Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 28/05/2003, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Márcio Rodrigo Higino Procópio, morador do Povoado de Córrego Ibiturunas, denunciando o descumprimento, por parte da Prefeitura, do transporte escolar de crianças de 4 a 10 anos; do Sr. Ivanei Abade Brito, prefeito de Janaúba e presidente do Consórcio Intermunicipal União Geral, solicitando reunião em Monte Azul, para debater as reivindicações da referida entidade. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Márcio Rodrigo Higino Procópio e Ivanei Abade Brito; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando informações da Secretaria de Educação sobre o cumprimento das Leis nºs 8503 1983 e 10315 1990 , que regulamentam, respectivamente, a substituição de livros didáticos em escolas públicas e particulares; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Durval Ângelo, Mauro Lobo e Paulo Piau solicitando reunião para debater as implicações decorrentes da aplicação do art. 17 da LDB e seus reflexos no ensino superior de Minas Gerais; requerimento da deputada Ana Maria solicitando reunião em Monte Azul para debater as reivindicações dos 16 municípios participantes do Consórcio Intermunicipal União Geral; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 26/05/2004, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Padre João, a segurança do patrimônio histórico do Município de Mariana, que foi objeto de ação civil ajuizada pelo promotor de justiça da Comarca de Mariana, Dr. Antônio Carlos de Oliveira. Estiveram presentes: tenente Antônio Marcos Ramos de Freitas, comandante da Guarda Municipal de Mariana. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que a comissão promova gestão junto às Secretarias de Estado de Educação e do Planejamento, bem como junto ao governador do Estado, com fins de resguardar aos candidatos aprovados no concurso para o cargo de inspetor escolar para a Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio, para que sejam discutidos os benefícios que a rota de peregrinação denominada Caminho da Luz ocasionará à Zona da Mata Mineira, mormente no que concerne ao desenvolvimento do potencial turístico, cultural e econômico da região; requerimento do deputado Chico Simões solicitando que seja solicitado ao governador do Estado a consignação, na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO - e na Lei Orçamentária, de recursos específicos para o transporte escolar dos alunos da rede pública estadual, com vistas ao cumprimento da Lei Federal nº 10709/2003, que determina aos Estados a responsabilidade dos estudantes na rede de ensino; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja enviado pedido de informação à Secretaria da Educação, para que apresente, até o final do ano, um plano integrado, incluindo metas a curto, médio e longo prazo para o alcance da universalização do ensino médio no Estado, o atendimento à pré- escola a partir dos três anos de idade, a efetiva implementação do ensino técnico profissionalizante, a requalificação do professor e a recuperação do ensino mineiro para recolocá-lo em condição privilegiada frente aos demais Estados; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública para debater a grade horária das escolas estaduais do ensino médio; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Araguari, para ser discutida a situação dos conservatórios estaduais de música localizados na região do Triângulo Mineiro; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 30/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o acúmulo de cargos de professores das escolas públicas estaduais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos vereadores da Câmara Municipal de Divinópolis, solicitando o apoio da comissão no sentido de que a Secretaria de Educação revise os arts. 7º e 8º da Resolução 76/1999; do Sr. Lúcio do Carmo Moura, presidente da Associação dos Servidores do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, como contribuição dos funcionários do Cetec para o desenvolvimento da área no Estado; do Sr. João Leite, deputado, que encaminha pedido da Sra. Helena Abadia de Lima, diretora da E. E. Deputado Álvaro Salles, para que a comissão solicite ao secretário de Educação a imediata construção de uma quadra poliesportiva nessa escola.

Estiveram presentes: Maria Stela Nascimento, secretária de Coordenação da Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional; Maria de Lourdes Carvalho, diretora superintendente de Administração de Pessoal; Maria Luiza Barbosa, diretora de Direitos e Vantagens; Maria das Graças Bernardes, superintendente da Central de Pessoal; Ana Maria Gomes Caríssimo, diretora da 33ª SRE; Dione Maria Drumond Gervásio, diretora da 24ª SRE.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos vereadores da Câmara Municipal de Divinópolis, dos Srs. Lúcio do Carmo Moura e João Leite; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado José Henrique solicitando que seja feito um convite ao secretário de Educação para debater as adjunções de professores estaduais; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública com as Comissões de Direitos Humanos e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para discutir projetos que promovam a ascensão social da raça negra; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 15/04/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Universidade Federal de Viçosa e da Casa de Minas em São Paulo, convidando para a mostra "A ação da UFV", em São Paulo, no período de 16/04/1998 a 24/04/1998.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; o convite da Universidade Federal de Viçosa e da Casa de Minas em São Paulo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/12/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando que seja agendada reunião conjunta desta comissão com as Comissões de Saúde e de Segurança Pública, com a finalidade de se discutir a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas, nas escolas estaduais de Minas Gerais, como a primeira ação da Frente Parlamentar de Luta contra as Drogas; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja consignada nos anais desta comissão manifestação de aplauso à Escola Estadual Dr. Antonio da Cunha Pereira, em Peçanha, pelas comemorações dos 90 anos de sua fundação; requerimento do deputado João Leite solicitando reunião conjunta desta comissão com a Comissão de Direitos Humanos para ouvir denúncias apresentadas pela Presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte – Ames-BH -; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que sejam oficiados o comandante e o diretor do Colégio Tiradentes da Polícia Militar deste Estado, Unidade do Bairro Santa Tereza, nesta Capital, para que forneçam várias informações referentes à administração desta unidade; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 14/12/1999, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; informação da Área de Consultoria Temática sobre solicitação encaminhada pelo professor Manoel Leonardo W. D. Santos, da Assembleia Legislativa de Pernambuco; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados a Sra. Maria de Lourdes Carvalho, superintendente de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, e o Sr. Antônio Carlos Hilário, coordenador do Sind-UTE, para debaterem as decisões normativas da Secretaria para o ano de 1999; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 99ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/11/2002, às 10 horas com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 98ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 30/10/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite e Rogério Correia, políticas públicas que possam garantir aos alunos de ensino fundamental da rede municipal de ensino de Belo Horizonte participantes do programa Educação de Jovens e Adultos – EJA – a continuidade de seus estudos de ensino médio na rede estadual de ensino.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Leôncio José Gomes Soares, doutor em Educação de Jovens e Adultos da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, em que justifica a sua ausência na reunião.

Estiveram presentes: Maria Stela Nascimento, subsecretária de Educação; Maria Aparecida Carvalhais, superintendente de Organização Educacional; Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária Municipal de Educação; Analise de Jesus Silva, presidente do Conselho Municipal de Educação; Cláudia Maria Gaudard, diretora da Escola Municipal Aurélio Pires.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Leôncio José Gomes Soares; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que a profª. Analise de Jesus, presidente do Conselho Municipal de Educação, participe como debatedora na presente reunião; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao governador Itamar Franco, no sentido de proceder a transferência de recursos previstos na Emenda à Contituição 47 2000 , para tornar viável a operacionalização e manutenção das atividades necessárias para a implantação e desenvolvimento da Universidade do Estado de Minas Gerais, especialmente no Campus da Fundação Cultural Campanha da Princesa, no Município de Campanha, e que seja enviada cópia ao governador eleito, deputado Aécio Neves; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 97ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 23/10/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de exemplar do livro Educação e cuidado na primeira infância – grandes desafios, encaminhado pela representação da Unesco no Brasil.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de audiência pública intitulada “A comunidade negra e o governo Aécio Neves”, para discutir projetos e programas em prol da comunidade negra, a inserção social da raça negra no mercado de trabalho e melhor oportunidade de vagas na educação e a alocação de recursos para os órgãos oficiais e entidades da sociedade civil que representam o seguimento, em comemoração ao Dia Nacional da Comunidade Negra; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir com a comunidade acadêmica das universidades estaduais – Universidade Estadual de Minas Gerais e Universidade Estadual de Montes Claros –, com representante da equipe de transição do governo Aécio Neves, e com órgãos governamentais e entidades educacionais a realidade financeira e organizacional dessas universidades, com ênfase para a transformação das fundações de campi agregados em centros universitários; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Estado da Educação, no sentido de reconsiderar a existência de duas vagas para o cargo de inspetor escolar, na estrutura da 32ª Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; pauta.

Documentos relativos à 96ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 16/10/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Léandre Dion, presidente da Seção Quebec da Confederação Parlamentar das Américas, convidando esta Casa a participar dos trabalhos da referida Comissão na Assembleia Geral da Copa; do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Estado da Educação - RQN 3444 2002 ; e abaixo-assinado de serventes e scolares.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Léandre Dion e Murílio de Avellar Hingel e dos serventes escolares; requerimento do deputado José Henrique solicitando reunião conjunta com as comissões de Educação e de Administração Pública para analisar o parecer do PLC 53 2002 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 95ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 09/10/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário da Educação - RQN 3171 2002 ; do Sr. Fernando de Almeida Martins, procurador da República, solicitando informações sobre os resultados provenientes de audiência pública instaurada para a apuração da abertura de possíveis irregularidades cometidas pela – Associação Madre Maria Augusta de Ensino – Ammae; do Sr. Everaldo Ferreira Viela, reitor da Universidade Federal de Viçosa; da Sra. Maria Cristina Pessoa, supervisora da Escola Estadual Professor Inácio Castilho, solicitando análise da situação dos diretores designados das escolas estaduais do Estado; da Sra. Maria Aparecida da Silveira Faria, diretora da Escola Estadual Estevão de Oliveira de Juiz de Fora, solicitando empenho na construção de um prédio próprio para essa escola.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fernando de Almeida Martins, Maria Cristina Pessoa e Maria Aparecida da Silveira Faria; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Rogério Coreia e João Leite solicitando que sejam convidados os Srs. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Estado da Educação, Antônio David de Sousa Júnior, secretário Municipal de Educação, o professor Leôncio José Gomes Soares, da Faculdade de Educação da UFMG, a professora Cláudia Maria Gaudard, diretora da Escola Municipal Aurélio Pires e representante do Sind-UTE, para debater as políticas públicas que possam garantir a continuidade dos estudos de alunos da rede municipal de ensino de Belo Horizonte (educação do jovem-adulto) no ensino médio da rede estadual de ensino; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 02/10/2002, 25/09/2002, 18/09/2002, 11/09/2002 e 04/09/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 94ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/08/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 93ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 21/08/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Estado de Educação - RQN 3315 2002 ; do Sr. Paulo Renato de Souza, ministro de Estado da Educação, encaminhando balanço da formação dos professores brasileiros de 1995 até os dias de hoje; do Sr. Antônio do Valle, vice-líder do PMDB, encaminhando cópia do ofício nº 1/244/2002 – SEC; do Sr. Adalto Antônio Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, referente às reivindicações dos trabalhadores em Educação; do Sr. Paulo Mário Paiva Silveira, diretor do Centro de Recursos Humanos Tecnológicos da Secretaria da Educação - RQN 3249 2002 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Renato de Souza, Antônio do Valle e Adalto Antônio Gonçalves; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidados os Srs. Mário de Assis, presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas, e Sandro Lúcio de Suza, diretor designado da Escola Estadual Leonina Mothê de Araújo, de Santa Luzia, Joana D'Arc Gontijo, presidente da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais, e Maria das Graças Soares Maia Louzada, presidente do Colegiado de Diretores de Contagem, para debater a situação dos diretores e vice-diretores designados que serão demitidos pelo Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião 14/06/2002, não realizada.

Documentos relativos à 92ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 07/08/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Maria Teixeira, diretora da Escola Estadual Maria Umbelina de Andrade Gomes, de Cambuquira, solicitando empenho para o fornecimento de material e de programas de informática para suprir os computadores da referida escola; da Sra. Glória Regina F. R. Panerai, chefe de gabinete do deputado Aécio Neves - RQN 3317 2002 ; do Sr. Roberto de Figueiredo Teixeira, chefe de gabinete do Secretário de Administração - RQN 3315 2002 ; do Sr. Eduardo Alberto Faleiro de Faria, superintendente regional do Sesi e do Sr. José Maria Meireles Junqueira, do Serviço Social da Indústria – Sesi – MRMG, em atenção ao Ofício nº 742/2002/SGM; do Sr. José Coelho Júnior, advogado, encaminhando pedido de ajuda de custo, como incentivo, para o doutorando em física pela UFMG, José Coelho Neto.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; as atas; as correspondências da Sra. Ana Maria Teixeira e dos Srs. Eduardo Alberto Faleiro de Faria, José Maria Meireles Junqueira e José Coelho Júnior; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o parecer nº 100/2002, de 13/03/2002, do Conselho Nacional de Educação, que permite a redução da carga horária de cursos superiores, possibilitando a graduação em 3 anos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 91ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 03/07/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos presidentes das Câmaras Municipais de Arcos, Bom Sucesso, Diamantina, Espera Feliz, Frutal, Guarani, Guaxupé, Ibiá, Itanhandu, Manhumirim e Santana do Paraíso em apoio à pauta de reivindicação proposta pelo Sind-UTE.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Câmaras Municipais de Arcos, Bom Sucesso, Diamantina, Espera Feliz, Frutal, Guarani, Guaxupé, Ibiá, Itanhandu, Manhumirim e Santana do Paraíso; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando ao secretário de Estado da Educação a alteração da Resolução 1554/1999, de forma a conceder aos atuais detentores do cargo de diretor e da função de vice-diretor o direito à reeleição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 90ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a greve dos professores da rede pública estadual.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Dernirvar Francisco Campos e Plínio Periles dos Santos, presidentes das Câmaras Municipais de Águas Vermelhas e de Paraisópolis, respectivamente, de pais e alunos das escolas estaduais de Curvelo e de Espera Feliz e do Sr. João Aurélio Tabosa, professor de Escola Estadual de Aimorés, manifestando apoio à pauta de reivindicação do Sind-UTE; do deputado Zezé Perrella, acusando o recebimento de solicitação para que a Faculdade Federal de Medicina do Triângulo Mineiro seja elevada a condição de Universidade.

Estiveram presentes: Lucas Rolla e Maria de Lourdes Rodrigues Santagema, promotores de justiça da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; José Ivan e Marilda de Abreu, diretores do Sind-UTE; Aparecida Souza Costa, presidente da Fepam Minas Gerais; Mário de Assis, presidente da Fapaemg; Iedir Bambirra, presidente da Faspa; Joana D' Arq Gontijo, presidente da APPMG.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Dernirvar Francisco Campos, Plínio Periles dos Santos, pais e alunos das escolas estaduais de Curvelo e de Espera Feliz e João Aurélio Tabosa; documentos relacionados ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 19/05/2004, às 14h25min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando audiência pública desta comissão para debater a abertura indiscriminada de cursos e a qualidade do ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 21/05/2003, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Rosângela Maria Alfenas de Andrade, presidente da Câmara Municipal de Ubá, encaminhando cópia de moção de aplausos para o governador do Estado pela prorrogação dos contratos dos ajudantes de serviços gerais; do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, reitor da Unimontes, encaminhando cópias das portarias editadas que visam a contenção de gastos; da Sra. Vanessa Borges Brasileiro, presidente do Iepha, colocando a chefia do jurídico e a si mesma, à disposição da comissão; da Rede de Combate à Violência Pública nas Escolas Estaduais, encaminhando documento contendo a síntese do trabalho desenvolvido até este mês; do Sind-UTE, convidando a comissão para participar de ato público. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo César Gonçalves de Almeida, Rosângela Maria Alfenas de Andrade e Vanessa Borges Brasileiro e do Sind-UTE; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater o programa que estende o tempo de duração do ensino público fundamental para 9 anos; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando das SREs a relação de todas as obras de reforma e ampliação das escolas em andamento e as que se fazem necessárias, discriminando-se as prioridades destas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 23/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de funcionários da E. E. Padre Bento de Souza Lima, do quadro de educação, solicitando apoio e colaboração às reivindicações que apresentam; do Sr. João Leite, deputado, encaminhando solicitação da Sra. Maria Emília Pereira de Souza, do Município de Araçuaí, que, tendo sido nomeada para o cargo de professor/nível 1, no dia 26/09/1998, não foi devidamente comunicada e por inúmeros problemas de saúde do seu cônjuge perdeu o prazo de apresentação; de especialistas de educação, supervisoras pedagógicas e orientadoras educacionais de Belo Horizonte, solicitando o apoio para aprovação da PEC 17 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências de funcionários da E. E. Padre Bento de Souza Lima, do Sr. João Leite e de especialistas de educação, supervisoras pedagógicas e orientadoras educacionais de Belo Horizonte; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado ofício pedindo ao secretário da Fazenda informações sobre o cronograma de liberação do recurso constitucional de 1% da arrecadação para a Fapemig; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 08/04/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Paulo Romano, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, em que encaminha informações sobre a Unáguas, rede de cooperação pela preservação das águas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Paulo Romano; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão e a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para discutir a implantação da Lei 10889 1992 ; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o tema "Educação a Serviço da Vida e da Esperança", adotado pela Campanha da Fraternidade de 1998; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião extraordinária da Comissão, em 13/04/1998, às 10 horas, no auditório das Comissões, para debater com o comando, em Minas Gerais, da greve das universidades federais os rumos do movimento e a situação dessas entidades; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 01/04/1998, não realizada.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 03/06/2004, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Jô Moraes, a reforma universitária. Estiveram presentes: Jorge Gregory, assessor da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação; Thiago Alves, diretor da Executiva da UNE; Robson Mendes Matos, presidente da Associação dos Profissionais Docentes da UFMG/Apubh; Ana Lúcia Almeida Gazzola, reitora da UFMG e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes; Madalena Guasco Peixoto, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee; Aluizio Pimenta, professor. Inclui: o resultado; a lista de presença; a ata; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 13/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 14/04/1998, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, a greve das universidades federais e a situação dessas entidades de ensino.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de nove entidades representativas de setores ligados à educação pública e privada, em que solicitam à Assembléia Legislativa e à Comissão, com base em cinco questões que apresentam, seja analisada a atuação do Poder Executivo na área educacional e, em se verificando irregularidades, sejam adotadas medidas pertinentes.

Estiveram presentes: Profª Laura Miccolis, presidente da APUBH; José Bonifácio Vieira, representante do Sindifes; Frederico Martins, estudante representando o DCE da UFMG; e os professores universitários Fernando Pimentel, Carlos Chernicharo, Maria Cristina Augustin, Ricardo de Souza Sette, Menelick de Carvalho Neto, Maurício Melo Dolabela, Maria Fernanda Salcedo, Marcelo Ceolin, Tarcísio Mauro Vago e Robson de Souza Lima.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência das entidades representativas de setores ligados à educação pública e privada; correspondência da Sra. Laura Miccolis, encaminhada pelo deputado Tarcísio Henriques, solicitando a realização de uma sessão Plenária, para discutir a atual crise das instituições federais de ensino superior em Minas Gerais e no Brasil; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 89ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 05/06/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a preocupação social no recrutamento de servidores e a relação entre Trabalho e Educação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Naves Cocota, presidente da Câmara Municipal de Araguari, comunicando apoio à pauta de reivindicação do Sind-UTE; do Sr. Romel Anízio Jorge, deputado federal, acusando recebimento do pedido de transformação da Faculdade Federal de Medicina do Triângulo Mineiro em universidade.

Estiveram presentes: Cristiano Félix dos Santos, presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Wagner Dias e Maria de Fátima Abreu e Silva, diretores da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Wellerson Fonseca coordenador do Cici Centro de Indústrias; Mário de Assis, presidente da Fapaemg; Wellington Barros, assessor do deputado Paulo Piau.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Roberto Naves Cocota e Romel Anízio Jorge; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 88ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 29/05/2002, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: presidente da Cooperativa de Administração Rural de Minas Gerais solicitando a alteração do nome da escola estadual do Distrito de Chonim de Cima, Município de Governador Valadares; do Sr. Ailton Natalino Rocha, presidente da Câmara Municipal de Curvelo, e do Sr. Edson Sousa, líder do PFL na Câmara Municipal de Divinópolis, solicitando apoio ao reajuste salarial do magistério; do Sr. Luiz Carlos Pinto, presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo no Estado de São Paulo, encaminhando cópia de moção de reconhecimento pelo serviço prestado pela Universidade de Juiz de Fora em prol da Região da Zona da Mata Mineira.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ailton Natalino Rocha, Edson Sousa e Luiz Carlos Pinto; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para debater a escola pública de Minas Gerais, especialmente a greve dos professores; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para receber professores e técnicos do Projeto Gam que apresentarão o projeto Cidadão Educador; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião, com convidados, para debater o PL 2028 2002 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 87ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 22/05/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a situação disciplinar e a segurança nas escolas públicas estaduais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Joaquim José de Souza, prefeito do Município de Mar de Espanha, comunicando a contratação de profissionais para atuar na área da cultura; do Sr. Adalto Antônio Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, solicitando apoio na continuidade do projeto A Caminho da Cidadania; do Sr. Vilmar Serafim de Brito, presidente da Câmara Municipal de Frei Inocêncio, de vereadoras de Iturama, Gisélia Maria de Freitas Miranda e Eva Souza Miranda, e dos professores Élio Nogueira e Carmem Lúcia da Silva Júlio, solicitando apoio da comissão ao reajuste salarial e ao plano de carreira do magistério.

Estiveram presentes: Manoel Conegundes, subsecretário de Direitos Humanos; Maria Stela do Nascimento, subsecretária de Desenvolvimento da Educação; Jacy de Abreu, superintendente-geral da Polícia; Miriam Assunção e Lima, major da Polícia Militar; Mário de Assis, presidente da Fapaemg; Iedir Bambirra, presidente da Faspa; Renata Silva Coutinho, presidente da UCMG; Tiago Franco, presidente da Umes; Luiz de Carlos Ferraz, assessor do deputado Ronaldo Vasconcellos, presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal; Ieda Tomazzi, assessora do vereador Léo Burguês, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Aluísio Pimenta, ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais e da Universidade do Estado de Minas Gerais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Joaquim José de Souza, Adalto Antônio Gonçalves, Vilmar Serafim de Brito, Gisélia Maria de Freitas Miranda, Eva Souza Miranda, Élio Nogueira e Carmem Lúcia da Silva Júlio; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando envio de ofício ao governador e ao secretário de Estado de Educação, no sentido de que sejam tomadas providências para a continuidade do projeto A Caminho da Cidadania; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 86ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 15/05/2002, às 10 horas, com o objetivo de ouvir explanação, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, sobre o Conselho Estadual de Educação, especialmente as legislações pertinentes e as atribuições funcionais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofício dos professores estaduais de Estiva solicitando o empenho da comissão no sentido de haver reposição salarial e instituição de plano de carreira do magistério; ofício dos professores da Escola Estadual Padre Américo, do Município de Candeias, solicitando apoio no sentido que seja regularizada a data do pagamento dos salários dos educadores.

Estiveram presentes: padre Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação; José Januzzi e Adair Ribeiro, membro do Conselho; José Guerra Lages, presidente da Associação Médica de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos professores estaduais de Estiva e ofício dos professores da Escola Estadual Padre Américo; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando voto de congratulações com os estudantes Heloísa Junqueira Barbosa, da E. M. Procópio José Pereira, e Alan Teodoro sobreiro, Ana Carolina de Paula Cândido, Débora Rodrigues Ferreira e Jéssica Bernardo da Silva, da E. M. Padre Omar Cyrillo, ambas do Município de Ouro Fino, pela classificação no Concurso Nacional de Cartazes da Secretaria Nacional Anti-Drogas, e ao Colégio Armstrong, de Campo Belo, por ocasião dos seus 89 anos de criação; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando ao secretário de Educação liberação do trabalho do Movimento Estudantil Nacional Unificado dentro das escolas públicas estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 85ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 08/05/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o PL 1886 2001 , dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Maria José Haueisen, que institui o Programa Estadual de Apoio Financeiro às Escolas Famílias agrícolas de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Josué Florentino da Silva, presidente do Movimento Estudantil Unificado solicitando apoio no sentido de que a Secretaria de Educação baixe norma garantindo a atuação da entidade nas escolas públicas estaduais.

Estiveram presentes: Murílio Avellar Hingel, secretário da Educação; Idalgizo José Monaqui, diretor-executivo da Unefab; José Bernardo Lopes, vice-diretor da Amefa; Argileu Martins da Silva, diretor-técnico da Emater; Luciano Mendes de Almeida, bispo da diocese de Mariana.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Josué Florentino da Silva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 24/04/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da presidente da Comissão de Educação, Ciência da Câmara Municipal de Divinópolis, convidando para que um membro participe, na condição de palestrante, do painel “A Universidade do Estado de Minas Gerais no contexto do ensino superior”; do presidente da Associação Comunitária e Social Pró-Melhoramentos do Parque São João, do Município de Contagem, solicitando apoio à designação de um profissional para administrar o anexo Sandra Rocha da Escola Estadual Deputado Renato Azeredo.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado da Educação, no sentido de que seja designado um profissional para a administração do anexo Sandra Rocha da Escola Estadual Deputado Renato Azeredo; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja enviado ofício ao presidente da República, às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ao Ministério da Educação, encaminhando manifestação de protesto e reivindicação urgente do Poder Legislativo Mineiro, no sentido de elevar a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, situado na cidade de Uberaba, à condição de universidade federal na área da saúde, atendendo a antiga revindicação do povo do triângulo mineiro; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando votos de congratulações com a Escola Estadual Senador Bueno de Paiva, de Cachoeira de Minas, pelos 83 anos de criação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando votos de congratulações à Escola Federal de Engenharia de Itajubá, pela elevação à condição de universidade; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando informações, junto à Secretaria de Recursos Humanos e Administração, sobre a sindicância instalada para apurar possíveis irregularidades na expedição de certificados de conclusão do ensino médio no Centro de Educação Continuada do Município de Lajinha; requerimento do deputado Eduardo Brandão solicitando reunião para debater o tema “educação à distância”; requerimento do deputado José Henrique solicitando que sejam convidados os membros da Comissão de Administração Pública para participar, no dia 15/05, da reunião para debater a possível dispensa dos técnicos e analistas designados; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados.

Documentos relativos à 83ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 10/04/2002, às 10 horas, com o objetivo de ouvir explanação, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, sobre o Conselho Estadual de Educação, especialmente as legislações pertinentes e as atribuições funcionais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Márcio de Souza, auditor do Ministério da Educação, informando a regularização do transporte escolar no Município de Piranga; do Sr. Heli Cláudio dos Santos, presidente do Núcleo Comunitário Boa Vsita, encaminhada pelo deputado Antônio Carlos Andrada, levantando possíveis irregularidades cometidas pela 3ª SRE quanto ao número de vagas do concurso para auxiliar na Secretaria; de representante da UCMG solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater, nas dependências do Estadual Central, possíveis irregularidades praticadas pela direção do estabelecimento.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Márcio de Souza, Heli Cláudio dos Santos e Renata S. Coutinho; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater o anúncio de concessão de férias coletivas aos servidores designados da SEE; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a convocação do presidente do Conselho Estadual de Educação para prestar esclarecimentos, em virtude da sistemática desconsideração ao não apresentar justificativa pelas ausências aos convites formulados; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 82ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 03/04/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mário de Assis, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, e da Sra. Yedir Bambirra, presidente da Federação de Associações e de Pais de Alunos de Minas Gerais – Faspa/MG –, solicitando reunião para debater o Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública – Simave.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir, com os convidados que menciona, os resultados do Simave; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública com a finalidade de debater o PL 1886 2001 , que institui o programa estadual de apoio financeiro às escolas famílias agrícolas de Minas Gerais, com a presença dos convidados que menciona; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado a fazer parte dos trabalhos desta Comissão o diretor da Empresa Coca-Cola da cidade de Uberlândia e o diretor-presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – Cofal -, para debater a preocupação social no recrutamento de servidores e a relação empresa/trabalho e educação; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado a participar dos trabalhos da Comissão a Reitoria da Universidade Federal de Viçosa; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para receber o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, para apresentar o balanço das atividades e de investimentos na pesquisa científica no Estado durante o triênio do atual governo, abordando o repasse de recursos do tesouro estadual, o desempenho operacional, projetos de pesquisa, formação de recursos humanos, apoio a eventos científicos e tecnológicos e as propostas que estão em andamento; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 81ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 27/03/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Bonifácio de Andrada - RQN 2905 2001 ; do deputado Antônio Carlos Andrada, encaminhando solicitação de postulantes ao concurso público da Secretária da Educação; da Sra. Norma Lélis, diretora-geral do Iemg, solicitando a transferência da reunião do dia 03/04 para outra data a ser definida.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para que o presidente do Conselho Estadual de Educação faça uma explanação sobre o aludido órgão, especialmente sobre a legislação pertinente, a estrutura funcional e as atribuições legais; requerimento do deputado Márcio Kangussu, solicitando envio de ofício ao governador do Estado e ao secretário da Educação, no sentido de dotar as unidades do Colégio Tiradentes de laboratório de informática; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita da comissão ao Instituto Estadual de Educação de Minas Gerais; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita ao secretário de Educação, para tratar do censo escolar; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 20/03/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a situação do ensino superior, responsável por 70% das matrículas universitárias, em especial a mensalidade abusiva, o crédito educativo irracional e as inúmeras instituições incapazes de oferecer adequada graduação.

Estiveram presentes: Geraldo Santanna, vereador; Fernando Máximo, presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais; Thiago Alves, diretor da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais; Lavínia Rosa Rodrigues, diretora do Sindicato dos Professores de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater os apostilamentos de diretores e o retorno dos professores às salas de aulas, que aguardavam, afastados, a homologação de suas aposentadorias; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 14/05/2003, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Batista Romualdo da Silva, prefeito de Cabeceira Grande, parabenizando os membros da comissão pela instalação da mesma; do Sr. Hermes Ricardo Matias de Paula, secretário-executivo do FNDE, informando a liberação de R$4.817.000,00 para atender 1.852.805 estudantes do pré-escolar e do ensino fundamental; do Sr. Vanilson de Souza Rocha, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, encaminhando a Moção de Apoio da Educação Pública Estadual do Município de Divinópolis. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. João Batista Romualdo da Silva, Hermes Ricardo Matias de Paula e Vanilson de Souza Rocha; requerimento do deputado Roberto Carvalho solicitando reunião para debater a situação da tecnologia de televisão digital no Brasil; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações ao Sr. Marcos Antônio Bertossi pela nomeação no cargo de diretor-superintendente da 31ª SRE; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações ao reitor da Unimontes pela criação da Universidade do Circo - Unicirco -, a partir de iniciativa do ator Marcos Frota; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 12/05/2004, às 14h35min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Weliton Prado, esclarecimentos acerca da não nomeação da professora Horizontina Aparecida Leite C. Ramos, diretora eleita da Escola Estadual São Francisco de Paula no Município de Divinópolis. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Viviane Alves Nogueira, diretora da I SRE de Poços de Caldas - RQN 1682 2003 ; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação - RQN 1578 2003 . Estiveram presentes: Horizontina Aparecida Leite C. Ramos, professora. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Adalclever Lopes, Sidinho do Ferrotaco e Maria Tereza Lara solicitando a realização de audiência pública da comissão para debater o Plano de Carreira dos Servidores da Educação; requerimento dos deputados Adalclever Lopes, Sidinho do Ferrotaco e Maria Tereza Lara solicitando à secretária de Estado de Educação informações sobre pendências quanto a nomeação e posse de diretores eleitos nas escolas estaduais e o motivo do impedimento; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o processo de credenciamentos de cursos de nível superior, oferecidos por fundações privadas, pelo Conselho de Educação; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando: (I) que seja enviado pedido de informação ao Conselho Estadual de Educação e à secretária de Estado de Ciência e Tecnologia, sobre os cursos de nível superior que tiveram autorização para implantação no Estado de Minas Gerais, nos últimos 10 anos e quais os cursos tiveram autorização para implantação negada; (II) que a informação seja descriminada por instituição de ensino e deverá constar qual o relator da matéria na Câmara de Ensino Superior e qual a composição da Câmara nos últimos 10 anos; requerimento da deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja agendada visita da comissão à Secretaria de Estado de Educação, para obter informações sobre as diretoras eleitas e que não foram empossadas, os motivos que levaram a Secretaria a tomar esta medida e que encaminhamentos serão tomados para que haja justiça em todos os casos; requerimento dos deputados André Quintão, Gustavo Valadares e Leonardo Quintão solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Participação Popular para debater com a comunidade a questão de qualidade do ensino e da segurança nos estabelecimentos de ensino estaduais do município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 16/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Diretoria Estadual do Sind-UTE/MG, convidando os membros da Comissão para a 3ª Conferência Estadual de Educação; da Sociedade Brasileira de Química, informando o atraso na liberação de recursos para a pesquisa e solicitando a intervenção da comissão para que seja cumprida a Constituição Estadual, no que se refere ao repasse de 1% da arrecadação para a Fapemig; dos professores da E. E. Lauriston Souza, no Município de Frutal, solicitando, por meio de um abaixo-assinado, empenho na regulamentação dos arts. 22 e 27 do Decreto 36033 1994 ; do Sr. Dimas Enéas Soares Ferreira, professor e diretor da Subsede de Barbacena do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais, encaminhando denúncias contra estabelecimentos particulares de ensino no Município de Santos Dumont, tais como funcionamentos locais insalubres e sem infraestrutura higiênico-sanitária e descumprimento da convenção coletiva de trabalho.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Diretoria Estadual do Sind-UTE/MG, da Sociedade Brasileira de Química, dos professores da E. E. Lauriston Souza e do Sr. Dimas Enéas Soares Ferreira; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Rogério Correia, solicitando audiência pública para se discutir a proposta de criação de uma frente parlamentar em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade para todos os brasileiros; e do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que a coordenação do debate público do dia 28/06/1999 seja feita pelo deputado Paulo Piau, autor do requerimento que originou o evento; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 25/03/1998, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, a implantação do grupo de trabalho a que se refere a Lei 12766 1998 , e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilman Viana Rodrigues, presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE Minas, convidando para a solenidade comemorativa da parceria com a "Open University"; e do Sr. Evando Mirra de Paula e Silva, presidente da Fundação Cetec, convidando a Comissão para uma visita à instituição.

Estiveram presentes: Dr. João Antônio Filócre Saraiva, secretário adjunto de Estado da Educação; Romilda Mourão Gontijo, professora da Uemg; Dalva Cifuentes Gonçalves, professora; João Batista Domingues Filho, professor da UFU; Ana Maria Said, professora da UFU; Juarez Gomes Sofiste, professor da UFJF; Mário José dos Santos, professor da UFJF; Christiam Dani de Lima, estudante da UFU; Antônio Marcos Ferreira Júnior, estudante da UFU; Sérgio Luis Pinto Coelho, estudante da UFJF; Flávio Neto Fonseca, estudante da Fafich; Mauro Chiari, estudante da Fafich; e Marcelo Cândido Silveira, estudante da Fafich.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Evando Mirra de Paula e Silva, e o convite do Sr. Gilman Viana Rodrigues; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Assuntos Municipais e Regionalização, no dia 15 de abril, para se ouvir a explanação do Prof. Aluísio Pimenta, magnífico reitor da Uemg; acerca da implantação da Universidade e das diretrizes para 1998; requerimento do deputado José Henrique solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para se analisar o relatório entregue ao Conselho Estadual de Educação pela Comissão Especial encarregada de estudar a implantação das disciplinas Filosofia e Sociologia no ensino médio das escolas públicas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2004, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; pedido de destaque de pauta; emendas ao PL 1294 2003 ; comunicação de ausência em reunião; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 10/12/2003, às 15h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 18/11/1999, às 10h15min, com o objetivo de ouvir o Sr. Aloísio Pimenta, professor e ex-reitor da Universidade Estadual de Minas Gerais – Uemg -, e de apreciar o PL 453 1999 , de autoria do governador.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 23/12/1997, às 11 horas, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/06/2001, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a qualidade e a acessibilidade do ensino superior em Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Helena Guimarães de Castro, secretária de Ensino Superior do MEC, comunicando a impossibilidade de sua presença no evento.

Estiveram presentes: Dirceu Nascimento, reitor da Ufop e presidente das Instituições de Ensino Superior de Minas Gerais; Aluísio Pimenta, ex-reitor da UFMG e da Uemg, representante o fórum dos Conselhos Profissionais de Minas Gerais; Marcos Túlio de Melo, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Honório Tomellin, vice-presidente da ACMG; Rica de Cássia Andalécio Soares, do Diretório Acadêmico da Uemg de Divinópolis.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 13/03/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o plano emergencial para a Universidade do Estado de Minas Gerais e Universidade Estadual de Montes Claros, elaborado pela União Estadual dos Estudantes e pelo Diretório Central dos Estudantes da Uemg, constando propostas estruturantes para as instituições, tais como efetiva gratuidade do ensino e alteração da LDB.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gabriel Capello Garcia, presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, externando a preocupação dos professores que exercem funções de diretor e vice-diretor; da superintendente de Museus da Secretaria da Cultura, encaminhando relação de parte do acervo do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: José Gama Dias, pró-reitor de Administração Financeira da Universidade do Estado de Minas Gerais; Aroldo Plínio Gonçalves, presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais; Valter Pires Pereira, 2ª vice-presidente da Secretaria Regional Leste do Andes; Ernesto Machado Coelho, presidente do DCE/Uemg; Ramon José Ribeiro da Fonseca, presidente do DCE/Unimontes; Wanderson Paiva, diretor da UEE/MG; Lúcia Alves Fonseca, da Fapemig; Ana Adelina Lins, pró-reitora de Planejamento da Uemg; Vera Machado, pró-reitora de ensino da Uemg.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Gabriel Capello Garcia e da Sra. Silvana Cançado Trindade; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando voto de congratulações à PUC pelo lançamento da revista PUC Minas e a Comunidade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/03/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, a implantação o Curso Normal Superior gratuito, em Barbacena, que possui aproximadamente 18 cursos superiores, e a carência do curso em regiões como do Rio Doce, do Jequitinhonha e do Mucuri.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Padre Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação, explicando o motivo de sua ausência.

Estiveram presentes: José Gama Dias, pró-reitor da Uemg; Ana Adelina Lins e Silva, pró-reitora de Planejamento; Vera Macedo, pró-reitora de Ensino; Odacir Moraes, assessor-chefe do Departamento Jurídico da UEMG; Ivan Amorim, chefe de gabinete da Reitoria; Paulo Augusto “Paulão”, vereador de Belo Horizonte; Ronaldo Braga, presidente da Câmara Municipal da E.E de Ensino Técnico Profissionalizante Professor Fontes.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Padre Lázaro de Assis Pinto; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater os projetos em tramitação que dispõem sobre a raça negra; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência com o governador para debater a situação da Uemg; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja autorizada uma representação civil contra as autoridades constituídas pela não absorção, à Uemg, das unidades do interior; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando reunião em Barbacena para debater o PL 990 2000 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 27/02/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: cópia de moção de congratulação encaminhada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, a requerimento da vereadora Jô Moraes, ao Diretório Acadêmico da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Minas Gerais, por sua mobilização pelo não pagamento da taxa de renovação da matrícula em virtude da gratuidade no ensino; da professora Maria Geralda Pereira de Menezes, chefe de gabinete da Unimontes, informando que o ofício 2727/2001 desta Casa foi encaminhado à pró-reitoria de Ensino da Câmara de Graduação daquela Universidade; do Sr. Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado da Cultura, onde relata disposição em auxiliar o deputado Carlos Pimenta e o representante da Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz quanto aos procedimentos necessários para a apresentação de projeto junto ao Programa de Mobilização de Comunidades – PMD; do Sr. Alexander Sezko, assessor de Comunicação da Unimontes, encaminhando cópia de matéria de autoria do Sr. Murílio de Avelar Hingel, secretário de Educação de Minas Gerais, referente à Unimontes; carta da professora Maria Alice Pereira dos Santos, onde relata dificuldades para obtenção de sua aposentadoria e solicita auxílio desta comissão; carta da Professora Gizelda Costa da Silva Simonini, coordenadora do 3ª encontro dos professores de História de Uberlândia, repassando cópia do documento final que foi encaminhado às autoridades federal, estadual e municipal.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Maria Geralda Pereira de Menezes, do Sr. Alexander Sezko e da Sra. Gizelda Costa da Silva Simonini; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a reunião para o lançamento do ciclo de debates sobre o plano emergencial para a Uemg e a Unimontes; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater a situação do ensino privado; requerimentos do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater a situação do Instituto Estadual de Educação; requerimentos do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater a situação da prática esportiva nas instituições dos ensinos público e privado; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a manutenção do funcionamento do anexo da E. E. Renato Azeredo ou o funcionamento de uma Funec; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 19/12/2001, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a implantação do Curso Normal Superior gratuito, em Barbacena, que possui aproximadamente 18 cursos superiores, e a carência do curso em regiões como o Rio Doce, do Jequitinhonha e do Mucuri.

Estiveram presentes: Ângela Machado Telles, professora do Instituto de Educação; Mário de Assis, presidente da Fapaemg; Wanderson de Paiva, presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Educação da Uemg; Ernesto Machado Coelho Filho, presidente do Diretório Central dos Estudantes Uemg.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 12/12/2001, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o fechamento dos cursos noturnos nas escolas públicas estaduais.

Estiveram presentes: Maria Stela Nascimento; Cristina Possato, diretora de Educação para Jovens e Adultos da SEE; Aurora Araújo, representante da Faspa; Sebastião Silva, diretor da Ciel/Uberaba; Mário de Assis, presidente da Fapaemg.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 05/12/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Amílcar Martins solicitando a convocação da jornalista Cristina Mendes, presidente em exercício da TV Minas, para prestar esclarecimentos sobre o veto à participação do ex-governador Eduardo Azeredo, no programa Alta Tensão; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a convocação do padre Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação, para que preste esclarecimentos sobre autorização de Faculdade em Extensão no Município de Barbacena; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/11/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg –, como prioridade do instituto, a implantação do Plano Família/Ipsemg em Viçosa, para atender os trabalhadores em educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao secretário da Educação informações sobre as condições da estrutura física e material das escolas estaduais sob a supervisão da 33ª SRE/Ponte Nova e sobre os aportes financeiros em 2001 e previsto para 2002; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações com a estudante Aline Venâncio por sua classificação no Concurso de Frases promovido pelo Conen/MG; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.