Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 19/11/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicação em pauta

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 19/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José, problemas relacionados com o fretamento de veículos na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foi comunicado o recebimento da correspondência da empresa Transluxo, justificando a sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Evandro Teófilo Elias, comandante da 7ª Companhia Rodoviária Estadual; Roberto Lemos, do Batalhão de Trânsito; Ronaldo Guimarães Gouvêa, diretor de Transportes Metropolitanos do DER; Valter Nunes de Freitas, delegado que responde pelo Centro de Organizações Policiais - Copi; Raul Messias Franco, prefeito de Caeté; José Geraldo de Oliveira Silva, presidente da Câmara Municipal de Caeté; José Geraldo Taumaturgo, Antônio Carlos Gonçalves, Luiz Carlos Martins Lopes e Normando Carvalho Lopes, vereadores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 03/10/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Roberto Ramos, solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Santa Luzia para discutir processo de Integração Metroviária dos Serviços de Transporte Coletivo Rodoviário Metropolitano de Passageiros; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando audiência pública no Município de Santa Luzia, para discutir as condições precárias do transporte coletivo desta cidade; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando audiência pública na Comarca de Paraopeba, para discutir a questão dos açougues e abatedouros; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando que seja encaminhado ofício ao Detel, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e à Telemar, solicitando providências para que seja disponibilizado aos Municípios de Caetanópolis e Paraopeba acesso à internet banda larga ou similar, em substituição ao sistema via rádio; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia das reuniões de 26/09, 19/09, 12/09, 05/09, 29/08, 22/08, 08/08/ 01/08, 18/07 e 11/07/2006 não realizadas

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 27/05/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sidinho do Ferrotaco solicitando ao órgão estadual competente a recuperação do trecho crítico no KM 491 da Rodovia 354, entre os Municípios de Formiga e Arcos; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja consignado voto de congratulações com o jornal "O Sul de Minas", de Itajubá, pelo aniversário de fundação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 11/05/2004, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Carlos André Mariani Bittencourt, Promotor de Justiça. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Carlos André Mariani Bittencourt; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado João Bittar solicitando a realização de reunião para debater a inclusão de nova empresa aérea para operar voos diretos de Uberlândia para Brasília, São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando o encaminhamento de reportagem publicada no Jornal Tribuna de Minas sobre a ilegalidade no cálculo dos pedágios cobrados pela empresa Concer, no trecho da BR-040 entre Juiz de Fora e o Rio de Janeiro à Comissão de Transportes da Câmara Federal, requerendo providências para se verificar a inexecução contratual por parte da concessionária, o cálculo das tarifas cobradas dos usuários e o direito a eventual ressarcimento dos valores pagos indevidamente; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando a realização de reunião desta Comissão para debater, em audiência pública, alternativas que viabilizem a obra de pavimentação asfáltica da MG-760, entre os Município de Timóteo e São José do Goiabal; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando o agendamento de visita dos Deputados membros da Comissão de Transporte, Prefeitos e Vereadores de Timóteo e São José do Goiabal e lideranças locais ao Secretário de Transportes e Obras Públicas para tratar da pavimentação da MG-760; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando que seja encaminhado ao Governador apelo no sentido que a obra de pavimentação da MG-760 seja incluída na segunda fase do Programa Proacesso do Governo do Estado, tendo em vista a relevância da obra para o desenvolvimento regional do Vale do Aço, interligando as BRs 381 e 262, requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater a questão das perdas que vêm ocorrendo no escoamento das produções agrícolas, devido à precariedade de nossas rodovias; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 02/08/2005, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Roberto Carvalho, o desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Revista Espaço Urbano, publicada pela Frente Nacional de Prefeitos, com sede em Brasília; do Sr. José Henrique Coelho Sadock de Sá, Chefe de Gabinete do Diretor-Geral do DNIT; do Sr. Antônio Carlos, Presidente da Câmara Municipal de Uberaba; do Sr. Francisco Carlos de Abreu Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Carangola; do Sr. Lúcio Mário Alves da Silva, do Movimento SOS 5504. Estiveram presentes: Osmar Aleixo, Assessor Científico da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Wander Wilson Chaves e Adonias Costa Silva, Diretor e Pró-Diretor de Desenvolvimento Institucional do Inatel, respectivamente; Robinson Gaudino Caputo, da Linear Equipamentos Eletrônicos; Lauro Sigaud Ferreira, Gerente de Desenvolvimento de Negócios da Fitec. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Henrique Coelho Sadock de Sá, Antônio Carlos e Francisco Carlos de Abreu Cabral; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada reunião conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática no Município de Arinos para debater o estado de conservação da malha rodoviária federal e estadual que serve a Região e a implementação de uma Superintendência de Educação no Município; requerimento do Deputado Ivair Nogueira solicitando que sejam oficiados o DNIT e o DER-MG, solicitando a devida sinalização no trecho da BR-381, sentido Betim/BH para orientação dos usuários ao acesso pela Via Expressa, desviando-se assim dos transtornos das obras; requerimento do Deputado Márcio Passos solicitando que seja realizada reunião em Carangola para debater a recuperação das estradas de acesso ao Município; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando visita da Comissão de Transporte à Inatel no Município de Santa Rita do Sapucaí e ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, para tratar do desenvolvimento do Sistema Brasileiro de TV Digital no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião não realizada em 21/06/2005; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Márcio Passos, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 02/06/2010, às 14h58min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando ao Superintendente do DNIT, Sebastião Donizete de Souza, informação sobre o processo de duplicação da BR 040, no trecho entre Oliveira Fortes e Barreira do Triunfo, e resposta anexa; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando realização de audiência pública municipal em Santos Dumont, para esclarecer à população sobre o processo de duplicação da BR 040, nos trechos entre Ouro Preto e Barbacena, Oliveira Fortes e Barreira do Triunfo no Município de Juiz de Fora; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando realização de audiência pública para debater as taxas de segurança pública cobradas anualmente dos Centros de Formação de Condutores - CFCs - para renovação de alvará e da credencial; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando realização de audiência pública para debater a necessidade de reavaliar a velocidade mínima permitida no da rodovia MGT-262 em Sabará; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando realização de audiência pública para debater a implementação de linha de ônibus complementar ligando o bairro Paciência, em Sabará, ao Município de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando realização de audiência pública para discutir as soluções de transporte para a Região Metropolitana de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituições em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; resultado da reunião e ordem do dia da reunião de 26/05/2010, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 15/05/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Inácio Franco, Ouvidor-Geral da ALMG, encaminhando indagação do Sr. José Lúcio Amorim sobre possíveis irregularidades no viaduto da Rua Jacuí com Cristiano Machado, em Belo Horizonte; do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Superintendente Regional do DNIT - RQN 134 2007 - e do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG - RQN 224 2007 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a listagem de correspondências recebidas; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer a mudança da linha de ônibus 1112A, trecho Bairro Industrial - Belo Horizonte; requerimento da Deputada Estadual Elisa Costa solicitando a realização de audiência pública municipal em Governador Valadares com o objetivo de prestar esclarecimentos às instituições e população da região quanto ao andamento do projeto de duplicação da BR 381, trecho Belo Horizonte - Governador Valadares; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 08/05/2007, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 15/04/2008, às 14h32min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública para debater o acidente ocorrido no dia 31/03/2008, na BR 381, no Município de Caeté, em que bobinas de aço se soltaram do caminhão que as transportava; requerimento dos Deputados Elisa Costa e Hely Tarqüínio solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Saúde com o objetivo de debater em audiência pública a implementação da avaliação dos distúrbios do sono, no exame de sanidade física e mental para renovação, adição e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando a realização de audiência pública para debater a ampliação da cobrança de tarifa local de telefone para os Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2009, às 14h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fábio Avelar, questões relacionadas às normas que regem os Centros de Formação de Condutores, inclusive o Código de Trânsito Brasileiro. Estiveram presentes: Dilson de Almeida Souza, Assessor do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran -; Anderson França Menezes, Chefe da Divisão de Habilitação e Controle do Condutor do Detran/MG; Luiz Cláudio Figueiredo, Coordenador de Administração de Trânsito do Detran/MG; Eurico França, do Sindicato dos Empregados e Instrutores dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais - Seame -; Rodrigo Fabiano da Silva, Presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais - Sipro CFC/MG -; Jacques Eduardo Vilaça, Presidente da Associação dos Profissionais dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais - Anaspro CFC/MG. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Sr. Paulo Sotero Pires Costa, Diretor Executivo da Anfavea, justificando a ausência do Sr. Jackson Shneider, Presidente da Anfavea, na reunião; do Sr. Lessandro Lessa Rodrigues, Secretário de Finanças, Planejamento e Gestão do Município de Betim, agradecendo o convite para participar da reunião realizada em 05/05/2009 e colocando-se à disposição pra a realização de trabalho conjunto com o Município em questão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; as correspondências dos Srs. Paulo Sotero Pieres Costa e Lessandro Lessa Rodrigues; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao DNIT para dotar os acesos dos Municípios de Engenheiro Navarro, Joaquim Felício, Corinto e Curvelo de condições técnicas que visem à segurança aos moradores e veículos que transitam pela BR 135; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao DNIT pedido para a realização de providências para a realização de estudos técnicos para que sejam construídos anéis rodoviários na BR 135 com o objetivo de desviar o trânsito pesado; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja encaminhado Dr. Jamil Curi, Diretor Presidente da Pavisan S.A., manifestação de congratulações pela autoria do projeto de restauração da BR 135; solicitando informações à Petrobras informações sobre a alteração no cálculo da alíquota de repasse da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - para os Estados e Municípios; requerimento do Deputado Doutor Viana, emendado pelo Deputado Célio Moreira, solicitando que seja encaminhado ao DNIT pedido de informações sobre a colocação de rotatórias e/ou redutores de velocidade no trevo de São José da Lagoa, em Curvelo, e de ponto de pedágio no Município de Corinto - BR 135 -; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de discutir sobre as atuais condições de funcionamento do transporte coletivo urbano no Município de Raposos, prestado pela Empresa Novalimense Ltda; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando a realização de reunião conjunta, em Caratinga, com a comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte com o objetivo de discutir a construção do Aeroporto Internacional da Usiminas naquela região; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a formulação de convite aos Presidentes da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, da TAM, da Ocean Air Linhas Aéreas, da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, da Air Minas Linhas Aéreas para participarem de audiência pública a fim de que sejam concedidas informações sobre o interesse em implantarem voos na rota Belo Horizonte - Montes Claros e de Montes Claros para outras cidades e capitais brasileiras; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja formulado convite à Direção da Trip Linhas Aéreas para participar de audiência pública a fim de que sejam concedidas informações sobre todos os custos que incidem no preço da tarifa cobrada nas passagem da rota Belo Horizonte - Montes Claros e sobre a possibilidade de redução do mesmo; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providências para recuperação dos bueiros da rodovia MG 329, logo após o trevo com a BR 262, no Município de Rio Casca; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando que seja encaminhado ao DNIT pedido de providências para a instalação de três quebra-molas na BR 262, em Rio Casca, na altura do trevo de acesso aos Municípios de São Pedro dos Ferros e Raul Soares; requerimento do Deputado Juninho Araújo, solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providências para a realização de fiscalização para que os veículos com carga acima do permitido não trafeguem no perímetro do Município de São Pedro dos Ferros; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando que seja encaminhado ao DNIT pedido a instalação de placa de sinalização na entrada do Município de São Pedro dos Ferros, no trevo da BR 262; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para a iluminação do trevo que dá acesso aos Municípios de São Pedro dos Ferros e Raul Soares - BR 262 -; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2012, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Antônio Júlio, Paulo Lamac, Pompílio Canavez, Almir Paraca, Celinho do Sinttrocel, Sávio Souza Cruz e Ulysses Gomes, os procedimentos que devem ser adotados pelas autoridades públicas na aplicação da Lei Seca, bem como obter informações sobre os resultados da campanha para a educação no trânsito, elevação da Cia. do Trânsito à Batalhão de Trânsito de Belo Horizonte e discutir as políticas públicas que visem a conscientização da importância social da referida lei.

Estiveram presentes: Fabrizia Pinho de Nicolai, assessora de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal; Robson Lucas da Silva, subsecretário de Integração da Secretaria de Estado de Defesa Social; Roberto Lemos, comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito de Minas Gerais; Deusuite Matos Pereira de Assis, gerente de Coordenação de Ação Regional da BHTrans; Marco Andrade, coordenador-geral da Operação Lei Seca do Estado do Rio de Janeiro; Ramon Sandoi, coordenador de Operações do Detran-MG; José Procópio Correa Júnior, chefe da Seção Técnica de Trânsito da Diretoria de Meio Ambiente.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião, o resultado e a ordem do dia da reunião de 05/06/2012.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 26/06/2014, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião Custódio Couto Júnior, presidente da Câmara Municipal de Frutal, solicitando a intervenção desta Casa para que a duplicação da BR-153 se dê a partir desse município até o Trevão; do Sr. Leandro Marinho, 1°-secretário da Câmara Municipal de Extrema, solicitando a intervenção desta Casa junto ao governo do Estado para o asfaltamento do trecho de estrada que liga a MG-460 ao Bairro do Juncal, na zona rural do Município de Extrema; dos Srs. Ronaldo Lourenço Santana, José João Neto e Paulo Elvídio Borges de Figueiredo, respectivamente prefeito, vice-prefeito e presidente da Câmara Municipal de Chapada do Norte, e demais vereadores dessa Casa Legislativa, solicitando a intercessão da Assembleia junto ao DER-MG com vistas a que seja agilizada a contratação da empresa Direção Construtora e Engenharia, responsável pelo projeto de engenharia do asfaltamento do trecho entre Chapada do Norte e o entroncamento com a LMG-677.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam instalados dois redutores de velocidade na Rua Desembargador Bráulio, no Bairro Alto do Vera Cruz (RQC 10332 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para que as obras de escoamento pluvial no bairro Alto do Vera Cruz sejam realizadas (RQC 10330 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam alterados os portões de entrada e saída da Escola Municipal Israel Pinheiro, no Bairro Alto Vera Cruz (RQC 10327 2014 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando visita ao canteiro de obras da duplicação da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares (RQC 10326 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/06/2014, não realizada; o resultado e o edital de convocação da reunião de 10/06/2014, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 28/06/2011 às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, os reflexos da decisão do Dnit que proíbe o Município de Congonhal de autorizar transferência de domínio dos imóveis edificados no perímetro urbano do Município.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Elcio Santo Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 617 2011 ; do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, superintendente regional (substituto) do Dnit - RQN 675 2011 e RQS 2011 .

Estiveram presentes: Roberto César de Lima Ribeiro, chefe de gabinete do prefeito de Gongonhal; João Mariano dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Congonhal; Edson Aires dos Anjos, engenheiro do Dnit; Rogério Naves Freire, supervisor do Dnit/Unidade Pouso Alegra; Lídia Biaso Bacha Martins, engenheira do Dnit/Unidade Pouso Alegre; Venâncio Domingos Simões, vereador de Congonhal.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado ao Dnit pedido de informação sobre o cronograma e previsão para a conclusão do viaduto da BR-367, localizado no Município de Minas Novas (RQC 1376 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário estadual de Transporte e Obras Públicas e ao diretor-geral do DER/MG pedido de providências para recuperar a ponte instalada na Avenida Genésio Vargas (trevo norte), próxima à rodoviária do Município de Camanducaia (RQC 1375 2011 / RQN 1139 2011 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a utilização do radar estático/móvel recentemente adotado pela BHTrans (RQC 1374 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater as demandas dos trabalhadores da rede pública de comunicação do Estado - TV Minas, Rádio Inconfidência e Imprensa Oficial (RQC 1373 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater a questão do roubo de caminhões e cargas nas estradas, bem como a segurança dos caminhoneiros no setor de transportes (RQC 1372 2011); requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater o projeto de lei que institui o Estatuto do Motorista, em tramitação no Congresso Nacional, com emenda aprovada do deputado Célio Moreira (RQC 1371 2011); requerimento do deputado Bruno Siqueira solicitando audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a instalação de radares na BR-040 (RQC 1370 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a precariedade da infraestrutura do Aeroporto Internacional Tancredo Neves e as obras de ampliação e reforma do terminal de passageiros (RQC 1369 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater o avanço de sinal durante a madrugada e suas consequências para os motoristas (RQC 1368 2011); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, no Município de Sabará, para debater os impactos causados pela paralisação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento nos Bairros Rosário I, II e III (RQC 1367 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando ciclo de debates da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas com o tema “Democratização das comunicações - internet: o papel das mídias e redes sociais na difusão da informação” (RQC 1366 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 21/06/2011, não realizada.

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 31/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e indicações em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 10/08/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações, requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 30/04/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 07/06/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 25/09/1964, quando foram distribuídas indicações, requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, indicações e projeto em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 26/05/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 01/10/1969, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 11ª Legislatura (01/02/1987 - 31/01/1991). Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de proposta de emenda à Constituição, durante a 11ª Legislatura (01/02/1987 - 31/01/1991). Inclui: resultados de reuniões, atas, pautas, editais de convocação, etc.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 11ª Legislatura (01/02/1987 - 31/01/1991).

Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 11ª Legislatura (01/02/1987 - 31/01/1991). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

Documentos relativos à 11ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 08/05/2001, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Ata da 11ª Reunião da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 11/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Documentos relativos à 11ª Reunião Especial da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 24/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em debate público, a requerimento do deputado Rogério Correia, a administração dos estádios Magalhães Pinto e Felippe Drummond.

Estiveram presentes: Eduardo Maluf Martins, diretor de Futebol do Cruzeiro Esporte Clube; Vanessa de Souza, procuradora da UFMG; Marcos Roberto Ribeiro, professor da UFMG; Isnard José Gautério de Vasconcellos, presidente da Ademg; Ricardo Belione de Menezes, representante do presidente do Clube Atlético Mineiro; Ângelo Pimentel, do América Esporte Clube; Maria Salvador da Costa, presidente da Federação Mineira de Judô; Waldir de Castro, presidente da Associação de Cronistas Esportivos; Antônio Carlos Flores Carone, presidente da Federação Mineira de Basquete; Edgar Martins Maneira Júnior, diretor de Administração e Finanças da Ademg; Giovanni Detone de Paiva e Ernane Neto Viana, do Departamento Jurídico da Ademg; Almir Nogueira, diretor de Infraestrutura; Flávio Anselmo, diretor de Promoções e Eventos; Darcy Souza Lima, da Diretoria da Ademg; Emerson dos Santos Reis, chefe de Divisão de Ingressos da Ademg; Dario José dos Santos, assessor da Presidência da Ademg; e Fernando Souza, gerente administrativo do Cruzeiro Esporte Clube.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; a correspondência do Sr. Ronaldo Gontijo; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 13/12/1999, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 09/07/2003, às 18 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; a lista de presença

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 12/07/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 01/07/2004, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Defensoria Pública da Comarca de Uberlândia, prestando esclarecimentos sobre a greve geral deflagrada pela classe em todo o Estado em 31/05/2004 e solicitando o apoio da ALMG ao movimento; da Sra. Márcia de Castro Magalhães, coordenadora-geral do Sinjus-MG, encaminhando o Caderno de Democratização do Judiciário; do Sr. Nelson Martins do Grupo de Estudo do Plano de Carreira, em que solicita alterações no PL 1337 2003 , do governo do Estado, que estrutura as carreiras do Grupo de Atividades de saúde. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Nelson Martins e da Defensoria Pública da Comarca de Uberlândia; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião de 30/06/2004, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 04/10/2005, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 24/06/2010, às 11h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; emendas ao PLC 60 2010 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 22/06/2010, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2009, às 10h11min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, as relações entre o Samu e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no que concerne ao atendimento de pacientes por meio de seus serviços de urgência. Estiveram presentes: Maria Silvia Mascarenhas Martins de Lucena, Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -; Rasível dos Reis Santos, Coordenador Estadual do Samu; Susana Maria Moreira Rates, Secretária Adjunta Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Cel. BM Alexandre Marcelo Costa Oliveira, Diretor de Assuntos Institucionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais; Ten. Cel. Jediael Alves Costa, Chefe da 3ª Seção do Estado-Maior. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 04/09/2008, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 27/06/2007, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado para que revogue os decretos datados de 20 de abril deste ano, que declaram de utilidade pública, para fins de desapropriação, diversos imóveis do Ipsemg; requerimento do Deputado André Quintão solicitando ao Governador do Estado a constituição de uma comissão paritária entre líderes públicos, Ipsemg e Seplag para discutir e encaminhar a destinação dos imóveis de propriedade do Ipsemg e outras questões relacionadas ao instituto; a lista de presença

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 10/12/2014, às 10h50min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Comitê de Negociações Sindicais pedido de informações sobre as medidas adotadas ou em análise acerca da concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, após as deliberações ocorridas em outubro de 2014 (RQC 10906 2014 ); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado à secretaria de Estado de Educação pedido de informações acerca do trabalho exercido pelos professores de apoio à distância aos alunos da rede estadual de ensino (RQC 10907 2014 ); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado à secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca da existência de estudo ou projeto relacionado à implantação de teletrabalho no âmbito da administração pública estadual (RQC 10908 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para debater a carência de profissionais credenciados ao sistema de saúde da Polícia Militar de Minas Gerais, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e Instituto de Previdência dos Servidores Militares, entre outros aspectos (RQC 10909 2014 ); requerimentos (2) do deputado Cabo Júlio solicitando que seja encaminhado às seguintes autoridades pedido de informações acerca da ocupação de espaço público no interior dos batalhões pela União dos Militares de Minas Gerais – UMMG –, entre elas: em quais unidades houve a referida ocupação e qual o valor pago ao erário; quando foi realizado o processo licitatório; as despesas de água, energia elétrica, telefone e internet realizadas pela UMMG nas unidades em que houve a utilização do espaço público: (I) ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (RQC 10964 2014 ); (II) ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (RQC 10965 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Governo do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que o quadro de cargos da carreira de defensor público, fixado nos termos do art. 46 da Lei Complementar 65 2003 , seja ampliado para 1500 defensores públicos, em atendimento à previsão constitucional que determina a criação da Defensoria Pública em todas as comarcas e à efetividade da prestação da tutela jurisdicional (RQC 10966 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado da reunião de 20/11/2014, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 09/10/2013, às 09h50min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; proposta de emenda ao PLC 37 2013 , rejeitada; requerimentos (2) do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado às seguintes autoridades pedido de informações sobre os motivos de não ter sido adotada a modalidade de concorrência internacional na licitação para a contratação de parceira público-privada para a ampliação da capacidade do sistema produtor de água Rio Manso e para a prestação de serviços: (I) ao presidente do Conselho de Administração da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa (RQC 7762 2013 ); (II) ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa (RQC 7763 2013 ); requerimento do deputado Gustavo Corrêa solicitando audiência pública para debater proposta de revisão no exercício 2014 do PPAG 2012-2015, no âmbito da Rede Governo Integrado (RQC 7846 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado da reunião do dia 02/10/2013, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 05/07/2011, às 16h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposta de emenda ao PL 2109 2011 , rejeitada; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 07/07/2015, às 10h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 16/07/2018, às 18h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 27/04/2016, às 15h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Roberta Danelon Leonhardt e Eliane Cristina Carvalho, advogadas da Samarco Mineração, em resposta ao RQO 2388 2015 (Of. 3884 2015 SGM) ; de Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha, presidente do Tribunal de Justiça Militar, em resposta ao RQN 874 2015 (Of. 164 2016 SGM); de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, em resposta ao RQN 3517 2015 (Of. 37 2016 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater a atual situação de abandono do Ginásio Jornalista Felipe Drummond, o Ginásio do Mineirinho, onde é possível verificar obras inacabadas, falta de manutenção e limpeza da área, com indicação até de focos da dengue (RQC 5680 2016 ); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja realizada visita à Central de Escoltas e à Penitenciária José Maria Alkimim, ambas no Município de Ribeirão das Neves, para verificar as condições de infraestrutura dessas unidades (RQC 5681 2016 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para analisar a situação funcional da servidora Maria Helena Oliveira Campos (RQC 5682 2016 ) - com anexos; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para realizar o imediato pagamento de gratificação de periculosidade a todos os servidores do Instituto de Metrologia e Qualidade, nos termos do art. 143 da Lei 869 1952 , que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (RQC 5810 2016 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para atestar a situação funcional da Sra. Ana Maria Ribeiro Abdo, servidora, para fins de expedição de título declaratório de apostilamento e concessão de aposentadoria (RQC 5812 2016 ); requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando que seja encaminhado ao secretário de Transportes e Obras Públicas pedido de informações sobre a existência de licitação para a abertura da linha de transporte coletivo interurbano entre o Município de Nova Lima e o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins; a data de publicação do edital dessa licitação no Minas Gerais; as empresas que participaram do certame e os critérios para a definição da empresa vencedora; requer ainda seja a cópia desse edital encaminhada à comissão (RQC 5814 2016 ); requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando que seja realizada audiência pública para debater a implantação da linha de transporte coletivo interurbano entre o Município de Nova Lima e o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (RQC 5817 2016 ); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 04/07/2017, às 11h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 06/06/2006, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando que seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão com a finalidade de debater o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 25/11/2004, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; emenda ao PL 1585 2004 ; PLE 289 2004 , PLE 290 2004 , PLE 293 2004 , PLE 294 2004 , PLE 298 2004 , PLE 303 2004 , PLE 310 2004 , PLE 406 2004 , PLE 407 2004 , PLE 408 2004 , PLE 413 2004 , PLE 420 2004 e PLE 422 2004 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 07/12/2010, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 1238 2010 , PLE 1243 2010 , PLE 1245 2010 , PLE 1251 2010 , PLE 1252 2010 , PLE 1263 2010 , PLE 1269 2010 , PLE 1286 2010 , PLE 1290 2010 , PLE 1330 2010 , PLE 1337 2010 , PLE 1343 2010 , PLE 1354 2010 , PLE 1394 2010 , PLE 1427 2010 , PLE 1437 2010 e PLE 1466 2010 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença da reunião; lista de presença da reunião de 07/12/2010, às 09h30min, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 20/11/2007, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 204 2007 ; emendas ao PL 1615 2007 ; requerimento do Deputado Carlin Moura em que solicita reunião conjunta desta Comissão com a de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática para debater, em audiência pública, o "Estatuto da Juventude e Plano Nacional da Juventude", com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 25/11/2009, às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 1054 2009 , PLE 1037 2009 , PLE 1048 2009 , PLE 1051 2009 , PLE 1068 2009 , PLE 1074 2009 , PLE 1080 2009 , PLE 1121 2009 , PLE 1125 2009 , PLE 1136 2009 , PLE 1205 2009 , PLE 1211 2009 , PLE 1217 2009 , PLE 1218 2009 , PLE 1069 2009 , PLE 1087 2009 , PLE 1124 2009 , PLE 1168 2009 , PLE 1183 2009 , PLE 1185 2009 , PLE 1216 2009 , PLE 1060 2009 , PLE 1091 2009 , PLE 1056 2009 , PLE 1058 2009 , PLE 1077 2009 , PLE 1081 2009 , PLE 1134 2009 , PLE 1178 2009 , PLE 1208 2009 , PLE 1083 2009 , PLE 1112 2009 , PLE 1119 2009 , PLE 1126 2009 , PLE 1204 2009 e PLE 1215 2009 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; listas de presença das reuniões de 24/11/2009, às 10 horas e às 14h30min, não realizadas

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 01/12/2011, às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.