Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 29/11/2006, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gerson Barros de Carvalho, chefe de gabinete da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, encaminhando cópia de convênios celebrados entre a Setop e municípios mineiros para diversas obras; do Sr. Daniel Silva Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos à Secretaria de Educação para execução de programas do Fundo em Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de adiamento de pauta; pedido de inversão de pauta; requerimento dos deputados Adalclever Lopes, Antônio Júlio e Sávio Souza Cruz solicitando: (I) informações sobre o critério de escolha da corretora responsável pelo lançamento das ações da Copasa na Bolsa de Valores em fevereiro de 2006; (II) a taxa de corretagem paga pelo Estado e/ou pela empresa, e se a mesma pode ser considerada dentro dos padrões de mercado; (III) a composição do capital votante da Copasa na presente data; (IV) que seja encaminhada a esta Casa a evolução, desde janeiro de 1999 até a presente data, da participação do Estado de Minas na composição acionária da empresa; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 12/12/2006, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2006, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 05/12/2006, às 16h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 13/12/2006, às 20h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; pedido de inversão de pauta; a lista de presença

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 06/12/2006, às 17h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 13/12/2006, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gerson Barros de Carvalho, chefe de gabinete da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, encaminhando cópia de convênios celebrados entre a Setop e municípios mineiros para diversas obras; do Sr. Daniel Silva Balaban, presidente do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos à Secretaria de Educação para execução de programas do fundo em Minas Gerais; do Sr. Ricardo de Oliveira Lira, diretor de gestão interna do Ministério da Cultura, comunicando a liberação de recursos financeiros para o projeto de revitalização do Centro Histórico do Serro; do Sr. Robínson Correa Gontijo, diretor regional do Sesc/MG, relatando o trabalho do Sesc nos 60 anos de existência e a dificuldade que enfrentará com a implementação do Supersimples, e salientando a necessidade de uma ampla mobilização junto ao presidente da República para que o projeto não seja sancionado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 14/12/2006, às 15h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 13/12/2006, às 16h50min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; pedido de inversão de pauta; emenda ao PRE 3768 2006 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 18/12/2006, às 14h25min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; emenda ao PL 3389 2006 ; emenda ao PL 3729 2006 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 19/12/2006, às 17h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; emenda ao PLC 87 2006 ; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 14/12/2006, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 29/04/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicação, projetos e requerimentos em pauta. Estiveram presentes, a convite, para prestar esclarecimentos relativos ao Projeto 214 que dispõe sobre o transporte coletivo rodoviário intermunicipal: o Sr. Pedro Furtado de Mendonça, Presidente da Associação dos Concessionários de Linhas de Ônibus de Minas Gerais, acompanhado do advogado da referida Associação, Sr. Job Lincoln Ferreira Campolina de Sá, e o Sr. Antônio Carlos Horta Murta, Chefe dos Serviços de Trânsito do 6º Distrito do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem. Inclui a ata da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado José Augusto, comunicando que deixaram de comparecer à reunião, com o objetivo de prestarem esclarecimentos relativos ao Projeto 214 os Diretores do Departamento Estadual de Estradas e de Rodagem e do Departamento Estadual do Trânsito e encaminhando requerimento do Deputado Manoel Traveira, solicitando uma nova convocação por meio de pronunciamento da ALMG; minuta de convites encaminhados aos Diretores das duas instituições em questão; ofício do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem apresentando o Sr. Antônio Carlos Horta Murta; ofício da Associação dos Concessionários de Linhas de Ônibus de Minas Gerais apresentando o Sr. Job Lincoln Ferreira Campolina de Sá e minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, ao Presidente da ALMG, Deputado José Augusto, encaminhando mapa de distribuição de matérias da reunião

Documentos relativos 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 12/03/2008, às 10h44min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sebastião Helvécio, a quitação de créditos tributários do Estado com Precatórios Judiciários Estaduais, prevista no PL 392 2007 , do Deputado Antônio Júlio, em tramitação na Casa. Estiveram presentes: Osmar Teixeira de Abreu, Assessor Especial da Secretaria de Estado de Fazenda; José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, Presidente da Comissão de Precatórios da OAB - Seção de Minas Gerais. Inclui: o resultado; a ata; emenda ao PL 2283 2008 ; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 17/06/1964, às 14h30min, com o objetivo de ouvir o representante técnico da Camig, Sr. Fajardo Nogueira de Souza, e o representante técnico da Matamig, Sr. José Luiz Santos Azevedo, sobre o Projeto nº 769/64, que autoriza o governo a contratar com terceiros a pesquisa e a lavra de jazidas minerais existentes ou que porventura venham a ser descobertas em terrenos de sua propriedade. Em seguida, houve um debate a respeito da lista de distribuição de subvenções. Foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata; relação dos projetos que se encontram na Diretoria aguardando documentação e pronunciamento; relação dos projetos a serem distribuídos aos Deputado; comunicado de substituição de membro na reunião

Documentação da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 21/08/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta. Inclui: ata; correspondência do Secretário de Indústria, Comércio e Turismo colocando-se à disposição para prestar esclarecimentos; requerimento do Deputado Nilson Gontijo solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Turismo, Francisco Fernandes Noronha, para prestar esclarecimentos à Comissão; correspondência do Secretário da Comissão, Marcos Melgaço, ao Presidente da Comissão, Deputado João Pedro Gustin, encaminhando relatório dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão no primeiro semestre de 1973

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 05/04/1973, às 15 horas, com a finalidade de ouvir o Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Fábio de Araújo Mota, sobre a implantação da Fiat no Estado de Minas Gerais

Documentação da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 18/09/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Presidente da Águas Minerais de Minas Gerais – Hidrominas -, J. A. Paconick, ao Presidente da Comissão, Deputado Pedro Gustin, convidando a Comissão a fazer uma visita nas instalações da Hidrominas

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 04/09/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 11/09/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2010, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja realizada audiência pública objetivando o cumprimento da Lei Federal 131/2009 pelos Entes Públicos do Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que seja realizada reunião conjunta da Comissão e a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater o PLC 58 2010 ; parecer para o 1º turno do PL 4350 2010 e do PL 35 2007 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 11/11/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Desembargador Lúcio Urbano Silva Martins, Ouvidor-Geral do Estado, encaminhando o relatório relativo ao 1º semestre de 2009. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta dos PLC 53 2009 e PL 3321 2009 ; pedido de destaque para as Emendas nº 4 e nº 5 do PLC 53 2009 ; parecer para o 1º turno e Substitutivo nº 1 do PLC 53 2009 ; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando ao Secretário de Estado de Fazenda providências para a reabertura do Posto Fiscal Ariston Coelho, no Município de Montes Claros, encerrado por força do Decreto 45205 2009 , que dispõe sobre a localização das Superintendências Regionais da Fazenda, e a classificação, abrangência e subordinação das unidades que integram a sua estrutura orgânica complementar; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 23/05/2007, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, o funcionamento e a aplicação dos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas - Fhidro - e debater o PL 68 2007 , do Deputado Paulo Guedes, que altera a Lei 15910 2005 , que dispõe sobre o referido Fundo. Estiveram presentes: Sra. Cleide Pedrosa e Sr. Antônio Eustáquio Oliver, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente do Igam; Hamilton da Penha Lage Silva, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio; Fabiano Diogo Ferreira, 1º-Secretário do Comitê dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paranaíba; Roberto Soares Nogueira, 2º-Secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará; Afonso Arueira, Vice-Presidente da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu; Silvia Freedman Ruas Durães, Presidente do Comitê do Entorno da Represa de Três Maria e Gestora do Comlago; Mauro da Costa Val, Secretário Executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba e Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias. Inclui: o resultado da reunião; a ata; Relação dos Projetos Fhidro; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentação da 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 04/12/1964, às 09h45min. Foi apresentado comunicado do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Darcy Bessone, solicitando determinação de dia e hora para seu comparecimento em reunião da Comissão, para falar a respeito do PL 1200 1964 e do PL 1206 1964 . O Secretário discorreu sobre a matéria e, a seguir, o assunto foi discutido entre os presentes. Inclui: ata; comunicação de substituição; edital de convocação para reunião; Of. 455/G, encaminhado ao Presidente da Comissão pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico, Darcy Bessone, solicitando sua presença em reunião, para discutir o PL 1200 1964 e o PL 1206 1964

Documentação da 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 17/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer, e discutidos e votados pareceres dos projetos e indicação em pauta. Inclui: ata da reunião; a comunicação do Deputado Cônego Pacheco, Líder do PR, comunicando a designação dos Deputados Sady da Cunha Pereira e Geraldo Landi para substituir os Deputados Aécio Cunha e Jorge Carone Filho, na Comissão de Finanças, durante o impedimento dos titulares e suplentes; a ata da reunião do dia 16/12/1959, que não foi realizada por falta de quorum

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 22/08/1973, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de mensagem do Governador, sobre as contas da administração referentes ao exercício financeiro de 1972

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 06/06/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 27/04/1972, às 15 horas, com a finalidade de ouvir o Presidente do Tribunal de Contas, Juiz José Farias Tavares, sobre a reforma administrativa no Tribunal

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 13/06/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e mensagem para parecer

Documentação da 1ª Reunião Especial da Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 11/04/1973, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade, foram eleitos os Deputados José Laviola e Mário Assad, respectivamente, para os cargos. Inclui: ata; relação contendo o nome de companhias mistas, autarquias e fundações

Documentação da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 28/06/1972, às 15 horas, com o objetivo de apreciar as contas do Governador do Estado referentes ao exercício financeiro de 1971. Inclui: ata; requerimento do Deputado João Pedro Gustin ao Presidente da Comissão solicitando que seja convocado o Presidente da Junta Comercial de Minas Gerais, Renato Falcci, para prestar esclarecimentos sobre a instalação de uma Delegacia Regional da Junta Comercial em Uberlândia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Eloy, ao Coordenador Estadual das Verbas, Fundos e Subvenções Federais, Anowar Barroso, sobre o Fundo de Participação dos Municípios

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 07/06/1972, às 15 horas, quando foi distribuído, discutido e votado o ofício do Presidente da Câmara Municipal de Veríssimo para parecer, correspondência do Deputado Edgard Vasconcelos ao Presidente da Câmara Municipal de Veríssimo, Vereador Ivan Idaló, sobre possíveis irregularidades por parte dos agentes de fiscalização do Estado; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Eloy, ao Primeiro Secretário da Câmara Federal, Deputado Elias de Souza Carmos, informando que a Comissão tem interesse em proceder estudos sobre dispositivos constitucionais, visando à elaboração de lei orgânica sobre a fiscalização financeira e orçamentária do Estado; comunicação de indicação do Deputado João Marques como membro suplente na Comissão

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 19/04/1972, às 15 horas, quando foi distribuído ofício da Codevale para parecer

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 07/06/1972, às 15 horas, quando foi distribuído ofício do Governador do Estado sobre o Fundo de Participação dos Municípios referente ao Exercício de 1972 e foi discutido e votado parecer de ofício em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 27/09/1972, às 15 horas, quando foi discutido o anteprojeto sobre o controle externo da fiscalização financeira e orçamentária na administração direta e indireta do Poder Executivo

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 28/03/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; edital de convocação da reunião e relação do membros efetivos e suplentes da Comissão

Documentação da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 09/09/1972, às 15 horas, com a finalidade de ouvir o Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, Renato Falci, sobre os problemas e realizações da Junta Comercial. Inclui: ata; correspondência do Presidente da Junta Comercial de Minas Gerais ao Presidente da Comissão confirmando o convite para prestar esclarecimentos à Comissão

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 02/08/1972, às 15 horas, com o objetivo de apreciar as contas do Governador do Estado referente ao exercício financeiro de 1971

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 16/04/1974, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 30/05/1974, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; minuta de requerimento do Deputado Martins Silveira, solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o desenvolvimento siderúrgico nacional

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 18/06/1974, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 16/05/1974, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 06/06/1974, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 07/05/1974, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 30/04/1974, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; requerimentos do Deputado João Pedro Gustin, solicitando ao Secretário de Estado de Fazenda, Lúcio Souza Assumpção, comparecer à Comissão para falar sobre o desenvolvimento siderúrgico nacional e o projeto da Açominas

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 29/08/1974, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 27/08/1974, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 22/08/1974, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 05/09/1974, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 21/11/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 19/11/1974, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 05/04/1973, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de projeto em pauta

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 29/03/1973, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Pedro Gustin, ao Diretor-Presidente da Loteria do Estado de Minas Gerais, Dilson Camargos, reiterando o pedido de envio do balanço financeiro de 1972 do órgão

Documentação da 1ª Reunião Especial da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 27/03/1973, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados João Pedro Gustin e Martins Silveira, respectivamente para os cargos. Em seguida foi distribuído requerimento para parecer. Inclui: ata; edital de convocação da reunião

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 24/04/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 03/05/1973, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 12/04/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 29/05/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 12/06/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: atas; correspondência do Deputado Nilson Gontijo, solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Educação para prestar esclarecimentos sobre a cobrança da taxa escolar nos estabelecimentos de ensino primário

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 31/05/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: atas; correspondência do Deputado Nilson Gontijo, solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Educação para prestar esclarecimentos sobre a cobrança da taxa escolar nos estabelecimentos de ensino primário

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 17/05/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 19/06/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: atas; correspondência do 1º-Secretário, Deputado Christovam Chiaradia, ao Presidente da Comissão, Deputado Pedro Gustin, sobre anulação de dotação orçamentária do Poder Legislativo

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 11/10/1973, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 04/10/1973, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: requerimento do Deputado Marcos Tito solicitando que seja convidado Secretário de Planejamento, Engenheiro Paulo José de Lima Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a fixação do Polo Siderúrgico no Estado do Espírito Santo

Ata da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 01/11/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 16/09/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 13/04/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e ofício para parecer

Documentação da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 27/11/1973, às 09h30min, com o objetivo de ouvir o Coronel Henrique Devaux sobre a atuação do Coetel em Minas Gerais. Inclui: ata e edital de convocação de reunião

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 18/04/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 11/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 27/03/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 06/06/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta, sobre isenção de ICMS e cooperação fiscal entre Estados e Municípios

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 25/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 20/06/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e mensagem

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 15/06/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 08/06/1972, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 24/08/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e mensagem

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 21/09/1972, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 12/09/1972, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Foram discutidos, também, assuntos ligados à constituição da Berilo Minas Gerais S.A - Bemisa

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 31/08/1972, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 29/08/1972, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta

Documentação da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 03/10/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 29/09/1972, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 26/09/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 10/10/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Ata da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 12/10/1972, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 24/10/1972, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 24/10/1972, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 17/10/1972, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 26/10/1972, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Foram tratados assuntos relacionados à Loteria do Estado de Minas Gerais

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 23/11/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 25/11/1972, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 27/11/1972, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 21/11/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 19/04/1971, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 22/11/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 28/04/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 26/04/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 17/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 12/05/1971, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de indicações em pauta e foram tratados assuntos ligados à Loteria do Estado de Minas Gerais