Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 18/02/2009, às 10h01min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presenças; a ordem do dia

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 03/02/2010, às 10h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Elísio de Oliveira, Presidente da Comissão Temporária para Acompanhamento de Instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - no Município de Ferros, encaminhando documento técnico de estudo de como a construção das PCHs coloca em risco o equilíbrio ecológico regional e o patrimônio natural e cultural imprescindíveis à sustentabilidade social; carta redigida no Município de Guaraciaba, assinada por várias entidades, apresentando os problemas, dilemas e direitos afetos à população ameaçada e atingida por projetos hidrelétricos no Estado; da Superintendência de Relações Institucionais da Aneel; da Confederação dos Trabalhadores na indústria - NCST. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ronaldo Magalhães, solicitando audiência pública no Município de Ferros para discutir a construção de usinas hidrelétricas do Projeto Minas PCH e a distribuição dos royalties havidos pela produção de energia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presenças; a ordem do dia

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 01/03/2012, às 11h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Adriano Magalhães Chaves, secretário de Meio Ambiente - RQN 1510 2011 ; e do Sr. Eugênio Pinto, prefeito de Itaúna, solicitando apoio para a revisão dos estudos que possibilitem a construção do ramal Centro-Oeste do gasoduto, das proximidades do Município de Betim até o Município de Divinópolis, preferencialmente margeando a Rodovia MG-050.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eugênio Pinto; requerimento dos deputados Antônio Júlio, Rogério Correia e Pompílio Canavez solicitando que seja enviado ofício à direção da Cemig solicitando a retirada imediata das ações propostas pela empresa contra o Sindieletro, bem como contra o coordenador do sindicato, por opiniões que foram expressas em audiência pública realizada pela comissão de Minas e Energia, no dia 13/06/2011 (RQC 2402 2011); requerimento dos deputados Antônio Júlio, Rogério Correia e Pompílio Canavez solicitando audiência pública com o objetivo de esclarecer artigo publicada no jornal O Tempo, em 10/11/2011, no qual diretores da Cemig afirmam que “informações inverídicas” e ou “distorcidas” foram repassadas por servidores da empresa pertencentes aos quadros de sindicato da categoria a deputados desta Casa, em audiência pública no dia 13/06/2011 (RQC 2401 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia e Luiz Henrique solicitando que seja pedido ao Ministério Público que investigue denúncias de que a Empresa Menegueti (exploradora de eucalipto), localizada no Município de Novo Horizonte, obrigaria agricultores familiares a assinar documentação facilitando à empresa o plantio de eucalipto em suas terras, e caso necessário tome as providências cabíveis (RQC 2514 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia e Luiz Henrique solicitando debate público, com autoridades municipais, estaduais e da União, Ministério Público, empresas mineradoras e representantes dos movimentos sociais, acerca da mineração no Norte de Minas, para apurar denúncias, esclarecer dúvidas, reclamações e reivindicações dos movimentos sociais locais acerca de impactos ambientais e sociais, e que seja solicitado aos órgãos competentes que não sejam concedidas licenças para exploração minerária antes de tal debate (RQC 2515 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia e Luiz Henrique solicitando sejam remetidas cópia das notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária para as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Econômico, bem como ao Ministério Público, Ministério de Minas e Energia, à Câmara Federal, ao deputado federal Padre João e demais autoridades de interesse do assunto (RQC 2513 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia e Luiz Henrique solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido, conforme abaixo-assinado em anexo, das Comunidades de São João do Paraíso, referente à atuação da polícia florestal, com a finalidade de evitar o desmatamento feito pelas empresas de reflorestamento (RQC 2516 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o processo de concessão da energia no Brasil e em Minas Gerais (RQC 2526 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia e Adalclever Lopes solicitando que seja enviado ofício à Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais e ao Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais encaminhando denúncia do Sr. Wagner Luiz Macencini, operador local de crédito fundiário, e solicitando que esses órgãos se manifestem sobre os fatos narrados e as providências cabíveis e aplicadas ao caso (RQC 2525 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia e Adalclever Lopes solicitando seja enviado ofício às Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, ao governador do Estado, aos Ministérios Públicos Federal e do Estado de Minas Gerais, ao Ibama e à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, encaminhando denúncia de violação dos direitos humanos, por parte da Mineradora Ferrous, durante a construção e implantação do mineroduto que liga Congonhas a Presidente Kennedy (ES), em especial nos Municípios de Presidente Bernardes e Viçosa, conforme documentação anexa, bem como denúncia em vídeo e fotos apresentada pelo Sr. Luiz Paulo Guimarães de Siqueira, representando a Comunidade de Viçosa, na audiência pública realizada em 06/12/2011 (RQC 2524 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia e Adalclever Lopes solicitando sejam enviadas as notas taquigráficas desta audiência pública, a carta lida nessa mesma reunião pelo Sr. Emerich Michel de Souza, proprietário rural, bem como as imagens da TV Assembleia desta mesma audiência púbica aos Ministros de Minas e Energia e de Meio Ambiente, ao presidente do Ibama, aos Ministérios Públicos Federal e do Estado de Minas Gerais, aos secretários de Estado de Desenvolvimento Econômico e de meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aos movimentos sociais presentes a esta reunião, e à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (RQC 2522 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia e Adalclever Lopes solicitando que seja realizado debate público para discutir os impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes da atividade minerária no Estado (RQC 2523 2011); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando que seja encaminhado ofício ao DER e à Semad solicitando providências quanto ao uso da Rodovia MG 10 pelas máquinas e caminhões utilizados pela mineração da região, especialmente no trecho que dá acesso à Conceição do Mato Dentro (RQC 2498 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, as listas de presença e as ordens do dia das reuniões de 23/02/2012, 16/02/2012, 09/02/2012 e 02/02/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 03/03/2011, às 11h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, corregedora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando o demonstrativo geográfico de resultados dos trabalhos desse órgão no ano de 2010; do Sr. Leonardo Moreira, deputado estadual, informando sua renúncia como membro efetivo desta comissão.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Adriene Andrade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 11/02/2014, às 16h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Leonardo Valério França Pinheiro, vereador e presidente da Câmara Municipal de Manga, questionando o andamento dos pedidos de providências solicitados à Cemig, formulados na audiência pública ocorrida em Manga, no dia 06/05/2013; do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig, informando que o assunto da audiência pública ocorrida em 24/10/2013, em que foi discutido o custo da energia elétrica no estado, é de competência da Aneel e por este motivo não julgou pertinente a participação da Cemig nesse debate; do Sr. Luis Zeti Novato reclamando do aumento da energia elétrica pela Cemig; e da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais (2) - RQN 4787 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de adiamento de votação; as correspondências dos Srs. Leonardo Valério França Pinheiro, Djalma Bastos de Morais e Luis Zeti Novato; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando que seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para o envio de planilhas com informações sobre o custo operacional da prestação de serviço de iluminação pública e o inventário dos ativos de iluminação pública de cada município da área de atuação da empresa (RQC 8123 2013 ); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando seja enviado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para o envio de informaçãos sobre ICMS (RQC 8124 2013 ); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando que seja enviado à Cemig pedido de informações sobre contas e consumidores de energia elétrica (RQC 8125 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de informações sobre o percentual no total das contas de energia elétrica representado pelos tributos e encargos federais, por faixa de consumo (RQC 8126 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/02/2014, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 05/03/2013, às 16h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais, encaminhando resposta ao Of. nº 1.425 2012/SGM; do Sr. Wellington Andrade, do Município de Rio Doce, fazendo denúncia e solicitando providências quanto ao tratamento de água dessa localidade, que não possui sistema de captação, sendo tratada com produtos químicos que a deixam com a coloração esverdeada e com um forte odor de cloro; do Sr. Fernando César Silva, da Associação dos Agricultores Familiares do Município de Frutal, denunciando a Cemig por deixar a comunidade dessa localidade sem energia por cerca de 15 horas, no dia 11/02/2013, e por cerca de 30 horas, no dia 24/02/2013, causando grandes problemas, desconforto e perigo para a população, além do prejuízo pela perda de vários produtos; e do Sr. Emerson Fernandes Daniel Junior, engenheiro e diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs, solicitando apoio ao fortalecimento desse departamento e encaminhando materiais informativos referentes a essa instituição.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Maria Coeli Simões Pires, Wellington Andrade, Fernando César Silva e Emerson Fernandes Daniel Junior; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a renovação de concessão de exploração de nióbio para a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM -, no Município de Araxá - recebida a proposição e não apreciada (RQC 5541 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 16/02/2016 às 10h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Jair Cardoso, reclamando a respeito da falta de água em Monte Azul, nas localidades de São Pedro, Bom Jesus e Moreira e afirma que a prefeitura fazia a manutenção das bombas dos poços e disponibilizava eletricidade para as mesmas e não o faz mais, cobrando pela eletricidade, deixando a manutenção a cargo da população e penalizando cidadãos de baixa renda, que dependem desta água para sobreviver; de André Naves Alves, vereador da Câmara Municipal de Carrancas, solicitando apoio junto à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – para sanar o problema de falta de energia elétrica em algumas propriedades rurais, uma vez que estão ocorrendo grandes prejuízos com perda de leite, vacinas e alimentos; de Carlo Renato Almeida, analista de Procedimentos Institucionais Regulatórios da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – informando que o fornecimento de energia elétrica da localidade foi restabelecida no dia 10/12/2015, não havendo reclamações pendentes no sistema da empresa; de Robson Eleuterio, questionando o grau de investimento em melhorias sociais na áreas onde as empresas de mineração atuam; de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Casa Civil (2): (I) em resposta ao RQN 571 2015 (Of. 821 2015 SGM) e (II) em resposta ao RQN 570 2015 (Of. 820 2015 SGM ); de Marco Aurélio Crocco Afonso, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG – em resposta ao RQN 2756 2015 (Of. 3368 2015 SGM); de Hermes J. Chipp, diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS – em resposta ao RQN 2755 2015 (Of .3367 2015 SGM); de Felipe Mendes de Oliveira, presidente da Companhia Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf – em resposta aos RQO 2331 2015 e RQO 2332 2015 (Of. 3502 2015 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Jair Cardoso (com resposta da ALMG), André Naves Alves, Carlos Renato de Almeida e Robson Eleuterio (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Tito Torres solicitando que seja realizada audiência pública para discutir sobre a inclusão do Município de Ferros nas questões relativas aos impactos ambientais provocados pelas mineradoras Anglo American, Manabi e Vale, instaladas nos Municípios de Conceição do Mato Dentro, Morro do Pilar e Itabira (RQC 4879 2016); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Dirceu Ribeiro solicitando que seja encaminhado à Flyways Linhas Aéreas pedido de providências para implantação de rota entre os Municípios de Ubá e Belo Horizonte (RQC 4881 2016); requerimento da deputada Cristina Corrêa solicitando: (I) que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de informações se o valor arrecadado na Contribuição de Iluminação Pública - Cosip - é igual ao custo de energia cobrado da população de Santa Luzia nos últimos 5 anos e a falta de razoabilidade e proporcionalidade nos percentuais cobrados pela prefeitura de Santa Luzia, comparados aos Municípios de Ribeirão das Neves, Sete Lagoas e Lagoa Santa e (II) que seja encaminhado a cópia do convênio entre a prefeitura e a concessionária de energia elétrica (RQC 4890 2016); requerimento da deputada Cristina Corrêa solicitando que seja encaminhado à Selt Engenharia, empresa concessionária de energia, pedido de informações sobre o enquadramento da iluminação pública do Município de Santa Luzia em B4b - bulbo de lâmpada - ou em B4a - rede de distribuição -, e ainda sobre os valores de base de cálculo para B4b ou B4a (RQC 4892 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater o programa de recuperação de nascentes e revitalização de rios e córregos das cidades mineiras em que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - tem concessão (RQC 4895 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria e a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, destinado a discutir a situação do Projeto Jaíba quanto aos custos da energia, a comercialização dos produtos e a utilização da água (RQC 4897 2016); requerimento do deputado Gil Perreira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de informações sobre a positivação da respectiva autorização, especialmente considerando-se, no que tange à ratificação dos convênios, o disposto no Artigo 4° da Lei Complementar Federal 24 1975, bem como, no âmbito do Estado, o disposto nos Artigos 8°, parágrafo 3, e 12, parágrafo 4, da Lei 6763 1975, em especial acerca do comando legal relativo a isenção ou outro benefício fiscal com fundamento em convênio autorizativo produzir efeitos somente a partir de sua implementação mediante decreto, e sobre a necessidade ou não de adequação, bem como o prazo para tal, do teor do Artigo 13, parágrafo 32, da Lei 6763 1975, bem como dos Artigos 53-K e 53-L do Decreto 43080 2002, qual seja, o Regulamento do ICMS - RICMS-MG -, relativos à redução de base de cálculo e à concessão de regime especial de tributação relativamente às operações em exame (RQC 4900 2016); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência de convidados para que a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - explique o processo decisório para o aporte de R$240.000.000,00 na Renova Energia com o objetivo de elevar a participação acionária nessa empresa (RQC 4913 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Ministério de Meio Ambiente e ao Ministério da Integração Nacional pedido de providências para proteger imediatamente, por meio de isolamento com a instalação de cercas, as nascentes já identificadas na Serra do Cabral e, em especial, nos Municípios de Francisco Dumont e Joaquim Felício (RQC 4914 2016)/(RQC 4915 2016)/(RQC 4916 2016); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada visita técnica junto à diretoria da Vale Fertilizante para tratar da Planta de Fertilizante dos Municípios de Araxá e Patrocínio (RQC 4917 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 11/04/2017, às 16h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil (2), (I) em resposta ao RQN 3862 2016 (Of. 357 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 5181 2016 (Of. 1774 2016 SGM); de Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae -, dando ciência à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - da realização da Audiência Pública n° 14, por meio de endereço eletrônico, entre os dias 05/12/2016 e 05/01/2017, e de sua fase presencial, no dia 13/12/2016, às 14 horas, cujas contribuições subsidiarão a deliberação dessa agência relativa aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e à homologação do Manual do Usuário da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Jair Vieira Tannus Junior, secretário substituto da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente - MMA -, em resposta ao RQN 5679 2016 (Of. 2239 2016 SGM); de Alex Sandro Feil, superintendente de Comunicação e Relações Institucionais da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, em resposta ao RQN 5857 2016 (Of. 2420 2016 SGM); de Willis Urbano Taranger, chefe de gabinete do Ministério do Trabalho - MTB -, em resposta ao RQN 4055 2016 (Of. 655 2016 SGM); de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, em resposta aos RQN 6219 2016 (Of. 2781 2016 SGM) e RQN 6220 2016 (Of. 2781 2016 SGM); Mário Luiz Alves, presidente da Câmara Municipal de Caxambu, solicitando agendamento de audiência pública, a ser realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG -, com a finalidade de promover amplo debate sobre a exploração das águas minerais dos Municípios de Caxambu e Cambuquira - com anexos.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso e Mário Luiz Alves; requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência pública para debater o novo Marco Regulatório da Mineração a ser apresentado sob a forma de Medida Provisória da Presidência da República para a qual seja convidado o Ministério de Minas e Energia - MME - (RQC 7902 2017); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita às obras de implantação da megausina de geração de energia solar, localizada no Município de Pirapora, para conhecer todo o processo de construção de uma usina desse porte, as dificuldades enfrentadas e os benefícios que uma obra de tal magnitude pode trazer ao Estado (RQC 7903 2017); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Fazenda - MF - e ao Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - pedido de providências para ajustar os Convênios 16 2015, com o objetivo de adequar à nova Resolução Normativa n 687 2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - e 101 1997, devido às atualizações tecnológicas ocorridas no setor fotovoltaico brasileiro (RQC 7904 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Uberaba para debater a construção do gasoduto Queluzito-Uberaba que viabilizará a construção e funcionamento da fábrica de amônia nesse município (RQC 7905 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada visita à Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM -, localizada no Município de Araxá, para conhecer as instalações, suas atividades mineratórias de nióbio e terras-raras, bem como seus programas e ações de sustentabilidade (RQC 7906 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Araxá para debater a construção do gasoduto Queluzito-Uberaba que viabilizará a construção e funcionamento da fábrica de amônia no Município de Araxá (RQC 7907 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública no Município de João Pinheiro para debater o desenvolvimento da energia fotovoltaica nessa região (RQC 7908 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública para debater a formação de mão de obra técnica destinada à produção de energia solar fotovoltaica (RQC 7909 2017); requerimento dos deputados Rogério Correia e Cristiano Silveira solicitando que seja realizada audiência pública para debater os prejuízos para a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e para o Estado decorrentes da possibilidade de perda das usinas hidrelétricas de Jaguara, Miranda, São Simão e Volta Grande, tendo em vista a publicação da Portaria n 133, de 2017, do Ministério de Minas e Energia - MME -, autorizando a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - a promover leilão para outorga de concessões dessas usinas (RQC 7910 2017); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - para conhecer seu novo presidente, apresentar os membros desta comissão, bem como as ações previstas para o novo biênio (RQC 7911 2017).

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 11/03/2015, às 10h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Lilian Laubenbacher Sampaio, chefe do Departamento de Estudos de Expansão Energética da Eletrobras, informando que vem desenvolvendo documento de concepção de projeto no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL -, para a obtenção de reduções certificadas de emissões intitulado Projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas; de Joaquim Francisco V. de Carvalho, secretário legislativo da Câmara Municipal de Araçuaí, encaminhando, por ordem do presidente dessa Casa Legislativa, indicação do vereador Carlinho Dourado Souza, aprovada pelos demais vereadores, em que solicitam empenho desta Casa para que obras de barragens de perenização nos Rios Piauí e Gravatá sejam incluídas no PAC – com anexo; de Cristiane Mara de Andrade, solicitando apoio desta comissão para regularizar o abastecimento de água no Município de Pará de Minas; de Rodrigo (2): (I) reclamando do serviço de suporte ao cliente oferecido pela Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; (II) reclamando da incompetência da gestão da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; de Júlio César Maciel (2): (I) pedindo revisão da concessão de outorga de água aos minerodutos instalados em Minas Gerais; (II) discordando do racionamento e cobrança de eventual multa para a população caso o consumo de água ultrapasse a média estabelecida.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Lilian Laubenbacher Sampaio, Joaquim Francisco V. de Carvalho, Cristiane Mara de Andrade (com resposta da ALMG), Rodrigo (com resposta da ALMG) e Júlio César Maciel (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Novo Marco Regulatório da Mineração, anunciado pelo governo federal (RQC 461 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a realidade hídrica no Estado de Minas Gerais (RQC 462 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública para debater a construção do gasoduto a partir do Município de Betim, às margens da BR 262, até a região do Triângulo Mineiro, que viabilizará a construção e o funcionamento da fábrica de amônia no Município de Uberaba (RQC 463 2015); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência pública para debater e buscar esclarecimentos sobre o aumento de 28,7% do valor da conta de luz e as ações implementadas pelo governo do Estado para a diminuição da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - nelas aplicadas (RQC 464 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater o processo e as etapas de construção da Barragem de Jequitaí que enfrenta sérios problemas levando a quase paralisação da obra e (II) que seja realizada visita para verificar in loco o atual estágio de suas obras, bem como para conhecer os problemas que ameaçam a paralisação das obras (RQC 465 2015)/(RQC 467 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a construção do mineroduto da região do Norte de Minas que transportará o minério de ferro de do Município de Grão Mogol ao Porto de Ilhéus (RQC 468 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig – com o objetivo de discutir os projetos de gás natural no Estado de Minas Gerais (RQC 469 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita ao Ministério de Minas e Energia - MME - com o objetivo de discutir a desoneração de painéis solares para consumidores residenciais, comerciais e industriais (RQC 471 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - com o objetivo de discutir a situação energética do Estado (RQC 472 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - com o objetivo de discutir a situação energética e minerária do Estado de Minas Gerais, com a presença do Instituto de Desenvolvimento Integrado - Indi - (RQC 474 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - com o objetivo de discutir a busca de oportunidades que viabilizem novos empreendimentos no Estado de Minas Gerais (RQC 475 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita técnica ao Município de Bonito de Minas para conhecimento do Consórcio Cimvales, conforme reportagem anexa do Jornal Brasil 247, do dia 24/02/2015 (RQC 476 2015) – com anexo; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que José Fernando Coura, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram - e presidente do Sindicato da Indústria Mineral de Minas Gerais - Sindiextra -, seja convidado para participar da reunião dessa comissão para falar sobre o Marco Regulatório da Mineração e realizar um balanço da atual conjuntura da mineração nacional e internacional (RQC 478 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que a presidente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP -, Magda Maria de Regina Chambriard, seja convidada para participar de uma reunião para discutir sobre a extração de gás natural na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (RQC 479 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada reunião, com convidados, para debater acerca do projeto Vale do Rio Pardo, desenvolvido pela Sul Americana de Metais - SAM - (RQC 480 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig – pedido de providências para realizar estudo de viabilidade de construção de um ramal de gasoduto passando pelos Municípios de Itaúna e Sete Lagoas, com destino ao Município de Montes Claros, no contexto do projeto do gasoduto da Gasmig, com traçado original compreendendo a rota do Município de Queluzito a Uberaba e cuja proposta da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg - estende a rota original ao Município de Uberlândia (RQC 483 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja realizada visita à Associação Mineira dos Municípios Mineradores – Amig – para conhecer os planos da entidade em relação ao Marco Regulatório da Mineração (RQC 484 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja realizada visita à Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal para alinhar as propostas de trabalho em relação à mineração e energias renováveis entre as duas comissões (RQC 485 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública para debater os projetos relativos às unidades de fertilizantes existentes nos Municípios de Araxá e Tapira, bem como às futuras plantas de produção de fertilizantes a serem construídas nos Municípios de Serra do Salitre e Patrocínio (RQC 486 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja realizada visita ao presidente da Vale do Rio Doce para conhecer os projetos da empresa para o Estado de Minas Gerais (RQC 487 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos sociais, econômicos e ambientais dos minerodutos no Estado (RQC 488 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja realizada reunião, com convidados, para debater os impactos sociais, econômicos e ambientais dos minerodutos no Estado (RQC 489 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater a produção de biogás no Estado (RQC 490 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja realizada reunião, com convidados, para debater a produção de biogás no Estado (RQC 491 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater o custo da energia elétrica (RQC 492 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja realizada reunião, com convidados, para debater o custo da energia elétrica (RQC 493 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater a diversificação da matriz energética do Estado (RQC 494 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja realizada reunião, com convidados, para debater a diversificação da matriz energética do Estado (RQC 495 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre a energia solar, eólica e biomassa (RQC 496 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja realizada reunião, com convidados, para debater sobre a energia solar, eólica e biomassa (RQC 497 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre a transferência dos ativos de iluminação pública aos municípios (RQC 498 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja realizada reunião, com convidados, para debater sobre a transferência dos ativos de iluminação pública aos municípios (RQC 499 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater a outorga do uso de recursos hídricos e a estrutura do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - para o cumprimento da sua missão institucional (RQC 500 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja realizada reunião, com convidados, para debater a outorga do uso de recursos hídricos e a estrutura do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - para o cumprimento da sua missão institucional (RQC 501 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater o licenciamento de pequenas centrais hidrelétricas e avaliação ambiental estratégica (RQC 502 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja realizada reunião, com convidados, para debater o licenciamento de pequenas centrais hidrelétricas e avaliação ambiental estratégica (RQC 503 2015).

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 06/02/2018, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater os prejuízos para a população brasileira com a privatização do sistema Eletrobras, proposta pelo governo federal (RQC 11170 2018); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para esclarecer às populações dos municípios onde serão implantados eletrodos do Sistema de Transmissão Xingu-Rio sobre os reflexos dessa implantação no seu cotidiano e seus impactos ambientais (RQC 11185 2018); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater o PL 3676 2016, que dispõe sobre licenciamento ambiental e fiscalização de barragens no Estado (RQC 11207 2018).

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 08/03/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 16/03/1966, quando foi deliberado o plano de ação da Comissão. Inclui: ata; minuta da ata; edital de convocação da reunião; correspondência do Deputado Sette de Barros ao Presidente da Comissão, solicitando que seja convocada reunião para o dia 25/03/1966, para tratar de interesses da Comissão; correspondência do Deputado João Batista Miranda ao Presidente da ALMG, solicitando providências quanto à indicação de técnicos de outros órgãos para cooperar com os trabalhos da Comissão

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (6ª Legislatura), realizada em 26/03/1969, com a finalidade de ouvir o Chefe do Departamento Nacional de Pesquisas Minerais - DNPM -, Benedito Alves. Inclui: ata; sugestão à Comissão para ouvir o Engenheiro J. Vianna de Assis; Correspondência do Presidente da Cia. Aços Especiais Itabira, Wilkie Moreira Barbosa, ao Deputado Carlos Cotta, informando que recebeu o ofício da Comissão sobre os elogios feitos à Acesita; correspondência do Secretário Regional do IBS, Engenheiro Fred Woods de Lacerda, ao Deputado Carlos Cotta, convidando-o a participar do Seminário sobre Controle de Qualidade na Laminação

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 09/09/2009, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, a situação atual e o cenário futuro da matriz energética de Minas Gerais. Estiveram presentes: Sérgio Barroso, Secretário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Subsecretário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -; Eduardo Carlos Jardim Mozelli, Superintendente de Políticas Energéticas da Sede; Alexandre Francisco Maia Bueno, Superintendente de Tecnologia e Alternativas Energéticas; André Martins Carvalho, Gerente de Alternativas Energéticas da Cemig; Sérgio da Luz Moreira, economista da Gasmig. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Bráulio Braz solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para, em audiência pública, discutir a tributação incidente na produção de água mineral do Estado; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 27/10/2011, às 11h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Luís Ricardo Aguiar, morador do Bairro Vila Ecológica, na região do Barreiro, reclamando sobre os serviços prestados pela Cemig na região.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de adiamento de votação; a correspondência do Sr. Luís Ricardo Aguiar; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir as providências a serem tomadas pelo Estado para o saneamento das irregularidades ocorridas na Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária e no Iter, tornadas públicas pela operação “Grilo” da Polícia Federal, realizada em setembro de 2011, com a prisão de diretores do referido instituto, em especial as diligências realizadas para apuração da extensão da fraude e identificação dos imóveis irregularmente legitimados, assim como os resultados, parciais ou finais, dessas diligências e as ações efetivadas para a recuperação da propriedade desses imóveis pelo Estado (RQC 2177 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública no Município de Viçosa, para debater e obter esclarecimentos sobre o processo de outorga para a utilização de recursos hídricos nas atividades minerárias no Estado, em especial para as operações dos minerodutos (RQC 2280 2011); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública com o objetivo de debater o PL 2445 2011 (RQC 4771 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 17/09/2015, às 10h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Odelmo Leão, deputado federal, comunicando o recebimento dos RQN 1664 2015 e RQN 1665 2015.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig – pedido de providências para que retorne o parcelamento das contas de energia elétrica para os irrigantes do Norte de Minas Gerais, tendo em vista que o corte desse parcelamento acabou onerando os irrigantes e a demora, de até 48 horas, na religação da energia afeta imensamente a produção (RQC 3582 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Empresa de Pesquisa Energética – EPE – pedido de providências para realizar o planejamento para implantar linhas de transmissão no Estado, em especial no Norte de Minas Gerais, tendo em vista a alta demanda de energia e a necessidade de viabilizar as usinas fotovoltaicas na região (RQC 3583 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à Itaipu Binacional, para conhecer a maior usina hidrelétrica, o projeto Cultivando Água Boa e os projetos relacionados às energias renováveis, com destaque para a solar fotovoltaica, desenvolvidos pela empresa (RQC 3584 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita ao II Seminário Nacional de PCHs, CGHs e Microgeração – Futuro das Energias Renováveis no Brasil, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa das PCHs e Microgeração, que acontecerá no dia 22/09/2015, no Auditório Nereu Ramos em Brasília (RQC 3585 2015) – com anexos; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja formulado voto de congratulação ao presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros – ACI, Edilson Torquato e toda a diretoria pelo sucesso da 20ª Feira Nacional da Indústria, Comércio e Serviços de Montes Claros-MG - Fenics (RQC 3586 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulação à Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel – pelo sucesso do leilão de energia solar ocorrido no dia 28/08/2015 e (II) que seja encaminhado à Aneel pedido de providências para que sejam realizados pelo menos dois leilões por ano de energia solar fotovoltaica (RQC 3590 2015)/(RQC 3591 2015); requerimento dos deputados Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja formulado voto de congratulações ao presidente do Instituto Brasileiro de Mineração – Ibram -, Fernando Coura pelo sucesso da Exposição Internacional de Mineração – Exposibram 2015 e do 16º Congresso Brasileiro de Mineração – Mineração no Mundo da Inovação - (RQC 3592 2015).

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 20/03/1996, às 10h30min, com o objetivo de ouvir o Sr. Sebastião Virgílio de Almeida Figueredo, diretor-geral do Departamento Estadual de Recursos Hídricos – DHR/MG –, sobre os critérios adotados na cobrança de despesas com a concessão de outorga d'água realizada pelo DRH/MG.

Esteve presente: Renato Lopes de Moura, assessor jurídico do DRH/MG.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 13/03/1996, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 23/09/2009, às 10h11min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, as características e o potencial de expansão dos setores de geração, de transmissão e de distribuição elétrica em Minas Gerais e no Brasil. Estiveram presentes: Robésio Maciel de Sena, Diretor de Monitoramento do Sistema Elétrico - DMSE -; Sérgio Rezende Silveira, Diretor de Fontes Energéticas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Sede -; Amauri Reigado Costa Oliveira, Superintendente de Planejamento, Estudos e Projetos de Expansão da Distribuição da Cemig; Evandro Leite Vasconcelos, Superintendente de Planejamento e Operação de Geração de Transmissão da Cemig; José Hélio dos Santos, Engenheiro de Planejamento para Expansão da Cemig; Djalma Bastos Morais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 17/11/2011, às 11h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do deputado João Vítor Xavier, informando sua ausência no período de 12/11/2011 a 20/11/2011, por motivo de viagem ao exterior.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado a lista de presença e a ordem do dia das reuniões de 10/11/2011 e 03/11/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 29/09/2015, às 10h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Dâmina Pereira, deputada federal da Câmara dos Deputados, em resposta aos RQN 1664 2015 (Of. 2146 2015 SGM) e RQN 1665 2015 (Of.2146 2015 SGM); de Tenente Lúcio, deputado federal da Câmara dos Deputados, em resposta aos RQN 1664 2015 (Of. 2146 2015 SGM) e RQN 1665 2015 (Of.2146 2015 SGM).

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita ao Seminário Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura Nacional de Energia Solar Fotovoltaica - FrenteINFRA -, no dia 08/10/2015 das 8h30min às 18 horas, no Interlegis, em Brasília (RQC 3683 2015) – com anexos.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 27/03/1996, às 10h30min, com o objetivo de ouvir os Srs. Rubens Martins Moreira e Maurílio Chaves dos Santos, respectivamente, presidentes do Sindicato dos Engenheiros – Senge – e do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Energética – Sindieletro –, sobre o projeto de lei que autoriza a alienação de ações da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 30/09/2009, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Guilherme Machado Filho, Gerente de Analises e Coordenação Legislativa da Cemig, em resposta ao questionamento sobre o requerimento referente ao agrupamento de ações da Codemig, com participação daquela empresa. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Guilherme Machado Filho; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), convocada para 15/12/2011, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: os resultados, as listas de presença e as ordens do dia das reuniões 15/12/2011, 01/12/2011 e 24/11/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 06/10/2015, às 10h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Bonifácio de Andrada, deputado federal, em resposta aos RQN 1664 2015 (Of. 2146 2015 SGM) e RQN 1665 2015 (Of. 2146 2015 SGM); de Mauro Borges Lemos, presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - (2): (I) em resposta ao RQN 419 2015 (Of. 2018 2015); (II) em resposta aos RQN 1662 2015 (Of. 2147 2015 SGM) e RQN 1666 2015 (Of. 2147 2015 SGM).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - para debater a assinatura, pelo governo do Estado de Minas Gerais, do Convênio 6, de 05/04/2013, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - que disciplina a emissão de documentos fiscais nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica - SCEE -, de que trata a Resolução Normativa 482 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, ressaltando pedido de providências para assinatura desse convênio através do RQC 3149 2015 (RQC 3706 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública para debater a transposição do Rio São Francisco, detalhando os estudos de revitalização da Bacia Hidrográfica, principalmente no Estado de Minas Gerais (RQC 3707 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo para conhecer os financiamentos aos agricultores na aquisição de equipamentos para uso da energia fotovoltaica (RQC 3708 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a recuperação dos afluentes da Bacia do Médio São Francisco, bem como o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica (RQC 3709 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ofício às Secretarias de Estado, aos deputados estaduais e federais e aos ministros de Estado informando que o Resumo Executivo do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Pandeiros, unidade SF-9, que contempla o diagnóstico, o prognóstico e o plano de ação das intervenções necessárias para recuperação da Bacia Hidrográfica, se encontra disponível no site da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - (RQC 3710 2015) - com anexos.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 17/04/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Júnia Marise, senadora, encaminhando cópia do seu parecer que possibilitou o empréstimo externo para a execução do programa de expansão e distribuição de energia elétrica no Vale do Jequitinhonha.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; correspondência da Sra. Júnia Marise; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando que sejam convidados o secretário de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos e o diretor-geral do DRH/MG, para debater o programa de trabalho daquela pasta; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 14/10/2009, às 10h11min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Deputado Carlos Mosconi, Presidente da Comissão de Saúde, convidando para reunião do dia 28/10/2009, para debater a legislação que disciplina o uso, a exploração e a comercialização da água mineral; da Gerência-Geral de Projetos Institucionais da ALMG, convidando para o ciclo de debates "O impacto do etanol no desenvolvimento de Minas Gerais". Foram discutidas votadas proposições de deliberação da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; as correspondências do Deputado Carlos Mosconi e da Gerência-Geral de Projetos Institucionais; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando a realização de audiência pública para discutir assuntos relativos à construção da barragem de rejeitos que a mineradora Vale está em via de construir no Município de Raposos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 13/10/2015, às 10h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado João Alberto (RQC 3488 2015), realizar audiência pública, para debater soluções que garantam a implementação da universalização do acesso e uso da energia elétrica, visando atender todos os usuários cadastrados que ainda não foram contemplados em programas do governo.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: José Guilherme Ramos, subsecretário de Política Mineral Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; João Cruz Reis Filho, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Paulo Roberto Crispim Batista, diretor de Articulação de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário; Ronaldo de Oliveira, gerente do Programa de Obras Rurais da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: José Guilherme Ramos, João Cruz Reis Filho, Paulo Roberto Crispim Batista e Ronaldo de Oliveira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 24/04/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Almir Paraca Cardoso, solicitando que seja enviado ofício à Comig, para que preste informações sobre o imóvel que pertence a essa empresa, situado entre a Mata do Parque e o Bairro da Lavra, no Município de Cambuquira; comunicação de substituição em reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 21/10/2009, às 10h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, o panorama atual e as políticas para o desenvolvimento das cadeias produtivas do etanol, do biodiesel e das florestas energéticas no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Vereador Carlos Elísio de Oliveira, Presidente da Comissão Temporária para Acompanhamento de Instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - no Município de Ferros, solicitando apoio da Comissão junto ao Governo para implantação de legislação que garanta uma arrecadação permanente aos Municípios, tipo royalties, como já existem em grandes e médias hidrelétricas; da Empresa Krozai, Aprimoramento Profissional, convidando para o I Seminário Mineiro NR-13, sobre segurança na operação de caldeiras e vasos de pressão, no dia 29/10/2009, no auditório do Crea-MG. Estiveram presentes: Maurício de Oliveira Cecílio, Diretor do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Indi -; João Ricardo Albanez, Superintendente de Economia Agrícola, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Marcelo Franco, Coordenador do Programa de Energia da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Vilson Luis da Silva, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg -; Luiz Custódio Cotta Martins, Presidente do Sindicato das Indústrias de Açúcar e da Fabricação do Álcool em Minas Gerais - Siamig/Sindaçúcar-MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Elísio de Oliveira e da Empresa Krozai; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 12/06/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Newton Litwinski, presidente do Núcleo Minas Gerais da SBG, solicitando apoio para a realização do 40º Congresso Brasileiro de Geologia e da Expogeologia 98; do Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, encaminhando o 12º Balanço Energético do Estado de Minas Gerais; do Sr. Paulo Afonso Romano, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, encaminhando informativo Cidadania e Água; do Sr. Sebastião Virgílio de Almeida Figueiredo, diretor-geral do DRH-MG, formalizando suas considerações referentes à concessão de outorga d'água, apresentadas pessoalmente perante a comissão; da deputada Elbe Brandão, encaminhando resposta do IEF-MG sobre o envolvimento de funcionários desse órgão na máfia do carvão; e do Sr. Bené Guedes, secretário de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos, encaminhando propostas do governo priorizadas por sua Pasta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Newton Litwinski, Carlos Eloy Carvalho Guimarães, Paulo Afonso Romano, Sebastião Virgílio de Almeida Figueiredo e Bené Guedes; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando empenho desta comissão junto à Secretaria de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos, para que sejam concedidas outorgas d'água aos pequenos produtores rurais do Norte de Minas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antonio Teixeira Dias, ao presidente da ALMG, solicitando a liberação de recursos para custear as despesas com a audiência pública em Grão Mogol.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 28/10/2009, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o potencial e as políticas de estímulo à utilização das energias eólica e solar em Minas Gerais e no Brasil. Estiveram presentes: Eduardo Carlos Jardim Mozelli, Superintendente de Políticas Públicas; Alexandre Francisco Maia Bueno e André Martins Carvalho, respectivamente Superintendente de Tecnologia e Alternativas Energéticas e Gerente de Alternativas Energéticas da Cemig. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater, em audiência pública, a situação do fornecimento de energia elétrica pela Cemig para a Ceasa MG, que teve recentemente o fornecimento de energia interrompido, causando prejuízos para os comerciantes do referido estabelecimento; a lista de presenças; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 27/10/2015, às 10h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 3709 2015), realizar audiência pública, para debater a recuperação dos afluentes da Bacia do Médio São Francisco, bem como o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Alex Sandro Feil, superintendente de Comunicação e Relações Institucionais da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel -, em resposta ao RQN 2444 2015 (Of. 3025 2015 SGM).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Glória Maria da Costa, analista ambiental da Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam; Sirléia Márcia de Oliveira Drumond, primeira-secretária do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí; Roberth Rodrigues e Silva, assessor de Desenvolvimento Social e Ambiental da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Sérgio da Costa Ramos, analista de planejamento da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Thiago Gelape, gerente do Bioma Cerrado, Caatinga e Campos Silvestres do Instituto Estadual de Florestas - IEF; Juarez Pereira da Silva Panisset, analista de saneamento da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Márcio Tadeu Pedrosa, coordenador do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto São Francisco; Gerson Mendes Almeida, prefeito do Município de Ubaí; Ronaldo Múcio P. Matos, presidente da Câmara Municipal de Brasília de Minas. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Glória Maria da Costa, Sirléia Márcia de Oliveira Drumond, Roberth Rodrigues e Silva, Sérgio da Costa Ramos, Thiago Gelape, Juarez Pereira da Silva Panisset, Márcio Tadeu Pedrosa, Gerson Mendes Almeida e Ronaldo Múcio P. Matos.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita ao lançamento da Brasil Solar Power – Conferência e Exposição a ser realizada em 28/10/2015 no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro (RQC 3993 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – Bndes – pedido de providências para que desenvolva uma linha de financiamento especialmente voltada para projetos de geração distribuída de energia solar fotovoltaica, assim como existe hoje para a geração centralizada (RQC 3994 2015).

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 03/07/1996, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Anivaldo Coelho, sobre o acordo celebrado entre a Comig e a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM.

Estiveram presentes: João Heraldo Lima, secretário da Fazenda; Carlos Alberto Cotta, presidente da Comig; e João César de Freitas Pinheiro, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados para esta reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 26/06/1996, não realizada.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 04/11/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Souza Cruz solicitando que seja realizado debate público para discutir o tema "Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - no Estado de Minas Gerais"; requerimento do Deputado Souza Cruz solicitando que sejam discutidos, em audiência pública, os planos e programas relativos aos levantamentos geológicos básicos e estudos ambientais da CPRM - Serviço Geológico do Brasil - para o Estado de Minas Gerais, no ano em que se comemoram 40 anos dessa instituição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 03/11/2015, às 10h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Carlos Pimenta e Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública para tratar dos projetos e recursos aprovados pelo Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro – (RQC 4067 2015); requerimento dos deputados Bosco, Carlos Pimenta e Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf – pedido de informações sobre os motivos da retirada de 1500 caixas d’água, de 16000 litros cada, do programa Água para Todos, do Município de Ubaí, exatamente quando se inicia o período chuvoso (RQC 4070 2015); requerimento dos deputados Bosco, Carlos Pimenta e Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja liberada verba do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro – para a revitalização das bacias hidrográficas dos afluentes do Rio São Francisco, tendo como base os projetos dos respectivos comitês de bacias já aprovados (RQC 4071 2015); requerimento dos deputados Bosco e Gil Pereira solicitando que seja realizada reunião com convidados para ouvir a empresa Flyways Linhas Aéreas sobre a sua operação no Estado de Minas Gerais (RQC 4072 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf – pedido de informações sobre o andamento da obra de recuperação da estrada existente no Parque Nacional da Serra da Canastra que é de fundamental importância para o Circuito da Canastra (RQC 4073 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja incluído nos anais desta Casa o caderno especial – Energia e Sustentabilidade – do jornal O Tempo, publicado em 31/10/2015, tendo em vista a relevância do tema para o Estado (RQC 4074 2015).

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 07/08/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. José Cardoso Gouvea, presidente da Câmara Municipal de Ipanema, por meio do qual encaminha cópia de moção de aplauso ao governador, aprovada nessa Câmara Municipal.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Cardoso Gouvea; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que seja convidado o Sr. Carlos Cotta, presidente da Comig, para, em audiência pública, fazer a apresentação dos trabalhos dessa empresa relativos à Serra do Espinhaço; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 10/11/2015, às 10h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à inauguração da Sunew, a mais moderna linha de fotovoltaicos orgânicos do mundo com utilização de eletrônica impressa, no dia 10/11/2015, às 15 horas (RQC 4145 2015); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr solicitando que seja realizada audiência pública para debater e discutir medidas alternativas para substituir barragens de rejeitos em Minas Gerais (RQC 4146 2015); requerimento dos deputados Rogério Correia, Cristiano Silveira e Thiago Cota solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater e buscar esclarecimentos sobre o rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, no Município de Mariana, no dia 05/11/2015 (RQC 4147 2015); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para discutir as circunstâncias que envolvem o acidente de graves proporções ocorrido no Município de Mariana, atingindo o Distrito de Bento Rodrigues e estendendo-se para Acaiaca, Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e outros municípios mineiros e capixabas, originado com o rompimento da barragem do Fundão, operado pela Samarco Mineradora (RQC 4148 2015); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para discutir as políticas públicas, ações de monitoramento, controle e as circunstâncias em que se encontram as barragens e outros mecanismos de contenção de rejeitos no Estado de Minas Gerais (RQC 4149 2015); requerimento dos deputados Cassio Soares, Gil Pereira e Thiago Cota solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os impactos, as causas e as providências decorrentes do rompimento das barragens de rejeitos Fundão e Santarém, da mineradora Samarco, no Distrito de Bento Rodrigues, no Município de Mariana, em Minas Gerais (RQC 4150 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada à Universidade de São Paulo – USP – para conhecer os projetos relativos à energia renováveis, especialmente energia solar, desenvolvidos pela universidade (RQC 4151 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizado debate público para discutir a transposição do Rio São Francisco, detalhando os estudos de revitalização da bacia, principalmente no Estado de Minas Gerais, com as presenças do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf -, Felipe Mendes e o diretor executivo do Grupo Fly, Lu Marini, que realizou um estudo do Rio São Francisco sobrevoando com um paramotor toda a extensão do rio (RQC 4152 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita ao Harald Klein, cônsul-geral da Alemanha no Rio de Janeiro, em 18/11/2015 com o objetivo de estreitar os laços com os representantes desse país e discutir a possibilidade de firmar um protocolo de entendimento com o Estado de Baviera, região mundialmente reconhecida na utilização de energia fotovoltaica (RQC 4153 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja enviados votos de congratulações ao Centro Brasileiro de Inovação e Tecnologia - Csem Brasil - pela inauguração da Sunew a mais moderna linha de fotovoltaicos orgânicos do mundo, baseada em eletrônica impressa, desejando muito sucesso em suas atividades (RQC 4154 2015).

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2009, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 11/11/2009, não realizada

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 14/08/1996, às 10h30min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado Álvaro Antônio, os trabalhos realizados pela Comig relativos à Serra do Espinhaço.

Estiveram presentes: Carlos Cotta, presidente da Comig; Marcos Roberto Moreira Ribeiro, professor e diretor do Instituto de Geociências da UFMG; Grossi Sad, professor e diretor da Geosol; José Maurício Neto, vice-presidente da Fiemg; Oswaldo Castanheira, superintendente da CPRM; Antônio Almeida de Oliveira, prefeito de Cambuquira; Renato Caporali e José Cláudio Rezende, diretores da Comig; Aníbal Teixeira, deputado, ex-ministro da República; e Antônio Wirzt Leite, do DNPM.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 02/12/2009, às 10h09min, com o objetivo de conhecer os planos e programas relativos aos levantamentos geológicos básicos e estudos ambientais da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais - CPRM (Serviço Geológico do Brasil) - para o Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Fernando Pereira de Carvalho, Diretor de Relações Institucionais da CPRM; Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional da CPRM. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presenças; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 01/12/2015, às 10h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Dâmina Pereira, deputada federal, em resposta ao RQN 1664 2015; de Alex Sandro Feil, superintendente de Comunicação e Relações Institucionais da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel -, em resposta ao RQN 2443 2015 (Of. 3074 2015 SGM); de Anderson Ferreira, superintendente de Coordenação e Representação Parlamentar da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig -, em resposta ao RQN 2370 2015 (Of. 2878 2015 SGM); de Eduardo Barbosa, deputado federal, em resposta ao RQN 1664 2015 (Of. 2146 2015 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 16/10/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 09/10/1996, 25/09/1996 e 18/09/1996, não realizadas.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), não realizada em 16/12/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 09/12/2009, não realizada

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 30/10/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 23/10/1996, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 26/04/2011, às 10h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, o atual processo de licenciamento ambiental da Mina Capão Xavier, de responsabilidade da empresa Minerações Brasileiras Reunidas – MBR –, cujo procedimento administrativo anterior foi anulado por decisão da Justiça Federal.

Estiveram presentes: Daniel Medeiros de Souza, superintendente de Regularização Ambiental; Scheilla Samartini Gonçalves, superintendente da Região Central Metropolitana de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Isabel Cristina de Menezes, diretora técnica da Superintendência da Região Central Metropolitana; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de justiça e coordenador da Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba; Robert Laviola Vagliano, presidente do Condomínio Jardim Monte Verde; Eamon Richard Liston, vice-presidente do Condomínio Jardim Monte Verde; e Eduardo Machado de Faria Tavares, ouvidor ambiental do Estado.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para suspender, atendendo a demanda apresentada pelo Ministério Público Estadual, o processo administrativo de desenvolvimento da Mina Capão Xavier até que o licenciamento ambiental anulado pela Justiça Federal no julgamento do Processo nº 2004.38.00.013593-0 seja refeito (RQC 672 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao advogado-geral do Estado pedido de providências para rever o parecer emitido pelo procurador do Estado César Raimundo da Cunha, em 09/11/2010, que conclui que a sentença proferida na Ação Popular nº 2004.38.00.013593-0 não impede que os órgãos ambientais do Estado concluam o processo de licenciamento de ampliação da Mina de Capão Xavier (RQC 674 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando visita, com o Ministério Público do Estado, à Mina Capão Xavier para verificar se está sendo cumprida a ordem judicial exarada pela Justiça Federal no Processo nº 2004.38.00.013593-0 (RQC 669 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando visita à Mina Capão Xavier para constatar a compatibilidade do atual processo de licenciamento e a fase atual de exploração (RQC 670 2011); requerimento dos deputados Célio Moreira, Adalclever Lopes, Antônio Júlio, Sávio Souza Cruz, Rogério Correia e Rômulo Veneroso solicitando que sejam encaminhadas à Ouvidoria Ambiental do Estado as notas taquigráficas da presente reunião (RQC 668 2011); requerimento do deputado Célio Moreira e Sávio Souza Cruz solicitando que seja formulada questão de ordem ao presidente desta Casa relativa ao assunto a ser discutido pela Comissão de Direitos Humanos no debate público a ser realizado em 29/04/2011, sobre o tema “Mineração e direitos humanos” (RQC 671 2011); requerimento do deputado Célio Moreira e Sávio Souza Cruz solicitando que seja encaminhado ao presidente desta Casa pedido de cancelamento do debate público da Comissão de Direitos Humanos, a ser realizado em 29/04/2011, por entenderem se tratar de assunto afeto também a estas comissões, e ainda, que o tema seja debatido conjuntamente com as referidas comissões (RQC 673 2011); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2012, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Célio Moreira, Sávio Souza Cruz e Tenente Lúcio, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2013, no âmbito de Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Estiveram presentes: Cláudio Paiva, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede; Charliston Marques Moreira, gerente de Planejamento da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH ; Frederico de Santana Tescarolo, diretor de Informação, Pesquisa e Apoio Técnico da Agência de Desenvolvimento da RMBH; Nathália Milagre Hazan, assessora de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Luis França, diretor técnico da Gasmig; e Ronaldo Gomes, superintendente de Coordenação Executiva do Plano de Desenvolvimento da Gasmig.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Minas e Energia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 17/10/2012, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 29/06/2009, às 14h15min, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, com o objetivo de realizar debate público sobre o tema "Rochas ornamentais e agregados para construção civil". Estiveram presentes: Luiz Antônio Fontes Castro, Superintendente de Mineração e Metalurgia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Maria José Gazzi Salum, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Caio Márcio de Benício Rocha, Gerente de Desenvolvimento e Apoio Técnico às Atividades Minerais da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -; Fernando Mendes Valverde, Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Agregados - Anepac -; José Balbino Maia de Figueiredo, Presidente do Sindicato Intermunicipal da Indústria de Beneficiamento de Mármores, Granitos e Pedras Ornamentais no Estado de Minas Gerais - Sinrochas/MG -; Gilberto Dias Calaes, Especialista em Economia Mineral e Consultor da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Fierj -; Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Chefe do 3º Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a programação do debate público; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 28/03/2017, às 15h47min, com o objetivo de eleger vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 23/11/2015, às 14h45min, com objetivo de realizar debate público sobre o tema: Velho Chico: Transposição exige revitalização. Sem Minas não há salvação.

Estiveram presentes: Gilberto Magalhães Occhi, ministro da Integração Nacional; Felipe Mendes de Oliveira, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba - Codevasf; Lu Marini, piloto de aventura; Gilson de Carvalho Queiroz, diretor de Operações Norte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa - e da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor; Marco Túlio Simões Coelho, superintendente em Minas Gerais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama; Edvan Roberto Alves Cardoso, prefeito Municipal de Mamonas e secretário da Associação Mineira de Município - AMM; Apolo Heringer Lisboa, representante da Meta 2020 em defesa da Bacia do Rio São Francisco; Márcio Reinaldo, prefeito Municipal de Sete Lagoas; Amarildo José Brumano Kalil, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater MG.

Inclui: resultado da reunião; ata.