Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 27/06/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata, rascunho de ata, edital de convocação para reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 21/08/1967, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; editais de convocações para reuniões

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 17/05/1968, às 09h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 29/04/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na Comissão

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 06/06/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 22/04/1969, às 14h15min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicações de substituições de membros

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 14/04/1969, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; Emendas nº 2 e 8 ao PL 1060 1969 ; editais de convocações para reuniões

Documentação da 1ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 29/04/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e edital de convocação de reuniões

Ata da 7ª reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 15/06/1970, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 4ª reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 18/05/1970, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 19/09/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 26/08/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 10/10/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 08/05/1969, às 14h15min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; edital de convocação da reunião

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 15/04/1969, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 8ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 25/09/1970, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 5ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 27/05/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 10/06/1966, às 10h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata, comunicações de substituição e edital de convocação para reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 18/04/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata e edital de convocação da reunião

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 28/06/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 16/03/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 19/05/1968, às 09h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicações de substituições de membros na reunião; edital de convocação de reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 22/05/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião; editais de convocações para reuniões

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 20/08/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 25/04/1968, às 15 horas, quando quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 30/10/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 18/04/1969, às 16 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicações de substituições de membros na reunião, editais de convocações para reuniões

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 08/05/1969, às 14h15min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta e foi distribuído projeto para parecer

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 26/05/1969, às 14h15min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membros na reunião; edital de convocação de reunião

Ata da 9ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 28/09/1970, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 3ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 12/05/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 6ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 03/06/1970, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, a investigação e análise das consequências da aplicação da Resolução nº 6.518, de 16/02/1989, da Secretaria de Estado da Educação, que congelou o número de vagas na Rede Estadual de Educação.

Autoria: deputada Maria José Haueisen e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Mendes Barros (presidente), Maria Elvira (relatora), Rubens Garcia, José Duarte e Maria José Haueisen. Foram designados membros suplentes os deputados: Paulo Fernando (vice-presidente), Jamil Júnior, Ferraz Caldas, Mauro Moraes e Sandra Starling.

Início das atividades: 13/04/1989 – Término das atividades: 11/010/1989.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório, nas atas e nas notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; relatório substitutivo (prejudicado); requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; relatório de atividades; requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; pautas de reunião; roteiros de reuniões; editais de convocação; comprovantes de recebimento de pauta; listas de expedição de correspondências; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 02/09/2009, às 10h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 16/04/2003, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: informação da Consultoria Temática sobre o pedido da estudante Marilene Ferreira de Miranda; informação da Consultoria Temática sobre o pedido do Sr. Leonardo Silva Glória; do Sr. Josué Florentino da Silva, presidente do Movimento Estudantil Nacional Unificado, reivindicando o direito de desenvolver seu trabalho nas escolas e a participação na possível verba do Banco Internacional e de outros convênios; do Sr. Vanilson Rocha, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, formulando convite à comissão para participar da audiência pública sobre o tema Ensino público estadual no Município de Divinópolis". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Josué Florentino da Silva e Vanilson Rocha e da Consultoria Temática; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações com o reitor da UninCor pela sua posse como presidente do Conselho Regional de Odontologia; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando envio de ofício ao presidente do Conselho Estadual de Educação e à Câmara de Ensino Superior para que apurem as possíveis irregularidades praticadas pela reitoria da Univas; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para debater a implementação da "Lei 13369 1999 , que dispõe sobre a criação da brigada voluntária de incêndio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 09/04/2003, não realizada

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, realizada em 08/08/2007, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Carlin Moura, por meio da qual encaminha documentos de reivindicação dos Diretores de Escolas do Estado de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para verificar, no prazo de 90 dias, as razões que levaram o Estado a manter em níveis baixos a oferta de vagas nas escolas de 2º grau, forçando os estudantes a se matricularem na rede particular de ensino, que vem praticando aumentos constantes em suas mensalidades, impossibilitando seus alunos de dar continuidade a seus estudos (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Paulo Pettersen e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Maria José Haueisen (presidente), Ibrahim Jacob (vice-presidente), Antônio Júlio (relator), Paulo Pettersen, Márcio Miranda, Jorge Hannas e Ambrósio Pinto. Foram designados membros suplentes os deputados: Gilmar Machado, João Batista, Mauri Torres, Cóssimo Freitas, Antônio Genaro, Sebastião Costa e Elisa Alves.

Início das atividades: 18/02/1992 – Término das atividades: 02/07/1992.

Em 20/05/1992, foi aprovado requerimento do presidente solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 45 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; certidões; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 01/12/2005, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a situação dos diretoras de escolas estaduais, que, ao assumir a direção da escola, perdem direito a apostilamento, aumentando consideravelmente o tempo de serviço para fins de aposentadoria. Estiveram presentes: Joana D'arc Gontijo, presidente da Associação dos Professores Públicos do Estado de Minas Gerais; Antônio Luiz Musa de Noronha, diretor-superintendente da Seplag; Marilucia Martins Calçado, diretora de Aposentaria da Seplag; Mirian May Guimarãres Pires, presidente do Colegiado de Diretores Estaduais de Belo Horizonte/Metropolitana B; Maria Geralda Vilela Cupertino, diretora da Escola Estadual Cel. Manoel Sales de Couto/Metropolitana C; Creusa Rosaria Fernandes, diretora da Escola Estadual Padre Camargos/ Metropolitana B; Maria Natalicia Carvalhais Câmara, conselheira da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais – Adeomg -; Raimundo Gonçalves Siqueira, diretor da Adeomg; Mario de Assis, presidente da Federação de Pais Mestres do Estado de Minas Gerais; Edson Miguel de Barcelos, diretor da Escola Estadual Governador Milton Campos/ Metropolitana A. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Márcio Kangussu e Lúcia Pacifico solicitando que seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa pedido para que o PLC 76 2005 , de autoria do deputado Doutor Viana, tramite em regime de urgência, em razão da relevância da matéria; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 01/12/2006, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência, a requerimento dos deputados Doutor Viana, Maria Tereza Lara e Weliton Prado, o Parecer n° 038/2006 do Conselho Nacional de Educação que torna obrigatório o ensino de filosofia e sociologia no Ensino Médio e sua aplicação no Estado. Estiveram presentes: Maria Tereza Marques Amaral, professora de práticas de ensino de filosofia da Universidade Federal de Minas Gerais; Flávio Danilo Torre, coordenador do Sindicato dos Cientistas Sociais do Estado de Minas Gerais; Eugênio Pacceli Lopes de Freitas, estudante do curso de filosofia da PUC/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; correspondência do presidente da reunião, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 01/09/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Augusto Anastasia, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhando o resultado dos Programas 0178 - Desenvolvimento do Ensino Superior - e 0179 - Atendimento à Educação Infantil - para o 1º semestre de 2004; da Universidade Federal de Viçosa, comunicando o 7º Encontro Mineiro sobre Produção Orgânica; do Sr. Nereu Machado de Oliveira, da Colônia do Marçal, São João del-Rei, enviando cópia de representação protocolada junto à Promotoria da Infância e Juventude por suspeita de violação de direito da criança e adolescente na Escola Estadual Dr. Garcia de Lima; do Sr. Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação, encaminhando a Carta de Caxambu, síntese da XXII Reunião Plenária do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação; do Sr. Genir Carneiro da Rocha, presidente da Câmara Municipal de Muriaé, encaminhando a Moção de Congratulações e Apoio nº 1.832/2.004, de autoria do vereador Antônio Balbino de Souza, aprovada em reunião Ordinária realizada no dia 23/08/2004. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio Augusto Anastasia, Nereu Machado de Oliveira, Lázaro de Assis Pinto e Genir Carneiro da Rocha, e da Universidade Federal de Viçosa; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento dos deputados Weliton Prado e Maria Tereza Lara solicitando que seja dirigido ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, coronel PM Sócrates Edgard dos Anjos, pedido de explicações sobre a ação dos militares do Batalhão de Eventos que não estavam identificados, durante manifestação legítima dos professores da rede pública estadual de ensino em agosto do corrente, em Belo Horizonte, e se foi aberta sindicância para apurar os fatos ocorridos; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando a realização de audiência pública destinada a apurar denúncias da Associação de Pais e Colaboradores da Escola Estadual Caetano Azeredo, em Belo Horizonte, contra ato da diretora; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 25/08/2004, não realizada

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 05/05/1960, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 20/10/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 04/12/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 26/03/1971, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Edgard Vasconcellos e Sebastião Pinheiro Chagas respectivamente para os cargos. Inclui: ata; edital de convocação da reunião

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 12/04/1972, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Edgard de Vasconcelos e Ibraim Abi-Ackel, respectivamente, para os cargos. Inclui: ata; relação dos membros efetivos e suplentes da Comissão

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 10/04/1973, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Edgard de Vasconcelos e Ibrahin Abi-Ackel respectivamente para os cargos. Inclui: ata; edital de convocação de reuniões

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 22/08/1974, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Edgard de Vasconcellos e Ibrahim Abi Ackel, respectivamente para os cargos. Foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata; edital de convocação da reunião

Ata da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 24/06/1974, às 14h30min, com a finalidade de ouvir o Secretário de Estado de Educação, Professor Agnelo Correia Viana

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 03/06/2004, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Jô Moraes, a reforma universitária. Estiveram presentes: Jorge Gregory, assessor da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação; Thiago Alves, diretor da Executiva da UNE; Robson Mendes Matos, presidente da Associação dos Profissionais Docentes da UFMG/Apubh; Ana Lúcia Almeida Gazzola, reitora da UFMG e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes; Madalena Guasco Peixoto, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee; Aluizio Pimenta, professor. Inclui: o resultado; a lista de presença; a ata; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 05/05/2014, às 13h45min, na Câmara Municipal de Sete Lagoas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Centro II, vinculado à Federação das Apaes/MG.

Estiveram presentes: Marcio Reinaldo Dias Moreira, prefeito de Sete Lagoas; Márcio Paulino da Silva, vereador e presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas; Pastor Alcides, Dalton Andrade, Enio Andrade e Renato Gomes, vereadores de Sete Lagoas; Dilma Luíza Jorge Shwenck, secretária municipal de Assistência Social de Sete Lagoas; Francisco Eugênio Barbosa Raposo, presidente da Apae de Sete Lagoas; Jarbas de Barros, coordenador de Política de Monitoramento da Federação das Apaes/MG; Luiz Roberto Capucci, diretor social da Apae de Sete Lagoas; Cristiano Casimiro, diretor da Apae de Mariana; Vânia Aparecida de Freitas Silva, representante dos pais da Apae de Sete Lagoas; e Sebastião César Teixeira de Amorim, representante dos alunos da Apae de Sete Lagoas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2014, às 16h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Silvia Mara Pereira, diretora e presidente do Sindicato dos Sociólogos de Minas Gerais, solicitando que seja incluída no PL 3462 2012 a implantação das disciplinas de sociologia e filosofia no ensino fundamental.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Silvia Mara Pereira; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando visita no Município de Felixlândia, integrando o conjunto de ações destinadas a traçar um diagnóstico das Apaes do Estado de Minas Gerais (RQC 9899 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 30/04/2014 e 23/04/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 13/05/2014, às 13h45min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição dos Conselhos Regionais Norte I, Norte II, Médio São Francisco e Alto do Rio Pardo, vinculados à Federação das Apaes/MG.

Estiveram presentes: Luciano Guimarães Pereira, secretário municipal adjunto de Desenvolvimento Social de Montes Claros; Cláudio Prates, vereador de Montes Claros; Robson Geraldo Soares, superintendente regional de Ensino; Aleksander Oliveira de Souza, diretor regional da Sedes; Jarbas Feldner de Barros, consultor técnico da Federação das Apaes/MG; Eliana Colares de Oliveira, conselheira da Apae Regional Norte I em Montes Claros; Eliete Veloso Silva e Oliveira, presidente da Apae e mãe de aluno da Apae de Montes Claros; e Railda Ruas Oliveira, aluna da Apae Montes Claros.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 16/05/2014, às 14h15min, na Câmara Municipal de Araxá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição dos Conselhos Regionais Alto Paranaíba I, Alto Paranaíba II e Sudoeste I, vinculados à Federação das Apaes/MG.

Estiveram presentes: Ana Maria Afonso Agostini, diretora da Apae de Araxá/MG e conselheira regional das Apaes do Alto Paranaíba I; Fabiana Ferreira Borges, representante dos pais dos alunos da Apae de Araxá/MG; Sargento Amilton, vereador e presidente em exercício da Câmara Municipal de Araxá; Eduardo Fernandes Callegari, superintendente regional de Ensino de Uberaba; Jarbas Feldner de Barros, consultor técnico da Federação das Apaes/MG; e Luiz Fernando de Almeida Teixeira, representante dos alunos da Apae de Araxá.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 27/05/2014, às 13h45min, na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae – de Araçuaí, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição dos Conselhos Regionais Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Três Vales, vinculados à Federação das Apaes/MG.

Estiveram presentes: Rita de Cássia Silva Capdeville, vice-prefeita de Araçuaí; Sandra Regina Batista de Moraes, professora e diretora da SRE/Araçuaí; Ivandete de Jesus Quaresma, diretor regional da Sedese; Aline Sena Carmona, secretária municipal de Desenvolvimento Social de Araçuaí; Maristane Oliveira de Carvalho, secretária municipal de Educação de Araçuaí; Eunice Maria Tanure Jardim, conselheira regional das Apaes do Vale do Jequitinhonha e membro da Apae de Araçuaí; Maria Helena Gomes Santos, representante dos pais da Apae de Araçuaí; Armando Jardim Paixão, prefeito de Araçuaí; André Luiz Jardim de Carvalho, vereador de Araçuaí; e Walmir Rogato Gomes Ruas, defensor voluntário das Apaes de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2014, às 13h45min, na Câmara Municipal de Paracatu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Noroeste Mineiro, vinculado à Federação das Apaes/MG.

Estiveram presentes: Andréa Pimentel Alvares Campos, superintendente regional de Ensino de Paracatu; Ana Amélia Melo Medeiros, secretária municipal de Desenvolvimento e Ação Social de Paracatu; Maria de Fátima Ulhoa Almeida, secretária municipal de Educação de Paracatu; Maria Aparecida Aguiar Adjuto, conselheira regional das Apaes do Noroeste Mineiro e diretora administrativa da Apae de Paracatu; Maria Magali Carneiro Caldas, presidente da Apae de Paracatu; Olavo Remígio Condé, prefeito de Paracatu; Glewton de Sá Guimarães, vereador e presidente da Câmara Municipal de Paracatu; Glauber César Rodrigues, diretor regional da Sedese Noroeste de Minas; Jarbas Feldner de Barros, consultor técnico da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais; Raimundo Alves Torres, representante dos pais da Apae de Paracatu; Robert Inácio Ferreira, representante dos alunos da Apae de Paracatu.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 12/03/2014, às 16h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Bosco, a situação dos alunos do ensino médio que não conseguem se matricular no turno da noite devido à ausência de comprovação de que são trabalhadores, conforme exigido pela Resolução SEE 2486/2013, que dispõe sobre o programa Reinventando o Ensino Médio.

Estiveram presentes: Felipe Estabile Moraes, assessor de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Educação; Eliane Quaresma Caldeira de Araújo, coordenadora da Política Pró Criança e Adolescente; Rafael de Freitas Morais, superintendente de Educação Profissional da Secretaria de Estado de Educação; Jorge Carlos de Figueiredo, superintendente de Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação; Francisco Faria, vice-presidente da Ubes; Cristiana Aparecida Soares de Almeida, responsável por aluno da Escola Estadual Tito Lívio de Souza, em Betim; Denise de Paula Romano, diretora do Sind-Ute/MG; e Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendey, coordenadora do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam ouvidos na 3ª Reunião Ordinária desta Comissão as Sras. Cristiana Aparecida Soares de Almeida e Denise de Paula Romano e o Sr. Francisco Faria (RQC 9295 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 26/02/2014, não realizada.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), convocada para 26/03/2014, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 23/04/2014, às 13h45min, na Câmara Municipal de São Lourenço, com o objetivo debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, o financiamento e as condições de funcionamento das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes – na circunscrição do Conselho Regional Circuito das Águas II, vinculado à Federação das Apaes/MG.

Estiveram presentes: Patrícia Pereira Lessa, vice-prefeita de São Lourenço; Dalva Maria Guedes de Freitas Bouzoni Ilha, diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu; Elane Medeiros do Espírito Santo, conselheira do Conselho Regional Circuito das Águas II da Federação das Apaes de Minas Gerais – São Lourenço; Ângela Maria da Conceição, representante dos alunos da Apae – São Lourenço; Ana Olga de Oliveira, vice-prefeita e presidente da Apae de Soledade; William Rogério de Souza, vereador da Câmara Municipal de São Lourenço; Eduardo Gonçalves, representante dos pais dos alunos da Apae – São Lourenço; e Paulo Neco, prefeito de Jesuânia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2014, às 16h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana lúcia Almeida Gazzola e do Sr. Evando José Neiva, respectivamente secretária de Educação e presidente da Conspiração Mineira pela Educação, informando o adiamento da II Feira das Profissões; e dos alunos do Colégio Tiradentes, manifestando preocupação com os desdobramentos decorrentes da declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 , tendo em vista especialmente a condição dos professores dessa instituição.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Ana lúcia Almeida Gazzola e dos Srs. Evando José Neiva e alunos do Colégio Tiradentes; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações ao ex-governador Antônio Augusto Anastasia, pelo brilhante desempenho à frente do governo do Estado, em especial na área da educação, como comprovam os bons índices obtidos nas avaliações educacionais do Ministério da Educação (RQC 9554 2014 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Três Corações para debater, em audiência pública, a educação inclusiva e a situação das escolas estaduais no Estado (RQC 9901 2014 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater, em audiência pública, as diretrizes de ensino da Escola Estadual Pestalozzi e da Escola Estadual Francisco Sales (RQC 9902 2014 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência com a presença de convidados para apresentar e divulgar o Sistema de Sinalização Eletrônica entre Passageiros com Deficiência e Meios de Transporte – DPS2000 –, que permite que o passageiro com deficiência possa, através de um transmissor de radiofrequência portátil, solicitar embarque autonomamente na linha de ônibus desejada, desde que os veículos desta linha estejam equipados com o aparelho receptor do sistema (RQC 9904 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com o professor Wagner Alexandre de Oliveira, diretor da Superintendência de Ensino de Itajubá, pela eficiência de seu desempenho à frente dessa superintendência (RQC 9905 2014 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que os alunos do 3º ano do Colégio Tiradentes de Belo Horizonte, prestes a participarem do Enem 2014, não sejam prejudicados pela declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 , notadamente em relação aos professores responsáveis por esses alunos (RQC 9947 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja convidado a participar da presente reunião desta Comissão o Sr. Paulo Vítor da Silva (RQC 9949 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre prejuízos, casos existentes, aos alunos do Colégio Tiradentes de Belo Horizonte, em razão da declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 100 2007 , notadamente no que se refere à dispensa dos professores responsáveis pelo 3º ano do ensino médio, tendo em vista a realização do Enem 2014 (RQC 9953 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2014, às 16h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Duarte Bechir, Rosângela Reis, Sargento Rodrigues, Celinho do Sinttrocel, Célio Moreira, Lafayette de Andrada, Rogério Correia e João Leite solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para discutir e apoiar, em audiência pública, a inclusão na Ordem do Dia da PEC 54/99, em tramitação na Câmara Federal (RQC 10251 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja assegurada a manutenção e o fortalecimento das atividades do Centro Educacional de Esmeraldas da Fundação Caio Martins - Fucam - no Município de Esmeraldas, não permitindo a sua substituição por um presídio (RQC 10252 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 28/05/2014 e 21/05/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 19/03/2014, às 16h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia e Maria Tereza Lara, a revisão do Decreto 46206 2013 , que disciplina a progressão na carreira dos servidores ocupantes de cargos em comissão de Diretor de Escola e a valorização desses servidores, em especial: a responsabilidade e instabilidade; a carga horária excessiva; a insegurança causada pela violência nas escolas; as agressões verbais e físicas às quais estão expostos; a falta de profissionais capacitados para trabalhar nas escolas; a falta de merenda para os servidores; a ausência de diálogo entre a Secretaria de Educação e os diretores para definição das políticas educacionais; a defasagem dos salários; a falta de reajustes e a inclusão obrigatória dos aposentados e apostilados até 2003 na modalidade de remuneração por subsídio, com perdas de direitos e vantagens.

Estiveram presentes: Felipe Estabile Moraes, assessor de Relações Institucionais; Ana Maria Belo de Abreu, presidente da Associação de Diretores de Escolas Oficiais do Estado de Minas Gerais; Beatriz da Silva Cerqueira, presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais; Maria Aparecida de Oliveira Correa, representando os Diretores Aposentados de Juiz de Fora; Marcos Márcio Caiafa Fagundes, de Ubá; Marlove Alves Lacerda, ex-diretora exonerada de Almenara; Zulmira Cordeiro Las Casas, diretora da Escola Estadual Benjamim Guimarães, de Belo Horizonte; e Raquel Coutinho Campos, diretora da Escola Estadual Professor Pedro Aleixo, de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 02/04/2014, às 16h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Eliane Gomes Pereira, diretora da Impacto Escola de Saúde, com sede em Varginha e em Juiz de Fora, solicitando intervenção junto à Secretaria de Estado de Educação, para que regularize o repasse do Programa de Educação Profissional – PEP –, uma vez que as aulas estão paralisadas desde o dia 11/03/2014 devido ao atraso dos repasses necessários para garantir a continuidade das atividades escolares; do Sr. Elismar Prado, deputado e presidente da Comissão de Cultura, convidando para audiência pública do dia 07/04/2014, no Município de Montes Claros, com a finalidade de debater os problemas enfrentados pelo Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez; da Sra. Maria Santos, comunicando o desligamento do plano de intervenção pedagógica, de acordo com Circular 041/2014 da SEE/MG; da Sra. Marinalva Vieira Barbosa, presidente da Comissão Organizadora do IV Encontro Nacional das Licenciaturas – Enalic – e do III Seminário Nacional do Pibid, realizado na Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em Uberaba, encaminhando cópia da Carta de Uberaba.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram aprovados relatórios de visitas ao Acampamento dos Trabalhadores em Educação, no dia 14/10/2013, à Secretaria de Estado de Educação, no dia 18/02/2014, e à Sede da Escola Estadual Pandiá Calógeras, no dia 13/03/2014.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Eliane Gomes Pereira, Maria Santos e Marinalva Vieira Barbosa; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater, em audiência pública, a inclusão de alunos com deficiência na rede estadual de ensino (RQC 9297 2014 ); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando reunião no Município de Montes Claros para discutir, em audiência pública, o abandono e o descanso por parte do governo do Estado com o Conservatório Lorenzo Fernandez (RQC 9298 2014 ); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando reunião para debater, em audiência pública, o acesso das crianças circenses à educação no (RQC 9300 2014 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando reunião para debater, em audiência pública, os efeitos e consequências da declaração do Supremo Tribunal Federal – STF – de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 (RQC 9458 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja ouvida na reunião a Sra. Maria Tereza Feldner Barros, secretária-executiva e procuradora jurídica da Federação das Apaes do Estado (RQC 9459 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública com a finalidade de debater os efeitos da decisão do STF sobre a Lei Complementar 100 2007 (RQC 9460 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para debater, em audiência pública, no Município de Uberlândia, o financiamento e as condições de funcionamento das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes – na circunscrição do Conselho Regional Triângulo I vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9461 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para debater, em audiência pública, no Município de Manhuaçu, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Zona da Mata II, vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9462 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para debater, em audiência pública, no Município de São Lourenço, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Vale da Eletrônica, vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9463 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando seja encaminhado à Secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação das obras de construção do novo prédio da Escola Estadual Professora Dara de Carvalho Neto, no Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto (RQC 9464 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 19/02/2014, às 16h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 6456 2013 ; da Sra. Maria Sueli de Oliveira Pires, secretária de Educação em exercício - RQN 6553 2013 ; da Sra. Ângela Gonçalves Costa, reclamando a respeito do corte de ensino de educação física e do ensino religioso do 1º ao 5º ano nas escolas; do Sr. Mauro Marques da Silva, solicitando providências em face de nucleação de escolas na zona rural do Município de Manhuaçu, pois tal medida está sendo adotada sem nenhum debate com a comunidade escolar e sem a aprovação do Conselho Municipal de Educação do município, nem sequer pela Casa Legislativa do município a nucleação foi debatida ou aprovada; e da Sra. Ivete Alves dos Santos, informando que as escolas estaduais não terão nos anos iniciais professores preparados e especializados para desempenhar, preparar, organizar e avaliar a prática esportiva, o que configura discriminação social, uma vez que nessas escolas atendem grande parte da população carente, marginalizada pela sociedade, porém são revelados grandes atletas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ângela Gonçalves Costa, Mauro Marques da Silva e Ivete Alves dos Santos; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando reunião para discutir, em audiência pública, a escassez de vagas para o ensino médio, no período diurno, na região de Venda Nova (RQC 8972 2014 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a remoção do professor Ney Cabral do Município de Betim para os Municípios de Japaraíba ou Lagoa da Prata, nesta ordem de prioridade, pois sua esposa mora em Japaraíba e está bastante doente, uma vez que o professor desde 2011 tem solicitado a remoção e, mesmo havendo vagas na região, não tem sido atendido (RQC 8973 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando reunião para avaliar, em audiência pública, a possibilidade de modificar a área de abrangência da Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo para incorporar o Município de Formiga (RQC 8974 2014 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara e dos deputados André Quintão, Carlos Mosconi, Duarte Bechir e Durval Ângelo solicitando debate público em reunião especial das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia, Direitos Humanos, Participação Popular e de Saúde para debater o programa estabelecido pela Organização das Nações Unidas - ONU - denominado Objetivos do Milênio (RQC 9098 2014 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Bosco solicitando que sejam encaminhados ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu pedidos de providências para dar à comunidade local a oportunidade de debater o processo de nucleação das escolas rurais municipais, com participação do Conselho Estadual de Educação desse município (RQC 9099 2014 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Bosco solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação das matrículas no ensino noturno devido à não formalização legal de contratos de trabalho dos alunos, em face do artigo 11 da Resolução 2486/2013, que dispõe sobre o Programa Reinventando o Ensino Médio (RQC 9100 2014 ); requerimento dos deputados Bosco e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso à Secretaria de Estado de Educação e aos titulares das 47 Superintendências Regionais de Ensino em razão dos resultados obtidos pelos alunos do 3º ano do ensino fundamental no Programa de Alfabetização – Proalfa – no ano de 2013 (RQC 9101 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 12/02/2014, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 12/03/2014, às 15h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Leandro A. Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Ciência - RQN 6830 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Duarte Bechir, Bosco e Maria Tereza Lara solicitando duas visitas à Escola Estadual Pandiá Calógeras, sendo a primeira com finalidade de averiguar se o imóvel atualmente ocupado pela escola atende as necessidades dos seus alunos e dos seus trabalhadores em educação; e a segunda com a finalidade de acompanhar as obras de recuperação do imóvel original dessa unidade escolar (RQC 9102 2014 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando reunião para defender, em audiência pública, a Lei Complementar 100 2007 , cuja validade poderá ser julgada em breve pelo Supremo Tribunal Federal, ocasião que influenciará na vida profissional de 98 mil servidores públicos mineiros que dedicaram anos de suas vidas ao serviço público, cuja lei veio trazer a garantia da preservação de seus direitos elementares como servidores do Estado (RQC 9103 2014 ); requerimento do deputado André Quintão reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para discutir em audiência pública a situação da Educação Indígena no Estado, com ênfase nos impactos da Resolução SEE 2442/2013 (RQC 9104 2014 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para autorizar reforma, em caráter de urgência, do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândez, do Município de Montes Claros, e a manutenção do mesmo número de funcionários que prestavam serviços nesse conservatório no ano de 2013 (RQC 9285 2014 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir e Durval Ângelo solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos com a finalidade de debater a situação de trabalhadores em educação no Município de Felixlândia, inclusive no que se refere às denúncias de violação de direitos (RQC 9286 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião no Município de Montes Claros, para debater, em audiência pública, o financiamento e as condições de funcionamento das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apaes - na circunscrição do Conselho Regional Norte I, vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9287 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião no Município de Pará de Minas, para debater, em audiência pública, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Contro Oeste II, vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9288 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para debater, em audiência pública, no Município de Paracatu, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Noroeste Mineiro, vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9289 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião no Município de Santa Rita do Sapucaí, para debater, em audiência pública, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Vale da Eletrônica, vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9290 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião no Município de Araçuaí, para debater, em audiência pública, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Norte I, vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9291 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião no Município de Além Paraíba, para debater, em audiência pública, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Zona da Mata III, vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9292 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião no Município de Araxá, para debater, em audiência pública, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Alto Paranaíba I, vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9293 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião no Município de Ipatinga, para debater, em audiência pública, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Vale do Aço e Rio Doce, vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9294 2014 ); a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 06/05/2014, às 13h45min, no Centro Especializado de Reabilitação – CERII – em Pará de Minas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Centro-Oeste II, vinculado à Federação das Apaes/MG.

Estiveram presentes: Cláudia Assunção Faria, gerente da Rede de Proteção Social Básica e Especial; Marcílio Magela de Souza, vereador e presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas; Tânia de Moura Morato Resende, superintendente regional de Ensino de Pará de Minas; Júlio César dos Santos, diretor da Regional Sedese de Divinópolis; Jarbas Feldner de Barros, consultor técnico da Federação das Apaes de Minas Gerais – Feapaes; Marli Helena Duarte Silva, conselheira regional das Apaes Centro-Oeste II – Pará de Minas; Silvia Lima, vice-presidente da Apae de Pará de Minas; Eni Silveira, mãe de aluno da Apae de Pará de Minas; Pauliana Rodrigues Bento, aluna da Apae de Pará de Minas; Mariana Fiorawante Barbosa, gerente do Centro Especializado em Reabilitação; e Délio Alves Ferreira, assessor do deputado Inácio Franco.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 22/05/2014, às 13h45min, no Salão de Eventos da Apae de Manhuaçu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição dos Conselhos Regionais Zona da Mata II, Vale do Aço I, Vale do Aço e Rio Doce, Vale do Suaçuí e Vale do Piranga vinculados à Federação das Apaes/MG.

Estiveram presentes: Patrícia Luciene Lima Fialho, superintendente regional de Ensino de Educação de Manhuaçu; Mariene Gomes de Botelho Valentim, conselheira regional da Apae do Vale do Aço e Rio Doce; Tânia Maria Alves, diretora da Escola Estadual Pearl White Slaib Fadlala; Maria das Graças do Santos Silva, representante dos pais dos alunos da Apae de Manhuaçu; Carol José da Costa, representante dos alunos da Apae de Manhuaçu; Maurício de Oliveira Júnior, presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu; Jarbas Feldner de Barros, consultor técnico da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais; Luiz Carlos de Carvalho, presidente da Apae de Manhuaçu; e Jeremias José Mayrink, vice-presidente da Apae de Manhuaçu.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2014, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a educação e aprendizagem inclusiva aos alunos com necessidades educacionais especiais do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Soraya Issa Hoirom de Siqueira, superintendente de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino; Denise Martins Ferreira, psicóloga do Conselho Regional de Psicologia – 4ª Região; Joana Isabel Drummond de Camargo Penayo, presidente da Comissão de Saúde da Regional de Fonoaudiologia – 6ª Região; Lais Maria Costa Silveira, promotora de justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos; Andrea Aparecida Araújo Zica, diretora pedagógica do Instituto Libertas de Educação e Cultura; Inez Lemos, psicanalista e mestre em Educação pela UFMG, consultora em educação e colaboradora do Caderno Pensar do jornal Estado de Minas; Humberto Lucchesi de Carvalho, presidente da Comissão de Articulação e Acesso ao Conselho Nacional de Justiça da OAB/MG; José Ferreira Belisário Filho, psiquiatra e doutor em Ciências da Saúde, membro do Conselho Técnico Cientifico do Centro de Aprimoramento do Ensino Médio do Ministério da Educação.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2014, às 16h15min, com o objetivo de defender, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, a constitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 , que institui a Unidade de Gestão Previdenciária Integrada - Ugeprevi - do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de Minas Gerais e o Conselho Estadual de Previdência – Ceprev -, altera a Lei Complementar 64 2002 , e dá outras providências, cuja validade poderá ser julgada em breve pelo Supremo Tribunal Federal - STF.

Estiveram presentes: Weslie Daniel da Cruz, diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, representando Renata Maria Paes de Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Felipe Stabile Moraes, assessor de Assuntos Institucional; Mário de Assis, presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais – Fapaemg; Joana Darc Gontijo, presidente da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; e Dácio Fernando Juliani, advogado da APPMG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 16/04/2014, às 16h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Evando José Neiva e Ana Lúcia Almeida Gazzola, respectivamente presidente da Conspiração Mineira pela Educação e secretária de Estado de Educação, informando que no período de 6 a 10/05/2014 haverá a segunda edição da Feira das Profissões – Educação para o Mundo do Trabalho; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 3926 2012 ; e da Sra. Gelvânia Câmara Marques, secretária de Educação de Manhuaçu - RQN 7259 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Evando José Neiva e Ana Lúcia Almeida Gazzola; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião com convidados com a finalidade de homenagear o Colégio Tiradentes de Montes Claros pelos 50 anos de sua fundação (RQC 9668 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 08/05/2014, às 13h45min, na Câmara Municipal de Além da Paraíba, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Zona da Mata III, vinculado à Federação das Apaes/MG.

Estiveram presentes: Fernando Lúcio Ferreira Donzeles, prefeito de Além Paraíba; Thiago Souza Sabino, vereador e presidente da Câmara Municipal de Além Paraíba; Jarbas Feldner de Barros, consultor técnico da Federação das Apaes/MG; Lívia Luz de Oliveira, conselheira regional das Apaes da Zona da Mata III e diretora pedagógica da Apae de Além Paraíba; Carlos Eduardo Gomes Senra, diretor de Saúde da Apae de Além Paraíba; Fabrízio José da Silva Faria, representante dos pais da Apae de Além Paraíba; e Carlos Henrique Lima Protta, representante dos alunos da Apae de Além Paraíba.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 20/05/2014, às 13h45min, na Câmara Municipal de Uberlândia, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição dos Conselhos Regionais Triângulo Mineiro I e Triângulo II, vinculados à Federação das Apaes/MG.

Estiveram presentes: Lilian Tereza de Paula Braga, diretora de Educação da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia; Ilka Fiori dos Santos, conselheira da Regional Triângulo Mineiro I da Federação das Apaes de Minas Gerais de Tupaciguara; Mirelle Vilela de Freitas Guimarães, diretora-geral da Apae de Uberlândia; Maria das Graças de Castro, representante dos pais dos alunos da Apae de Uberlândia; Gabriela Rossi Bernardes, representante dos alunos da Apae de Uberlândia; José Antônio Leandro, superintendente da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal; e Jarbas Feldner de Barros, consultor técnico da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2014, às 16h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5550 2013 ; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 6941 2013 e RQN 7398 2014 ; do Sr. Marcelo Bemerguy, secretário do TCU, notificando acórdão por meio do qual esse tribunal apreciou o relatório de auditoria sobre o ensino médio; e do Sr. Vander Oliveira Borges, coordenador-geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, do FNDE - RQN 7547 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Luiz Henrique, Fabiano Tolentino solicitando reunião no Município de Divinópolis para debater, em audiência pública, a estadualização da Fundação Educacional de Divinópolis – Funedi (RQC 10440 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 02/07/2014, 25/06/2014, 18/06/2014 e 11/06/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2014, às 16h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando debate público para conhecer a experiência pedagógica da Escola da Serra (RQC 9465 2014 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para discutir, em audiência pública, a educação e aprendizagem inclusiva dos alunos com necessidades educacionais especiais no Estado (RQC 9467 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para debater, em audiência pública, a condição de funcionamento das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes – na região do Conselho Regional Centro II (RQC 9552 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando visita à sede da Apae no Município de São Lourenço, para conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento da entidade (RQC 9553 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 12/11/2014, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Sueli de Oliveira Pires, secretária de Educação em exercício, encaminhando à Casa exemplares da cartilha Prevenção e Enfrentamento à Violência Escolar: Promoção de uma Cultura de Paz nas Escolas; do Sr. Glêdston Guetão, vereador de Governador Valadares, solicitando seja realizado estudo com vistas à implantação de uma unidade da Uemg nesse município; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 5933 2013 , RQN 7684 2014 e RQN 7684 2014 ; do Sr. Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da PMMG RQN 8028 2014 ; do Sr. Webster de Oliveira e outros diretores de escola do Estado, solicitando apoio para a implantação de uma política que valorize essa categoria; do Sr. Sérgio Sampaio Bezerra, presidente da Federação das Apaes/MG, acusando o recebimento do relatório Apae em foco: Realizações e Desafios e informando que o referido relatório relata de forma clara e objetiva as conquistas obtidas pelas Apaes no decorrer de seus 60 anos de existência.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Maria Sueli de Oliveira Pires e dos Srs. Glêdston Guetão, Webster de Oliveira e Sérgio Sampaio Bezerra; documentos relacionados ao tema; pedido de inversão da pauta; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para entregar a folha de desenvolvimento da carreira - incluso a ficha financeira - a todos os servidores atingidos pela decisão de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 (RQC 10818 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a abertura de concurso público para preenchimento das vagas em aberto na Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes (RQC 10823 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Mário Casassanta, na pessoa da diretora, Sra. Yara Carvalho Garcia Ribeiro, e aos alunos Ana Flávia Vieira Gonçalves, Bruno Valdir de Melo, Isabela Amarante Correa Carvalho, Jussara Aparecida Faria Correa, Mariana de Melo Antunes, pela conquista de menção honrosa, ao aluno Ramon Ramos Roque, pela conquista da Medalha de Bronze, e ao aluno Carlos Henrique Fernandes Pereira, pela conquista da Medalha de prata na 9ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Estaduais – Obmep (RQC 10824 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja formulada manifestação de aplauso a Maria da Conceição Mendonça Silva pelos relevantes trabalhos prestados na área da educação especial no Centro Pedagógico Capelo Gaivota, em Montes Claros (RQC 10826 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando sejam encaminhadas para a Apae de Manhuaçu as notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia realizada em 22/05/2014 (RQC 10828 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando seja encaminhado à Escola do Legislativo pedido de providências para que envide esforços para firmar parcerias com a Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de capacitação dos profissionais que atuam nas Apaes e em outras entidades que atendem a pessoa com deficiência (RQC 10829 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando seja encaminhado à bancada mineira da Câmara dos Deputados pedido de providências para: inclusão de dispositivos no Projeto de Lei Federal 1139/2007, em tramitação, que visa alterar a Lei Rouanet para que os recursos das empresas incentivadoras de projetos culturais sejam aplicados no município onde elas são sediadas; apresentação de projeto de lei para alterar a Lei 10880/2004, com vistas a incluir, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - Pnate -, mecanismo de financiamento para aquisição de veículos para escolas privadas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público, que atendem exclusivamente a pessoas com deficiência (RQC 10830 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam ofertados cursos de capacitação aos professores que atuam nas Apaes, e que o órgão estude a possibilidade de aumento do número de professores cedidos em adjunção às Apaes, de adjunção de professores substitutos, de cessão de servidores para os cargos de assistente técnico da educação básica – ATB – auxiliar de secretaria e auxiliar de serviços gerais para as Apaes, e de criação de programa específico de formação e qualificação de mão de obra de pessoas com deficiência intelectual para o mercado de trabalho, especialmente dirigido aos alunos matriculados na educação de jovens e adultos (RQC 10832 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião da Comissão de Saúde para apresentação, em audiência pública, do Programa de Intervenção Precoce Avançado - Pipa -, em especial para esclarecer os critérios de conveniamento das entidades como Serviço Especializado de Reabilitação em Deficiência Intelectual – Serdi (RQC 10833 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião da Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater, em audiência pública, sobre a assistência integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla em processo de envelhecimento que não conta com tutela familiar (RQC 10835 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para debater, em audiência pública, o programa Segundo Tempo – Esportes Adaptados, do governo federal (RQC 10836 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para: publicação de edital de credenciamento das entidades para atendimento em equoterapia no SUS-MG, nos termos da Resolução SES 4102/2013; aporte de recursos às Apaes (por meio da Ação 4209 – Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência – constante no PPAG 2012-2015 para o exercício de 2014) para construção, ampliação e reformas visando à adequação às exigências de ambiência do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, aquisição de tecnologias assistivas modernas para possibilitar o acompanhamento das inovações nos processos de habilitação e reabilitação, aquisição dos equipamentos necessários para diagnóstico, cuidado, habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência; ampliação das ações de capacitação permanente das equipes técnicas da atenção primária, do componente especializado (serviços isolados e centros especializados em reabilitação) e do componente hospitalar dos pontos de atenção à saúde para o atendimento ao público das Apaes, por meio de recursos da Ação 2094 – Capacitação, Formação Técnica e Especialização de Profissionais da Área de Saúde –, do Programa 191 – Gestão da Escola de Saúde Pública (PPAG 2012-2015 para o exercício de 2014); incorporação de recursos estaduais no atendimento de média e alta complexidade para realização de exames complementares, tais como tomografia, colonoscopia e ressonância; garantia de acesso dos usuários aos pontos de atenção do componente de Atenção Especializada em Reabilitação por meio do Sistema Estadual de Transportes em Saúde - Sets-MG (com recursos da Ação 4281 - Sistema Estadual de Transportes em Saúde - constante no PPAG 2012-2015 para o exercício de 2014); inclusão da Ação 4209 - Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência - no Programa 044 - Redes Integradas de Serviços de Saúde; construção de um centro de referência em transtornos do espectro do autismo, para a realização de diagnósticos, emissão de orientações e encaminhamento de pacientes ao tratamento especializado, com ações ou estruturas descentralizadas nas regiões do Estado (RQC 10838 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando seja encaminhado à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social pedido de providências para: efetivar os serviços e programas de assistência às pessoas com deficiência na idade adulta e aos idosos com deficiência cujos vínculos familiares estejam frágeis ou rompidos, com ênfase no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Idosas e suas Famílias (média complexidade), Serviço de Acolhimento em Repúblicas (para idosos independentes) e Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos e para Jovens e Adultos com Deficiência (alta complexidade), mediante recursos oriundos principalmente da Ação 4640 – Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – e da Ação 4318 – Cofinanciamento de Serviços e Benefícios para Municípios na Execução de Proteção Especial, constantes no PPAG 2012-2015 (exercício de 2014); reconhecer as Apaes como Centros Dia; criar o Piso Mineiro de Assistência Social para a Pessoa com Deficiência, com o objetivo de auxiliar os municípios no desenvolvimento de ações socioassistenciais específicas para esse público (RQC 10840 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando seja encaminhado ao secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os motivos da extinção do Programa de Atendimento Especializado – UAE (RQC 10841 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando seja encaminhado à Copasa pedido de providências para que analise a possibilidade de executar tarifa diferenciada para as Apaes (RQC 10842 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando seja encaminhado à Cemig pedido de providências para que analise a possibilidade de incluir as Apaes como beneficiárias do programa Energia do Bem, de modo a instalar sistema de energia solar em todas as entidades do Estado (RQC 10844 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando seja encaminhado ao ministro da Justiça pedido de informações sobre os motivos que ocasionaram a perda da declaração de utilidade pública da Apae de Virgínia (RQC 10845 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando seja encaminhado à Secretaria municipal de Saúde de Aiuruoca pedido de informações acerca do fim do repasse de recursos do SUS para a Apae desse município (RQC 10846 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para que sejam criadas linhas de incentivo próprias para o trabalho de natureza cultural com a pessoa com deficiência intelectual e múltipla nos fundos de cultura (RQC 10847 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que: sejam executadas as emendas parlamentares que tenham como objeto o aporte de recursos para as Apaes; sejam realizados estudos de viabilidade para revisão do Plano Decenal de Educação do Estado, instituído pela Lei 19481 2011 , visando atualizar as estratégias e metas concernentes à educação especial, nos termos da Meta 4 do Plano Nacional de Educação 2011-2020, aprovado pela Lei Federal 13005/2014; sejam realizadas ações para promover a articulação intersetorial visando à implementação, por via legal, de mecanismos de incentivo a entidades que desenvolvam projetos sociais, culturais e esportivos voltados à pessoa com deficiência, por meio da criação de fundo específico, de incentivos fiscais ou de outras modalidades de programas e ações no planejamento orçamentário do Estado com essa finalidade (RQC 10849 2014 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir e Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação ofício da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia manifestando seu posicionamento favorável às razões apresentadas na Ação Civil Declaratória c/c Anulatória de Ato Administrativo contra o Estado de Minas Gerais em face dos Pareceres nºs 729/2013, 43/2014 e 474/2014, do Conselho Estadual de Educação (RQC 10851 2014 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir e Maria Tereza Lara solicitando seja encaminhado ao Ministério Público Estadual ofício da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia manifestando seu posicionamento favorável às razões apresentadas na Ação Civil Declaratória c/c Anulatória de Ato Administrativo contra o Estado de Minas Gerais em face dos Pareceres nºs 729/2013, 43/2014 e 474/2014, do Conselho Estadual de Educação (RQC 10852 2014 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir e Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado ao Conselho Estadual de Educação ofício manifestando posicionamento favorável às razões apresentadas na Ação Civil Declaratória c/c Anulatória de Ato Administrativo contra o Estado de Minas Gerais em face dos Pareceres nºs 729/2013, 43/2014 e 474/2014, do Conselho Estadual de Educação (RQC 10853 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 18/08/2014, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Duarte Bechir e Cássio Soares, sobre a situação dos professores da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – em face do julgamento no Supremo Tribunal Federal da Lei Complementar 100 2007 .

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Aluísio Pimenta, professor universitário, declarando seu apoio a todos que levantam a bandeira de uma universidade de qualidade, laica e democrática, na qual o ideal da liberdade possa servir de modelo às gerações futuras, como fazem os profissionais que compõem a Uemg, bem como a justiça prevaleça nas condições de trabalho e na forma de contratação.

Estiveram presentes: Dijon Moraes Junior, reitor da Uemg; Marilúcia Martins Calçado, diretora central de Contagem de Tempo e Aposentadoria; Sérgio Pessoa de Paula Castro, procurador-chefe da Consultoria Jurídica; Nelson Luiz Ribeiro da Silva, presidente do Sindicato dos Professores da Uemg; e Amário Lessa Júnior, presidente da Associação dos professores da Unimontes.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Aluísio Pimenta; requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando reunião no Município de Montes Claros para discutir, em audiência pública, a Educação Superior do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha (RQC 10555 2014 ); requerimento dos deputados Rogério Correia, Maria Tereza Lara, Cássio Soares e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a criação, no prazo mais breve possível, de comissão composta pela Seplag, pela Secretaria de Estado de Educação, por demais órgãos estaduais pertinentes e por representantes dos trabalhadores em educação, com a participação desta comissão, com a finalidade de discutir e elaborar alternativas para a situação funcional dos servidores da educação básica atingidos pela decisão do STF no caso da Lei Complementar 100 2007 (RQC 10556 2014 ); requerimento dos deputados Rogério Correia, Maria Tereza Lara, Cássio Soares e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a criação, no prazo mais breve possível, de comissão composta por representantes da Uemg, da Unimontes, da Seplag e de demais órgãos e entidades estaduais pertinentes, com a participação desta comissão, para discutir e elaborar alternativas para a situação funcional dos servidores atingidos pela decisão do STF no caso da Lei Complementar 100 2007 nas universidades estaduais (RQC 10.557 2014); requerimento dos deputados Rogério Correia, Duarte Bechir, Maria Tereza Lara, Cássio e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informação sobre as providências que estão sendo tomadas acerca da situação funcional dos servidores da Uemg e Unimontes atingidos pela decisão do STF no caso da Lei Complementar 100 2007 , em especial quanto ao vínculo previdenciário e às condições que serão consideradas quando da elaboração do edital para o concurso público, bem como o pagamento de férias prêmio (RQC 10558 2014 ); requerimento não recebido dos deputados Rogério Correia, Maria Tereza Lara e Cássio Soares solicitando reunião para debater, em audiência pública, os efeitos da Lei Complementar 100 2007 , no que se refere aos profissionais de educação do ensino fundamental e médio (RQC 10559 2014); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 19/11/2014, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5045 2013 ; e do Sr. Emerson Rodrigues Viana, solicitando que seja analisada a possibilidade de servidor público municipal, com curso superior na área de educação ser aproveitado pelo Estado na rede estadual de ensino, sendo assim, colocado à disposição do Estado, sem a perda do seu vínculo com a administração municipal.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Maria Coeli Simões Pires e do Sr. Emerson Rodrigues Viana; documentos relacionados ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 12/11/2014, 05/11/2014, 29/10/2014, 22/10/2014, 15/10/2014, 08/10/2014, 17/09/2014, 03/09/2014, 20/08/2014, 13/08/2014 e 06/08/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 03/12/2014, às 16h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 8303 2014 ; e do Sr. Glêdson Guetão, líder de governo na Câmara Municipal de Governador Valadares, pleiteando que esta Casa encaminhe ao governo do Estado projeto que valorize os profissionais da educação quanto a cargos e salários da categoria.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Glêdson Guetão; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 26/11/2014, não realizada.

Documento relativo à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), convocada para 24/11/2014, às 19 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, o papel desenvolvido pelo Sindicato dos Professores de Minas Gerais – Sinpro – ao longo de seus 80 anos de existência.

Inclui: a pauta da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), convocada para 28/01/2015, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: os resultados e as ordens do dia das reuniões de 28/01/2015, 21/01/2015, 14/01/2015, 07/01/2015 e 17/12/2014, não realizadas.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Educação, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 18/02/2014, às 16h30min, com o objetivo de tratar de reivindicações formuladas pelos diretores de escolas estaduais, especialmente sobre remuneração, certificação, carga horária e outros.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e o relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Escola Pandiá Calógeras, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Duarte Bechir, Bosco e Maria Tereza Lara, em 13/03/2014, às 09 horas, com o objetivo de averiguar se o imóvel atualmente ocupado pela escola atende às necessidades dos seus alunos e dos seus trabalhadores em educação (primeira visita) e acompanhar as obras de recuperação do imóvel original dessa unidade escolar (segunda visita).

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e o relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Lourenço, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 23/04/2014, às 09 hora, com o objetivo de conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento da Apae.

Estiveram presentes: Patrícia Pereira Lessa, vice-prefeita de São Lourenço; Dalva Maria Guedes de Freitas Bouzoni Ilha, diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu; Elane Medeiros do Espírito Santo, conselheira do Conselho Regional Circuito das Águas II da Federação das Apaes de Minas Gerais - São Lourenço; e Eduardo Gonçalves, representante dos pais dos alunos da Apae de São Lourenço.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Paracatu, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 29/05/2014, às 10 horas, com o objetivo de conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento da Apae.

Estiveram presentes: Olavo Remígio Condé, prefeito de Paracatu; Glauber César Rodrigues, diretor regional da Sedese Noroeste de Minas; Maria de Fátima Ulhoa Almeida, secretária municipal de Educação de Paracatu; Jarbas Feldner de Barros, consultor técnico da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais; Maria Aparecida Aguiar Adjuto, conselheira regional das Apaes do Noroeste Mineiro e diretora administrativa da Apae de Paracatu; e Maria Magali Carneiro Caldas, presidente da Apae de Paracatu.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documento relativo à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Araçuaí, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 27/05/2014, às 10 hora, com o objetivo de conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento da Apae.

Estiveram presentes: Sandra Regina Batista de Moraes, professora e diretora da SRE/Araçuaí; Eunice Maria Tanure Jardim, conselheira regional das Apaes do Vale do Jequitinhonha e membro da Apae de Araçuaí; e Sebastião Soares Rocha, presidente da Apae de Araçuaí.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 22/05/2014, às 10 horas, com o objetivo de conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento da Apae.

Estiveram presentes: Patrícia Luciene Lima Fialho, superintendente regional de Ensino de Educação de Manhuaçu; Jarbas Feldner de Barros, consultor técnico da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais; Tânia Maria Alves, diretora da Escola Estadual Pearl White Slaib Fadlala; Luiz Carlos Carvalho, presidente da Apae/Manhuaçu; Jeremias José Mayrink, vice-presidente da Apae de Manhuaçu; Debora Vargas Perin, coordenadora do Centro de Saúde da Apae de Manhuaçu.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Uberlândia, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 20/05/2014, às 10 horas, com o objetivo de conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento da Apae.

Estiveram presentes: Gilberto Sampaio da Fonseca, assessor de Ciência e Tecnologia da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Ciência e Tecnologia; Ismar Prado, vereador; Jarbas Feldner de Barros, consultor técnico da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais; Ilka Fiori dos Santos, conselheira da Regional Triângulo Mineiro I da Federação das Apaes de Minas Gerais de Tupaciguara; Mirelle Vilela de Freitas Guimarães, diretora-geral da Apae de Uberlândia; e Gabriela Rossi Bernardes, representante dos alunos da Apae de Uberlândia.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Araxá, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 16/05/2014, às 10 horas, com o objetivo de conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento da Apae.

Estiveram presentes: Amilton, vereador e presidente da Câmara Municipal de Araxá; Romário Gerson Galdino, José Maria Lemos Jr., Eustáquio José Pereio, Fárlei Pereira de Aquino e José Gaspar Ferreira, vereadores; Eduardo Fernandes Callegari, superintendente regional de Ensino de Uberaba; José Domingos Vaz, secretário municipal de Desenvolvimento Humano de Araxá; Ana Maria Afonso Agostini, diretora da Apae de Araxá; e Jarbas Feldner de Barros, consultor técnico da Federação das Apaes/MG.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Montes Claros, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 13/05/2014, às 09 horas, com o objetivo de conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento da Apae.

Estiveram presentes: Luciano Guimarães Pereira, secretário municipal adjunto de Desenvolvimento Social de Montes Claros; André Ricardo, vereador; Aleksander Oliveira e Souza, diretor regional do Sedese; Eliete Veloso Silva e Oliveira, presidente e mãe de aluno da Apae de Montes Claros; e Jarbas Feldner de Barros, consultor técnico da Federação das Apaes/MG.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 10/12/2014, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Além Paraíba, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 08/05/2014, às 09 horas, com o objetivo de conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento da Apae.

Estiveram presentes: Fernando Lúcio Ferreira Donzeles, prefeito de Além Paraíba; Lívia Luz de Oliveira, conselheira regional das Apaes da Zona da Mata III e diretora pedagógica da Apae de Além Paraíba; Jarbas Feldner de Barros, consultor técnico da Federação das Apaes/MG; e Carlos Eduardo Gomes Senra, diretor de Saúde da Apae de Além Paraíba.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Sete Lagoas, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 05/05/2014, às 09 horas, com o objetivo de conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento da Apae.

Estiveram presentes: Marcio Reinaldo Dias Moreira, prefeito de Sete Lagoas; Pastor Alcides e Renato Gomes, vereadores em Sete Lagoas; Francisco Eugênio Barbosa Raposo, presidente da Apae de Sete Lagoas; Luiz Roberto Capucci, diretor social da Apae de Sete Lagoas; Maraysa Resende Guimarães, vice-presidente da Apae de Sete Lagoas; e Angela Maria dos Santos Mafra, diretora administrativa da Apae de Sete Lagoas.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apaes - de Pará de Minas, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 06/05/2014, às 09 horas, com o objetivo de conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento da Apae.

Estiveram presentes: Antônio Júlio de Faria, prefeito de Pará de Minas; Marcílio Magela de Souza, vereador e presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas; Rodrigo Varella, vereador; Júlio Cesar dos Santos, diretor regional da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Jarbas Feldner de Barros, consultor técnico da Federação das Apaes de Minas Gerais - Feapaes; Marli Helena Duarte Silva, conselheira regional das Apaes Centro-Oeste II - Pará de Minas; Silvia Lima, vice-presidente da Apae de Pará de Minas; e José Carlos Cascão, 2º-secretário da Diretoria Executiva da Apae/Pará de Minas.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 26/02/2013, às 14h34min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Duarte Bechir e Maria Tereza Lara, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 26/02/2013, às 10 horas, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 06/03/2013, às 16h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Elismar Prado, Duarte Bechir e Maria Tereza Lara, as alunas Ivamara Paula de Oliveira Ramos e Isis de Carvalho Pires, da Universidade do Vale do Rio Verde - Unincor -, para expor a situação desta instituição de ensino superior.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Estado de Educação – SEE -, informando que a SEE e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em parceria com a ALMG e com o Ministério Público de Minas Gerais, darão continuidade, no período de 11 a 15/03/2013, às atividades do Fórum de Promoção da Paz Escolar – Forpaz; do Sr. Henrique de Mello Franco, em nome de Silva, Castro e Mello Franco Sociedade de Advogados, que informa sobre o lançamento do Manual de Direito para Gestor de Ensino; da Sra. Cristina Silveira, psicanalista, psicopedagoga e educadora, convidando para participar do 4º Fórum sobre Inclusão Escolar de Deficientes de Minas Gerais; da Sra. Maria Cláudia Peixoto de Almeida Paula, chefe de Gabinete da Secretaria de Educação - RQN 3876 2012 e RQN 39442012 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 39572012 ; e da Sra. Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-UTE-MG, encaminhando exemplar da cartilha Estudo Prospectivo da Evolução das Matrículas da Educação Infantil nas Redes Públicas Municipais de Minas Gerais: contribuição à discussão das carreiras da educação básica.

Estiveram presentes: Ivamara Paula de Oliveira Ramos e Isis de Carvalho Pires, da Unincor.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ana Lúcia Almeida Gazzola, Henrique de Mello Franco, Cristina Silveira e Beatriz da Silva Cerqueira; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para debater projetos de expansão da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - na região dos Municípios de São Sebastião do Paraíso e Passos (RQC 5592 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Duarte Bechir, Elismar Prado e Tadeu Martins Leite solicitando visita conjunta com a Comissão de Saúde às instalações e dependências da Unincor, em Belo Horizonte (RQC 5598 2013 ; requerimento dos deputados Elismar Prado, Duarte Bechir e Maria Tereza Lara solicitando que sejam ouvidas as alunas Ivamara Paula de Oliveira Ramos e Isis de Carvalho Pires, da Unincor, para expor a situação desta instituição de ensino superior (RQC 5599 2013 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 27/02/2013, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 11/04/2013, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 16/04/2013, às 14h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado da reunião do dia 16/04/2013, às 09h30min, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 17/04/2013, às 16h08min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o desenvolvimento científico do Estado nas áreas de inovação tecnológica, pesquisa universal, manutenção de equipamentos, apoio ao pesquisador mineiro, aquisição de livros técnicos científicos institucionais, bolsa de incentivos à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, apoio a projetos de extensão em interface com a pesquisa e o Programa Santos Dumont, bem como divulgar a disponibilização de bolsas de pesquisa pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Marilene Silva Barroso, secretária-executiva do Departamento de Popularização e Difusão da Ciência e Tecnologia, agradecendo o convite feito ao professor Ildeu de Castro Moreira, e informando que, devido a compromissos feito anteriormente, não poderá participar da audiência.

Estiveram presentes: Carlos Alexandrino dos Santos, diretor-superintendente de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Antônio Carlos Vassalo Alves, superintendente de Ensino e Tecnologia da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Tiago de Souza Lima Gomes, assessor de gabinete da Secretaria de Estado de Educação; Mário Neto Borges, presidente da Fapemig; José Policarpo Gonçalves de Abreu, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Fapemig; e Paulo Kleber Duarte Pereira, diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, da Fapemig.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Marilene Silva Barroso; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 24/04/2013, às 16h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lucas Lopes de Oliveira, encaminhando questionamento sobre o tratamento dado aos tecnólogos nos concursos públicos; do Sr. Djalma Andrade, diretor de Competitividade Nacional da Microsoft Brasil, encaminhando o Relatório de Competitividade Nacional da Microsoft Brasil 2012-2013; e do Sr. Jorge Damasceno Júnior, presidente da Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Coronel Fabriciano, solicitando apoio para o atendimento das reivindicações que apresenta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Lucas Lopes de Oliveira, Djalma Andrade e Jorge Damasceno Júnior; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater os desdobramentos das 30 propostas prioritárias aprovadas no documento final do Fórum Técnico Segurança nas Escolas - Por uma Cultura de Paz, de 2011 (RQC 6031 2013 ); requerimento dos deputados Neilando Pimenta e Bosco solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providências para incluir o cargo de secretário municipal de educação adjunto no texto do inciso I do artigo 3º da Resolução Conjunta nº 1, de 03/02/2012, das Secretarias de Estado de Governo, de Casa Civil e de Relações Institucionais, de Planejamento e Gestão e de Educação, que delimita as hipóteses em que poderão ocorrer a adjunção e a disposição de servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação para ocuparem cargos de gestão da educação junto às prefeituras (RQC 6035 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir e Maria Tereza Lara solicitando reunião com convidados para debater as reivindicações formuladas pelos servidores da rede estadual de educação (RQC 6172 2013 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando reunião com convidados para ouvir o professor Caio Mário Bueno Silva, reitor do Instituto Federal de Minas Gerais, sobre o Pronatec e o seu desenvolvimento no Estado (RQC 6033 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 09/05/2013, às 08h45min, no Teatro Municipal de Araxá, com o objetivo de debater e apoiar, em audiência pública, a requerimento do deputado Bosco, o projeto de transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet/MG – em Universidade Tecnológica.

Estiveram presentes: Jeová Moreira da Costa, prefeito de Araxá; Sargento Amílton Marques Moreira, vice-presidente da Câmara Municipal de Araxá; Márcio Silva Basílio, diretor-geral do Cefet-MG; Vicente Donizetti da Silva, diretor do campus Araxá do Cefet-MG; Válter Gomes, reitor do Centro Universitário do Planalto de Araxá – Uniaraxá; Carlos Alexandrino dos Santos, diretor-superintendente de Ensino Superior; Vitor Loureiro Gontijo, aluno do Cefet; Tibe Bi Gole Blaise, cônsul da Costa do Marfim; Kouma Yao Amedee, secretário-geral do Consulado da Costa do Marfim; Lídia Jordão, assessora parlamentar; e Jéssica Lemos Lima, aluna do Cefet.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2013, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Cláudia Peixoto Almeida Paula, chefe de gabinete da Secretaria de Educação - RQN 1855 2011 e RQN 1631 2011 ; e do Sr. Henrique de Mello Franco, da empresa Silva, Castro e Mello Franco Sociedade de Advogados, encaminhando exemplar do Manual de Direito sobre Instituições de Educação e solicitando colaboração na elaboração da segunda edição dessa obra.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Henrique de Mello Franco; requerimento dos deputados Elismar Prado, Bosco e Célio Moreira solicitando audiência pública no Município de Ituiutaba para debater o PL 3948 2013 (RQC 6171 2013 ); requerimento não recebido (nos termos do art. 173 , do Regimento Interno) do deputado Luiz Henrique em que solicita audiência pública para debater o PL 3948 2013 (RQC 6421 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 08/05/2013, não realizada.