Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 14/11/2007, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Vereador Vicente de Paula Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando representação de autoria do Vereador Flávio Cheker solicitando que seja reparada a situação de injustiça feita aos ocupantes do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica; do Senador Heráclito Fortes, comunicando que encaminhou o of. 1982/2007/SGM à apreciação do Senador Raimundo Colombo, Presidente da CPI das ONGs no Senado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Vicente de Paula Oliveira e Heráclito Fortes; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja formulado apelo à Secretaria de Estado da Educação, com vistas à reforma da estrutura física da Escola Estadual Maria das Graças Costa, localizada no Município de Contagem; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para, em audiência pública, debater o tema "Estatuto da Juventude e Plano Nacional da Juventude"; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja convocado o Tenente Coronel José Wilson da Paixão Lisboa, Comandante do 46º Batalhão da Polícia Militar, de Patrocínio, para comparecer à reunião da Comissão de Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre a fiscalização de ônibus irregulares e sucateados, utilizados no transporte escolar rural do Município de Patrocínio; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada reunião no Município de Montes Claros para, em audiência pública, expor e discutir com políticos e lideranças mineiras a qualificação profissional e a inserção de jovens no mercado de trabalho norte mineiro; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 07/11/2007, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 03/07/2013, às 14h22min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram submetidos à votação requerimento solicitando que projetos de lei sejam baixado em diligência.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; renúncia ao pedido de vista do parecer; requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja baixado em diligência à Secretaria de Educação ao pedido de providências para a interdição da Escola Estadual Clarimundo Carneiro, no Município de Uberlândia (RQC 4989 2013); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater a política de atendimento às crianças com altas habilidades/super dotação no Estado (RQC 6836 2013 ); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública no Município de Caxambu para debater a possível implantação de consórcio de universidades nesse município (RQC 6837 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à visita das Comissões de Cultura, de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (16ª Legislatura) ao Prédio da Secretaria do Estado de Educação e ao Centro de Referência do Professor, realizada a requerimento dos Deputados João Leite e Gláucia Brandão, em 17/07/2007, às 11 horas, com o objetivo de verificar as atuais instalações dos referidos prédios. Estiveram presentes: Deputado João Leite e Deputada Gláucia Brandão. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; o relatório de visita

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 05/06/2013, às 16h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Rosimeire das Graças do Couto, juíza de direito da Secretaria do Juízo da Terceira Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, solicitando cópia das imagens da reunião no dia 20/08/2008, para fins de instrução penal; do Sr. Cláudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região de Minas Gerais, que encaminha exemplares dos livros Da coragem, do orgulho e da paixão de ser professor e Temas (quase épicos) de desporto; do Sr. Lucas Oliveira, presidente do Centro de Direitos Humanos de Sacramento, que denuncia a falta de vagas em creches públicas no município; do Sr. Élcio Ferraz de Lima, em que solicita incentivo à formação educacional dos professores; e do Sr. Narcio Rodrigues, secretário de Ciência e Tecnologia, prestando informações relativas ao PL 3948 2013 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Rosimeire das Graças do Couto e dos Srs. Cláudio Augusto Boschi, Lucas Oliveira, Élcio Ferraz de Lima e Narcio Rodrigues; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimentos (3) dos deputados Bosco, Duarte Bechir, Célio Moreira e Elismar Prado solicitando audiência pública nos seguintes municípios para debater a absorção das fundações educacionais de ensino superior, associadas à Uemg: (I) Diamantina (RQC 6430 2013 ); (II) Carangola (RQC 6431 2013 ); (III) Passos (RQC 6432 2013 ); requerimentos (2) dos deputados Célio Moreira, Bosco, Duarte Bechir, Elismar Prado e Maria Tereza Lara solicitando audiência pública nos seguintes municípios para debater a absorção das fundações educacionais de ensino superior, associadas à Uemg: (I) Divinópolis (RQC 6433 2013 ); (II) Campanha (RQC 6434 2013 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para debater o PL 3924 2013 (RQC 6427 2013 ); requerimentos (2) do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado pedido de providências às seguintes autoridades para aprovação e realização da reforma e ampliação da Escola Estadual Padre Francisco Weber, no Município de São João do Oriente: (I) à secretária de Estado de Educação (RQC 6422 2013 ); (II) ao governador (RQC 6423 2013 ); requerimento deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informação solicitando o número de escolas estaduais e/ou etapas de ensino fundamental que foram municipalizadas no ano de 2012 até a presente data no Município de Belo Horizonte (RQC 6424 2013 ); requerimento do deputado Jayro Lessa solicitando audiência pública no Município de Itabirito para debater a transformação do Cefet/MG em universidade tecnológica (RQC 6425 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater a educação do campo no Estado, incluindo as escolas famílias agrícolas e os 15 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera (RQC 6426 2013 ); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater a implantação do uniforme escolar, de uso obrigatório pelo corpo discente dos Colégios Tiradentes da Polícia Militar, para avaliar os impactos e o clima de insegurança e exposição a riscos e ameaças a que ficaram sujeitos as crianças e os adolescentes, filhos de policiais e bombeiros militares desse educandário (RQC 6429 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater e apoiar o projeto de transformação do Cefet/MG em universidade tecnológica (RQC 6643 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública no Município de Curvelo para debater e apoiar o projeto de transformação do Cefet/MG em universidade tecnológica (RQC 6644 2013 ); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado aos pais da estudante Amanda Linhares dos Santos, ofício comunicando pesar pelo seu falecimento (RQC 6645 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2008, às 10h07min, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento dos Deputados Délio Malheiros e Carlin Moura, a criação do Cadastro de Informações da Educação Brasileira - Cineb -, que tem por objetivo identificar nacionalmente os alunos em dívida com estabelecimentos de ensino e possibilitar a consulta ao histórico de devedores crônicos e dos cheques sem fundos emitidos por eles. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Roberto Dornas, Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Maria Lúcia Scarpelli, Vereadora de Belo Horizonte; Renato Ângelo Salvador Ferreira, Analista do Ministério Público; Marcelo Rodrigo Barbosa, Coordenador do Procon da Assembleia; Celina Arêas, Diretora do Sindicado dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinpro Minas -; Iedyr Gelape Bambirra, Presidente da Confederação Nacional e da Federação Estadual das Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais; Frederico Porto, Diretor de Políticas Institucionais da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais; Danilo Santana, Presidente da Associação Brasileira de Consumidores - ABC -; Fernando Vidal Ferreira, Presidente da Empresa Check Check Serviço de Proteção ao Crédito do Brasil S.A.; Stael Christian Riani Freire, Coordenadora do Procon Municipal de BH. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Dornas; carta dos pais de alunos às autoridades governamentais; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 24/03/2014, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Durval Ângelo e Duarte Bechir, a situação de trabalhadores na área da educação no município de Felixlândia, em especial em relação a denúncias de violação de direitos.

Estiveram presentes: Adelmo Teixeira da Silva, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Felixlândia; Flávia Martins Pereira Camilo, professora em Felixlândia; Margarida Marília Lopes, professora da Escola Municipal Nossa Senhora da Piedade, em Felixlândia; e Jairo Gonçalves de Fonseca, presidente do Conselho de Cidadania de Felixlândia.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Valéria Elisa; requerimento dos deputados Durval Ângelo e Rogério Correia solicitando que sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Educação as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta destas Comissões, realizada em 24/3/2014 e pedido de providências para apuração das seguintes denúncias apresentadas por trabalhadores na área de educação, no município de Felixlândia: assédio moral, desvio de função, contratações irregulares de funcionários, atraso nos pagamentos salariais e no 13º e em especial possível desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb (RQC 9.352 2014); requerimento dos deputados Durval Ângelo e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça e ao Tribunal de Contas do Estado, pedido de providências com relação às denúncias feitas na reunião, acompanhado das notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta destas Comissões, realizada em 24/03/2014, destinada a debater a situação de trabalhadores na área da educação no município de Felixlândia, em especial em relação a denúncias de violação de direitos (RQC 9.353 2014); requerimento dos deputados Durval Ângelo e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao Ministério de Educação, pedido de providências para apurar a aplicação dos recursos do Fundeb no município de Felixlândia, acompanhado das notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta destas Comissões, realizada em 24/3/2014, destinada a debater a situação de trabalhadores na área da educação no município de Felixlândia, em especial em relação a denúncias de violação de direitos (RQC 9.354 2014); requerimento dos deputados Durval Ângelo e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, pedido de providências para verificar a morosidade dos processos de improbidade administrativa contra o prefeito de Felixlândia, acompanhado das notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta destas Comissões, realizada em 24/03/2014, destinada a debater a situação de trabalhadores na área da educação no município de Felixlândia, em especial em relação a denúncias de violação de direitos (RQC 9.355 2014); comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 04/11/2014, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano.

Estiveram presentes: Felipe Estábile, assessor-chefe de Relações Institucionais de Estado de Educação; Jorge Figueiredo, superintendente de Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação; Fernando Rezende, gerente do Projeto PlugMinas; Bruno Dias Magalhães, superintendente de Políticas de Trabalho e Emprego da Sedese; e Rafael de Freitas Morais, superintendente de Educação Profissional da Secretaria de Estado de Educação.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2014, às 14h43min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Esteve presente: Vicente José Gamarano, gerente do Projeto Estruturador Tecnologia e Inovação Rumo à Economia do Conhecimento.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 30/10/2013, às 13h45min, na Sala de Teatro Chiquinha Dias Paes, em Ubá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Duarte Bechir, André Quintão e Zé Maia, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano.

Estiveram presentes: Rosângela Maria Alfenas de Andrade, presidente da Câmara Municipal de Ubá; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt, gerente do Programa de Intervenção Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação; Lara Farah Valadares, gerente do programa Melhor Emprego da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego; Gislene Maria Bicalho, diretora da Superintendência Regional de Ensino; e Edvaldo Baião Albino, prefeito de Ubá.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 24/10/2013, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Liza Prado, a acessibilidade arquitetônica, atitudinal e pedagógica nas escolas públicas e privadas do Estado; a capacitação dos professores, monitores e equipes escolares; e a garantia da presença de profissionais especializados, quando necessário, nas salas de recursos multifuncionais.

Estiveram presentes: Marcílio Dias Magalhães, superintendente de Rede de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde; Ricardo Assis Alves Dutra, assessor de Governança da Secretaria de Estado da Saúde; Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Fernanda Fernandes Milagres, defensora pública da Defensoria Especializada do Idoso e da Pessoa com Deficiência; Estela Mares Guillen de Souza, representante da Associação de Pais e Amigos de Pessoas Deficientes; Carlos Henrique Ferreira Gonçalves, pai de aluno de escola especial conveniada com a prefeitura de Belo Horizonte; Antônio Arnaldo Reis Barbosa, Pai de Aluno Especial; Laura Beleza Rocha, chefe de Gabinete do vereador Leonardo Mattos; Cláudia Maria Bueno Zico, assistente social; Consuelo de Fátima Ferreira, mãe de criança com Síndrome de Down; Denise Martins Ferreira, diretora da Associação dos Amigos dos Autistas; Regina Mara Godoy, mãe de aluno da Escola Rogêdo; Cleusa Almeida de Barros, professora de Educação Física da Associação dos Amigos do Instituto São Rafael; e Ciro José de Araújo, pai de aluno excepcional da Escola Equipe.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 07/08/2013, às 15h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Liza Prado, o PL 3924 2013 , de autoria dos deputados Liza Prado e Alencar da Silveira Jr., que assegura ao aluno matriculado na Rede Pública Estadual de Ensino o direito de não se submeter a exame de avaliação curricular nas situações que menciona.

Estiveram presentes: Maria Conceição Ramalho, assessora da subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica; José Marcos Nunes de Oliveira, pastor da Igreja Adventista do 7º Dia - Sede Administrativa; Claudiney Cândido dos Santos, Antônio Carlos Chaves Barreto e Eliézer Wesley de Magalhães, pastores da Igreja Adventista do 7º Dia - Sede Administrativa; Eduardo Mendes Goulart, pastor distrital da Igreja Adventista do 7º Dia; André Vidal dos Santos, advogado da Igreja Adventista do 7º Dia - Sede Administrativa; Eduardo Batista da Silva e Cláudio Antônio Hirle Lima, pastores da Igreja Adventista do 7º Dia; Cerdeira Ferreira, advogado da Associação Mineira Sul da Igreja Adventista do 7º Dia; José Luis Carvalho Afonso, secretário Ministerial da Associação Mineira Central; e Sérgio Sampaio Bezerra, vice-presidente das Apaes do Estado.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2013, às 21h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2013, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; a pauta e o edital de convocação da reunião do dia 19/03/2013, não realizada.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2014, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano, e que sejam convidados os membros das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Esporte, Lazer e Juventude (RQC 10655 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação, e que sejam convidados os membros da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (RQC 10659 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 18/04/2011, às 15h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Duarte Bechir, Rogério Correia e Adelmo Carneiro Leão, a alimentação escolar na rede estadual de ensino, bem como os resultados da implantação da Lei Federal 11947/2009.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do deputado Neilando Pimenta, justificando sua ausência nesta reunião, por estar numa audiência com o governador de Estado.

Estiveram presentes: Eduardo Leal, delegado regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, em Minas Gerais; Edmar Guariento Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Adair Gomes Ribeiro, superintendente de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Educação; Dom Mauro Morelli, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais – Consea/MG; Vilson Luiz da Silva, presidente do Conselho de Alimentação Escolar de Minas Gerais – CAE-MG; Ademar Moreira Pires, coordenador técnico e gestor do Programa de Alimentação Escolar; Nilo Furtado Teodoro, presidente da Federação de Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais – Faspa-MG; Élido Bonomo, presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Regional em Minas Gerais e coordenador do Cecane – Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar – da Ufop; e Cláudia Romero D'ávila, agente de Desenvolvimento Econômico do MDA em Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Minas e Energia, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 12/05/2011, às 15h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Alencar da Silveira Jr., Liza Prado, Luiz Carlos Miranda e Sargento Rodrigues, a destinação dos recursos referentes à cota-parte do Estado na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – para a área de educação e desenvolvimento social.

Estiveram presentes: Luiza Adelaide Lafetá, presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais – UEE/MG; Maíra Neiva, da Diretoria da Associação de Pós-graduandos da PUCMinas; Maurício Noronha, chefe da Assessoria Parlamentar da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Luiz Begazo, presidente do Movimento pelos Royalties do Minério; Robson Bruno Lacerda, secretário de Comunicação do Diretório da Juventude Socialista do PDT; e Giordan Oliveira, secretário-geral da União Colegial de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 14/05/2008, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação - Sind-UTE. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sind-UTE; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi, solicitando debate público com o objetivo de subsidiar a discussão do PL 2215 2008 , do Governador do Estado, que aprova o Plano Estadual de Educação de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 06/08/2008, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação - Sind-UTE; da Sra. Maria da Conceição Teixeira dos Santos, Servidora Pública Estadual. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sindicato dos Trabalhadores em Educação e da Sra. Maria da Conceição Teixeira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 05/05/2010, às 10h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Marcelo José Ferreira, Procurador da República, Humberto Donizete Ferreira e Daniel Cruvinel, Presidentes das Câmaras Municipais de Patrocínio e Coromandel, respectivamente. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcelo José Ferreira, Humberto Donizete Ferreira e Daniel Cruvinel; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado, à Secretaria de Estado da Educação, pedido de providências pelo apoio à edição da "Revista Magalhães" e de "Suplemento Literário", produzidos pela Escola Estadual Professora Maria de Magalhães Pinto, localizada no Município de Igarapé, e para que seja celebrado convênio para a cobertura da quadra de esportes da mencionada escola, conforme vídeo e notas taquigráficas que encaminha, referente à audiência pública realizada por esta Comissão em 28/04/2010; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião de audiência pública para comemorar os 25 anos da "Lei do Grêmio Livre" - Lei Federal 7.398/84; requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita reunião de audiência publica para obter esclarecimentos sobre o processo de concessão de benefícios funcionais e previdenciários aos servidores da área de Educação; requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita reunião de audiência pública, preferencialmente no Município de Itaobim, para debater a situação da Escola Família Agrícola Bontempo, mantida pela Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha; requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita que seja encaminhado, à Secretaria Municipal de Educação de Ibirité, pedido de informações sobre os motivos do não pagamento de vencimentos de servidores desse Município, conforme relato contido no Ofício nº 026/2010, do Sind-UTE de Ibirité; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Ruy Muniz, Carlin Moura e Lafayette de Andrada, solicitando que seja realizada visita à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, para tratar das aposentadorias especiais dos servidores da Educação; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva e Lafayette de Andrada solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providência pelo diálogo com os servidores da Educação, como forma de solução para a greve em curso; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 18/04/2007, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Zailde Figueiredo Santos, Coordenadora do Sind-UTE de Teófilo Otoni, solicitando providências no sentido de resolver a questão do transporte escolar no referido Município. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Zailde Figueiredo Santos; requerimento do Deputado Elmiro Nascimento, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com as de Administração Pública e de Meio Ambiente e Recursos Naturais para, em audiência pública, discutirem a situação referente ao ensino de educação ambiental na rede pública; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja distribuído a esta Comissão o PL 59 2007 , de autoria do Deputado Weliton Prado; requerendo do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado pedido de providência à Secretária de Estado da Educação, ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e ao Secretário de Estado de Esportes e da Juventude, solicitando-lhes a ampliação e cobertura da quadra poli-esportiva, a construção de um salão multi-meios para abrigar a biblioteca, os computadores, a TV e o vídeo, da Escola Estadual Professor Teodoro Coelho, Município de Juiz de Fora; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir o PL 30 2007 , de autoria do Governador do Estado, que dispõe sobre a inovação tecnológica e as parcerias estratégicas entre as instituições oficiais de ensino e pesquisa e a iniciativa privada, para o desenvolvimento de tecnologias inovadoras no Estado; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja encaminhado, ao Ministro da Educação, pedido de providência para a implantação do Campus Avançado da Universidade Federal de Uberlândia - UFU - no Município de Patrocínio; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir o tema "inclusão, por via legal, de disciplina ou conteúdo na grade curricular dos ensinos fundamentais e médio das escolas estaduais"; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, solicitando que seja encaminhado pedido de providência ao Governador do Estado, solicitando-lhe a implementação da política remuneratória aos profissionais da educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2010, às 09h14min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura e Durval Ângelo, a situação salarial dos profissionais de educação do Município de Ibirité, bem como o assédio moral sofrido por dirigentes e associados do Sind-UTE Ibirité, do Comando de Greve e do Sindibirité, após apresentarem denúncias contra o Poder Executivo do referido Município. Estiveram presentes: Fernando Luiz Electo de Almeida, Procurador do Município de Ibirité, da Secretaria Municipal de Educação; Maria Isabel Marra, Presidente do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb -; Édison Luis de Oliveira Preto, Coordenador-Geral do Sind-UTE Subsede-Ibirité; Valdivino Coelho Paiva, Presidente do Sindibirité; Gilson Reis, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB - e do Sindicato dos Professores de Minas Gerais - Sinpro Minas -; Antônio Carlos Cassimiro, William Parreira e Cícero da Silva, Vereadores da Câmara Municipal de Ibirité. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 30/04/2013, às 14h51min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Ulysses Gomes, Rogério Correia e Tadeu Martins Leite, o art. 4º da Resolução nº 2253/2013 da Secretaria de Estado de Educação, o qual determina que os componentes curriculares de educação física nos anos iniciais do ensino fundamental sejam ministrados pelo próprio regente da turma, exceto quando na escola já houver professor efetivo ou efetivado pela Lei Complementar 100 2007 .

Estiveram presentes: Raquel Elizabeth de Souza Santos, subsecretária da Educação Básica; Kátia Lúcia Moreira Lemos, professora-adjunta e coordenadora do Projeto de Ginástica Aeróbica Esportiva da UFMG; Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-UTE/MG; Adenilson Idalino de Souza, subsecretário de Esportes; Cláudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Regional de Educação Física – 6ª Região; Pelé do Vôlei, vereador de Belo Horizonte; e Rui Martins Alves Pereira, vereador e 1º-secretário da Câmara Municipal de Itajubá.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à visita das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura) à Praça da Feirinha, no Município de Sete Lagoas, realizada a requerimento dos deputados Duarte Bechir, Duílio de Castro e Liza Prado, em 09/11/2013, às 09 horas, com o objetivo de participar do ato de apoio às Apaes.

Inclui: o relatório de resultado de visita; o relatório de visita das comissões; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita das Comissões de Saúde e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Universidade do Vale do Rio Verde - Unincor -, realizada a requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel, Duarte Bechir, Maria Tereza Lara, Elismar Prado e Tadeu Martins Leite, em 19/03/2013, às 10 horas, com o objetivo de verificar as instalações da Unincor - Campus de Medicina.

Estiveram presentes: Marcelo Junqueira, professor e reitor da Unincor; João Batista da Silva, chefe do Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde; José Afonso Soares, diretor tesoureiro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - CRM-MG; Cristiano Gonzaga da Matta Machado, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais; Rafael Leal dos Santos Pegado, presidente da União Estadual dos Estudantes; Gilmar de Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde.

Inclui: o relatório de resultado de visita; o relatório de visita das comissões; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 24/11/2011, às 14h15min, na Câmara Municipal de Diamantina, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Délio Malheiros, a instalação de novos campi da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM - em municípios da região.

Estiveram presentes: Geraldo da Silva Macedo, prefeito de Diamantina; Maurício da Paixão Maia, presidente da Câmara Municipal de Diamantina; Cássio Moreira, vereador da Câmara Municipal de Diamantina; e Leonardo Soeiro Pinheiro, diretor da Associação Comercial e Industrial de Diamantina.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 13/09/2011, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Paraca, o Programa Bom Começo: Programa de Acompanhamento da Saúde na Escola – PBC –, ação social empreendida pela Fundação Hospital de Olhos – HOlhos.

Estiveram presentes: Guiomar Lara, superintendente de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação; Ricardo Queiroz Guimarães, diretor-presidente da HOlhos; Marcos Pinotti, professor e coordenador do Laboratório de Bioengenharia da UFMG; e Márcia Guimarães, diretora do Hospital de Olhos de Minas Gerais e vice-presidente da HOlhos.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Regimar Medeiros de A. Marques; requerimento do deputado Almir Paraca solicitando que sejam enviadas notas taquigráficas e cópia da transmissão da TV Assembleia da presente reunião às Secretarias de Estado de Saúde e de Educação, Ciência e Tecnologia (RQC 1973 2011); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 06/06/2007, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento de autoria da Comissão de Constituição e Justiça, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir a viabilidade das proposições que tramitam nesta Casa sobre a inclusão de conteúdos nos currículos escolares; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, em que solicita que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, conhecer e debater o processo de instalação do campus da Universidade Federal de Ouro Preto no Vale do Aço, bem como os benefícios dessa iniciativa nas cidades da região; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para, em audiência pública, no Município de Ipatinga, discutir a qualificação sócio-profissional e a inserção de jovens no mercado formal de trabalho; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Direitos Humanos para, em audiência pública, obter esclarecimentos sobre a forma como estão sendo tratados os estudantes universitários beneficiados pelo Prouni, uma vez que há suspeitas de fatos que implicaram na violação a direitos fundamentais; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, subsidiar a discussão do PL 254 2007 , que dispõe sobre a prática do bungee jump no Estado de Minas Gerais, e examinar a aplicabilidade da Lei 16686 2007 , que dispõe sobre a prática de esporte de aventura no Estado, e solicitando informações da Secretária de Estado da Educação sobre as providências tomadas para a inclusão das disciplinas Filosofia e Sociologia no ensino médio da rede pública estadual; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir a situação funcional dos docentes da Universidade do Estado de Mina Gerais - Uemg -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 10/10/2007, às 09h15min, na Câmara Municipal de Ipatinga com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Rosângela Reis, a qualificação profissional e a inserção de jovens no mercado de trabalho. Estiveram presentes: Juarez Guimarães de Abreu, Diretor de Qualificação Profissional da Sedese; Elvira Miriam Veloso Cosendey, Coordenadora de Políticas Públicas para a Juventude da DRT/MG; Guilherme Siqueira de Carvalho, Presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado de Minas Gerais - Ceter -; Eva Maria dos Reis Gomes, Professora e Psicóloga da Associação Ação Social Pela Vida; Leonardo de Oliveira, Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 17/03/2004, às 14h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, as questões referentes à exploração dos bares situados no Estádio Governador Magalhães Pinto. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Domingos Sávio, presidente da Comissão de Administração Pública, encaminhando representação da Câmara Municipal de Muriaé; do Sr. Paulo Henrique de Oliveira, vereador à Câmara Municipal de Guaranésia, solicitando audiência junto à comissão para viabilização do início das obras da E. E. Alice Autran Dourado. Estiveram presentes: Mariane Ribeiro Bueno, procuradora do Estado; Márcia Antônia Amorim, secretária da Associação dos Sub-Locatários dos Bares do Mineirão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Domingos Sávio e Paulo Henrique de Oliveira; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Políticas Públicas da Câmara dos Deputados, em diversas regiões do Estado, como atividades preparatórias para a Conferência Estadual da Juventude; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando debate público da comissão em parceria com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte para discutir o tema "Parcerias públicas para o fortalecimento do esporte mineiro"; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que sejam convocados os Srs. Fernando Sasso, diretor-geral da Ademg, e seu diretor Carlos Guedes para prestarem esclarecimentos sobre o processo de concorrência pública para a prestação de serviços de exploração dos bares no Estádio Magalhães Pinto, sob pena de responsabilidade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 9 1984 , de autoria do deputado Samir Cecílio, que altera dispositivos da Constituição Estadual - dispõe sobre sistema tributário; Poder Legislativo (convocação de deputados suplentes); dotações destinadas à ALMG; atribuições da Câmara Municipal; intervenção em município; aplicação de receita tributária na ampliação e desenvolvimento do ensino e no custeio de pesquisa científica e tecnológica; proibição de se estabelecerem privilégios para o ensino particular, em detrimento do ensino público; e ampliação gradativa do regime de gratuidade no ensino médio e superior.

Foram designados membros efetivos os deputados: João Navarro (presidente), Jairo Magalhães Alves (vice-presidente), Raimundo Rezende (relator), Samir Cecílio e Jésus Trindade. Foram designados membros suplentes os deputados: Felipe Neri, Mendes Barros, Vera Coutinho, Delfim Ribeiro e Juarez Hosken.

Inclui: atas, comprovantes de recebimento de pautas, pautas das reuniões e edital de convocação.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 27/10/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, subsecretário da Casa Civil - RQN 2983 2004 ; da Sra. Gabriela Conceição, gerente executiva da Sociedade Brasileira de Computação, encaminhando considerações sobre a reforma universitária; do Sr. Paulo Carlos de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Lima Duarte, encaminhando informações sobre a situação dos designados com tempo de serviço, amparados pela Constituição Federal de 1988; da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, convidando para o 5º Congresso de Educação. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Carlos de Oliveira e Gabriela Conceição e da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando reunião com a Assessoria de Planejamento e Controle da Secretaria de Estado da Educação para que possa prestar esclarecimentos sobre dúvidas a respeito da distribuição e do valor do Orçamento para a Educação no ano de 2005; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de obter esclarecimentos acerca da não-regulamentação da Lei 14334 2002 pelo Poder Executivo Estadual; requerimento do deputado George Hilton solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão em conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para discutir a Produção do Biodeisel no Estado, principalmente nas regiões carentes como os Vales do Jequitinhonha,e Mucuri e Norte e Noroeste do Estado; requerimento do deputado Paulo César solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, no Município de Pitangui, para debater a situação do Instituto Técnico em Agropecuária e Cooperativismo CT/Itac, que tem como agente mantenedor a Epamig, em face da iminência do fechamento do mesmo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 20/10/2004, 13/10/2004, 06/10/2004, 29/09/2004 e22/09/2004, não realizadas

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 33 1993 , de autoria do deputado Ermano Batista, que dá nova redação ao art. 212 e acrescenta parágrafo ao art. 201 da Constituição Estadual - dispõe sobre a destinação de recursos orçamentários para a manutenção e desenvolvimento do ensino, da ciência e da tecnologia.

Foram designados membros efetivos os deputados: Jorge Hannas (presidente), Wilson Pires (vice-presidente), Adelmo Carneiro Leão (relator), Tarcísio Henriques, Geraldo da Costa Pereira, Bernardo Rubinger, Gilmar Machado, Cleuber Carneiro, Péricles Ferreira, Wanderley Ávila, Ambrósio Pinto, Ermano Batista, Dilzon Melo, João Batista e José Maria Pinto. Foram designados membros suplentes os deputados: Sebastião Costa, Cóssimo Freitas, Mauri Torres, Geraldo Rezende, Maria José Haueisen, Raul Messias, Agostinho Patrus, Arnaldo Canarinho, Antônio Pinheiro, Ajalmar Silva, Álvaro Antônio, Ronaldo Vasconcellos, Simão Pedro Toledo, José Braga e Antônio Genaro.

Inclui: atas, roteiro de reunião, notas taquigráficas, requerimentos, correspondências, lista de presença, ordens do dia, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a renovação de oito educadores para servirem como membros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (6ª Legislatura).

Origem: MSG 374 1968, do governador Israel Pinheiro Filho.

Membros efetivos: Edgard Vasconcelos (presidente), Carlos Eloy (relator), Ronaldo Canedo (secretário) e Luiz Baccarini.

Inclui: ata; ata de reunião secreta de Plenário, realizada em 25/11/1968; lista de comparecimento; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; mensagem; currículos.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Eduardo Carone Costa para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (10ª Legislatura).

Origem: MSG 454 1984, do governador Hélio Garcia.

Membros efetivos: deputados Cyro Maciel, Paulo Araújo, Raimundo Rezende, Mendes Barros e Antônio Faria. Membros suplentes: deputados José Bonifácio, Fernando Rainho, Elmo Braz, Paulo Ferraz e João Pinto Ribeiro.

Inclui: edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; currículo; comprovante de recebimento de pauta.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Adair Ribeiro para o cargo de conselheiro do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (13ª Legislatura).

Origem: MSG 16 1995 , do governador Eduardo Azeredo.

Membros efetivos: deputados Sebastião Costa (presidente), Antônio Roberto (vice-presidente), Ailton Vilela (relator), Marcos Helênio e Antônio Genaro. Membros suplentes: deputados João Leite, Antônio Andrade, Glycon Terra Pinto, Clêuber Carneiro e Almir Cardoso.

Inclui: atas; ordem do dia; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; currículo e documentação comprobatória; requerimentos, parecer, correspondência; notas taquigráficas; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de David Márcio Santos Rodrigues para o cargo de diretor-geral do Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; de Gerson de Britto Mello Boson para o cargo de reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; de Magdala Alencar Teixeira para o cargo de presidente da Fundação Centro Tecnológico do Estado de Minas Gerais – Cetec; de Daison Olzany Silva para o cargo de presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig (14ª Legislatura).

Origem: MSG 7 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 03/03/1999 – Término das atividades: 11/03/1999

Membros efetivos: deputados Elaine Matozinhos (presidente), Marcelo Gonçalves (vice-presidente), Antônio Carlos Andrada (relator), Márcio Cunha e Paulo Piau. Membros suplentes: deputados Edson Rezende (Morais), Bené Guedes, Wanderley Ávila, Paulo Persentir e Sebastião Costa.

Inclui: atas; listas de comparecimento; resultados de reunião; editais de convocação; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; currículo; espelho de tramitação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de José Neif Jabur para o cargo de diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais – Ipem/MG (14ª Legislatura).

Origem: MSG 23 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 08/05/1999 – Término das atividades: 10/06/1999

Membros efetivos: Bené Guedes (presidente), Agostinho Silveira, Amilcar Martins, Antônio Júlio e Sebastião Costa. Membros suplentes: Álvaro Antônio, José Milton, Wanderley Ávila, Dimas Rodrigues e Sebastião Navarro Vieira.

Inclui: correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; mensagem.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Wilton Braga de Oliveira para o cargo de diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais – Ipem/MG (14ª Legislatura).

Origem: MSG 75 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 15/02/2000 – Término das atividades: 29/03/2000

Membros efetivos: Ailton Vilela (presidente), Márcio Kangussu (relator), Alencar da Silveira Jr., Luiz Fernando Faria e Paulo Pettersen. Membros suplentes: Elbe Brandão, Wanderley Ávila, Marcelo Gonçalves, Elmo Braz, Antônio Roberto.

Inclui: atas; resultados de reunião; lista de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; requerimento; currículo; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais – Ademg; Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOMG; Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais – Ipem/MG; e Loteria do Estado de Minas Gerais (15ª Legislatura).

Origem: MSG 40 2003 , do governador do Estado, Aécio Neves.

Foram indicados: Fernando de Campos Sasso (Ademg); Francisco Pedalino Costa (IOMG); José Luiz Foureaux de Souza (Ipem/MG); Inácio Luiz Gomes Barros (Loteria do Estado de Minas Gerais).

Membros efetivos: deputados Arlen Santiago (presidente), Marília Campos (vice-presidente), Adalclever Lopes (relator), Alencar da Silveira Jr. (relator), Doutor Viana (relator). Membros suplentes: Olinto Godinho, André Quintão, Gilberto Abramo, Zé Maia, Dalmo Ribeiro Silva.

Início das atividades: 27/03/2003 – Término das atividades: 10/04/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; notas taquigráficas; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; pareceres; encaminhamento de votação; espelho de tramitação; resultados de votação; correspondência; mensagem; currículo; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Antônio Barbosa da Costa para exercer o cargo de diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais – Ipem (15ª Legislatura).

Origem: MSG 64 2003 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Sidinho do Ferrotaco (presidente), Maria Tereza Lara (vice-presidente), Fahim Sawan (relator), Carlos Pimenta e Ivair Nogueira. Membros suplentes: deputados Roberto Ramos, Jô Moraes, Lúcia Pacífico, Wanderley Ávila, José Henrique.

Início das atividades: 03/06/2003 – Término das atividades: 01/07/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Marcílio César de Andrade para o cargo de presidente do Centro de Tecnologia de Minas Gerais - Cetec (17ª Legislatura).

Origem: MSG 42 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 20 2011 .

Membros efetivos: deputados Sebastião Costa (presidente), Bruno Siqueira (vice-presidente / relator), Carlin Moura, João Vítor Xavier e Rômulo Veneroso. Membros suplentes: deputados Dalmo Ribeiro Silva, Adalclever Lopes, Celinho do Sinttrocel, Anselmo José Domingos e Hely Tarqüínio.

Início das atividades: 16/04/2011 - Término das atividades: 12/05/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de substituição em reunião; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Octávio Elísio Alves de Brito para o cargo de presidente da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - Hidroex (17ª Legislatura).

Origem: MSG 34 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 18 2011

Membros efetivos: deputados Tenente Lúcio (presidente), Adelmo Carneiro Leão (vice-presidente), Délio Malheiros (relator), Doutor Viana e Anselmo José Domingos. Membros suplentes deputados: Célio Moreira, Elismar Prado, João Vítor Xavier, Tiago Ulisses e Luiz Carlos Miranda.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 06/04/2011

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. Tadeu José de Mendonça para o cargo de presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem (17ª Legislatura).

Origem: MSG 13 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 2 2011 .

Membros efetivos: deputados Ana Maria Resende (presidente), Fred Costa (vice-presidente), Duilio de Castro (relator), Ivair Nogueira e André Quintão. Membros suplentes: deputados Anselmo José Domingos, Bruno Siqueira, Romeu Queiroz, João Vítor Xavier e Pompílio Canavez.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 06/04/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação; mensagem; currículo; parecer; encaminhamentos de votação; resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Cláudia Lúcia Leal Werneck para o cargo de diretora-geral do Instituto de Geociências Aplicadas - IGA (17ª Legislatura).

Origem: MSG 51 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 25 2011 .

Membros efetivos: deputados Sebastião Costa (presidente), Rômulo Viegas (vice-presidente / relator), Délio Malheiros, Gustavo Perrella e Vanderlei Miranda. Membros suplentes: deputados Fred Costa, Rômulo Veneroso, Luiz Carlos Miranda, Fabiano Tolentino e Carlos Henrique.

Início das atividades: 03/06/2011 - Término das atividades: 21/06/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação; mensagem; currículo; parecer e resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Ivan Alves Soares para o cargo de diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem/MG (17ª Legislatura).

Origem: MSG 73 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 33 2011 .

Membros efetivos: deputados Doutor Viana (presidente), Duilio de Castro (vice-presidente / relator), Carlos Henrique, Célio Moreira e Pompílio Canavez. Membros suplentes: deputados Juninho Araújo, Gilberto Abramo, Ana Maria Resende, Duarte Bechir e Ulysses Gomes.

Início das atividades: 04/08/2011 - Término das atividades: 18/08/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação; mensagem; parecer; resultado de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Mário Neto Borges para o cargo de presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig (17ª Legislatura).

Origem: MSG 165 2012 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 36 2012 .

Membros efetivos: deputados Adelmo Carneiro Leão (presidente), Bruno Siqueira (vice-presidente), Rômulo Viegas (relator), Fabiano Tolentino e Rômulo Veneroso. Membros suplentes: deputados Pompílio Canavez, Ivair Nogueira, Luzia Ferreira, Duilio de Castro e Duarte Bechir.

Início das atividades: 08/03/2012 - Término das atividades: 12/04/2012.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; encaminhamento de votação; e resultado de votação.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 19/09/2011, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, a oferta de atendimento educacional especializado, em especial o papel das Apaes, em face do Projeto de Lei Federal 8035/2010, em tramitação no Congresso Nacional.

Estiveram presentes: Eduardo Barbosa, deputado federal; Raquel Elisabete de Souza Santos, subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica; Sérgio Sampaio Bezerra, presidente da Federação das Apaes de Minas Gerais; Suely Duque Rodarte, diretora executiva e membro do Conselho Estadual de Educação; e Rodrigo Rocha Malta, diretor regional da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – Feneis.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 19/05/2005, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eustáquio Afonso Araújo, reitor da PUC Minas, encaminhando material resultante de parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Humano Sustentável, órgão dessa Universidade, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, reitor da Unimontes, comunicando o bom desempenho dessa Universidade no Enade/2004; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Educação - RQN 901 2003 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Participação Popular para debater os avanços da educação inclusiva, em continuidade às atividades do dia 14 de abril - Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando reunião conjunta desta comissão com as Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Segurança Pública para uma exposição sobre as ações e providências tomadas pelo Ministério do Trabalho em relação ao combate e retirada dos menores que estão sendo utilizados no tráfico de drogas neste Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública, para debater a edição da cartilha O Acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes Comuns da Rede Regular e seus reflexos sobre o trabalho desenvolvido pelas Apaes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 15 2003 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que dá nova redação ao parágrafo único do art. 195 da Constituição Estadual - garante o ensino de computação nas escolas públicas.

Foram designados membros efetivos os deputados: Vanessa Lucas (presidente), Alberto Bejani (vice-presidente), José Henrique (relator), Sidinho do Ferrotaco e Weliton Prado. Foram designados membros suplentes os deputados: Gil Pereira, Ivair Nogueira, Célio Moreira, Doutor Ronaldo e Biel Rocha.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, listas de presença, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 02/08/2000, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado José Milton, a forma como se procede e como irá se proceder a reposição de aulas aos alunos da rede pública estadual.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário de educação encaminhando os documentos da 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Secretários de Educação – Consed; da Sra. Lucy Maria Brandão, chefe de gabinete da Secretaria de Educação - RQN 1240 2000 ; do Sr. Gilmar Machado, deputado e presidente em exercício da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Federal, encaminhando o relatório parcial da subcomissão especial para a análise de irregularidades no Fundef; do Sr. César Callegari, deputado estadual de São Paulo, encaminhando um resumo dos trabalhos da CPI da Educação, bem como um disquete contendo 215 páginas do relatório final.

Estiveram presentes: Agamenon José Siqueira, secretário adjunto de Estado da Educação; Maria Stela Nascimento, subsecretária de Desenvolvimento Educacional; Aparecida Carvalhaes, superintendente de Organização do Atendimento Escolar; Antônio Carlos Hilário, coordenador do Sind-Ute; Mário de Assis, presidente da Fapemg.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Murílio de Avellar Hingel; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; e o convite encaminhado.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 05/04/2000, às 10h00min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado José Milton, explanação sobre a parceria entre o Rotary Club do Canadá e os de Minas Gerais em um projeto de US$ 400,000.00 para a aquisição de materiais para as escolas de 1º grau.

Estiveram presentes: Barry Howie e Ian Foster, consultores canadenses em educação; Hypólito Ferreira, presidente do Rotary Club Internacional de Minas Gerais; Enice Nahas, secretária municipal de Educação de Contagem; Celso Cruz, governador do Rotary Club; Carlos Peçanha, membro do Rotary Club.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado João Leite solicitando reunião conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e recursos Naturais, na cidade de São João del-Rei, para verificar as denúncias da vereadora Sônia Aparecida Santos Coelho de exploração irregular de ouro, danificação do patrimônio histórico e de ameaças aos denunciantes, por parte da Mineradora São Jerônimo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; e os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 22/09/1999, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, as mudanças no vestibular da UFMG e a nova forma de financiamento por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante – Fies –, bem como as formas de democratização para acesso ao ensino universitário.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Geraldo Silva, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, manifestando-se favorável à eleição livre e democrática na escolha dos diretores estaduais; do Sr. Márcio Kangussu, deputado, solicitando, em nome da Associação de Pais e Mestres da E. E. Prof. Manoel do Norte, do Município de Joaíma, a liberação de materiais escolares; da Sra. Maria Lúcia Cardoso, deputada federal, encaminhando reivindicação da Associação de Moradores e Pró Melhoramentos do Bairro Renascença, solicitando a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito, a fim de apurar possíveis irregularidades na distribuição de merendas escolares nas escolas estaduais.

Estiveram presentes: Antônio Zumpano, coordenador-geral do vestibular da UFMG; Dalton Cardillo Macedo, da UNE/MG; Marcos Daniel da Silva, do DCE-PUC/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio Geraldo Silva, Márcio Kangussu e Maria Lúcia Cardoso; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 25/08/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Rosa Emília de Araújo Mendes, presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar do Brasil, que encaminha as propostas apresentadas pelos educadores do 13º Congresso Brasileiro de Educação Infantil; do Sr. Betinho Duarte, vereador, solicitando reunião conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos, para debater os males causados aos jovens advindos pelo uso de videogames de caráter violento; da Sra. Dorotéa Luz Ribeiro de Lima, auxiliar de Biblioteca da E. E. Dona Cotinha, do Município de Conceição da Aparecida, que requer o empenho desta comissão para que seja aprovada a emenda do PL 172 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Betinho Duarte, Rosa Emília de Araújo e Dorotéa Luz Ribeiro de Lima; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando reunião conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos, para debater, com os convidados que relaciona, os problemas advindos aos jovens com o uso de videogames de caráter violento; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando que seja oficiado ao presidente do Conselho Estadual de Educação, no sentido de se agilizar o processo de criação da Universidade de Pouso Alegre, atual Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 18/08/1999, não realizada; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 30/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o acúmulo de cargos de professores das escolas públicas estaduais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos vereadores da Câmara Municipal de Divinópolis, solicitando o apoio da comissão no sentido de que a Secretaria de Educação revise os arts. 7º e 8º da Resolução 76/1999; do Sr. Lúcio do Carmo Moura, presidente da Associação dos Servidores do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, como contribuição dos funcionários do Cetec para o desenvolvimento da área no Estado; do Sr. João Leite, deputado, que encaminha pedido da Sra. Helena Abadia de Lima, diretora da E. E. Deputado Álvaro Salles, para que a comissão solicite ao secretário de Educação a imediata construção de uma quadra poliesportiva nessa escola.

Estiveram presentes: Maria Stela Nascimento, secretária de Coordenação da Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional; Maria de Lourdes Carvalho, diretora superintendente de Administração de Pessoal; Maria Luiza Barbosa, diretora de Direitos e Vantagens; Maria das Graças Bernardes, superintendente da Central de Pessoal; Ana Maria Gomes Caríssimo, diretora da 33ª SRE; Dione Maria Drumond Gervásio, diretora da 24ª SRE.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos vereadores da Câmara Municipal de Divinópolis, dos Srs. Lúcio do Carmo Moura e João Leite; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado José Henrique solicitando que seja feito um convite ao secretário de Educação para debater as adjunções de professores estaduais; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública com as Comissões de Direitos Humanos e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para discutir projetos que promovam a ascensão social da raça negra; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 14/04/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Comissão do Concurso para Professor Nível 1, de 1995, do Município de Caratinga, comunicando a perda de postos de trabalho e solicitando empenho no sentido de dirimir o problema.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Comissão do Concurso para Professor Nível 1; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública, com os convidados que relaciona, para debater o projeto de lei que institui o programa Bolsa Familiar para a Educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado ofício à Empresa Elétrica Bragantino S.A. para que não se proceda ao corte do fornecimento de energia às escolas estaduais de municípios do Sul de Minas, em virtude de atraso de pagamento por parte do Estado; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando informações do secretário de Educação quanto à situação funcional dos professores de cursos de nível médio de qualificação profissional, que tiveram seus cargos extintos em decorrência de medidas adotadas por essa secretaria; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 07/04/1999, não realizada.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 08/12/1999, às 10h00min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, explanação sobre a situação da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais – Fapemig.

Estiveram presentes: Afrânio Carvalho Aguiar, diretor de Pesquisa Científica da Fapemig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado da Educação pedindo esclarecimentos sobre conflitos gerados pela municipalização do ensino e sua consequência na vida funcional dos professores, principalmente aqueles aprovados em concurso em 1995; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja encaminhada cópia do Relatório Final do seminário Construindo a Política de Educação Pública em Minas Gerais ao Sr. Paulo Scarpelli, prefeito de Barbacena, solicitando providências para implementar as novas propostas educacionais ali preconizadas, rever e cancelar sua decisão de fechamento de oito cursos de 5ª a 8ª séries das escolas rurais e de três cursos de 5ª a 8ª séries de escolas urbanas, e reabrir 20 classes de pré-escolar fechadas nas localidades que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convites encaminhado.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 14/12/1999, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 07/07/1999, às 10h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 22 1999 , que institui o programa Bolsa Familiar para a Educação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cristovam Buarque, professor, que, impedido por compromissos anteriormente agendados, solicita à Sra. Maria José Feres que o represente; do Sr. Antônio Carlos Hilário, coordenador do Sind-UTE, que, em face da Assembleia Estadual da Entidade, não poderá comparecer.

Estiveram presentes: Maria José Feres, secretária-adjunta da Educação; Maria Ceres Pimenta, secretária de Educação de Belo Horizonte; Elizabete Leitão, secretária-executiva do Programa Bolsa-Escola/BH.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Cristovam Buarque e Antônio Carlos Hilário; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente/1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 24/03/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado José Milton solicitando que sejam convidados Gerson de Britto Mello Boson, reitor da Universidade Estadual de Minas Gerais, e Aluísio Pimenta, ex-reitor, para que possam prestar esclarecimentos gerais sobre a situação dessa instituição; emenda do deputado Antônio Carlos Andrada ao requerimento do deputado José Milton, solicitando que os convidados sejam recebidos em audiências públicas em horários distintos, estendendo-se o convite, para explanação, a Murilo Hingel, secretário da Educação, a Maria Splanger Andrade, secretária de Ciência e Tecnologia, a Antônio de Faria, ex-vice-reitor, e a Ulisses Antunes Gonçalves, presidente do DCE, e, para acompanhar as audiências, aos responsáveis pelas unidades integrantes da referida universidade; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando ciclo de debates para proceder estudos e apontar possíveis soluções para a crise do ensino superior no Estado; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando que seja convidado o responsável pela Federação Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Gerais e a Maria Alice Magalhães Lima, presidente da Apae de Carangola, para expor as dificuldades financeiras por que passam as referidas entidades, principalmente em virtude do cancelamento de repasses dos órgãos públicos; a comunicação de matéria conculsiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 17/11/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que reunião extraordinária, dia 18/11, às 10 horas, para ouvir o Sr. Aluísio Pimenta, ex-reitor da Uemg, e apreciar o PL 453 1999 ; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja consignado nos anais da Casa voto de congratulações com a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena, pelo transcurso do 13º aniversário de implantação do Núcleo de Prática Jurídica; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja feita a anulação do convênio de nucleação de Barbacena e a reavaliação de acordos firmados entre a Prefeitura e o Estado; requerimento dos deputados Edson Rezende e Rogério Correia solicitando audiência pública com a Comissão de Representação do Seminário de Educação, para discutir e encaminhar as proposições contidas no documento final do evento, entregue ao presidente da Comissão, durante a presente reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 29/09/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dalmo Ribeiro da Silva, deputado estadual, justificado sua ausência, tento em vista participar, como expositor, do fórum de Desenvolvimento Turístico do Circuito das Malhas, em Ouro Fino; do Sr. José Eustáquio do Nascimento, vereador e presidente da Câmara Municipal de Passos, manifestando apoio à Uemg; do Sr. José Maria Almeida, vereador e presidente na Câmara Municipal de Santos Dumont, encaminhando moção de aplausos pela iniciativa de se oficiar ao secretário da Educação solicitando ponderação quanto a forma brusca de reorganização daquele órgão; do Sr. José Maria da Silva, presidente da Câmara Municipal de Janaúba, solicitando apoio na aprovação de projeto de lei tronando obrigatório o desfile das escolas estaduais no dia 07 de setembro; do Sr. David Márcio Santos Rodrigues, diretor-geral do Instituto Geociências Aplicadas, agradecendo a acolhida quanto de sua explanação e convidando a comissão para uma visita ao instituto.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Dalmo Ribeiro da Silva, José Eustáquio do Nascimento, José Maria Almeida, José Maria da Silva e David Márcio Santos Rodrigues; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião para debater a utilização das dependências do Mineirão, quando da realização de jogos dos campeonatos mineiro e brasileiro, ou outro qualquer evento que envolva a participação de torcedores e da população; requerimento do deputado Rogério Correira solicitam audiência pública na PUC para discutir as mudanças de financiamento do ensino superior introduzidas pelo Fies e as consequências do fim da isenção da contribuição patronal do INSS; requerimento do deputado Rogério Correira solicitando audiência pública no Centro Universitário UNI-BH para discutir as mudanças de financiamento do ensino superior introduzidas pelo Fies e as consequências do fim da isenção da contribuição patronal do INSS; requerimento do deputado Rogério Correira solicitando audiência pública, na Universidade Federal de Minas Gerais, para debater as mudanças do vestibular e o projeto de lei do Senado nº 298, que estabelece reserva de vagas nas universidades públicas para alunos egressos da rede pública de ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/08/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Marcos Lima, deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, encaminhando cópia do requerimento nº 594, do deputado João Paulo, que aprovou voto de protesto em decorrência das declarações públicas prestadas pelo ministro da Ciência e Tecnologia; das diretoras escolares de Bugre e Manhuaçu, manifestando-se contrariamente ao impedimento da reeleição e do fim do apostilamento.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. José Marcos Lima e das diretoras escolares de Bugre e Manhuaçu; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública e com os convidados que menciona, para debater o PL 453 1999 , que reorganiza a Uemg; requerimento dos deputados Edson Rezende e Rogério Correia solicitando reunião, com os convidados que menciona, para discutir o processo de fusão de turmas nas escolas estaduais, a situação dos projetos Travessia, Acertando o Passo e A Caminho da Cidadania, bem como a perspectiva para o ensino de jovens e adultos na rede estadual de ensino; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando reunião para discutir a morosidade do Conselho Estadual de Educação quanto à tramitação dos processos de instalação de Faculdades e propor soluções que agilizem os referidos processos; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja enviado ofício ao presidente do Conselho Estadual de Educação visando agilizar o processo de instalação da Faculdade de Administração da Universidade Presidente Antônio Carlos, do Município de Muriaé; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 16/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Diretoria Estadual do Sind-UTE/MG, convidando os membros da Comissão para a 3ª Conferência Estadual de Educação; da Sociedade Brasileira de Química, informando o atraso na liberação de recursos para a pesquisa e solicitando a intervenção da comissão para que seja cumprida a Constituição Estadual, no que se refere ao repasse de 1% da arrecadação para a Fapemig; dos professores da E. E. Lauriston Souza, no Município de Frutal, solicitando, por meio de um abaixo-assinado, empenho na regulamentação dos arts. 22 e 27 do Decreto 36033 1994 ; do Sr. Dimas Enéas Soares Ferreira, professor e diretor da Subsede de Barbacena do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais, encaminhando denúncias contra estabelecimentos particulares de ensino no Município de Santos Dumont, tais como funcionamentos locais insalubres e sem infraestrutura higiênico-sanitária e descumprimento da convenção coletiva de trabalho.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Diretoria Estadual do Sind-UTE/MG, da Sociedade Brasileira de Química, dos professores da E. E. Lauriston Souza e do Sr. Dimas Enéas Soares Ferreira; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Rogério Correia, solicitando audiência pública para se discutir a proposta de criação de uma frente parlamentar em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade para todos os brasileiros; e do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que a coordenação do debate público do dia 28/06/1999 seja feita pelo deputado Paulo Piau, autor do requerimento que originou o evento; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/04/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o financiamento da educação em Minas Gerais e no país (crédito educativo).

Estiveram presentes: Gilberto José Resende dos Santos, diretor de Planejamento da Superintendência de Planejamento da Secretaria de Educação; Flávio Faria Felicíssimo, gerente de Mercado da Caixa Econômica Federal; João Batista Melo e Andréa Valente, assessores da CEF.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao [presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 24/11/1999, às 10h00min, com o objetivo de, em audiência pública, avaliar e encaminhar as propostas constantes do documento final do Seminário de Educação.

Estiveram presentes: Clemansur Salino, do Conselho Estadual de Educação; Nilo Furtado Teodoro, da União Nacional de Grêmios Estudantis;Maria do Carmo Menecucci, do Fórum Permanente de Educação Especial; Rita de Cássia Coelho, do Fórum Mineiro de Educação Infantil; Isabel Cristina F. C. Pinto, do Fórum Mineiro de Jovens Adultos; Maria do Carmo Frias, da Secretaria de Estado da Educação; Tereza Cristina Alves de Mello, da Secretaria de Educação de Belo Horizonte; Áurea Regina Damasceno, do Sindi-UTE; Denise, assessora do deputado Rogério Correia; Francina Ribeiro e Ricardo de Moura Faria Clemansur, consultores da Casa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Edson Rezende e Rogério Correia solicitando que a comissão adote os procedimentos necessários à realização de fórum técnico com finalidade de elaborar parâmetros e diretrizes para a política de educação de jovens e adultos e proceder ampla discussão sobre o ensino profissionalizante, conforme as propostas originárias do seminário; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Sebastião Consta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 15/12/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/10/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Hilário, coordenador-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Estado de Minas Gerais, que solicita o apoio da comissão, no sentido que o presidente da República, o Ministro da Educação e o Congresso Nacional acatem e aprovem o Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Hilário; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 04/08/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio de Faria, presidente da Comissão Especial de Administração da Fesp, encaminhando cópia do relatório com vistas à conclusão do processo de absorção da unidade pela Uemg; do Sr. Murilo Hingel, secretário de Educação, encaminhando cópia dos documentos entregues ao ministro da Educação, contendo pleito de inclusão de 141 municípios mineiros, da região Norte e do Vale do Jequitinhonha, pertencentes à Sudene, como beneficiários do Fundescola; do Sr. Martinho Teixeira, diretor da Fafi/Campanha, manifestando-se contrariamente ao PL 353 1999 ; do Sr. Hélio Possa, encaminhando cópia de reivindicação do quadro permanente da educação enviada ao secretário de Educação; do Sr. Olzany Silva, presidente da Fapemig, agradecendo a apresentação do - RQN 412 1999 ; e dos Colegiados dos Diretores dos Municípios de Governador Valadares, Itabira e Ponte Nova, manifestando-se contrariamente à pretensão do governo do Estado de impedir o apostilamento dos atuais detentores do cargo de direção.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio de Faria, Murilo Hingel, Martinho Teixeira, Hélio Possa, Olzany Silva e dos Colegiados dos Diretores dos Municípios de Governador Valadares, Itabira e Ponte Nova; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública, com os convidados que relaciona, com o objetivo de discutir as mudanças do vestibular da UFMG, bem como formas de democratizar o acesso às mesmas; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando reunião com o Dr. David Márcio, diretor-geral do IGA, para ouvir os planos de apoio ao Estado e aos municípios; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando que sejam convidados o Sr. Gerson Bozon, reitor da UEMG , e um representante da Comissão de Educação da Câmara Federal, para debaterem o Projeto de Lei de autoria do deputado Antônio Carlos Andrada; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 19/05/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Ilda de Carvalho, supervisora pedagógica, acompanhada do documento “1998 – Reforma do Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG) 90 anos... Uma História de Amor”, solicitando à assessoria que distribua cópias aos membros presentes.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Ilda de Carvalho; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado o Sr. Luiz Alberto Garcia, representante da CTBC-Telecom, para apresentar os projetos sociais na área de educação empreendidos pela empresa; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja convidando o Sr. Orlando Rodrigues Ferreira, coordenador geral do Observatório das Alterosas, para discorrer sobre o projeto científico-cultural Missão Oberth- Eclipse Total do Sol; requerimento do deputado Antônio Roberto solicitando que sejam convidandos os secretários de Estado de Recursos Humanos e Administração e de Educação para debaterem sobre o acúmulo de cargos de professores da rede pública estadual; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja consignado na ata de nossos trabalhos um voto de aplauso à Prefeitura Municipal de Barroso, na pessoa de seu prefeito, Bernardo Meneghin, e à Diretoria da Escola Municipal Artur Napoleão, na pessoa da Prof. Maria Auxiliadora Apolinário Ferreira, pela implementação nesse estabelecimento de ensino o Projeto Esperança; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública com a Comissão de Direitos Humanos, para discutir o crescimento da violência nas escolas públicas, com os convidados que menciona; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando debate sobre o reconhecimento pela Unesco da cidade de Diamantina como Patrimônio Cultural da Humanidade; requerimento do deputado Ivo José solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho e Política Agropecuária para debater a utilização industrial da raspa de mandioca pelas empresas mineradoras; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 10/03/1999, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, exposição sobre os planos da Secretaria de Ciências e Tecnologia para o ano de 1999.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Tereza Lara, deputada e suplente desta Comissão, encaminhando pedido de rediscussão do horário de realização das reuniões ordinárias desta Comissão, uma vez que é titular da Comissão de Direitos Humanos, com o horário coincidente ao horário da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Esteve presente: Margareth Spangler Andrade, secretária de Estado da Ciência e Tecnologia.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência da Sra. Maria Tereza Lara; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja convidado o Sr. Murilo Hingel, secretário de Estado da Educação, para expor os projetos dessa Secretaria para o ano de 1999; requerimento do deputado José Milton solicitando que seja convidado o Sr. Ângelo Oswaldo para expor os projetos da Secretaria de Cultura; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja convidado o Sr. Isnard José Gautério de Vasconcelos, indicado à presidência da Ademg, para discutir a composição e o papel do Conselho Consultivo e Fiscal dessa entidade; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 03/03/1999, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 01/12/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado o presidente da Fapemig para explanar a respeito da atual situação da fundação; requerimento do deputado João Leite solicitando reunião, com os convidados que relaciona, para debater o PL 640 1999 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 48ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 17/12/2002, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado da reunião de 11/12/2002, não realizada.

Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2002, às 10 horas, com o objetivo de ouvir convidado, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, para apresentação do histórico e diagnóstico da aplicação de recursos para o fomento e amparo à pesquisa realizada pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, presidente da Fapemig, informando a impossibilidade de estar presente na reunião e indicando o Dr. Naftale Katz, diretor científico, para apresentar histórico e diagnostico da aplicação de recursos para o fomento e amparo à pesquisa feita pela Fapemig; do Sr. Geraldo Bicalho Calçado, presidente da Câmara Municipal de Ubá, solicitando a gentileza de tomar posição favorável e apoiar junto ao governador e ao deputado federal Aécio Neves, visando conseguir a não homologação do concurso de Ajudante de Serviços Gerais, cuja publicação de pontuação foi feita recentemente; da Sra. Solange Soares Nobre, superintende de apoio à Escola e ao Estudante, enviando exemplares do livro Merenda 2: gestão, qualidade e nutrição escolar da coleção “Lições de Minas”.

Estiveram presentes: Naftale Katz, diretor científico da Fapemig; Antônio Orlando Macedo Ferreira, presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais; Edvardo Andrade Santa Cecília, professor da FAE, Campus Pampulha de Belo Horizonte.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Geraldo de Freitas Drumond, Geraldo Bicalho Calçado e Solange Soares Nobre; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 45ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 03/12/2002, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja agendada audiência com o Dr. Antônio Augusto Anastasia, coordenador da Comissão de Transição do Governo Aécio Neves, para acompanhar representantes da área de educação e discutir a situação dos ajudantes de serviços gerais, professores e demais servidores do magistério designados, tendo em vista a realização de concurso público para provimento de cargos no Estado; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando seja encaminhado pedido de informações técnicas às Secretarias de Estado da Educação, de Recursos Humanos e Administração e Fazenda, para subsidiar a apreciação do PLC 53 2002 ; a lista de presença; edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião 27/11/2002, não realizada.

Documentos relativos à 47ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2002, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, convidados para colher subsídios para a apreciação do PLC 53 2002 , do governador do Estado, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Gilberto José Resende dos Santos, subsecretário de administração do Sistema de Ensino; Maria de Lordes Carvalho, superintendente de Administração de Pessoal da Secretária de Educação; Antônio Hilário, presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais; Liliane Resende, assessora técnica do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 43ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2002, às 14 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública intitulada “O governo Aécio Neves e a comunidade negra”, a requerimento do deputado Paulo Piau, na semana em que se comemora o dia Nacional da Consciência Negra, projetos e programas voltados para a comunidade negra, em especial a inserção no mercado de trabalho, o acesso a vagas na edução e alocação de recursos para os órgãos oficiais e entidades da sociedade civil que representam o segmento.

Estiveram presentes: Manoel Conegundes, secretário adjunto de Estado da Justiça e de Direitos Humanos; Erildo Antônio Nascimento de Jesus, secretário adjunto de Estado da Cultura; João Lopes, diretor da Acadepol; Luiz Aureliano Gama Andrade, da Comissão de Transição do Governo Aécio Neves; José Eduardo Liboreiro, chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Cultura; Ana Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, presidente do Hemominas; Vicente de Oliveira, do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros; Wilhiman Stefany, presidente do Conselho Estadual de Integração da Comunidade Negra.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 42ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 22/08/2002, às 10h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a decisão da Secretaria de Estado da Educação de demitir diretores e vice-diretores designados.

Estiveram presentes: Mário de Assis, presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas; Sandro Lúcio de Souza Coelho, diretor designado da Escola Estadual Leonina Murthê de Araújo, de Santa Luzia; Joana D'Arc Gontijo, presidente da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais; Maria das Graças Soares Maia Louzada, presidente do Colegiado de Diretores de Contagem e Diretora da Escola Estatual Simão da Cunha; Jucy Amaral, advogada da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado João Pinto Ribeiro, em que convida a Dra. Jucy Amaral, advogada da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais, para participar da reunião; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 02/05/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião com a finalidade de debater o Sistema de Financiamento Universitário, proporcionada pela União, sob a administração da CEF; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 30/05/2001, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite, a democratização do acesso ao ensino superior (Projeto de Lei do Senado nº 298/1999, do senador Antero Paes de Barros (ES), que reserva 50% das vagas das universidades públicas para os alunos egressos da rede pública.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Hélio de Souza, diretor executivo da Fundação de apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas, encaminhando prestação de contas e relatórios de atividades do ano de 2000, conforme determina a lei estadual.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Arlen Santiago, solicitando reunião para ouvir esclarecimentos do secretário de Educação acerca dos critérios legais que condicionam os repasses dos recursos provenientes da quota estadual do salário educação aos municípios e possíveis restrições; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, solicitando informações do Conselho Estadual de Educação sobre os trabalhos do órgão em relação aos anos de 2000/2001, em virtude do debate público Qualidade e Acessibilidade no Ensino Superior de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 13/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sebastião Navarro solicitando reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater o concurso público para professores e assuntos pertinentes à categoria; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião para debater a situação da Associação Madre Maria Augusta de Ensino, do Município de Cambuí, tendo em vista as denúncias apresentadas por jornais; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater o relacionamento da diretoria da E. E. Governador Milton Campos com a União Colegial de Minas Gerais, tendo em vista denúncias apresentadas pela entidade; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 08/08/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcos Túlio de Melo, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG –, encaminhando a redação final do Manifesto de qualidade e acessibilidade do ensino superior e agradecendo aos membros da Comissão; do Sr. Marcus Vinícius Nascimento Oliveira filho, manifestando protesto pelo tombamento pela prefeitura de Pirapora de imóvel de propriedade de sua mãe, Sra. Maria de Lourdes Nascimento Oliveira; do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Unimontes, informando que a Universidade participará do programa de alfabetização no Timor-Leste; do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Unimontes - RQN 2129 2001 ; da Sra. Milca Moreira de Assis, coordenadora-geral da Subsede do Sind-UTE em Manhuaçu, solicitando sejam estendidos aos trabalhadores em educação detentores de função pública e em condições especiais os direitos constantes na PEC 39 2000 ; do vereador Sérgio Takeishi, presidente da Câmara Municipal de Varginha, encaminhando cópia do relatório final da comissão especial de estudos sobre o credenciamento do Centro Universitário do Sul de Minas; da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, encaminhando relatório final da CPI destinada à apurar denúncias de irregularidade na Secretaria Municipal de Educação; do Sr. Marco Maciel Garcia de Carvalho, presidente da Associação Mineira de Taekwondo, agradecendo a aprovação do PL 1411 2001 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, da Sra. Milca Moreira de Assis, do Sr. Sérgio Takeishi, da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e do Sr. Marco Maciel Garcia de Carvalho; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando informações sobre possíveis irregularidades na eleição da direção e do grêmio estudantil da E. E. Milton Campos; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando informações sobre a existência de convênio entre a referida escola e escolas particulares de línguas; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando informações sobre o possível uso da quadra poliesportiva da escola pelo Minas Tênis Clube; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando informações sobre a possível cobrança de mensalidades na E. E. Prof. Fontes; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater a construção de um shopping entre as Igrejas de São Francisco de Paula e São José, em Ouro Preto; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião para debater a situação dos servidores da educação designados, em face do concurso público a ser promovido pela Secretaria; requerimento do deputado Paulo Piau, com o objetivo de discutir as atividades de pesquisa da Embrapa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/09/2001, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a decisão do governo estadual de questionar, por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade, a legalidade da vinculação do ensino superior ao sistema de educação, ou seja, os arts. 81 e 82 dos atos das Disposições Transitórias da Constituição Estadual, que criam a Uemg e a Unimontes.

Estiveram presentes: Murílio Avellar Hingel, secretário de Estado da Educação; José Antônio dos Reis, reitor da Uemg; Maria Denise Nunes de Oliveira, professora; Adair Ribeiro, membro do Conselho Estadual de Educação/Câmara de Ensino Superior; José Januzzi, professor; Wanderson Paiva Rocha, presidente do Diretório Acadêmico da UFMG e diretor da UEE.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 41ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 09/08/2002, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, o parecer nº 100/2002, de 13/03/2002, do Conselho Nacional de Educação, que permite a redução da carga horária de cursos superiores, possibilitando a graduação em 3 anos.

Estiveram presentes: Marcelo Leonardo, presidente da OAB; Aloísio Gonzaga de Andrade Araújo, diretor eleito da Faculdade de Direito da UFMG; Alexandre Travessoni Gomes, coordenador de graduação do curso de direito da UFMG; Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp, coordenador do Procon Municipal e professor da PUC-MG; Márcio Duarte, coordenador-geral do Centro Acadêmico Afonso Pena, da Faculdade de Direito da UFMG; Murilo Andrade, presidente do Diretório Acadêmico da Uni-BH.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; os documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 05/07/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião 21/06/2000, não realizada; e a ordem do dia da reunião de 28/06/2000, não realizada.

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 01/11/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião para debater a política de tombamento e proteção ao patrimônio histórico, tendo em vista demolições clandestinas recentemente em Belo Horizonte; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a utilização de métodos alternativos nos vestibulares que viabilizem a efetiva participação dos deficientes visuais; requerimento do deputado Paulo Piau, solicitando reunião para debater a Uemg e as verbas destinadas à entidade; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, solicitando reunião ouvir explanação da Cooperativa dos Intelectuais Inventores do Brasil sobre o trabalho desenvolvido em prol da ciência e da tecnologia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/12/2000, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Pettersen, os acontecimentos que levam à exoneração do professor José Eustáquio Alves do cargo de diretor executivo da Fundação Educacional de Patos de Minas.

Estiveram presentes: Aimar Lúcia Correia de Queiroz; Ênio Milagres, presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito da Fepam.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião de 29/11/2000, não realizada.

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 03/10/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Aloísio Carlos de Lima, presidente da Câmara Municipal de Barroso, encaminhando moção de apoio ao ensino superior público gratuito e de qualidade, especificamente aos docentes e servidores da Fundação de Ensino Superior de São João del-Rei.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Aloísio Carlos de Lima; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a implementação da política de educação infantil no Estado; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando sejam encaminhadas sugestões ao Conselho Estadual de Educação para que atue em caráter suplementar e emergencial de forma a facilitar a habilitação de professores de nível superior; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando reunião conjunta com as Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para debater a situação jurídica dos designados da educação; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia da reunião de 26/09/2001, não realizada.

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 19/10/2001, às 08h30min, no Centro Universitário de Patos de Minas – Unipam –, com o objetivo de traçar um panorama, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, da educação pública estadual, especialmente avaliar a atuação do ensino e colher subsídios para um plano de carreira.

Estiveram presentes: Edimê Erlinda de Lima Avelar, vice-prefeita de Patos de Minas; Maria Célia dos Reis, superintendente da 28ª SRE; Marlene Machado Porto, membro do Conselho Estadual de Educação; Sheila Maria de Lucas, coordenadora do Sind-UTE em Patos de Minas; Eliza Guedes Duarte, secretária municipal de Educação e vice-reitora do Unipam; Antônio Rios, vice-prefeito de Varjão de Minas; Dirceu Pacheco, presidente da Fundação Mantenedora do Unipam; secretários municipais de educação e diretores de escolas estaduais dos municípios de Lagamar, Lagoa Formosa, São Gonçalo do Abaeté e Varjão de Minas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 09/11/2001, às 08h30min, na Câmara Municipal de Uberlândia, com o objetivo de traçar um panorama, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, do ensino em Minas Gerais, especialmente avaliar a atuação deste e colher subsídios para um plano de carreira do magistério.

Estiveram presentes: Geraldo Jabbur, presidente da Câmara Municipal; Gilmar Machado, deputado federal; Neivaldo de Lima, coordenador da subsede do Sind-UTE; Silvana Maria Caixeta, da 40ª SRE; Sidinei Ruocco Júnior, da Universidade Federal de Uberlândia; Irene Oliveira, da Associação de Pais e Alunos de Uberlândia; Tenente Lúcio, Weliton Prado, Valdir Araújo, Sílvio de Oliveira e Adicionaldo Cardoso, vereadores de Uberlândia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 13/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 04/03/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Maria Hilda de Carvalho, professora e supervisora pedagógica do Instituto de Educação de Minas Gerais, que em seu nome e da Profª. Marília Sartís, diretora, parabenizam o presidente e os deputados pela indicação para compor a comissão, desejando votos de grandes realizações para o povo mineiro.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Hilda de Carvalho; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando que, a pedido da convidada, seja formulado convite à Dra. Margareth Spangler Andrade, secretária de Estado da Ciência e Tecnologia, para que a mesma possa expor os planos a serem desenvolvidos em 1999, na referida pasta; requerimento dos deputados Edson Rezende e Chico Rafael solicitando audiência pública para discutir o financiamento da educação no Estado e no País, particularmente a aplicação dos recursos destinados ao crédito educativo, as regras de seleção dos inscritos, as formas de participação dos alunos e docentes na seleção, a isenção de interesses privados na concessão dos financiamentos e as condições de retorno do recurso aplicado. Para tanto, solicita sejam convidados representantes do MEC, da UNE e de estabelecimentos de ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 104ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2002, às 10h00min horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 95ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 09/10/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário da Educação - RQN 3171 2002 ; do Sr. Fernando de Almeida Martins, procurador da República, solicitando informações sobre os resultados provenientes de audiência pública instaurada para a apuração da abertura de possíveis irregularidades cometidas pela – Associação Madre Maria Augusta de Ensino – Ammae; do Sr. Everaldo Ferreira Viela, reitor da Universidade Federal de Viçosa; da Sra. Maria Cristina Pessoa, supervisora da Escola Estadual Professor Inácio Castilho, solicitando análise da situação dos diretores designados das escolas estaduais do Estado; da Sra. Maria Aparecida da Silveira Faria, diretora da Escola Estadual Estevão de Oliveira de Juiz de Fora, solicitando empenho na construção de um prédio próprio para essa escola.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fernando de Almeida Martins, Maria Cristina Pessoa e Maria Aparecida da Silveira Faria; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Rogério Coreia e João Leite solicitando que sejam convidados os Srs. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Estado da Educação, Antônio David de Sousa Júnior, secretário Municipal de Educação, o professor Leôncio José Gomes Soares, da Faculdade de Educação da UFMG, a professora Cláudia Maria Gaudard, diretora da Escola Municipal Aurélio Pires e representante do Sind-UTE, para debater as políticas públicas que possam garantir a continuidade dos estudos de alunos da rede municipal de ensino de Belo Horizonte (educação do jovem-adulto) no ensino médio da rede estadual de ensino; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 02/10/2002, 25/09/2002, 18/09/2002, 11/09/2002 e 04/09/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 93ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 21/08/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Estado de Educação - RQN 3315 2002 ; do Sr. Paulo Renato de Souza, ministro de Estado da Educação, encaminhando balanço da formação dos professores brasileiros de 1995 até os dias de hoje; do Sr. Antônio do Valle, vice-líder do PMDB, encaminhando cópia do ofício nº 1/244/2002 – SEC; do Sr. Adalto Antônio Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, referente às reivindicações dos trabalhadores em Educação; do Sr. Paulo Mário Paiva Silveira, diretor do Centro de Recursos Humanos Tecnológicos da Secretaria da Educação - RQN 3249 2002 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Renato de Souza, Antônio do Valle e Adalto Antônio Gonçalves; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidados os Srs. Mário de Assis, presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas, e Sandro Lúcio de Suza, diretor designado da Escola Estadual Leonina Mothê de Araújo, de Santa Luzia, Joana D'Arc Gontijo, presidente da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais, e Maria das Graças Soares Maia Louzada, presidente do Colegiado de Diretores de Contagem, para debater a situação dos diretores e vice-diretores designados que serão demitidos pelo Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião 14/06/2002, não realizada.

Documentos relativos à 39ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 20/06/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência: do Sr. Marcos Antonio Marques da Silva, presidente da Câmara Municipal de Passos, encaminhando ofício dirigido ao governador do Estado em apoio à pauta de reivindicação dos professores públicos estaduais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcos Antonio Marques da Silva; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião para debater o tema “Educação é mercadoria?”; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao ministro da Educação a transformação da Escola Agrotécnica Federal de Inconfidentes em Centro Federal de Educação Tecnológica; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 15/05/2002, às 14h30min, com o objetivo de ouvir esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, sobre as férias coletivas impostas aos servidores designados da Secretaria Estadual de Educação.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Esther Grossi, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara, recomendando prioridade na elaboração do Plano Estadual de Educação.

Estiveram presentes: Gilberto Rezende, subsecretário de Administração do Sistema de Ensino da SEE/MG; Everaldo Rocha, presidente da Comissão dos servidores designados; Lourdes Carvalho, superintendente de pessoal da SEE/MG; Ana Bianca, coordenadora da comissão dos servidores designados.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Esther Grossi; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 24/04/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da presidente da Comissão de Educação, Ciência da Câmara Municipal de Divinópolis, convidando para que um membro participe, na condição de palestrante, do painel “A Universidade do Estado de Minas Gerais no contexto do ensino superior”; do presidente da Associação Comunitária e Social Pró-Melhoramentos do Parque São João, do Município de Contagem, solicitando apoio à designação de um profissional para administrar o anexo Sandra Rocha da Escola Estadual Deputado Renato Azeredo.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado da Educação, no sentido de que seja designado um profissional para a administração do anexo Sandra Rocha da Escola Estadual Deputado Renato Azeredo; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja enviado ofício ao presidente da República, às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ao Ministério da Educação, encaminhando manifestação de protesto e reivindicação urgente do Poder Legislativo Mineiro, no sentido de elevar a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, situado na cidade de Uberaba, à condição de universidade federal na área da saúde, atendendo a antiga revindicação do povo do triângulo mineiro; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando votos de congratulações com a Escola Estadual Senador Bueno de Paiva, de Cachoeira de Minas, pelos 83 anos de criação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando votos de congratulações à Escola Federal de Engenharia de Itajubá, pela elevação à condição de universidade; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando informações, junto à Secretaria de Recursos Humanos e Administração, sobre a sindicância instalada para apurar possíveis irregularidades na expedição de certificados de conclusão do ensino médio no Centro de Educação Continuada do Município de Lajinha; requerimento do deputado Eduardo Brandão solicitando reunião para debater o tema “educação à distância”; requerimento do deputado José Henrique solicitando que sejam convidados os membros da Comissão de Administração Pública para participar, no dia 15/05, da reunião para debater a possível dispensa dos técnicos e analistas designados; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados.

Documentos relativos à 82ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 03/04/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mário de Assis, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, e da Sra. Yedir Bambirra, presidente da Federação de Associações e de Pais de Alunos de Minas Gerais – Faspa/MG –, solicitando reunião para debater o Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública – Simave.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir, com os convidados que menciona, os resultados do Simave; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública com a finalidade de debater o PL 1886 2001 , que institui o programa estadual de apoio financeiro às escolas famílias agrícolas de Minas Gerais, com a presença dos convidados que menciona; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado a fazer parte dos trabalhos desta Comissão o diretor da Empresa Coca-Cola da cidade de Uberlândia e o diretor-presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – Cofal -, para debater a preocupação social no recrutamento de servidores e a relação empresa/trabalho e educação; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado a participar dos trabalhos da Comissão a Reitoria da Universidade Federal de Viçosa; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para receber o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, para apresentar o balanço das atividades e de investimentos na pesquisa científica no Estado durante o triênio do atual governo, abordando o repasse de recursos do tesouro estadual, o desempenho operacional, projetos de pesquisa, formação de recursos humanos, apoio a eventos científicos e tecnológicos e as propostas que estão em andamento; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 27/02/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: cópia de moção de congratulação encaminhada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, a requerimento da vereadora Jô Moraes, ao Diretório Acadêmico da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Minas Gerais, por sua mobilização pelo não pagamento da taxa de renovação da matrícula em virtude da gratuidade no ensino; da professora Maria Geralda Pereira de Menezes, chefe de gabinete da Unimontes, informando que o ofício 2727/2001 desta Casa foi encaminhado à pró-reitoria de Ensino da Câmara de Graduação daquela Universidade; do Sr. Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado da Cultura, onde relata disposição em auxiliar o deputado Carlos Pimenta e o representante da Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz quanto aos procedimentos necessários para a apresentação de projeto junto ao Programa de Mobilização de Comunidades – PMD; do Sr. Alexander Sezko, assessor de Comunicação da Unimontes, encaminhando cópia de matéria de autoria do Sr. Murílio de Avelar Hingel, secretário de Educação de Minas Gerais, referente à Unimontes; carta da professora Maria Alice Pereira dos Santos, onde relata dificuldades para obtenção de sua aposentadoria e solicita auxílio desta comissão; carta da Professora Gizelda Costa da Silva Simonini, coordenadora do 3ª encontro dos professores de História de Uberlândia, repassando cópia do documento final que foi encaminhado às autoridades federal, estadual e municipal.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Maria Geralda Pereira de Menezes, do Sr. Alexander Sezko e da Sra. Gizelda Costa da Silva Simonini; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a reunião para o lançamento do ciclo de debates sobre o plano emergencial para a Uemg e a Unimontes; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater a situação do ensino privado; requerimentos do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater a situação do Instituto Estadual de Educação; requerimentos do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater a situação da prática esportiva nas instituições dos ensinos público e privado; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a manutenção do funcionamento do anexo da E. E. Renato Azeredo ou o funcionamento de uma Funec; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.