Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 19/09/1974, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata: correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Edgard de Vasconcelos, convidando o Professor Samuel da Rocha Barros a ajudar no aprimoramento do Estatuto do Magistério; correspondência do Deputado Ibrahim Abi-Ackel ao Presidente da Comissão indicando nomes para participar do debate sobre o Estatuto do Magistério

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 29/08/1974, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 27/06/1974, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 03/05/1974, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 25/04/1974, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 23/05/1974, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 25/04/1974, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 09/05/1974, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 13/06/2007, às 10h14min, com a finalidade de debater, a requerimento dos Deputados Carlin Moura, Deiró Marra e Maria Lúcia Mendonça, o PL 219 2007 , que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do acesso à internet para os alunos das Escolas da Rede Estadual. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ilma Arruda de Araújo Abreu, da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais; do Sr. Rodrigo Esquivel, Diretor da União dos Estudantes Colegiais de Minas Gerais e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal de Divinópolis. Estiveram presentes: Wiliam Brandt, Subsecretário de Inovação Digital, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Érika Nahass, Professora da Faculdade de Estudos Administrativos de Minas, Mestre em Engenharia de Produção e especialista em Informática na Educação; Washington Thadeu de Mello, Superintendente de Apoio Administrativo da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Mariana Alves, Vice-Presidente da União Brasileira de Estudantes em Minas Gerais - Ubes. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Ilma Arruda de Araújo Abreu, do Sr. Rodrigo Esquivel e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal de Divinópolis; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja convidado a participar desta reunião o Sr. Wiliam Brandt; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, debater a necessidade de criação de um Promotoria de Justiça de Defesa da Educação e Cultura - Proeducc -, em Minas Gerais; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, solicitando que seja convidada a participar desta reunião a Sra. Érika Nahass; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Arlen Santiago, Carlos Pimenta, Gil Pereira, Luiz Tadeu Leite, Paulo Guedes e Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, debaterem os critérios de escolha de Reitores e Vice-Reitores das universidades estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 20/12/2006, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; emenda ao PL 3689 2006 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 13/12/2006, não realizada

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 20/12/2006, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Fundação Educacional de Divinópolis - Funedi -, encaminhando documentos produzidos no fórum de presidentes, diretores e técnicos das fundações educacionais de ensino superior associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais, solicitando empenho para viabilizar as propostas neles contidas; do Sr. Rubens Felipe dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Ibiraci, encaminhando cópia de moção aprovada por essa Casa, a partir de proposta do Vereador Hélio Antonio de Lima, na qual se repudia o tratamento dado pelo governo do Estado à Escola Estadual de Ibiraci, da Sra. Maria Ângela de O. C. Monteiro, diretora da Escola Estadual de Ibiraci, manifestando sua discordância à Moção nº 002/2006, aprovada pela Câmara Municipal de Ibiraci a partir de requerimento do Vereador Hélio Antonio Lima; do Sr. Meryvone Mansur Bíscaro, presidente da Câmara Municipal de Varginha, encaminhando cópia da Indicação nº 1.010/2006, apresentada pelo vereador Rogério Bueno, para apreciação desta Casa; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de educação, informando a impossibilidade de participar de reunião, a convite da Comissão de Educação, para debater o Parecer CNE/CEB nº 38/2006, que inclui as disciplinas filosofia e sociologia no currículo do ensino médio. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Funedi, dos Srs. Rubens Felipe dos Santos, Maria Ângela de O.C. Monteiro, Meryvone Mansur Bíscaro e Vanessa Guimarães Pinto; requerimento do deputado Paulo Piau, em que solicita que seja formulada manifestação de aplauso ao senhor João da Cruz Ferreira Neto, que mantém o recorde em realizar o maior percurso de bicicleta pedalando sentado de costas no guidom; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 12/12/2006, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 06/12/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 29/11/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações às Faculdades Asmec, com sede no Município de Ouro Fino; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 22/11/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Doutor Viana, Weliton Prado e Maria Tereza Lara, solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Participação Popular a fim de debater o Parecer nº 038/2006 do Conselho Nacional de Educação, que torna obrigatório o ensino de filosofia e sociologia no ensino médio e sua aplicação no Estado; requerimento do deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada audiência pública com os membros desta comissão com a presença da secretária de Estado de Educação, professora Vanessa Guimarães Pinto, e sua equipe para prestarem informações sobre realizações e investimentos, apresentando relatório de gestão do período de 2003 a 2006; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 01/11/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando realizar reunião para debater, em audiência pública, os recursos do governo federal, com origem no Ministério dos Esportes, referentes ao exercício de 2005, que não foram utilizados para construção de quadras cobertas em escolas estaduais de Uberaba; requerimento dos deputados Ana Maria Resende, Weliton Prado e Doutor Viana solicitando convidar a secretária de Estado da Educação, Sra. Vanessa Guimarães, para apresentar a esta comissão os resultados da avaliação de ensino no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 25/10/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Weliton Prado, solicitando visita à Escola Estadual Padre Mário Forestan, com sede em Uberlândia, que se encontra em situação de calamidade pela falta de reformas no telhado e nos banheiros, provocando a suspensão de aulas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 18/10/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação - RQN 6546 2006 -; da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet, encaminhando exemplares da revista Assespro; do Sr. Edevaldo Alves da Silva, presidente das Faculdades Metropolitanas Unidas, encaminhando exemplar do Programa de Iniciação Científica que contém os melhores trabalhos realizados pelos alunos de graduação em 2004. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Edevaldo Alves da Silva; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para se discutir a implementação das disciplinas de sociologia e filosofia na grade curricular do ensino médio de Minas Gerais; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ofício à Secretária de Educação, Vanessa Guimarães Pinto, e ao Sr. João Bernardo Pacheco, Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – Fucam -, baseado em solicitação da 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belo Horizonte, solicitando: 1) suspender novos abrigamentos de crianças e adolescentes no horário compreendido entre 20 horas e 05 horas, ou nos domingos, feriados e férias escolares; 2) devolver as crianças às respectivas famílias, providenciando sua transferência para uma escola próxima à sua casa; 3) manter e preservar os vínculos familiares e comunitários dos adolescentes, devolvendo-os à família pelo menos nos períodos de férias escolares; 4) cumprir e fazer cumprir as exigências do art. 94 do ECA, especialmente no referente a instalações adequadas, alimentação, cuidados médicos e arquivo onde constem os dados do adolescente e as circunstâncias do atendimento; 5) inscrever as unidades da Fucam nos respectivos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando que seja encaminhado à Secretária de Educação pedido de urgentes providências no sentido de enviar uma equipe técnica para avaliar e inspecionar as condições físicas e sanitárias do prédio onde ora se instala a Escola Estadual Estevão de Oliveira, em Juiz de Fora; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 11/10/2006, não realizada; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 04/10/2006, 27/09/2006, 20/09/2006, 13/09/2006, 06/09/2006, 30/08/2006, 23/08/2006, 16/08/2006, 10/08/2006 e 03/08/2006, não realizadas

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 16/03/2006, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Antonio dos Reis, reitor da Uemg, comunicando que a Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - Fepesmig - manifestou opção por desvincular-se da Uemg. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. José Antonio dos Reis; requerimento do deputado Luiz Humberto Carneiro, solicitando que seja encaminhado ofício ao reitor da Uemg requerendo a realização de estudos sobre a viabilidade da criação de curso de mestrado em engenharia ambiental; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando audiência pública para discutir as mudanças na oferta de aulas regulares de educação física na rede escolar estadual; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 23/02/2006, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antonio Carlos Silva Nunes, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando requerimento da vereadora Marilda Ribeiro Resende, em que solicita apoio dos parlamentares desta Casa para a implantação de novos cursos na Universidade Federal do Triângulo Mineiro; da Sra. Silvana L. Surerus, estudante do curso de Estilismo, da UFMG, solicitando empenho desta Casa com vistas à regularização do Curso de Estilismo e Modelagem do Vestuário como curso de graduação reconhecido pelo MEC; do Sr. Bilac Pinto, expediente relativo à solicitação do estudante Rodrigo de Araújo Santiago ao governador do Estado, Aécio Neves da Cunha. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Ana Maria, solicitando que seja realizada audiência pública para debater a desocupação do antigo prédio da Secretaria da Educação, onde funciona o Centro de Referência do Professor; requerimento do deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada audiência pública, com vistas a subsidiar a discussão do PL 1988 2004 , que cria o Fundo Estadual de Incentivo ao Ensino Superior e institui o Crédito Educativo Estadual e dá outras providências; requerimento do deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada audiência pública para se discutirem os casos de falsificação de diplomas no Estado; requerimento dos deputados Paulo Piau e Doutor Viana, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública, com a finalidade de se discutir com as autoridades governamentais e representantes das categorias de servidores públicos a situação da aposentadoria dos servidores designados do Estado, que se encontram extremamente inseguros com a falta de definição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 11/05/2006, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que sejam realizadas audiências públicas, com convidados que menciona, com o objetivo de discutir a situação dos supervisores pedagógicos da Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais e para a implementação de políticas públicas relativas a educação no campo; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando reunião com convidados a fim de abordar, avaliar e discutir a questão da defasagem salarial e demais benefícios inerentes à carreira dos servidores das Superintendências Regionais de Ensino – SREs -, em todo o Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/05/2006, não realizada

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 20/04/2006, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a educação à distância e o desenvolvimento das novas tecnologias da informação e da comunicação. Estiveram presentes: Eduardo Ladeira, gerente de projetos da PUC Virtual; professora Juliane Corrêa, chefe e coordenadora de Educação à Distância da UFMG; Alaôr Messias Marques Júnior, gerente-geral da Escola do Legislativo. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com o objetivo de conhecer e discutir o Programa Mineiro de Educação Ambiental desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Semad - em parceria com entidades públicas, organizações privadas e ONGs; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública, com o objetivo de se discutir a situação dos professores designados da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para se discutir a situação das aposentadorias dos funcionários designados bem com a excessiva demora na publicação dos funcionários afastados preliminarmente; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 09/08/2006, às 14h58min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Antônio dos Reis, reitor da Uemg, agradecendo o apoio da comissão durante o seu mandato como reitor da Uemg; do Sr. Geraldo Magela Teixeira, reitor da UNA, informando sobre a associação realizada entre a UNA e a Unimontes, da cidade de Santos, com o intuito de iniciar um projeto nacional na área da educação; do Sr. Silvinho Resende, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, encaminhando convite de reunião especial com a finalidade de discutir o Código Disciplinar de Alunos e Mestres" no dia 08/08/2006, na Câmara de Belo Horizonte; do Sr. Wellington Salgado, senador da República - "RQN 6543 2006 ; da Sra. Valéria Alves de Souza Soares, aluna do curso normal superior, pedindo informações sobre mudanças do curso de pedagogia diante do MEC. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. José Antônio dos Reis, Geraldo Magela Teixeira e Silvinho Resende; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a regulamentação da Lei Federal nº 11.301, de 10 de maio de 2006 pelo Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2006, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ofício à Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação, requerendo que seja viabilizada a criação de cargo ou função de coordenador de curso normal, por via legal, no âmbito da rede estadual de ensino, em razão da importância e especialidade do referido curso; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Corinto para discutir a possível implantação de campus avançado da Unimontes no município; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão no Município de Janaúba com vista a discutir questões gerais sobre a educação no Estado; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja encaminhado ofício à Diretoria da Escola Estadual Gyslaine de Freitas, localizada em Ibirité, requerendo esclarecimentos sobre denúncia de prisão de estudantes por policiais militares dentro do estabelecimento escolar, ocorrida em 27/06/2006, e que seja enviada a cópia da resposta da solicitação anterior à secretária de Estado da Educação e à Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte – Ames/BH; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 22/06/2006, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 01/06/2006, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Weliton Prado, as mudanças na oferta de aulas regulares de educação física na rede escolar estadual. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marconi Moura de Lima, vereador à Câmara Municipal de Cidade Ocidental (GO), encaminhando cópia de requerimento em que solicita ao ministro da Educação que seja implantada a Universidade Federal da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal – Ufride; do Sr. José Antônio dos Reis, reitor da Uemg, justificando sua ausência na reunião; do Sr. José Márcio Barros, da Diretoria de Arte e Cultura da PUC Minas, enviando o Anuário 2005; de vários professores da rede pública, solicitando que a função de coordenador do Curso de Formação de Professores seja prevista em lei. Estiveram presentes: Anízia Sudário Daniel, do Conselho de Educação Física de Minas Gerais – Crefi/MG; Rui Martins Alves Pereira, presidente da Associação dos Professores de Educação Física de Minas Gerais – Aapfmig; Antônio Luiz Prado Serenini, presidente do Conselho Nacional de Dirigentes da Instituições de Ensino Superior de Educação Física – Condiesefi; Rodolfo Novellino Benda, diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Maria Inês Camargos, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-Ute. Inclui: o resultado; as correspondências dos professores da rede pública; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 23/03/2006, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, para discutir a importância do Centro de Referência do Professor para o aperfeiçoamento técnico-pedagógico dos profissionais da educação, com convidados que menciona; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Santa Rita do Sapucaí, na sede da Inatel, para conhecer o projeto digital, bem como todas as conquistas adquiridas pelo Vale da Eletrônica, notadamente quando se debate a TV digital no programa do Ministério das Comunicações; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo à secretária de Estado da Educação, com vistas à manutenção do fornecimento de merenda escolar aos alunos dos Centros Estaduais de Educação Continuada – Cesecs; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública com a presença da secretária de Estado de Educação e Representantes dos Cesecs, para debater o fornecimento de merenda escolar aos alunos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 30/05/2006, às 14h30min, com o objetivo de avaliar, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, os resultados após dois anos em vigor da Lei nº 15.259, de 27/07/2004, que instituiu o sistema de reserva de vagas da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG - e na Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - para os candidatos afro-descendentes e egressos da escola pública, desde que carentes, aos portadores de deficiência e aos indígenas nos cursos de graduação e cursos técnicos de nível médio por elas mantido. Estiveram presentes: Eduardo Santa Cecília, assessor especial do secretário para Assuntos na Área de Ensino Superior; Paulo César Gonçalves, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros; Wagner de Paulo Santiago, presidente da Comissão Técnica de Concursos de Montes Claros; Williman Hestefrany da Silva, presidente do Conselho Estadual de Participação e Integração da Comunidade Negra – CCNMG; Ronaldo Antônio Pereira da Silva, Conselheiro da CCNMG; Aluísio Pimenta, assessor especial do governador Aécio Neves; Neide Wood Almeida, pro-reitora de Pesquisa e Extensão da Uemg; Wagemann Teixeira Matias, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro; Vicente de Oliveira, coordenador de Cultura e Arte de Belo Horizonte; Flávio Couto e Silva de Oliveira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - Conped - e superintendente do Centro de Apoio e Assistência à Pessoa Deficiente - Caade; Ailton Crenac, assessor especial do governador Aécio Neves para Assuntos Indígenas; Mário de Assis, presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais – Fapaemg; Magda Camppbel, diretora executiva da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 17/05/2006, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a situação dos servidores do quadro administrativo da Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais. Estiveram presentes: Clemilda Fagundes, presidente da Associação dos Servidores da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A – Assuma; Joana D'arc Gontijo, presidente da Associação dos Professores Públicos do Estado de Minas Gerais – APPMG; Maria Adelaide de Bergo Barros, assessora da diretoria da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A; Lúcia Poli, professora; Mário de Assis, presidente da Federação de Pais e Mestres das Escolas Públicas do Estado de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando realização de audiência pública, com convidados que menciona, na cidade de Carangola, com o objetivo de discutir os sérios problemas enfrentados pela Fundação Fafile, mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola, cujos reflexos atingem toda a comunidade da cidade; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2006, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a situação dos supervisores pedagógicos da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edevaldo Alves Martins da Silva, presidente do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Unifmu -, encaminhando exemplares da revista Fmu Direito. Estiveram presentes: Gyselia de Castro Pinto, presidente da Associação Mineira de Supervisores Pedagógicos de Minas Gerais – Amisp; Silvina Fonseca Correa, ex-secretária municipal de Educação de Montes Claros; Angélica Lourdes de Matos Coutinho, da Associação Mineira de Supervisores Pedagógicos de MInas Gerais; Maura de Oliveira e Lima, supervisora pedagógica da Escola Estadual Padre José Senabre, Vespasiano; Maria da Conceição de Brito Magalhães, supervisora pedagógica da Secretaria de Estado da Educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2006, às 10h14min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Leonídio Bouças, as demissões de professores da rede estadual ocorridas em razão de os mesmos terem apresentado diplomas de cursos não reconhecidos pelo Ministério da Educação. Estiveram presentes: Valmir Peixoto Costa e Wallace Alves dos Santos, procuradores do Estado; Mário de Assis, presidente da Federação das Associações, Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais; Beatriz de Oliveira Bernardes, professora. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento dos deputados Weliton Prado e Doutor Viana solicitando que seja formulado apelo à secretária de Estado da Educação, Vanessa Guimarães Pinto, para que, em caráter de urgência, tome as providências necessárias para assegurar recursos financeiros suficientes para aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar nos estabelecimentos que oferecem educação de jovens e adultos no Estado; requerimento dos deputados Weliton Prado e Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública com convidados que mencionam, com o objetivo de discutir a merenda escolar no Estado; requerimento dos deputados Rogério Correia e Ricardo Duarte solicitando audiência pública para discutir o funcionamento de 109 faculdades de Minas Gerais autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação, porém questionadas pelo Ministério Público Federal e não reconhecidas pelo Ministério da Educação; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando realização de audiência pública, com convidados que menciona, com o objetivo de discutir a situação dos servidores do quadro administrativo da Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública com objetivo de buscar soluções para a situação de violência atualmente entre grupo de alunos da Escola Municipal Marconi e das Escolas Estaduais Pandiá Calógeras e Maestro Villa Lobos de Belo Horizonte; requerimento do deputado Leonídio Bouças solicitando que seja encaminhado ofício à Auditoria-Geral do Estado pedindo informações sobre os processos administrativos que determinaram a demissão de professores lotados na Região do Triângulo Mineiro, em especial, sobre as razões que levaram a Comissão de Sindicância instituída em Uberaba a ignorar os relatórios finais da Regional de Uberlândia; requerimento do deputado Leonídio Bouças solicitando que seja encaminhado ofício à Advocacia-Geral do Estado e à Auditoria-Geral requerendo a revisão dos atos que determinaram a demissão de professores lotados na Secretaria de Estado de Educação, bem como a imediata suspensão de novas demissões em razão de apresentação de diplomas falsos, até que sejam plenamente elucidadas as questões atinentes aos processos; requerimento dos deputados Paulo Piau e Doutor Viana solicitando realização de audiência pública com membros desta comissão e convidados que mencionam, com objetivo de discutir o transporte escolar no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 17/04/2006, às 10h15min, no Auditório do Instituto Aureliano Chaves, Município de Santa Rita do Sapucaí, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o projeto digital, bem como todas as conquistas adquiridas pelo Vale da Eletrônica, notadamente quando se debate a TV digital no programa do Ministério das Comunicações. Estiveram presentes: Ronaldo de Azevedo de Carvalho, prefeito de Santa Rita do Sapucaí; vereadora Marlene Dias Carneiro, da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí; Wander Wilson Chaves, professor e diretor do Instituto Nacional de Telecomunicações – Inatel -; professor Adonias Costa da Silveira, presidente da Finatel; Sinval Caputo, diretor da gerência Regional da Saúde e presidente da Fundação de Ensino Superior Vale do Sapucaí; professor Aldo Morelli, diretor da Faculdade de Administração e Informática de Santa Rita do Sapucaí; Padre Raul Laranjeiras, diretor da Escola Técnica de Eletrônica Francisco Moreira da Castro; professor Elias Kallás, secretário municipal de Ciência e Tecnologia de Santa Rita do Sapucaí; Pablo Augusto, presidente do Conselho dos Alunos do Inatel; professora Romilda Reis, superintendente regional de Educação. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja requerido em caráter de urgência junto aos ministros das Comunicações, Hélio Costa, e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, e ao vice-presidente da República, José Alencar, audiência para receber esta comissão, que irá, em missão oficial, discutir a apresentar projetos da TV digital; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja requerido ao ministro das Comunicações que a comissão procedente do Japão faça uma visita ao Inatel, em Santa Rita do Sapucaí; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo aos governos federal e estadual para que promovam ações com vistas à criação e instalação de um centro de referência de rádio e TV digital em Santa Rita do Sapucaí; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao governo federal e ao Congresso Nacional, com vistas a incluir a TV e rádio digital nos benefícios conferidos pela lei da informática; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando que seja enviado ofício ao Presidente do Funttel, requerendo a imediata liberação dos recursos destinados à Inatel, uma vez que esta entidade desenvolve importantes pesquisas em telecomunicações e os recursos a ela destinados têm sido utilizados dentro das previsões legais; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 21/12/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 20/12/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Nelson Maculan Filho, secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - RQN 5452 2005 -; do Sr. Orisvaldo Spirandeli, prefeito de Natalândia, informando da necessidade de se criar uma Superintendência Regional de Ensino na cidade de Unaí. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Cesar solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a instalação e funcionamento do Campus da Unimontes no Município de Pompéu; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2005, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a educação à distância e o desenvolvimento das novas tecnologias da informação e da comunicação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2005, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Cesar solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a instalação e funcionamento do Campus da Unimontes no Município de Pompéu; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 23/11/2005, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a atual situação das Instituições Federais de Ensino Superior, especialmente em relação às consequências do período de paralisação. Estiveram presentes: Bento Itamar Borges, Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Uberlândia; Luiz Aurélio Raggi, da Universidade Federal de Viçosa; Robson Mendes Matos, presidente da Associação dos Docentes da UFMG; Dalmir Francisco, diretor de imprensa do Proifes; Maria Rosimary Soares dos Santos, 1ª vice-presidente da Regional Leste do Andes; Ângela Maria Soares Ferreira, presidente da Associação dos Docentes da UFV. Foram discutidos e votados pareceres proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública nesta comissão para discutir a situação dos diretores e diretoras estaduais, que ao assumir a direção da escola, perdem alguns de seus direitos; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando o encaminhamento pelo presidente da Assembleia Legislativa de pedido de uma audiência desta comissão juntamente com os representantes da comunidade acadêmica das instituições federais de ensino superior com o ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, para apresentação do relatório com a síntese desta audiência pública, com vista à reabertura do diálogo com o MEC e ao fim da paralisação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 20/10/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o PL 2421 2005 , que dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições particulares de ensino fundamental, médio e superior estabelecerem datas opcionais para o vencimento dos débitos de seus alunos e dá outras providências; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 13/10/2005, não realizada

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 20/10/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Godofredo de Oliveira Neto, diretor do Departamento de Políticas da Educação Superior - RQN 4974 2005 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 29/09/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja requerido ao ministro da Educação, Prof. Fernando Haddad, que priorize o envio do processo de transferência da Faculdade de Medicina da União Educacional do Vale do Aço – Univaço -, de Ipatinga, para o Conselho Nacional de Educação, o que acarretará a agilização do ingresso da mesma no Sistema Nacional de Educação; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando a realização de audiência pública desta comissão, na Faculdade de Educação da Uemg, para que sejam discutidos a Construção do Campus BH, o Plano de Carreira da Educação Superior e a estadualização efetiva da Universidade do Estado de Minas Gerais, com interiorização de cursos e unidades como universidade pública e gratuita; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública no âmbito desta comissão para debater o Projeto de Lei Federal nº 4671/2004, que altera a Lei 9.394/1996 (LDB), incluindo a definição de função de magistério; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, com a finalidade de debater a revisão do Código Brasileiro da Justiça Desportiva; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja encaminhado requerimento ao ministro do Esporte para que seja assinado o convênio referente ao programa Segundo Tempo com o Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 22/09/2005, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, o PL 1297 2003 , que autoriza o Poder Executivo a implantar o serviço social nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Maria Rosângela Pinheiro Damaso, presidente do Conselho Regional de Serviço Social - Cress; Profª Maria da Conceição Meireles Gouvêa, da Escola de Serviço Social da Universidade Católica de Minas Gerais/Contagem; Genilzilene Ribeiro Seferino, diretora da Escola Estadual Wilson Diniz. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 17/11/2005, às 10h15min, na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Uberaba, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fahim Sawan, a grave situação em que se encontra o Centro de Ensino Superior de Uberaba - Cesube. Estiveram presentes: Marcos Montes Cordeiro, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Luiz Gonzaga Oliveira, da Prefeitura de Uberaba; Sandra Maria Sousa de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação; Antônio Mendonça Bilharinho, diretor do Centro de Ensino Superior de Uberaba; Lúcio Antônio Scalon, secretário Municipal da Fazenda; Paulo Roberto Ferreira, diretor da Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro; João Damico; Evandro Donizete de Souza, do corpo discente do Cesube. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública em Venda Nova para discutir a situação das escolas estaduais públicas da região de Venda Nova, especialmente com relação à Escola Estadual Padre Lebret; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 15/09/2005, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, com o objetivo de discutir o PL 2590 2005 , que dispõe sobre a prática do bungee jump no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 08/09/2005, não realizada

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 14/09/2005, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a PEC 66 2003 , que oferece às fundações educacionais de ensino superior a opção de associação ou desvinculação da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. Estiveram presentes: deputado Bilac Pinto, secretário de Estado, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Eduardo Santa Cecília, assessor especial de Ensino Superior; José Antônio dos Reis, reitor da Uemg; Jacques Schwartzman, secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 01/09/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 25/08/2005, não realizada

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 24/06/2005, às 11 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado José Henrique, a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce. Estiveram presentes: Hélio Costa; senador da República; José Bonifácio Mourão, prefeito de Governador Valadares; deputado federal Leonardo Monteiro; deputado federal João Magalhães; Maria da Penha Vieira, superintendente regional de ensino de Governador Valadares; Alcyr Nascimento, Diretor da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – Fadivale -; Márcio Luiz Bunte de Carvalho, diretor de tecnologia de informação da UFMG; Inguelore Scheunemann de Souza, reitora da Universidade do Vale do Rio Doce – Univale -; professor Carlos Sigueyuki Sediyama, reitor da Universidade Federal de Viçosa; Júlio César Tebas de Avelar, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Fábio Pereira da Silva, presidente da Associação Comunitária de Chonim de Cima. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2005, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Weliton Prado, as políticas públicas de juventude e a proposta de criação de uma comissão especial sobre o tema. Estiveram presentes: Roberto de Souza Cury, secretário nacional de juventude do governo federal; Roberto Rocha Tross, superintendente estadual de juventude de Minas Gerais; Juarez Tarcisio Dayrell, coordenador do Observatório da Juventude da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Nelson Santos Junior, coordenador municipal de Juventude da Prefeitura de Belo Horizonte; Marco Túlio Costa, coordenador municipal de juventude da Prefeitura de Contagem; Helena Wendel Abramo, assessora da Comissão de Juventude da Câmara Municipal de São Paulo; Barbara Hoffman, secretária-geral do Conselho Estadual de Juventude de Minas Gerais; vereador Arnaldo Godoy. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, a PEC 66 2003 , com a presença do Secretário de Estado Ciência Tecnologia e Ensino Superior; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, sobre o Fundeb com a presença da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na cidade de Uberlândia; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2005, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, o modelo de gestão adotado pelo Estado para a educação pública e o papel das Superintendências Regionais de Ensino; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, o resultado, após um ano em vigor, da implantação da Lei 15259 2004 , que instituiu o sistema de reserva de vagas na Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg - e na Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 14h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a nova redação da PEC 78 2004 e o seu reflexo na atuação do Conselho Estadual de Educação. Estiveram presentes: Adair Ribeiro, presidente da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior; Cássio Rosa Rezende, consultor jurídico da Afeesmo; reitor Antônio Fonseca da Silva, do Centro Universitário de Caratinga; reitor Faiçal David Freire Chequer, da Universidade de Itaúna; reitor Stéfano Gazolla, do Centro Universitário Sul de Minas - Unis/MG. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da República, requerendo empenho para a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, as novas tabelas de vencimentos dos servidores da educação, na cidade de Pouso Alegre; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 16/06/2005, às 09h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Laudelino Augusto, a realidade e as perspectivas da educação no Sul de Minas. Estiveram presentes: Maria Aparecida Sanches Coelho (Irmã Emiliana), vice-presidente do Conselho Estadual de Educação; professora Regina de Fátima Ferreira Silva; professor Antonio Carlos Coutinho; professora Ana Cristina Pereira Lage; professor Rudá Ricci. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, com a presença dos diretores das Superintendências Regionais de educação de Pouso Alegre, Caxambu, Varginha, Poços de Caldas e Itajubá, com a finalidade de discutir as ações educacionais desenvolvidas no âmbito desses órgãos, avaliando aspectos pedagógicos, administrativos, funcionais e da rede física das unidades educacionais a eles jurisdicionadas; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de reunião para debater a nova redação decorrente da PEC 78 2004 e o seu reflexo na atuação do Conselho Estadual de Educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública a política educacional do Estado direcionada aos jovens e adultos, especialmente a atuação dos Centros Estaduais de Educação Continuada - Cesecs; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2005, às 09h30min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Doutor Viana e Paulo Piau, o funcionamento do processo legislativo mineiro e com especial discutir assuntos pertinentes à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática. Estiveram presentes: Idania Arteaga Monge - assessora legal do Ministério de Educação Pública da República da Costa Rica; Cláudia Sampaio Costa, diretora legislativa da ALMG; Alexandre Guimarães, assessor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; João Alberto Paixão Lages, secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Luiz Henrique de Vasconcellos, vice-presidente da Prominas - Companhia Mineira de Promoções. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; cópia da apresentação da Sra. Idania Arteaga Monge, assessora legal do Ministério de Educação Pública da República da Costa Rica; requerimento do deputado José Henrique solicitando audiência pública na cidade de Governador Valadares, para debater a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública, para discutir a aplicação das tabelas no plano de carreira da Educação; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 02/06/2005, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a atual situação da Uemg. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Exemplar da revista Espaço Urbano - Idéias e Informações publicada pela Frente Nacional de Prefeitos; da Sra. Rita Amélia Teixeira Vilela, coordenadora do PPGE da PUC Minas, solicitando apoio para a concessão de passagens aéreas para palestrantes convidados a participarem do VII Encontro Regional de Pesquisa em Educação da Região Sudeste, nos dias 12 a 15/06/2005, em Belo Horizonte. Estiveram presentes: José Antônio dos Reis, reitor da Uemg; Otacir Geraldo de Morais e José Gama Dias, servidores da Uemg; professores Afonso de Melo Baeta, Janete Gomes Barreto Paiva, Marília Sidney, Neide Wood, Maria Celeste Cardoso Pires e Ana Adelina Lins. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Sra. Rita Amélia Teixeira Vilela; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja agilizada a tramitação do PL 150 2003 ; requerimento dos deputados Doutor Viana e Paulo Piau solicitando que seja convidada a Sra. Idania Arteaga, assessora do ministro da Educação Pública da Costa Rica, para participar de uma reunião desta comissão, para que conheça o nosso processo legislativo e, em especial, o funcionamento desta comissão; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja convidado o reitor da Unimontes para debater a situação atual dessa Universidade; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 12/05/2005, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas de juventude e a proposta de criação de uma comissão especial sobre o tema, no âmbito deste parlamento, com representantes da Secretaria Nacional de Juventude do governo federal, da Superintendência Estadual de Juventude, das coordenadorias municipais de juventude das Prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, da Universidade Federal de Minas Gerais, além de vereadores, organizações não-governamentais e movimentos e grupos organizados de jovens, a serem arrolados oportunamente; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Uberaba com a finalidade de debater o projeto Parque Tecnológico, do governo do Estado, tendo em vista que a recém empossada administração municipal está retomando o projeto e suas discussões e devido à sua importância para toda a região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Montes Claros para debater os motivos pelos quais não foram preenchidas as vagas no total dos 45% destinadas aos candidatos beneficiados, conforme a Lei 15259 2004 , na Unimontes, bem como verificar com as escolas públicas a respeito do pequeno número de alunos que participaram do processo seletivo; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública para debater a realidade e as perspectivas da educação no Sul de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 05/05/2005, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Saúde e de Participação Popular, a fim de discutir a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 28/04/2005, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública para debater o PL 1297 2003 , de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a implantar o serviço social nas escolas da rede pública de ensino do Estado; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando audiência pública no Município de Volta Grande com o objetivo de debater a preservação e a proteção da casa e do estúdio do diretor, roteirista, diretor de fotografia, montador e ator Humberto Mauro, pioneiro do cinema nacional; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão o envio a esta casa de proposição contendo a tabela remuneratória dos servidores estaduais da Educação; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado a participar da audiência pública do dia 05/05/2005 a Federação das Associações, Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública para discutir a situação atual da Uemg, com a presença do reitor dessa universidade; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública em reunião conjunta com as Comissões de Fiscalização Financeira Orçamentária e do Trabalho, da Previdência Social e Ação Social para debater a situação dos servidores da educação que se deslocam para o meio rural para exercerem as sua funções e não são contemplados com os vales transportes e alimentação; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação do líder do Bloco Parlamentar Social Progressista, indicando o deputado Miguel Martini para membro suplente da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 14/04/2005, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 29/03/2005, às 10h09min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 02/03/2005, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Ricardo Duarte solicitando que seja realizada audiência pública da comissão na cidade de Ituiutaba, para discutir a atual situação da Fundação Educacional de Ituiutaba, fundação agregada à Uemg, e buscar alternativas para os problemas de financiamento vividos por aquela instituição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 01/03/2005, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja encaminhado ofício ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedindo informações dos resultados do último vestibular, de acordo com a Lei 15259 2004 , que institui sistema de reservas de vagas na Uemg e Unimontes; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a questão da exclusão das disciplinas de filosofia e sociologia na grade curricular do ensino médio; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada reunião conjunta desta comissão com a de Direitos Humanos, na cidade de Cachoeira de Pajeú, para discutir, em audiência pública, denúncias que relatam uma série de irregularidades praticadas pelo prefeito, Fábio Ferraz Franco; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Antônio Augusto Junho Anastasia, e ao secretário de Estado da Fazenda, Fuad Norman, no sentido de que sejam descontingenciados recursos do orçamento do Estado, com vista a reforço das dotações orçamentárias da Secretaria de Estado de Educação, para a recuperação da rede física escolar; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 16/12/2004, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 15/12/2004, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/12/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; emenda ao PL 1908 2004 ; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de audiência pública para debater com diversos setores do ensino superior público e privado o tema "Uma visão prospectiva do ensino superior brasileiro e de Minas Gerais"; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/12/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando que seja agendada reunião conjunta desta comissão com as Comissões de Saúde e de Segurança Pública, com a finalidade de se discutir a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas, nas escolas estaduais de Minas Gerais, como a primeira ação da Frente Parlamentar de Luta contra as Drogas; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja consignada nos anais desta comissão manifestação de aplauso à Escola Estadual Dr. Antonio da Cunha Pereira, em Peçanha, pelas comemorações dos 90 anos de sua fundação; requerimento do deputado João Leite solicitando reunião conjunta desta comissão com a Comissão de Direitos Humanos para ouvir denúncias apresentadas pela Presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte – Ames-BH -; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que sejam oficiados o comandante e o diretor do Colégio Tiradentes da Polícia Militar deste Estado, Unidade do Bairro Santa Tereza, nesta Capital, para que forneçam várias informações referentes à administração desta unidade; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 10/11/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência dos educadores estaduais de São Tomás de Aquino, solicitando a atenção dos membros da comissão para a situação dos trabalhadores em educação no Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação da segurança nas escolas estaduais públicas da região de Venda Nova, especialmente com relação à Escola Estadual Padre Lebret; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 03/10/2005, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 31/03/2005, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando a realização de audiência pública para debater o proposto na Resolução nº 618/2004, da Secretaria de Estado da Educação; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Saúde e de Segurança Pública e com a Frente Parlamentar de Luta Contra as Drogas, para debater a prevenção do uso de e o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para discutir a proibição da comercialização do produto Neoxatel; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Leonardo Quintão e Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais para debater, em audiência pública, na cidade de Ipatinga, a atual situação da Univaço; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 01/12/2004, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 10/11/2004, às 14h40min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, esclarecimentos sobre a não-regulamentação da Lei nº 14.334, de 26 de junho de 2002, que altera a redação do art. 2º da Lei 12186 1996 , que autoriza o Poder Executivo a conceder ingresso gratuito a menores de cinco a doze anos de idade, a profissionais e autoridades que menciona, em competição esportiva realizada em estádio e praça de esportes de propriedade do Estado e dá outras providências. Estiveram presentes: Antônio Almeida, superintendente de Esporte; José Rodrigues Maciel, assessor jurídico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Sérgio Pessoa de Paula Castro, procurador do Estado, da Advocacia-Geral do Estado; Fernando de Campos Sasso, presidente da Ademg; Aguinel Faria Mozzer, presidente do Sindicato dos Árbitros de Futebol de Minas Gerais; Juarez Alves Pimenta, presidente do Sindicato dos Atletas de Futebol de Minas Gerais; Carlos Rogério Belém Braga, advogado do Sindicato dos Atletas de Futebol de Minas Gerais; Francisco Reis de Souza, assessor de imprensa. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 15/09/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando reunião com a Assessoria de Planejamento e Controle da Secretaria de Estado da Educação para que possa prestar esclarecimentos sobre dúvidas a respeito da distribuição e do valor do Orçamento para a Educação no ano de 2005; emendas ao PL 43 2003 ; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação do curso de design e negócios da moda, ministrado pela Faculdade Cimo - Centro Integrado de Moda Ltda.; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 08/09/2004, não realizada

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 18/08/2004, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Joana D'arc Gontijo, presidente da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais, manifestando apoio à decisão do governo federal de enviar ao Congresso Nacional projeto de lei que institui a obrigatoriedade de oferta de 50% das vagas do ensino público universitário a alunos das escolas públicas; da Sra. Líliam Oliveira Faria Macedo, encaminhando abaixo-assinado solicitando o fim do desconto obrigatório referente à assistência médico-hospitalar do Ipsemg. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências das Sras. Joana D'arc Gontijo e Líliam Oliveira Faria Macedo; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Industria e Comércio, para debater as vantagens do Caminho da Luz na zona da mata mineira, na cidade de Caparaó; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 11/08/2004, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública da rede estadual de educação e as implicações e repercussões do movimento para a população, em especial para a comunidade escolar; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o PL 1479 2004 do governador Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/08/2004, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 07/07/2004, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a mudança de diretrizes do Projeto Veredas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2004, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação das Universidades Federais de Minas Gerais – UFMG - com relação ao déficit orçamentário e às dívidas destas instituições e o comprometimento da qualidade do ensino superior. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Universidade Federal de Viçosa, comunicando o 3º Encontro Mineiro de Plantas Medicinais e Qualidade de Vida; da Sra. Maria Ângela de Carvalho Guimarães, diretora da 36ª SRE - RQN 1682 2003 -; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado da Educação - RQN 2921 2004 . Estiveram presentes: Marcos Borato Viana, vice-reitor da UFMG; Maria das Graças Fernandes Araújo, pró-reitora adjunta de planejamento da UFMG; Evaldo Ferreira Vilela, reitor da Universidade Federal de Viçosa. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Universidade Federal de Viçosa; requerimento dos deputados Weliton Prado e Ricardo Duarte solicitando a realização de uma audiência pública desta comissão para discutir a situação atual dos conservatórios de música pertencentes à rede estadual de ensino de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 16/06/2004, às 14h42min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o PL 1053 2003 , que cria o cadastro do patrimônio histórico e artístico de Minas Gerais. Estiveram presentes: Octávio Elísio Alves de Brito, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha; Selma Melo de Miranda, diretora de Proteção e Memória/Iepha; Sra. Lucinha, proprietária do Restaurante D. Lucinha. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Jô Moraes e Maria Tereza Lara solicitando audiência pública para debater a violência nas escolas, principalmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja agendada reunião de trabalho dos membros desta Comissão com a direção e técnicos do Iepha, com a finalidade de discutir a aplicação e obter sugestões para o aprimoramento do PL 1053 2003 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2004, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; pedido de destaque de pauta; emendas ao PL 1294 2003 ; comunicação de ausência em reunião; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 19/05/2004, às 14h25min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando audiência pública desta comissão para debater a abertura indiscriminada de cursos e a qualidade do ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 12/05/2004, às 14h35min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Weliton Prado, esclarecimentos acerca da não nomeação da professora Horizontina Aparecida Leite C. Ramos, diretora eleita da Escola Estadual São Francisco de Paula no Município de Divinópolis. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Viviane Alves Nogueira, diretora da I SRE de Poços de Caldas - RQN 1682 2003 ; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação - RQN 1578 2003 . Estiveram presentes: Horizontina Aparecida Leite C. Ramos, professora. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Adalclever Lopes, Sidinho do Ferrotaco e Maria Tereza Lara solicitando a realização de audiência pública da comissão para debater o Plano de Carreira dos Servidores da Educação; requerimento dos deputados Adalclever Lopes, Sidinho do Ferrotaco e Maria Tereza Lara solicitando à secretária de Estado de Educação informações sobre pendências quanto a nomeação e posse de diretores eleitos nas escolas estaduais e o motivo do impedimento; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o processo de credenciamentos de cursos de nível superior, oferecidos por fundações privadas, pelo Conselho de Educação; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando: (I) que seja enviado pedido de informação ao Conselho Estadual de Educação e à secretária de Estado de Ciência e Tecnologia, sobre os cursos de nível superior que tiveram autorização para implantação no Estado de Minas Gerais, nos últimos 10 anos e quais os cursos tiveram autorização para implantação negada; (II) que a informação seja descriminada por instituição de ensino e deverá constar qual o relator da matéria na Câmara de Ensino Superior e qual a composição da Câmara nos últimos 10 anos; requerimento da deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja agendada visita da comissão à Secretaria de Estado de Educação, para obter informações sobre as diretoras eleitas e que não foram empossadas, os motivos que levaram a Secretaria a tomar esta medida e que encaminhamentos serão tomados para que haja justiça em todos os casos; requerimento dos deputados André Quintão, Gustavo Valadares e Leonardo Quintão solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Participação Popular para debater com a comunidade a questão de qualidade do ensino e da segurança nos estabelecimentos de ensino estaduais do município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2004, às 09h45min, no Auditório da Faculdade de Farmácia, Município de Ouro Preto, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, os riscos de incêndio no centro histórico da cidade. Estiveram presentes: Wanderley Rossi Júnior, vereador da Câmara Municipal de Ouro Preto; Ernane Carlos de Araújo, professor da Ufop; Antônio Claret Gouveia, professor da Ufop; Angelo Oswaldo, ex-presidente do Iphan; Nilson de Bastos, comandante do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 14/04/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Neusa Pimentel Barbosa, diretora II da SRE Paracatu, Lázara Idalina de Pádua, diretora II da SRE Passos, Vânia Célia Ferreira, diretora II da SRE Uberaba, Helena de Fátima Ramalho Varella, diretora II da SRE Teófilo Otoni, Rita de Cássia Rodrigues, diretora II SRE Caratinga, Zélia Maria Matias Valadão, diretora I da SRE Patos de Minas - RQN 1682 2003 ; do Sr. Bilac Pinto, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, encaminhando resumo do estudo contratado pela Secretaria, propondo linha de ação para as universidades do Estado de Minas Gerais; do Sr. Márcio Rodrigo Procópio, solicitando atenção ao transporte escolar do povoado de Córrego Ibiturunas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência dos Srs. Bilac Pinto e Márcio Rodrigo Procópio; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública, com a finalidade de discutir os problemas enfrentados pelos alunos da rede pública estadual ao Município de Raul Soares; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública na cidade de Ouro Preto, com a finalidade de discutir os riscos de incêndio no centro histórico; requerimento do deputado Chico Simões solicitando audiência pública na cidade de Divinópolis, para discutir a implantação do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino da região Centro Oeste; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando audiência pública, com a finalidade de discutir a reforma universitária; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública com o objetivo de discutir a aplicação do disposto na legislação vigente bem como todos os projetos de lei referentes à inclusão de conteúdos nos currículos de ensino fundamental e médio da rede estadual; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o PL 1053 2003 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 07/04/2004, não realizada

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 30/03/2004, às 10h15min, na Rua Guararapes 1800, Bairro Pindorama, Belo Horizonte, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, o estado em que se encontra a Escola Estadual Dr. Lucas Monteiro Machado, devido à falta de manutenção de suas instalações. Estiveram presentes: Suzana de Oliveira Martins, diretora da Superintendência Regional de Ensino da Metropolitana B; Neila Batista, vereadora; Ronaldo Pereira da Silva, diretor da referida escola. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/03/2004, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Lúcia Pacífico solicitando reunião conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e a de Meio Ambiente e Recursos Naturais para debater, em audiência pública, o processo de licenciamento da Mina Capão Xavier, de responsabilidade da MBR, em Nova Lima; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada reunião conjunta da comissão com a Comissão de Fiscalização Financeira para debater, em audiência pública, o PL 178 2003 ; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 03/03/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de profissionais da área cultural, comunicando o processo de organização da Associação Mineira de Consultores em Patrimônio Público; do Sr. Márcio Ferreira Drumond, presidente do Centro Educacional Professor Estevão Pinto, comunicando a assinatura de convênio com a Secretaria de Educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos profissionais da área cultural e do Sr. Márcio Ferreira Drumond; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta, com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para debater o processo de licenciamento da Mina de Capão Xavier, em Nova Lima; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião para debater a exploração dos bares situados no Estádio Mineirão; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando reunião para debater a proposta de alteração do Decreto 36278 1994 , que trata da Fapemig; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando o acompanhamento do processo judicial impetrado pelos estudantes de medicina contra a Faculdade de Ciências Médicas, em virtude dos aumento das mensalidades; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater o PL 1075 2003 ; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando uma audiência pública ou um seminário sobre a reforma universitária; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a situação física da E. E. Dr. Lucas Monteiro Machado, do Bairro Pindorama, Belo Horizonte; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando uma visita à Colônia Santa Isabel, para verificar as condições da estrutura física e tomar as medidas necessárias à preservação do patrimônio histórico existente; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 18/02/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig - RQN 1579 2003 ; do presidente da Câmara Municipal de Muriaé, sobre a definição de exigências para o credenciamento dos profissionais do ensino religioso; do Sr. José Alberto Souto, de Montes Claros, contendo proposta sobre o Rio São Francisco; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação, encaminhando resposta sobre os projetos de lei que dispõem sobre a inclusão de disciplinas nas escolas estaduais; do presidente do Conselho Federal de Educação Física, encaminhando documento afeto à área; do Sr. Danilo de Castro, secretário de Estado de Governo - RQN 362 2003 ; da Sra. Míriam Bastos Rocha, coordenadora artística do Projeto Segunda Musical, solicitando ajuda na aquisição de um piano de cauda; do Sr. Luiz Roberto Nascimento e Silva, secretário de Cultura - RQN 1124 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências das Sras. Vanessa Guimarães Pinto e Míriam Bastos Rocha e do presidente do Conselho Federal de Educação Física; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reuniões para debater a inclusão do estudo sobre a Estrada Real no currículo escolar da rede estadual de ensino; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a proposta do Governo Federal de aproveitamento de vagas ociosas em instituições privadas de ensino superior para estudantes de baixa renda; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a situação das universidades federais em Minas Gerais, em relação às dívidas e ao déficit orçamentário dessas instituições, e o comprometimento da qualidade do ensino; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater os efeitos da Lei Federal nº 10832/2003, que dispõe sobre o Salário-Educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando informações da PUC Minas sobre os critérios adotados para a matrícula de candidatos em caso de desistência dos aprovados no processo seletivo; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião para debater a situação de cerca de 50 municípios que ficarão sem o transporte escolar até a definição do Poder Executivo sobre o valor do repasse para custear o referido serviço; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando voto de congratulações com o mineiro Jonatan Gonçalves de Azevedo, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Brasileiro de Motocross Free Style; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando ao governador que as penitenciárias a serem construídas sigam modelos alternativos, como por exemplo, das Apacs; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que haja debates com as autoridades municipais e com a sociedade civil organizada para a definição do local de construção das penitenciárias; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que haja parcerias com universidades para a implantação de projetos alternativos de reeducação de detentos; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando reunião no Município de Araguari para debater a situação dos conservatórios musicais do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 17/12/2003, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento dos deputados Adalclever Lopes e Maria Tereza Lara solicitando voto de congratulações com as entidades que se opuseram à construção de uma penitenciária tradicional, em Três Corações; requerimento dos deputados Adalclever Lopes e Maria Tereza Lara solicitando ao governador do Estado que acolha proposta da UninCor para a implantação de projeto de reeducação de detentos; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando uma audiência pública em São Gonçalo do Sapucaí, para debater a implantação de uma unidade de ensino do Senai; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando uma reunião para debater o PL 1294 2003 , que trata das carreiras dos profissionais da educação básica; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 10/12/2003, às 15h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 31/03/2004, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, sobre as questões referentes à exploração dos bares situados no Estádio Governador Magalhães Pinto. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Fábio Ferreira Pinto, diretor I da SRE Pirapora, Marcelo Castro Figueiredo, diretor II da SRE Caxambu, Maria Salete de Souza Nether, diretora II da SRE Montes Claros, Romilda dos Reis, diretora II da SRE Pouso Alegre, - RQN 1682 2003 ; da Sra. Maria Tereza de Fátima, secretária executiva do governador do Estado - RQN 2334 2004 . Estiveram presentes: Leonardo Barbosa Gonçalves, procurador chefe da Administração de Estádios de Minas Gerais - Ademg; Carlos Guedes, diretor de planejamento, gestão e finanças da Ademg; Márcia Antônia Amorim, secretária da Associação dos Sub-Locatários dos Bares do Mineirão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Chico Simões solicitando que seja realizada audiência pública da comissão, na cidade de Governador Valadares, para debater a implantação do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino da região do vale do Rio Doce, conforme prevê a Lei Federal nº 10709/2003; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública, para discutir a substituição da penitenciária de Três Corações, com o projeto elaborado pela Universidade Vale do Rio Verde - UninCor; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 02/03/2010, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro, Délio Malheiros e Carlin Moura, as perspectivas de funcionamento e a situação dos alunos da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor -, face às graves crises acadêmicas e financeira enfrentadas pela instituição. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Pinto Coelho, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 25/11/2009, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Kênnya Kreppel Dias Duarte, Chefe de Gabinete da Secretaria Estado de Planejamento e Gestão, - RQN 4761 2009 -; da Vereadora Eunice Maria Mendes e do Vereador Raul José de Belém, Presidente e 1º-Secretário da Câmara Municipal de Araguari; do Vereador Geraldo da Silva Sabino, Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, - RQN 4705 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Vereadora Eunice Maria Mendes e do Vereador Raul José de Belém, e do Vereador Geraldo da Silva Sabino; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja proposta emenda ao Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG -; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam ouvidos, na presente reunião, os alunos Natan Andrade e Luiz Jabbur Júnior, da UninCor; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a situação da UninCor, com a presença de representantes dos alunos, professores e dirigentes dessa instituição; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando reunião de audiência pública para conhecer e debater os termos do PL 3815 2009 , que dispõe sobre a Política de Fomento à Tecnologia Social do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2010, às 10h43min, com a finalidade de debater, a requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Carlin Moura, Gláucia Brandão e João Leite, as emendas apresentadas em plenário, ao PL 2215 2008 , que aprova o Plano Estadual de Educação. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Amaylton Salles de Carvalho, Presidente da Comissão de Representação do seminário legislativo Esporte, Infância e Adolescência: Caminho para a Cidadania". Estiveram presentes: Maria Lúcia Mendonça, Assessora da Presidência da Codemig; Santuza Abras; Diretora-Geral do Campus de Belo Horizonte da Uemg; Élido Bonomo, Presidente do Conselho Regional de Nutrição - CRN9 - e Coordenador do Centro de Colaboração de Alimentação e Nutrição Escolar - Cecane - Ufop; Jaqueline Junqueira, Assessora Técnica do Consea/MG; Gilson Luiz Reis, Presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais e da Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB -; Elen Santos, Consultora da Fetaemg; Eustáquia Salvadora de Souza, Coordenadora do Curso de Educação Física da PUC Minas; Amaylton Salles de Carvalho, Presidente da Comissão do Seminário Esporte na Infância e Adolescência; Walter Fontini, Integrante da Comissão do Seminário Esporte na Infância e Adolescência; Anísia Sudário Daniel, Integrante da Comissão do Seminário Esporte na Infância e Adolescência. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Amaylton Salles de Carvalho; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Ruy Muniz, Délio Malheiros, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Deiró Marra solicitando que seja encaminhado, ao Ministério Público Federal, pedido de providências para apurar denúncias de supostas irregularidades na Universidade Vale do Rio Verde, apresentadas pelo Sr. Bráz Pagani, conforme documentação entregue à Comissão; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Ruy Muniz, Délio Malheiros, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Deiró Marra solicitando que seja encaminhado, à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, pedido de informação sobre a viabilidade técnica, financeira e jurídica da "PEC 55 2008 , em tramitação na ALMG, pela estadualização da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor -; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Ruy Muniz, Délio Malheiros, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Deiró Marra solicitando, à Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações da Comarca de Belo Horizonte, cópias dos contratos firmados entre a UninCor e o Grupo BDO, dos relatórios referentes à situação financeira, trabalhista, pedagógica e de fluxo de matrículas da Universidade, além de outros eventualmente existentes, referentes à UninCor e a sua mantenedora, a Fundação Comunitária Tricordiana de Educação, relativos aos exercícios financeiros de 2009 e 2010; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Ruy Muniz, Délio Malheiros, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para debater o 1º Relatório Bimestral de 2010, elaborado pelo Grupo BDO Trevisam, referente à auditoria em execução na Universidade Vale do Rio Verde; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Ruy Muniz, Délio Malheiros, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Deiró Marra solicitando que seja encaminhado, ao Ministério da Educação e à Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, pedido de informações sobre o real conceito do termo "atividade física aplicada à Educação Infantil", adotado por órgãos federais, e informações sobre a competência do professor de Educação Física, para ministrar ou orientar tais atividades; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 19/03/2008, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Auxiliadora Damasceno, em nome de Diretores das Escolas de Lavras e Região, encaminhando cópia do abaixo-assinado enviado ao Governador do Estado, com reivindicações em relação aos profissionais da Educação Básica; do Deputado Chico Uejo, comunicando que o governo japonês irá oferecer bolsas de estudo destinadas à pesquisa, especialização, graduação e ensino profissionalizante; dos Promotores Marcelo de Oliveira Costa e Valma Leite Cunha, da Promotoria de Tutela das Fundações, do Ministério Público Estadual - RQN 1725 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Maria Auxiliadora Damasceno e do Deputado Chico Uejo; emendas ao RQN 1976 2008 ; requerimento dos Deputados André Quintão, Carlin Moura e João Leite solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para, em audiência pública, debater a exploração do trabalho infantil e do adolescente na prática do futebol de rendimentos no Estado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião no Município de Três Corações para, em audiência pública, debater a crise da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor -; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 28/04/2004, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Flávio Augusto Barros, secretário-geral da PUC-MG, prestando informação solicitada por meio do Ofício nº 294/2004; das Sras. Anareli Pereira, diretora II da SRE Coronel Fabriciano, Dilcéia Dayrell Sampaio, diretora II da SRE Curvelo, Marly Terezinha Campos Vieira, assessora II da SRE Divinópolis, e Márcia Oliver Ferreira Dornelas, diretora II da SRE Muriaé - RQN 1682 2003 ; do Sr. Orlando Marques da Silva, inspetor escolar, solicitando prorrogação do concurso público realizado em 2001; do Sr. Naftale Katz, diretor-científico da Fapemig, encaminhando relatório de gestão referente ao período de maio de 2000 a maio de 2004; da Sra. Camila Maria Pereira Oliveira, solicitando providências no que se refere ao concurso realizado em 2001, para o cargo de auxiliar de educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Flávio Augusto Barros; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada audiência pública para discutir situações ocorridas nas creches São Tiago e Pequeno Príncipe e na Escola Estadual Laice Aguiar; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando a realização de uma visita da comissão aos secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Antônio Augusto Anastasia, e da Educação, professora Vanessa Guimarães Pinto, para debater prorrogação do último concurso público; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública para obter esclarecimentos acerca da não nomeação da diretora eleita da Escola Estadual São Francisco de Paula no Município de Divinópolis; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizado em 2004 estudo in loco das políticas públicas de juventude implementadas pelo poder público das esferas municipal, estadual e federal e por entidades não-governamentais em Minas Gerais, com apresentação de relatório à Assembleia Legislativa e ao governo do Estado; requerimento dos deputados Weliton Prado e George Hilton solicitando que seja realizada audiência pública para a discussão do PL 1096 2003 , que institui o passe escolar nos transportes coletivos intermunicipais do Estado e dá outras providências; requerimento dos deputados Ana Maria Resende, Maria Tereza Lara, Sargento Rodrigues e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja agendada audiência com o governador para que este conheça a proposta da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor - quanto à substituição da penitenciária de Três Corações; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 10/12/2003, às 09h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Instituto Histórico e Geográfico. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que o Conselho Estadual de Educação se manifeste sobre a legalidade da ofertas de cursos à distância da Universidade do Norte do Paraná; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública, em Três Corações, para debater o aproveitamento, pela UninCor, de obra inacabada que se destinava à unidade carcerária; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater a violência e a atuação da PM nas escolas públicas estaduais; requerimento do deputado Weliton Prado, solicitando reunião para debater o PL 1168 2003 , do deputado Biel Rocha, que cria o projeto "Núcleos Esportivos de Treinamento e Pesquisa"; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando que sejam realizadas audiências públicas nas cidades-polo, para debater o projeto de lei que institui e estrutura as carreiras dos profissionais da educação básica do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 03/12/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 23/11/2003, não realizada

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 27/11/2003, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação, encaminhando o documento Carta de Florianópolis, do Consed; do Sr. José Antônio de Moraes, chefe do Detran/MG, encaminhando material didático Trânsito a ser usado no currículo escolar. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando ao governador do Estado que no anteprojeto de lei que dispõe sobre a carreira e o salário dos profissionais da educação, a ser encaminhado, sejam os inspetores escolares inseridos na carreira de especialista de educação e o exercício das funções e atividades sejam exercidas por servidor ocupante do aludido cargo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 19/11/2003, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, explanação sobre os negócios da informática e da tecnologia de informação em Minas Gerais, com abordagens sobre o diagnóstico do setor, perspectivas, panorama, formação de recursos humanos, parques tecnológicos, o seu papel no choque de gestão da atual administração estadual e propostas de ações. Foi comunicado o recebimento da correspondência do senador Aelton Freitas, convidando os membros da comissão para participarem da comemoração do cinquentenário da Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho. Estiveram presentes: Bilac Pinto, secretário de Estado de Ciência e Tecnologia; Renata Vilhena, secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Marco Antônio Rodrigues da Cunha, secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico; Maurício Azeredo Dias Costa, presidente da Prodemge; Leonardo Pontes Guerra, secretário municipal de Modernização Administrativa e Informação de Belo Horizonte; Marcos Brafman, presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet de Minas Gerais - Assespro/MG; Cristiano Becker, presidente do Sindicato das Empresas de Processamento de Dados do Estado de Minas Gerais - Sindinfor/MG; Antônio Otávio Fernandes, professor-adjunto do Departamento de Ciências da Computação do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais; Arnaldo Bacha, presidente da Fumsoft; Aluísio de Oliveira, presidente da Câmara da Indústria da Tecnologia da Informação da Fiemg. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do senador Aelton Freitas; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 13/11/2003, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Ivair Nogueira e Maria Tereza Lara, a Resolução/SEE nº 452, de 3 de novembro de 2003, que estabelece critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual de Minas Gerais. Estiveram presentes: Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação; Marcelo Dias Guimarães, Presidente da Associação de Pais de Alunos de Betim; José Ivan, diretor do Sind-Ute; José Carlos Macedo de Oliveira, representando um colegiado de Diretores das Superintendências de Monte Carmelo e Uberlândia. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 05/11/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sind-Ute, contendo reivindicação dos professores de educação física; da Organizadora da Conferência Nacional de Educação/2003, solicitando a indicação de um representante para participar do evento. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências do Sind-Ute e da Conferência Nacional de Educação/2003; requerimento dos deputados Adalclever Lopes, José Henrique, Ivair Nogueira e Maria Tereza Lara solicitando reunião para debater a Resolução/SEE nº 452, de 03/11/2003, que estabelece os critérios e as condições para a indicação de candidatos ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 29/10/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Laudelino Augusto, Padre João e Weliton Prado, o PL 43 2003 , de autoria do deputado Miguel Martini, que dispõe sobre o ensino religioso confessional nas escolas da rede pública estadual. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Elbe Brandão, secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas, solicitando apoio aos projetos Cidadão Nota Dez, Cidadão.Net e Artesanato em Movimento; da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público encaminhando cópia do relatório conclusivo exarado nos autos do procedimento investigatório de nº 10/2002. Estiveram presentes: Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado da Educação; Dom Eurico dos Santos Veloso, arcebispo metropolitano de Juiz de Fora; pastor Antônio Maurílio Guimarães, presidente do Conselho Estadual de Ensino Religioso - Coner; Wolfgang Gruen, membro da Congregação dos Salesianos; Maria Lúcia Pinto Romam, membro do Departamento Arquidiocesano de Ensino Religioso - Daer - e coordenadora de formação de professores da Rede Pública Estadual; Anísia de Paula Figueiredo, membro da Comissão de Ensino Religioso da CNBB; Arnaldo Pena, assessor de relações comunitárias e interinstitucionais da Secretária de Estado da Educação; Cícero Clarindo de Souza, do Sind-UTE. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Sra. Elbe Brandão; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja enviado ofício à secretária de Estado da Educação, com vistas a estender os benefícios do programa "Quero Ler: Biblioteca para todos" aos Municípios de Entre Folhas, Pingo D'Água, Pocrane, São Domingos das Dores, São Sebastião do Anta e Taparuba; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 21/10/2003, às 11h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações com o governador e com os secretários de Cultura e de Educação, pela implantação de bibliotecas em escolas públicas estaduais; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 15/10/2003, às 09h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos professores do Município de Alvinópolis, solicitando abono salarial por serem ocupantes de dois cargos; do Sr. Jaime Sardi, da Ufop, sobre denúncia de irregularidade ocorrida na universidade; do presidente do Conselho Estadual de Educação - RQN 481 2003 ; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação - RQN 1238 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências do Sr. Jaime Sardi e dos professores do Município de Alvinópolis; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para ouvir esclarecimentos do prefeito de Itutinga sobre o transporte de alunos das escolas públicas estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 22/10/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação - RQN 766 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para ouvir explanação sobre o Centro de Referência do Professor, que busca a preservação da educação, da cultura e da memória do povo mineiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/10/2003, às 11h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados André Quintão, Padre João, Maria Tereza Lara, Marília Campos e Weliton Prado solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, para debater o acesso ao vestibular de estudantes com baixo poder econômico, em especial daqueles oriundos de cursos pré-vestibulares; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 08/10/2003, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, o PL 473 2003 , de autoria do deputado Antônio Carlos Andrada, que dispõe sobre a prática de educação física nas unidades do sistema estadual de ensino. Estiveram presentes: Maria Auxiliadora Campos Araújo, conselheira do Conselho Estadual da Educação; vereadora Maria Aparecida Longo, do Município de Iturama; Cláudio Augusto Boschi e Carlos Alberto Camilo Nascimento, respectivamente presidente e membro do Conselho Regional de Educação Física; Helder Ferreira Isayama e Eustáquia Salvadora de Souza, do Curso de Educação Física da UFMG; Pablo Juan Greco, do Condesef; Jaime Tolentino, do Curso de Educação Física da Unimontes; Elenice Faccion, do Curso de Educação Física da UNI-BH; Rui Martins Alves Pereira, presidente da Apefmig; Santusa Campos Pinto, do Sind-Ute; Tarcísio Monteiro Maia, professor de Juiz de Fora. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando reunião para debater as condições de Infra-Estrutura da Escola Estadual do Bairro Jardim Ipê, Município de Governador Valadares; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados