Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 15/03/2012, às 11h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 17/03/2011, às 11h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Elizabeth Gouvêa Silva, presidente da Câmara Municipal de Bicas, encaminhando cópia de moção de repúdio enviada à Cemig e a vários órgãos federais e estaduais, relatando o descontentamento dos municípios diante da precariedade do serviço e falta de respeito ao consumidor.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 16/05/2017, às 16h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidado. Esteve presente: João Paulo Moreira, vereador em Carmo do Rio Claro. Foi ouvido o seguinte cidadão: João Paulo Moreira.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada reunião com convidados para esclarecer a forma de cobrança da tarifa de água e esgotamento sanitário no Município de Carmo do Rio Claro (RQC 8276 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada reunião com convidados, com a presença de representantes da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig -, para que esta apresente as políticas públicas e o plano de obras previstos para o ano de 2017 (RQC 8277 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon-MG – para que intervenha no Município de Carmo do Rio Claro no sentido de proteger os consumidores deste município, que estão sendo cobrados pelo serviço de tratamento de esgoto sem que o mesmo seja integralmente prestado pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa - (RQC 8278 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que interrompa a cobrança de tarifa de esgotamento sanitário no Município de Carmo do Rio Claro até que a referida empresa termine as obras de coleta e tratamento de esgoto da integralidade do município (RQC 8279 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 25/03/2015, às 10h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios (2) cumprimentando pela presidência da comissão e desejando sucesso nos trabalhos, das seguintes autoridades: (I) Murilo Ferreira, diretor-presidente da Vale; (II) José Fernando Coura, presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais - Sindiextra.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Murilo Ferreira e José Fernando Coura; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - para discutir o acúmulo dos projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - que, segundo o Tribunal de Contas da União - TCU -, encontram-se paralisados em razão de exigências de licenças ambientais para projetos com mais de um interessado, bem como os aumentos autorizados pela agência às concessionárias (RQC 601 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, com convidados, a situação que se encontra a Fundação Rural Mineira - Ruralminas -, a programação para execução de pequenas e médias barragens já aprovadas ou projetadas por esse órgão e ainda conhecer quais barragens foram construídas nos governos anteriores (RQC 602 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada reunião conjunta das Comissões de Minas e Energia e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater, em audiência pública, a construção de barragens na região Norte de Minas paralisadas há anos em virtude de diversos entraves entre os quais os relacionados aos licenciamentos ambientais (RQC 603 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig - pedido de informações sobre quantos e quais são os poços artesianos situados no Norte de Minas que estão inoperantes por falta de ligação de energia elétrica (RQC 604 2015) - com anexo; requerimento do deputado Tony Carlos solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, em audiência pública, soluções para a extração de areia no Rio Grande, na região do Triângulo Mineiro, com a presença dos extratores de areia, o Ministério Publico Federal - MPF -, a Cemig e o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - (RQC 607 2015).

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 27/02/2018, às 16h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Sinara Inácio Meireles Chenna, diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, em resposta ao RQN 2758 2015 (Of. 2035 2017 SGM); de Paula Maria Nasser Cury, chefe da Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 4822 2016 (Of. 1706 2017 SGM); de Aldimar Rodrigues Filho, superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba - Codevasf -, em resposta ao RQN 8149 2017 (Of. 1607 2017 SGM); de Antonio Imbassahy, ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, em resposta ao RQN 8613 2017 (Of. 2037 2017 SGM); de Anderson Ferreira, superintendente de Coordenação do Relacionamento com Agentes Públicos da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, em resposta ao RQN 8878 2017 (Of. 2480 2017 SGM); de Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - Arsae -, encaminhando cópia de convites com vistas à participação dos parlamentares nas audiências realizadas por essa agência reguladora para debater a revisão tarifária da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa – com anexos.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidado. Esteve presente: João Paulo Castro Ferreira, vereador do Município de Carmo do Rio Claro. Foi ouvido o seguinte cidadão: João Paulo Castro Ferreira.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando: (I) que seja encaminhado à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências, para que seja implementado, em Minas Gerais, um projeto igual ou similar ao Programa Indústria Solar, lançado pela Federação das Indústrias de Santa Catarina - Fiesc - em 23/02/2018 e (II) que seja encaminhado ao referido órgão o endereço eletrônico do programa para que se obtenha maiores informações (RQC 11334 2018); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja convidada a diretoria da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - Arsae - para debater a tarifação e a prestação do serviço de tratamento de água e esgoto pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - no Município de Carmo do Rio Claro e a forma como essa agência realiza a fiscalização desse serviço no referido município (RQC 11335 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 23/03/2016, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Rogério Mohallem, diretor da Selt Engenharia, em resposta ao RQN 3858 2016 (Of. 253 2016 SGM); de Anderson Ferreira, superintendente de Coordenação e Representação Parlamentar da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, em resposta ao RQN 2754 2015 (Of. 3366 2015 SGM).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Ribeirão das Neves pedido de providências para reativar a iluminação do poste em frente ao número 342 da Rua Juscelino Kubitschek, no Bairro Menezes, no Distrito de Justinópolis (RQC 5411 2016); requerimento dos deputados Gil Pereira, Bosco e Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhada à família de Roger Agnelli manifestação de pesar pelo seu falecimento, ressaltando o grande empresário que foi, tendo presidido a Vale no período em que a empresa se expandiu vigorosamente para o mercado externo (RQC 5414 2016).

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 19/04/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, o Sr. Rúbio de Andrade, da Secretaria do Estado de Planejamento e Coordenação Geral, sobre o Programa de Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica - Prohidro -, com vista um Programa de Gerenciamento de Recursos para os anos de 1995 e vindouros.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão. Foi ouvido o Sr. Rúbio de Andrade, da Secretaria do Estado de Planejamento e Coordenação Geral.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da Comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite a autoridade.

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 18/06/1963, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; edital de convocação da reunião; requerimento do Deputado Homero Santos, de 13/08/1963, requerendo que seja constituída uma Comissão Especial de Sindicância para estudar o problema do manganês em Minas; requerimento do Deputado Reny Rabello, de 18/09/1963, requerendo que a Comissão de Siderurgia e Mineração funcione em caráter temporário; abaixo-assinado, de 09/07/1963, sobre a localização da Usina Siderúrgica do Vale do Paraopeba - Sivalpa

Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (7ª Legislatura), realizada em 18/06/1971, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta. Inclui: ata; correspondência do Sr. Wilkie Moreira Barbosa, presidente da Acesita, sugerindo data para seu comparecimento a uma sessão, em resposta a convite desta comissão.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 18/09/1997, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Anivaldo Coelho, os programas do governo estadual para o setor mineral.

Esteve presente: Lauri Bez, superintendente de Recursos Minerais da Secretaria de Minas e Energia.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que seja convidado o presidente do Copam para prestar informações a respeito dos resultados conseguidos nas audiências públicas realizadas em Cristália e Acauã, com os atingidos pela construção da barragem de Irapé; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 16/10/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Waldir Cartola, deputado estadual de São Paulo, solicitando apoio para que a Hidrovia Paraíba do Sul, que ligará São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, seja incluída no Plano Nacional de Viação, mediante emenda ao PL 1176 1996, em tramitação no Congresso Nacional; dos Srs. Alysson Paulinelli, secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, solicitando apoio técnico à elaboração dos Planos Diretores de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Paranaíba, Mucuri, São Mateus, Juruçu, Peruípe, Intanhém e Buranhém, indicando técnicos para compor a equipe de análise dos relatórios e demais produtos gerados pela Fundação Arthur Bernardes da Universidade Federal de Viçosa; e do Sr. Carlos Mosconi, secretário de Estado de Assuntos Municipais, prestando seu repúdio à decisão da INB de transportar material radioativo de São Paulo para o Município de Poços de Caldas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; relatório de atividades desta comissão; as correspondências dos Srs. Waldir Cartola – com anexo, Alysson Paulinelli e José Carlos Carvalho, e Carlos Mosconi; requerimento dos deputados Anivaldo Coelho e Geraldo Nascimento solicitando que sejam convidados os presidentes da Acesita, da Usiminas, da Metasita de Timóteo e da Sindipa de Ipatinga, para debater acerca da compra do controle da Acesita pela Usiminas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 09/10/1997, 02/10/1997 e 25/09/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), convocada para 06/11/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 30/10/1997 e 23/10/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 10/08/2015, às 14h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 2590 2015), realizar audiência pública, para debater a energia solar fotovoltaica, a implantação de uma agência estadual de energia elétrica e o aumento da conta de energia dos irrigantes do Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ana Raquel Paiva Martins, gerente da Área de Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; Altino Ventura Filho, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético; Altamir de Araújo Rôso Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; João Nilton Castro Martins, superintendente do Banco do Nordeste – BNB; Roberto Simões, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Mauro Borges Lemos, presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Romeu Donizete Rufino, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; José da Costa Carvalho Neto, presidente da Eletrobras; Nelson Colaferro Júnior, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – Absolar; Luiz Felipe da Silva Velloso, assistente da presidência de Furnas Centrais Elétricas S. A; Mário Campos Ferreira Filho, presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais – Siamig; Nelson Fonseca Leite, presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica – Abradee; Eduardo Márcio Teixeira Nery, membro da Câmara da Indústria de Energia da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Edivan Roberto Alves Cardoso, diretor da Associação Mineira de Municípios – AMM; César Emílio Lopes Oliveira, prefeito do Município de Capitão Enéas e presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – Amams; Augusto Celso Franco Drummond, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros; José Ciro Mota, diretor da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ana Raquel Paiva Martins, Altino Ventura Filho, Altamir de Araújo Rôso Filho, João Nilton Castro Martins, Roberto Simões, Mauro Borges Lemos, Romeu Donizete Rufino, José da Costa Carvalho Neto, Nelson Colaferro Júnior, Luiz Felipe da Silva Velloso, Mário Campos Ferreira Filho, Nelson Fonseca Leite, Eduardo Márcio Teixeira Nery, Edivan Roberto Alves Cardoso, César Emílio Lopes Oliveira, Augusto Celso Franco Drummond e José Ciro Mota.

Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 05/07/2011, às 14 horas, na Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Henrique, a extração de minério de ferro e ocorrências provocadas pelas atividades da Empresa Anglo American ao longo da Serra da Ferrugem.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Marco Antônio Rebelo Romanelli, advogado-geral do Estado - RQN 556 2011 .

Estiveram presentes: Zani Cajueiro Tobias de Souza, procuradora da República do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Eliana Piedade Alves Machado, superintendente da Supram Jequitinhonha; Antônio José da Silva Neto, vereador e presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro; Sandro Heleno Lage da Silva, secretário municipal de Meio Ambiente; e Sérgio José Leite Dias, gerente de relações com a Comunidade da Empresa Anglo American.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 02/10/2013, às 14h10min, na Câmara Municipal de Caxambu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Sávio Souza Cruz, a situação da produção de água mineral na cidade e sua comercialização pela Copasa.

Estiveram presentes: Ojandir Ubirajara Belini, prefeito de Caxambu; Marcos Antônio Leite Halfeld, vereador e presidente da Câmara Municipal de Caxambu; Ronaldo Vasconcellos, presidente da Águas Minerais de Minas S.A.; Eduardo Otávio Moraes Raso, superintendente da Águas Minerais de Minas S.A.; Marcus Nagib Gadbem, ex-prefeito de Caxambu; e Otacilio Ribeiro Rezende, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Águas Minerais de Caxambu.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2016, às 14h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de João Germano Lima Rocha, secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado da Paraíba, encaminhando cópia do acórdão que menciona e do relatório e do voto que o fundamentam, acompanhado de CD que contém o relatório de acompanhamento da execução de empreendimentos associados à oferta de água na região do semiárido – com anexo; de Ricardo Cunha, morador do Balneário Água Limpa, em Itabirito, (I) reclamando da situação precária da energia elétrica local e da falta de saneamento básico, água potável e transporte público para seus moradores e (II) solicitando ajuda, uma vez que, segundo ele, o prefeito de Itabirito não recebe ninguém de Água Limpa na prefeitura.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios de visita: (I) à Intersolar Europe, realizada em 21/06/2016 e (II) à Intersolar South America, realizada em 23/08/2016.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: João Germano Lima Rocha e Ricardo Cunha; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para participar da Chamada 001 2016 da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel – para projeto prioritário de eficiência energética e estratégico de P&D denominado Eficiência Energética e Minigeração em Instituições Públicas de Educação Superior (RQC 7482 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando (I) que seja formulado voto de congratulações com Gilberto Magalhães Occhi, presidente da Caixa Econômica Federal, por ter ampliado e melhorado o Cartão Construcard com a possibilidade de aquisição de aparelhos mais modernos de eficiência hídrica e energética e ainda liberado 7 bilhões para o novo cartão e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao Gilberto Magalhães Occhi na Sede da Caixa Econômica Federal (RQC 7483 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM – em Brasília pedido de informações sobre os prejuízos causados pela seca no Norte de Minas Gerais, desde 2012 (RQC 7485 2016) – com anexo; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para que seja realizada, o mais rápido possível, a extensão de rede de energia elétrica, através do Programa de Universalização Rural, no Município de Montes Claros, conforme solicitação de Gledson Gonçalves Pereira (RQC 7486 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja inserido nos anais da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Almg - o balanço de atividades da Comissão de Minas e Energia no biênio 2015-2016 (RQC 7489 2016).

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 09/07/2018, às 14h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos organizadores de apoio ao PL Mar de Lama Nunca Mais; de Marcus Vinícius Polignano e Cléa Amorim de Araújo, coordenador-geral e coordenadora adjunta, respectivamente, do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, (I) declarando apoio ao parecer do PL 3676 2016 e (II) manifestando gratidão e reconhecimento ao deputado João Vitor Xavier pela coragem e compromisso como relator da referida matéria.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: os organizadores de apoio ao PL Mar de Lama Nunca Mais e Marcus Vinícius Polignano e Cléa Amorim de Araújo.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 16/08/2017, às 16h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada visita desta comissão à Usina Hidrelétrica de Miranda, no Município de Indianópolis, para participação do ato público da Frente Mineira de Defesa da Cemig, contrário ao leilão das usinas controladas pela empresa, promovido pelo governo federal (RQC 9368 2017).

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 24/04/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, os avanços tecnológicos na mineração, o conflito automação/robotização e a necessidade de geração de postos de trabalho.

Estiveram presentes: Antônio Carlos Girodo, professor da Escola de Engenharia da UFMG; José Mendo Mizael de Souza; secretário-executivo do Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram; João Henrique Grossi Sad, diretor da Geosol; Lourival Araújo Andrade e João César de Freitas Pinheiro, da CNTSM; Newton Litwinski, da SBG/MG; Haroldo Carneiro, da Seplan/MG; Celso Garcia, diretor do distrito do DNPM; e José Luciano Penido; da Samarco.

Inclui: a ata; correspondência do Sr. Lourival Araújo de Andrade, confirmando seu comparecimento à comissão; a ordem do dia da reunião; edital de convocação; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 18/03/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lindolfo Paoliello, Vice-Presidente da Associação Comercial de Minas, cumprimentando a egrégia ALMG pela iniciativa de criação da Comissão de Minas e Energia e de eleger para presidi-la o Deputado Sávio Souza Cruz. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Lindolfo Paoliello; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando que sejam convidados os coordenadores da Comissão de Representação, eleita no Seminário Legislativo Minas de Minas, para apresentarem os estudos e possibilidades de implementação das 50 propostas aprovadas por todos os segmentos sociais envolvidos na atividade de mineração durante o referido seminário; requerimento do Deputado Gil Pereira, em que solicita a realização de reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada em Montes Claros, para discutir as reais necessidades para a produção de biodiesel no Norte Mineiro; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 10/03/2010, às 10h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, solicitando audiência pública em Três Marias em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de discutir os problemas de contaminação do lençol freático, localizado no Bairro Beira Rio, situado no Município de São Gonçalo de Abaeté, divisa com o Município de Três Marias; requerimento do Deputado Adalclever Lopes, solicitando reunião conjunta da Comissão com a de Defesa do Consumidor e do Contribuinte com a finalidade de discutir os investimentos da Petrobras no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando realização pela TV Assembleia das filmagens necessárias sobre a implantação do chamado "Projeto Ferrous" - projeto de exploração da Mina da Serrinha no Distrito de Piedade do Paraopeba, no Município de Brumadinho/MG -, bem como as consequências de sua implantação para os cidadãos, a cultura, as comunidades quilombolas e o meio ambiente, no Município de Brumadinho, para que sejam exibidas na audiência pública nesse Município; Requer ainda que os três ofícios sejam acompanhados da justificativa dos respectivos requerimentos; a comunicação de substituição em substituição; a lista de presenças; a ordem do dia; 3 requerimentos do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando encaminhamento de ofício acompanhado da justificativa dos respectivos requerimentos: (1) à Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, recomendando a realização de estudos de constitucionalidade da legislação federal que isenta as Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - do pagamento de compensação financeira à União, aos Estados e aos Municípios, em face do disposto no art. 20, § 1º, da Constituição da República, adotando as medidas judiciais cabíveis, na hipótese de ser constatada a inadequação das normas federais ao texto constitucional; (2) ao Ministro de Minas e Energia, pedindo que se determine a realização de estudos da legislação federal que disciplina as PCHs com o objetivo de extinguir a isenção desses empreendimentos do pagamento de compensação financeira à União, aos Estados e aos Municípios, tendo em vista que essa desoneração, além de ser de duvidosa constitucionalidade em face do disposto no § 1º do art. 20 da Constituição da República, traz prejuízos de toda ordem para os entes políticos, como ficou amplamente demonstrado por ocasião do debate público realizado em 14/12/2009 pela Comissão; (3) ao Sr. Sérgio Barroso, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais, pedindo informações sobre as providências tomadas junto à Advocacia-Geral do Estado, nos termos em que discutido no debate público "Pequenas Centrais Hidrelétricas: como conciliar interesses", no que se refere ao estudo da constitucionalidade da legislação federal que isenta as PCHs do pagamento de compensação financeira à União, aos Estados e aos Municípios, em face do disposto no art. 20, § 1º, da Constituição da República, e das possíveis medidas judiciais a serem adotadas por aquele órgão na hipótese de ser constatada a inadequação das normas federais ao texto constitucional

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 24/03/2011, às 11h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando reunião com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, o diretor-presidente da Cemig, o diretor-presidente da Gasmig, e o diretor-presidente da Codemig, para que sejam apresentados os planos e programas dessas instituições para os setores energético e minerário no Estado (RQC 263 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir o atual processo de licenciamento ambiental da Mina de Capão Xavier, de responsabilidade da MBR, cujo procedimento administrativo anterior foi anulado por decisão da Justiça Federal (RQC 4611 2011); requerimento do deputado Carlos Henrique solicitando audiência pública para discutir a dívida de 4 bilhões da Vale para com o Estado de Minas Gerais e os municípios (RQC 258 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Caldas, para discutir o lixo nuclear produzido no município (RQC 262 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Itamonte, para discutir os impactos causados pelas enchentes nas cidades de Aiuruoca, Alagoa, Carvalhos, Conceição do Rio Verde, Itamonte, Itanhandu, Passa-Quatro, Pouso Alto, São Lourenço, Seritinga, Serranos, Três Corações e Varginha (RQC 261 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Santa Rita do Sapucaí, para discutir os impactos causados pelas enchentes nas cidades de Careaçu, Itajubá, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí e São Sebastião da Bela Vista (RQC 259 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Caldas, com o objetivo de verificar a situação do lixo nuclear produzido no município e suas consequências para a comunidade e toda a região (RQC 257 2011); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública para discutir e acompanhar as ações sobre a exploração de gás natural na Bacia do Rio São Francisco em Minas Gerais (RQC 142 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 29/03/2012, às 11h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 22/03/2012, não realizada.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 25/03/2014, às 16h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Tiago Ulisses solicitando reunião para debater, em audiência pública, os impactos e ações para mitigar os efeitos do baixo nível do reservatório do Lago de Furnas (RQC 9328 2014 ); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando reunião para debater, em audiência pública, a destinação da Serra da Gandarela (RQC 9329 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 02/04/2013, às 16h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública para debater a ocorrência de uma possível cartelização das empresas distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - e os prejuízos ocasionados aos revendedores em decorrência da suposta formação de preços (RQC 5840 2013 ); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando audiência pública para debater os dados da Cemig sobre investimentos realizados nos últimos anos e que servirão de base no percentual de reajuste das tarifas (RQC 5841 2013 ); requerimento do deputado Tiago Ulisses solicitando audiência pública para debater, no Município de São Lourenço, a questão das águas minerais no Sul de Minas (RQC 5842 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública para debater, no Município de Montes Claros, as constantes interrupções de energia elétrica ocorridas no decorrer do ano de 2013 nessa cidade e região atendidas pela Cemig (RQC 5843 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 01/04/2015, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: cartões (2) parabenizando pela presidência da comissão e desejando sucesso nos trabalhos das seguintes autoridades: Marcone Jamilson Freitas Souza, reitor da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP; João dos Reis Canela, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Marcone Jamilson Freitas Souza e João dos Reis Canela; requerimento do deputado Nozinho solicitando que seja realizado debate público, desta comissão, sobre o futuro da atividade minerária no Estado de Minas Gerais e os impactos econômicos nos municípios mineradores, considerando a realidade comercial da commodity no mercado mundial cujos preços sofreram quedas significativas que afetaram a atividade e provocaram a redução no volume de produção do bem, gerando impacto direto nas finanças do Estado e nos municípios mineradores (RQC 763 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a distribuição de royalties decorrentes da geração de energia elétrica por força hidráulica (RQC 767 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita desta comissão à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, com a presença da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor -, para conhecer os planos, projetos e serviços previstos por essas empresas na gestão que se inicia (RQC 769 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, com convidados, projetos de energia térmica com cavaco de madeira (RQC 770 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, com convidados, a falta de políticas públicas associadas a incentivos fiscais que prejudicam a ampliação da capacidade de geração de bioeletricidade no setor sucroalcooleiro (RQC 771 2015 - informação pessoal); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, no Município de Montes Claros, a tarifa social e as bandeiras tarifárias cobradas pela Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - (RQC 772 2015).

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 06/06/2017, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita ao Município de Cristalina, no Estado de Goiás, para conhecer os barramentos de água proveniente das chuvas, que é depois utilizada na irrigação de lavouras (RQC 8574 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada visita conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM -, no Município de Araxá, para conhecer as instalações, as atividades minerárias de nióbio e terras raras, bem como os programas e ações de sustentabilidade (RQC 8575 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon-MG – pedido de providências para apurar o fato relatado durante a 4ª Reunião Ordinária sobre as cobranças de taxa de esgoto realizadas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – no Município de Alpinópolis, conforme cópia de documentos e notas taquigráficas anexadas (RQC 8576 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, com a presença da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa -, para debater sobre a cobrança da taxa de esgoto nos municípios mineiros (RQC 8577 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público de Defesa do Consumidor pedido de providências para que apure informação prestada por vereadores dos Municípios de Alpinópolis e Carmo do Rio Claro, em reunião realizada no dia 06/06/2017, conforme notas taquigráficas anexadas (RQC 8578 2017) – com anexos (informação pessoal); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para suspender a cobrança da taxa de esgoto no Município de Alpinópolis (RQC 8579 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 03/04/2018, às 16h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de José Wanderley Uchoa Barreto, chefe de gabinete do ministro do Ministério de Minas e Energia, em resposta ao RQN 9785 2017 (Of. 3224 2017 SGM).

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência pública para debater o aumento do preço das tarifas de energia elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - (RQC 11632 2018).

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 06/04/2016, às 10h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão o e, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 4895 2016), realizar audiência pública, para debater o programa de recuperação de nascentes e revitalização de rios e córregos das cidades mineiras em que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - tem concessão.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Silvana Mônica Vaz, gerente da Divisão de Recursos Hídricos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Apolo Heringer Lisboa, fundador e coordenador do Projeto Manuelzão; Ênio Marcus Brandão Fonseca, superintendente de Gestão Ambiental da Geração e Transmissão da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; José Ponciano Neto, técnico de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí – Pacuí. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Silvana Mônica Vaz, Apolo Heringer Lisboa, Ênio Marcus Brandão Fonseca e José Ponciano Neto.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando: (I) que seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para realizar estudo técnico sobre as frequentes interrupções de energia no Município de Juiz de Fora e (II) que seja encaminhado ao referido órgão o conjunto de anexos com notícias em periódico local que ratificam a solicitação (RQC 5567 2016) – com anexos; requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, pedido de informações consubstanciado em relatório detalhado das receitas orçamentárias e dos percentuais de investimentos em proteção e preservação ambiental nas bacias hidrográficas em que ocorrem as explorações de recursos naturais, no período de 1997 a 2015, em face do que estabelece a Lei 12503 1997, que cria o Programa Estadual de Conservação da Água (RQC 5568 2016); requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre todos os programas e projetos em curso relativos a recuperação e proteção de nascentes, cursos d'água, Áreas de Preservação Permanente - APP - e gestão sustentável dos recursos hídricos, especificando escopo, data de início, valor do investimento previsto e do realizado, municípios de atuação, metas técnicas previstas e as realizadas (RQC 5569 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a aplicação de recursos financeiros do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro -, convidando a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a acompanhar a visita (RQC 5570 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando: (I) que seja encaminhado às prefeituras dos municípios não atendidos pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A - Copanor - e Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações acerca dos valores financeiros, programas e projetos executados no período de 1997 a 2015, em atendimento à Lei 12503 1997, que cria o Programa Estadual de Conservação da Água e (II) que seja encaminhada, anexado ao ofício, cópia da referida lei (RQC 5571 2016)/(RQC 5576 2016); requerimento dos deputados Gil Pereira e Bosco solicitando que seja realizada audiência de convidados para que a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM - faça uma exposição sobre suas atividades minerárias e seus programas e ações de sustentabilidade (RQC 5572 2016); requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para regulamentar, o mais rápido possível, a Lei 12503 1997, que cria o Programa Estadual de Conservação da Água (RQC 5573 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, pedido de informações a respeito dos investimentos em saneamento aplicados nos Municípios de Guaxupé e Botelhos, incluindo o percentual executado das obras e o seu prazo de conclusão (RQC 5574 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG -, pedido de informações sobre o montante de investimentos aplicado nas Microbacias dos Rios Santana e Pilões, em São Sebastião do Paraíso (RQC 5575 2016).

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 26/04/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e de ouvir o Sr. Getúlio Neiva, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos, sobre as propostas do governo para o setor.

Foram recebidas proposições, às quais foi designado relator. Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão. Foi ouvido o Sr. Getúlio Neiva, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade, o convite encaminhado.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 08/09/2015, às 14h40min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 3156 2015), realizar audiência pública, para debater, no Município de Montes Claros, a energia solar fotovoltaica e as demandas de energia elétrica do Norte de Minas.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: José Guilherme Ramos, subsecretário de Política Mineral e Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede; Samuel Franklin Fernandes Maurício, gestor ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente – Supram – Norte de Minas; João dos Reis Canela, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes; Ruy Adriano Borges Muniz, prefeito do Município de Montes Claros; José Marcos Martins de Freitas, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Márcio Eli Moreira, engenheiro de Tecnologia e Normatização da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Lúcio Regis de Souza Cruz, assessor da presidência de Furnas Centrais Elétricas; Rodrigo Sauaia, diretor executivo do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – Absolar; Pávilo Bernardina de Miranda, presidente da Agência de Desenvolvimento da Região Norte de Minas – Adenor; Orlando Machado Pinto, presidente da Associação dos Irrigantes do Norte de Minas – Adirnorte; Jamil Habib Curi, presidente do Conselho Superior da Associação Comercial e Industrial de Montes Claros – ACI; João Nilton Castro Martins, superintendente do Banco do Nordeste; Vinicius Versiani de Paula, prefeito do Município de Patis; Léo Silveira, prefeito do Município de Pirapora; João Aparecido de Souza, representante do Distrito de Irrigação de Jaíba – DIJ; Décio Bruxel, empresário da região. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: José Guilherme Ramos, Samuel Franklin Fernandes Maurício, João dos Reis Canela, Ruy Adriano Borges Muniz, José Marcos Martins de Freitas, Márcio Eli Moreira, Lúcio Regis de Souza Cruz, Rodrigo Sauaia, Pávilo Bernardina de Miranda, Orlando Machado Pinto, Jamil Habib Curi, João Nilton Castro Martins, Vinicius Versiani de Paula, Léo Silveira, João Aparecido de Souza e Décio Bruxel.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 04/10/2013, às 14h45min, no Centro Esportivo, no Município de Inimutaba, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a atividade de garimpo na região central de Minas.

Estiveram presentes: Cristina Amaral Passos Figueiredo, delegada-chefe da Delegacia de Crimes Ambientais e Patrimônio Histórico; Eliana Piedade Alves Machado, superintendente regional de Regularização Ambiental – Supram Jequitinhonha; Rafael Dotti de Carvalho, prefeito de Inimutaba; José Alves Martins, vereador e presidente da Câmara Municipal de Inimutaba; Marcos Dayrell Lopes, chefe do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Curvelo; Cícero Barbosa, especialista em recursos minerais do DNPM/MG; major Baracho, comandante da 14ª Companhia de Meio Ambiente e Trânsito de Curvelo; Enilson de Souza, presidente da Cooperativa Regional Garimpeira de Corinto – Coopergac; Alisson José de Almeida Ferreira, assessor da Associação Comercial e Empresarial de Curvelo; e José de Jesus Facury dos Santos, presidente da Associação Mineral do Centro de Minas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 07/11/2011, às 14h39min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Sávio Souza Cruz, o PL 2445 2011 , que institui a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM - e o Cadastro Estadual de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - Cerm.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Jaime Martins, deputado federal, submetendo à apreciação deste Legislativo o VII Caderno de Altos Estudos, intitulado “Setor mineral: rumo a um novo marco legal”, e duas proposições de sua autoria sobre o tema.

Estiveram presentes: Paulo Sérgio Machado Ribeiro, subsecretário de Política Mineral e Energética; Pedro Meneguetti, secretário adjunto da Fazenda; Augusto Henrique Lio Horta, secretário adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Sérgio Eduardo de Araújo, assessor técnico do Conselho de Assuntos Legislativos da Fiemg; Luís Márcio Vianna, secretário de Relações Institucionais do Sindiextra; Cristiano Monteiro Parreiras, gerente-geral de Meio Ambiente da Ferrous Resources do Brasil; Maurício Sirihal Werkema, membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG; Fábio Henrique Vieira Figueiredo, advogado representante de mineradoras; Paulo Roberto Coimbra, professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais; Eduardo Carlos Jardim Mozelli, superintendente de Mineração e Siderurgia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; José Reinaldo Lourenço, diretor de Metalurgia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Ricardo Luiz Oliveira de Souza, diretor de Orientação e Legislação Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda; Jefferson Nery Chaves, assessor da Secretaria de Estado da Fazenda; e Marília Carvalho de Melo, subsecretária de Controle e Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Sr. Jaime Martins; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 17/08/2017, às 17h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 9310 2017), realizar audiência de convidados, para debater, junto com a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro e a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, ambas do Congresso Nacional, o setor de energia elétrica no Brasil, sob forte ameaça de privatização.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG -, em resposta ao RQC 8747 2017; de Amauri Artimos da Matta, promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e coordenador do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Minas Gerais - Procon -, em resposta ao RQN 7774 2017 (Of. 1390 2017 SGM).

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Jô Moraes, deputada federal por Minas Gerais; Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais - CUT; Marilda Silva, diretora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; Adelmo Carneiro Leão, deputado federal por Minas Gerais; Padre João, deputado federal por Minas Gerais; Arnaldo Godoy, vereador do Município de Belo Horizonte; Onofre Alves Batista Júnior, advogado-geral do Estado de Minas Gerais; Anderson Ferreira, superintendente de Relacionamento Parlamentar da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Giles Carriconde Azevedo, chefe da Assessoria Técnica da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - na Câmara dos Deputados; Jairo Nogueira Filho, diretor do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais - Sindieletro; Joceli Jaison José Andrioli, dirigente Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; Nailor Gato, vice-presidente da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU; Waner Luis da Silva Santos, diretor do Sindicato dos Eletricitários do Sul de Minas Gerais - Sindsul. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Jô Moraes, Beatriz da Silva Cerqueira, Marilda Silva, Adelmo Carneiro Leão, Padre João, Arnaldo Godoy, Onofre Alves Batista Júnior, Anderson Ferreira, Giles Carriconde Azevedo, Jairo Nogueira Filho, Joceli Jaison José Andrioli, Nailor Gato e Waner Luis da Silva Santos.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater a Medida Provisória 789 2017, que altera a legislação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - Cfem - (RQC 9422 2017).

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 08/05/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, os projetos de produção mineral e seus aspectos tributários, de financiamento e de fomento ao capital acionário.

Estiveram presentes: Otávio Elísio Alves de Brito, diretor do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais - BDMG; Hélio Black, diretor da Paranapanema Mineração, Indústria e Construção; Antônio Carlos Girodo, professor da Escola de Engenharia da UFMG; João César de Freitas Pinheiro, da CNTSM; Flávio Ottoni Penido, diretor da Comig; Luiz Felipe Quaresma, da Delegacia do Ministério de Minas e Energia/MG; e Evaldo Garzón, presidente da Assemg e da Comissão de Mineração da SME.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 25/03/2009, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, a apresentação dos estudos e possibilidades de implementação das 50 propostas aprovadas por todos os segmentos sociais envolvidos na atividade de mineração no Seminário Legislativo Minas de Minas, realizado nesta Casa no período de 9 a 12/06/2008. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Anísio Rocha Figueiredo, Diretor do Departamento de Relações Governamentais da Vale, explicando os motivos pelos quais a sede da empresa está situada no Município do Rio de Janeiro. Estiveram presentes: Priscila Ramos Netto Viana, da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig -, e Coordenadora da Comissão de Representação eleita no Seminário Legislativo Minas de Minas; Luiz Antônio Fontes Castro, Superintendente de Mineração e Metalurgia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Sede -; José Osvaldo Rosa de Souza, da Federação dos Trabalhadores das Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais - Ftiemg - e Eduardo Arantes do Nascimento, assessor de meio ambiente da Fetaemg, todos membros da referida Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Carlos Anísio Rocha Figueiredo; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando a realização de audiência pública no Município de Patrocínio para analisar a conveniência da implantação do complexo industrial da Empresa Fosfertil; requerimento do Deputado Rêmolo Aloise solicitando que seja formulado ofício ao Presidente da Vale contendo ponderações acerca do ofício remetido à Casa em resposta ao questionamento de a sede da empresa estar fora de Minas, e com apelo à rápida revisão da atual decisão da empresa em permanecer com sua sede no Rio de Janeiro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 17/03/2010, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública para debater os efeitos gerados pela suspensão das atividades referentes à extração de calcário na região de Córrego Fundo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2013, às 16h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Ana Eloisa Marcondes Silveira, coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Rio São Francisco, sub–bacia do Rio Verde Grande e Pardo, informando que as questões ambientais levantadas na 8ª Reunião Extraordinária desta comissão já estão sendo tratadas no âmbito dos inquéritos civis instaurados para acompanhamento dos processos de licenciamento das mineradoras.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Ana Eloisa Marcondes Silveira; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando audiência pública para discutir as relações da Cemig com o mercado (RQC 5891 2013 ); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz, Célio Moreira, Lafayette de Andrada e Duarte Bechir solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Piedade do Rio Grande, para debater a proibição de extração de areia e produção de tijolo artesanal nas margens do Rio Grande e seus afluentes (RQC 5892 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 07/04/2011, às 11h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública visando tratar de um novo modelo de cobrança relativo à divisão dos royalties dos municípios mineradores (RQC 404 2011); requerimento do deputado Carlos Henrique solicitando audiência pública no Município de Conceição do Mato Dentro para averiguar a extração de minério de ferro e as ocorrências provocadas pelas atividades da empresa Anglo Ferrous do Brasil ao longo da Serra da Ferrugem (RQC 329 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia e Pompílio Canavez solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais, para debater e obter esclarecimentos sobre a segurança das Redes de Energia da Cemig nos municípios mineiros (RQC 330 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater e obter esclarecimentos sobre o programa Energia do Bem, da Cemig (RQC 328 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para prestar esclarecimentos e discutir com entidades do movimento estudantil sobre a destinação dos recursos referentes à cota-parte do Estado na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – Cfem (RQC 405 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita ao Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec –, com o objetivo de conhecer os projetos na área de energia solar que estão sendo desenvolvidos desde o ano de 2000 (RQC 403 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para se conhecer e debater as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Mineração 2030 (RQC 406 2011); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública com a finalidade de conhecer, analisar e discutir o estudo “Atlas Brasil – Abastecimento urbano de água”, da Agência Nacional de Águas – ANA (RQC 407 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 01/04/2014, às 16h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do presidente da Comissão Extraordinária das Águas, deputado Almir Paraca, convidando para audiências públicas que ocorrerão no mês de abril.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do rejeitado deputado Carlos Henrique solicitando reunião para debater, em audiência pública, os impactos da mineradora Anglo American e de seu mineroduto no Município de Conceição do Mato Dentro (RQC 9382 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 26/04/2012, às 11h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 19/04/2012, não realizada; o resultado, a ordem do dia e a lista de presença da reunião de 12/04/2012, não realizada.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 27/06/2017, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública na região do Triângulo Mineiro para debater os prejuízos para a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e para o Estado decorrentes da possibilidade de perda das usinas hidrelétricas de Jaguara, Mirando e São Simão, tendo em vista a Portaria MME 113 2017, que autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel - a promover leilão para outorga de concessões dessas usinas (RQC 8854 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita ao Ministério da Fazenda para apresentar manifestação contrária ao leilão para outorga de concessões das usinas hidrelétricas de Jaguara, São Simão e Miranda e a favor da prorrogação pelo prazo de 20 anos da concessão das referidas usinas hidrelétricas à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - (RQC 8855 2017); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Agência Nacional das Águas - ANA – pedido de providências para que o programa Fazendeiro Produtor de Água seja incluído nas ações de revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (RQC 8857 2017) – com anexo; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública para debater medidas e estratégias de combate a seca que assola a região Norte do Estado, inclusive a Bacia do Rio São Francisco, por cinco anos contínuos (RQC 8858 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Carmo do Rio Claro para debater a cobrança da tarifa de esgoto pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – no município (RQC 8860 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Alpinópolis para debater sobre cobrança da taxa de esgoto pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa - no município (RQC 8862 2017).

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 08/04/2015, às 10 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 602 2015), realizar audiência de convidados, para debater a situação que se encontra a Fundação Rural Mineira - Ruralminas, a programação para execução de pequenas e médias barragens já aprovadas ou projetadas por esse órgão e ainda conhecer quais barragens foram construídas nos governos anteriores.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Luiz Afonso Vaz de Oliveira, presidente da Fundação Rural Mineira - Ruralminas; Paulo Afonso dos Santos, prefeito Municipal de Engenheiro Navarro e diretor da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - Ammesf; Natalino Pereira Rodrigues, prefeito Municipal de Cônego Marinho; Amilton José Rodrigues Reis, assessor da presidência da Fundação Rural Mineira - Ruralminas; Luiz Flávio Farnezi, coordenador da área técnica da Fundação Rural Mineira - Ruralminas; Orlando Caixeta Filho, diretor de Planejamento e Gestão da Fundação Rural Mineira - Ruralminas. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Luiz Afonso Vaz de Oliveira, Paulo Afonso dos Santos, Natalino Pereira Rodrigues, Amilton José Rodrigues Reis, Luiz Flávio Farnezi e Orlando Caixeta Filho.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 13/04/2016, às 10 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à 5ª EnerSolar+ Brasil - Feira Internacional de Tecnologias para Energia Solar - e ao Ecoenergy - Congresso de Tecnologias Limpas e Renováveis para Geração de Energia -, de 10/05/2016 a 12/05/2016, no Município de São Paulo (RQC 5628 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 17/05/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Anivaldo Antônio, solicitando que seja convidado o Sr. Klaue Helmut Schweizer, diretor-presidente da Ferteco Mineração S. A., para prestar esclarecimentos sobre os processos de terceirização, T.Q.C e sobre as demissões de funcionários nessa empresa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia da reunião de 10/05/1995, não realizada.

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (7ª Legislatura), realizada em 09/09/1971, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 18/11/2011, às 10h13min, com o objetivo de debater e obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, sobre a compra de 33% das ações do capital votante da Cemig pela Empresa Andrade Gutierrez.

Foi comunicado o recebimento de correspondências dos Srs. Luciano Galvão Coutinho, presidente do BNDES; e Otávio Marques de Azevedo, diretor-presidente do Grupo Andrade Gutierrez, justificando suas ausências nesta audiência pública.

Estiveram presentes: Guilherme Machado Filho e Guilherme da Gama Torres, respectivamente superintendente e assessor institucional da Cemig; Jairo Nogueira Filho, coordenador-geral do Sindieletro; Leonardo Timóteo Antunes, diretor de Formação e Cultura do Sindieletro; e Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, diretor de Comunicação do Sindieletro.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Otávio Marques de Azevedo; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o edital de convocação da reunião de 08/11/2011, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 16/10/2013, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública para debater os reflexos das Resoluções nºs 414/2010 e 480/2012 da Aneel, que determinam a transferência ao poder público municipal dos ativos de iluminação pública e estabelece os procedimentos (RQC 7935 2013 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 21/08/2017, às 10h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado João Vítor Xavier (RQC 9422 2017), realizar audiência de convidados, para debater a Medida Provisória 789 2017, que altera a legislação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – Cefem.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Luzia Ferreira, deputada federal; Rosiane Aparecida Seabra, consultora Tributária da Associação dos Municípios Mineradores – Amig; Vítor Penido de Barros, prefeito Municipal de Nova Lima, presidente da Associação dos Municípios Mineradores – Amig - e da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel; Antônio Carlos Noronha Bicalho, prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo; Ronaldo Lage Magalhães, prefeito Municipal de Itabira; José Fernando Aparecido de Oliveira, prefeito Municipal de Conceição do Mato Dentro; Alexander Silva Salvador de Oliveira, prefeito Municipal de Itabirito; Marco Aurélio Rabelo Gomes, prefeito Municipal de Pains; Juscelino Brasiliano, prefeito Municipal de Diamantina; Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior, prefeito Municipal de Mariana; Waldir Salvador, consultor de Relações Institucionais da Associação dos Municípios Mineradores – Amig; Marcelo Álvaro Antônio, deputado federal; Marcelo Aro, deputado federal; Saraiva Felipe, deputado federal; Rodrigo de Castro, deputado federal; Diego Andrade, deputado federal. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Luzia Ferreira, Rosiane Aparecida Seabra, Vítor Penido de Barros, Antônio Carlos Noronha Bicalho, Ronaldo Lage Magalhães, José Fernando Aparecido de Oliveira, Alexander Silva Salvador de Oliveira, Marco Aurélio Rabelo Gomes, Juscelino Brasiliano, Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior, Waldir Salvador, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Aro, Saraiva Felipe, Rodrigo de Castro e Diego Andrade.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 19/10/2015, às 14h15min, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Betim – CDL Betim –, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Ivair Nogueira (RQC 3030 2015), realizar audiência pública, para debater a viabilidade de expansão do fornecimento de gás natural para atender a demanda industrial, comercial e residencial, além do setor de transportes.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Fabrício Fernandes Freire, secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico de Betim; Eduardo Lima Andrade Ferreira, presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig; Sérgio da Luz Moreira, diretor comercial da Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig; José de Oliveira Barboza, presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de Betim – CDL Betim; Alan Kardec Pinto, diretor de Gestão Empresarial da Empresa Tecnologia e Controle Ambiental - TCA; Augusto Viana da Rocha, chefe de gabinete do deputado Geraldo Pimenta. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Fabrício Fernandes Freire, Eduardo Lima Andrade Ferreira, Sérgio da Luz Moreira, José de Oliveira Barboza, Alan Kardec Pinto e Augusto Viana da Rocha.

Inclui: resultado da reunião; ata.