Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 02/03/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. da Conselheira Adriene Andrade, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando Demonstrativo Gráfico de Resultados dos Trabalhos do Ano de 2010; do Sr. Jairo Nogueira Filho, coordenador-geral do Sindieletro, relatando acidente fatal que vitimou trabalhador que prestava serviços terceirizados à Cemig, denunciando esta empresa pelo descumprimento da legislação relativa ao trabalho em áreas de risco e solicitando providências para a apuração do acidente e para a fiscalização das condições de trabalho na Cemig e nas empreiteiras por ela contratadas.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Jairo Nogueira Filho e da conselheira Adriene Andrade; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que sejam encaminhados ao superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego da Regional Minas Gerais e aos diretores executivos da Cemig e da Aneel pedido de providências para apurar casos de precarização e por consequente periculosidade do exercício laboral em decorrência da utilização da mão de obra terceirizada, sem a devida supervisão, e informações da Cemig sobre as condições de trabalho oferecidas aos seus funcionários e aos terceirizados (RQC 108 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 10/10/2001, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Doutor Viana e Bené Guedes, a paralisação dos serviços de atendimento à saúde e à educação e a concessão de benefícios previdenciários à população no Estado. Estiveram presentes: Francisca Ferreira de Souza, representante da Diretoria Colegiada do Sintsprev/MG; Maria Machado Cota, vice-presidente das Organizações Filiadas da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas; Angel Ferreira, 1ª vice-presidente da Secretaria Regional Leste do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior; Cleuza Maria Faustina, presidente da Federação Nacional dos Sindicatos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 22/11/2016, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 6975 2016), realizar audiência pública, para debater os 20 anos de atuação do Sicoob Crediserv e formalizar a entrega dos votos de congratulações à entidade.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Hipérides Dutra de Araújo Ateniense, secretário-adjunto Municipal de Desenvolvimento Econômico; Francisco Alves Guimarães, secretário de Habitação; Francisco Ney Magalhães Júnior, diretor da Bancoob DTVM; Luiz Rodrigues Rosa, diretor-presidente do Sicoob Coopemg; Jacó Lampert, diretor-presidente do Sicoob Crediserv. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Hipérides Dutra de Araújo Ateniense, Francisco Alves Guimarães, Francisco Ney Magalhães Júnior, Luiz Rodrigues Rosa e Jacó Lampert.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de Vítor Valverde, secretário municipal de governo, informando que o Executivo Municipal será representado por Hipérides Dutra de Araújo Ateniense.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 05/12/2017 às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 8570 2017), realizar audiência de convidados, para efetuar a entrega do diploma do voto de congratulações à Eduardo Junqueira Nogueira Júnior, produtor e proprietário da Fazenda Capetinga, pelo prêmio Decanter World Wine Awards 2017, da revista inglesa Decanter, recebido pelo vinho Maria Maria, vencedor da categoria bronze.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Gilmar, empresário no município de Uberlândia, expressando descontentamento com o ICMS no Estado.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Cristina Santos Bothrel Nogueira, esposa do homenageado; Eduardo Junqueira Nogueira Júnior, empresário; Dilma Messina, chefe de gabinete do município de Três Pontas; Maria Lélia Rodriguez Simão, chefe de gabinete da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Maisa Patrícia Velloso, chefe de Assistência ao Educando da Secretaria de Educação de Três Pontas; Bruno Vilasboas dos Santos, vereador de Piranguinho; Sérgio Eugênio Silva, vereador de Três Pontas; Mario Luiz Pereira, vereador de Piranguinho; Erik dos Reis Roberto, vereador de Três Pontas; Cecília Ferramenta, ex-deputada estadual e chefe de gabinete do deputado federal Gabriel Guimarães. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Eduardo Junqueira Nogueira Júnior, Cristina Santos Bothrel Nogueira, Dilma Messina, Maria Lélia Rodrigues Simão, Maisa Patícia Velloso, Bruno Vilasboas dos Santos, Mario Luiz Pereira, Sérgio Eugênio Silva, Erik dos Reis Roberto e Cecília Ferramenta.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 25/08/1998, às 15h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Anivaldo Coelho, a situação do desemprego e a mudança na forma de disputa no campeonato mineiro de futebol.

Estiveram presentes: Heleno de Abreu, secretário adjunto de Esportes; Maurício Magalhães; Dilson Alves; Anísio Clemente Filho; Paulo Henrique; Ricardo Machado; Venício Fernandes; Laurentino Xavier da Costa; Adilson Paiva Monteiro; Ilton Chaves; Waldir de Castro; Juares Alves Pimenta; e Adelchi Ziller.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; exemplar do Assembleia Informa de 26/08/1998; documento relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência do presidente da comissão, deputado Olinto Godinho, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 18/08/1998, não realizada.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 31/08/1999, às 10 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, representantes de diversas entidades, sobre a proliferação danosa das cooperativas destinadas prioritariamente a burlar a legislação trabalhista, sendo terceirizadas por empresários inescrupulosos no Estado. Estiveram presentes: Lutiana Nacur Lorentz, procuradora do Ministério Público do Trabalho; Zenaide Gomes França, assessora da Fetaemg; Margarida Barreto de Almeida Campos, fiscal do Trabalho e presidente da Câmara Interinstitucional de Cooperativas de Trabalho; Flávio Antônio Reis do Valle, presidente da Federação das Cooperativas de Trabalho do Estado de Minas Gerais - Fetrabalho; Fábio Antônio da Silva, presidente da Fetraminas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 31/10/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando a realização de audiência pública com a finalidade de debater o abuso das taxas cobradas pela BHTRANS; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 24/10/2006, não realizada

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 24/08/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Defesa Social requerendo a implantação de um programa integrado de funcionamento ininterrupto para o atendimento inicial ao adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional no Município de Ipatinga; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública para debater com representantes da população de Cambuí, na região Sul de Minas Gerais, a iminente transferência da empresa ArvinMeritor, sediada nesse Município, para o Município de Limeira (SP), sob a alegação de estratégia comercial; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 17/08/2004, não realizada

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 16/09/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jaime Martins, Deputado Federal - RQN 786 2003 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação de desemprego de centenas de garimpeiros que trabalham na extração de ouro nos Córregos Antônio Pereira e Xaxá, situados no distrito de Antônio Pereira, Município de Ouro Preto; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a reparação dos prejuízos por 64 famílias que foram desabrigadas em virtude da inundação ocorrida no Município de Sarzedo em 17/01/2003; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 09/09/2003, não realizada

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 20/12/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando audiência pública desta Comissão para obter informação e debater os critérios de funcionamento do Programa de Combate à Pobreza Rural - PCPR - MG; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando que seja encaminhada ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais proposta de realização de Seminário Regionalizado sobre Geração de Trabalho, Emprego e Renda, organizado de forma conjunta com o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda e as Comissões Municipais de Emprego, tendo como objetivo a divulgação, o esclarecimento e a promoção dos diversos programas disponíveis de geração de emprego e renda; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 03/12/2008, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Rosângela Reis e Délio Malheiros, os impactos da crise financeira mundial na economia mineira, as possíveis mudanças nos investimentos do setor público, as consequências do pacote anti-crise lançado pelo Governo de Minas e debater, ainda, a demissão em massa que vem sendo verificada no setor guseiro em decorrência do desaquecimento da economia.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comissão de Organização das Reuniões da Rede de Medidas Socioeducativas de Belo Horizonte, encaminhando abaixo-assinado dos integrantes da Rede de Medidas Socioeducativas de Belo Horizonte; do Sr. Willian Vagner Moreira, Diretor Coordenador-Geral do Sindieletro/MG; do Sr. Francisco Neto, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Ipatinga, justificando a ausência do Prefeito de Ipatinga, Sr. Sebastião Quintão, à presente reunião; do Sr. Elísio Cacildo Vieira, Gerente-Executivo da Agência de Desenvolvimento de Ipatinga, agradecendo o convite e justificando a ausência à presente reunião.

Estiveram presentes: Raphael Guimarães Andrade, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Ney Eduardo Mendes Santiago e Fernando Lana, respectivamente, Chefe de Gabinete e Assessor de Comunicação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Pedro Parisi, Consultor Legislativo da Fiemg; Pierre Santos Vilela, Assessor Técnico da Faemg; Maisa Manini Costa Ribeiro, Assistente Econômico da Associação Comercial de Minas Gerais; Ernane Geraldo Dias, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Sete Lagoas; Paulo Alberto de Magalhães Gomes Filho, Diretor de Administração de Dados Econômicos do Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Branco e Congonhas; José Fernando Coura, representante do Sindiextra; Paulino Cícero, Presidente do Sindifer-MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Comissão de Organização das Reuniões da Rede de Medidas Socioeducativas de Belo Horizonte, do Sr. Willian Vagner Moreira, do Sr. Francisco Neto e do Sr. Elísio Cacildo Vieira; requerimento do Deputado Ronaldo Magalhães solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais, no Município de Itabira, para debater em audiência pública as demissões realizadas pela Vale e por empresas prestadoras de serviços àquela mineradora; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando que o Sr. Antônio Eduardo de Noronha Amábile, Presidente do Ceter/MG, seja convidado para prestar esclarecimentos sobre as ações desenvolvidas por aquele Conselho; requerimento conjunto da Deputada Rosângela Reis e dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Neider Moreira solicitando a realização de visita desta Comissão ao Governador do Estado para tratar dos impactos da atual crise financeira mundial na economia mineira e buscar soluções a curto e médio prazos para minimizar os efeitos da recessão; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião de 26/11/2008, não realizada; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 30/09/2009, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Betim, Igarapé e São João de Bicas convidando para reunião de 22/09/2009; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 19/09/2007, às 15h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, o intenso fluxo de trabalhadores brasileiros para o exterior, em busca de oportunidades de trabalho, suas causas e consequências, em especial para a região do Vale do Rio Doce, e a criação de medidas para minimizar os efeitos da emigração. Estiveram presentes: Prof. Weber Soares, Pesquisador da Faculdade de Geociências da UFMG; Prof. Roberto Nascimento, Pesquisador do Cedeplar - Plano de Integração da UFMG - no Vale do Jequitinhonha; Profª Sueli Siqueira, Pesquisadora do Núcleo de Estudos Multidisciplinar sobre Desenvolvimento Regional da Univale; Antônio Carlos Linhares Borges, Coordenador do Centro de Informação, Apoio e Amparo à Família e ao Trabalhador no Exterior - Ciatt -; Júlio Maria de Souza, Prefeito Municipal de Gonzaga; Matozinhos Antônio da Silva, Maria Otoni de Menezes e Giovani da Silva, respectivamente, pai, mãe e irmão de Jean Charles de Menezes; Amarildo Barbosa e Erionaldo Mendonça da Silva, migrantes. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 10/11/2010, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; solicitação de encaminhamento das notas taquigráficas da Audiência pública de 27/10/2010; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 28/09/2011, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. João Costa, gerente de Metal da Novelis do Brasil Ltda. - RQS 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. João Costa; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Aurélio Maia, solicitando providências para a inclusão e priorização na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 2.298/2000, que altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais para os profissionais da Enfermagem (RQC 2026 2011); requerimento da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, solicitando debate público, tendo como objetivo a realização, em parceria com a Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego de Minas Gerais, do evento de encerramento da 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente (RQC 2025 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Tadeu Martins Leite e Rosângela Reis, solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego solicitando ampliação das vagas destinadas à qualificação profissional para os segurados do seguro desemprego (RQC 2024 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Tadeu Martins Leite e Rosângela Reis, solicitando que seja encaminhada ao Ministério do Trabalho e Emprego, ao Ministério da Educação e Cultura e à Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego cópia das notas taquigráficas da 19ª reunião ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (RQC 2023 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em dia 09/10/2013, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Jairo Nogueira Filho, coordenador-geral do Sindieletro-MG, solicitando a intercessão da ALMG junto à Cemig em apoio aos trabalhadores concursados da Cemig Serviços aos quais se refere.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Jairo Nogueira Filho; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça pedido de providências para solicitar ao Tribunal Superior do Trabalho que publique o acórdão referente ao processo RR-147300-43.2003.5.03.0004, relativo a ação sobre terceirização do Ministério Público do Trabalho contra a Cemig (RQC 7639 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 25/09/2013, não realizada.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 22/08/2012, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Cláudia da Silva Alexandre, defensora pública-geral em exercício - RQN 3399 2012 ; do Sr. Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça - RQN 3399 2012 ; do Sr. Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo - RQN 3007 2012 ; do Sr. Luiz Antônio Sasdelli Prudente, corregedor-geral do Ministério Público de Minas Gerais - RQN 3403 2012 ; do Sr. Joaquim Herculano Rodrigues, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - RQN 3399 2012 ; do Sr. Luiz Audebert Delage Filho, corregedor-geral de justiça do Estado de Minas Gerais - RQN 3403 2012 ; do senador Eduardo Amorim, acusando o recebimento do ofício n° 2.142/2012/SGM, sobre a moção de apoio e solidariedade à greve dos trabalhadores das instituições federais de ensino.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do senador Eduardo Amorim; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhada cópia do RQN 3524 2012 , com a respectiva justificativa, à OAB/MG, a suas subseções no Estado e às Escolas de Direito de Minas Gerais, para conhecimento (RQC 4738 2012 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública desta comissão para debater a necessidade de se instituir piso salarial no Estado, em favor dos advogados contratados (RQC 4678 2012 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para debater as demissões ocorridas na Fhemig durante o processo de mobilização da categoria, ocorrido no mês de junho e julho deste ano (RQC 4677 2012 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 17/10/2001, às 14h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, os convidados que irão dar continuidade ao debate da massa falida da Unisa. Estiveram presentes: Paulo Antônio da Silva, representante da Sintibor; Patrícia Rios Cardoso, advogada do Sintibor; Cristiano Laborne Costa, diretor da empresa Unisa; Marcelo Tostes, advogado da empresa Unisa; Luiz Aurélio, consultor da empresa Unisa; Paulo Pacheco de Medeiros Neto, comissário da Concordata Suspensiva da Empresa Unisa; Aldecir Resende Bollesi de Plá e Sant'anna, promotor de justiça da 2ª vara de Fazenda Pública e Falência e Concordata. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; notícia do Assembleia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2016, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Yael Ribeiro Costa, coordenadora-geral substituta do gabinete do ministro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta ao RQN 3989 2016 (Of. 343 2016 SGM); de Caio Barros Cordeiro, subsecretário da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (2): (I) em resposta ao RQN 3832 2016 (Of. 356 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 4977 2016 (Of. 1574 2016 SGM); de Anderson Ferreira, superintendente de Coordenação e Representação Popular da Companhia Energética de Minas Gerais (2): (I) em resposta ao RQN 3996 2016 (Of. 345 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 4978 2016 (Of. 1589 2016 SGM); de George Alex Lima de Souza, chefe de assessoria parlamentar da Agência Nacional de Aviação Civil, em resposta ao RQN 4977 2016 (Of. 1574 2016 SGM); de Marcos Antônio Soares da Cunha Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (2): (I) em resposta ao RQN 4979 2016 (Of. 1593 2016 SGM); (II) em resposta aos RQN 5407 2016 (Of. 2045 2016 SGM) e RQN 5408 2016 (Of. 2045 2016 SGM); de Leonardo Américo Silveira de Oliveira, subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, em resposta ao RQN 5149 2016 (Of. 1720 2016 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 3844 2016 que institui a Política Estadual de Turismo de Minas Gerais e dá outras providências, caso não se realize o seminário legislativo aprovado nos termos do RQC 7319 2016 já aprovado nesta comissão (RQC 7476 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2017, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que sejam realizadas audiências públicas nos municípios de Montes Claros, Bocaiúva, Pirapora, Janaúba e Monte Azul, com a finalidade de discutir a renovação das concessões ferroviárias nessas localidades e a infraestrutura de suas instalações (RQC 11052 2017); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais seja convidada para todas as audiências públicas promovidas pelo órgão durante o processo de renovação das concessões ferroviárias (RQC 11053 2017); requerimento dos deputados Celinho Sintrocel, Roberto Andrade, João Leite, Antonio Carlos Arantes, Noraldino Júnior, Antônio Jorge e Marília Campos solicitando que seja realizada visita ao ministro Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência da República, com a finalidade de discutir a prorrogação das concessões ferroviárias no Estado e entregar a Carta de Minas Gerais - Minas de Volta aos Trilhos, decorrente do debate público realizado nesta Casa em 12/12/2017 (RQC 11054 2017); requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, à Associação Nacional dos Transportes Ferroviários - ANTF - e à MRS Logística, em Juiz de Fora, pedido de providências para que, sendo prorrogada a concessão da malha ferroviária que atravessa o município por mais 30 anos à MRS Logística, seja incluída a revitalização das margens do Rio Paraibuna, com a construção de uma ciclovia e pista de caminhada no local, a fim de otimizar o fluxo de pessoas e também compensar os impactos negativos causados pelo transporte de cargas sobre os trilhos na zona urbana do município (RQC 11055 2017); requerimento dos deputados Celinho Sintrocel, Roberto Andrade, João Leite, Antonio Carlos Arantes, Noraldino Júnior, Antônio Jorge e Marília Campos solicitando que seja realizada visita ao Congresso Nacional com a finalidade de discutir a prorrogação das concessões ferroviárias no Estado e entregar a Carta de Minas Gerais - Minas de Volta aos Trilhos, decorrente do debate público realizado nesta Casa, em 12/12/2017 (RQC 11056 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 10/11/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wagner Nannet Dias, diretor presidente da Capemi, enviando o relatório do Lar Fabiano de Cristo - 1997, obra assistencial mantida pela Capemi, e agradecendo o permanente apoio oferecido a entidade; e do Sr. Eduardo Maia Botelho, encaminhando o relatório de atividades do Ministério Público do Trabalho na erradicação do trabalho infantil.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Wagner Nannet Dias e Eduardo Maia Botelho; requerimento do deputado João Leite solicitando audiência pública com o objetivo de debater a suspensão dos vencimentos dos pensionistas e servidores públicos de Ouro Branco, que foram afastados por motivo de saúde, com a presença do diretor do Ipsemg - com anexo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 03/11/1998, 27/10/1998, 20/10/1998, 13/10/1998, 22/09/1998, 15/09/1998, 08/09/1998, 01/09/1998, não realizadas; e a ordem do dia da reunião de 29/09/1998, não realizada.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 14/09/1999, às 10 horas, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Wanderley Ávila, o Sr. Roberto Borges Martins, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea - sobre a pesquisa que apresentou como resultado a má distribuição de renda no país.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 23/09/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a realidade do trabalho na indústria energética no Estado de Minas Gerais; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater, em audiência pública, o não cumprimento pelas agências bancárias da Lei 12971 1998 , que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos das instituições bancárias e financeiras; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Participação Popular para discutir, em debate público, o 2º Festival Lixo e Cidadania, nos termos da Proposta de Ação Popular nº 4/2003, da Asmare, e da Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 8 2003 e que seja convidada a Comissão de Saúde para participar desta reunião; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 31/08/2004, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 14/11/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Deputado Domingos Sávio, convidando os membros da Comissão para participarem da reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Participação Popular; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 07/11/2006, não realizada

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 26/09/2007, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada Audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, a fim de discutir o papel dos entes federados no Plano Decenal da Assistência Social; requerimento da Deputada Elisa Costa em que solicita que seja encaminhado ofício ao Ministério das Relações Exteriores solicitando providências no sentido de acompanhar e envidar esforços para um solução justa do caso envolvendo o cidadão de Minas, Jean Charles de Menezes, e que sejam encaminhadas ao referido Ministério as notas taquigráficas da audiência pública que foi realizada no dia 19/9/2007; requerimento da Deputada Elisa Costa em que solicita que seja realizada audiência pública para debater alternativas para minimizar o fluxo migratório de cidadãos mineiros para o exterior; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 21/10/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Willian Vagner Moreira, Diretor Coordenador-Geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais - Sindieletro/MG -, encaminhando relação anexa com o nome dos trabalhadores efetivos e terceirizados da Cemig, que foram vítimas de acidentes fatais de trabalho entre 2007 e 2009. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Willian Vagner Moreira; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, solicitando audiência pública para debater a educação profissional tendo em vista a realização da Copa do Mundo de 2014; a comunicação de matéria conclusiva; as comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia da reunião de 07/10/2009 e 14/10/2009, não realizadas

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 24/11/2010, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência do país por tempo determinado; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da reunião da referida reunião; ordem do dia da reunião de 17/11/2010, não realizada

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em dia 09/10/2013, às 14h36min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, o quadro da regulamentação dos serviços de mototáxi e motofrete no Estado.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do Tribunal Superior do Trabalho - RQN 3014 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública para debater proposta de revisão de ações no âmbito da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção do exercício de 2014 do PPAG 2012-2015 (RQC 7882 2013); requerimento dos deputados André Quintão, Rosângela Reis e Zé Maia, solicitando reunião conjunta com as Comissão de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, no Município de Araçuaí, para debater, em audiência pública, proposta de revisão de ações no âmbito da rede de Desenvolvimento Social e Proteção do exercício de 2014 do PPAG 2012-2015 (RQC 7881 2013 ); requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando audiência pública para discutir o possível fechamento da unidade de Barbacena da Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, em decorrência de liquidação judicial (RQC 7780 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 05/09/2012, às 14h45min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento da deputada Rosângela Reis, o monitoramento da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dijon Moraes Junior, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - RQN 3402 2012 ; do Sr. Vanderlei Freitas Valente, secretário-geral da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil – CMSB -, encaminhando cópia do documento Proclamação ao Povo Brasileiro.

Estiveram presentes: Juliano Fisicaro Borges, secretário-adjunto de Estado de Desenvolvimento Social e gerente do Programa Estruturador Assistência Social e Direitos Humanos; Nívea Soares da Silva, subsecretária de Assistência Social da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social - Sedese; Carmen Rocha, subsecretária de Direitos Humanos da Sedese; Maria Albanita de Lima, subsecretária de Estado de Projetos Especiais de Promoção Social da Sedese e gerente do Programa Estruturador Travessia; José Celso Graize Magalhães, gerente do Processo Estratégico Poupança Jovem da Sedese; Ilma Lais Mendes Monteiro, coordenadora da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude - SEEJ; Adriana de Cássia Barbosa, gerente executiva do Projeto Plug Minas; Rubio de Andrade, gerente do Programa Estruturador Desenvolvimento Social dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Norte de Minas; Lucilene Martins Guimarães, do Programa Associado Desenvolvimento das Políticas de Direitos Humanos da Sedese; Filipe Galgani, superintendente de Gestão e Finanças da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e gerente do Programa Especial Acesso à Justiça; Lázaro Augusto dos Reis, superintendente do Programa Geração de Renda e Empreendedorismo da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego - Sete; Agnus Rodrigues da Silva, chefe de gabinete da Sete.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Vanderlei Freitas Valente; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 29/08/2012, não realizada.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 19/10/2011, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Josué Costa Valadão, secretário municipal de Governo de Belo Horizonte - RQS 2011 ; do Sr. Mauro Luciano Hauschild, presidente do INSS - RQS 2011 e RQS 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Josué Costa Valadão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 17/10/2011 e 05/10/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 05/12/2001, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro, a proposta da Unisa, referente o pagamento do crédito trabalhista aos seus 873 ex-funcionários. Estiveram presentes: Marcelo José da Mata, psicólogo da Secretaria do Trabalho e Promoção Social de Contagem; Paulo de Medeiros Neto, comissário na concordata suspensiva da empresa Unisa; Aldecir Resende Bollesi de Plá e Sant'anna, promotor de justiça da 2ª Vara da Fazenda Pública de Falência e Concordata; Cristiano Laborne Costa, diretor da Unisa; Marcelo Tostes, advogado da Unisa; Vitor Hugo Nery Santiago, ex-funcionário da Unisa e gerente da empresa Garbo; Patrícia Rios Cardoso, advogada do Sintibor; Paulo Antônio da Silva, do Sintibor. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o edital de convocação da reunião de 14/11/2001, não realizada.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 24/11/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 17/11/1998, não realizada.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 05/10/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo de Araújo Castro, chefe de gabinete da Secretaria do Trabalho - RQN 302 1999 ; do Sr. Agnus Rodrigues Silva, diretor de qualificação profissional da Secretaria do trabalho, encaminhando em anexo montante de recursos financeiros repassados ao Estado de Minas com suas devidas distribuições por clientela do FAT, aprovada pela Comissão Estadual de Emprego; da Sra. Dóris Simch Brochado, oficial de gabinete da Casa Civil da Presidência da República, acusando o recebimento do oficio nº 1.640/99/SMG, e informando o encaminhamento do mesmo aos Ministérios da Justiças e Fazenda. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcelo de Araújo Castro, Agnus Rodrigues Silva e Dóris Simch Brochado; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja enviado à empresa de processamento de dados - Dataprev – moção de protesto contra as perseguições à diretora da Federação Nacional de Trabalhos em Processamento de Dados, Wania Costa Val, que recebeu advertência formal da empresa face a um boletim sindical distribuído como referências à mesma; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa; ordem do dia da reunião de 28/09/1999, não realizada.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 14/09/2004, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, a iminente transferência da empresa ArvinMeritor do Município de Cambuí para o Município de Limeira (SP). Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mário Heringer, Deputado Federal; do Sr. José Antônio Costa, Diretor da Unidade Tecnologias de Ar e Emissões da ArvinMeritor; do Sr. João Nogueira Fanuchi, Prefeito Municipal de Cambuí. Estiveram presentes: Sigmar Pereira dos Santos, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Cambuí; Vereador Luiz Dircélio da Rosa, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cambuí; Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Industrial de MG – Indi -; Denise Déia da Silva, Delegada Regional do Trabalho (substituta) - DRT/MG. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Mário Heringer, José Antônio Costa e João Nogueira Fanuchi; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Bejani, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 28/11/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr. e Jô Moraes solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão, para discutir a atualização das pensões das viúvas de servidores falecidos, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg -; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 21/11/2006, não realizada

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 30/09/2003, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Correia de Moura Baptista, Diretor do Sindieletro; do Sr. Lucas Diniz Chaves, Presidente da Associação de Cegos de Juiz de Fora; da Sra. Adriane Penna, Procuradora Jurídica da Feam - RQN 903 2003 -; do Sr. Rômulo Nagib Lasmar, do Departamento de Relações Institucionais do Bradesco. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcelo Correia de Moura Baptista, Lucas Diniz Chaves e Rômulo Nagib Lasmar; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando audiência pública com o objetivo de discutir o PL 8 2003 ; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para discutir sobre a geração de emprego e renda para a mulher, com a finalidade de subsidiar o parecer desta Comissão ao PL 794 2003 ; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja realizada reunião conjunta com as Comissões de Participação Popular e Defesa do Consumidor, para debater a criação de um grupo de trabalho para elaborar propostas de políticas de fomento à Economia Popular Solidária; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja solicitada ao Presidente desta Casa Legislativa a constituição de um grupo de trabalho para elaborar propostas de políticas de fomento à Economia Popular Solidária; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja ouvida nesta reunião a Sra. Valéria Pereira Barretos, representante do Movimento Economia Solidária; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, André Quintão e Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater o projeto de lei que "Institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais" e o que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso" e dá outras providências, ambos de autoria do Senador Paulo Paim, em tramitação no Congresso Nacional; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 03/10/2007, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando a realização de audiência pública para debater assuntos relacionados ao tratamento tributário do Super Simples; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 04/11/2009, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Djalma Bastos de Morais, Diretor Presidente da Cemig - RQN 4423 2009 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem doa dia da reunião de 28/10/2009, não realizada

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a formulação de apelo ao Governador do Estado Aécio Neves no sentido de convocar reunião, em caráter de urgência, com a empresa Vale do Rio Doce, conjuntamente com o Sindicato Metabase de Itabira e Região, Ministério do Trabalho e Emprego, Frente em Defesa do Emprego e dos Municípios Mineradores, Prefeito Municipal de Itabira, para discutir a situação dos trabalhadores da Vale em Minas Gerais, especialmente em Itabira, face a crise financeira internacional; requerimento do Deputado Walter Tosta solicitando convidar o Senador Paulo Paim para que possa fazer uma explanação sobre a proposição de lei de sua autoria, em tramitação no congresso Nacional, cuja matéria versa sobre fator previdenciário incidente sobre o cálculo do valor das aposentadorias; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de inclusão de um representante do Centro de Desenvolvimento Lojista Jovem - CDL Jovem Belo Horizonte -, para compor o Conselho Estadual da Juventude; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 01/12/2010, às 14h34min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 16/11/2011, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ademir Camilo, deputado federal - RQN 1482 2011 ; do Sr. Jairo Nogueira Filho, coordenador-geral do Sindieletro-MG, comunicando o sexto acidente fatal ocorrido com eletricitário a serviço da Cemig em 2011 e pedindo o apoio deste Legislativo para mudar essa estatística; do Sr. Darly Assis Barbosa, presidente da Guarda Mirim de Dom Cavati, solicitando a destinação de recursos financeiros para aquisição de terreno e construção de sede para a entidade; do Sr. José Cláudio Junqueira Ribeiro, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - RQN 1530 2011 ; do Sr. Carlos Eduardo Corrêa de Lima, consultor jurídico adjunto do BDMG, informando que não foram localizados nos registros nenhum financiamento concedido ou firmado pelo BDMG com a Empresa Novélis.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Jairo Nogueira Filho e Darly Assis Barbosa; requerimento dos deputados Luiz Carlos Miranda, Celinho do Sinttrocel e Rosângela Reis, solicitando que seja enviada correspondência à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social solicitando providências no sentido de ampliar os recursos financeiros destinados às ações e programas das políticas sociais cuja gestão são dessa secretaria (RQC 2362 2011); requerimento dos deputados Luiz Carlos Miranda, Celinho do Sinttrocel e Rosângela Reis, solicitando que seja encaminhada à Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e à Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, do Senado Federal, cópia das notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de discutir o acolhimento institucional no Estado para as pessoas com deficiência (RQC 2361 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as relações de trabalho na Cemig, em razão da instalação de negociações do acordo coletivo de trabalho e do debate sobre a participação dos lucros e resultados com seus empregados, que coincide com a abertura de processo civil contra o coordenador do sindicato da categoria (RQC 2236 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 09/11/2011 e 26/10/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em dia 23/10/2013, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, as condições de trabalho dos servidores da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Duarte Bechir, presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, convidando para participar da audiência pública destinada a debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da rede Educação e Desenvolvimento Humano; da Sra. Isabel Pereira de Souza, diretora-presidente da Prodemge, informando que não pôde comparecer à presente reunião em razão de compromissos institucionais assumidos anteriormente.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do deputado Duarte Bechir e da Sra. Isabel Pereira de Souza; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 16/10/2013, não realizada.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 10/10/2012, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios (4) acusando o recebimento do ofício n° 2.142/2012/SGM, que encaminhou moção de apoio e solidariedade à greve dos servidores federais de ensino, das seguintes autoridades: (I) deputado federal Eros Biondini; (II) senador Inácio Arruda; (III) deputado federal Júlio Delgado; (IV) senador Jayme Campos; ofício do deputado federal Eros Biondini em resposta ao ofício n° 1.205/2012/SGM, informando que tomou conhecimento do conteúdo das referidas notas taquigráficas; do Sr. Luiz Alberto A. Souza, chefe de gabinete do deputado federal Aelton Freitas - RQN 3508 2012 ; da Sra. Maria Simões Pires - RQN 3138 2012 , RQN 3144 2012 e RQN 3401 2012 ; da Sra. Rosana Aparecida Mendes, presidente da Fundação Carlos Rotermund, apresentando os programas sociais a serem desenvolvidos por essa Fundação em Belo Horizonte; da Sra. Fernanda Brito Pereira, coordenadora de Apoio Operacional da Procuradoria Regional do Trabalho da 3° Região - RQN 3015 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Eros Biondini, Inácio Arruda, Júlio Delgado e Jayme Campos; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para debater as condições de trabalho dos empregados das empresas de transporte de valores do Estado (RQC 4859 2012 ); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para conhecer e discutir as pretensões profissionais dos biólogos que atuam no Estado, especialmente no que tange à reivindicação da classe quanto à criação de um piso salarial para a categoria (RQC 4858 2012 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Liza Prado, solicitando visita ao governador para discutir a implantação do piso salarial regional no Estado, com a presença das centrais sindicais (RQC 4751 2012 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel Liza Prado, solicitando visita à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg - para discutir a implantação do piso salarial regional no Estado, com a presença das centrais sindicais (RQC 4750 2012 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel Liza Prado, solicitando visita à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - para discutir a implantação do piso salarial regional no Estado, com a presença das centrais sindicais (RQC 4749 2012 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Liza Prado solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária desta comissão às seguintes entidades: Fiemg, Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg -, e Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais, para conhecimento (RQC 4748 2012 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Liza Prado solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária desta comissão ao governador do Estado, para conhecimento (RQC 4747 2012 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Liza Prado, solicitando visita à Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais - Fecomércio -, para discutir a implantação do piso salarial regional no Estado, com a presença das centrais sindicais (RQC 4746 2012 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Liza Prado, solicitando que seja formulado apelo à Presidência da República, solicitando a abertura de negociações com os servidores públicos federais em greve e o fim das medidas de retaliação ao movimento e das perseguições aos grevistas (RQC 4745 2012 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, solicitando audiência pública para debater a situação dos membros da Associação de Compradores de Ações da Açominas - ACAA -, diante de possíveis perdas frente ao plano de privatização das siderúrgicas estatais (RQC 4739 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 12/09/2012, não realizada.

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2001, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, sobre a perícia e o perito médico do INSS, bem como sobre a irregularidades com a concessão de benefícios previdenciários no Estado. Estiveram presentes: Maria Tereza Nady Domingues de Souza, presidente da Associação dos Médicos Peritos do Estado de Minas Gerais; Eduardo Henrique Almeida, médico perito; Guilherme Ribeiro Câmara, vice-diretor de Saúde do Trabalhador; Francisco José Caldeira Reis, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais; Afonso Ligório de Faria, superintendente do INSS no Estado; Ricardo Luiz Dias Garcia, gerente executivo do INSS em Poços de Caldas e região; Paulo Roberto Venância de Carvalho, diretor do Sind-Saúde; Sérgio Andrade, do Sintsprev; Hervécio Cruz, representante da CUT na Região Metropolitana de Belo Horizonte; Lúcio Guterrez, presidente da CUT. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado oficio ao Ministério da Previdência Social, no sentido de agilizar a votação do projeto de conversão da Medida Provisória 2.175-29, que contempla a carreira do médico perito da Previdência Social como carreira de Estado no seu artigo 19, e que seja aberto concurso público o mais rápido possível para a referida carreira; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido no sentido de se aprovar a Medida Provisória nº 2.175, especialmente o art. 19, que unifica as carreira de médico e de médico perito da Previdência Social; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 01/12/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 19/10/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sylo da Silva Costa, conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - RQN 311 1999 ; do Sr. Luiz Antônio Rocha Mascarenhas, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaúna, manifestando-se contra o repasse de verbas de subvenção social pelo Poder Legislativo e a favor da destinação desses recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Luiz Antônio Rocha Mascarenhas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 23/11/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Correia de Moura Baptista, Diretor do Sindieletro; da Sra. Maria Bernadete Lopes, Presidente da Apae de Conceição dos Ouros; da Sra. Alda de Lourdes Oliveira. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcelo Correia de Moura Baptista, Maria Bernadete Lopes e Alda de Lourdes Oliveira; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada audiência pública para debater o papel do Estado na Política Nacional de Assistência Social, recentemente aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia das reuniões de 16/11/2004, 09/11/2004, 26/10/2004, 19/10/2004, 05/10/2004, 28/09/2004 e 21/09/2004, não realizadas

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 05/12/2006, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., o valor das taxas cobradas para reboque de carros e diárias de depósitos. Estiveram presentes: André Luiz Portilho e Bertoldo de Souza Costa, respectivamente Gerente de Coordenação de Administração e Finanças e Supervisor da Gerencia de Apoio Operacional da BHTRANS; Júlio César Galant Ariz e Carlos Alberto Costa e Silva, respectivamente Sub-Chefe e Coordenador de Administração de Trânsito do Detran; Paola Zshaber Lima, Diretora do Sinder/MG; Antônio Lúcio da Silva, Presidente do Sindicato dos Despachantes de BH. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião de 05/12/2006, não realizada

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 07/10/2003, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Bernardo de Souza, Deputado da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; do Sr. João Leite, Secretário de Desenvolvimento Social e Esportes - RQN 729 2003 -; da Sra. Martha Lyra Nascimento, Chefe de Gabinete do Senador José Sarney; do Sr. Renato Barros, representante do Sind-Saúde. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Bernardo de Souza e Renato Barros; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir o não cumprimento da Lei 10419 1991 , que concede passe-livre no transporte intermunicipal para deficientes físicos, mentais e visuais e às pessoas com idade superior a 65 anos; requerimento da Deputada Jô Moraes solicitando audiência pública, no município de Diamantina, com a finalidade de discutir sobre o impasse que ocorre nessa região quanto a exploração de areia para o emprego na construção civil, com técnica artesanal; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Marília Campos e André Quintão solicitando que o requerimento aprovado no dia 30/09/2003 seja desmembrado em duas audiências públicas para debaterem o projeto que institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e o projeto que Dispõe sobre o Estatuto do Idoso; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião