Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 10/10/1995, às 14 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Cardoso, sobre os aspectos da legislação, as políticas relativas aos arquivos públicos, o acesso aos documentos e a organização dos arquivos.

Estiveram presentes: Marilena Leite Pais, assessora do diretor-geral do Arquivo Nacional para a Coordenação do Sistema Nacional de Arquivos e Conselho Nacional de Arquivos - Conarq -, do Rio de Janeiro; Ana Maria Camargo, professora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da USP e diretora da Associação dos Arquivistas Brasileiros - Núcleo Regional de São Paulo; Profª Norma de Goes Monteiro, diretora do Arquivo Público Mineiro; Berenice Menegale, secretária da Cultura; Roberto Martins, presidente da Fundação João Pinheiro; Jurema Machado, presidente do Iepha; Virgínia Mendes, representante da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -; Amélia Toledo, vereadora à Câmara Municipal de Ouro Preto; Crovymara Batalha, vereadora à Câmara Municipal de Ouro Preto; Dalgiza Andrade Oliveira, bibliotecária; Eliane Carneiro, pesquisadora de História; Ana Célia Rodrigues, diretora do Arquivo Público Municipal de Ouro Preto; Maria Eliza Linhares Borges, professora de História da UFMG; Regina Helena Alves da Silva, professora de História da UFMG; Vera Lúcia Furst Gonçalves Abreu, diretora da Escola de Biblioteconomia da UFMG; Edith de Andrade Roque, gerente-geral de Documentação da ALMG; Regina Persechini Cortes, mestranda em Ciência da Informação; Reginaldo Pereira Miguel, assessor do Gabinete do deputado Almir Cardoso; Hérzio Bottrel Mansur, vereador à Câmara Municipal de Ouro Preto; Carlos M. Carmassi, vereador à Câmara Municipal de Ouro Preto; Luiz Arnaut, professor; Eduardo Toledo, superintendente de Museus da Secretaria; João Evangelista Alves, presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto; e Gerson Appenzeller, advogado.

Inclui: a ata; relatório da reunião; correspondência do Sr. Aluísio Pimenta, reitor da Uemg, informando quem irá representar a universidade nesta reunião; fichas de inscrição de oradores; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/05/1997, às 9h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre as perspectivas da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg -, particularmente no que se refere ao financiamento do ensino superior no contexto da nova LDB, e as dificuldades que ela está enfrentando para sua efetiva implantação.

Estiveram presentes: Maria Eliane Novaes, superintendente de Organização do Atendimento Escolar; Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg -; Jacqueline de Blasi, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior, -Andes -; Antônio de Faria, vice-reitor da Uemg; Anderson de Barros, representante dos estudantes no Conselho Diretor de Campus da Uemg; e Neucy das Neves Ramos, representante dos docentes da Uemg.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Marco Régis solicitando o apoio da Secretaria da Educação às propostas apresentadas a esta Comissão com vistas ao desenvolvimento de atividades para a melhoria da educação técnica no âmbito estadual, em cooperação com a Uemg; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que sejam convidados os presidentes da Federação Mineira de Futebol, do Cruzeiro Esporte Clube, do Clube Atlético Mineiro, do América Futebol Clube e do Tribunal de Justiça Desportiva, a fim de prestarem esclarecimentos sobre as recentes denúncias envolvendo as arbitragens dos jogos de futebol; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 05/03/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ademir Vicente da Silveira, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando requerimento que solicita apoio para que seja revogada a Resolução que efetivou a demissão dos funcionários da rede de ensino do Estado; e do Sr. João Evangelista Jubilario Gomes, presidente do Diretório Central de Estudantes da Universidade do Estado de Minas Gerais - DCE/Uemg -, encaminhando resposta do governador a cerca de pedido de agilização do processo de absorção das unidades agregadas à Uemg.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Ademir Vicente da Silveira e João Evangelista Jubilario Gomes; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando à Secretaria da Educação que o processo de municipalização do CAIC de Ribeirão das Neves seja suspenso e seja mais discutido pela Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 01/12/2015, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 4483 2015), realizar audiência pública, para discutir a importância da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg – para o fomento à economia e ao desenvolvimento do Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam –, em resposta ao RQN 882 2015 (Of. 2835 2015 SGM); de Alessandro Marques, da Secretaria de Estado de Governo, em resposta ao RQN 2448 2015 (Of. 3020 2015 SGM).

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Alessandra Ferreira da Silva Araújo, presidente em exercício da Associação dos Servidores da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Asjuc; José Donaldo Bittencourt Júnior, presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg; Hudson Navarro, vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Orias Batista Freitas, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais; Fernando Barbosa Santos Netto, procurador do Estado; Marcos Araújo de Oliveira, diretor de Integração e Interiorização.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 15/12/2015, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja realizado fórum técnico regional, em 2016, para debater as potencialidades econômicas por região no Estado (RQC 4801 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 25/08/2015, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Vítor Valverde, secretário de Governo de Belo Horizonte, em resposta ao RQN 669 2015 (Of. 893 2015 SGM).

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê, Leonídio Bouças, Tony Carlos, Arnaldo Silva e Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho pedido de providências para abrir diálogo para a revisão do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – do transporte de cana, que tem gerado imensos prejuízos aos produtores de cana do Estado de Minas Gerais, uma vez que obriga as empresas a transportar a cana com meia carga (RQC 3184 2015); requerimento do deputado Nozinho solicitando: (I) que seja realizada visita à 18ª Feira Multissetorial, em Santa Bárbara, e (II) que seja convidado para participar desta visita o secretário de Estado de Turismo, deputado Mário Henrique – Caixa – (RQC 3185 2015) – com anexo; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Tony Carlos, Felipe Attiê, Leonídio Bouças e Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao Ministério das Cidades pedido de providências para acelerar a análise da modificação da legislação de trânsito do transporte de cana (RQC 3186 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública nesta comissão a fim de discutir a respeito da Resolução SEFAZ 4800 2015, que revoga regimes especiais de tributação que especifica (RQC 3187 2015) – com anexos; requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a situação da comercialização de alimentos em áreas e vias públicas na modalidade – food trucks – (RQC 3188 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig –, pedido de providências para dar prioridade à execução do – Programa de Revitalização e Modernização dos Distritos Industriais – em Coronel Fabriciano, tendo em vista a importância da modernização, diversificação e expansão das atividades industriais para a região (RQC 3189 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig –, pedido de providências para dar prioridade à execução do – Programa de Revitalização e Modernização dos Distritos Industriais – em Ipatinga, tendo em vista a importância da modernização, diversificação e expansão das atividades industriais para a região (RQC 3190 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig –, pedido de providências para dar prioridade à execução do – Programa de Revitalização e Modernização dos Distritos Industriais – em Santana do Paraíso, tendo em vista a importância da modernização, diversificação e expansão das atividades industriais para a região (RQC 3191 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública em Jacutinga para debater o potencial turístico da cidade e do Circuito das Malhas (RQC 3192 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Wander Borges, Dalmo Ribeiro Silva e Dirceu Ribeiro solicitando que seja realizada visita às obras paralisadas da planta da fábrica de amônia no Distrito Industrial III da Petróleo Brasileiro – Petrobras – em Uberaba, tendo em vista o possível comprometimento na viabilização do gasoduto, o que afetaria esse empreendimento mineiro de valor para o desenvolvimento econômico estadual, principalmente na produção de fertilizantes (RQC 3193 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Iran Barbosa, Rosângela Reis, Bosco, Arnaldo Silva, João Alberto, Felipe Attiê, Carlos Pimenta e Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Fazenda para debater o regime tributário do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS – do setor atacadista (RQC 3194 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a retração econômica observada no setor industrial de Minas Gerais (RQC 3195 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de informações sobre a existência de estudos de viabilidade econômica para implantação de sistema de transporte rápido sobre trilho nas categorias veículo leve sobre trilhos – VLT – ou monotrilho que realize a ligação entre o Centro de Belo Horizonte e o Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins – (RQC 3196 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de informações sobre o projeto de levantamento e sistematização do universo de distritos industriais existentes no Estado, com o envio dos estudos realizados em convênio com o Instituto Euvaldo Lodi, com vistas à otimização do planejamento e execução da política (RQC 3197 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 16/07/2015, às 14h01min, na Câmara Municipal de Ubá, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Dirceu Ribeiro e Dalmo Ribeiro Silva (RQC 1775 2015), (RQC 1936 2015) e (RQC 2225 2015), realizar audiência pública, para debater a situação dos empresários e dos trabalhadores dos setores moveleiro, comercial e industrial no Município de Ubá e região.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lúcia Neves Caiaffa São Paulo, técnica responsável do Serviço de Apoio às Pequenas e Microempresas – Sebrae – de Ubá; Cláudia Carneiro Mendes, coordenadora do Sistema Nacional de Emprego – Sine – de Ubá; Pedro Raymundo, secretário municipal de Finanças; Samuel Gazolla Lima, presidente da Câmara Municipal de Ubá; William Rosignoli, presidente da Associação Comercial e Industrial de Ubá; Aureo Calçado Barbosa, diretor-executivo do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Marcenaria de Ubá; José Carlos Reis Pereira, presidente do Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Madeira de Ubá; Lúcio Mauro Campos Silva, comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; José Geraldo Faria, presidente da Federação dos Moradores das Associações Comunitárias dos Bairros, Distritos e Zona Rural de Ubá – Femac; Francisco Campolina, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – Zona da Mata; Fernando Dias da Silva, delegado regional da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, de Minas e Energia e de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 14/07/2015, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Emidinho Madeira, Nozinho, Bosco, Tony Calos e Antônio Lerin Bosco (RQC 2580 2015), (RQC 2528 2015), (RQC 2510 2015), (RQC 2253 2015), (RQC 698 2015) e (RQC 463 2015), realizar audiência pública, para debater a construção do gasoduto a partir do Município de Betim, às margens da BR 262, até a região do Triângulo Mineiro, o que viabilizará a construção e funcionamento da fábrica de amônia no Município de Uberaba.

Foram recebidas e votadas proposições da Comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Altamir de Araújo Rôso Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Rui Gomes Nogueira Ramos, prefeito de Pirajuba e vice-presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Paulo Piau Nogueira, prefeito de Uberaba; Vladimir de Faria Azevedo, prefeito de Divinópolis; Osmando Pereira, prefeito de Itaúna; Luiz Humberto Dutra, presidente da Câmara Municipal de Uberaba; Eduardo Lima Andrade Ferreira, diretor-presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig; Cláudio Veras de Souza, consultor da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg.

Inclui: resultado da reunião; ata; notas taquigráficas; requerimento dos deputados Hely Tarqüínio, Felipe Attiê, Fabiano Tolentino, Antonio Carlos Arantes, Gil Pereira, Bosco, Antonio Lerin e Professor Neivaldo solicitando que seja criado grupo de trabalho composto por representantes do Governador, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG –, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg –, da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig –, da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemig –, de prefeitos e vereadores da área de influência dos dois empreendimentos, para debater e propor soluções para a implantação da planta de amônia no município de Uberaba, bem como do gasoduto Queluzito-Uberaba, compreendendo aspectos técnicos e de financiamento dos empreendimentos, sendo que a coordenação do grupo de trabalho, por decisão dos membros das comissões será do Governador do Estado (RQC 2664 2015); requerimento dos deputados Hely Tarqüínio, Professor Neivaldo, Roberto Andrade e Antonio Lerin solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões do Trabalho, Turismo e Minas e Energia para debater a implantação da fábrica de amônia no município de Uberaba e do gasoduto Queluzito-Uberaba, com a presença do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger (RQC 2665 2015); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Meio Ambiente pedido de providências para que agilize a análise do processo de licenciamento ambiental da linha de transmissão que interligará a Usina de Belo Monte aos centros de distribuição de energia elétrica de Minas Gerais (RQC 2666 2015).

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Extraordinária das Águas, de Participação Popular e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 27/10/2015, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições das comissões e, a requerimento dos deputados Cássio Soares, Dilzon Melo, Rogério Correia, Inácio Franco, Wander Borges, Paulo Lamac, João Magalhães, Leonídio Bouças, João Alberto, Isauro Calais, Cristiano Silveira, Antônio Carlos Arantes, Doutor Jean Freire, Marília Campos e Iran Barbosa (RQC 1034 2015); (RQC 3447 2015); (RQC 3819 2015); (RQC 3851 2015); (RQC 3904 2015); (RQC 3937 2015); (RQC 3987 2015), realizar audiência pública para debater as mudanças propostas pelo governo do Estado na estrutura orgânica do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por meio do PL 2946 2015

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Luiz Sávio de Souza Cruz, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de justiça e coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Cel. PM Idzel Mafra Fagundes, diretor de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Wagner Soares Costa, gerente de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Henri Dubois Collet, diretor de Áreas Protegidas do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Diogo Soares de Melo Franco, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Marcos de Abreu e Silva, assessor especial da Presidência da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Eduardo Nascimento, assessor da Presidência da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Luís Márcio Vianna, relações institucionais do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra; Adriano Tostes de Macedo, presidente da Associação Sindical dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente – Assema; Marcus Vinícius Polignano, coordenador do Projeto Manuelzão; Ronaldo Vasconcelos Novais, presidente da Organização Não Governamental – ONG – Ponto Terra; Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves, superintendente regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Inclui:resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura) à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig –, realizada a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 3251 2015), em 03/11/2015, às 08h30min, com o objetivo de discutir a situação e o desenvolvimento da Região do Circuito das Águas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 13/07/2015, às 13h45min, no Auditório da Biblioteca Central da Universidade Federal de Viçosa, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Roberto Andrade (RQC 2041 2015) e (RQC 2096 2015), realizar audiência pública, para debater a extensão rural, cooperativismo e a agroindústria, por ocasião da 86ª Semana do Fazendeiro.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Nilda de Fátima Ferreira Soares, reitora da Universidade Federal de Viçosa – UFV; João Cruz Reis Filho, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Pedro de Freitas Moreira, superintendente de Apoio à Produção Sustentável da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário; Amarildo José Brumano Kalil, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Rui da Silva Verneque, presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Evaldo Ferreira Vilela, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; Luciano Piovesan Leme, secretário Municipal de Governo de Viçosa; Marcos Roberto Fialho, secretário municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Rural de Viçosa; Clovis Andrade Neves, pró-reitor de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Paulo Roberto Amaral, vereador da Câmara Municipal de Viçosa; Antônio de Pádua Nacif, gerente executivo do Polo de Excelência em Florestas; Márcio Botelho, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – Ima; Ten.- Cel. PM José de Anchieta Machado, comandante da 10ª Companhia de PM Independente.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Tito Torres e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que estabeleça programas de longo prazo para pesquisas de desenvolvimento das espécies florestais nativas, madereiras e não madereiras, de elevado potencial agroindustrial, especialmente para o cultivo da macaúba, que pode ser base para instalação da indústria de óleos vegetais e sustentação da plataforma mineira de biodiversidade para aviação (RQC 2668 2015); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Tito Torres e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam criados mecanismos de segurança para as pessoas que moram na zona rural do Estado (RQC 2669 2015).

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 23/09/2015, às 09h55min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 23/09/2015, às 14h20min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 25/11/2015, às 10h52min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Geraldo Pimenta (RQC 3900 2015), (RQC 3951 2015) e (RQC 4014 2015), realizar audiência pública, para debater a situação da reciclagem automotiva, tanto de veículos leves quanto de pesados, e seus impactos econômicos, trabalhistas e ambientais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lara Farah Valadares, superintendente de Política de Trabalho e Emprego da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Cláudia Shannen Stancioli, analista ambiental; Maria Helena Gomes Pereira Fonseca, especialista da Área de Meio Ambiente da Usina Siderúrgica de Minas Gerais – Usiminas; Lígia Maria Gonçalves Braz, advogada; Adelaide Dutra, assessora parlamentar; Altamir de Araújo Rôso Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Carlin Moura, prefeito de Contagem; Gilson Reis, vereador do Município de Belo Horizonte; Albert Rocha Diniz Torres, secretário municipal de Comunicação de Betim; Thiago Santana, vereador do Município de Betim; Vitório Medioli, presidente do Grupo Sada; Luiz Alberto Tellechea de Oliveira Costa, gerente de Processos Comerciais da Arcelormittal Brasil Sociedade Anônima; Ricardo Tavares Chamone, gerente administrativo da Tacha Indústria e Demolições.

Inclui:resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 23/09/2015, às 10h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Gustavo Valadares (RQC 3495 2015), Antonio Carlos Arantes (RQC 3530 2015) e Dalmo Ribeiro Silva (RQC 3536 2015), realizar audiência pública, para debater o PL 2817 2015 que altera a LEI 6763 1975, que consolida a legislação tributária do Estado e dá outras providências, e ainda os impactos na energia elétrica na área comercial.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Fábio Pergher, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia – Aciub.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Vanessa Braz, advogada; Lincoln Gonçalves Fernandes, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Bruno Selmi Dei Falci, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL – BH; Frank Sinatra Santos Chaves, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais; Alan Carlo Lopes Valentim Silva, gerente executivo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomércio; Wertson Brasil de Souza, diretor financeiro do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais; Unadir Gonçalves Júnior, presidente do Sinffaz Fisco; Carlos Mário de Moraes, presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos para fins Industriais no Estado de Minas Gerais – Sinsdusfarq; Bruno Canto, gerente de Relações Governamentais da Souza Cruz.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Fábio Pergher.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 10/08/2015, às 14h15min, no Praia Clube de Uberlândia, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Felipe Attiê (RQC 1761 2015) e (RQC 1776 2015), realizar audiência pública, para debater estratégias de desenvolvimento e apoio ao esporte na região, bem como a participação do Praia Clube, centro de formação, desenvolvimento e incremento da prática esportiva, do turismo cultural e de negócios, o qual está completando 80 anos de sua fundação.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Carlos Henrique Alves da Silva, secretário de Estado de Esportes; Ronaldo Alves Pereira, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Uberlândia; Francisco Otávio Vianna, presidente da Associação das Agências de Viagens do Triângulo Mineiro; Cícero Heraldo Oliveira Novaes, presidente do Clube de Dirigentes Lojistas de Uberlândia – CDL; Guilherme Gularte De Agostini, diretor da Universidade Federal de Uberlândia – UFU; Márcio Teixeira Nobre, diretor-presidente da Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer – Futel; Renato Batista dos Santos, presidente da Liga Uberlandense de Futebol; Carlos Augusto Ribeiro Ferreira Braga, presidente e diretor financeiro do Uberlândia Esporte Clube; Antônio Carlos Carrijo, vice-presidente do Clube de Caça e Pesca Itororó de Uberlândia; Camilo William de Carvalho, diretor de esportes do Cajubá Country Clube; Edson Eduardo Rodrigues de Oliveira, membro do Conselho Regional de Educação Física de Minas Gerais – CREF; Pedro Paulo Schwindt, diretor financeiro; Vico, vereador do Município de Uberlândia; Alenir Rodrigues, representante dos clubes do futebol amador; Túlio Simão, gerente-geral do Hotel Executive Inn.

Inclui:resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 01/06/2015, às 15h15min, na Câmara Municipal de Juiz de Fora, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Isauro Calais, Antônio Jorge, Lafayette de Andrada, Missionário Marcio Santiago e Noraldino Júnior (RQC 1777 2015), realizar audiência pública, para debater o impacto e os prejuízos para Juiz de Fora da revogação do Decreto 45218 2009, que dispõe sobre a adoção de medidas de proteção da economia do Estado em face da concessão por outra unidade da Federação de benefícios e incentivos fiscais em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS – sem amparo na Lei Complementar Federal 24 1975; a visão do governo do Estado sobre o referido decreto; as necessidades e dificuldades de Juiz de Fora e região com relação aos municípios fronteiriços do Estado do Rio de Janeiro que foram beneficiados pela Lei Rosinha – Lei 4533 2005; as iniciativas e os instrumentos que o governo do Estado vai utilizar para atrair investimentos e empresas para o Município de Juiz de Fora.

Foi realizada audiência pública. Foi recebido e votado requerimento. Estiveram presentes: André Luiz Zuchi Conceição, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico; Rodrigo Cabreira de Mattos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Francisco José Campolina Martins Nogueira, presidente regional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – Zona da Mata – Juiz de Fora; Auréo Calçado Barbosa, diretor do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Marcenaria de Ubá – Intersind.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informação sobre a expectativa de continuidade das obras da via de acesso ao aeroporto de Juiz de Fora, explicitando o cronograma de execução; a expectativa de repasses de recursos financeiro-orçamentários ao município para fins de efetiva finalização das obras do Hospital Regional de Juiz de Fora (RQC 2070 2015).

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de (18ª Legislatura), realizada em 12/02/2015, às 11h14min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 26/02/2015, às 11 horas, com o objetivo de dar posse ao vice-presidente.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 10/03/2015, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação das empresas receptivas no Estado de Minas Gerais (RQC 412 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a ampliação do distrito industrial de Ipatinga (RQC 421 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, o cenário que se encontra o turismo no Vale do Aço, bem como formas de incrementá-lo (RQC 422 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, as implicações para o Estado de Minas Gerais, Vale do Aço e sua região metropolitana, da implantação do projeto-piloto de Arranjos Produtivos Locais anunciada pela Petróleo Brasileiro – Petrobras – para o Município de Ipatinga (RQC 427 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, o cenário do turismo nos Vales dos Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce e as formas de incrementá-lo (RQC 429 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providências para a criação de uma Superintendência Regional da Secretaria de Turismo na região do Circuito das Águas, para o fortalecimento das ações de fomento das atividades turísticas na região (RQC 431 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo no Município de Capitólio para debater, em audiência pública, os reflexos da crise hídrica e seu desdobramento, bem como as ações desenvolvidas em prol do fortalecimento do turismo da região, sobretudo, no Lago de Furnas, que vem sendo diretamente afetado pelos reflexos da seca (RQC 433 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo no Município de Dores do Campo para debater e apresentar estratégias e sugestões para o desenvolvimento e fortalecimento da economia local bem como seus reflexos para a economia nacional, levando em conta que o município é o maior fabricante de selas para montaria do país (RQC 435 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, os efeitos da Resolução SEF 4751 2015, que dispõe sobre a atividade especial de padronização dos tratamentos tributários diferenciados (RQC 437 2015) – com anexo; requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública conjunta da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio e Cooperativismo com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, na cidade de Uberlândia, para debater, em audiência pública, a – guerra fiscal – entre Minas Gerais e estados limítrofes (RQC 439 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo aos secretários de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico, com a finalidade de apresentar os membros da Comissão e discutir os planos, programas e políticas estaduais, regionais e setoriais para o desenvolvimento econômico das áreas industrial, comercial, serviços, turismo e cooperativismo (RQC 440 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê, Antônio Lerin, Fábio de Avelar, Wander Borges e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – solicitando que seja alterada a nomenclatura da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para Comissão de Desenvolvimento Econômico, conforme estava disposto no Substitutivo nº 1, do Projeto Resolução 4488 2013, que foi arquivado em virtude do encerramento da 17ª Legislatura (RQC 441 2015); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública no Centro de Arte Contemporânea Inhotim, em Brumadinho, para debater os problemas da hotelaria e do turismo após a Copa do Mundo (RQC 442 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo na região sudoeste mineira para discutir, em audiência pública, os impactos da seca nos empreendimentos da agropecuária, industriais e agroindustriais e suas consequências negativas na economia da região (RQC 443 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater, em audiência pública, o impacto no comércio, na indústria e nas relações cooperativistas, devido à greve dos caminhoneiros, ocorrida em 14 estados que fizeram paralisações, a qual tem como principais reivindicações o alto preço do diesel que teve um aumento de R$0,15 por litro do combustível, da redução do preço do frete, que teve uma queda de 37% em todo país nos últimos cinco meses, e dos preços dos pedágios nas rodovias, além de casos em que o valor é embutido no frete (RQC 444 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência, o impacto da seca nas atividades produtivas industriais e comerciais, bem como aprofundar o conhecimento dos Projetos de Sustentabilidade, – Produção de Água – e – Conservador das Águas –, já implementados nos Municípios de Coimbra, Uberaba e Extrema (RQC 445 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Roberto Andrade solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, a crise do setor hoteleiro e de hospedagens em Belo Horizonte (RQC 446 2015); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada audiência pública em Juiz de Fora para debater a guerra fiscal e o fortalecimento da indústria na Zona da Mata (RQC 447 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita ao Município de Campo Florido durante a 7ª Canacampo Tech Show (RQC 448 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater, em audiência pública, no Município de Campo Florido, a situação do setor sucroenergético do Estado durante a 7ª Canacampo Tech Show no próximo dia 13 de agosto (RQC 449 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 17/03/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 24/03/2015, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando que seja realizada visita ao presidente da Petróleo Brasileiro – Petrobras –, com o objetivo de tratar de assuntos relativos às questões contratuais do acordo firmado entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig – e a Petróleo Brasileiro – Petrobras – para implantação do gasoduto Betim e Uberaba (RQC 695 2015).

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 07/04/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando que seja realizada reunião em Uberaba para discutir, em audiência pública, o projeto de implantação do gasoduto Betim-Uberaba, seus contextos e impactos, em especial no que se refere à fábrica de amônia (RQC 698 2015); requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Grupo Coruripe Tércio Wanderley por ocasião dos 90 anos de fundação da empresa (RQC 702 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 14/04/2015, às 15h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, a situação da indústria automobilística de Minas Gerais (RQC 942 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, os programas e as ações a serem realizados em todos os circuitos turísticos do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (RQC 943 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, com convidados, para esclarecer quais os rumos a serem adotados pelo governo para o programa de fomento à economia criativa e à inovação tecnológica – Seed –, em face do fechamento do escritório de prioridades estratégicas e, para tanto, seja convidado Altamir de Araújo Rôso Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (RQC 947 2015).

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 24/04/2015, às 10h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Roberto Andrade (RQC 442 2015) e Antônio Carlos Arantes (RQC 446 2015), realizar audiência pública, para discutir a crise do setor hoteleiro e de hospedagens em Belo Horizonte tendo em vista a baixa ocupação e o fechamento de alguns empreendimentos.

Foram votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Nathália Farah Laranjo, superintendente de Estruturas do Turismo; Patrícia Coutinho, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Minas Gerais – Abih-MG; Mauro Guimarães Werkema, presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte – Belotur; Fernando Viana Cabral, presidente da Companhia Mineira de Promoções – Prominas; José Cosme da Costa, vice-presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte – Sindhorb; Fernando Júnior, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes; Anderson Souza Rodia, presidente do Belo Horizonte Convention & Visitors Bureau; Luiz Eduardo da Silva Maya, gastrônomo e chefe proprietário do Centro Culinário; Marcos Valério Rocha, coordenador regional da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHA; Theodomiro Diniz Camargos, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Ruy Barbosa de Araújo Filho, vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas; Eujácio Antônio Silva, presidente do jornal Edição do Brasil e diretor da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – Abrajet.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê, Roberto Andrade e Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações acerca do conjunto de impactos para o consumidor final produzidos em decorrência da vigência da LEI 21527 2014, que determinou a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – incidente sobre operações internas de álcool combustível – etanol –, de 19% para 14% (RQC 1078 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião na região do Sul de Minas para, em audiência pública, averiguar os avanços e problemas da Rodovia MG-050 que repercutem diretamente no turismo e no desenvolvimento econômico regional (RQC 1278 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para modernização do Estatuto Social da Companhia Mineira de Promoções – Prominas – com vistas a facilitar e aumentar a captação de eventos para os espaços por ela geridos (RQC 1279 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – Distribuição pedido de informações sobre a possibilidade de racionamento de energia na Região Metropolitana de Belo Horizonte e o fornecimento de energia para empreendimentos hoteleiros (RQC 1280 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências com vistas a elaborar estudo sobre a possibilidade de instituir isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS – e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – até 2020 aos estabelecimentos hoteleiros que não se utilizaram da Lei Municipal 9952 2010 (RQC 1281 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências com vistas a elaborar estudo sobre a possibilidade de instituição de regime especial de tributação em matéria de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – para redução da alíquota incidente sobre serviços de utilidade pública para os empreendimentos hoteleiros instalados no Estado (RQC 1282 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins –, com vistas a conhecer e acompanhar o andamento das obras de expansão (RQC 1283 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências com vistas à reformulação do edital de licitação da parceria público-privada do Centro de Convenções da Gameleira (RQC 1284 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita ao Belo Horizonte Convention & Visitors Bureau (RQC 1285 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências, com vistas à célere publicação do edital de licitação do Centro de Convenções de Belo Horizonte, a ser instalado na avenida Cristiano Machado de forma a possibilitar a instalação do citado equipamento (RQC 1286 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que sejam realizadas visitas ao Expominas Gameleira e ao Minascentro (RQC 1287 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Secretaria de Estado de Obras Públicas pedido de providências com vistas à elaboração de estudo sobre a possibilidade de redução da tarifa de táxi no trecho Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins – de forma a favorecer a atração de eventos corporativos e de negócios (RQC 1288 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências com vistas a elaborar estudo sobre a possibilidade de suspensão do licenciamento de novas unidades hoteleiras na capital até o ano de 2020, de forma semelhante ao que foi feito, com sucesso, no Município de Gramado, no Rio Grande do Sul (RQC 1289 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas a conhecer os projetos e planejamento da pasta, bem como encaminhar as demandas apresentadas pelo segmento turístico em audiência pública realizada em 24/04/2015 (RQC 1290 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta solicitando que seja enviado à presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações e esclarecimentos sobre a possibilidade de racionamento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte e o fornecimento de água para empreendimentos hoteleiros (RQC 1291 2015).

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 04/05/2015, às 10h15min, no Auditório do Centro Educacional Profissional do Sudoeste Mineiro, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 1278 2015), realizar audiência pública, para debater os avanços e problemas da Rodovia MG-050, que repercutem diretamente no turismo e no desenvolvimento econômico regional.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Dilma Aparecida de Oliveira, vereadora da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso; Rêmulo Aloise, prefeito Municipal de São Sebastião do Paraíso; Jerônimo Aparecido da Silva, presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso; Murilo de Campos Valadares, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; José Eduardo Terra Vallory, prefeito Municipal de Capitólio e presidente da Associação dos Municípios do Médio Rio Grande – Ameg; Marcelo Aguiar, gerente de operações da Concessionária Nascentes das Gerais de São Paulo – SP; Ailton Rocha de Sillos, presidente da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços – Acis – de São Sebastião do Paraíso; Márcio Pimenta, presidente da Associação dos Transportadores Rodoviários de Carga – Atropar – e da Cooperativa dos Transportadores Rodoviários de Cargas de São Sebastião do Paraíso; Aparecido César Medeiros, presidente do Sindicato de Transportadores Autônomos de São Sebastião do Paraíso – Sinditac; José Luiz Correa, vereador da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso; Edson Ferreira da Silva, presidente da Associação dos Amigos dos Caminhoneiros; Renato Barbosa de Andrade, cidadão do Município de Passos.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 05/05/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 437 2015), realizar audiência pública para discutir os efeitos da Resolução nº 4751 2015, da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – SEF-MG –, que dispõe sobre a atividade especial de padronização dos tratamentos tributários diferenciados.

Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Esteve presente: Maurício Magalhães, representante da empresa Luvata São José dos Campos, São Paulo.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja realizada visita à Refinaria Gabriel Passos, no Município de Betim, para verificar in loco as condições de armazenamento dos combustíveis produzidos no complexo petroquímico (RQC 1525 2015).

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 12/05/2015, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Sérgio Tadeu Borges, presidente da Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre – Acipa –, que explicita a ilegalidade da realização de feiras itinerantes no Município de Pouso Alegre; de José Antônio Cafiero, cônsul-geral da República Argentina em Belo Horizonte, protestando contra pronunciamentos dos deputados João Leite, Celinho do Sinttrocel e Antônio Jorge que, ao tratar da gestão da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas – e da Usiminas Mecânica – Usimec –, usaram linguagem desqualificatória para o povo argentino.

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Sérgio Tadeu Borges e José Antônio Cafiero; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater as dificuldades enfrentadas pela indústria têxtil mineira, bem como os reflexos da crise na indústria de vestuário que em 2015 já demitiu cerca de vinte mil profissionais, o que representa aproximadamente 12% do contingente do setor no Estado (RQC 1526 2015); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater o regime tributário diferenciado para os produtores de queijo artesanal no Estado (RQC 1527 2015); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, com a finalidade de discutir a ampliação, o desenvolvimento e a expansão do sistema e infraestrutura aeroportuária no Estado (RQC 1528 2015); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a suspensão, a reavaliação, a reestruturação e o encerramento de programas pelo governo do Estado, por exemplo no – Circuito Cultural Praça da Liberdade –, com impactos no turismo e no comércio na capital (RQC 1625 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater o Projeto de Lei nº 4330 2004, em tramitação no Congresso Nacional, que trata de regras para terceirização de trabalhadores, o qual representa um avanço normativo que enseja um aumento da produtividade das empresas, a garantia dos direitos dos trabalhadores e significativos benefícios para a economia nacional (RQC 1626 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater a proposta do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG – de exigir Responsável Técnico – RT – de todos os empreendimentos agropecuários (RQC 1627 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhada à Concessionária Nascentes das Gerais cópia das notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, realizada no dia 04/05/2015, em São Sebastião do Paraíso (RQC 1628 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre o programa – Caminho de Minas –, que beneficiará os Municípios de São Sebastião do Paraíso, Fortaleza de Minas e Jacuí, entre outros (RQC 1629 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre o planejamento das obras a serem realizadas na MG-050 (RQC 1631 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 19/05/2015, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 1626 2015), realizar audiência pública, para debater o Projeto de Lei 4330 2004, em tramitação no Congresso Nacional, que trata de regras para terceirização de trabalhadores, representando um avanço normativo que enseja um aumento da produtividade das empresas, a garantia dos direitos dos trabalhadores e significativos benefícios na economia nacional.

Foram votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Rizza Virgínia S. Porto de Sant' Ana, assessora jurídica da Federação das Associações Comerciais de Minas Gerais – Federaminas; Antônio Roberto Lambertucci, subsecretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Marcelo Gonçalves Campos, auditor-fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais; Teodomiro Diniz Camargos, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Francisco Maurício Barbosa Simões, coordenador de assessoria jurídica da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; José Luiz de Magalhães Neto, diretor de relações governamentais da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Alexandre Torres Simões, advogado do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Aluísio Nogueira de Almeida, analista técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae; Celso Costa Moreira, diretor executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado de Minas Gerais – Silemg; Lincoln Gonçalves Fernandes, presidente do Sindicato dos Moinhos do Trigo de Minas Gerais; Pedro Paulo Pinheiro, coordenador do Movimento Mundo do Trabalho Contra a Precarização; Mário Ferreira Campos Filho, presidente da Associação da Indústria da Bioenergia e do Açúcar de Minas Gerais – Siamig; Arnaldo Bottrel Reis, presidente da Associação dos Sindicatos Rurais do Sul de Minas – Assul; Luciano Medrado, consultor técnico sênior do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Minas Gerais – Setcemg.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Trabalho, Previdência e Ação Social para debater, no Município de Ubá, a situação dos empresários e dos trabalhadores dos setores moveleiro, comercial e industrial no município e região (RQC 1775 2015); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte Lazer e Juventude, no Município de Uberlândia, para debater o desenvolvimento e o apoio ao esporte em Uberlândia e região, bem como a estrutura propiciada pelo Praia Clube, centro de grande relevância na área de formação, desenvolvimento e incremento da prática esportiva e do turismo, que está completando 80 anos de grandes serviços ao esporte mineiro (RQC 1776 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Isauro Calais, Missionário Márcio Santiago e Noraldino Júnior solicitando que seja realizada audiência pública, em Juiz de Fora, para debater: o impacto e os prejuízos que a revogação do Decreto nº 45218 2009, trará para o Município de Juiz de Fora; a visão do governo do Estado sobre o referido decreto; as necessidades e dificuldades de Juiz de Fora e região perante os municípios fronteiriços do Estado do Rio de Janeiro que foram beneficiados pela Lei nº 4533 2005, desse Estado; e quais as iniciativas e os instrumentos que o governo do Estado vai utilizar para atrair investimentos e empresas para Juiz de Fora (RQC 1777 2015).

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 02/06/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Fernando Rodrigues de Bairros, presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, informando que as empresas Bebidas Jota Efe Indústria e Comércio Sociedade Empresária Limitada e Refrigerantes Itamonte Sociedade Empresária Limitada, representantes do Estado, foram ganhadoras no concurso Os Melhores Sabores do Brasil, promovido por essa associação.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Fernando Rodrigues de Bairros; requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para discutir a situação do Circuito Cultural Praça da Liberdade e (II) que sejam convidados Ângelo Osvaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura, Michele Abreu Arroyo, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha –, Jurema de Souza Machado, presidente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – e os representantes das instituições parceiras do Circuito Cultural Praça da Liberdade, quais sejam, Banco do Brasil, Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, Fiat, Fundação Clóvis Salgado, Gerdau, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa – Sebrae –, Tim, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e Vale (RQC 2038 2015); requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja realizada audiência pública para debater o papel dos distritos industriais na interiorização do desenvolvimento no Estado, no fomento industrial e na geração de empregos, bem como conhecer os projetos industriais já desenvolvidos nos 53 distritos industriais implantados (RQC 2040 2015); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater a extensão rural, o cooperativismo e a agroindústria, por ocasião da 86ª Semana do Fazendeiro (RQC 2041 2015); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos, no Estado, dos 35 acordos bilaterais assinados entre o Brasil e a China, em 19/05/2015, no valor de mais de US$ 53 bilhões de investimento (RQC 2043 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o impacto das bandeiras tarifárias nas indústrias, no comércio e na agricultura (RQC 2044 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Turismo – Setur –, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta (RQC 1290 2015), em 08/06/2015, às 14 horas, com o objetivo de conhecer os projetos e planejamento da Secretaria de Estado de Turismo – Setur –, bem como encaminhar as demandas apresentadas pelo segmento turístico em audiência pública realizada em 24/04/2015.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão.

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura) aos Espaços de Eventos Expominas e Minascentro, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta (RQC 1287 2015), em 08/06/2015, às 8 horas, com o objetivo de conhecer os espaços administrados pela Prominas, Expominas e Minascentro.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 440 2015), em 17/03/2015, às 09h30min, com o objetivo de apresentar a nova composição da comissão e discutir os planos, programas e políticas estaduais, regionais e setoriais para o desenvolvimento econômico das áreas industrial, comercial, serviços, turismo e cooperativismo.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 09/06/2015, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados João Alberto, Alencar da Silveira Jr. e Ricardo Faria solicitando que seja realizado debate público para discutir a proibição dos jogos de azar, seu impacto na economia, no turismo e na geração de emprego e renda (RQC 2115 2015); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita ao Estádio Jornalista Felipe Drummond – Mineirinho – para verificar problemas relacionados ao turismo e à rede hoteleira após a Copa do Mundo (RQC 2116 2015); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que realizada visita à Serraria Souza Pinto para verificar problemas relacionados ao turismo e à rede hoteleira após a Copa do Mundo (RQC 2117 2015).

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura) ao Convention e Visitors Bureau – Casa de Turismo –, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta (RQC 1285 2015), em 15/06/2015, às 10 horas, com o objetivo de conhecer a estrutura e os projetos da instituição.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 16/06/2015, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, no Município de Sacramento, para debater o fomento ao turismo regional, especialmente o turismo náutico e religioso da Região do Alto Paranaíba e Sudoeste Mineiro (RQC 2236 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, no Município de Juiz de Fora, para discutir a situação do Centro de Convenções de Juiz de Fora (RQC 2237 2015).

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 23/06/2015, às 15h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública para tratar da temática da economia criativa (RQC 2354 2015) – com anexo; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com a empresa Azul Linhas Aéreas, líder do Consórcio Agrupamento Gateway, vencedor do processo de privatização da companhia Transportes Aéreos Portugueses – TAP –, na pessoa de seu presidente David Neeleman (RQC 2355 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Restaurante Vecchio Sogno, pelos 20 anos de sua fundação, na pessoa de seu proprietário, Ivo Faria (RQC 2356 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com Guilherme Ferreira, proprietário da Estância Capim Canastra, por ser o primeiro produtor brasileiro a conquistar uma medalha no Mondial du Fromage de Tours, na França, um dos principais concursos de queijo do mundo (RQC 2357 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura) ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Roberto Andrade e Geraldo Pimenta (RQC 1283 2015), em 06/07/2015, às 15 horas, com o objetivo de conhecer e acompanhar o andamento das obras de expansão.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 11/08/2015, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado João Alberto (RQC 2040 2015), realizar audiência pública, para debater o papel dos distritos industriais na interiorização do desenvolvimento no Estado, no fomento industrial e na geração de empregos, bem como conhecer os projetos industriais já desenvolvidos nos 53 distritos industriais implantados.

Foram votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Luiz Alberto Rodrigues, subsecretário de Indústria, Comércio e Serviços; Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Adair Evangelista Marques, superintendente de Desenvolvimento Industrial da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Nilo Augusto Remigio Rapôso, analista de Políticas Públicas e Articulação Institucional do Serviço de Apoio às Pequenas e Microempresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Leandro Rico Moyano, consultor de Desenvolvimento Econômico da Associação Mineira de Municípios – AMM; Antônio Júlio de Faria, prefeito de Pará de Minas e presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Fernanda Medeiros Azevedo Machado, diretora de Fomento à Indústria Criativa da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Alexandre Rodrigues Fontes, vice-presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Cristiane Amaral Serpa, diretora-presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais, comunicando sua ausência à reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, em resposta a convite encaminhado pelo Ofício nº 1854 2015 SGM; requerimento dos deputados Felipe Attiê e Antônio Carlos Arantes solicitando que esta comissão esteja presente no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, dos Lojistas e dos Serviços de Minas Gerais a ser realizada em 11/08/2015, às 18h30m, na Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas – (RQC 2968 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para que seja dada prioridade à execução do – Programa de Revitalização e Modernização dos Distritos Industriais –, no Município de Ipatinga, em razão da importância da modernização, diversificação e expansão das atividades industriais, no fortalecimento regional e na criação de novas oportunidades para o empresariado e o aumento da oferta de empregos (RQC 2969 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para que seja priorizada a execução do – Programa de Revitalização e Modernização dos Distritos Industriais –, no Município de Coronel Fabriciano, em razão da importância da modernização, diversificação e expansão das atividades industriais, no fortalecimento regional e na criação de novas oportunidades para o empresariado e o aumento da oferta de empregos (RQC 2970 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para que seja dada prioridade na execução do – Programa de Revitalização e Modernização dos Distritos Industriais –, no Município de Santana do Paraíso, em razão da importância da modernização, diversificação e expansão das atividades industriais, no fortalecimento regional e na criação de novas oportunidades para o empresariado e o aumento da oferta de empregos (RQC 2971 2015); requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – sobre o – Projeto de Rochas Ornamentais e de Revestimento – e o potencial de exploração das reservas de lítio no Estado, incluindo mapas com a localização dos centros de produção e informações sobre as rochas lavradas, especialmente, no Vale do Jequitinhonha (RQC 2972 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando: (I) que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, na cidade de Montes Claros, para debater a instalação de um escritório regional da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene – e (II) que sejam convidados o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, o presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig –, os prefeitos das cidades de Montes Claros e outras, vereadores a serem indicados, ministro de Estado de Indústria, deputados federais e entidades da classe (RQC 2973 2015); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao governador do Estado para empenho junto à Presidência da República visando a instalação, em Montes Claros, de escritório da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene – para auxiliar, coordenar e orientar os investidores da iniciativa privada que querem implantar seus empreendimentos na região mineira da referida instituição (RQC 2974 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para a inclusão no Programa de Restruturação e Ampliação dos Distritos Industriais de Minas Gerais a criação de novas unidades nas cidades de Nanuque, Capelinha, Porteirinha, Salinas, Bocaiúva, e Janaúba, cidades polos que experimentaram crescimento importante e estão inseridos na região mineira da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene – (RQC 2975 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para, dentro do Programa de Revitalização e Modernização de Distritos Industriais, seja dada prioridade ao processo de qualificação e requalificação profissional das empresas instaladas, e que se verifique, também, que seja designado espaços às pequenas empresas que necessitem expandir e modernizar em distritos industriais já existentes e a serem implantados (RQC 2976 2015).

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 07/07/2015, às 15h10min, com o objetivo de discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Marco Antônio Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico – Codemig –, em resposta ao RQN 664 2015 (Of. 896 2015 SGM).

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Emidinho Madeira e Nozinho solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Minas e Energia para debater a construção do gasoduto necessário ao funcionamento da planta de produção de nitrogênio, já em construção pela Petróleo Brasileiro – Petrobras –, no Município de Uberaba (RQC 2528 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Educação, Ciência e Tecnologia para discutir a situação da pesquisa em Minas Gerais (RQC 2529 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a atual crise econômica na indústria, na prestação de serviços com repercussão no comércio, com ênfase para Minas Gerais, a qual já provoca e poderá agravar demissões de milhares de trabalhadores no Estado (RQC 2530 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública para debater os mecanismos de incentivo à gastronomia mineira (RQC 2531 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL – de Belo Horizonte pelo seu 55º aniversário (RQC 2533 2015); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Meio Ambiente, a fim de que seja priorizada a emissão de licença ambiental para as obras no Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins – (RQC 2536 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizado debate público conjunto com as Comissões de Minas e Energia e de Política Agropecuária e Agroindustrial para discutir os impactos, desafios e perspectivas para construção do gasoduto em Uberaba que viabilizará a implantação de uma fábrica de amônia (RQC 2543 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre os parques e a exploração das águas minerais na região do Circuito das Águas que abrange os Municípios de Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cambuquira e Lambari, bem como debater a proposta de produção associada que beneficia pequenos agricultores e discutir ações para fomentar o desenvolvimento do turismo em âmbito regional (RQC 2544 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 13/08/2015, às 10h15min, na Associação dos Fornecedores de Cana da Região Campo Florido, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Roberto Andrade (RQC 449 2015), realizar audiência pública, para debater a situação do setor sucroenergético do Estado durante a 7ª Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Campo Florido-MG – Canacampo – Tech Show.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ademir Ferreira de Mello, prefeito Municipal de Campo Florido-MG; Moacir Quintilhano Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Campo Florido-MG; Orlando Caixeta Fialho, subsecretário de Desenvolvimento Rural; Altamir de Araújo Rôso Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Ronaldo Ernesto Scucato, presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Mário Ferreira Campos Filho, presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais – Siamig; Amarildo Jose Brumano Kalil, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Paulo Piau Nogueira, prefeito Municipal de Uberaba-MG; Ademir Ferreira de Mello Júnior, presidente da Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Campo Florido-MG – Canacampo; Alberto Pino Coelho, ex-governador do Estado de Minas Gerais; Nelson Krastel, vice-presidente da Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Campo Florido-MG – Canacampo; Marcos César Brunozzi, produtor de cana-de-açúcar.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 17/08/2015, às 10h01min, na Câmara Municipal de Juiz de Fora, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 2237 2015), realizar audiência pública, para discutir a situação do Centro de Convenções de Juiz de Fora.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Danielle Feyo, presidente do Conselho Municipal de Turismo de Juiz de Fora e vice-presidente do Conselho Estadual de Turismo; Carla Simone Pires da Silva, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Abrasel – Juiz de Fora; José Sotter Figueirôa Netto, secretário de Governo de Juiz de Fora; Rodrigo Cabreira de Mattos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora; André Luiz Zuchi da Conceição, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Geração de Emprego e Renda de Juiz de Fora; Francisco José Campolina Martins Nogueira, presidente da Federação das Industrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – Regional Zona da Mata Juiz de Fora; Alex Rangel Pereira, representante do Escritório Regional de Juiz de Fora; Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Marcos Tadeu Andrade Casarin, presidente da Câmara de Dirigentes Logistas – CDL – Juiz de Fora; Aloísio José Vasconcelos Barbosa, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora; João José Ferreira Alves, presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes e Similares de Juiz de Fora; Emérson Beloti de Souza, presidente do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora; Cássio Elízio de Resende, presidente do Convention Bureau de Juiz de Fora e Região; Marcelo Carmo Rodrigues, professor.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 18/08/2015, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho (RQC 2531 2015), realizar audiência pública, para debater os mecanismos de incentivo à gastronomia mineira.

Foram votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Marília Saraiva Pereira, analista da formação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Minas; Mônica Stela de Alencar Castro, analista; Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Bruno Selmi Dei Falci, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte; Júlio Montenegro; Ivo Faria, presidente da Associação Mineira de Gastronomia e proprietário do Vecchio Sogno; Eduardo Avelar Fonseca, do Territórios Gastronômicos; Rodrigo Ferraz, proprietário do Albanos e sócio-diretor do Festival Gastronômico de Tiradentes; Luiz Eduardo da Silva Maya, gastrônomo e sócio-proprietário do Projeto Aproxima; Edérson Teixeira Campos, consultor empresarial e gastrólogo.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja realizada audiência pública desta comissão, no Município de Carmo do Rio Claro, para debater a má qualidade da água e (II) que sejam convidados representantes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG – e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – Sedru – (RQC 3093 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, no dia 20/08/2015, para conhecer os projetos para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins – a curto, médio e longo prazo, convidando a diretoria da BH Airport, concessionária responsável pela gestão do aeroporto (RQC 3095 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater os – Mecanismos de Incentivo à Gastronomia Mineira –, de forma setorizada, com chefes de estabelecimentos de alimentação fora do lar, dando continuidade à discussão da temática (RQC 3096 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater os – Mecanismos de Incentivo à Gastronomia Mineira –, de forma setorizada, com mídia e promotores de eventos, dando continuidade à discussão da temática (RQC 3097 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja encaminhado às Secretarias de Estado de Cultura, de Turismo e de Desenvolvimento Agrário e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para que promovam estudos visando a criação de editais de apoio a pesquisas e eventos gastronômicos (RQC 3099 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater os – Mecanismos de Incentivo à Gastronomia Mineira –, de forma setorizada, com produtores e pesquisadores, dando continuidade à discussão da temática (RQC 3101 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja encaminhado à Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional pedido de informações para esclarecer acerca da continuidade dos cursos ministrados no Mercado Municipal da Lagoinha, bem como a destinação daquele espaço público (RQC 3102 2015).

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 20/08/2015, às 08h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 3095 2015), realizar audiência de convidados, para conhecer os projetos para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins – a curto, médio e longo prazo, convidando a diretoria da BH Airport, concessionária responsável pela gestão do aeroporto.

Foi votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Patrícia Coutinho, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis; Paulo Cézar Souza Rangel, diretor-presidente da BH Airport; Anderson Rocha, presidente do Belo Horizonte Convention & Visitors Bureau; Eduardo Maya, gastrônomo e proprietário do Centro Culinário e criador do Projeto Aproxima.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Cássio Soares, Wander Borges, Roberto Andrade, Marília Campos, Dalmo Ribeiro Silva, Dilzon Melo, Anselmo José Domingos, Léo Portela, Nozinho, Hely Tarqüínio e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente pedido de providências para que agilize o processo de licenciamento ambiental referente ao empreendimento de expansão dos terminais de passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins – (RQC 3147 2015).

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 28/08/2015, às 10h15min, no Clube do Botafogo, no Município de Baependi, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 2544 2015), realizar audiência pública, para debater os parques e a exploração das águas minerais da Região do Circuito das Águas que abrange os Municípios de Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cambuquira e Lambari.

Foi realizada audiência de pública. Estiveram presentes: Juliana Minardi de Oliveira, assessora da Secretaria de Estado de Turismo; Daiane Fernandes Pereira, analista ambiental do Instituto Prístino; Mônica Lopes Buono, presidente da Organização Não Governamental – ONG – Amanhagua - Baependi; Maria Antônia Muniz Barreto, presidente da Organização Não Governamental – ONG – Ampara - Baependi; Marcelo Faria Pereira, prefeito de Baependi; Ojandir Ubirajara Belini, prefeito de Caxambu; Alfredo Meirelles Rezeck, secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer de Conceição do Rio Verde; Filipe Condé Alves, presidente do Circuito Turístico das Águas e secretário Municipal de Turismo de Baependi; Pompílio Canavez, presidente da Copasa Águas Minerais de Minas Gerais; Amaro Gadbem, presidente do Sindicato Intermunicipal de Gastronomia e Hospitalidade de Caxambu; Marcelo Arruda Nassif, diretor de Mineração e Infraestrutura da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Paulo Maciel Junior, presidente do Conselho Fiscal da Organização Não Governamental – ONG – Nascente Ambiental; José Maurício Carneiro da Silva, secretário da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 31/08/2015, às 14h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho (RQC 2354 2015), realizar audiência pública, para debater a economia criativa em Minas Gerais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Fernanda Medeiros Azevedo Machado, diretora de Fomento à Indústria Criativa da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Nathália Farah Laranjo, superintendente de Estrutura do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo; Raquel Vilarino Reis, analista técnica e gestora de Economia Criativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Natalie Oliffson, especialista em marketing, cofundadora e coordenadora executiva do Movimento Savassi Criativa; Diana Furtado Junqueira, representante da Galeria Rogério Fernandes; Laura Fonseca Barreto, relações públicas e escritora; Maria Silvia Cambraia, membro fundadora da BeHoppers; Maria Eulália Araújo, sócia diretora da – Comida di Buteco Produções; Bernardo Novais da Mata Machado, secretário adjunto de Estado de Cultura; Luiz Alberto Rodrigues, subsecretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviços; Rafael Lucchesi Gomes, consultor do Movimento Savassi Criativa; Fernando Henrique Lopes Mascarenhas, assessor da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Bernardo Costa de Faria Biagioni, idealizador do projeto – Galeria Quartoamado; Lucas Durães, arquiteto e urbanista, idealizador do projeto – A Alfaiataria; Nelson Galizzi, presidente do Movimento Savassi Criativa; Anderson Rocha, presidente da Convention & Visitors Bureau; Hernani Castro Júnior, secretário executivo da Convention & Visitors Bureau; Leandro Vinícius de Sousa Pimenta, gestor da The Lab Gastronomia; Dan Zecchinelli, diretor de criação da Filadélfia Comunicação; Marcelo Augusto Franchini Branquinho, diretor de atendimento da Filadélfia Comunicação; Fábio Leandro Vieira da Silva, analista de comunicação do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – Indi; Paulo Roberto Emediato, design da Design Thinkers Group e empreendedor em novos modelos de educação criativa; Guilherme Lima, diretor da GLA Desenvolvimento de Softwares.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 01/09/2015, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para implantação de terceiras pistas e acostamento nas rodovias MG que interligam os municípios da região do Circuito das Águas (RQC 3235 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para instalação de terceiras pistas e acostamentos nas Rodovias BR-267 e BR-354 nos trechos que interligam os municípios da região do Circuito das Águas (RQC 3236 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG – pedido de providências com vistas à abertura de linhas de crédito especiais ao trade turístico e a produtores rurais com produção associada ao turismo (RQC 3237 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providência para reforma e ampliação do Aeroporto de Caxambu com vistas à implantação do Aeroporto Regional do Circuito das Águas (RQC 3238 2015); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado aos deputados federais de Minas Gerais pedido de providência para que a água mineral não seja incluída como recurso mineral no projeto do novo Código de Mineração, o que se justifica pela necessidade de exploração sustentável dos recursos hídricos, não submetendo-os ao instituto da exaustão típico de recursos minerais (RQC 3239 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providência para melhorar a infraestrutura de acesso às unidades de conservação de demais atrativos naturais da região do Circuito das Águas (RQC 3240 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo – Setur – pedido de providências para implantar nova sinalização turística nas cidades do Circuito das Águas (RQC 3241 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo – Setur – e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências com vistas à criação de aplicativos de smartphone e outras ferramentas de publicidade digital para divulgação do Circuito das Águas (RQC 3242 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para realização de estudo de integração dos municípios da região do Circuito das Águas por linhas de transporte coletivo (RQC 3243 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para promover o reposicionamento dos produtos de água mineral visando promover sua divulgação e comercialização (RQC 3244 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para realizar estudos para reformular o modelo de gestão e concessão dos Parque das Águas de modo a atender as novas demandas turísticas e as necessidades das populações locais (RQC 3245 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo – Setur – e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para divulgar e promover o turismo no Circuito das Águas (RQC 3246 2015); requerimentos (2) dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado pedido de providências com vistas a apoiar a implantação, implementação e manutenção do Parque Ecológico de Caxambu, às seguintes entidades: (I) Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – Águas de Minas (RQC 3247 2015); (II) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – (RQC 3248 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Duarte Bechir e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo – Setur – e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências com vistas a promover ações de apoio à produção agrícola e agroindustrial familiar para abastecimento do trade turístico (RQC 3249 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências com vistas a implementar o tratamento de esgoto e destinação adequada de resíduos sólidos nos municípios integrantes do Circuito das Águas (RQC 3250 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja realizada visita desta comissão ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – para debater a situação e o desenvolvimento da região do Circuito das Águas (RQC 3251 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado aos presidentes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de informações sobre a situação trabalhista dos empregados da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – Águas Minerais, considerando a mudança no formato da concessão para exploração de águas minerais (RQC 3252 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para manutenção dos empregos dos funcionários da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – Águas Minerais, considerando a mudança na forma de exploração da água mineral em municípios do Estado (RQC 3253 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para melhoria no trevo de acesso ao Município de Conceição do Rio Verde (RQC 3254 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva, Duarte Bechir e Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – pedido de providências para recuperação e melhoria do Parque de Águas de Contendas no Município de Conceição do Rio Verde (RQC 3255 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para construção da ciclovia Nhá Chica, ligando os Municípios de Baependi e Caxambu (RQC 3256 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a reindustrialização nacional com ênfase para Minas Gerais e foco na redução da taxa de juros, a retomada dos investimentos públicos e o crescimento da indústria (RQC 3294 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo – Setur – pedido de providências para análise da viabilidade de filiação do Estado de Minas Gerais à rede internacional Creative Tourism Network (RQC 3295 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que promova estudos visando a elaboração de um projeto de posicionamento da marca Minas para efeitos de – Place Branding – (RQC 3296 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Automóvel Clube de Minas Gerais pelo transcurso do aniversário de 90 anos de fundação (RQC 3297 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Restaurante Xapuri pelo transcurso do aniversário de 28 anos do estabelecimento (RQC 3298 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Felipe Attiê solicitando que seja realizado ciclo de debates com o propósito de ouvir empresários do setor do comércio, lojistas e de serviços, visando mudanças e reformulação na legislação, objetivando desburocratizar as regras para criação e manutenção de empreendimentos, propostas de simplificação e padronização do atual sistema tributário estadual como instrumento para superar a crise (RQC 3300 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para homenagear o Motogrupo Águias de Aço pelos 35 anos de fundação (RQC 3309 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 15/09/2015, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Vítor Valverde, secretário de Governo de Belo Horizonte, em resposta ao RQN 665 2015 (Of. 895 2015 SGM).

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Tony Carlos, Antônio Carlos Arantes, Leonídio Bouças, Arnaldo Silva e Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao governo do Estado para interceder junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – visando à revisão da decisão que declarou inconstitucional o Artigo 67 do Novo Código Florestal Federal, o qual permite o registro de reserva legal em percentual inferior a 20% para pequenas propriedades rurais (RQC 3198 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 2817 2015, que altera a legislação tributária do Estado (RQC 3530 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater com os órgãos governamentais e a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – a bioeletricidade com vistas ao equacionamento de entraves, como a falta de estrutura da rede e negociações das conexões das empresas do setor sucroenergético (RQC 3531 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater a continuidade da parceria público-privada disposta na LEI 18038 2009, que define diretrizes para a formalização de parcerias entre o Estado e a iniciativa privada (RQC 3532 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que se cumpra o Decreto 45229 2009, que prevê a obrigatoriedade do uso do etanol na frota pública do governo do Estado (RQC 3533 2015); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo em Além Paraíba para debater o impacto da revogação do Regime Especial de Tributação concedido às empresas atacadistas do Estado, publicado na Resolução 4800 2015, da Secretaria de Estado de Fazenda (RQC 3534 2015); requerimento do deputado Nozinho solicitando: (I) que seja realizada audiência pública no Município de Santa Bárbara para debater as potencialidades do turismo e o desenvolvimento regional nas Serras do Caraça e da Piedade, (II) que a referida audiência aconteça durante a 18ª Feira Multisetorial e (III) que sejam convidados José Renato F. Oliveira, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santa Bárbara – Acisb –, Leris Felisberto Braga, prefeito de Santa Bárbara, José Ladislau Ramos, presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara, Mário Henrique Caixa, Secretário de Estado de Turismo, Basques Vladimir Sanna, diretor-executivo do Instituto Estrada Real, Olavo Machado Júnior, presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae-MG –, Eberhard Hans Aichinger, representante da empresa G6+, e Cássia Regina Neves, representante da empresa C:M (RQC 3535 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 2817 2015, que altera a legislação tributária do Estado e dá outras providências (RQC 3536 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 16/09/2015, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo com a finalidade de debater as propostas para restringir as atividades nas áreas externas de estabelecimentos como bares, restaurantes e similares após as 23 horas na cidade de Belo Horizonte, que é nacionalmente conhecida como a – capital dos botecos –, movimentando a nossa economia, turismo e a rede hoteleira de uma forma geral (RQC 3562 2015) – com anexo; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê, Fabiano Tolentino, Duarte Bechir e João Leite solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, com a finalidade de discutir a forma de aquisição de mobiliário escolar pela Secretaria de Estado de Educação, em razão de denúncias de possível cartelização e prejuízo às indústrias mineiras, bem como à arrecadação de tributos estaduais (RQC 3566 2015).

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 23/09/2015, às 08h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê, Fabiano Tolentino, Duarte Bechir e João Leite (RQC 3566 2015), realizar audiência pública, para debater a forma de aquisição de mobiliário escolar pela Secretaria de Estado de Educação, com denúncias de possível cartelização e prejuízo às indústrias mineiras, bem como à arrecadação de tributos estaduais.

Foi votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Rita Santana Fernandes, assessora de relações sindicais da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Pollyana Leite Silva, proprietária da Poly Escolar Indústria e Comércio de Móveis; Wertson Brasil de Souza, diretor financeiro do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual, Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais; Alessandro Dimas Rodrigues, diretor da Achei Móveis Escolares; Leonardo Breno Honório de Souza, sócio proprietário da L.B Negócios Escolares; André Luiz Cordeiro, proprietário da Brasil Didáticos.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê, Dalmo Ribeiro Silva e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao governador do Estado para a suspensão da licitação referente ao Pregão Eletrônico 01 2015 da Secretaria de Estado de Educação, em razão de possíveis impactos negativos ao setor moveleiro do Estado (RQC 3649 2015).

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 20/10/2015, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Marília Campos e Tiago Ulisses, presidente da Comissão de Participação Popular e presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, respectivamente, convidando os membros desta comissão para participar da audiência pública para debater o PL 2937 2015, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG –, para o quadriênio 2016-2019, no âmbito do eixo Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico; de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado Adjunta da Secretaria de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 669 2015 (Of. 893 2015 SGM); de Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – (12): (I) em resposta ao RQN 1980 2015 (Of. 2405 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 1982 2015 (Of. 2453 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 1983 2015 (Of. 2453 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 1984 2015 (Of. 2453 2015 SGM); (V) em resposta ao RQN 1985 2015 (Of. 2453 2015 SGM); (VI) em resposta ao RQN 2306 2015 (Of. 2817 2015 SGM); (VII) em resposta ao RQN 2307 2015 (Of. 2871 2015 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 2308 2015 (Of. 2817 2015 SGM); (IX) em resposta ao RQN 2309 2015 (Of. 2955 2015 SGM); (X) em resposta ao RQN 2310 2015 (Of. 2955 2015 SGM); (XI) em resposta ao RQN 2312 2015 (Of. 2872 2015 SGM); (XII) em resposta ao RQN 2321 2015 (Of. 2872 2015 SGM); de Rêmulo Borges de Azevedo Lemos, diretor técnico e de novos negócios, no exercício da Diretoria Financeira e de Relações com Investidores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Marília Campos e Tiago Ulisses; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a situação da reciclagem automotiva, tanto de veículos leves quanto de pesados, e seus impactos econômicos, trabalhistas e ambientais (RQC 3900 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Gustavo Valadares, Ione Pinheiro, Arlen Santiago, Dalmo Ribeiro Silva e Bonifácio Mourão solicitando que seja realizada audiência pública para debater a nova alta de impostos autorizada pelo governador do Estado, que majorou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS – de mais de cento e cinquenta produtos através da edição do Decreto 46859 2015, publicado no Diário Oficial do Estado, jornal – Minas Gerais – no dia 02/10/2015, e debater também o PRE 31 2015, que susta os efeitos do mencionado decreto (RQC 3901 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública na região de Furnas para debater as ocupações nas margens do lago (RQC 3902 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos distritos industriais de Betim (RQC 3903 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 2946 2015, que dispõe sobre o Sistema Estadual do Meio Ambiente – Sisema – e dá outras providências (RQC 3904 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a linha de transmissão que ligará as subestações de Estreito, no Município de Ibiraci, e Itabirito 2, no Município Ouro Preto (RQC 3905 2015); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita à empresa Flyways Linhas Aéreas com a finalidade de solicitar a inclusão do Município de Ubá e dos demais municípios mineiros no cronograma de implantação de novos voos (RQC 3906 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Arlen Santiago, João Leite, Antônio Jorge, Sargento Rodrigues, Ione Pinheiro, Bonifácio Mourão, Gustavo Valadares, Dalmo Ribeiro Silva e Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública para debater o corte de 30% de verbas para o Sistema – S –, compreendendo o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai –, o Serviço Social da Indústria – Sesi –, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio – Senac –, o Serviço Social do Comércio – Sesc –, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae –, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar –, o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – Sest-Senat – e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop –, anunciado no último mês de setembro pelo Governo Federal como medida do pacote de ajuste fiscal para o orçamento de 2016 (RQC 3907 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 10/11/2015, às 15h13min, com o objetivo de com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Marcelo Aro, deputado federal, em resposta ao RQN 2311 2015 (Of. 2843 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizado ciclo de debates ou seminário legislativo, em 2016, para debater o Plano de Turismo (RQC 4155 2015); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação, as perspectivas e a recuperação do setor de construção civil no Estado (RQC 4157 2015); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente para discutir o rompimento das barragens de Fundão e Santarém, localizadas no Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, bem como os danos decorrentes, a situação das populações afetadas, as medidas a serem tomadas e as mudanças necessárias no sistema de fiscalização (RQC 4160 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater os efeitos da Medida Provisória 695 2015, que altera a Lei Federal 11196 2005 – Lei do Bem –, para suspender no ano-calendário de 2016 os benefícios fiscais concedidos às empresas de excluir do lucro líquido, na determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL –, porcentuais gastos com pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica (RQC 4164 2015); requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater os impactos do aumento de impostos aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – e por decreto do governador do Estado sobre os setores comercial, empresarial e industrial da Zona da Mata e (II) que sejam convidados o secretário de Estado de Fazenda, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg –, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – Regional Zona da Mata, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL – de Juiz de Fora, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora e o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais – Sinduscon – de Juiz de Fora (RQC 4168 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 13/11/2015, às 09h15min, com o objetivo de realizar debate público sobre o tema: Os impactos da proibição dos jogos na economia, no turismo e na geração de emprego e renda, bem como debater as perspectivas de sua regulamentação, a sua aceitação pela sociedade e a arrecadação proporcionada por essa prática.

Estiveram presentes: Patrícia Matos de Azeredo Coutinho, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Abih-MG; Deborah Sztajnberg, mestre em direito do entretenimento pela Universidade Cândido Mendes; André Estevão Ubaldino Pereira, procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Mário Henrique Caixa, secretário de Estado de Turismo; Fábio Rodrigues de Castro, subsecretário de Investimentos Estratégicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; George Passos, deputado estadual da Assembleia Legislativa de Sergipe; João Gonçalves, deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba e vice-presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale; Rafael Guimarães Andrade, gerente de Apoio e Fomento da Micro e Pequena Empresa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Belo Horizonte; Luiz Carlos Prestes Filho, professor e especialista em economia da cultura - Rio de Janeiro; Roberto Brasil Fernandes, consultor jurídico da Associação Brasileira de Loterias Estaduais – Able; Olavo Sales da Silveira, presidente da Associação Brasileira dos Bingos – Abrabin; Filipe Condé Alves, presidente do Circuito Turístico das Águas; Fernando Abreu, superintendente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais – Federaminas.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 17/11/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Carlos Henrique Alves da Silva, secretário de Estado de Esportes, encaminhando relação de todos eventos realizados e agendados no Estádio Jornalista Felipe Drummond – Mineirinho – até o final do ano, conforme solicitado pela comissão durante a visita realizada em 22/10/2015 – com anexo; de João Bosco Senra, diretor de Operação Sudoeste da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa MG –, e Sinara Inácio Meireles Chenna, presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa MG –, respectivamente, em resposta ao RQN 2322 2015 (Of. 2846 2015 SGM); de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; de Dâmina Pereira, deputada federal, em resposta ao RQN 2311 2015 (Of. 2843 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Carlos Henrique Alves da Silva; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Saúde e de Educação, Ciência e Tecnologia para debater a estratégia de fomento para crescimento do setor de biotecnologia e ciências da vida e melhorar a competitividade das empresas (RQC 4267 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Associação Comercial Industrial e Agrícola de Ouro Fino pelos 80 anos de sua existência e (II) que José Peres Romero Filho seja comunicado do referido voto (RQC 4269 2015); requerimento do deputado Tito Torres solicitando que seja realizada audiência pública para debater as questões relativas às feiras itinerantes em diversos municípios do Estado, tendo em vista os grandes prejuízos causados aos setores empresarial, industrial e comercial legalmente estabelecidos e aos cofres do Estado (RQC 4289 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 24/11/2015, às 15h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o papel da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais para o fomento à economia e ao desenvolvimento do Estado (RQC 4483 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a cadeia produtiva de cafés especiais no Estado (RQC 4484 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o papel das – startups – no Estado (RQC 4485 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública em Nanuque para discutir a situação da Alcana Destilaria de Álcool de Nanuque (RQC 4486 2015) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 26/11/2015, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Lafayette de Andrada (RQC 4168 2015), realizar audiência pública, para debater os impactos do aumento de impostos recentemente aprovado por esta Casa e dos aumentos efetivados por decreto do governador do Estado, no setor comercial, empresarial e industrial da Zona da Mata.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: João Alberto Vizzotto, subsecretário da Receita Estadual; Daniel Teodoro Gomes, assessor do gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Rogério Bellini dos Santos, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Francisco José Campolina Martins Nogueira, presidente da Regional Zona da Mata da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Emílio César Ribeiro Parolini, presidente da Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado de Minas Gerais – Federaminas; Heveraldo Lima de Castro, vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora; Marcelo Hipólito Rodrigues, superintendente de Tributação da Subsecretaria da Receita Estadual; Fernando Barbosa Benício de Abreu, superintendente de Integração da Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado de Minas Gerais – Federaminas; Leomar Pereira Delgado, presidente do Centro Industrial de Juiz de Fora; Élcio de Assis Fonseca, assessor técnico da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; André Nascimento Corrêa de Mello, empresário do ramo de informática de Juiz de Fora; William Rosignoli, presidente da Associação Comercial e Indústria de Ubá – Aciubá.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 13/08/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte Carvalho (4), diretor de ralações públicas e presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte - Setransp -, (I e II) enviando relatório sobre danos causados a veículos de empresas associadas a esse sindicato, no período de 06/06/1996 a 09/06/1996, durante o Carnabelô, e a veículos empenhados para o transporte de torcedores ao Estádio Magalhães Pinto, por ocasião do jogo realizado no dia 14/16/1996, (III) encaminhando cópia de relatório referente a danos causados em coletivos por torcedores, quando do jogo entre Cruzeiro e Atlético, no Mineirão, em 30/06/1996, e protestando contra tais atos de vandalismo, e (IV) solicitando a interferência desta Casa para que se coíbam os atos de vandalismo praticados contra os veículos coletivos utilizados no Serviço Especial do Mineirão, determinado pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans -; da Sra. Márcia Munhoz, presidente da Fundação Casa Brasil em Cuba, encaminhando documentos e informações relativos à instituição e solicitando apoio para expansão de suas atividades; do Colegiado de profissionais em educação da Escola Estadual Professor Patrício F. Gomes, reivindicando melhores condições de trabalho e de remuneração; da Sra. Idair do Espírito Santo Campos Leal, inspetora escolar, solicitando apoio para que possa obter acesso funcional; do Sr. Eunápio Ramos de Oliveira, assessor-chefe da Prefeitura de Ubatuba, enviando cópia de ofício da Fundação Tricordiana de Educação, em que se solicita apoio a fim de que seja iniciado, com urgência, o processo de seleção ao crédito educativo; e do Sr. Marcelo José de Godoy Madureira, diretor da Diretoria de Apoio Didático Pedagógico da Fundação de Assistência ao Estudante, encaminhando cópia do convênio celebrado entre essa Fundação e a Secretaria da Educação com vistas à execução descentralizada do Programa Nacional do Livro Didático.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte Carvalho (4), Márcia Munhoz, Idair do Espírito Santo Campos Leal, Eunápio Ramos de Oliveira, Marcelo José de Godoy Madureira e do Colegiado de profissionais em educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião do dia 06/08/1996, não realizada.

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, com as escolas formadoras de profissionais na área de turismo, em especial com os gestores das instituições convidadas, a grade curricular dos cursos ministrados pelas referidas instituições. Estiveram presentes: doutor Manoel Costa, secretário de Estado de Turismo; Benjamin Carlos Brandão, diretor superintendente da Secretaria de Estado de Turismo; Hélio Rabelo, coordenador de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Turismo; Jaíza Gontijo, assessora da Superintendência de Turismo; Ana Maria Leandro, coordenadora dos cursos de turismo da Fiemg; Érico Anderson de Oliveira, coordenador do curso de turismo do Cefet; Marcos Tanure Sanábio, da Universidade Federal de Juiz de Fora; Cássio Avelino, professor do Unicentro Newton Paia; Vinícius Horta, representante do Senac; Ricardo Dias da Costa da Faculdade Newton Paiva; Márcia Mascarenhas da Fonseca, coordenadora do curso de Turismo da UNA; Sean Armstrong, visitante da UNA da Escola de hotelaria da Suíça; Solano de Souza Braga, Leandro Alves Batista e Reinaldo Onofre dos Santos, alunos do Cefet; deputados Márcio Cunha e Fábio Avelar. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionado ao tema; a lista de presença; as ordens do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 11/03/2010, às 10 horas, no Centro de Convenções de Caxambu, que teve como objetivo debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, os problemas e potencialidades turísticas do Município de Caxambu e região visando especialmente ao recebimento de turistas para a Copa de 2014. Estiveram presentes: o Prefeito de Caxambu, Luiz Carlos Pinto; o Assessor da Secretária de Estado de Turismo - Setur -, Mauro Werkema; o Gerente do Distrito do Rio Verde da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, Marco Aurélio Ribeiro; o Secretário Executivo da Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas - Amag -, Adolfo Maurício de Oliveira; o Presidente da Câmara Municipal de Caxambu, José Luiz Fernandes Nogueira; o Vice-Prefeito de Caxambu, Veríssimo Eduardo Arnault; o Diretor-Presidente do circuito das Serras Verdes do Sul de Minas, Gustavo Arrais; o Reitor da Universidade Federal de Lavras, Antônio Guimarães Mendes; o Diretor do Instituto Estrada Real, Basques Vladimir Sanna; Reinaldo Calil e o Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Marcelo Castro Figueiredo. Foram apresentados e votados: o requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando o encaminhamento de pedido ao Comitê Organizador e ao Ministério dos Esportes de providências para que a água das estâncias hidrominerais do Estado possa representar a água oficial da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014; o requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando o encaminhamento de pedido à Comedi de providências para doação de um terreno ao Município de Caxambu com vistas a construção da sede da Promotoria Pública do Município; o requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido ao Prefeito Municipal de Caxambu de informações sobre o despejo de esgoto in natura no Ribeirão Bengo; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento ao Prefeito Municipal de Caxambu de pedido de providências para a implantação de lixeiras de coleta seletiva no Município; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido ao Prefeito Municipal de Caxambu de providências para a criação de um canil municipal; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido ao Prefeito Municipal de Caxambu, solicitando providências para a elaboração de um projeto que viabilize a implantação de um centro de treinamento e de um campo de futebol oficial na municipalidade; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, ao DER, de providências para elaboração de estudos de melhorias na BR-354, que liga Caxambu à Via Dutra; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, à Secretaria de Estado de Educação, de providências para a elaboração de estudos que viabilizem a implantação de um conservatório de música no Município de Caxambu; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, ao Presidente da Câmara Municipal de Caxambu, de providências para alteração do Código de posturas do Município, propondo regras para donos de cães; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, ao Presidente da Câmara Municipal, de providências para criação de uma comissão de trabalho para garantir ao Município de Caxambu o título de patrimônio histórico da humanidade junto à Unesco; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido à Diretoria da Trip Linhas Aéreas de providências para estudar a viabilidade da disponibilização de voos nos trechos Caxambu - Capitais (Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo); requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz encaminhamento de pedido, à Diretoria da Copasa Águas Minerais de Minas, de providências para estampar, nos rótulos de suas embalagens de suas embalagens de água mineral, imagens e informativos sobre os Municípios que abrigam as fontes, como modo de incentivar o turismo; requerimentos dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, ao Ministro da Educação, de providências para viabilizar o funcionamento da extensão do Campus da Universidade Federal de Lavras no Município de Caxambu em 2011; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de providências para implantação de banda larga Wimax gratuita em toda a área do Município de Caxambu, constituindo uma cidade digital; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, aos gerentes do Projeto Proaero e do Programa Minas Avança, de providências para a construção de um terminal de passageiros no aeroporto de Caxambu; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, ao Governador do Estado, de providências para considerar a disponibilização de recursos no orçamento do Estado para a ampliação do Centro de Convenções de Caxambu; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, ao Governador do Estado, de providências para a criação de unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Caxambu; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, ao Governador e ao Vice-Governador do Estado, de providências para que realizem visita ao Município de Caxambu; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando encaminhamento de pedido, à Secretaria de Estado de Educação, de providências para inserir, na programação de cursos profissionalizantes oferecidos em Caxambu, os cursos de Hotelaria, Gastronomia e Eventos e outros relacionados ao turismo; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando encaminhamento de pedido, à Diretoria da Copasa, de providências para realizar estudo técnico destinado a viabilizar a exploração das fontes de água mineral de Cambuquira, Lambari, Conceição do Rio Verde, Águas de Contendas e São Lourenço; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando encaminhamento de pedido, ao Ministério do Turismo e ao BNDES, de providências para a elaboração de projetos que possam garantir a execução de obras e a construção de centro de convenções no Município de Caxambu e região, tendo em vista a solicitação do sindicato dos Hotéis de Caxambu e região; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando o encaminhamento de pedido, ao Presidente de Justiça do Estado, de providências para implantar mais uma vara judicial nas Comarcas de Caxambu e de São Lourenço; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando o encaminhamento de pedido, ao Governador do Estado, ao Vice-Governador e ao Secretário de Estado de Saúde, de providências para viabilizarem recursos financeiros destinados à Apae, à Vila Vicentina e ao Hospital de Caxambu; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando o encaminhamento de pedido à Federaminas, ao CDL e aos Sindicatos dos Hoteleiros e dos Restaurantes de providências para elaboração de projetos esclarecedores aos comerciantes de Caxambu e região, com o intuito de o Município garantir a sede de congressos, feiras, fóruns e outros encontros, visando à sustentabilidade econômica da região; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando o encaminhamento de pedido, à Secretaria de Turismo, de providências para realizar visitas aos municípios do entorno de Caxambu, quando realizarem visitas ao Município; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando o encaminhamento de pedido, ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - e ao Sebrae, de providências para comparecerem ao Município de Caxambu para orientarem empresários dos setores de hotéis, restaurantes e demais comerciantes; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando o encaminhamento de pedido, à Secretaria de Turismo, de providências para criar ações em favor do turismo de Caxambu e região, garantindo a execução de projetos estruturadores, bem como fomentando o papel do Instituto Estrada Real; requerimentos do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando o encaminhamento de pedido, à bancada mineira da Câmara dos Deputados, aos Senadores mineiros e aos Deputados da ALMG, de providências para apresentação de emendas e de empenho junto ao governo federal para viabilizar a implantação de um campus da Universidade Federal de Lavras em convênio com o Município de Caxambu; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando o encaminhamento de pedido, ao Presidente da ALMG para colocar na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3217 2009 , que declara como patrimônio cultural do Estado a Estância Hidromineral de Caxambu; requerimento dos Deputados Alencar da Silveira Jr., Antônio Carlos Arantes, Neider Moreira e Ruy Muniz solicitando encaminhamento de pedido, ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG -, agente financeiro do Fundo de Assistência ao Turismo - Fastur - , sugestão de realização de um workshop para as estâncias hidrominerais de Minas Gerais, de modo a promover as linhas de crédito existentes e dirimir dúvidas dos empresários do setor. Inclui a ata da reunião, o resultado da reunião, os requerimentos em questão, duas comunicações de substituição em reunião, lista de presença, edital de convocação, comunicação do Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando que seja encaminhada lista de autoridades a serem convidadas para participar da reunião, os convites encaminhados e um CD apresentando dados sobre o Município de Caxambu

Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 29/08/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do gabinete da deputada Elbe Brandão, justificando a ausência dos convidados, representantes da Sargentur, e solicitando o agendamento de uma nova reunião.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à Comissão Especial de Turismo e Hidrotermoclimatismo (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Khrisantho Muniz (presidente), Demerval Pimenta Filho (vice-presidente), Manoel Taveira, Cônego Pacheco e Sebastião Navarro Vieira.

Início das atividades: 04/05/1960 – Término das atividades: [16/12/1960?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas entidades e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: atas; cédulas de votação; notas taquigráficas;correspondências e editais de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 20/06/1995, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre a metodologia da alternância, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Durval Ângelo, encaminhando a ata da assembléia dos trabalhadores da educação de Arinos e abaixo-assinado referente às diversas reivindicações dos trabalhadores; de representante da Regional Sul do Colegiado de Diretores, de Alfenas, reivindicando a gratificação pró-labore, à qual eles têm direito por ocupar cargo de chefia; e Sr. Maurício Requião, deputado federal, enviando documentos sobre o Fundo Rotativo, que tornou possível a transformação do gerenciamento escolar paranaense.

Estiveram presentes: Antônio Claret Fernandes, Carlos José Lessa da Cunha, Romeu Guimarães e Inês Milanês, representantes da Escola Família Agrícola de Minas - Amefa -.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; errata da ata; notas taquigráficas; as correspondências do deputado Durval Ângelo e do representante da Regional Sul do Colegiado de Diretores; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 13/06/1995, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 27/09/1995, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes, superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf -, contendo cópia do termo aditivo firmado com a Escola Estadual Plínio Ribeiro, de 1º e 2º graus, para atendimento a estudantes dentro do que prevê o Programa de Apoio a Estudantes e Recém-formados da Codevasf; do Sr. José Henrique Santos Portugal, chefe de gabinete do governador, solicitando apoio da comissão para que seja declarada de utilidade pública a Associação Pires e Santos Núcleo de Educação Especial - Nueesp -, com sede em Belo Horizonte; do Sr. Roberto Ferreira Morgado, capitão de corveta e capitão dos portos do Ministério da Marinha, solicitando apoio à proteção, à integridade física de banhistas, desportistas e assemelhados contra o tráfego de embarcações nas áreas adjacentes às praias, quer sejam marítimas, fluviais e lacustres; da Sra. Alda Bambirra Lara, diretora da Superintendência de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, em atenção a ofício desta comissão, informando que a Comissão Estadual de Política de Pessoal julgou inviável esse pleito por impedimento constitucional; e da Sra. Maria Salvador da Costa, presidente da Federação Mineira de Judô, comunicando a conquista do judô mineiro no VII Torneio Internacional de Miami.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Ciríaco Serpa de Menezes, José Henrique Santos Portugal, Roberto Ferreira Morgado, Alda Bambirra Lara e Maria Salvador da Costa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 25/04/1995, às 9h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre a precariedade do ensino público no Estado, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos professores da Escola Estadual José Caetano Ribeiro, de São Gotardo, solicitando a atenção da Comissão no que diz respeito ao piso salarial da classe, o qual não supre suas necessidades mínimas.

Estiveram presentes: Evandro Ferreira Passos, representante do Fórum Mineiro em Defesa da Escola Pública; Messias Antônio da Silva, diretor do Departamento de 3º Grau do Sindicato dos Professores de Minas Gerais - Sinpro -; e Alvino Custódio de Souza, do Sindicato Único dos Trabalhadores do Ensino - Sind-UTE.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência dos professores da Escola Estadual José Caetano Ribeiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 01/04/1998, às 15 horas, com o objetivo de ouvir os Srs. Ângelo Leite Pereira, prefeito do Carmo do Rio Claro, e João Bosco Ribeiro da Fonseca, chefe de Escritório de Representação de Furnas Centrais Elétricas S. A., a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Baldonedo Arthur Napoleão, secretário adjunto de Estado de Ciência e Tecnologia, agradecendo sua indicação como representante desta Casa para compor o grupo que formatará o Projeto do Potencial Turístico da Estrada Real.

Esteve presente: Ângelo Leite Pereira, prefeito do Carmo do Rio Claro e atual presidente da Associação Lago de Furnas – Alago.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Baldonedo Arthur Napoleão; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para debater a indústria do turismo na região do Triângulo Mineiro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 19/03/1996, às 10h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, sobre o possível descompasso que possa estar havendo na demanda e na oferta de vagas escolares em Belo Horizonte, em 1996.

Estiveram presentes: Maria Eliane Novaes, diretora da Superintendência de Organização do Atendimento Escolar; Glaura Vasquez de Miranda, secretária de Educação de Belo Horizonte; José Carlos Lais Caldeira, da Federação Brasileira de Instituição de Excepcionais - FEBIEX -; Ronaldo Gontijo, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, e Iedyr Gelape Bambirra, presidente da Associação de Pais de Alunos do Estado de Minas Gerais.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 08/08/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: oficios (2) em que funcionários do Quadro do Magistério solicitam a possibilidade de opção por jornada de 40 horas, mesmo benefício concedido aos servidores do Quadro da Educação pelo Decreto 36737 1995 , das seguintes autoridades: (I) 27ª Superintendência Regional de Ensino de Passos e (II) 8ª Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos funcionários da 27ª Superintendência Regional de Ensino de Passos e 8ª Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando o comparecimento à comissão de representante do Instituto de Pesquisas Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG - IPEAD -, para debater com representante do Sind-UTE as disparidades observadas nos cálculos realizados pelas duas entidades, ao se definir o piso salarial dos servidores do magistério superior, recompondo-o aos níveis de outubro de 1986; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja pedida ao Sr. Cláudio Roberto Mourão da Silveira, secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração, a planilha de cálculos atualizada com dados conclusivos sobre o piso salarial dos servidores do magistério superior relativamente aos níveis de outubro de 1986; cópia do requerimento do deputado Almir Cardoso solicitando que a comissão encaminhe ao Comitê Deliberativo de Comunicação Institucional desta Casa pedido de realização de um fórum legislativo sobre a política de arquivos do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 04/07/1995, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando que seja encaminhada a Sra. Aba Luíza Machado Pinheiro, secretária de Estado da Educação, correspondência em que solicita que seja feito apelo junto ao governador do Estado, a remessa de um projeto de lei no intuito de se criar um quadro de carreira que acolha os servidores do quadro permanente e do quadro especial da educação, tendo em vista as inúmeras solicitações recebidas pela comissão.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 07/12/2001, às 14horas, em Lima Duarte, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, os problemas que envolvem o Parque Estatual de Ibitipoca, principalmente aqueles que interferem nas atividades turísticas da região. Estiveram presentes: Flávio Geraldo de Paiva, do DER; Marco Antônio Araújo Ferreira, da Emater; Carlos Alberto Barros, prefeito de Lima Duarte; Hamilton Donizete, presidente da Câmara Municipal de Lima Duarte; Nelson Bilange, gerente regional da Telemar; Manoel Xavier Rodrigues, da Cemig. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; perguntas para a reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 05/03/2013, às 16h12min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Gustavo Perrella e Braulio Braz, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; comunicação de substituição; comunicação de deputado que abre mão da vaga de membro suplente da Comissão; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 30/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, o Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, que irá discorrer a respeito do processo de incorporação das faculdades do interior do Estado a essa Universidade, bem como sobre o grau de formação do corpo docente da mencionada instituição, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Laert Costa Lima Filho, diretor da Fundação de Assistência ao Estudante - FAE -, que encaminha cópia da publicação do convênio celebrado entre essa Fundação e a Secretaria de Estado da Educação.

Estiveram presentes: Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -; José Gama Dias, pró-reitor de Administração e Finanças; Renato Caporalli, coordenador de Ensino à Distância da Pró-Reitoria de Ensino; Eduardo Andrade Santa Cecília, pró-reitor de Pesquisa e Extensão; José Olympio Soares de Faria, diretor-geral do Campus de Belo Horizonte; Messias A. Silva, representante do Sinpro; José Maria Caldas Gouveia, da Fuma; Nelcy das Neves Ramos, professora do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da Uemg; e Maria Celina Dias, diretora da CUT-BH.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Laert Costa Lima Filho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado; correspondência do presidente da comissão ao deputado Luiz Eduardo Magalhães, presidente da Câmara dos Deputados, manifestando a solidariedade desta Comissão aos estudantes, técnicos administrativos e professores da Universidade Federal de Uberlândia - UFU -, que se encontram em greve para denunciar a forma com que o Governo Federal vem conduzindo as reformas constitucionais e manifestando, ainda, o apoio ao substitutivo do deputado Cid Saboia ao projeto que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em tramitação no Congresso.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 09/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Campos Machado, deputado à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de requerimento que apresentou àquela Casa propondo a constituição de CPI para averiguar a situação das instituições particulares de ensino superior, que, segundo o parlamentar, sempre receberam da União, dos Estados e dos municípios uma série de benefícios fiscais, tributários e até patrimoniais, sem, entretanto, apresentar à sociedade o esperado retorno; do Sr. João Paulo, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, encaminhando, para providências, cópia do relatório final da comissão parlamentar de inquérito instituída por essa Casa para apurar irregularidades e malefícios causados à comunidade pelo funcionamento de casas de bingo na Capital; do Sr. Juarez Eufrásio de Carvalho, prefeito de Formiga, comunicando que o município foi agraciado pelo Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e pela Embratur com o Selo de Município com Potencial Turístico; do Sr. Geraldo Figueiredo de Souza, prefeito de Nova Módica, encaminhando cópia do ofício mediante o qual expõe ao Ministro da Educação a difícil situação do sistema educacional, principalmente dos municípios de pequeno porte, em virtude da omissão do Governo Estadual diante do problema; do Sr. José Romualdo Fialho Cronemberger, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Ameg -, solicitando empenho em favor da reformulação de emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional, a qual exclui o gasto com transporte escolar do cômputo da aplicação dos 25% de receita tributária e transferências em educação; do Sr. Júlio César Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, encaminhando cópia de expediente do Sind-UTE, em que os trabalhadores em educação enumeram reivindicações e pedem apoio; e do coordenador de Comunicação Social da PUC-MG, solicitando o apoio na divulgação de vestibular junto ao público desta Casa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Campos Machado, João Paulo, Juarez Eufrásio de Carvalho, Geraldo Figueiredo de Souza, José Romualdo Fialho Cronemberger e Júlio César Ferreira; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que a Secretaria da Educação reexamine o ato de exoneração da Sra. Petrina Andréia Meireles Minelli, diretora da Escola Estadual Francisco Sales - em anexo, correspondência do colegiado e comunidade escolar da Escola Estadual Francisco Sales; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja convidado o Sr. Ademir Lucas Gomes, secretário de Esportes, Lazer e Turismo, para debater sobre o Projeto Curumim e a ação dessa Secretaria nos municípios mineiros, promovendo a prática esportiva – com emenda do João Leite sugerindo excluir o Projeto Curumim do objetivo da visita, uma vez que tal projeto se encontra na Secretaria da Criança e do Adolescente; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 02/04/1996 e 26/03/1996, não realizadas.

Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 28/11/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Olívia, os efeitos dos atentados ocorridos em Nova York sobre o turismo interno no Brasil e em Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Campos Machado, da Assembleia Legislativa de São Paulo, encaminhando cópia de projeto de lei de sua autoria que estabelece o registro e fiscalização de flats, apart-hotéis, lofts e similares; da Sra. Fabiana Cerione, presidente do Centro de Apoio Social e Desenvolvimento Urbano e Rural, colocando a entidade à disposição para marcar reunião a fim de tratar de assuntos relacionados ao Município de Monte Verde; do Sr. João Faria Macedo, presidente da Associação Central dos Empregados da Epamig, agradecendo o apoio dado pela comissão ao fórum técnico Instituições Científica e Tecnológica de Minas Gerais; da Sra. Gilda Dias, presidente de Cooperatur, comunicando o adiamento do 1° Encontro Mineiro de Turismo - Emitur; convite encaminhado pela faculdade Facsal, de Santa Luzia, para a realização da 1° Seminário de Turismo da Facsal, com o tema "Folclore e turismo". Estiveram presentes: Benjamim Carlos Brandão, superintendente de Planejamento, Pesquisa e Informação Turística; Wagner Antônio Soares, assessor de Comunicação da Infraero; Carlos Corrêa, vice-presidente do Conselho Empresarial do Turismo. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da reunião; correspondências do Sr. João Faria e da Sra. Fabiana Cerione; lista de correspondências com os respectivos assuntos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 16/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião extraordinária da Comissão na cidade de Pirapora/MG, com o intuito de verificar a grave situação da educação nesse município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 08/04/2014, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando visita ao Sindicato dos Guias de Turismo de Minas Gerais – Singtur/MG - para exposição de diversos assuntos de importância para a categoria; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 01/04/2014, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 02/06/2011, às 10h15min, no Cine Teatro Tiradentes do Tauá Grande Hotel, Termas e Convention de Araxá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Marques Abreu, Dalmo Ribeiro Silva, Tadeu Martins Leite, Vanderlei Miranda, Rômulo Viegas, Ulysses Gomes, Fabiano Tolentino e Gustavo Perrella, assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014.

Estiveram presentes: Jeová Moreira da Costa, prefeito de Araxá; Rogério Romero, secretário adjunto de Esportes e da Juventude; Márcio Antônio Farid, presidente da Associação Comercial e Industrial de Araxá; Alda Sandra Barbosa Marques, secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Parcerias; e Fausto Ferreira da Silva, prefeito de Pedrinópolis.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 02/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Pastor George solicitando que sejam convidados representantes das Secretarias de Estado do Meio Ambiente e de Minas e Energia para prestarem esclarecimentos sobre os fatos discutidos em audiência pública realizada em São Lourenço; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja encaminhada cópia de relatório de audiência realizada em São Lourenço para os jornais desse município; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja enviado ofício ao diretor do DNPM/MG, solicitando informações sobre o laudo técnico das fontes de água mineral de São Lourenço realizado em 1999, bem como cópia de contrato de renovação da concessão de exploração das águas minerais pela Nestlé; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja convidado a participar da reunião do dia 07/05/2001, em São Lourenço, representante da CPRM/MG; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja pedido ao IEPHA providências com vistas ao tombamento do Parque das Águas de São Lourenço, com vias a transformá-lo em Área de Proteção Ambiental; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, solicitando fiscalização e vistoria nas dependências do Parque de São Lourenço para verificar a procedência das denúncias de exploração indevida das suas águas; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja incluída no Manifesto pelas Águas a questão das águas minerais de São Lourenço; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 27/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, a questão da exploração das águas minerais no Município de São Lourenço. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Geraldo Magela, presidente da Conferência Parlamentar das Américas, contendo a Declaração Parlamentar de Quebec, o plano de ação adotado e a Declaração do Comitê Executivo da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas. Estiveram presentes: Idimilson Mesquita e Riginaldo Gomes, da Ambigeo - Projetos e Consultoria; Marcelo Marques e Roberto Parlato, da Empresa de Águas de São Lourenço; Edvar Abreu, diretor do DNMP; Luciana Felício Pereira, superintendente da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Mauro da Costa Val, presidente do Comitê da Bacia do Paraopeba; Tenório Cavalcanti, ex-prefeito de São Lourenço; Hugo Seara Augusto Moreira, do Movimento da Cidadania pelas Águas; vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço; Evaldo José Ambrósio; José Hortêncio Vieira; Cássio Mendes. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para que seja ouvida nesta reunião a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais - AGMinas; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública para que a Cooperativa de Trabalhos dos Profissionais em Turismo – Cooperatur - possa mostrar o trabalho que vem exercendo em prol do turismo de nosso Estado; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública para debater a Área do Livre Comércio das Américas – Alca -, os riscos e benefícios da participação do Brasil; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja feita uma visita em conjunto com os órgãos públicos ligados à área de meio ambiente às dependências da fábrica da Nestlé (Empresa de Águas de São Lourenço), na cidade de São Lourenço, para verificar a procedência ou não das denúncias de superexploração das águas; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando audiência pública com a participação dos representantes de associações de classe, sindicatos e lideranças políticas do Município de Ubá para colher informações a respeito do movimento público que visa exigir dos governos estadual e federal medidas emergentes que possam alavancar o mais amplo desenvolvimento da região; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; as ordens dos dias das reuniões de 16/06/2001 e 20/06/2001, não realizadas.

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 06/08/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. José Alexandre Fonseca e Ricardo Motta de Almeida, vice-presidente e secretário da Associação dos Profissionais e Trabalhadores da Imprensa de Ponte Nova, protestando contra a maneira como o jornal Hoje em Dia" vem tratando o jornalista José Alfredo Padovani, presidente da referida Associação; do Sr. Danilo Campos, juiz de direito de Montes Claros, encaminhando cópia de artigos publicados na imprensa do Estado, referentes a procedimentos fraudulentos para o acesso à Unimontes e solicitando que os aludidos fatos sejam levados ao conhecimento do Plenário da Casa; do Sr. Ridel Pereira da Silva, presidente executivo da Associação Esportiva Toque de Primeira Futebol Clube, em que solicita seja estudada a possibilidade da desapropriação, compra ou arrendamento de área pertencente ao Sr. José Alencar Miranda, em Juiz de Fora, para a implantação de um complexo poliesportivo; e do Sr. Pedro de Oliveira Gurita, vereador à Cãmara Municipal de Barbacena, solicitando ampla análise da "PEC 29 1996 , que altera o art. 39, § 2º, da Constituição do Estado.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. José Alexandre Fonseca, Ricardo Motta de Almeida, Danilo Campos, Ridel Pereira da Silva e Pedro de Oliveira Gurita; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 04/11/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado as seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQNs 7883 , 7884 , 7886 , 7887 e 7889 2014 ; da Sra. Eliane Parreiras, secretária de Cultura - RQN 7887 2014 ; da Sra. Silvana Nascimento, subsecretária de Turismo - RQN 7882 2014 ; do Sr. Carlos Guimarães Jr., presidente da Minaspetro, encaminhando exemplar do Relatório Anual da Revenda de Combustíveis de 2014, produzido pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes; do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 7879 2014 ; do Sr. Marcelo Arruda Nassif, presidente em exercício da Codemig - RQN 7880 2014 ; do Sr. Rogério Mendes - RQS 2014 ; e do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 7890 2014 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Carlos Guimarães Jr.; requerimento do deputado sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhando ao secretário de Estado de Turismo pedido de providência para incluir a Lagoa Central do Município de Lagoa Santa no roteiro turístico do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 28/10/2014, 21/10/2014, 14/10/2014, 07/10/2014, 30/09/2014, 23/09/2014, 16/09/2014, 09/09/2014, 02/09/2014, 26/08/2014, 19/08/2014, 12/08/2014, 05/08/2014 e 15/07/20014, não realizadas.

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio 14ª Legislatura, realizada em 10/04/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Procuradoria da República, enviando relatório da última inspeção feita no Parque das Águas de São Lourenço. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 18/05/2001, às 14 horas, em São Roque de Minas, com o objetivo de subsidiar, em audiência pública, a requerimento do deputado Gil Pereira, o parecer do PL 1392 2001 , que declara o trecho mineiro do Rio São Francisco como patrimônio paisagístico e turístico do Estado e dá outras providências. Estiveram presentes: Cairo Manoel de Oliveira, prefeito de São roque de Minas; Hélio Rabelo; Waldir Cruvinel, presidente da Câmara Municipal de São Roque de Minas; Alcides Flauzino Dias, prefeito de Perdizes; Reginaldo Costa e Silva, secretário municipal de Meio Ambiente de Perdizes; secretários municipais de São Roque de Minas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 06/04/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Elisa Ordones Oliveira, Presidente da Tecnitur Feiras, em que tece esclarecimentos sobre a Feira de Turismo e Negócios Abav - Multiminas e solicita apoio da Assembleia; do Presidente da Associação Brasileira dos amigos do Caminho da Luz - Abraluz - convidando o Presidente da Comissão para participar como palestrante do Seminário de Desenvolvimento e Unificação Regional da Rota do Caminho da Luz na cidade de Tombos; do Secretário de Estado de Turismo, acusando recebimento de ofício desta Casa; da Cia. Vale do Rio Doce, comunicando a esta Casa o lançamento oficial dessa Cia. juntamente com a Federação das Indústrias de Minas Gerais do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores, que visa estreitar suas relações comerciais com as indústrias do Estado de Minas Gerais; do Sr. Antônio Claret Guerra, Jornalista e Presidente do Jornal MG Turismo, que está completando 19 anos de circulação, sobre a solenidade de entrega do XIV Prêmio MG Turismo; do Secretário de Estado de Turismo, encaminhando CD que contém peça publicitária da próxima Campanha Institucional da Secretaria de Estado de Turismo, e convidado esta Casa para participar de uma expedição técnica e científica ao longo dos 150 Km que ligam Diamantina a Corinto no dia 09/04/2005; das Associações dos Comerciantes de Materiais para Construção de Minas Gerais, do Triângulo Mineiro e do Vale do Aço e Região, pela Câmara dos Dirigentes Logistas de Uberlândia e pelo Sindicato da Construção Civil, em que apresentam as dificuldades vivenciadas e o anseio do setor para encontrar soluções para os problemas, em razão da recente alteração da legislação do ICMS que instituiu o sistema de substituição Tributária para o setor; do Sr. Robson de Andrade, Presidente da Fiemg, encaminhando o exemplar Fiemg Index - Relatório da Pesquisa Indicadores Industriais e o Fiemg Comex - Estatísticas do Comércio Exterior de Minas Gerais"; do Gerente do Centro Internacional de Negócios - CIN/MG - da Fiemg, em resposta ao ofício desta Casa atendendo, na qual foi solicitado àquele órgão que incluísse representante da Adismig nas comitivas de viagens internacionais de negócios. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Abraluz e do Secretário de Estado de Turismo; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater a proposta de criação de um fundo de incentivo ao turismo em Minas Gerais, a qual foi apresentada pela ACMinas, no âmbito do Programa de Fomento ao Turismo de Eventos e Negócios para Belo Horizonte e Minas Gerais; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir a cooperação firmada entre o BDMG e o BB, com o intuito de disponibilizar às micro, pequenas e médias empresas do Estado melhores condições de acesso ao Programa de Financiamento às Exportações – Proex -; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública em Ubá para discutir os avanços do setor moveleiro a partir da redução da alíquota do ICMS, bem como avaliar propostas de expansão do referido segmento; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública em Itajubá para discutir as ações necessárias para a criação de infra-estrutura referente à instalação de um gasoduto destinado a transferência de gás natural para esse Município; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública em Luminárias para discutir as ações necessárias com vistas à inclusão desse Município no Programa Estrada Real; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir o desenvolvimento do turismo no Município de Ouro Fino, tendo em vista os efeitos impactados na sua economia como integrante do Circuito das Malhas, polo têxtil de proporção internacional localizado no Sul do Estado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao Diretor-Geral do Instituto Estrada Real no sentido de se realizar estudo pelo Conselho Consultivo para a inclusão do Município de Luminárias no Programa Estrada Real; requerimento dos Deputados George Hilton e Márcio Kangussu solicitando audiência pública para discutir o "PL 1456 2004 , que dispõe sobre produção industrial na Região Norte e nos Vales Jequitinhonha e Mucuri; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública em Januária, no sentido de debater ações do Estado para o incremento do turismo nesse Município; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando visita técnica ao Município de Papagaios para avaliar as principais demandas da indústria de extração e beneficiamento de ardósia, conforme solicitações dos representantes do setor, formuladas em audiência pública desta Comissão em 22/09/2004; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Turismo a comparecer a esta Comissão para expor projetos e programas de turismo em implantação no Estado e que seja agendada uma visita dos membros desta Comissão à Secretaria de Estado de Turismo para efetivar a entrega do referido convite ao Senhor Secretário; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja a Deputada Maria Olívia indicada para representar esta Comissão no mês de maio, em Salvador, junto aos Deputados que atuam nas áreas de turismo, indústria e comércio da Bahia bem como junto aos Secretários de Estado dessas pastas, com o intuito de colher subsídios para os trabalhos da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria e Comércio e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2000, às 10 horas, com o objetivo de abordar, em debate público, o tema "Lazer, trabalho e qualidade de vida".

Estiveram presentes: Sérgio Bruno Loch Coelho, secretário do Estado de Esportes; Meily Assbú Linhales, professora do Departamento e de Educação Física da UFMG; Antônio Eduardo Muzzi Machado, gerente de Lazer e Esportes da Fiemg; Lúcio Guterres, presidente da CUT/MG; Christianne Luce Gomes Werneck, coordenadora pedagógica do Celar; Maurício Roberto da Silva, professor da UFSC.

Inclui: o modelo do convite; documentos relacionados ao tema; pronunciamento do deputado Ivo José; correspondência do presidente da reunião, deputado Fábio Avelar, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 31/10/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; requerimento do deputado Pastor George solicitando a intervenção do Ministério Público junto ao DNPM no sentido de exigir deste órgão o envio do relatório da última inspeção feita no Parque das Águas de São Lourenço, com vistas a constatar ou não as denúncias de superexploração das fontes de água mineral no Município de São Lourenço; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando reunião com os convidados que menciona, para discutir os efeitos dos atentados ocorridos em Nova York sobre o turismo interno no Brasil e em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 30/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja enviado um representante desta Comissão para participar da 65ª Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo, em Natal, no período de 04 a 08/06; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para discutir a degradação das nascentes que alimentam a represa de Nova Ponte com os convidados que menciona; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente no Município de Itinga para identificar o potencial turístico da região e debater o PL 1444 2001 , que dispõe sobre a criação da área de preservação ambiental da Bacia Hidrográfica do Jequitinhonha; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública no Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG pra tratar do potencial turístico dos museus mineiros; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando que sejam convidados os representantes da Associação Mineira de Produtores de Aguardente de Qualidade – Ampaq -, do Instituto Brasileiro de Cachaça Artesanal – IBCA -, o diretor da ExpoCachaça e da Obra Eventos e Produções Ltda., para apresentarem as expectativas e perspectivas do evento ExpoCachaça; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando audiência pública na cidade de Jacutinga, para tratar da criação da Agência de Desenvolvimento Turístico do Circuito das Malhas; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública para tratar do crescimento do mercado de eventos, negócios, agências de viagens e hotelaria de Minas Gerais, com os convidados que menciona; requerimento do deputado Pastor George, solicitando que seja encaminhado ao secretario de Estado do Turismo o projeto de pontos turísticos do Município de Riachinho - Eco Turismo Minas -, para estudo de viabilidade de implementação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 20/08/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Isabel Germiniani, diretora da Unidade de Estudos Supletivos Professora Paulita de Queiroz Miranda, pedindo, em nome de professores, funcionários e alunos desse estabelecimento, apoio à regulamentação do Curso Especial de Suplência, previsto na nova Lei de Diretrizes e Bases - LDB -, e encaminhando, para tanto, sugestões coletadas nos polos regionais da Secretaria da Educação; do Sr. Jorge das Graças Esteves dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, encaminhando cópia de requerimento, subscrito por seis vereadores e aprovado por unanimidade, solicitando a realização de reunião especial para analisar o Decreto Federal nº 2.208, que reformula a educação profissional; do Sr. William Lima de Freitas, presidente do Centro dos Estudantes de Manhuaçu, solicitando apoio para se regulamentar a Lei Municipal nº 2.038, de 1996, que institui o passe escolar naquele município; de especialistas da educação, solicitando empenho para que a regulamentação do novo plano de carreira e remuneração do magistério público mantenha na íntegra os termos do projeto de resolução do Conselho Nacional de Educação; das Sras. Roseli Costa Miranda e Maria Carlota de Souza Berno, educadoras, encaminhando os documentos relativos ao Projeto Evoluir, que será apresentado em fórum internacional sobre educação, na Cidade do Panamá; do Sr. José Henrique Santos Portugal, secretário-geral do governador do Estado, informando os dados correspondentes ao número de matrículas efetivas e ao número de turmas da rede de ensino estadual, no mês de maio de 1997; do Sr. Flávio Vinícius Macedo (2), coordenador-geral do Fundo Nacional de Cultura, comunicando a celebração de convênios entre o aludido Fundo e a UFMG para a realização (I) do 29º Festival de Inverno e (II) do Projeto Restauração do Parque Metalúrgico - Mercosul - Shakespeare - Comédias e Sonetos; e do Sr. José Rodrigues Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Arinos, encaminhando manifesto de repúdio ao pronunciamento do Sr. João Batista dos Mares Guia, secretário da Educação, efetuado em reunião do dia 18/06/1997, em Buritis.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram aprovados os relatórios de visita às dependências da Escola Estadual Ordem e Progresso e a visita ao secretário da Educação, para discutir a situação da Escola John Kennedy.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Maria Isabel Germiniani, Jorge das Graças Esteves dos Santos, William Lima de Freitas, Roseli Costa Miranda, Maria Carlota de Souza Berno, José Henrique Santos Portugal, Flávio Vinícius Macedo (2), José Rodrigues Fonseca e dos especialistas da educação; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o PL 1176 1997 , com a presença do Sr. Iedir Bambirra, presidente da Federação de Associações de Pais de Alunos do Estado de Minas Gerais, e de representantes da coordenação da União Colegial do Estado de Minas Gerais, e pede ainda a suspensão da apreciação do referido projeto; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião especial com a Câmara Municipal de Ouro Preto para analisar o Decreto Federal nº 2208, que reformula a educação profissional; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados o Sr. Aluísio Pimenta, reitor da Uemg, e os pró-reitores dessa Universidade para discutirem a aplicação da Lei 11539 1994 , que dispõe sobre a referida instituição; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta complementar e a ordem do dia da reunião do dia 13/08/1997, não realizada.

Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 03/09/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Prof. José Antônio Armanelli, da Comissão Organizadora Nacional do 2º Congresso Nacional de Educação, convidando os membros da Comissão para o referido evento, a realizar-se de 06/11/1997 a 09/11/1997, no campus da UFMG, tendo como tema central: Educação, Democracia e Qualidade Social. Foi lida informação da Sra. Francina Maria Monteiro Ribeiro, consultora técnica da Área de Consultoria Temática, sobre a inclusão dos especialistas de educação em plano de carreira e remuneração do magistério.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Prof. José Antônio Armanelli; a informação técnica; requerimento rejeitado do deputado Durval Ângelo solicitando que sejam convidados os Srs. Newton Cardoso, prefeito de Contagem, Agostinho Silveira, secretário de Administração de Contagem, Ronaldo José Quirino, da Funec-Amazonas, José Ramoniele dos Santos, Aldo Liberato e Vicente Wilson Santiago, do magistério municipal, para debaterem a demissão de Diretores de escolas desse município; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; informação da Área de Consultoria Temática, sobre o requerimento do deputado Álvaro Antônio sobre a criação de novos mecanismos de concessão de bolsas de estudo; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja convidado o Sr. Eduardo Barbosa, secretário de Estado do Trabalho e Ação Social, para debater, nesta Casa, a fusão das Secretarias da Criança e do Adolescente e do Trabalho e Ação Social, bem como conhecer o trabalho da Guarda Mirim de Montes Claros; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada uma reunião conjunta da Comissão de Agropecuária e Política Rural, com a finalidade de ouvir e debater com o consultor da Unicef em Minas Gerais, professor Mário Ramos Vilela, uma das maiores autoridades brasileiras em educação rural e urbana; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 22/10/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Wilson Costa, do Grupo Pró-Nomeação dos Professores Concursados e Não Efetivados de Boa Esperança, em que pede que a Casa interceda junto ao Governo do Estado com vistas à efetivação dos professores concursados que trabalham na condição de contratados; e dos integrantes do Quadro Permanente da Escola Estadual Dr. Viviano Caldas e da Escola Estadual Prof. Antônio Américo, de Prados, solicitando o exame de sua situação funcional e salarial e encaminhando outras reivindicações.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências do Sr. Antônio Wilson Costa e dos integrantes do Quadro Permanente da Escola Estadual Dr. Viviano Caldas e da Escola Estadual Prof. Antônio Américo; correspondência do presidente da Comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando o envio de ofícios à diversas entidades, a fim de enviarem sugestões para o PL 924 1996 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 20/10/1997, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, solicitada pelo deputado federal Ademir Lucas, a lei que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências (Lei Pelé).

Estiveram presentes: João Pinto Ribeiro, secretário de Estado de Esportes; José Oliveira Costa, presidente do Cruzeiro Esporte Clube; Wilson Piazza, presidente da Agap/MG; e Cláudio Augusto Boschi, ex-presidente da Ademg e ex-diretor de Esportes da Selt.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 07/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Airton dos Reis, prefeito de Natércia, solicitando que esta Casa atue junto à Câmara Federal, no que diz respeito à emenda que dispõe sobre a destinação de 25% da receita para a educação e exclui despesas importantes como as referentes ao transporte escolar; e do Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário, encaminhando convite para o Seminário Internacional - Educação e Escolarização de Jovens e Adultos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências do Sr. José Airton dos Reis e do Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário; correspondência do Sr. Ricardo de Bastos Cambraia, chefe de Gabinete do deputado Almir Cardoso, solicitando cópia das notas taquigráficas da audiência pública realizada em 10/10/1995, que discutiu a adoção de políticas relativas aos arquivos públicos mineiros; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidadas as seguintes autoridades para uma audiência pública: Sra. Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação, Sr. Walyd Ramos Abdala, prefeito de Pirapora, Sra. Onice Maria Eufélia Boaventura, delegada Regional de Ensino de Pirapora, Sr. Carlos Murilo, presidente da OAB de Pirapora, e Sr. Maurício Lima Braga, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pirapora, para debaterem as dificuldades que vêm afetando a educação em Pirapora e buscarem soluções que atendam aos interesses do mencionado município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; errata da ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre a ação da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo - Selt - nos municípios mineiros, no que se refere à promoção e ao incentivo da prática esportiva, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sensus Open University, solicitando que o Prof. Diógenes Wilson de Araújo Ladeira, fosse condecorado e homenageado pela conquista da primeira colocação, para a única vaga no Concurso Internacional de Admissão ao Cursos de Medicina; da Comissão Organizadora do I Congresso Nacional de Educação - Coned -, encaminhando o Manifesto à Sociedade Brasileira - Educação, Democracia e Qualidade Social, visando a discussão e elaboração de diretrizes para a construção de um Plano Nacional de Educação; e da Sra. Maria José Gonçalves Santos, funcionária aposentada da 26ª SRE de Paracatu, solicitando o empenho da Casa na luta da classe pela incorporação do benefício garantido aos funcionários da ativa pelo Decreto 36737 1995 , a seus proventos.

Estiveram presentes: Ademir Lucas Gomes, secretário de Esportes, Lazer e Turismo; e Fernando Sasso, superintendente da Selt.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências da Sensus Open University, da Comissão Organizadora do I Coned e da Sra. Maria José Gonçalves Santos; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando à Secretaria da Educação o encaminhamento a esta Comissão da proposta de plano de carreira para o magistério público estadual; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam encaminhados votos de congratulações ao Prof. Diógenes Wilson de Araújo Ladeira, por ter sido o primeiro colocado no concurso internacional de medicina da Fundação da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando informações à Secretaria de Recursos Humanos e Administração sobre o não-atendimento e o não-pagamento de pedidos de aposentadoria, quinquênios e férias-prêmio; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Giovani Luiz Varela, presidente da Câmara Municipal de Itabirito, solicitando a reversão das demissões dos funcionários da área educacional do Estado; e do Sr. Orlando Lopes, presidente da Câmara Municipal de Promissão (SP), encaminhando cópia da Moção nº 48/96, de autoria do vereador Édson Buzetti, em que propõe seja feita gestão junto à Câmara dos Deputados, para que se enfatize, no currículo escolar, de forma obrigatória, a crença em Deus como criador do mundo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram ouvidos os Srs. Messias Antônio da Silva e Antônio Libério de Borba, representantes da Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes -, e Júlio César Soares da Silva, representante do CNTE, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre o I Congresso Nacional de Educação.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Giovani Luiz Varela e Orlando Lopes; correspondência do Sr. Sebastião Venâncio de Castro, diretor regional do Senai, solicitando as notas taquigráficas da reunião do dia 23/04/1996, sobre as novas orientações da Secretaria de Estado da Educação acerca do ensino profissionalizante; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados os representantes da Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes -, Srs. Messias Antônio da Silva e Antônio Libério de Borba, para apresentarem informações referentes ao I Congresso Nacional de Educação, que será realizado de 31/07/1996 a 03/08/1996 - com anexo; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados os Srs. José Márcio Correa, diretor do Núcleo de Estudo Teatrais - NET -, Sérgio Correa Santos, cantor e compositor, e Ludovikus Moreira, coordenador do Teatro da Assembléia
Legislativa, para discorrerem sobre o PL 665 1996 , que visa a estabelecer, nos órgãos públicos, a apresentação prévia de artistas ou grupos
amadores precedendo aos espetáculos principais; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão com representantes do Clube dos Diretores Lojistas do Estado de Minas, da Fiemg, da Uemg, da Coordenação dos Professores e dos Estudantes da Escola de Artes Plásticas da Uemg, com a finalidade de se debater programa de incentivo a estágios supervisionados e a questão salarial dos professores; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 30/08/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Almir Cardoso solicitando o comparecimento à comissão dos Srs. Eduardo Matarazzo Suplicy, senador da República, Antônio Ruiz Ibanez, secretário de Educação do Distrito Federal, e José Roberto Magalhães Teixeira, prefeito de Campinas (SP), para discorrerem sobre o PL 380 1995 , que institui o Programa de Renda Mínima para Famílias Que Possuem Filhos em Situação de Risco, no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 27/06/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Cardoso, sobre a política a ser implementada pelo Governo estadual e a desativação das consultas em jornais e revistas na hemeroteca do Arquivo Público Mineiro - APM -.

Estiveram presentes: Luiz Gonzaga Teixeira, secretário adjunto da Cultura; e Norma Goes Monteiro, diretora do Arquivo Público Mineiro - APM -.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 9h45min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente.

Na oportunidade foram eleitos os deputados Irani Barbosa e Anderson Adauto, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à Visita da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura) à Secretaria de Estado da Educação, realizada em 12/08/1997, às 11 horas, com o objetivo de discutir a situação da Escola John Kennedy.

Estiveram presentes: João Batista dos Mares Guia, secretário de Estado da Educação; Alencar, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação; pais de alunos; representantes de colegiados; e representantes do Sind-UTE.

Inclui: o cronograma da visita.

Documentos relativos à Visita da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura) ao antigo prédio e ao novo da Escola Estadual Ordem e Progresso, realizada a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, em 12/06/1997, às 10 horas, com o objetivo de conhecer as duas dependências.

Estiveram presentes: Jobert de Almeida, diretor da Escola Estadual Ordem e Progresso; prof. Almeida, vice-diretor; funcionários da escola.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; correspondências do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.