Documentos relativos ao ciclo de debates Resistir Sempre, Ditadura Nunca Mais – 50 Anos do Golpe de 1964, realizado no período de 31/03/2014 e 01/04/2014, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Contexto do golpe militar de 1964”, “Múltiplos olhares da resistência”, “Fim do regime militar e transição: – des – caminhos e processos” e “Da redemocratização aos dias atuais: dilemas e perspectivas”.

Participaram do evento as seguintes entidades: Agência Social da Central Nacional de Movimentos e Organizações Sociais; Associação dos Amigos do Memorial da Anistia Política do Brasil; Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Central Única dos Trabalhadores; Centro Acadêmico de Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Comissão da Verdade e do Memorial da Anistia Política no Brasil da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Comissão da Verdade em Minas Gerais; Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil à Comissão de Anistia; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais; Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Diretório Acadêmico Direito da Liberdade da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG – Unidade Praça da Liberdade; Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Fórum Mineiro de Direitos Humanos; Fórum Político Inter-religioso; Fundação Maurício Grabóis; Fundação Ulysses Guimarães; Instituto 25 de Março de Sérgio Miranda; Instituto Brasileiro de Educação, Integração e Desenvolvimento Social; Instituto de Direitos Humanos; Instituto Pauline Reichstul; Instituto Sérgio Miranda; Levante Popular da Juventude; Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; Nova Central Sindical de Trabalhadores em Minas Gerais; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Ferroviárias; Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais; União da Juventude Socialista; União Estadual de Estudantes de Minas Gerais; União Nacional dos Estudantes.

Inclui: programa/convite; notícia interna; peça gráfica; documentos que deram origem ao evento; documentos relacionados ao tema; kit entregue aos participantes.

Documentos relativos ao ciclo de debates Comunicação, Regulação e Democracia, realizado no período de 10/04/2014 e 11/04/2014, em Belo Horizonte, com o objetivo de comemorar a Semana Estadual pela Liberdade de Expressão, pela Democratização dos Meios de Comunicação e pelo Direito à Informação Pública, instituída pela LEI 20818 2013; debater a democratização e a regulamentação dos meios de comunicação; debater o projeto de lei de iniciativa popular da comunicação social eletrônica.

O evento abordou os seguintes temas: “Liberdade de expressão e sistemas de regulação”, “Democratização dos meios de comunicação e participação da sociedade”, “Marco civil da internet” e “Comunicação pública: atualidade e perspectivas”.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Imprensa; Associação Brasileira de Televisão Universitária; Associação de Comunicação Minas Livre; Associação dos Jornalistas do Serviço Público; Associação Imagem Comunitária; Associação Mineira de Imprensa; Casa Fora do Eixo da Mídia Ninja; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; Departamento Estadual de Telecomunicações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Fundação TV Minas Cultural e Educativa; Instituto Imersão Latina; Jornal Brasil de Fato; Oficina de Imagens; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Minas Gerais; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Radiofusão e Televisão do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Radialistas; Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – Fafich – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; notícia interna; relação de desdobramentos do evento; crachá de participação do evento.

Documentos relativos ao ciclo de debates Enfrentamento do Tráfico de Pessoas em Minas Gerais, realizado em 08/05/2014, em Belo Horizonte, com o objetivo de propiciar o entendimento do tráfico de pessoas como uma violação dos direitos humanos em suas diversas modalidades, com destaque para a exploração sexual, o trabalho escravo e a adoção legal; compartilhar os dados relativos ao tráfico de pessoas, com vistas ao dimensionamento do fenômeno e à identificação de públicos vulneráveis e de possíveis rotas de operação do delito; refletir a temática a partir dos desafios decorrentes da realização de grandes eventos no Brasil, particularmente a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016; discutir estratégias e ações de enfrentamento do tráfico de pessoas, priorizando a mobilização e a sensibilização do poder público e da sociedade para a articulação de uma rede que atue no enfrentamento desse fenômeno em Minas Gerais.

O evento abordou os seguintes temas: “Tráfico de pessoas e Copa do Mundo no Brasil: o que precisamos saber”, “Tráfico de pessoas e algumas de suas modalidades: exploração sexual, trabalho escravo e adoção ilegal” e “Rede de enfrentamento do tráfico de pessoas: articulação interinstitucional e mobilização da sociedade”.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Batista de Assistência; Associação das Prostitutas de Minas Gerais; Comissão da Verdade de Minas Gerais; Comitê Coração Azul Contra o Tráfico de Pessoas do Estado de Minas Gerais; Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; Conselho Estadual de Assistência Social; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Estadual da Mulher; Conselho Evangélico de Assessoria e Ação Política de Contagem; Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais; Coordenadoria de Direitos da Mulher da Prefeitura de Belo Horizonte; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Jovens Com Uma Missão; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Pastoral da Mulher de Belo Horizonte; Primeira Igreja Batista do Bairro Eldorado; Secretaria de Estado de Defesa Social; Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres; Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social da Subsecretaria de Direitos Humanos; Secretaria de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG.

Inclui: programa/convite; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos em Minas Gerais e sua Contribuição Para o Desenvolvimento Socioeconômico do Estado, realizado em 12/08/2014, em Belo Horizonte, com o objetivo de contextualizar o conceito de incubadoras e parques tecnológicos e as contribuições e os resultados desses ambientes de inovação para a sociedade; discutir estratégias e ações para a dinamização dos processos de geração de empreendimentos inovadores, intensivos em conhecimento, no âmbito das incubadoras de empresas; debater e propor políticas públicas de apoio e incentivo aos parques e incubadoras; debater o potencial de ampliação da capacidade de geração de empreendimentos inovadores; definir políticas de apoio e incentivo à atração de empreendimentos para os parques científico-tecnológicos de Minas Gerais; contribuir para a manutenção de um diálogo entre a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – e o movimento mineiro de parques e incubadoras.

O evento abordou os seguintes temas: “Incubadoras de empresas e parques tecnológicos: cenário atual e perspectivas”, “Financiamento de parques científico-tecnológicos: estágios de desenvolvimento, responsabilidades, fontes de financiamento e políticas públicas”, “Povoamento dos parques científico-tecnológicos de Minas Gerais: empreendimentos tipo e políticas de atração”, “Incubadoras: modelos e experiências” e “Programa seed – startups and entrepreneurship ecosystem development: construção de uma política pública de sucesso em empreendedorismo e inovação em Minas Gerias”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Francilene Procópio Garcia, presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores – Anprotec – e diretora-geral da Fundação Parque Tecnológico de Paraíba; representante da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial; Paulo Renato Cabral, diretor do Instituto Inovação de Minas Gerais; Evaldo Ferreira Vilela, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; Jorge Luis Nicolas Audy, pró-reitor de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento e professor titular da Faculdade de Informática da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS; Marina Brandão Dutra, diretora de Fomento ao Empreendedorismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Ronaldo Tadeu Pena, diretor-presidente do Parque Tecnológico de Belo Horizonte – BH-TEC; Athos Vinicius Valladares Ribeiro, analista da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae – Nacional; Wander Wilson Chaves, vice-prefeito e secretário Municipal de Ciência e Tecnologia de Santa Rita do Sapucaí; Adriana Ferreira de Faria, diretora executiva do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa – Centev – da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Flávia Guerra, CEO da Sociedade Mineira de Software – Fumsoft; André Victor Barrence, diretor-presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo do Estado de Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais; Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo do Estado de Minas Gerais; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; Incubadora de Empresas de Base Tecnológica do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa – Centev – da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Incubadora de Empresas de Patos de Minas – IEP – da Fundação Educacional de Patos de Minas – Fepam; Incubadora de Empresas – Inova – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Nascente Incubadora de Empresas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Parque Científico e Tecnológico de Juiz de Fora e Região – PCTJFR – da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; Parque Tecnológico de Belo Horizonte – BHTec; Rede Mineira de Inovação – RMI; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais – Sectes-MG; Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Sedinor; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Skymax; Sociedade Mineira de Software – Fumsoft; Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; Universidade Federal de Lavras – UFLA; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Federal de Viçosa – UFV.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; matéria jornalística; notícia interna.

Documentos relativos ao ciclo de debates Agricultura Familiar – Mãos que Alimentam e Cuidam do Planeta, realizado no período de 20/08/2014 a 22/08/2014, em Belo Horizonte, com o objetivo de comemorar o Ano Internacional da Agricultura Familiar – Aiaf 2014 –, instituído pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura – FAO-ONU; promover o lançamento, em Minas Gerais, do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014-2015; debater questões estruturadoras da agricultura familiar, tais como: modelo de desenvolvimento, gestão ambiental, políticas públicas, financiamento, organização e representação, acesso à terra, assistência técnica, pesquisa, extensão rural e comercialização da produção.

O evento abordou os seguintes temas: “Apresentação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014-2015”, “Conferência de abertura: o ano internacional da agricultura familiar”, “Sustentabilidade econômica, ambiental e social da agricultura familiar e a sucessão rural”, “Financiamento e o orçamento do Estado para a agricultura familiar”, “O financiamento da agricultura familiar”, “Escoamento e comercialização dos produtos da agricultura familiar”, “Agricultura familiar: organização e representação”, “Assistência técnica, extensão rural e pesquisa”, “Consórcios intermunicipais multifinalitários e secretarias municipais de agricultura”, “Gestão ambiental na agricultura familiar”, “Gênero, aspectos geracionais, educação do campo e no campo, e sucessão rural” e “Acesso à terra: reforma agrária, regularização fundiária e garantia dos territórios dos povos e comunidades tradicionais”.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Fiscais Agropecuários de Minas Gerais – AFA-MG; Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas – Amefa; Associação Mineira de Municípios – AMM; Banco do Nordeste do Brasil – BNB; Centrais de Abastecimento de Minas Gerais – CeasaMinas; Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar – Cecane – da Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop; Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes; Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – Vertentes II – do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais – Consea-MG; Companhia Nacional de Abastecimento – Conab; Conselho Comunitário de Segurança Pública – Consep; Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais – Consea-MG; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais – DFDA-MG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater-MG; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Uberlândia; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Minas Gerais – Incra-MG; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais –Seapa-MG; Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Sedinor-MG; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais – Sintamig; Sindicato dos Trabalhadores em Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Sinter-MG.

Inclui: documento relacionado ao tema; programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates 10 Anos da Comissão de Participação Popular, realizado no período de 29/08/2013 e 30/08/2013, em Belo Horizonte, com o objetivo de possibilitar a reflexão sobre os mecanismos de participação popular no Poder Legislativo; conhecer e discutir boas práticas, nacionais e internacionais, de participação popular no legislativo; apresentar a experiência de prática participativa na Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; construir um acervo de trabalhos acadêmicos cujo objeto de estudo seja a participação popular no Poder Legislativo.

O evento abordou os seguintes temas: “As boas práticas de participação popular no Poder Legislativo”, “A experiência do ciclo orçamentário” e “O parlamento jovem de Minas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Eleonora Schettini Martins Cunha, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Yves Sintomer, da Université de Paris 8 na França; Regina de Paula Medeiros, organizadora do livro Educação política da juventude: a experiência do Parlamento Jovem; Ricard Gomà, do Institut de Govern i Polítiques Públiques da Universitar Autònoma de Barcelona; Luzius Mader, do Departamento Federal de Justiça e Polícia da Suíça; Gláucia Barros, da Fundación Avina e Rede Latino-americana por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis; Leonardo Ladeira, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Edite Cunha, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Adriano Guerra, da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Ruth Schmitz de Castro, da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Alexandre Eustáquio Teixeira, da Pró-reitora de Extensão – Proex – da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Rildo Cosson, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados; Sérgio Antônio Peres Dutra, da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Lucas Junqueira Vitelli, graduado em ciências sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG – e ex-participante do Parlamento Jovem de Minas.

Participaram do evento as seguintes entidades: Fundação Avina; Fundação João Pinheiro; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: documento relacionado ao tema; programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates 10 Anos do Estatuto do Idoso – Avanços e Desafios para um Envelhecimento Digno, realizado em 01/10/2013, em Belo Horizonte, com o objetivo de marcar o aniversário de 10 anos do Estatuto do Idoso – Lei 10741 2003; contextualizar a situação do envelhecimento no Brasil e, em particular, em Minas Gerais; debater aspectos referentes às políticas públicas para os idosos no Estado de Minas Gerais.

O evento abordou os seguintes temas: “O contexto do envelhecimento em Minas e no Brasil”, “Balanço dos 10 anos do estatuto do idoso”, “As políticas públicas para os idosos no Estado de Minas Gerais” e “Crimes contra os idosos”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional de Longevidade no Brasil e ex-diretor do Departamento de Envelhecimento e Saúde da Organização Mundial da Saúde; Viviane Café Marçal, diretora do Núcleo de Articulação com Movimentos Sociais da Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso de Minas Gerais; Karla Giacomin, ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso e membro do Núcleo de Estudos em Saúde Pública e Envelhecimento da Fundação Oswaldo Cruz; representante do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso; Ivone Luiza de Macedo Moreira Silva, vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso de Minas Gerais; Carlos Alberto dos Passos – Carlão –, presidente do Movimento de Luta Pró-Idoso de Minas Gerais; Maria Juanita Godinho Pimenta, subsecretária de Estado de Assistência Social de Minas Gerais; Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior, coordenador especial de Políticas para o Idoso de Minas Gerais; representante da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; representante da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Maria Odete Souto Pereira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e dos Idosos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Estevão Machado de Assis Carvalho, defensor público e coordenador da Defensoria Pública do Idoso e do Deficiente de Minas Gerais; Carmen Rocha, subsecretária de Estado de Direitos Humanos de Minas Gerais; Maj. PM Cleverson Natal de Oliveira, chefe da Seção de Direitos Humanos da Diretoria de Apoio Operacional da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; representante da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Eletricitários e Pensionistas da Cemig; Associação Eclética de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social de Belo Horizonte e Região Metropolitana; Associação dos Comerciários Aposentados e Pensionistas de Belo Horizonte; Associação Mineira das Academias; Casa de Direitos Humanos – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e dos Idosos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Centro de Referência da Pessoa Idosa da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais; Conselho Estadual do Idoso de Minas Gerais; Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte; Conselho Municipal do Idoso de Brumadinho; Conselho Municipal do Idoso de Contagem; Conselho Municipal do Idoso de Nova Lima; Conselho Regional de Educação Física de Minas Gerais da 6ª Região; Coordenadoria de Direitos da Pessoa Idosa da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Coordenadoria Estadual de Atenção ao Idoso da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; Defensoria Especializada do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Faculdade de Direito Milton Campos; Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais; Lar Maria Clara; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos de Belo Horizonte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Movimento de Luta Pró-Idoso de Minas Gerais; Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idosos do Brasil; Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário de Belo Horizonte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e Atenção ao Idoso da Prefeitura Municipal de Contagem; Secretaria Municipal de Saúde de Contagem; Serviço Social do Comércio – Sesc; Sociedade de São Vicente de Paulo; Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política da Pastoral da Pessoa Idosa.

Inclui: programa/convite; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Um Novo Olhar sobre a Dependência Química, realizado no período de 24/06/2013 e 25/06/2013, em Belo Horizonte, com o objetivo de conhecer a experiência exitosa da Corte de Drogas do Condado de Miami-Dade no encaminhamento de dependentes químicos detidos; discutir a aplicação da justiça terapêutica, seus benefícios e limitações; apresentar o que está sendo feito em Minas Gerais no combate ao uso de drogas e no tratamento dos dependentes químicos, tanto por órgãos públicos como por entidades da sociedade civil; articular os agentes públicos e os representantes da sociedade civil envolvidos no tratamento dos dependentes químicos.

O evento abordou os seguintes temas: “Justiça terapêutica – perspectivas e desafios” e “Ações para o tratamento do dependente – o que está sendo feito?”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Valéria da Silva Rodrigues, juíza da vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; Gilmar de Assis, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO-Saúde – do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Mariana Carvalho de Paula de Lima, defensora pública do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte; Maria Tereza Uille Gomes, presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária – Consej; Daniel Pulcherio Fensterseifer, diretor financeiro da Associação Brasileira de Justiça Terapêutica – ABJT; Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado da Saúde – SES; Cloves Benevides, subsecretário de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – Conead; Ana Martins Godoy Pimenta, coordenadora Nacional da Pastoral da Sobriedade; Ronaldo Guilherme Vitelli Viana, superintendente da Oscip Terra da Sobriedade; Pastor Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Carlos Henrique Martins Teixeira, diretor adjunto de judô do Minas Tênis Clube.

Participaram do evento as seguintes entidades: Câmara Municipal de Belo Horizonte; Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos do Estado de Minas Gerais – CPEMG; Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte – CMPD-BH; Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – Conead; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Igreja Batista Getsêmani; Pastoral da Sobriedade; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – Programa Educacional de Resistência às Drogas – Proerd; Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra; Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas de Minas Gerais; Terra da Sobriedade – Associação de Prevenção, Tratamento e Reinserção do Dependente Químico.

Inclui: programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates Siga Vivo – Pelo Fim da Violência no Trânsito, realizado no período de 21/05/2012 (Betim), 05/06/2012 (Governador Valadares), 05 e 06/06/2012 (Belo Horizonte) e 13/06/2012 (Poços de Caldas), com o objetivo de difundir a realidade da violência no trânsito na região; apresentar o impacto dos acidentes de trânsito nas vidas das famílias e nos sistemas públicos de saúde e previdência; debater as causas e possíveis soluções para o problema; articular os agentes públicos da região para a adoção de medidas visando a redução das mortes e do número de vítimas; sensibilizar a sociedade, através da educação e da mobilização, para um comportamento mais seguro no trânsito.

O evento em Betim foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Palestra de abertura do ciclo de debates: – observatório da mobilidade e saúde humanas – uma ferramente para a década”; “Exposições: realidade da violência no trânsito”; “Depoimento”; “Debates”; “Intervalo”; “Exposições: realidade do atendimento às vítimas do trânsito”; “Mesa redonda: por uma maior segurança no trânsito”; “Debates”; “Encerramento”.

O evento em Governador Valadares foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Realidade da violência no trânsito e do atendimento às vítimas de acidentes”; “Debates”; “Intervalo”; “Mesa redonda: por uma maior segurança no trânsito”; “Debates”; “Encerramento”.

O evento em Belo Horizonte foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Palestra magna: a realidade brasileira da violência no trânsito”; “50% menos mortes no trânsito: uma proposta para a década no mundo, no Brasil e em Minas Gerais”; “Debates”; “Intervalo”; “O atendimento às vítimas de acidentes de trânsito”; “Debates”; “Apresentação das propostas e sugestões dos ciclos de debates regionais”; “Encerramento”; “Acidentes de trânsito: quem matamos e quem morremos?”; “Mesa redonda: sociedade e governos na busca da redução dos acidentes de trânsito”; “Debates”; “Encerramento”.

O evento em Poços de Caldas foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Realidade da violência no trânsito e do atendimento às vítimas de acidentes”; “Debates”; “Intervalo”; “Mesa redonda: por uma maior segurança no trânsito”; “Debates”; “Encerramento”.

Participaram do evento em Betim as seguintes autoridades: Antenor Pinheiro, coordenador da Associação Nacional de Transporte Público – ANTP – Regional Centro-Oeste e superintendente de Desenvolvimento Urbano e Trânsito da Secretaria de Estado das Cidades de Goiás; Davi Stanley Bomfim Dias, superintendente regional de Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; Cap.PM José Procópio Corrêa Júnior, chefe da Seção Técnica de Trânsito da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da Política Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Pe. Gilson, parente de vítima de acidente de trânsito; Márcio Melo Franco, médico e secretário Municipal Adjunto de Saúde de Betim; Ten.-Cel. BM Edson Alves Franco, diretor de ensino do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; representante do Hospital João XXIII; Santelmo Xavier Filho, mestre em engenharia civil, conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG –, da Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança – Sobes – e professor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Eduardo Lucas, presidente da Empresa de Transporte e Trânsito de Betim – Transbetim; Cel. José Guilherme do Couto, assessor do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte – Setra-BH; Paulo Sérgio Borba Rocha, coordenador executivo da Associação Brasileira de Educação de Trânsito – Abetran – e membro do Conselho Empresarial de Política Urbana da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; José Acácio Carneiro, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos do Estado de Minas Gerais; Rogério dos Santos Lara, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas de Minas Gerais.

Participaram do evento em Governador Valadares as seguintes autoridades: Fernando César Ribeiro Cabral, inspetor e chefe da Delegacia de Caratinga da Polícia Rodoviária Federal; Maj. PM Sérgio Lopes Duarte, comandante da 8ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Marco Rodrigo Rios Bertolacini, diretor de Trânsito, Transportes e Sistema Viário da Prefeitura Municipal de Governador Valadares; Ten.-Cel. Edson Alves Franco, diretor de ensino do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; representante da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares; Chan Kou Wha, professor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Rosely Fantoni, gerente de educação para o trânsito do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG; Roberta Torres, consultora na área de educação para o trânsito e autora do livro – Campanhas Educativas de Trânsito: uma metodologia de classificação –, vencedor do prêmio do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran; Maria de Lourdes Barreto Silva, presidente do Instituto Trânsito Seguro, de Ipatinga e parente de vítima de trânsito; representante da Associação do Setor de Transportes; representante da Associação de Motociclistas.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: Hugo Leal, deputado federal, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados; Victor Pavarino, assessor para Segurança no Trânsito da Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS-OMS; Maria Cristina Alcântara Andrade Hoffmann, coordenadora-geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran; Oliveira Santiago Maciel, chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG; Ailton Brasiliense Pires, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP; Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais; Domingos André, chefe da cirurgia geral do Hospital XXIII; Cel. BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; João Gabriel Ramos Ribas, médico da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação; Ana Dall’Agnese, diretora Institucional da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga de Porto Alegre; Osias Baptista Neto, consultor em transporte e trânsito; Chan Kou Wha, professor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Davi Stanley Bomfim Dias, inspetor e superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; Cel. PM Márcio Martins Sant’ana, comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG; Ramon Victor César, diretor-presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans; Rodrigo Fabiano da Silva, presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais – Siprocfc-MG; George J. Marques, presidente da Associação Brasileira de Educação de Trânsito – Abetran; José Acácio Carneiro, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos do Estado de Minas Gerais; Waldemar Araújo, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais; Vinicius Mundim Zucheratto, coordenador da Associação Mountain Bike BH de Ciclismo; Rogério dos Santos Lara, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas e Ciclistas de Minas Gerais.

Participaram do evento em Poços de Caldas as seguintes autoridades: Emerson João Soares, inspetor e chefe da Delegacia 4/10 da Polícia Rodoviária Federal de Pouso Alegre; Maj. PM Sandro Wesley, comandante da 18ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – de Poços de Caldas; Demilton Vacarelli, secretário Municipal de Defesa Social de Poços de Caldas; Cel. BM Edson Alves Franco, diretor de Ensino do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; José Tasca, médico responsável pelo pronto-socorro e pela terapia intensiva da Santa Casa de Poços de Caldas; Santelmo Xavier Filho, conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG –, da Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança – Sobes – e de professor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; João Eustáquio Ramos, policial rodoviário federal e membro da Comissão Regional de Educação de Trânsito da Polícia Rodoviária Federal; Reinaldo Márcio Costa, policial rodoviário federal e membro da Comissão Regional de Educação de Trânsito da Polícia Rodoviária Federal; Omar de Castro Ribeiro Júnior, diretor-superintendente da Autopista Fernão Dias; Sérgio Augusto de Carvalho, vice-presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais – Sinprocfc-MG; Laércio Otávio Martins, diretor da GM Costa Transportes de Poços de Caldas; Sérgio Carlos dos Santos, diretor da empresa – Dirigindo Bem –, especializada em capacitação de motoristas com dificuldades e traumas relacionadas à direção de veículos automotores; representante de movimento de vítimas e parentes de vítimas de trânsito.

Participaram do evento as seguintes entidades: 4ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Associação Brasileira de Educação de Trânsito – Abetran – de Belo Horizonte; Associação Comercial de Minas – ACMinas; Associação dos Motociclistas Trabalhadores de Minas Gerais – Amot; Associação Mineira de Medicina de Tráfego – Ammetra; Autopista Fernão Dias – Pouso Alegre; Batalhão de Polícia de Trânsito de Minas Gerais; Centro de Formação de Condutores Belvedere em Belo Horizonte; Centro de Formação de Condutores Moderna em Belo Horizonte; Centro de Vida Independente de Belo Horizonte; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Centro Pela Mobilização Nacional de Belo Horizonte; Coletivo de Entidades Negras do Estado de Minas Gerais – CEN-MG; Concessionária Nascentes das Gerais de Divinópolis; Conselho Comunitário de Segurança Pública da Areá de Coordenação Integrada Quatro – Consep Acisp 4 – de Belo Horizonte; Conselho Nacional de Igrejas Cristãs de Minas Gerais – Conic-MG; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG; Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran; Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da Política Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Editora Trânsito Legal – ETL Projectar – de Divinópolis; Empresa de Transporte e Trânsito de Betim – Transbetim; Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans; Estado, Profissionais da Área de Segurança e Sociedade Organizados por Um Brasil Melhor – Espasso Conseg – de Belo Horizonte; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais; Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de Minas Gerais – Fetram; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomércio; Ferrovia Centro Atlântica; Frente pela Cidadania Metropolitana de Vespasiano; Guarda Municipal de Betim; Guarda Municipal de Belo Horizonte; Instituto da Mobilidade Sustentável – Ruaviva – de Belo Horizonte; Instituto Mãos e Vozes de Santa Luzia; Jornal Repórter do Trânsito; Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – Delegacia Especializada de Acidentes de Veículos – Deav; Secretaria de Estado de Saúde – Coordenação Estadual de Urgência e Emergência de Belo Horizonte; Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds; Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Educação de Betim; Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Saúde de Betim; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte – Setra-BH; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais – Sindpas; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitanos – Sintram – de Belo Horizonte; Sindicato dos Proprietários de Centro de Formação de Condutores de Minas Gerais – Siprocfc-MG; Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas e Ciclistas de Minas Gerais; Sindicato dos Transportes Autônomos do Estado de Minas Gerais; Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Autônomos de Bens de Minas Gerais – Sincavir-MG; Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte; Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B de Belo Horizonte; Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C de Belo Horizonte.

Inclui: documento relacionado ao tema; programa/convite (4).

Documentos relativos ao ciclo de debates Cooperar 2012 - Ano Internacional das Cooperativas, realizado em 06/11/2012, em Belo Horizonte, com o objetivo de comemorar o ano de 2012, declarado pela Organização das Nações Unida – ONU – como o ano internacional das cooperativas; apresentar e divulgar o cooperativismo e suas possibilidades; identificar os desafios enfrentados e os sucessos obtidos pelos diversos ramos do cooperativismo; apresentar sugestões para o fortalecimento do cooperativismo.

O evento abordou os seguintes temas: “A força do cooperativismo para o desenvolvimento econômico e social”, “Apresentação de experiências de sucesso”, “Educação para o cooperativismo: a importância de se investir na formação”, “Oportunidades de negócios para o cooperativismo nas Copas das Confederações e do Mundo e nas Olimpíadas”, “Cooperativismo e política: duas forças que se completam” e “Sustentabilidade e negócios”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Ronaldo Scucato, presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Sistema Ocemg; Helton Freitas, diretor-presidente da Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico de Belo Horizonte; João Carlos Leite, presidente da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de São Roque de Minas – Sicoob Saromcredi; Inocêncio Magela de Oliveira, diretor de Dialétika Fenômenos Organizacionais; Luiz Gonzaga Viana Lage, diretor-presidente da Central das Cooperativas de Economia e Crédito de Minas Gerais – Sicoob Central Crecremge; Marco Antônio Rodrigues da Cunha, subsecretário de Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Fuad Jorge Noman Filho, secretário de Estado Extraordinário para Coordenação de Investimentos; Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; Carlos Melles, deputado federal, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e presidente da Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraíso – Cooparaiso; Paulo Piau, deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo – Frencoop Nacional; Alysson Paolinelli, ex-ministro da Agricultura e presidente-executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho – Abramilho; Edson de Oliveira Braga Filho, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos – IBPEAC.

Participaram do evento as seguintes entidades: Central das Cooperativas de Economia e Crédito de Minas Gerais – Sicoob Central Cecremge; Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais – Sicoob Central Crediminas; Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – Sicoob Cofal; Cooperativa de Ensino de Belo Horizonte – Coopen-BH; Cooperativa dos Produtores Rurais de Minas Gerais – CCPR – Itambé; Cooperativa Nacional de Apicultura – Conap; Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraíso – Cooparaiso; Dialétika Fenômenos Organizacionais; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Faculdade Novos Horizontes; Federação das Cooperativas de Trabalho de Serviços e de Produção de Minas Gerais – Fetrabalho; Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene; Ministério do Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – Subsecretaria de Agricultura Familiar; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sectes; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – Superintendência de Cooperativismo; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – Superintendência de Artesanato; Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego – Sete – Superintendência de Geração de Renda e Empreendedorismo; Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop; Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Sistema Ocemg; Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais; Unimed Federação Minas.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável, realizado no período de 29/08/2012 a 31/08/2012, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir e avaliar a efetividade e a qualidade das políticas públicas voltadas para a Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Rural Sustentável e dos programas e ações delas decorrentes; promover a articulação entre os setores envolvidos para subsidiar a elaboração de novas políticas públicas voltadas para a Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Rural Sustentável.

O evento abordou os seguintes temas: “Lançamento do plano safra”, “Financiamento e crédito rural”, “Acesso à terra e regularização fundiária”, “Infraestrutura rural e acesso à água”, “Assistência técnica e extensão rural – ater e pesquisa”, “Agroecologia e sociobiodiversidade”, “Abastecimento alimentar, comercialização e acesso a mercados”, “Agroindústria familiar”, “Educação do campo e juventude” e “Saúde rural”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: João Luiz Guadagnin, diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Elmiro Alves do Nascimento, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa; Adhemar Lopes de Almeida, secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Carlos Guedes de Guedes, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra; Laudemir André Müller, secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Paulo Afonso Romano, secretário adjunto do Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa; Luiz Afonso Vaz de Oliveira, presidente da Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Cleide Izabel Pedrosa de Melo, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão da Águas – Igam; Argileu Martins da Silva, diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Pedro Antonio Arraes Pereira, diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa; Marcelo Lana Franco, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater – e da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Arnoldo Anacleto Campos, diretor do Departamento de Agregação de Valor e Renda da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; José Antônio Ribeiro, superintendente de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa; Jesus Rosário Araújo, representante da Comissão dos Povos e Comunidades Tradicionais; Jefferson Parnellas Amaro, diretor de desenvolvimento e Conservação Florestal do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Marco Antônio Viana Leite, coordenador do Programa Mais Alimentos da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; João Tadeu Pereira, diretor do Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sesan – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS; Albaneide Maria Lima Peixinho Campos, coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae; Jacqueline Junqueira, secretária-executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Ctsans; Rubens Rodrigues dos Santos, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab; João Alberto Paixão Lages, presidente das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A – CeasaMinas; Lucas de Oliveira Scarascia, superintendente de Gestão dos Mercados Livres do Produtor da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa; Gilson de Assis Sales, gerente de Educação Sanitária e Apoio à Agroindústria Familiar do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação – MEC; Maria Ceres Pimenta Spinola Castro, coordenadora do Grupo de Trabalho Educação do Campo da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais – SEE-MG; representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais – Sedese – do Grupo de Trabalho Juventude Rural; Hélio Augusto Martins Rabelo, secretário de Estado de Trabalho e Emprego de Minas Gerais; representante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério de Saúde; Vicente Augusto Jau, superintendente de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES-MG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A – CeasaMinas; Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar – Cecane – da Universidade de Ouro Preto – Ufop; Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais – CPT-MG; Companhia Nacional de Abastecimento – Conab; Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais – Consea-MG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fundação Rural Minas – Ruralminas; Instituto de Terras de Minas Gerais – Iter-MG; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária – Incra; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa-MG; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa-MG – Subsecretaria de Agricultura Familiar; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE-MG.

Inclui: peça gráfica; programa/convite; relação das entidades parceiras.

Documentos relativos ao ciclo de debates Rumo à Rio + 20 e à Cúpula dos Povos, realizado em 01/06/2012, em Belo Horizonte, com o objetivo de apresentar o conceito de tecnologia social e debater entendimentos e práticas de desenvolvimento sustentável; discutir o uso de tecnologias sociais na superação da pobreza, na inclusão social, na melhoria de qualidade de vida e na efetivação da sustentabilidade ambiental; contribuir para a construção de uma sociedade sustentável; promover a mobilização de diferentes segmentos da sociedade civil, do poder público e do setor produtivo com vistas ao recolhimento de apontamentos e sugestões para subsidiar a elaboração de políticas públicas estaduais de tecnologias sociais voltadas para a inclusão social, a superação da pobreza e a sustentabilidade ambiental e contribuir para as discussões da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 – e da Cúpula dos Povos.

O evento abordou os seguintes temas: “Conferência Rio+20 e sustentabilidade: a contribuição das tecnologias sociais”, “Produção, consumo, meio ambiente e pobreza: os desafios de um desenvolvimento ecologicamente sustentável e socialmente justo” e “Tecnologias sociais como alternativas sustentáveis”.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Cultural Ecológica Lagoa do Nado; Centro de Vida Independente; Centro Universitário de Belo Horizonte; Centro Universitário Newton Paiva; Comitê Mineiro da Cúpula dos Povos; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais; Conselho Regional de Administração de Minas Gerais; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N'Golo; Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas; Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Instituto Mão e Vozes; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Movimento Nacional Nação Bantu; Organização Não Governamental – ONG – Clarosofia Núcleo Mundial; Plataforma Bioeconomia; Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras de Saúde; Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego de Minas Gerais; Sindicato dos Administradores no Estado de Minas Gerais; Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais; Solo Fértil Lemos Ambiental; Subsecretaria da Agricultura Familiar – Coordenadoria Povos e Comunidades Tradicionais; Terra da Sobriedade.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite.

Documentos relativos ao ciclo de debates O Impacto do Etanol no Desenvolvimento de Minas Gerais, realizado em 29/10/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de refletir sobre a importância do etanol na matriz energética mineira; discutir os impactos da produção de etanol em termos econômicos e ambientais.

O evento abordou os seguintes temas: “A importância do etanol na matriz energética brasileira e o desenvolvimento de Minas”, “O impacto da produção e comercialização do etanol na economia mineira” e “A cadeia produtiva do etanol, pesquisa, tecnologia e meio ambiente”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais; Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Marcos Sawaya Jank, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar – Unica; Gilman Vianna Rodrigues, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Márcia Azanha Ferraz Dias de Moraes, professora da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – Esalq – da Universidade de São Paulo – USP – e coordenadoria do Grupo de Pesquisa e Extensão em Mercado de Trabalho; Maria Luiza Barbosa, responsável pela Área de Responsabilidade Social da União da Indústria de Cana-de-Açúcar – Unica; Frei Rodrigo de Castro Amedée Peret, coordenador da Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade e membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos; Luiz Custódio Cotta Martins, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais – Sindaçúcar-MG – da Associação da Indústria da Bioenergia e do Açúcar de Minas Gerais – Siamig; Shelley de Souza Carneiro, secretário adjunto de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; Simão Cirineu Dias, secretário de Estado de Fazenda; Rodrigo Angelis Álvares, diretor técnico da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – Supram-Tmap; Antônio de Pádua Rodrigues, diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar – Unica; Vítor Montenegro Wanderley Júnior, associado do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais – Sindaçúcar-MG – da Associação da Indústria da Bioenergia e do Açúcar de Minas Gerais – Siamig – e presidente do Grupo Coruripe; Luciano Luz Badini Martins, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente; Alberto Duque Portugal, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Maurílio Alves Moreira, professor titular da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Willian Lee Burnquist, gerente de Desenvolvimento Estratégico do Centro de Tecnologia Canavieira – CTC.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Servidores da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Centro de Ensino Superior de São Gotardo – Cesg; Centro Federal de Educação Tecnológica – Cefet; Centro Universitário do Triângulo – Unitri; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa; Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Leite; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Empesa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia; Escola Superior em Meio Ambiente – Esma; Fundação Educacional de Divinópolis – Funedi; Secretaria de Estado de Fazenda – SEF; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sectes; Universidade José do Rosário Vellano – Unifenas – Campus de Belo Horizonte; Universidade do Vale do Itajaí – Univale – Faculdade de Ciências Agrárias; Universidade Federal de Lavras – Ufla; Universidade Federal de Uberlândia – UFU – Instituto de Ciências Agrárias; Universidade Federal de Viçosa – UFV; Universidade José do Rosário Vellano – Unifenas.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; avaliação do evento.

Documentos relativos ao ciclo de debates Alternativas à Privação de Liberdade – Outras formas de promover a justiça, realizado no período de 05/10/2009 e 06/10/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir as possibilidades de adoção de uma política criminal baseada em alternativas aos tradicionais modelos de privação de liberdade.

O evento abordou os seguintes temas: “Palestra magna: alternativas à privação de liberdade: outras formas de promover justiça”, “Punir ou responsabilizar? Ressignificando a justiça”, “Mesa multidisciplinar – roda de conversa: olhares multidisciplinares sobre as alternativas ao modelo prisional” e “Diálogo intersetorial: perspectivas na efetivação de modelos alternativos de justiça penal”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Tarso Genro, ministro de Estado da Justiça; Sérgio Antônio de Resende, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Maurício de Oliveira Campos Júnior, secretário de Estado de Defesa Social; Belmar Azze Ramos, defensor público-geral do Estado de Minas Gerais; Emely Vieira Salazar, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Juarez Cirino dos Santos, professor da Universidade Federal do Paraná e do Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC; Márcia de Alencar Araújo Mattos, coordenadora-geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça; Maria Lúcia Karam, ex-defensora pública e juíza de direito aposentada; Wanderlino Nogueira Neto, consultor da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente; Leonardo Sica, doutor e mestre em direito penal; Ana Lúcia Sabadell, doutora em direito e professora titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Rodrigo Torres Oliveira, vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais; Glays de Fátima Silva Guerra, assessora jurídica do Conselho Regional de Serviço Social e professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Virgílio de Mattos, jurista e professor universitário; Ignácio Cano, sociólogo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; representante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; representante da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; José Luiz Quadros de Magalhães, professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Maria Teresa dos Santos, presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade.

Participaram do evento as seguintes entidades: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds; Secretaria de Estado de Esportes e Juventude – Seej; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Associação dos Voluntários para o Serviço Internacional – AVSI; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Conselho Regional de Serviço Social; Conselho Regional de Psicologia; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Instituto Minas pela Paz; Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade; Escritório de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; matéria jornalística; documento relacionado ao tema; publicação.

Documentos relativos ao ciclo de debates Constituição e Democracia – 20 Anos da Constituinte Estadual, realizado em 21/09/2009, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; Mesa-redonda – constituição e democracia – 20 anos do processo constituinte mineiro”; “Homenagem”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais; Kemil Kumaira, presidente da Constituinte Estadual de Minas Gerais de 1989; Sérgio Resende, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Wanderley Ávila, conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; Antonio Augusto Junho Anastasia, vice-governador do Estado de Minas Gerais e assessor da relatoria do processo de elaboração da Constituição Estadual de 1989; José Bonifácio Mourão, subsecretário de Obras Públicas da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e relator no processo de elaboração da Constituição Estadual de 1989; Maria Coeli Simões Pires, secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru –, secretária-geral da mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – e coordenadora-geral do Processo Constituinte Estadual de 1989; Menelick de Carvalho Netto, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UNB – e coordenador técnico do Processo Constituinte Estadual de 1989; Eni Carajá Filho, gerente de apoio ao Conselho de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Betim e presidente do Comitê Popular na Constituinte de 1989.

Inclui: programa/convite; relação das entidades de apoio; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; publicação; avaliação do evento.

Documentos relativos ao ciclo de debates 30 Anos de Luta pela Anistia Política no Brasil, realizado no período de 27/08/2009 e 28/08/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir e refletir sobre o significado do movimento pela anistia ampla, geral e irrestrita na segunda metade da década de 70 e seu saldo político, cujos efeitos se estenderam ao longo dos últimos 30 anos.

O evento abordou os seguintes temas: “A campanha pela anistia ontem e hoje – o processo”, “A questão dos mortos e desaparecidos ontem e hoje – a permanência da tortura enquanto instituição” e “Justiça de transição e direito à verdade, à história e à memória: a punição dos crimes de tortura”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Sérgio Antônio de Resende, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Márcio Lacerda, prefeito Municipal de Belo Horizonte; Luzia Ferreira, vereadora e presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Emely Vieira Salazar, presidente do Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos – Conedh; Magda de Almeida Neves, fundadora do Movimento Feminino pela Anistia em Minas Gerais; Valéria Costa Couto, irmã de Walquíria Afonso Costa, guerrilheira desaparecida no Araguaia; Betinho Duarte, ex-presidente do Comitê Brasileiro pela Anistia em Minas Gerais; Madres da Praça de Maio; Gilse Cosenza, coordenadora da Comissão de Anistiados de Minas Gerais; Suzana Keniger Lisboa, da Comissão dos Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos; Ângela Mendes de Almeida, do Observatório das Violências Policiais de São Paulo e da Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos; Virgílio de Mattos, da Associação de Amigos de Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade e Fórum Mineiro de Saúde Mental; Hélio Bicudo, presidente da Fundação Interamericana de Direitos Humanos; José Luís Quadros de Magalhães, professor de direito constitucional e direito internacional dos direitos humanos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG – e de teoria do estado da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Heloísa Greco, do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania; Paulo Vannucci, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH; Baltazar Garzón, juiz espanhol; Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, procuradora do Ministério Público Federal no Estado de São Paulo; Edson Luís de Almeida Teles, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e do Instituto de Estudos sobre a Violência de Estado; Maressa Miranda, diretora do Escritório de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade; Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Cineclube Joaquim Pedro de Andrade do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro Minas; Comissão de Anistiados Políticos de Minas Gerais; Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh; Diretório Acadêmico Professor Aluísio Pimenta da Faculdade de Educação – FAE – da Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG; Diretório Acadêmico Walquíria Afonso Costa da Faculdade de Educação – FAE – da Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG; Escritório de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese; Fundação Perseu Abramo; Grupo de Estudos em Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Grupo Levante de Teatro do Oprimido; Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania; Movimento Popular da Mulher – MPM; Prefeitura de Belo Horizonte – Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania; Rede de Teatro do Oprimido de Belo Horizonte; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro Minas; Sociedade Brasil de Cultura; União Brasileira de Mulheres – UBM; União de Negros pela Igualdade – Unegro.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Consórcios Intermunicipais – Cooperação e Gestão, realizado em 30/06/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de potencializar os esforços que vêm sendo desenvolvidos na disseminação do consórcio como instrumento de gestão; divulgar as experiências exitosas dos consórcios já constituídos; motivar a criação de consórcios nas áreas de desenvolvimento regional, gerenciamento de resíduos sólidos, transportes e outras.

O evento abordou os seguintes temas: “Por que e como criar e estruturar um consórcio intermunicipal” e “Experiências de consórcios intermunicipais”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Milton de Carvalho Rocha, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Vicente Trevas, consultor da presidência da Caixa Econômica Federal; Sandro Veríssimo, diretor da Superintendência de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Marcelo Barbosa, coordenador da Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Minas Gerais – Procon – Assembleia; Adriana Giroletti, assessora jurídica da Associação Mineira de Municípios – AMM; Rogério Avelar, presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel; Anderson Costa Cabido, prefeito de Congonhas e presidente do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Codap; Antônio Raimundo Mendonça, secretário Municipal de Obras de Itajubá; Adriani Tavares Tenório Gonçalves, secretária Municipal de Meio Ambiente de Itajubá; Ângelo Leite Pereira, secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio Grande – Cimeg; Horácio Cristo Barbosa, secretário-executivo do Consórcio União Geral; Dilson Peixoto, diretor-presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte; Manoel Fernando Marques da Silva, ex-coordenador da Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Minas Gerais – Procon – e da Assistência Judiciária de Santo André São Paulo.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Minas Combate a Crise, realizado no período de 14/04/2009 e 15/04/2009, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “A crise internacional e o Brasil: perspectivas”, “Panorama internacional”, “Panorama nacional”, “Panorama de Minas Gerias”, “Panorama de Minas Gerais: análise setorial” e “A superação da crise”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais; Robson Braga de Andrade, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Álvaro Teixeira da Costa, diretor-presidente do jornal Estado de Minas e vice-presidente do condomínio acionário dos diários associados; Rondon Pacheco, ex-governador do Estado de Minas Gerais; Henrique Meirelles, presidente do Banco Central do Brasil; Paulo Vieira da Cunha, diretor de assuntos internacionais e membro do Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil; Amaury Bier, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda e presidente da Gávea Investimentos; Carlos Lupi, ministro do Trabalho e Emprego; Sulamis Dain, economista e professora titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; José Alencar Gomes da Silva, vice-presidente da República Federativa do Brasil; Antônio Augusto Junho Anastasia, vice-governador do Estado de Minas Gerais; Clélio Campolina Diniz, economista, professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e diretor-presidente do Parque Tecnológico de Belo Horizonte; Tadeu Morais de Sousa, presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese; Marcos Coimbra, sociólogo e diretor do Instituto Vox Populi de Pesquisas; Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau; Cledorvino Belini, diretor-presidente do grupo Fiat na América Latina; Gilman Viana, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Sérgio Barroso, secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico; Paulo Paiva, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais; Wilson Nélio Brumer, presidente do Conselho de Administração da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Avanços e Desafios da Política das Águas em Minas Gerais, realizado em 23/03/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de instaurar o 8º Fórum das Águas em Minas Gerais; avaliar os avanços e desafios na implementação da política.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Painel: avanços e desafios da política das águas em Minas Gerais”; “Debate”; “Encerramento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais; José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Márcio Lacerda, prefeito Municipal de Belo Horizonte; Luzia Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Cleide Izabel Pedrosa de Melo, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Mário Dantas, coordenador do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias; Pedro Carlos Garcia Costa, gerente de Gerência de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; avaliação do evento.

Documentos relativos ao ciclo de debates Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, realizado no período de 10/03/2008 e 11/03/2008, em Belo Horizonte, com o objetivo de avaliar a eficiência e a eficácia do licenciamento e das autorizações e outorgas de natureza ambiental como instrumentos para a gestão ambiental, a partir de uma análise histórica, das experiências dos órgãos gestores, notadamente de Minas Gerais, e da vivência dos empreendedores.

O evento abordou os seguintes temas: “Histórico do licenciamento ambiental como instrumento de gestão – o universo dos empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental e suas modalidades na atualidade”, “O novo desenho institucional do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – e análise interdisciplinar dos processos de regularização ambiental”, “Potencialidades dos instrumentos de gestão ambiental na eficiência da regularização ambiental”, “Controle social e eficácia do licenciamento na proteção do meio ambiente”, “Licenciamento ambiental: a experiência e a percepção dos setores envolvidos”, “O licenciamento ambiental para pequenos e grandes empreendimentos agrossilvipastoris” e “Planejamento florestal sustentável em Minas Gerais”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Cláudio Junqueira Ribeiro, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Shelley de Souza Carneiro, secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Vítor Feitosa, diretor de meio ambiente do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Affonso Damásio Soares, superintendente técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Simone Ribeiro Rolla, superintendente de coordenação técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Augusto Henrique Lio Horta, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Solange Vaz Coelho, assessora da presidência da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Kássia Maria Nascimento Franco, diretora de tecnologia da informação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Maurício Boratto Viana, membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama – e ex-membro do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam; Alex Fernandes Santiago, coordenador-geral das Promotorias de Justiça de Defesa da Bacia do Rio São Francisco; Fernando Antônio Leite, diretor de gestão participativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Eduardo Antônio Arantes do Nascimento, assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Regina Greco, presidente da Associação de Usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Pará; Carlos Alberto Santos Oliveira, assessor de meio ambiente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Paulo Afonso Romano, secretário adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cleide Izabel Pedrosa de Melo, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Glauco Regis, coordenador executivo do Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata; Mario José Ferreira, gerente do Departamento de Agronegócio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Humberto Candeias Cavalcanti, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Sebastião Renato Valverde, professor de Política e Gestão Florestal da Universidade Federal de Viçosa; Paulino Cícero de Vasconcellos, presidente do Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais – Sindifer-MG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental de Minas Gerais – Abes-MG; Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – Amig; Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Gestão de Conflitos Relacionados à Mineração – Gescom; Instituto de Autodesenvolvimento – IAD; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG – Centro Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo – Caoma; Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra; Sindicato dos Geólogos no Estado de Minas Gerais – Singeo-MG.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documento de propostas das CTI's; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; publicação.

Documentos relativos ao ciclo de debates O Rio São Francisco e o Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, realizado no período de 21/11/2007 e 22/11/2007, em Belo Horizonte, com o objetivo de apresentar a situação do semiárido brasileiro; apresentar e discutir ações e alternativas para o desenvolvimento sustentável do semiárido; apresentar e discutir ações de revitalização da Bacia do Rio São Francisco.

O evento abordou os seguintes temas: “Usos e limites do semiárido brasileiro”, “Propostas de desenvolvimento do semiárido brasileiro” e “Investimentos e exemplos de revitalização”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Geddel Vieira Lima, ministro da Interação Nacional; Antônio Passos, deputado estadual por Sergipe e presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos – Cipe – São Francisco no biênio 2005 e 2006; Cleide Izabel Pedrosa de Melo, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Antônio Thomaz Matta Machado, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBH-SF; Toinho Pescador, representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBH-SF; Luiz Carlos da Silveira Fontes, geólogo, professor da Universidade Federal de Sergipe e coordenador regional do Baixo São Francisco do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBH-SF; Rubem Eduardo Vieira Lopes, consultor gerencial das ações do Projeto São Francisco pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca – DNOCS; Jesuíto José Gonçalves, representante das populações tradicionais e presidente da Associação Quilombola da Lapinha; Fernando Ferro, deputado federal por Pernambuco; Apolo Heringer Lisboa, coordenador da caravana em defesa do São Francisco, do semiárido e contra a transposição; José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Jonas Paulo de Oliveira Neres, diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf; Júlio César de Sá da Rocha, diretor-geral da Superintendência de Recursos Hídricos da Bahia e coordenador do grupo de trabalho estadual do rio São Francisco; Carlos Bernardo Mascarenhas, biólogo do Projeto Manuelzão e coordenador do Programa de Biomonitoramento da Bacia do Rio das Velhas; Pablo Moreno, biólogo do Projeto Manuelzão e Doutorando em Ecologia pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Marcos Sabaru, representante dos povos indígenas da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Água e Energia – Abae; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes; Associação Comercial de Minas – ACMinas; Associação dos ex-Alunos da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – CBH-Velhas; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBH-SF; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Instituto de Autodesenvolvimento; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Projeto Manuelzão; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Alimentação Escolar como Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional, realizado no período de 18/10/2007 e 19/10/2007, em Belo Horizonte, com o objetivo de levar aos membros dos conselhos de alimentação escolar, dos colegiados escolares e a todos os envolvidos com a questão da alimentação e nutrição e da segurança alimentar e nutricional informações sobre a gestão, execução e fiscalização do Plano Nacional de Alimentação Escolar – Pnae – em Minas Gerais; trocar experiências relevantes do Plano Nacional de Alimentação Escolar – Pnae; discutir formas de monitoramento do Plano Nacional de Alimentação Escolar – Pnae – no Estado; discutir mecanismos de interação entre o conselho estadual de alimentação escolar, os conselhos municipais de alimentação escolar e os colegiados escolares; estabelecer mecanismos de promoção do direito humano a alimentação saudável no ambiente escolar; enfocar a alimentação escolar como programa estratégico para a segurança alimentar e nutricional dos escolares do Estado; identificar responsabilidades e competências dos órgãos governamentais e de fiscalização, com vistas a aprimorar a execução do Plano Nacional de Alimentação Escolar – Pnae – no Estado, em atendimento aos preceitos técnicos e legais vigentes.

O evento abordou os seguintes temas: “Alimentação escolar como estratégia de segurança alimentar e nutricional”, “O Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae”, “Gestão estadual do plano nacional de alimentação escolar”, “Panorama da alimentação escolar em Minas Gerais”, “Controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae”, Experiências de gestão da alimentação escolar” e “Educação alimentar e nutricional no espaço escolar como promotora de uma vida saudável”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Fernando Haddad, ministro da Educação; Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, secretário de Estado de Saúde; Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação; Daniel Silva Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; Élido Bonomo, presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Minas Gerais; Virgínia Lima Pires, integrante do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG; Chico Menezes, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG; Albaneide Peixinho, coordenadora-geral de Programas de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; Valéria Monteiro de Jesus, coordenadora do Programa de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação; Suely Duque Rodarte, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; Lúcia Vieira Sarapu, coordenadora de Programas de Suprimento Escolar da Secretaria de Estado de Educação; Benedito Scaranci Fernandes, superintendente de epidemiologia da Secretaria de Estado de Saúde; André Victor dos Santos Barrence, especialista em políticas públicas e gestão governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Marcelo de Oliveira Milagres, promotor da 8ª Promotoria de Justiça – Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte; Marcos César Ribeiro Pereira, membro do colegiado da Escola Estadual Maria Amélia Guimarães – Bairro Pirajá em Belo Horizonte; Marlene Borges Pereira, secretária Municipal de Educação de Araxá Minas Gerais; Gisele Cristina Teixeira, nutricionista da Secretaria Municipal de Educação de Pedro do Indaiá Minas Gerais; Maria Floripes da Silva, diretora da Escola Estadual Marechal Castelo Branco – Uberlândia Minas Gerais; Isabel Cristina Silva Lima, chefe do serviço de administração da Secretaria Municipal de Educação de Varginha Minas Gerais; Carla Corte Real, nutricionista da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro do Instituto de Nutrição Anes Dias – Inad; Mariza Flores Fernandes Peixoto, coordenadora técnica da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Nelcy Ferreira Silva, presidente do Conselho Federal de Nutricionistas; Rui Martins Alves Pereira, profissional de educação física da rede pública estadual de ensino e conselheiro titular do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região – Cref 6.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Associação dos Diretores das Escolas Estaduais de Minas Gerais; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Colegiados de Secretários Municipais de Saúde – Cosems; Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG; Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CAE; Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Comusan; Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região – Cref 6; Conselho Regional de Nutricionistas – CRN 9; Coordenadoria Geral da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Federação das Associações de País e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais – Fapaemg; Fórum Mineiro de Segurança Alimentar e Nutricional; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria Municipal de Abastecimento de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Federal de Viçosa – UFV.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação da comissão de representação; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI – Estratégia de Desenvolvimento, realizado em 26/06/2007, em Belo Horizonte, com o objetivo de apresentação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI; reflexões sobre avaliação de políticas públicas; apresentação d algumas áreas de resultado do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI.

O evento abordou os seguintes temas: “Apresentação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI”, “Reflexões sobre avaliação de políticas públicas”, “Apresentação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI – segundo cortes temáticos selecionados”, “Defesa social”, “Vida saudável”, “Educação de qualidade”, “Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce” e “Redução da pobreza e inclusão produtiva”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Renata Maria Paes de Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Tadeu Barreto Guimarães, coordenador executivo do Programa Estado para Resultados; Eduardo Rios Neto, professor titular do Departamento de Demografia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Minas Gerais; Cláudio Chaves Beato Filho, coordenador-geral do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública – Crisp – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Minas Gerais; Marcelo Teixeira, secretário adjunto de Estado de Saúde; João Antônio Filocre Saraiva, secretário adjunto de Estado de Educação; Iran Almeida Pordeus, coordenador executivo adjunto do Programa Estado para Resultados; Emília Paiva, gerente do Projeto Poupança Jovem.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates As Novas Diretrizes para o Saneamento Básico, realizado no período de 06/03/2007 e 07/03/2007, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Palestra: diretrizes nacionais para o saneamento – lei 11445”, “Impacto da lei de saneamento nos estados e municípios”, “Criação de empresa subsidiária da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG – nos Municípios do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha Mucuri e São Mateus” e “Criação de empresa subsidiária da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – para o projeto jaíba”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Renata Maria Paes de Vilhena, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Marcos Helano Fernandes Montenegro, diretor de Desenvolvimento e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; Márcio Nunes, diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG; Celso Cota Neto, presidente da Associação Mineira de Municípios; Izabel Chiodi, membro da Frente Estadual pelo Saneamento Ambiental; Vera Monteiro, coordenadora do curso de especialização em direito administrativo da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV-SP – e consultora jurídica do Projeto de Universalização do Serviço de Saneamento nos Vales do Jequitinhonha Mucuri e São Mateus; Léo Heller, professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Marcos Tadeu Abicalil, assessor técnico da Associação das Empresas de Saneamento Básico – Aesbe; Silvano Silvério da Costa, presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae;

Ronaldo Resende Pereira, analista de planejamento da Assessora Técnica da Presidência da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG; Edson Aparecido da Silva, assessor técnico de saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU; Ricardo Simões, gerente do Programa Saneamento Básico: Mais Saúde para Todos; Tadeu Barreto Guimarães, coordenador executivo do Programa Estado para Resultado; Ernani Ciriaco de Miranda, coordenador do Programa de Melhoria no Setor de Saneamento do Ministério das Cidades; José Maria dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindágua-MG; Nilo Sérgio Gomes, presidente do Sindicato de Engenheiros do Estado de Minas Gerais – Senge-MG; José Antônio da Cunha Melo, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes – Seção Minas Gerais; José Aécio dos Santos, presidente da Associação dos Municípios do Vale do Mucuri – Amuc; Valmir Morais de Sá, presidente da Associação dos Municípios de Área Mineira da Sudene – Amams; Solano de Barros, presidente da Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha – Ameje; Cláudio Dotti, chefe de Departamento de Novos Negócios da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG; Gabriel Lara Rodrigues, assessor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Anderson de Vasconcelos Chaves, presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf; Bernardino Gervásio Araújo, gerente-executivo do Distrito de Irrigação do Jaíba; César Augusto Bellini, representante dos Produtores do Jaíba I; Eduardo César Rebelo, presidente da Associação dos Irrigantes do Jaíba; Affonso Damásio Soares, superintendente técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Vilson Luís da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes – Seção Minas Gerais; Associação dos Participantes de Previminas Vinculados à Copasa – Acoprevi; Central Única dos Trabalhadores – CUT; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais – Copasa-MG; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater-MG; Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Verde Água; Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Sindicato de Engenheiros do Estado de Minas Gerais – Senge-MG; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindágua.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Regularização Fundiária das Unidades de Conservação do Estado de Minas Gerais, realizado no período de 23/11/2006 e 24/11/2006, em Belo Horizonte, com o objetivo de conhecer a situação fundiária das Unidades de Conservação – UCS – do Estado e sua efetividade; discutir aspectos jurídicos para regularização fundiária das Unidades de Conservação – UCS; discutir a destinação e a dotação orçamentárias e o planejamento plurianual de recursos para regularização fundiária das Unidades de Conservação – UCS; sensibilizar o poder judiciário sobre a necessidade da regularização; discutir o impacto social da regularização.

O evento abordou os seguintes temas: “Palestra – situação das unidades de conservação do Estado de Minas Gerais”, “Aspectos jurídicos e legais da regularização fundiária das Unidades de Conservação – UCS”, “Fontes de recurso para regularização fundiária”, “Aspectos sociais da regularização” e “Efetividade das Unidades de Conservação – UCS – Estaduais”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Márcio Luiz Murta Kangussu, secretário de Estado para Assuntos de Reforma Agrária; Orlando Adão Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Ana Ivanete dos Santos, procuradora-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; José Bonifácio Borges de Andrada, advogado-geral do Estado de Minas Gerais; Humberto Candeias Cavalcanti, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Luiz Antônio Chaves, diretor-geral do Instituto de Terras de Minas Gerais – Iter-MG; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Célio Murilo de Carvalho Valle, diretor de Pesca e Biodiversidade do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Charles Alessandro Mendes, consultor jurídico do Instituto Estadual de Florestas – IEF – do Projeto de Proteção da Mata Atlântica de Minas Gerais – Promata – do Banco de Desenvolvimento Alemão KFW; Brandão Teixeira, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Alex Fernandes Santiago, promotor de justiça e Coordenador das Promotorias de Justiça da Bacia do Rio São Francisco; Ronaldo César Vieira de Almeida, coordenador do Núcleo de Compensação Ambiental do Instituto Estadual de Florestas – IEF – da United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization – Unesco; Ênio Marcus Brandão Fonseca, gerente de Avaliação e Licenciamento Ambiental da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Silvério Seabra da Rocha, analista ambiental do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Eduardo Antônio Arantes do Nascimento, assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Affonso Damásio Soares, engenheiro agrônomo superintendente técnico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Antônio Augusto Tonhão de Almeida, gerente do Parque Estadual do Rio Preto; José Noel Prata, proprietário da Reserva Particular do Patrimônio Natural Vale Encantado – Uberaba.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Fundação Biodiversitas; Instituto de Terras de Minas Gerais – Iter-MG; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas – Desafios e Perspectivas, realizado no período de 15/05/2006 (Divinópolis), 23/05/2006 (Juiz de Fora), 29/05/2006 (Governador Valadares), 02/06/2006 (Itaobim) e 05/06/2006 (Montes Claros), com o objetivo de contribuir para a consolidação do novo modelo de gestão da assistência social, com a efetiva implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas – em Minas Gerais; debater e esclarecer as competências e atribuições da União, do Estado e dos municípios na implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas; identificar os principais desafios para implantação do sistema, com destaque para a questão do financiamento e dos recursos humanos; sensibilizar o executivo e o legislativo, nos âmbitos estadual e municipal, sobre seu papel e a importância de sua contribuição para consolidar o novo modelo; discutir o papel dos conselhos no controle social do Sistema Único de Assistência Social – Suas; capacitar os responsáveis pela assistência social e pela execução do orçamento municipal quanto à implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas.

O evento em Divinópolis foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Implantação do novo modelo de gestão da assistência social: competências e atribuições da União, dos Estados e dos municípios”; “Financiamento e recursos humanos: desafios para consolidar o Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Legislação e controle social no processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Experiências de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Oficina de capacitação para operacionalização dos fundos municipais de assistência social – legislação básica, gestão e prestação de contas”; “Debate”; “Encerramento”.

O evento em Juiz de Fora foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Implantação do novo modelo de gestão da assistência social: competências e atribuições da União, dos Estados e dos municípios”; “Financiamento e recursos humanos: desafios para consolidar o Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Legislação e controle social no processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Experiências de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Oficina de capacitação para operacionalização dos fundos municipais de assistência social – legislação básica, gestão e prestação de contas”; “Debate”; “Encerramento”.

O evento em Governador Valadares foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Implantação do novo modelo de gestão da assistência social: competências e atribuições da União, dos Estados e dos municípios”; “Financiamento e recursos humanos: desafios para consolidar o Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Legislação e controle social no processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Experiências de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Oficina de capacitação para operacionalização dos fundos municipais de assistência social – legislação básica, gestão e prestação de contas”; “Debate”; “Encerramento”.

O evento em Itaobim foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Implantação do novo modelo de gestão da assistência social: competências e atribuições da União, dos Estados e dos municípios”; “Financiamento e recursos humanos: desafios para consolidar o Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Legislação e controle social no processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Experiências de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Oficina de capacitação para operacionalização dos fundos municipais de assistência social – legislação básica, gestão e prestação de contas”; “Debate”; “Encerramento”.

O evento em Montes Claros foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Implantação do novo modelo de gestão da assistência social: competências e atribuições da União, dos Estados e dos municípios”; “Financiamento e recursos humanos: desafios para consolidar o Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Legislação e controle social no processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Debate”; “Experiências de implantação do Sistema Único de Assistência Social – Suas”; “Oficina de capacitação para operacionalização dos fundos municipais de assistência social – legislação básica, gestão e prestação de contas”; “Debate”; “Encerramento”.

Participaram do evento em Divinópolis as seguintes autoridades: Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Demétrius Arantes Pereira, prefeito Municipal de Divinópolis; Edson José de Sousa, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis; Rosilene Cristina Rocha, presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas; Ângelo José Roncalli de Freitas, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica – Amvi; Agostinho Carlos Oliveira, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto São Francisco – Amasf; Maria do Carmo Silva de Teves, conselheira do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Simone Albuquerque, diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – Suas – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Marta Maria Castro Vieira da Silva, superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Celso Cota Netto, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Maria Rosângela Pinheiro Dâmaso, presidente do Conselho Regional do Serviço Social – Cress – 6ª Região de Minas Gerais; Jacqueline Borges, membro da União dos Conselhos Municipais de Assistência Social; Anália Maria Ferreira Nogueira, secretária Municipal de Assistência Social de Campo Belo; Jaderson Teixeira, secretário Municipal de Assistência Social de Formiga; Fernando Antônio Brandão, economista e consultor em administração pública; Ana Paula Simões Hilário, gerente administrativa de prestação de contas da Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Valéria Fernandes Silva, técnica de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Alberto Bejani, prefeito de Juiz de Fora; Vicente de Paula Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Gilson Geraldo Fraga Granzinoli, prefeito de Santana do Deserto e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraibuna – Ampar; José Braz, prefeito de Muriaé e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba – Amerp; José Calixto Milagres, prefeito de Acaiaca e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Piranga – Amapi; Rosilene Cristina Rocha, presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas; Marcelo Armando Rodrigues, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Simone Albuquerque, diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – Suas – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Marta Maria Castro Vieira da Silva, superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Celso Cota Netto, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Maria Rosângela Pinheiro Dâmaso, presidente do Conselho Regional de Serviço Social – Cress – 6ª Região de Minas Gerais; Mário Albino Martins, membro do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Osvaldo Luís Felipe de Andrade, presidente da União dos Conselhos Municipais de Assistência Social de Juiz de Fora; Marcelo Gaio, chefe do Departamento de Planejamento da Associação Municipal de Apoio Comunitário – Amac – da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora; Eveline Amaral, secretária de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Muriaé; Aloysio Barbosa Borges, secretário de Assistência Social da Prefeitura de Bicas; Fernando Antônio Brandão, economista e consultor em administração pública; Ana Paula Simões Hilário, gerente administrativa e de prestação de contas da Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Valéria Fernandes Silva, técnica de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG.

Participaram do evento em Governador Valadares as seguintes autoridades: João Domingos Fasssarella, secretário-executivo adjunto do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; José Bonifácio Mourão, prefeito Municipal de Governador Valadares; Júlio Cesar Tebas de Avelar, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Ernani Campos Porto, prefeito Municipal de Caratinga e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião da Vertente Ocidental do Caparaó – Amoc; Wellerson Valério Moreira, prefeito Municipal de São Geraldo do Baixio e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce – Ardoce; Roberto de Oliveria Queiroz Costa, prefeito Municipal de Cantagalo e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçui – Ambas; Sebastião de Barros Quintão, prefeito Municipal de Ipatinga e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço – Amva; Ageu Diniz de Oliveira, prefeito Municipal de Central de Minas e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas – Assoleste; Rosilene Cristina Rocha, presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas; Jean Carlos Rocha Fernandes de Brito, vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Marta Maria Castro Vieira da Silva, superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Eduardo Barbosa, deputado federal e presidente da Frente Parlamentar de Assistência Social; Simone Albuquerque, diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – Suas – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Celso Cota Netto, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Júlia Maria Muniz Restore, diretora do Conselho Regional de Serviço Social – Cress – 6ª Região de Minas Gerais; Edileuza Ferreira Calazans, coordenadora da União dos Conselheiros Municipais de Assistência Social de Timóteo; Júlia Restori, secretária Municipal de Assistência Social de Coronel Fabriciano; Maria Eloiza de Oliveira Drumond, secretária Municipal de Assistência Social de Governador Valadares; Fernando Antônio Brandão, economista e consultor em administração pública; Ana Paula Simões Hilário, gerente administrativa de prestação de contas da Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Valéria Fernandes Silva, técnica de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG.

Participaram do evento em Itaobim as seguintes autoridades: Márcia Helena Carvalho Lopes, secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; José Alves de Oliveira, prefeito de Itaobim; Roberto Aguilar Costa, presidente da Câmara Municipal de Itaobim; Carlos Luiz de Novaes, prefeito de Almenara e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Jequitinhonha – Ambaj; Solano de Barros, prefeito de Ponto dos Volantes e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Jequitinhonha – Ameje; Acássio Vieira de Azeredo Coutinho, prefeito de Carlos Chagas e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri – Amuc; Rosilene Cristina Rocha, presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas; Marcelo Armando Rodrigues, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Marta Maria Castro Vieira da Silva, superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Simone Albuquerque, diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – Suas – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Celso Cota Netto, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Júlia Maria Muniz Restore, diretora do Conselho Regional de Serviço Social – Cress – 6ª Região de Minas Gerais; Domingos Sávio de Araújo, coordenador da União dos Conselhos Municipais de Assistência Social da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Maria Helena Cardoso, secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Araçuaí; Cláudia Rodrigues de Almeida, secretária Municipal de Assistência Social de Itinga; Juraci Pereira Júnior, secretário Municipal de Assistência Social de Divinópolis; Fernando Antônio Brandão, economista e consultor em administração pública; Ana Paula Simões Hilário, gerente administrativa de prestação de contas da Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Valéria Fernandes Silva, técnica de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Athos Avelino, prefeito de Montes Claros; Sebastião Ildeu Maia, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Valmir Morais de Sá, prefeito de Patis e presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira de Sudene – Amams; Cristóvão Colombo Vita Filho, prefeito de Lassance e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião de Médio São Francisco – Ammesf; Rosilene Cristina Rocha, presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas; Marcelo Armando Rodrigues, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Simone Albuquerque, diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – Suas – do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Marta Maria Castro Vieira da Silva, superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Celso Cota Netto, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Maria Rosângela Pinheiro Dâmaso, presidente do Conselho Regional do Serviço Social – Cress – 6ª Região de Minas Gerais; José Salviano de Souza, membro do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Jacqueline Borges, membro da União dos Conselhos Municipais de Assistência Social; Tânia Ladeira Magalhães, secretária Municipal de Assistência Social de Salinas; Vero Frankling Sardinha Pinto, secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Montes Claros; Fernando Antônio Brandão, economista e consultor em administração pública; Ana Paula Simões Hilário, gerente administrativa de prestação de contas da Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Valéria Fernandes Silva, técnica de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Municípios – AMM; Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas; Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais – Cress-MG; Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais; Fórum Mineiro de Assistência Social; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; União dos Conselhos Municipais de Assistência Social.

Inclui: programa/convite (4); memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.