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Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde
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17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2009, às 09h43min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, o Projeto de Gestão Integrada de Saúde na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, encaminhando relatórios consolidados de prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, exercício de 2009, no período de janeiro a junho. Estiveram presentes: Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, Secretário de Estado de Saúde; Marcelo Gouvêa Teixeira, Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Mauro Guimarães Junqueira, Presidente do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems/MG -; Paulo de Tarso Machado Auais, Secretário Municipal de Saúde de Santa Luzia e Presidente Regional do Cosems/MG; Anthero Drummond Júnior, Diretor da Gerência Regional de Saúde de Belo Horizonte da Secretaria de Estado de Saúde; João Luiz Teixeira, Secretário Executivo do Consórcio Municipal de Saúde - Cismep -; Carlos Eduardo Ferreira, Presidente do Instituto Brasileiro para Estudo de Desenvolvimento do Setor de Saúde; José Osvaldo Guimarães Lasmar, Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública para tratar da criação de uma unidade regional da Frente Parlamentar de Saúde no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Fahim Sawam solicitando audiência pública em Uberaba, para debater a gestão da saúde da Macrorregião Triângulo do Sul, especialmente da Microrregião de Uberaba; requerimento do Deputado Arlen Santiago, em que reitera agilidade na solicitação contida no Ofício nº 1477/2008, relativo ao RQN 2152 2008 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

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17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 27/06/2007, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência da Santa Casa de Belo Horizonte, denunciando irregularidades ocorridas no extinto Hospital São Sebastião em Pirapetinga/MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Santa Casa de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando formulação de apelo ao Secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, solicitando a instalação da Gerência Regional de Saúde no Município de Itajubá, levando-se em conta a existência de toda a estrutura física para seu funcionamento; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública para debater matéria relacionada à demanda nos exames de investigação de paternidade; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando encaminhamento à Gerência Regional do INSS/MG de pedido de providências para que o atendimento feito ao Município de Bom Jesus da Penha seja transferido da Agência Regional do INSS de Guaxupé para a de Muzambinho; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública a fim de apurar denúncias de que medicamentos de tratamento de câncer ineficazes ou prejudiciais à cura dos pacientes, importados de países vizinhos, estariam sendo usados nas unidades do SUS e nos serviços de oncologia do Estado; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando encaminhamento ao Secretário de Estado de Saúde, denúncia recebida por essa Comissão da Câmara Municipal de Uberaba, relativa à terceirização do abastecimento de medicamentos daquele Município, conforme informação do Conselho Municipal de Saúde de Uberaba; o requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva e Carlos Mosconi, solicitando visitas aos Municípios de Itajubá, Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí, por ocasião dos eventos que serão promovidos pela Copasa para divulgação das obras de construção de sistema de contenção de enchentes na região sul mineira, que beneficiarão os citados Municípios; requerimento do Deputado Hely Tarqüínio, solicitando audiência pública para discutir o aumento de casos de agressões físicas e verbais contra profissionais de saúde e conhecer as propostas do movimento denominado " Saúde em Movimento pela Paz"; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

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17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 06/08/2008, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wanderlino Teixeira de Carvalho, Presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação, comunicando o lançamento de uma consulta pública nacional sobre normas de referência para o setor de água e esgoto; do Sr. Paulo Cezar Neves Marques, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor - RQN 2603 2008 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Wanderlino Teixeira de Carvalho; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando envio de ofício à Gerência de Vigilância Sanitária de Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde, pedindo que a análise do nível de contaminação por agrotóxicos seja feita também com amostras de alimentos oriundos de Municípios do interior do Estado e não apenas da Capital; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando envio de ofício à Gerência de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde, encaminhando denúncia recebida pela Comissão de Saúde relativa ao mau atendimento prestado por médico e profissionais de enfermagem no Hospital João XXIII, para que sejam tomadas as providências cabíveis; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando envio de ofício à Secretaria de Atenção à Saúde - SAS -, do Ministério da Saúde, solicitando a realização de estudos sobre a viabilidade da inclusão do tratamento escleroterápico de varizes com espuma (polidocanol) na Tabela de Procedimentos do SUS; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, Doutor Rinaldo e Hely Tarqüínio, solicitando envio de manifestação de solidariedade da Comissão à família do Deputado Paulo César, que se encontra hospitalizado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 16/07/2008, não realizada

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17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 15/09/2010, às 09h4*1min, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, com o objetivo de debater as reivindicações dos médicos residentes de Minas Gerais em greve desde o mês de agosto. Estiveram presentes: Christiano Canêdo, Vice-Presidente da Fhemig; Lorenzo de Morais Tomé, Vice-Presidente da Associação Mineira de Médicos Residentes - Amimer -; Fernando Meira de Faria, Vice-Presidente dos Médicos Residentes do Hospital das Clínicas de Belo Horizonte; Victor Fernando Soares Lima, 1º-Secretário da Amimer. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o relatório de audiência pública; documentos versando sobre o tema do debate da reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião de 08/09/2010, não realizada

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17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 10/08/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde, encaminhando os relatórios consolidados de prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes às execuções orçamentárias e financeiras de janeiro a junho de 2011.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Jorge de Souza; requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação do Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte (RQC 1621 2011); requerimento do deputado João Leite solicitando reunião para debater a esclerose lateral amiotrófica, seus sintomas, tratamentos e cuidados paliativos (RQC 1622 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para discutir, em audiência pública, o PL 1133 2011 (RQC 1623 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

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17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2014, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando reunião para debater, em audiência pública, a greve dos servidores estaduais de saúde (RQC 10085 2014 ); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando reunião para debater, em audiência pública, o atendimento prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - em Belo Horizonte (RQC 10086 2014 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para agilizar o processo de credenciamento da Casa de Caridade Leopoldinense posto que grande parte das etapas já foram cumpridas e muitos servidores da Superintendência Regional de Ensino localizada no Município de Leopoldina, que atende a 34 escolas estaduais e municipais, recorrem ao serviço de saúde da citada instituição (RQC 10287 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2013, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, a Política Estadual de Saúde, a partir do monitoramento dos programas do PPAG 2012-2015.

Foi comunicado o recebimento de correspondências dos Srs. Bonifácio de Andrada e Júlio Delgado, deputados federais - RQN 5156 2013

Estiveram presentes: Maurício Rodrigues Botelho, subsecretário de Políticas e Ações de Saúde; Júnia Guimarães Mourão Cioffi, presidente da Fundação Hemominas e Gestora da Ação Centro de Tecidos Biológicos de Minas Gerais – Cetebio; Marta de Souza Lima, chefe de gabinete da SES/MG; Wagner Fulgêncio Elias, superintendente de Atenção Primária à Saúde da SES/MG; Daniela Souza Lima Campos, diretora de Promoção à Saúde e Agravos Não Transmissíveis e Gerente do Projeto Travessia da SES/MG; Nara Lúcia Carvalho da Silva, gerente do Projeto TeleMinas Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; Tiago Lucas da Cunha Silva, gestor dos Projetos Implantação de Hospitais Regionais; Flávia Ferreira Persechini Valle, gerente do Projeto Saúde na Copa da Secretaria de Estado de Saúde; Hellen Fernanda Souza, gerente do Projeto Rede de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado de Saúde; Ângela Ferreira Vieira, assessora da Superintendência de Vigilância Sanitária – Visa – da SES/MG.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Carlos Pimenta, Maria Tereza Lara, Carlos Mosconi e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para a regulamentação da Lei 13647 2000 , que torna obrigatória a manutenção de departamento médico e ambulância em conjunto de estabelecimentos comerciais (RQC 7430 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

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17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 13/06/2012, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Câmara Municipal de Itamogi, comunicando o total do engajamento do município no projeto da Caravana da Saúde Assine+Saúde; do Sr. Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg, em que solicita audiência pública para discutir a saúde integral da mulher, na Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais – CEMTR/Fetaemg –, especialmente no Vale do Mucuri; do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, provedor da Fundação Hospitalar de Montes Claros, solicitando apresentação de emenda ao Orçamento do Estado para o ano de 2013, com vistas a contemplar a referida Fundação; e do Sr. Jayme Silva Filho, presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, manifestando solidariedade ao desenvolvimento da campanha Caravana da Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Câmara Municipal de Itamogi, dos Srs. Vilson Luiz da Silva, Paulo César Gonçalves de Almeida e Jayme Silva Filho; requerimento dos deputados Carlos Mosconi e Durval Ângelo solicitando que seja encaminhada à Gerência de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde documentação referente à denúncia de maus tratos a pacientes internados na Residência Terapêutica da Pampulha, nesta capital (RQC 3654 2012); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 268/2002, que dispõe sobre o exercício da medicina e tramita no Senado Federal (RQC 3652 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 17/06/2015, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria Thereza Rodrigues da Cunha, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, em resposta ao RQC 1231 2015 (Of. 714 2015 SGM) - com anexo; de Ivanir Celso Orlando, provedor da Santa Casa de Diamantina (2): (I) parabenizando a comissão pelo trabalho junto às casas de saúde filantrópicas; (II) externando sua indignação depois de – ter a nossa presidente decretado silêncio no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – para se livrar de encrencas por dinheiro emprestado às grandes empresas envolvidas na operação Lava Jato.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios de visita: (I) à Secretaria de Estado de Saúde, (II) à Associação Médica de Minas Gerais – AMMG –, (III) ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG –, (IV) ao Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG – e (V) ao Ministério Público Federal.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Maria Thereza Rodrigues da Cunha e Ivanir Celso Orlando; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir o atendimento da pessoa com esclerose múltipla (RQC 127 2015); requerimento dos deputados Glaycon Franco e Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para debater o aumento do consumo frequente de álcool e outras drogas e seu impacto na sociedade (RQC 2148 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG –, para que disponibilize o banco de dados dos médicos cadastrados na entidade para envio de notícias e andamento dos trabalhos da comissão (RQC 2149 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública em Januária para discutir as dificuldades relativas ao atendimento hospitalar de urgência e emergência no município (RQC 2150 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Glaycon Franco e Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências no sentido de elaborar uma política pública para as pessoas com hanseníase, levando como base o projeto elaborado pela professora Mônica Fernandes Abreu e pela Comissão de Direitos Humanos (RQC 2158 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 14/11/2018, às 10h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

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17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 05/10/2016, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Aluízio Machado, médico clínico geral, encaminhando sugestão de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação, em horários nobres da rádio e TV, de mensagens educativas destinadas à prevenção de doenças endêmicas – com anexo; de Ederson Alves da Silva e Renato Almeida de Barros, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde e 2º secretário do Conselho Estadual de Saúde – CES-MG –, respectivamente, encaminhando a Resolução CES-MG 006-2016 que trata da aprovação com ressalvas do Relatório Anual de Gestão SES 2014 – com anexos; de José Eduardo da Silva, morador de Ubá, (I) denunciando o despejo de moradora da Colônia de Betim em retaliação às denúncias que ela vem fazendo das irregularidades na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e (II) solicitando que a comissão intervenha junto ao governador para reparar essa situação (contém informação pessoal sensível) – com anexos; de Paulo Eduardo Salge, procurador-geral do Município de Uberaba, em resposta ao RQN 5075 2016 (Of. 1698 2016 SGM); de Fernando Rodrigues da Rocha, secretário especial substituto de Saúde Indígena, em resposta ao RQN 2761 2015 (Of. 3371 2015 SGM); de Caio Barros Cordeiro, subsecretário chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, em resposta aos RQN 4298 2016 e RQN 4300 2016 (Of. 751 2016 SGM); de Georgenor Cavalcante Pinto, assessor especial do ministro da Saúde para Assuntos Parlamentares, em resposta ao RQN 5074 2016 (Of. 1697 2016 SGM); de Antônio Maximiano Santos Lima, interventor judicial do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais – Recivil –, em resposta ao RQN 5384 2016 (Of. 2042 2016 SGM).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Aluízio Machado, Ederson Alves da Silva e Renato Almeida de Barros, e José Eduardo da Silva; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Carlos Pimenta, Paulo Guedes e Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os repasses financeiros feitos a cada um dos Serviços de Atendimentos Móveis de Urgências – Samus – regionais nos últimos quatro anos (RQC 6918 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Antônio Jorge e Paulo Guedes solicitando que seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – Cisru – e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – Macro Norte pedido de providências com vistas a disponibilizar o portal da transparência para dar publicidade à execução de seu orçamento (RQC 6919 2016); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Arlen Santiago, Antônio Jorge e Paulo Guedes solicitando que seja encaminhado ao ministro da Saúde e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a data da última renovação da frota de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – Macro Norte e os motivos da não renovação dessa frota desde então (RQC 6920 2016); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Antônio Jorge, Arlen Santiago e Paulo Guedes solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações com vistas a esclarecer os motivos da diferença nos repasses de recursos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – Macro Norte e aos demais Samus nos últimos anos, conforme informação apresentada na 21ª Reunião Extraordinária, em 09/08/2016 (RQC 6921 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Antônio Jorge e Paulo Guedes solicitando à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências com vistas à unificação do plano de cargos e salários dos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – em todo o Estado (RQC 6922 2016); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para a liberação imediata dos recursos financeiros pactuados na Comissão Intergestores Bipartite – CIB – em benefício do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – da macrorregião Norte de Minas (RQC 6923 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em cópia dos contratos atuais com prestadores de serviço de mamografia itinerante (RQC 6924 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita à Associação Mineira de Empresas de Biotecnologia e Ciências da Vida – Ambiotec – para debater a cadeia produtiva de saúde, bem como o fortalecimento da competitividade das empresas do setor de biotecnologia e ciências da vida no Estado (RQC 6925 2016); requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a fiscalização da vigilância sanitária, especificando quais ações tem sido desenvolvidas nos Municípios de Coronel Pacheco, Piau, Tabuleiro e Rio Pomba para coibir matadouros clandestinos, salões de beleza sem esterilização de materiais, padarias sem condições de higiene adequadas e mercados que recongelam produtos (RQC 6926 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento de serviços no Centro Psiquiátrico da Adolescência e Infância – Cepai –, Hospital Psiquiátrico Infantil da Rede da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – (RQC 6927 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o precário financiamento dos serviços de oncologia no Estado, principalmente quimioterapia, cirurgia oncológica e radioterapia, com a presença do César Cavini, da Clínica Memorial de Radioterapia Ltda, de Poços de Calda, e de representantes da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia – Unacons – e do Centro de Alta Complexidade em Oncologia – Cacons – do Estado, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde – SES – (RQC 6928 2016) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para ouvir Daniel Carvalho Guimarães, procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, que elaborou o parecer sobre o balanço geral do Estado, relativo ao exercício financeiro de 2015, em especial sobre o descumprimento do mínimo constitucional que o Estado deve aplicar nas ações e serviços de saúde, com a presença dos demais membros desse ministério, da Associação Mineira de Municípios – AMM – e do Conselho Estadual de Saúde, e de prefeitos e secretários municipais de Saúde (RQC 6929 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação em que se encontra o Programa Estadual de Prevenção e Controle do Câncer de Mama (RQC 7017 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater os desafios enfrentados pelos municípios para a garantia do direito à saúde e para a defesa do Sistema Único de Saúde – SUS – (RQC 7018 2016); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para comemorar os 26 anos da Lei Federal 8080, de 1990, que regulamentou o Sistema Único de Saúde – SUS –, e para debater as recentes medidas adotadas pelo atual ministro da Saúde quanto ao Sistema Único de Saúde – SUS – (RQC 7019 2016) – com anexo.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/08/2016, às 15h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 6305 2016), realizar audiência pública, para debater com o secretário de Estado de Saúde a dificuldade dos municípios mineiros em combater a dengue, tendo em vista os atrasos no pagamento do programa Saúde em Casa.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Regina Maria Cioffi Batagini, presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, encaminhando cópia da Moção de Apelo 04 2016 em prol da regularização do pagamento dos débitos relativos à cirurgias oncológicas realizadas pela Santa Casa desse município através do Sistema Único de Saúde – SUS - com anexos; de Caio Barros Cordeiro, chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (7): (I) em resposta aos RQN 2675 2015, RQN 2678 2015 e RQN 2680 2015 (Of. 3316 2015 SGM); (II) em resposta aos RQN 3612 2015 (Of. 60 2016 SGM), RQN 3615 2015 (Of. 60 2016 SGM), RQN 3616 2015 (Of. 62 2016 SGM), RQN 3617 2015 (Of. 60 2016 SGM) e RQN 3623 2015 (Of. 63 2016 SGM); (III) em resposta aos RQN 3931 2016 e RQN 3932 2016 (Of. 368 2016 SGM); (IV) em resposta ao RQN 2355 2015 (Of. 2928 2015 SGM); (V) em resposta ao RQN 4297 2016 (Of. 750 2016 SGM); (VI) em resposta ao RQN 4624 2016 (Of. 1034 2016 SGM); (VII) em resposta ao RQN 4624 2016 (Of. 1034 2016 SGM); de Marcos Antônio da Paz, vereador e presidente da Câmara Municipal de Betim, em resposta ao RQC 5651 2016 (Of. 976 2016 SGM); de Sávio Souza Cruz, secretário de Estado de Saúde, em resposta ao RQC 5651 2016 (Of. 976 2016 SGM) – com anexo.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Rodrigo Fabiano do Carmo Said, subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; José Maurício Lima Rezende, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG.

Inclui: resultado de reunião; ata; correspondências de: Regina Maria Cioffi Batagini, Marcos Antônio da Paz, Sávio Souza Cruz e Carlos André Mariani Bittencourt.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 06/11/2001, às 09h30min, com o objetivo de prestar esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro, sobre aplicação dos recursos destinados à saúde, conforme os preceitos da legislação federal. Estiveram presentes: Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado da Saúde; Frederico Penido de Alvarenga, secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral; Luiz Márcio Araújo Ramos, secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Saúde - SES; Hélio Areas, consultor técnico da SES; Adilson Stolet, superintende operacional de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marco Régis solicitando reunião para tratar sobre irregularidades no Programa de Residência Médica do Hospital da Santa Casa de Belo Horizonte, como atraso de pagamento da bolsa, desde agosto, aos 135 médicos residentes, cumprimento inadequado de cargas horárias e problema com estágios na maior parte dos curso; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado , o edital de convocação e a pauta da reunião de 12/06/2001, não realizada.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 15/12/2004, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde requerendo a criação de uma Diretoria de Ações Descentralizadas de Saúde – Dads - de Araçuaí, visto que esse Município funciona como referência para toda a região e que a Dads de Diamantina, à qual pertence, situa-se a uma distância considerável e as estradas de acesso estão em más condições; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde requerendo o aumento do número de equipes do Programa Saúde da Família - PSF - em Capelinha, visando a fortalecer a rede de atenção básica à saúde no Município; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde requerendo o estudo da possibilidade de se considerar Capelinha como Município-sede de microrregião, visto que esse município funciona como referência para a região; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde requerendo o aumento do número de equipes do Programa Saúde da Família - PSF - em Araçuaí, visando a fortalecer a rede de atenção básica à saúde nesse Município; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja agendada visita desta Comissão ao Presidente da Cemig/Irapé, para discutir a possibilidade de colaboração dessa empresa com o sistema de saúde da região de Araçuaí, e que sejam convidados à visita o Provedor do Hospital São Vicente de Paulo, Sr. Wandeberg de Souza, a Prefeita de Araçuaí, Sra. Maria do Carmo Ferreira Silva; a Secretária do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Jequitinhonha – Cismeje -; Sra. Maria de Jesus Loredo Rocha, bem como os demais interessados; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

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18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 06/06/2013, às 10h15min, na Câmara Municipal de Conceição das Alagoas, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Lerin, com o objetivo de incentivar a participação da sociedade na coleta de assinaturas para apresentação na Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na Saúde Pública.

Estiveram presentes: Celson Pires de Oliveira, prefeito de Conceição das Alagoas; Elcio Souto de Paula, presidente da Câmara Municipal de Conceição das Alagoas; Iraci José de Souza Neto, superintendente regional de Saúde de Uberaba; Ivaina Reis de Oliveira, vice-prefeita de Conceição das Alagoas; Elias Manuel Gomes, defensor público e coordenador local da Defensoria Pública de Minas Gerais; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; José Batista de Souza Neto, presidente da Subseção da OAB de Conceições das Alagoas; Márcio Roberto Arduini, administrador do Sanatório Espírita de Uberaba; Bruno Machado Pinheiro Miranda, padre da Paróquia de São Pedro de Conceição das Alagoas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

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18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 13/12/2012, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

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18ª Reunião Extraordinária da Comissão de saúde (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 07/07/2015, às 14h15min, na Escola Estadual São João da Escócia, no Município de Santa Luzia, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Iran Barbosa (RQC 1696 2015), realizar audiência pública, para debater questões relacionadas à saúde pública do Município de Santa Luzia, em especial os impactos do fechamento do Hospital São João de Deus.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Suzane Duarte Almada, vereadora da Câmara Municipal de Santa Luzia; Lacy Dias, vereador e primeiro secretário da Câmara Municipal de Santa Luzia, David Martins Rodrigues, vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia; João R. dos Santos, vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia; Davi Pereira da Silva, vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Santa Luzia; Francisco Massara Gabrich, presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, em Santa Luzia; Frank Schettini, assessor do deputado Federal Ademir Camilo.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir a respeito do consumo de medicamentos utilizados no tratamento de déficit de atenção e hiperatividade – TDAH – no Estado de Minas Gerais (RQC 123 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir a respeito da comercialização no Estado de refrigerantes contendo substância cancerígena (RQC 130 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja notificada a Secretaria de Estado de Saúde para que a mesma apresente informações sobre a utilização do helicóptero EC 145, adquirido para atender ao serviço de atendimento móvel de urgência esclarecendo especialmente sobre: o planejamento das operações do Serviço Aeromédico Avançado de Vida – Saav – do Governo de Minas Gerais, com ênfase no transporte hospitalar, inter-hospitalar e atendimento primário, o planejamento de expansão do Saav no que diz respeito à aquisição de aeronaves para atendimento às demais redes de urgência e emergência das regiões do Estado, e o número de atendimentos realizados no último trimestre com detalhamento por aeronave (RQC 2154 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde, pedido de informações para que a mesma encaminhe a relação dos municípios classificados nas fases 02, 03 e 04 do Plano de Contingência aprovado pela Deliberação CIB-SUS MG 1974 2014, bem como esclareça se foram executadas todas as ações estabelecidas nos eixos de atuação de Vigilância Epidemiológica, Controle de Vetores, Assistência ao Paciente, Comunicação Social e Gestão, regulamentadas pelo Plano de Contingência (RQC 2156 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater as dificuldades e ouvir as demandas de hospitais instalados em municípios do interior do Estado, que sejam o único estabelecimento de saúde da localidade (RQC 2264 2015) – com anexos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para estudar a viabilidade de instalação de pronto atendimento e de uma emergência Manchester – triagem – no Hospital Nossa Senhora das Graças, no Município de Dom Joaquim, visto que com a verba do pronto atendimento a entidade poderá dispor de atenção médica 24 horas, dando suporte ainda para a continuação das atividades do hospital que tem atendimento 100% via Sistema Único de Saúde - SUS - (RQC 2269 2015) - com anexos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para sanar a falta do medicamento Clobazan nas farmácias do Estado que, segundo correspondência da Federação Brasileira de Epilepsia - Epibrasil -, teve sua produção descontinuada pelo Laboratório Sanofi-Aventis em novembro de 2014 sem a notificação mínima de seis meses aos usuários e à comunidade médica, conforme estabelecido em norma pela Agência de Vigilância Sanitária - Anvisa -, com o agravante de ser o único fornecedor dessa medicação (RQC 2271 2015) - com anexo; requerimento dos deputados Ricardo Faria, Glaycon Franco e Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao Hospital Galba Veloso para verificar as condições de trabalho e a segurança do local, em virtude de denúncias do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde - Sind-Saúde - (RQC 2272 2015); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir as condições de trabalho dos profissionais de enfermagem e a regulamentação de sua jornada laboral (RQC 2274 2015); requerimento dos deputados Cristina Corrêa e Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública em Santa Luzia, para debater as questões relacionadas a saúde pública no município (RQC 2547 2015).

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18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 30/08/2017, às 09h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a inadimplência da Secretaria de Estado de Saúde no cumprimento das decisões judiciais, no âmbito da saúde (RQC 9404 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Coordenação de Resoluções Estaduais da Diretoria de Convênios e Resoluções Estaduais, da Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre os motivos da não transferência, ao Fundo Municipal de Saúde de Bom Despacho, dos recursos alusivos ao ressarcimento da produção de Terapia Renal Substitutiva – TRS –, referente aos exercícios de 2015 a 2017 (RQC 9416 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater o cenário do câncer de mama e as políticas públicas em Minas Gerais (RQC 9417 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizado debate público sobre como prevenir o suicídio (RQC 9424 2017); requerimento do deputado Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o desempenho da Estratégia de Regionalização da Assistência Farmacêutica, para acompanhar a execução da obrigação do Estado no repasse financeiro aos municípios (RQC 9452 2017); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da segurança, da saúde e das condições de trabalho na Usina Gerdau, no Município de Ouro Branco, e demais empresas do setor metalúrgico de Minas Gerais (RQC 9526 2017); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Segurança Pública pedido de providências para disponibilizar um helicóptero do Suporte Aéreo Avançado de Vida para as regiões dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (RQC 9527 2017); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fluxo de atendimento de pacientes oncológicos em todo o Estado, já que muitos pacientes não estão conseguindo iniciar o tratamento da doença no prazo de 60 dias, conforme determina a Lei Federal 12732 2012 (RQC 9528 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a regularização de pagamentos do Estado e a implantação de política de saúde que atenda à demanda da Região Ampliada Oeste (RQC 9529 2017) - com anexo; requerimento dos deputados Antônio Jorge e Doutor Wilson Batista solicitando que seja realizado ciclo de debates sobre as políticas públicas em oncologia no Estado (RQC 9627 2017).

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18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 19/10/2016, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 5982 2016), realizar audiência de convidados com o presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor - sobre a situação da água nos Municípios do Vale do Jequitinhonha e Mucuri que impacta as condições de saúde da região.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Maria Arlete dos Santos Azevedo, prefeita Municipal de Aricanduva; Miriam Monteiro Henriques, assessora da Diretoria Norte da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor; Maria Nileide Gonçalves de Andrade Souza, vereadora da Câmara Municipal de Novo Oriente de Minas; Alonso Reis da Silva, diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor; Eduardo César Moreira, presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba; Juarez Panisset, assessor da presidência da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor; Luiz Fernando Alves, prefeito eleito de Itamarandiba; Rogério Matos de Araújo, assessor técnico da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Erildo do Espírito Santo Gomes, prefeito Municipal de Itamarandiba; Gedalvo Fernandes de Araújo, vereador da Câmara Municipal de Itamarandiba; José Antônio Alves de Sousa, prefeito Municipal de Capelinha; Rivaldávio Nascimento Cardoso, presidente da Câmara Municipal de Itaobim; Francisco Krasnowolski, presidente da Câmara Municipal de Novo Oriente de Minas; Adilson Ramos de Souza, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais - Sindágua; Laércio Lasarino, motorista do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais - Sindágua; José Fernandes Alves, vereador da Câmara Municipal de Novo Oriente de Minas; Manoel Fagundes de O. Neto, secretário Municipal de Saúde de Santa Cruz de Salinas; José Adauto Carneiro, vereador da Câmara Municipal de Itamarandiba.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informação sobre o fornecimento da vacina antirrábica animal no Estado de Minas Gerais (RQC 7020 2016); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento do Hospital São Camilo no Município de Timóteo e do Hospital e Maternidade Vital Brasil do Município de Coronel Fabriciano (RQC 7021 2016); requerimento do deputado Tito Torres solicitando que seja realizada audiência pública para discutir sobre a necessidade da presença de profissionais da odontologia nos hospitais da Rede Estadual de Minas Gerais (RQC 7022 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que a carta enviada à Comissão de Saúde pelo José Eduardo da Silva, em 25/08/2016, seja encaminhada ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Saúde e ao secretário de Estado de Direitos Humanos (RQC 7023 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Antônio Jorge e Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência com convidados para ouvir representantes do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG -, quanto ao funcionamento dos hospitais no Estado (RQC 7024 2016).

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18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 25/06/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

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18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 16/09/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, convidando a Comissão para a VI Conferência Municipal de Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidadas a participar da reunião conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e de Política Agropecuária a Sociedade Mineira dos Engenheiros Agrônomos e a Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública para discussão do PL 169 1999 , que estabelece normas para o fornecimento, no âmbito do SUS, de contraceptivos de emergência na Rede de Saúde Estadual; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando explicações a Ministérios que menciona sobre a definição de recursos financeiros para a aquisição de medicamentos especiais, destinados ao tratamento de doenças; requerimento do deputado Hely Tarqüínio solicitando que seja convidado o Dr. Télio Andrade de Araújo, do INSS do Estado de Minas Gerais, para discursar sobre as bases éticas e legais da perícia médica do INSS e as novas ordens de serviço sobre doenças ocupacionais (doenças do trabalho); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja convidado o Presidente da Copasa para prestar esclarecimentos sobre obras de saneamento básico e de abastecimento de água previstas para o Norte de Minas; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja constituída uma comissão de representação para uma audiência com o gerente nacional do Reforsus, no sentido de colher informações acerca dos projetos de Minas que estão aguardando parecer de técnicos do programa; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja convidada a coordenadora do Programa de Ações de Combate às Carências Nutricionais em Minas, para prestar esclarecimentos sobre o referido programa; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando: (I) que seja constituída uma comissão de representação para acompanhar o processo de votação da PEC 169 pela Câmara dos Deputados; (II) que seja encaminhado oficio a todas as Prefeituras de Minas Gerais solicitando que enviem oficio ao presidente da Câmara Federal, deputado Michael Temer, manifestando apoio à votação da proposta de emenda; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

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18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 28/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Chico Simões, a proposta de inclusão do tratamento homeopático do Sistema Único de Saúde - Sus. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Fórum Mineiro de Saúde Mental, que faz convite à Comissão de Saúde para participar de sua reunião mensal; da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz -, que comunica a abertura das inscrições para os cursos de mestrado e doutorado em Saúde Pública/2004. Estiveram presentes: Dra. Maria Celeste Aguiar - Analista de Saúde da Diretoria das Redes Assistenciais da SES; Dr. Mário Antônio Cabral Ribeiro, Presidente da Associação Médica Homeopática de Minas Gerais; Dr. Corrado Giovanni Bruno, Vice-Presidente da Liga Médica Internacional de Homeopatia; Dra. Cláudia Prass, membro da Coordenação das Práticas Médicas Não Alopáticas; Dra. Walcymar Leonel Estrela, Chefe de Departamento de Terapêuticas Não-Convencionais da Diretoria de Saúde, Saneamento e Desenvolvimento Ambiental da Prefeitura de Juiz de Fora; Dr. João Gabriel Marques Fonseca, Prof. do Departamento de Clínicas Médicas da UFMG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministro da Saúde, no sentido de disponibilizar uma farmácia homeopática em cada cidade-polo do Estado; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja encaminhado ofício ao Superintendente da Funed, requerendo que sejam incluídos os medicamentos homeopáticos na sua linha regular de produção; requerimento do Deputado Chico Simões, solicitando que seja encaminhado ofício ao Prefeito de Betim, solicitando a reativação da Unidade Municipal de Terapias Alternativas; requerimento do Deputado Chico Simões, solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministro da Educação requerendo a inclusão da disciplina homeopática na grade curricular dos cursos de graduação em Medicina, Farmácia, Odontologia, Veterinária e Agronomia; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta, a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

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18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 09/08/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, Reitor da Unimontes - RQN 6597 2006 -; da Sra. Meryvone Mansur Biscaro, Presidente da Câmara Municipal de Varginha, solicitando informações referente ao Requerimento nº 622/2006 da Câmara Municipal de Varginha. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Meryvone Mansur Biscaro; requerimento do Deputado Neider Moreira, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater o PL 3528 2006 ; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo, solicitando que sejam ouvidos o Sr. José Divino Lopes e as Sras. Joana Almeida Reis, Francine Silva Barbosa e Zélia Alves de Oliveira Veloso, representantes do Fórum Técnico "Obesidade: Desafios e Perspectivas"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 02/08/2006, não realizada

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18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 31/08/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Ronaldo, a situação da residência médica no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado da Saúde, encaminhando o calendário de distribuição da terceira entrega de 2005 dos medicamentos básicos, do Programa Farmácia de Minas, dando o prosseguimento ao compromisso de efetivação de quatro entregas anuais. Estiveram presentes: Dr. Daniel de Lima Silva Pereira, Presidente da Associação Mineira de Médicos Residentes; Dr. Eduardo Lopes Tavares de Lima, do Conselho Regional de Medicina; Dra. Tânia Maria Marsial, Presidente da Comissão Estadual de Residência Médica. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcus Pestana; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

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18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 27/10/2004, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ricardo Duarte com a emenda do Deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública em Araçuaí e Capelinha, para discutir a situação atual do Hospital São Vicente de Paula de Araçuaí e o funcionamento do Hospital Municipal de Capelinha; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia

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18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 20/10/2010, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Jéferson de Almeida, Gerente Regional de Saúde de Divinópolis, - RQN 2727 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública para debater a implementação de medidas preventivas, por parte do Estado, contra a proliferação de bactérias multirresistentes; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para debater a paralisação de cirurgias eletivas no Norte de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; o resultado; a pauta e a ordem do dia da reunião de 13/10/2010, não realizada; o resultado e a ordem do dia da reunião de 06/10/2010, não realizada; a ordem do dia de 29/09/2010, não realizada; o resultado e a ordem do dia da reunião de 22/09/2010, não realizada

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18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 04/07/2007, às 09h30min, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, com o objetivo de debater sobre o Ipsemg, seus planos de expansão, dificuldades e avanços nos últimos anos e de modo especial esclarecimentos sobre questões pontuais sobre credenciamento e fechamento de agências no Sul de Minas. Estiveram presentes: Antônio Abrahão Caram Filho, Roberto Porto Fonseca, e Paulo Elizário Nunes, respectivamente Presidente, Diretor e Vice-Presidente do Ipsemg e Totó Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando audiência pública para debater os termos da Consulta Pública nº 50, promovida pela Anvisa, que propõe a padronização do vocabulário utilizado para as formas farmacêuticas e seus reflexos na atuação profissional dos farmacêuticos; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 219/2007 do Senado, que altera a Lei nº 8.080/90, para dispor sobre a oferta de procedimentos terapêuticos e a dispensação de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde - SUS -; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando visita da Comissão à Fundação Ezequiel Dias - Funed -, com vistas a conhecer as ações direcionadas à ampliação do acesso da população aos medicamentos e à promoção do seu uso racional, no âmbito do programa Farmácia Minas; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando formulação de convite ao Sr. Secretário de Estado de Saúde para expor, na Comissão, sobre as ações desenvolvidas pela Secretaria no âmbito do Programa de Prevenção Primária do Câncer - Prevpri -; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando audiência pública em Pouso Alegre, sede de Agência Regional do Ipsemg, para debater os benefícios e serviços prestados à população; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando, ao Presidente do Ipsemg, relação dos hospitais, laboratórios, profissionais e suas áreas credenciados junto ao órgão; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando formulação de apelo ao Sr. Marcos Pestana, Secretário de Estado de Saúde, no sentido de viabilizar a instalação da Gerência Regional de Saúde no Município de Poços de Caldas, levando-se em consideração a existência de toda a estrutura física para o seu funcionamento; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, solicitando envio de ofício ao Presidente da Fundação Hospital do Estado de Minas Gerais, convidando-o a comparecer a esta Comissão para discorrer sobre a situação dos hospitais da rede Fhemig, seus avanços e dificuldades em data a ser agendada; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

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18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 19/08/2009, às 09h41min, com o objetivo de debater apreciar matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência: denúncia da Sra. Kátia Ferraz Ferreira, Presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte - CVI/BH. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Sra. Kátia Ferraz Ferreira; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja encaminhada ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte denúncia recebida por esta Comissão, enviada pela Presidente do CVI/BH; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Sedru -, sugerindo que seja constituída comissão de trabalho para participar da elaboração do projeto de gestão integrada da saúde na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando envio de ofício ao Secretário de Estado da Saúde pedindo providências no sentido de determinar à Vigilância Sanitária maior rigor na fiscalização nas empresas que não querem dispensar funcionários com suspeita de terem contraído a gripe suína (Influenza A - H1N1); o requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Carlos Pimenta, Doutor Rinaldo e Adelmo Carneiro Leão, solicitando audiência pública para debater o PL 3035 2009 , que dispõe sobre a proibição de consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos fechados e dá outras providências; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 13/08/2008, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, o orçamento deste ano para a área de saúde no Estado de Minas Gerais e a aplicação da Emenda à Constituição Federal nº 29. Estiveram presentes: Geraldo Heleno Lopes, Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais; Nicodemus de Arimathéa e Silva Jr., Secretário-Geral do CES/MG; Paulolinto Pereira, Assessor Técnico do CES/MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros, em que solicita que seja realizada audiência pública desta Comissão com o intuito de discutir a epidemia de leishmaniose visceral em algumas cidades do Estado de Minas Gerais; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

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18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 17/08/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Augusto Monteiro Guimarães, presidente da Fundação Ezequiel Dias, que comunica que a Organização Mundial de Saúde confirmou, em 27/07/2011, a pré-qualificação do laboratório de Análise de Medicamentos da Fundação Ezequiel Dias; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 121 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Augusto Monteiro Guimarães; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a política de formação profissional desenvolvida pela Faculdade de Medicina da UFMG (RQC 1663 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando ao presidente da Casa a utilização dos meios de comunicação institucionais para promover a campanha que alerta sobre os malefícios do uso do sal (RQC 1664 2011); requerimento dos deputados Neider Moreira, Carlos Mosconi e Doutor Wilson Batista solicitando visita ao governador para debater a situação precária em que se encontram os hospitais regionais no Estado (RQC 1696 2011); requerimento dos deputados Neider Moreira, Carlos Mosconi e Doutor Wilson Batista solicitando visita à Secretaria de Estado de Saúde para debater a situação precária em que se encontram os hospitais regionais no Estado (RQC 1697 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

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18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 25/06/2014, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Dinis Pinheiro, presidente desta Casa, José Geraldo de Oliveira Prado, secretário de Estado de Saúde, Antônio Carlos de Barros Martins, presidente da Fhemig, e Charles Simão Filho, diretor do Complexo MG Transplantes, convidando para a solenidade de inauguração do monumento em homenagem aos doadores mineiros de órgãos e tecidos, no dia 30/06/2014; do Sr. Ademir Ribeiro da Silva, denunciando e solicitando providências quanto à fiscalização do abate de animais para consumo humano no Município do Divisópolis, pois a Prefeitura alega não ter recursos financeiros para a construção e manutenção de um abatedouro público e as carnes são vendidas em feiras ao ar livre, expondo a população a um grande número de agentes nocivos; do Sr. Sávio Camilo Giarola do Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Tiradentes, solicitando apoio para que o município passe a dispor de um caminhão de lixo, uma vez que o existente está sem condições de uso; do Sr. Alexandre Pires de Lima, diretor da Secretaria-Geral e do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópia do acórdão relativo à decisão prolatada na Auditoria Operacional nº 862615, do voto que o fundamenta e do inteiro teor do relatório elaborado pela Comissão de Auditoria Operacional.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Dinis Pinheiro e outros, do Sr. Ademir Ribeiro da Silva e do Sr. Sávio Camilo Giarola do Nascimento; requerimento dos deputados Rogério Correia e Doutor Wilson Batista solicitando reunião para debater, em audiência pública, as condições de trabalho dos técnicos em radiologia da Rede Fhemig (RQC 10288 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru - pedido de providências para que seja disponibilizado um caminhão de lixo para o Município de Tiradentes, haja vista que o único caminhão existente na cidade não se encontra em condições de uso regular, prejudicando a coleta diária (RQC 10354 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater, em audiência pública, a saúde física e emocional dos servidores públicos do Poder Judiciário do Estado (RQC 10355 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem dia da reunião de 18/06/2014, não realizada.

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18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 11/09/2013, às 09h41min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, a Política Estadual de Saúde, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013.

Estiveram presentes: Eustáquio da Abadia Amaral, superintendente de Planejamento e Finanças da SES/MG; Maurício Rodrigues Botelho, subsecretário de Políticas e Ações de Saúde; Kelly Nogueira Guerra; Wagner Fulgêncio Elias, gestor da Ação Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Saúde; Daniela Souza Lima Campos, gerente do Projeto Travessia Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; Marta de Souza Lima, chefe de gabinete da SES/MG; Nara Lúcia Carvalho da Silva, gerente do Projeto TeleMinas Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; Tiago Lucas da Cunha Silva, gestor dos Projetos Implantação de Hospitais Regionais; Manutenção de Hospitais Regionais; Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do Sistema Único da Secretaria de Estado de Saúde; Flávia Ferreira Persechini Valle, gerente do Projeto Saúde na Copa da Secretaria de Estado de Saúde.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

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18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 27/06/2012, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Wilson Batista, os programas de reconstrução mamária por meio do Sistema Único de Saúde – SUS – de pacientes que tiveram suas mamas mutiladas pelo tratamento do câncer de mama e o direito à preservação da fertilidade através de técnicas de reprodução assistida com criopreservação de embriões e gametas em pacientes submetidos ao tratamento de câncer.

Estiveram presentes: Marcílio Dias Magalhães, superintendente de Redes de Atenção à Saúde; João Henrique Penna Reis, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia /Regional Minas Gerais; Ricardo Mello Marinho, diretor científico da Clínica Pró-Criar; Maria Elvira Salles Ferreira, ex-deputada estadual e federal.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

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18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 08/07/2015, às 15h01min com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências no sentido de apurar denúncias contra o Hospital Infantil João Paulo II, antigo Centro Geral de Pediatria, no que diz respeito à infraestrutura precária para atendimento, escassez de insumos, aparelhos sem conserto, demora na conclusão das obras de expansão e requalificação já iniciadas e invasão de escorpiões (RQC 2548 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir o fenômeno do suicídio, seus aspectos epidemiológicos, fatores desencadeantes e sua repercussão junto à sociedade (RQC 2549 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados pedido de providências para que realizem audiência pública para debater a possibilidade de alterar o dispositivo presente no parágrafo 2º do artigo 39 do Decreto 6017 2007, que cria impeditivo às transferências voluntárias de recursos aos Consórcios Públicos em razão de um, dentre os entes associados, apresentar Certidão Positiva junto ao Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias - CAUC - (RQC 2550 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Casa Civil, Ministério da Saúde, à Secretaria Nacional do Tesouro e à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados pedido de providências para que estude a possibilidade de alterar o dispositivo presente no parágrafo 2º do artigo 39 do Decreto 6017 2007, que cria impeditivo às transferências voluntárias de recursos aos Consórcios Públicos em razão de um, dentre os entes associados, apresentar Certidão Positiva junto ao Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias - CAUC - (RQC 2551 2015); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos auxiliares de Apoio à Gestão e Atenção em Saúde – Augas – perante a Secretaria de Estado e Saúde de Minas Gerais (RQC 2552 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de informações sobre quais são os critérios de mapeamento e financiamento para implantação de novas Unidades de Pronto Atendimento – UPA's – no Estado (RQC 2553 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o pagamento e continuidade de realização das cirurgias eletivas em Minas Gerais (RQC 2554 2015); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado de Minas Gerais, pedido de revogação do Decreto 46649 2014, que versa sobre a transferência para o caixa único do executivo estadual de valor equivalente a R$250.000.000,00, da verba destinada à assistência médica do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - (RQC 2556 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a efetivação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - Samu -, para o Vale do Aço, e pedido de informações sobre a implementação do referido serviço, essencial para a Região Leste de Minas (RQC 2556 2015)/(RQC 2557 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos do programa de prevenção ao câncer de mama realizado pela Secretaria de Estado de Saúde em parceria com a Sociedade Brasileira de Mastologia (RQC 2558 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam regularizados os repasses de recursos aos municípios e hospitais credenciados e conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS - da Região de São João Del Rey e Campo das Vertentes (RQC 2559 2015); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel, Bonifácio Mourão, Celise Laviola e Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a continuidade de liberação de Autorização de Internação Hospitalar - AIH - para realização de cirurgias eletivas, conforme o disposto na Portaria 2676 2014 (RQC 2560 2015); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel, Bonifácio Mourão, Celise Laviola e Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para intervir junto ao Ministério da Saúde para que o órgão providencie o pagamento em atraso dos prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde - SUS - em Minas Gerais e que a SES proceda o adiantamento desses pagamentos aos referidos prestadores de serviço, a fim de regularizar as pendências financeiras, até que o Ministério da Saúde tome as providências necessárias para resolver o problema (RQC 2561 2015); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel, Bonifácio Mourão, Celise Laviola e Arlen Santiago solicitando: (I) que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a regularização do pagamento dos atrasados aos prestadores de serviço junto ao Sistema Único de Saúde – SUS – em Minas Gerais e (II) que a Secretaria de Estado de Saúde - SES - proceda o adiantamento desses pagamentos aos referidos prestadores de serviço, a fim de regularizar as pendências financeiras, até que o Ministério da Saúde tome as providências necessárias para resolver o problema (RQC 2562 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização a fim de debater a respeito da suspensão do atendimento pelo Sistema Único de Saúde - SUS - de pacientes provenientes da Região Metropolitana e do interior do Estado em Belo Horizonte (RQC 2563 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para ouvir a apresentação do Relatório Sintetizado de Vistorias aos Hospitais de Pequeno Porte elaborado pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, e encaminhamentos aprovados ante os problemas registrados (RQC 2564 2015); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para tratar da suspensão das cirurgias eletivas em Belo Horizonte de pacientes da Região Metropolitana e do interior do Estado (RQC 2565 2015) - com anexos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências com vistas a incluir e priorizar a microrregião de saúde de Unaí no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - (RQC 2566 2015); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação do Hospital Infantil João Paulo II, integrante da Rede Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - (RQC 2567 2015); requerimento dos deputados Cristina Corrêa e Iran Barbosa solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para viabilizar a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - no Município de Santa Luzia (RQC 2568 2015); requerimento dos deputados Cristina Corrêa e Iran Barbosa solicitando que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia pedido de providências para restabelecer o convênio com a Secretaria de Estado de Saúde no que diz respeito ao atendimento da população local no Centro Viva Vida (RQC 2569 2015); requerimento da deputada Cristina Corrêa solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de informações para que esclareça sobre a situação dos veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, de propriedade do Estado, que estão em imóvel pertencente à Prefeitura, e também a destinação e o uso destes veículos (RQC 2570 2015); comunicação de matéria conclusiva.

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18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2018, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Rafael Silva Dornellas, solicitando a apreciação do PL 533 2015; de João Teixeira, expondo sua indignação quanto ao não cumprimento das Leis Federais 13466 2017 e 10048 2000, que tratam do estatuto do idoso e dá prioridade de atendimento e sugere que a assembleia peça providências à Secretaria de Saúde para que cumpra a legislação e faça a fiscalização, aplicando multas se necessário.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Rafael Silva Dornellas e João Teixeira; comunicação de matéria conclusiva.

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19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 03/08/2016, às 09h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 6580 2016), realizar audiência pública, para debater a situação da prevenção do câncer de mama no Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Márcia Dayrell, coordenadora da Rede de Atenção às Doenças Crônicas da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Adriana Araújo Ramos, subsecretária de Inovação e Logística em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Rita Flávia de Aquino Guedes, assessora; Lucas Diz Simões, defensor público da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Gabriel de Almeida, vice-presidente da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Márcio de Almeida Salles, membro da Diretoria do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG; Clécio Ênio Murta de Lucena, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Minas Gerais; Carlos Eduardo Ferreira, assessor científico do Núcleo de Pesquisa do Instituto Mário Penna e presidente do Conselho Curador; Dilson de Quadros Godinho Júnior, diretor-presidente da Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho – Montes Claros.

Inclui: resultado de reunião; ata.

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19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), convocada para 05/12/2001, às 09h30min. Inclui: o resultado da reunião; o edital do convocação; a pauta da reunião; o convite encaminhado a autoridade para a reunião.

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19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 17/02/2005, às 09h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as notas taquigráficas da reunião; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão, com os convidados que menciona, para discutir a prestação de serviços a ser efetuada pela empresa Previminas, Fundação de Seguridade Social de Minas Gerais, vencedora do certame licitatório promovido pela ALMG; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão, em conjunto com os membros da comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e os convidados que menciona para discutirem o Plano de Assistência à Saúde da ALMG; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que sejam incluídos nesta audiência pública os convidados Dr. Gilson Cortes, Coordenador de Saúde e Assistência da ALMG, e Dr. Luiz Antônio Prazeres Lopes, Procurador-Geral da ALMG; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião

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19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 10/06/2013, às 10h15min, na Câmara Municipal de Nepomuceno, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi e Pompilio Canavez, com o objetivo de incentivar a participação da sociedade na coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Marcos Memento, prefeito de Nepomuceno; José Maria de Oliveira, vice-prefeito de Nepomuceno; Francisco Ricardo Gattini, presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno; Rodrigo Caldeira Grava Brazil, promotor de justiça e diretor da Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Nepomuceno; Hermógenes Vaneli, presidente do Cosems Regional de Varginha e secretário municipal de Saúde de Três Pontas; Sérgio Dias Dutra, presidente da Associação Médica de Lavras; Luíza Maria Lima Menezes, provedora da Santa Casa de Misericórdia de Nepomuceno; Marcos Sansão, vereador do Município de Poços de Caldas; Arnaldo Lemos Figueiredo, prefeito de Coqueiral; Margot Navarro Graziani Pioli, assessora do Governador Antônio Augusto Junho Anastasia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

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19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 03/08/2015, às 09h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 143 2015), realizar audiência pública, para ouvir a apresentação do relatório detalhado de informações pelo gestor do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado, em cumprimento ao Artigo 36, do paragrafo 5º, da Lei Complementar 141 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Fausto Pereira dos Santos, secretário de Estado de Saúde; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Éder Lúcio de Souza, superintendente de Gestão Hospitalar do Hospital da Baleia; José Maurício Lima Rezende, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema (1º Relatório Quadrimestral de 2015 da Secretaria de Estado de Saúde); correspondência de: Fausto Pereira dos Santos.

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19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 06/09/2017, às 09h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Leonardo José Lima, solicitando que seja aberta no Município de Esmeraldas, no Bairro Jardim, uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA - 24h, para melhor atender a população e os usuários de saúde mental; de Beatriz Fernandes, diretora de Assuntos Regulatórios da Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda em resposta ao RQC 7821 2017 (Of. 1356 2017 SGM).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Leonardo José Lima; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação das obras de unidades de saúde inacabadas em todo o Estado (RQC 9625 2017); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento – UPAs – no Estado (RQC 9626 2017); requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Procedimento de Manifestação de Interesses - PMI - 01 2017 da Fundação Ezequiel Dias – Funed – que busca realizar Parcerias Público-Privadas – PPP – para gestão, operação e manutenção de suas unidades fabris I, II e III e a consequência desse ato na produção de baixos custos e preços, com economia de recursos públicos (RQC 9777 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater o dia mundial do Acidente Vascular Cerebral – AVC -, comemorado em 29 de outubro (RQC 9778 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Unimed em Curvelo pedido de providências para a liberação da medicação solicitada em 24/07/2017 com o número de protocolo 33010820170724000649-4149122017 - proposição recebida e não apreciada (RQC 9631 2017).

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19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Hannas, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade; o convite encaminhado.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 30/09/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado João Leite, presidente da Comissão de Direitos Humanos, encaminhando, para providência cabíveis, cópia do requerimento n° 3394, de autoria do vereador Antônio dos Reis Gonçalves, de Uberaba; dos Srs. Leônidas Gregório de Almeida, prefeito de Pirapora, e Roberto José dos Santos, secretário municipal de Saúde/presidente do Conselho Municipal de Saúde, encaminhando convite para a II conferência Municipal de Saúde; solicitação dos representantes dos doentes com Aids, diabetes e hemofilia, pedindo que a ALMG se manifeste junto ao poder público federal para se evitar a interrupção do fornecimento regular da medicação para os referidos grupos de pacientes; da Sra. Vanda Esther Macamini, da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Minas Gerais, sugerindo a instituição nas escolas públicas de práticas educacionais que menciona. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. João Leite, Leônidas Gregório de Almeida e Roberto José dos Santos, dos representantes dos doentes com Aids, diabetes e hemofilia e da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que sejam convidados a comparecer a reunião desta comissão o secretário de Estado da Saúde e os secretários municipais de Saúde da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a finalidade de discutir a prevenção à dengue; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja enviada cópia da solicitação feita pelo Sr. Ricardo Coutinho Habib no CAC com o nº FCO159-99 à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, para que sejam tomadas providências; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir as hemoglobinopatias, com a presença dos convidados que menciona; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir o PL 46 1999 ; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhada à Agencia Nacional de Vigilância Sanitária denúncia sobre veiculação de propagandas enganosas de medicamentos, especialmente dos medicamentos Melhoral e Vitassay; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião

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19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 23/08/2006, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Adelmo Carneiro Leão, propostas para criação de uma política de combate e prevenção do câncer de mama no Estado. Estiveram presentes: Sérgio Martins Bicalho, Coordenadoria do Programa de Combate ao Câncer de Colo de Útero e Mama da Secretaria de Estado da Saúde; Francisco Tavares, Assessor do Programa Viva a Vida da SES; Thadeu Resende Provenza, Presidente da Associação de Prevenção ao Câncer na Mulher; Virgílio Queiroz, Coordenadoria de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde de BH; Washington Cançado Amorim, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG -; Lúcia Elisa Prado Moreira Carré, Diretora da Maternidade Odete Valadares; Alcy Moreira, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 16/08/2006, não realizada

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 03/11/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

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19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 04/09/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Duncan Frank Semple, Assessor Especial do Ministro da Saúde - RQN 476 2003 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Roberto Ramos, solicitando a interferência do Secretário de Estado da Saúde junto ao sistema público de Saúde no Município de Santa Luzia; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de não inscrever no Sistema Integrado de Administração Financeira e nem iniciar nenhuma cobrança judicial ou extra-judicial referente a pagamentos de taxas, multas originárias de fiscalizações e qualquer outro tipo de débitos de Hospitais e Clínicas conveniadas, afetos a esta Secretaria, enquanto o Ipsemg não regularizar os débitos pendentes com as referidas instituições; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que sejam suspensas no Siafi as inscrições inseridas no sistema nos últimos meses; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja enviado ofício ao Ministério da Saúde requerendo a inclusão, na tabela de Procedimentos do SUS, do exame de DNA para investigação de paternidade, para a realização por laboratórios credenciados a exames previamente justificados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença, a pauta; a ordem do dia da reunião

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19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 14/09/2005, às 09h23min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, a atual política de tratamento da depressão e outras patologias associadas aos distúrbios da mente. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário do Estado da Saúde - RQN 5128 2005 -; do Sr. Mauro Chrysostomo Ferreira, Superintendente de Atenção à Saúde - RQN 5127 2005 . Estiveram presentes: Dr. Saraiva Felipe, Ministro da Saúde; Dr. Marcus Pestana, Secretário de Estado da Saúde; Dr. Maurício Leão de Resende, Presidente do Conselho Regional de Medicina; Conselheiro Élido Bonomo, Conselho Regional de Nutrição; Dr. Aloísio Andrade, Presidente do Conselho Estadual Anti-drogas; Sr. Humberto Cota Verona, Presidente do Conselho Regional de Psicologia. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater os impactos causados pela Instrução Normativa nº 51/02, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que dispõe sobre o controle higiênico-sanitário na cadeia produtiva do leite e seus derivados; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a questão referente à saúde pública e alimentação, com enfoque especial na premente necessidade de promoção de alimentação saudável nas escolas da rede de ensino do Estado, em razão da incidência substancial de doenças infanto-juvenis ligadas a problemas alimentares, tais como obesidade, diabetes, hipertensão e outras; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Mauri Torres, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

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19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 27/10/2010, às 09h45min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Wagner Eduardo Ferreira, encaminhando os relatórios consolidados de prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes à execução orçamentária do 1º semestre de 2010. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que sejam ouvidas nesta reunião Adriana Cacciari Zapaterra César, Gerente de Vigilância Sanitária em Serviços de Saúde, e Nádia Aparecida Campos Dutra, Coordenadora da Área de Controle de Infecção e Eventos Adversos, ambas da SES, para discorrer sobre medidas preventivas contra a proliferação da bactéria multirresistente - KPC - no Estado; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para debater a falta de leitos dos Centros de Terapia Intensiva - CTI - na Capital; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

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19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 11/07/2007, às 09h30min, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, com o objetivo de debater a descriminalização do aborto. Estiveram presentes: Marta Alice Romanini, Coordenadora de Promoção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado de Saúde; Andréia Maria Borges, Membro da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

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19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 20/08/2008, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, encaminhando relatórios consolidados de prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública para debater o elevado número de cesarianas realizadas no Estado e suas implicações para a saúde da gestante e do bebê; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

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19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 26/08/2009, às 09h4*0min, com o objetivo de discutir em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, debate sobre a violência no trânsito em Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento da denúncia da Sra. Silene Sousa Alves, sobre o atendimento ocorrido no Hospital Ipsemg, em Teófilo Otôni, resultando em óbito de sua filha Lilian Pereira da Silva. Estiveram presentes: Engenheira Cássia Sampaio, Supervisora de Operações do DNIT; Adriana de Azevedo Mafra, Médica da Emergência e Urgência da SES; Fernando de Oliveira Pessoa, Gerente de Coordenação e Operação; Elza Machado de Melo, Professora do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais; Roberto Marini Ladeira, Médico Epidemiologista do Hospital João XXIII; João Luiz da Silva Dias, Presidente do Instituto da Mobilidade Sustentável Ruaviva; Fernando Pimentel de Souza, Professor Titular de Neurofisiologia da UFMG e Doutor em Psicofarmacologia da Escola Paulista de Medicina; Tenente BM Guilherme Alcântara Gonçalves, Assessor de Planejamento de Operações; Major PM Roberto Lemos, Comandante do Batalhão da Polícia de Trânsito; Eduardo Lucas, Diretor-Presidente da TransBetim. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação de transplantes de órgãos ocorridos no Estado de Minas Gerais; Gustavo Valadares, em que solicita que seja realizada audiência pública para debater a descentralização das atividades de saúde no Estado de Minas Gerais, possibilitando a criação de uma Gerência Regional de Saúde para atender aos Municípios da área de influência da bacia hidrográfica do Rio Suaçuí; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

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19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 18/09/2013, às 09h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ellen Gomes, relatando as lastimáveis condições de atendimento do Hospital da Unimed BH; do Sr. Helson Rocha, solicitando atenção das autoridades competentes para o lixão que está se formando na estrada do Barreirinho, no Município de Ibirité; do Sr. Fernando Estáquio Ferreira, solicitando colocação de água e esgoto em seu bairro, nos arredores do zoológico de Belo Horizonte; do Sr. Marco Antônio Teixeira, coordenador de eventos e marketing da entidade Estudando Raras, propondo a implementação da frente parlamentar estadual para reavaliar a política de triagem neonatal; da Sra. Maria Inês Santos Silvério, gerente-geral substituta de Relações Institucionais da Agência Nacional de Saúde Suplementar RQS 2013 e RQN 5154 2013 ; da campanha Assine+Saúde, encaminhado mais de 12.666 assinaturas da campanha referida.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ellen Gomes, Helson Rocha, Fernando Estáquio Ferreira, Marco Antônio Teixeira e Maria Inês Santos Silvério; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater a situação dos pequenos hospitais no Estado (RQC 7362 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja formulado manifestação de aplauso à equipe da Casa pela informatização no site da ALMG para acompanhamento das ações de saúde do Estado e sugere: que sejam feitos alguns links com os dados do Ministério da Saúde, principalmente dados de atendimentos ambulatoriais por município e dados de atendimentos hospitalares; que sejam levantados os 100 procedimentos ambulatoriais e os 150 procedimentos de internação mais utilizados no Estado, comparando o preço pago pela tabela do SUS do Ministério da Saúde com levantamento do menor custo; e comparação do valor pago com o gasto efetivo (RQC 7364 2013 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Doutor Wilson Batista e Pompílio Canavez solicitando audiência pública para debater os serviços prestados pelo Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais – Ipsemg – aos servidores públicos estaduais e seus dependentes, com a presença de representantes de cada uma das regiões do Estado – recebida a proposição e não apreciada (RQC 7607 2013 ); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública para debater as condições de funcionamento do Hospital de Caxambu que supostamente vem oferecendo atendimento precário à população – recebida a proposição e não apreciada (RQC 7608 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública para debater a portaria que está sendo elaborada pelo Ministério da Saúde visando à redução do número de hospitais de pequeno porte (com menos de 31 leitos) – recebida a proposição e não apreciada (RQC 7611 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

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19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 24/08/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Batista Teixeira, vereador e presidente da Câmara Municipal de Viçosa, encaminhando representação dessa Câmara que solicita a esta Casa manifestação de apoio à regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, em tramitação no Congresso Nacional; peça de denúncia encaminhada pelo vereador Afonso Sérgio Costa, presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont, acerca da suspensão dos serviços da maternidade e outros serviços médicos do Hospital de Misericórdia de Santos Dumont; da Sra. Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte, solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater os contratos da equipe multidisciplinar do Hospital Julia Kubitschek, responsável pela assistência respiratória domiciliar a portadores de Distrofias Musculares e Doenças Neuro Musculares, uma vez que os referidos contratos foram encerrados na última semana.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. João Batista Teixeira e Kátia Ferraz Ferreira; requerimento dos deputados Délio Malheiros e Carlos Mosconi solicitando reunião para debater, em audiência pública, a destinação do lixo hospitalar de Belo Horizonte e região metropolitana, tendo em vista que o aterro sanitário utilizado para esse fim está próximo do seu limite (RQC 1698 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando reunião para conhecer e debater, em audiência pública, as iniciativas de controle e combate à infecção hospitalar e a proliferação de superbactérias no Estado (RQC 1699 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

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19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), convocada para 09/07/2014, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 02/07/2014, não realizada.

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19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 04/07/2012, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Gracinha Barbosa, que traz ao conhecimento desta Comissão reportagem veiculada pelo jornal Estado de Minas fazendo denúncias acerca dos Hospitais das Clínicas da UFMG; da Sra. Rosângela Maria Alfenas de Andrade, presidente da Câmara Municipal de Ubá, encaminhando pleito de hospitais filantrópicos, especialmente do Hospital Santa Isabel, do Município de Ubá, com vistas ao apoio à aprovação do projeto de lei da Câmara nº 30/2009; do Sr. Antônio Carlos de Barros Martins, presidente da Fhemig, encaminhando relatório de gestão da Fhemig 2011; do Sr. Barros Munhoz, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando o requerimento do deputado Estevam Galvão, dessa Assembleia, em que solicita que seja formulado voto de congratulações com a comunidade do referido Estado pelo dia mundial do rim; do Sr. Dário Teixeira de Carvalho, vereador da Câmara Municipal de Ipatinga, solicitando a inclusão desse município no roteiro da Caravana de Saúde; da Câmara Municipal de Itamogi, informando que o município está engajado no projeto da Caravana da Saúde; do Sr. Euzébio Rodrigues Lago, presidente da Câmara Municipal de Nova Serrana, informando a aquiescência no projeto da Caravana da Saúde; do Sr. Marcos José Mendes Carvalho, chefe de gabinete da Prefeitura de Belo Horizonte, encaminhando cópia do memorando nº 198 2012, que contém informações acerca da contratação de profissionais para atuarem na unidade de onco-hematológica pediátrica do Hospital das Clínicas da UFMG; da Sra. Sandra Imaculada Cardoso Cabral, presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont, encaminhando graves denúncias acerca da gestão da Fundação HU junto ao Hospital da Misericórdia de Santos Dumont.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gracinha Barbosa, Rosângela Maria Alfenas de Andrade, Antônio Carlos de Barros Martins, Sandra Imaculada Cardoso Cabral, Barros Munhoz, Dário Teixeira de Carvalho e Euzébio Rodrigues Lago e da Câmara Municipal de Itamogi; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Doutor Viana, Carlin Moura e Paulo Guedes que sejam encaminhados à Comissão da Verdade os vídeos contendo os depoimentos de trabalhadores intoxicados com inseticidas, além do vídeo da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, com suas respectivas notas taquigráficas (RQC 3734 2012); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Doutor Viana, Carlin Moura e Paulo Guedes solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministério da Saúde sugerindo que o referido órgão faça o cadastramento dos trabalhadores da extinta Sucam expostos aos pesticidas (inclusive os que se aposentaram), a fim de que esses sejam submetidos a exames periódicos e acompanhamento médico (RQC 3735 2012); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir o PL 1259 2011 (RQC 3.839/12); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para discutir o lançamento irregular de resíduos gerados pelas atividades do Instituto Médico Legal de Belo Horizonte nas águas do Rio Arrudas (RQC 3840 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 05/12/2018, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Leonardo Felippe Ferreira, secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Minas Gerais, em resposta ao RQN 10323 2018 (Of. 1346 2018 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Hospital Universitário Clemente Faria, no Município de Montes Claros.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 15/07/2015, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado, secretária adjunta da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, em resposta ao RQN 303 2015 (Of. 370 2015 SGM); de Ana Maria Figueiredo de Souza, secretária de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (2): (I) em resposta ao RQN 304 2015 (Of. 375 2015 SGM); (II) em resposta ao RQC 1216 2015 (Of. 746 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Ana Maria Figueiredo de Souza - com anexos; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública, para debater o atendimento às gestantes e os partos realizados nas maternidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 2599 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita com a presença do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO-Saúde –, do Ministério Público de Minas Gerais, ao Hospital Infantil João Paulo II, localizado no Município de Belo Horizonte para verificar in loco as condições de infraestrutura e funcionamento da unidade (RQC 2600 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Belo Horizonte pedido de providências com relação às denúncias de infestação por insetos e escorpiões no Centro Geral de Pediatria – CGP – e no Parque Municipal (RQC 2601 2015); comunicação de matéria conclusiva.

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19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 26/10/2016, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria Ângela de Azevedo Santos, solicitando apoio desta Casa para que a Secretaria de Estado de Saúde – SES – nomeie os concursados do Edital 2 2014 e que não está havendo esforço junto ao Governo para solucionar esse problema (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Edileda Izabel dos Santos, denunciando a presença de paciente há um mês na Unidade Pronto Atendimento de Lavras e solicitando ajuda para que ele consiga uma vaga em hospital (contém informação pessoal sensível); de Euzelir de Souza Paiva Lima, solicitando apoio ao projeto de redução da carga horária para 30 horas para os enfermeiros (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Maurino Vicentino Ferreira, informando que o Hospital Deraldo Guimarães de Almenara está prestes a fechar as portas e que ninguém toma providências quanto ao problema (contém informação pessoal que depende de consentimento); da Comissão de Aprovados do Concurso 02 2014 da Secretaria de Estado de Saúde – SES – solicitando a inclusão de previsão orçamentária das nomeações dos aprovados no certame.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios de visita: (I) ao Hospital do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – e (II) ao Hospital São Camilo.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Maria Ângela de Azevedo Santos (com resposta da ALMG), Edileda Izabel dos Santos (com resposta da ALMG), Euzelir de Souza Paiva Lima (com resposta da ALMG), Maurino Vicentino Ferreira (com resposta da ALMG) e Comissão de Aprovados do Concurso 02 2014 da Secretaria de Estado de Saúde – SES; requerimento do deputado Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – e ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Santos Dumont pedido de providências para apurar possíveis irregularidades como falta de profissionais, medicamentos e falhas no atendimento (RQC 7111 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública, para debater a judicialização da saúde no Município de Paracatu, com a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG –, do Poder Judiciário e do Poder Executivo Municipal (RQC 7112 2016); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – no Município de Viçosa e (II) que seja encaminhado ao referido órgão o Requerimento de Representação 022 2016 da Câmara Municipal de Viçosa, datado de 24/08/2016 (RQC 7113 2016); requerimento do deputado Cássio Soares solicitando: (I) que seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do José Hernani Silveira, ex-prefeito do Município de Passos, ocorrido em 26/09/2016, e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à Penha Freire Silveira (RQC 7114 2016 – contém informação pessoal que depende de consentimento).

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1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Saúde (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 26/09/2000, às 10 horas, no Auditório do Sindicato dos Produtores Rurais, na cidade de Andradas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Miguel Martini, o processo de lavagem e classificação das batatas produzidas no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Wilkye Veronese, prefeito de Andradas; Carlos Roberto Fontaniello, presidente da Câmara Municipal de Andradas; Paulo Alberto Risso de Souza, presidente do Sindicato Rural de Andradas; José Daniel Rodrigues Ribeiro, presidente da Associação dos Bataticultores - Abamig; Celso Roqueto, vice-presidente da Associação Brasileira da Batata; Paulo Eduardo Ribeiro Bastos, gerente regional da Emater de Andradas; Marcos Antônio Fabri Júnior, coordenador técnico da Emater/MG; Ricardo Sasseroni, presidente da Cooperativa Agropecuária de Andradas; lideranças políticas e outras autoridades da região .

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Dimas Rodrigues, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

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1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Administração Pública e de Diretos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Administração Pública e de Diretos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 30/05/2001, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, o atendimento à saúde prestado pela PMMG aos militares do Estado, especialmente os militares da ativa que são portadores de algum tipo de incapacidade ou doença.

Estiveram presentes: Gelson Rubem Alves de Almeida, diretor de Saúde da PMMG; Guilherme Ribeiro Câmara, vice-diretor de Saúde do Trabalhdor do Sindicado dos Médicos/MG; major Ezequiel Silva, do Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais.

Foi apresentada proposição das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues, solicitando que seja realizada a presente reunião; requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em que pede seja enviado ofício ao governador do Estado, solicitando marcação de uma audiência pública para expor o tratamento dispensado pela PMMG a diversos militares com problemas de saúde e solicitar a adoção de medidas visando a solução desse problema, convidando autoridades para participar; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Saúde (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 07/10/2003, às 10h15min, com o objetivo de analisar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Domingos Sávio, a situação do Hospital da Baleia, por suas sérias dificuldades administrativas e financeiras. Foi comunicado o recebimento da correspondência do senador Hélio Costa - RQN 1638 2003 . Estiveram presentes: José Maria Borges, subsecretário de Estado de Políticas e Ações de Saúde; Betinho Duarte, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Jorge Rodrigues Delbons, superintendente-geral do Hospital da Baleia; Tereza da Gama Guimarães Paes, presidente da Fundação Benjamin Guimarães; Wantuil José Batista, gerente de Contabilidade do Hospital da Baleia. Inclui: o resultado da reunião; a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública com o prefeito Fernando Pimentel, juntamente com prefeitos da Região Metropolitana, demonstrando a séria preocupação quanto ao fechamento do pronto atendimento aos pacientes, não só de BH como de todo o Estado; requerimento do deputado Ribeiro Silva, com emenda do deputado Carlos Pimenta, solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas desta reunião à Comissão de Saúde da Câmara Federal, aos senadores de Minas Gerais e aos ministros da Saúde e Planejamento, solicitando, também, veemente apelo ao vice-presidente da República quanto à seríssima crise do Hospital da Baleia, buscando, assim, solução ao seu eventual fechamento; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião com a bancada federal para discutir a distribuição dos recursos no orçamento federal destinado à saúde; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao secretário de Estado da Saúde, ao governador e ao secretário de Estado da Fazenda, requerendo a reativação do Convênio nº 1279/2001, que foi parcialmente pago ao Hospital da Baleia; requerimento do deputado Domingos Sávio, com emenda do deputado Célio Moreira, solicitando reunião com o secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, com o objetivo de ouvir as soluções do gestor municipal para a situação do Hospital da Baleia e do Hospital São Paulo; as listas de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da reunião, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Direitos Humanos e de Saúde (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Direitos Humanos e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 22/08/2007, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Irani Barbosa, a situação da Central de Perícias Médicas do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, que, segundo levantamento do Conselho Regional de Medicina, funciona contrariando as normas legais, notadamente a Lei Federal 6.839/80 e o Decreto Federal 20.931/32, além de irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária, oferecendo riscos aos usuários. Estiveram presentes: Lincon Porto de Queiroz, Coordenador do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina - CRM -; Analice Marota Crispim e Laíce Helena Andrade Marques Reis, Fiscais Sanitárias da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Robson Eduardo Fonseca Pinto, Gerente de Apoio Administrativo da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais; Joubert Oliveira, Assessor de Comunicação do Fórum Lafayette; Natália Vítor Leite de Albuquerque, representante do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; Gerson Coelho Cavalcanti, Médico Perito da Central de Perícias Médicas do Fórum Lafayette; Anderson Rodrigues Campos, Médico Perito do Tribunal de Justiça. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando que seja encaminhado ao Desembargador Orlando Adão Carvalho, Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pedido de providência solicitando a interdição das instalações em que funciona o serviço de perícias médicas do Fórum Lafayette de Belo Horizonte, até que sejam lá promovidas as adequações indicadas pela Vigilância Sanitária para o seu funcionamento, e ressalta que os referidos serviços deverão ser prestados em outro espaço, sem solução de continuidade, até que as adequações se concretizem; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Saúde (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 15/05/2003, às 14 horas, com o objetivo de analisar e emitir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, parecer sobre a real situação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg -, após a aprovação da Lei Complementar 64 2002 . Estiveram presentes: Maria Coeli Simões Pires, presidente do Ipsemg, acompanhada do Dr. Roberto Porto Fonseca, diretor de Saúde do Ipsemg; Andréia Mirra Guimarães, presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg; Carlos Alberto Nunes Borges, do Tribunal de Contas; Geraldo da Conceição, diretor do Sindpúblicos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Ermano Batista, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Saúde (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Assuntos Municipais (16ª Legislatura), realizada em 25/10/2007, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Weliton Prado, os impactos da edição das Portarias nºs 1.569 e 1.570 do Ministério da Saúde, que instituem diretrizes para a atenção à saúde, com vistas à prevenção da obesidade e assistência ao portador de obesidade, a serem implantadas em todas as unidades federadas, e regulamentam os procedimentos para a realização de cirurgia bariátrica pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Estiveram presentes: Marcílio Stortini, Referência Técnica em Cardiologia da SES; Alzira de Oliveira Jorge, Gerente de Regulação e Atenção Hospitalar; Roseli da Costa Oliveira; Paulo Tarcísio Pinheiro da Silva, Diretor de Assistência ao SUS da Santa Casa; Tânia Mara Assis Lima, Diretora-Geral do Hospital das Clínicas de Belo Horizonte; Kênia Aparecida, Gerente-Geral dos Ambulatórios do Hospital das Clínicas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento de autoria do Deputado Weliton Prado contendo elucidações pertinentes à reunião; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Saúde (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 10h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o uso de medicamentos que causam riscos à saúde e lesam os direitos dos consumidores.

Estiveram presentes: Márcio Coelho, professor de Farmacologia da UFMG; Rilke Novato Públio, diretor do Conselho Regional de Farmácia de Minas e secretário-geral do Senafar; Fernando de Almeida Martins, procurador da República do Ministério Público Federal; Alneir Fernando Santos Maia, assessor jurídico do Procon Municipal; e Gláucia Bráulio de Melo Matos, jornalista e vítima de uso de medicamento.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja acolhido o depoimento de Gláucia Bráulio de Melo Matos, vítima de uso indevido de medicamentos, para que a casa mobilize, buscando a justiça e resgatando o direito de dignidade humana; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2008, às 09h43min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Dinis Pinheiro e Dalmo Ribeiro Silva, o aumento no preço de medicamentos praticado pelos laboratórios em percentual acima da inflação, conforme editorial publicado pelo jornal Estado de Minas no dia 05/04/2008. Estiveram presentes: Jorge Luiz Vieira, Superintendente de Gestão da SES; Antônio Joaquim Fernandes Neto, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde; Paulo César Marques Neves, Promotor de Justiça de Saúde do Procon Estadual; Stael Christian Riani Freire, Coordenadora do Procon Municipal de Belo Horizonte; Lázaro Luiz Gonzaga, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Medicamentos/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Saúde (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 04/12/2007, às 14h10min, no Salão Paroquial Cristo Redentor, com o objetivo de averiguar, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Durval Ângelo e Célio Moreira, as condições de funcionamento do Hospital Júlia Kubitschek, no Barreiro de Cima, bem como demais questões pendentes, no que concerne a área da saúde desta região. Estiveram presentes: Padre Dionísio do Carmo Silva, Pároco da Paróquia Cristo Redentor do Barreiro de Cima; Luís Márcio Araújo Ramos, Presidente da Fhemig; Maria Inez Ribeiro Oliveira, Gerente do Distrito Sanitário Barreiro; Sr. Airton Carlos da Silva; Maria do Socorro- Diretora do Hospital Júlia Kubitschek; Normando Damasceno Biel, Secretário Adjunto de Serviços Sociais da Secretaria Regional Municipal do Barreiro - Sarmu-B. Inclui: o resultado da reunião; a ata; abaixo-assinado dos moradores do Bairro Barreiro; documento pertinente ao assunto da reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, de Participação Popular, de Saúde e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, de Participação Popular, de Saúde e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 10/05/2005, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Fahim Sawan e Maria Tereza Lara, a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado de Minas Gerais, como a primeira ação da Frente Parlamentar de Luta Contra as Drogas. Estiveram presentes: Maria Eliana Novaes, subsecretária de Desenvolvimento da Secretaria de Educação; Hely Tarqüínio, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário Antidrogas; Ana Cecília Petta Roselli Marques, presidente da Associação Brasileira de Estudo do Álcool e Outras Drogas; Dr. Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual Anti-drogas - Conead; Hamilton Firmino da Silva, comandante do 5º Comando Regional PM de Uberaba; Marcio Siqueira, delegado-chefe da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes da Polícia Civil; vereador Elias Murad, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Inclui: o resultado da reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Saúde (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 28/06/2005 às 09h45min, com o objetivo de debater, a requerimento da deputada Maria Tereza Lara, a regulamentação da Lei 15439 2005 , que institui a Política Estadual Preventiva contra a Hanseníase e de combate ao Preconceito no Estado. Estiveram Presentes: Maria Aparecida Grossi, coordenadora de Hanseníase da Secretaria de Estado da Saúde; Maria Ana de Araújo Lebefe, coordenadora de Hanseníase do Ministério da Saúde; Edna Moura Carvalho, técnica da Diretoria Hospitalar da Fhemig; Nicodemos de Arimatéia, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; Maria Francisca de Ávila, coordenadora do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - Morhan; José Augusto da Silva, diretor do Sind-Saúde Estadual; Ricardo Shigeru, diretor do Sanatório Santa Isabel; frei Agnaldo, pároco do Sanatório Santa Isabel. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria Tereza Lara, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Participação Popular

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Saúde (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 03/12/2008, às 09h35min, com o objetivo de discutir em audiência pública, a requerimento dos Deputados Ana Maria Resende e André Quintão, o reaparecimento e a disseminação da doença de chagas, da malária e da esquistossomose, no Norte de Minas e nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Estiveram presentes: Francisco Leopoldo Lemos, Gerente de Vigilância Ambiental da SES; Marta de Lana, Professora de Parasitologia da UFOP e Coordenadora do Projeto Doença de Chagas no Vale do Jequitinhonha; Girley Francisco Machado de Assis, Mestre em Ciências Biológicas na área de Concentração e Nanobiologia de Protozoários; Stela Brener, Analista de Hematologia e Hemoterapia do Hemominas e Mestre em Saúde Pública, da Fundação Hemominas; João Carlos Pinto Dias, Doutorado em Medicina Tropical e Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Saúde (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2004, às 15h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gil Pereira, a Leishmaniose Visceral ou "Calazar", a zoonose em Minas Gerais, as ações do poder público para o seu controle e as alternativas existentes para esse controle. Estiveram presentes: Vitor Márcio Ribeiro, presidente da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais - Anclaivepa; Jaime Costa da Silva, técnico da Divisão de Epidemiologia da Fundação Nacional de Saúde – Funasa - em Minas Gerais; Simone Marrocos, assessora da Leishmaniose da SES; Francisco Lemos, assessor responsável pela Zoonose no Estado; Vanessa de Oliveira Pires Fiuza, técnica da Gerência de Controle de Zoonose da Secretaria Municipal de Saúde; Luciana Parra, gerente de Serviços Técnicos de Pequenos Animais; Ingrid Mens, da Fort Dodge; Marcel Cabral, da Intervet; Adriane Pimenta da Costa Val Bicalho, da Escola de Veterinária da UFMG; Marilene Michalick, professora de parasitologia do ICB da UFMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Ricardo Duarte, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Saúde (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 23/11/2009, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Antônio Carlos Arantes, "Café: Importância na Saúde e na Economia Mineira". Estiveram presentes: Antônio Augusto Junho Anastasia, Vice-Governador do Estado de Minas Gerais; Luiz Felipe de Almeida Caram, Subsecretário de Vigilância e Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; Alberto Duque Portugal, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais; Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Deputado Federal Carlos Melles; Rosemary Gualberto Fonseca Alvarenga Pereira, Professora do Departamento de Ciências dos Alimentos da Universidade Federal de Lavras - Ufla -; Robério Oliveira Silva, Chefe de Gabinete da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Breno Pereira de Mesquita, Diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - e Presidente da Comissão Nacional de Café da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA -; Gilson José Ximenes Abreu, Presidente do Conselho Nacional do Café; Carlos Augusto Rodrigues de Melo, Vice-Presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé - Cooxupé -; Eduardo Chaves, membro da Comissão Organizadora do Movimento SOS Café e produtor rural de Três Pontas/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a programação do debate; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2008, às 09h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Délio Malheiros e Vanderlei Jangrossi, o uso indiscriminado de agrotóxicos nas plantações, especialmente as de alface, tomate e morango. Estiveram presentes: Letícia Rodrigues da Silva, Gerente de Normatização e Avaliação; Nataniel Diniz Nogueira, Gerente da Defesa Sanitária Vegetal do Instituto Mineiro de Agropecuária- IMA -; Eliane Hooper Amaral, Farmacêutica, Bioquímica do IMA; Cláudia Parma Machado, Gerente de Vigilância Sanitária de Alimentos da SES; Antônio Lopes Rodrigues, Presidente da Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros das Ceasas do Estado de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 13/09/2001, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a proposta de regionalização da saúde no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Edson Honorato Figueiró, presidente da Ameje; Marcos Joseraldo Lemos, presidente da Amaje; Alvimar Alves Moreira, vice-presidente da Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha; Myriam Araújo Tibúrcio, presidente do Cosems; Iveta Malachias, diretora do Centro de Planejamento da SES; Maria de Jesus Murilo Rocha, secretária executiva de Consórcios de Saúde do Médio Jequitinhonha; Ronaldo Mota Dias, presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams; e Danilo Mayrink, assessor da Associação dos Pequenos Municípios do Estado de Minas Gerais. Também estiveram presentes: prefeitos, secretários de Saúde e Lideranças do Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 17/08/2011, às 10h13min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, a decisão da Secretaria de Direito Econômico que ordena as entidades médicas, notadamente a Associação Médica Brasileira, o Conselho Federal de Medicina e a Federação Nacional dos Médicos, a não se manifestarem sobre questões relacionadas aos planos de saúde.

Estiveram presentes: Hermann Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen, conselheiro do Conselho Federal de Medicina; João Batista Gomes Soares, 1º-secretário do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; André Lorenzon de Oliveira, conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; José Carlos Vianna Collares, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Cristiano Gonzaga da Matta Machado, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais; Anderson Antônio Monteiro Mendes, diretor-superintendente estadual da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde; e José Avilmar Lino, diretor da Associação dos Ginecologistas de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja enviado ofício às Comissões de Saúde do Senado e da Câmara dos Deputados informando sobre a presente reunião, com as notas taquigráficas desta, e requerendo informações sobre a agenda daquelas comissões e a intenção de debater o mesmo assunto – decisão da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (RQC 1721 2011); requerimento do deputado Duílio de Castro solicitando reunião conjunta destas comissões para debater a tabela de procedimentos entre os planos de saúde, profissionais médicos e os governos estadual e federal (RQC 1722 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando que seja formulada manifestação de repúdio à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, pela decisão que proibiu as entidades médicas de se manifestarem sobre as operadoras de planos de saúde (RQC 1723 2011); comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 17/06/1999, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, políticas públicas para a prevenção e o combate à Aids em Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguinte correspondência: do Sr. Juarez Gomes de Sá, vereador de Caratinga, solicitando à Comissão de Saúde que priorize a realização de uma audiência pública nesse município, com o propósito de discutir a implantação de uma unidade do Hemominas na cidade.

Estiveram presentes: Francisco Viana e Mário Lúcio Wanes, do Programa de DST/Aids do Ministério da Saúde; Roberto Chateaubriand Domingues, presidente do Grupo de Apoio e Prevenção à Aids – Gapa; Dária Alcaino das Zoffo, do Grupo Vhiver; Kleiner Eler de Moura, do Projeto Minha Casa; Palmira Bonolo, coordenadora municipal do Programa de DST/Aids da Secretaria Municipal de Saúde; Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proetti, presidente do Hemominas; e Sônia Lúcia Cardoso Suignard, da Fhemig

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Juarez Gomes de Sá; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 23/09/1999, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o PL 224 1999 .

Estiveram presentes: Rita de Cássia Lopes Souza Amaral; Noemi Barros Guimarães Bernardes; Vânia Andrade Pimenta de Pádua; Miriam Silva Marques; Cristiane Andrade Pimenta de Prado; Jô Morais; Joana Maria de Cássia Lopes Souza; Maria Isabel (Bebela) Ramos de Siqueira; Gilson de Oliveira Filho, padre.

Inclui: o resultado da reunião; a ata da reunião; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 13/09/2011, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Paraca, o Programa Bom Começo: Programa de Acompanhamento da Saúde na Escola – PBC –, ação social empreendida pela Fundação Hospital de Olhos – HOlhos.

Estiveram presentes: Guiomar Lara, superintendente de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação; Ricardo Queiroz Guimarães, diretor-presidente da HOlhos; Marcos Pinotti, professor e coordenador do Laboratório de Bioengenharia da UFMG; e Márcia Guimarães, diretora do Hospital de Olhos de Minas Gerais e vice-presidente da HOlhos.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Regimar Medeiros de A. Marques; requerimento do deputado Almir Paraca solicitando que sejam enviadas notas taquigráficas e cópia da transmissão da TV Assembleia da presente reunião às Secretarias de Estado de Saúde e de Educação, Ciência e Tecnologia (RQC 1973 2011); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Educação Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/06/2007, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, a consequência da Hiperatividade e o Déficit de Atenção na aprendizagem e na saúde pública. Estiveram presentes: Odilon Pereira de Andrade Neto, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde; Renata Mendes Araújo Cruvinel, Coordenadora de Atenção à Pessoa com Deficiência da SES; Ana Regina de Carvalho, Diretora de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação; Márcio Lobato Santos Guimarães, Secretário do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Walter Camargos Júnior, Médico Psiquiatra; Sandro Pardini, Coordenador do Grupo de Ajuda da Distúrbio e Déficit de Atenção – DDA. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, requerendo a criação de Programa de Atenção aos Portadores de Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH -, com protocolo de tratamento específico e distribuição gratuita dos medicamentos necessários; requerimento do Deputado Rui Muniz, solicitando ao Presidente desta Casa que a Diretoria de Rádio e TV elabore e divulgue vídeos, a serem exibidos na TV Assembleia, contendo informações sobre o TDAH; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja formulada pelas Comissões de Saúde e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática emenda ao PMDI/2007, visando incluir políticas públicas para controle e acompanhamento de Programas de Atenção aos Portadores de Déficit de Atenção e Hiperatividade nas escolas públicas de Minas Gerais

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 23/08/2000, às 10h40min, com o objetivo de apreciar máteria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 05/09/2012, às 09h15min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Mosconi e Célio Moreira, o monitoramento da Rede de Atenção à Saúde do PPAG 2012-2015, exercício 2012.

Estiveram presentes: Marta de Sousa Lima, gerente do Programa Estruturador Saúde Integrada; Maurício Rodrigues Botelho, subsecretário de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e gerente do Programa Estruturador Redes Integradas de Serviços de Saúde; Wagner Fulgêncio Elias, gerente do Programa Estruturador Saúde em Casa; Felippe Ferreira de Mello, assessor de Gestão Estratégica e Inovação da SES; Walter Zschaber, assessor do presidente da Copasa; Frank Deschamp, presidente da Copanor; Eustáquio Abadia Amaral, superintendente de Planejamento e Finanças da SES; Marcílio Dias, superintendente de Redes Assistenciais da SES; Daniela Souza Lima, diretora de Promoção à Saúde da SES; e Walney Martins, secretário-executivo do Conselho de Segurança Alimentar – Consea.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Participação Popular (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2014, às 09h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Atenção à Saúde.

Estiveram presentes: Tiago Lucas da Cunha Silva, subsecretário de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e gerente dos Projetos Estruturadores Saúde Integrada e Redes Integradas de Serviços de Saúde; Wagner Fulgêncio Elias, gerente do Projeto Estruturador Saúde em Casa; Felippe Ferreira de Mello, gerente do Projeto Estruturador Saneamento para Todos; Frank Deschamp Lamas, presidente da Copasa Serviços Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor; e Valter Zschaber Júnior, gerente do Processo Estratégico Saneamento Básico Copasa.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Harrison Miranda; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Participação Popular

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 20/04/2011, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Carlos Mosconi, o processo de fabricação, comercialização e distribuição do queijo artesanal mineiro, os problemas enfrentados pelos produtores em decorrência da legislação sanitária vigente e as linhas de financiamento disponíveis para o setor.

Estiveram presentes: Altino Rodrigues Neto, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA –, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Pedro Hartung, gerente de Educação Sanitária e Apoio à Agroindústria Familiar do IMA; Edmar Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Luiz Carlos de Oliveira, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Leonardo Guimarães Parma, gerente do BDMG; Fernando Antônio Resplande Magalhães, pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; João Carlos Vitor Garcia, vice-presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – Indi/MG; Cláudia Parma Machado, diretora de Vigilância Sanitária de Alimentos do Estado de Minas Gerais; Vanderlei Tomé, presidente da Associação de Produtores de Queijo Tipo Artesanal do Município de Caldas – AproCaldas; Marcelino Marra, vereador de Sacramento; Carlos Alberto Valera, promotor de justiça da Comarca de Uberaba; e Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Julio Cesar Moraes Gontijo; requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino, Antônio Carlos Arantes e Bosco solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao presidente da Epamig, para que o Instituto Cândido Tostes inclua treinamentos para a fabricação de queijo minas artesanal (RQC 624 2011 ); requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Adelmo Carneiro Leão, Dalmo Ribeiro Silva e Bosco solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que seja incluída a participação de um representante da Comissão de Saúde e outro da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial no grupo de trabalho encarregado da regulamentação da Lei 19476 2011 (RQC 628 2011 ); requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Adelmo Carneiro Leão, Dalmo Ribeiro Silva e Bosco solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais, para que recomende aos promotores de justiça do Estado a adoção de procedimentos análogos aos empreendidos pelo representante do Ministério Público da comarca de Uberaba, no sentido de evitar a fiscalização punitiva sobre o queijo minas artesanal (RQC 623 2011 ); requerimento dos deputados Carlos Mosconi e Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhado ofício aos presidentes da Emater/MG e do Senar pedindo a realização de treinamentos gratuitos em todo o Estado para a fabricação do queijo minas artesanal (RQC 626 2011 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ofício ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sugerindo estudar a possibilidade de criação de um Fundo garantidor com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para a modernização da agroindústria de pequeno porte (RQC 627 2011 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ofício aos órgãos de vigilância sanitária – Anvisa, IMA, Secretaria de Estado da Saúde e Procon Estadual –, solicitando que as atividades de fiscalização, no que diz respeito aos pequenos produtores rurais, sejam pautadas pela educação sanitária, valorização dos trabalhadores e da produção, bem como adoção de medidas socioeducativas em substituição à aplicação de penalidades punitivas, em especial no que se refere ao queijo minas artesanal (RQC 625 2011 ); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao presidente da Emater e ao diretor-geral do IMA, com reivindicações que visam proceder correções e ajustes na produção e comercialização do queijo minas artesanal (RQC 622 2011 ); comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2010, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado João Leite, o sistema de internações e tratamentos psiquiátricos, terapêuticos e reeducativos de indivíduos em cumprimento de medida de segurança no Estado. Estiveram presentes: Marco Antônio Bragança de Matos, Superintendente de Atenção à Saúde; Guilherme Augusto Faria Soares, Superintendente de Atendimento ao Preso; Promotor de Justiça Joaquim José Miranda Júnior, Coordenador do CAO-Crim; Marina Lage Pessoa da Costa, Defensora Pública; Paulo Roberto de Souza, Delegado Geral de Polícia e Conselheiro de Criminologia e Política Criminal de MG; Sílvia Maria Soares Ferreira; Naíla Anacleto, Coordenadora Estadual da Pessoa Privada de Liberdade da SES; Marta Elizabeth de Souza, Coordenadora Estadual de Saúde Mental da SES; Ursulla Almeida Rey Costa, Assistente Social Judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Paulo Repsold, Psiquiatra Forense e Diretor da Associação Mineira de Psiquiatria; Naray Paulino, Psiquiatra Forense da UFMG; Luciana Ferreira Torquato, Psicóloga Forense do Instituto Médico Legal- IML -; Aloísio Andrade, Conselheiro Titular do Conselho de Criminologia e Presidente do Conselho Antidrogas; Celso de Magalhães Pinto, Diretor e Conselheiro do Conselho de Criminologia; Alessandra Rates, Paciente do Instituto Raul Soares; Benedito Antônio Dutra, pai de preso dependente químico com problemas psiquiátricos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados João Leite, Lafayette de Andrada, Maria Tereza Lara e Doutor Rinaldo Valério, solicitando que sejam encaminhadas cópias das notas taquigráficas dessa reunião à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Defesa Social, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução, do Tribunal do Juri e da Auditoria Militar - CAO-Crim -, ao Programa de Atenção Integral ao Paciente Judicial do Tribunal de Justiça - PAIPJ -, à Defensoria Pública, ao Conselho Estadual de Criminologia e ao Fórum Mineiro de Saúde Mental (inclui resposta do Sr. Luiz Tarcizio Gonzaga de Oliveira - CAO-CRIMO); requerimento dos Deputados João Leite, Lafayette de Andrada, Maria Tereza Lara e Doutor Rinaldo Valério, solicitando que seja encaminhado pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre o cronograma de implantação do "Plano de Ação para Assistência às Pessoas Portadoras de Transtorno Mental com e/ou Determinação de Medida de Segurança em Processos Transitados e Julgados"; requerimento dos Deputados João Leite, Lafayette de Andrada, Maria Tereza Lara e Doutor Rinaldo Valério, solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao Secretário de Estado de Saúde e ao Secretário de Estado de Defesa Social para que os mais de 200 pacientes portadores de transtorno mental que tiveram a medida de segurança decretada pelo Poder Judiciário mas que estão irregularmente internados no sistema prisional, conforme denúncia apresentada na reunião conjunta das Comissões de Saúde e Segurança Pública do dia 17/06/2010, sejam alocados nas instituições apropriadas para o cumprimento de medida; requerimento dos Deputados João Leite, Lafayette de Andrada e Doutor Rinaldo, solicitando que seja encaminhado pedido de providência aos Secretários de Estado de Defesa Social e de Estado de Saúde, no sentido de providenciar o aumento do número de leitos no Hospital Psiquiátrico Judiciário Jorge Vaz, localizado no Município de Barbacena, para acolher os condenados que sofrem de transtornos mentais e que estão em cumprimento de medida de segurança; comunicação de substituição em reunião; a listas de presença; pautas da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 19/03/2008, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Gustavo Valadares, os acidentes nas rodovias do Estado e suas consequências sob o ponto de vista dos transportes e da saúde pública. Estiveram presentes: Edson Aires dos Anjos, Chefe do Serviço de Emergência do DNIT; Ivan Godoy, Gerente de Operações no Trânsito, e Rosely Fantoni Silva, Chefe do Núcleo de Educação para o Trânsito, ambos do DER/MG; Welfane Cordeiro Júnior, Coordenador Estadual de Urgência, Emergência e UTI. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gustavo Valadares e Carlos Mosconi solicitando que seja enviado ofício ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado de Educação no sentido de inserir a educação para o trânsito no ensino público, em cumprimento ao art. 76, do Código de Trânsito Brasileiro ( Lei Federal nº 9.503, de 24/09/1997); requerimento do Deputado Doutor Rinaldo solicitando que seja enviado ofício ao Congresso Nacional sugerindo a elaboração de uma lei que obrigue as montadoras de veículos automotores a veicularem em seus anúncios publicitários mensagens educativas relativas ao trânsito; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo solicitando ainda que a referida lei proíba a veiculação de propagandas que estimulem a condução de veículos em alta velocidade e outras práticas que ofereçam perigo no trânsito; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2014, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Henrique, a aplicação da Resolução n° 460 do Conselho Nacional de Trânsito - Contran -, de 12/11/2013, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, inciso I e §§ 1º a 4º, e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.

Estiveram presentes: Rodrigo Iennaco de Moraes, promotor de justiça criminal do Estado de Minas Gerais; Fábio Antônio Rodrigues Nascimento, presidente da Associação Mineira de Medicina do Tráfego – Ammetra; João Luís Pimentel, presidente da Associação de Clínicas de Trânsito de Minas Gerais - Actransmg; e Domingos Euclides Fiorita Lage, médico do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Turismo, Industria e Comércio (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Turismo, Industria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 13/04/2004, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Biel Rocha, o PL 158 2003 , de autoria do deputado Rogério Correia, que estabelece normas específicas para o licenciamento de Estação Rádio-Base – ERB -, microcélulas de telefonia celular móvel e fixa equipamento no Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Jandira Maciel da Silva, coordenadora de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde; José Paulo Furtado, professor do Departamento de Física da Universidade Federal de Juiz de Fora; Adilza Dode, engenheira de Segurança do Trabalho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Fahim Sawan, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; documentos relacionados ao tema; notícia do Assembléia Informa.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 09/09/1999, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, representantes de diversas entidades, para debater as atuais políticas do Instituto Nacional de Seguridade Social frente ao acidente de trabalho quanto a benefício, ação regressiva e convênios.

Estiveram presentes: Afonso Ligório de Faria, superindentende estadual do INSS; Anamaria Peixoto e Souza Cruz, sssessora de Afonso Ligório; Cleuza Coroada Ferreira, da Coordenadoria do Seguro Social em Minas Gerais; Agnaldo Barbosa, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem e membro do Coletivo de Saúde da Central Única dos Trabalhadores-MG; Maurício M. Fonseca, diretor do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região e membro do Coletivo de Saúde da CUT-MG; Télio Andrade de Araújo, chefe da Divisão de Perícias Médicas do INSS/MG; Jandira Maciel, coordenadora estadual de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde; José Tarcísio de Castro Filho, médico do trabalho; Maria Tereza Nardi Domingues de Souza, superintendente do Grupamento Médico Pericial de Contagem; e João Paulo Pires Vasconcelos, ex-deputado federal.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; denúncias entregues à comissão; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 06/05/2004, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Jô Moraes, os acidente de trabalho e as doença profissionais. Estiveram presentes: Kátia Gonçalves, da Coordenadoria de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde - SES; Guilherme Ribeiro Câmara, coordenador do Coletivo de Saúde da CUT; Carlos Alberto Menezes de Calazans, delegado do Trabalho da Delegacia Regional do Trabalho em Minas Gerais - DRT/MG; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Antônio Carlos Oliveira Pereira, procurador do Trabalho; Ângela Maria Quintas Davi, chefe da Seção de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade - Gerência Executiva do INSS de Ouro Preto. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Ricardo Duarte, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 29/05/2008, às 09h45min, no Município de Ipatinga, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento da Deputada Rosângela Reis, questões relativas à saúde pública e à situação dos trabalhadores da área de Saúde na região metropolitana do Vale do Aço. Estiveram presentes: Roseni Simoni de Paula e Souza, Secretária de Saúde de Ipatinga; José Anchieta de Poggialli, Diretor da Gerência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano, da Secretaria de Estado de Saúde; José Carlos Carvalho Gallinari, do Hospital Márcio Cunha; Pietro Chaves, Prefeito de Belo Oriente e Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Aço - AMVA -; Vinicius Lana, Coordenador de extensão da Faculdade de Medicina Uniaço. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexos relativos ao assunto da reunião; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; ofício do Sr. Hermann Alexandre V. von Tiesenhausen, agradecendo o convite para esta reunião e informando que não poderá comparecer.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 04/07/2012, às 10h12min, com o objetivo de acompanhar e monitorar, em audiência pública, a requerimento da deputada Rosângela Reis, a política de segurança alimentar e nutricional no Estado.

Estiveram presentes: Élido Bonomo, representante do Programa de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira, superintendente substituto da Companhia Nacional de Abastecimento em Minas Gerais – Conab; Juliane Maria de Souza, suplente do secretário no Conselho de Segurança Alimentar da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Edmar Guariento Gadelha, subsecretário de Estado de Agricultura Familiar; Tatiana de Oliveira Prado Rangel, coordenadora da clínica de nutrição do curso de nutrição da PUCMinas; Walney Souza Martins, secretário-executivo do Consea/MG; Dóris Florêncio de Alvarenga, coordenadora técnica estadual de Segurança Alimentar da Emater; e Jacqueline Miriam Maciel Junqueira, secretária-executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – Ctsans.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 27/09/2011, às 14h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Ivair Nogueira e Durval Ângelo, os aspectos da fabricação do cimento no Estado.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Thaís Lousada de Sousa, da Empresa de Cimentos Liz S.A., que ressalta a importância de serem convidadas as demais companhias do mesmo ramo para debater questões que permeiam a fabricação de cimento.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Thaís Lousada de Sousa; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 21/09/1999, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, a formação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Portador de Deficiência Física.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Diretoria da Escola de Saúde de Minas Gerais – Esmig – e de diversos prefeitos da Região do Alto do Rio Grande, convidando para o lançamento oficial do Movimenno Município Saudável, em Campo Belo.

Estiveram presentes: Márcio José Ferreira, coordenador de Assitência aos Portadores de Deficiência de Betim; Simone Aparecida Albuquerque, diretora do Departatamento de Ações Sociais Básicas da Secretaria Muncipal de Desenvolvimento Social; Elizabeth Dias de Sá, presidente do Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência de Belo Horizonte; Rodrigo Malta, da Secretaria de Estado de Trabalho, Assitência Social, da Criança e do Adolescente; Eni Carajá Filho e Hélio Aparecido Dutra, da Morhan; Regina Coeli de O. Fazzi, do gabinete do deputado Adelmo Carneiro Leão; e Mauro Luiz da Silva, padre da Pastoral do Surdo de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 25/10/2013, às 13h45min, no Auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – Amams –, em Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Mosconi, André Quintão e Zé Maia, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2014, no âmbito da Rede de Atenção à Saúde.

Estiveram presentes: Poliana Cardoso Lopes, assessora-chefe de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG; Edicleusa Veloso Moreira, assessora especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – Sedru – e coordenadora do Programa Saneamento de Minas; Wagner Fulgêncio Elias, superintendente de Atenção Primária a Saúde e gerente do programa Saúde em Casa da SES-MG; Olívia Pereira, superintendente regional de Saúde da SES-MG; e Rogério Evangelista, chefe de departamento da Polícia Civil.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Meio Ambiente e Recusros Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 05/10/1999, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pedro Piau, o cultivo comercial de organismos geneticamente modificados - OGMs - no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Sílvio Valle, coordenador dos cursos de Biossegurança e professor da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro; Karen Regina Suassuna, coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace; Antônio Fernandino de Castro Bahia Filho, chefe da Unidade da Embrapa/MG; Jussara Passos Ribeiro de Oliveira, presidente da Associação Mineira de Nutrição; Sérgio Brommonschenkel, da Universidade Federal de Viçosa; Cícero Plínio Bittencourt, superintendente operacional de Saúde; Antônio Bandeiras, secretário adjunto da Secretaria da Agricultura.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; registros de inscrição de oradores; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas e de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas e de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 24/04/2014, às 14h15min, na Câmara Municipal de Poços de Caldas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, o aumento dos índices de criminalidade em alguns municípios da região Sul do Estado e a relação entre o consumo de drogas e a prática de crimes violentos.

Estiveram presentes: Luís Carlos Lima, secretário de Defesa Social de Poços de Caldas; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Rodrigo Aparecido Lopes, prefeito de Andradas; Edilson Ivair Costa, comandante da 18ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais – Poços de Caldas; Frederico Antônio de Lima, major do 29º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais – Poços de Caldas; Gustavo Henrique Magalhães Manzoli, delegado regional da Polícia Civil – Poços de Caldas; José Ricardo Macedo, chefe substituto da 13ª Delegacia Regional da Polícia Rodoviária Federal; Lúcia Elena Rodrigues, secretária de Promoção Social de Poços de Caldas; Fátima Livorato, secretária de Saúde de Poços de Caldas; Fernando de Paiva Posso, secretário de Governo de Poços de Caldas; José Maria Siqueira Vieira, 1°-secretário da Câmara Municipal de Poços de Caldas; Almeida de Oliveira, vereador de Machado; Ulisses Suaid Porto Guimarães Borges, prefeito de Caldas; Élder Cássio de Souza Oliva, prefeito de Ipuiuna; e Rosely Dias Barcelos, presidente da ONG Poços de Luz.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eloísio do Carmo Lourenço; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2009, às 09h56min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Eros Biondini, o Centro de Referência em Álcool e Drogas. Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, Subsecretário de Políticas Antidrogas da Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude - SEEJ. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a pauta e o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 25/02/1999, às 09h15min, com o objetivo de eleger presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foi eleito os deputado Edson Rezende para o cargo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião e a pauta da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 30/03/2005, às 15h15min, com o objetivo de eleger Presidente e Vice-Presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; o resultado; o edital de convocação da reunião de 29/03/2005, não realizada

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 11/03/2003, às 10 horas, com o objetivo de eleger Presidente e Vice-Presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

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