Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 07/11/2011, às 14h39min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Sávio Souza Cruz, o PL 2445 2011 , que institui a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM - e o Cadastro Estadual de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - Cerm.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Jaime Martins, deputado federal, submetendo à apreciação deste Legislativo o VII Caderno de Altos Estudos, intitulado “Setor mineral: rumo a um novo marco legal”, e duas proposições de sua autoria sobre o tema.

Estiveram presentes: Paulo Sérgio Machado Ribeiro, subsecretário de Política Mineral e Energética; Pedro Meneguetti, secretário adjunto da Fazenda; Augusto Henrique Lio Horta, secretário adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Sérgio Eduardo de Araújo, assessor técnico do Conselho de Assuntos Legislativos da Fiemg; Luís Márcio Vianna, secretário de Relações Institucionais do Sindiextra; Cristiano Monteiro Parreiras, gerente-geral de Meio Ambiente da Ferrous Resources do Brasil; Maurício Sirihal Werkema, membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG; Fábio Henrique Vieira Figueiredo, advogado representante de mineradoras; Paulo Roberto Coimbra, professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais; Eduardo Carlos Jardim Mozelli, superintendente de Mineração e Siderurgia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; José Reinaldo Lourenço, diretor de Metalurgia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Ricardo Luiz Oliveira de Souza, diretor de Orientação e Legislação Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda; Jefferson Nery Chaves, assessor da Secretaria de Estado da Fazenda; e Marília Carvalho de Melo, subsecretária de Controle e Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Sr. Jaime Martins; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 17/11/2011, às 11h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do deputado João Vítor Xavier, informando sua ausência no período de 12/11/2011 a 20/11/2011, por motivo de viagem ao exterior.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado a lista de presença e a ordem do dia das reuniões de 10/11/2011 e 03/11/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 18/11/2011, às 10h13min, com o objetivo de debater e obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, sobre a compra de 33% das ações do capital votante da Cemig pela Empresa Andrade Gutierrez.

Foi comunicado o recebimento de correspondências dos Srs. Luciano Galvão Coutinho, presidente do BNDES; e Otávio Marques de Azevedo, diretor-presidente do Grupo Andrade Gutierrez, justificando suas ausências nesta audiência pública.

Estiveram presentes: Guilherme Machado Filho e Guilherme da Gama Torres, respectivamente superintendente e assessor institucional da Cemig; Jairo Nogueira Filho, coordenador-geral do Sindieletro; Leonardo Timóteo Antunes, diretor de Formação e Cultura do Sindieletro; e Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, diretor de Comunicação do Sindieletro.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Otávio Marques de Azevedo; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o edital de convocação da reunião de 08/11/2011, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 30/11/2011, às 17h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 02/12/2011, às 09h45min, na Câmara Municipal de Taiobeiras, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz e Rogério Correia, as perspectivas de desenvolvimento socioeconômico e os possíveis impactos decorrentes dos grandes empreendimentos de mineração de ferro e ouro a serem implantados em municípios da região Norte do Estado.

Estiveram presentes: Arimar Gomes dos Santos, assessor sindical da Fetaemg; José Ivan Alkimim, padre de Montes Claros; Flávio Fonseca do Carmo, biólogo e perito Ambiental do Ministério Público; Moisés Dias de Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo de Minas; Eliseu José de Oliveira, do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas; Alexandre Gonçalves, da Comissão Pastoral da Terra; Moisés Borges de Oliveira, do Movimento dos Atingidos por Barragens; e Halley Mendes Cunha, presidente da Associação dos Amigos de Porteirinha.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2011, às 09h45min, no auditório do Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa, com o objetivo de debater e obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, sobre o processo de outorga para a utilização de recursos hídricos nas atividades minerárias no Estado, em especial para as operações dos minerodutos.

Estiveram presentes: Ubaldina da Costa Isaac, coordenadora de Licenciamento Ambiental do Ibama/MG; Marcos Nunes Coelho Júnior e Cristina Fontes Araújo Viana, vereadores de Viçosa; Gláucio Cristiano Cabral de Barros Nogueira, diretor regional de Apoio Técnico da Superintendência Regional de Regularização Ambiental – Supram – da Zona da Mata; Vanderley Antônio Chilese, diretor da Fetaemg; Fernanda Oliveira Portes, dirigente regional da Zona da Mata da Via Campesina; Luiz Paulo Guimarães de Siqueira; Pablo Andrade Dias, coordenador regional do Movimento dos Atingidos por Barragens; Juseleno Anacleto da Silva, coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores de Agricultura Familiar – Fetraf.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), convocada para 15/12/2011, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: os resultados, as listas de presença e as ordens do dia das reuniões 15/12/2011, 01/12/2011 e 24/11/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 08/03/2012, às 11h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais, no Município de Manga, para discutir a instalação de redes de energia elétrica convencionais nas Ilhas da Ingazeira, do Corculho e do Curimatá, beneficiando cerca de 500 pessoas (RQC 2902 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 26/04/2012, às 11h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 19/04/2012, não realizada; o resultado, a ordem do dia e a lista de presença da reunião de 12/04/2012, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 30/10/2012, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz, Duarte Bechir e Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a Medida Provisória nº 579, de 2012, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências (RQC 5040 2012 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 13/12/2012, às 11h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, as litas de presença e as ordens do dia das reuniões de 06/12/2012, 29/11/2012, 22/11/2012 e 08/11/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 20/11/2012, às 10h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz, Celinho do Sinttrocel e Duarte Bechir, a Medida Provisória nº 579/2012, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências.

Estiveram presentes: Hélio de Oliveira Dias Filho, assessor da Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda; Gilberto Gomes Lacerda, superintendente de Relacionamento Institucional e Regulação Setorial da Cemig; Marcus Vinícius de Castro Lobato, superintendente de Planejamento da Comercialização e Marketing da Cemig; José Luiz Nobre Ribeiro, presidente do Conselho de Consumidores da Cemig; Jairo Nogueira Filho, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro/MG; Luciano Pacheco Santos, diretor regulatório da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia – Abrace; Marco Delgado, diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee; Everson Alcântara Tardeli, presidente do Sindicato dos Eletricitários do Sul de Minas Gerais – Sindsul; Maximiliano Nagl Garcez, advogado do Sindicado dos Eletricitários do Sul de Minas Gerais e da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 06/09/2012, às 11h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Pedro Wilson Guimarães, secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente – Of. 1.426/2012/SGM.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Pedro Wilson Guimarães; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 30/08/2012, não realizada.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 25/10/2012, às 11h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência dos Srs. André Quintão e Zé Maia, deputados e respectivamente presidente da Comissão de Participação Popular e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, convidando para audiência pública conjunta para a apresentação da proposta de revisão do PPAG – 2012/2015, exercício 2013.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. André Quintão e Zé Maia; requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz, Célio Moreira e Tenente Lúcio solicitando audiência pública com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável (RQC 5039 2012); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 18/10/2012, 11/10/2012, 04/10/2012, 27/09/2012, 20/09/2012 e 13/09/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 23/08/2012, às 11h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 21/06/2012, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Luiz Henrique e Fabiano Tolentino solicitando audiência pública com a finalidade de conhecer, analisar e discutir as fontes de energia renováveis (RQC 3757 2012); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública com o intuito de discutir a cobrança que seria devida pelas empresas mineradoras na exploração dos recursos hídricos estaduais, quando do desenvolvimento das suas atividades minerárias (RQC 3758 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 16/08/2012, às 11h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, com a finalidade de debater a campanha “Movimento Justiça ainda que tardia”, lançada pelo governo de Minas Gerais, que propõe mudanças no pagamento dos royalties da mineração (RQC 3809 2012); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz, Célio Moreira e Tenente Lúcio solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para realizar o monitoramento da Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012 (RQC 4691 2012); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, as listas de presença e as ordens do dia das reuniões de 09/08/2012, 02/08/2012, 12/07/2012, 05/07/2012 e 28/06/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 10/05/2012, às 11h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando audiência pública para tratar do projeto de construção de barragem na Bacia do Ribeirão dos Pintos, pela Empresa MMX, no Município de Itatiaiuçu (RQC 3385 2012); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 03/05/2012, às 11h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando visita às instalações da Central Termoelétrica recentemente inaugurada na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE - Arrudas, localizada em Sabará, com a finalidade de conhecer a sua estrutura, bem como o seu funcionamento (RQC 3360 2012); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 29/03/2012, às 11h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 22/03/2012, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), convocada para 20/12/2012, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião não realizada.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 15/03/2012, às 11h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 01/03/2012, às 11h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Adriano Magalhães Chaves, secretário de Meio Ambiente - RQN 1510 2011 ; e do Sr. Eugênio Pinto, prefeito de Itaúna, solicitando apoio para a revisão dos estudos que possibilitem a construção do ramal Centro-Oeste do gasoduto, das proximidades do Município de Betim até o Município de Divinópolis, preferencialmente margeando a Rodovia MG-050.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eugênio Pinto; requerimento dos deputados Antônio Júlio, Rogério Correia e Pompílio Canavez solicitando que seja enviado ofício à direção da Cemig solicitando a retirada imediata das ações propostas pela empresa contra o Sindieletro, bem como contra o coordenador do sindicato, por opiniões que foram expressas em audiência pública realizada pela comissão de Minas e Energia, no dia 13/06/2011 (RQC 2402 2011); requerimento dos deputados Antônio Júlio, Rogério Correia e Pompílio Canavez solicitando audiência pública com o objetivo de esclarecer artigo publicada no jornal O Tempo, em 10/11/2011, no qual diretores da Cemig afirmam que “informações inverídicas” e ou “distorcidas” foram repassadas por servidores da empresa pertencentes aos quadros de sindicato da categoria a deputados desta Casa, em audiência pública no dia 13/06/2011 (RQC 2401 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia e Luiz Henrique solicitando que seja pedido ao Ministério Público que investigue denúncias de que a Empresa Menegueti (exploradora de eucalipto), localizada no Município de Novo Horizonte, obrigaria agricultores familiares a assinar documentação facilitando à empresa o plantio de eucalipto em suas terras, e caso necessário tome as providências cabíveis (RQC 2514 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia e Luiz Henrique solicitando debate público, com autoridades municipais, estaduais e da União, Ministério Público, empresas mineradoras e representantes dos movimentos sociais, acerca da mineração no Norte de Minas, para apurar denúncias, esclarecer dúvidas, reclamações e reivindicações dos movimentos sociais locais acerca de impactos ambientais e sociais, e que seja solicitado aos órgãos competentes que não sejam concedidas licenças para exploração minerária antes de tal debate (RQC 2515 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia e Luiz Henrique solicitando sejam remetidas cópia das notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária para as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Econômico, bem como ao Ministério Público, Ministério de Minas e Energia, à Câmara Federal, ao deputado federal Padre João e demais autoridades de interesse do assunto (RQC 2513 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia e Luiz Henrique solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido, conforme abaixo-assinado em anexo, das Comunidades de São João do Paraíso, referente à atuação da polícia florestal, com a finalidade de evitar o desmatamento feito pelas empresas de reflorestamento (RQC 2516 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o processo de concessão da energia no Brasil e em Minas Gerais (RQC 2526 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia e Adalclever Lopes solicitando que seja enviado ofício à Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais e ao Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais encaminhando denúncia do Sr. Wagner Luiz Macencini, operador local de crédito fundiário, e solicitando que esses órgãos se manifestem sobre os fatos narrados e as providências cabíveis e aplicadas ao caso (RQC 2525 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia e Adalclever Lopes solicitando seja enviado ofício às Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, ao governador do Estado, aos Ministérios Públicos Federal e do Estado de Minas Gerais, ao Ibama e à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, encaminhando denúncia de violação dos direitos humanos, por parte da Mineradora Ferrous, durante a construção e implantação do mineroduto que liga Congonhas a Presidente Kennedy (ES), em especial nos Municípios de Presidente Bernardes e Viçosa, conforme documentação anexa, bem como denúncia em vídeo e fotos apresentada pelo Sr. Luiz Paulo Guimarães de Siqueira, representando a Comunidade de Viçosa, na audiência pública realizada em 06/12/2011 (RQC 2524 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia e Adalclever Lopes solicitando sejam enviadas as notas taquigráficas desta audiência pública, a carta lida nessa mesma reunião pelo Sr. Emerich Michel de Souza, proprietário rural, bem como as imagens da TV Assembleia desta mesma audiência púbica aos Ministros de Minas e Energia e de Meio Ambiente, ao presidente do Ibama, aos Ministérios Públicos Federal e do Estado de Minas Gerais, aos secretários de Estado de Desenvolvimento Econômico e de meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aos movimentos sociais presentes a esta reunião, e à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (RQC 2522 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia e Adalclever Lopes solicitando que seja realizado debate público para discutir os impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes da atividade minerária no Estado (RQC 2523 2011); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando que seja encaminhado ofício ao DER e à Semad solicitando providências quanto ao uso da Rodovia MG 10 pelas máquinas e caminhões utilizados pela mineração da região, especialmente no trecho que dá acesso à Conceição do Mato Dentro (RQC 2498 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, as listas de presença e as ordens do dia das reuniões de 23/02/2012, 16/02/2012, 09/02/2012 e 02/02/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), convocada para 17/12/2013, às 16h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: os resultados e as ordens do dia das reuniões de 17/12/2013, 10/12/2013, 03/12/2013, 26/11/2013, 19/11/2013, 12/11/2013, 05/11/2013, 29/10/2013 e 22/10/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2013, às 16h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sandro Heleno Lage da Silva, secretário de Meio Ambiente do Município de Conceição do Mato Dentro, solicitando que não sejam apreciadas quaisquer matérias relacionadas ao empreendimento Minas–Rio, de responsabilidade da empresa Anglo American, até que uma ampla repactuação dos compromissos seja feita; e do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig - RQN 1501 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Sandro Heleno Lage da Silva; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o PL 3919 2013 , bem como o debate sobre a Medida Provisória nº 592/2012 (RQC 5998 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Diamantina, para debater sobre a atividade de garimpo na região (RQC 5999 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 30/04/2013, 23/04/2013 e 16/04/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2013, às 16h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Ana Eloisa Marcondes Silveira, coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Rio São Francisco, sub–bacia do Rio Verde Grande e Pardo, informando que as questões ambientais levantadas na 8ª Reunião Extraordinária desta comissão já estão sendo tratadas no âmbito dos inquéritos civis instaurados para acompanhamento dos processos de licenciamento das mineradoras.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Ana Eloisa Marcondes Silveira; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando audiência pública para discutir as relações da Cemig com o mercado (RQC 5891 2013 ); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz, Célio Moreira, Lafayette de Andrada e Duarte Bechir solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Piedade do Rio Grande, para debater a proibição de extração de areia e produção de tijolo artesanal nas margens do Rio Grande e seus afluentes (RQC 5892 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 08/10/2013, às 16h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Machado de Farias Tavares, ouvidor ambiental da Ouvidoria Geral do Estado, em que solicita informações complementares sobre o requerimento desta comissão que pede providências em relação à fiscalização minerária do Município de Rio Acima; do presidente da ALMG, enviando relatório de sugestões de propostas de ações públicas às comissões para a agenda 2013/2015; do Sr. Fernando Eustáquio Ferreira, morador do Bairro Soares em Ribeirão das Neves, reclamando da falta de água e saneamento básico em sua localidade; da Sr. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 4788 2013 ; da Sra. Ana Flávia Cândida Ferreira Santana, presidente da Câmara Municipal de Campos Altos, solicitando apoio para evitar o fechamento do posto de atendimento da Cemig nessa localidade; do Sr. Carlindo Dourado Souza, vereador de Araçuaí, solicitando providências da Indicação nº 060/2013; e do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig - RQN 1407 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; as correspondências dos Srs. Eduardo Machado de Farias Tavares, Fernando Eustáquio Ferreira, Ana Flávia Cândida Ferreira Santana e Carlindo Dourado Souza; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 01/10/2013, 24/09/2013, 17/09/2013, 10/09/2013, 03/09/2013, 27/08/2013 e 20/08/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 13/08/2013, às 16h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública, para a qual seja convidada a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a política estadual de energia e mineração, a partir do monitoramento de programas e ações do exercício 2013 do PPAG 2012-2015 (RQC 7121 2013 ); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública no Município de Caxambu para discutir a situação da produção de água mineral na cidade e sua comercialização pela Copasa (RQC 7124 2013 ); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta com a Comissão Especial da Dívida Pública para esclarecimentos sobre a operação de crédito internacional realizada pelo Estado para obtenção de recursos necessários à quitação do empréstimo junto à Cemig, relativo à cessão de créditos da conta de resultados a compensar – CRC (RQC 7122 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que debate público conjunto com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para discutir o impacto das políticas energéticas nacional e estadual nas tarifas, na qualidade dos serviços e nas inovações tecnológicas, especialmente as referentes à geração de energia (RQC 7123 2013 ); requerimento do deputado Bosco solicitando visita à sede da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM – para conhecer a cadeia de extração, processamento, fabricação e comercialização de produtos à base de nióbio (RQC 7125 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 19/08/2013, às 13h45min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tadeu Martins Leite, as constantes interrupções de energia elétrica ocorridas no decorrer do ano de 2013 no Município de Montes Claros e região atendidos pela Cemig.

Estiveram presentes: Ruy Muniz, prefeito de Montes Claros; Cláudio Prates, vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Luciano de Souza Carvalho, engenheiro coordenador da Cemig; e Everaldo Rodrigues de Oliveira, coordenador da Regional Norte do Sindieletro-MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 10/09/2013, às 09h44min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Sávio Souza Cruz, a Política Estadual de Energia e Mineração, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013.

Estiveram presentes: Andréa Vaz de Melo França, geóloga da Codemig; Rosenildo Ramos Vasconcelos, gerente de Coordenação de Investimentos da Distribuição da Cemig; José Luis França dos Santos, diretor técnico da Gasmig; Antônio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite Júnior, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Sérgio Rodrigues Lima, analista de planejamento da Codemig; e Fernando Gomes Ribeiro, superintendente de política mineral da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 16/09/2013, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz e Celinho do Sinttrocel, o novo marco regulatório da mineração de acordo com a proposta do Executivo Federal em tramitação no Congresso Nacional.

Estiveram presentes: Sérgio Araújo, assessor da presidência da Fiemg; José Maria Soares, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais; Luís Márcio Vianna, consultor de Relações Institucionais do Sindiextra; e José Balbino Maia de Figueredo, presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Beneficiamento de Mármores, Granitos e Rochas Ornamentais no Estado de Minas Gerais – SinRochas-MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 02/10/2013, às 14h10min, na Câmara Municipal de Caxambu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Sávio Souza Cruz, a situação da produção de água mineral na cidade e sua comercialização pela Copasa.

Estiveram presentes: Ojandir Ubirajara Belini, prefeito de Caxambu; Marcos Antônio Leite Halfeld, vereador e presidente da Câmara Municipal de Caxambu; Ronaldo Vasconcellos, presidente da Águas Minerais de Minas S.A.; Eduardo Otávio Moraes Raso, superintendente da Águas Minerais de Minas S.A.; Marcus Nagib Gadbem, ex-prefeito de Caxambu; e Otacilio Ribeiro Rezende, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Águas Minerais de Caxambu.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 04/10/2013, às 14h45min, no Centro Esportivo, no Município de Inimutaba, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a atividade de garimpo na região central de Minas.

Estiveram presentes: Cristina Amaral Passos Figueiredo, delegada-chefe da Delegacia de Crimes Ambientais e Patrimônio Histórico; Eliana Piedade Alves Machado, superintendente regional de Regularização Ambiental – Supram Jequitinhonha; Rafael Dotti de Carvalho, prefeito de Inimutaba; José Alves Martins, vereador e presidente da Câmara Municipal de Inimutaba; Marcos Dayrell Lopes, chefe do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Curvelo; Cícero Barbosa, especialista em recursos minerais do DNPM/MG; major Baracho, comandante da 14ª Companhia de Meio Ambiente e Trânsito de Curvelo; Enilson de Souza, presidente da Cooperativa Regional Garimpeira de Corinto – Coopergac; Alisson José de Almeida Ferreira, assessor da Associação Comercial e Empresarial de Curvelo; e José de Jesus Facury dos Santos, presidente da Associação Mineral do Centro de Minas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2013, às 16h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública em Esmeraldas para debater os serviços de saneamento básico e de energia elétrica oferecidos à população desse município (RQC 7840 2013 ); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz, Célio Moreira e Gustavo Perrella solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater proposta de revisão das ações do exercício 2014 do PPAG 2012-2015, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (RQC 7841 2013 ); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz e Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado ao presidente da Copasa Águas Minerais de Minas S.A. pedido de relatório de monitoramento de aquíferos localizados nos Municípios de Caxambu, Cambuquira, Lambari e Araxá à Comissão de Minas e Energia e às prefeituras e câmaras municipais desses municípios ou explique as razões de tal monitoramento não ser realizado (RQC 7842 2013 ); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz e Pompílio Canavez solicitando seja encaminhado ao presidente da Copasa Águas Minerais de Minas S.A pedido de informações sobre a existência de estudos e ações de preservação das nascentes e das áreas de recarga localizadas nos Municípios de Caxambu, Cambuquira, Lambari e Araxá (RQC 7843 2013 ); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz e Pompílio Canavez solicitando seja encaminhado ao presidente da Copasa Águas Minerais de Minas S.A pedido de informações sobre a existência de estudos geológicos das áreas exploradas e de recarga e de estudos do potencial de produção, venda e logística de distribuição para exploração de águas minerais nos aquíferos localizados nos Municípios de Caxambu, Cambuquira, Lambari e Araxá (RQC 7844 2013 ); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz e Pompílio Canavez solicitando seja encaminhado ao diretor-presidente da Codemig pedido de informações sobre o repasse ao Município de Caxambu de royalties decorrentes da exploração das águas minerais (RQC 7845 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 16/10/2013, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública para debater os reflexos das Resoluções nºs 414/2010 e 480/2012 da Aneel, que determinam a transferência ao poder público municipal dos ativos de iluminação pública e estabelece os procedimentos (RQC 7935 2013 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 22/10/2013, às 15h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, os reflexos das Resoluções nºs 414/2010 e 480/2012 da Aneel, que determinam a transferência ao poder público municipal dos ativos de iluminação pública e estabelece os procedimentos.

Estiveram presentes: Carlos Augusto Reis Oliveira, superintendente de Relacionamento Comercial com Clientes de Distribuição da Cemig; Marco Antônio de Almeida, gerente de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição da Cemig; José Firmo do Carmo Júnior, assessor comercial da Cemig; e Antônio Carlos Doorgal de Andrada, presidente da Associação Mineira de Municípios e prefeito de Barbacena.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 24/10/2013, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Sávio Souza Cruz, o custo da energia elétrica no Estado para consumidores residenciais urbanos e rurais.

Estiveram presentes: Lindolfo Fernandes de Castro, presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual, Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais – Sindifisco-MG; Jairo Nogueira Filho, coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais e dos Trabalhadores na Indústria de Gás Combustível de Minas Gerais; Jefferson Leandro Teixeira da Silva, coordenador da Região Metropolitana do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais e dos Trabalhadores na Indústria de Gás Combustível de Minas Gerais; e José Carlos de Souza, presidente da Associação em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 26/02/2013, às 10h33min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Sávio Souza Cruz e Tiago Ulisses, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 12/03/2013, às 16h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Leonardo Valério França Pinheiro, presidente da Câmara Municipal de Manga, reiterando solicitação de audiência pública, com a presença de representantes da Cemig, com o objetivo de tratar da imediata instalação de redes de energia elétrica convencionais para os moradores das Ilhas do Corculho, da Curimatá e da Ingazeira.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; a correspondência do Sr. Leonardo Valério França Pinheiro; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao presidente da Cemig pedido de providências para que a instituição reabra as negociações com o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais e dos Trabalhadores na Indústria de Gás Combustível do Estado de Minas Gerais - Sindieletro - e o Sindicato dos Eletricitários do Sul de Minas Gerais - Sindsul - no que se refere ao acordo coletivo de trabalho (RQC 5355 2012 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater o novo marco regulatório do setor mineral, anunciado pelo Governo Federal (RQC 5543 2013 ); requerimento prejudicado do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhada aos deputados federais e senadores de Minas Gerais cópia das propostas de emenda à Medida Provisória nº 579/2012 e pedido de providências para que os parlamentares as apresentem em momento oportuno (RQC 5354 2012 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater os reflexos das Resoluções nºs 414/2010 e 480/2012 da Aneel, que determinam a transferência ao Poder Público Municipal dos ativos de iluminação pública e estabelece os procedimentos (RQC 5542 2013 ); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando audiência pública para debater a construção de barragem de rejeito de mineração da MMX, no Município de Itatiaiuçu, que afetará o abastecimento de água potável da cidade de Itaúna (RQC 5544 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao presidente da Cemig pedido de providências para que seja dada especial atenção ao fornecimento de energia no Município de Jacutinga, que tem trazido à população e comerciantes prejuízos em decorrência das frequentes interrupções e desligamentos de curta duração (RQC 5546 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública no Município de Curvelo para debater a atividade de garimpo na região central de Minas (RQC 5545 2013 ); requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública para debater e conhecer o projeto de exploração de potássio da Empresa Verde Fertilizante, a ser instalada no Município de São Gotardo – recebida a proposição e não apreciada (RQC 5640 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 26/03/2013, às 16h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Sebastião Custódio Couto Júnior, presidente da Câmara Municipal de Frutal, encaminhando solicitação de empenho na redução da tarifa elétrica em Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Sr. Sebastião Custódio Couto Júnior; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 19/03/2013, não realizada.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 02/04/2013, às 16h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública para debater a ocorrência de uma possível cartelização das empresas distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - e os prejuízos ocasionados aos revendedores em decorrência da suposta formação de preços (RQC 5840 2013 ); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando audiência pública para debater os dados da Cemig sobre investimentos realizados nos últimos anos e que servirão de base no percentual de reajuste das tarifas (RQC 5841 2013 ); requerimento do deputado Tiago Ulisses solicitando audiência pública para debater, no Município de São Lourenço, a questão das águas minerais no Sul de Minas (RQC 5842 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública para debater, no Município de Montes Claros, as constantes interrupções de energia elétrica ocorridas no decorrer do ano de 2013 nessa cidade e região atendidas pela Cemig (RQC 5843 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2013, às 16h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Deborah Pereira Dias, agente de Comercialização da Cemig - RQN 4388 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública com finalidade de debater o descumprimento de condicionantes referentes à implantação de atividades minerárias no Município de Conceição do Mato Dentro (RQC 5894 2013 ); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado à Ouvidoria Ambiental do Estado pedido de providência para fiscalizar a atividade minerária no Município de Rio Acima (RQC 6316 2013 ); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Fazenda pedido de providência para fiscalizar a atividade minerária no Município de Rio Acima (RQC 6400 2013 ); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado à Delegacia do DNPM de Belo Horizonte pedido de providência para fiscalizar a atividade minerária no Município de Rio Acima (RQC 6401 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 11/02/2014, às 16h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Leonardo Valério França Pinheiro, vereador e presidente da Câmara Municipal de Manga, questionando o andamento dos pedidos de providências solicitados à Cemig, formulados na audiência pública ocorrida em Manga, no dia 06/05/2013; do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig, informando que o assunto da audiência pública ocorrida em 24/10/2013, em que foi discutido o custo da energia elétrica no estado, é de competência da Aneel e por este motivo não julgou pertinente a participação da Cemig nesse debate; do Sr. Luis Zeti Novato reclamando do aumento da energia elétrica pela Cemig; e da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais (2) - RQN 4787 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de adiamento de votação; as correspondências dos Srs. Leonardo Valério França Pinheiro, Djalma Bastos de Morais e Luis Zeti Novato; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando que seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para o envio de planilhas com informações sobre o custo operacional da prestação de serviço de iluminação pública e o inventário dos ativos de iluminação pública de cada município da área de atuação da empresa (RQC 8123 2013 ); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando seja enviado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para o envio de informaçãos sobre ICMS (RQC 8124 2013 ); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando que seja enviado à Cemig pedido de informações sobre contas e consumidores de energia elétrica (RQC 8125 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de informações sobre o percentual no total das contas de energia elétrica representado pelos tributos e encargos federais, por faixa de consumo (RQC 8126 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/02/2014, não realizada.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 25/03/2014, às 16h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Tiago Ulisses solicitando reunião para debater, em audiência pública, os impactos e ações para mitigar os efeitos do baixo nível do reservatório do Lago de Furnas (RQC 9328 2014 ); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando reunião para debater, em audiência pública, a destinação da Serra da Gandarela (RQC 9329 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 18/03/2014, às 16h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - pedido de providências para que se apure a denúncia por irregularidades em atividade de pesquisa, registrada por Dorotides Resende Borges e Imar Borges de Resende, sob o nº 48403-933043/2012-15, contra Fernando Esteves Fernandes, no âmbito do processo administrativo nº 833.613/2006 (RQC 9004 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões 11/03/2014 e 25/02/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2014, às 20h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Fernando Coura, presidente do Sindiextra e Paulo R. Castellari-Porcha, presidente da Minério de Ferro Brasil, que se manifestam em relação às reportagens publicadas pelo jornal O Tempo a respeito da implantação do projeto Minas-Rio conduzido pela mineradora Anglo American; do Sr. Edimê E. de Lima Avelar, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, encaminhando correspondência do Sr. Antônio Cyrino, na qual o cidadão manifesta sua preocupação com o meio ambiente e propõe soluções para problemas ambientais locais; do Sr. Aurélio de Oliveira, presidente interino do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e demais afluentes Mineiros do Rio Pardo.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Fernando Coura, Edimê E. de Lima Avelar e Aurélio de Oliveira; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião para debater, em audiência pública, os limites do Parque Estadual do Sumidouro, localizado no Município de Pedro Leopoldo, e seus impactos para o setor produtivo local (RQC 10253 2014 ); a lista de presença; edital de convocação; o edital de convocação da reunião de 05/06/2014, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 04/03/2009, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Edvaldo Alves de Santana, Diretor-Geral Interino da Agência de Energia Elétrica - Aneel -, encaminhando à Comissão a 3ª edição ampliada e atualizada do Atlas de Energia Elétrica do Brasil. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Edvaldo Alves de Santana; requerimento do Deputado Rêmolo Aloise solicitando uma consulta ao Presidente da Vale para que se esclareçam as razões pelas quais o núcleo de administração central da empresa se localiza no Rio de Janeiro (RJ) e não no Estado de Minas Gerais, onde se localizam as principais fontes de produtos da referida empresa e é a sua origem; requerimento do Deputado Rêmolo Aloise solicitando que sejam convidados o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, o Presidente da Cemig, o Presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig -, o Presidente da Copasa e o Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig -, para apresentarem a esta Comissão relato das atividades desenvolvidas pela Secretaria e pelas referidas empresas no ano de 2008, bem como os planos e projetos a serem desenvolvidos em 2009; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública no Município de Riacho dos Machados, para discutir a reabertura da Mina de Ouro desativada há 10 anos; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública no Município de Montes Claros, para discutir e acompanhar as atividades da Usina de Biodiesel de Montes Claros; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública para debater as ações do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - no Estado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública no Município de São Thomé das Letras, para debater a real situação da atividade de quartzito no referido Município; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita desta Comissão ao Município de Jacutinga, com a finalidade de conhecer as obras de implantação do Gasoduto Paulínia a Jacutinga; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a realização de audiência pública com a finalidade de obter informações sobre o alto potencial de exploração de gás natural no Médio São Francisco, Municípios a serem beneficiados e fazer levantamento da infra-estrutura aeroviária, ferroviária e hidroviária; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando a realização de audiência pública para discutir o PL 631 2007 e a exploração de recursos hídricos próxima às estâncias hidrominerais do Estado; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando a realização de audiência pública para debater a exploração de gás natural na bacia sedimentar do São Francisco, em Minas Gerais; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a realização de audiência pública no Município de Montes Claros, com a finalidade de expor e discutir as reais necessidades para a produção de biodiesel no Norte Mineiro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2009, às 10h15min, com o objetivo de dapreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando a realização de audiência pública para se conhecer e debater os PLs 1453 2007 e 2375 2008 , e a Emenda à Constituição 66 2008 , de autoria do Deputado Federal José Fernando Aparecido de Oliveira; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2010, às 10 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento do ofício do Sr. Luciano Luz Badini Martins, Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação - Cao-MA -, - RQN 6203 2010 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando audiência pública para debater e obter esclarecimentos sobre a compra de 33 por cento das ações do capital votante da Cemig pela Empresa Andrade Gutierrez; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando Debate Público para tratar do marco regulatório do setor mineral brasileiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião de 30/06/2010, não realizada

Documentos da reunião especial da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada em 15/05/1963, às 14h30min, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na ocasião foram eleitos os Deputados Batista Miranda e Reny Rabello respectivamente. Inclui: ata; requerimentos de 20/04/1963, de autoria do Deputado Batista Miranda, requerendo a constituição da uma Comissão Especial de Siderurgia e Mineração

Documentos da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 16/03/1966, quando foi deliberado o plano de ação da Comissão. Inclui: ata; minuta da ata; edital de convocação da reunião; correspondência do Deputado Sette de Barros ao Presidente da Comissão, solicitando que seja convocada reunião para o dia 25/03/1966, para tratar de interesses da Comissão; correspondência do Deputado João Batista Miranda ao Presidente da ALMG, solicitando providências quanto à indicação de técnicos de outros órgãos para cooperar com os trabalhos da Comissão

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 18/06/1963, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; edital de convocação da reunião; requerimento do Deputado Homero Santos, de 13/08/1963, requerendo que seja constituída uma Comissão Especial de Sindicância para estudar o problema do manganês em Minas; requerimento do Deputado Reny Rabello, de 18/09/1963, requerendo que a Comissão de Siderurgia e Mineração funcione em caráter temporário; abaixo-assinado, de 09/07/1963, sobre a localização da Usina Siderúrgica do Vale do Paraopeba - Sivalpa

Documentos da reunião da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 29/11/1965, quando foi discutido e votado o relatório relativo à viagem dos membros da Comissão à Europa; minuta da ata; minuta de ata da reunião do dia 04/08/1965; relatório de viagem dos membros da Comissão à Europa para tratar sobre assuntos de mineração

Documentos da 1ª Reunião da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 21/05/1963, com o objetivo de ouvir a palestra do Presidente da Metamig, sobre a localização e projeto de construção das usinas siderúrgicas do Vale do Paraopeba. Inclui: ata; transcrição da fala de Paulo Lira Vieira, Presidente da Metalmig; edital de convocação da reunião

Documentos da reunião da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 15/01/1965, destinada a deliberar sobre o relatório do Deputado Aníbal Teixeira, referente aos estudo sobre mineração realizado na África pela Comissão. Inclui: ata; minuta da ata, relatório do Deputado Aníbal Teixeira sobre sua viagem à África; relatório geral de visita e dos estudos realizados na África e Europa por alguns membros da Comissão; correspondência do Vice-Presidente do Centro de Cronista Parlamentar - CEPO -, Antônio de Pádua Teles de Carvalho, ao Secretário da Assembleia, Rubens Machado, indicando o Jornalista Maurício Galinkin para acompanhar a Comissão em missão ao exterior; correspondência do Presidente da Comissão ao Vice-Presidente do Centro de Cronistas Parlamentares, solicitando que o jornalista indicado apresente-se à ALMG com as credenciais exigidas; correspondência do Secretário da ALMG ao Presidente da Comissão tratando sobre a indicação do jornalista que integrará a comitiva em viagem ao exterior; correspondência do Presidente do CEPO, Sr. Wander Moreira, ao Presidente da Comissão sobre a indicação de jornalista; correspondência do Presidente da Comissão ao Vice-Presidente do Centro de Cronistas Parlamentares, solicitando a indicação de um jornalista para acompanhar a Comissão em missão ao exterior; Correspondência da PANAIR DO BRASIL S.A. ao Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Paulo José Lima Vieira, com cópia para o Deputado João Batista de Miranda, sobre o valor das tarifas aéreas da missão ao exterior a ser realizada por membros da Comissão; Correspondência do Deputado João Batista Miranda ao Presidente da Compahia vale do Rio Doce reiterando o pedido de aquisição das passagens aéreas para a comitiva que realizará missão ao exterior; Correspondência do Deputado João Batista Miranda ao presidente da Associação Comercial, Euler Marques de Andrade, solicitando a participação de um membro da Associação na Comitiva que realizará missão ao exterior

Documentos da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 25/04/1966, quando foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta. Inclui: ata; edital de convocação de reunião da Comissão para tratar sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para exame da política mineral; correspondência do Presidente da Companhia Auxiliar de Empresas de Mineração - CAEMI -, Sr. Augusto T. A. Antunes, ao Presidente da ALMG, Deputado Bonifácio José Tamm de Andrada, sobre o recebimento e confirmação do convite para prestar esclarecimentos à Comissão; Correspondência do Presidente da Comissão ao Secretário da Comissão informando que não houve nenhuma reunião no mês de maio do corrente ano; Correspondência do Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Sr. Oscar de Oliveira, ao Presidente da ALMG, indicando o Sr. Francisco de Assis Fonseca Filho para cooperar com os trabalhos da Comissão por um período de 6 meses; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Batista Miranda, ao Presidente da ALMG, Deputado Bonifácio José TAMM de Andrada, solicitando a tradução da legislação minerária sueca