ao PL 1585 2007 , para assegurar ampla discussão da matéria; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 17/06/2004, às 09h30min, no Auditório da Associação Comercial de Teófilo Otoni, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o PL 1456 2004 , de autoria do Deputado George Hilton, que dispõe sobre a Produção Industrial na região Norte e nos Vales Jequitinhonha e Mucuri. Estiveram presentes: Walter Antônio Adão, Diretor Regional Interino do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas – Idene -; Jary Soares de Mendonça Filho, Secretário de Indústria e Comércio da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni e Presidente da Associação Comercial de Teófilo Otoni; Carlos Henrique Machado, Vice-Presidente da CDL; Vereador Detsi Gazzinelli Júnior. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 01/06/2005, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Revista Espaço Urbano - Ideias e Informações", publicada pela Frente Nacional de Prefeitos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Revista "Espaço Urbano - Ideias e Informações"; requerimento do Deputado Márcio Kangussu solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para discutir o "PL 2178 2005 , que altera a Lei Lei 12836 1998 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 25/05/2005, não realizada

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 19/10/2005, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, o PL 2448 2005 , que reconhece a Estância Climática de Monte Verde, no Município de Camanducaia, e dá outras providências. Estiveram presentes: Deputado Herculano Anghinetti, Secretário de Estado de Turismo; Célio de Faria Santos, Prefeito de Camanducaia; Dante Bachi Júnior, Vice-Prefeito de Camanducaia; Reinaldo Marcelo de Souza, Sub-Prefeito do Distrito de Monte Verde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2005, às 15h05min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados George Hilton e Márcio Kangussu, o PL 1456 2004 , de autoria do Deputado George Hilton, que dispõe sobre produção industrial na região Norte e nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, e dá outras providências. Estiveram presentes: Deputada Elbe Brandão, Secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas; Wallen Alexandre Medrado, Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene -; Cláudio Souza Diniz, Gerente do Departamento de Micro e Pequenas Empresas do BDMG; Wladston Viana Ferreira, Gerente-Geral do Banco do Nordeste em Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 10/09/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Estação Primeira de Mangueira, em que agradece a esta Comissão pelo votos de congratulação propostos por esta Casa, a pedido do Deputado Biel Rocha, pelo convênio firmado com a Fiemg para que esta seja tema de enredo daquela escola em 2004. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para discutir o PL 1004 2003 , do Governador do Estado, que altera a denominação e os objetivos sociais da Companhia Mineradora de Minas Gerais - Comig - e dá outras providências; requerimento do Deputado Rogério Correia e Biel Rocha, solicitando que seja realizada audiência pública para debater repasse de dinheiro público para a montadora de automóveis Daimler Chryller "Mercedes Benz", situada no Município de Juiz de Fora; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 19/10/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente do Sistema Fiemg; do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente da Faculdade de Tecnologia do Comércio; do Sr. Umberto Cilião Sacchelli, Presidente do Centro de Indústrias de Curtumes do Brasil. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Robson Braga de Andrade, Roberto Alfeu Pena Gomes e Umberto Cilião Sacchelli; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado e aos Secretários de Turismo e Transportes e Obras Públicas, solicitando-lhes providências para a construção de trevo e pavimentação da via que liga a Rodovia dos Inconfidentes ao Distrito de Amarantina, em Ouro Preto, totalizando aproximadamente 800 metros; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para discutir, em audiência pública, o PL 2614 2005 e o PL 2448 2005 ; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada reunião no Município de Pirapora para debater, em audiência pública, possível transferência da sede da Companhia de Navegação do São Francisco – Franave -, hoje localizada em Pirapora, para a Cidade de Juazeiro (BA); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 30/04/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Eduardo Coutinho, Coordenador do Projeto do Mapeamento do Artesanato, informando que a Central Mãos de Minas está completando 20 anos de criação e que Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor - Cape - e a Central Mãos de Minas estão realizando o mapeamento do artesanato mineiro, com o intuito de se conhecer bem e de se fortalecer o artesanato em Minas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eduardo Coutinho; requerimento dos membros desta Comissão, solicitando que sejam encaminhados votos de congratulações desta Casa à Central Mãos de Minas pela passagem de seus 20 anos de criação, e ao Cape, pelo Projeto do Mapeamento do Artesanato Mineiro desenvolvido por aquelas ONGs, cujo objetivo é conhecer bem o nosso artesanato e, a partir do mapeamento, selecionar os Municípios que participarão dos programas de treinamento e das feiras a serem realizadas e que constarão do site próprio de divulgação do artesanato mineiro; requerimento dos membros desta Comissão, solicitando que sejam encaminhados ofícios às Prefeituras, conforme lista anexa, reforçando o pedido de preenchimento da Ficha de Pesquisa do Mapeamento do Artesanato Mineiro, enviada pelo Sr. Eduardo Coutinho, coordenador do Projeto do Mapeamento do Artesanato Mineiro, realizado pelo Cape e pela Central Mãos de Minas; requerimento do Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada audiência pública para debater a crise na hotelaria mineira e as possíveis soluções para a questão, com a presença dos convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 09/04/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico comunicando a esta Comissão a impossibilidade de comparecer a esta reunião em virtude de convite do Governador Aécio Neves para acompanhá-lo na comitiva que irá participar da solenidade de desvio do rio para o início das obras de construção da hidrelétrica de Irapé - Usina Presidente JK. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que sejam convidados o Prefeito de Divinópolis, o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Divinópolis e o Presidente do Sindicato do Vestuário de Divinópolis para participarem de audiência pública desta Comissão para discutir a criação de linhas aéreas comerciais que atendam a região Centro-Oeste mineiro; requerimento do Deputado João Bittar, solicitando que sejam convidados o Presidente da Associação Comercial de Uberlândia e o Diretor do Plaza Shopping e Center Convention para participarem de audiência pública desta Comissão para discutir a redução da oferta de voos para Uberlândia; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 16/04/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado José Milton, solicitando que seja realizada audiência pública, com os convidados que menciona, para se discutir a grave situação que enfrenta o Município de Ouro Preto, em relação ao patrimônio histórico tombado que transformou a cidade em Patrimônio Cultural da Humanidade, e ouvir os representantes da Unesco sobre relatório elaborado após vistoria para avaliar as condições de preservação da cidade; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 07/05/2003, às 09 horas, com o objetivo de buscar soluções, em audiência pública, para os problemas relacionados com os constantes prejuízos causados ao turismo, ao comércio e à indústria das cidades mineiras que compõem o chamado Circuito das Águas, das cidades-polo do Sul de Minas e dos Municípios da Zona da Mata mineira que se ligam geograficamente à região, tendo em vista o lastimável estado em que se encontram as rodovias que dão acesso a esses importantes Municípios mineiros. Estiveram presentes: Prefeitos Rubens Barros Santos e Marcus Nagib Gadben, de Cambuquira e Caxambu, respectivamente; Vice-Prefeito Domingos Sávio Miranda Paiva, de Sem-Peixe. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado José Henrique, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 23/04/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 02/07/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja encaminhada manifestação de congratulação ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, pela assinatura do Convênio com a Fiemg, em 27/06/2003, para que a Estrada Real seja tema do enredo da referida Escola de Samba no carnaval de 2004; requerimento do Deputado Paulo César solicitando: (I) que seja encaminhado voto de congratulações ao Presidente da Fiemg pela iniciativa dessa instituição em apoiar a divulgação da Estrada Real como um dos mais importantes projetos de turismo de Minas Gerais e (II) que o referido Presidente seja convidado a comparecer a esta Comissão para falar sobre o projeto de turismo que apoia a divulgação da Estrada Real; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 25/06/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a importância dos circuitos turísticos no desenvolvimento do Turismo no Estado, com a presença dos convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 13/08/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Elmiro Nascimento, em que solicita que seja realizada audiência pública desta Comissão com vistas a agregar esforços junto aos órgãos públicos, ONGs, entidades e afins para a criação de um projeto que possa fazer com que o Aeroporto Internacional Tancredo Neves opere voos em escala comercial e também industrial, aproveitando sua capacidade que hoje se encontra ociosa; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 26/11/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que sejam formulados votos de congratulações desta Casa ao jornalista Hélio Fraga, editor de turismo do jornal Hoje em Dia, pela comemoração de 15 anos de seu caderno e pelo título a ele condecorado de melhor caderno da categoria no Brasil, outorgado pela Comissão Europeia de Turismo; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a reativação dos trens com passageiros em algumas cidades turísticas de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 26/03/2003, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do Deputado José Henrique, o Secretário de Estado de Turismo, Dr. Aracely de Paula, e o Presidente da Turminas, Dr. Antônio Eduardo Martins, sobre os planos para a política de turismo no Estado. Estiveram presentes: o Secretário de Estado de Turismo, Dr. Aracely de Paula; Dr. Roberto Luciano Fagundes, Secretário Adjunto de Turismo; Dr. Eduardo Antônio Martins, Presidente da Turminas; Dr. César de Abreu Viana, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Abih -; Dr. José Francisco de Sales Lopes, Presidente da Belotur; Dr. Alexandre Campos Drumond, Diretor do Ouro Minas Palace Hotel; Sra. Clea Venina Ruas, representante do Presidente da Emater e responsável pela área de turismo rural desse órgão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Chico Simões, solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Turismo dossiê contendo manifesto e documentos apresentados conforme consta de anexo do requerimento. requerimento do Deputado Chico Simões, solicitando que sejam solicitadas providências ao Secretário de Turismo no sentido de se preservar o potencial turístico de Coronel Fabriciano; requerimento do Deputado Leonídio Bouças, solicitando que seja encaminhado ofício à Fundação João Pinheiro solicitando o envio a esta Casa de todos os documentos pertinentes às denúncias apresentadas nesta reunião, por meio de requerimento do Deputado Chico Simões, referentes aos danos causados ao potencial turístico de Coronel Fabriciano que se encontra ameaçado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado José Henrique, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 19/11/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de Belo Horizonte, encaminhando cópia do Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte, referente ao mês de setembro de 2003. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo pedindo-lhe informações sobre o processo de administração do hotel dos funcionários públicos do referido Estado, localizado em Poços de Caldas; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja oficiado o Governador do Estado de São Paulo pedindo-lhe que encaminhe cópia da documentação legal que autorizou a delegação da gestão daquele hotel a terceiros, caso tenha sido tomada esta medida; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja oficiado ao Governador do Estado pedindo-lhe que envie a esta Casa projeto de lei no sentido de autorizar o poder público a delegar aos servidores estaduais, por meio de suas associações de classe, a gestão do Hotel da Previdência de Araxá; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja agendada visita desta Comissão ao Presidente do Ipsemg para discutir a situação funcional dos servidores dessa autarquia lotados no Hotel da Previdência, visando resguardar os interesses e direitos desses servidores para proporcionar-lhes tranquilidade em face da situação atípica do Hotel fechado aos 15/03/2003; requerimento da Deputada Maria Olívia solicitando que sejam enviados votos de congratulações ao ex-Secretário de Estado de Turismo, Dr. Aracely de Paula, pelos relevantes serviços prestados ao povo mineiro durante sua gestão frente a referida Secretaria; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja oficiado ao futuro Secretário de Estado de Turismo, tão logo assuma essa Pasta, convidando-o a comparecer a esta Comissão para expor seu projeto frente à Secretaria; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja convidado o Sr. Cláudio Luiz de Carvalho Leão, profissional da área de turismo, estudioso da Estrada Real e operador de turismo ecológico no Estado, para comparecer a esta Comissão para apresentar o seu projeto "Outros Olhares", que consiste em dois projetos distintos de exploração do turismo no perímetro metropolitano da cidade de Belo Horizonte; pedido de retirada de projeto lei da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 10/12/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 27/08/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Prefeitura Municipal de Itabirito e da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento, convidando a Comissão para o “II Dia de Campo em Turismo Rural de Itabirito”, no dia 30/08/2003. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, requerendo providências no sentido de se promover uma parceria com a Prefeitura de Lima Duarte para que sejam concluídas as obras de eletrificação rural desse Município; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada uma audiência pública em Montezuma, com o objetivo de se avaliar a audiência realizada nesse Município na 14ª Legislatura e debater o investimento do turismo no Norte de Minas; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja encaminhado ofício às autoridades que menciona, dando-lhes ciência de correspondência enviada por cliente importador argentino de produtos calçadistas brasileiros; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 19/03/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Bittar, solicitando audiência pública para tratar do impacto econômico, comercial e turístico causado pela alteração dos voos que atendem a linha Belo Horizonte/Uberlândia; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando audiência pública para debater os problemas e buscar soluções referentes aos constantes prejuízos ao turismo, ao comércio e à indústria das cidades mineiras que compõem o chamado Circuito das Águas, bem como das cidades-polo do Sul de Minas e dos Municípios da Zona da Mata mineira que se ligam geograficamente com a região, em virtude do lastimável estado das rodovias que dão acesso a esses importantes municípios mineiros; requerimento do Deputado Leonídio Bouças, solicitando que seja convidado o Presidente da Cemig para comparecer a esta Comissão com a finalidade de apresentar o estudo "Lazer e Turismo nos Reservatórios da Cemig"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 12/03/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do "Folder e exemplar do Jornal Turlago Notícias", referentes ao circuitos Lago Três Marias - fevereiro de 2003, encaminhados a esta Comissão pelo Sr. Urias Conrado, Gestor do Circuito Turístico do Lago Três Marias - Turlago. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para debater a preservação da Lagoa da Pampulha, de Belo Horizonte, que integra o sistema de turismo do Estado; requerimento do Deputado José Henrique, solicitando que sejam convidados o Secretário de Estado de Turismo e o Presidente da Empresa Mineira de Turismo – Turminas - para participarem de reunião desta Comissão para exporem seus planos para a política de turismo no Estado; requerimento do Deputado José Henrique, solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico para participar de reunião desta Comissão para expor sobre as metas do atual Governo referente a sua Pasta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 03/09/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Fiemg, comunicando os pleitos de interesse dos industriais de Minas Gerais que foram encaminhados aos Ministros de Estado da Ciência e Tecnologia e ao Presidente do Banco Central do Brasil. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 27/10/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente da Câmara das Dirigentes Lojistas, em que encaminha o Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte referente ao mês de agosto de 2004. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes; requerimento do Deputado Paulo Cesar, solicitando que seja pedida autorização ao Presidente desta Casa para que os membros desta Comissão integrem a comitiva oficial que irá a Golegã - Portugal, em novembro, em data ainda a ser agendada pela Secretaria de Estado de Turismo, atendendo a convite encaminhado pelo Secretário de Estado de Turismo com a finalidade de participarem do evento "Expedição Golegã/Portugal/Serro/Brasil/Golegã, conforme cópia anexada do Of. 357/2004 do Secretário Herculano Anghinetti, do dia 23/09/2004; requerimento do Deputado Laudelino Augusto, solicitando que seja realizada audiência pública nesta Casa, com o intuito de se conhecer e analisar o Relatório Final do Programa "Nortes para o Sul e Sudoeste de Minas Gerais" de autoria da Agência para o Desenvolvimento Integrado do Sul e Sudoeste de Minas Gerais – Adismig -, em parceria com voluntários organizados em torno da Instituição; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada audiência pública para debater a guerra fiscal entre os Estados da Federação e seus efeitos nocivos à economia do setor do vestuário mineiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 08/10/2003, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a crise na hotelaria mineira e buscar possíveis soluções e apreciar a matéria constante na pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Secretário de Estado de Turismo e do Presidente da Empresa Mineira de Turismo, convidando, juntamente com a Prefeitura de Boa Esperança, a Comissão para a reunião regional nesse Município, no dia 02/10/2003, com o objetivo de fortalecimento, organização e consolidação dos Circuitos Turísticos dessa região; da Sra. Maria Tereza de Fátima Barbosa, Secretária Executiva do Governador do Estado; do Sr. José Luiz Motta Avelar Azeredo, Assessor do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - RQN 1251 2003 -; do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Fiemg, comunicando que esse órgão tem realizado reuniões de trabalho com membros do Governo Federal e com base em estudos técnicos efetuados pelo sistema, encaminhou pleitos de interesse das indústrias de Minas Gerais aos Ministros de Estado da Educação e da Integração Nacional, ao Presidente da Eletrobrás e ao Diretor da Área Industrial do BNDES; do Sr. Manoel da Silva Costa Júnior, Presidente da Belotur, acusando o recebimento de comunicação da Casa, da nova composição da Comissão e parabeniza os atuais membros efetivos e suplentes; do Sr. Agostinho Patrús, Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas; do Sr. José Luiz Alves, Chefe de Gabinete do Ministro Anderson Adauto - RQN 686 2003 . Estiveram presentes: Roberto Fagundes, Secretário-Adjunto de Turismo; Manoel Costa, Presidente da Belotur; Raimundo Cícero Lage, Vice-Presidente da Abav; Paulo César Marcondes Pedrosa, Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte - Sindhorb. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Secretário de Estado de Turismo e do Presidente da Empresa Mineira de Turismo e do Sr. Manoel da Silva Costa Júnior; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião de 01/10/2003, não realizada

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 22/09/2004, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, as possibilidades do aproveitamento das aparas de ardósia provenientes da sua extração e beneficiamento, a pedido do Deputado Doutor Ronaldo. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte refente ao mês de agosto/2004, encaminhado pelo Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte. Estiveram presentes: dos Srs. José Ferreira da Silva Filho, Presidente do Sindicato Intermunicipal da Indústria de Rochas Ornamentais de Minas Gerais – Sindrochas -; Cristina Calixto Silveira de Souza, Consultora do Instituto Euvaldo Lodi; Renato Filgueiras, Ronaldo Lopes Valadares, Décio Barcelos e Joaquim Campos Reis, membros da Associação dos Mineradores de Ardósia – Amar - MG. Aprovado requerimento de autoria do Deputado Doutor Ronaldo, em que solicita que seja formulado apelo ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Dr. Wilson Brumer, no sentido de se apoiar a instalação de uma empresa de carrocerias no entorno da Iveco, montadora de veículos leves, médios e pesados do Grupo Fiat, em Sete Lagoas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte refente ao mês de agosto/2004; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 15/09/2004, não realizada

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam incluídos na relação de convidados da reunião a do dia 11/05/2005 o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e o Presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário – Sindvest -; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater a realidade e as perspectivas dos Circuitos Turísticos do Sul de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 03/03/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Tereza de Fátima, Secretária Executiva do Governador – RQN 1788 2003 -; do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes, Secretário de Estado de Turismo em exercício, em que responde a esta Comissão sobre a reabertura do Hotel da Previdência de Araxá. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 03/11/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 24/11/2004, às 15 horas, com o objetivo de analisar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, o Relatório Final do Programa Nortes para o Sul e Sudoeste de Minas Gerais", criado pela Agência para o Desenvolvimento Integrado do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, em parceria com voluntários. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - "RQN 3340 2004 -; do Presidente da CDL-BH, encaminhando cópia do Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo horizonte referente a setembro/2004; da Sra. Maria do Carmo Ferreira, da Associação dos Moradores da Comunidade da Chapada, encaminhando convite à Comissão para participar de audiência pública no dia 26/11/2004 para tratar da alteração do traçado de uma linha de transmissão que passará sobre a Comunidade da Chapada, Subdistrito de Ouro Preto; do Sr. Leonel Pavan, Senador da República, do Sr. José Militão, Deputado Federal, e dos Presidentes da Frente Parlamentar de Turismo e da Confederação Nacional do Comércio, convidando o Presidente da Comissão para participar, em videoconferência, do VI Congresso Brasileiro de Atividade Turística. Estiveram presentes: Dr. Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima, Presidente do Indi; Dr. Guilherme Grossi e Dr. Erasmo Apgauar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana do Estado de MG; Nelson Gonçalves, Presidente da Agência para o Desenvolvimento Integrado do Sul de Minas – Adismig -; João da Silva Ferrão, membro do Conselho Consultivo da Adismig; Cíntia Vicente Buzogany, Vice-Presidente da Adismig; Aloísio Laier, Diretor Financeiro da Adismig. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Presidente da CDL-BH, da Sra. Maria do Carmo Ferreira, do Sr. Leonel Pavan e José Militão; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Decreto 43891 2004 ; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, Dalmo Ribeiro Silva e Dr. Ronaldo solicitando que seja enviado ofício ao Governador e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, pedindo-lhes a união de esforços para reduzir o prazo de implantação do gasoduto em Andradas; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, Dalmo Ribeiro Silva e Dr. Ronaldo solicitando que seja agendada uma reunião técnica entre o Governador, a classe empresarial de Andradas e da Região do Sul de Minas, com a intermediação do Parlamento mineiro, com o objetivo de se buscar uma solução para se agilizar a implantação do gasoduto na região, em um prazo menor possível; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro, Paulo Cesar, Maria Olívia e Laudelino Augusto solicitando que seja encaminhado ofício ao Presidente da Fiemg, pedindo-lhe que se inclua um representante da Adismig nas comitivas internacionais de negócio a serem criadas a partir desta data; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro, Paulo Cesar, Maria Olívia e Laudelino Augusto solicitando que seja realizada uma audiência pública para discutir a implantação do gás natural em Minas Gerais, com a participação de um representante da Petrobras e outro da Gasmig; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 17/11/2004 e 10/11/2004, não realizadas

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 10/03/2004, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Gustavo Valadares, o Sr. Cláudio Luiz de Carvalho Leão, Profissional da Área de Turismo, sobre o "Projeto Outros Olhares", que consiste em duas propostas distintas de exploração do turismo no perímetro metropolitano de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Cláudio Luiz de Carvalho Leão, Profissional da Área de Turismo; Hélio Rabelo, Diretor de Assuntos Institucionais da Belotur; Prof. Cristiano Henrique Lopes, representante do Conselho Empresarial da Associação Comercial de MG – Aceminas - e do Curso de Turismo da Faculdade Newton Paiva; Ronildo Araújo Machado, Diretor de Descentralização da Setur; a ex-Deputada Maria Elvira Salles Ferreira. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 17/03/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente e da Vice-Presidente da Associação Mineira de Empresas de Turismo Rural – Ametur - em que convidam esta Comissão para participar do 6° Fórum Mineiro de Turismo Rural de 29 a 31/03/2004, em Araxá. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando a realização de audiência pública em Pitangui para se discutirem a possibilidade de inclusão do Município no Programa Estrada Real e outras questões ligadas ao turismo nesse Município e na região; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministro de Estado de Turismo, pedindo-lhe providências no sentido de se incluir o Município de Belo Horizonte como uma das cidades turísticas a serem divulgadas no site da Embratur; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando ao Presidente desta Casa a aquisição do livro "Cartografia da Conquista do Território das Minas"; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 17/12/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Márcio Fortes de Almeida, Ministro Interino de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - RQN 1251 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de projeto de lei da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 05/11/2003, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Paulo César e Elmiro Nascimento, o Presidente da Fiemg, Dr. Robson Braga de Andrade, sobre o Projeto da Estrada Real, considerado um dos mais importantes projetos de turismo do Estado de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Presidente da Fiemg, comunicando sua ausência à reunião e indicando para representá-lo o Vice-Presidente desse órgão. Estiveram presentes: Dr. Olavo Machado Júnior, Vice-Presidente da Fiemg e gestor do Instituto Estrada Real; Daniel Carlos de Oliveira, Consultor interno do Instituto Estrada Real; Pesquisador Márcio Roberto Alves dos Santos, autor do livro: "Estradas Reais"; Pedro Parizzi, Gerente do Conselho de Assuntos Legislativos da Fiemg; Lúcio José de Figueiredo Sampaio, Assessor da Presidência da Fiemg. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente da Fiemg; requerimento do Deputado Paulo César solicitando visita da Comissão ao Hotel da Previdência de Araxá, dia 14/11/2003, para verificar in loco a situação desse estabelecimento e colher subsídios para a audiência pública na mesma data na cidade de Araxá, a pedido do Deputado Laudelino Augusto; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública em Monte Verde, Município de Camanducaia, para conhecer o potencial turístico daquela localidade e as principais carências a serem supridas para a expansão da sua atividade turística; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam realizadas audiências públicas nos Municípios que menciona para discutir a melhor divulgação do Projeto Estrada Real com o objetivo de conscientizar todos os que dele poderão se beneficiar; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Maria Olívia e Paulo César solicitando que seja encaminhado ofício aos Presidentes das Assembleias Legislativas do Rio de Janeiro e São Paulo no sentido de solicitar um espaço nesses Parlamentos, nas suas Comissões de Turismo, para que os Deputados desta Comissão, juntamente com representantes da Fiemg e da Secretaria de Estado de Turismo, possam apresentar o Projeto Estrada Real, cujo sucesso beneficiará os três Estados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 22/10/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Câmara Temática de Legislação, esclarecendo que a mesma tem por objetivo identificar e propor adequações na legislação turística para o ordenamento e normatização das atividades turísticas no país, e encontra-se sob a coordenação da Gerente de Qualificação dos Serviços Turísticos do Ministério do Turismo. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Câmara Temática de Legislação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 04/08/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Gerente-Geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; carta da sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomo de Manhumirim em que sugerem o Município de Governador Valadares como local adequado à construção de novas siderúrgicas no país; do Secretário de Estado de Turismo em que responde a solicitações desta Comissão no sentido de se criar uma nova rota aérea entre BH-SP com escala em Divinópolis e de se incluir os Municípios do Vale do Jequitinhonha no Programa Estrada Real, bem como a reativação do Conselho Consultivo da Estrada Real; carta da Sra. Maria Edmée Neves em que tece considerações sobre matéria publicada no Estado de Minas em 03/05/2004 intitulada “A Face Oculta das Gerais”; do Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio, em que encaminha o “Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de BH”, referente ao mês de maio de 2004; exemplar do Relatório da Pesquisa Indicadores Industriais e o FIEMG Comex – Estatísticas do Comércio Exterior de MG, divulgados no mês de junho de 2004, enviados pelo Presidente da Fiemg, Dr. Romeu Scariolli. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio; requerimento do Deputado Paulo Cesar, solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Turismo, pedindo-lhe que envie a esta Comissão um levantamento do potencial turístico da região do Município de Onça de Pitangui, que se localiza na região Central do Estado; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que seja encaminhada moção de aplausos e congratulações ao Sr. Paulo Solmucci Junior, Presidente da Abrasel, e ao Sr. Roberto Noronha Filho, Presidente do XVI Congresso Nacional da Abrasel, pela escolha de Belo Horizonte para a realização do evento nos dias 17 e 20/8/2004; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 07/07/2004, não realizada

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 15/10/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de Belo Horizonte, encaminhando cópia do Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte, referente ao mês de agosto de 2003. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 01/08/2007, às 14h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres de proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para discutir a transferência de parte do tráfego aéreo do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Minas Gerais; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com a finalidade de debater o art. 23 da lei complementar que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, supersimples - Lei Complementar 123 2006 -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 18/07/2007, não realizada; a ordem do dia da reunião do dia 11/07/2007, não realizada

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 21/09/2005, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião em Monte Verde, distrito do Município de Camanducaia, para discutir, em audiência pública, o PL 2448 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 08/05/2003, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado José Milton, a grave situação em que se encontra o conjunto histórico e artístico de Ouro Preto - Patrimônio Cultural da Humanidade -, bem como ouvir o representante da Unesco sobre o relatório que está sendo elaborado sobre a vistoria realizada para avaliar as condições de preservação da cidade. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Jurema de Souza Machado, arquiteta e representante cultural da Unesco do Brasil, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Dr. Otávio Elísio Alves de Brito, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Cultura; Dr. Roberto Fagundes, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Turismo; Eduardo Mílton Mota Valadares, Secretário Municipal de Turismo de Ouro Preto; Ten.-Cel. BM Estevan Everaldo Fonseca, Comandante do 1º Batalhão e responsável pela prevenção e combate ao incêndio na cidade de Ouro Preto; Prof. Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, ex-Prefeito de Ouro Preto, ex-Secretário de Estado da Cultura e ex-Presidente do Iphan; Hérzio Mansur, ex-Presidente da Fundação de Artes de Ouro Preto – Faop -; Prof. João Bosco de Oliveira Perdigão, Vice-Prefeito de Ouro Preto; Vanessa Borges Brasileiro, Presidente do Iepha. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Jurema de Souza Machado; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado José Henrique, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 08/05/2003, às 09 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dr. Wilson Brumer, sobre os planos para a Política de Indústria e Comércio no Estado. Esteve presente: Wilson Brumer, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que sejam enviados ofícios às autoridades que menciona solicitando-lhes empenho relacionado com o início da malha viária na região do circuito das águas, bem como a Rodovia BR 459 e demais rodovias da Região Sul de Minas, uma vez que já foram anunciados os recursos; requerimento dos Deputados José Henrique, Leonídio Bouças, Elmiro Nascimento, Paulo César e Biel Rocha, solicitando à Mesa da Assembleia providências nos sentido de se realizar um debate público sobre a situação das águas minerais produzidas no Estado, no que diz respeito aos aspectos de quantidade e qualidade das mesmas, bem como sobre a infraestrutura de suporte às atividades turísticas nas estâncias minerais mineiras e demais cidades produtoras de águas especiais; requerimento do Deputado Leonídio Bouças, solicitando que seja convidada a Secretária de Estado Extraordinária de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha e do Norte de Minas para participar de reunião desta Comissão para fazer uma explanação sobre as ações e políticas a serem empreendidas por essa Secretaria; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado José Henrique, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 03/06/2003, às 09h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a implementação do Programa Empresa Mineira Competitiva. Estiveram presentes: Dra. Marilena Chaves, Diretora de Planejamento, Desenvolvimento e Produto do BDMG; Dr. Paulo Eduardo Rocha Brant, Diretor da Área de Operações do BDMG; Dr. Lincoln Gonçalves Fernandes, Presidente do Conselho de Política Econômica, Social e Industrial da Fiemg; Dr. Wagner Tomaz de Sá, Diretor Executivo da ACMINAS; Dr. Ildeu de Oliveira Santos, Presidente da Associação Mineira da Micro, Pequena e Média Empresa – Amipeme -; Edmar Nonato de Matos, Superintendente da Madeirense Ltda.; Pedro Parizzi, da Fiemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado José Henrique, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 14/11/2003, às 13h30min, na sede da Associação Comercial e Industrial de Araxá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, a manutenção e funcionamento do Hotel da Previdência de Araxá. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Hélio César Brasileiro, Presidente do Ipsemg, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Prefeito Antônio Leonardo Lemos Oliveira, de Araxá; Andrea Myrrha Guimarães, Presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg; Vereador Miguel Alves Ferreira Júnior, Presidente da Câmara Municipal de Araxá; Vereadores Bosco, José Domingos Vaz, Cidinha Rios, Onilda Soares, Carlos Roberto Rosa e Francisco Amando. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Hélio César Brasileiro; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 28/11/2003, às 09h30min, no Município de São Lourenço, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, com a comunidade e com representantes das Secretarias de Cultura, Turismo e Educação, todas as ações possíveis para a melhor divulgação do Programa da Estrada Real, bem como a conscientização de todos os que dele poderão se beneficiar. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Presidente do BDMG, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Natalício Tenório Cavalcante, Diretor de Programas e Projetos Turísticos da Turminas; Clóvis Nogueira, Prefeito de São Lourenço; Marcos Gadben, Prefeito de Caxambu; Dr. Eberrhard Hans Aichinger, Diretor-Geral do Instituto Estrada Real; César Augusto Fernandes Guimarães, Secretário de Turismo de São Lourenço; Leise Maria Mendes Souza, da Secretária de Educação de São Lourenço; Marcelo Castro Figueiredo, da 7ª Superintendência Regional de Ensino de Caxambu; Erick Carvalho Pinto, Coordenador do Curso de Hotelaria e Turismo da Faculdade Santa Marta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente do BDMG; requerimento dos Deputados Paulo César, Maria Olívia, Laudelino Augusto e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado ofício aos órgãos dos Governos Estadual e Federal no sentido de pedir informações sobre os programas de recuperação da precária malha viária do Estado, que é um grande empecilho ao sucesso do Programa da Estrada Real; requerimento dos Deputados Paulo César, Maria Olívia, Laudelino Augusto e Dalmo Ribeiro Silva solicitando (I) que seja enviado ofício ao Governador do Estado, no sentido de solicitar uma maior divulgação em toda Minas Gerais do Programa Estrada Real pelos veículos de comunicação do Estado, por rádio e televisão e (II) que seja enviado ofício à Sra. Ângela Carrato, Presidente da Rede Minas, no sentido de solicitar uma maior divulgação em toda Minas Gerais do Programa Estrada Real; requerimento dos Deputados Paulo César, Maria Olívia, Laudelino Augusto e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre o Programa Estrada Real com o Ministro de Estado de Turismo, os Secretários de Estado de Turismo, de Desenvolvimento Econômico, de Transporte e Obras Públicas e com os Prefeitos dos 162 Municípios mineiros que compõem a Estrada Real; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 30/10/2003, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Fiemg Index – Relatório da Pesquisa Indicadores Indústrias e Fiemg Comex – Estatísticas do Comércio Exterior de Minas Gerais, divulgados no mês de outubro/2004, encaminhados pelo Presidente do Sistema Fiemg. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo Cesar, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir a situação em que se encontra o processo administrativo da Cachaça Havana no INPI, com a presença dos convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 13/05/2004, às 09h30min, no Salão Paroquial Padre Guerim Pontello, em Pitangui, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo César, a possibilidade de se incluir o Município de Pitangui no Programa Estrada Real, bem como outras questões relacionadas ao turismo do Município e região. Estiveram presentes: Deputado Herculano Anghinetti, Secretário de Estado de Turismo; José Eduardo Lopes Cançado, Prefeito de Pitangui; José Luiz Peixoto, Secretário de Cultura de Pitangui; Professor Gilson Soares, Presidente da Fundação Educacional de Divinópolis – Funed - Unidade Agregada à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg -; Maria José Valério, Presidente da Sociedade Amigas da Cultura de Pitangui; Maria Consoladora de Paiva Fam, Historiadora e Vice-Presidente do Centro de Estudos do Caminho Novo; Procópio Celso de Freitas, Prefeito Municipal de Conceição do Pará; Guaraci de Castro, Pesquisador e Historiador. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo César, Maria Olívia, Antônio Júlio e Roberto Carvalho, solicitando ao Presidente da Alemg a realização de um debate público sobre o turismo rural em Minas Gerais, com a colaboração da Secretaria de Estado de Turismo; requerimento dos Deputados Paulo César, Maria Olívia, Antônio Júlio e Roberto Carvalho solicitando ao Secretário de Estado de Turismo que se proceda os estudos necessários à inclusão de Pitangui no Programa "Estrada Real", e em toda a divulgação das cidades turísticas de Minas Gerais pela referida Secretaria; requerimento do Deputado Roberto Carvalho, solicitando que seja promovida audiência pública desta Comissão na cidade de Santos Dumont, com a participação do Secretário de Estado de Turismo, para discutir as questões ligadas ao desenvolvimento do turismo na região; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados