Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 05/09/1966, quando foram distribuídos para parecer projeto e indicação

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 06/09/1966, quando foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 05/12/1966, quando foram distribuídas indicações para parecer

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 31/05/1965, quando foi distribuída indicação para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projeto em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 07/06/1965, quando foram distribuídos requerimento e indicação para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de indicação em pauta

Documentos da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 11/08/1964, quando foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 12/11/1963, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 05/11/1963, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 29/10/1963, quando foram distribuídos requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 07/05/1963, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 23/04/1963, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e indicações para parecer

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 30/04/1963, quando foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 06/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos e indicação e foi discutido e votado parecer sobre indicação em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 04/07/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados requerimento, indicações e projeto em pauta

Ata da 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 03/12/1959, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer sobre indicação em pauta

Ata da 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 26/11/1959, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, projeto de resolução e requerimento em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 23/05/1960, quando foram discutidos e votados pareceres sobre requerimento e indicação em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 13/06/1960, quando foram discutidos e votados requerimento e indicação em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 05/09/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 03/10/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, indicação e projeto em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 06/06/1966, quando foram distribuídas indicações e requerimentos para parecer

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 21/03/1966, quando foram distribuídos indicações, requerimentos e projeto para parecer

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 18/04/1966, quando foram distribuídas indicações e requerimento para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 30/08/1965, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 18/10/1965, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicação para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 15/03/1965, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer. Inclui: ata de reunião; rascunho de ata

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 22/03/1965, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta. Inclui: ata de reunião; rascunho de ata

Documentos da reunião especial da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 28/02/1964, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Foram eleitos os Deputados Jeovah Santos e Ulysses Escobar respectivamente para os cargos. Inclui: ata; resumo do resultado da votação; edital de convocação da reunião

Documentos da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 10/03/1964, quando foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata e comunicação de substituição de membro na reunião

Documentação da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, quando foram distribuídas indicações, projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, projetos e requerimento em pauta. Inclui ata e súmula de ata

Documentação da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 24/09/1963, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicação e requerimento em pauta. Inclui ata e súmula de ata

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada em 13/08/1963, quando foram distribuídas indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 23/02/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Doutor Viana, Ricardo Duarte e Sargento Rodrigues, o plano de assistência à saúde da ALMG e esclarecer possíveis dúvidas no processo de licitação n° 082/2004. Estiveram presentes: deputado Rêmolo Aloise, 1º vice-presidente e coordenador do processo licitatório da saúde da ALMG; Edson Ribeiro Baeta, promotor de justiça da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público; João Franco Filho, diretor-geral da ALMG; Eduardo de Matos Fiúza, pregoeiro e presidente da Comissão Permanente de Licitação da ALMG; João Roberto Rodarte, presidente da Rodarte Consultoria; Gilberto Dias de Souza, coordenador-geral do Sindalemg; Gilson Afonso Cortes, coordenador de Saúde e Assistência da ALMG; Paulo Borém, diretor comercial da Unimed; Sebastião Aleixo de Souza Filho, presidente executivo da Aslemg; Délio Malheiros, vereador de Belo Horizonte; Fernanda de Oliveira Melo, assessora jurídica da Previminas. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da reunião; requerimento da deputada Lúcia Pacífico solicitando que o vereador Délio Malheiros seja convidado a participar da mesa da presente reunião; requerimento da deputada Lúcia Pacífico solicitando que seja formulado apelo ao presidente da ALMG no sentido de suspender a assinatura ou a execução do contrato com a Previminas sem prejuízo da continuidade de atendimento prestado pela Unimed, até que se esgote a discussão acerca da matéria, com emenda proposta pelo deputado Sargento Rodrigues, que fundamenta o requerimento no art. 49 da Lei n° 8666/93; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Lúcia Pacífico, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (17ª Legislatura) ao Palácio Cristo Rei – Praça da Liberdade, realizada a requerimento do deputado Carlos Mosconi, em 14/03/2012, às 16h30min, com o objetivo de convidar oficialmente Dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo de Belo Horizonte, para o debate público sobre a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000, tendo em vista o lançamento da Campanha da Fraternidade 2011 pela – CNBB, cujo o tema é “Fraternidade e saúde”.

Esteve presente: Dinis Pinheiro, deputado.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (17ª Legislatura) ao Hospital São Bento, realizada a requerimento do deputado Doutor Viana, em 07/04/2011, às 09h30min, com o objetivo de avaliar os problemas existentes na referida instituição.

Estiveram presentes: Carlos Garrido e Luiz Antônio Gama, diretor e anestesista do Hospital São Bento, respectivamente.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (17ª Legislatura) ao Hospital Dr. Hélio Angotti, no Município de Uberaba, realizada a requerimento dos deputados Hely Tarqüínio, Carlos Mosconi, Adelmo Carneiro Leão, Doutor Wilson Batista e Antônio Lerin, em 07/12/2011, às 10 horas, com o objetivo de conhecer a realidade e as atividades desenvolvidas pelo referido hospital, que é especializado em oncologia.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado da Saúde – SES –, a requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Carlos Pimenta e Arlen Santiago,m convocada para 08/05/2014, às 10 horas, com o objetivo de discutir a implementação das políticas públicas de saúde no Estado.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Saúde, realizada a requerimento dos deputados Hely Tarqüínio, Adelmo Carneiro Leão, Doutor Wilson Batista e Neider Moreira, em 04/10/2011, às 11 horas, com o objetivo de discutir questões de saúde de Minas Gerais de interesse do governador e da Comissão de Saúde.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 25/05/2011, às 09h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Neider Moreira, os aspectos relacionados à captação de órgão para transplante e assunto correlato.

Estiveram presentes: Márcia Dayrell, membro da Comissão Municipal de Nefrologia; André Barreto Pereira, diretor-presidente da Associação Beneficente Pró-Transplante; Kennedy Manoel Cardoso, diretor da Associação Beneficente Pró-Transplante; Pedro Augusto Macedo de Souza, diretor da Associação Beneficente Pró-Transplante; José Menezes Lourenço, presidente da Associação Nacional de Pacientes, Doadores e Transplantados Renais – Doretrans; Charles Simão Filho, diretor do Complexo MG Transplantes; Josely Ramos Pontes, promotora de Justiça de Defesa da Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 11/04/2012, às 09h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, as dificuldades de funcionamento da Unidade Onco Hematológica Pediátrica Professor Marcos Borato Viana, do Hospital das Clínicas da UFMG.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Claudinei Bruno da Silva, presidente da Câmara Municipal de Caxambu, solicitando informações sobre as reivindicações encaminhadas por essa Câmara em requerimento de 24/10/2011.

Estiveram presentes: Antônio Luiz Pinho Ribeiro, diretor-geral do Hospital das Clínicas da UFMG; Marcílio Dias Magalhães, superintendente de Rede de Atenção à Saúde; Marília Alves, diretora de Recursos Humanos da UFMG; Sebastião Antônio da Silveira Bicalho, superintendente administrativo e diretor financeiro da Fundação Sara; Joaquim Caetano de Aguirre Neto, médico oncologista e diretor regional da Fundação Sara; Karine Corrêa Fonseca, médica oncologista pediátrica, responsável pelo Serviço de Oncologia Pediátrica do Hospital das Clínicas da UFMG; e Maria Aparecida Vieira de Melo, mãe de Tamara Vieira de Melo, paciente do Hospital das Clínicas e assistida pela Fundação Sara.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Claudinei Bruno da Silva; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública para divulgar a campanha Mais Recursos para a Saúde - Assine + Saúde, cujo objetivo é coletar assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular propondo o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública (RQC 3209 2012); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando manifestação de aplauso à Edmilson Migowski, diretor do Instituto de Pediatria do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ -, pela atitude corajosa de colaborar para a reportagem que denunciou a corrupção nas licitações em hospitais públicos, veiculada no programa Fantástico no dia 18/03/2012 (RQC 3212 2012); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública com a finalidade de conhecer e discutir a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 74/2011 (RQC 3210 2012); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de credenciamento da empresa CRP - Centro Radiológico de Perdizes - para a realização de exames de mamografia (RQC 3213 2012); requerimento do deputado Hely Tarqüínio solicitando audiência pública com a finalidade de ouvir o diretor da Faculdade de Medicina da UFMG, Francisco José Penna, que apresentará os projetos dessa instituição, destinados a contribuir para as políticas públicas do Estado (RQC 3211 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), convocada para 29/05/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2014, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Luzia Ferreira, as ações de fomento às práticas integrativas e complementares de saúde exercidas pela Secretaria de Estado de Saúde.

Estiveram presentes: Esther Margarida Bastos, diretora de Pesquisa e Desenvolvimento; Itália Viviani de Lacerda Capanema, assessora; Heloísa Helena Monteiro Braga, coordenadora da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares – Pepic – da Secretaria de Estado de Saúde; Cláudia Prass Santos, coordenadora do Programa de Homeopatia, Acupuntura e Medicina Antroposófica da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Rigléia Maria Moreira Lucena, 3ª secretária da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde; Thaís Corrêa de Novaes, presidente da Associação Mineira de Farmacêuticos Homeopatas; Eliete Fagundes, diretora-presidente do Instituto Tecnológico Hanneman; Letícia Laís Simões Moreira, coordenadora de Práticas Integrativas Complementares da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Lima; Carlos José da Silva, especialista em Políticas e Gestão de Saúde; João Márcio Berto, diretor financeiro da Associação Médica Homeopática de Minas Gerais; Ulisses Martins Filho, diretor-presidente do Instituto Ayurveda; Marco Aurélio Cozzi, terapeuta naturista do Centro Mineiro de Pesquisa em Acupuntura e Terapias Naturais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2013, às 19h45min, na Câmara Municipal de Nova Lima, com o objetivo de incentivar, em audiência pública, a participação da sociedade na coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Fátima Aguiar, vice-prefeita de Nova Lima; Débora Marques Tavares, superintendente regional de Saúde de Belo Horizonte; Flávia Cristina Faria Couto, presidente da Associação Médica de Nova Lima; Nélio Aurélio de Souza, vereador e presidente da Câmara Municipal de Nova Lima; Fausto Niquini, vereador e presidente da Comissão de Saúde de Nova Lima; Alessandro Luiz Bonifácio, vice-presidente da Câmara Municipal de Nova Lima; João Hernane, secretário municipal de Saúde de Nova Lima; Rafael Von Held Boechat, defensor público; Gustavo Dayrell, defensor público; Bruno Diniz, secretário municipal de Saúde de Sarzedo; Alex Sander Silva Carmo, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Purificação e Distribuição de Água e em serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindagua/MG; Geraldo de Paula Andrade, prefeito de Nova União; Carlos Alberto Coelho de Azevedo, prefeito de Raposos; Dr. Ronaldo, vice-prefeito de Sete Lagoas; Bim da Ambulância, vereador; Gabriel Coutinho, assessor do deputado Fred Costa; Silviano Aguiar, secretário da Câmara Municipal de Nova Lima; Professor Wendel, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 18/05/2011, às 09h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Aparecido Coelho dos Santos, vereador da Câmara Municipal de Pescador, solicitando apoio a fim de que sejam destinados a esse Município recursos para a construção de centro de tratamento para dependentes de drogas; do Sr. Demétrio de Miranda Ayala, vereador da Câmara Municipal de Guanhães, pedindo audiência pública nesse Município para discutir os problemas relativos à saúde pública local.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Aparecido Coelho dos Santos e Demétrio de Miranda Ayala; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater as Parcerias Público-Privadas – PPPs - na política de saúde no Município de Belo Horizonte (RQC 942 2011) a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 04/04/2012, às 09h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando que seja pedida ao governo do Estado cópia do resultado da auditoria, determinada pelo governador e realizada pela Controladoria-Geral do Estado, para a apuração de denúncias de sobrepreço, direcionamento de licitações, dispensa de licitações e outras irregularidades, supostamente cometidas pela Fundação Ezequiel Dias – Funed (RQC 3150 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 22/05/2013, às 09h33min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, os tratamentos oncológicos feitos pelo Ipsemg e a não implantação de técnicas de rádio tridimensional conformada em outras tabelas do instituto.

Estiveram presentes: Maria Ângela de Avelar Nogueira, diretora de Ações Especializada e coordenadora da Média e Alta Complexidade da SES; Fernando César Vicente de Paula, assessor-chefe de Políticas e Regulação em Saúde.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 02/04/2014, às 09h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ademir Batista de Oliveira e outros, vereadores da Câmara Municipal de Januária, que pedem audiência pública no referido município para debater as precárias condições de atendimento do Hospital Municipal e uma possível intervenção na área de saúde.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ademir Batista de Oliveira e outros; requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Carlos Mosconi e Pompílio Canavez solicitando reunião para debater, em audiência pública, o programa Ver Minas, com participação da equipe técnica da SES, e visita a um local onde o programa Ver Minas esteja sendo executado (RQC 9384 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 08/11/2011, às 10h15min, na CDL Acicel, no Município de Coronel Fabriciano, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rosângela Reis, a situação do Hospital Siderúrgica – Associação Beneficente de Saúde São Sebastião.

Estiveram presentes: José Anchieta Poggiali, superintendente regional de Saúde; Robson Gomes da Silva, prefeito de Ipatinga; Rubens de Castro, secretário municipal de Saúde de Coronel Fabriciano; Ângela de Oliveira, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Coronel Fabriciano, Ipatinga e Timóteo; Vanide Alves da Silva, diretor administrativo do Hospital Vital Brasil; Roberto Carlos de Oliveira, presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico; e Adriano Martins de Oliveira, vice-presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2012, às 16h15min, em Governador Valadares, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, a campanha Assine + Saúde, que tem por objetivo a coleta de assinaturas para apresentação de projeto de lei de inciativa popular propondo o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Kátia Barbalho Diniz Costa, secretária municipal de Saúde de Governador Valadares; Sheila Aparecida Ribeiro Turbino, diretora da Superintendência Regional da Saúde; Heldo José Aguiar Armond, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Ednei Soares de Oliveira, referência em Vigilância de Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares; Marcelo Carlos Cândido, vereador e juiz diretor do Foro da Comarca de Governador Valadares; Frederico Bordon de Castro, defensor público local; Fernando Viceconte Duarte, prefeito de Resplendor e presidente da Ardoce; Rodrigo Bretas Abreu, diretor da Associação Médica de Governador Valadares; Hercílio Araújo Diniz Filho, presidente do Sindicato do Comércio de Governador Valadares e vice-presidente da Fecomércio; Juvenal Araújo Júnior, diretor da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Minas Gerais – Feessemg; Alcyr Nascimento, presidente da Fadivale; e Márcio Abreu Lima Rezende, conselheiro do CRM.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2013, às 16h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião com as associações microrregionais de municípios do Estado, com o objetivo de propor uma parceria da ALMG com os presidentes e secretários executivos dessas associações para divulgação e adesão à campanha Assine + Saúde nos 853 municípios do Estado (RQC 6304 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública da campanha Assine + Saúde, no Município de Águas Formosas, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6305 2013 ); a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 11/05/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Antônio Júlio, Ivair Nogueira, Rogério Correia e Paulo Lamac solicitando visita aos hospitais da Rede Estadual de Saúde em funcionamento em Belo Horizonte, com a finalidade de conhecer in loco suas condições de funcionamento (RQC 865 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir a situação dos servidores da Secretaria de Saúde de Minas Gerais (RQC 866 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a política de captação, distribuição e transfusão de sangue e hemoderivados no Estado, bem como avaliar a necessidade de implantação de novos hemocentros (RQC 867/11); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a política de assistência aos portadores de epilepsia, prevista na Lei 18373 2029 (RQC 868 211); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para discutir as condições de vida dos afetados pelos problemas de silicose resultante da exploração de ouro na região de Nova Lima (RQC 870 2011); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para apurar denúncias de possível erro médico que vitimou o menor I.J.S.S. - recebida a proposição e não apreciada (RQC 869 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Reunião), realizada em 24/04/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Duarte Bechir e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado – Ipsemg – pedido de informações sobre a não inclusão da radioterapia conformacional como procedimento para tratamento de pacientes com câncer de próstata (RQC 6074 2013 ); requerimento dos deputados Doutor Wilson Batista e Pompílio Canavez solicitando audiência pública para debater a enorme espera a que estão submetidos os portadores de obesidade mórbida que necessitam realizar cirurgia bariátrica pelos serviços públicos de saúde e as dificuldades enfrentadas por idosos com hipertrofia prostática e retenção urinária que, assim como os pacientes com obesidade mórbida, não encontram o tratamento adequado no Sistema Único de Saúde - com emenda do deputado Doutor Wilson Batista (RQC 6075 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 26/03/2014, às 09h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 25/10/2011, às 15h24, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Délio Malheiros, a necessidade de melhoria das condições de trabalho, assistência à população e remuneração dos médicos que atendem junto ao Sistema Único de Saúde – SUS.

Estiveram presentes: Renato Leal Paixão Raso, superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Saúde; Cibele Alves de Carvalho, diretora tesoureira do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Márcio Silva Fortini e Juraci Gonçalves de Oliveira, diretor e diretor-adjunto de Defesa Profissional da Associação Médica de Minas Gerais, respectivamente; Cristiano da Matta Machado, presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; Alcebíades Leal Filho, coordenador da Comissão Estadual de Honorários Médicos de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 20/10/2011, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 04/05/2011, às 09h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Boletim informativo da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos de setembro a dezembro de 2010 e registros brasileiros de transplante de janeiro a dezembro de 2010.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Hely Tarqüínio, Neider Moreira, Carlos Mosconi e Doutor Wilson Batista solicitando que seja realizada audiência pública para debater o câncer de próstata (RQC 769 2011); requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, para averiguar os motivos que levaram à interdição das unidades de saúde no Município de Conquista (RQC 770 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o Observatório Nacional Sobre o Crack, portal na internet lançado pela Confederação dos Municípios (RQC 771 2011); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Saúde e ao secretário de Governo de Minas Gerais, solicitando empenho na apuração de denúncias de desvio de recursos destinados à saúde pública no Município de Teófilo Otoni (RQC 772 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 17/04/2013, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ricardo dos Santos Bartholo, provedor da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Patrocínio, solicitando apoio para aquisição de um mamógrafo digital e de um aparelho para exame de ressonância magnética; da Sra. Adriana Fátima de Paula Magalhães e de outros vereadores da Câmara Municipal de Patrocínio, solicitando intercessão desta Casa junto aos governos federal e estadual com vistas ao atendimento das reivindicações que discrimina, apresentadas pela população desse município; do Sr. Pietro Chaves Filho, prefeito de Belo Oriente, e de vereadores da Câmara desse município, solicitando o apoio desta Casa para a estadualização do Hospital de Belo Oriente; da Sra. Amanda de Oliveira Alves e outros, alunos e ex-alunos da Escola de Enfermagem Prof. Clóvis Salgado, da Cruz Vermelha Brasileira, filial Minas Gerais, encaminhando abaixo-assinado contra o fechamento dessa Escola e pedindo a intercessão desta Casa para que a decisão seja revista; e do Sr. Alexandre Pires de Lima, diretor da Secretaria do Pleno e do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas, encaminhando documentos para fins de controle das ações do programa Saneamento Básico: Mais Saúde para Todos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ricardo dos Santos Bartholo, Adriana Fátima de Paula Magalhães, Pietro Chaves Filho, Amanda de Oliveira Alves e Alexandre Pires de Lima; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a destinação do lixo hospitalar e do lixo comum no Estado (RQC 5899 2013 ); requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública para debater a proliferação do mosquito da dengue no Estado, bem como o aumento dos casos confirmados dessa doença (RQC 5900 2013 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para que proceda à realização de convênio visando a disponibilização de recursos financeiros para manter os projetos sociais voltados para a reabilitação e tratamento de dependentes químicos, desenvolvidos pela Associação Comunidade Nova Criatura no Município de Uberlândia (RQC 5901 2013 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado – Ipsemg - pedido de providências solicitando a manutenção do posto de atendimento no Município de Muriaé (RQC 5902 2013 ); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a assistência à saúde, prestadas às pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais do Estado, em especial com relação à cobertura de atendimento e aos programas voltados para o controle de tuberculose nessas unidades (RQC 5904 2013 ); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando audiência pública da campanha Assine + Saúde no Município de Nepomuceno, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6063 2013 ); requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando audiência pública da campanha Assine+Saúde no Município de São Gotardo, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6062 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública por ocasião do Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde, para debater aspectos referentes à relação entre médicos e planos de saúde privados (RQC 6064 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando visita conjunta com a Comissão de Educação ao diretor do MEC, responsável pela área de ensino superior em Brasília, com a participação da Reitoria da Unincor, para apresentação dos problemas do curso de Medicina desta Instituição, bem como das soluções (RQC 5903 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 19/10/2011, às 09h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurílio Soares Guimarães, presidente da Emater-MG - RQN 557 2011 ; e do Sr. Jarbas Barbosa da Silva Jr., secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - RQS 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Jarbas Barbosa da Silva Jr.; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para debater a necessidade de melhoria de condições de trabalho, assistência à população e remuneração dos médicos que atendem junto ao SUS (RQC 2241 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião conjunta com as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Educação, Ciência e Tecnologia para discutir, em audiência pública, o PL 377 2011 (RQC 2152/ 201); requerimento do deputado Tiago Ulisses solicitando audiência pública da Comissão de Saúde para discutir os casos de meningite tipo C notificados no Município de Ouro Branco (RQC 2240 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 03/04/2013, às 09h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcone Alexandre da Silva, presidente da Associação dos Especialistas em Políticas e Gestão de Saúde do Estado de Minas Gerais, solicitando audiência pública para tratar da situação dos especialistas em Políticas e Gestão de Saúde da Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais; e-mail da Sra. Patrícia Guedes Maciel Vieira, diretora-geral da Unincor, agradecendo e parabenizando esta comissão pela iniciativa da visita àquela instituição e agradecendo o apoio recebido por esta casa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcone Alexandre da Silva e Patrícia Guedes Maciel Vieira; pedido de inversão de pauta; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública da campanha Assine + Saúde, no Município de Nepomuceno, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 5897 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública da campanha Assine + Saúde, no Município de Corinto, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 5898 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 27/04/2011, às 09h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Júlio César Moraes Gontijo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores do Carmo do Parnaíba, solicitando informações, se houve algum caso comprovado, no Estado, de doença ou de falecimento em virtude de contaminação pelo queijo artesanal mineiro, uma vez que, devido à lei sanitária vigente, o queijo tem sido apreendido e jogado fora, causando prejuízo aos agricultores produtores; e do Sr. Antônio Carlos de Barros Martins, presidente de Fhemig, encaminhando o relatório de gestão da instituição referente ao ano de 2010.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Júlio César Moraes Gontijo e Antônio Carlos de Barros Martins; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando debate público conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para discutir a implementação do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e vegetal, com adesão ao Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária – Suasa -, no Estado de Minas Gerais (RQC 681 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública para conhecer e debater as políticas públicas de saúde para as populações indígenas do Estado (RQC 684 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Hospital Felício Rocho, que se tornou referência no tratamento de tumores por adotar dois procedimentos de alta tecnologia que oferecem mais conforto, eficácia e segurança aos pacientes, já que protegem as células não acometidas pela doença (RQC 692 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para discutir sobre assistência em saúde mental nas escolas públicas e privadas do Estado (RQC 691 2011); requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando audiência pública, no Município de Guanhães, para debater a saúde pública da região (RQC 687 2011); requerimento do deputado Neider Moreira solicitando audiência pública para debater os aspectos relacionados à captação de órgãos para transplantes e assuntos correlatos (RQC 683 2011); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para ouvir o presidente-executivo da Federação Interfederativa das Cooperativas de Trabalho Médico de Minas Gerais – Unimed -, Sr. Marcelo Mergh Monteiro, e sua equipe técnica, para fazerem exposição sobre as propostas constantes da 1ª Agenda Legislativa do Cooperativismo de Trabalho Médico (RQC 682 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a situação de cerca de 4 mil servidores cujos contratos com a Fhemig se encerram em maio (RQC 680 2011); requerimentos dos deputados Rosângela Reis, Gustavo Valadares e Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública no Município de Guanhães, para debater a crise financeira enfrentada pelo Hospital Regional Imaculada Conceição (RQC 690 2011, RQC 688 2011 e RQC 689 2011); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Unimed pelos 40 anos de sua existência (RQC 693 2011); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública no Município de Ipatinga para debater a implementação de um Hemocentro (RQC 686 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública no Município de Uberlândia para discutir as constantes paralisações do atendimento no pronto-socorro de clínica médica do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (RQC 685 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 20/04/2011 e 13/04/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 14/03/2012, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, Cláudia Maria Salviano da Silva, Marcos Antônio Borges e José Luiz Gattas Hallak, respectivamente analista, executivo de Relações Institucionais e diretor de Relações Institucionais da Empresa Oi, para a divulgação da campanha A Guerra Continua – Todos contra a Dengue.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde, encaminhando relatórios consolidados para prestação de contas do Sistema de Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes às execuções orçamentárias e financeiras de janeiro a dezembro de 2011.

Estiveram presentes: José Luiz Gattas Hallak, diretor de Relações Institucionais da Empresa Oi; Cláudia Maria Salviano da Silva, analista da Empresa Oi; Marcos Antônio Borges, executivo de Relações Institucionais da Empresa Oi.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando visita da Comissão de Saúde a Dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo de Belo Horizonte, a fim de convidá-lo oficialmente para o debate público sobre a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000 (RQC 2946 2012); requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública no Município de Uberlândia, para debater a situação da saúde nas regiões do Triângulo e Alto Paranaíba, especialmente no que se refere à carência de leitos de UTI e às questões ligadas às redes de atendimento de urgência e emergência (RQC 2947 2012); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública, com a finalidade de discutir os problemas de infraestrutura, bem como da falta de médicos enfrentados pela Maternidade Odete Valadares, referência em partos de alto risco no Estado (RQC 2948 2012); requerimento dos deputados doutor Viana e Carlos Mosconi solicitando que sejam ouvidos pela Comissão de Saúde Cláudia Maria Salviano da Silva, Marcos Antônio Borges e José Luiz Gattas Hallak, respectivamente analista, executivo de Relações Institucionais e diretor de Relações Institucionais da Empresa Oi, para a divulgação da campanha A Guerra Continua – Todos contra a Dengue (RQC 2995 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 12/03/2014, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, os novos métodos de diagnóstico e tratamento do diabetes e a necessidade do fornecimento pelo Estado de glicosímetros de boa qualidade.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Rosinha, presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, encaminhando relatórios de atividades realizadas por subcomissões especiais dessa comissão.

Estiveram presentes: Maria José Sieiro, médica endocrinologista, Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Débora Bohnen Guimarães, nutricionista no Centro de Diabetes de Belo Horizonte – CDBH – e da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Rodrigo Dias, presidente da Associação dos Diabéticos de Campo Belo; Dimas José Lopes, jornalista; Felipe Augusto Moreira Gonçalves, assessor de gabinete do secretário de Estado de Saúde; Grazielle Dias da Silva, farmacêutica na Superintendência de Assistência Farmacêutica da Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rosinha; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião no município de Capelinha para debater, em audiência pública, questões de saúde pública local e regional (RQC 9257 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), convocada para 10/07/2014, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 29/09/2011, às 09h45min, na Câmara Municipal de Ipatinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Rosângela Reis, a implementação de um hemocentro no município.

Estiveram presentes: Júnia Guimarães Mourão Cioffi, presidente da Fundação Hemominas; Neide Horta Menezes Guimarães, gerente de Supervisão e Acompanhamento da Fundação Hemominas; Eloiza Dalla Vecchia, secretária-executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço; Robson Gomes da Silva, prefeito de Ipatinga; José Euler, prefeito de Mesquita e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Aço; Luís Márcio Araújo Ramos, diretor executivo da Fundação São Francisco Xavier – FSFX; José Carlos de Carvalho Gallinari, superintendente do Hospital Márcio Cunha da FSFX; Geraldo dos Reis Neves, prefeito de Ipaba; José Anchieta Poggiali, superintendente regional de Saúde de Coronel Fabriciano; Danilo Ruback Cascardo, gerente de Urbanismo e Controle Patrimonial da Usiminas; Ilrisnett de Souza Resende, técnica de Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de Ipatinga; e Weber Americano, prefeito de Dionísio.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 23/05/2012, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 18/04/2013, às 10h15min, no Hotel Recanto das Hortênsias, em Passa-Quatro, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, com o objetivo de incentivar a participação da sociedade na coleta de assinaturas para apresentação na Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Bilac Pinto, secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Paulo José de Almeida Brito, prefeito de Passa-Quatro; Mônica Ribeiro Mota, vereadora e presidente da Câmara Municipal de Passa-Quatro; Mabelle de Barros Leite Nogueira, superintendente regional de Saúde de Varginha; Fábio Roberto Caruso de Carvalho, juiz diretor do Foro da Comarca de Passa-Quatro; Flávio Mafra Brandão Azevedo, promotor de justiça da Comarca de Passa-Quatro; Antônio Carlos Brugni Velloso, defensor público da Comarca de Passa-Quatro; Mauro Guimarães Junqueira, presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Eloísa Azalini Máximo, diretora do Hospital São Lourenço; Francisco Assis Pelegrini Cancela, conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Ari Pinto Constantino dos Santos, prefeito de Itamonte e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas; Acácio Mendes de Andrade, vice-presidente da Associação Mineira de Municípios; Paulo Valério Júnior, comandante do 57º BPM/MG de São Lourenço; Paulo Fernando, diretor regional da Copasa; Ademir José Pereira, diretor-geral do Instituto Federal de Educação; Carlos Edil Fortes, ex-prefeito de Passa-Quatro e ex-secretário de Turismo do Distrito Federal.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 06/04/2011, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, as ações desenvolvidas pelo Grupo Vhiver, bem como a renovação do convênio entre a referida entidade e o Município de Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Fernanda Godinho, representante do Grupo de Mulheres que Vivem com HIV/AIDS da ONG Grupo Vhiver; Fernanda Araújo Junqueira de Oliveira, coordenadora do Programa Estadual de DST/Aids da Secretaria de Estado de Saúde; Valdecir Fernandes Buzon, presidente da ONG Grupo Vhiver; Thiago Victor Barbosa, representante do Grupo de Jovens Vivendo com HIV/AIDS da ONG Grupo Vhiver; e Roberto Tross, coordenador do Programa Ciência Tecnologia e Juventude da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Hely Tarqüínio, Dalmo Ribeiro Silva, Neider Moreira e Carlos Mosconi solicitando envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, pedindo seja discutida com o Grupo Vhiver a possibilidade de redistribuição de recursos remanescentes do edital que selecionou projetos de organizações não governamentais que prestam assistência a pessoas que vivem com HIV/AIDS (RQC 444 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública da Comissão de Saúde para debater a paralisação dos médicos que prestam atendimento a pacientes do sistema privado de saúde complementar, prevista para o dia 07/04/2011 (RQC 445 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 07/03/2012, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, assuntos relativos às doenças renais e prevenção, pela passagem do dia Mundial do Rim.

Estiveram presentes: Ricardo Furtado Carvalho, presidente da Sociedade Mineira de Nefrologia; Márcia Dayrell, epidemiologista e coordenadora da Comissão Municipal de Nefrologia e Transplantes da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Fábio Guerra, gerente do Centro Municipal de Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Patrícia Vasconcelos Lima, nefrologista e professora da Faculdade Ciências Médicas.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 27/03/2013, às 09h43min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, o atendimento às pessoas com Esclerose Múltipla.

Estiveram presentes: Paula Maria Ferraz, gerente de atendimento ao Usuário da BHTrans; Cibele Itaborahy Frade, presidente da Associação Mineira de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla – Amapem; Tatiane Silva, tesoureira da Amapem; Grazielle Fiuza Fabri, secretária da Amapem; Tatiana Mourão de Miranda Andrade, assistente de Serviços ao Paciente do Laboratório Merck Serono; Marcílio Dias Magalhães, superintendente de Redes e Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde; Antônio Pereira Gomes Neto, médico neurologista e coordenador do Centro de Apoio ao Paciente Portador de Esclerose Múltipla da Santa Casa; Marco Aurélio Lana Peixoto, médico neurologista e coordenador do Centro de Investigação em Esclerose Múltipla de Minas Gerais da UFMG; Wellington Pedrosa, gerente regional de Vendas do Laboratório Tevas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 26/02/2014, às 09h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, de autoria do governador do Estado, o PL 4427 2013 , que dispõe sobre a organização e as atribuições do Conselho Estadual de Saúde.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 6018 2013 .

Estiveram presentes: Poliana Cardoso lopes, assessora-chefe do secretário adjunto de Saúde; Juliana Colen, assessora de saúde da AMM; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Geraldo Heleno Lopes, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; Mauro Guimarães Junqueira, secretário municipal de Saúde de São Lourenço e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais; Renato Almeida de Barros, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais; Francisco Antônio Tavares Júnior, presidente da Funed.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião para debater, em audiência pública, os riscos de contaminação pela febre maculosa no Estado e as medidas de prevenção adotadas (RQC 9158 2014 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as providências tomadas para conter os casos de febre maculosa no Estado (RQC 9159 2014 ); requerimento dos deputados Durval Ângelo, Célio Moreira, Maria Tereza Lara, André Quintão, Carlos Mosconi e Duarte Bechir solicitando debate público conjunto da Comissão de Saúde com as Comissões de Direitos Humanos, de Educação, Ciência e Tecnologia, de Participação Popular e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater o programa estabelecido pela Organização das Nações Unidas - ONU - denominado Objetivos do Milênio (RQC 9160 2014 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde, de Segurança Pública e de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas no Município de Poços de Caldas para debater, em audiência pública, o aumento dos índices de criminalidade em alguns municípios da região sul do Estado e a relação entre consumo de drogas e a práticas de crimes violentos (RQC 9161 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Saúde para realização de avaliação epidemiológica relativa ao surto de dengue no município de Campo Belo e para que sejam tomadas as providências cabíveis para o controle da doença (RQC 9162 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 21/09/2011, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Tereza Guimarães Paes, diretora-presidente do Hospital da Baleia, solicitando a apresentação de emenda que destine recursos financeiros ao referido hospital; e do Sr. Ordeli Teixeira, presidente da Comunidade Terapêutica Projeto Vida Nova – Provin –, solicitando a apresentação de emenda para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos assistidos dessa associação.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Tereza Guimarães Paes e do Sr. Ordeli Teixeira; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater diversos aspectos do processo de fabricação de cimento (RQC 2032 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 23/05/2012, às 10h15min, no Auditório da Fiemg, em Uberaba, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento desta Comissão, a campanha Assine + Saúde, que tem por objetivo a coleta de assinaturas para apresentação de projeto de lei de inciativa popular propondo o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Valdemar Hial, secretário municipal de Saúde de Uberaba; Luiz Humberto Dutra, presidente da Câmara Municipal de Uberaba; Iraci José de Souza Neto, superintendente regional de Saúde de Uberaba; Wesley de Santi Melo, prefeito de Sacramento e diretor da Amvale; Altamir de Araújo Rôso Filho, presidente da Fiemg Regional Vale do Rio Grande; Helder Silva Batista, presidente da OAB de Uberaba; Matusalém José Alves, vice-presidente regional da Smis em Uberaba; Fahim Sawan, ex-deputado; e Selmo Donizetti Mazeto, padre da Paróquia Nossa Senhora da Saúde.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2013, às 10h01min, na Câmara Municipal de Governador Valadares, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, as condições da prestação do serviço de saúde aos policiais e bombeiros por convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM.

Estiveram presentes: Marcelo Fernandes, ten.-cel.; Vinícius Silveira Fulgêncio, cel. BM QOR; Dagoberto Rocha Gandra, chefe de Divisão de Assistência à Saúde do IPSM; Raimundo Nonato Meneses Araújo, diretor institucional da Associação de Servidores do Corpo de Bombeiro e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Ascobom; Álvaro Rodrigues Coelho, presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Luiz Gonzaga Ribeiro, coordenador da Comissão de Direitos Humanos; Alexandre Marcolino Alves, sarg. PM; Giovane Gomes Vieira, diretor de Núcleos; Sebastião Pereira de Siqueira, gerente regional de Saúde de Governador Valadares; Glêdson Gultão Gomes de Araújo, vereador da Câmara Municipal de Governador Valadares.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2014, às 15h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Robson Souza de Almeida, secretário-geral da Câmara Municipal de Varginha, encaminhando cópia da Indicação n° 317/2014, apresentada pelo vereador Reginaldo de Oliveira Tristão, em que solicita apoio deste Legislativo com vistas à realização de estudos e programação para que sejam implantadas novas unidades de pronto atendimento nesse município; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 7262 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Robson Souza de Almeida; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais e à diretoria-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM - pedido de providência para credenciar médicos especialistas para o atendimento na região do Vale do Aço, especialmente Coronel Fabriciano (RQC 10356 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 29/02/2012, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Carlos R. Gomes, encaminhando cópia de atas de assembleias de moradores das proximidades dos Córregos Bicano, Vargem Grande e Pai João, no Município de Montes Claros, em que se discute a paralisação das obras de construção de uma estação de tratamento de esgoto nesse local; do Sr. Doutor Hércules, presidente da Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, sugerindo a criação de uma frente parlamentar de prevenção e combate à aids; e do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Saúde, encaminhando a publicação Redes de atenção à urgência e emergência na macrorregional Norte de Minas – estudo de caso e cópia da matéria do jornal Valor Econômico intitulada “Atendimento rápido reduz a mortalidade no Norte de Minas”.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Carlos R. Gomes, Doutor Hércules e Antônio Jorge de Souza Marques; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando debate público para discutir aspectos referentes à recente regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000 e, na oportunidade, dar início oficialmente à coleta de assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular propondo o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública (RQC 2861 2012); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública pela passagem do Dia Mundial do Rim, para discutir assuntos relativos às doenças renais e sua prevenção, com a presença do Dr. Ricardo Furtado de Carvalho (RQC 2862 2012); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública a fim de discutir a Campanha da Fraternidade 2012, cujo tema é “Fraternidade e saúde” e cujo o lema é “Que a saúde se difunda sobre a Terra” (RQC 2865 2012); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando audiência pública para obter esclarecimentos sobre os problemas enfrentados pelas unidades da Rede Fhemig e Hemominas e visitas técnicas nas referidas unidades (RQC 2860 2012); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando visita da Comissão de Saúde ao Hospital João XXIII para obter esclarecimentos sobre obras de revitalização inacabadas nessa unidade hospitalar (RQC 2763 2012); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater as dificuldades de funcionamento da Unidade Onco Hematológica Pediátrica Professor Marcos Borato Viana, do Hospital das Clínicas da UFMG, que carece de contratação de pessoal para iniciar suas atividades (RQC 2863 2012); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública com a finalidade de debater o novo modelo de assistência à saúde do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (RQC 2765 2012); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública com a finalidade de debater a aplicação de recursos na saúde pelo governo do Estado após a publicação da Lei Complementar 141/2012 (RQC 2764 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2013, às 09h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas, manifestando sua adesão à campanha Assine+Saúde, promovida por esta Casa e encaminhando assinaturas de diretores, associados e funcionários da entidade; dos Srs. Ivar de Almeida Cerqueira Neto, José Divino da Silva, Odilon de Oliveira e Silva e Paulo Piau Nogueira, respectivamente prefeitos dos Municípios de Conselheiro Lafaiete, Nova Ponte, Cabeceira Grande e Uberaba; Renan Pereira e Wellington Júnior Silva, respectivamente, vereadores das Câmaras Municipais de Teófilo Otoni e Além Paraíba, manifestando sua adesão à campanha Assine+ Saúde, promovida por esta Casa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; as correspondências dos Srs. Ivar de Almeida Cerqueira Neto, José Divino da Silva, Odilon de Oliveira e Silva, Paulo Piau Nogueira, Renan Pereira e Wellington Júnior Silva; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater o consumo de medicamentos utilizados no tratamento de deficit de atenção e hiperatividade – TDAH - no Estado (RQC 5642 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública para debater o câncer de mama, bem como de colo de útero, além de outros que afetam a população feminina (RQC 5643 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providência sobre a reforma e aquisição de novos equipamentos para o Hospital Municipal de Coração de Jesus, que atende aos municípios da sua microrregião (RQC 5646 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública para debater o programa Médicos do Estado, lançado pelo Ministério da Saúde, que dará melhores condições ao Programa de Saúde Família – PSFA -, criando a carreira de médico em nosso país (RQC 5649 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informação sobre a implantação e o cronograma de funcionamento do Samu Macro-Sul do Estado (RQC 5645 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública da campanha Assine+Saúde nos Municípios de Francisco Sá, Coração de Jesus, Porteirinha e Almenara para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 5781 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública para debater, com o presidente da Fhemig, a situação do Hospital Alberto Cavalcanti, hospital público dedicado ao tratamento do câncer que precisa de melhorias (RQC 5644 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja montado um stand da ALMG no evento da Maçonaria que será realizado em Montes Claros no dia 08/04/2013 (RQC 5778 2013 ); requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando audiência pública da campanha Assine+Saúde no Município de Conceição das Alagoas, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 5782 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública da campanha Assine+Saúde no Município de Passa-Quatro, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 5783 2013 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Doutor Wilson Batista solicitando audiência pública para debater a situação da dengue no Estado (RQC 5784 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião com os parceiros da campanha Assine+Saúde na Comissão de Saúde para avaliação dos resultados das atividades desenvolvidas através da parceria da ALMG com os parceiros (RQC 5774 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública da campanha Assine+Saúde nos Municípios de Rio Casca, Nova Lima, Itamarandiba, Pouso Alegre Paraopeba, Alpinópolis e Diamantina, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 5776 2013 ); requerimentos dos deputados Carlos Mosconi e Pompílio Canavez solicitando audiência pública da campanha Assine+Saúde no Município de Alfenas, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 5780 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 19/02/2014, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mauro Cícero de Almeida, do Município de Juiz de Fora, sugerindo a criação de um espaço na conta da Cemig para a campanha de prevenção à Aids; do Sr. Marco Antônio Gusmão, informando que não há Samu nem bombeiros atendendo a Rodovia MG 179, no trecho entre Silvianópolis e Machado, e que as vítimas são atendidas pela ambulância da Prefeitura apenas com o motorista; do Sr. Anderson Batista, sugerindo a criação de selos vermelho, amarelo e verde para serem afixados nas casas pelos agentes de saúde com o intuito de ajudar na Campanha do Combate à Dengue; da Sra. Zulma Teodoro da Costa Souza, solicitando que o Estado forneça para a filha o medicamento Novorapid, solução injetável de efeito rápido análogo à insulina; da Sra. Maria da Conceição Araújo, do Município de Esmeraldas, solicitando que o SUS cubra atendimentos e medicamentos para pessoas alérgicas; da Sra. Silvana Bárbara de Oliveira, presidente do Conselho de Saúde no Hospital Infantil João Paulo II, convidando para reunião ordinária no dia 28/02.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Mauro Cícero de Almeida, Marco Antônio Gusmão, Anderson Batista, Zulma Teodoro da Costa Souza, Maria da Conceição Araújo e Silvana Bárbara de Oliveira; requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Saúde para ampliar o debate, em audiência pública, na busca de diretrizes mais eficazes de informações e diagnósticos para o tratamento de diabetes, em especial sobre o fornecimento de glicosímetros (RQC 9017 2014 ); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de informações sobre os procedimentos da tabela do SUS que não tiveram seus valores reajustados nos últimos 10 anos, bem como a data do último reajuste de cada procedimento (RQC 9018 2014 ); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando reunião para debater, em audiência pública, o fornecimento de novos glicosímetros para os insulinodependentes mineiros pela Secretaria Estadual de Saúde, com a presença do secretário (RQC 9070 2014 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando reunião para debater, em audiência pública, o PL 4556 2013 (RQC 9071 2014 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Saúde para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Tebas, localizado no Município de Leopoldina, que conta com uma população aproximada de 2.000 habitantes e não possui unidade de saúde (RQC 9072 2014 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para implantação de duas Unidades Básicas de Saúde no Município de Muriaé (RQC 9073 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 07/07/2011, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Janaúba, como o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Henrique, a situação do setor de saúde no município e na microrregião da Serra Geral, em especial do Hospital Regional de Janaúba e do Hospital Sagrado Coração de Jesus.

Estiveram presentes: José Benedito Nunes Neto, prefeito de Janaúba; Leobino Antunes de Bem, presidente da Câmara Municipal de Janaúba; João Batista, chefe do Serviço de Auditoria do SUS de Minas Gerais – Seaud/MG; Maurício Rodrigues Botelho, subsecretário de Estado de Políticas e Ações de Saúde; João Cordoval de Barros, prefeito de Matias Cardoso e presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Integrado da Microrregião da Serra Geral; Carlos Isaildon Mendes, diretor-presidente da Fundação de Assistência Social de Janaúba – Fundajan; Ruy Muniz, diretor da Funorte, gestora do Hospital Regional de Janaúba; e Maria Gorette de Carvalho, secretária de Saúde do Município de Janaúba.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 30/06/2011, não realizada.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2013, às 10h15min, com o objetivo de sistematizar, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, as ações realizadas e intercambiar informações com o objetivo de replicar as práticas mais efetivas para a coleta de assinaturas para apresentação ao Congresso Nacional de projeto de lei de iniciativa popular propondo o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Keliane Cunha Teixeira, secretária-executiva do Cosems; Méltsia Mendonça, diretora da Revista Cristã; Ângela de Assis Maia Moura, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Juliana Colen, consultora de Saúde da Associação Mineira de Município – AMM; Gilberto José Rezende, subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Saúde; Eduardo Cirino Generoso, assessor de gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado de Minas Gerais; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Saulo Converso Lara, presidente da Federassantas; Marcelo Gouvêa Teixeira, secretário de Saúde de Belo Horizonte; André Luiz de Oliveira, representante da CNBB no Conselho Nacional de Saúde; Sérgio Araújo, assessor da Presidência da Fiemg; Francisco de Assis Figueiredo, vice-presidente da Federassantas; Wanderson Moreira, pastor do Conselho de Pastores e Ministros do Estado de Minas Gerais; Rodrigo Maia de Castro, superintendente de Saúde do Sesc Minas; Belchior Gonçalves Silva, gerente de Relacionamento da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas Gerais; José Afonso Soares, diretor tesoureiro do CRM-MG; Wander Luís Silva, presidente da Federaminas; Aloísio Andrade, diretor da ACMinas e presidente do Conselho Anti-Drogas; Saulo Levindo Coelho, provedor do Grupo Santa Casa – Belo Horizonte; Raul Gonçalves de Melo, grande secretário da Articulação Maçônica e Ouvidoria da GOB-MG; Wanderley de Miranda, presidente da Câmara Legislativa Maçônica; Pablito, vereador de Belo Horizonte; Sílvia Renata Teixeira, prefeita de Paraisópolis; Juarez José de Carvalho, vice-prefeito de Paraisópolis; Ademar Guimarães, presidente da Câmara Municipal de Paraisópolis; João Paulo Reis, vice-prefeito de Lambari; Jadson Heleno, vereador da Câmara Municipal de Ipatinga.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), convocada para 16/06/2014, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação.

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 21/11/2012, às 09h15min, com o objetivo de eleger vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foi eleito o deputado Carlos Pimenta, para o cargo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 19/12/2012, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 2970 2012 ; do Sr. Gelson Merisio, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, encaminhando cópia da indicação do deputado Neodi Saretta em que solicita a instalação de frentes parlamentares em defesa da saúde do trabalhador e da trabalhadora nas assembleias legislativas do país.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gelson Merisio; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando que seja enviado pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde – SES - sobre a regularidade na distribuição de tiras reagentes de medida de glicemia capilar para diabéticos na macrorregião Sul, em especial na cidade de Pouso Alegre (RQC 5322 2012 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando que seja encaminhada à SES correspondência recebida por esta comissão, assinada por João Custódio da Silva, vereador no Município de Perdizes, informando que o fornecimento gratuito de medicamentos pelo SUS está prejudicando o equilíbrio financeiro das farmácias privadas, bem como o desenvolvimento econômico de pequenos municípios do Estado (RQC 5324 2012 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública para discutir a implantação dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto nos municípios pertencentes à Bacia do Rio São Francisco (RQC 5326 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2012, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 05/12/2012, não realizada.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2013, às 09h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 23/03/2011, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, corregedora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando dois cartões com demostrativos gráficos de resultados dessa instituição, um anual e outro referente ao segundo semestre, ambos do ano de 2010; do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde e gestor do SUS, encaminhando a prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes à execução orçamentária do exercício de 2010, no período de janeiro a dezembro; e do Sr. Edson José Pereira, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais, informando sobre os pedidos de providências feitos ao Ministério Público e ao representante legal do Município de Poços de Caldas, a respeito do Serviço de Verificação de Óbitos - SVO -, no referido município.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Adriene Andrade e do Sr. Edson José Pereira; requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando audiência pública para discutir a judicialização da saúde (RQC 300 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir as ações desenvolvidas pelo Grupo Vhiver, bem como a renovação do convênio com a entidade (RQC 299 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater o processo de produção, comercialização e distribuição do queijo artesanal mineiro, bem como os problemas enfrentados pelos produtores diante da legislação sanitária vigente, que carece de reformulação e aperfeiçoamento, e discutir as linhas de financiamento relacionadas à cadeia produtiva do queijo artesanal mineiro (RQC 304 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater e obter esclarecimentos sobre o programa Saúde Não Tem Preço, criado pelo Ministério da Saúde (RQC 302 2011); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública, no Município de Janaúba para debater a situação do setor de saúde no Hospital Regional de Janaúba e do Hospital Sagrado Coração de Jesus (RQC 303 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 15/02/2012, às 9h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dosreis Rodrigues de Souza, presidente da Associação Centro de Formação e Renovação de Vida, solicitando sejam destinados recursos orçamentários para a compra de veículos e móveis e para a execução de projetos terapêuticos dessa Associação; do Sr. Cristiano Gonzaga da Matta Machado, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais, contendo denúncia da Diretoria Clínica do Hospital Infantil João Paulo II à Sociedade Mineira de Pediatria acerca da precariedade das condições de trabalho enfrentadas pelos profissionais de saúde dessa unidade da Fhemig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Dosreis e Cristiano Gonzaga da Matta Machado; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando visita ao BDMG, com representantes da Secretaria de Estado de Saúde e da Federassantas, para discutir as linhas de crédito para o financiamento de hospitais filantrópicos do Estado (RQC 2707 2012); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública para debater os aspectos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198, da Constituição Federal, que dispõe sobre os gastos com saúde (RQC 2709 2012); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para debater assuntos relacionados à correta utilização das pistas e academias abertas, instaladas nas praças públicas de diversas cidades mineiras (RQC 2710 2012); requerimento da Comissão de Saúde solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao secretário de Estado de Saúde, para que viabilize a construção de um novo hospital no Município de Além Paraíba (RQC 2712 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 13/03/2013, às 09h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública para conhecer o Programa Mães de Minas, em especial as políticas de prevenção e combate à mortalidade infantil e materna (RQC 5568 2013 ); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão e Luzia Ferreira solicitando audiência pública para debater a suspensão das internações no Hospital Regional Professor Osvaldo Franco, situado no Município de Betim, em face do surto provocado pela bactéria KPC (RQC 5569 2013 ); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o expressivo aumento da incidência de dengue no Estado, bem como as medidas necessárias para o enfrentamento da epidemia (RQC 5570 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 12/02/2014, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cabo Júlio, presidente da Comissão Especial de Indicação do Nome de Fábio Caldeira Castro Silva para o Cargo de Ouvidor-geral do Estado, informando que a Ouvidoria-Geral do Estado disponibilizará suas ouvidorias setoriais temáticas para a prestação de contas semestrais nesta Casa; do Sr. Douglas Szefer, diretor substituto de gestão interna do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República - RQN 6850 2013 ; do Sr. Alexandre Pires de Lima, diretor da Secretaria-Geral e do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas, encaminhando CD contendo o acórdão, as notas taquigráficas e o relatório final da Auditoria Operacional nº 886.104, cuja decisão foi prolatada pelo tribunal em 23/10/2013.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Cabo Júlio e Alexandre Pires de Lima; requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião para debater, em audiência pública, a inclusão junto à sociedade das terapias integrativas (RQC 8954 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas à doação de vans para o transporte de pacientes aos Municípios de Campo Azul, Cristália, Cônego Marinho, Itacambira, Mato Verde, Oliveira, Leme do Prado e Indaiabira que estão passando por muitas dificuldades nesse serviço (RQC 9010 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 09/06/2011, às 10h30min, no Teatro Zaccaria Marques, em Muriaé, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Wilson Batista, o trabalho da Fundação Cristiano Varella – Hospital do Câncer de Muriaé, referência no tratamento do câncer pelo SUS em todo o Estado, e também as condições de atendimento dos setores de urgência e emergência do Hospital São Paulo de Muriaé, referência na Zona da Mata, e que atende a dezenas de municípios da região.

Estiveram presentes: Marcos Guarino de Oliveira, secretário municipal de Saúde de Muriaé; Franklin Leandro Neto, diretor regional de Saúde de Ubá; Lael Vieira Varella, deputado federal e presidente da Fundação Cristiano Varella – Hospital do Câncer de Muriaé; Cláudio Moisés Lacerda Reis, superintendente regional de Saúde em Juiz de Fora; Messias Soares Vardiero, provedor do Hospital São Paulo; Antônio Dírcio Silveira, conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Manoel Torres Neves Neto, presidente da Sociedade Médica de Muriaé; Raimundo Soares de Paula, diretor clínico da Casa de Caridade de Muriaé – Hospital São Paulo; Odilon Paiva Carvalho, diretor administrativo do Prontocor; Sérgio Dias Henriques, diretor administrativo da Fundação Cristiano Varella.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 17/04/2012, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Henrique, a PEC Federal 74/2011, que tramita na Câmara dos Deputados e cria a carreira de cirurgião-dentista de Estado.

Estiveram presentes: Mendonça Prado, Dr. Grilo e Geraldo Thadeu, deputados federais; Arnaldo de Almeida Garrocho, presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais; Lívio de Barros Silveira, presidente da Associação Brasileira de Odontologia, seção Minas Gerais; Newton Miranda de Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Odontologia (Nacional); Eduardo Carlos Gomide, presidente da Comissão Estadual de Convênios e Credenciamentos de Minas Gerais e diretor de Convênios e Credenciamentos do Sindicato dos Odontologistas do Estado de Minas Gerais; e Bruno Miranda, vereador de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 08/03/2013, às 10 horas, na Câmara Municipal de Virginópolis, com o objetivo de coletar, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, assinaturas para campanha Assine + Saúde.

Estiveram presentes: Hiran Amaro Pinheiro Roque, prefeito de Virginópolis; Alex Batista Coelho, presidente da Câmara Municipal de Virginópolis; Alexandre Silveira de Oliveira, deputado federal e secretário de Estado Extraordinário de Gestão Metropolitana; Geraldo José Pereira, prefeito de Guanhães e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro-Nordeste - CIS CEN; Elimarcius Lacerda Costa, prefeito de Água Boa e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Suaçuí – CIS VAS; Roberto Costa Alves, prefeito de Santa Maria do Suaçuí e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçuí; Sérgio Henrique Soares Fernandes, coronel da 8ª Região da Polícia Militar de Governador Valadares; Toninho Andrada, prefeito de Barbacena; Ângelo José Roncalli de Freitas, presidente da Associação Mineira de Municípios; Reynaldo Damasceno Gonçalves, presidente do Cosems/Regional de Itabira; Luiz Ferreira Pinto, provedor do Hospital São José.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 07/04/2014, às 09h45min, com o objetivo de comemorar, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, o Dia Mundial da Saúde e debater o financiamento da saúde e problemas do SUS, honorários médicos, relacionamento dos planos de saúde com a classe médica e o programa Mais Médicos.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ruth Borges Dias, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Família e Comunidade – Regional de Minas Gerais, convidando para palestra com o tema “Macropolíticas de Saúde para o Médico de Família e Comunidade”, no VII Congresso Estadual da entidade; do Sr. Hildebrando Gonçalves da Cruz, diretor do Grupo Voluntário de Resgate – Gave –, em Nova Era, solicitando a destinação de ambulância para que possam efetuar resgates na BR-381 e informando que, atualmente, o referido grupo usa um carro emprestado pela Prefeitura Municipal de Nova Era; do Sr. Leopoldo Jorge Alves Neto, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde - RQN 6850 2013 .

Estiveram presentes: Amélia Maria Fernandes Pessôa, presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; Fábio Augusto de Castro Guerra, 1º vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Eudes Arantes Magalhães, presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Márcio Silva Fortini, diretor de Defesa do Exercício Profissional da Associação Médica de Minas Gerais; Juraci Gonçalves de Oliveira, diretor de Defesa do Exercício Profissional para Assuntos de Remuneração da Associação Médica de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Ruth Borges Dias e do Sr. Hildebrando Gonçalves da Cruz; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 19/09/2011, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, o tema “O financiamento da saúde no Brasil: em busca de soluções para o SUS”, para discutir a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000.

Estiveram presentes: Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais; Saraiva Felipe, deputado federal; Marcus Pestana, deputado federal; Saulo Converso Lara, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais; Mauro Guimarães Junqueira, secretário de Saúde de Belo Horizonte; Ângelo José Roncalli de Freitas, prefeito de São Gonçalo do Pará e presidente da Associação Mineira de Municípios; Rafael Guerra, assessor especial da Governadoria do Estado de Minas Gerais e diretor do Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação Ciências Médica; e Eugênio Vilaça Mendes, consultor em Saúde Pública.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 28/11/2012, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais convidando os membros desta comissão para o coquetel de confraternização de fim de ano.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando visita à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag –, a fim de discutir a carreira dos médicos do Estado (RQC 5150 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2013, às 09h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Washington Luiz Ayres Cardoso, solicitando providências no caso dos glicosímetros com problemas que continuam a ser distribuídos pela SES/MG; do Cel. PM Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da PMMG - RQN 5129 2013 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 5492 2013 ; do Sr. Gustavo Ribeiro Bedran, diretor de Relações Institucionais da Associação dos Especialistas em Políticas e Gestão da Saúde do Estado, solicitando reunião para apresentação da referida associação e apoio à aprovação do projeto de lei que institui gratificação à categoria.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Washington Luiz Ayres Cardoso e Gustavo Ribeiro Bedran; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Carlos Mosconi solicitando que seja encaminhado à Presidência da República, ao Ministério da Saúde e à Casa Civil da Presidência da República pedido de providências para a regulamentação do art. 49 da Lei nº 12.546, de 14/12/2011, que trata da proibição de fumar em recinto coletivo fechado, privado ou público (RQC 8579 2013 ); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Carlos Mosconi solicitando que sejam encaminhadas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa -, ao Instituto Nacional do Câncer – Inca - e à Aliança de Controle do Tabagismo – ACT - as notas taquigráficas da 27ª Reunião Ordinária, realizada no dia 20/11/2013, que debateu a política de controle do tabagismo (RQC 8580 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Presidência da Funasa pedido de providências para agilizar a inclusão do Município de Pai Pedro, que já apresentou a documentação necessária, no Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos - Proágua (RQC 8581 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 30/11/2011, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, a política de assistência aos portadores de epilepsia, prevista na Lei 18373 2009 .

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Estevão Machado de Assis Carvalho, defensor público do Idoso e da Pessoa com Deficiência, informando a situação de cerca de 300 pacientes portadores de distrofias musculares graves, que dependem da chamada ventilação mecânica prestada pela Fhemig através do Hospital Júlia Kubitscheck; da Sra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, presidente da Fundação Hemominas - RQN 1061 2011 ; e da Sra. Regina Helena Cunha Mendes, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente–BH, fazendo considerações sobre a má qualidade do atendimento da maternidade do Hospital Júlia Kubitschek, consequência do número insuficiente de médicos pediatras.

Estiveram presentes: Denise de Miranda Almeida, portadora de epilepsia, representante da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Sônia Gesteira e Matos, gerente da Rede Complementar da Secretaria Municipal de Saúde; Maria Carolina Doretto, presidente do Capítulo Mineiro da Liga Brasileira de Epilepsia; Maria do Carmo Vasconcellos Santos, secretária do Capítulo Mineiro da Liga Brasileira de Epilepsia; Sandra Mara Matias, coordenadora da Roda de Epilepsia da Associação Mineira de Epilepsia; Juliana Carvalho Tavares, professora e pesquisadora do Núcleo de Neurociência, do Departamento de Fisiologia e Biofísica, ICB/UFMG; Carlos Dalton Machado, coordenador de Doenças Complexas, da Secretaria de Estado de Saúde; Marcílio Dias Magalhães, superintendente de Redes de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde; Eduardo Caminada Júnior, delegado Nacional de Epilepsia da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves – Afag; e Leandro Augusto Barbosa Caixeta, presidente da Liga Acadêmica de Epilepsia – Lae/UFMG.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Estevão Machado de Assis Carvalho e da Sra. Regina Helena Cunha Mendes; pedido de adiamento de votação; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude para debater políticas públicas de prevenção à obesidade infantil, tendo o exercício físico como aliado (RQC 2441 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião para debater, em audiência pública, políticas públicas relativas ao mal de parkinson (RQC 2444 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião para debater, em audiência pública, assuntos relacionados à necessidade de ampla divulgação oficial do alerta quanto aos efeitos colaterais causados pelo uso de medicamentos que já estão disponíveis no mercado (RQC 2445 2011); requerimento dos deputados Carlos Mosconi e Rosângela Reis solicitando que seja enviado pedido de providências à Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando o máximo empenho na questão da desapropriação do Hospital Siderúrgica, localizado no Município de Coronel Fabriciano (RQC 2442 2011); requerimento dos deputados Carlos Mosconi e Rosângela Reis solicitando que seja enviado pedido de providências à Secretaria de Estado de Saúde, objetivando a reabertura imediata em caráter de urgência do Hospital Siderúrgica, sendo o mesmo administrado temporariamente por essa secretaria (RQC 2443 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja enviado pedido de informações ao Ministério da Saúde com diversos questionamentos acerca do fechamento do Hospital Siderúrgica e suas consequências (RQC 2449 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando seja enviado pedido de informações à Secretaria de Estado Saúde de Minas Gerais com diversos questionamentos acerca do fechamento do Hospital Siderúrgica e suas consequências (RQC 2450 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando seja enviado pedido de informações ao Ministério Público do Trabalho com diversos questionamentos acerca do fechamento do Hospital Siderúrgica e suas consequências (RQC 2448 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando seja enviado pedido de informações à Prefeitura do Município de Coronel Fabriciano com diversos questionamentos acerca do fechamento do Hospital Siderúrgica e suas consequências (RQC 2451 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando seja enviado pedido de informações à Associação Beneficente de Saúde São Sebastião com diversos questionamentos acerca do fechamento do Hospital Siderúrgica e suas consequências (RQC 2453 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando seja enviado pedido de informações à Fundação São Camilo com diversos questionamentos acerca do fechamento do Hospital Siderúrgica e suas consequências (RQC 2452 2011); requerimento do deputado Hely Tarqüínio solicitando audiência pública para debater o ressarcimento ao SUS das despesas incorridas no atendimento em suas unidades, aos consumidores dos planos privados de atenção à saúde em serviços abrangidos pelo contrato do plano (RQC 2446 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 23/11/2011, não realizada; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 21/11/2012, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. João Custódio da Silva, fazendo considerações sobre o funcionamento do programa Farmácias de Minas e dando sugestões para o aprimoramento do referido programa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública para debater o aumento dos casos de Aids entre os jovens, bem como quais projetos estão sendo desenvolvidos para combater o avanço desse vírus no Estado (RQC 5107 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 14/11/2012, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Leopoldo Jorge Alves Neto, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde - RQN 3467 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública com a finalidade de debater a precariedade do atendimento e das condições de trabalho enfrentadas pelos profissionais de saúde no Hospital Galba Velloso da rede Fhemig (RQC 5076 2012 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, para debater formas de combate ao sedentarismo (RQC 5077 2012 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 20/11/2013, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, a política de controle ao tabagismo.

Estiveram presentes: Adriana Cacciari Zapaterra César, diretora de Vigilância Sanitária em Serviço e Saúde da SES; Maria das Graças Rodrigues de Oliveira, presidente da Comissão de Controle do Tabagismo, Alcoolismo e Uso de Outras Drogas da Associação Médica de Minas Gerais; Juliana Dias Pereira dos Santos, referência técnica do Programa de Controle do Tabagismo da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Ruth Borges Dias, presidente da Associação Mineira de Medicina da Família; Valdir Ribeiro Campos, psiquiatra especialista em Dependência Química e membro da Comissão de Controle do Tabagismo, Alcoolismo e Uso de Outras Drogas da Associação Médica de Minas Gerais; Tarcísio Caixeta, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião 13/11/2013, não realizada.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 09/11/2011, às 09h35min, com o objetivo de debater com o BDMG, em audiência pública, a requerimento do deputado Neider Moreira, a abertura de uma linha de financiamento subsidiado para as instituições de saúde do Estado.

Estiveram presentes: Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde; Saulo Marques Cerqueira, diretor-superintendente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Francisco de Assis Figueiredo, vice-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas; Gustavo Henrique Macena, gerente-executivo da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas; Carlos Antônio Garrido, diretor técnico do Hospital São Bento; Heli de Oliveira Penido, vice-presidente da Federassantas e provedor da Santa Casa de Montes Claros; Rodrigo Diniz Junqueira Rocha, presidente do Instituto Pedro Arthur.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.