Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 06/03/2007, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Delvito Alves, solicitando audiência pública municipal em Unaí, para debater o processo de pavimentação das rodovias de acesso aos Municípios de Cabeceira Grande, Chapada Gaúcha, Dom Bosco, Formoso, Natalândia, Riachinho, Santa Fé de Minas, Uruana de Minas e Urucuia, bem como debater o Programa de Universalização do Acesso a Serviços de Telecomunicações de Minas Gerais (Minas Comunica); requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, solicitando audiência pública municipal em Timóteo para debater viabilidade e a importância da pavimentação asfáltica da rodovia MG 760, entre Timóteo e São José do Goiabal; requerimento do Deputado Juninho Araújo, solicitando audiência pública municipal em Marliéria, para debater a importância da pavimentação asfáltica da Rodovia MG 760, entre Timóteo e São José do Goiabal; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando audiência pública municipal em Virgolândia em conjunto com a Comissão de Participação Popular, para debater o cronograma de pavimentação asfáltica das estradas que ligam Peçanha às cidades de Coroaci, Virgolândia Nacip Raydan e Marilac; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando encaminhamento ao Secretário de Transporte e ao Diretor-Geral do DER/MG, solicitando a construção de uma passarela, instalação de redutores de velocidade e melhorias na sinalização da via LMG 808, em Contagem; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando audiência pública para debater a situação dos trechos de rodovias federais que interligam o Circuito das Águas, no Sul de Minas, especialmente a da BR 460; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando implantação da tecnologia de TV Digital no Brasil e ações necessárias ao aproveitamento do potencial tecnológico do Estado, especialmente o oferecido pelo "Vale da Eletrônica", no Sul de Minas; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando audiência pública municipal em Itajubá, junto à Comissão de Assuntos Municipais, para debater a construção do aeroporto de Itajubá; requerimento dos Deputados Gil Pereira e Paulo Guedes, solicitando formulação de apelo ao Governador, ao Secretário de Estado e Transporte e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/MG -, para a pavimentação asfáltica da estrada de acesso do Município de Pintópolis à cidades de Urucuia e Arinos; requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando agendamento ao Ministro das Comunicações visita da Comissão, para obter informações sobre a TV digital a ser instalada no Brasil; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 14/02/2007, às 15 horas, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) aos Gabinetes dos Ministros dos Transportes e das Comunicações, realizada em 26/04/2007, às 09 horas, com o objetivo de obter informações, também, sobre a TV digital a ser instalada no Brasil. Inclui: a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas, realizada em 28/02/2007, às 16 horas, com o objetivo de visitar o Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, o Diretor-Geral do DER/MG e o Diretor-Geral do Deop. Inclui: a lista de presenças em visita

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 27/03/2007, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ivair Nogueira solicitando encaminhar ao Governador de Estado, Aécio Neves, pedido de providências visando à recuperação da BR 267, trecho entre Monsenhor de Paulo e Cordislândia; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando ao Diretor do DER/MG, José Elcio Santos Monteze, e ao Diretor de Manutenção do DER/MG, Sr. Milton Carneiro, informações sobre a situação das rodovias pavimentadas nos trechos entre o Municípios de Guiricema e Miraí, Miraí e o entroncamento da BR 120, entrocamento da BR 120 e o Município de Guiricema, Municípios de Ubá e Guidoval; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a realização de audiência pública para discutir a implantação do Programa Luz para Todos, em Minas Gerais; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a realização de audiência pública para discutir a qualidade do pavimento nos itinerários dos ônibus que atendem à rede de transporte metropolitano gerenciada pelo DER e sob jurisdição dos Municípios integrantes da Região Metropolitana de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Aécio Neves da Cunha, Governador do Estado - RQN 2583 2008 -; do Sr. Marcos Montes, Deputado Federal - RQN 2547 2008 -; do Sr. Divino Sebastião de Souza, Presidente Executivo da CTBC, comunicando cumprimento das metas do ano de 2008. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Divino Sebastião de Souza; requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando encaminhamento de pedido de providências ao Governador do Estado, para que este estude a possibilidade de autorizar o DER/MG e a Setop a asfaltar o trecho da BR 135, que liga os Municípios de Francisco Drumond a Engenheiro Navarro; requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando ao DER/MG e ao Setop estudos sobre a possibilidade de asfaltar o trecho da BR 135, que liga os Municípios de Francisco Drumond a Engenheiro Navarro; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, solicitando audiência pública para debater o valor do orçamento do Estado referente ao ano de 2009 para manutenção de rodovias estaduais; requerimento do Deputado Chico Uejo, solicitando visita da Comissão ao Terminal Multimodal Ramos de Azevedo em Campinas (SP), com finalidade de subsidiar estudos para nova localização do Terminal Rodoviário de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação do Deputado Gil Pereira, justificando ausência na reunião; a lista de presença e a ordem do dia da reunião; a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 08/07/2008, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 12/02/2008, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcos Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, encaminhando informações a respeito do risco causado por eucaliptos plantados às margens de rodovias; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes da Setop - RQN 1574 2007 -; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil do Estado de Minas Gerais - RQN 1546 2007 -; do Sr. Fernando Guimarães Rodrigues - RQN 1338 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro; dois requerimentos do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública para debater a proposta dos Municípios das Associações das Microrregiões de Minas Gerais de assumirem a manutenção das estradas vicinais do Estado e solicitando a manifestação de congratulações pelos 80 anos do Jornal Estado de Minas; requerimento do Deputado Paulo César solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater o fechamento do Estádio Governador Magalhães Pinto para as obras de reformas segundo as exigências da Fifa; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo solicitando a realização de audiência pública para debater o cronograma das obras da Rodovia MG 050, a solução de problemas dos Municípios que fazem limite com a referida rodovia, a obtenção de informações sobre a data de início da cobrança de pedágio e a realização de visita à mencionada Rodovia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 11/03/2008, às 14h45min, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, com o objetivo de debater a proposta que será levada ao Governador do Estado pela Associação das Microrregiões de Minas Gerais, na qual os Municípios propõem assumir a manutenção das estradas vicinais do Estado. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Nilton Borges Ramos, Presidente da Federação Sindical dos Servidores dos Departamentos de Estradas de Rodagem do Brasil, visando a elaborar propostas para o setor de transportes do mundo todo, tecendo considerações e proposições; do Sr. Luiz Antônio Pagot, Diretor-Geral do DNIT - RQN 1207 2007 -; do Sr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho, Presidente do Crea-MG, enviando anexo o exemplar da cartilha explicativa sobre a composição do BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) no orçamento. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Nilton Borges Ramos e do Sr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Leonardo Duque Barbabela, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, encaminhando cópia do relatório conclusivo determinando o arquivamento do Procedimento Investigatório nº 129/02 e do Sr. José Roberto Ometto, Diretor-Executivo da Nascente das Gerais, informando a data prevista para início de cobrança de pedágios. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Leonardo Duque Barbabela e do Sr. José Roberto Ometto; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública para debater a implantação de 46 novas linhas de transporte metropolitano pelo DER/MG, no Município de Belo Horizonte; o requerimento do Deputado Inácio Franco solicitando a formulação de congratulações pelo 60º ano de fundação da Construtora Andrade Gutierrez; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 15/04/2008, às 14h32min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando ao DNIT providências emergenciais em relação à contratação em caráter de manutenção da BR 040, no trecho entre Cristiano Otôni e Ouro Preto; requerimento dos Deputados André Quintão, Délio Malheiros e Gustavo Valadares solicitando a realização de audiência pública para debater a criação de novas linhas intermunicipais na região metropolitana de Belo Horizonte e o seu impacto no transporte coletivo e suplementar gerenciados pela BHTRANS; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a realização visita à Estação de Tratamento de Esgoto - ETE -, de Nova Contagem, no Município de Contagem; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a realização de audiência pública para obter esclarecimentos do DER/MG, quanto a construção de nova sede para a Creche Comunitária Santa Terezinha, do Município de Timóteo, desapropriada e demolida para execução das obras do contorno rodoviário do Vale do Aço, na BR 381; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Lafayette de Andrada solicitando que seja formulado apelo ao Diretor-Geral do DER/MG, com vistas a que sejam recuperadas as estradas vicinais, em especial o trecho que liga Rio Preto à Comunidade do Funil; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Lafayette de Andrada solicitando que seja realizado apelo ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, com vistas a que seja realizada a expansão do sinal de telefonia celular e a instalação de serviço de roaming, no Município de Rio Preto; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Lafayette de Andrada solicitando que seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, com vistas a que seja realizada a construção de uma ponte sobre o Rio Preto, no Município de Rio Preto; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja convidado para reunião da Comissão o Diretor-Presidente da Companhia Total Linas Aéreas para avaliar a qualidade do serviço prestado pela referida Companhia; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a realização de audiência pública para discutir o atraso das obras da Linha Verde na Avenida Cristiano Machado; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada visita na BR 040, no trecho compreendido entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2008, às 14h33min, a requerimento do Deputado Gustavo Valadares, audiência pública com o objetivo de debater o atraso das obras da Linha Verde na Avenida Cristiano Machado e apreciar matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Waldemar Pedro Filho, Coordenador da Comissão Comunitária Linha Verde Humana", parabenizando o Presidente da Comissão pela iniciativa desta reunião; do Major Daniel Castelo Branco Avelar, Comandante da Companhia de Polícia Militar Rodoviária, justificando sua ausência na reunião; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes - "RQN 1573 2007 . Estiveram presentes: Aroldo Carlos Costa, Diretor de Infra-estrutura Rodoviária e Cláudio Lima, Coordenador da Linha Verde. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Waldemar Pedro Filho e do Major Daniel Castelo Branco Avelar; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 23/04/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimento e indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata e edital de convocação de reunião

Documentação da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 19/09/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata; correspondências do Presidente do Conselho Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais - Coetel/MG -, General Antônio Carlos Mourão Ratton, ao Presidente da Comissão, Deputado Agostinho Campos Neto, comunicando sua ida à Comissão para prestar esclarecimentos; correspondência do Presidente da Comissão ao Presidente do Coetel, convidando-o a comparecer à Comissão para prestar esclarecimentos com relação ao setor de telecomunicações; edital de convocação da reunião

Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 11/08/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer. Em seguida foi deliberada a convocação do Diretor da Carpe, do Secretário de Comunicações e Obras Públicas, do Diretor do DER, do Diretor do DNER e do Ministro dos Transportes, para prestar esclarecimentos à Comissão

Documentação da 1ª Reunião Especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 21/03/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos, indicações e ofício do Prefeito de João Monlevade para parecer. Inclui: ata e editais de convocação de reuniões

Ata da 2ª Reunião Especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 27/03/1968, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicações em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 17/10/1969, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 21/11/1969, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicação em pauta

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2009, às 14h38min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta e votar proposições desta Comissão. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Inez de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Caldas, encaminhando cópia da indicação de autoria do Vereador Gabriel Garcia Filho; do Sr. Fuad Noman, Secretário de Transportes. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Inez de Carvalho; o requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando realização de audiência pública para discutir a situação do novo anel rodoviário de contorno norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 25/11/2009, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública para discutir a situação do Viaduto do Bairro Independência, localizado na confluência das Ruas Hum e Flor de Pitangueira, no Município de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 24/11/2010, às 14h56min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados João Leite, Tenente Lúcio e Maria Tereza Lara em que solicitam que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Segurança Pública para debater com os convidados a implantação de rampas de escape de caminhões nas rodovias do Estado de Minas Gerais; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; as listas de presença e ordens do dia de 17/11/2010 e 10/11/2010

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 14/12/2010, às 14h41min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 02/09/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Josué Costa Valadão, Secretário do Governo de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento de pedido de implantação de semáforo na interseção das Ruas Rio de Janeiro e Timbiras; do Sr. Sebastião Donizete de Souza, Superintendente Regional do DNIT, prestando informações relativas ao requerimento de solicitação de informações sobre a colocação de rotatórias e/ou redutores de velocidade no Município de Curvelo e de ponte de pedágio no Município de Corinto; dos Srs. Carlos Antônio Candinho e Fernando de Souza Costa, respectivamente Presidente da Câmara e Prefeito Municipal de Carangola, solicitando à ALMG o encaminhamento de ofício ao Presidente da República com manifestação favorável à realização, pelo Ministério dos Transportes, de estudos sobre a viabilidade da Ferrovia Transcontinental passar pelo Município de Carangola, em apoio ao ofício anexo do Sr. Albino Neves, Presidente da Associação Brasileira do Caminho da Luz - Abraluz -; da Sra. Dilene Dileu, Presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, encaminhando congratulações, em atendimento a requerimento de Vereadores daquele Município, aos Deputados da ALMG, pela constituição da Frente Parlamentar Estadual de Apoio à Duplicação da BR-381; do Sr. José Élcio Santos Monteze, justificando a sua ausência na audiência pública municipal em Montes Claros, em 27/08/2009. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências de Josué Costa Valadão, Sebastião Donizete de Souza, Carlos Antônio Candinho, Fernando de Souza Costa, Albino Neves, Dilene Dileu e José Elcio Santos Monteze; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a realização de audiência pública municipal conjunta desta Comissão com a Comissão de Participação Popular, no Município de Peçanha, para discutir o andamento das obras do Programa ProAcesso e Links Faltantes na região do leste mineiro; requerimento do Deputado Adalclever Lopes, solicitando que seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG - a inclusão do programa de links faltantes, o asfaltamento dos sub-trechos Vargem Alegre - Revés de Belém; requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando que seja encaminhando ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Minas Gerais - DNIT - pedido de providências para a construção de uma passarela no trecho da BR - 251 que liga Francisco Sá ao Município de Salinas; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública para discutir a construção das duas novas rodoviárias no Município de Belo Horizonte e suas possíveis implicações; requerimento dos Deputados Doutor Viana, Célio Moreira e Carlos Pimenta, solicitando que seja encaminhando à Polícia Rodoviária Federal pedido de providências para aumentar a segurança dos usuários da BR - 135, nos trechos em obra; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública municipal em Diamantina, para discutir a situação de trafegabilidade da BR - 367, entre Diamantina e o distrito de Medanha; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Gustavo Valadares, André Quintão, Domingos Sávio, Adalclever Lopes e Rêmolo Aloise solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para discutir a cobrança de pedágio ao longo da MG - 050 e o cronograma de obras; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 26/08/2009, não realizada

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em Aiuruoca, 17/09/2009, às 10h15min, com objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do Deputado Duarte Bechir, questões relativas ao transporte interestadual da região. Estiveram presentes José Nelson Lopes, Prefeito de Aiuruoca; Mário de Arimatéia dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca; Paulo Magno Resende, Chefe de Fiscalização do DER/MG; Adolfo Maurício, Secretário Executivo da Amag; Eduardo Abrahão, Gerente de Negócios da Viação Santa Cruz; Álvaro José Junqueira Coli, Presidente da Avemag; Marcelo Figueiredo, Superintendente Regional de Educação de Caxambu. Inclui: resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; edital de convocação de reunião em 31/08/2009, não realizada, cujo objetivo era discutir, em audiência pública municipal, em Araújos, a requerimento do Deputado Antônio Júlio, as condições de acesso ao Município em questão pela BR 262; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades em lista anexa para a audiência pública no Município de Araújos; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 27/08/2009, às 16h45min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Doutor Viana, explicações do DNIT sobre a programação de restauração da BR 135. Estiveram presentes: Álvaro Campos Carvalho, Chefe de Serviço de Engenharia da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT/MG -; Valmir Morais Sá, Presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams -; Geraldo Eustáquio Andrade Drumond, Presidente da Associação Comercial Industrial e de Serviços de Montes Claros - ACI -; José Barros Júnior; Supervisor da Unidade Local em Sete Lagoas do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT/MG -; Antônio Péricles Lobo, Supervisor da Unidade Local em Montes Claros do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT/MG -; José Napoleão Garcia, Gerente do Contrato do Consórcio: Egesa, Conserva de Estradas; Valdir Borges, Gerente do Contrato do Consórcio: Estacon, Pavotec, Triunfo; Antônio Augusto Caixeta, Gerente do Contrato do Consórcio: Barbosa Melo, Fidens, Aterpa; Edgard Santos Filho, Secretário Municipal de Indústria e Comércio de Montes Claros; Vereador Athos Mameluque, Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 24/03/2010, às 14h46min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, o projeto de lei que dispõe sobre a autorização dos órgãos ambientais para intervenções destinadas à realização de melhorias nas rodovias no Estado, bem como à sua conservação - PL 3745 2009 . Estiveram presentes: João Paulo Sarmento, Diretor de Monitoramento e Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Murilo Fonte Boa, Gerente de Meio Ambiente da Diretoria de Projetos do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais; Leomar Fagundes Azevedo, Engenheiro do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais; José Roberto Ometto, Diretor Executivo da Concessionária Nascente de Minas Gerais; Robson Fábio Lopez, Gestor de Meio Ambiente da Concessionária Nascente das Gerais; Francisco Mourão, Assessor da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. César Dias, Chefe de Gabinete da Agência nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, prestando informações relativas ao requerimento referente ao andamento do processo de licitação de concessão de transporte interestadual de passageiros na região do Circuito Montanhas Mágicas da Mantiqueira. Inclui: o resultado da reunião; a ata; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/03/2010, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2010, às 14h46min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Miranda Gonçalves, Diretor dos Correios no Estado, apresentando síntese das ações do programa regional Mais Correios" realizadas no segundo semestre de 2009; do Deputado Federal Inocêncio Oliveira, Presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, encaminhando exemplar da publicação "Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga"; do Sr. Antônio Oscar de Carvalho Petersen Filho, Diretor Executivo Corporativo da Embratel, encaminhando a relação de localidades atendidas por essa empresa no ano de 2009 e a previsão de metas para a universalização do serviço telefônico fixo comutado relativas ao ano de 2010. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Fernando Miranda Gonçalves, do Deputado Inocêncio Oliveira e do Sr. Antônio Oscar; proposta do Deputado Delvito Alves de substitutivo ao "PL 3962 2009 ; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública municipal, em Montalvânia, para discutir a pavimentação da BR 135, trecho entre Manga e Montalvânia, e a conclusão das obras de pavimentação do trecho entre Itacarambi e Manga; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 31/03/2010, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 03/11/2010, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da referida reunião; ordem do dia da reunião de 22/09/2010, não realizada; lista de presença e ordem do dia da reunião de 08/09/2010, não realizada

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 26/08/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando a realização de audiência pública para debater o pedido de autorização das companhias aéreas, junto à Agência Nacional da Aviação Civil - Anac -, para retornar com os voos comerciais no Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade -; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando a realização de audiência pública para debater as normas que regem os Centros de Formação de Condutores - CFCs - e o Código de Trânsito Brasileiro; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando o encaminhamento de ofício ao Diretor-Geral do DER para providenciar pintura da faixa de divisão da pista da Rodovia que liga a BR 262 ao Município de São José do Goiabal; requerimento solicitando o agendamento de visita à construção do Centro Administrativo do Governo; a comunicação de matéria conclusiva; a justificação da ausência do Deputado Gil Pereira à 22ª Reunião Ordinária da referida Comissão; a lista de presença; a ordem do dia

Documentação da 3ª Reunião Especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 26/05/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata e edital de convocação de reunião

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 20/06/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 23/06/1969, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 13/08/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 26/11/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimento e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicações em pauta

Ata, da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 17/06/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimento e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Documentação da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 14/05/1970, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Waldir Morato e Sebastião Nascimento, respectivamente, para os cargos. Em seguida foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer. Inclui: ata e edital de convocação da reunião

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 26/03/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projetos em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 24/03/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, indicações e projeto para parecer

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 17/03/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicações em pauta

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 25/06/1965, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projeto, indicações e requerimentos em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 16/06/1965, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações, requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 09/06/1965, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projeto em pauta

Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 10/09/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 13/10/1965, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 08/10/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 12/11/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos, indicações e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 03/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 23/03/1966, às 16 horas, quando foram distribuídas indicações, requerimentos e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, projetos e indicações em pauta

Ata, da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 16/09/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Documentação da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 10/04/1967, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na ocasião foram eleitos os Deputados Leão Borges e Sebastião Alves Nascimento respectivamente para os cargos. Após a eleição foram distribuídos requerimento e indicações para parecer. Inclui: ata; comunicações de substituições de membros na Comissão; relação dos membros efetivos e suplentes da Comissão, edital de convocação da reunião

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 14/04/1967, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na ocasião, foram eleitos os Deputados Leão Borges e Sebastião Alves Nascimento respectivamente para os cargos. Após a eleição, foram distribuídos requerimento e indicações para parecer

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 06/09/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicações em pauta e foram distribuídos requerimento e indicação para parecer

Documentação da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 08/11/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta e foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer. Inclui: ata; correspondência do Secretário das Comissões, Edmundo de C. Albuquerque, ao Diretor das Comissões, Darke Baêta da Costa, encaminhando o relatório das atividades da Comissão no mês de agosto de 1967

Documentação da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 19/05/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta e foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer. Inclui: ata; correspondência do Diretor-Geral do Departamento dos Correios e Telégrafos de Minas Gerais, Geraldo Cardoso de Menezes, ao Presidente da Comissão Deputado, Sebastião Nascimento, informando sobre os serviços prestados pelos Correios na agência Postal de Angueretá-MG

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 24/05/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta e foram distribuídos requerimentos para parecer

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 19/04/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 21/03/1969, às 15 horas, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta. Inclui: ata; editais de convocação de reuniões

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 27/03/1969, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) à BR 381, realizada em 26/09/2007, às 09 horas, com o objetivo de fiscalizar as obras de construção de uma trincheira no trevo de acesso ao Município de Santa Luzia. Inclui: o relatório da visita e a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) ao Distrito de Bela Fama, no Município de Nova Lima, realizada a requerimento do Deputado Célio Moreira, em 17/12/2007, às 11 horas, com o objetivo de acompanhar a reforma e modernização do complexo Sistema Rio das Velhas, da Copasa. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; a pauta da vista

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 16/10/2007, às 14h33min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando a realização de audiência pública para debater, em reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular de Educação Ciência, Tecnologia e Informática, a situação do transporte escolar no Estado do Minas Gerais; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando a realização de audiência pública para debater a travessia de pedestres sobre a linha ferroviária existente no Município de Vespasiano; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro da Silva solicitando a realização de visita à empresa OHL Brasil a fim de conhecer o cronograma de ações para a recuperação da BR 381 e consequente instalação de praças de pedágio; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro da Silva solicitando ao Governo do Estado a liberação de recursos do Proaero necessários ao cercamento do aeroporto de Ouro Fino; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro da Silva solicitando ao Governo do Estado, ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem a pavimentação asfáltica da estrada que liga os Municípios de Jacutinga e Espírito Santo do Pinhal; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando agendamento de reunião com o Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, para discutir o elevado preço das tarifas aéreas cobradas pelas empresas que operam trechos com destino ao Norte de Minas; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando ao DNIT a instalação urgente de redutores de velocidade na BR 135, no Município de Bocaiúva, devido aos vários acidentes ocorridos naquela localidade; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem a adequação do projeto de pavimentação da BR 135 no trecho entre Itacarambi - Manga e posterior encaminhamento do projeto ao DNIT para prosseguimento; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando ao Superintendente Regional do DNIT a construção de uma passarela na BR 381, Bairro São Raimundo, Município de Itaguara; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 04/12/2007, às 14h31min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e deliberar sobre proposições da Comissão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para debater as condições das vias de acesso ao Município de Nova Lima; requerimento do Deputado Juninho Araújo, solicitando audiência pública para debater e propor providências que garantam melhoria na segurança da Rodovia BR 262, que liga o Bairro Santa Efigênia ao centro de Rio Casca e onde se localiza também o trevo para acesso aos Municípios de São Pedro dos Ferros e Raul Soares; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 14/08/2007, às 10h10min, a requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, debater em audiência pública os frequentes atrasos de ônibus em Sarzedo, cancelamento de linhas e falta de linhas diretas para Belo Horizonte, além da ausência de paradas intermediárias. Foi acusado o recebimento da correspondência: da Sra. Diza Gonzaga, Presidente da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga, solicitando apoio dos Deputados para a divulgação da "Declaração dos Jovens pela Segurança no Trânsito". Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Estiveram presentes: Lindberg Ribeiro Garcia, Setop; Paulo Diniz, DER/MG; Anderson Ferreira Alves, Prefeito Municipal de Mário Campos; Marcelo Pinheiro do Amaral, Prefeito Municipal Sarzedo; Wilson Francisco Ferreira; Presidente da Câmara Municipal de Mário Campos; Vereadores de Sarzedo e Mário Campos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Diza Gonzaga; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 17/04/2007, às 14h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios dos Srs. Ivan Alves Soares, Diretor-Geral do Detel, e Divino Sebastião de Souza, Diretor Executivo de Operações. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à Visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) às obras da trincheira de acesso à Cidade de Santa Luzia, realizada em 02/04/2007, às 14h15min. Inclui: a lista de presenças em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 03/04/2007, às 14h30min, com o objetivo discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação dos trechos de rodovias federais que interligam o circuito das águas, no sul de Minas, especialmente a BR 460 e as ações necessárias à sua recuperação, bem como de apreciar a matéria em pauta. Estiveram presentes: Wilton de Alvarenga Viana Batista, Supervisor de Cadastro e Licitação da 6ª Superintendência do DNIT; Rinaldo de Castro Junqueira, Diretor-Secretário da Cooperativa Regional dos Cafeicultores do Vale do Rio Verde; Taylor Dias de Castro, Diretor do Sindicato Rural de Carmo de Minas; Paulo Roberto Silva, Diretor do Sindicato Rural de Carmo de Minas; Paulo Roberto Silva, Diretor da Associação dos Produtores de Café da Mantiquiera; Yuri Vaz de Oliveira, Prefeito Municipal de Carmo de Minas; Liane Barbosa de Oliveira, Presidente da Associação Comercial de São Lourenço. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas cópias das prestações de contas dos convênios de nº 308/04 e nº 161/05, efetuados em parceria com a Prefeitura de Machado; requerimentos dos Deputados Gustavo Valadares, Dalmo Ribeiro Silva e Juninho Araújo solicitando ao comandante da 7ª Companhia da Polícia rodoviária Estadual e ao Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal as estatísticas de acidentes ocorridos nas rodovias estaduais e federais em Minas Gerais; requerimento dos Deputados Gustavo Valadares, Dalmo Ribeiro Silva e Juninho Araújo solicitando ao Diretor-Geral do DER/MG os resultados de prova de carga executados na obra dos viadutos de transposição da Rua Jacuí na Avenida Cristiano Machado; requerimento dos Deputados Gustavo Valadares, Dalmo Ribeiro Silva e Juninho Araújo solicitando a realização de visita às obras de duplicação da Avenida Antônio Carlos, em Belo Horizonte; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando manifestação de aplauso ao Governador do Estado pelo lançamento do Centro Administrativo de Minas Gerais, na região norte da capital mineira, às margens da rodovia MG 010; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença e a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 09/05/2007, às 15 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Aécio Neves, Governador de Minas Gerais - RQN 385 2007 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ivair Nogueira, solicitando ao Governador de Minas Gerais providências junto ao órgão competente objetivando priorizar o início das obras de reforma do trecho da MG 445, que liga o Município de Guaraciaba ao Distrito de Vau Açu, em Ponte Nova; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando à Secretaria de Estado de Turismo, Érica Drumond, para expor nesta Comissão as ações do Programa Decola Minas; requerimento dos Deputados Lafayette de Andrada, Elisa Costa, Sebastião Helvécio, Agostinho Patrus e José Maia solicitando reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para debater a questão abusiva ao ICMS, incidente sobre o transporte intermunicipal de pequena distância, com emenda do Deputado Weliton Prado, solicitando que seja acrescida a Comissão de Assuntos Municipais no referido debate; requerimento do Deputado Djalma Diniz, solicitando convite o Prefeito Municipal de Belo Horizonte e o Superintendente da Sudecap, para acompanharem a visita da Comissão às obras de duplicação da Avenida Antônio Carlos; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) às obras do 41º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Escola Estadual Duque de Caxias, a requerimento do Deputado Célio Moreira, realizada em 24/11/2008, às 14h30min, com o objetivo de verificar as condições da construção do 41º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, da reforma da Escola Estadual Duque de Caxias e onde será construído o Conjunto Habitacional no Bairro das Indústrias. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a vista; os convites encaminhados. Inclui ainda documentos de visita não realizada: a lista de presença; a pauta; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a vista; os convites encaminhados

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 19/08/2008, às 14h33min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Antônio Júlio, encaminhando cópias de ofícios; do Sr. Reginaldo Lopes, Deputado Federal - RQN 2547 2008 -; do Sr. Ciro Pedrosa, Deputado Federal - RQN 2547 2008 -; do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG - RQN 2681 2008 -; do Sr. José Márcio de Araújo, Prefeito de Martinho Campos, solicitando ao Deputado estadual Alberto Pinto que interceda junto ao DER/MG e ao DNIT visando à demarcação das faixas de domínio das rodovias federais e estaduais; do Sr. Antônio de Miranda Silva, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna, pedindo apoio da ALMG em relação à grave situação das famílias residentes na comunidade do Morro Grande, enviando cópia anexa da ata de audiência pública que tratou deste assunto; do Sr. Eugênio Pinto, Prefeito de Itaúna, comunicando sua preocupação quanto à privatização da Rodovia MG 050. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Antônio Júlio, do Sr. José Márcio de Araújo, do Sr. Antônio de Miranda Silva e do Sr. Eugênio Pinto; o requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando realização de audiência pública para debater o retorno de voos de ponte aérea do Aeroporto de Confins para Pampulha; o requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Irani Barbosa, solicitando audiência pública para debater o impacto da realização das obras de alargamento da Avenida Antônio Carlos, em Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença e a ordem do dia da referida reunião; a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 12/08/2008, não realizada

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 16/09/2008, às 14h41min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sérgio Gaudenzi, Presidente da Infraero - RQN 2621 2008 -; do Sr. Pedro Meneguetti, Subsecretário da Receita Estadual - RQN 2464 2008 -; do Sr. Reginaldo Lopes, Deputado Federal - RQN 2547 2008 -; do Sr. Fernando Guimarães Rodrigues, Superintendente do DNIT-MG, prestando informações relativas a requerimento da Comissão; do Sr. José Maria da Silva, solicitando apresentação do projeto de lei visando a possibilitar ao usuário o pagamento de passagens de ônibus por meio de cheque ou cartão de crédito; do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG - RQN 2722 2008 e RQN 2742 2008 -; do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, da Federação Nacional dos Jornalistas e do Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, sugerindo realização de audiência pública da Comissão e da Câmara dos Deputados para debater a renovação das concessões de emissoras de rádio e televisão, em tramitação nessa Câmara; do Sr. Fernando Guimarães Rodrigues, Superintendente Regional do DNIT - RQN 2548 2008 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Fernando Guimarães Rodrigues, do Sr. José Maria da Silva e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, da Federação Nacional dos Jornalistas e do Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; o requerimento do Deputado Juninho Araújo, solicitando realização de audiência pública para debater o transporte de boias-frias em Minas Gerais; o requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando visita da Comissão à Escola Estadual Duque de Caxias, ao 41º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e ao Conjunto Habitacional no Bairro das Indústrias; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando que seja retirado de tramitação o requerimento de sua autoria, em que requer audiência pública para tratar sobre o retorno de voo da ponte aérea do Aeroporto de Confins para Pampulha; o requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando encaminhamento à Presidência do Ocean Air Linhas Aéreas, pedido de providências para estudar a possibilidade de não suspender o voo que compreende a rota de São Paulo, Uberaba, Belo Horizonte e Montes Claros; comunicações de substituição em reunião; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença e a ordem do dia da reunião; as listas de presença e as ordens do dia das reuniões de 09/09/2008 e 02/09/2008, não realizadas

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2009, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado à Copasa pedido de informações sobre o abandono e sobre a data de retomada das obras de canalização de água potável em São Gonçalo do Rio das Pedras, distrito do Município do Serro; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2009, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Geraldo Pereira Pinto, encaminhando sugestões de economia do trânsito na região de Alto Maranhão, distrito do Município de Congonhas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Geraldo Pereira Pinto; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando a realização de audiência pública municipal em Pitangui, para discutir os constantes acidentes no trevo da rodovia BR 352 e buscar soluções para o caso; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando ao Senador Almeida Lima - PMDB/SE -, Presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, pedido de providências para que seja viabilizada a construção de passarelas para pedestres no Município de Coromandel; requerimento dos Deputados Ivair Nogueira, Maria Tereza Lara e Carlin Moura solicitando a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas com a Comissão de Administração Pública, para tratar assuntos relacionados ao Metrô/VLT/Região Metropolitana/BH; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 11/11/2009, não realizada

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 24/03/2009, às 14h33min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Rêmolo Aloise, solicitando a convocação do Diretor-Geral do DER/MG para prestar informações sobre o andamento das obras da ponte sobre o Rio Turvo, na MG 050, localizada em Capitólio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 04/11/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Superintendentente Regional - DNIT/MG - RQN 4759 2009
-; do Sr. Antônio Valadares Chamon, Presidente da Câmara Municipal de Abaeté, solicitando o apoio da ALMG para pavimentação asfáltica do trecho que liga Cedro do Abaeté a Tiros; do Sr. Salvador Alves Nogueira, engenheiro civil aposentado do DER-MG, concluindo pela necessidade de intervenção do Ministério Público nas ações realizadas nas rodovias brasileiras, especialmente na BR-262, no trecho que liga Betim à Nova Serrana; da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, convidando os membros da Comissão para o 1º Fórum sobre Hidrovia - A Contribuição do Transporte Hidroviário ao Meio Ambiente. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o recorte do Diário do Legislativo, de errata da ata da reunião; as correspondências do Sr. Antônio Valadares Chamon, do Sr. Salvador Alves Nogueira e da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados; o requerimento do Deputado Duarte Bechir, solicitando informações ao Secretário do Setop e ao Diretor-Geral do DER/MG, sobre a viabilidade de se instalarem conexões inteligentes para servir ao transporte de passageiros na região do Circuito Montanhas Mágicas da Mantiqueira; o requerimento do Deputado Duarte Bechir, solicitando informações à empresa de ônibus Santa Cruz, sobre a interrupção do atendimento em Carvalhos; o requerimento do Deputado Duarte Bechir, solicitando, à empresa de ônibus Santa Cruz, informações sobre a viabilidade de se aumentar o número de linhas que atendem aos Municípios do Circuitos Montanhas Mágicas da Mantiqueira; o requerimento do Deputado Duarte Bechir, solicitando informações à ANTT sobre o andamento do processo de licitação de concessão de transporte interestadual de passageiros na região do Circuito Montanhas Mágicas da Mantiqueira e encaminhando as notas taquigráficas desta reunião; o requerimento do Deputado Duarte Bechir, solicitando encaminhamento, à Comissão Permanente de Viação e Transportes da Câmara Federal, das notas taquigráficas da reunião realizada em Aiuruoca, informando a necessidade da liberação por parte da ANTT de linhas de transporte interestadual na região do Circuito Montanhas Mágicas; o requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando providências ao Superintendentente do DNIT, a instalação de redutores eletrônicos de velocidade na BR 135, no trecho que compreende a Comunidade de Lagoinha, em Montes Claros; o requerimento do Deputado Juninho Araújo, solicitando ao Diretor-Geral do DER/MG a pintura da faixa de divisão de pista, na rodovia que liga São Domingos do Prata e Dionísio; o requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando ao DER/MG a estadualização da Estrada Municipal E 010, que compreende o trecho da sede urbana em Pirapetinga até a divisa com Recreio; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando encaminhamento de manifestação de aplauso à Rádio Juventude FM de Além Paraíba, pelos seus 20 anos de fundação; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja realizado novo apelo ao DNIT, no sentido de que esse órgão promova estudos para limitar o trânsito de veículos pesados com carga perigosa no Anel Rodoviário, bem como para adotar velocidades diferenciadas para os carros e caminhões - RQN 3079 2008 -; o requerimento dos Deputados Deiró Marra, Gláucia Brandão, Ruy Muniz, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática para discussão da implementação do passe escolar, no âmbito da Região Metropolitana de Belo Horizonte e da área de atuação urbana sob gestão da BHTRANS; o requerimento do Deputado Arlen Santiago, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a respeito do não-contemplamento pelo Governo Federal de pavimentação asfáltica nas rodovias federais que atravessam os Municípios de Jacinto, Salto da Divisa, Chapada do Norte, Bom Jesus da Penha, Montalvânia e São João das Missões; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando o encaminhamento, ao Chefe do Detran-MG, de cópia das notas taquigráficas da audiência pública para obter informações sobre critérios adotados para fiscalização dos veículos em Minas Gerais; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando, à BHTRANS, ao DER/MG e ao Detran/MG o credenciamento de Centros de Inspeção Veicular em Minas Gerais; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando, à Secretaria de Estado de Educação, a implantação na grade da rede estadual de ensino, um programa para educação no trânsito; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando ao Presidente da ALMG a inserção na programação da TV Assembleia de programa para educação no trânsito; o requerimento do Deputado Zé Maia, solicitando realização de reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para debater a implantação de um terminal rodoviário em Nova Lima; o requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, solicitando realização de audiência pública para discutir o PL 3745 2009 ; o requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, solicitando realização de audiência pública para debater procedimentos de fiscalização e autorização do transporte fretado de passageiros pelo DER/MG, os contratos de fretamento realizados pelas cooperativas de transporte de passageiros, os contratos de locação realizados pelas empresas de locação de veículos e o transporte clandestino; o requerimento do Deputado Ademir Lucas, solicitando, ao Superintendentente Regional do DNIT/MG, a construção de uma trincheira ou um viaduto na BR 381, em frente ao Carrefour, na cidade de Contagem; o requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando, ao Superintendente Regional do DNIT/MG, a aprovação do projeto de restauração, com melhoramentos, e a abertura de processo licitatório das obras na BR 040, entre BR 356 e Ressaquinha; o requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando os documentos apresentados na reunião desta Comissão de 21/10/2009, de autoria dos Vereadores Darcy José de Souza e Mauro Lúcio da Silva, de Conselheiro Lafaiete e de Michael Vespúcio da Costa Vasconcelos, Coordenador do Movimento em Favor da Vida; o requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando as notas taquigráficas desta reunião; o requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando informações ao Presidente do Sindiextra sobre a "Rodovia do Minério" acerca de sua extensão, das obras de arte necessárias e da possível existência de dificuldade para a obtenção de licenciamento ambiental; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a lista de presença e ordem do dia da reunião de 28/10/2009, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2010, às 14h32min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Ademir Lucas, Carlin Moura, Domingos Sávio, João Leite, Rômulo Veneroso e Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado ao Ministro dos Transportes, ao Prefeito de Belo Horizonte, ao Diretor-Geral do DNIT e ao Diretor-Geral do DER/MG pedido de providências para implantar rampas de escape nos trechos mais perigosos das rodovias que passam pelo Estado, especialmente no trecho entre Olhos d'Água e Betânia, do anel rodoviário, e que sejam encaminhadas às autoridades citadas as notas taquigráficas da 1ª Reunião Ordinária conjunta da Comissão com a Comissão de Segurança Pública e o abaixo-assinado em prol de melhorias de tráfico do anel rodoviário; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) às obras situadas na BR 135, entre os Municípios de Belo Horizonte e Montes Claros, a requerimento dos Deputados Carlos Pimenta, Doutor Viana e Gil Pereira, realizada em 27/08/2009, às 07h30min, com o objetivo de fiscalizar o andamento das obras do referido trecho. Estiveram presentes: Álvaro Campos Carvalho, Chefe de Serviço de Engenharia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT/MG -; José Barros Júnior, Supervisor da Unidade local em Sete Lagoas - DNIT/MG -; Antônio Péricles Lobo, Supervisor da Unidade Local em Montes Claros - DNIT/MG -; José Napoleão Garcia, Gerente do Contrato do Consórcio da Egesa e Conserva de Estrada; Valdir Borges, Gerente do Contrato do Consórcio da Estacon, Pavotec e Trunfo; Antônio Augusto Caixeta, Gerente de Contrato do Consórcio da Barbosa Melo, Fidens e Aterpa. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; a pauta da vista

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em Conselheiro Lafaiete, 21/10/2009, às 14h45min, com o objetivo de debater em audiência pública o estado de conservação da BR-040 e os estudos e projetos existentes para a sua duplicação, a requerimento do Deputado Juninho Araújo. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fuad Noman, Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, e do Prefeito José Milton de Carvalho, justificando as suas ausências nesta reunião. Estiveram presentes: José Boa Ventura Celestino, Secretário Municipal de Governo de Conselheiro Lafaiete; Ivar de Almeida Cerqueira Neto, Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete; Alexandre de Oliveira, Engenheiro Supervisor da Unidade Local de Contagem - DNIT -; Waltair Vasconcelos Sobrinho, Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Fuad Noman e do Sr. José Milton de Carvalho Rocha; o comunicado do movimento em favor da vida; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para reunião; os convites encaminhados; a lista de presença e ordem do dia da reunião de 14/10/2009, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em Sabará, 01/07/2010, às 10h15min, com objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do Deputado Wander Borges, o ato administrativo do DER/MG que determinou a instalação de radares na rodovia MGT-262, no bairro Nações Unidas; a necessidade de reavaliar a velocidade máxima permitida no local; o cancelamento das multas aplicadas proveniente da falta de sinalização neste trecho e a implementação de linha de ônibus complementar ligando o Bairro Paciência a Belo horizonte. Estiveram presentes William Lúcio Goddard Borges, Prefeito de Sabará; Vereador José Antônio Lima, Presidente da Câmara Municipal de Sabará; Ivan Godoi, Gerente de Operações de Trânsito - DER/MG -; Lindemberg Ribeiro Garcia, Assessor-Técnico da Subsecretaria de Transporte e Presidente do Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano; Valdir dos Santos Fidélis, representante comunitário do Bairro Paciência; Jarbas Otávio da Silva, Pastor da Igreja Batista Vida e Paz. Inclui: resultado da reunião; a ata; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 12/02/2009, às 15h45min, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2010, às 14h58min, com objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 20/06/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata; editais de convocação de reuniões

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 27/06/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 20/08/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 29/11/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 10/09/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 25/09/1964, quando foram distribuídas indicações, requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, indicações e projeto em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 15/03/1963, quando foram distribuídas indicações e requerimentos para parecer

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 08/06/1966, às 16 horas, quando foram distribuídas indicações e requerimentos para parecer

Ata da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 05/03/1964, às 14h30min, para eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 02/12/2008, às 14h45min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, informações sobre o atraso na construção do viaduto rodoviário sobre a linha férrea no perímetro urbano do Município de Sarzedo. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG, justificando sua ausência nesta audiência pública; do Deputado Vanderlei Jangrossi, Presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da ALMG, convidando os membros da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para participarem de audiência pública de 04/12/2008, com o objetivo de debater a Resolução nº 52/2008 da Setop; da Sra. Sandra Marques Brito, do Departamento Jurídico da Splice Indústria, Comércio e Serviços, informando sobre a suspensão de licitação por determinação do Tribunal de Contas do Estado e cancelamento de concorrência pública. Estiveram presentes: Marcelo Pinheiro do Amaral, Prefeito de Sarzedo; Anderson Ferreira Alves, Prefeito de Mário Campos; Marcos Viana Faria, Gerente Comercial da Construtora Ápia; Walter Campos Júnior, Especialista Patrimonial da MRS Logística. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. José Elcio Santos Monteze, do Deputado Vanderlei Jangrossi e da Sra. Sandra Marques Brito; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2008, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: conjunta dos Srs. Alfredo Pastori Neto e Antônio de Pádua Prado, respectivamente Presidente e 1º-Secretário da Câmara Municipal de Araguari, solicitando que a ALMG interceda junto a órgãos competentes com vistas a execução de reparos em vias públicas do Município de Araguari. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência conjunta dos Srs. Alfredo Pastori Neto e Antônio de Pádua Prado; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando ao DER/MG pedido de providência para recapear a Rodovia MG 401 no trecho envolvendo os Municípios de Jaíba, Manga e Matias Cardoso; requerimento do Deputado Gil Pereira pedindo providência ao Secretário da Setop e ao Diretor do Deop para licitação das pontes situadas entre o Distrito de São Pedro das Garças e o Município de Montes Claros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) ao trecho da BR 040 compreendido entre os Municípios de Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete, realizada em 12/05/2008, às 09h30min, a requerimento do Deputado Gustavo Valadares, com o objetivo de averiguar as condições de trafegabilidade no referido trecho. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; correspondência do Sr. Waltair Vasconcelos Sobrinho, Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal, informando sobre o posicionamento de uma viatura da polícia no Km 544 da BR 040; a pauta da visita; a lista de presença em visitas

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 15/04/2008, às 14h32min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública para debater o acidente ocorrido no dia 31/03/2008, na BR 381, no Município de Caeté, em que bobinas de aço se soltaram do caminhão que as transportava; requerimento dos Deputados Elisa Costa e Hely Tarqüínio solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Saúde com o objetivo de debater em audiência pública a implementação da avaliação dos distúrbios do sono, no exame de sanidade física e mental para renovação, adição e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando a realização de audiência pública para debater a ampliação da cobrança de tarifa local de telefone para os Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 08/04/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Eros Biondini, solicitando audiência pública com a Comissão de Participação Popular para debater o transporte de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; as comunicações de substituição em reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 04/03/2008, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública no Município de Salto da Divisa para debater a situação da BR 367 e do Programa Pró-Acesso na região; do Deputado Padre João solicitando a realização de audiência pública para debater a recuperação da BR 040, no trecho entre os Municípios de Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete, a conclusão de Viaduto alternativo ao Viaduto Vila Rica, a construção de via paralela para transporte de minérios, bem como a privatização da referida rodovia; dois requerimentos do Deputado Ivair Nogueira solicitando a realização de audiências públicas para debater a implantação de praças de pedágio na Rodovia Fernão Dias, BR 381, no trecho entre os Municípios de Belo Horizonte e São Paulo e para obter informações sobre o procedimento de apreensão, pela Polícia Militar, de veículos conduzidos por motoristas não habilitados; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando formulação de apelo à Setop e ao DER/MG para execução, em caráter emergencial, de reforma da ponte sobre o Ribeirão da Ilha, na MG 202, entre os Municípios de Arinos e Uruana de Minas; requerimento de Deputado Célio Moreira solicitando que o DER/MG autorize a empresa de transporte coletivo Gontijo a fazer o percurso do trevo de Contria, na BR MG 496, à sede do distrito; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Domingos Sávio solicitando a realização de audiência pública no Município de Papagaios para debater as condições da MG 423; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 26/02/2008, não realizada

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) às obras do Posto da Polícia Rodoviária Federal em Santa Luzia, a requerimento do Deputado Juninho Araújo, realizada em 26/02/2008, às 9 horas, com o objetivo de apoiar a atividade da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR 381. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; lista de presença na visita

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 20/03/2007, às 11 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando informações a respeito dos recursos disponibilizados pela ALMG, para divulgação institucional e a maneira como eles serão aplicados e a cota disponibilizada para os meios de comunicação do interior; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando a realização de visita às obras da trincheira de acesso ao Município de Santa Luzia, BR 381, para averiguar a real situação da obra; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a realização de audiência pública para discutir a situação da estradas da região integrante da Associação Microrregional dos Municípios do Alto Jequitinhonha - Amaje -, em especial a Rodovia MG 010; requerimento dos Deputados Gustavo Valadares, Juninho Araújo e Djalma Dinis solicitando informações ao Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, sobre o cronograma de obras relativo à Linha Verde, tais como a recuperação do pavimento asfáltico e o túnel da Lagoinha; a comunicação de matéria de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 05/06/2007, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, o aumento do risco de acidentes, na BR 040, causado pelo depósito de resíduos de minério transportado por caminhões, entre os trevos de Belo Vale e Congonhas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios dos Srs. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil, e José Élcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG. Estiveram presentes: Álvaro Campos de Carvalho, Superintendente Substituto da 6ª Unit/DNIT; Marília Zazá Fernandes, Supervisora de Projetos de Meio Ambiente do DNIT; José de Freitas Cordeiro, Vice-Prefeito Municipal de Congonhas; Alexandre Campanha, Gerente-Geral do Complexo Minas do Oeste da Companhia Vale do Rio Doce; Thaís Rego Oliveira, Gerente de Meio Ambiente da Companhia Siderúrgica Nacional; Cássio Diniz Nogueira, pela Mineração J. Mendes; Ricardo Castilho, pelo Sindiextra. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando intervenção do Ministro dos Transportes e do Diretor-Geral do DNIT na agilidade na recuperação da BR 135 e na complementação do Anel Rodoviário de Montes Claros; requerimento do Deputado Gilberto Abramo solicitando a realização de audiência pública para debater o uso dos recursos advindos de multas de trânsito; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a inclusão de convidados na referida reunião; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando o encaminhamento de ofício ao Senhor Governador Aécio Neves para obter informações sobre os termos constantes do Caderno de Encargos do Governo de Minas entregue ao Presidente da CBF e sobre investimentos previstos no âmbito da Copa do Mundo de 2014; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando encaminhamento de apelo ao DER/MG para a construção de trevo no Km 6 da MG 170; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a apresentação de propostas para revitalização do Mineirão pelo Secretário-Adjunto de Esportes e Juventude, Rogério Romero; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a lista de presença dos representantes de entidades organizadas do Município de Congonhas; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 18/04/2007, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Roberto Carvalho, o projeto do Rodoanel a ser implantado na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com recursos federais provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Deputado Dilzon Melo, Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, prestando esclarecimentos referentes ao projeto de implantação do Anel Contorno Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH. Estiveram presentes: Ricardo Mendanha Ladeira, Presidente da BHTRANS; Álvaro Campos de Carvalho, Chefe do Serviço de Engenharia do DNIT; Carlos Rogério Caldeira de Lima, Coordenador do Projeto Rodoanel do DNIT; Maria Coeli Simões Pires, Secretária Adjunta de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Madalena Franco Garcia, Subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano; Agostinho Silveira, Vice-Prefeito de Contagem; Maria Teresa Monteiro de Castro Lisboa, Diretora de Planos e Programas da Subsecretaria de Transportes; Leomar Fagundes de Azevedo, Engenheiro Especialista em Meio Ambiente da Subsecretaria de Transportes; Teodomiro Diniz Camargo, Presidente do Instituto Horizontes e Marcos Santana, Coordenador Executivo do Instituto Horizontes. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Dilzon Melo; a lista de presença; o edital de convocação; os convites encaminhados; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades em lista anexa e os convites encaminhados para a reunião de 17/04/2007, transferida para 18/04/2007

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 28/08/2007, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Gonzaga Baião, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Planejamento e Gestão e do Sr. Milton Lucca de Paula, Presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão, sugerindo que ALMG homenageie O Rádio por ocasião da comemoração do seu aniversário, em 24/09. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Milton Lucca de Paula; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado, ao DNIT e à Setop, pedido de construção de passarela na BR 040, em Contagem; comunicação de ausência em reunião; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; lista de presença e ordem do dia da reunião