Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 10/08/2004, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Martins Soares, encaminhando lista de abaixo-assinado de moradores e trabalhadores rurais do Município de Martins Soares; do Sr. José Ivo Vannuchi, Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Ministério da Fazenda - RQN 3008 2004 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Martins Soares; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública na Cidade de Martins Soares, para discutir a aplicação de Agrotóxicos nas lavouras mineiras, especialmente nesse Município; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado requerimento à Mesa Diretora desta Casa, solicitando a realização de um fórum técnico sobre a utilização e controle de agrotóxicos em Minas Gerais; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater as pequenas Centrais Hidrelétricas situadas em Minas Gerais que se encontram desativadas ou com seu funcionamento precário; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião de 03/08/2004, não realizada

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 09/09/2003, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Piau, a aplicação das leis ambientais, tendo em vista a necessidade de desenvolvimento do setor produtivo. Estiveram presentes: Luciano Luz Badini Martins, da Procuradoria-Geral de Justiça; Dr. José Silva Soares, Presidente da Emater; Antônio de Pádua Alves, Engenheiro Florestal do IEF; Dr. Carlos Alberto Santos Oliveira, da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando que seja criado um fórum permanente de aprimoramento da legislação ambiental do Estado, composto por representantes do sistema estadual de meio ambiente, entidades da sociedade civil organizada, ALMG e Ministério Público; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, Padre João e Maria José Haueisen solicitando visita desta Comissão ao Município de Coronel Murta, onde será construída a Usina Hidrelétrica de Murta, com o objetivo de avaliar as consequências desse empreendimento para os pequenos e médios produtores da região, em termos de produção agropecuária, e acompanhar o processo de negociação para o deslocamento desses produtores; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gil Pereira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2008, às 15h05min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência da Sra. Valéria Simenov Thomé, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, - RQN 2212 2008 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 02/08/2007, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento do ofício do Sr. Roberto Simões, Presidente da Faemg. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Simões; requerimento dos Deputados Rosângela Reis, Antônio Carlos Arantes, Padre João e Vanderlei Jangrossi solicitando audiência pública da Comissão para debater, com representantes de entidades que menciona, o comércio de aves vivas no Estado, em face do Programa de Regionalização Avícola implantado pelo IMA, no âmbito do Plano Nacional de Sanidade Avícola; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública da Comissão para debater as dificuldades causadas ao agronegócio na Região Sudoeste de Minas Gerais, em especial nas áreas atendidas pela BR 146; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão no Município de Montes Claros para discutir a Cadeia Produtiva do Algodão, na Região Norte de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2009, às 15h19min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Chico Uejo, o endividamento dos produtores de milho, devido ao alto custo de produção e ao baixo preço de comercialização do produto. Foi comunicado o recebimento do ofício nº 795/2009 do Sr. Evandro Oliveira Neiva, Chefe de Gabinete da Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Estiveram presentes: Wilson Rosa, Coordenador Técnico Estadual de Culturas da Emater; Carlos Geovane Rodrigues Queiroz, Gerente do Mercado de Agronegócios do Banco do Brasil, Pierre Santos Vilela, Coordenador da Assessoria Técnica da Faemg; José Antônio de Moraes, Presidente da Cooperativa Agropecuária de Bom Jesus da Penha - Cooperpenha -; Leonardo dos Reis Medeiros, Presidente da Casmil e do Sindicato dos Produtores Rurais de Passos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Evandro Oliveira Neiva; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo e Antônio Carlos Arantes solicitando a realização de audiência pública para apresentação de uma nova tecnologia de empacotamento UHT, similar ao da Tetra Pak, produzido pela empresa americana Du Pont, que traz maior valor agregado ao produtor; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja ouvido também nesta reunião o Sr. Leonardo dos Reis Medeiros, Presidente da Casmil e do Sindicato dos Produtores Rurais de Passos; a comunicação conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista de convidados para a reunião; os convites encaminhados. Inclui ainda 3 requerimentos dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Vanderlei Jangrossi e Domingos Sávio solicitando: (1) que seja encaminhado ofício ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando a implementação de uma política de preços mínimos de grãos, cujos valores nunca sejam inferiores aos respectivos custos de produção e que os preços mínimos de grãos sejam indexados a planilhas oficiais de custo de produção elaboradas e periodicamente atualizadas pela Embrapa; (2) que seja encaminhado ofício à Diretoria de Crédito Rural do Banco do Brasil, requerendo a implementação de mecanismos que assegurem o acesso de produtores rurais a linhas de crédito para financiar a compra de animais, desde que atendidas as exigências cadastrais e demais normas de crédito rural; (3) solicitando que seja encaminhado ofício ao Superintendente do Banco do Brasil em Minas Gerais, solicitando a renegociação de dívidas dos produtores de milho do Estado, tendo em vista o grande aumento dos custos de produção e a acentuada queda dos preços desse produto neste ano

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 30/10/2013, às 15h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso ao Laticínio Scala, localizado em Sacramento, pelos 50 anos de sua fundação e reconhecimento do trabalho desenvolvido ao longo desse período (RQC 8200 2013 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando reunião para discutir, em audiência pública, a insatisfação de produtores rurais com relação ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea MG -, que está exigindo a Anotação de Responsabilidade Técnica para a liberação de obras e empreendimentos rurais (RQC 8201 2013 ); requerimento dos deputados Tony Carlos e Fabiano Tolentino solicitando reunião para discutir, em audiência pública, as dificuldades para a instalação de empresas de fertilizantes no Município de Uberaba (RQC 8202 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 08/08/2012, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, questões relativas à cultura do feijão no Estado, visando estimular a produção de sementes, a comercialização e o consumo do produto.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Pinto Rabelo Júnior, secretário adjunto de Política Econômica - RQN 3230 2012 ; e do Sr. Mauro César Lourena Cid, chefe do gabinete do comandante do Exército – Of. 1637/2012/SGM

Estiveram presentes: Érika Letícia Maciel Martins, analista técnica da Regional Noroeste do Sebrae/MG; Renata Gondim Costa, assessora técnica do Iter/MG; Angela de Fátima Barbosa Abreu, pesquisadora da Embrapa Arroz e Feijão – Centro Nacional de Pesquisa de Arroz e Feijão; Lindomar Antônio Lopes, assessor e secretário-executivo do Conselho Estadual de Política Agrícola; Luiz Fernando Siqueira Pinto, auditor-fiscal e assessor da Secretaria de Estado de Fazenda; José Eustáquio de Souza Carneiro, professor do Departamento de Fitotecnia da Universidade Federal de Viçosa; Victor Martins Maia, diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Unimontes; Antônio Lima Bandeira, presidente da Epamig; Renato Coutinho de Siqueira, fiscal agropecuário e engenheiro agrônomo do IMA; Magno Antonio Patto Ramalho, professor titular da Universidade Federal de Lavras; e Trazilbo José de Paula Júnior, pesquisador da Epamig.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. GMauro César Lourena Cid; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Adalclever Lopes solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para realizar o monitoramento da Rede de Desenvolvimento Rural e do Programa Cultivar, Nutrir e Educar do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012 (RQC 4680 2012 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões 01/08/2012 e 18/07/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 21/09/2011, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Romel Anízio, Fabiano Tolentino e Doutor Viana, a implementação do Plano Diretor de Irrigação de Minas Gerais – PAI-MG –, o uso das águas (vazão outorgável) de bacias hidrográficas nacionais e a adoção de parcerias público-privadas para irrigação.

Estiveram presentes: Ramon Flávio Gomes Rodrigues, secretário Nacional de Irrigação – Ministério da Integração Nacional; Paulo Afonso Romano, secretário adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Dorgival da Silva, diretor técnico de Gestão e Regularização Ambiental Integrada; Cleide Izabel Pedrosa de Melo, diretora-geral do Igam; Helvécio Mattana Saturnino, presidente da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem; Wilson Akira Shimizu, coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas; Guilherme da Silva Oliveira, assessor de Meio Ambiente da Faemg; Amarildo Kalil, assessor do secretário adjunto da Seapa; Zenaido Lima da Fonseca, extensionista agropecuário da Emater/ MG – Arcos; e Antônio de Pádua Nacif, gerente do Polo de Excelência em Florestas da Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 05/08/2015, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Emidinho Madeira e Rogério Correia (RQC 1227 2015), realizar audiência pública, para debater a situação da piscicultura no Estado, bem como os entraves ambientais e sanitários para sua regularização.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ana Carolina Castro Euler, diretora de Aquicultura e Pesca da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Júnia Mafra, fiscal agropecuário do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Neide Mateus Rodrigues, assessora técnica da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Vanessa de Oliveira Gaudereto, superintendente federal da Pesca e Aquicultura em Minas Gerais; Thalles Minguta de Carvalho, analista ambiental da Supram; Alex Douglas Demier, chefe da Unidade de Desenvolvimento Territorial da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf; Wallisson Lara Fonseca, assessor técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; José Eduardo Aracena Rasguido, coordenador técnico regional de Sete Lagoas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Valtin Quintino da Rocha, presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Minas Gerais – Três Marias; Leonardo Romano, coordenador da Câmara Técnica Setorial da Aquacultura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Paulo Cezar Vilela Bahia, presidente da Associação dos Aquicultores de Patrocínio do Muriaé e Barão do Monte Alto – Aaquipam.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Inácio Franco, Fabiano Tolentino, Antônio Carlos Arantes e Dilzon Melo solicitando que seja realizada visita técnica conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad, para discutir a regulamentação para obtenção de autorização ambiental para reservação das águas pluviais (RQC 2861 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino, solicitando que seja realizada visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial ao projeto de criação de animais silvestres, Projeto Faunativa, da Fazenda Engenho D' Àgua, no Distrito de Glaura, Município de Ouro Preto (RQC 2865 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja realizado debate público conjunto das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, e de Minas e Energia, para discutir os impactos, desafios e perspectivas para construção do gasoduto em Uberaba que viabilizará a implantação de uma fábrica de amônia (RQC 2868 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para discutir a situação da cadeia produtiva da apicultura no Estado (RQC 2871 2015); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater acerca dos impactos do uso de agrotóxicos na saúde pública, meio ambiente e consumidor (RQC 2873 2015); requerimento do deputado Rogério Correia, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater as dificuldades encontradas pelos agricultores de Bonfim que fornecem leite para a empresa BF Alimentos Ltda. (Leite Mumilk) (RQC 2874 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, em Três Marias, para debater a atividade de aquicultura no lago de Três Marias (RQC 2875 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada visita técnica conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, e de Educação Ciência e Tecnologia, no Município Viçosa para conhecer os avanços ligados a tecnologia e inovação na produção do doce de leite produzido pela Universidade Federal de Viçosa e eleito o melhor doce de leite, do Brasil na 41ª Edição do Concurso Nacional de Produtos Lácteos (RQC 2876 2015); requeriemento do deputado Paulo Lamac, solicitando que seja realizada visita técnica conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, Educação Ciência e Tecnologia, no Município de Presidente Bernardes, para conhecer os avanços ligados a tecnologia e inovação na produção do requeijão cremoso, produzido pela Paladar de Minas e eleito o melhor requeijão do Brasil na 41ª Edição do Concurso Nacional de Produtos Lácteo (RQC 2877 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, em Muriaé, para debater a atividade de piscicultura ornamental no município e seu entorno (RQC 2878 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, Educação Ciência e Tecnologia, na Universidade Federal de Viçosa, para debater os avanços nos estudos ligados a tecnologia e inovação na produção de produtos lacticínios no Estado e para apresentação os ganhadores mineiros da 41ª edição do Concurso Nacional de Produtos Lácteos realizado durante o Minas Láctea 2015 (RQC 2879 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja  realizada audiência pública da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, em Capitólio, para debater a atividade de aquicultura no lago de Furnas (RQC 2880 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater a situação do Cadastro Ambiental Rural -CAR no Estado de Minas Gerais, abrangidos os sistemas de informática necessários ao cadastramento, apoio público aos produtores rurais obrigados à inscrição no referido cadastro e as estratégias para o cumprimento do prazo legal para o cadastro no Estado (RQC 2881 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada visita técnica conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, Educação Ciência e Tecnologia, no Município de Rio Pomba, para conhecer os avanços ligados a tecnologia e inovação na produção do queijo minas padrão, produzido pela empresa Lumen Comércio e Indústria Alimentícia, marca Boreal e eleito o melhor queijo minas padrão do Brasil na 41ª Edição do Concurso Nacional de Produtos Lácteos (RQC 2882 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja realizado pedido de providências para que sejam suspensas as autuações de piscicultores em função da ausência de outorga de águas da União, uma vez que as dificuldades de obtenção desse ato autorizativo se encontram nos trâmites internos da Agência Nacional de Águas -Ana (RQC 2883 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Ministério de Pesca e Aquicultura pedido de providências para que sejam revistos os procedimentos de concessão de áreas de produção nos parques aquicólas no Estado de Minas Gerais e a estratégia de manter sobre controle do referido ministério a capacidade de suporte de produção pesqueira das represas em que estão esses parques, haja vista haver demanda não atendida de empreendedores privados (RQC 2884 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que seja atualizada, com urgência, as normas infralegais relativas à regularização ambiental da piscicultura, em especial as editadas pelo Instituto Estadual de Florestas -IEF, posto estarem impedindo a regularização de produtores de pescado em tanque-rede (RQC 2885 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para discutir a cadeia produtiva da fruticultura no Estado (RQC 2886 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que seja instituída força tarefa do Sistema Estadual do Meio Ambiente -Sisema e outros orgãos relacionados à piscicultura, com o objetivo de promoção da regularidade ambiental da atividade em modelo de busca ativa, ou seja, deslocando a equipe pelas regiões produtivas de pescado de Minas Gerais (RQC 2887 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Banco do Brasil pedido de informações sobre a situação da dívida dos piscicultores que acessaram recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar -Pronaf para instalação de tanques-rede no Estado, a exemplo dos produtores de Carmo do Rio Claro que tiveram suas atividades produtivas encerradas por falta de regularização ambiental (RQC 2888 2015); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Wander Borges, Antônio Carlos Arantes e Dirceu Ribeiro solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, e de Assuntos Municipais e Regionalização, no Município de Visconde de Rio Branco, para discutir assuntos relativos à cadeia produtiva do leite da região (RQC 2889 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Educação, Ciência e Tecnologia para debater a situação da pesquisa em Minas Gerais (RQC 2890 2015).

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 08/11/2001, às 11h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado José Braga solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para apreciar em 2º turno o PL 1279 2000 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 11/08/2000, às 14 horas, em Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, o PL 1025 2000 , de autoria do deputado Rogério Correia, que dispõe sobre a Política Mineira de Incentivo ao Cultivo, ao Consumo, à Comercialização e à Transformação do Derivados do Pequizeiro - Pró-Pequi. Estiveram presentes: deputado Rogério Correia; Adelmar Ramos Novais, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaíba; Alvimar Ribeiro dos Santos, da Comissão Pastoral da Terra; José Fagundes, prefeito municipal de Ibiracatu; Álvaro Alves Carrara, do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas; Ernani Ronie Martins Professor da UFMG; Braulino Caetano dos Santos, diretor do Projeto Grande Sertão; Humberto Gomes Oliva, presidente da Cooperativa dos Produtores e Catadores de Pequi de Japonvar; Cristovino Vieira Neto, do Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Riacho dos Machados; José Antônio Ribeiro, engenheiro agrônomo do Centro de Assessoria dos Movimento Populares do Vale do Jequitinhonha; Sidalha de Oliveira, professora de Geografia; Maria Amália Queiroz Lafetão, diretora do Núcleo de Ciência Agrárias da UFMG; Fábio Dias Costa, ambientalista; Ferreira Ribeiro; vereadores e lideranças de movimentos populares da região. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema requerimento do deputado; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2005, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Padre João e Doutor Viana, a pesquisa agropecuária em Minas Gerais, a distribuição de recursos para essa pesquisa pelo Estado e as linhas de ação da Fapemig. Estiveram presentes: Fúlvio Rodrigues Simão, Assessor Técnico da Coordenação do Programa Rede Estadual de Ciência e Tecnologia para inovação Agroindustrial; Baldonedo Arthur Napoleão, Presidente da Epamig; José Geraldo de Freitas Drumond, Presidente da Fapemig; Jason de Oliveira Duarte, Pesquisador e Chefe de Administração da Embrapa na área de Socioeconomia, em Sete Lagoas. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 09/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta. Inclui a ata e um roteiro manuscrito da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 29/11/2017, às 15h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comissão de Direitos Humanos convidando esta comissão para audiência pública para debater o PL 3562 2016 , em 28/11/2017; de Luiza Avellar Senna Caronti, encaminhado pelo Fale com as Comissões, solicitando informações sobre o andamento dos processos discriminatórios a serem analisados pelas comissões.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Luiza Avellar Senna Caronti; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Gustavo Santana e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 3562 2016 , que dispõe sobre a mediação de conflitos coletivos socioambientais e fundiários rurais e urbanos (RQC 10854 2017 ); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 19/08/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Ribeiro de Carvalho, presidente da Associação dos Produtores de Sementes do Estado de Minas Gerais – Apsemg –, encaminhando cópia do documento "A globalização e as pequenas e médias empresas na agricultura"; do Sr. Luiz Carlos de Sousa, presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, encaminhando cópia de requerimento dos vereadores Aniceto Ferreira e Liza Prado, solicitando que, quando houver audiências públicas no Triângulo para tratar de assuntos relacionados à reforma agrária, seja escolhido um local apropriado à participação de todos os interessados, especialmente os trabalhadores rurais sem-terra, com a garantia de segurança para todos os presentes; do Sr. Eduardo Antônio P. Campelo, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA -, comunicando sua nomeação, pelo governador, para o referido cargo que ocupa; e exemplar da revista Tecnologia e Treinamento Agropecuário nº 7, do Centro de Produções Técnicas de Viçosa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. José Ribeiro de Carvalho, Luiz Carlos de Sousa e Eduardo Antônio P. Campelo; comunicação de substituição em reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 22/09/1999, às 10 horas, com o objetivo de avaliar, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, o processo de fechamento das barreiras sanitárias a partir de 1º de agosto e o resultado dos exames sorológicos realizados pelo IMA e pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião Soares Correia, presidente da Câmara Municipal de Nanuque, informando apoio dessa Casa ao projeto que beneficia os produtores rurais; do Sr. Caio J. C. Brandão Pinto, presidente da Ruralminas, encaminhando relações de processos de legitimação de terras devolutas rurais e urbanas a serem titulados pela entidade; do Sr. Aibes Inácio Lopes, presidente da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas, encaminhando carta da Escola Família Agrícola, solicitando o empenho dos deputados para que durante os mandatos possam ajudar a desenvolver ações que objetivem a consolidação de um novo projeto de desenvolvimento rural para o país; do Sr. Humberto Ferreira de Carvalho Neto, delegado federal de Agricultura em Minas Gerais, encaminhando cópia de extrato de convênio firmado entre o Ministério da Agricultura e do Abastecimento e da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando; boletim informativo da Livraria e Editora Agropecuária de Guaíba do Rio Grande do Sul; e Jornal da Emater Minas Gerais - edição especial de agosto de 1999. Estiveram presentes: Célio Gomes Floriani, Altino Rodrigues Neto e Paulo Renato Couto de Carvalho, diretor-geral, diretor-técnico e funcionário do IMA, respectivamente; Divaldo Melo Jardim, da Sociedade Mineira de Agropecuária - SMA; Ricardo Pereira de Souza, da Faemg; Oides Rodrigues Silva Júnior, presidente do Sindicato Rural de Curvelo; Reinaldo Veloso Rabelo, presidente do Sindicato Rural de Montes Claros; José Virginio Gil de Freitas, presidente do Sindicato Rural de Almenara; Odilon Fernandes, do Sindicato Rural de Governador Valadares.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Sebastião Soares Correia, Aibes Inácio Lopes, Humberto Ferreira de Carvalho Neto e do presidente da Ruralminas; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando reunião com as Comissões de Política Agropecuária dos Estados da Bahia, do Sergipe, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, para estudar soluções e propor ações que visem à erradicação da febre aftosa no Circuito Leste do Brasil; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir o PL 497 1999 ; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado o presidente da Assoleite para expor sobre o trabalho da entidade e debater a situação leiteira no Estado; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que sejam convidadas as autoridades que menciona para participarem das visitas ao Município de Monte Azul e ao Projeto Jaíba; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja convidado o diretor-geral do IMA para participar da reunião com representantes dos Estados da Bahia, de Sergipe, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 16/09/2003, às 15 horas, com o objetivo de se discutir a possibilidade de intercessão junto ao Governo Federal no sentido da reativação do Pró-Álcool. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rinaldo Junqueira de Barros, Chefe do Gabinete do Ministro Roberto Rodrigues, justificando a ausência do Ministro na reunião e indicando o Sr. José Nilton de Souza Vieira como seu representante. Estiveram presentes: José Nilton de Souza Vieira, Coordenador-Geral de Acompanhamento e Avaliação do Departamento de Açúcar e do Álcool do Ministério da Agricultura; Deputado Federal Odelmo Leão Carneiro Sobrinho, Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Dr. Luiz Custódio Cotta Martins, Presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool e da Indústria do Açúcar em Minas Gerais; Dr. Gilman Viana Rodrigues, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais – Faemg -; Sr. José Maria Mendes Henriques, engenheiro agrônomo em Divinópolis. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Rinaldo Junqueira de Barros; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja constituída comissão composta por membros da Comissão de política Agropecuária e Agroindustrial desta casa, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Faemg, do Sindiaçúcar e do Siamig, para realizarem visita à Ministra de Estado de Minas e Energia, com o objetivo de discutir a implementação de um novo programa de estímulo à produção de álcool no país; requerimento do Deputado Padre João solicitando que a audiência pública para discutir a situação dos pequenos produtores rurais de Piranga e região, que buscam alternativas de produção agrícola em substituição ao carvão vegetal, seja realizada na cidade de Rio Espera e não na cidade de Piranga, conforme consta no requerimento aprovado por esta Comissão no dia 10/06/2003, incluindo os nomes dos convidados; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando audiência pública na cidade de Bom Despacho com o objetivo de debater alternativas de apoio à implementação do Programa Pró-milho no Município, com os convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gil Pereira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 20/09/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Deputado Federal Silas Brasileiro - RQN 5049 2005 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de uma audiência pública para debater a implantação do Programa de Combate a Pobreza Rural – PCPR -, antigo PAPP; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 25/10/2006, às 14h44min, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, o financiamento público destinado às escolas famílias agrícolas no orçamento de 2007 e propor a criação de uma frente parlamentar de apoio às referidas instituições. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Silva Soares, Presidente da Emater-MG, indicando a Sra. Lázara Alves Rezende, Coordenadora Técnica da Emater-MG, para representá-lo nesta reunião; da Sra. Evina Teixeira Cruz, Presidente da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas - Amefa - contendo reivindicações da entidade e acompanhado de abaixo-assinado de associados. Estiveram presentes: José Maria Barbosa de Jesus, responsável pelas Escolas Famílias Agrícolas no Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA -; Argileu Martins, Coordenador do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA; Adriana Prado Bicalho, Assessora do MDA em Minas Gerais; Gilberto Rezende, Subsecretário Administrativo da Secretaria de Estado de Educação; Lázara Alves Rezende, Coordenadora Técnica da Emater-MG; Evina Teixeira Cruz, Presidente da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas – Amefa -; Gilmar de Souza Oliveira, representante da União Nacional das Escolas Família-Agrícola do Brasil - Unefab. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências do Sr. José Silva Soares e da Sra. Evina Teixeira Cruz; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública, em reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para debater e dar encaminhamento ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem -, realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 14/09/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Governador Aécio Neves, encaminhando a relação nominal contendo a localização, o município e área dos processos de legitimação de terras devolutas rurais e urbanas, que resultam de estudos realizados pelo Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais – Iter -, do Sr. José Silva Soares, Presidente da Emater-MG, informando sobre um workshop de planejamento estratégico nos dias 23 a 25/08/2004, em Belo Horizonte, envolvendo o Grupo de Desenvolvimento Estratégico da instituição com vistas ao aprimoramento institucional tendo como perspectiva o Plano Mineiro Integrado – PMDI - e as metas estabelecidas no Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2004-2007, objetivando "tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver"; do Sr. Leonardo Vilela, Deputado e Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados convidando os membros desta Comissão para participarem de audiência pública do dia 15/09 na Câmara Federal, com a finalidade de discutir os elevados custos de produção dos produtos agropecuários e seus baixos preços no mercado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Aécio Neves, Leonardo Vilela e José Silva Soares; requerimento do Deputado Padre João e Rogério Correia, solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Urucuia, para discutir o possível desvio de recursos liberados pelo Banco do Nordeste à Associação dos Produtores de Mandioca de Urucuia, para custeio da produção de mandioca; requerimento do Deputado Paulo Piau, solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Deputado Federal Silas Brasileiro, para, em reunião desta Comissão, explanar sobre seus projetos, programas e ações que serão desenvolvidos nessa Pasta; requerimento do deputado Weliton Prado, solicitando que seja realizada audiência pública em Buritizeiro para discutir a situação dos assentamentos na região, com autoridades que menciona; requerimento do Deputado Márcio Kangussu, solicitando que seja convidado o Diretor-Geral do IMA, Sr. Altino Rodrigues Neto, para, em audiência pública desta Comissão a ser realizada com a presença também de outras autoridades que menciona, prestar esclarecimentos sobre as ações que estão sendo empreendidas no Estado para conter o avanço da sigatoka negra, doença que ataca e devasta os bananais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; a ordem do dia das reuniões de 31/08/2004, 24/08/2004 e 17/08/2004, não realizadas

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 04/08/2009, às 15h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi recebido o Ofício nº 818/2009, do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 3844 2009 . Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 09/08/2007, às 10h10min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Padre João, Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes, Getúlio Neiva e Chico Uejo, solicitando que sejam recebidos pela Comissão os Srs. Adhemar Lopes de Almeida, Secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA -, Rogério Correia, Delegado Federal do MDA em Minas Gerais, e Luis Antônio Chaves, Diretor-Geral do Instituto de Terras de Minas Gerais - Iter -; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Antônio Carlos Arantes, Getúlio Neiva e Chico Uejo, solicitando votos de congratulações ao Sr. Rogério Correia, pela sua indicação como Delegado do MDA/MG; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2008, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Antônio Carlos Arantes e Getúlio Neiva solicitando que seja formulado convite ao Secretário de Estado de Reforma Agrária para expor os planos e ações desenvolvidos por essa Secretaria, nesta Comissão; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Antônio Carlos Arantes e Getúlio Neiva solicitando que sejam enviados votos de congratulação à Fetaemg, na pessoa de seu Presidente, Sr. Vilson Luiz da Silva, pela realização da Agriminas e pelos bons resultados já apresentados no primeiro semestre do corrente ano; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Antônio Carlos Arantes e Getúlio Neiva solicitando que seja realizada audiência pública na Comissão para conhecer as técnicas utilizadas por agricultores que produzem o queijo minas artesanal; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Délio Malheiros, Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para apurar o elevado preço dos adubos no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública para debater a campanha de regularização na gestão de recursos hídricos - água: faça uso legal -, nos termos da Portaria nº 30, de 22/8/2007, do Igam; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para debater as normas do novo decreto que regulamentará o licenciamento de projetos agrossilvipastoris e, ainda, a utilização do zoneamento ecológico-econômico para a agilização do licenciamento ambiental; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Pouso Alegre para debater a produção de morangos no Sul de Minas; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita da Comissão na Escola Agrotécnica Federal da cidade de Inconfidentes para conhecer as atividades e o modelo de estudo ali desenvolvidos, tendo em vista ser essa instituição, hoje, exemplo em todos os setores da agricultura e agronegócio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 17/10/2012, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, as listas de presença e as ordens do dia das reuniões de 10/10/2012, 03/10/2012, 26/09/2012, 19/09/2012, 12/09/2012, 05/09/2012, 29/08/2012 e 22/08/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 28/09/2011, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Afonso Vaz de Oliveira, presidente da Ruralminas, encaminhando, em anexo, a relação nominal, localização, município e área dos processos rurais a serem escriturados administrativamente por esta fundação; do Doutor Viana, deputado; e do Sr. Romel Anízio, deputado, em que solicita votos de congratulações com o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, pela brilhante gestão no campo de saneamento básico nesse município.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Luiz Afonso Vaz de Oliveira e Romel Anízio; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para conhecer e debater o projeto de aproveitamento do soro do leite, desenvolvido pelo município de Lavras, no sul de Minas (RQC 2076 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 13/11/2013, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Domingos, deputado da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, comunicando que apresentou requerimento solicitando instalação de uma câmara temática, pelo período de 180 dias, com o objetivo de avaliar, acompanhar, discutir e propor medidas referentes ao endividamento dos produtores rurais da agricultura familiar; da Sra. Cássia Mendes, chefe de Gabinete da Capes - RQN 5814 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondências dos Srs. José Domingos; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater o PL 4439 2013 e o PL 4440 2013 (RQC 7504 2013 ); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando reunião para discutir, em audiência pública, os mecanismos de financiamento das emergências sanitárias das atividades avícolas, especialmente o Fundo de Emergência Sanitária para a Avicultura – Funamig (RQC 8455 2013 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando reunião para discutir, em audiência pública: 1) a implementação da Lei 20922 2013 ; 2) a tentativa de regulamentação parcial dessa lei por meio do Decreto 46336 2013 ; e 3) a implementação do Cadastro Ambiental Rural – CAR - no Estado (RQC 8456 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 06/11/2013, não realizada.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 12/08/2015, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado João Alberto (RQC 2287 2015), realizar audiência pública, para debater o papel da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - no fomento da pesquisa agropecuária em Minas Gerais e sua contribuição na integração das ações à pesquisa e à inovação científica.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, desembargador superintendente administrativo adjunto do Tribunal de Justiça do Estado, em resposta ao RQN 1415 2015 (Of. 1861 2015 SGM); de Fernando Antônio de Souza Costa, coordenador do Grupo Gestor ABC-MG do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta ao RQO 1231 2015 (Of. 1178 2015 SGM); de Norberto Temoteo de Queiroz, chefe de Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidência da República, em resposta ao RQN 1375 2015 (Of. 1777 2015 SGM); de Carlos Henrique Silva Santos, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério dos Transportes, em resposta ao RQO 1879 2015 (Of. 1642 SGM 2015).

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Vera Maria Carvalho Alves, pesquisadora da Embrapa Milho e Sorgo; Aline de Freitas Veloso, coordenadora da Assessoria Técnica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg; Ana Cláudia Miranda Pinheiro Albanez, coordenadora estadual de Geoprocessamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater; João Cruz Reis Filho, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Miguel Corrêa da Silva Júnior, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Ado Jorio de Vasconcelos, acadêmico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Evaldo Ferreira Vilela, presidente da Fapemig; Rui da Silva Verneque, presidente da Epamig.

Inclui:link: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 26/09/2000, às 10 horas, no Auditório do Sindicato dos Produtores Rurais, na cidade de Andradas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Miguel Martini, o processo de lavagem e classificação das batatas produzidas no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Wilkye Veronese, prefeito de Andradas; Carlos Roberto Fontaniello, presidente da Câmara Municipal de Andradas; Paulo Alberto Risso de Souza, presidente do Sindicato Rural de Andradas; José Daniel Rodrigues Ribeiro, presidente da Associação dos Bataticultores - Abamig; Celso Roqueto, vice-presidente da Associação Brasileira da Batata; Paulo Eduardo Ribeiro Bastos, gerente regional da Emater de Andradas; Marcos Antônio Fabri Júnior, coordenador técnico da Emater/MG; Ricardo Sasseroni, presidente da Cooperativa Agropecuária de Andradas; lideranças políticas e outras autoridades da região .

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Dimas Rodrigues, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 31/10/2007, às 10h15min, a requerimento do Deputado Deiró Marra, os efeitos das normas constantes no PL 1585 2007 , do Governador do Estado, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Luiz Afonso de Oliveira, Assessor, e Helysuane Arruda de Melo Guimarães, Assessora Jurídica, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais; Ricardo Luiz Oliveira de Souza, Coordenador de Divisão de Política Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, e Geraldo Brinati, Assessor, da Secretaria de Estado da Fazendo do Estado de Minas Gerais; Francisco Simões, Assessor Jurídico da Faemg; Décio Bruxel, Presidente da Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Estado de Minas Gerais - Apsemg - e Presidente da Dan Bread; Celso Moreira, Presidente do Sindicato de Laticínios; Cilas Pacheco, Diretor da Cemil; Salviano Junqueira Ferraz Júnior, Presidente do Sindicato Rural de Leopoldina; João Batista dos Santos, Sindicato dos Produtores Rurais de Paracatu; José Maria Lacerda, Gerente do Condomínio de Irrigação de Paracatu; Márcio Carvalho, Assessor Técnico da Faemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Elmiro Nascimento, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 03/09/2013, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Paulo Lamac e Antônio Carlos Arantes, a política estadual de municípios, desenvolvimento regional e política fundiária, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013, relativos a essas políticas.

Estiveram presentes: Álvaro Eduardo Goulart, subsecretário de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e gerente do Projeto Apoio aos Municípios em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural; Maria Albanita Roberta, subsecretária de Projetos Especiais e gerente do Programa Travessia; Weslei Cantelmo, superintendente de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Regional; Alexandro Moks do Carmo, diretor-geral do Iter e gestor das Ações Legitimação de Posse em Áreas Rurais e Legitimação de Posse em Áreas Urbanas; Ângela Porto, assessora da Presidência da Cohab; Frederico Amaral e Silva, gerente dos projetos Plataforma Multimodal de Transportes da RMBH e Plano Macroestrutural do Vetor Norte da RMBH da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Felippe Ferreira de Mello, assessor de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Aldenir Vianna Pereira, gestor das ações Apoio às Parcerias Fundiárias e Ações de Cidadania e Apoio à Regularização Fundiária de Áreas Ocupadas por Comunidades Quilombolas, Indígenas e Tradicionais do Iter; Frederico de Santana Tescarolo, gerente do Projeto Sistema de Informações Metropolitanas da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana; Adrian Machado Batista, gerente do Projeto Nova Metrópole – Expansão da Mobilidade Urbana na RMBH da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana; e Eliana Custódio da Cruz, gerente do Projeto Travessia Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 10/09/2008, às 15h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Délio Malheiros e Vanderlei Jangrossi, o elevado preço dos adubos em Minas Gerais. Estiveram presentes: Víctor Soares Lopes, Assessor Técnico da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Wilson Rosa, Coordenador Técnico Estadual da Emater/MG; Reginaldo Amaral, Pesquisador da Epamig; Nataniel Diniz Nogueira, Gerente de Defesa Sanitária Vegetal do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -; Rodolfo Osório de Oliveira, Chefe da Assessoria Técnica da Faemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 10h33min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a implementação da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e a extensão da alimentação escolar ao ensino médio. Estiveram presentes: Rogério Correia de Moura Baptista, Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; Gilberto José Rezende dos Santos Subsecretário de Estado de Educação; Lucas Scarascia Superintendente de Segurança Alimentar e Apoio à Agricultura Familiar, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Prof. Élido Bonomo, ex-Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE - e atual Coordenador do Centro Colaborador da Alimentação e Nutrição Escolar de MG; Celso Afonso de Moraes Diretor da Coordenação de Políticas Sociais da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado de Minas Gerais - Fetraf -; Vilson Luiz da Silva, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg -; Marcelo Resende, Coordenador-Geral do Programa de Aquisição de Alimentos no Brasil, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 16/04/2008, às 10h30min, com o objetivo de discutir e dar encaminhamento, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, aos desafios e possibilidades da educação na reforma agrária, em razão dos 10 anos de execução do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera. Estiveram presentes: Rogério Correia de Moura Baptista, Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário/MG; Lucy Rodrigues Espeschit, Superintendente Regional Substituta; Maria Isabel Atunes Rocha, representante da Comissão Pedagógica do Pronera; Gilvanice Barbosa da Silva Nusial, Profa. da Uemg e membro do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos da FAE/Uemg; Mary Cardoso da Silva, representante do Setor de Educação do MST/MG; Maria Alves de Souza, Coordenadora Estadual de Jovens; Rosely Carlos Augusto; Rosa Cristina Porcaro. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 05/11/2004, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo César, a situação do Instituo Técnico de Agropecuária e Cooperativismo - CT/Itac – em face da iminência de seu fechamento. Estiveram presentes: José Eduardo Lopes Cançado, prefeito de Pitangui; Messias Júlio de Abreu, presidente da Câmara Municipal de Pitangui; Pedro Eustáquio Scapolatempore, assessor da Presidência da Epamig; Jeffer Bedram, promotor de justiça da Comarca de Pitangui; Marco Antônio Saldanha, vereador e ex-diretor do CT/Itac, de Pitangui; Evandro Rocha Mendes, prefeito eleito de Pitangui; e Marúsia Guimarães Pereira Rodrigues, diretora do CT/Itac. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; os editais de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Gil Pereira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 06/09/2006, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Domingos Sávio, os efeitos da Portaria n° 129/1994, do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA -, que proíbe o trânsito de bovinos das delegacias regionais de Belo Horizonte, Oliveira, São Gonçalo do Sapucaí, Passos e Bambuí para abate em frigoríficos habilitados e exportar para a Comunidade Econômica Europeia - CEE. Estiveram presentes: Altino Rodrigues Neto, diretor-geral do IMA; e José de Oliveira Mascarenhas Júnior, chefe do Serviço de Sanidade Agropecuária do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 22/09/2009, às 15h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Adelmo Carneiro Leão, Carlos Gomes, Antônio Carlos Arantes e Domingos Sávio, o texto do Decreto Federal nº 6.640 de 2008, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, bem como sua proposta de regulamentação. Estiveram presentes: Marcos Paulo de Souza Miranda, Promotor de Justiça e Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico; Ilmar Bastos Santos, Subsecretário de Gestão Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -; João Carlos de Melo, Consultor de Meio Ambiente e Gestão Ambiental do Instituto Brasileiro de Mineração – Ibram -; Wifred Brandt, Presidente do Grupo Brandt Meio Ambiente; Maria Elisa Castellanos Solar, Arqueóloga do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha/MG -; Denes Martins da Costa Lott, Analista de Meio Ambiente na Vale do Rio Doce; Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda -; Maurício Cravo, Espeleólogo e Consultor de Meio Ambiente. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Fábio Avelar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 05/04/2011, às 10h32min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia e Paulo Guedes, sobre as regras do licenciamento ambiental de estabelecimentos rurais, referentes às atividades da agricultura familiar.

Estiveram presentes: Siumara Santos Oliveira, dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra – MST; Eduardo Leal, delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Danilo Vieira, subsecretário de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Augusto Henrique Lio Horta, secretário de estado adjunto do Meio Ambiente e diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Edmar Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de justiça coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa dos Rios das Velhas e Paraopeba; Marco Aurélio Bezerra da Rocha, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra; Carlos Valadares, procurador-chefe da Superintendência Regional do Incra; Marcelo Lana Franco, vice-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater –; e Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Luzia Ferreira, Duarte Bechir, Paulo Guedes, Rogério Correia e Romel Anízio solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para a formação de um grupo de trabalho com a finalidade de esclarecer e aprimorar os procedimentos de licenciamento ambiental de assentamentos de reforma agrária, com base na Resolução do Conama nº 387/2006, tendo como premissa a celeridade e a desburocratização dos procedimentos (RQC 431 2011 ); requerimento dos deputados Luzia Ferreira, Duarte Bechir, Paulo Guedes, Rogério Correia e Romel Anízio solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a retenção e a liberação dos recursos destinados ao programa Bolsa Verde para o pagamento dos serviços ambientais prestados pelos agricultores familiares desde a criação do programa (RQC 432 2011 ); requerimento dos deputados Luzia Ferreira, Duarte Bechir, Paulo Guedes e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para que na apreciação do projeto de lei que altera o Código Florestal os assentamentos de reforma agrária sejam reconhecidos como de interesse social (RQC 434 2011 ); requerimento dos deputados Luzia Ferreira, Duarte Bechir, Paulo Guedes, Rogério Correia e Romel Anízio solicitando que seja encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e ao Incra pedido de providências para a melhoria das condições de trabalho da Delegacia Regional e da Superintendência Regional, especialmente para a ampliação dos técnicos responsáveis pela assessoria aos assentamentos e programa de agricultura familiar (RQC 433 2011 ); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2013, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Célio Moreira, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e Rômulo Veneroso, o pagamento pela prestação de serviços ambientais aos produtores rurais e agricultores familiares previsto no programa Bolsa Verde.

Estiveram presentes: Ennia Guedes Bueno, assessora jurídica da Faemg; José Antônio Ribeiro, superintendente de Agricultura Familiar; Carlos Silveira, gerente de Incentivo Econômico à Sustentabilidade do IEF; Eduardo Arantes Nascimento, assessor do Meio Ambiente da Fetaemg; e Rogério Noce Rocha, ouvidor de Meio Ambiente do Estado.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 15/06/2004, às 15h30min, com o objetivo de debater, a requerimento do deputado Paulo Piau, a aplicação e a regulamentação das Leis 12503 1997 , que cria o Programa Estadual de Conservação da Água, 12596 1997 , regulamentada pelo Decreto 39569 1998 , que dispõe sobre a ocupação, o uso, o manejo e a conservação do solo agrícola no Estado e dá outras providências, 13194 1999 , que cria o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro - e dá outras providências, e 14089 2001 , que cria o Programa de Certificação Ambiental da Propriedade Agrícola e dá outras providências - ISO-Agrícola. Estiveram presentes: José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente; Lucas Rocha Carneiro, diretor de Recursos Tecnológicos e Naturais da Secretaria de Estado da Agricultura; Antônio Procópio Sampaio Rezende, gerente de Programas e Ações Ambientais da Cemig; Leonardo José Melo Brandão, assessor jurídico da Copasa; Vítor Márcio Nunes Feitosa, presidente do Conselho de Empresários para o Meio Ambiente da Fiemg; Carlos Alberto Oliveira, assessor de Meio Ambiente da Faemg; Eduardo Nascimento, Assessor da Fetaemg; Osvaldo Ferreira Valente e Sânzio José Borges, consultor do Centro Brasileiro de Conservação da Natureza e chefe do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa, respectivamente; Mauro da Costa Val, da Coordenação Colegiada do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias; Ênio Rezende de Souza, coordenador técnico Estadual de Meio Ambiente da Emater; Marcelo Martins, da Empresa Pedogeo; Rodrigo Laborne Mattioli, consultor jurídico da Procuradoria do Igam; Augusto César Soares dos Santos, gerente executivo da Ruralminas; Geraldo Fausto da Silva, diretor do IEF. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 15/06/2005, às 09h45min, com o objetivo de debater e conhecer, em audiência pública, a requerimento do deputado Ludelino Augusto, os "Desafios e perspectivas da agricultura familiar na Região Sul de Minas", como parte do evento "Mineiranças". Estiveram presentes: Igino Marcos da Mata de Oliveira, delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Juliana Carvalho Simões, pesquisadora da Epamig; Roberval Juarez Andrade e João Augusto Guabiraba, gerente do Departamento Técnico e Coordenador Técnico da Emater; Ricardo Lemos Muller, produtor cultural; Ricardo da Silveira Carvalho, administrador Rural; e Antônio Pereira da Silva, conselheiro de Agricultura - APA Fernão Dias. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Laudelino Augusto, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 02/05/2006, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Padre João e Laudelino Augusto, o PL 2953 2006 , de autoria do governador, que autoriza o Poder Executivo a destinar recursos adicionais para a implantação da Usina Hidrelétrica de Irapé. Estiveram presentes: Carlos Marcos Soares Durães, diretor da Superintendência Central de Operações Oficiais de Crédito da Secretaria de Estado da Fazenda; Ayres Augusto Álvares da Silva Mascarenhas, superintendente de Relacionamento Institucional da Cemig; Flávio Mayrink, da Diretoria de Licenciamento de Infra-estrutura da Feam; Eduardo Nascimento, assessor sindical da Fetaemg; José Francisco da Cruz, da Comissão dos Atingidos da Barragem de Irapé. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Laudelino Augusto, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; edital de convocação, correspondência do presidente da reunião, deputado Laudelino Augusto, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião e os convites encaminhados da reunião de 30/08/2006, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais, de Participação Popular e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 06/04/2006, às 10 horas, no Centro de Formação e Ascensão Social, no Município Muriaé, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Padre João e Laudelino Augusto, soluções sobre o vazamento da barragem de rejeitos de lavra de bauxita na Mineração Rio Pompa. Estiveram presentes: Fernando Jesualdi Reiff, gerente do Núcleo Operacional do IEF de Muriaé; coronel Douglas Paulich Júnior, chefe do Estado Maior do Comando de Bombeiros da Área Norte do Rio de Janeiro; Marta Miranda Camêlo, procuradora de justiça; Igino Marcos M. Oliveira, delegado federal do Ministério de Desenvolvimento Agrícola de Minas Gerais; Regina Maia Guimarães, técnica e analista ambiental da Divisão de Extração de Minerais Metálicos – Dimnin; Carlos Gilberto Ferline, diretor industrial da Rio Pomba Empresa de Mineração Ltda.; Célio Lessa Couto Júnior, coordenador da Unidade Regional Colegiada - Copam Zona da Mata; Sérgio Luiz Resende, prefeito de Miraí e João Paulo Dias da Fonseca. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputada Maria Tereza Lara, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 18/04/2011, às 15h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Duarte Bechir, Rogério Correia e Adelmo Carneiro Leão, a alimentação escolar na rede estadual de ensino, bem como os resultados da implantação da Lei Federal 11947/2009.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do deputado Neilando Pimenta, justificando sua ausência nesta reunião, por estar numa audiência com o governador de Estado.

Estiveram presentes: Eduardo Leal, delegado regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, em Minas Gerais; Edmar Guariento Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Adair Gomes Ribeiro, superintendente de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Educação; Dom Mauro Morelli, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais – Consea/MG; Vilson Luiz da Silva, presidente do Conselho de Alimentação Escolar de Minas Gerais – CAE-MG; Ademar Moreira Pires, coordenador técnico e gestor do Programa de Alimentação Escolar; Nilo Furtado Teodoro, presidente da Federação de Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais – Faspa-MG; Élido Bonomo, presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Regional em Minas Gerais e coordenador do Cecane – Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar – da Ufop; e Cláudia Romero D'ávila, agente de Desenvolvimento Econômico do MDA em Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 13/11/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição de pauta; emenda ao PL 1279 2000 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 07/11/2014, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Rural e do Programa Cultivar, Nutrir e Educar.

Estiveram presentes: Jacqueline Miriam Maciel Junqueira, gerente do Projeto Estruturado Cultivar, Nutrir e Educar da Seapa; Edmar Guariento Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa; e Felipe Gomes Ribeiro Passos, assessor-chefe de Gestão Estratégica e Inovação da Seapa.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2004, às 15h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gil Pereira, a Leishmaniose Visceral ou "Calazar", a zoonose em Minas Gerais, as ações do poder público para o seu controle e as alternativas existentes para esse controle. Estiveram presentes: Vitor Márcio Ribeiro, presidente da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais - Anclaivepa; Jaime Costa da Silva, técnico da Divisão de Epidemiologia da Fundação Nacional de Saúde – Funasa - em Minas Gerais; Simone Marrocos, assessora da Leishmaniose da SES; Francisco Lemos, assessor responsável pela Zoonose no Estado; Vanessa de Oliveira Pires Fiuza, técnica da Gerência de Controle de Zoonose da Secretaria Municipal de Saúde; Luciana Parra, gerente de Serviços Técnicos de Pequenos Animais; Ingrid Mens, da Fort Dodge; Marcel Cabral, da Intervet; Adriane Pimenta da Costa Val Bicalho, da Escola de Veterinária da UFMG; Marilene Michalick, professora de parasitologia do ICB da UFMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Ricardo Duarte, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 23/11/2009, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Antônio Carlos Arantes, "Café: Importância na Saúde e na Economia Mineira". Estiveram presentes: Antônio Augusto Junho Anastasia, Vice-Governador do Estado de Minas Gerais; Luiz Felipe de Almeida Caram, Subsecretário de Vigilância e Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; Alberto Duque Portugal, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais; Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Deputado Federal Carlos Melles; Rosemary Gualberto Fonseca Alvarenga Pereira, Professora do Departamento de Ciências dos Alimentos da Universidade Federal de Lavras - Ufla -; Robério Oliveira Silva, Chefe de Gabinete da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Breno Pereira de Mesquita, Diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - e Presidente da Comissão Nacional de Café da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA -; Gilson José Ximenes Abreu, Presidente do Conselho Nacional do Café; Carlos Augusto Rodrigues de Melo, Vice-Presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé - Cooxupé -; Eduardo Chaves, membro da Comissão Organizadora do Movimento SOS Café e produtor rural de Três Pontas/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a programação do debate; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 14/11/2007, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, questões relativas à segurança pública nas áreas rurais do Estado. Estiveram presentes: Mauro Zanin, Prefeito de São Sebastião do Paraíso; Vereador Jerônimo Aparecido da Silva, Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso; Edna Pinto, Juíza da Vara Criminal da Comarca de São Sebastião do Paraíso; Luiz Augusto Beloti, Promotor de Justiça de São Sebastião do Paraíso; Rômulo Generoso, Promotor da Vara Criminal da Comarca de São Sebastião do Paraíso; Cássio Soares, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social; Ten. Cel. Marcelo Alves Aleixo, Comandante do 12º BPM; Delegado João Pedro de Rezende, Superintendente Regional da Polícia Civil; Subtenente BM Paulo Neves de Resende, Comandante do Corpo de Bombeiros de São Sebastião do Paraíso; Jerônimo Giacchetta, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Cabo Verde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; a pauta e os convites encaminhados da reunião do dia 09/11/2007, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 29/08/2012, às 09h10min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Adalclever Lopes, o monitoramento da Rede de Desenvolvimento Rural e do Programa Cultivar, Nutrir e Educar do PPAG 2012-2015, exercício de 2012.

Estiveram presentes: Paulo Afonso Romano, secretário adjunto de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – e gerente do Programa Estruturador Sustentabilidade e Infraestrutura no Campo; Myrtô Áurea de Lima Sucupira, assessora técnica do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional, do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar; Deny Sanábio, da Emater e do Programa Associado Minas Sem Fome; Evandro Oliveira Neiva, do Programa Associado Desenvolvimento da Agricultura Familiar e do Agronegócio e chefe de Gabinete da Seapa; Aldenir Vianna Pereira, diretor de Cidadania do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais; Baldonedo Arthur Napoleão, subsecretário do Agronegócio da Seapa; Amarildo Kalil, assessor técnico da Agricultura Irrigada da Seapa; José Ricardo Roseno, assessor especial de Desenvolvimento Sustentável da Seapa; Edmar Guariento Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar da Seapa; Maria Flávia Bracarense Brandão, diretora de Vigilância Sanitária de Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde; Valéria Monteiro de Jesus, gerente do Processo de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação; Patrícia Martins, fiscal agropecuário do Instituto Mineiro de Agropecuária; e Danilo Alves de Alvarenga, da Emater.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 19/05/2004, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Biel Rocha e Gil Pereira, a inclusão dos produtores de cachaça artesanal de Minas no Sistema Integrado de Planejamento de Impostos e Contribuições das Microempresas de Pequeno Porte - Simples. Estiveram presentes: Landulfo Dornas, assessor e representante do senador Eduardo Azeredo; Eduardo Lery, subsecretário de Indústria e Comércio; Marcos Garcia Jansen, superintendente de Abastecimento da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Leonardo Tobias Nogueira, chefe de gabinete do deputado federal Júlio Delgado; Cristiano Lamêgo, coordenador-executivo do Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em geral do Estado de Minas Gerais - SINDBebidas; Dr. Luiz Cláudio Cury, presidente da Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade - Ampaq. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Paulo César, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.