Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 31/08/1972, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 29/08/1972, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta

Documentação da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 03/10/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 29/09/1972, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 26/09/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 10/10/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Ata da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 12/10/1972, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 24/10/1972, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 24/10/1972, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 17/10/1972, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 26/10/1972, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Foram tratados assuntos relacionados à Loteria do Estado de Minas Gerais

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 23/11/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 25/11/1972, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 27/11/1972, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 21/11/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 19/04/1971, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 22/11/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 28/04/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 26/04/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 17/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 12/05/1971, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de indicações em pauta e foram tratados assuntos ligados à Loteria do Estado de Minas Gerais

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 03/05/1971, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 05/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 10/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 07/06/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicações em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 19/05/1971, às 15 horas, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 31/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicação em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 24/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 26/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 21/06/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 16/06/1971, às 15 horas, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 14/06/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicações em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 09/06/1971, às 15 horas, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 09/08/1971, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de ofícios em pauta

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 26/06/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 02/08/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto, indicações, requerimento e mensagem contendo a prestação de contas do Executivo

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 04/08/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos ofícios da Codevale para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e indicação e pauta

Ata da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 18/08/1971, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Foram discutidos, também, assuntos relativos à Loteria do Estado de Minas Gerais e subvenções previstas em lei

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 16/08/1971, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 11/08/1971, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 25/08/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 13/09/1971, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento e de uma questão de ordem do Deputado Martins Silveira em pauta

Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 23/08/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 08/09/1971, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projetos em pauta

Ata da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 08/09/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e ofícios para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e ofícios em pauta

Ata da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 29/09/1971, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidas as contas da autarquia Loteria do Estado de Minas Gerais

Ata da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 04/10/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 27/09/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e ofício da Codevale para parecer e foram discutidos e votado pareceres de projetos e do ofício da Codevale em pauta

Ata da 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 22/09/1971, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 15/09/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 20/10/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 13/10/1971, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 11/10/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 06/10/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicação em pauta

Ata da 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 10/11/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 22/11/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 08/11/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 03/10/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 25/10/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Ata da 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 24/11/1971, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 20/08/1974, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Vicente Guabiroba e Martins Silveira respectivamente para os cargos. Após a eleição foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta. Inclui: ata; parecer do PL 1137 1974 , de iniciativa do Governador, que autoriza o Executivo a doar um terreno à União, para a construção de um quartel

Documentação da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 23/05/1972, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta. Inclui: ata; correspondência do Presidente da Comissão Deputado João Marques ao Diretor do Colégio Santo Antônio, Frei Aristides Kasbergem, esclarecendo dúvidas a respeito das subvenções mencionadas na Lei 5862 1972 ; correspondência do Diretor do Colégio Santo Antônio ao Presidente da Comissão, solicitando esclarecimentos a respeito das subvenções

Documentação da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 23/10/1973, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Presidente da Loteria do Estado de Minas Gerais, Dilson de Souza Camargos, ao Presidente da Comissão, João Pedro Gustin, confirmando o convite para prestar esclarecimentos sobre a Loteria do Estado; correspondência do Presidente da Loteria do Estado de Minas Gerais ao Presidente da ALMG, Deputado Rafael Caio Nunes Coelho, comunicando o nome das entidades que receberam subvenções pelo Poder Legislativo

Documentação da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 13/11/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Presidente da Loteria do Estado de Minas Gerais, Dilson de Souza Camargos, ao Presidente da ALMG, Rafael Caio Nunes Coelho, comunicando sobre as entidades que receberam as subvenções do Poder Legislativo

Documentação da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 14/05/1974, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; parecer do PL 1038 1974 , de autoria do Deputado Euclides Cintra, que trata sobre o pagamento de benefício previdenciários

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 27/06/1974, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; parecer do PL 970 1973 , que trada sobre o Estatuto do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais; parecer do PRE 1108 1974 , sobre o convênio entre o Estado e a União para o desenvolvimento do Programa de Combate à Febre Aftosa"; parecer do "PL 1100 1974 , sobre a doação de um terreno para o Município de Teixeira, para a construção de um fórum; parecer do PL 1099 1974 , sobre a doação de um terreno para no Município de Teixeira, para a construção de um fórum; edital de convocação da reunião

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 25/06/1974, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; parecer do PL 1094 1974 , que autoriza o Governo do Estado a fazer a reversão de terreno ao Município de Três Pontas; parecer do PL 1095 1974 , que autoriza o Governo do Estado a fazer a reversão de imóvel ao Município de Três Pontas; parecer do PRE 1109 1974 , sobre a celebração de convênio entre Secretarias de Estado e a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Minas Gerais, para a execução de obras e serviços públicos; parecer do PRE 1101 1974 , que autoriza o Estado a contratar empréstimo financeiro; parecer do PRE 1107 1974 que aprova o aditivo de convênio entre o Ministério a Agricultura e a Secretaria de Estado de Agricultura; comunicação de substituição de membro na reunião

Documentação da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 20/11/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; parecer do PL 943 1973

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 02/10/2007, às 19h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento da discussão do parecer sobre as emendas apresentadas em plenário ao PLC 27 2007 ; a lista de presença da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2008, às 14h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; apresentação de emendas ao PL 2392 2008 ; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 21/08/2007, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; parecer para turno único de PL 1026 2007 ; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 17/07/2007, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emendas ao PL 1070 2007 ; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 22/11/2007, às 11h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Lafayette de Andrada, solicitando que seja encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado cópia com inteiro teor da Emenda nº 1, apresentada pelo Deputado Durval Ângelo ao PL 1737 2007 ; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 17/10/2007, às 10h23min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda nº 1 ao PL 1555 2007 ; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença e o edital de convocação da reunião

Documentação da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 26/10/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Presidente do Banco de Crédito Real, Bolivar Carvalho, ao Presidente da Comissão, Deputado João Pedro Gustin, sugerindo a sequência dos nomes que deverão prestar esclarecimentos à Comissão; requerimento do Deputado Luiz Baccarini solicitando que seja convidado o Secretário de Fazenda e outras personalidades para prestar esclarecimentos sobre a formação de um conglomerado financeiro no Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à 11ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2009, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2009, às 19h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença da reunião; resultado; edital de convocação da reunião de 09/12/2009, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2009, às 21h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 19/12/2007, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 15/10/2008, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposição de adiamento de pauta; as lista de presença; o edital de convocação dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 28/05/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 10/11/2009, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2008, às 14h50min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 11/11/2010, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2008, às 16h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2009, às 10h44min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Braulio Braz, a tributação incidente na produção de água mineral no Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Newton Reis de Oliveira Luz, Diretor de Mineração da Subsecretaria de Desenvolvimento Minerometalúrgico e Política Energética, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Ricardo Luiz Oliveira de Souza, assessor da Superintendência de Tributação, da Secretaria de Estado de Fazenda; Robison Fortes de Araújo, Delegado Regional da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - Abinam - e Diretor da Hidrobrás Águas Minerais do Brasil Ltda; Carlos Alberto Lancia, Presidente da Abinam e do Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais; Jamil Saraiva Fraiha, Vice-Presidente da Associação Mineira da Indústria de Águas Minerais - Aminam -; Canavarro Gontijo Neto, Conselheiro da Aminam; Charles Alex Silveira, Gerente Comercial da Minalba. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de matéria conclusiva; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/03/2010, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão Interna do Ministério da Cultura, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, em favor do Núcleo Brasileiro de Percussão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 03/12/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 05/11/2009, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência na reunião; pedido de inversão de pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 30/09/2009, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 07/12/2010, às 14h21min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; pedido de retirada de proposição da pauta; emenda ao a PLC 56 2009 ; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 20/02/2008, às 10h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. André Luiz de Almeida e Cunha, Diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, comunicando a celebração de convênios com a Ouvidoria do Estado para o Projeto de Aparelhamento do Sistema Penitenciário e com a Secretaria de Defesa Social para execução do projeto Implantação da Unidade de Acolhimento à Gestante Encarcerada; do Sr. Rufino Correia Santos Filho, Subsecretário de Planejamento Interno da Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres, comunicando a liberação de recursos à Defensoria Pública do Estado, destinados à criação e estruturação da Defensoria Pública Especial na defesa das mulheres em situação de violência nas comarcas de Araguari, Juiz de Fora e Varginha; da Sra. Rosani A. Araújo, Chefe de Divisão de Convênios do Ministério da Ciência e Tecnologia, encaminhando cópia do 1º termo aditivo ao convênio celebrado com a Secretaria de Educação, prorrogando a sua vigência até 25/05/2008; do Sr. Paulo Roberto Teixeira Guerra, Gerente do BNDES, comunicando liberação de recursos à Secretaria de Fazenda do Estado, referentes ao contrato nº 222231; da Sra. Cláudia Júlio Ribeiro, Assessora de Saneamento do Crea-MG, encaminhando propostas elaboradas pelos participantes do seminários sobre resíduos sólidos, ocorrido em 18/10/2007, para alteração da Lei 13803, que institui o ICMS Ecológico, e solicitando atenção no sentido de que elas sejam agregadas parcial ou integralmente ao projeto que dispõe sobre a matéria em tramitação nesta Casa. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sebastião Helvécio, solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a quitação de créditos tributários do Estado com precatórios prevista no PL 392 2007 , em tramitação nesta Casa; requerimento do Deputado Antônio Júlio, solicitando informações sobre a venda de energia elétrica para a iniciativa privada; comunicação de ausência da reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 02/04/2008, às 10h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sebastião Helvécio, a quitação de créditos tributários do Estado com Precatórios Judiciários Estaduais, prevista no PL 392 2007 , do Deputado Antônio Júlio. Estiveram presentes: Desembargadora Tereza Cristina da Cunha Peixoto, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Osmar Teixeira de Abreu, Assessor Especial da Secretaria de Estado de Fazenda; Ronaldo Maurílio Cheib, Procurador da Advocacia-Geral do Estado; José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, Presidente da Comissão de Precatórios da OAB/MG, Seção Minas Gerais; Flávio Almeida, Escritório Orlando Vaz Advogados Associados. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as notas taquigráficas; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 10h10min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, esclarecimentos sobre a transformação da Codemig em empresa pública, conforme disposto no PL 2936 2008 , em tramitação na ALMG, bem como informações sobre o plano de investimento da Companhia para os próximos anos. Estiveram presentes: Marcelo Arruda Nassif, Diretor de Operações da Codemig; Vicente de Paula Mendes, Consultor Jurídico; Jólcio Carvalho Pereira, Secretário-Geral da Codemig. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda e parecer aos PLs 2936 2008 e 2962 2009 ; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/06/2009, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Carone Costa, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, dando ciência de decisão dessa Corte em processo decorrente de inspeção realizada no Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado; do Sr. Antônio Corrêa Neto, Diretor Financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, encaminhando manual de orientação do Fundeb/2009; do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário Adjunto de Fazenda, informando o valor da Receita Corrente Líquida referente ao período de maio/2008 a abril/2009; do Sr. Nilson Limone, Diretor de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, informando a liberação ao Estado de recursos referentes a convênio com esse órgão; do Sr. Hipérides Ateniense, Secretário Executivo do Comitê de Acompanhamento e Análise de Propostas de Parcerias Referenciadas na Lei 12276 1996 , da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, encaminhando cópia de contrato de parceria celebrado entre o Estado e a Carneirinho Agroindustrial. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada da pauta do PL 2936 2008 ; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja realizada reunião para obter do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais esclarecimento sobre a metodologia utilizada para análise das contas dos entes públicos estaduais e municipais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2009, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes, comunicando a celebração de convênio com o Município de Belo Horizonte para obras de alargamento da Av. Antônio Carlos; do Sr. Luis André Muniz, Superintendente de Administração, Finanças e Festão de Pessoas da Agência Nacional de Águas, informando a celebração de convênio que menciona com o IGA, o Estado e Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando o crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União referentes aos contratos que menciona, informando o crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União, referentes aos contratos que menciona; do Sr. Márcio Antônio Portocarrero, Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, comunicando a celebração dos convênios que menciona, bem como a liberação dos respectivos recursos; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, informando a situação atualizada dos recursos do novo Somma; do Sr. Wilson Dornelas Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Monte Carmelo, encaminhando o Detalhamento de Receitas e Despesas daquela Casa Legislativa; do Sr. Rodolfo Guimarães Filho, Superintendente da Apoio à Infraestrutura Municipal da Secretaria de Transportes, dando ciência dos convênios celebrados no mês de maio/2009. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; emendas a proposições; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 15/07/2009, não realizada

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 11/04/2007, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alcides Soares de Souza, Coordenador Geral de Convênios da Fundação Nacional de Saúde, encaminhando cópia de convênios celebrados com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais, para execução de sistema de esgotamento sanitário e abastecimento de água. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Júlio, solicitando que seja enviado ofício ao Sr. Rogério Aóki Romero, Secretário Adjunto de Estado de Esportes e Juventude, solicitando que encaminhe a esta Comissão informações referentes à participação da Secretaria nos Jogos do Interior Mineiro - Jimis - e sobre os patrocinadores dos eventos referentes aos campeonatos de natação; pedido de adiamento da discussão do PL 64 2007 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2010, às 14h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do João Francisco Goulart dos Santos, Diretor do Departamento de Execução e Avaliação do PNSP, do Ministério da Justiça, encaminhando a relação dos convênios celebrados em 2010 entre este Ministério e o Estado; do Sr. Antônio José Gonçalves Henriques, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, informando a liberação de recursos financeiros para o Estado; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação de recursos financeiros para os órgãos e as entidades que menciona; da Sra. Mirian T. S. Eira, Gerente-Geral da Embrapa, comunicando a assinatura de convênios entre essa empresa e a Fapemig. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 13/05/2009, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Lincoln Daemon, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte, encaminhando uma via do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 128/2007, firmado com a Prefeitura de Belo Horizonte; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando o crédito de recursos financeiros destinados a Secretaria Estadual de Obras Públicas; do Sr. Rufino Correia Santos Filho, Diretor do Programa da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, informando a celebração de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social; do Sr. José Alves Filho, Presidente da Associação Brasileira Pró Desenvolvimento Industrial, Adial-Brasil, encaminhando publicação relativa à reforma tributária; do Sr. Wilson Dornelas Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Monte Carmelo, encaminhando o Detalhamento de Receitas e Despesas referentes ao mês de março/2009; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, informando a posição dos recursos do Programa Novo Somma. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião