Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 05/04/2006, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Biel Rocha, a situação dos Hemocentros em Minas Gerais e as políticas implementadas pela Fundação Hemominas. Estiveram presentes: Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, Presidente da Fundação Hemominas; Dr. José de Fátima Campos, Gerente Administrativo do Hemocentro de Belo Horizonte; Renato Barros, Presidente do Sind-Saúde; Maria Alzira Gomide Moreira, Diretora do Sind-Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando audiência pública desta Comissão, para debater a reutilização de produtos médicos descartáveis; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 03/05/2006, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, a atuação do SUS na área de psiquiatria e, em especial, o descredenciamento de hospitais psiquiátricos no Estado. Estiveram presentes: Pedro Gabriel, Coordenador Nacional da Área Técnica de Saúde do Ministério da Saúde; Martha Elizabeth de Souza, Coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde; Cláudio Moretzsohn, Diretor da Associação de Hospitais de Minas Gerais; Renato Miranda, Diretor Clínico do Hospital Prontomente, de Montes Claros; Gilda Paoliello, Coordenadora da Comissão de Divulgação da Associação Mineira de Psiquiatria; Hélio Lauar, Tesoureiro da Associação Mineira de Psiquiatria; Rosemary Silva, Coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de BH; Eduardo Lopes Tavares de Lima, Coordenador da Câmara Técnica do CRM; Daniel da Silveira, Presidente da Associação dos Usuários de Serviço de Saúde Mental de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja ouvido em audiência pública o Reitor da Unimontes, Professor Paulo César Almeida, que estará apresentando a situação do Hospital Universitário em Montes Claros; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício de congratulações ao Reitor da Unimontes, Prof. Paulo César Almeida, pela inauguração da ala de vestiários do Hospital Universitário em Montes Claros, ocorrido no dia 02/05/2006; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 09/05/2006, às 10h12min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, o relatório das ações da Secretaria de Estado de Saúde no último trimestre de 2005 e no primeiro trimestre de 2006, conforme o disposto na Lei Federal nº 8.689, de 27/07/1993. Esteve presente: Dr. Marcelo Gouvêa Teixeira, Secretário de Estado de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando a realização de audiência pública para, com os convidados que menciona, debater a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja requisitado ao Sr. Paulo César Nunes de Oliveira, Diretor do Denasus, o envio a esta Comissão do resultado da auditoria 3155, realizada no Hospital Sagrado Coração de Jesus, localizado na cidade de São Sebastião do Paraíso; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 17/05/2006, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Ricardo Duarte e George Hilton, a implantação do Centro de Tecidos Biológicos em Minas Gerais – Cetebio/MG - e o banco de sangue de cordão umbilical por meio da ação integrada de instituições públicas no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sérgio Rodrigues de Faria, Promotor de Justiça de Manhuaçu, encaminhando procedimento investigatório nº 02/05, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades que estavam ocorrendo no SUS de Manhuaçu. Estiveram presentes: Roberto Schlindwein, Coordenador do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde; Patrícia Freire, Consultora do Ministério da Saúde na Área de Transplantes de Medula Óssea e Sangue de Cordão Umbilical; Júnia Guimarães Mourão Cioff, Diretora Técnico-Científica da Fundação Hemominas; Lúcia Elisa Prado Moreira Carré, Diretora Hospitalar da Maternidade Odete Valadares; Paulo Jorge Xavier, Cirurgião Plástico Chefe do Serviço de Cirurgia Plástica e Queimados do Hospital João XXIII; Flávia Neves de Medeiros, Assessora de Planejamento do Hospital João XXIII; Suzana Maria Moreira Rates, Superintendente do Hospital Odilon Behrens; Aparecida Maria de Paula, Coordenadora Estadual do MG-Transplante. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Sérgio Rodrigues de Faria; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 24/05/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Andréa Faria de Magalhães, Diretora de Programa da Gerência de Auditoria Assistencial da Secretária de Saúde - RQN 5930 2005 e RQN 5929 2005 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado George Hilton, solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Saúde, requerendo informações quanto ao recurso do Estado a ser investido na implantação do Cetebio/MG, bem como quanto aos recursos a serem repassados pela União para o mesmo fim; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando audiência pública desta Comissão, para discutir a adição de soro de leite em preparações alimentares no combate à desnutrição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 21/06/2006, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Ronaldo, a Resolução nº 30 da Anvisa, que permite a reutilização de produtos médicos descartáveis. Estiveram presentes: Terezinha de Fátima Póvoa, Gerente de Vigilância Sanitária de Medicamentos Congêneres da SES; Nádia Campos Dutra, Coordenadora da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar da Vigilância Sanitária Estadual; Silma Maria Cunha Pinheiro, Professora do Sistema Universitário Pitágoras; Luiz Ferreira, Assessor Administrativo do Hospital Vera Cruz; Alessandra Lima, Coordenadora do Bloco Cirúrgico do Hospital Vera Cruz. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 05/07/2006, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão, no Município de Manga, para debater assuntos referentes à saúde pública do referido Município, a pedido da Câmara Municipal e do Conselho de Saúde; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão com órgãos e entidades relacionados em anexo, para discutir questões atinentes ao encerramento das atividades da Clínica Nossa Senhora da Conceição e suas implicações sociais; requerimento do Deputado Roberto Ramos, solicitando que seja enviado ofício ao Ministro da Saúde, requerendo a inclusão das vacinas contra varicela e meningite c, bem como da vacina pneumocócica conjugada no calendário básico de vacinação da rede pública de saúde; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando que seja convidado a participar dos trabalhos desta Comissão o Sr. Marcelo Gouvêa Teixeira, Secretário de Estado de Saúde, no mês de agosto, para prestar, pessoalmente, informações sobre a prestação de contas do segundo trimestre de 2006; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados a participar desta Comissão os relacionados em anexo, com a finalidade de dar continuidade ao debate sobre a Resolução nº 30 da Anvisa; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Adelmo Carneiro Leão solicitando a realização de audiência pública para debater proposta de política de combate e prevenção do câncer de mama no Estado com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 27/06/2006, não realizada

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 30/05/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alexandre Gualberto Farah, Assessor Jurídico, comunicando à Comissão o início das atividades de Assessoria Jurídica para o Combate a Violação dos Direitos Humanos Vinculados ao HIV/AIDS e Populações Vulneráveis; da Sra. Marilane Cavalcanti, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde - RQN 6337 2006 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Alexandre Gualberto Farah; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 12/07/2006, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, o aumento de casos de Leishmaniose Visceral no Estado de Minas Gerais, bem como as ações do poder público para o controle da doença. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Dra. Anna Bárbara de Freitas Proietti, Presidente da Fundação Hemominas, encaminhando para análise da Comissão o parecer da Diretoria Técnica Científica desta Fundação a respeito do PL 3008 2006 , de autoria do Deputado Arlen Santiago, que propõe instituir meia entrada em locais públicos de cultura e lazer para doadores de sangue. Estiveram presentes: Janete Ferreira e Rita Sibele de Souza Esteves, respectivamente Superintendente de Atenção à Saúde e epidemiologista da Secretária Municipal de Saúde de Contagem; Maria Tereza Zanata, Coordenadora de Zoonoses de Contagem; George Alves de Almeida, médico veterinário da Funasa/MG; Rodrigo Fabiano Said e Rita de Cássia Santiago Lana, respectivamente Gerente de Controle de Zoonose Oeste e representante da Gerencia de Epidemiologia e Informação da Regional Oeste da Secretaria Municipal de Saúde de BH; Ana Rabelo e Zélia Profeta, respectivamente Chefe do Laboratório e pesquisadora do Centro de Pesquisa René Rachou, da Fundação Fiocruz. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública no Município de Alfenas, para debater o credenciamento do serviço de oncologia para a Santa Casa desse Município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a pauta complementar da reunião, a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 31/05/2006, às 10h45min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, a concretização e implantação da Programação Pactuada Integrada – PPI - interestadual MG-BA. Estiveram presentes: Athos Avelino, Prefeito de Montes Claros; Elaine Maria Giannotti, Coordenadora de Programação de Assistência do Ministério da Saúde; Wilson Schiavo, Coordenador do Suporte Operacional de Sistema do Ministério da Saúde; Vânia de Freitas Drumond, Gerente de Informação dos Sistemas Assistenciais da Superintendência de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde; Tânia Marta Maia Fialho,Vice-Reitora da Unimontes; Geraldo Édson Souza Guerra, Diretor-Geral do Hospital Universitário Clemente de Faria; João Batista Silvério, Secretário de Saúde de Montes Claros; Luiz Mariano Fernandes Lopes, Secretário de Saúde de Guanambi (BA); Dorisvaldo Santos Oliveira, Coordenador Técnico da Auditoria Médica da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi (BA); Sebastião Pimenta, Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Montes Claros. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/07/2006, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fábio Avelar, o encerramento das atividades da Clínica Nossa Senhora da Conceição, na Capital. Estiveram presentes: Padre João Marcelino da Silva, Ecônomo da Arquidiocese de Belo Horizonte; Ilma Arruda de Araújo, Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais – Aduccon -; Irene Adams, Diretora da Clínica Ammor; Miria Ferreira de Oliveira, Supervisora Administrativa da Clinica Nossa Senhora da Conceição; Mário Delavy, Administrador da Paróquia N. S. da Conceição; Míriam Junqueira Alvarenga, Assistente Social do Hospital da Baleia; Dra. Mariel Nogueira da Gama, Presidente da Sociedade de Tanatologia de Minas Gerais; Marcelo Darwich Apgua, Administrador de Gestão Hospitalar do Hospital N. S. de Lourdes de Nova Lima e Consultor do SUS. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 23/08/2006, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Adelmo Carneiro Leão, propostas para criação de uma política de combate e prevenção do câncer de mama no Estado. Estiveram presentes: Sérgio Martins Bicalho, Coordenadoria do Programa de Combate ao Câncer de Colo de Útero e Mama da Secretaria de Estado da Saúde; Francisco Tavares, Assessor do Programa Viva a Vida da SES; Thadeu Resende Provenza, Presidente da Associação de Prevenção ao Câncer na Mulher; Virgílio Queiroz, Coordenadoria de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde de BH; Washington Cançado Amorim, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG -; Lúcia Elisa Prado Moreira Carré, Diretora da Maternidade Odete Valadares; Alcy Moreira, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 16/08/2006, não realizada

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/10/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Coquito, Assessor de Comunicação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG -; da Sra. Marilane Cavalcanti, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde - RQN 6311 2006 e RQN 6765 2006 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais na cidade de Itajubá, para se conhecer e debater o programa "crescer, transformando expectativa em garantia de vida"; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando realização de um ciclo de debates em que sejam conhecidas e avaliadas as políticas públicas de combate ao câncer no Estado e no País, a acessibilidade dos tratamentos, as novas tecnologias e os investimentos públicos e privados na busca de soluções e de prevenção das enfermidades; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 08/11/2006, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, o atendimento dispensado no Estado às crianças e adolescentes diagnosticados como portadores de doença neuromuscular, em especial, a Amiotrofia Espinhal. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Maria da Silva, servidor público do Município de Pitangui, solicitando que a Comissão interceda junto ao Ipsemg e ao Governo do Estado para que sejam liberados o mais rápido possível os credenciamentos de dentistas para essa cidade; do Conselho Federal de Medicina, encaminhando a publicação trimestral desse órgão referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2006; do Sr. Carlos Alberto Pereira Gomes, Presidente da Fundação Ezequiel Dias, encaminhando o documento "Planejamento de Cenários - Funed 10". Estiveram presentes: Carlos Dalton Machado, Coordenador de Doenças Complexas da Secretaria Estadual de Saúde; Roberta Pereira Marinho, Presidente da Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal – Abrame - MG; Valéria Lourenço Pereira, fisioterapeuta; Maria do Socorro Alves Lemos, Helena Francisca Valadares Maciel e Alessandra Lúcia Lima Andrade Machado, respectivamente Diretora-Geral, Diretora do Centro Geral de Pediatria e pediatra do Hospital Júlia Kubitschek. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Maria da Silva e Carlos Alberto Pereira Gomes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 13/12/2006, às 09h28min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurício Leão Rezende; da Sra. Christina Marândola, Assessora de Comunicação Social da Fhemig, encaminhando catálogo de obras finalizadas e em andamento nas unidades da Fhemig. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Christina Marândola; requerimento do Deputado Edson Rezende, solicitando que seja enviado ofício ao Departamento Municipal de Saúde Pública de Barbacena – Demasp -, requerendo informações sobre o porquê do atraso da implantação da Farmácia Popular em Barbacena; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando informação sobre o destino de um mamógrafo que estaria desviado para o Hospital Vilela e sem utilização; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando realização de auditoria das contas do Demasp pelo Ministério da Saúde e pelo Tribunal de Contas da União referente aos anos de 2005 e 2006; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando que o Ministério Público Estadual investigue a mesma matéria, como também, a Secretaria de Estado da Saúde; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando que seja solicitado à Secretaria de Estado da Saúde o envio de informações sobre o cumprimento do convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Barbacena no que tange ao Serviço de Gestante de Alto Risco, tendo em vista as denúncias feitas durante a audiência pública do dia 12/12/2006 relativas a falhas no atendimento; requerimento da Deputada Maria Olívia solicitando que seja formulado voto de congratulações com o médico Dr. Márcio Ibrahim de Carvalho pelos 54 anos de serviços prestados e o reconhecimento pelo Hospital Felício Rocho como "Personalidades que fazem a nossa História"; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando investigação junto ao INSS para averiguar a verdadeira situação da Fundação Hospitalar de Saúde do Município de Varzelândia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 25/10/2006, às 09h25min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurício Leão de Resende, Presidente da Associação Mineira de Psiquiatria, encaminhando parecer elaborado pela Associação acerca do Relatório Final da Comissão Especial para proceder Estudos sobre Tratamento da Pessoa com Transtorno Mental. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Maurício Leão de Resende; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir o atendimento dispensado no Estado às crianças e adolescentes diagnosticados como portadores de doença neuromuscular, entre as quais e em especial a Amiotrofia Espinhal, com os convidados que menciona; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/10/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta em que requer audiência pública para discutir o Programa Pro-Hosp em Minas Gerais e seu planejamento para o ano de 2007 com convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 22/11/2006, às 09h15min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, o relatório das ações da Secretaria de Estado da Saúde no 2º e 3º trimestres de 2006, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 8.689, de 27/07/1993. Estiveram presentes: Marcelo Gouvêa Teixeira, Secretário de Estado da Saúde; Eustáquio Amaral, Superintendente de Finanças; Jomara Alves, Subsecretária de Gestão e Logística; Gustavo Martins, Assessor de Planejamento; Gisele Bicalho, Assessora de Comunicação; Renato Barros, Diretor do Sindsaúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 01/11/2006, às 09h30min,com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawam solicitando que seja enviado ofício à Prefeitura Municipal de Uberaba requerendo informações que justifiquem a ausência de Plano de Controle de Ação de Combate à Dengue nesse Município, o qual permitiria o recebimento de grande monta em recursos financeiros suplementares oriundos do Estado para o combate à dengue; requerimento do Deputado Fahim Sawam solicitando informações relativas à estrutura de atendimento dos casos diagnosticados como dengue hemorrágica no Município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 06/12/2006, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, o controle e avaliação do Sistema Único de Saúde – SUS - em Minas Gerais, com ênfase no Município de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Dr. José Maria Borges, Subsecretário de Estado de Políticas e Ações de Saúde; Dr. José Orleans da Costa, Diretor Hospitalar da Fhemig; Maria Aparecida Turci, Assessora em Políticas Públicas da Secretaria Municipal de Saúde; Rosiene de Freitas, Chefe de Gabinete; Robson Tamar da Silva, Presidente do Conselho Municipal de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando audiência pública em Barbacena, com a finalidade de debater o fechamento do Pronto Atendimento do Hospital Regional de Barbacena; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 21/11/2006, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, o Programa Pró-Hosp em Minas Gerais e seu planejamento para o ano de 2007. Estiveram presentes: Marilene Fabri Lima, Coordenadora do Pró-Hosp; Alison Maciel de Faria Marques, SES; Paulo Henrique Ferreira, Secretaria de Saúde de Juiz de Fora; Samuel Figueira, Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros; Elias Siufi, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros; Alexandre Ramos, Superintendente Hospitalar de Montes Claros; José Veloso Souto Júnior, Secretário Municipal de Saúde de Montes Claros; Alair Benedito de Almeida, Diretor-Geral do Hospital das Clínicas de Uberlândia; José Luís de Souza Bruzadelli, Diretor da Gerência Regional de Saúde de Alfenas; Christian Lázaro Rios Soares e Solange Isabel Campos Libânio, Santa Casa de Misericórdia de Alfenas; Ludmila Barbosa Bandeira Rodrigues, Secretária Municipal de Saúde de Alfenas; Renato Barros, Diretor do Sind-Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando a realização de audiência pública para debater o controle e avaliação do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, com ênfase no Município de Belo Horizonte, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Roberto de Carvalho, solicitando a realização de debate público para discutir da implantação do Centro de Especialidades Médicas de Belo Horizonte, que está sendo construído no prédio do antigo Cardiominas; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 12/12/2006, às 15h40min, no Salão dos Vicentinos, Município de Barbacena, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Edson Rezende, o fechamento do Pronto Atendimento do Hospital Regional de Barbacena. Estiveram presentes: Eliana Teixeira Dias, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Ética do Município de Barbacena; Dilma Jane Couto Carneiro Santos, Promotora de Justiça; Elissa Lourenço Xavier, Promotora de Justiça de Defesa da Saúde; Flávio Barra Rocha, Promotor da Infância, Idosos e Deficientes Físicos; Sebastião Alvim, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Barbacena. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 20/12/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 21/10/2009, às 09h38min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Dilzon Melo, Secretário de Estado - RQN 4470 2009 . Estiveram presentes: Mauro Guimarães Junqueira, Presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde; José Salvador de Melo, Representante do Cosecs-MG/Divinópolis; Conceição Rezende, Secretária Municipal de Saúde de Betim; José Plínio dos Reis, Secretário Municipal de Saúde de Frutal; José Orleans da Costa, Presidente do Cosems Regional de Sete Lagoas e Secretário Municipal de Saúde de Sete Lagoas; Valdemar Hial, Secretário Municipal de Saúde de Uberaba; Gilson Urbano, Vice-Presidente do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde - Cosems - e Secretário Municipal de Saúde de Salinas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que sejam ouvidos na reunião os representantes do Cosems; o requerimento do Deputado Arlen Santiago, solicitando realização de audiência pública para debater a situação dos servidores da saúde de Minas Gerais que estão à disposição de Municípios; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para discutir as Portarias nºs 2226/2009 e 2198/2009, do Ministério da Saúde; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para debater a situação dos médicos e funcionários da Secretaria de Estado da Saúde, remanescentes da Fundação Ezequiel Dias, hoje municipalizados; o requerimento do Deputado Fahim Sawan, com Emenda nº 1, do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para discutir a qualidade e a remuneração do trabalho médico; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando envio de voto de congratulações ao Dr. Pedro Ronaldo de Carvalho Filho, residente I da Fundação Hilton Rocha, por ter obtido a primeira colocação no Prêmio Jovem Talento do Hospital São Geraldo da UFMG; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando envio de voto de congratulações à Dra. Juliane Mineiro de Souza, residente I da Fundação Hilton Rocha, por ter obtido a terceira colocação no Prêmio Jovem Talento do Hospital São Geraldo da UFMG; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando envio de voto de congratulações ao Conselho Federal de Odontologia, na pessoa do Dr. Miguel Álvaro Santiago Nobre, ao Conselho Regional de Odontologia, na pessoa de seu Presidente, Dr. Arnaldo de Almeida Garrocho, e à Associação Brasileira de Odontologia, na pessoa de seu Presidente, Dr. Carlos Augusto Jaime Machado, pelo Dia do Dentista Brasileiro, comemorado em 25/10; o requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Doutor Rinaldo, Adelmo Carneiro Leão e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando encaminhamento de ofício ao Presidente da República e ao Colégio de Líderes de ambas as Casas Legislativas Federais para que intervenham junto ao Congresso Nacional, no sentido de agilizar a votação do PLP 306 2008; o requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Doutor Rinaldo, Adelmo Carneiro Leão e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando à Frente Parlamentar de Saúde do Congresso Nacional audiência dos membros da Comissão e de representantes do Cosems/MG com o Ministro da Saúde, para debater o financiamento da área da saúde e a Emenda Constitucional nº 29; o requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Doutor Rinaldo, Adelmo Carneiro Leão e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando agendamento de audiência dos membros da Comissão e dos membros do Cosems/MG com o Governador do Estado e com o Secretário de Estado de Saúde, para debater o financiamento da área da saúde e a Emenda Constitucional nº 29 e para encaminhar a carta do Cosems/MG; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2009, às 09h37min, a requerimento do Deputado Doutor Viana, com o objetivo de prestar informações sobre o atendimento à saúde do servidor e as propostas e metas desse instituto para 2010. Esteve presente Roberto Porto Fonseca, Diretor de Saúde do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais - Sinmed/MG -, convidando para coquetel de confraternização de fim de ano. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sinmed/MG; o requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando debate público para debater a PEC 56 2009 ; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte com o intuito de debater o aumento do número de clientes da Unimed e a paridade de leitos disponíveis, bem como a capacidade de atendimento dos médicos credenciados por esse plano de saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 18/08/2010, às 09h33min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, Secretário de Saúde, - RQN 6204 2010 -; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento, - RQN 6204 2010 -; da Sra. Lourdes Paiva, da Gestão de Negócios da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos - Federassantas -, encaminhando cópias de ofícios referentes à subvenção concedida aos hospitais filantrópicos do Estado. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; a correspondência da Sra. Lourdes Paiva; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública para debater a luta antimanicomial e os direitos do doente mental; o requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública para debater a possibilidade de capacitação dos profissionais do Programa Saúde Família - PSF -, na elaboração de políticas de enfrentamento ao alcoolismo, às drogas e entorpecentes, com o intuito de atender e identificar, também, pessoas que precisam de tratamento contra o álcool ou as drogas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 11/08/2010, 04/08/2010 e 14/07/2010, não realizadas

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 24/10/2007, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ruy Muniz, a necessidade de existência de aparelho desfibrilador cardíaco e sua eficácia em locais de grande aglomeração, para subsidiar a discussão do PL 601 2007 , do Dep. Célio Moreira. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Adriana Santos, Assessora de Comunicação Social da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Welfane Cordeiro Júnior, Coordenador da Urgência e Emergência da Secretaria de Estado de Saúde; Mitermaia Reis Brito, Médico Cardiologista da Comissão de Defesa e Ética Médica da Sociedade Mineira de Cardiologia; Carolina Trancoso, Gerente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -; Major Sebastião Carlos Fernandes; Ricardo Luiz Ribeiro, representante de Fabricante Aparelhos Desfibriladores Von Médica; Marco Aurélio Marques Félix, Presidente da Empresa CMOS DRAKE; Marco Antônio Marques Félix, Médico da Empresa CMOS DRAKE; Rafael Marcatti, Enfermeiro da Empresa CMOS DRAKE; Romel Lage Alves, representante da Empresa MD Internacional. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando visita desta Comissão à Cooperativa dos Produtores de Leite do Vale do Rio Grande - Coopervale -, em Uberaba/MG, e à Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro - Casmil -, em Passos/MG, para obter melhores e maiores informações sobre a adulteração do leite longa vida conforme denúncias veiculadas na mídia; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando reunião conjunta desta Comissão com as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, sobre o esquema de adulteração de leite longa vida em Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja enviada moção de apoio ao Presidente da Frente Parlamentar da Saúde no Congresso Nacional, parabenizando-a pela colocação em pauta do projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda Constitucional 29 2000; a lista de presença; a pauta; ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 16/04/2008, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Adão Faustino. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Durval Ângelo e Ruy Muniz, solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos para discutir as demissões dos servidores com contratos administrativos da Fundação Hospitalar de Minas Gerais; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta, Doutor Rinaldo, Ruy Muniz, Fahim Sawan e Hely Tarqüínio, solicitando audiência pública para debater sobre a infecção hospitalar, a fim de subsidiar a discussão do PL 1782 2007 , que torna obrigatória a divulgação de informação sobre o índice de infecção hospitalar pelos hospitais da rede pública e privada de saúde do Estado, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública para subsidiar proposição de sua autoria, que dispõe sobre a proibição de contratação de modelos com índice de massa corporal inferior a 18 kg/m²; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Ruy Muniz, solicitando envio de votos de congratulações ao Secretário de Saúde de Minas Gerais, Marcus Pestana, e ao Reitor da Unimontes, Prof. Paulo César Gonçalves de Almeida, pela inauguração do Centro de Convivência do Idoso, e ao Controlador do Grupo Alfa/SP, Dr. Aloysio de Andrade Farias, pelo apoio à saúde do idoso no Brasil, em especial, em Belo Horizonte e Montes Claros; requerimento dos Deputados Hely Tarqüínio e Elisa Costa, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater a implementação da avaliação dos distúrbios do sono, no exame de sanidade física e mental para renovação, adição e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação - CNH -, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 26/09/2007, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, o PL 1416 2007 , de autoria do Governador do Estado, que cria o Conselho Estadual de Saneamento Básico - Cesb - e dá outras providências. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Eduardo Batista, Vereador da Câmara Municipal de Pratinha. Estiveram presentes: Felipe Campos Latella, Superintendente de Saneamento Ambiental da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Sedru -; Cláudia Júlio Ribeiro, Coordenadora da Frente Estadual de Saneamento Ambiental - Fesa -; Carlos Henrique Melo, Membro do Conselho Diretor da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Poços de Caldas); Márcio Tadeu Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes -; Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima, Diretor da Abes; José Maria dos Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais Sindágua. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. Marcus Pestana, à pedido da Dra. Gina Tanúria Guerra Cruz, Coordenadora da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos para Transplantes - CNCDO -, Regional Norte/Nordeste, que reivindica a contratação de três motoristas, uma vez que o órgão já tem à disposição os carros e o combustível, conforme documento em anexo, e que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater a questão da destinação de recursos financeiros para a Coordenadoria Especial de Promoção e Defesa da Mulher - Cedem -; a lista de presença; a pauta e a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 20/10/2010, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Jéferson de Almeida, Gerente Regional de Saúde de Divinópolis, - RQN 2727 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública para debater a implementação de medidas preventivas, por parte do Estado, contra a proliferação de bactérias multirresistentes; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para debater a paralisação de cirurgias eletivas no Norte de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; o resultado; a pauta e a ordem do dia da reunião de 13/10/2010, não realizada; o resultado e a ordem do dia da reunião de 06/10/2010, não realizada; a ordem do dia de 29/09/2010, não realizada; o resultado e a ordem do dia da reunião de 22/09/2010, não realizada

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 17/10/2007, às 09h30min, com o objetivo de prestar esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, sobre o funcionamento da área da Secretaria de Saúde sob sua responsabilidade. Estiveram presentes: Myriam Araújo Coelho, Superintendente de Regulação da SES; Ingrid de Melo Gonçalves, Assessora Técnica de Regulação da SES; José Francisco Bueno, Desembargador-Corregedor; André Leite Praça, Juiz do Fórum de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando que seja feita visita ao Município de Várzea da Palma, com o objetivo de conhecer o funcionamento do Programa de Saúde da Família - PSF - no Município e divulgar esse serviço no Estado, e que seja formulado convite à Sra. Maria Rizoneide de Araújo, Coordenadora do PSF da SES, para acompanhar esta Comissão na referida visita; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para debater o PL 251 2007 , que inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no programa Saúde em Casa, com os convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 05/09/2007, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Karla Yoshida Arns, Gestora do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater a eficácia da existência de aparelho desfibrilador cardíaco nos locais de grande aglomeração de pessoas, tendo em vista a tramitação do PL 601 2007 , e que sejam convidados representantes da Sociedade Brasileira de Cardiologia, da Secretaria de Estado de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - e de representantes dos referidos aparelhos; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir a situação dos portadores da mucopolissacaridose, doença rara cujo tratamento é de alto custo e não disponível na lista de assistência farmacêutica do Ministério da Saúde; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando que seja realizada visita desta Comissão ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS -, do Município de Guanhães, e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - deste mesmo Município, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 09/05/2007, às 09h25min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência da Sra. Maria das Dores Viana, denunciando o falecimento de sua filha, Simone de Fátima Viana, ocorrido no Hospital do Instituto Raul Soares. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria das Dores Viana; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que o PL 226 2007 seja remetido à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte com a finalidade de, nos termos do art. 183 do Regimento Interno, emitir parecer sobre a matéria; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando consignação nos anais da Casa de manifestação de congratulações ao Deputado Sebastião Helvécio, pela obtenção de grau de Doutor em Saúde Coletiva, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ -, ao defender a tese de doutorado "Sístoles e diástoles no financiamento da saúde no Estado de Minas Gerais, no período pós Constituição Estadual de 1989"; pedido de adiamento de pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 13/02/2008, às 09h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Odilon Pereira de Andrade Neto, Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde, - RQN 1244 2007 ; da Sra. Meryvone Mansur Bíscaro, Vereadora da Câmara Municipal de Varginha; do Sr. Carlos Siqueyuki Sediyama, Reitor da Universidade Federal de Viçosa, em resposta ao requerimento sem número da Comissão de Direitos Humanos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde 16ª Legislatura), realizada em 20/06/2007, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Neusa Coutinho Affonso, - RQN 7111 2006 -; do Sr. Secretário de Estado de Saúde, encaminhando prestação de contas do 1º trimestre do exercício de 2007 (janeiro/março). Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja feita uma visita ao Instituto Lauro Teixeira de Freitas, no Município de Bauru (SP), para colher informações sobre o tratamento da Hanseníase naquela instituição, tendo em vista o sucesso obtido, com indicadores relevantes para a América Latina; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta, Doutor Rinaldo e Ruy Muniz, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para debater a produção e o uso de produtos fitoterápicos na assistência à saúde, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 14/11/2007, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, encaminhando os relatórios consolidados de prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes à execução orçamentária do 3º trimestre de 2007. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Delvito Alves, solicitando que seja realizada audiência pública na Cidade de Unaí para debater o alto índice de câncer no Município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; ordem do dia da reunião; resultado, pauta e ordem do dia da reunião do dia 07/11/2007, não realizada; resultado e ordem do dia da reunião do dia 31/10/2007, não realizada. Inclui ainda 3 requerimentos do Deputado Carlos Mosconi, solicitando: (1) que seja realizada audiência pública desta Comissão para apurar as possíveis consequências para a saúde humana provocadas pela adição de água oxigenada e soda cáustica ao leite comercializado no Estado; (2) que seja enviado ofício ao Congresso Nacional sugerindo a inserção de emenda ao Projeto de Lei do Senado Federal 219/2007, de autoria do Senador Tião Viana, que assegure a criação de comissão de especialistas para avaliar os novos medicamentos lançados pela indústria farmacêutica quanto à sua eficácia e à necessidade de sua inclusão nas listas oficiais, de forma regular e periódica, com vistas a melhor e mais atualizada atenção à saúde da população; (3) que seja enviado ofício ao Senador Tião Viana parabenizando-o pela apresentação do Projeto de Lei nº 219/2007, que trata da oferta de procedimentos terapêuticos e a dispensação de medicamentos pelo SUS, comunicando-lhe a realização, nesta Comissão, de audiência pública para debater o tema, bem como desejando sucesso na aprovação da matéria

Documentos relativos à visita das Comissões de Direitos Humanos e de Saúde (16ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Saúde, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, realizada em 14/03/2008, às 14h24min, com o objetivo de propor a criação de um Centro de Referência para diagnóstico, meios propedêuticos e terapêuticos das doenças pulmonares com ênfase à Hipertensão Arterial Pulmonar. Estiveram presentes: Josely Ramos Pontes, Promotora de Justiça e Coordenadora da Promotoria de Saúde da Comarca de Belo Horizonte. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 03/12/2008, às 09h35min, com o objetivo de discutir em audiência pública, a requerimento dos Deputados Ana Maria Resende e André Quintão, o reaparecimento e a disseminação da doença de chagas, da malária e da esquistossomose, no Norte de Minas e nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Estiveram presentes: Francisco Leopoldo Lemos, Gerente de Vigilância Ambiental da SES; Marta de Lana, Professora de Parasitologia da UFOP e Coordenadora do Projeto Doença de Chagas no Vale do Jequitinhonha; Girley Francisco Machado de Assis, Mestre em Ciências Biológicas na área de Concentração e Nanobiologia de Protozoários; Stela Brener, Analista de Hematologia e Hemoterapia do Hemominas e Mestre em Saúde Pública, da Fundação Hemominas; João Carlos Pinto Dias, Doutorado em Medicina Tropical e Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 30/04/2009, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Domingos Sávio, a precária situação salarial dos servidores públicos, profissionais da área da saúde como: fisioterapeutas, psicólogos, fonaudiólogos, terapeutas ocupacionais, entre outros, que trabalham com crianças especiais em escolas estaduais e nas Apaes, cujos vencimentos estão defasados. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Pinto Coelho, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Direitos Humanos e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 22/08/2007, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Irani Barbosa, a situação da Central de Perícias Médicas do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, que, segundo levantamento do Conselho Regional de Medicina, funciona contrariando as normas legais, notadamente a Lei Federal 6.839/80 e o Decreto Federal 20.931/32, além de irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária, oferecendo riscos aos usuários. Estiveram presentes: Lincon Porto de Queiroz, Coordenador do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina - CRM -; Analice Marota Crispim e Laíce Helena Andrade Marques Reis, Fiscais Sanitárias da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Robson Eduardo Fonseca Pinto, Gerente de Apoio Administrativo da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais; Joubert Oliveira, Assessor de Comunicação do Fórum Lafayette; Natália Vítor Leite de Albuquerque, representante do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; Gerson Coelho Cavalcanti, Médico Perito da Central de Perícias Médicas do Fórum Lafayette; Anderson Rodrigues Campos, Médico Perito do Tribunal de Justiça. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando que seja encaminhado ao Desembargador Orlando Adão Carvalho, Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pedido de providência solicitando a interdição das instalações em que funciona o serviço de perícias médicas do Fórum Lafayette de Belo Horizonte, até que sejam lá promovidas as adequações indicadas pela Vigilância Sanitária para o seu funcionamento, e ressalta que os referidos serviços deverão ser prestados em outro espaço, sem solução de continuidade, até que as adequações se concretizem; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2008, às 09h43min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Dinis Pinheiro e Dalmo Ribeiro Silva, o aumento no preço de medicamentos praticado pelos laboratórios em percentual acima da inflação, conforme editorial publicado pelo jornal Estado de Minas no dia 05/04/2008. Estiveram presentes: Jorge Luiz Vieira, Superintendente de Gestão da SES; Antônio Joaquim Fernandes Neto, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde; Paulo César Marques Neves, Promotor de Justiça de Saúde do Procon Estadual; Stael Christian Riani Freire, Coordenadora do Procon Municipal de Belo Horizonte; Lázaro Luiz Gonzaga, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Medicamentos/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 01/09/2009, às 10h14min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Carlos Pimenta, Doutor Rinaldo e Adelmo Carneiro Leão, o PL 3035 2009 , que dispõe sobre a proibição de consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos e fechados e dá outras providências. Estiveram presentes: Edilson Correia de Moura, Médico Pneumologista, Clínico e Sanitarista e Coordenador do Programa de Pneumologia Sanitária da SES; Adriana Gomes Carneiro, Presidente da Comissão de Controle do Tabagismo, Alcoolismo e Uso de Outras Drogas da Associação Médica de Minas Gerais; Tadahiro Tsubouchi, Advogado e Assessor Jurídico do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais Cosems/MG; Murilo Cautiero Abi-Acl, Assessor Jurídico; Aloísio Andrade, Presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Maria das Graças Rodrigues de Oliveira, médica e membro da Comissão de Controle do Tabagismo, Alcoolismo e Uso de Outras Drogas da Associação Médica de Minas Gerais; Janaína Guimarães de Araújo, médica e membro da Comissão de Controle do Tabagismo, Alcoolismo e Uso de Outras Drogas da Associação Médica de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; documentos relativos à reunião do dia 02/07/2009, na Câmara Municipal de Jacinto, cuja finalidade seria debater a implantação do programa de transporte sanitário e o fortalecimento do Consórcio Intermunicipal de Saúde, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 16/05/2007, às 09h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Sr. Márcio Nunes, Diretor Presidente da Copasa, e da Sra. Sandra de Fátima Ferreira da Costa, Diretora/Gerência Regional de Saúde de BH, referente à denúncia feita pela usuária Cícera Eide Pereira, com relação à demora na marcação de cirurgia renal no Município de Juatuba. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata da reunião; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando a realização de audiência pública da Comissão, na Cidade de Januária, para debater as dificuldades enfrentadas no atendimento à saúde no Município e solicitando ainda que sejam convidados a participar da audiência representantes do Município de Manga, que atende toda região, inclusive a reserva indígena dos Xacriabás; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a segurança do médico e demais profissionais de saúde em pronto socorro, pronto atendimento e postos de saúde; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja realizada reunião conjunta da Comissão com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, para debater o PL 898 2007 , de sua autoria, que trata da comercialização de lanches e bebidas em escolas no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para debater a prorrogação da licença maternidade de 120 para 180 dias; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando a realização de audiência pública para debater a descriminalização do aborto; requerimento da Comissão de Saúde, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Saúde, sugerindo que sejam tomadas providências em relação à Secretaria Municipal de Saúde de Teófilo Otôni e ao Hospital Municipal Raimundo Gobira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação do convite à Sra. Maria Rizoneide Negreiros de Araújo para participar da reunião; o convite encaminhado

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2010, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência dos Srs. Silvino José Toscano Malaquias Hybner e Daniel Igor Mendonça, advogados, denunciando a ingerência da Polícia Militar de Minas Gerais junto aos pacientes internados na Clínica Psiquiátrica Serra Verde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para debater o reconhecimento dos postos de medicamentos do Estado; o requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Ruy Muniz, solicitando audiência pública para debater o PL 3586 2009 , do Deputado Ruy Muniz, que trata da saúde do homem; o requerimento do Deputado Sebastião Costa, solicitando audiência pública com vistas à discussão do papel social das farmácias e os efeitos da aplicação da Lei 18679 2009 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 14/08/2007, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das correspondências: da Sra. Elbe Brandão, Secretária Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus e do Norte de Minas, encaminhando material sobre matérias publicadas, na imprensa mineira, sobre a diminuição do índice de desnutrição na área de atuação da Secretaria; do Sr. Wagner Lima Vaz, Presidente Voluntário da Associação Mineira de Assistência a Mucoviscidose - Amam -, encaminhando à Comissão o kit informativo a respeito da Fibrose Cística. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Elbe Brandão e do Sr. Wagner Lima Vaz; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para discutir os impactos das Portarias nºs 1.569 e 1.570 do Ministério da Saúde, que instituem diretrizes para a atenção à saúde; requerimento da Deputada Elisa Costa, solicitando debater o PL 1416 2007 , do Governador do Estado, que cria o Conselho Estadual de Saneamento Básico - Cesb -; requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando audiência pública nas cidades de Pouso Alegre e Itajubá com a finalidade de divulgar a ação proposta pelo Governo Estadual para a solução das enchentes no Vale do Sapucaí; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 28/08/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, o PL 898 2007 , de autoria do Deputado Délio Malheiros, que dispõe sobre a comercialização de lanches e bebidas em escolas no Estado. Estiveram presentes: Felipe França e Joana Almeida dos Reis, Nutricionistas do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado de Saúde; Lúcia Vieira Sarapu, Coordenadora de Projetos da Secretaria de Estado de Educação; Ulysses de Oliveira Panisset, Presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais; Márcia Regina Mazalotti Teixeira, Conselheira do Conselho Regional de Nutricionista; Enio Cardillo Vieira, Professor Emérito do Departamento de Bioquímica e Imunologia da UFMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; a pauta e o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 09/12/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, projeto, indicação, requerimento e ofício do Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto, Presidente do 1º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária

Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 19/12/1960, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer sobre ofício do Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto, Presidente do 1º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária, e Adilson C. Serôa da Motta, Secretário do mesmo Congresso, informando que o referido Congresso recomendou ao Congresso Nacional e às Assembleias Legislativas Estaduais a indicação de projeto de lei, estabelecendo a obrigatoriedade da fluoração das águas de abastecimento público, desde que haja condições técnicas satisfatórias. Inclui ata da reunião, ofício do Presidente do Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e parecer sobre o ofício

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 11/09/2008, às 10h27min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, o resultado de pesquisas que apontam relação entre o uso de celulares e o aumento da incidência de câncer no cérebro. Estiveram presentes: Berenice Navarro Antoniazzi, Coordenadora da Epidemiologia da Avaliação e Vigilância do Câncer da SES; Agostinho Linhares de Souza Filho, Especialista em Regulação, lotado na Gerência Operacional de Engenharia da Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização da Anatel/ Brasília- DF; Rafael Sales Dias, Técnico em Regulação, lotado na Fiscalização Técnica do Escritório Regional da Anatel em Minas Gerais; Gilberto Dias de Souza, Assessor Jurídico; Maurício Couto França, representante de Relações Industriais da ACEL; Jair Raso, Chefe do Serviço de Neurocirurgia do Hospital Biocor; Carlos Soares Queiroz, Engenheiro de Segurança do Trabalho da C & Q ( Engenharia de Consultoria em radiações não ionizadas). Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação e pauta da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2008, às 09h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Délio Malheiros e Vanderlei Jangrossi, o uso indiscriminado de agrotóxicos nas plantações, especialmente as de alface, tomate e morango. Estiveram presentes: Letícia Rodrigues da Silva, Gerente de Normatização e Avaliação; Nataniel Diniz Nogueira, Gerente da Defesa Sanitária Vegetal do Instituto Mineiro de Agropecuária- IMA -; Eliane Hooper Amaral, Farmacêutica, Bioquímica do IMA; Cláudia Parma Machado, Gerente de Vigilância Sanitária de Alimentos da SES; Antônio Lopes Rodrigues, Presidente da Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros das Ceasas do Estado de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Assuntos Municipais (16ª Legislatura), realizada em 25/10/2007, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Weliton Prado, os impactos da edição das Portarias nºs 1.569 e 1.570 do Ministério da Saúde, que instituem diretrizes para a atenção à saúde, com vistas à prevenção da obesidade e assistência ao portador de obesidade, a serem implantadas em todas as unidades federadas, e regulamentam os procedimentos para a realização de cirurgia bariátrica pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Estiveram presentes: Marcílio Stortini, Referência Técnica em Cardiologia da SES; Alzira de Oliveira Jorge, Gerente de Regulação e Atenção Hospitalar; Roseli da Costa Oliveira; Paulo Tarcísio Pinheiro da Silva, Diretor de Assistência ao SUS da Santa Casa; Tânia Mara Assis Lima, Diretora-Geral do Hospital das Clínicas de Belo Horizonte; Kênia Aparecida, Gerente-Geral dos Ambulatórios do Hospital das Clínicas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento de autoria do Deputado Weliton Prado contendo elucidações pertinentes à reunião; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Educação Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/06/2007, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, a consequência da Hiperatividade e o Déficit de Atenção na aprendizagem e na saúde pública. Estiveram presentes: Odilon Pereira de Andrade Neto, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde; Renata Mendes Araújo Cruvinel, Coordenadora de Atenção à Pessoa com Deficiência da SES; Ana Regina de Carvalho, Diretora de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação; Márcio Lobato Santos Guimarães, Secretário do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Walter Camargos Júnior, Médico Psiquiatra; Sandro Pardini, Coordenador do Grupo de Ajuda da Distúrbio e Déficit de Atenção – DDA. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, requerendo a criação de Programa de Atenção aos Portadores de Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH -, com protocolo de tratamento específico e distribuição gratuita dos medicamentos necessários; requerimento do Deputado Rui Muniz, solicitando ao Presidente desta Casa que a Diretoria de Rádio e TV elabore e divulgue vídeos, a serem exibidos na TV Assembleia, contendo informações sobre o TDAH; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja formulada pelas Comissões de Saúde e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática emenda ao PMDI/2007, visando incluir políticas públicas para controle e acompanhamento de Programas de Atenção aos Portadores de Déficit de Atenção e Hiperatividade nas escolas públicas de Minas Gerais

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 04/12/2007, às 14h10min, no Salão Paroquial Cristo Redentor, com o objetivo de averiguar, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Durval Ângelo e Célio Moreira, as condições de funcionamento do Hospital Júlia Kubitschek, no Barreiro de Cima, bem como demais questões pendentes, no que concerne a área da saúde desta região. Estiveram presentes: Padre Dionísio do Carmo Silva, Pároco da Paróquia Cristo Redentor do Barreiro de Cima; Luís Márcio Araújo Ramos, Presidente da Fhemig; Maria Inez Ribeiro Oliveira, Gerente do Distrito Sanitário Barreiro; Sr. Airton Carlos da Silva; Maria do Socorro- Diretora do Hospital Júlia Kubitschek; Normando Damasceno Biel, Secretário Adjunto de Serviços Sociais da Secretaria Regional Municipal do Barreiro - Sarmu-B. Inclui: o resultado da reunião; a ata; abaixo-assinado dos moradores do Bairro Barreiro; documento pertinente ao assunto da reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 12/03/2008, às 09h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, o tratamento dado às pessoas portadoras de sofrimento mental e a situação dos hospitais psiquiátricos do Estado. Estiveram presentes: Marival Severino da Costa, Presidente da Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais do Brasil - AFDM Brasil -; Marta Elizabeth de Souza, Coordenadora Estadual de Saúde Mental da SES; Antônio Pinheiro, Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 02/07/2008, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, a situação dos portadores de hipertensão pulmonar. Estiveram presentes: Carlos Dalton Machado, Coordenador do Núcleo de Doenças Complexas, da Secretaria de Estado de Saúde; Celso Francisco Teixeira, Presidente da Associação Mineira dos Portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar; Rodrigo Luciano Vilaça, Diretor Financeiro da Associação Mineira dos Portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar; Josely Ramos Pontes, Promotora de Justiça e Coordenadora da Promotoria de Saúde da Comarca de Belo Horizonte; Frederico Tadeu Assis Campos e Renato Maciel, Pneumologistas. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Durval Ângelo com Emenda nº 1 do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Sr. Marcus Pestana, Secretário Estadual de Saúde, para que a Secretaria, por meio do Núcleo de Doenças Complexas, inclua a Hipertensão Pulmonar no elenco de doenças cujos protocolos de tratamento sejam prontamente observados na atenção aos portadores, preferencialmente, nos moldes definidos pela Resolução SS- 321, de 30/10/2007, da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo; requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Durval Ângelo solicitando ainda, audiência com o citado Secretário, propondo a criação de um "Centro de Referência" para o diagnóstico, meios propedêuticos e terapêuticos das doenças pulmonares com ênfase à Hipertensão Arterial Pulmonar; comunicação de ausência em reunião; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 23/11/2009, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Antônio Carlos Arantes, "Café: Importância na Saúde e na Economia Mineira". Estiveram presentes: Antônio Augusto Junho Anastasia, Vice-Governador do Estado de Minas Gerais; Luiz Felipe de Almeida Caram, Subsecretário de Vigilância e Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; Alberto Duque Portugal, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais; Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Deputado Federal Carlos Melles; Rosemary Gualberto Fonseca Alvarenga Pereira, Professora do Departamento de Ciências dos Alimentos da Universidade Federal de Lavras - Ufla -; Robério Oliveira Silva, Chefe de Gabinete da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Breno Pereira de Mesquita, Diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - e Presidente da Comissão Nacional de Café da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA -; Gilson José Ximenes Abreu, Presidente do Conselho Nacional do Café; Carlos Augusto Rodrigues de Melo, Vice-Presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé - Cooxupé -; Eduardo Chaves, membro da Comissão Organizadora do Movimento SOS Café e produtor rural de Três Pontas/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a programação do debate; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados