Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 18/04/1996, às 09h45min, com o objetivo de ouvir os Srs. Carlos Alberto Pereira Gomes, superintendente de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais; Jader Bernardo Campomizzi, secretário-geral do Conselho Municipal de Saúde; Evaristo Garcia de Matos, conselheiro do Conselho Municipal de Saúde; Gláucia Bráulio de Melo Matos, jornalista; e Rilke Novato Públio, presidente do Conselho Regional de
Farmácia, sobre os problemas acarretados por remédios com data de validade vencida e contendo impurezas; e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Leandro Canabrava Turra, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, informando que a secretaria já concluiu a reavaliação do Projeto do Código Sanitário.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Leandro Canabrava Turra; requerimento do deputado Marcos Helênio, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 41, do Senado Federal, que trata do controle sanitário de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, convidando autoridades; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minutas do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 38ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 22/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 07/08/1996, às 9h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. José Henrique Santos Portugal, secretário-geral do governador, encaminhando informações sobre os valores transferidos aos Municípios Mineiros em maio de 1996, comparados aos valores de maio de 1995, com os resultados da Lei 12040 1995 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. José Henrique Santos Portugal (com anexo); pedido de inversão de pauta; pedido de adiamento de votação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 09/04/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a ordem do dia.

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/10/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Bruno Lombardi, procurador-chefe da Defensoria Pública, que informa à Casa a impossibilidade de nomear defensor público para a Comarca de Betim, que está incluída dentre as comarcas prioritárias, e que está sendo providenciada a designação de defensor público (Of. 1.809/1996 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Bruno Lombardi; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que sejam ouvidos na comissão os representantes do Ministério Público, do Uniapas e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado de Minas Gerais, para debaterem a questão dos contratos escolares; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 18/06/1996, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, sobre um programa de incentivo a estágios supervisionados e sobre a questão salarial dos professores.

Estiveram presentes: José Osvaldo Lasmar, pró-reitor de Planejamento da UEMG; Lindolfo Coelho Paoliello, diretor e vice-presidente
da Associação Comercial do Estado de Minas Gerais; Nelson Carlos Teixeira, secretário executivo da Fiemg; Suely Policeni Cordeiro, secretária da Associação dos Docentes da Uemg; e Jolimar Silva, coordenador dos Estudantes da Escola de Artes Plásticas da Uemg.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documento relacionado ao tema; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 24/09/1996, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Henrique Santos Portugal, secretário-geral do governador do Estado, encaminhando matéria publicada no jornal O Globo", sobre o reconhecimento do Unicef dos benefícios proporcionados pela Lei de redistribuição do ICMS aos municípios mineiros; da Superintendência de Orçamento; oficios [3] solicitando a especial atenção da comissão durante a apreciação do "PL 919 1996 , do deputado Sebastião Navarro Vieira, (I) de diretores das escolas estaduais de Poço Fundo, (II) São Francisco de Paula e (III) da Escola Estadual Lauro Machado, de Turmalina; e da Delegacia Sindical em Cumbica.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as correspondências dos diretores das escolas estaduais de Poço Fundo, São Francisco de Paula e da Escola Estadual Lauro Machado, de Turmalina; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 17/04/1996, às 09h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Cardoso, diversas entidades civis sobre os problemas enfrentados pela comunidade do Distrito de Tejuco, Município de Brumadinho, devido à exploração de minério de ferro realizada pela empresa Mineral do Brasil.

Estiveram presentes: Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Feam; José Carlos de Carvalho; Maurício Cravo, diretor da Amda; Hiram Vilarinho Cavalcanti, presidente do Codema de Brumadinho; Carlos Von Sperling, consultor da empresa Mineral do Brasil; Nairo Alméri, jornalista sitiante da região de Tejuco; Hiram Firmino, editor do suplemento Momento Ecológico, do jornal Estado de Minas; Gualter Eustáquio de Oliveira Caldas, fazendeiro da região de Tejuco; Jamir Nunes Coelho, secretário de Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Ibirité; Leonardo Fares, diretor da Amda; Amaury Emílio de Oliveira, técnico florestal do IEF; Natália Teixeira, procuradora-geral do Município de Ibirité; Luiz Lobo, da Semade; Antônio de Pádua Alves, gerente do Núcleo Metropolitano do IEF; Bruno Maia Junqueira e Eduardo Cozac, ambos da empresa Mineral do Brasil; Marco Aurélio Machado, presidente da Abracave; Joaquim Martins a Silva, chefe da Assessoria Jurídica da Feam; Caio Márcio, técnico da Feam; e Geraldo Melo Correia, presidente do Sindicato dos Jornalistas de MG.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista de convidados; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 25/04/1996, às 09h40min, com o objetivo de ouvir convidados sobre os efeitos danosos de vários medicamentos e o Seguro Saúde e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Ministério da Saúde, dando ciência da Proposta de Emenda à Constituição Federal 256-A 1995; e da Sra. Gláucia Bráulio Melo Matos, solicitando que a Comissão de Saúde encaminhe sua denúncia com relação ao medicamento Voltaren às autoridades do Ministério da Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram ouvidos o Sr. Roberto Porto Fonseca, superintendente-geral da Funed; Milton Machado Mourão, presidente do Conselho de Saúde da Fiemg; Benedictus Philadelpho de Siqueira, superintendente de Planejamento e Coordenação da Secretaria de Estado da Saúde; Maria Passos Barcala Peixoto, superintendente operacional adjunta da Secretaria de Estado da Saúde; e Márcio Ibrahim de Carvalho, conselheiro de Saúde da Fiemg.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; as correspondências do Ministério da Saúde e da Sra. Gláucia Bráulio Melo Matos; requerimento do deputado Hely Tarqüínio, solicitando uma visita in loco à unidade psiquiátrica da Fhemig; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 39ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 29/05/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: ata; proposta de emenda ao PL 762 1996 , prejudicada; proposta de emenda ao PL 761 1996 , prejudicada; proposta de emenda ao PL 624 1995 , rejeitada; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 28/08/1996, às 9h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: cópia do ofício do Sr. Cleuber Carneiro, deputado da ALMG enviado ao presidente desta Casa, solicitando o encaminhamento ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE –, de certidão exarada pelo escrivão eleitoral da Comarca de Januária, que convalida o plebiscito realizado no Distrito de Levinópolis tendo em vista que a realidade da lista de eleitores neste Distrito em 19/11/1995, era de 2.542 inscritos tendo comparecido 1.272, que corresponde ao “quórum” exigido de metade mais um; cópia do ofício do Sr. Agostinho Patrus, presidente desta Casa, encaminhado ao Sr. Francisco de Assis Figueiredo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral para exame e medidas cabíveis, a documentação referente ao resultado da consulta plebiscitária realizada nos Distritos de Riacho da Cruz e Levinópolis no Município de Januária; e ofício da Comissão Emancipacionista do Distrito do Brejo do Amparo, representada por seus advogados, dirigida ao presidente desta Casa, solicitando que qualquer nova pretensão com relação ao plebiscito do Distrito de Riacho da Cruz e Levinópolis, no Município de Januária, seja julgada prejudicada por estar precluso.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as cópias das correspondências dos Srs. Cleuber Carneiro e Agostinho Patrus; a cópia do ofício da Comissão Emancipacionista do Distrito do Brejo do Amparo; a lista de presença; a ordem do dia; a ordem do dia da reunião do dia 21/08/1996, não realizada.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 16/04/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 06/11/1996, às 9h15min, com o objetivo de discutir com representantes de entidades públicas e privadas, a requerimento do deputado Marcos Helênio, a questão dos contratos escolares.

Estiveram presentes: Geraldo de Faria Martins da Costa; Jair José Dias e Márcia Mascarenhas Mendes, advogado e coordenadora, respectivamente, da Uniapas – União das Associações de Pais e Alunos das Escolas Particulares.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando que sejam ouvidos em reunião conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor, Direitos e Garantias Fundamentais e Administração Pública, a fim de discutirem a questão da Linha Férrea Monte Azul – Montes Claros; requerimento do deputado Antônio Andrade solicitando que sejam novamente convidados para reunião desta comissão o Sr. Elizário Pereira de Rezende, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Minas Gerais, e os convidados acima mencionados, a fim de se discutir os problemas relativos aos contratos de prestação dos serviços escolares; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em listas anexas para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 13/08/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte Carvalho (4), diretor de ralações públicas e presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte - Setransp -, (I e II) enviando relatório sobre danos causados a veículos de empresas associadas a esse sindicato, no período de 06/06/1996 a 09/06/1996, durante o Carnabelô, e a veículos empenhados para o transporte de torcedores ao Estádio Magalhães Pinto, por ocasião do jogo realizado no dia 14/16/1996, (III) encaminhando cópia de relatório referente a danos causados em coletivos por torcedores, quando do jogo entre Cruzeiro e Atlético, no Mineirão, em 30/06/1996, e protestando contra tais atos de vandalismo, e (IV) solicitando a interferência desta Casa para que se coíbam os atos de vandalismo praticados contra os veículos coletivos utilizados no Serviço Especial do Mineirão, determinado pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans -; da Sra. Márcia Munhoz, presidente da Fundação Casa Brasil em Cuba, encaminhando documentos e informações relativos à instituição e solicitando apoio para expansão de suas atividades; do Colegiado de profissionais em educação da Escola Estadual Professor Patrício F. Gomes, reivindicando melhores condições de trabalho e de remuneração; da Sra. Idair do Espírito Santo Campos Leal, inspetora escolar, solicitando apoio para que possa obter acesso funcional; do Sr. Eunápio Ramos de Oliveira, assessor-chefe da Prefeitura de Ubatuba, enviando cópia de ofício da Fundação Tricordiana de Educação, em que se solicita apoio a fim de que seja iniciado, com urgência, o processo de seleção ao crédito educativo; e do Sr. Marcelo José de Godoy Madureira, diretor da Diretoria de Apoio Didático Pedagógico da Fundação de Assistência ao Estudante, encaminhando cópia do convênio celebrado entre essa Fundação e a Secretaria da Educação com vistas à execução descentralizada do Programa Nacional do Livro Didático.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte Carvalho (4), Márcia Munhoz, Idair do Espírito Santo Campos Leal, Eunápio Ramos de Oliveira, Marcelo José de Godoy Madureira e do Colegiado de profissionais em educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião do dia 06/08/1996, não realizada.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 08/10/1996, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Tribunal de Contas; do Sr. Jorge Henrique Schmidt, chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Fazenda, encaminhando os demonstrativos contábeis referentes ao exercício de 1996; do Ministério da Saúde; oficios [3] solicitando a especial atenção da comissão durante a apreciação do PL 919 1996 , do deputado Sebastião Navarro Vieira, (I) de diretores das escolas estaduais de (I) Cristais, (II) de Lavras e (III) de Campo Belo; e do Sr. Sarney Filho, presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, convidando para discussão relativa à proposta orçamentária para a Região Sudeste, realizada no dia 23/09/1996.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Jorge Henrique Schmidt, Sarney Filho e dos diretores das escolas estaduais de Cristais, Lavras e Campo Belo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 24/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, os problemas ambientais da Bacia do Rio Doce.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Waldetaro Vitorino Dias, de Coronel Fabriciano, encaminhando cópia de ofício enviado ao Sr. José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, referente ao Plano Diretor para o Polo Regional do Vale do Aço; do Sr. Agnaldo Giovani Bicalho, presidente do Centro de Defesa dos Direitos da Natureza – CDDN -, de Ipatinga, encaminhando denúncias de agressão ao meio ambiente referente à construção de estrada realizada pela Cenibra, entre outros trechos das localidades de Cocais da Estrelas (Antônio Dias) até Santana do Paraíso (Ipatinga); e da Sra. Izabel Cristina Chiodi de Freitas, secretária municipal de Meio Ambiente, em resposta à correspondência enviada por esta comissão, referente à arborização do Conjunto Iapi.

Estiveram presentes: José Carlos de Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Cel. Antônio Caetano Almeida Júnior, diretos de Atividades Especializadas da PMMG; major PM Edson Ribeiro, comandante da Polícia Ambiental do Estado do Espírito Santo; e Dalva Vieira Ringer, coordenadora de Educação Ambiental do Estado do Espírito Santo.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Waldetaro Vitorino Dias, Agnaldo Giovani Bicalho e Izabel Cristina Chiodi de Freitas; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública para tratar de assuntos referentes à poluição causada pelo Frigorífico Frigobet, localizado em Betim - com anexos; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 09/05/1996, às 09h45min, com o objetivo de ouvir convidados sobre os problemas enfrentados pelo Centro de Referência Estadual de Oftalmologia Social da Secretaria da Saúde e por sua unidade localizada no Município de Iguatama, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Euler Miguel Fonseca Erse, do Grupo de Solidariedade Parkinson; e do Sr. Garibalde Mortoza Júnior, presidente da Sociedade e Obstetrícia e Ginecologia de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Edmundo Pereira Rodrigues, coordenador do Centro de Referência Estadual de Oftalmologia Social da Secretaria da Saúde; Manoel Bibiano Carvalho, prefeito de Iguatama; e Ângela Maria Barbosa, assessora do coordenador do referido centro.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Euler Miguel Fonseca Erse e Sr. Garibalde Mortoza Júnior; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando que sejam convidados os dirigentes da Santa Casa de Montes Claros e do Hospital Haroldo Tourinho, para debater e expor as dificuldades das instituições em atender casos de urgência e emergência na Região Norte Mineira, na impossibilidade de receberem o Índice de Valorização Hospitalar de Emergência - IUHE; requerimento do deputado Hely Tarqüínio, solicitando que seja feita uma visita in loco ao Centro de Referência de Oftalmologia Social da Secretaria de Estado da Saúde e à cidade de Iguatama, em data a ser definida, para conhecer o trabalho do Sr. Edmundo Pereira; requerimento do deputado Gilmar Machado, solicitando que seja convidado o Sr. Paulo Vitor Portela Silveira, diretor clínico do Hospital de Clínicas de Uberlândia, para debater sobre a situação do referido hospital; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando que sejam enviados ofícios ao superintendente de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, Sr. Carlos Alberto Pereira, ao secretário de Saúde de Belo Horizonte, Sr. César Rodrigues Campos, e ao coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde, Sr. João Carlos Pinto Dias, para debaterem com a comissão o plano emergencial de trabalho para combate ao surto de dengue na Região Metropolitana de Belo Horizonte e no Estado; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, solicitando que seja convidado o Sr. Lincoln Marcelo da Silveira Freire para discutir e debater problemas dos planos de saúde, extinção da tabela dos honorários médicos e sua consequência; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da reunião, deputado Carlos Pimenta, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites à autoridade; o convite encaminhado; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 09/04/1996, às 9h10min, com o objetivo de ouvir os Srs. Tarcísio Humberto Parreiras Henrique, secretário de Estado da Justiça e Santos Moreira da Silva, secretário da Segurança Pública, a requerimento do deputado Irani Barbosa a fim de obter esclarecimentos sobre as constantes fugas de presos de alta periculosidade, das penitenciárias mineiras.

Estiveram presentes: Ediraldo Bicalho Brandão, superintendente da Organização Penitenciária da Secretaria da Justiça; Álvaro José Derlando Martins, assessor da Organização Penitenciária da Secretaria da Justiça; Maj. Marcelo Álvaro Assis Toledo, assistente militar da Secretaria da Justiça; Vicente Patrocínio e Geraldo Gurgel, diretores das penitenciárias de Contagem, Neves e Unai respectivamente; e Ronaldo Brandão, diretor do Hospital de Toxicômanos de Juiz de Fora.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; documento relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Djalma Diniz, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; ordem do dia e correspondência do presidente da comissão, deputado Djalma Diniz, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites as autoridades que menciona para a reunião do dia 26/03/1996 não realizada.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 10/04/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a geologia no desenvolvimento socioeconômico do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Carlos Oiti Bebert, presidente da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CRPM; João Henrique Grossi Sad, diretor da Geosol; Lourival Araújo Andrade e João César de Freitas Pinheiro, da CNTSM; Antônio Carlos Pedrosa Soares, do Instituto de Geociências da UFMG; Marcelo Nassif, da Comig; Newton Litwinski, da SBG/MG; Ernesto Von Sperling, da CPRM; Luis Felipe Quaresma, da Delegacia Regional do MME; e Fábio Júnior, da Conage.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 18/04/1996, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura) ao Frigorífico Industrial de Betim – Frigobet –, realizada em 13/06/1996, às 09h30min, com o objetivo de verificar in loco as instalações de tratamento do referido frigorífico.

Esteve presente: José Cláudio Junqueira, diretor de Controle Ambiental da Feam.

Inclui: a lista de presença em visita; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 40ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 05/06/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi discutida e votada proposição da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Gilmar Machado, solicitando que seja expedido ofício ao Sr. João Heraldo Lima, secretário de Estado da Fazenda, pedindo que o mesmo remeta a esta casa cópia do protocolo assinado entre o Estado de Minas Gerais e a Empresa Automobilística Mercedes Benz, favorecendo para que esta se instalasse em Juiz de Fora; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 16/10/1996, às 9h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Gudesteu Biber, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE/MG –, informando que o referido tribunal julgou prejudicada a solicitação formulada pelo deputado Cleuber Carneiro com relação à convalidação da consulta plebiscitária realizada nos distritos de Levinópolis e Riacho da Cruz em face da Emenda Constitucional nº15, informando ainda a suspensão da consulta plebiscitária no Distrito de Brejo do Amparo prevista para a data de 03/10/1996.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Gudesteu Biber (com encaminhamento da ALMG); requerimento do deputado José Henrique solicitando que seja realizado evento (seminário, fórum ou ciclo de debates) por esta Casa em parceria com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais – Seam –, dirigido aos prefeitos dos 97 novos municípios, eleitos em 03/10/1996; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; as ordens do dia das reuniões dos dias 09/10/1996, 25/09/1996, 18/09/1996, 11/09/1996 e 04/09/1996, não realizadas.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 23/04/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a ordem do dia.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 13/11/1996, às 9h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública a requerimento da deputada Elbe Brandão, a questão dos preços das passagens aéreas e da segurança dos voos, além de outros assuntos.

Estiveram presentes: Celso Picchioni e Evandro Clementino, diretor e chefe respectivamente, do Departamento Jurídico da American Airlines; Paulo Assunção Filho, diretor da Líder Táxi Aéreo; Antônio Claret Guerra, presidente da Associação Brasileira de Escritores e Jornalistas de Turismo – Abrajet –; Manoel Guido Lima, representante da Continental; e Raimundo Cícero Lage, vice-presidente da Associação Brasileira de Agências Viagens – Abav –.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando que sejam ouvidos em reunião conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor, Direitos e Garantias Fundamentais e Administração Pública, os Srs. José Carlos Nunes Marreco, presidente do Consórcio de Acionistas da Ferrovia Centro Atlântica e Pedro Antônio da Gama Catarino, integrante da Comissão de Defesa da Linha Mineira da Rede Ferroviária Federal, a fim de discutirem os problemas causados com a privatização do ramal da RFSA, Cataguases/Miguel Burnier; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando a realização de seminário nesta casa, com a participação do Procon-MG, destinado a se debaterem os diversos temas relativos à defesa do consumidor, nos dias 25/11/1996 e 26/11/1996; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que seja realizada audiência pública nesta comissão com os representantes da sociedade civil, para se discutirem os problemas relativos aos serviços prestados via telefone, denominados BH 900, os quais têm gerado considerável número de reclamações; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em listas anexas para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 10/09/1996, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Henrique Santos Portugal, secretário-geral do governador - RQN 320 1995 ; da Sra. Maria Ilda de Carvalho, funcionária pública, apresentando fatos graves que ocorrem na área da educação pública do Estado de Minas Gerais; e da Sra. Ieda da Silva Melo e outros funcionários do Quadro Permanente da Escola Estadual Assis Resende e da Escola Estadual Conjurados Resende Costa e aposentados, solicitando o empenho da Casa no atendimento das reivindicações que apresenta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências da Sra. Maria Ilda de Carvalho e dos funcionários do Quadro Permanente da Escola Estadual Assis Resende e da Escola Estadual Conjurados Resende Costa; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizado um fórum técnico com a participação desta Comissão e das Comissões de Agropecuária e Política Rural e de Ciência e Tecnologia; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 03/09/1996, 27/08/1996 e 20/08/1996, e correspondência do presidente da comissão solicitando a formulação de convites para a reunião do dia 20/08/1996, não realizadas.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 17/10/1996, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do governador do Estado (2); do Sr. Fernando Alberto Freire, gerente de Convênios da Fundação Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, encaminhando documentação referente a convênio firmado entre essa instituição e a Fundação Ezequiel Dias; do Ministério da Saúde; e de diretores das escolas estaduais de Elói Mendes, solicitando a especial atenção da comissão durante a apreciação do PL 919 1996 , do deputado Sebastião Navarro Vieira.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a correspondência dos diretores das escolas estaduais de Elói Mendes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 08/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar o PL 710 1996 e a matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, informando a designação dos membros da Comissão de Meio Ambiente dessa entidade; do Sr. Paulo Telles da Silva, prefeito de Ibirité e presidente do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba – Cibapar –, apresentando o referido consórcio e informando sobre suas atividades; do Sr. Augusto Celso Franco Drummond, presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea –, encaminhando cópia da Decisão nº 71/96, do Confea, relativamente às atribuições dos engenheiros agrônomos e florestais; do Sr. Franklin Daniel Rothman, coordenador do 1º Seminário Sobre os Impactos Socioeconômicos, Culturais e Ambientais da Construção de Barragens na Bacia do Alto Rio Doce de Minas Gerais, encaminhando convite para o referido evento, com a participação do presidente desta comissão na composição da Mesa de Abertura; e da Sr. Elbe Brandão, deputada, prestando homenagem ao Rotary Clube de Montes Claros, que no dia 20/05 comemorará seus 50 anos de atividades ininterruptas, com o ideal de servir, ou seja, dar de si antes de pensar em si.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Telles da Silva, Augusto Celso Franco Drummond e Franklin Daniel Rothman; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião conjunta com as Comissões de Agropecuária e Política Rural, e de Política Energética, Hídrica e Minerária, para discutir questões relativas ao setor produtivo florestal com representantes de diversas entidades; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando reunião para analisar problemas relacionados com a Lagoa da Pampulha e propor sugestões que impeçam o seu desaparecimento; comunicação de indicação de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 23/05/1996, às 09h35min, com o objetivo de ouvir convidados sobre o plano emergencial de trabalho para o combate ao surto de dengue em Belo Horizonte e no Estado, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Christiano Augusto Bicalho Canedo, da Secretaria de Estado da Saúde, convidando para a III Conferência Estadual de Saúde.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Athos de Carvalho, da Diretoria Metropolitana de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde; Maria Tereza Costa Oliveira e Sônia Gesteira Matos, da Secretaria de Estado da Saúde; e Benedito Scaranci Fernandes, superintendente de Epidemiologia da Secretaria de Estado da Saúde.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Christiano Augusto Bicalho Canedo; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja convidado o presidente do Ipsemg, Sr. José Maria Borges, para expor sobre gestão financeira e de assistência médica-odontológica dessa autarquia, no dia 29/05; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minutas do presidente da reunião, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 41ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 18/06/1996, às 14h45min, com o objetivo de apreciar o parecer do PL 819 1996 .

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação.

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização e (13ª Legislatura), realizada em 20/11/1997, às 9h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando (I) que esta comissão realize uma visita às obras de duplicação da rodovia BR-381, (II) que seja convidado um representante do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG –, para acompanhar a visita; lista de presença; a ordem do dia; a ordem do dia da reunião do dia 13/11/1996, não realizada; a ordem do dia da reunião do dia 06/11/1996, não realizada; a ordem do dia da reunião do dia 30/10/1996, não realizada; a ordem do dia da reunião do dia 23/10/1996, não realizada.

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; pedido de inversão de pauta; comunicação de substituição em reunião; a ordem do dia.

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 27/11/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos Helênio, os problemas relativos aos serviços prestados por telefone, denominados BH 900.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofícios (5) Agradecendo o convite e comunicando o não comparecimento de seus representantes na reunião realizada em 13/11/1996 das seguintes autoridades: Dirceu Roque Tostes Barbosa, Nino Bellini, Gilson Campos, Valseni José Pereira Braga, Pedro Luiz de Sá Couto Guimarães; do Sr. Aníbal Arruda, chefe da assessoria parlamentar do Ministério da Fazenda, referente a cobrança dos serviços bancários (Of. 2.262/1996 SGM).

Estiveram presentes: Joelma Conceição Zeferino de Oliveira, assessora jurídica representante da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Caetano Levi lopes, juiz do Tribunal de Alçada e secretário da Comissão Supervisora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Minas Gerais; Francisco Carlos Arriel, Dirceu Lucas da Silva, Sebastião Alves, Aloísio das Graças dos Santos, Darcy Barbosa da Silva, Floriano Rodrigo de Novaes Filho, Arnaldo Marcelo Pinto, Vera Lúcia da Silva Rodrigues, Jorge José da Cruz, Maria Iracema Gomes, Ednéia Elias Xavier, Sílvio Soares dos Reis, José Vasco Braga, e Austregésilo Neves, usuários da Telemig .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências do Srs. Dirceu Roque Tostes Barbosa, Nino Bellini, Gilson Campos, Valseni José Pereira Braga, Pedro Luiz de Sá Couto Guimarães e Aníbal Arruda; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao presidente da ALMG, encaminhando o relatório final dos trabalhos da Comissão de Defesa do Consumidor; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em listas anexas para a reunião; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 17/09/1996, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 31/10/1996, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que sejam convidados os Srs. José Afonso Bicalho Beltrão, presidente do Bemge e do Credireal, Pompilio de Lourdes Canavez, presidente do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região, Cléber Augusto Sanches Wolbert, membro do Comando Nacional dos Funcionários do Credireal, Wagner Túlio de Faria Pereira, representante da Associação dos Funcionários do BDMG, e Marcos Raymundo Pessoa Duarte, presidente do BDMG, com a finalidade de debater em audiência pública o reajuste salarial dos funcionários do Bemge e do Credireal; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que sejam convidados os Srs. Ana Luiza Machado Pinheiro, secretária de Estado da Educação, Cláudio Mourão, secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração, Renato de Barros, diretor da Coordenação Sindical, Laura Rodrigues Dias, presidente do Sindicato dos Especialistas da Educação e Gerentes Públicos do Estado de Minas Gerais – Sinegep-MG –, Maria de Lourdes Franco Taitson, diretora do Sinegep-MG, Maria Natalícia de Carvalho, presidente da Associação das Diretoras de Escolas Oficiais de Minas Gerais - Adeo-MG -, Maria Alice Amado, presidente da Associação Mineira dos Inspetores Escolares - Amie -, José Augusto Braga, diretor jurídico do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação - Sind-UTE -, e Rosilene Horta Tavares, diretora do Departamento de Comunicação do Sind-UTE, com a finalidade de debater em audiência pública o PL 919 1996 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 24/10/1996, não realizada; o relatório de atividades da comissão do mês de setembro.

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 29/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, os problemas de poluição causados pelo Frigorífico Industrial de Betim – Frigobet.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. José do Nascimento Elias, presidente da Câmara Municipal de Betim, encaminhando cópia de requerimento da vereadora Ronilda Maria Sabino em que solicita uma visita oficial desta comissão à Frigobet.

Estiveram presentes: Arnaldo Canarinho, diretor-presidente do Frigobet; Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Ronilda Maria Sabino, vereadora de Betim; Manoel Senra, engenheiro químico responsável pelo Projeto Frigobet; José Cláudio Junqueira Ribeiro, diretor de Controle Ambiental da Feam; Rita Anizelli, chefe de Recursos de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Betim; Raimundo Loyola Júnior e Willer Alves Reis, coordenadores de Vigilância e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Betim; Carlos Mauro Morais Gonçalves da SEL Engenharia Ltda.; Adriane Pena, assessora jurídica da Feam; Oswald Tolentino Filho, conselheiro municipal de Saúde; Celso Constantino Marques, engenheiro químico da Feam; Valéria Cellis de Assis Campos, assessora de Meio Ambiente da Prefeitura de Betim; Gislande Maria de Oliveira, presidente da Associação de Moradores do Bairro Imbiruçu; e Arthur Januário de Souza, presidente da Associação Popular dos Moradores do Bairro Jardim Teresópolis.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; a correspondência do Sr. José do Nascimento Elias; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Raul de Lima Neto solicitando audiência pública desta comissão para debater o PL 627 1995 ; requerimento do deputado Ivo José solicitando visita à mina de ouro explorada pela Cia. Vale do Rio Doce, no Município de Caeté, para a verificação dos impactos ambientais causados por essa exploração mineradora; requerimento do deputado Arnaldo Canarinho solicitando visita à instalações de tratamento do Frigobet; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa; as ordens do dia das reuniões dos dias 22/05/1996 e 15/05/1996, não realizadas.

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 30/05/1996, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados, a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, sobre as cooperativas de saúde, os aumentos de mensalidades de planos de saúde, o seguro-saúde e a retirada da tabela de honorários da Associação Médica, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Julio Casoy, da United Medical, referente ao processamento adequado de RSS – Resíduos de Serviços de Saúde – (lixo hospitalar).

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Lincoln Marcelo da Silveira Freire, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Cláudio Guimarães, da Associação Médica de Minas Gerais; e Reinaldo Guimarães, presidente da Comissão de Honorários Médicos da Associação Médica de Minas Gerais.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Julio Casoy - com anexos; notícia do Assembleia Informa; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública com a finalidade de discutir diversos aspectos relativos às atividades do Ipsemg; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minutas do presidente da reunião, deputado Carlos Pimenta, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 42ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 19/06/1996, às 14h30min, com o objetivo de apreciar o parecer do PL 787 1996 .

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 18/12/1996, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Ivair Nogueira, deputado a esta Casa, encaminhando documentos pertinentes ao manifesto popular de Igarapé-MG refente a duplicação da BR-381.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi recebido e lido o relatório de visita às obras de duplicação da Rodovia BR-381, entre o Km420 e o Km535 – Betim a Oliveira.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Ivair Nogueira; requerimento do deputado José Henrique solicitando que seja expedido ofício ao secretário de Transportes e Obras Públicas e ao diretor-geral do DER-MG, solicitando a liberação de uma pista do trecho compreendido entre os quilômetros 420 e 535 da BR-381, com urgência; a lista de presença; a ordem do dia; as ordens do dia das reuniões dos dias 11/12/1996 e 27/11/1996, não realizadas.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 07/05/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; correspondência do Sr. Marcos Helênio, deputado, encaminhando atestado emitido por juiz de direito, acerca do funcionamento e administração da Associação Homens do Amanhã – Ahaman –, a fim de que tal documento seja anexado ao PL 759 1996 ; pedido de inversão de pauta; pedido de adiamento de votação; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 04/12/199, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 24/09/1996, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Terezinha Mota de Faria, representante dos Inspetores da 11ª SRE de Diamantina, solicitando o empenho desta Casa junto ao Senado para que seja rejeitado o art. 60 do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 101, de 1993; e da Sra. Iraneide Teixeira de Souza Contin, funcionária pública, solicitando o empenho desta Casa para a obtenção de melhoria do salário dos auxiliares da educação.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências das Sras. Terezinha Mota de Faria e Iraneide Teixeira de Souza Contin; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 07/11/1996, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos e ouvir convidados, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos Helênio, para subsidiar a apreciação do PL 919 1996 , do deputado Sebastião Navarro Vieira.

Estiveram presentes: Alda Bambirra, da Secretaria de Estado da Educação; Geraldo César Pereira, da Secretaria de Recursos Humanos e Administração; Renato de Barros, diretor da Coordenação Sindical; Laura Rodrigues Dias, presidente do Sindicato dos Especialistas da Educação e Gerentes Públicos do Estado de Minas Gerais - Sinegep-MG; Maria de Lourdes Franco Taitson, diretora do Sinegep-MG; Maria Natalícia de Carvalho, presidente da Associação das Diretoras de Escolas Oficiais de Minas Gerais - Adeo-MG; Maria Alice Amado, presidente da Associação Mineira dos Inspetores Escolares - Amie; José Augusto Braga, diretor jurídico do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação - Sind-UTE; e Rosilene Horta Tavares, diretora do Departamento de Comunicação do Sind-UTE.

Inclui: a ata; correspondência da Sra. Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária de Estado da Educação, informando que a Sra. Alda Bambirra a representará nesta reunião - com anexos; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 05/06/1996, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e proceder a uma avaliação do trabalho desenvolvido pela comissão, por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. João Luiz Pereira, morador, encaminhando abaixo-assinado dos moradores dos Bairros Jardim Teresópolis, Imbiruçu, Vila Recreio e Nova Amazonas, solicitando visita desta comissão ao córrego situado na Rua das Flores, em Betim, para apurar poluição causada por lixo hospitalar depositado no córrego.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. João Luiz Pereira; documentos relacionados ao tema; requerimento rejeitado do deputado Wilson Trópia solicitando que seja adiada a apreciação do parecer do deputado Ronaldo Vasconcellos ao PL 252 1995 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 13/06/1996, às 09h45min, com o objetivo de ouvir convidados sobre as dificuldades das instituições em atender os casos de urgência e emergência na região norte mineira diante da impossibilidade de receberem o Índice de Valorização Hospitalar de Emergência, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Adib Jatene, ministro da Saúde, solicitando que esta comissão se manifeste a favor da emenda referente à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF –, a ser votada nos próximos dias na Câmara dos Deputados; e da Sra. Marilu Guimarães, deputada presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito para Investigar a Adoção e o Tráfico de Crianças Brasileiras, comunicando a instalação dessa CPI no dia 22/05/1996.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Manoel Andrade Capuchinho, presidente da Associação de Municípios da Área Mineira da Sudene – Amams; João Bosco Martins de Abreu, provedor do Hospital Haroldo Tourinho, na cidade de Montes Claros; Alexandre Pires Ramos, diretor do Hospital Haroldo Tourinho; Samuel Souza Figueira, da Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros; e José do Espírito Santo Batista de Castro, administrador financeiro da Santa Casa.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; documento relacionado ao tema; correspondência dos Srs. Adib Jatene e Marilu Guimarães; requerimento de deputado Gilmar Machado, solicitado que seja expedido ofício por esta Casa ao governador, Eduardo Azeredo, ao presidente do Congresso Nacional, José Sarney, e ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, reivindicando empenho em criar medida provisória provendo "Gratificação de Plantão Hospitalar" - com resposta do Sr. Carlos Sant'anna, chefe de gabinete do senador José Sarney; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja expedido ofício ao secretário de Estado da Saúde, pedindo a fixação do Índice de Valorização Hospitalar de Emergência, para os hospitais que atendem às urgências e emergências das cidades-polos do Estado e especificamente de Montes Claros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 43ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 25/06/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 11/12/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o relatório de atividades; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 08/10/1996, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa; a ordem do dia da reunião do dia 01/10/1996, não realizada.

Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 14/11/1996, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 43ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 19/06/1996, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, o impacto sobre a população ribeirinha e o meio ambiente, causado pela construção das barragens de Irapé, Porto Estrela, Cachoeira do Emboque, Cachoeira Grande, Pilar, Funil, Sá Carvalho, Amorim II, Igarapava, Queimado, Traíra, Candonga, Baú e outras.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Antônio Leal Ribeiro, membro da Comissão de Meio Ambiente do Município de Formiga, parabenizando esta comissão pelo trabalho desenvolvido em prol da preservação ambiental.

Estiveram presentes: José Cláudio Junqueira, diretor de Controle Ambiental da Feam; Ludovico Borges Medeiros, do Movimento dos Atingidos pelas Barragens; Ricardo Ferreira Ribeiro, da Comissão Pastoral da Terra; James Gomes Pitt Simpson, chefe do Departamento do Meio Ambiente da Cemig; Franklin Daniel Rothmam, professor adjunto da Universidade Federal de Viçosa; José Roberto Fontes de Castro, presidente da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga – Asparpi; José Ricardo Machado de Carvalho, consultor da Cemig; Conceição Aparecida Luciana, assessora do Centro de Assessoria aos Movimentos Populares do Vale do Jequitinhonha, Campo/Vale; Terezinha Antônia Ataíde Versiani, Felicíssimo Pereira Marques Neto e Sandra Camargos, técnicos da Cemig; Flávio Pereira Mayrink, superintendente de Meio Ambiente da Cemig; Marilda Quintino Magalhães e Luiz Lobo, do Conselho Indigenista Missionário; Jadson Viana, Arnaldo Pedro dos Passos Filho, Hélio de Assis Zoqhi e João Bosco Ferreira, da Asparpi; funcionários da Fiat/Alcam; Morel Queiroz, gerente de Divisão de Barragens e Projetos Agrícolas e Florestais da Feam; Gumercino Souza Lima, professor do Departamento de Engenharia Florestal de Viçosa e presidente do Codema dessa localidade; e estudantes da Universidade Federal de Viçosa.

Foi discutida e votada proposição da comissão. Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Antônio Leal Ribeiro; correspondência do Sr. Franklin Daniel Rothman, do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens da Bacia do Alto Rio Doce; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Almir Cardoso solicitando visita ao Distrito de Tejuco, Município de Brumadinho, para verificar os problemas ambientais causados pela exploração de ferro pela empresa Mineral do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; os convites encaminhados remarcando a reunião; notícias do Assembleia Informa; notícias de jornal; a ordem do dia da reunião de 12/06/1996, não realizada.

Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 20/06/1996, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, do secretário municipal de Saúde e do provedor da Santa Casa de Misericórdia, convidando para solenidade de anúncio do Programa de Incentivo aos Leitos de Risco e visita às obras da Maternidade Hilda Brandão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as comunicações de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 44ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 25/06/1996, às 17 horas, com o objetivo de apreciar os pareceres dos PL 814 1996 , e PL 815 1996 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 21/05/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 18/12/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o relatório de atividades da comissão do dia 28/02/1996 ao dia 11/12/1996.

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 15/10/1996, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de servidores da Escola Estadual Benjamim Guimarães, em Bom Sucesso, solicitando o apoio da Casa às suas reivindicações; e de servidores da Escola Estadual Professor Basílio de Magalhães, em Nazareno, solicitando o exame de sua situação funcional e salarial.

Estiveram presentes: Celso Morandi, da Fiemg e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - Abih -; George Norman Kutova, da Associação Comercial de Minas - Acminas -; Edmundo Lanna Neto, da Associação Brasileira de Empresas de Entretenimento e Lazer - Abrasel -; Antônio Claret Guerra, da Associação Brasileira de Jornalismo e Escritores de Turismo - Abrajet -; Antônio Henrique B. Paula, do Serviço de Aprendizagem Comercial - Senac -; Gil Carneiro de Almeida e Venceslau Cunha, da União Brasileira de Promotores de Feiras - Ubrafe -; Sílvio Grossi, da Associação Mineira de Municípios - AMM -, e Elizabeth Ribeiro, da Associação Brasileira de Agências de Viagem - Abav.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foi ouvido o Srs. George Norman Kutova, secretário executivo da Comissão de Representação do Seminário Legislativo sobre Turismo, para que o mesmo fizesse uma apresentação dos anteprojetos resultantes desse seminário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos servidores da Escola Estadual Benjamim Guimarães e da Escola Estadual Professor Basílio de Magalhães; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 21/11/1996, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Róbison Gonçalves de Castro, consultor-geral de Orçamentos em exercício do Senado Federal, encaminhando anexo do projeto de lei complementar sobre orçamentos e contabilidade pública; do governador, encaminhando Ofício nº 464/96; do Sr. José Henrique Santos Portugal, secretário-geral do governador, encaminhando informações sobre os valores transferidos aos municípios, de acordo com os resultados da Lei 12040 1995 , sobre os novos critérios de distribuição do ICMS; e da Superintendência Central do Limite Orçamentário e da Reserva de Contingência, relativo aos meses de setembro e novembro de 1996.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Róbison Gonçalves e José Henrique Santos Portugal; correspondência do Sr. José Henrique Santos Portugal, secretário-geral do governador, encaminhando informações sobre os valores transferidos aos municípios em junho de 1996, comparados aos valores de junho de 1995, com os resultados da Lei 12040 1995 , sobre os novos critérios de distribuição do ICMS; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 26/06/1996, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, os problemas ambientais da Lagoa da Pampulha e propor sugestões que impeçam o seu desaparecimento, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Armando Melillo Filho, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros Florestais - Smef -, solicitando sejam incluídos na pauta das comissões temas referentes à atual política florestal do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Altamir Ferreira, prefeito de Contagem; Izabel Cristina Chiodi de Freitas, secretária de Meio
Ambiente de Belo Horizonte; Wagner Caetano Alves de Oliveira, administrador regional da Região da Pampulha; Isnard Monteiro Horta, secretário de Meio Ambiente de Contagem; e Benerval Alves Laranjeira, gerente da Divisão de Controle de Atividades de Infraestrutura - Cidai -, da Feam.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Armando Melillo Filho; relatório da reunião; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando visita à Lagoa da Pampulha para verificar as condições ambientais dessa bacia e identificar os principais problemas gerados pela poluição que a atinge e suas possíveis soluções; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa; relatório de atividades da comissão do primeiro semestre de 1996 (fevereiro a junho).

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 27/06/1996, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 45ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1996, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação.

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 28/05/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 22/10/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Wilson Costa, do Grupo Pró-Nomeação dos Professores Concursados e Não Efetivados de Boa Esperança, em que pede que a Casa interceda junto ao Governo do Estado com vistas à efetivação dos professores concursados que trabalham na condição de contratados; e dos integrantes do Quadro Permanente da Escola Estadual Dr. Viviano Caldas e da Escola Estadual Prof. Antônio Américo, de Prados, solicitando o exame de sua situação funcional e salarial e encaminhando outras reivindicações.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências do Sr. Antônio Wilson Costa e dos integrantes do Quadro Permanente da Escola Estadual Dr. Viviano Caldas e da Escola Estadual Prof. Antônio Américo; correspondência do presidente da Comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando o envio de ofícios à diversas entidades, a fim de enviarem sugestões para o PL 924 1996 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 28/11/1996, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Fundação Nacional de Saúde – Ministério da Saúde, encaminhando Ofício nº 9572; da Fundação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais, encaminhando ofício e Ofício nº 241/96.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 14/08/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Cachoeira da Providência, da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga - Asparpi - e da Associação Comunitária dos Moradores Atingidos por Pilar - Acmap -, encaminhando cópia de correspondência enviada ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam; e da Asparpi, encaminhando Informativo 23, que divulgou a realização de audiência pública desta comissão, em 19/06/1996, com a participação de representantes da referida associação.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Cachoeira da Providência, da Aspari e da
Acmap; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que seja convidada para reunião desta comissão a Sra. Diane Rocha Dutra, presidente da Associação dos Amigos da Serra do Curral, para explanar sobre aspectos referentes à preservação, tombamento e manutenção da Serra do Curral, bem como os bem como os Srs. Paulo André Mendes, Izabel Cristina Chiodi Freitas, secretária Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, Célio Murilo de Carvalho Vale, diretor-geral do IEF-MG,
Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda, e Juarez de Oliveira Rabello, diretor da Minerações Brasileiras Reunidas; requerimento do deputado Antônio Roberto solicitando que sejam convidados representantes das entidades Associação dos Atingidos por Barragens, Cia. Força e Luz Cataguases-Leopoldina, Asparpi, Universidade Federal de Viçosa, Copam, Feam, CTP e Amda e o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater, em audiência pública, o processo e os aspectos técnicos relacionados ao EIA/Rima das Usinas Hidrelétricas de Cachoeira da Providência, Cachoeira Grande e Cachoeira do
Emboque, a cargo da Cia. Força e Luz Cataguases-Leopoldina; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa; a ordem do dia da reunião do dia 07/08/1996, não realizada.

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 08/08/1996, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: oficios (6) em que registram o recebimento de ofício da Comissão de Saúde, manifestando apoio ao ministro da Saúde à implantação da Contribuição Provisória
sobre Movimentação Financeira - CPMF -, dos seguintes deputados federais: José Santana de Vasconcellos, Danilo de Castro, Antônio Aureliano, Jaime Martins, Bonifácio Andrada e Tânia Azeredo Casagrande; do Sr. Lincoln Marcelo Silveira Freire, presidente da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG –, encaminhando subsídios sobre o PL 774 1996 ; e da Sra. June Hardy Sabino, vice-presidente da Associação Brasileira de Estudo do Álcool e outras Drogas – Abead –, convidando para o IV Seminário Mineiro sobre o Álcool e outras Drogas.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. foi ouvida a Sra. June Hardy Sabino

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. José Santana de Vasconcellos, Danilo de Castro, Antônio Aureliano, Jaime Martins, Bonifácio Andrada e Tânia Azeredo Casagrande, do Sr. Lincoln Marcelo Silveira Freire e da Sra. June Hardy Sabino (com resposta da ALMG); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 46ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1996, às 15 horas, com o objetivo de apreciar o PL 808 1996 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação.

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 05/11/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos integrantes da secretaria da Escola Estadual Governador Milton Campos, expondo sua situação funcional e encaminhando reivindicações; e da Associação dos Professores Universitários de Belo Horizonte, convidando os parlamentares para o coquetel de lançamento do nº 13 da revista "Caminhos".

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos integrantes da secretaria da Escola Estadual Governador Milton Campos e da Associação dos Professores Universitários de Belo Horizonte; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja convidada a secretária da Educação, Ana Luíza Machado Pinheiro, para prestar esclarecimentos sobre a Resolução nº 7.905/96 do referido órgão, que estabelece diretrizes para a continuidade do funcionamento de cursos profissionalizantes em escolas estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 29/10/1996, não realizada.

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 05/12/1996, às 09h40min.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 21/08/1996, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a Sra. Diane Rocha Dutra, presidente da Associação dos Amigos da Serra do Curral, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, sobre a implantação de uma política de preservação da Serra do Curral.

Estiveram presentes: Paulo André Mendes, diretor da Associação dos Amigos da Serra do Curral; Idárci Esteves Lasmar, assessora da Diretoria de Proteção da Biodiversidade da Amda; Sávio Souza Cruz, vereador e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Juarez de Oliveira Rabello, diretor das Minerações Brasileira Unidas – MBR; Marilene Dacache Baileiro, gerente de Comunicação Social da MBR; Lélio Fabiano, gerente de Meio Ambiente e consultor da MBR.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando visita nas instalações da MBR, com os membros da Câmara Municipal d e Belo Horizonte e representantes de órgãos técnicos para conhecer os projetos ambientais daquela empresa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 21/08/1996, às 10h10min, com o objetivo de ouvir convidados sobre a situação dos funcionários com contrato administrativo da Fhemig e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado da Saúde e gestor do SUS, encaminhando cópia do memorial remetido ao conselheiro Maurício B. Aleixo, referente à consulta sobre consórcios intermunicipais de saúde.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram ouvidos os Srs. Aulo Gomes Pereira, coordenador do IV Seminário Mineiro Sobre o Álcool e Outras Drogas; Mônica Abreu e Carlos Augusto dos Passos, diretores da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais do Estado de Minas Gerais – Asthemg.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado; a ordem do dia 14/08/1996, não realizada; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 47ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 03/07/1996, às 9h30min, com o objetivo de apreciar o PL 834 1996 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as listas de presença; as ordens do dia da reunião; o edital de convocação.

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 11/06/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; pedido de adiamento de pauta; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 12/11/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte Carvalho, diretor de Relações Públicas e presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belo Horizonte - Setransp -, encaminhando relatórios referentes a danos causados a veículos pelas torcidas quando da realização de eventos esportivos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte Carvalho; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando que seja convidada a Sra. Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação, para prestar esclarecimentos sobre a exoneração da Sra. Léa Lêda Antonini Ministério, diretora da Escola Estadual Presidente Kennedy, anexa ao Instituto de Educação; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 12/12/1996, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; pedido de inversão de pauta; pedido de destaque de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 11/09/1996, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Roberto, o processo e os aspectos técnicos relacionados ao Relatório de Impacto Ambiental – EIA/Rima - das Usinas Hidrelétricas da Cachoeira da Providência, Cachoeira Grande e Cachoeira do Emboque, a cargo da Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldina.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Cláudio Junqueira Ribeiro, diretor de Controle Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam -, encaminhando cópia de carta enviada à Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí, sobre a disposição inadequada de lixo na cabeceira do Rio Santa Maria; da Sra. Lúcia Regina de Las Casas, coordenadora-geral do XIII Simpósio Nacional de Educação Ambiental, convidando esta Presidência a dirigir os trabalhos da mesa-redonda "O papel da legislação ambiental como instrumento de educação ambiental"; da Sra. Cassilda Teixeira de Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental - Abes/MG -, encaminhando cópia de ofício enviado ao presidente desta Casa, solicitando um ciclo de debates para discutir sobre os temas: "Parlamentos das águas" e "Águas de Minas", durante a 2ª Semana Interamericana de Água, em Minas Gerais.

Estiveram presentes: Paulo Theodoro de Carvalho, secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável; Franklin Daniel Rothman, professor da Universidade Federal de Viçosa; Ricardo Ferreira Ribeiro, da Comissão Pastoral da Terra; Carlos José Lima, da Associação dos Atingidos pela Barragem da Cachoeira da Providência; Geraldo Clemente de Abreu, da Associação dos Atingidos pela Barragem da Cachoeira do Emboque; José Roberto Fontes Castro, presidente da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga; Marco Antônio Pinto Barbosa e Alberico Dutra de Siqueira Filho, da Assessoria de Expansão da Produção da Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldina; Morel Queiroz da Costa, gerente de divisão de atividades agropecuária e florestal da Feam; Joaquim Martins da Silva Filho, chefe da Assessoria da Feam; Sonia Mara Prata, advogada da Fetaemg; Romilda Souza Lima Viana, da Associação da Cachoeira da Providência; Maurílio Chaves Santos, do Sindieletro; José Flávio Monteiro de Castro, vereador do Município de Raul Soares; e Luiz Paixão Rodrigues, padre da Paróquia do Município de Raul Soares.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. José Cláudio Junqueira Ribeiro, Lúcia Regina de Las Casas e Cassilda Teixeira de Carvalho; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Almicar Paraca Cardoso, solicitando que seja convidado o Sr. Paulo Afonso Romano, secretário nacional de recursos hídricos, para apresentar o programa Cidadania pelas Águas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; as ordens do dia das reuniões dos dias 04/09/1996 e 28/08/1996, não realizadas.

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 28/08/1996, às 10h45min, com o objetivo de ouvir convidados sobre o conteúdo do RQN 1579 1996 , do deputado Marco Régis, em que solicita a alteração da estrutura e da denominação da Delegacia do Erro Médico, permitindo que ela atenda a ocorrências de erro, omissão e negligência por parte de todos os profissionais liberais, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lincoln Marcelo Silveira Freire, presidente da Associação Médica de Minas Gerais, solicitando que a comissão apresente um projeto que verse sobre a regulamentação da venda de bebidas alcoólicas e que disponha sobre a inclusão de advertência nos rótulos e anúncios de bebidas sobre os riscos de consumo de álcool para a saúde; e do Sr. Sílvio Mitre, secretário de Estado da Habitação de Minas Gerais, dando ciência do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Habitação, realizado em Vitória/Vila Velha (ES).

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.Foram ouvidos os Srs. Adilson Save, diretor da Faculdade de Ciências Médicas; João Batista Gomes Soares, do Conselho Regional de Medicina; Tarquínio Vernalha, diretor da Junta Médica Federal da UFMG; Lincoln Marcelo Silveira Freire, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Reinaldo Guimarães, diretor de Defesa do Exército Profissional; Roberto Porto Fonseca, superintendente geral da Fundação Ezequiel Dias; e Carlos Alberto Pereira, superintendente da Vigilância Sanitária

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Lincoln Marcelo Silveira Freire e Sílvio Mitre; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 48ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 03/07/1996, às 9h30min, com o objetivo de apreciar o PL 808 1996 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 18/06/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1996, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento dos deputados Gilmar machado, Durval Ângelo e Irani Barbosa, sobre a Resolução nº 7.905, de 1996, da Secretaria de Estado da Educação, que estabelece diretrizes para a continuidade do funcionamento de cursos profissionalizantes em escolas estaduais; sobre a exoneração da Sra. Léa Lêda Antonini Ministério, diretora da Escola Estadual Presidente Kennedy, anexa ao Instituto de Educação, e sobre a atual situação desse Instituto; e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. João Paulo Gomes da Silva, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, convidando essa Comissão para a entrega do Diploma de Mérito Educacional à Fundação Amae para Educação e Cultura.

Estiveram presentes: Tânia Mara Lemos, diretora da Diretoria de Atendimento Escolar da Secretaria de Estado da Educação; Norma Lúcia Flávio de Lelis, diretora geral do Instituto de Educação, e Maria Ilda de Carvalho, professora e supervisora pedagógica do Instituto de Educação; Maria Auxiliadora Cobbuci, corregedora assistente; José Flávio Dolabela, corregedor da Superintendência de Correição Administrativa; e Diná Maria de Oliveira Barros, analista de educação da Secretaria de Estado da Educação.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. João Paulo Gomes da Silva; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando que sejam convidados o Sr. José Flávio Dolabela, corregedor da Superintendência de Correição Administrativa, e a Sra. Maria Auxiliadora Cobbuci, corregedora assistente, para prestarem esclarecimentos referentes à exoneração da Sra. Léa Lêda Antonini Ministério, diretora da Escola Estadual Presidente Kennedy, anexa ao Instituto de Educação; requerimento dos deputados João Leite e Durval Ângelo solicitando que sejam convidadas as Sras. Norma Lúcia Flávio de Lelis, diretora geral do Instituto de Educação, e Maria Ilda de Carvalho, professora e supervisora pedagógica do referido Instituto, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a atual situação da entidade; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração, Sr. Cláudio Mourão, a fim de se encaminharem os seguintes documentos: Parecer nº 9.570-A, de 18/11/96, conclusões da Superintendência Central de Correição Administrativa sobre o Processo Administrativo Disciplinar nº 385/96, e recursos dos advogados das pessoas processadas no referido processo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa; a ordem do dia da reunião do dia 19/11/1996, não realizada.

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1996, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento do deputado Gilmar Machado, solicitando que seja ouvido o Sr. Vinícius Antônio de Souza, para prestar esclarecimento para subsidiar a apreciação do PL 1039 1996 , no 2º turno; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista dos convidados que compareceram nas reuniões em 1996.

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 16/10/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; parecer para o 2º turno do PL 874 1996 ; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião conjunta com a Comissão de Agropecuária e Política Rural, com a finalidade de ouvir representantes das Secretarias do Planejamento e Coordenação Geral, de Industria e Comércio e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - Sebrae-MG - e do Instituto Mineiro de Agropecuária, acerca de problemas pertinentes aos projetos industriais e agroindustriais e estudar alternativas de incentivo à despoluição ambiental; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 09/10/1996, não realizada; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 04/09/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Adib Jatene, ministro da Saúde, versando sobre seus artigos “O novo modelo da gestão da saúde” e “Premissas falsas”; e da Sra. Maria Neves de Matos, pensionista do Ipsemg e presidente da Apemig, denunciando as irregularidades do Ipsemg.

Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Maria Neves de Matos e Adib Jatene; pedido de redistribuição do PL 576 1995 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 49ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 05/07/1996, às 09h40min, com o objetivo de apreciar os pareceres para o 2º Turno do PL 469 1995 , do deputado José Bonifácio, e do PL 813 1996 , do governador do Estado.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata.

Documentos relativos à 49ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 05/07/1996, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 25/06/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 10/12/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcos Viola de Carvalho, procurador-geral de justiça adjunto - RQN 1435 1996 ; da Sra. Soraia A. Trindade Freitas, diretora da Escola Estadual Conceição Martins de Jesus, de Ribeirão das Neves, encaminhando abaixo-assinado por meio do qual se pleiteia ampliação desse estabelecimento e relatório com dados que comprovam a necessidade de tal obra; do Sr. Alexandre Wagner da Silva, presidente do Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais - Sindijori-MG -, encaminhando cópia de ofício enviado ao presidente da República em que relata a situação da imprensa do interior e pede seu apoio à luta na defesa dos interesses desse setor; do Sr. José Geraldo Sena, solicitando desta Casa providências legais para que as emissoras de televisão dêem prioridade à transmissão de jogos de times de futebol mineiros; da Sra. Maria Helena da Silva Diniz e outras, funcionárias do Quadro Permanente da Escola Estadual Antônio de Carvalho, de Bom Sucesso, solicitando o apoio da Casa a suas reivindicações salariais e em relação à carreira; e da Sra. Iraneide Teixeira de Souza Contin, funcionária de escola estadual de São Sebastião da Barra, apresentando reivindicações relacionadas às carreiras de auxiliar da educação e secretário escolar.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; pedido de adiamento de pauta; as correspondências dos Srs. Soraia A. Trindade Freitas, Alexandre Wagner da Silva, José Geraldo Sena, Maria Helena da Silva Diniz e outras e Iraneide Teixeira de Souza Contin; correspondência do deputado Irani Vieira Barbosa encaminhando o processo da Sindicância no IEMG, para o devido exame; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados para uma audiência pública da Comissão o Sr. João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação, e representantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Uberlândia, do Sind-UTE e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - Ubes -; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 03/12/1996, não realizada.

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 23/10/1996, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Raul Lima Neto, o PL 627 1995 , do deputado Raul Lima Neto, que dispõe sobre a conservação das nascentes e o saneamento dos cursos de água e dos lagos de domínio estadual e dá outras providências.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Bené Guedes, secretário de Minas e Energia, em que acusa o recebimento de convite para participar desta audiência pública e esclarece que o assunto a ser discutido é, hoje, da alçada do Departamento de Recursos Hídricos - DRH-MG -, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; do Sr. Manoel Otoni Neiva, diretor-presidente da Companhia Força e Luz Cataguases Leopoldina, parabenizando a Presidência pela condução da audiência pública realizada em 11/09/1996; e do Crea-MG, convidando para a palestra do Sr. Sérgio N. Assiz sobre o tema "ISO 9000 - Como simplificar a implantação, reduzir os custos em 50% e atingir a certificação em seis meses".

Estiveram presentes: Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Feam; José do Carmo Neves, diretor de Pesquisa do IEF; Jarbas
Soares Júnior, promotor de justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Walter Vilela, representante da Copasa-MG; Capitão Sinval José Campos, da 8ª Companhia da Polícia Florestal de Minas Gerais; Benerval Alves Laranjeira, gerente da Divisão de Controle da Atividade de Infra-Estrutura da Feam; José Flávio M. Pereira, superintendente de Meio Ambiente da Cemig; Cassilda Teixeira Carvalho, presidente da Associação de Engenharia Sanitária Ambiental de Minas Gerais; Luiz Russo, presidente da Comissão de Defesa do Ambiente do Riacho; Edna Cardozo Dias, presidente da Liga de Preservação de Crueldade contra Animal; Elisete Gomide Dutra, gerente de Pesquisa e Planejamento da Feam; Regina Faria, representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia; Sebastião Pires, Ludmila Rolim e Wagner Almeida, do Ibama; Celso de Oliveira Loureiro, da UFMG; Lúcio Ferreira, delegado da Preservação da Qualidade de Vida e Ecologia; Cláudio Moreira da Silva, vice-presidente da Abes-MG; André Tenuta, presidente da Associação Pró-Cultura de Ipatinga - Aproc; Guálter de Moura Alves, da Plantar; Magali Simone, repórter do Jornal da Pampulha"; e o presidente do Movimento Verde de Paracatu.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Bené Guedes e Manoel Otoni Neiva e do Crea-MG; documento relacionado ao tema; cópia do requerimento do deputado Ivo José solicitando reunião para discutir a proposta de gradeamento das bocas-de-lobo nos municípios de Minas Gerais, com a participação de representantes dos órgãos competentes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa; relatório de atividades da comissão do segundo semestre de 1996 (agosto - outubro).

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 11/09/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Sandra Starling, deputada federal, líder do PT na Câmara dos Deputados, informando que a criação da CPMF teve voto contrário da bancada do PT.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposição da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Sandra Starling; correspondência da Sra. Lúcia Vânia Abrão Costa, secretária de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social, encaminhando planilha atualizada com o último repasse, que demonstra os valores mensais transferidos ao governo do Estado para pagamento dos serviços assistenciais de natureza continuada; correspondência do Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado da Saúde, encaminhando cópia da Lei 11802 1995 ; requerimento do deputado Jorge Hannas solicitando que seja convidado o superintendente de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde para participar da reunião em que será apreciado o PL 2147 1994 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 09/04/1996, às 9h45min, com o objetivo de ouvir representantes da Multicanal, do Movimento das Donas de Casa de Minas Gerais e do Procon-BH, a requerimento do deputado Marcos Helênio, sobre os planos implementados pela empresa de televisão a cabo.

Estiveram presentes: Cristiano Pinheiro Fonseca, diretor-geral, Célio Balona, gerente de Marketing, Alejandro César, gerente técnico, Cláudio Drumond Cardoso e Alexânia Goulart, assessores da Multicanal; Luiz Fernando Carceroni, diretor do Procon-BH; Maria Mônica de Oliveira Castro, representante do Movimento das Donas de Casa; Elma Jacob, assessora no gabinete do deputado Ibrahim Jacob; Márcio Cunha, presidente da Associação dos Usuários de TV por Assinatura – Auta – .

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a lista de presença e ordem do dia da reunião do dia da reunião do dia 26/03/1996, não realizada.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1996, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 24/04/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, os avanços tecnológicos na mineração, o conflito automação/robotização e a necessidade de geração de postos de trabalho.

Estiveram presentes: Antônio Carlos Girodo, professor da Escola de Engenharia da UFMG; José Mendo Mizael de Souza; secretário-executivo do Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram; João Henrique Grossi Sad, diretor da Geosol; Lourival Araújo Andrade e João César de Freitas Pinheiro, da CNTSM; Newton Litwinski, da SBG/MG; Haroldo Carneiro, da Seplan/MG; Celso Garcia, diretor do distrito do DNPM; e José Luciano Penido; da Samarco.

Inclui: a ata; correspondência do Sr. Lourival Araújo de Andrade, confirmando seu comparecimento à comissão; a ordem do dia da reunião; edital de convocação; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 30/10/1996, às 15h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Cardoso, o Sr. Paulo Afonso Romano, secretário nacional de Recursos Hídricos, que fará exposição sobre o Programa Cidadania pelas Águas.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documento relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura) à Mina de Ouro da Companhia Vale do Rio Doce, em Caeté, realizada em 20/06/1996, com o objetivo de avaliar o impacto ambiental causado pela atividade extrativa.

Estiveram presentes: José Carlos Polônia, gerente do Departamento da Mina de Ouro; e Fernando Diniz.

Inclui: documentos relacionados ao tema; a lista de presença em visita; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao assessor de Comunicação Empresarial da CVRD pelo apoio prestado durante a visita; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 50ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 07/08/1996, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que sejam convidados o presidente do Sindifisco e o secretário de Estado da Fazenda, para debater e subsidiar a discussão do PL 879 1996 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição; a ordem do dia.

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1996, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre a Resolução nº 7.905, de 22/10/1996 da Secretaria de Educação, que estabelece critérios para a manutenção do ensino profissionalizante na rede pública.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Prof. Joaquim Antônio Gonçalves, encaminhando o resultado das pesquisas realizadas pela Face-Cedeplar para subsidiar a revisão do 2º grau em Minas Gerais, bem como o documento preliminar "Políticas Públicas para o Ensino Médio".

Estiveram presentes: João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação; Ricardo Alves Soares, da União dos Estudantes Secundaristas de Uberlândia - Uesu -; José Augusto Braga, do Departamento Jurídico do Sind-UTE; Valdir Pereira de Araújo, do Sind-UTE de Uberlândia; estudantes e representantes de escolas; Joaquim Antônio Gonçalves, assessor e coordenador da Revisão do Ensino Médio no Estado de Minas Gerais; Edson Rodrigues Souto, da Escola Estadual Renê Giannetti; e José Castro Cândido, da Escola Estadual Renê Giannetti.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Prof. Joaquim Antônio Gonçalves; correspondência do Sind-UTE informando os nomes dos seus representantes para esta reunião; correspondência do deputado José Henrique solicitando as notas taquigráficas da reunião do dia 26/11/1996; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência e minuta do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa; o relatório de atividades da Comissão de 1996.

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 06/11/1996, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a proposta de gradeamento das bocas-de-lobo nos municípios de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Ruy Santos Filho e José Theodomiro de Araújo, presidente e secretário executivo do Instituto Manoel Novaes - Iman -, solicitando o empenho desta Casa a fim de que seja cumprido o "Compromisso pela Vida do São Francisco", documento firmado na reunião da Sudene de 19/05/1995; do Sr. Florisval Alves Valle, presidente da Associação Regional de Defesa Ambiental de Conselheiro Lafaiete - Ardal -, manifestando total apoio ao futuro convênio entre as concessionárias de energia elétrica e órgãos ambientais proposto pela Amda, em defesa da preservação do meio ambiente e da manutenção da qualidade ambiental do Estado; dos representantes da Comissão de Amigos da Vila Itaú, do Centro de Apoio aos Sem-Casa da Arquidiocese de Belo Horizonte, da Paróquia de N. Sra. Aparecida do Bairro Camargos e da Comissão de Direitos Humanos de Contagem, solicitando audiência pública com finalidade de debater os problemas ocorridos na Vila Itaú, em decorrência da construção das obras de canalização do córrego para a manutenção das enchentes realizadas pela Múltipla Engenharia Ltda.; do Sr. André Tenuta, da Associação Pró-Cultura de Ipatinga - Aproc -, comunicando que, no dia 16/11/1996, a Câmara de Bacias Hidrográficas aprovou a proposta de obrigatoriedade do gradeamento de todas as aberturas de bocas de lobo em Minas Gerais; do Sr. Sebastião Virgílio de Almeida Figueirêdo, diretor-geral do Departamento de Recursos Hídricos do Estado, justificando sua ausência a esta reunião; e ofício do deputado Paulo Piau, dando conhecimento de correspondência recebida da Palber (Organização Pacífica e Ecológica) de Ponte Nova, manifestando sua preocupação com o acelerado estágio de degradação das matas no Estado, em particular no vale do Piranga.

Estiveram presentes: Joaquim Martins Filho, assessor jurídico da Feam; José Carlos Carvalho; José Cláudio Junqueira Ribeiro, diretor de Controle Ambiental da Feam; Ana Lúcia Baía Lopes, técnica do Comitê de Normas Técnicas e Administrativas da Feam; Ricardo Carneiro, assessor jurídico do citado comitê; Josué Seroa, coordenador técnico da Emater; André Luiz Tenuta, diretor-administrativo da Associação Pró-Cultura de Ipatinga; Cláudio Moreira da Silva, vice-presidente da Abes; Orlando Vignoli Filho, diretor da Abes; e Prof. David Márcio Rodrigues, diretor de Proteção da Biodiversidade do IEF.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Ruy Santos Filho e José Theodomiro de Araújo, Florisval Alves Valle, André Tenuta, Sebastião Virgílio de Almeida Figueirêdo e Paulo Piau, dos representantes da Comissão de Amigos da Vila Itaú, do Centro de Apoio aos Sem-Casa da Arquidiocese de Belo Horizonte, da Paróquia de N. Sra. Aparecida do Bairro Camargos e da Comissão de Direitos Humanos de Contagem; documento relacionado ao tema; cópia do requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública juntamente com a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, para ouvir os envolvidos e os interessados nas obras do Prosam que estão sendo realizadas na Vila Itaú, em Contagem; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 18/09/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Fundação Cultural de Professores/MG – Fundação Dom Bosco, convidando para lançamento do livro Estrela Guia – Uma Experiência de Vida.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a correspondência da Fundação Cultural de Professores/MG – Fundação Dom Bosco; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 51ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 13/08/1996, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos Helênio, convidados para prestar esclarecimentos sobre a matéria de que trata o PL 879 1996 , a fim de subsidiar sua análise pela comissão, e de apreciar matéria em pauta.

Estiveram presentes: João Heraldo Lima, secretário da Fazenda; Severino Francisco Ribeiro Sobrinho, presidente do Sindifisco; João Alberto Vizzotto, superintendente da Receita Estadual; e Jorge Schmidt, diretor adjunto da Superintendência da Receita Estadual.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.