Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 26/04/2011 às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando visita ao Hospital Mater Dei, em conjunto com a Comissão de Saúde, para que seja apresentado o projeto da nova unidade hospitalar, a ser construída onde se localizava o antigo prédio do Mercado Distrital do Barroca, bem como para conhecer as diretrizes traçadas para implantação desse novo hospital que, além de beneficiar a população, preservará a arquitetura ambiental existente no local – com emenda da deputada Luzia Ferreira (RQC 424 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita à Lagoa da Pampulha para verificar a situação em que se encontra o local, especialmente o nível de assoreamento, a contaminação da água e a poluição (RQC 535 2011); requerimento dos depurados Sávio Souza Cruz, Célio Moreira, Gustavo Corrêa, Duarte Bechir e Luzia Ferreira solicitando debate público para discutir a sustentabilidade ambiental no Estado, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (RQC 530 2011); requerimento dos depurados Sávio Souza Cruz, Célio Moreira, Gustavo Corrêa, Duarte Bechir e Luzia Ferreira solicitando visita à Lagoa da Petrobras, no Município de Ibirité, e audiência pública nesse município para verificar e discutir a contaminação da lagoa por bactérias patógenas e as providências necessárias à sua despoluição e descontaminação (RQC 534 2011); requerimento do deputado Duilio de Castro solicitando audiência pública no Município de Sete Lagoas para debater a despoluição do Ribeirão Jequitibá e do Rio das Velhas e, principalmente, construir uma agenda de propostas e sugestões para acelerar o referido processo (RQC 538 2011); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública para debater a situação da atividade de olarias em razão das exigências relacionadas ao licenciamento ambiental (RQC 537 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pedido de providências para verificar a qualidade das águas das bacias do entorno da área de mineração das Indústrias Nucleares do Brasil – INB – no Município de Caldas (RQC 540 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando seja encaminhado à INB pedido de informações sobre o monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas na área de influência do complexo minerário de Campo do Cercado, no Município de Caldas (RQC 542 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para realizar estudo técnico médico para avaliar o risco da saúde pública dos Municípios de Andradas, Caldas e Poços de Caldas (RQC 541 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com representantes do Município de Caldas, para que sejam apresentadas as questões que preocupam a municipalidade em razão da presença da INB (RQC 533 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando seja encaminhado à Comissão Nacional de Energia Nuclear pedido de providências para realizar avaliação técnica da segurança dos galpões onde são armazenados materiais radioativos, para vistoriar o Rio das Antas, analisar a possível contaminação por esses materiais e estabelecer medidas de segurança capazes de evitar tal contaminação, e para elaborar estudos que objetivem a retirada definitiva do Município de Caldas do material radioativo depositado nos galpões (RQC 543 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita à Comissão Nacional de Energia Nuclear, com a presença dos membros da Comissão de Minas e Energia e de autoridades locais, para discutir a atuação da INB no município de Caldas (RQC 536 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam encaminhados à Prefeitura Municipal de Caldas e ao governador do Estado pedido de providências para instalarem a defesa civil em Caldas para, entre outras ações, realizar o monitoramento dos trabalhos executados pela INB relativos à guarda, segurança e proteção do material radioativo existente, e seja encaminhado ao governador pedido de providências para estabelecer um plano de contingência relativo a eventual contaminação nuclear nos Municípios de Caldas, Andradas e Poços de Caldas (RQC 532 2011); requerimento rejeitado da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para adequar os procedimentos de licenciamento ambiental dos empreendimentos de aquicultura de agricultores familiares de forma que agilize o licenciamento e retirar exigências que inviabilizariam os empreendimentos (RQC 539 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 19/04/2011 e 12/04/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 10/05/2017, às 10h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram ratificados, nos termos do Artigo 73 do Regimento Interno, os seguintes requerimentos: RQC 2080 2015; RQC 6683 2016; RQC 7268 2016.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Glaycon Franco, Marília Campos, Geraldo Pimenta, Thiago Cota, Tito Torres e Dilzon Melo solicitando que seja realizada visita à Mina de Fábrica, no município de Ouro Preto, para avaliar as ações implementadas pela Vale na correção e recuperação dos impactos causados pelo vazamento da tubulação de rejeitos da Barragem de Forquilha IV (RQC 8136 2017) – com anexo; ratificação de requerimento (1); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 21/03/2018, às 10h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: correspondências (5) manifestando posição contrária à aprovação do PL 1154 2015, de autoria do deputado Bonifácio Mourão, que transforma a unidade de conservação Parque Estadual Serra da Candonga, no município de Guanhães, em área de proteção ambiental e monumento natural Pedra da Candonga e dá outras providências, dos seguintes cidadãos: (I) Cristiana Cyrino Borges de Andrade, de Belo Horizonte; (II) Leonardo Vianna, de Nova Lima; (III) André Firmiano Pedro, de Guanhães; (IV) Patrick Romário Rodrigues, de Guanhães; (V) Eslainy Repossi; de Thais de Faria e Sousa Lopes Trindade, moradora do município de Governador Valadares, manifestando posição favorável à aprovação do PL 1154 2015, de autoria do deputado Bonifácio Mourão, que transforma a unidade de conservação Parque Estadual Serra da Candonga, no município de Guanhães, em área de proteção ambiental e monumento natural Pedra da Candonga e dá outras providências; de Daniel Tygel, presidente da Aliança em prol da APA da Pedra Branca, solicitando a marcação do requerimento de visita ao IEF, aprovado por esta Comissão, para tratar da elaboração de estudos técnicos com o objetivo de criar a área de proteção ambiental do santuário ecológico da Pedra Branca.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Cristiana Cyrino Borges de Andrade (com encaminhamento da ALMG), Leonardo Vianna (com encaminhamento da ALMG), André Firmiano Pedro (com encaminhamento da ALMG), Patrick Romário Rodrigues (com encaminhamento da ALMG), Eslainy Repossi (com encaminhamento da ALMG), Thais de Faria e Sousa Lopes Trindade (com encaminhamento da ALMG) e Daniel Tygel (com encaminhamento da ALMG); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja realizada audiência pública para debater a implantação de centro de compostagem em local desapropriado no município de Betim, situado na área de proteção ambiental de Vargem das Flores (RQC 11447 2018); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais do rompimento de um mineroduto da empresa Anglo American Minério de Ferro S.A. em Santo Antônio da Grama, na região da Zona da Mata, que despejou minério no manancial que abastece o município e também o leito do Ribeirão Santo Antônio, afluente do Rio Casca e, portanto, um subafluente do Rio Doce (RQC 11478 2018); requerimento do deputado Inácio Franco solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o Decreto 47383 2018, que estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos e estabelece procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação das penalidades (RQC 11503 2018); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a implantação do centro de compostagem, no município de Betim, em local desapropriado na área de proteção ambiental de Vargem das Flores (RQC 11550 2018); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater o impacto da plantação de eucaliptos em regiões do norte de Minas e Vale do Jequitinhonha, levando à escassez das águas superficiais e subterrâneas, com graves repercussões ao consumo humano e ao meio ambiente (RQC 11551 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 06/04/2016, às 10h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Leonardo dos Reis Medeiros, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Passos, solicitando auxílio dos parlamentares para resolver os problemas e dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais no acesso ao financiamento de pré-custeio.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Leonardo dos Reis Medeiros; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o município de Extrema, a pessoa de seu prefeito, Luiz Carlos Bergamin, pela premiação do projeto Conservador das Águas como destaque nacional no VI Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade e Amor à Natureza e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao prefeito de Extrema, Luiz Carlos Bergamin (RQC 5563 2016); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a implantação e o funcionamento de aterro sanitário no município de Ribeirão das Neves (RQC 5564 2016); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja realizada audiência pública para que o Núcleo de Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente apresente as ações emergenciais adotadas em relação ao incidente ocorrido no município de Bom Repouso, em 29/03/2015, e as ações a serem desenvolvidas para recuperação ambiental das áreas atingidas (RQC 5566 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 01/04/2015, às 10h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Vanessa de Oliveira Gaudereto, superintendente da Superintendência Federal do Ministério da Pesca e Aquicultura em Minas Gerais, solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Almera ou Jacinto, para tratar de problemas ambientais em torno da barragem do Irapé e rios adjacentes; de Douglas Eduardo Rocha, denunciando loteamento em Área de Proteção Ambiental Especial Estadual - APEE - no Município de Caratinga; de Pedro Cardoso da Costa, bacharel em direito, (I) criticando os órgãos governamentais responsáveis pela gestão hídrica por não terem divulgado com antecedência informações à população com relação à diminuição dos reservatórios e à provável necessidade de racionamento de água e (II) questionando a ineficiente gestão em relação a um recurso tão essencial à sobrevivência humana.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Vanessa de Oliveira Gaudereto, Douglas Eduardo Rocha (com resposta da ALMG) e Pedro Cardoso da Costa (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizado debate público para discutir, em conjunto com a Comissão Extraordinária das Águas os – Desafios do Gerenciamento e da utilização dos Recursos Hídricos em Minas Gerais – (RQC 764 2015); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Confins, com a finalidade de discutir sobre o assoreamento e poluição da Lagoa Central e da Lagoa Vargem Bonita, especialmente em razão da operação e das obras de ampliação do Aeroporto Tancredo Neves (RQC 765 2015); requerimento dos deputados Ivair Nogueira e Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a preservação e revitalização da Lagoa Vargem das Flores, localizada no Município de Betim e no Município Contagem (RQC 766 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2005, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Padre João, o Programa Minas Ambiente e todos os seus subprogramas. Estiveram presentes: Wagner Soares Costa, Gerente de Meio Ambiente da Fiemg; Zuleika Torquetti, Diretora de Atividades Industriais e Minerárias da Feam; Adriane Penna e Rosângela Moreira Gurgel Machado, advogada da Procuradoria e Assessora da Diretoria da Feam, respectivamente; Priscila de Carvalho Oliveira, Assessora Ambiental da Secretaria de Estado de Desenolvimento Econômico; Olívia Maria de Souza Ribeiro Vasconcelos, Engenheira Química da UFMG; Sérgio Cruz, Auditor Seccional da Feam. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater, em audiência pública nesta Casa, os Desafios e Perspectivas da Agricultura Familiar na Região Sul de Minas", como parte do evento "Mineiranças" a se realizar em parceria do Mandato Pró-Cidadania com esta Casa; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando enviar ofício à Feam requerendo informações sobre o resultado da apuração de denúncia encaminhada a esse órgão pelo Centro de Assessoria Sapucaí, a respeito da degradação ambiental causada ao Município de Pouso Alegre pela Empresa MS Metais Indústria e Comércio Ltda.; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Doutor Ronaldo solicitando a realização de audiência pública nesta Casa para debater e apurar possíveis inconsistências e danos ambientais na obra de execução pela Cia. Vale do Rio Doce, em área de nascente conhecida como "Lagoa das Casas Velhas", zona rural de Belo Vale; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, o "PL 1920 2004 , de autoria da Comissão Especial da Silvicultura; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Laudelino Augusto solicitando realizar visita à Empresa Verdes Campos Laticínios, situada em Lavras e, posteriormente, audiência pública, nesta Casa, para debater o sub-programa Latícinios; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando enviar ofício aos órgãos e entidades competentes responsáveis pela alocação de recursos destinados ao Programa Minas Ambiente para que forneçam a esta Comissão a prestação de contas pela utilização de recursos de US$ 249.740,00 da GTZ, de US$ 129.800,00 do Sebrae/Fiemg, de US$ 103.800,00 do Cetec e de US$ 69.250,00 da Fatemig; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 09/04/2003, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Dr. José Carlos Carvalho, sobre as políticas públicas da referida secretaria e dos demais órgãos públicos de defesa do meio ambiente. Estiveram presentes: José Carlos Carvalho; Dr. Paulo Teodoro de Carvalho, diretor-geral do Igam; Dr. Célio Vale, diretor de Pesca e Biodiversidade do IEF ; Dr. Joaquim Martins, assessoria jurídica da Feam; Dr. Carlos Antônio Ricardo, cônsul aposentado do Brasil. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Rogério Correia e Laudelino Augusto solicitando audiência pública para tratar da exploração excessiva de água mineral no Município de São Lourenço pela empresa Nestlé Pure Life, com os convidados que mencionam; requerimento do deputado Chico Simões solicitando que sejam requeridas à ministra do Meio Ambiente informações sobre a liberação de recursos do Programa Nacional de Despoluição de Bacias – Prodes -, do MMA, para os projetos aprovados na área de atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba – CBH -, especialmente os Municípios de Ipatinga, Timóteo e Coronel Fabriciano, que aguardam decisão do Ministério para o início dos trabalhos; requerimento do deputado Olinto Godinho solicitando que seja feita uma visita in loco na Fazenda São Sebastião do Peri Peri, Município de Matozinhos, onde será construído um aterro sanitário, próximo a duas nascentes, tendo em vista denúncias dos moradores locais; requerimento do deputado Chico Simões solicitando: (I) que seja providenciada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e pela Feam a apuração de denúncias sobre a possibilidade da destruição de um patrimônio ambiental no Município de Coronel Fabriciano; (II) a esses dois órgãos estudo das denúncias apresentadas, no sentido de se preservar o "santuário ecológico" de Coronel Fabriciano que se encontra ameaçado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 22/03/2006, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Rogério Gonçalves Matos, Chefe de Gabinete do Presidente da Petrobras, apresentando pedido de informações sobre o abastecimento de gás natural veicular no Estado de Minas Gerais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Rogério Gonçalves Matos; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que esta Comissão se faça representar no V Congresso Ibero-americano de Educação Ambiental, em Joinville (SC), no período de 05 a 08/04/2006, requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando reunião para debater, em audiência pública, o Programa de Educação Ambiental do Estado, elaborado por equipe multidisciplinar de profissionais da Semad, Feam, IEF, Igam, UFMG, Uemg, Ibama, Fiemg, AMM, Amda e Secretarias de Estado da Saúde e da Educação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 14/04/2004, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Ronaldo, solicitando reunião para debater, em audiência pública, os danos ambientais que vêm afetando o lago de Três Marias, pela destruição de nascentes e retirada de matas ciliares; requerimento do Deputado Paulo Piau, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater, em audiência pública, a aplicação e regulamentação das Leis 12503 1997 , 13194 1999 , e 14089 2001 ; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando reunião para debater, em audiência pública, os contratos de concessão que estão sendo celebrados e/ou prorrogados entre a Copasa e os municípios mineiros; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 10/03/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando audiência pública para discutir, com autoridades e representantes de várias instituições, denúncias sobre a utilização como depósito de lixo de áreas com atributos naturais relevantes, inclusive nascentes, no Município de Caeté; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando audiência públicapra ouvir o brigadeiro Ivan Frota sobre a evolução e estágio atual de implantação do Projeto Sivam – Sistema de Vigilância da Amazônia; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando visita às instalações das Minerações Brasileiras Reunidas – MBR –, no Município de Nova Lima, para conhecer as ações que a referida empresa vem desenvolvendo na preservação do meio ambiente; requerimento do deputado Aberto Pinto Coelho solicitando que seja convidado o secretário de Estado de Minas e Energia para participar da reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para tratar da questão das empresas de portos de areia que atuam no extremo sul do Estado; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando audiência pública para discutir com representantes de várias entidades os efeitos em Minas Gerais da aplicação da Lei Federal 9605 1998 - com anexos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 07/04/1999 às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, com a presença do diretor de Distribuição da Cemig, Dr. Aloísio Vasconcelos, para obter esclarecimentos sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Irapé; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia 31/03/1999, não realizada.

Documentos relativos a 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10 horas, do dia 19/03/2008, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Rosival Araújo, Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral, José Osvaldo Rosa de Souza, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Paracatu e Vazante, Marcos Tadeu Silva Gama, da Associação Comunitária da Região de Machadinho, e Irineu da Silva, da comunidade Santa Rita, solicitando providências para minimizar os efeitos da atividade minerária, principalmente daqueles que sofrem diretamente com o resultado da exploração mineral da Rio Paracatu Mineração S.A.; do Sr. José Flávio Mayrink Pereira, Superintendente da Região Central Metropolitana de Belo Horizonte, prestando informações referentes à Empresa Mineral do Brasil, localizada nos Municípios de Mário Campos e Brumadinho - RQN 1728 2007 -; da Sra. Marina Domingues, solicitando apoio da Comissão para obter informações para conclusão do seu trabalho final de graduação, referente à proposta de preservação e criação do Parque Ecológico Alto das Maravilhas, em Santa Luzia; do Sr. Francisco Augusto, Presidente da Associação Ambientalista e Social do alto da Serra do Cipó - Amas-Cipó - PLE 565 2007 -; da Associação Comunitária Educacional, Cultural e de Radiodifusão Carimbado, da Associação das Empresas Mineradoras, Beneficiadoras e do Comércio de Quartzito da Região de São Tomé das Letras, da Associação dos Prestadores de Serviços e Transportadores de São Thomé das Letras e Região e do Sindicato Intermunicipal de Rochas Ornamentais do Estado de Minas Gerais propondo e requerendo providências no âmbito das questões ambientais no Estado de Minas Gerais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Rosival Araújo, José Osvaldo Rosa de Souza, Marcos Tadeu Silva Gama e Irineu da Silva, do Sr. José Flávio Mayrink Pereira, da Sra. Marina Domingues, e da Associação Comunitária Educacional, Cultural e de Radiodifusão Carimbado, da Associação das Empresas Mineradoras, Beneficiadoras e do Comércio de Quartzito da Região de São Tomé das Letras, da Associação dos Prestadores de Serviços e Transportadores de São Thomé das Letras e Região e do Sindicato Intermunicipal de Rochas Ornamentais do Estado de Minas Gerais propondo e requerendo providências no âmbito das questões ambientais no Estado; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando que, na audiência pública para discutir o PL 1444 2007 , de autoria do Governador do Estado, seja ouvido também o Sr. Ricardo de Magalhães Barbalho, analista ambiental do Ibama; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando a realização de reunião conjunta da Comissão com a Comissão de Direitos Humanos, para debater o PL 124 2007 e o PL 1304 2007 , que dispõem sobre o Parque Estadual da Serra do Rola-Moça; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2007, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Fábio Avelar, Wander Borges, Sávio Souza Cruz e Rômulo Veneroso solicitando que seja encaminhado voto de congratulações ao Sr. Paulo Theodoro, Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, pelo brilhantismo, profissionalismo e alta competência com os quais tem dirigido esse órgão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 23/04/1997, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Raul Lima Neto, o Sr. José Carlos Carvalho, sobre a política de pesca no Estado.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Francisco Américo Mattos de Paiva, presidente da Associação Comercial de Minas Gerais, convidando para o III Seminário sobre Concessão em Infra-Estrutura e Serviços Públicos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; correspondência do Sr. Francisco Américo Mattos de Paiva; documento relacionado ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Maria José Haueisen, os impactos das construção de 19 barragens no Vale do Piranga e em Aiuruoca.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Otonelson Eduardo Prado, secretário municipal do Meio Ambiente na cidade de Muzambinho, informando que o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente avaliou como satisfatório o ganho ambiental verificado de janeiro até 20 de abril de 2001 entre empresários extratores de areia no município; do Sr. Cláudio César da Silva, presidente da Câmara Municipal de Matozinhos, solicitando reunião nesse município.

Estiveram presentes: José Roberto Fontes Castro, presidente da Asparpi; Alaor de Almeida Castro, consultor do Consórcio de Candonga; Franklin Daniel Rothman, da Universidade Federal de Viçosa; Padre Antônio Claret Fernandes, do Conselho dos Atingidos por Barragens do Alto Rio Doce em Ponte Nova; Galba Rodrigues Ferraz, da Cia. Força e Luz Cataguases/Leopoldina; Andréa Zhouri, professora da graduação e do mestrado em Sociologia da UFMG; Gilberto Pereira Ribeiro, presidente da Associação dos Atingidos pela Barragem de Aiuruoca; e Sônia Maria Oliveira Loschi, agente da Comissão Pastoral da Terra em Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Otonelson Eduardo Prado e Cláudio César da Silva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião de 29/05/2001, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Mauro Lobo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1997, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, os membros da diretoria do Caiçara Clube de Pesca, sobre a atuação do mencionado clube na preservação ambiental, por ocasião de seu 30º aniversário de fundação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Instituto de Educação Tecnológica, convidando para o Curso de Legislação Ambiental – Auditoria Ambiental; e da Arafértil S.A., encaminhando relatório das atividades acompanhado de encartes da empresa.

Estiveram presentes: Aluisio Fantini, Gilson Soares de Matos e Willy Gosling, respectivamente presidente, vice-presidente e diretor social do Caiçara Clube de Pesca.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 26/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, o PL 1162 2000 , que dispõe sobre a política de proteção à fauna e à flora aquática e desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Estado e dá outras providências.

Estiveram presentes: Willer Hudson Pós, diretor-geral do Igam; Isabela Zanúncio Tavares, assessora de Diretoria de Pesca do Instituto Nacional de Floresta; Gilberto Sales e Márcia Pinheiro Tavares, chefe do Deparamento de Pesca e técnica do Ibama, respectivamente; Arley Gomes de Lagos Ferreira, assessor de Meio Ambiente do Estado Maior da Polícia Militar; Gilmar Bastos Santos, professor de mestrado de Zoologia dos Vertebrados da PUC Minas; Alexandre de Lima Godinho; Raimundo Ferreira Marques, presidente da Federação de Pescadores do Estado de Minas Gerais; Walmir Morato, consultor técnico da Assessoria Técnico Legislativa da Procuradoria-Geral do Estado; Bárbara Johsen, secretária municipal de Meio Ambiente de Três Marias.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando visita a São Sebastião de Águas Claras, para averiguar os prejuízos ambientais provocados pelo deslizamento da barragem da Mineração Rio Verde; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando que seja formulado apelo ao governador para que seja revogado o Decreto 38744 1997 , que tanto tem prejudicado os pescadores profissionais do Estado; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando que seja formulado apelo ao governador para a celebração do convênio com o banco alemão KFW, por meio do qual o Estado receberia os recursos necessários à implantação do Programa de Proteção da Mata Atlântica em Minas - Promata; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando que seja formulado apelo ao ministro do Meio Ambiente, ao presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia e ao presidente da República, para alteração da MP 2.152-2/2001, especificamente no que diz respeito ao prazo de 6 meses estabelecido para o licenciamento de projetos de construção de novas usinas hidrelétricas; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Saúde para discutir o PL 1337 2000 ; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Turismo Indústria e Comércio, para ouvir a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais – Agminas -, sobre a implementação de programas ambientais; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública em conjunto com as Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Turismo Indústria e Comércio, para discutir a construção do planetário de Belo Horizonte; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública para discutir, com convidados, a construção de barragens no Norte de Minas pela Codevasf e Denocs; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando convidar o presidente da Feam, Sr. Ivon Borges, para esclarecer os critérios de aquisição de licenciamento ambiental; requerimento da deputada Elaine Matozinhos solicitando audiência pública para discutir o projeto de loteamento e construção de empresas na Via do Minério, cuja implementação podem resultar em danos ao meio ambiente e à saúde dos moradores da região; requerimento do deputado Luiz Menezes solicitando audiência pública para discutir, com convidados, o cumprimento das condições resultantes do acordo entre CVRD, Ministério Público, Feam e Prefeitura de Itabira, para liberação de Licença de Operação Corretiva - LOC; requerimento do deputado Wanderley Ávila solicitando audiência pública em Mariana para discutir a questão do saneamento básico do município; requerimento dos deputados Rogério Correia e Maria José Haueisen, solicitando audiência pública para discutir, com convidados, a tragédia ambiental ocorrida em São Sebastião das Águas Claras com o rompimento da barragem da Mineração Rio Verde; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública para debater a respeito do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da empresa Rio Verde; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública para esclarecer à sociedade mineira a respeito do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da empresa Rio Verde em São Sebastião de Águas Claras e para uma avaliação sobre o funcionamento de outros empreendimentos mineradores que atuam na Bacia Hidrográfica São Sebastião de Águas Claras; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 07/05/1997, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando visita ao Caiçara Clube de Pesca, em Cachoeira da Manteiga, no Município de Buritizeiro, às margens do Rio São Francisco; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 03/07/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Fábio Avelar e Miguel Martini, as causas e as consequências da tragédia ocorrida em São Sebastião das Águas Claras, em virtude do rompimento da barragem de contenção de rejeitos de minério de ferro da Mineração Rio Verde.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Pedro Melo de Lima, diretor da Mineração Rio Verde, justificando sua ausência na presente reunião.

Estiveram presentes: Celso Castilho de Souza, secretário-adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável; Juvenil Félix e Paulo Nantes dos Santos, secretário adjunto e superintendente de Recursos Minerais da Secretaria de Estado de Minas e Energia, respectivamente; Celso Novais Borges, comandante do 1ª Batalhão de Bombeiros Militar; Vítor Penido de Barros Jaconias Gomes de Souza, prefeito e presidente da Câmara Municipal de Nova Lima, respectivamente; José Luciano Pereira e Miguel Ribon Júnior, diretor-geral e diretor de proteção à Biodiversidade do Instituto Estadual de Floresta, respectivamente; José Mendo Mizael de Souza, secretário-executivo do Instituto Brasileiro de Mineração – Ibram; Ivon Borges Martins, presidente da Feam; Marco Túlio de Melo e Mizael Santos Sá, presidente e vice-presidente do Crea, respectivamente; Edward de Campos Abreu, chefe do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; Willer Hudson Pós, diretor-geral do Igam; Marília Bouchardet, chefe da Divisão de Proteção e Controle de Mananciais da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Wanda Guerra Mafra, diretora da AMA-Macacos; Renê Vilela, diretor do Conselho Comunitário de São Sebastião das Águas Claras.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando visita com representantes da Companhia Vale do Rio Doce ao Município de Riacho dos Machados, para verificar a região das minas de ouro que, apesar da grande exploração, pode ser transformada em ponto turístico; requerimento do deputado José Milton solicitando visita e audiência pública no Município de Vazante para discutir, com convidados, os danos ambientais ocasionados pela extração de minério de zinco na região e evidenciados por rebaixamento dos níveis d'água subterrâneos, surgimento de crateras, assoreamento da rede de drenagem e contaminação das águas por metais pesados; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1997, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Antônio Roberto, os membros da Diretoria do Floresta Clube Dr. Henry Meyers, sobre a atuação do mencionado clube na preservação ambiental, por ocasião de seu 50º aniversário de fundação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Prudente José Portela, presidente da Subcomissão de Prevenção do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas, encaminhando cópia de documentos entregues ao Conselho de Política Ambiental – Copam – e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis – Ibama –, solicitando mais fiscalização no sentido de cumprir o que determinam as legislações em vigor sobre proteção ambiental, principalmente no setor de pesca; e da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga – Asparpi –, Informativo 26, comunicando, entre outros assuntos, a eleição da nova diretoria dessa entidade.

Estiveram presentes: Luiz Marques Mendes, presidente, Odilon Martino, diretor de Lagoa, e Wilson Bastieri, diretor do Clube, todos do Clube Dr. Henry Meyers.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências do Sr. Prudente José Portela e da Asparpi; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que seja transformada a reunião ordinária do dia 21/05/1997 em audiência pública com a finalidade de ouvir o prefeito de Entre Rios de Minas e outros, sobre os problemas decorrentes com as atividades de exploração de areia e cascalho de uso imediato na construção civil; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública no Município de Curvelo, com o objetivo de debater a mortandade de peixes no Rio das Velhas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 07/08/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulinho Cícero, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - RQN 2239 2001 ; do Sr. Rubens José de Oliveira, diretor de Atividades Industriais e Minerárias da Feam - RQN 2238 2001 e RQN 2239 2001 ; do Sr. José de Barros Neto, presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu no Estado do Espírito Santo, informando sobre aprovação da moção de protesto contra a construção da Usina Hidrelétrica de Aimorés; do Sr. Marcos Túlio de Melo, presidente do Crea; do Sr. Richarles Caetano Rios, presidente da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Irapé-Campo Vale; do Sr. Pedro Luiz Hilário, de Coselheiro Lafaiete, que tratam dos interesses da Comissão.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José de Barros Neto e Pedro Luiz Hilário; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 21/05/1997, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Anivaldo Coelho, diversos prefeitos do Estado de Minas Gerais, sobre os problemas decorrentes da atividade de exploração de areia e cascalho de uso imediato na construção civil.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. José Pedro Alves, prefeito de Sarzedo, informando a nova instalação desse novo município, o endereço da sua sede provisória e os nomes dos Srs. Patrocínio de Almeida e Julião Gomes Filho, responsáveis pelo Departamento de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos.

Estiveram presentes: Luiz Miranda Resende, prefeito de Entre Rios de Minas; Altary de Souza, prefeito de Congonhas; Vicente Faria Paiva, prefeito de Conselheiro Lafaiete; Joaquim Martins da Silva Filho, assessor chefe da Assessoria Jurídica da Feam; Renato Andrade, secretário de Saneamento e Meio Ambiente do Município de Entre Rios de Minas; Maurício Cravo, assessor técnico da Amda; Maria Helena Pires de Souza, moradora do Município de Entre Rios de Minas; Osmar Pereira de Morais, geólogo do Departamento Nacional de Produção Minerária – DNPM; Denise Bruschi, chefe da Divisão de Apoio aos Municípios da Feam; e Crispim Ribeiro, engenheiro ambientalista.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. José Pedro Alves; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 21/08/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gervásio Maia, presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, encaminhando cópia do Relatório Final do 1º Encontro Nacional de Consolidação das Previsões Climáticas no Nordeste; do Sr. José Roberto Fumach, prefeito de Itatiba e presidente do Consórcio Piracicaba-Capivari-Jundiaí, convidando para visita técnica à Espanha e à França, para avaliar os modelos de gestão dos recursos hídricos nesses países; da Comissão de Aliados do SOS Serra da Piedade, encaminhando um resumo do que foi feito até a presente data em relação à questão da mineração na Serra da Piedade.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gervásio Maia, José Roberto Fumach e da Comissão de Aliados do SOS Serra da Piedade; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública para discutir, com convidados, a situação do lixão de Justinópolis, bem como a instalação da coleta de lixo e do saneamento dos esgotos na região; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública para debater, com convidados, os impactos sociais e ambientais causados pela empresa Brumafer, caso venha a estender suas atividades mineradoras até a região da Serra da Piedade; requerimento do deputado Antônio Andrade e Maria José Haueisen solicitando reunião para discutir, com convidados, os PLs 1549 e 1558 2001 ; requerimento do deputado Dr. Viana solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio para discutir, com convidados, a preservação e revitalização da Lagoa da Pampulha; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública em conjunto com as Comissões de Educação e de Turismo, para discutir a construção do planetário de Belo Horizonte; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio para discutir, com convidados, os projetos sustentáveis criados pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 14/08/2001, não realizada.

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jarbas Soares Júnior, promotor de Defesa do Meio Ambiente, encaminhando cartaz e fôlder do evento Encontro do São Francisco – O Rio da Unidade Nacional, promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e do Sr. Damião Campos Guimarães, encaminhando uma cópia de sua tese de mestrado Saneamento e municipalização – Assessoramento a municípios de pequeno porte.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Jarbas Soares Júnior e Damião Campos Guimarães; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recurso Naturais (14ª Legislatura), realizada em 28/08/2001, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que a reunião da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio para ouvir a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Turismo – Cooperatur -, marcada para o dia 10/09/2001, seja transformada em reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, para tratar também do I Encontro Mineiro Integrado de Turismo; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública para discutir, com convidados, o licenciamento de lavra de minério de ferro, pela Brumafer, no Município de Caeté; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando convocar o diretor-geral do IEF, José Luciano Pereira, para prestar esclarecimentos sobre a acusação por ele levantada da existência de diversas irregularidades no processo de criação dos parques estaduais Serra das Araras e Veredas do Acari; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública no Município de São Lourenço, para discutir, com convidados, o modelo de organização a ser adotado para a realização do II Workshop das Águas Minerais, em março de 2002; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 11/06/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Enoque Gubiotti, vice-presidente e diretor executivo da E&E International Trading Company Ltda., informando o lançamento do produto “Enviro-Save” Tratamento de Metais, aplicado em motores de veículos, com a finalidade de reduzir a poluição ambiental; e do Sr. Olavo Drummond, prefeito de Araxá, informando que a empresa Arafértil pretende instalar uma fábrica de ácido sulfúrico a 4 km da Bacia do Barreiro em Araxá e que a Prefeitura já encaminhou o pedido à Feam para que se manifeste sobre o assunto.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Enoque Gubiotti e Olavo Drummond; requerimento do deputado Raul Lima Neto solicitando que sejam convidados a participar dos trabalhos desta comissão os representantes da Sociedade Excursionista Espeleológica, com a finalidade de divulgar o 24º Congresso Brasileiro de Espeleologia; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 04/09/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado José Milton solicitando audiência pública na cidade de Conselheiro Lafaiete, com a finalidade de esclarecer aos produtores rurais do Alto Paraopeba e Vale do Piranga a política de licenciamento e fiscalização do IEF, quanto ao uso econômico da cobertura vegetal no Estado; requerimento do deputado José Milton solicitando visita à cidade de Iguatama para verificar a situação ambiental do Rio São Francisco no trecho compreendido entre Iguatama e a nascente do rio; a lista de presença; a ordem do dia da reunião e notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 18/06/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Aterro Sanitário construído em Ipatinga, encaminhando encarte sobre a destinação adequada do lixo produzido e recomposição da área degrada do município; do Sr. Washington Martins, convidando para demostração de funcionamento de um aparelho evaporador térmico motriz e suas atuações e modificações na atmosfera; do Sr. Paulo Maciel Júnior, coordenador da Agência Técnica do Rio Doce, convidando para workshop sobre o tema “Erosão & recursos hídricos na Bacia do Rio Doce".

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Washington Martins e Paulo Maciel Júnior – com anexos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 11/09/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Pedro Rodrigues de Oliveira, secretário da Estado da Casa Civil - RQN 2399 2001 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Pedro Rodrigues de Oliveira; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 25/06/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 18/09/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo Pereira da Silva, presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, e da Sra. Maria do Carmo de Araújo Ramos, secretária do Comitê Amigos do Rio Sabará, solicitando que seja marcada a audiência pública para discutir o licenciamento de exploração de lavra de minério de ferro na serra da Piedade, em Caeté, conforme os requerimentos dos deputados Maria José Haueisen e Miguel Martin, já aprovados.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; pedido de adiamento de votação; as correspondências dos Srs. Ronaldo Pereira da Silva e Maria do Carmo de Araújo Ramos; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública com representantes da Copasa e do Procon estadual para discutir a estrutura de preços daquela prestadora de serviços e os impactos prováveis que uma nova tabela teria para a qualidade dos serviços; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando a audiência pública no Município de Tupaciguara para discutir os impactos ambientais da pesca do peixe tucunaré, do assoreamento do leito dos rios Araguari, Uberabinha e Curumbaíba e da degradação das nascentes e vertentes que sustentam a represa de Furnas e poluição da referida represa; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando inclusão dos convidados que menciona para participarem de audiência pública sobre danos ambientais na Serra da Piedade; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1997, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Nepthaly Costa e Maria Helena Piris de Souza Costa, encaminhando denúncia referente à falta de água em sua propriedade no Município de São Brás de Suaçuí; e do Sr. José Eustáquio Romão, secretário municipal de Governo da Prefeitura de Juiz de Fora, enviando sugestões de temas para debates nesta comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. José Eustáquio Romão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 25/09/2001, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, os problemas relativos à circulação de águas pluviais nas áreas cársticas vizinhas ao Aeroporto Tancredo Neves, especialmente nas Lagoas de Confins e Santo Antônio, que tiveram seus sumidouros assoreados.

Estiveram presentes: João Batista da Silva e Wales Lucas Ribeiro, prefeito e presidente da Câmara Municipal de Confins, respectivamente; Jarbas Soares Junior, coordenador das Promotorias de Meio Ambiente; Edésio Teixeira de Carvalho, do projeto Manuelzão; Ricardo José da Rosa e Fábio Marton, superintendente e consultor da Infraero, respectivamente; Roberto Lopes de Vasconcelos, diretor de Desenvolvimento Hídrico do Igam; Paulo Maciel, presidente do Comitê da Bacia do Rio das Velhas; Mauro Lobato Martins, chefe da Divisão de Meio Ambiente da Prefeitura de Pedro Leopoldo; Arley Ferreira, capitão da Polícia Florestal; Ronaldo de Luca e Teles Viana, representantes da Copasa; e José Geraldo Fagundes, procurador do Município de Confins.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 18/12/1996, às 09h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, diversas personalidades sobre o tema “Horizontes da Serra – Proteção e manejo da Serra do Curral”.

Estiveram presentes: José Carlos Carvalho, secretário de estado do meio Ambiente e desenvolvimento sustentável; Izabel Cristina Chiodi de Freitas, secretária municipal de Meio Ambiente; Sávio de Souza Cruz, da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Juarez de Oliveira Rabelo, diretor de desenvolvimento da Minerações Brasileiras Reunidas – MBR; Diane Rocha Dutra, presidente da Associação Amigos da Serra do Curral; Cel. PM Antônio Caetano de Almeida Júnior, diretor de atividades especializadas a PMMG; Tullio Marques Lopes Filho, presidente da Associação Mineira de Organizadores de Turismo Ecológico – Amo-te -; Jarbas Soares Júnior, coordenador da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Fernando Brant, compositor; Roberto Drummond, escritor; Túlio Praes da Silva e Mônica Torrent Lanna, da Feam; representatantes do Movimento Serra Viva; José Adão de Oliveira, geólogo; David Márcio e Maurício Luciano, do IEF; Cláudia Lage Michalaraus, do Parque das Mangabeiras; Abílio Machado e Renato Azevedo, do MBR; Paulo André B. Mendes, da Associação de Amigos da Serra do Curral; Eliana Maia e Milton Augusto Maia, do projeto Verde que Te Quero Verde”; Marco Antônio P. Barbosa, da Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldina; Cláudia Vanessa Alves e Rosa Maria V. Machado, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Gualter de Moura Alves, presidente do Conselho Empresarial da Ação Comercial de Minas Gerais; Sérgio Bittencourt, presidente estadual do Partido Verde; Mário Werneck, da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG; Cláudio Moreira da Silva, da Abes/MG; Clair Benfica, da Associação Cultural e Ecológica da Lagoa do Nado; Neander de Oliveira César, diretor do Parque das Mangabeiras; e Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente.

Inclui: o modelo do convite, a minuta do convite; a ata; notas taquigráficas; pronunciamento do presidente da ALMG; documentos relacionados ao tema; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2010, às 09h39min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, a regularização da atividade mineradora de extração de pedra Lagoa Santa, realizada pela Fazenda Pai Bento, no Município de Funilândia. Estiveram presentes: Leonardo Maldonado Coelho, Chefe do Núcleo Jurídico da Supram Central; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa dos Rios das Velhas e Paraopeba; Marcelo Jerônimo Gonçalves, Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo; Sérgio Augusto Dâmaso de Souza, Superintendente do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM -; Terezinha de Lourdes Moreira Cotta, Proprietária da Mineradora Terezinha de Lourdes Moreira Cotta; Helenice Salomão Bastos, líder comunitária; Ivson Rodrigues, Chefe do APA Carste de Lagoa Santa. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Fábio Avelar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2009, às 09h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Sr. Maurício Pentenusso, da cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. - CCPR - Itambé , solicitando que a ALMG opine sobre o Projeto de Energia Renovável para a Utilização de Biomassa e Caldeiras; do Sr. Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Promotor de Justiça - RQN 3575 2009 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Maurício Petenusso; requerimento do Deputado Chico Uejo, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Serra do Salitre, para discutir o impacto ambiental que será causado na região pelas atividades mineradoras das empresas Fosfértil e Galvani Indústria, Comércio e Serviço Ltda.; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando que seja convidado o Engenheiro Ricardo Wagner Reis Duarte para expor sobre o programa para avaliação vetorial de desempenho ambiental por ele desenvolvido; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando que sejam convidados os Ministros do Meio Ambiente e de Minas e Energia para debater, em reunião de audiência pública, o texto do Decreto Federal nº 6.640/2008, que alterou o Decreto nº 99.556/1990, bem como sua proposta de regulamentação em andamento; requerimento do Deputado Inácio Franco, solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Pará de Minas, a fim de debater a forma como o IEF e outros órgãos ambientais vêm fiscalizando os produtos rurais da região, inclusive provocando processos penais ajuizados pelo Ministério Público; requerimento do Deputado Adalclever Lopes, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, no Município de Caratinga, a fim de discutir a inadimplência da Copasa, no que se refere ao contrato para exploração do esgoto sanitário firmado com este Município; requerimento do Deputado Almir Paraca, solicitando que seja realizada audiência pública no Município de São José da Lapa, a fim de discutir as degradações ambientais, o assoreamento de cursos d'água e a destruição e supressão de vegetação da flora e fauna locais provocados pela extração de areia na região; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Santa Luzia, a fim de esclarecer à população os benefícios e as implicações gerados pela implementação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE - , autorizada pela Copasa; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando que seja encaminhado, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, documento contendo denúncias relativas a empresas que tratam os resíduos industriais de forma inadequada, em descumprimento às normas e exigências ambientais, para que sejam tomadas as medidas necessárias; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; a ordem do dia da reunião de 02/06/2009, não realizada

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2013 às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 27/11/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ivayr Nunes Soalheiro, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem - RQN 8797 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informação sobre as condições ambientais atuais da região do Município de Ouro Preto, em especial das áreas de Marzagão, Lago do Azedo, Barcelos, Panificadora e do terreno da empresa Novelis, em Saramenha (RQC 10856 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação; o edital de convocação da reunião de 24/06/2014, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 10/05/2012 às 19h15min, no PIC Pampulha em Belo Horizonte, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Paulo Lamac e Fred Costa, novo balanço do andamento das obras de despoluição da Lagoa da Pampulha.

Estiveram presentes: Eunice Tavares de Paiva, presidente da Associação Amigos do Trevo; Valter Vilela Cunha, gestor da Meta 2014 da Copasa; Flávio Marcus Ribeiro de Campos, presidente da Associação dos Amigos da Pampulha; Marcelo Haddad Guerra, coordenador da Terra Viva Organização Ambiental; Igor Van Doornik, diretor comercial da Biobras; Ricardo Motta Pinto Coelho, autor do Atlas da Qualidade da Água do Reservatório da Lagoa da Pampulha; Edson Simão, presidente do PIC; e Eduardo Tavares, ouvidor ambiental do Estado.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 07/07/2011 às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando que seja encaminhado ao presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente – Copam – pedido de providências para estabelecer como regra nos procedimentos de licenciamento ambiental dos empreendimentos sujeitos ao EIA-Rima a obrigatoriedade de disponibilização na internet dos estudos de impacto de vizinhança e do Rima, independentemente de pedido dos interessados, como uma das condicionantes compulsórias para a obtenção das licenças ambientais (RQC 1483 2011); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública para debater a poluição na Lagoa da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, no Município de Ibirité, e questões conexas referentes às atividades de gestão ambiental da Petrobras (RQC 1481 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Nova Lima pedido de informações sobre o empreendimento imobiliário residencial situado ao lado do Condomínio Veredas das Gerais e que sejam as informações enviadas à Sra. Delma Cardoso, moradora do condomínio (RQC 1485 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Nova Lima pedido de informações sobre o cronograma de realização das obras de saneamento básico previstas na cláusula 7ª do Termo de Compromisso assinado entre a Promotoria de Justiça Metropolitana de Habitação e Urbanismo e o Município de Nova Lima (RQC 1486 2011); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de informações sobre a relação de empreendimentos em processo de licenciamento ambiental, inclusive licenciamento corretivo, relativos às obras previstas no Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2009 entre a Semad, o Município de Nova Lima e o Ministério Público Estadual, referentes aos empreendimentos da expansão imobiliária na região limítrofe entre os Municípios de Nova Lima e Belo Horizonte, incluindo empreendimentos novos (RQC 1484 2011); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando visitas às Estações de Tratamento de Esgoto existentes no Município de Nova Lima, com vistas a observar a capacidade de operação, as condições técnicas para o tratamento do esgoto, e aos mananciais de captação de água da Copasa no município, principalmente os situados nas reservas ecológicas de Fechos e Mutuca (RQC 1478 2011); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Célio Moreira, Tiago Ulisses e Tenente Lúcio solicitando que sejam encaminhados ao IEF e à Semad pedidos de providências para incrementarem os procedimentos de fiscalização da pesca com arpão, haja vista a desproporcional taxa de mortalidade de espécies aquáticas advinda dos excessos desse modo de pesca predatória (RQC 1476 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater as construções sem licença, desmatamento e assoreamento da nascente e dos mananciais de água do Córrego Cascatinha no Bairro Caiçara, em Belo Horizonte (RQC 1480 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 06/10/2017, às 14h15min, na Câmara Municipal de Ouro Branco, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Glaycon Franco (RQC 9927 2017), realizar audiência pública, para debater, no município de Ouro Branco, aspectos relacionados ao Parque Estadual da Serra de Ouro Branco.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Luciana Fernandes Novais, assessora de Meio Ambiente da Prefeitura de Ouro Branco; Nelma Aparecida Silva, vereadora de Ouro Branco; Letícia Dornelas Moraes, gerente do Parque Estadual Serra do Ouro Branco do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Paulo Fernandes Scheid, gerente de Criação e Implantação de Unidades de Conservação do IEF; Hélio Márcio Campos, prefeito de Ouro Branco; Geraldo Pedro da Silva, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco; Itamar José de Oliveira, presidente da Associação Regional de Proteção Ambiental do Alto Paraopeba e do Vale do Piranga de Conselheiro Lafaiete; Ricardo Rufino, representante da empresa Ferrous; Elcimar Fernando de Oliveira, encarregado de sistema da Copasa de Ouro Branco; Vasco de Natal Coelho, vice-presidente do Conselho de Meio Ambiente de Ouro Branco; Humberto Guimarães Quiossa, analista de Meio Ambiente da mineradora CSN; Celso Roberto Vaz, vice-prefeito de Ouro Branco; Ronaldo Rosa de Lima, capitão do 1º Comando Operacional – Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG; José Lourdes de São José, promotor de justiça de Ouro Branco; Diego F. Saraiva, especialista de sustentabilidade da Gerdau; Carlos Roberto Ferreira, vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Luciana Fernandes Novais, Nelma Aparecida Silva, Letícia Dornelas Moraes, Paulo Fernandes Scheid, Hélio Márcio Campos, Geraldo Pedro da Silva, Itamar José de Oliveira, Ricardo Rufino, Elcimar Fernando de Oliveira, Vasco de Natal Coelho, Humberto Guimarães Quiossa, Celso Roberto Vaz, Ronaldo Rosa de Lima, José Lourdes de São José, Diego F. Saraiva e Carlos Roberto Ferreira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 23/09/2015, às 10h55min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Cássio Soares (RQC 3635 2015), realizar audiência de convidados, para apresentar o programa de educação ambiental Expedição Nadando com Theo pelo Rio das Velhas.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Noraldino Júnior, presidente da Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais, encaminhando relatório prestando informações relativas ao PL 1132 2015.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Luisa de Marilac Froes Righi, técnica ambiental da Diretoria de Estratégia da Fiscalização da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais - Semad; Edméa do Espirito Santo Marcelino, técnica ambiental da Diretoria de Estratégia da Fiscalização da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais - Semad; Eduardo Nascimento, assessor de Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg; Heitor Soares Moreira, superintendente de Fiscalização Ambiental Integrada da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais - Semad; Ênio Resende de Souza, vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Luisa de Marilac Froes Righi, Edméa do Espirito Santo Marcelino, Eduardo Nascimento, Heitor Soares Moreira e Ênio Resende de Souza.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2018, às 14h29min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 02/06/2016, às 13h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Esteve presente: Adriano Tostes de Macedo, presidente da Associação Sindical dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente – Assema. Foi ouvido o seguinte cidadão: Adriano Tostes de Macedo.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater a respeito da situação do esgoto que percorre a céu aberto no bairro Jardim Canadá II, no Município de Nova Lima (RQC 6164 2016); requerimento do deputado Cássio Soares solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para promoção de ações e estudos, em articulação com o órgão municipal de meio ambiente de Sete Lagoas, destinados à obtenção de esclarecimento e indicação de medidas de proteção da Lagoa do Matadouro, localizada no bairro Vapabuçu, que passa por processo de ressecamento e onde, nos períodos mais secos, ocorre combustão subterrânea de material acumulado em seu leito, com liberação de fumaça e gases tóxicos prejudiciais à população local, conforme depoimentos fornecidos a esta comissão (RQC 6166 2016); requerimento dos deputados Cássio Soares e Marília Campos solicitando que seja realizada audiência de convidados, com a participação da Associação Sindical dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente - Assema - e dos órgãos e entidades do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema -, para debater a reivindicação dos servidores do setor de meio ambiente, em especial a implementação do plano de carreira e a alteração dos critérios de promoção e progressão (RQC 6235 2016) – com anexos; requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Minas Novas, para debater a escassez de recursos hídricos na Bacia do Rio Fanado e as ações efetivas para combater o agravamento desse problema (RQC 6236 2016); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita à obra de construção do Boulevard e de recuperação e expansão da calha do Rio Betim, localizado entre os bairros Angola e Ingá, no município de Betim, para avaliação dos impactos ambientais da obra (RQC 6237 2016); requerimento do deputado Cássio Soares solicitando que seja encaminhado à prefeitura municipal de Sete Lagoas pedido de providências para implantação do projeto de revitalização da Lagoa do Matadouro, localizada no bairro Vapabuçu, a pedido da comunidade local, que informa sobre processo de ressecamento nos períodos de estiagem e queima de matéria orgânica acumulada em seu leito, dando origem a fumaça e gases tóxicos que têm causado transtorno à população local (RQC 6238 2016); requerimento dos deputados Marília Campos e Cássio Soares solicitando que sejam ouvidos os presentes na 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nos termos do parágrafo 4ª do artigo 131 do regimento interno da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG - (RQC 6239 2016).

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 10/05/2005, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado João Leite e Fábio Avelar, a situação do lixo hospitalar e os danos causados ao meio ambiente pelo aterro sanitário existente na BR-040 e as dificuldades enfrentadas pela população que vive em áreas próximas a esse local. Estiveram presentes: Murilo de Campos Valadares, Secretário Municipal de Políticas Urbanas; Vereadora Neila Batista, Presidente da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Denise Bruschi, Gerente da Divisão de Saneamento da Feam; Daniel Diniz Manucci, advogado da Associação dos Hospitais de Minas Gerais – AHMG -; Mônica Costa Chaves, advogada da Associação do Desenvolvimento da Região do Pindorama – Aderpi -, da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Nossa Senhora da Glória – Amansglo -, da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Álvaro Camargos – Amac - e do Orbis Clube Califórnia de Belo Horizonte; Rafael Afonso da Silva, Vice-Presidente do Palmeirense Futebol Clube; Maria Lina da Silva, membro da Associação Comunitária do Bairro Pindorama. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 08/08/2003, às 09h15min, no Município de Uberaba, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Rogério Correia, Roberto Carvalho e Fahim Sawan, o acidente ferroviário ocorrido no trecho Batuíra-Uberaba, analisar suas causas e consequências e propor medidas urgentes em defesa dos interesses da sociedade. Estiveram presentes: deputado federal Anderson Adauto, ministro de Estado dos Transportes; José Alexandre Resende, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; senador Aelton José de Freitas; Roberto Messias Franco, gerente-executivo do Ibama/MG; Roque José Ferreira, coordenador executivo da Federação Nacional Independente dos Trabalhadores sobre Trilhos/CUT; José Fernando Coura, presidente do Sindiextra e da câmara da Indústria Mineral da Fiemg. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2004, às 13h45min, no Auditório da Associação Comercial e Industrial, no Município de Pouso Alegre, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, os impactos ambientais provocados pela implantação de empresa de reciclagem de baterias automotivas em área desse Município. Estiveram presentes: Gilberto Carvalho Teixeira, Secretário Municipal de Saúde de Pouso Alegre; Vereador André Adão Antunes, Relator da Comissão de Ordem Social da Câmara Municipal de Pouso Alegre; Marco Antônio Vac Júnior e Jair Cardoso, Diretor e Advogado da MS Metais, respectivamente; Braz Vitale Neto e Laércio Silva Rezende, representantes da comunidade. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Maria José Haueisen, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 25/04/2006, às 09h45min, com o objetivo de conhecer e debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, o resultado do processo licitatório para exploração das águas minerais, realizado pela Codemig por meio do Edital nº 04/2005, e os termos do protocolo de intenções assinado pela Codemig e pela Copasa referente à concessão do direito de exploração minerária nos Municípios de Araxá, Cambuquira, Caxambu e Lambari. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. João César de Freitas Pinheiro, Diretor-Geral Adjunto do DNPM, justificando sua ausência nesta reunião. Estiveram presentes: Antônio Martinho, Gerente de Desenvolvimento da Codemig; Eugênio Álvares de Lima e Silva, Coordenador de Projetos Estratégicos de Águas Minerais da Copasa; Margarida Maria Dantas Lhamann, representante do Grupo Cidade Cidadã – GCC -; Marília Beirão de Noronha, Presidente da ONG Nova Cambuquira; Maria do Carmo Santos Pinto, Presidente da ONG Nova Baden; Márcio Biaso de Oliveira Sansão, Presidente do Conselho Fiscal da Acil; Vereador Nélson Teodoro de Melo, Presidente da Câmara Municipal de Lambari; Vereador Maurílio Mansilha dos Reis, Presidente da Comissão de Águas Minerais da Câmara Municipal de Caxambu; Gabriel Tadeu Franqueira Junqueira, engenheiro geólogo/Assistente Técnico do Ministério Público de Minas Gerais; Noé Alves de Aquino, representante dos ex-Funcionários da Super Água. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1998, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das diretoras da faculdade e das escolas estaduais integrantes do Iemg, convidando para comemorações dos 100 anos do prédio desse Instituto e dos 90 anos de suas atividades educacionais; do Sr. Franco Montoro, deputado federal, convidando para o Festival Ulam de Vídeos sobre Educação Ambiental; do Sr. Paulo Maciel Júnior, coordenador do Projeto Rio Doce por Minas Gerais, dando ciência da atual situação a Bacia do Rio Doce; do Sr. Humberto Candeias Cavalcanti, coordenador geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, informando que esta comissão está incluída no grupo responsável pela elaboração do anteprojeto que trata da reformulação da Lei Florestal mineira.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; comunicação de matéria conclusiva; as correspondências das diretoras da faculdade e das escolas estaduais integrantes do Iemg e dos Srs. Franco Montoro, Paulo Maciel Júnior e Humberto Candeias Cavalcanti; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação; notícia do Assembleia Informa; ordem do dia e edital de convocação da reunião do dia 17/06/1998, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 17/06/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.