Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 09/10/2013, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. João Leite, deputado e presidente da Comissão de Segurança Pública, convidando para audiência pública destinada a debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da rede de defesa e segurança.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. João Leite; requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública, no Município de Capelinha, para debater o enfrentamento ao crack e outras drogas no município e região (RQC 7854 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública, no Município de Jaíba, para debater o enfrentamento ao crack e outras drogas no município e região (RQC 7855 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 02/10/2013, não realizada.

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 01/06/2000, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, endemias e epidemias no Estado. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Adelmo Carneiro Leão, da Secretaria de Estado da Saúde, convidando para a abertura da Mais Saúde. Estiveram presentes: Welfane Cordeiro Júnior, diretor regional de Saúde de Barbacena; Tânia Arruda Brant; George Alves de Almeida, coordenador de Zoonose e Animais Peçonhentos da SES; Maria Aparecida de Faria Grossi, coordenadora de controle de Hanseníase da SES; Palmira de Fátima Bonolo, coordenadora estadual de DST/Aids da SES; Waldir Teixeira do Prado, coordenador de Pneumologia Sanitária e do Programa Estadual de Controle da Tuberculose. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Adelmo Carneiro Leão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 07/07/2004, às 15h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Rogério de João Moreira, Diretor Hospitalar do Hospital Regional João Penido - RQN 2442 2004 -; do Sr. Helvécio Miranda Magalhães - RQN 2925 2004 -; de servidores ligados à área da saúde, encaminhando abaixo-assinado solicitando a readmissão da Dra. Ninon de Miranda Fortes da Diretoria de Ações Descentralizadas de Saúde - BH; do Secretário da Saúde, convidando para seminário "O SUS, o Judiciário e o acesso aos medicamentos excepcionais”. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o abaixo-assinado; requerimento do Deputado Neider Moreira, solicitando audiência pública em Pitangui, para debater a situação econômica, financeira e de atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença;a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 30/06/2004, não realizada

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2012, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Divino Teodoro da Silva, secretário da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Rio Pomba, encaminhando pedido de atenção para o problema que os contribuintes aposentados estão enfrentando com o Ipsemg; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 2135 2011 e RQN 2136 2011 ; do Sr. Antônio Brito, deputado e presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área de saúde, convidando para reunião da Frente Parlamentar, no dia 28/032012, com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Divino Teodoro da Silva e Antônio Brito; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública para debater o piso salarial regional de técnicos e auxiliares de enfermagem no Estado, com a participação de representantes da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais - Feessemg (RQC 2998 2012); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando que seja encaminhada solicitação à Diretoria de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado da Saúde para que tome as providências que julgar cabíveis quanto aos equipamentos de saúde armazenados nas dependências do Hospital Municipal de Araguari, que não estariam sendo utilizados (RQC 3001 2012); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, com o objetivo de conhecer as ações desenvolvidas pelas unidades de ensino do Estado e do Município de Belo Horizonte, relativas à Semana de Mobilização Saúde na Escola, lançada pelo Ministério da Saúde (RQC 2996 2012); requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública com o objetivo de debater o novo plano de saúde do Ipsemg (RQC 3000 2012); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que a audiência pública com a finalidade de debater o novo modelo de assistência à saúde do Ipsemg seja realizada nos municípios listados que menciona (RQC 3002 2012); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública a fim de que se possa debater a alimentação escolar com base na Lei nº 11947/2009, bem como outros programas que visam a promoção e prevenção da saúde dos estudantes (RQC 2997 2012); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando audiência pública com o objetivo de averiguar as denúncias de intoxicação apresentadas pelos funcionários da extinta Superintendência de Combate à Malária – Sucan (RQC 2999 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 14/12/2011, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, convidando para o coquetel de confraternização de fim de ano.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir a situação do Hospital Júlia Kubitscheck situado na capital, frente a falta de profissionais nas áreas de urgência, emergência e pediatria (RQC 2521 2011); requerimento dos deputados Hely Tarqüínio e Carlos Mosconi solicitando seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Saúde solicitando especial atenção para assegurar o fornecimento dos medicamentos para epilepsia em todos os municípios (RQC 2519 2011); requerimento dos deputados Hely Tarqüínio e Carlos Mosconi solicitando seja encaminhado ofício ao Colegiado de Secretários Municipais de Saúde – Cosems/MG – para que oriente os secretários municipais de saúde a fazer o cadastramento das pessoas com epilepsia e assegurar a essas pessoas o acesso aos medicamentos necessários (RQC 2520 2011); requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando audiência pública para debater a saúde da população negra (RQC 2617 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião de 07/12/2011, não realizada.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 09/10/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Doutor Wilson Batista, comunicando a aprovação pela Banca Examinadora da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo de sua tese de doutorado em medicina interna e terapêutica, em 12/09/2013; do Sr. João Leite, presidente da Comissão de Segurança Pública, convidando para audiência pública para debater a revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da rede de defesa e segurança; e da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 5156 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Doutor Wilson Batista e João Leite; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2006, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais - ESP/MG. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Marta Elizabeth de Souza, Coordenadora Estadual de Saúde Mental da SES/MG - RQN 5969 2006 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 06/05/2004, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Jô Moraes, os acidente de trabalho e as doença profissionais. Estiveram presentes: Kátia Gonçalves, da Coordenadoria de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde - SES; Guilherme Ribeiro Câmara, coordenador do Coletivo de Saúde da CUT; Carlos Alberto Menezes de Calazans, delegado do Trabalho da Delegacia Regional do Trabalho em Minas Gerais - DRT/MG; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Antônio Carlos Oliveira Pereira, procurador do Trabalho; Ângela Maria Quintas Davi, chefe da Seção de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade - Gerência Executiva do INSS de Ouro Preto. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Ricardo Duarte, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2005, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, sobre a concessão, manutenção e término de licenças médicas por motivos de acidentes de trabalho, no âmbito do INSS. Estiveram presentes: Pitágoras Tadeu Miranda de Oliveira, gerente executivo do INSS; Carlos Alberto Menezes de Calazans, delegado regional do Trabalho; Mário Parreira de Faria, médico do trabalho da Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais; Adair Marques de Faria, coordenador de Imprensa e da Coletiva de Saúde do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Belo Horizonte, Contagem, Ibirité, Sarzedo e Ribeirão das Neves; Luciana Duarte Lopes, diretora de Saúde do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região; Shakespeare Martins de Jesus, da CUT/MG e coordenador do Coletivo da Saúde da CUT; Lúcio Guterrez, vice-presidente da CUT. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Adelmo Carneiro Leão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 17/08/2011, às 10h13min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, a decisão da Secretaria de Direito Econômico que ordena as entidades médicas, notadamente a Associação Médica Brasileira, o Conselho Federal de Medicina e a Federação Nacional dos Médicos, a não se manifestarem sobre questões relacionadas aos planos de saúde.

Estiveram presentes: Hermann Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen, conselheiro do Conselho Federal de Medicina; João Batista Gomes Soares, 1º-secretário do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; André Lorenzon de Oliveira, conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; José Carlos Vianna Collares, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Cristiano Gonzaga da Matta Machado, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais; Anderson Antônio Monteiro Mendes, diretor-superintendente estadual da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde; e José Avilmar Lino, diretor da Associação dos Ginecologistas de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja enviado ofício às Comissões de Saúde do Senado e da Câmara dos Deputados informando sobre a presente reunião, com as notas taquigráficas desta, e requerendo informações sobre a agenda daquelas comissões e a intenção de debater o mesmo assunto – decisão da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (RQC 1721 2011); requerimento do deputado Duílio de Castro solicitando reunião conjunta destas comissões para debater a tabela de procedimentos entre os planos de saúde, profissionais médicos e os governos estadual e federal (RQC 1722 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando que seja formulada manifestação de repúdio à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, pela decisão que proibiu as entidades médicas de se manifestarem sobre as operadoras de planos de saúde (RQC 1723 2011); comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 13/09/2011, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Paraca, o Programa Bom Começo: Programa de Acompanhamento da Saúde na Escola – PBC –, ação social empreendida pela Fundação Hospital de Olhos – HOlhos.

Estiveram presentes: Guiomar Lara, superintendente de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação; Ricardo Queiroz Guimarães, diretor-presidente da HOlhos; Marcos Pinotti, professor e coordenador do Laboratório de Bioengenharia da UFMG; e Márcia Guimarães, diretora do Hospital de Olhos de Minas Gerais e vice-presidente da HOlhos.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Regimar Medeiros de A. Marques; requerimento do deputado Almir Paraca solicitando que sejam enviadas notas taquigráficas e cópia da transmissão da TV Assembleia da presente reunião às Secretarias de Estado de Saúde e de Educação, Ciência e Tecnologia (RQC 1973 2011); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 21/09/2011, às 10h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Délio Malheiros, a situação em que se encontram os médicos e os profissionais da área de fisioterapia e dos laboratórios de patologia e análises clínicas frente aos valores pagos pelos planos de saúde pelos procedimentos e consultas realizados.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Manuel Maurício Gonçalves, presidente do Conselho Regional de Medicina, parabenizando pela realização de reunião conjunta destas comissões em que se discutiu a decisão da Secretaria de Direito Econômico que impede as entidades médicas de se manifestarem sobre questões relacionadas aos planos de saúde; do Sr. Jayme Campos, senador e presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, em que comunica o recebimento das notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta; e da Sra. Fabrícia Fernandes Duarte, gerente-geral de Relações Institucionais da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS –, justificando a impossibilidade de comparecimento na presente reunião e encaminhando a previsão de paralisação dos médicos na presente data.

Estiveram presentes: Roberto Paolinelli de Castro, 1º vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Renata Gonçalves de Faria, gerente médica da Assistência Médica Internacional S.A. – Amil; José Augusto Ferreira, presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas – Fencom; Bruno Yuuki Lopes Fukino, presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado de Minas Gerais – Sinfito/MG; Anderson Antônio Monteiro Mendes, superintendente estadual da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – Unidas/MG; André Lorenzon de Oliveira, conselheiro do CRM-MG; João Batista Gomes Soares, 1º-secretário do CRM-MG; José Carlos Vianna Collares Filho, presidente em exercício da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Lincoln Lopes Ferreira, presidente eleito da AMMG; Alcebíades Vítor Lea Filho, coordenador da Comissão Estadual de Honorários Médicos da AMMG; Cristiano Gonzaga da Matta Machado, presidente do Sindicato de Médicos de Minas Gerais; Mozart Ribeiro, presidente da Sociedade de Anestesiologia de Minas Gerais – Samg; José Roberto de Rezende Costa, 2º-tesoureiro da Samg; Clécio Ênio Murta de Lucena, diretor de Comunicação da Associação de Obstetras e Ginecologistas de Minas Gerais – Sogmig – e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – SBM/MG; Hermann Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen, conselheiro do Conselho Federal de Medicina; Hugo Pereira Goretti, presidente da Associação Mineira de Fisioterapia – AMF; e Tânia Lúcia Hirochi, presidente da Associação dos Terapeutas Ocupacionais de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Manuel Maurício Gonçalves, Jayme Campos e Fabrícia Fernandes Duarte; requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Délio Malheiros, Neider Moreira e Adelmo Carneiro Leão solicitando visita à ANS para discutir os valores pagados pelas operadoras de planos de saúde aos profissionais pelas consultas e procedimentos realizados (RQC 2042 2011); as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 27/09/2011, às 14h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Ivair Nogueira e Durval Ângelo, os aspectos da fabricação do cimento no Estado.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Thaís Lousada de Sousa, da Empresa de Cimentos Liz S.A., que ressalta a importância de serem convidadas as demais companhias do mesmo ramo para debater questões que permeiam a fabricação de cimento.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Thaís Lousada de Sousa; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à visita das Comissões de Saúde e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Universidade do Vale do Rio Verde - Unincor -, realizada a requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel, Duarte Bechir, Maria Tereza Lara, Elismar Prado e Tadeu Martins Leite, em 19/03/2013, às 10 horas, com o objetivo de verificar as instalações da Unincor - Campus de Medicina.

Estiveram presentes: Marcelo Junqueira, professor e reitor da Unincor; João Batista da Silva, chefe do Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde; José Afonso Soares, diretor tesoureiro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - CRM-MG; Cristiano Gonzaga da Matta Machado, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais; Rafael Leal dos Santos Pegado, presidente da União Estadual dos Estudantes; Gilmar de Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde.

Inclui: o relatório de resultado de visita; o relatório de visita das comissões; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 04/07/2012, às 10h12min, com o objetivo de acompanhar e monitorar, em audiência pública, a requerimento da deputada Rosângela Reis, a política de segurança alimentar e nutricional no Estado.

Estiveram presentes: Élido Bonomo, representante do Programa de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira, superintendente substituto da Companhia Nacional de Abastecimento em Minas Gerais – Conab; Juliane Maria de Souza, suplente do secretário no Conselho de Segurança Alimentar da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Edmar Guariento Gadelha, subsecretário de Estado de Agricultura Familiar; Tatiana de Oliveira Prado Rangel, coordenadora da clínica de nutrição do curso de nutrição da PUCMinas; Walney Souza Martins, secretário-executivo do Consea/MG; Dóris Florêncio de Alvarenga, coordenadora técnica estadual de Segurança Alimentar da Emater; e Jacqueline Miriam Maciel Junqueira, secretária-executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – Ctsans.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 04/6/2013, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; os editais de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 25/10/2013, às 13h45min, no Auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – Amams –, em Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Mosconi, André Quintão e Zé Maia, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2014, no âmbito da Rede de Atenção à Saúde.

Estiveram presentes: Poliana Cardoso Lopes, assessora-chefe de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG; Edicleusa Veloso Moreira, assessora especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – Sedru – e coordenadora do Programa Saneamento de Minas; Wagner Fulgêncio Elias, superintendente de Atenção Primária a Saúde e gerente do programa Saúde em Casa da SES-MG; Olívia Pereira, superintendente regional de Saúde da SES-MG; e Rogério Evangelista, chefe de departamento da Polícia Civil.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 25/04/2012, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Délio Malheiros, a situação em que se encontram os médicos frente aos valores pagados pelos planos de saúde dos procedimentos e consultas realizados aos usuários dos convênios.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Fabrícia Fernandes Duarte, gerente-geral de Relações Institucionais da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS –, agradecendo convite e justificando ausência do diretor-presidente nesta reunião.

Estiveram presentes: João Batista Gomes Soares, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Anderson Luís Coelho, diretor-secretário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Anderson Antônio Monteiro Mendes, superintendente estadual da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – Unidas; Jaci Custódio Jorge, presidente da Sociedade de Anestesiologia de Minas Gerais; Márcio Silva Fortini e Juraci Gonçalves de Oliveira, respectivamente diretor e diretor adjunto de Defesa Profissional da AMMG; Sandro Leal Alves, gerente-geral da Federação Nacional de Saúde Suplementar; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; João Tadeu Leite dos Reis, diretor da Federação Nacional de Cooperativas Médicas – Fencom; Cristiano Gonzaga da Matta Machado, presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; Maria Inês Miranda Lima, diretora da Sogimig; e Hermann Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen, conselheiro do Conselho Federal de Medicina.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Fabrícia Fernandes Duarte; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondências dos presidentes da reunião, deputado Carlos Mosconi e Délio Malheiros, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 05/09/2012, às 09h15min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Mosconi e Célio Moreira, o monitoramento da Rede de Atenção à Saúde do PPAG 2012-2015, exercício 2012.

Estiveram presentes: Marta de Sousa Lima, gerente do Programa Estruturador Saúde Integrada; Maurício Rodrigues Botelho, subsecretário de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e gerente do Programa Estruturador Redes Integradas de Serviços de Saúde; Wagner Fulgêncio Elias, gerente do Programa Estruturador Saúde em Casa; Felippe Ferreira de Mello, assessor de Gestão Estratégica e Inovação da SES; Walter Zschaber, assessor do presidente da Copasa; Frank Deschamp, presidente da Copanor; Eustáquio Abadia Amaral, superintendente de Planejamento e Finanças da SES; Marcílio Dias, superintendente de Redes Assistenciais da SES; Daniela Souza Lima, diretora de Promoção à Saúde da SES; e Walney Martins, secretário-executivo do Conselho de Segurança Alimentar – Consea.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas e de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 24/04/2014, às 14h15min, na Câmara Municipal de Poços de Caldas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, o aumento dos índices de criminalidade em alguns municípios da região Sul do Estado e a relação entre o consumo de drogas e a prática de crimes violentos.

Estiveram presentes: Luís Carlos Lima, secretário de Defesa Social de Poços de Caldas; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Rodrigo Aparecido Lopes, prefeito de Andradas; Edilson Ivair Costa, comandante da 18ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais – Poços de Caldas; Frederico Antônio de Lima, major do 29º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais – Poços de Caldas; Gustavo Henrique Magalhães Manzoli, delegado regional da Polícia Civil – Poços de Caldas; José Ricardo Macedo, chefe substituto da 13ª Delegacia Regional da Polícia Rodoviária Federal; Lúcia Elena Rodrigues, secretária de Promoção Social de Poços de Caldas; Fátima Livorato, secretária de Saúde de Poços de Caldas; Fernando de Paiva Posso, secretário de Governo de Poços de Caldas; José Maria Siqueira Vieira, 1°-secretário da Câmara Municipal de Poços de Caldas; Almeida de Oliveira, vereador de Machado; Ulisses Suaid Porto Guimarães Borges, prefeito de Caldas; Élder Cássio de Souza Oliva, prefeito de Ipuiuna; e Rosely Dias Barcelos, presidente da ONG Poços de Luz.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eloísio do Carmo Lourenço; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, de Participação Popular e de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2014, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, a proposta de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2012-2015, no exercício de 2015, no âmbito da Rede de Defesa e Segurança.

Estiveram presentes: Roberta Corrêa Lima Ignácio da Silva, superintendente de Integração e Promoção da Qualidade Operacional do Sistema de Defesa Social; Giselle da Silva Cyrilo, subsecretária de Atendimento de Medidas Socioeducativas; Letícia Baptista Gamboge Reis, delegada de Polícia Civil; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social e gerente do Projeto Estruturador Aliança pela Vida; Talles Andrade de Souza, gerente do Projeto Estruturador Minas Mais Segura; Alexandre Magno de Oliveira, chefe da Seção de Polícia Comunitária; e Márcio Rogério de Oliveira, promotor de justiça da Infância e Juventude.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2014, às 09h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Atenção à Saúde.

Estiveram presentes: Tiago Lucas da Cunha Silva, subsecretário de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e gerente dos Projetos Estruturadores Saúde Integrada e Redes Integradas de Serviços de Saúde; Wagner Fulgêncio Elias, gerente do Projeto Estruturador Saúde em Casa; Felippe Ferreira de Mello, gerente do Projeto Estruturador Saneamento para Todos; Frank Deschamp Lamas, presidente da Copasa Serviços Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor; e Valter Zschaber Júnior, gerente do Processo Estratégico Saneamento Básico Copasa.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Harrison Miranda; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 25/04/2013, às 09h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, aspectos relativos à relação entre médicos e planos de saúde privados, por ocasião do dia Nacional de Alerta dos Planos de Saúde.

Estiveram presentes: Luís Edmundo Noronha Teixeira, presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas – Fencom; João Batista Gomes Soares, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Felipe Magalhães Rossi, assessor jurídico; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Cristiano Gonzaga da Matta Machado, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais; Hermann Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais e Conselheiro Federal do Conselho Federal de Medicina; Antônio Jorge Gualter Kropf, diretor nacional da Amil S.A.; Márcio Silva Fortini, diretor de Defesa Profissional da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Jaci Custódio Jorge, presidente da Sociedade de Anestesiologia de Minas Gerais; Maria Inês Miranda Lima, presidente da Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais; Crasso Campanha Parente, presidente da Cooperativa de Imagem de Minas Gerais – Icoop.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 25/06/2008, às 09h28min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, Reitor da Unimontes - RQN 2243 2008 -; do Sr. Márcio L. Murta Kangussu, Diretor de Operação Norte da Copasa - RQN 1895 2008 -; da Sra. Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação - RQN 2151 2008 -; denúncia da Sra. Marly de Paula, sobre o Hospital das Clínicas de Belo Horizonte e o Hospital Evangélico de Carangola, relatando a situação desesperadora pela qual passa essa instituição. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida; requerimento da Deputada Elisa Costa, solicitando audiência pública desta Comissão para discutir a Política Nacional de Plantas Medicinas Fitoterápicas e a experiência da implantação em Minas Gerais da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares instituída pela Portaria 971/2006 do SUS; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja agendada audiência com o Ministro do Trabalho e representantes do Ministério Público do Trabalho para debater a relação trabalhista entre as cooperativas do trabalho médico com os hospitais filantrópicos e particulares de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, requerendo que seja enviado ofício à Gerência de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde, encaminhando denúncia recebida pela Comissão de Saúde relativa ao mau atendimento médico a parturientes em Pará de Minas e Nova Serrana, para que sejam tomadas as providências cabíveis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 18/06/2008, não realizada

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2009, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dilzon Melo, Secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, colocando-se à disposição para prestar as informações ao estabelecimento de parcerias entre Municípios e a Copasa, com vistas à ampliação da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário; do Sr. Roberto Antônio Verônica, Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Belo Horizonte, Caeté, Vespasiano, Nova Lima, Sabará, Sindeess, levando ao conhecimento da Comissão a situação dos empregados do Hospital São Francisco de Assis, na Capital; do Sr. Luís Márcio Araújo Ramos, Presidente da Fhemig, encaminhando à Comissão o exemplar do Relatório de Gestão 2008. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Dilzon Melo; pedido de adiamento de votação; requerimento do Deputado Padre João solicitando realização de audiência pública para debater a situação da saúde pública em Conselheiro Lafaiete; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando realização de audiência pública para debater o controle das infecções hospitalares no Estado e a ocorrência de bactérias super-resistentes aos antibióticos; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando realização de audiência pública para discutir a epidemia de gripe suína que ameaça a saúde pública em todo mundo (anexos requerimentos dos Deputados Weliton Prado e Eros Biondini ao requerimento do Deputado Carlos Mosconi, por semelhança); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 02/04/2009, não realizada

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 16/11/2011, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, aspectos relativos ao uso de agrotóxicos e seus efeitos sobre a saúde.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agnaldo Maria Polito, diretor administrativo da Sociedade Beneficente São Camilo, solicitando que sejam destinados a essa entidade recursos, por meio de emenda parlamentar, para o custeio de medicamentos e de material de consumo, para a aquisição de equipamentos e outros fins que menciona; do Sr. Avilmar da Silva Hemetério, presidente da Câmara Municipal de Caxambu, solicitando apoio para conseguir investimentos da Copasa para esse município; do Sr. Luis Gustavo Gomes da Costa, presidente do Sindicato dos Profissionais em Terapias Naturais, Energéticas, Integrativas e Complementares do Estado de Minas Gerais, informando a criação desse Sindicato em 27/6/2010 e pedindo o apoio desta Casa ao reconhecimento da categoria; e da Sra. Cenira de Fátima Gomes Macedo, presidente da Câmara Municipal de Passos, solicitando sejam destinadas emendas parlamentares a essa instituição, que mantém o Hospital Regional do Câncer.

Estiveram presentes: Eliane Novato Silva, coordenadora do Grupo de Estudos em Saúde e Trabalho Rural; Padre João, deputado federal; Pedro Luiz Ribeiro Hartung, assessor da Diretoria do IMA; Marco Aurélio Borba Moreira, coordenador estadual de Meio Ambiente e Agroecologia; Rômulo Luiz Campos, assessor da Diretoria de Política de Assalariados; Juseleno Anacleto da Silva, coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Minas Gerais; e Frederico Santana Rick, coordenador do Vicariato Episcopal para Ação Social e Política.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Agnaldo Maria Polito, Avilmar da Silva Hemetério, Luis Gustavo Gomes da Costa e Cenira de Fátima Gomes Macedo; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 04/10/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Júlio César Martins Siqueira, superintendente de Vigilância Sanitária, convidando para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância Sanitária; do Sr. Geraldo Biasoto Junior, secretário do Ministério da Saúde, encaminhando circular contendo os resultados do levantamento dos dados colhidos pelo Sistema de Informações sobre Orçamento Públicos em Saúde - Siops. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Júlio César e Martins Siqueira e Geraldo Biasoto Junior; requerimento do deputado Adelmo C. Leão solicitando audiência pública para discutir o problema da anemia falciforme no Estado, com os convidados que menciona; requerimento rejeitado do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado da Saúde pedindo a criação de um polo regional de saúde na cidade de Araçuaí; requerimento rejeitado do deputado Dimas Rodrigues solicitando que sejam convidados representantes da Ameje, da Amaja e da Ambaje para reunião do dia 27/09/2001; requerimento da deputada Elaine Matozinho solicitando audiência pública para tratar do PL 943 2000 ; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando envio, em regime de urgência, de ofício ao secretário da Saúde comunicando a ocorrência na cidade de Serranos de 10 casos de hepatite, motivo pelo qual a população e as autoridades locais se acham apreensivas, temendo que o alastramento da doença possa trazer consequências funestas para o município; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando visita à Funed, para verificar a sua capacidade produtiva e a possibilidade de existência de medicamentos supostamente ameaçados de prescrição do prazo de validade que se encontram estocados no almoxarifado da mencionada fundação; requerimento do deputado Adelmo C. Leão solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Saúde, do Trabalho e de Direitos Humanos, para discutir a situação dos trabalhadores da Mina de Morro Velho portadores de silicose, bem como as providências que poderão ser tomadas; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convocados os secretários da Saúde e do Planejamento para prestarem contas de sua gestão, conforme os preceitos da legislação federal, no prazo de 15 dias; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; os resultados, as ordens do dia e as pautas das reuniões de 27/09/2001 e 20/09/2001, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 02/10/2007, às 13h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Francisco Leopoldo Lemos, Gerente da GVA/SES, e Benedito Scaranci Fernandes, Superintendente de Epidemiologia da SES. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2010, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado João Leite, o sistema de internações e tratamentos psiquiátricos, terapêuticos e reeducativos de indivíduos em cumprimento de medida de segurança no Estado. Estiveram presentes: Marco Antônio Bragança de Matos, Superintendente de Atenção à Saúde; Guilherme Augusto Faria Soares, Superintendente de Atendimento ao Preso; Promotor de Justiça Joaquim José Miranda Júnior, Coordenador do CAO-Crim; Marina Lage Pessoa da Costa, Defensora Pública; Paulo Roberto de Souza, Delegado Geral de Polícia e Conselheiro de Criminologia e Política Criminal de MG; Sílvia Maria Soares Ferreira; Naíla Anacleto, Coordenadora Estadual da Pessoa Privada de Liberdade da SES; Marta Elizabeth de Souza, Coordenadora Estadual de Saúde Mental da SES; Ursulla Almeida Rey Costa, Assistente Social Judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Paulo Repsold, Psiquiatra Forense e Diretor da Associação Mineira de Psiquiatria; Naray Paulino, Psiquiatra Forense da UFMG; Luciana Ferreira Torquato, Psicóloga Forense do Instituto Médico Legal- IML -; Aloísio Andrade, Conselheiro Titular do Conselho de Criminologia e Presidente do Conselho Antidrogas; Celso de Magalhães Pinto, Diretor e Conselheiro do Conselho de Criminologia; Alessandra Rates, Paciente do Instituto Raul Soares; Benedito Antônio Dutra, pai de preso dependente químico com problemas psiquiátricos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados João Leite, Lafayette de Andrada, Maria Tereza Lara e Doutor Rinaldo Valério, solicitando que sejam encaminhadas cópias das notas taquigráficas dessa reunião à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Defesa Social, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução, do Tribunal do Juri e da Auditoria Militar - CAO-Crim -, ao Programa de Atenção Integral ao Paciente Judicial do Tribunal de Justiça - PAIPJ -, à Defensoria Pública, ao Conselho Estadual de Criminologia e ao Fórum Mineiro de Saúde Mental (inclui resposta do Sr. Luiz Tarcizio Gonzaga de Oliveira - CAO-CRIMO); requerimento dos Deputados João Leite, Lafayette de Andrada, Maria Tereza Lara e Doutor Rinaldo Valério, solicitando que seja encaminhado pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre o cronograma de implantação do "Plano de Ação para Assistência às Pessoas Portadoras de Transtorno Mental com e/ou Determinação de Medida de Segurança em Processos Transitados e Julgados"; requerimento dos Deputados João Leite, Lafayette de Andrada, Maria Tereza Lara e Doutor Rinaldo Valério, solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao Secretário de Estado de Saúde e ao Secretário de Estado de Defesa Social para que os mais de 200 pacientes portadores de transtorno mental que tiveram a medida de segurança decretada pelo Poder Judiciário mas que estão irregularmente internados no sistema prisional, conforme denúncia apresentada na reunião conjunta das Comissões de Saúde e Segurança Pública do dia 17/06/2010, sejam alocados nas instituições apropriadas para o cumprimento de medida; requerimento dos Deputados João Leite, Lafayette de Andrada e Doutor Rinaldo, solicitando que seja encaminhado pedido de providência aos Secretários de Estado de Defesa Social e de Estado de Saúde, no sentido de providenciar o aumento do número de leitos no Hospital Psiquiátrico Judiciário Jorge Vaz, localizado no Município de Barbacena, para acolher os condenados que sofrem de transtornos mentais e que estão em cumprimento de medida de segurança; comunicação de substituição em reunião; a listas de presença; pautas da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 27/11/2013, às 09h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Márcia Helena Muniz Gonçalves de Oliveira e Ilma Maria Ramos Ribas, informando que o Hospital Nossa Senhora da Saúde, no Município de Diamantina, está fechado, gerando transtornos para a população da cidade e dos municípios vizinhos; do Sr. João Moura Neto, solicitando apoio para a área da saúde no Município de Januária; do Sr. Luiz Barroso, solicitando intervenção para que sejam realizadas as obras de saneamento dos córregos Lareira e Marimbondo, nos Bairros de Santa Mônica e São João Batista e informando que esse assunto já foi tema de audiência pública em 2011 e que até hoje não foi solucionado; da Sra. Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Coped -, cumprimentando o deputado Doutor Wilson Batista pela autoria da Lei 20658 2013 ; dos Srs. Lincoln Lopes Ferreira e Maria das Graças Rodrigues de Oliveira, membros da Associação Médica de Minas Gerais, solicitando apoio na divulgação do livro Evidências científicas sobre o tabagismo para subsídio ao Poder Judiciário e convidando para o evento de lançamento; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5105 2013 e RQN 5489 2013 ; da Sra. Sônia Regina Pereira, coordenadora-geral de Residências em Saúde do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento da Comissão de Saúde por meio do Ofício nº 2259/2013/SGM.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Márcia Helena Muniz Gonçalves de Oliveira, Ilma Maria ramos Ribas, Kátia Ferraz Ferreira, Maria das Graças Rodrigues de Oliveira, Sônia Regina Pereira, dos Srs. João Moura Neto, Luiz Barroso e Lincoln Lopes Ferreira; requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando reunião para debater, em audiência pública, o software de regulação assistencial SUS Fácil, tendo em vista que suas inúmeras falhas e lacunas estão se tornando um grande problema para as instituições de saúde e usuários do SUS (RQC 8176 2013 ); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião para debater, em audiência pública, a alta concentração de agrotóxicos encontrada em frutas e legumes, conforme pesquisa realizada pela Anvisa (RQC 8178 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando reunião com convidados para debater o PL 4427 2013 (RQC 8585 2013 ); requerimento da Comissão de Saúde solicitando que sejam apresentadas ao PL 4550 2013 , emendas que se referem aos programas: 1) Saúde Integrada, Ação: Tele Minas Saúde; 2) Redes Integradas de Serviços de Saúde, Ação: Atendimento às Urgências e Emergências no Estado; e 3) Atenção à Saúde, Ação: Fortalecimento da Rede Municipal de Saúde (RQC 8587 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 27/08/2013, às 10h50min, na Câmara Municipal de Muriaé, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Braulio Braz, o enfrentamento ao crack e outras drogas.

Estiveram presentes: Raquel Nunes de Paula, presidente do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas de Muriaé; Aloysio Aquino, prefeito de Muriaé; Cláudio Nazário da Silva Machado, comandante do 47º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais da 4ª RPM; Wellington Vieira, presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil; e Rangel Martino de Oliveira Paiva, delegado da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Muriaé.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Braulio Braz, Vanderlei Miranda e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam transformados em leis todos os decretos criados acerca da prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos (RQC 7347 2013 ); requerimento dos deputados Braulio Braz, Vanderlei Miranda e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a realização de estudos para a criação e implementação de um programa de reestruturação e adaptação das comunidades terapêuticas com vistas à integração dessas instituições junto a rede de atendimento aos dependentes químicos (RQC 7348 2013 ); requerimento dos deputados Braulio Braz, Vanderlei Miranda e Doutor Wilson Batista solicitando que sejam encaminhados ao ministro Fernando Damata Pimentel pedido de providências solicitando empenho na solução dos problemas gerados pelo crescente uso de drogas no Município de Muriaé e na região da Zona da Mata e as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária desta comissão (RQC 7349 2013 ); requerimento dos deputados Braulio Braz, Vanderlei Miranda e Doutor Wilson Batista solicitando que sejam encaminhadas ao juiz diretor do Foro da Comarca de Muriaé e à diretora da Secretaria das Promotorias de Justiça do Ministério Publico Estadual na Comarca de Muriaé as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária desta comissão (RQC 7350 2013 ); requerimento dos deputados Braulio Braz e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam envidados esforços para agilizar a implantação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III - Caps-Ad III - no Município de Muriaé (RQC 7351 2013 ); requerimento dos deputados Braulio Braz e Doutor Wilson Batista solicitando seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para a implantação do Serviço Residencial Terapêutico - SRT -, bem como Equipes de Consultório de Rua, no Município de Muriaé, tendo em vista a crescente necessidade desses atendimentos na região (RQC 7352 2013 ); requerimento dos deputados Braulio Braz e Doutor Wilson Batista solicitando seja encaminhado ao secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências para a implantação de câmeras “Olho Vivo” no Município de Muriaé, para ampliar o monitoramento e ações de prevenção à criminalidade no município (RQC 7353 2013 ); requerimento dos deputados Braulio Braz e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências para expandir as ações do programa Aliança pela Vida no Município de Muriaé, especialmente no que se refere à ampliação dos convênios para disponibilização dos recursos do Cartão Aliança pela Vida no Município e região (RQC 7354 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o edital de convocação da reunião do dia 20/08/2013, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2014, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Elísio Simões de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Medina, solicitando ações de prevenção e de combate ao uso de crack e outras drogas no município; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil (5) - RQN 7379 2014 , RQN 7728 2014 , RQN 8379 2014 , RQN 7543 2014 e RQN 6163 2013 ; da Sra. Maria Elizabeth Vitral Amaro, chefe de gabinete da Defensoria Pública-Geral - RQN 8661 2014 ; do Sr. Sérgio Ursine da Cunha Mello, chefe de gabinete do secretário de Defesa Social - RQN 6166 2013 ; do Cel. PM Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da Polícia Militar de Minas Gerais - RQN 7738 2014 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Elisío Simões de Oliveira; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião em conjunto com as Comissões de Participação Popular e de Segurança Pública para debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Defesa e Segurança (RQC 10650 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião no Município de Medina, para debater, em audiência pública, a política de prevenção e combate ao uso de crack e outras drogas no Município e região (RQC 10651 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 08/10/2014, 01/10/2014, 24/09/2014, 17/09/2014, 10/09/2014 e 03/09/2014, não realizadas.

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 14/09/1971, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 12/10/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos ofício e indicações para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 19/10/1971, às 14h30min, quando foi distribuído o ofício do deputado Stoessel Dourado, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e do ofício em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 24/08/1971, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 10/08/1971, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 23/11/1971, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 29/11/1973, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 04/10/1973, às 15 horas, com a finalidade de ouvir o secretário estadual de Saúde, Fernando Veloso, sobre os trabalhos desenvolvidos na Secretaria de Saúde.

Inclui: ata; lista de presença; notas taquigráficas da reunião; correspondência do secretário da Comissão ao assessor de imprensa da Fundação de Assistência Médica de Urgência – Feamur –, encaminhando as notas taquigráficas para revisão.

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 29/10/1974, às 15 horas, com a finalidade de eleger o presidente e o vice-presidente da Comissão. Na oportunidade, foram eleitos os deputados Dalton Canabrava e Lourival Brasil respectivamente para os cargos.

Foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta.

Inclui: ata; editais de convocações para reuniões; cédulas de votações

Documentação da reunião da Comissão de Saúde Pública no Exame da Contaminação do Rio da Velhas (6ª Legislatura), realizada em 19/09/1969, às 09 horas, com a finalidade de ouvir o Professor Hélio Lopes. Inclui: nota taquigráfica; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado José Raimundo, ao Diretor do Instituto de Pesquisas Radioativas da UFMG, Professor Milton Campos, convidando-o a prestar esclarecimentos a respeito da captação das águas do Rio das Velhas; correspondência do Secretário da Comissão, José A. Campos, ao Professor Milton Campos, encaminhando cópia de sua declaração prestada à Comissão, para revisão

Documentação da reunião da Comissão de Saúde Pública no Exame da Contaminação do Rio da Velhas (6ª Legislatura), realizada em 25/09/1969, às 09 horas, com a finalidade de ouvir os Professores Lincoln Continentinho, Carvalho Lopes e Orbílio Pereira Lopes, sobre assuntos referentes à poluição das águas do Rio das Velhas. Inclui: notas taquigráficas; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado José Raimundo, ao Presidente da ALMG, Deputado Orlando Andrade, solicitando que seja aumentado o quantitativo de servidores datilógrafos; correspondência do Engenheiro J. Carvalho Lopes comunicando que não poderá comparecer à Comissão para prestar esclarecimentos

Documentação da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 20/10/1965, quando foram distribuídos projeto e indicações para parecer, e foi discutido e votado parecer sobre indicação em pauta. Inclui ata a rascunho de ata de reunião

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 21/06/1965, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 29/03/2001, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro, a situação dos portadores de esclerose múltipla. Estiveram presentes: Cícero Plínio Bittencourt, diretor de redes assistenciais da - SES; Valtemir Freitas Dias, Geraldo Martins Ferreira e Maria Inês dos Santos Dias, respectivamente, presidente, vice-presidente e secretária do Grupo dos Amigos dos Portadores de Esclerose Múltipla. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 07/03/2007, às 09h23min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, a realidade e as perspectivas da saúde no Brasil e a relação do Ministério com Minas Gerais. Esteve presente Paulo Coury, Secretário Executivo do Ministério da Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando que seja enviado ofício convidando o Deputado Federal Rafael Guerra, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, a comparecer a esta Comissão para falar sobre a situação da saúde no país; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando visita ao Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Antônio Junho Anastasia, a ser agendada; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando seja enviado ofício ao Sr. Helvécio Miranda M. Júnior, Presidente da Diretoria Executiva do Conasems, convidando-o a comparecer a reunião desta Comissão para fazer exposição sobre a regionalização e a situação do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que sejam convidados os gestores dos programas PSF, Viva-Vida e Pro-Hosp, para participarem de reunião nesta Comissão; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 25/04/2007, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Hely Tarqüínio, Carlos Pimenta, Dinis Pinheiro, Gil Pereira, Arlen Santiago, Luiz Tadeu Leite, Ana Maria Resende, Paulo Guedes e Ruy Muniz, o processo de contratualização na área da saúde com os hospitais do Estado e a grave situação financeira dos hospitais filantrópicos e privados do Estado. Estiveram presentes: Myriam Araújo Coelho, Superintendente da Regulação da SES; Marilene Fabri Lima, Coordenadora do Pró-Hosp da SES; Antônio Joaquim Fernandes Neto, Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Minas Gerais; Saulo Converso Lara, Secretário Executivo das Federassantas; Carlos Eduardo Ferreira, Presidente da Associação dos Hospitais de Minas Gerais; José Júlio Freire, Médico do Serviço Ocupacional do Ministério da Saúde em Minas Gerais; Tadahiro Tsubouchi, Consultor Jurídico do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems -; Kátia Rocha, Assessora Jurídica da Associação dos Hospitais de Minas Gerais; Samuel Sousa Figueira, Superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros. Foram discutidas votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata da reunião; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando que seja enviado ofício aos Diretores da "Nova Nordisk", parabenizando-os pela inauguração da fábrica de insulina em Montes Claros e agradecendo o investimento realizado; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, solicitando a realização de audiência pública para debater o diabetes infantil e seus tratamentos, objetivando otimizá-los no Estado de Minas Gerais; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, para debater a consequência da hiperatividade e o déficit de atenção na aprendizagem e na saúde pública; requerimento do Deputado Carlos Mosconi e Roberto Carvalho, solicitando que seja realizado debate público com o objetivo de se avaliar a situação dos hospitais no Estado de Minas Gerais; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para participar da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 09/09/2009, às 09h44min, com o objetivo de debater apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 28/10/2008, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Cláudia Parma Machado, Gerente de Vigilância Sanitária de Alimentos da Secretaria de Saúde, - RQN 2795 2008 -; do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, Secretário Adjunto de Saúde, - RQN 2896 2008 -; do Sind-Saúde, solicitando tratamento do assunto da Portaria nº 056 no Minas Gerais de 14/10/2008, que cria na Funed a "Parcerias Público Privadas", pela ALMG, observando o interesse público em questão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sind-Saúde; requerimentos do Deputado André Quintão, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular com a finalidade de discutir, em audiência pública, o reaparecimento e a disseminação da doença de chagas em Minas Gerais, notadamente no Vale do Jequitinhonha, do Mucuri e Norte com a Emenda nº 1, apresentada pelo Deputado Carlos Pimenta, em que acrescenta malária e esquistossomose; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, solicitando audiência pública com a finalidade de discutir a atual situação de dificuldade que vem enfrentando o Hospital São Bento na Capital; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública da Comissão para discutir ações preventivas no combate à dengue, uma vez que existe um risco de epidemia em todo o Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 04/06/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, encaminhando detalhamento do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, Presidente do Ipsemg - RQN 244 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcus Pestana; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando audiência pública desta Comissão para debater matéria contida na Portaria nº 1.318, de 23/07/2002, do Ministério da Saúde, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando a retirada de proposição da pauta de requerimento do Deputado Chico Simões, relativo à suspensão de novos contratos na Fhemig, para exame da Consultoria; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com a finalidade de discutir o projeto de lei em trâmite sobre a construção, a instalação, a localização e a operação de estação de Rádio-Base de Telecomunicações no Estado de MG, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando: (I) que seja formulada consulta ao Secretário de Estado da Saúde sobre avaliação dos danos causados à saúde humana, na região de Cataguases, após acidente ambiental decorrido do vazamento de resíduos químicos da Indústria Cataguases de Papel; (II) se nenhuma análise tiver sido feita, requer sua imediata realização e, se forem constatados riscos à saúde, seja realizada reunião desta Comissão com técnicos responsáveis para a discussão urgente de medidas de prevenção e tratamento; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2013, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 02/06/2004, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Eduardo Berhrens, Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em resposta ao ofício da Comissão, indicando o procedimento a ser adotado na emissão de receita, bem como a Resolução CFM 1.658/2002, que normaliza a emissão de atestados médicos e resposta ao RQN 2643 2004 ; do Sr. Francisco Gonçalves Filho, Presidente da Frente Parlamentar de Saúde, participando à Comissão de Saúde da preocupação com relação a situação do Sistema Único de Saúde – SUS -; do Assessor Especial do Ministro da Saúde - RQN 1341 2003 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Eduardo Berhrens e Francisco Gonçalves Filho; pedido de inversão e de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando ao Secretário de Estado da Saúde providências para a criação de uma campanha de prevenção e controle de Osteoporose; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando reunião da Comissão para discutir, em audiência pública, com convidados que menciona, o PL 1337 2003 , que institui e estrutura as carreiras do Sistema Estadual de Saúde em Minas Gerais; requerimento dos Deputados Adelmo Carneiro Leão e Ricardo Duarte solicitando a realização de uma audiência pública para discutir a chamada "Operação Vampiro", que desbaratou o esquema de corrupção do Ministério da Saúde, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, realizada a requerimento do deputado Carlos Pimenta, em 11/02/2014, às 16h30min, com o objetivo de tratar de assuntos relativos à política de saúde no Estado com o secretário, Sr. Alexandre Silveira.

Esteve presente: Luzia Ferreira, vereadora.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 10/08/1971, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 03/05/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 04/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; correspondência do secretário de Estado da Saúde, Fernando Magre Velloso, ao presidente da ALMG, confirmando a sua presença para prestar esclarecimentos; notas taquigráficas da reunião realizada em 16/05/1972, com a presença do secretário estadual de saúde

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 19/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta. Inclui: ata; requerimento do deputado Mário Hugo Landeira, solicitando envio de ofício ao secretário de Estado de Trabalho e Ação Social, Cícero Dumont, para prestar esclarecimentos à comissão

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 30/08/1973, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de recurso em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 04/10/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 04/05/1971, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 27/04/1971, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento em pauta

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 05/10/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta. Inclui: ata; ofício do presidente da Comissão, deputado Heraldo Lopes da Costa, solicitando ao diretor do Instituto Ezequiel Dias, Lívio Renault, a realização de análises bacteriológicas de alimentos vendidos em Belo Horizonte; correspondência do presidente da comissão convidando o secretário de Estado de Trabalho e Ação Social, Cícero Dumont, para prestar esclarecimentos à comissão

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 26/04/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 07/06/1973, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 23/08/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Ata da reunião especial da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 01/04/1971, às 14h30min, com a finalidade de eleger o presidente e o vice-presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os deputados Dalton Canabrava e Mário Hugo Ladeira, respectivamente, para os cargos. Inclui: ata e editais de convocações de reuniões

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 20/04/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 11/10/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Documentação da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 14/06/1973, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião

Documentação da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 15/06/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicações em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 10/08/1971, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Documentação da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 07/06/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimento em pauta. Inclui: ata; ofício do presidente da comissão, deputado Dalton Canabrava, agradecendo a assessora de Estatística do Instituto Nacional de Previdência Social – INPS -, Maria Cleudalva Pereira Teles Netto, pelo envio do mensário estatístico; lista nominal dos deputados da Comissão de Saúde e Finanças; requerimento do deputado Mário Hugo Landeira solicitando a retirada do seu nome como membro efetivo da comissão

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 11/06/1971, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 05/10/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 13/04/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta. Inclui: ata; correspondências do presidente da Comissão, deputado Haroldo Lopes de Costa, convidando o secretário de Estado da Saúde, Fernando Magre Velloso, e o diretor da Fundação Estadual de Assistência Médica e Urgência, Rubens Guimarães, a prestarem esclarecimentos à comissão

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 12/04/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto, requerimentos e ofício para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimentos e ofício em pauta

Documentação da 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 27/06/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião; edital de convocação

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 08/11/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 27/06/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta. Inclui: ata; edital de convocação para reuniões

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 22/11/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 10/10/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 17/10/1974, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 31/10/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 19/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e ofício para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e ofício em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 25/10/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 20/06/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 05/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 2ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Saúde Pública (6ª Legislatura), realizada em 10/09/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Saúde Pública e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 02/08/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pautam

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Saúde Pública e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 07/08/1968, às 15 horas. A reunião não ocorreu devido à falta de quorum

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Saúde Pública e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 21/08/1968, às 10 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Saúde Pública e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 25/11/1969, às 14h15min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; relação dos membros efetivos e suplentes da Comissão

Ata da 1ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Saúde Pública (6ª Legislatura), realizada em 17/06/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Saúde Pública e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 29/05/1969, às 14h15min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; relação dos membros efetivos e suplentes da Comissão

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (6ª Legislatura), realizada em 27/10/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (6ª Legislatura), realizada em 28/06/1967, às 14h30min, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicação e requerimento em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (6ª Legislatura), realizada em 22/11/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (6ª Legislatura), realizada em 07/06/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (6ª Legislatura), realizada em 24/05/1967, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicação em pauta