Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2014, às 09h15min, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, aplicação da Lei Federal n° 12.619/2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, e as Leis 9502/1997, 10233/2011, 11709/2004 e 12023/ 2009, para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional.

Estiveram presentes: Ana Carolina Masseo de Andrade, advogada da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de Minas Gerais - Fetram; Lincoln Portela, Antônio Roberto, Mauro Lopes e Ademir Camilo, deputados federais; Adolfo Roberto Moreira Santos, auditor fiscal do trabalho; Major PM Cássio Eduardo Soares Fernandes, comandante da Polícia Militar Rodoviária Estadual; Omar José Gomes, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes - CNTT; Antônio da Costa Miranda, presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Minas Gerais - Fettrominas; Vander Francisco Costa, presidente da Fettrominas; Epitácio Antônio dos Santos, presidente da Federação dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários do Estado do Paraná - Fettroopar; José Araújo da Silva, presidente da União Nacional dos Caminhoneiros; Valder de Souza Pestana, presidente da Federação dos Trabalhadores Rodoviários de São Paulo; e Ronaldo Batista, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários em Belo Horizonte e vice-presidente da UGT.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 18/03/2014, 25/02/2014 e 18/02/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 25/02/2014, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, a viabilidade de celebração de convênio entre os municípios da Região Metropolitana para a integração do transporte por táxi.

Estiveram presentes: Daniel Marx Couto, diretor de Transporte Público da BHTrans; Ramon Victor Cesar, presidente da BHTrans; Antônio Evangelista Totó Teixeira, assessor da Presidência da BHTrans; Roberto Félix de Souza, diretor municipal de Transporte e Trânsito; Gilvaldo de Vasconcellos Costa, diretor-presidente da Transbetim; Luís Carlos de Almeida Macedo, gerente de fiscalização do DER-MG; Cássio Eduardo Soares Fernandes, comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária; Olinto Soares Jardim, presidente da VIP Taxi BH; Eduardo Lima Caldeira, presidente da Abrataxi; José Estavão de Jesus de Paulo, presidente da Associação dos Condutores Auxiliares de Táxi - Acat; Ivan de Souza Júnior, diretor financeiro da Minas Táxi.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER-MG pedido de providências com vistas à instalação de uma passarela suspensa para pedestres na MG-404 (Rodovia Salinas Taiobeiras), no trecho que passa dentro da propriedade do IFNMG-Campus Salinas (RQC 9125 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do Dnit pedido de providências com vistas à instalação de uma passarela suspensa para pedestres sobre a BR-251, nas proximidades do IFNMG-Campus Salinas (RQC 9124 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as condições de funcionamento e o acesso de passageiros à Estação Ferroviária Mário Carvalho, no Município de Timóteo (RQC 9123 2014 ); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando audiência pública para debater os problemas de construção das casas do Condomínio Ipê e do Condomínio do Hibisco, situados em Caeté, ambos do Programa Minha Casa Minha Vida (RQC 9122 2014 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública para debater os limites do Parque Estadual do Sumidouro, no Município de Pedro Leopoldo, convidando as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Direitos Humanos (RQC 9121 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 11/03/2014, às 11h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências com vistas à autorização para início das obras de pavimentação do trecho da estrada que liga o Distrito de Douradinho ao Município de Machado, com extensão de 23 km, contemplado no programa Caminhos de Minas (RQC 9191 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando debate público com a finalidade de discutir as Leis Federais 12619/2012, 9503/1997, 10233/2001, 11709/2008 e 12023/2009 (RQC 9189 2014 ); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando audiência pública para debater providências sobre a obra de asfaltamento da Estrada Caeté - Barão de Cocais (RQC 9187 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 11/02/2014, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito - Dnit - pedido de providências para instalar redutor de velocidade na BR-356, na área urbana do Município de Perdões, na travessia entre os Bairros Terezinha e Placedinos (RQC 8998 2014 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para debater a regulamentação dos aplicativos desenvolvidos para celulares que permitem acionar táxis, de forma a discutir suas consequências legais de funcionamento, impactos na segurança pública e do direito do consumidor (RQC 8993 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater a alteração das linhas que fazem o trajeto entre Caeté e Belo Horizonte (RQC 8987 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2013, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do Dnit pedido de providências para realizar o projeto adicional que contempla a duplicação da BR-381, no trecho que liga os Municípios de Belo Oriente a Governador Valadares (RQC 8744 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao ministro dos Transportes pedido de providências para realizar o projeto adicional que contempla a duplicação da BR-381, no trecho que liga os Municípios de Belo Oriente a Governador Valadares (RQC 8743 2013 ); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando audiência pública no Município de Divinópolis para debater a duplicação da Rodovia MG-050, os prazos para cumprimento das obras, os serviços prestados pela Concessionária Nascentes das Gerais e o alto preço do pedágio (RQC 8742 2013 ); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando audiência pública para debater a duplicação da Rodovia MG-050, os prazos para cumprimento das obras, os serviços prestados pela Concessionária Nascentes das Gerais e o alto preço do pedágio (RQC 8741 2013 ); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando audiência pública para debater, a segurança e melhoria das condições da Rodovia BR-251, no norte de Minas Gerais (RQC 8740 2013 ); requerimento dos deputados Adalclever Lopes e Durval Ângelo, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para reivindicar o asfaltamento de 28 km entre os municípios de Mutum e Aimorés (RQC 8738 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; ao edital de convocação.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 10/12/2013, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, a possibilidade de utilização dos trechos ferroviários devolvidos pela Ferrovia Centro-Atlântico no transporte de passageiros.

Estiveram presentes: Amélia Maria da Costa e Silva, diretora do Sindicato dos Arquitetos de Minas Gerais - Sinarq; Edilson Salatiel Lopes, assessor da Diretoria de Fiscalização do DER-MG; José Osvaldo Cruz, gerente de Relações Institucionais da Ferrovia Centro-Atlântica - FCA - São Paulo (SP); Flávio Garcia Iglesias Fernandes, proprietário do Trem das Cachoeiras - Rio Acima (MG); Sérgio Motta de Mello, diretor da Associação de Preservação das Tradições e do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara; Francisco de Oliveira, presidente da ONG Trem - Transporte e Ecologia em Movimento.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 27/11/2013, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 02/04/2013, às 10h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Victor Xavier, a possibilidade de assinatura de convênio sobre o transporte por táxi entre os Município de Lagoa Santa, Confins e Belo Horizonte.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sindimetro, convidando para o 3° Congresso da Entidade, durante os dias 5, 6 e 7 de abril.

Estiveram presentes: Jussara Bellavinha, diretora de Atendimento e Informação da BHTrans; Pedro Paulo e Silva, gerente de Operações e Segurança do Aeroporto Carlos Drumond de Andrade (Pampulha); João Afonso Baeta Costa Machado, diretor de Fiscalização do DER; Roberto Félix de Souza, diretor de Transporte da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa; Dirceu Efigênio Reis, presidente do Sincavir.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública debater a alteração de sinalização de vias pela BHTrans (RQC 5826 2013 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando audiência pública para debater o andamento das obras de recuperação da BR-356, no trecho entre Muriaé e Ervália, na Zona da Mata Mineira (RQC 5825 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a pavimentação da MG-760, seu traçado e as suas ligações e alças (RQC 5824 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a padronização nacional do transporte escolar (RQC 5823 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2013, às 14h13min, em Francisco Sá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a situação precária da BR-251, que passa por Montes Claros e Francisco Sá até a BR-116 - Rio/Bahia e a construção do anel rodoviário do Município de Montes Claros.

Estiveram presentes: Denilson Rodrigues Silveira, prefeito de Francisco Sá; Sérgio Cândido Aparecido Pereira, presidente da Câmara Municipal de Francisco Sá; Antônio Péricles Ferreira Lobo, supervisor da Unidade Local do Dnit; Marcos Antônio Frade, diretor de Infraestrutura do DER; Humberto Souto, deputado federal; Ruy Muniz, prefeito de Montes Claros; Ladislau Ronaldo Ferreira; Edilson Carlos Torquato, presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros; Antônio Dias; Eduardo Borborema Rodrigues, inspetor-chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Montes Claros; Coronel César Ricardo Guimarães, comandante da 11ª Cia PMMG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Ivair Nogueira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2013, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho o Sinttrocel solicitando visita técnica à Ponte Velha que liga Coronel Fabriciano ao Município de Timóteo (RQC 5810 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 19/03/2013, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Francisco Miranda de Figueiredo Filho, presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas Ltda., solicitando audiência pública no Município de Três Pontas a fim de tratar de assuntos ligados a estradas de interesse regional, especialmente a Rodovia MG 167, no trecho entre os Municípios de Três Pontas e Varginha; do Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos, deputado federal - RQN 3918 2012
.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Francisco Miranda de Figueiredo Filho; a comunicação da matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 26/02/2013, às 14h40min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente. Na oportunidade foram eleitos os deputados Ivair Nogueira e Celinho do Sinttrocel, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 25/04/2013, às 14h15min, em Três Pontas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a construção da 3ª pista na MG-167, que liga Três Pontas à Varginha, o programa Caminhos de Minas no Sul do Estado, o funcionamento do aeroporto de Varginha e as linhas de transporte de passageiros e a situação das BRs que ligam a região.

Estiveram presentes: Carlos Melles, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; deputado federal Zé Silva, secretário de Estado de Trabalho e Emprego; Paulo Luis Rabello, prefeito de Três Pontas; Sérgio Eugênio Silva, presidente da Câmara Municipal de Três Pontas; Rogério Naces Freire, supervisor da unidade local do Dnit no Município de Pouso Alegre; José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG; Verdi Lúcio, vice-prefeito de Varginha; Leonardo Vinhas Ciacci, presidente da Câmara Municipal de Varginha; Éder Lima, gerente da Base de Varginha.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 03/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que seja convidado o Dr. Luiz Otávio Ziza Valadares, presidente da CBTU, para comparecer a reunião desta comissão, a fim de discorrer sobre o tema “As perspectivas de implantação do trem metropolitano de Belo Horizonte no atual contexto político econômico”; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que seja convidado o Sr. Ronaldo Guimarães Gouvêa, coordenador-geral do Nucletrans, para comparecer a reunião desta comissão, a fim de discorrer sobre a evolução da problemática do trânsito e do transporte na Região Metropolitana; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2013, às 10h15min, em Ouro Preto, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a situação da Rodovia dos Inconfidentes localizada na BR-356.

Estiveram presentes: Wanderlei Rossi, secretário de Governo de Ouro Preto; Wander Albuquerque, vice-presente da Câmara Municipal de Ouro Preto; Davidson Carvalho, supervisor da unidade local do Dnit em Contagem; Adriano César Ribeiro Araújo, comandante do 52° Batalhão de Polícia Militar da 3ª Região de Polícia de Minas Gerais; Marcos Oliveira Lara, comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais; Denilson da Costa, representante da Sociedade Civil; Alexander Silva, prefeito de Itabirito.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 09/12/2014, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, o PL 4506 2013 , que autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Mineira de Comunicação.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e a ordem do dia da reunião de 11/07/2014, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2014, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a situação da Rodovia dos Inconfidentes localizada na BR-356.

Estiveram presentes: Robinson Ferreira Aquino, secretário municipal de Governo de Ouro Preto; Wander Albuquerque, vice-presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto; Davidson Matos Carvalho, engenheiro supervisor da Unidade Local de Contagem do Dnit; Wellington Sacramento, representante do comércio de Ouro Preto; Ten. PM Waldomiro Mendes Ferreira, comandante do 2° pelotão do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária; Sérgley de Matos Neves, presidente da Associação dos Moradores da Bocaina; Denílson da Costa, líder comunitário em Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 09/05/2013, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, as causa da interrupção de sinais de TV aberta em alguns municípios do Sul de Minas Gerais, o que prejudicou o direito de acesso à informação de milhares de telespectadores, como as da TV Minas Sul, retransmissora da TV Alterosa, e de outro canais.

Estiveram presentes: Hermann Bergmann Garcia e Silva, gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações; Marcos Cherem, prefeito de Lavras; Marcelo Rodrigo Barbosa, gerente-geral do Procon da Assembleia Legislativa; Luís Eduardo Leão e Geraldo Melo, diretor e diretor-técnico da TV Alterosa / SBT – Varginha, respectivamente; Josimar Silva, gerente de Expansão e Rota da rede Record Minas - Varginha.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2013, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Geber Soares de Oliveira, superintendente central de Administração Financeira; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 3912 2012 ; do Sr. Álvaro Campos de Carvalho, superintendente regional do Dnit - RQN 4352 2013 ; do Sr. Helber Leite Lopes, assessor parlamentar do deputado federal Aelton Freitas - RQN 4500 2013 ; da Sra. Andréia Martins de Souza Botelho, vereadora de Coronel Fabriciano, solicitando a intercessão desta Casa junto ao Dnit para a construção de duas alças de acesso à BR-381, próximo ao Bairro Mangueiras, no Município de Coronel Fabriciano, uma no sentido de Ipatinga a Coronel Fabriciano e outra de Timóteo a Coronel Fabriciano; do Sr. Davi Pimenta Delgado, presidente da Câmara Municipal de Lima Duarte, solicitando a intercessão desta Casa com vistas à recuperação da LMG-871, que liga o Município de Lima Duarte ao Distrito de Conceição de Ibitipoca; dos Srs. Reginaldo S. Cardoso, prefeito de Córrego Danta, e Ronaldo Bernardes de Faria, presidente do PSDB municipal de Córrego Danta, solicitando a intercessão desta Casa com vistas à liberação de recursos para o asfaltamento de ruas nessa localidade.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Juarez Távora solicitando audiência pública para debater a situação da BR-040 no trecho Belo Horizonte a Conselheiro Lafaiete (RQC 6373 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública para debater a proposta de implantação de um anel viário no Município de Conceição do Mato Dentro (RQC 6372 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para obter maiores informações sobre o cronograma de execução da operadora Vivo para cumprir os compromissos de abrangência de atendimento relativa às áreas rurais para o Serviço Móvel Pessoal – SMP - no Estado, constantes na licitação 4G nº 004/2012/PVCP/SPV da Anatel (RQC 6083 2013 ); requerimento o deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para a inclusão, no Programa Estruturador Caminhos de Minas, do trecho que liga o Município de Monte Santo de Minas ao Município de Cássia dos Coqueiros, no Estado de São Paulo (RQC 6082 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando visita às obras de construção do Sistema de Transporte Rápido por Ônibus - BRT - na Avenida Santos Dumont, centro de Belo Horizonte (RQC 6081 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – Transcon - pedido de providências para que sejam feitas a manutenção e a recuperação da Via Expressa, no trecho sob sua jurisdição, além de capina nas margens da rodovia (RQC 6080 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Contagem – Transcon - pedido de providências para que sejam colocadas placas de sinalização na Via Expressa, no trecho sob sua jurisdição, indicando o acesso aos bairros da região e principais avenidas (RQC 6079 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Empresa Municipal de Transporte e Trânsito de Betim – Transbetim - pedido de providências para que sejam feitas a manutenção e a recuperação da Via Expressa, no trecho sob sua jurisdição, além de capina nas margens da rodovia (RQC 6078 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Empresa Municipal de Transporte e Trânsito de Betim - Transbetim, pedido de providências para que sejam colocadas placas de sinalização na Via Expressa, no trecho sob sua jurisdição, indicando o acesso aos bairros da região e principais avenidas (RQC 6077 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as condições da prestação de serviços de transporte de passageiros da empresa Azul Linhas Aéreas (RQC 6073 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao superintendente regional do Dnit-MG pedido de providências para que sejam apresentados plano de trabalho, projeto, valores da obra e prazo para a execução da reforma da Ponte Velha, que liga os Municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo, no Vale do Aço (RQC 6072 2013 ); requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando audiência pública para debater a situação dos motoristas de táxi no que tange ao transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros no Estado (RQC 6071 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 07/05/2013, 30/04/2013, 23/04/2013, 16/04/2013 e 09/04/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 28/05/2013, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 1455 2011 ; do Sr. Bonifácio de Andrada, deputado federal - RQN 4500 2013 ; do Sr. Toninho Pinheiro, deputado federal - RQN 4500 2013 ; do Sr. Eriverto Otaviano da Cruz, presidente da Câmara Municipal de Oratórios, solicitando apoio da ALMG para a resolução dos problemas verificados no sistema de telefonia móvel desse Município; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 4351 2013 e RQN 4385 2013 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dilzon Melo, Ivair Nogueira, Fabiano Tolentino, Anselmo José Domingos, Neider Moreira e Luzia Ferreira, solicitando que seja encaminhado ao diretor-executivo da Concessionária Nascentes das Gerais pedido de providências para que sejam elaborados estudos sobre a viabilidade técnica e financeira das reivindicações por melhorias na Rodovia MG 050, recebidas pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas durante vistoria realizada no trecho entre Mateus Leme e São Sebastião do Paraíso (RQC 6527 2013 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dilzon Melo, Ivair Nogueira, Fabiano Tolentino, Anselmo José Domingos, Neider Moreira e Luzia Ferreira, solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para elaboração de estudos sobre a viabilidade técnica e financeira das reivindicações por melhorias na Rodovia MG 050, recebidas pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas durante vistoria realizada no trecho entre Mateus Leme e São Sebastião do Paraíso (RQC 6526 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop - e ao diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Minas Gerais - DER/MG - pedido de providências para o asfaltamento da Rua F", situada no Bairro São Geraldo, em Inimutaba ("RQC 6525 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando reunião para discutir o cronograma físico-financeiro das obras de melhorias na Rodovia BR 381, especialmente no trecho entre Betim e Igarapé, sob responsabilidade da Autopista Fernão Dias (RQC 6524 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2013, às 10h15min, em Nanuque, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a situação e a possibilidade de asfaltamento da Rodovia LMG-178 no trecho que liga o Município de Carlos Chagas ao Distrito de Vila Pereira no Município de Nanuque.

Estiveram presentes: Maria Alba de Oliveira Lima, vice-prefeita e secretária de Assistência Social de Nanuque; Rivaldo Monteiro da Silva, presidente da Câmara Municipal de Nanuque; José Nelson Sobrinho, coordenador regional de Teófilo Otoni do DER/MG; Edivaldo Alves Teixeira, vereador no Município de Nanuque; Gilmar dos Santos Pereira, vereador do Município de Nanuque; Armando Rodrigues Gomes, ex-prefeito do Município de Nanuque.

Inclui: o resultado da reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 01/04/2014, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando debate público para discutir a inclusão dos guardas municipais no Sistema Nacional de Trânsito, conforme PL 5.805/2013 da Câmara Federal (RQC 9429 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que sejam encaminhadas a todos os deputados federais de Minas Gerais as notas taquigráficas do debate público realizado no dia 21/03/2014, que debateu a aplicação e a manutenção da Lei Federal 12.619/2012 (RQC 9427 2014 ); requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando audiência pública para debater assunto relacionado à pretensão da Ferrovia Centro-Atlântica – FCA - de devolver cerca de 4.200 km de ferrovias, que podem ser desativadas no Estado (RQC 9426 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), convocada para 27/01/2015, às 11 horas.

Inclui: os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 27/01/2015, 20/01/2015, 13/01/2015, 06/01/2015, 30/12/2014, 23/12/2014, 16/12/2014, 09/12/2014 e 02/12/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 25/06/2014, às 10h10min, com o objetivo de apresentação, em audiência pública, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos, dos planos e projetos da concessão das rodovias BRs 060, 153 e 262 (DF/GO/MG) pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A - Concebras.

Estiveram presentes: Cláudio Renê Valadares Lobato, coordenador de Exploração de Infraestrutura Rodoviária de Agência Nacional de Transportes Terrestre - Unidade Regional de Minas Gerais; Odenir José Sanches, diretor-presidente da Triunfo-Concebras – Goiânia (GO); Antônio Linhares Villaça, Município de Pará de Minas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 25/11/2014, às 11h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao DER/MG pedido de providências para que promova a isenção de taxas no uso de banheiros públicos para pessoas com necessidades especiais nos terminais rodoviários sob responsabilidade da instituição (RQC 10899 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao Consórcio Isolux/Corsan/Engevix, responsável pela duplicação da BR-38 nos lotes 1 e 2, pedido de providências para a implantação de uma sinalização adequada nas obras que estão sendo realizadas entre Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo (RQC 10900 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita às obras da BR-381, nos lotes 1 e 2, trecho compreendido entre Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo para que sejam averiguadas as condições de segurança (RQC 10901 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao diretor executivo de Projetos de Capital da Sociedade Anônima Vale do Rio Doce pedido de providências para melhorias de acessibilidade e locomoção na Estação Ferroviária Mário Carvalho, em Timóteo (RQC 10902 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à empresa Univale Transportes pedido de providências para que estenda a linha de ônibus até a entrada da Estação Ferroviária de Timóteo (RQC 10903 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita técnica à Estação Ferroviária de Timóteo para verificar as condições de acessibilidade do local (RQC 10904 2014 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando visita à Superintendência Regional do Dnit em Minas Gerais para que os deputados tomem conhecimento da situação das obras de duplicação da BR-381, especialmente sobre o processo de reassentamento das família que residem ao longo da rodovia, e também sobre notícia de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União onde se identificou a possível alteração no traçado da BR-381 pela empreiteira responsável pela obra (RQC 10905 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 26/06/2014, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião Custódio Couto Júnior, presidente da Câmara Municipal de Frutal, solicitando a intervenção desta Casa para que a duplicação da BR-153 se dê a partir desse município até o Trevão; do Sr. Leandro Marinho, 1°-secretário da Câmara Municipal de Extrema, solicitando a intervenção desta Casa junto ao governo do Estado para o asfaltamento do trecho de estrada que liga a MG-460 ao Bairro do Juncal, na zona rural do Município de Extrema; dos Srs. Ronaldo Lourenço Santana, José João Neto e Paulo Elvídio Borges de Figueiredo, respectivamente prefeito, vice-prefeito e presidente da Câmara Municipal de Chapada do Norte, e demais vereadores dessa Casa Legislativa, solicitando a intercessão da Assembleia junto ao DER-MG com vistas a que seja agilizada a contratação da empresa Direção Construtora e Engenharia, responsável pelo projeto de engenharia do asfaltamento do trecho entre Chapada do Norte e o entroncamento com a LMG-677.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam instalados dois redutores de velocidade na Rua Desembargador Bráulio, no Bairro Alto do Vera Cruz (RQC 10332 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para que as obras de escoamento pluvial no bairro Alto do Vera Cruz sejam realizadas (RQC 10330 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam alterados os portões de entrada e saída da Escola Municipal Israel Pinheiro, no Bairro Alto Vera Cruz (RQC 10327 2014 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando visita ao canteiro de obras da duplicação da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares (RQC 10326 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/06/2014, não realizada; o resultado e o edital de convocação da reunião de 10/06/2014, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 16/06/2014, às 10h22min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião para debater em audiência pública as condições de saúde dos motoristas e cobradores de ônibus da RMBH (RQC 10310 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para debater em audiência pública no Município de Lima Duarte, as condições da Rodovia BR-267 (RQC 10309 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 19/05/2014, às 14h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as condições de telefonia e do acesso à internet na região do Vale do Aço (RQC 9980 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as condições dos serviços prestados pela Copanor na região de Araçuaí (RQC 9979 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater o PL 4506 2013 (RQC 9978 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião em Cachoeira do Campo, Distrito de Ouro Preto, para debater, em audiência pública, a situação da Rodovia dos Inconfidentes localizada na BR-356 (RQC 9977 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2013, às 14h50min, com o objetivo de eleger presidente. Na oportunidade foi eleito o deputado Adalclever Lopes, para o cargo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2013, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, o cronograma físico-financeiro das obras de melhorias na Rodovia BR 381, especialmente no trecho entre Betim e Igarapé, sob responsabilidade da Autopista Fernão Dias.

Estiveram presentes: Leonardo Nunes de Souza, diretor de Planejamento de Infraestrutura de Transporte; Gilvaldo de Vasconcelos Costa, diretor-presidente da Transbetim; Alex Damasceno Avelino, diretor do Departamento de Trânsito de Igarapé; Micharlis Stânio da Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Igarapé; Helvécio Tamm de Lima Filho, diretor superintendente da Autopista Fernão Dias; César Augusto Cintra, assessor comercial da Autopista Fernão Dias; André Lanna, coordenador de Engenharia da Autoposista Fernão Dias; Aécio Pinto Rodrigues, presidente do Consep do Município de São Joaquim de Bicas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 29/08/2013, às 10h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, as condições do trevo que faz entroncamento das rodovias MG-167 e BR-265.

Estiveram presentes: Vitor Donizetti Siqueira, prefeito de Santana da Vargem; Emerson Silva Araújo, presidente da Câmara Municipal de Santana da Vargem; Silvio Duarte de Melo, supervisor da unidade local do Dnit; Adalberto Bahia, gerente de Recuperação e Manutenção do DER; Diego Andrade, deputado federal; Ageu Evangelista Ferreira, comandante da Policia Militar Rodoviária da 6ª Cia. Ind Mat; Edilson Valério, comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar.

Foram recebidas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2004, às 15h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação e correspondências

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 02/09/2003, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adalclever Lopes, as questões relativas ao transporte clandestino de passageiros na BR-040, no trecho compreendido entre os Municípios de Belo Horizonte e Sete Lagoas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agostinho Patrus, Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas; do Sr. Ricardo Mendanha Ladeira, Diretor-Presidente da BHTRANS. Estiveram presentes: Lindberg Ribeiro Garcia, Chefe da Divisão de Fiscalização do DER-MG; Antônio Cláudio Kubrusly, Gerente de Operações Especiais de Transporte e Trânsito da BHTRANS; Major Antônio de Carvalho Pereira, Comandante da 7ª Companhia de Polícia Rodoviária Estadual; Inspetor Waltair Vasconcelos, Chefe de Operações da 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal; Cel. Willian Costa Bahia, Assessor da Área de Transporte Clandestino do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Minas Gerais - Sindpas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ricardo Mendanha Ladeira; fita VHS entregue pelo Sindpas, com reportagens veiculadas pela imprensa nacional, retratando o lado real e trágico do transporte clandestino no Brasil; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja formulado apelo ao Diretor-Geral do DER-MG, obras de reparos na pavimentação da MG-329, no trecho que liga Raul Soares a Rio Casca, que se encontra em estado precário de conservação, dificultando o escoamento da produção local e colocando em risco vidas humanas; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando o término da pavimentação da MG-10, no trecho que liga Córrego da Vacaria ao Município de Conceição do Mato Dentro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 26/08/2003, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 19/06/2007, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência: do Sr. Francisco Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes da Setop, encaminhando ofício do DER/MG que versa sobre a pavimentação da rodovia que liga os Municípios de Pintópolis, Urucuia e Arinos. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Francisco Torres Sampaio; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública em Paraopeba para debater a duplicação da BR 040 entre o referido Município e Sete Lagoas; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública para debater a criação de um fundo compensatório que possibilite a aplicação do Decreto nº 32.649/1991 ; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando a realização de audiência pública para debater acidentes com motociclistas em Minas Gerais; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando a realização de audiência pública para obter informações sobre problemas referentes à linhas de ônibus entre Belo Horizonte e Sarzedo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 17/06/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Durval Ângelo, encaminhando documentação remetida pela Secretaria Adjunta de Direitos Humanos contendo denúncia contra o prefeito de Caranaíba; da Diretoria da Associação Profissional dos Docentes da UFMG, encaminhando o texto Extinção do regime próprio de previdência dos servidores públicos - a verdadeira intenção da reforma"; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, presidente do Ipsemg, em atenção a pedido do deputado Irani Barbosa formulado em audiência pública das Comissões de Administração Pública, Saúde e Fiscalização Financeira, prestando informações referentes a auditorias realizadas e em curso no Ipsemg; do Sr. Antônio Augusto Pereira, presidente da Câmara Municipal de Muriaé, encaminhando representação nº1309/2003; dos Srs. Garibalde Carpaneda e Cairo Gomes Viera, presidente e 1°-secretário da Câmara Municipal de Araguari, atendendo a requerimento do vereador Luiz Cláudio Machado Mendonça, solicitando audiência pública a fim de se discutir o projeto de reforma administrativa enviado pelo governador do Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Garibalde Carpaneda, Cairo Gomes Viera e Maria Coeli Simões Pires; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando audiência pública para discutir o impasse entre a Caixa Econômica Federal e a Cemig sobre o contrato que prevê o pagamento das contas de luz nas agências da Caixa e nas casa lotéricas, com os convidados que menciona; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização para apreciar o "PL 724 2003 ; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando reunião com a Comissão de Segurança Pública, para discutir o Programa de Incentivo à formação de Bombeiros Voluntários, também denominado Programa Brigada Voluntária de Incêndio, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultados e ordens dos dias das reuniões de 03/06/2003 e 10/06/2003, não realizadas

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 25/11/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Célio Moreira e Dinis Pinheiro solicitando audiência pública para discutir a volta dos trens de passageiros, conforme matéria publicada no jornal "Estado de Minas” de 25/11/2003; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater a não distribuição de lista telefônica obrigatória pela Telemar e a possível venda irregular de anúncios pela Empresa Telelista; requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando a realização de Fórum de Estudos sobre o transporte ferroviário no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 07/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais – Serjusmig - comentando sobre a medida tomada pela BHTrans, extinguindo a gratuidade de transporte dos oficiais de justiça e comissários de menores no sistema de transporte coletivo dos trens da Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte - CBTU -, comentando as informações veiculadas pelo jornal Estado de Minas, sobre o Demetrô. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência da Serjusmig; pedido inversão de pauta; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que seja convidado o Sr. Maurício Guedes para comparecer a fim de discorrer sobre o "Processo de concessão de rodovias em Minas Gerais"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 03/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Paulo, a extinção dos ônibus urbanos da linha 1181, que ligam Belo Horizonte ao Município de Rio Manso, para a implantação de ônibus intermunicipais. Estiveram presentes: Luiz Leonardo Lucena, prefeito de Rio Manso; Marcos Márcio Rocha Ferreira, assessor técnico da Diretoria de Transporte do DER; Ailton de Oliveira, prefeito de Ribeirão de Neves. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Luiz Menezes solicitando que seja convocado o diretor-geral do DER/MG para prestar esclarecimentos sobre a Portaria nº 1492, de setembro de 1999; requerimentos (7) do deputado Chico Rafael solicitando envio de ofício ao diretor-geral do DER/MG pedindo asfaltamento das estradas que ligam: (I) Bom Repouso à BR-381, numa extensão de 18 Km aproximadamente; (II) Consolação a Cambuí, numa extensão aproximada de 18 Km; (III) Toledo à BR-381, numa extensão aproximada de 18 Km; (IV) Munhoz a Bueno Brandão, numa extensão de 28 Km aproximadamente; (V) a MG-295 a Gonçalves, em uma extensão de 13 Km; (VI) Paraisópolis a Consolação, numa extensão aproximada de 18 Km; (VII) Senador Amaral à BR-381; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 24/04/2001, às 15 horas, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, o plano de obras do DNER para o exercício de 2001 e de obter esclarecimento sobre a fiscalização de cargas perigosas. Estiveram presentes: Álvaro Carvalho, chefe de operações do DNER/MG; José Élcio Monteze, chefe do 6º distrito do DNER/MG; Breno Montoni, chefe de Gabinete da Setop. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Rêmolo Aloise solicitando ao DNER/MG que seja encaminhada cópia de todo o processo licitatório do trecho da estrada que liga São Sebastião do Paraíso a Jacuí, bem como as medições e pagamentos já efetuados até essa data; requerimento do deputado Ivo José solicitando reunião para discutir a importância estratégica e sócio-econômica da pavimentação da rodovia MG-760, interligando o Município de Timóteo no Vale do Aço à rodovia BR-262, na Zona da Mata, com emenda do deputado Rêmolo Aloise condicionando a realização da referida reunião ao levantamento de custo; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando reunião dessa comissão para debater início das obras de extensão da Av. Pedro II, já autorizadas e liberadas pelo Banco Central e pelo Senado Federal, com recursos do extinto fundo Somma, conforme previsto no texto do antigo PL 1271 2000 ; requerimento solicitando que a audiência pública requerida pelo deputado Ivo José seja realizada no Parque Estadual do Rio Doce no Município de Marliéria; a lista de presença; edital de convocação; convite encaminhado a autoridade para a reunião.

Documentos relativos à 99ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 19/06/2002, às 14h30min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Dinis Pinheiro, esclarecimentos sobre a situação em que das obras de recuperação da BR-135, executadas com recursos financeiros provenientes de financiamento do Banco Mundial, e sobre denúncias de irregularidades na emissão de multas, conforme publicação feita pelo jornal Estado de Minas, na edição do dia 25/05/2002. Estiveram presentes: Reinaldo Alves da Costa Neto, diretor da Agência Nacional de Transporte Terrestre; Alexandre Pires Ramos, presidente da Associação Comercial e Industrial de Montes Claros; Anderson de Souza Lima Novaes, engenheiro do DER/MG; Alvaro Campos de Carvalho, chefe de serviço/MG do DNER em extinção. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Sr. Antônio Demétrio Bassili, diretor-geral do DER, indicando o diretor de Operação de Via, Fernando Antônio Costa Janotti, e o engenheiro Anderson de Souza Lima Novaes para representá-lo nessa reunião; do Sr. Jamil Habib Curi, diretor da construtora Pavisan, agradecendo o convite e justificando sua ausência nesta reunião. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados; e notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 04/10/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando que seja enviado ofício ao DNER/BR e ao Ministério dos Transportes para que encaminhem informações sobre as obras nas rodovias que ligam Lorena, Santa Rita do Sapucaí e Poços de Caldas (inclui resposta do Genésio Bernadino, diretor-geral); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; os resultados e as ordens dos dia das reuniões de 27/09/2000 e 20/09/2000, mão realizadas.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2005, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, a realidade e as perspectivas para a malha viária no Sul de Minas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Revista Espaço Urbano, encaminhada pela Frente Nacional de Prefeitos, com sede em Brasília; do Sr. Agostinho Patrus, Secretário de Transporte e Obras Públicas - RQN 4507 2005 -; do Sr. Salvador Alves Nogueira, engenheiro aposentado do DER/MG, encaminhando cópia de relatório e anexos, relacionados à política rodoviária de Minas Gerais, de outros Estados e da União; do Sr. Arnaldo de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Contagem, dando ciência de moção de repúdio aprovada por essa Casa a partir de requerimento do Vereador Gueber Wander Ferreira. Estiveram presentes: Milton Teixeira Carneiro, Diretor de Manutenção; César Pomário, Coordenador das Obras da BR-381; Luiz Alberto Dias Mendes, Coordenador do Programa Proacesso; Marcos Antônio Frade, Chefe do Grupo Permanente de Desenvolvimento do DER-MG; Sebastião Elias de Oliveira, Coordenador Regional do DER de Itajubá; José Valmir Alves, Prefeito de Marmelópolis; Antônio Carlos Ribeiro, João Ricardo Bolzoni Ilha, Luiz Augusto Lima Silveira, Isac Ribeiro, Evaldo José Ambrósio, Nelson Furtado Pereira e Francisco Lourenço de Carvalho, Vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço; Geraldo José Cunha, João Vitor da Costa e Klecius Balbino, Vereadores da Câmara Municipal de Itajubá; Cíntia Vicente Buzogamy, Presidente da Agência para o Desenvolvimento Integrado do Sul e Sudeste. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Arnaldo de Oliveira; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 06/10/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Iano Tomaz Maioline, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí, que encaminha cópia da Moção nº 213/99. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Iano Tomaz Maioline; requerimento do deputado Wanderley Ávila, solicitando que seja encaminhado ofício ao DER/MG solicitando o cascalhamento de aproximadamente 200m do trecho Porto das Balsas/Rio Mocambinho, para que não se paralise o serviço de travessia sobre o Rio São Francisco, em Itacarambi; requerimento do deputado João Paulo, solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre a extinção dos ônibus urbanos da linha 1181, que ligam Belo Horizonte ao Município de Rio Manso, para a implantação de ônibus rodoviários; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 04/04/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Fábio Pereira da Silva, diretor de relações públicas e políticas da Coopminas, solicitando a interveniência desta Casa com vistas ao asfaltamento da BR-451, no trecho Governador Valadares, Chonim, Marilac, Nacip Raydan, Virgolândia e Peçanha, e de outros trechos rodoviários que menciona, e à assunção, pelo DER-MG, da estrada que liga São Sebastião do Bugre, Distrito de Coroaci, à BR-451, bem como de outras estradas que menciona. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos (3) do deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado ofício aos seguintes diretores-presidentes: (I) da Maxitel e da Telemig Celular, buscando informações sobre os planos de investimentos para o Estado, detalhando-os por região e modalidade de aplicação; (II) da Usiminas, da Acesita, da Belgo Mineira, da Mannesmann e da Açominas, buscando a relação das transportadoras de cargas credenciadas a realizarem o transporte de bobinas de aço, junto às referidas empresas, dentro do Estado, tendo em vista a repercussão do acidente ocorrido na Rodovia MG-20, que liga Belo Horizonte a Santa Luzia (inclui resposta do Antônio José Polanczyk, presidente da Siderúrgica Belgo-Mineira); (III) do Departamento Nacional de Estrada e Rodagem - Distrito Rodoviário Federal, solicitando os laudos de fiscalização da Transportadora Dionello, envolvida no referido acidente, que liga Belo Horizonte a Santa Luzia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; convites encaminhados a autoridades para a reunião.

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Sebastião Navarro, a importância estratégica e socioeconômica da pavimentação da Rodovia BR-262 na Zona da Mata. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Élcio Santos Monteze, diretor-geral do DNER, em resposta ao ofício n° 644 2001 DLE, informando que o controle aos valores arrecadados nas rodovias federais no Estado são conduzidas pela sede em Brasília e que encaminhou a solicitação para a Diretoria de Concessões e Operações Rodoviárias do DNER; do Sr. Rinaldo Campos Soares, diretor-presidente da Usiminas; do Sr. Mauro Lopes, deputado federal, informando seu não-comparecimento a reunião da comissão e agradecendo o convite; do Sr. João Magno, justificando sua ausência na reunião de 23/05/2001; Estiveram presentes: Maurício Guedes, diretor-geral do DER; Felipe Neri, diretor-financeiro do DER/MG; Geraldo Nascimento, prefeito de Timóteo; Francisco de Assis Peron, prefeito de São José do Goiabal; Eduardo Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Timóteo; Josemar Marques, presidente da Câmara municipal de São José do Goiabal; Júlio César Dinis, diretor de Engenharia do DER; Eugênio Botinha, diretor de Manutenção do DER. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rinaldo Campos Soares; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando à Diretoria de Concessões e Operações Rodoviárias do DNER informações relativas aos contratos firmados entre o DNER e o Consórcio Rodovida, bem como o nome da empresa proprietária dos Radares Velomátic 512 e dos valores arrecadados nos últimos seis meses; (inclui resposta do Arnaldo Moraes Neto, engenheiro) requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite, solicitando audiência pública com a Comissão de Direitos Humanos para debater as viabilidades jurídica, econômica e social das rádios comunitárias; requerimento do deputado Dinis Pinheiro, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Trabalho para discutir o não cumprimento da Lei 10419 1991 , que concede passe livre aos deficientes físicos, mentais, visuais e maiores de 65 anos, em transporte coletivo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 27/11/2006, às 14h15min, no Centro Pastoral da Igreja São Pedro, Buritizeiro, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, o potencial das reservas de gás localizadas na região do Médio São Francisco. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Ildo Luís Sauer, Diretor de Gás e Energia da Petrobras, justificando sua ausência nesta reunião. Estiveram presentes: Renato César Fonseca, Geólogo responsável pelo Programa Experimental de Gás Natural na Bacia do São Francisco; Roberto Garcia, Diretor da Gasmig; Cláudio Abreu Barbosa, Secretário Municipal de Ação Social de Buritizeiro. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2008, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Matias Bakir Faria, Presidente do Sindifisco/MG, fazendo solicitações concernentes à carreira dos servidores da Secretaria de Fazenda. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Matias Bakir Faria; emendas ao PLC 26 2007 ; pedido de retirada de proposição da pauta; proposição de destaque de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 12/12/2006, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcos Tito, presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, dando ciência da conquista, por esse órgão, do Troféu Ouro na edição de 2006 do Prêmio Qualidade e Produtividade do Registro Mercantil, outorgado pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcos Tito; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 03/10/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Álvaro Antônio Nicolau, cel. da PM - RQN 2020 2001 ; do Sr. Amilton Amâncio P. da Silva, superintendente substituto do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - RQN 2322 2001 ; do Sr. Fábio Persi, presidente da Associação Comunitária do Chonim de Cima, solicitando audiência pública para discutir problemas da região. Esteve presente: Gilberto Nonato Ferreira, gerente de negócios da CEF. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Fábio Pereira da Silva; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja convidado o Sr. Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional de Transporte, para fazer explanação acerca de pesquisa sobre o estado de conservação das principais rodovias mineiras; requerimentos do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública para discutir o estado de deterioração da BR-040; requerimentos do deputado Arlen Santiago solicitando ao DER/MG auditoria interna para verificação das obras de duplicação da BR-040; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando envio de ofício a todos senadores e deputados federais para que sejam apresentadas emendas ao Orçamento Federal para infra-estrutura nos 131 assentamentos do Incra em Minas Gerais; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando à Eletrobras a agilização do convênio de financiamento para beneficiar as famílias assentadas pela reforma agrária; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando ao DNER/MG informações sobre os recursos liberados pelo Ministério dos Transportes para recuperação das rodovias federais no Estado; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício a todos senadores e deputados federais de Minas Gerais no sentido de assegurarem os recursos no Orçamento Geral da União, dentro dos recursos destinados a Minas Gerais, o suficiente para a conclusão do asfaltamento da BR-135; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite ao gerente de Negócios da Caixa Econômica Federal; o convite encaminhado; resultado e ordem do dia da reunião do dia 26/09/2001, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Publicas (14ª Legislatura), realizada em 10/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Álvaro Antônio, o Dr. Ronaldo Guimarães, coordenador-geral do Núcleo de Trânsito da Escola de Engenharia da UFMG - Nucletrans -, com a finalidade de discorrer sobre a evolução da problemática do trânsito e dos transportes na região metropolitana. Estiveram presentes: Ronaldo Guimarães Gouvêa, coordenador-geral do Nucletrans. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando que sejam as autoridades relacionadas em anexo convidadas a participar de reunião desta comissão, para debater as condições de operação dos benefícios do vale-transporte no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 17/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência dos Srs. Iraci de Assis e Wilson Reis Couto, presidente e diretor de Relações Públicas, respectivamente, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que sejam encaminhados ao DER/MG cópia do ofício da Câmara Municipal de Araçuaí, para providências cabíveis, e o relatório que contém as considerações sobre o Relatório de Inspeção Técnica do Ministério dos Transporte relativo ao acidente ocorrido em 20/03/2000 com o trem da Ferrovia Centro-Atlântica, que conclui que sejam encaminhadas cópias do referido relatório às instituições que menciona para providências cabíveis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 20/10/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Transportes, com vistas à pavimentação do aeroporto de Manga, bem como a construção de uma recepção de passageiros no local; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Transportes, com vistas à construção de um aeroporto no Município de Espinosa; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Transportes, com vistas à construção de recepção de passageiros no aeroporto de Abaeté, bem como o balizamento noturno da pista de pouso; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Transportes, com vistas à conclusão das obras da recepção do aeroporto de Janaúba, bem como o balizamento noturno da pista de pouso; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; a ordem do dia e a pauta da reunião de 13/10/1999, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 16/06/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pautada reunião; o resultado, a ordem do dia e a pauta da reunião de 09/06/1999, não realizada; a ordem do dia e a correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião e os convites encaminhados da reunião de 02/06/1999, não realizada.

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 20/12/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Iano Tomaz Maioline, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí, solicitando providências para a construção de uma quadra desportiva na Escola Estadual de Alfredo Graça e providências no sentido de tapar buracos no asfalto entre Turmalina e Couto Magalhães. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Iano Tomaz Maioline; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando visita da Comissão à BR-135, no trecho que liga Belo Horizonte a Montes Claros, para verificar o estado precário da rodovia e discutir, em audiência pública, o que for verificado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 30/08/2000, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, a conclusão das obras e o projeto de iluminação da BR-381 ( trecho Contagem/Betim). Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mauricio Guedes de Mello, secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas – RQN 981 1999 , RQN 893 1999 , RQN 895 1999 , RQN 1133 2000 , RQN 1239 2000 e RQN 750 1999 ; do Sr. Michel Temer, presidente da Câmara Federal. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Michel Temer; a lista de presença; a ordem do dia da reunião e ocorrespondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º Ministro da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14 Legislatura), realizada em 26/04/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Itamar Franco, governador do Estado de Minas Gerais; do Sr. Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração; do Sr. Geraldo Rezende, secretário de Estado da Indústria e Comércio, acusando o recebimento de convite para participar do debate público sobre o Transporte Alternativo na Região Metropolitana de Belo Horizonte; do Sr. Adelmo Carneiro Leão, secretário de Estado da Saúde; do Sr. Márcio Barroso Domingues, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Segurança Pública, agradecendo o convite para participar do debate público Responsabilidade Civil dos Agentes de Viagem e Profissionalização do Turismo em Minas, lamentando a impossibilidade de comparecimento; do Sr. Alex Sorensen, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas; do Sr. José Carlos Laender Castro, assessor técnico das cooperativas habitacionais; do Sr. Roberto José de Oliveira, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais; do Sr. Humberto Celso Habbema de Maia, secretário de Transporte Terrestre do Ministério dos Transportes; da Sra. Lanuza Carmona da Silva, chefe da assessoria para Assuntos Parlamentares do Ministério dos Transportes. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Márcio Barroso Domingues e Geraldo Rezende; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que sejam convidados os Srs. José Élcio Santos Montese, chefe do 6º DRF/DNER, e o Cel. Ivon Borges Martins para prestarem esclarecimentos sobre as condições operacionais das rodovias federais delegadas e não delegadas, em especial a BR-040; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando avaliação técnica especializada de engenharia coordenada a ser realizada por esta comissão nos trechos das rodovias federais delegadas, situadas na área da Região Metropolitana de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 19/04/2000, não realizada.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 27/10/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Wanderley Ávila solicitando que seja encaminhado voto de congratulações à empresa Gontijo de Transporte, escolhida como a melhor companhia brasileira na categoria transporte de passageiros do país pela revista As Maiores do Transporte, dando ciência a seu diretor-superintendente, Sr. Abílio Gontijo Júnior; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 14/04/1999, às 10 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Álvaro Antônio, o Sr. Luiz Otávio Ziza Valadares, presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU- , e o Sr. Rogério Carvalho, assessor da Presidente da BHTrans, sobre as perspectivas da implantação do trem metropolitano de Belo Horizonte no contexto político econômico. Estiveram presentes: Roberto Carvalho, vereador de Belo Horizonte; Totó Teixeira, presidente da Comissão de Serviços Urbanos da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Marcos Lúcio Lignani Siqueira, superintendente da STU-BH; Marco Aurélio Carone, presidente da Associação Mineira dos Usuários de Transporte - Amut; Raimundo Bartolomeu, presidente do Sindicato dos Metroviários; Maria Madalena Franco Garcia, assessora do Sr. Luiz Otávio Ziza Valadares. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; convites encaminhados a autoridades para a reunião.

Documentos relativos à 95ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 15/05/2002, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a situação das estradas, incluindo os processos de licitação realizados para asfaltamento das que interligam os municípios localizados na interseção das regiões da Zona da Mata e Campo das Vertentes Microrregião da Mantiqueira, e o Programa Mineiro de Construção e Recuperação de Estradas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marco Antonio Marques de Oliveira, secretário de Transportes e Obras Públicas - RQN 3189 2002 ; do Sr. Geraldo Valadares Roquete, chefe de gabinete do DER/MG - RQN 2840 2001 . Estiveram presentes: Antônio Demétrio Bassili, diretor-geral do DER/MG; Elias costa Rezende, diretor de construção do DER/MG; Márcio Reis, diretor de manutenção do DER/MG; Leomar Fagundes, coordenador do Proder; Wander Maroto, desembargador do Tribunal de Justiça; Túlio Cícero Couto Moreira, diretor executivo da ONG Estrada da Terra. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema;a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dilzon Melo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 08/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; a pauta.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 13/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado José Henrique solicitando que sejam revistos os atos da reunião do dia 14/04/1999 referentes ao RQN 73 1999 ; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando o comparecimento do tenente brigadeiro do ar Marcos Antônio de Oliveira, diretor-geral do Departamento de Aviação Civil – DAC -, para explanar sobre atividades desse órgão, bem como dar um relato sobre as penalidades aplicadas à Companhia de Aviação Rio-Sul/Nordeste, tendo em vista os constantes atrasos e cancelamentos de seus voos ocorridos na rota Belo Horizonte/Montes Claros; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando que sejam convidados o diretor do DER/MG, o diretor da Promotoria Especializada da Defesa do Patrimônio Público e o presidente da Associação Mineira dos Usuários de Transporte de Passageiros e Carga, para debaterem a aplicação do disposto na Lei 11403 1994 , que determinou o desenvolvimento de metodologia que permitisse à área técnica do DER/MG uma análise criteriosa das especializações de serviços das linhas de sistema sobre sua jurisdição; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que seja formulado pedido à BHTrans, para que seja implantada sinalização permitindo estacionamento livre de cobrança de taxa de estacionamento nas vias próximas à Assembleia Legislativa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 22/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando envio de ofício ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao diretor-geral do DER-MG pedindo o alargamento das curvas da rodovia MG-367, que liga Diamantina a Couto de Magalhães de Minas, especificamente no trecho de 9 KM localizado na Serra do Gombô; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia e a pauta da reunião.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 17/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Álvaro Antônio Teixeira Dias solicitando que seja convidado o Sr. Antônio Erdes Bortoletti, diretor-geral do DER-MG, e o Sr. José Élcio Santos Montese, chefe do 6º Distrito Rodoviário Federal, para comparecerem a reunião desta comissão, ou designarem representantes, para proceder explanação de metodologia de cálculo tarifário dos serviços de transporte intermunicipal, intrametropolitano e interestadual; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; resultado a ordem do dia e a pauta da reunião de 10/11/1999, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 27/04/1999, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Álvaro Antônio, o processo de concessão de rodovias no Estado. Estiveram presentes: Júlio César Diniz de Oliveira, diretor de Engenharia do DER; Fabrício Torres Sampaio, assessor do diretor-geral do DER; Haroldo Carlos da Costa, chefe de gabinete do diretor-geral do DER; Marcos Frade, vice-diretor do DER; Eugênio Botini, diretor de Manutenção do DER; Felipe Néri, diretor financeiro do DER. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; e o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade; convite encaminhado a autoridade para a reunião.

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 23/08/2000, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, com o diretor de operações da Cemig, Dr. Aloísio Vasconcellos, a iluminação da BR-381, no trecho Contagem/Betim. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurício Guedes, secretário de Transportes e Obras Públicas - RQN 1123 2000 e RQN 1155 2000 . Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Kangusssu, solicitando que seja convidado o Sr. Alberto Santoro, diretor do Departamento de Telecomunicações de Minas Gerais – Detel -, para prestar esclarecimentos sobre as políticas de telecomunicações para o Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Ivair Nogueira, solicitando que seja convidado o Sr. José Elcio Santos Monteze, chefe do 6º DRF/DNER, para expor sobre a conclusão das obras da Via Expressa, trecho Contagem/Betim; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivair Nogueira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 15/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 01/03/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Elmar Humberto Goulart, vereador da Câmara Municipal de Uberaba, solicitando estudo sobre o parcelamento das multas de trânsito de valor alto e perdão das multas médias e leves. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Elmar Humberto Goulart; requerimento do deputado Irani Barbosa, solicitando debate público tendo como tema os atuais acontecimentos relacionados com os "perueiros" (proprietários de vans e kombis) da Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como o elevado número de multas impingidas aos mesmos; requerimento do deputado Márcio Kangussu, solicitando que sejam enviados ofícios ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao diretor-geral do DER-MG, solicitando ações desses órgãos, a fim de procederem a recuperação das rodovias MG-405, no trecho que liga Jacinto a Santo Antônio do Jacinto, MG-405, no trecho compreendido entre Jacinto e Santa Maria do Salto, e MG-406, no trecho que liga Rubim a Almenara; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; pauta da reunião.

Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 06/12/2000, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Miguel Martini, a experiência denominada Projeto Novo Detran/RS. Esteve presente: João Batista Hoffmeister, capitão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão Álvaro Antônio agradecendo a participação do senhor João Batista Hffermeister na reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º Secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; convites encaminhados as autoridades para a reunião.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 25/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Álvaro Antônio, esclarecimentos a serem prestados pelos Srs. Flávio Góes Menecucci, diretor-geral do DER/MG, e José Élio Santos Monteze, chefe do 6º DRF/DNR, acerca das condições operacionais das rodovias federais, delegadas ou não ao Estado, em especial a BR-040. Estiveram presentes: Fabrício Torres Sampaio, vice-diretor-geral do DER/MG; e José Élcio Santos Monteze, chefe do 6º DRF DNR. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando que sejam convidados os Srs. Maurício Guedes de Mello, secretário de Transporte e Obras Públicas, Flávio Góes Menecucci, diretor-geral do DER/MG; e José Élcio Santos Monteze, chefe do DNER MG, para debaterem a continuidade das obras da BR-135, que liga as cidades de Itacarambi a Montalvânia; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando à Sudecap para que encaminhe, até o dia 29 de maio, cópia do relatório conclusivo avaliativo da situação da obra viária denominada Via 204 (trecho BH/Santa Luzia), realizado pela empresa Patroll; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que se formalize convite aos diretores das empresas Engesolo, Construtora Ápia, ECP Engenharia e Planex, responsáveis pelo projeto e fiscalização da obra viária denominada via 240 (BH/ Santa Luzia), para esclarecimentos, em virtude de notícias publicadas no jornal Estado de Minas, em 23/05/2000, sob o título "21 milhões jogados no lixo"; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 02/08/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Antoninho de Oliveira, coronel da Polícia Militar, respondendo ofícios solicitando apoio às considerações formuladas pelo Sindicato das Empresas de Transporte de passageiros de Belo Horizonte – Setrasp; do Sr. Jasson Simões, chefe de policiamento e fiscalização da Polícia Federal - RQN 1465 2000 ; do Sr. Murilo de Campos Valadares, superintendente da Sudecap; do Sr. José Maurício, presidente do SindiExtra, fazendo um apelo para que o Programa de Concessões Rodoviárias de Minas Gerais não seja implantado sem ampla discussão prévia. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. José Antoninho de Oliveira e José Maurício; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando que sejam convidados o secretário de Transporte e Obras Públicas do Estado e os responsáveis pelo DER/MG e pela BHTrans, para discutir a municipalização do terminal rodoviário de Belo Horizonte; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando urgência e prioridade no petroleamento e cascalhamento das vias de acesso às cidades de Itacambira, Manga, Matias Cardoso, Francisco Dumont, São João do Paraíso, Botumirim, Grão Mogol, Cristália, Ponto Chique, Ubaí, Campo Azul e Guaraciama; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 16/08/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Eduardo Gomes Moreira, da Viação Transmoreira Ltda., propondo a redução nas tarifas de todas linhas da referida empresa na ordem de 30%. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eduardo Gomes Moreira; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando envio de ofício ao diretor de Distribuição da Cemig, Dr. Aloísio Vasconcellos, para que participe de debate sobre a iluminação da BR-361 (trecho Betim/Contagem); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 05/07/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Nelzio de Assis, diretor-geral da Deop-MG, informando que o departamento irá providenciar solução do problema de surgido com a deterioração do pavimento da Via 240; da deputada Maria Elvira, informando que não poderá participar do debate público com o tema "Concessão rodoviária e o impacto do pedágio no Estado de Minas Gerais". Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Nelzio de Assis e da deputada Maria Elvira; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando envio de ofício ao presidente da Câmara Federal pedindo informações referentes à destinação das verbas do Orçamento Federal para Minas Gerais, em relação aos outros Estados da Federação, exercício de 1999 e 2000, com os demonstrativos em percentuais do que foi orçado e do que foi liberado; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando que se formalize convite à assessora técnica da CBTU/Superintendência Regional, Sra. Madalena Franco Garcia, para prestar esclarecimentos sobre os recursos orçados e liberados para as obras do metrô em Belo Horizonte; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando envio de ofício ao presidente da CBTU, Sr. Luís Otávio Mota Valadares, pedindo informações contendo o percentual dos recursos orçados para as obras do metrô de Belo Horizonte, bem como o montante já liberado e o motivo da demora nas liberações dos referidos recursos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 25/02/1999, às 15h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Álvaro Antônio e Arlen Santiago, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta; o edital de convocação da reunião do dia 24/02/1999, não realizada.

Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 09/10/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo Gontijo, vereador de Belo Horizonte, solicitando providências para a execução da obra de pavimentação asfáltica da João Abras, em trecho de cerca de 250 metros, Bairro Mangueiras, sob a jurisdição da Secretaria de Gestão Regional Berreiro; do Sr. José Pedro Rodrigues de Oliveira, secretário da Casa Civil - RQN 3470 2002 ; do Sr. José Geraldo Alves, coordenador das Secretarias do Sindimetro, solicitando apoio dos membros para aprovação de requerimento referente a não regionalização do Metrô-BH. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ronaldo Gontijo e José Geraldo Alves; pedido de inversão de pauta; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando ao DER a estadualização e a manutenção das estradas municipais que ligam Jaíba a Gado Bravo e Jaíba a Monte Azul; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública para obter esclarecimentos sobre a interpretação do art. 4 da Lei 14135 2001 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião de 11/09/2002, não realizada; as ordens dos dias das reuniões de 04/09/2002, 11/09/2002, 18/09/2002 e 25/09/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Walfrido Mares Guia, agradecendo o convite para a audiência pública sobre a paralisação das obras do trecho da rodovia que liga os Municípios de Itacarambi, Manga e Montalvânia; da empresa Vallourec e Mannesmann Tubes, comunicando, em atenção a requerimento da Comissão de Transporte - RQS 2001 ; do Sr. Mário Baptista de Oliveira, superintendente da 4ª SRPRF/MG - RQS 2001 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Walfrido Mares Guia e Mário Baptista de Oliveira e das empresa Vallourec e Mannesmann Tubes; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando que seja constituída comissão de deputados para acompanhar o término da primeira etapa e o início da segunda das obras da ETE-Arrudas; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam convidadas as representantes das empresas que menciona a fim de prestar esclarecimentos sobre normas para transporte de bobinas de chapas de aço no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 28/03/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e de dar ciência aos membros da comissão do recebimento do PL 1286 2000 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja convidando o secretário de Planejamento e Coordenação Geral - Seplan/MG -, Dr. Mauro Santos, para prestar esclarecimentos sobre a Carta Consulta do PAPP II, aprovada na Secretaria de Assuntos Internacionais do governo federal; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando informações sobre a execução das obras no projeto Jaíba durante os anos de 1999 e 2000; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando sejam convidados o presidente do TCU, o ministro dos Transportes, o vice-governador, o secretário de Transportes, o diretor financeiro do DER, vereadores da região e os deputados Valfrido Mares Guias, Márcio Reinaldo, Fernando Diniz, Cleuber Carneiro para participarem da reunião em Manga, em virtude de requerimento do deputado Carlos Pimenta; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando à Secretaria de Transportes empenho para solução dos problemas de conservação da rodovia MG-120, no trecho entre Leopoldina e Rio Pomba; as comunicações de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 29/08/2001, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dinis Pinheiro, o tema “Transporte escolar público”. Estiveram presentes: Gilberto Resende, subsecretário de Administração do Sistema de Ensino; Murílio de Avellar Hingel, secretário de Estado da Educação; e prefeitos e secretários municipais da educação de municípios mineiros. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) visita à rodovia BR-040 - trecho Belo Horizonte/Sete Lagoas; (II) ao DNER informações sobre a situação do projeto de duplicação do trecho Sete Lagoas-trevo da BR-135; requerimento do deputado Rêmolo Aloise solicitando ao DER/MG informações sobre processo licitatório da construção do trecho da rodovia São Sebastião do Paraíso–Jacuí; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dinis Pinheiro, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 18/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; o resultado e a pauta da reunião de 11/08/1999, não realizada.

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 22/08/2001, às 14h30min, com o objetivo de ouvi, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, exposição sobre as metas que já foram e as que deverão ser alcançadas pela Telemar em 2001, bem como sobre a programação estabelecida para a entrada em funcionamento, em 2002, do sistema de telefonia celular. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Ferraz, conselheiro do Tribunal de Contas - RQN 2019 2001 ; dos representantes da Fetraemg e Sinttasp, encaminhando solicitações de perueiros. Esteve presente: Ivan Ribeiro de Oliveira, superintendente da Telemar. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos representantes da Fetraemg e Sinttasp; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando envio de ofício ao DER/MG pedindo relação dos contratos em vigor de todas as linhas intermunicipais de ônibus coletivos que trafegam em rodovias pavimentadas, bem como a data da última licitação que outorgou cada concessão; requerimento do deputado Arlen Santiago, solicitando envio de ofício à Telemar pedindo informações sobre os motivos reais que levaram à retirada de dois orelhões instalados no Município de São João da Lagoa; requerimento do deputado Arlen Santiago, solicitando que seja convidado o Sr. Eloy Alves Filho, superintendente regional do Incra, para fazer exposição sobre o plano de ação do referido órgão, dando ênfase especial ás atividades desenvolvidas nas áreas de execução de obras de construção de estradas vicinais e de eletrificação rural; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando envio de ofício ao secretário de Estado da Fazenda, pedindo a liberação dos recursos do Funtrans, para que o DER possa executar obras de restauração das estradas do Sul de Minas; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando envio de ofício ao diretor-geral do DER, pedindo a relação das empresas de ônibus intermunicipais que estão em situação regular ou irregular, junto ao referido órgão; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando envio de ofício ao secretário de Estado da Fazenda, pedindo a relação de débitos referentes ao ICMS e outros das empresas de ônibus intermunicipais, junto à referida secretaria; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao governador do Estado, pedindo a pavimentação da estrada que liga os Municípios de São João do Paraíso e Taiobeiras; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando envio de ofício ao governador, pedindo a construção de uma barragem na nascente do Rio São João, no Município de são João do Paraíso; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando envio de ofício ao DER e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, pedindo providências para que sejam alocados recursos destinados ao recapeamento do trecho compreendido entre a BR-381/Bairro Santa Maria até a Avenida Kennedy, esquina com a Rua Capitão Antero, no Município de Nova Era; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade e o convite encaminhado; resultado e a ordem do dia da reunião do dia 08/08/2001, não realizada.

Documentos relativos à 87ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 27/02/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Élcio Santos Monteze, chefe do 6° DRF-DNER - RQN 2789 2001 ; do deputado federal Bonifácio de Andrada - RQN 2698 2001 ; do Sr. Frederico Penido de Alvarenga, secretário do Planejamento (2) - RQN 2790 2001 e RQN 2487 2001 ; do Sr. Maurício Guedes de Mello, diretor-geral do DER-MG (2) - RQN 2786 2001 e RQN 2791 2001 ; do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig RQN 2559 2001 ; do Sr. Sérgio Bruno Zech, secretário de Estado de Esportes; do Sr. Francelino Caetano Rocha, chefe de gabinete do diretor-geral do DER-MG (2) - RQN 2849 2001 e RQN 2889 2001 ; do Sr. José Augusto Trópia Reis, secretário da Fazenda (2) - Ofício nº 1.981/2001/SGM e Ofício nº 2.399/2001/SGM; do Sr. José Francisco Lemos Filho, superintendente da Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte - RQS 2001 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à rodovia BR-040. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da visita à rodovia BR-040; a correspondência ds Sr. José Francisco Lemos Filho; requerimento deputado Carlos Pimenta solicitando reunião para discutir o Programa Mineiro de Construção e Recuperação de Estradas com presença dos convidados que menciona; requerimento do deputado Álvaro Antônio Teixeira Dias solicitando audiência pública para debater a construção de túnel sob a Praça da Liberdade; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública para discutir a regionalização do metrô na Região Metropolitana e todas as implicações que envolve a medida; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando ao governador, ao secretário de Obras e ao diretor-geral do DER, o término da pavimentação asfáltica na rodovia que liga as cidades de Ingaí e Carrancas, paralisada; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando a elaboração de projeto para a estrada que liga os Municípios de Santa Rita do Jacutinga e Passa-Vinte, incluindo esta estrada no próximo mapa rodoviário; requerimento de deputado Bilac Pinto solicitando o envio da relação das obras executadas com as verbas que foram destinadas ao Município de Itanhandu para a recuperação dos estragos causados pelas enchentes, e se já foi feita a prestação de contas referente a estas obras; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 20/02/2002, não realizada.

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 10/05/2002, às 09 horas, em Jequitinhonha, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Kangussu, com autoridades responsáveis pela política de transportes no Estado, a grave situação da BR-367, no trecho compreendido entre os Municípios de Itaobim e Almenara. Estiveram presentes: José Élcio Santos Monteze, coordenador de inventariança do DNER/MG; Márcio Reis, diretor de manutenção do DER/MG; Caludemir Carpe, presidente da Ambaj, Romeu Queiroz e Osmânio Pereira, deputados federais; Henrique Hatman, prefeito de Jequitinhonha; Amadeus Campos Brito, presidente da Câmara Municipal de Almenara. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Dilzon Melo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 25/06/2002, às 16 horas, em Nova Serrana, com o objetivo de tratar, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, da recuperação da BR-494, no trecho compreendido entre Divinópolis e a BR-262/Pitangui, e da MG-252 no trecho que liga a BR-494 ao Município de Perdigão e Araújos. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Joel Camilo, vice-prefeito de Nova Serrana, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Joel Pinto Martins, prefeito de Nova Serrana; Jaime Martins, deputado federal; Constantino Dimitrios Bilabis Neto, prefeito de Perdigão; Antônio Donizett Rezende, engenheiro na regional do DER/MG de Pará de Minas; Sílvio Duarte Melo, engenheiro da regional de Oliveira; Tarcísio Araújo Anunciação, engenheiro da regional de Bom Despacho; José Carlos de Souza, presidente da Câmara Municipal de Nova Serrana. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Joel Camilo; listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Dilzon Melo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 23/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio dos Reis Gonçalves (Lerin), vereador da Câmara Municipal de Uberaba, apresentando sugestão para a redução do ICMS por tempo determinado e a legalização do serviço de moto-táxi no Município de Uberaba por se tratar de um transporte rápido e barato; do Sr. Antônio Carlos Pereira, diretor-presidente da BHTrans, comunicando o recebimento do prêmio ANPT - Associação Nacional de Transportes Públicos -, em três modalidades. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio dos Reis Gonçalves (Lerin) e Antônio Carlos Pereira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Publicas (14ª Legislaturas), realizada em 28/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, sobre os constantes atrasos nos voos das aeronaves Rio-Sul/Nordeste. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ilma Arruda Araújo Abreu, presidente da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais – Aducon/MG -, solicitando audiência pública para discutir o tema “Política de transporte no Estado de Minas Gerais e a desvinculação do Sistema Operacional dos Transportes do Sistema Operacional de Obras Públicas”, com a presença do secretários de Estado dos Transportes e do Planejamento. Estiveram presentes: tenente brigadeiro do ar Marcos Antônio de Oliveira, diretor-geral do Departamento de Aviação Civil - DAC; Eustáquio de Brito, gerente da Rio-Sul/Nordeste; Alfredo Navalli, gerente-geral de Tráfico da Rio-Sul; Wagner Antônio Soares, chefe de Seção de Comunicação Social do Aeroporto da Pampulha; Willer Larry Furtado, superintendente do Aeroporto de Belo Horizonte. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Ilma Arruda Araújo Abreu; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; edital de convocação; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 05/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando que sejam formulados convites a autoridades que menciona, para debater problemas relacionados ao fretamento de veículos na Região Metropolitana de Belo Horizonte; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 14/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando envio de oficio ao diretor-presidente da BHTrans, no sentido de analisar a possibilidade de manter entendimentos com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, a fim de que este órgão destine recursos orçamentários específicos para aquisição de vale-transportes, que permitirão aos oficiais de justiça atender pessoas que não podem arcar com o pagamento do valor das diligências necessárias ao cumprimento externo das ordens judiciais, prejudicando, assim, o andamento dos processos por elas requeridos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 24/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para tratar das reduções do horário e do número de ônibus e do aumento do preço da passagem na Região Metropolitana de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 08/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta de reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 25/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo Guimarães Gouvêa, diretor de operação de via do DER-MG - RQN 344 1999 ; do Sr. Eliseu Padilha, ministro de Estado dos Transportes, encaminhando nota oficial relativa à paralisação de caminhoneiros. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eliseu Padilha; a comunicação de matéria conclusiva; lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 23/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a palestra da jornalista Suzy Belloussier, assessora de comunicação social da Rabaça e Associados - Rio de Janeiro, sobre o tema "Informalidade nos transportes públicos de passageiros". Estiveram presentes: Nelson Prata, assessor do deputado Álvaro Antônio; Luiz Olavo, assessor do deputado Mauro Lobo; Wanderley Pereira dos Santos, representante da Empresa São Geraldo; Cel. José Guilherme do Couto, presidente da Setransp; Rubem Lessa, presidente do Sindpas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as correspondências do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 07/07/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; resultado e a ordem do dia da reunião de 30/06/1999, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 26/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam convidados o diretor-geral do Detran e o diretor-geral do DER, a fim de debater sobre os critérios adotados para o estabelecimento do limite de velocidade de 60 Km/h nas principais vias de tráfego urbano em Belo Horizonte e Contagem; requerimento do deputado João Batista de Oliveira reivindicando a criação de uma linha seletiva com ônibus padrão executivo entre Ipatinga e Rio de Janeiro (RJ); requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que sejam convidados a jornalista Suzy Belloussier, assessora de Comunicação Social da Rabaça e Associados - Rio de Janeiro -, e do diretor-geral do DER/MG, para debaterem o tema "Informalidade nos transportes públicos de passageiros"; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 19/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José, problemas relacionados com o fretamento de veículos na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foi comunicado o recebimento da correspondência da empresa Transluxo, justificando a sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Evandro Teófilo Elias, comandante da 7ª Companhia Rodoviária Estadual; Roberto Lemos, do Batalhão de Trânsito; Ronaldo Guimarães Gouvêa, diretor de Transportes Metropolitanos do DER; Valter Nunes de Freitas, delegado que responde pelo Centro de Organizações Policiais - Copi; Raul Messias Franco, prefeito de Caeté; José Geraldo de Oliveira Silva, presidente da Câmara Municipal de Caeté; José Geraldo Taumaturgo, Antônio Carlos Gonçalves, Luiz Carlos Martins Lopes e Normando Carvalho Lopes, vereadores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), convocada para 12/05/1999. Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 04/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 01/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Menezes, sobre a portaria nº 1.492, de setembro de 1999, que estabelece critérios para o transporte intermunicipal de pessoas no Estado realizado em veículo de aluguel, em viagem caracterizada como especial, eventual ou gratuita. Estiveram presentes: João Afonso Baeta Costa Machado, assessor de diretoria de Operação de Via; e Lindberg Ribeiro Garcia, assessor da Diretoria de Transporte Metropolitano. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite a autoridade; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 08/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 12/04/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14 Legislatura), realizada em 05/04/2000, às 15 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, esclarecimento sobre os constantes acidentes ocorridos com trens da Ferrovia Centro-Atlântica S.A, na região leste de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Jacinto Lima de Assis, Gilson Deven, Marcos Mendonça Ribeiro, Ricardo Cândido de Araújo e Fabrício Denes da Rocha Cota, representantes da Ferrovia; Maria do Carmo Fonte Boa Souza, técnica da divisão de Indústria Química e Alimentícia da Feam; Sérgio Messeder de Castro, presidente da Associação do Engenheiros Ferroviários; Marlon Marcos Rodrigues, da Prefeitura de Sabará; Francisco de Assis Maciel, presidente da Associação do Bairro São Geraldo; Jader Pinto de Campos Figueiredo, gerente de projetos do Ibama; vereador Totó Teixeira, presidente da Comissão de Serviços Públicos da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Luiz Carlos Teles de Castro, representante do Ministério Público. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.