Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 03/12/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 101ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 10/12/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 102ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 17/12/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rubens Barcelos, presidente da Câmara Municipal de Aimorés, encaminhando cópia de requerimento do vereador Guilhermino de Souza Castro, manifestando apoio ao projeto de lei federal que amplia o período de licença-maternidade para as mães de crianças prematuras; do Sr. Amaury de Oliveira Macedo, presidente da Câmara Municipal de Prata, encaminhando cópia de requerimento do vereador Anuar Arantes Amui, manifestando apoio ao projeto de lei federal que amplia o período de licença-maternidade para as mães de crianças prematuras e ao que estende aos municípios a isenção do IPI na aquisição de equipamentos por órgãos de segurança pública. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Rubens Barcelos e Amaury de Oliveira Macedo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 16/12/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar o PL 586 1999 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 14/12/2005, às 09h15min, na Câmara Municipal de Três Marias, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Viana, a situação das condições de trabalho, perda de direitos adquiridos, terceirizações dos serviços com descumprimento da legislação trabalhista e exploração pelas empreiteiras e crescimento do número de acidentes de trabalho. Estiveram presentes: Alberto Barbosa, Chefe de Gabinete do Prefeito; Vereador Marcos Ramos; Ana Cláudia do Nascimento Gomes, Procuradora do Ministério Público do Trabalho; Marta de Freitas, Engenheira de Segurança e Diretora da Fundacentro/MG; Alberto Marques Filho e Claudio Benedito, respectivamente Gerente de Desenvolvimento Humano e Organizacional e Advogado da Empresa Votorantim Metais; Antônio Carlos Fernandes, Gerente Executivo do INSS/Diamantina; Luis Gonçalves, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Três Marias. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 14/07/2003, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em dia 12/11/2013, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Rogério Correia, Celinho do Sinttrocel e Rosângela Reis, solicitando que sejam encaminhadas à diretora-presidente da Prodemge as notas taquigráficas da 22ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 8425 2013 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que sejam encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais as notas taquigráficas da 22ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 8424 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado à Prodemge pedido de providências para reduzir a jornada de trabalho dos seus servidores lotados na cidade administrativa para 7 horas diárias (RQC 8423 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para reduzir a jornada de trabalho dos servidores da Prodemge lotados na cidade administrativa para 7 horas diárias (RQC 8422 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, solicitando audiência pública para debater a situação do plano de saúde, do plano previdenciário e do plano de cargos e salários dos trabalhadores da Prodemge (RQC 8421 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, solicitando visita à Prodemge, para a qual sejam convidados representantes do Ministério Público do Trabalho e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, para conhecer as condições de trabalho da empresa e averiguar denúncias apresentadas na 22ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 8420 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, solicitando que seja encaminhado à Seplag pedido de providências para que sejam garantidas e respeitadas, na forma da lei, a liberdade de expressão e manifestação dos trabalhadores e servidores que atuam na Cidade Administrativa (emendado pelo deputado Duarte Bechir) (RQC 8419 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, solicitando que sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag - as notas taquigráficas da 22ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 8418 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, solicitando que seja encaminhado à intendente da Cidade Administrativa de Minas Gerais pedido de providências para que sejam garantidas e respeitadas, na forma da lei, a liberdade de expressão e manifestação dos trabalhadores e servidores que lá atuam. (emendado pelo deputado Duarte Bechir) (RQC 8416 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, solicitando que seja formulada manifestação de repúdio ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado pela detenção de sindicalista por distribuir panfletos aos trabalhadores e servidores na cidade administrativa (RQC 8412 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, solicitando que seja formulada manifestação de repúdio à Seplag pela detenção de sindicalista por distribuir panfletos aos trabalhadores e servidores na cidade administrativa (RQC 8411 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, solicitando audiência pública para debater as condições de trabalho dos servidores da Prodemge, a Resolução nº 007/2011 da Seplag e o Decreto nº 45.357/2010, tendo como convidados a Seplag e os representantes dos trabalhadores, e a diretora-presidente da Prodemge (emendado pelo deputado Duarte Bechir) (RQC 8410 2013 ); requerimento dos deputados Duilio de Castro e Celinho do Sinttrocel, solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado da Fazenda pedido de providências para requerer ao Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - isenção de ICMS para motocicletas equipadas com motor não superior a 150 cilindradas para mototaxistas, em operações de vendas no Estado ou interestaduais, realizadas por fabricantes ou revendedores autorizados (RQC 8409 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando debate público para debater o PLC 54 2013 (RQC 8408 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater o PLC 54 2013 (RQC 8407 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para celebrar o dia mundial em memória das vítimas de doenças e acidentes de trabalho (RQC 8406 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao ministro do Trabalho pedido de informações sobre as autuações e o número de infrações dos últimos quatro anos aplicadas pela gerência regional de Montes Claros relativas a trabalho análogo ao escravo, trabalho infantil, trabalho em condições degradantes e acidentes de trabalho (RQC 8405 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que sejam encaminhadas ao ministro do Trabalho e ao superintendente regional do Trabalho em Minas Gerais as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária desta comissão (RQC 8404 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Ministério do Trabalho pedido de providências para que seja garantida a infraestrutura necessária para o atendimento adequado às necessidades dos trabalhadores em suas gerências em Minas Gerais (RQC 8403 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à presidente da República pedido de providências para que seja realizado concurso público para auditor fiscal do trabalho e para servidor do Ministério do Trabalho (RQC 8401 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à presidente da República pedido de providências para que seja fortalecida a estrutura da Regional Montes Claros do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, acompanhado das notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária desta comissão (RQC 8399 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado aos deputados federais da bancada mineira pedido de providências para que seja fortalecida a estrutura da Regional Montes Claros do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, acompanhado das notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária desta comissão (RQC 8398 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja criada a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo de Minas Gerais (RQC 8397 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Conselho Nacional de Política Fazendária pedido de providências para isentar de ICMS motocicletas equipadas com motor não superior a 150 cilindradas para mototaxistas, em operações de vendas no Estado ou interestaduais, realizadas por fabricantes ou revendedores autorizados (RQC 8396 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Banco do Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais – BDMG - pedido de providências para a abertura de linha de crédito para a compra de moto e equipamentos de proteção individual (RQC 8395 2013 ); requerimento dos deputados Rogério Correia e Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para debater o anúncio do encerramento das atividades da empresa Votorantim Metais, no Município de Fortaleza de Minas (RQC 8394 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.664/2011, que regulamenta o exercício da profissão de gestor ambiental, em tramitação na Câmara dos Deputados (RQC 7895 2013 ); requerimento Rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater demissões em massa na Minas Gerais Administração e Serviços - MGS (RQC 7641 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 29/10/2013, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2012, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sérgio Penna, chefe de gabinete da Presidência do Senado Federal - RQN 3716 2012 ; do Sr. Aloísio Alves, procurador do Trabalho e Coordenador de 1° e 2° Graus do Ministério Público do Trabalho e Coordenador - RQN 3536 2012

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Helio Augusto Martins Rabelo, secretário de Estado de Trabalho e Emprego, encaminhando publicação em que são apresentadas as atividades voltadas ao fomento das políticas públicas de trabalho e emprego realizadas por essa Secretaria; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; os resultado e os editais de convocação das reuniões de 11/12/2012 (20 horas), 11/12/2012 (09h30min) e 06/15/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2014, às 10 h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o resultado e o edital de convocação da reunião de 20/11/2014, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 07/04/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência com diversos órgãos, para debater os altos níveis de desemprego verificados na Região Metropolitana de Belo Horizonte no mês de fevereiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 11/05/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, os riscos de extinção do INSS, em consonância com as diretrizes da reforma do Estado. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Maria Lúcia Lopes da Silva, chefe da Divisão de Serviço Social do INSS, justificando a sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Machado Cota, presidente da Confederação Brasileira Aposentados e Pensionistas; Claudinéia Ferreira Jacinto, representado o Conselho Federal de Serviço Social e Adriana Maria Cancela Duarte, representado o Conselho Regional de Serviço Social. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Lúcia Lopes da Silva; requerimento do deputado Ivo José solicitando que sejam convidadas as Sras. Adriana Maria Cancela Duarte e Claudinéia Ferreira Jacinto para participarem desta reunião; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública conjunta com ad Comissões de Política Agropecuária e de Educação, para debater acerca da utilização industrial da raspa da mandioca no processo de flotação nas empresas mineradoras do Estado, com as entidades que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2004, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., a situação dos 108 funcionários da Ceasa/MG que estão sendo demitidos. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Correia de Moura Baptista, Diretor-Geral do Sindieletro; da Comissão dos Funcionários da Ceasa, informando a situação de 108 funcionários daquela empresa na iminência de serem demitidos. Estiveram presentes: Edson Rezende e Carlos Cateb, respectivamente Presidente e Assessor Jurídico da Ceasa/MG; Gualter Martins dos Santos, Presidente da Associação Recreativa e Beneficente dos Empregados da Ceasa/MG; Rogério Fernandes e Adaílton Nunes, respectivamente Presidente e Diretor da Força Sindical de Minas Gerais; Rinaldo Hudson de Oliveira Castro, Presidente da Comissão de Funcionários Pós 1988 e Jorge Prado, Diretor do Sindados/MG. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcelo Correia de Moura Baptista e da Comissão dos Funcionários da Ceasa; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja ouvido nesta reunião o Sr. Jorge Prado, Diretor do Sindados; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado ofício ao Sr. Carlos Calazans, Delegado Regional do Trabalho de Minas Gerais, requerendo cópia dos relatórios e documentos de fiscalização realizados pelos auditores fiscais do trabalho Erastótenes Gonçalves e João Batista Soares Lage, relativos aos estabelecimentos rurais situados no Município de Unaí; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que sejam solicitadas à direção da Prodemge informações sobre as providências tomadas quanto ao pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores contratados pela CLT sem a realização de concurso público, considerado nulo de pleno direito pelo Ministério Público do Trabalho; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando que sejam ouvidos nesta reunião os Srs. Adailton Nunes, Diretor da Força Sindical, Rinaldo Hudson de Oliveira Castro, Presidente da Comissão de Funcionários Pós 1988; Jacinto Augusto Jardim Leal, Orientador de Mercado da Ceasa/MG; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Bejani, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 09/08/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rogério Macanhão, Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual; da Sra. Luciana Aquino Capello Coelho, Chefe do Serviço de Comunicação Social da DRT-MG; do Sr. Roberto Rocha Tross, Superintendente da Juventude, da Subsecretaria de Direitos Humanos; do Sr. Philippe Prufer, Presidente da Lilly do Brasil; do Sr. Eduardo Morato Fonseca, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Rogério Macanhão, Luciana Aquino Capello Coelho, Roberto Rocha Tross, Philippe Prufer e Eduardo Morato Fonseca; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a realização de audiências públicas, em Governador Valadares, com os objetivos de discutir os critérios de gestão do Centro de Internação Regional; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando que se faça uma avaliação do déficit habitacional na Região do Vale do Rio Doce e Leste de Minas; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando audiência pública, no Município de Santo Antônio do Itambé, para discutir os problemas relacionados à produção de carvão vegetal na Região de Suaçuí/Guanhães e do Vale do Jequitinhonha; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião com a finalidade de conhecer a experiência dos cursos ministrados pela Cozinha Pedagógica Josefina Costa e pela Padaria Escola Nicola Calicchio, no Mercado da Lagoinha; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando manifestação de protesto a ser encaminhada aos diretores da MRS pela suspensão do contrato de trabalho em Empresa na Área de Transporte e Manutenção em Equipamentos Ferroviários de Conselheiro Lafaiete – Sintef-CL -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 02/08/2005, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 30/05/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 23/05/2006, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2010, às 14h37min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando a realização de audiência pública para obter esclarecimentos sobre denúncias contra a Empresa Diagonal, prestadora de serviços terceirizados à ALMG, desrespeitando o direito dos empregados que realizam serviços gerais; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2009, às 14h33min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 30/05/2007, às 15h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando audiência pública conjunta com Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, para debater, no Município de Ipatinga, a qualificação sócio-profissional e a inserção de jovens no mercado formal de trabalho; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando audiência pública conjunta com Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, na cidade de Ipatinga, para debater a preservação do meio ambiente como forma de geração de emprego e renda; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 28/05/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando a realização de Audiência pública para debater a defasagem da tabela de procedimentos relativos ao pagamento dos dentistas conveniados do IPSEMG; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença e a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 06/08/2014, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Jandira Feghali, deputada federal, líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, comunicando recebimento de cópia do documento Manifesto em defesa do Ministério do Trabalho e Emprego, pela vida e trabalho dignos; do Sr. Israel Arimar de Moura, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte - RQS 2014 ; da Sra. Anne Floriane da Escóssia Lima, secretária-geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalgo - RQN 3014 2012 ; da Sra. Denyse Rabelo Costa, chefe de gabinete do governador do Estado – of. 2314/2014/SGM; do deputado federal Padre João - RQN 7605 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Israel Arimar de Moura e Sra. Denyse Rabelo Costa; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 16/07/2014, 09/07/2014, 02/07/2014, 25/06/2014 e 11/06/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 05/06/2013, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, o programa de desligamento voluntário promovido pela Cemig Serviços.

Estiveram presentes: Marcelo Alkimin Ferreira de Pádua, assistente de Diretoria da Cemig; José Flávio Reis Fernandes, diretor de operações da Cemig Serviços; João Batista Nogueira, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Pesquisa, Perícias e Informações do Estado Minas Gerais - Sintappi; Jairo Nogueira Filho, coordenador-geral do Sindieletro-MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 02/05/2012, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jairo Nogueira Filho, diretor do Sindieletro-MG - RQN 1247 2011 ; do Sr. Sebastião Luiz de Mello, presidente do Conselho Federal de Administração, informando os resultados dos eventos internacionais realizados por esse conselho e pelos Conselhos Regionais de Administração em 2011.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Sebastião Luiz de Mello; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo - Secopa -, solicitando informações sobre o número de acidentes de trabalho por categoria profissional, nas obras do Mineirão, desde seu início até a presente data (RQC 3371 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente desta Casa solicitando estudo sobre a possibilidade de que a ALMG participe e apoie a Campanha Nacional em Defesa e Fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego (RQC 3370 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ofício ao Tribunal Superior do Trabalho - TST -, solicitando celeridade no processo 46211.011.480/2003.42, que trata sobre terceirização de trabalhadores na Cemig (RQC 3369 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja enviada ao Ministério de Trabalho e Emprego manifestação de protesto à política de cortes no orçamento adotado pelo governo, e solicitando que introduza um processo de reestruturação e investimentos na valorização profissional dos trabalhadores lotados na Superintendência do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, com envio de cópia à Associação de Auditores Fiscais do Trabalho de Minas Gerais e ao Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (RQC 3368 2012); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja enviado ofício ao Ministério Público do Trabalho, pedido fiscalização para verificar as condições de trabalho nas obras do Mineirão, conforme denúncia apresentada na 2ª Reunião Extraordinária desta comissão (RQC 3367 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja enviado ofício ao prefeito de Belo Horizonte, solicitando a implementação de programa de vigilância em saúde do trabalhador, bem como a adoção de medidas para a instrução do Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador - Sist -, conforme demanda do vereador Tarcísio Caixeta (RQC 3366 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais: (I) a lista das 100 empresas onde mais ocorreram acidentes de trabalho no Estado nos últimos 5 anos; (II) a lista das 100 empresas onde mais ocorreram adoecimentos de trabalhadores no Estado nos últimos 5 anos; (III) os dados dos acidentes de trabalho no Estado, separados por cidade, nos últimos 5 anos (RQC 3364 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitado ao Ministério Público do Trabalho e Emprego que envie as análises de acidentes fatais em Minas Gerais realizadas nos últimos 5 anos (RQC 3363 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhada à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal manifestação de apoio à aprovação dos Projetos de Lei nºs 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e 4.924/2009, que dispõe sobre o piso salarial do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira (RQC 3332 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja enviada manifestação de aplauso ao Conselho Federal de Enfermagem - Cofen - e demais entidades pela organização da Semana Nacional de Enfermagem (RQC 3331 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitado ao presidente da Frente Parlamentar da Saúde desta Casa seja convocada reunião para discutir as condições de trabalho dos profissionais de enfermagem (RQC 3330 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária desta comissão, que debateu a repercussão das condições de trabalho da enfermagem na assistência à saúde no Estado, à representação brasileira da Organização Internacional do Trabalho - OIT -, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho e Emprego para conhecimento e providências cabíveis (RQC 3329 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que sejam enviadas as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária desta comissão, que debateu a repercussão das condições de trabalho da enfermagem na assistência à saúde no Estado, aos deputados federais e senadores representantes de Minas Gerais e às Comissões do Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (RQC 3328 2012); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 25/05/2011, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Robson de Souza Bittencourt, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais, encaminhando, para conhecimento e acompanhamento desta Casa, cópia do documento Pedido de providências, protocolado por essa Federação no Conselho Nacional de Justiça.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Robson de Souza Bittencourt; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para discutir o Projeto de Lei Federal nº 865/2011, que cria a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (RQC 923 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ofício aos senadores Aécio Neves, Itamar Franco e Clésio Andrade, pedindo para que votem pela aprovação da PEC n° 33/09 (RQC 854 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 18/05/2011, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 14/07/2003, às 17 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2012, às 20h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião de audiência pública para debater as consequências da crise vivida pelo setor do alumínio primário no Estado (RQC 5347 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em dia 26/11/2013, às 15h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Rogério Correia, o anúncio do encerramento das atividades da empresa Votorantim Metais, no município de Fortaleza, o anúncio do encerramento das atividades da empresa Votorantim Metais, no município de Fortaleza de Minas.

Estiveram presentes: Neli Leão do Prado, prefeita de Fortaleza de Minas; Rosiane Aparecida Seabra, consultora tributária da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais; Heli Siqueira de Azevedo, superintendente substituto do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais; Guilherme Augusto Duarte de Faria, superintendente de Política Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Fernando Pereira da Silva, vereador de Fortaleza de Minas; José Maria Soares, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Geais - Ftiemg; Antônio Eymard de Rigobello, gerente-geral da Votorantim Metais - Unidade Fortaleza de Minas; Lucelio de Moraes, gerente-geral de Relações do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas - Sintex; Waldir Salvador de Oliveira, consultor de Relações Institucionais da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig; Paulo Cézar da Fonseca, assessor jurídico do Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Fortaleza de Minas - Sindisfor.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 14/04/1998, às 15h30min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Ivo José, o Sr. Flávio Antônio Reis do Valle, presidente da Federação das Cooperativas de Trabalho de Minas Gerais, sobre o cooperativismo de trabalho como alternativa econômica e social.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Edmilson de Souza Veríssimo, do acampamento de Varzelândia, e Adão Ferreira da Rocha, do acampamento de Nova Era-Matias Cardoso, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, sobre denúncia de trabalho escravo no Norte do Estado e providências para vistoria e desapropriação das fazendas Joia e Baixa da Mula.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública com a presença do secretário de Estado da Habitação, de vereador de Ipatinga e do coordenador do Movimento de Luta pela Moradia, para debaterem sobre a reforma urbana e política habitacional em Minas Gerais; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja ouvida nesta reunião a comissão de trabalhadores rurais das cidades de Varzelândia e Matias Cardoso, do Norte do Estado, para receber denúncia de trabalho escravo na região, e providências para vistoria e desapropriação das fazendas Joia e Baixa da Mula, para fins de reforma agrária; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Olinto Godinho, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 11ª Reunião ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 18/05/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Cézar Nunes Bastos, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social da Cidade de Dionísio, solicitando estudo cuidadoso do PL 112 1999 ; do Sr. João Manoel de Carvalho Neto, diretor de Recursos Humanos e Administração da Acesita, respondendo ofício da comissão referente a denúncia contra atos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; do Sindicato dos Empregados em estabelecimentos de Serviços de Saúde de Belo Horizonte – Sindeess - e do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde - Sind-Saúde - encaminhando denúncia e solicitando providências. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Cézar Nunes Bastos e João Manoel de Carvalho Neto e do Sindeess; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública em Raul Soares, para discutir os efeitos da construção de uma nova usina hidroelétrica na região e as alternativas de emprego e renda; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cristiano Batista Neto, Presidente do Instituto Helena Antipoff e da Apae de Divinópolis, encaminhando relatórios das atividades destas instituições desenvolvidas em 2003. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Cristiano Batista Neto e da Apae; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 11/05/2003, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 03/06/2003, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Célio Moreira e Dalmo Ribeiro Silva, a decisão da Cemig de alterar os critérios de concessão de donativo para as instituições classificadas como de utilidade pública no Estado de Minas Gerais e o reassentamento das famílias que moram na área de servidão da torre da Cemig, da Rua Joana Lopes dos Santos, no bairro Petrópolis, nesta Capital. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Campos de Abreu, Vice-Presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos; do Sr. Aguinaldo Diniz Filho, Diretor Presidente da Cia. de Fiação e Tecidos Cedro Cachoeira, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Euler Silva, Secretário de Serviços Urbanos do Barreiro; Walmir Anselmo de Mattos, Gerente de Projetos Especiais da Secretaria Municipal da Coordenação de Gestão Regional do Barreiro; Patrícia de Castro Batista, Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Habitação de Belo Horizonte; Heloísa Carvalho, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do Município; Tarcísio Andrade Neves, Engenheiro de Relacionamento Comercial da Cemig. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Campos de Abreu; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 06/06/2006, às 14h45min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, o tema "Geração de trabalho, emprego e renda", tendo como objetivo a divulgação, o esclarecimento e a promoção dos diversos programas disponíveis de geração de emprego e renda. Estiveram presentes: Marcus Vinícius da Costa Villarim, Diretor de Articulação Governamental da Saip do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Valcy Lopes Garcia, Gerente Regional do Banco do Brasil/Norte de Minas; Maria Zulmira Galvão da Silva, Técnica Superintendente do Trabalho e Renda da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese -; Norma Valentina de Almeida, Chefe da Divisão de Atendimento e Orientação ao Trabalhador da DRT/MG, e Vereadora Fátima Pereira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 23/08/2005, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Correia de Moura Baptista, Diretor do Sindieletro, comunicando a morte de dois empregados da Cemig em acidente do trabalho e manifestando-se contra a conduta dessa empresa, que estaria levando à repetição ocorrências dessa natureza. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcelo Correia de Moura Baptista; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando que seja enviada à Câmara Federal correspondência recebida do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais referente ao procedimento administrativo criminal cujo objeto é o contrato firmado entre a GTECH e a Embratel; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 16/08/2005, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 06/06/2007, às 15h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento de retirada de proposição da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2010, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Lúcia de Almeida Gazzola, Secretária de Desenvolvimento Social, encaminhando o primeiro número do "Caderno da Caade" e do Presidente da ALMG, designando o Deputado Elmiro Nascimento para participar da Comissão de Representação da 52ª Festa Nacional do Milho, no Município de Patos de Minas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente da ALMG; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Expedito Marques, Presidente Voluntário do Apae de Divinópolis, encaminhando Relatório de Atividades e Balanço Patrimonial de 2008; da Sra. Sandra Roberta Mendonça, Presidente Voluntária do Instituto Helena Antipoff, encaminhando Relatório de Atividades e Balanço Patrimonial de 2008; do Sr. José Antônio Baêta de Melo Cançado, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, sugerindo à ALMG edição de legislação semelhante à de nº 2051/92, do Estado do Rio de Janeiro. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Carlos Expedito Marques, da Sra. Sandra Roberta Mendonça e do Sr. José Antônio Baêta de Melo Cançado; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja promovido, conjuntamente com a Comissão de Saúde, um ato público, em forma de vigília, em apoio aos aposentados de Minas Gerais e do Brasil; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de audiência pública para discutir as causas dos constantes acidentes de trabalho na rede ferroviária do Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada audiência pública a fim de debater o Projeto Curumim; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião de 10/06/2009, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 12/11/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ney Oliveira Muller, chefe de assessoria parlamentar do gabinete do Ministro da Defesa - RQN 8479 2014 ; do Sr. Júlio Delgado, deputado federal - RQN 8399 2014 , RQN 8400 2014 , RQN 8401 2014 e RQN 8407 2014 ; da Sra. Anne Floriane da Escóssia Lima, secretária-geral da Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - RQN 3014 2012 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Casa Civil - RQN 4293 2013 ; do Sr. Felipe Rodrigues Gonçalves de Assis Figueiredo - RQN 8404 2014 ; do Sr. Roberto Wagner de Carvalho, representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Julião, solicitando a intercessão desta Casa para assegurar o funcionamento da fábrica da Novelis do Brasil Ltda. em Ouro Preto, em via de fechamento, e a manutenção dos postos de trabalho nessa fábrica; e do Sr. Ananias Neves Ferreira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, informando sobre a realização da IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e das conferências municipais e regionais que a precedem e solicitando a colaboração desta Casa para a realização desses eventos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Roberto Wagner de Carvalho e Ananias Neves Ferreira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 29/10/2014, 22/10/2014, 15/10/2014, 08/10/2014, 01/10/2014, 24/09/2014, 17/09/2014, 10/09/2014, 03/09/2014, 27/08/2014, 20/08/2014 e 13/08/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 09/05/2012, às 14h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, a situação dos trabalhadores terceirizados da Petrobras, especialmente aqueles contratados na Refinaria Gabriel Passos - Regap.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do senador Zezé Perrella - RQN 2294 2011 ; e do Sr. Manoel Ricardo Palmeira, chefe de gabinete do presidente do INSS - RQS 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Zezé Perrella e Manoel Ricardo Palmeira; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja enviado à Seplag pedido de informações acerca dos dados relativos ao afastamento de servidores públicos por motivos de acidentes e adoecimentos laborais, com o detalhamento das causas, tempo de afastamento e cidades de origem (RQC 3417 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 15/06/2011, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eli Murilo Araújo, gerente de Operação da Novelis do Brasil Ltda., desmentindo informações divulgadas no site desta Assembleia Legislativa pelas quais se afirma a intenção dessa empresa de transferir sua fábrica localizada em Ouro Preto para o Estado de São Paulo; do Sr. Geraldo Anatólio da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Locação do Estado de Minas Gerais - Sintral-MG -, solicitando o agendamento de reunião para discutir a criação do Dia do Locador.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Eli Murilo Araújo e Geraldo Anatólio da Silva; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública conjunta com as comissões de Participação Popular, de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude, para debater os impactos sociais da Copa de 2014 e elaboração de um plano de sustentabilidade social para o evento (RQC 1066 2011); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Política Agropecuária e Agroindustrial em Ipatinga para discutir a comercialização e a distribuição do queijo artesanal mineiro nas feiras livres no Município e na região metropolitana do Vale do Aço e debater os problemas enfrentados pelos produtores e pequenos comerciantes em decorrência da legislação sanitária vigente (RQC 1065 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para avaliar e discutir o endividamento do servidor público do Estado (RQC 1064 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para comemorar o Dia do Operador de Telemarketing e debater as condições de trabalho da categoria (RQC 1063 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a capacitação profissional dos trabalhadores durante o período de recebimento do benefício do seguro-desemprego (RQC 1062 2011); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública para discutir a possibilidade de instalação de um Polo Industrial para confecção de bolsas e similares na Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como estabelecer programa de formação de mão de obra para o setor (RQC 1061 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir o PL 717 2011 , de autoria do Tribunal de Contas (RQC 1060 2011); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando visita conjunta com Comissões de Direitos Humanos e de Turismo às dependências da Indústria de Material Bélico – Imbel -, na unidade de Itajubá (RQC 1059 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando à Sra. Renata Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, cópia de estudo sobre os impactos na economia mineira e na região de Ouro Preto caso a unidade da Empresa Novelis, instalada nesse município, seja fechada, e, caso o estudo ainda não tenha sido feito, solicita-se a sua realização em caráter emergencial (RQC 1058 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que sejam pedidas à Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam - cópias dos últimos relatórios e estudos acerca: a) dos impactos ambientais causados pelo funcionamento da empresa; b) do passivo ambiental da Empresa Novelis Brasil Ltda., em Ouro Preto, criado ao longo de sua cinquentenária existência; c) do estado de conservação e manutenção das barragens de rejeitos existentes, bem como o grau de risco de cada uma delas; d) da poluição e qualidade do ar, da água e do solo no entorno da unidade; caso algum dos relatórios não tenha sido executado, que seja providenciado em caráter emergencial (RQC 1057 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando ao diretor-presidente da Cemig, Sr. Djalma Bastos de Morais: a) relatório das condições atuais e de manutenção das PCH - Pequenas Centrais Hidrelétricas - existentes na área da unidade da Empresa Novelis Ltda, em Ouro Preto; b) cópia de todos os contratos firmados entre a Cemig e a Empresa Novelis do Brasil Ltda; c) relatório da quantidade de energia da Cemig consumida mensalmente pela unidade da Empresa Novelis no Município de Ouro Preto nos últimos 20 anos; d) relatório do valor cobrado pela Cemig no fornecimento de energia para a unidade da Empresa Novelis em Ouro Preto nos últimos 20 anos (RQC 1056 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando à Empresa Novelis Brasil Ltda., em Ouro Preto, informações acerca de sua permanência no local e de seu plano de investimentos, tanto em suas estruturas como em mão-de-obra (RQC 1055 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando ao prefeito de Ouro Preto, Ângelo Osvaldo, relatório do impacto social e econômico de um possível fechamento da unidade da Novelis e relatório de possíveis dívidas que a empresa tenha com erário público e com a cidade (RQC 1054 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando ao presidente do BDMG cópia dos contratos e acordos selados entre a instituição financeira e a Empresa Novélis Ltda. e relatório dos investimentos e empréstimos que o BDMG tenha contratado com a referida empresa (RQC 1053 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando ao Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, secretário de Estado da Fazenda, relatórios das receitas diretas e indiretas que a unidade da Empresa Novelis de Ouro Preto gera para o Estado, de incentivos dados pelo Estado, caso existam, à empresa e de dívidas, caso existam, da empresa com o Estado (RQC 1052 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando ao Sr. Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, cópia dos contratos e acordos selados entre a instituição financeira e a Empresa Novelis do Brasil Ltda. e relatório dos investimentos e empréstimos que o BNDES tenha contratado com a referida empresa (RQC 1051 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 08/06/2011, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 05/06/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ricardo Augusto Simões Campos, presidente da Copasa - RQN 1372 2011 ; do Sr. Roberto Gomes Souza, procurador do Trabalho no Município de Juiz de Fora - RQN 4454 2013 ; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão - RQN 1369 2011 ; da Sra. Letícia Marques Rodrigues de Souza Mello, técnica administrativa da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região - RQN 3717 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública, conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para debater a criação do Orçamento Público do Idoso (RQC 6634 2013 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública para debater o trabalho infantil em Minas Gerais, em razão do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (RQC 6633 2013 ); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Bonifácio Mourão, João Vítor Xavier, Duarte Bechir, Bosco e deputada Rosângela Reis, solicitando audiência pública regional para debater a implantação do piso salarial regional para os advogados no Estado (RQC 6529 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ofício ao governador do Estado sugerindo o estudo de viabilidade de apresentação de projeto de lei relativo ao piso salarial regional para os advogados, conforme minuta anexa apresentada pelo Sindicato dos Advogados do Estado de Minas Gerais - Sinad -, na 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (RQC 6528 2013 ); requerimento dos deputados Rogério Correia, Celinho do Sinttrocel e Bosco, solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da Câmara dos Deputados solicitando-lhe urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 4.924/2009, que dispõe sobre o piso salarial do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira (RQC 6512 2013 ); requerimento dos deputados Rogério Correia, Celinho do Sinttrocel e Bosco, solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da Câmara dos Deputados solicitando-lhe urgência na apreciação em Plenário do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem (RQC 6511 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita ao ministro de Estado da Saúde para discutir os Projetos de Lei Federais nºs 2.295/2000 e 4.924/2009, que dispõem, respectivamente, sobre a jornada de trabalho e sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem (RQC 6510 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita ao Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, para verificar as condições de trabalho dos profissionais de enfermagem (RQC 6509 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita à Casa de Saúde Padre Damião, no Município de Ubá, para verificar as condições de trabalho dos profissionais de enfermagem (RQC 6508 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita ao Hospital Regional Antônio Dias, no Município de Patos de Minas, para verificar as condições de trabalho dos profissionais de enfermagem (RQC 6507 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social ao Centro Psíquico da Adolescência e Infância - Cepai -, para verificar as condições de trabalho dos profissionais de enfermagem (RQC 6506 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita ao Hospital Infantil João Paulo II, para verificar as condições de trabalho dos profissionais de enfermagem (RQC 6505 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita ao Hospital João XXIII, para verificar as condições de trabalho dos profissionais de enfermagem (RQC 6504 2013 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater as atribuições e as condições de trabalho dos servidores das Superintendências Regionais de Regularização Ambiental - Suprams (RQC 6503 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública conjunta para discutir a implantação do Cartão Intermunicipal de Transporte Gratuito para idosos no Estado (RQC 6502 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para discutir a gratuidade do transporte intermunicipal para idosos (RQC 6501 2013 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública para difundir o trabalho do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda - Ceter -, assim como debater as políticas públicas do setor no Estado (RQC 6500 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir alterações administrativas implementadas pelo INSS e suas implicações na Previdência Social (RQC 6499 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater o sistema Usiminas e seus investimentos sociais em Ipatinga e na região (RQC 6498 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir as condições de funcionamento e as ações do Ministério do Trabalho e Emprego na Região de Montes Claros (RQC 6497 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir as condições de trabalho na área da enfermagem, a ser realizada no Município de Diamantina (RQC 6496 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Maurinho Resende, presidente da Câmara Municipal de Betim, encaminhando requerimento do vereador Renato Siqueira, em que solicita audiência pública com esta comissão, para discutir a precarização das condições de trabalho e desemprego em Betim.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 23/08/2000, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Adalclever Ribeiro Lopes, chefe de gabinete do Secretário de Segurança Pública - RQN 1405 2000 ; do presidente do Sindicado dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada de Minas Gerais - Siticop-MG -, encaminhando informações sobre o projeto Bolsa de Empregos; do Sr. Jafete Abrahão, diretor-presidente da BHTrans - RQN 1298 2000 ; do Sr. Paulo Rogério dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando a Representação nº 054 de autoria do vereador Julio Carlos Gasparette; do Sr. Afonso Ligório de Faria, superintendente do INSS em Minas Gerais - RQN 1404 2000 ; do Sr. Silvio de Carvalho Grossi, presidente da Associação Mineira de Municípios enviando cópia do Ofício AMM 129/2000, dirigido ao presidente da República Fernando Henrique Cardoso, manifestando total indignação pela não participação de nossos municípios mais carentes no Programa de Desenvolvimento Integrado Socioeconômico. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Antônio da Cruz, Paulo Rogério dos Santos, Silvio de Carvalho Grossi; requerimento do deputado Amilcar Martins solicitando que sejam convidados representantes de diversas entidades para discutir o PL 1044 2000 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; e o edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 25/08/2003, às 14h30min, na Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, sobre as condições de trabalho nas fábricas de foguete e alternativas de renda para a região. Estiveram presentes: Wilmar de Oliveira Filho, Prefeito de Santo Antônio do Monte; Vereador Wanderley Evangelista da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte; Tenente Cel. Luiz Fernando Machado, do Exército Brasileiro, Diretor de Fiscalização de Produto Controlador de Brasília; Carlos Alberto Menezes de Calazans, Delegado Regional do Trabalho; Andréa Nice da Silveira, Procuradora Regional do Trabalho da 3ª Região; Antônio Camargos dos Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Fogos de Artifício; Sidônio Fernandes do Couto Patusco, Presidente do Sindicato das Indústrias de Explosivos/MG; Francisco Teixeira da Costa, Chefe da Seção de Segurança e Saúde do Trabalhador (DRT); Vereador Vicente Bolina Batista, 1º Líder do Executivo. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos entregues pelo Sr. Antônio Camargos dos Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Fogos de Artifício, relativos ao tema da reunião; requerimento da Deputada Maria Olívia solicitando que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado, Aécio Neves, requerendo a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Santo Antônio do Monte; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em dia 10/12/2013, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Carmen Rocha, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, solicitando que esse órgão seja ouvido em todas as matérias relativas à infância e adolescência que tramitarem nesta Casa; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Casa Civil - RQN 5651 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Carmen Rocha; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 28/04/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 25/05/1999, às 10 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, representantes de diversos órgãos sobre a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT - em programas de qualificação profissional no Estado de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Wanda Engel Aduan, secretária de Estado de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social, encaminhando as relações dos valores transferidos aos FAT-MG, referentes às parcelas de janeiro, fevereiro e março de 1999, para manutenção dos serviços assistenciais de ação continuada. Estiveram presentes: Marco Túlio Coimbra Silva, promotor de justiça do Ministério Público; Miguel Ângelo Torres Teixeira, diretor executivo do Instituto de Pesquisas Lumen; José Antônio dos Reis, presidente da Fundação Renato Azeredo; Luiz Antônio Dutra Ladeira, diretor do Instituto de Educação do Trabalhador. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Wanda Engel Aduan; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam convidadas para a audiência pública na cidade de Raposos, além de autoridades, entidades e personalidades relacionadas; requerimento do deputado Ivo José solicitando debate público, no dia 31 de maio, com a finalidade de avaliar propostas do setor açucareiro, visando revitalizar a produção de álcool e manter 200 mil empregos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2004, às 14h40min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Alberto Bejani, esclarecimentos sobre a auditoria realizada no contrato celebrado entre a Empresa GTECH do Brasil e a Loteria do Estado de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Correia de Moura Batista, Coordenador-Geral do Sindieletro; da Sra. Martha Lyra Nascimento, Chefe de Gabinete da Presidência do Senado Federal - RQN 2522 2004 . Estiveram presentes: Rodrigo Souza de Albuquerque e João Medeiros Silva Neto, Promotores de Justiça. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; os relatórios de Auditoria feitos pela Auditiria Geral do Estado - Auge; a correspondência do Sr. Marcelo Correia de Moura Batista; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para obter informações sobre a atual situação financeira da Loteria Mineira e sobre o contrato dessa autarquia com a Empresa GTECH do Brasil, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública, com convidados que menciona, para se discutirem em audiência pública ações e atos da administração pública relacionados e contratações irregulares, pagamentos de multas e acordo para realização de concursos públicos em dez empresas públicas; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de rescindir o contrato da Loteria Mineira com a Empresa GTECH do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Bejani, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 10/06/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Marília Campos, os critérios de repasse de recursos da Loteria Mineira para entidades da sociedade civil. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Amílcar Martins, Presidente da Fundação João Pinheiro, informando os nomes dos representantes da Fundação para a Comissão Especial encarregada de definir diretrizes metodológicas para a elaboração do Índice Mineiro de Responsabilidade Social; da Sra. Lúcia Pacífico, Deputada Estadual, encaminhando denúncia enviada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas e Material Elétrico de Bocaiuva. Estiveram presentes: Inácio Luiz Gomes Barros, Presidente da Loteria do Estado de Minas Gerais; Ronaldo José Sena Camargo, Vice-Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social; Hely Tarqüínio, Secretário Adjunto de Estado da Saúde; Otaviano Lage, Assessor da Presidência e Coordenador de Comunicação Social do Conselho Estadual de Segurança Alimentar; Celso Penna Fernandes Júnior, Promotor de Justiça da Infância e da Juventude; Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho, Conselheiro Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Amílcar Martins e Lúcia Pacífico; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ofício ao Sr. Inácio Luiz Gomes Barros, Presidente da Loteria do Estado de Minas Gerais, no sentido de enviar a esta Comissão relatório dos repasses feitos nos meses de outubro, novembro, dezembro de 2002 e de janeiro a junho de 2003 do lucro da Loteria, com as fotocópias das respectivas notas fiscais das prestações de contas; requerimento do Deputado Miguel Martini solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia com o objetivo de discutir os problemas e desafios da educação e da assistência social na rede conveniada de atendimento a crianças, adolescentes e famílias em Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 20/06/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater e obter esclarecimentos sobre as condições de trabalho de pessoas envolvidas com os resíduos sólidos emitidos pelas oficinas mecânicas do Estado de Minas Gerais e as soluções para o setor; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a realização de audiência pública para discutir o cronograma de implementação do Programa Luz para Todos na Região Leste de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião