Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Educação Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 19/06/2008, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Luiz Tadeu Leite, questões relativas à administração da Fumec, em especial a demissão de professores. Estiveram presentes: Getúlio Neuremberg de Faria Távora, Superintendente de Jornalismo da Rádio Inconfidência e Professor; Renata Guerra, Professora do Curso Promove; Júlio César Lima e Silva Mesquita Cardoso, Vice-Presidente do Diretório Acadêmico de Comunicação da Fumec. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Educação Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/06/2007, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, a consequência da Hiperatividade e o Déficit de Atenção na aprendizagem e na saúde pública. Estiveram presentes: Odilon Pereira de Andrade Neto, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde; Renata Mendes Araújo Cruvinel, Coordenadora de Atenção à Pessoa com Deficiência da SES; Ana Regina de Carvalho, Diretora de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação; Márcio Lobato Santos Guimarães, Secretário do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Walter Camargos Júnior, Médico Psiquiatra; Sandro Pardini, Coordenador do Grupo de Ajuda da Distúrbio e Déficit de Atenção – DDA. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, requerendo a criação de Programa de Atenção aos Portadores de Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH -, com protocolo de tratamento específico e distribuição gratuita dos medicamentos necessários; requerimento do Deputado Rui Muniz, solicitando ao Presidente desta Casa que a Diretoria de Rádio e TV elabore e divulgue vídeos, a serem exibidos na TV Assembleia, contendo informações sobre o TDAH; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja formulada pelas Comissões de Saúde e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática emenda ao PMDI/2007, visando incluir políticas públicas para controle e acompanhamento de Programas de Atenção aos Portadores de Déficit de Atenção e Hiperatividade nas escolas públicas de Minas Gerais

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2008, às 10h17min, com o objetivo de discutir em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, o financiamento das Escolas Famílias Agrícolas do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Gilberto José Resende dos Santos, Subsecretário do Sistema Educacional; Naíla Marcela Nery Ferrari, Diretora Central de Coordenação da Ação Governamental; Faustina Lopes da Silva, Presidente da Associação Mineira de Escolas Famílias Agrícola - Amefa -; Idalino Firmino dos Santos, Secretário Executivo da Amefa; Evina Teixeira da Cruz, Conselheira Executiva da União Nacional de Escolas Famílias Agrícola do Brasil - Unefab -; Gilmar de Souza Oliveira, ex-aluno de Escola Família Agrícola; Márcio José Furtado de Oliveira, monitor de uma Escola Família Agrícola. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2009, às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, a Lei de Incentivo ao Esporte, o investimento em Minas Gerais para a realização da Copa 2014 e outros assuntos correlatos. Estiveram presentes: Wadson Nathaniel Ribeiro, Ministro Interino do Esporte; Gustavo Corrêa, Secretário de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 10/04/2008, às 14h46min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, Carlin Moura e João Leite. Estiveram presentes: Juliana Minardi de Oliveira, Diretora de Política de Desportos Regionais; Denise Pires, Comissária do Juizado da Infância e da Juventude; Matilde Fazendeiro Patente, Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; Andréia Aparecida Alves Cunha, Conselheira Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Elvira Míriam Velloso de Melo Cosendey, Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente; Luiz Alberto de Rezende, Assessor Jurídico da Federação Mineira de Futebol. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 10h33min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a implementação da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e a extensão da alimentação escolar ao ensino médio. Estiveram presentes: Rogério Correia de Moura Baptista, Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; Gilberto José Rezende dos Santos Subsecretário de Estado de Educação; Lucas Scarascia Superintendente de Segurança Alimentar e Apoio à Agricultura Familiar, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Prof. Élido Bonomo, ex-Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE - e atual Coordenador do Centro Colaborador da Alimentação e Nutrição Escolar de MG; Celso Afonso de Moraes Diretor da Coordenação de Políticas Sociais da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado de Minas Gerais - Fetraf -; Vilson Luiz da Silva, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg -; Marcelo Resende, Coordenador-Geral do Programa de Aquisição de Alimentos no Brasil, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 21/06/2007, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão e Deiró Marra, o Projeto Corredor Cultural Praça da Liberdade, em especial no que diz respeito ao prédio da antiga Secretaria de Estado da Educação. Estiveram presentes: Marta Alves Larcher, Promotora de Justiça do Patrimônio Cultural de Minas Gerais; Benedito Tadeu Oliveira, Diretor do Iphan de Ouro Preto; Eduardo Fajardo Soares, Presidente do Sindicato dos Arquitetos de Minas Gerais; Ilma Arruda de Araújo Abreu, Presidente da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes de MG – Aduccon. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Leite, solicitando visita destas comissões aos prédios objetos de reforma, integrantes do "Corredor Cultural da Praça da Liberdade', precedido de conhecimento do projeto, das Secretarias da Educação, da Fazenda, de Segurança Pública, Reitoria e ao Centro de Referência do Professor; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 18/03/2009, às 10h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2007, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, a atualização da base de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep - e as providências no âmbito do Estado para que os estabelecimentos de educação infantil possam responder ao Censo Escolar de Educação Básica. Estiveram presentes: Professoras Suely Duque Rodarte, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação - Undime - MG e Secretária Municipal de Educação de Carmo da Cachoeira; Rita de Cássia Freitas Coelho, Assessora da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Dinéia Domingues, Representante da PUC Minas nos Fóruns Mineiro e Metropolitano. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2008, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Neusa Coutinho Affonso, Secretária do Tribunal de Contas da União - RQN 1576 2007 -; da Sra. Fátima Cassanti, Coordenadora-Geral da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar, do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, - RQN 168 2007 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Irani Barbosa solicitando reunião de audiência pública para debater a situação dos alunos frente à direção da Escola Estadual Maria da Piedade Fonseca, no Município de Vespasiano; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja convidado a participar de reunião desta Comissão o estudante Eder Carlos Lopes Coimbra, vencedor do quadro "Soletrando", da Rede Globo, para manifestar sua experiência e com isto servir de estímulo para os demais estudantes da rede pública do Estado; requerimento do Deputado Luiz Tadeu Leite, solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater questões referentes à administração da Fumec, especificamente no que se refere à demissão de professores; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 13/02/2008, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Mônica Mariz Carvalho, Chefe da Divisão de Projetos do Incra-MG, encaminhando cópia de convênios celebrados com o objetivo de escolarizar jovens e adultos; dos Srs. João Antônio Fleury Teixeira e Gerson Barros de Carvalho, Diretor-Geral e Diretor de Projetos e Custos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; da Sra. Maria Helena da Silva Guthier, Procuradora Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, 3ª Região e do Sr. Otávio Brito Lopes, Procurador-Geral do Trabalho, - RQN 1575 2007 - e do Sr. Jarbas Antônio Ferreira, Secretário Substituto da Secretaria de Ação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do Ministério da Educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Mônica Mariz Carvalho e do Sr. Jarbas Antônio Ferreira; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 03/09/2008, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Newton Gylney Nascimento Padilha, Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação, - RQN 2616 2008 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando visitas técnicas às unidades de atendimento da Fundação Educacional Caio Martins com o objetivo de se conhecer e debater as atuais condições de funcionamento, identificando as necessidades de adequação de suas estruturas físicas, organizacionais e funcionais, bem como da atualização de sua metodologia didático-pedagógica; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião de audiência pública para discutir a regulamentação do uso da rede de energia elétrica para a transmissão de dados da Internet em alta velocidade no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 21/11/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Carlin Moura, Vanderlei Jangrossi, Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra, a Composição e Funcionamento do Conselho Estadual de Educação" e "Temas relacionados à Fundação Mineira de Educação e Cultura", abordados pela Comissão de Educação em 22 de agosto último. Estiveram presentes: José Januzzi de Souza Reis, Conselheiro Estadual de Educação; Gilson Luiz Reis, Presidente do Sindicato dos Professores de Minas Gerais - Sinpro/MG; Professor Sebastião Lucio Scaldafeni, representante dos professores da Uemg; Antônio Pereira dos Santos, Ex-professor da Fumec; Edson de Paula, Presidente da Federação Interestadual dos Estabelecimentos de Ensino - Fitee -; Fagner Sena, Vice-Presidente Regional da União Nacional dos Estudantes - UEE-MG/UNE - e, Norma Lúcia Flávio Lelis, representante da Associação Mineira de Inspetores Escolares. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra e Carlin Moura, solicitando que seja formulado apelo ao Governador do Estado, com vistas a que inclua a Associação Mineira de Inspetores Escolares no rol de entidades habilitadas a participar das Câmaras de Ensino Fundamental e Médio, do Conselho Estadual de Educação, conforme disposto no Inciso I, do art. 4º do "Decreto nº 44.627 , de 28/09/2007; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja formulado apelo ao Conselho Estadual de Educação, com vistas a que faça constar no sítio do Conselho na Internet, o currículo dos conselheiros, a atuação profissional de cada um e a origem da sua respectiva indicação; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja formulado apelo ao Conselho Estadual de Educação, com vistas a que designe diligência para investigar irregularidades denunciadas por professores da Fundação Mineira de Educação e Cultura, conforme notas taquigráficas que encaminha; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja incluída, no rol de convidados da presente reunião, a Sra. Norma Lúcia Flávio Lélis; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 24/10/2007, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de servidores públicos estaduais designados, com exercício no Município de Nepomuceno, pela aprovação do PLC 27 2007 ; do Sr. Custódio Matos, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos servidores públicos estaduais designados e do Sr. Custódio Matos; requerimento dos Deputados Carlin Moura e André Quintão solicitando realização de reunião conjunta com as Comissões de Participação Popular e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para, em audiência pública, debater a situação do transporte escolar no Estado e a participação dos entes federativos no financiamento dessa ação; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando realização de reunião conjunta com a Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas, no Município de Patrocínio, para, em audiência pública, debater o transporte escolar rural na região; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando realização de reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para, em audiência pública, colher subsídios para a análise do PL 1029 2007 , que dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental e dá outras providências; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja oficiado, à Secretária de Estado da Educação, pedido pela reforma do prédio da Escola Estadual Frei Leopoldo, no Município de Virgolândia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2010, às 10h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Raquel Elizabete de Souza Santos, Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria de Estado da Educação - RQN 5140 2009 -; do Sr. Felipe Estábile Moraes, Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Educação, - RQN 5329 2009 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado, à Secretária de Estado da Educação, pedido de providências pela revisão do teor do Decreto 45274 2009 , que disciplina o reposicionamento de letras, previsto para vigorar à partir do dia 30 de junho próximo, de forma tal que os servidores em exercício nas Apaes não sejam excluídos dos benefícios criados pelo mencionado Decreto; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Timóteo, para debater a situação da Escola Estadual Professora Haydée de Souza Abreu; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a implantação do campus da Universidade Federal de Lavras - Ufla -, no Município de Caxambu; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões dos dias 31/03/2010, 24/03/2010 e 17/03/2010, não realizadas

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 24/10/2007, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Pedro Salomão José Kassab, Presidente do Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo; do Sr. Gabriel Humberto Palafox, Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Uberlândia; da Sra. Rosane Marques Crespo Costa, Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Pedro Salomão José Kassab, Gabriel Humberto Palafox e Rosane Marques Crespo Costa; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião no Município de Montes Claros para, em audiência pública, debater a situação funcional dos professores da Unimontes e temas relacionados aos cursos pagos oferecidos por aquela instituição; requerimento da Deputada Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando, ao Presidente da ALMG, a retirada de tramitação dos RQNs 1127 , 1128 e 1348 2007 , de autoria desta Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 04/04/2007, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja agendada audiência conjunta com a Comissão de Participação Popular, com a Secretária Estadual de Educação, para debater alternativas para a regularização das creches em funcionamento no Estado, o preenchimento do Censo Escolar por essas unidades de ensino e sua inclusão como beneficiárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico - Fundeb - bem como a criação de incentivos para a constituição de sistemas municipais de ensino em todos os Municípios do Estado; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja encaminhado pedido de informação ao Consulado da Embaixada Americana de Minas Gerais, sobre a modalidade e procedimento das empresas que favorecem o intercâmbio para os estudantes que pretendem sair do País para adquirir novos conhecimentos, e informações sobre a existência destas empresas no Estado; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado pedido de providência a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - para a inclusão do Campo do Ferroviário Esporte Clube de Lagoa da Prata, no programa Campos de Luz; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado pedido de informação ao Diretor II da Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares, solicitando-lhe relação dos professores lotados na Escola Estadual Joaquim Eleto, no Município de Virgolândia, acompanhada de cópias dos contratos celebrados com os professores contratados; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando que seja encaminhado pedido de informação ao Governador do Estado e ao Vice-Governador, solicitando-lhes esclarecimentos sobre as aposentadorias dos profissionais da educação, designados para o exercício da função pública, que já implementaram todos os requisitos constitucionais para tal ato, conforme previsto no art. 79, inciso III do § 1º, da Lei Complementar 64 2002 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 30/06/2010, às 10h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Martins Nunes, Vereador da Câmara Municipal de Aimorés; do Sr. João Aurélio Tabosa, Servidor Público Estadual. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. João Martins Nunes e João Aurélio Tabosa; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando realização de audiência pública para debater o PL 4689 2010 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 28/08/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, o PL 898 2007 , de autoria do Deputado Délio Malheiros, que dispõe sobre a comercialização de lanches e bebidas em escolas no Estado. Estiveram presentes: Felipe França e Joana Almeida dos Reis, Nutricionistas do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado de Saúde; Lúcia Vieira Sarapu, Coordenadora de Projetos da Secretaria de Estado de Educação; Ulysses de Oliveira Panisset, Presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais; Márcia Regina Mazalotti Teixeira, Conselheira do Conselho Regional de Nutricionista; Enio Cardillo Vieira, Professor Emérito do Departamento de Bioquímica e Imunologia da UFMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; a pauta e o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 19/08/2009, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4/2008, que insere o art. 67-A na Lei nº 9394/1996, a fim de instituir o regime de dedicação exclusiva para profissionais da educação básica pública e dá outras providências, em tramitação no Senado Federal; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Sra. Vanessa Guimarães Pinto, Secretária de Educação, pedido de providências para viabilizar, em caráter de urgência, a construção de uma sala de informática e uma sala para Especialista de Educação e Direção na Escola Estadual Dr. José Mesquita Netto, localizada no Município de Campo do Meio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 30/05/2007, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento de autoria da Comissão de Constituição e Justiça, solicitando que seja realizada reunião nesta Comissão para, em audiência pública, discutir o PL 412 2007 , que dispõe sobre a inclusão no currículo escolar da rede estadual de ensino da zona rural de conteúdo relativo às práticas agrícolas; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir a situação precária das escolas na região de januária, estendendo o debate às escolas indígenas localizadas na região de São João das Missões; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 18/07/2007, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando a realização de audiência pública para debater o PL 1058 2007 , que institui a política de assistência psico-pedagógica nas instituições públicas estaduais de ensino infantil, fundamental e médio do Estado de Minas Gerais; pareceres de redação final aprovados: PLs 1011 , 1072 , 1074 , 1109 e 1113/2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, realizada em 01/08/2007, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Vitor Mainberg Cunha, professor da rede estadual de ensino, em que solicita apoio para a solução de problema funcional do servidor; do Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes, em que solicita atenção desta Comissão para reivindicações que encaminha, formuladas por servidores da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso; abaixo-assinado elaborado por servidores da rede estadual de ensino, contendo reivindicações apresentadas ao Governador do Estado, por Diretores de Escolas Estaduais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. Antônio Carlos Arantes e Vitor Mainberg Cunha; requerimentos dos seguintes Deputados, pela realização de audiências públicas para debater o PL 1324 2007 : Domingos Sávio, em reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social; Weliton Prado, Carlin Moura, Ana Maria Resende e Wander Borges, nesta Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença e a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 21/05/2008, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Diretores e Diretoras de escolas estaduais sob a jurisdição da 37ª SRE, de Teófilo Otoni, contendo reivindicações da categoria entregues à Secretaria de Estado da Educação; do Prof. Felipe Estábile, Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Educação; do Sr. Vérdi Lúcio Melo, Presidente da Câmara Municipal de Varginha. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Vérdi Lúcio Melo; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja formulado apelo, à Secretária de Estado da Educação e à Secretária de Estado do Planejamento, com vistas à revisão salarial, do plano de carreira e das aposentadorias dos Diretores de Escolas Estaduais; requerimento do deputado Carlin Moura, solicitando que sejam realizados estudos sobre o tema proposto pelo Vereador Rogério Bueno, do Município de Varginha, pela implantação da Gestão Plena da Educação nos Municípios; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando que seja realizada reunião no Município de Montes Claros para, em audiência pública, debater o PL 1968 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2010, às 19h06min, com o objetivo de enaltecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, o Diretório da Faculdade de Direito do Sul de Minas, com sede no Município de Pouso Alegre, pelos 50 anos de sua criação. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz e Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião de audiência pública para debater o PL 4689 2010 , proposto pelo Governador do Estado, que fixa o subsídio das carreiras do grupo da educação básica do Poder Executivo e do pessoal civil da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências; requerimento do Deputado João Leite solicitando que sejam recebidos integrantes da Comissão de Representação do seminário legislativo "Esporte, Infância e Adolescência, Caminhos para a Cidadania", para a entrega do documento final, contendo as propostas aprovadas no seminário; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

Documentos relativos 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 11/08/2010, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Luci Rodrigues Espeschi, Superintendente Regional do Incra/MG, encaminhando cópia do 5º termo aditivo ao convênio celebrado entre o Incra e o Centro de Formação e Assessoria 25 de Julho, com a interveniência da Universidade Federal de Uberlândia, no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera -; dos Alunos do Colégio Cenecista do Município de Várzea da Palma, encaminhando o seu posicionamento e suas demandas em relação ao sistema público de ensino; do Deputado Alberto Pinto Coelho comunicando ao Sr. Ronan Ângelo Leal, do Colégio Cenecista, o recebimento dos trabalhos dos seus alunos. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Luci Rodrigues Espeschi, dos Alunos do Colégio Cenecista de Várzea da Palma e do Deputado Alberto Pinto Coelho; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Ruy Muniz solicitando que seja encaminhada correspondência às direções das Escolas Estaduais prestando esclarecimentos sobre o PL 4689 2010 , que fixa o subsídio das carreiras do grupo da educação básica do Poder Executivo Estadual e do pessoal civil da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, aprovado por esta Casa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 04/08/2010, não realizada

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 25/04/2007, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Deiró Marra, Carlin Moura e Maria Lúcia Mendonça, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir o PL 219 2007 , que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do acesso à internet para os alunos das escolas da rede estadual; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que sejam agendadas audiências com o Ministro da Educação, para debater a implementação do Plano de Desenvolvimento da Educação em Minas Gerais e estabelecimento de metas da Educação Básica, e com o Ministro de Ciência e Tecnologia, com a finalidade de debater questões referentes às parcerias de desenvolvimento das empresas privadas de Minas Gerais, tendo em vista fomentar tecnologias e avanços de programas neste setor; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Saúde para, em audiência pública, debater a consequência da hiperatividade e o déficit de atenção na aprendizagem e na saúde pública; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 04/03/2009, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Danilo Moreira, Presidente do Conselho Nacional da Juventude, por meio da qual solicita providências para a solução de problemas que acusa, no atendimento aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Braúnas; da Sra. Juraci Alcoque Azevedo da Silva, por meio da qual solicita informações sobre a situação do signatário, em relação ao concurso público que prestou para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Estado da Educação; do Sr. Nardyello Rocha Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga; da Sra. Ivone Rodrigues Leite, Diretora da E. E. Paula Carvalho. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Danilo Moreira, Juraci Alcoque Azevedo da Silva, Nardyello Rocha Oliveira e Ivone Rodrigues Leite; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando reuniões de audiência pública, conjuntas com a Comissão de Saúde, para debater o índice de doenças sexualmente transmissíveis na adolescência, a gravidez na adolescência, acompanhamento, prevenção e consequências para o adolescente e para a sociedade; requerimento do Deputado Padre João, solicitando reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para debater e dar encaminhamentos à inclusão das Escolas Famílias Agrícolas do Estado de Minas Gerais, no Programa de Alimentação Escolar da Secretaria da Educação; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja encaminhado, ao Governo do Estado, pedido de providências para implementar e avaliar a possibilidade de conceder reajuste aos servidores da área administrativa das SREs, nas classes A, D e S e mais, a fim de promover a equiparação com os agentes da Seplag; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando informações à Secretária de Estado da Educação, sobre matéria veiculada no site www.estadao.com.br, dia 23/02/2009, assim como informações sobre a política e os convênio que a Secretaria mantém com o Sistema S e escolas particulares, em substituição a uma rede estadual própria de ensino técnico, tendo em vista requerimento da Deputada Gláucia Brandão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião. Inclui ainda 5 requerimentos do Deputado Dalmo Ribeiro Silva: (1) solicitando reuniões de audiências públicas para debater a Política Estadual da Juventude; (2) o PL 2948 2008 , do Governador do Estado, que prevê a realização de jogos olímpicos no Estado em 2016; (3) visitas da Comissão à Secretaria da Educação e ao Conselho Estadual de Educação; (4) votos de congratulações com o Prof. Guilherme Bernardes, Diretor-Presidente das Faculdades Asmec, com sede no Município de Ouro Fino, pelo excelente trabalho realizado em prol da Educação Superior no Estado

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 09/09/2009, às 18h15min, no Município de Montes, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ruy Muniz, a implantação do restaurante universitário da Unimontes, bem como a eleição direta para reitor e vice-reitor daquela instituição, conforme previsto no PL 1968 2007 , em tramitação na ALMG. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gil Pereira, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja encaminhado, ao Governador do Estado e ao Vice Governador, pedido de providência para que incluam, no Orçamento do Estado para 2010, recursos para a construção e ampliação do restaurante universitário do Campus da Unimontes em Montes Claros; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gil Pereira, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja encaminhado, à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, pedido de providência para a inclusão, no Orçamento do Estado para 2010, de duas dotações orçamentárias, a primeira no valor de R$500.000,00, para construção de um restaurante universitário no campus da Unimontes em Montes Claros, e a segunda, no valor de R$1.000.000,00 para manutenção do mencionado restaurante; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gil Pereira, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja encaminhado, ao Presidente da Assembleia Legislativa, pedido para que inclua, na ordem do dia do Plenário, o PL 1968 2007 , que define regras sobre a eleição e nomeação do Reitor e Vice-Reitor da Unimontes e suprime a formação de lista tríplice para indicação dos cargos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Rui Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 23/06/2010, às 10h45min, com a finalidade de receber integrantes da Comissão de Representação do Seminário Legislativo realizado em novembro de 2009, "Esporte, Infância e Adolescência - Caminhos para a Cidadania", para a entrega do relatório final elaborado pela mencionada Comissão. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Alberto Duque Portugal, Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior. Estiveram presentes: Sra. Anísia Sudário Daniel; Srs. Amayton Sales Carvalho, Rui Martins Alves Pereira e Dalton Ribeiro de Carvalho, integrantes da Comissão de Representação do seminário legislativo "Esporte, Infância e Adolescência - Caminho para a Cidadania". Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Alberto Duque Portugal; o Relatório da Comissão de Representação do seminário legislativo "Esporte, Infância e Adolescência - Caminho para a Cidadania"; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando reunião com convidados para debater o Projeto de Lei nº 2245/2004, de autoria do Deputado Federal Reginaldo Lopes, que regulamenta a profissão de tecnólogo e dá outras providências, em tramitação no Congresso Nacional; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Seplag pedido de informação sobre as alterações pertinentes à legislação da Fundação Helena Antipoff, que objetivam, dentre outras questões, à adequação da jornada de trabalho dos servidores da Fundação, conforme documento da lavra da Presidente da Fundação, apresentado pelo requerente; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 23/05/2007, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rodrigo Lamego Soares, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministro da Educação, informando a esta Comissão que está sendo definida programação de visitas de equipes desse Ministério a todas regiões do País para tratar de questões relativas ao Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE -; do Pastor Laurindo da Silva, Presidente da Haverimbil e Coordenador da Comissão Nacional Organizadora do Concurso Israel 60 anos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Rodrigo Lamego Soares e Laurindo da Silva; parecer para o 1º turno do PL 59 2007 ; Substitutivo nº 3, que altera a Lei 11052 1993 ; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Educação, requerendo a inserção, no Plano Decenal de Educação do Estado de Minas Gerais, de um capítulo exclusivo que contenha diretrizes para a implementação da educação ambiental como agente sociotransformador, conforme a proposta nº 11 do documento final do fórum técnico "Educação Ambiental - Conjuntura Atual e Perspectivas", ocorrido em junho de 2006; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2010, às 10h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ruy Muniz, os desafios e oportunidades na formação de recursos humanos para o Polo Aeronáutico de Minas Gerais. Estiveram presentes: Adriana Gouvêa Dutra Teixeira, Superintendente de Regulação e Estatística do Ensino Superior; Hilton Gordilho de Teixeira Freitas, Empreendedor Público do Programa Estado para Resultados"; Alfredo Gontijo de Oliveira, Presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -, Renato César Ferreira de Souza, Professor da UFMG e Presidente da Comissão de Análise Técnica dos Cursos do Cetec; Antônio Valadão, Pesquisador do Cetec. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz, Carlin Moura e Adelmo Carneiro Leão, solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado e aos Secretários de Estado da Fazenda e de Planejamento e Gestão pedido para que, na proposta orçamentária referente ao exercício de 2011, a ser enviada para a Assembleia Legislativa, seja contemplada a destinação de recurso no valor de R$8 milhões, para o Cetec, com a finalidade de garantir suporte às atividades do Centro Educacional de Aeronáutica - CEA -; requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita que seja encaminhado ao relator do "PL 4576 2010 , que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011, em tramitação nesta Casa, pedido para que contemple percentual suficiente à implantação, no CEA, vinculado ao Cetec, dos cursos superiores de Tecnologia em Processos Químicos, Processos Ambientais e na Fabricação Mecânica do Futuro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 30/04/2009, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Domingos Sávio, a precária situação salarial dos servidores públicos, profissionais da área da saúde como: fisioterapeutas, psicólogos, fonaudiólogos, terapeutas ocupacionais, entre outros, que trabalham com crianças especiais em escolas estaduais e nas Apaes, cujos vencimentos estão defasados. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Pinto Coelho, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 29/11/2007, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, o Estatuto da Juventude e Plano Nacional da Juventude. Estiveram presentes: Deputada Federal Manuela Pinto Vieira D'avila; Edson Pístori, Coordenador Executivo da Conferência Nacional da Juventude; Roberto Tross, Coordenador Especial da Juventude; Nelson Santos Júnior, Coordenador Municipal de Juventude da Prefeitura de Belo Horizonte; Diogo Santos, Presidente da União Estadual Estudantil. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 13/06/2007, às 10h14min, com a finalidade de debater, a requerimento dos Deputados Carlin Moura, Deiró Marra e Maria Lúcia Mendonça, o PL 219 2007 , que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do acesso à internet para os alunos das Escolas da Rede Estadual. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ilma Arruda de Araújo Abreu, da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais; do Sr. Rodrigo Esquivel, Diretor da União dos Estudantes Colegiais de Minas Gerais e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal de Divinópolis. Estiveram presentes: Wiliam Brandt, Subsecretário de Inovação Digital, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Érika Nahass, Professora da Faculdade de Estudos Administrativos de Minas, Mestre em Engenharia de Produção e especialista em Informática na Educação; Washington Thadeu de Mello, Superintendente de Apoio Administrativo da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Mariana Alves, Vice-Presidente da União Brasileira de Estudantes em Minas Gerais - Ubes. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Ilma Arruda de Araújo Abreu, do Sr. Rodrigo Esquivel e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal de Divinópolis; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja convidado a participar desta reunião o Sr. Wiliam Brandt; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, debater a necessidade de criação de um Promotoria de Justiça de Defesa da Educação e Cultura - Proeducc -, em Minas Gerais; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, solicitando que seja convidada a participar desta reunião a Sra. Érika Nahass; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Arlen Santiago, Carlos Pimenta, Gil Pereira, Luiz Tadeu Leite, Paulo Guedes e Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, debaterem os critérios de escolha de Reitores e Vice-Reitores das universidades estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 20/12/2006, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; emenda ao PL 3689 2006 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 13/12/2006, não realizada

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 20/12/2006, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Fundação Educacional de Divinópolis - Funedi -, encaminhando documentos produzidos no fórum de presidentes, diretores e técnicos das fundações educacionais de ensino superior associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais, solicitando empenho para viabilizar as propostas neles contidas; do Sr. Rubens Felipe dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Ibiraci, encaminhando cópia de moção aprovada por essa Casa, a partir de proposta do Vereador Hélio Antonio de Lima, na qual se repudia o tratamento dado pelo governo do Estado à Escola Estadual de Ibiraci, da Sra. Maria Ângela de O. C. Monteiro, diretora da Escola Estadual de Ibiraci, manifestando sua discordância à Moção nº 002/2006, aprovada pela Câmara Municipal de Ibiraci a partir de requerimento do Vereador Hélio Antonio Lima; do Sr. Meryvone Mansur Bíscaro, presidente da Câmara Municipal de Varginha, encaminhando cópia da Indicação nº 1.010/2006, apresentada pelo vereador Rogério Bueno, para apreciação desta Casa; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de educação, informando a impossibilidade de participar de reunião, a convite da Comissão de Educação, para debater o Parecer CNE/CEB nº 38/2006, que inclui as disciplinas filosofia e sociologia no currículo do ensino médio. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Funedi, dos Srs. Rubens Felipe dos Santos, Maria Ângela de O.C. Monteiro, Meryvone Mansur Bíscaro e Vanessa Guimarães Pinto; requerimento do deputado Paulo Piau, em que solicita que seja formulada manifestação de aplauso ao senhor João da Cruz Ferreira Neto, que mantém o recorde em realizar o maior percurso de bicicleta pedalando sentado de costas no guidom; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 12/12/2006, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 06/12/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 29/11/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações às Faculdades Asmec, com sede no Município de Ouro Fino; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 22/11/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Doutor Viana, Weliton Prado e Maria Tereza Lara, solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Participação Popular a fim de debater o Parecer nº 038/2006 do Conselho Nacional de Educação, que torna obrigatório o ensino de filosofia e sociologia no ensino médio e sua aplicação no Estado; requerimento do deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada audiência pública com os membros desta comissão com a presença da secretária de Estado de Educação, professora Vanessa Guimarães Pinto, e sua equipe para prestarem informações sobre realizações e investimentos, apresentando relatório de gestão do período de 2003 a 2006; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 01/11/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando realizar reunião para debater, em audiência pública, os recursos do governo federal, com origem no Ministério dos Esportes, referentes ao exercício de 2005, que não foram utilizados para construção de quadras cobertas em escolas estaduais de Uberaba; requerimento dos deputados Ana Maria Resende, Weliton Prado e Doutor Viana solicitando convidar a secretária de Estado da Educação, Sra. Vanessa Guimarães, para apresentar a esta comissão os resultados da avaliação de ensino no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 25/10/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Weliton Prado, solicitando visita à Escola Estadual Padre Mário Forestan, com sede em Uberlândia, que se encontra em situação de calamidade pela falta de reformas no telhado e nos banheiros, provocando a suspensão de aulas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 18/10/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação - RQN 6546 2006 -; da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet, encaminhando exemplares da revista Assespro; do Sr. Edevaldo Alves da Silva, presidente das Faculdades Metropolitanas Unidas, encaminhando exemplar do Programa de Iniciação Científica que contém os melhores trabalhos realizados pelos alunos de graduação em 2004. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Edevaldo Alves da Silva; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para se discutir a implementação das disciplinas de sociologia e filosofia na grade curricular do ensino médio de Minas Gerais; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ofício à Secretária de Educação, Vanessa Guimarães Pinto, e ao Sr. João Bernardo Pacheco, Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – Fucam -, baseado em solicitação da 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belo Horizonte, solicitando: 1) suspender novos abrigamentos de crianças e adolescentes no horário compreendido entre 20 horas e 05 horas, ou nos domingos, feriados e férias escolares; 2) devolver as crianças às respectivas famílias, providenciando sua transferência para uma escola próxima à sua casa; 3) manter e preservar os vínculos familiares e comunitários dos adolescentes, devolvendo-os à família pelo menos nos períodos de férias escolares; 4) cumprir e fazer cumprir as exigências do art. 94 do ECA, especialmente no referente a instalações adequadas, alimentação, cuidados médicos e arquivo onde constem os dados do adolescente e as circunstâncias do atendimento; 5) inscrever as unidades da Fucam nos respectivos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando que seja encaminhado à Secretária de Educação pedido de urgentes providências no sentido de enviar uma equipe técnica para avaliar e inspecionar as condições físicas e sanitárias do prédio onde ora se instala a Escola Estadual Estevão de Oliveira, em Juiz de Fora; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 11/10/2006, não realizada; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 04/10/2006, 27/09/2006, 20/09/2006, 13/09/2006, 06/09/2006, 30/08/2006, 23/08/2006, 16/08/2006, 10/08/2006 e 03/08/2006, não realizadas

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 16/03/2006, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Antonio dos Reis, reitor da Uemg, comunicando que a Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - Fepesmig - manifestou opção por desvincular-se da Uemg. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. José Antonio dos Reis; requerimento do deputado Luiz Humberto Carneiro, solicitando que seja encaminhado ofício ao reitor da Uemg requerendo a realização de estudos sobre a viabilidade da criação de curso de mestrado em engenharia ambiental; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando audiência pública para discutir as mudanças na oferta de aulas regulares de educação física na rede escolar estadual; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 23/02/2006, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antonio Carlos Silva Nunes, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando requerimento da vereadora Marilda Ribeiro Resende, em que solicita apoio dos parlamentares desta Casa para a implantação de novos cursos na Universidade Federal do Triângulo Mineiro; da Sra. Silvana L. Surerus, estudante do curso de Estilismo, da UFMG, solicitando empenho desta Casa com vistas à regularização do Curso de Estilismo e Modelagem do Vestuário como curso de graduação reconhecido pelo MEC; do Sr. Bilac Pinto, expediente relativo à solicitação do estudante Rodrigo de Araújo Santiago ao governador do Estado, Aécio Neves da Cunha. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Ana Maria, solicitando que seja realizada audiência pública para debater a desocupação do antigo prédio da Secretaria da Educação, onde funciona o Centro de Referência do Professor; requerimento do deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada audiência pública, com vistas a subsidiar a discussão do PL 1988 2004 , que cria o Fundo Estadual de Incentivo ao Ensino Superior e institui o Crédito Educativo Estadual e dá outras providências; requerimento do deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada audiência pública para se discutirem os casos de falsificação de diplomas no Estado; requerimento dos deputados Paulo Piau e Doutor Viana, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública, com a finalidade de se discutir com as autoridades governamentais e representantes das categorias de servidores públicos a situação da aposentadoria dos servidores designados do Estado, que se encontram extremamente inseguros com a falta de definição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 11/05/2006, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que sejam realizadas audiências públicas, com convidados que menciona, com o objetivo de discutir a situação dos supervisores pedagógicos da Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais e para a implementação de políticas públicas relativas a educação no campo; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando reunião com convidados a fim de abordar, avaliar e discutir a questão da defasagem salarial e demais benefícios inerentes à carreira dos servidores das Superintendências Regionais de Ensino – SREs -, em todo o Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/05/2006, não realizada

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 20/04/2006, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a educação à distância e o desenvolvimento das novas tecnologias da informação e da comunicação. Estiveram presentes: Eduardo Ladeira, gerente de projetos da PUC Virtual; professora Juliane Corrêa, chefe e coordenadora de Educação à Distância da UFMG; Alaôr Messias Marques Júnior, gerente-geral da Escola do Legislativo. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com o objetivo de conhecer e discutir o Programa Mineiro de Educação Ambiental desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Semad - em parceria com entidades públicas, organizações privadas e ONGs; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública, com o objetivo de se discutir a situação dos professores designados da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para se discutir a situação das aposentadorias dos funcionários designados bem com a excessiva demora na publicação dos funcionários afastados preliminarmente; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 09/08/2006, às 14h58min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Antônio dos Reis, reitor da Uemg, agradecendo o apoio da comissão durante o seu mandato como reitor da Uemg; do Sr. Geraldo Magela Teixeira, reitor da UNA, informando sobre a associação realizada entre a UNA e a Unimontes, da cidade de Santos, com o intuito de iniciar um projeto nacional na área da educação; do Sr. Silvinho Resende, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, encaminhando convite de reunião especial com a finalidade de discutir o Código Disciplinar de Alunos e Mestres" no dia 08/08/2006, na Câmara de Belo Horizonte; do Sr. Wellington Salgado, senador da República - "RQN 6543 2006 ; da Sra. Valéria Alves de Souza Soares, aluna do curso normal superior, pedindo informações sobre mudanças do curso de pedagogia diante do MEC. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. José Antônio dos Reis, Geraldo Magela Teixeira e Silvinho Resende; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a regulamentação da Lei Federal nº 11.301, de 10 de maio de 2006 pelo Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2006, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ofício à Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação, requerendo que seja viabilizada a criação de cargo ou função de coordenador de curso normal, por via legal, no âmbito da rede estadual de ensino, em razão da importância e especialidade do referido curso; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Corinto para discutir a possível implantação de campus avançado da Unimontes no município; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão no Município de Janaúba com vista a discutir questões gerais sobre a educação no Estado; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja encaminhado ofício à Diretoria da Escola Estadual Gyslaine de Freitas, localizada em Ibirité, requerendo esclarecimentos sobre denúncia de prisão de estudantes por policiais militares dentro do estabelecimento escolar, ocorrida em 27/06/2006, e que seja enviada a cópia da resposta da solicitação anterior à secretária de Estado da Educação e à Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte – Ames/BH; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 22/06/2006, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 01/06/2006, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Weliton Prado, as mudanças na oferta de aulas regulares de educação física na rede escolar estadual. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marconi Moura de Lima, vereador à Câmara Municipal de Cidade Ocidental (GO), encaminhando cópia de requerimento em que solicita ao ministro da Educação que seja implantada a Universidade Federal da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal – Ufride; do Sr. José Antônio dos Reis, reitor da Uemg, justificando sua ausência na reunião; do Sr. José Márcio Barros, da Diretoria de Arte e Cultura da PUC Minas, enviando o Anuário 2005; de vários professores da rede pública, solicitando que a função de coordenador do Curso de Formação de Professores seja prevista em lei. Estiveram presentes: Anízia Sudário Daniel, do Conselho de Educação Física de Minas Gerais – Crefi/MG; Rui Martins Alves Pereira, presidente da Associação dos Professores de Educação Física de Minas Gerais – Aapfmig; Antônio Luiz Prado Serenini, presidente do Conselho Nacional de Dirigentes da Instituições de Ensino Superior de Educação Física – Condiesefi; Rodolfo Novellino Benda, diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Maria Inês Camargos, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-Ute. Inclui: o resultado; as correspondências dos professores da rede pública; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 23/03/2006, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, para discutir a importância do Centro de Referência do Professor para o aperfeiçoamento técnico-pedagógico dos profissionais da educação, com convidados que menciona; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Santa Rita do Sapucaí, na sede da Inatel, para conhecer o projeto digital, bem como todas as conquistas adquiridas pelo Vale da Eletrônica, notadamente quando se debate a TV digital no programa do Ministério das Comunicações; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo à secretária de Estado da Educação, com vistas à manutenção do fornecimento de merenda escolar aos alunos dos Centros Estaduais de Educação Continuada – Cesecs; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública com a presença da secretária de Estado de Educação e Representantes dos Cesecs, para debater o fornecimento de merenda escolar aos alunos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 30/05/2006, às 14h30min, com o objetivo de avaliar, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, os resultados após dois anos em vigor da Lei nº 15.259, de 27/07/2004, que instituiu o sistema de reserva de vagas da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG - e na Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - para os candidatos afro-descendentes e egressos da escola pública, desde que carentes, aos portadores de deficiência e aos indígenas nos cursos de graduação e cursos técnicos de nível médio por elas mantido. Estiveram presentes: Eduardo Santa Cecília, assessor especial do secretário para Assuntos na Área de Ensino Superior; Paulo César Gonçalves, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros; Wagner de Paulo Santiago, presidente da Comissão Técnica de Concursos de Montes Claros; Williman Hestefrany da Silva, presidente do Conselho Estadual de Participação e Integração da Comunidade Negra – CCNMG; Ronaldo Antônio Pereira da Silva, Conselheiro da CCNMG; Aluísio Pimenta, assessor especial do governador Aécio Neves; Neide Wood Almeida, pro-reitora de Pesquisa e Extensão da Uemg; Wagemann Teixeira Matias, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro; Vicente de Oliveira, coordenador de Cultura e Arte de Belo Horizonte; Flávio Couto e Silva de Oliveira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - Conped - e superintendente do Centro de Apoio e Assistência à Pessoa Deficiente - Caade; Ailton Crenac, assessor especial do governador Aécio Neves para Assuntos Indígenas; Mário de Assis, presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais – Fapaemg; Magda Camppbel, diretora executiva da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 17/05/2006, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a situação dos servidores do quadro administrativo da Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais. Estiveram presentes: Clemilda Fagundes, presidente da Associação dos Servidores da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A – Assuma; Joana D'arc Gontijo, presidente da Associação dos Professores Públicos do Estado de Minas Gerais – APPMG; Maria Adelaide de Bergo Barros, assessora da diretoria da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A; Lúcia Poli, professora; Mário de Assis, presidente da Federação de Pais e Mestres das Escolas Públicas do Estado de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando realização de audiência pública, com convidados que menciona, na cidade de Carangola, com o objetivo de discutir os sérios problemas enfrentados pela Fundação Fafile, mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola, cujos reflexos atingem toda a comunidade da cidade; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2006, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a situação dos supervisores pedagógicos da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edevaldo Alves Martins da Silva, presidente do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Unifmu -, encaminhando exemplares da revista Fmu Direito. Estiveram presentes: Gyselia de Castro Pinto, presidente da Associação Mineira de Supervisores Pedagógicos de Minas Gerais – Amisp; Silvina Fonseca Correa, ex-secretária municipal de Educação de Montes Claros; Angélica Lourdes de Matos Coutinho, da Associação Mineira de Supervisores Pedagógicos de MInas Gerais; Maura de Oliveira e Lima, supervisora pedagógica da Escola Estadual Padre José Senabre, Vespasiano; Maria da Conceição de Brito Magalhães, supervisora pedagógica da Secretaria de Estado da Educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2006, às 10h14min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Leonídio Bouças, as demissões de professores da rede estadual ocorridas em razão de os mesmos terem apresentado diplomas de cursos não reconhecidos pelo Ministério da Educação. Estiveram presentes: Valmir Peixoto Costa e Wallace Alves dos Santos, procuradores do Estado; Mário de Assis, presidente da Federação das Associações, Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais; Beatriz de Oliveira Bernardes, professora. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento dos deputados Weliton Prado e Doutor Viana solicitando que seja formulado apelo à secretária de Estado da Educação, Vanessa Guimarães Pinto, para que, em caráter de urgência, tome as providências necessárias para assegurar recursos financeiros suficientes para aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar nos estabelecimentos que oferecem educação de jovens e adultos no Estado; requerimento dos deputados Weliton Prado e Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública com convidados que mencionam, com o objetivo de discutir a merenda escolar no Estado; requerimento dos deputados Rogério Correia e Ricardo Duarte solicitando audiência pública para discutir o funcionamento de 109 faculdades de Minas Gerais autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação, porém questionadas pelo Ministério Público Federal e não reconhecidas pelo Ministério da Educação; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando realização de audiência pública, com convidados que menciona, com o objetivo de discutir a situação dos servidores do quadro administrativo da Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública com objetivo de buscar soluções para a situação de violência atualmente entre grupo de alunos da Escola Municipal Marconi e das Escolas Estaduais Pandiá Calógeras e Maestro Villa Lobos de Belo Horizonte; requerimento do deputado Leonídio Bouças solicitando que seja encaminhado ofício à Auditoria-Geral do Estado pedindo informações sobre os processos administrativos que determinaram a demissão de professores lotados na Região do Triângulo Mineiro, em especial, sobre as razões que levaram a Comissão de Sindicância instituída em Uberaba a ignorar os relatórios finais da Regional de Uberlândia; requerimento do deputado Leonídio Bouças solicitando que seja encaminhado ofício à Advocacia-Geral do Estado e à Auditoria-Geral requerendo a revisão dos atos que determinaram a demissão de professores lotados na Secretaria de Estado de Educação, bem como a imediata suspensão de novas demissões em razão de apresentação de diplomas falsos, até que sejam plenamente elucidadas as questões atinentes aos processos; requerimento dos deputados Paulo Piau e Doutor Viana solicitando realização de audiência pública com membros desta comissão e convidados que mencionam, com objetivo de discutir o transporte escolar no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 17/04/2006, às 10h15min, no Auditório do Instituto Aureliano Chaves, Município de Santa Rita do Sapucaí, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o projeto digital, bem como todas as conquistas adquiridas pelo Vale da Eletrônica, notadamente quando se debate a TV digital no programa do Ministério das Comunicações. Estiveram presentes: Ronaldo de Azevedo de Carvalho, prefeito de Santa Rita do Sapucaí; vereadora Marlene Dias Carneiro, da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí; Wander Wilson Chaves, professor e diretor do Instituto Nacional de Telecomunicações – Inatel -; professor Adonias Costa da Silveira, presidente da Finatel; Sinval Caputo, diretor da gerência Regional da Saúde e presidente da Fundação de Ensino Superior Vale do Sapucaí; professor Aldo Morelli, diretor da Faculdade de Administração e Informática de Santa Rita do Sapucaí; Padre Raul Laranjeiras, diretor da Escola Técnica de Eletrônica Francisco Moreira da Castro; professor Elias Kallás, secretário municipal de Ciência e Tecnologia de Santa Rita do Sapucaí; Pablo Augusto, presidente do Conselho dos Alunos do Inatel; professora Romilda Reis, superintendente regional de Educação. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja requerido em caráter de urgência junto aos ministros das Comunicações, Hélio Costa, e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, e ao vice-presidente da República, José Alencar, audiência para receber esta comissão, que irá, em missão oficial, discutir a apresentar projetos da TV digital; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja requerido ao ministro das Comunicações que a comissão procedente do Japão faça uma visita ao Inatel, em Santa Rita do Sapucaí; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo aos governos federal e estadual para que promovam ações com vistas à criação e instalação de um centro de referência de rádio e TV digital em Santa Rita do Sapucaí; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao governo federal e ao Congresso Nacional, com vistas a incluir a TV e rádio digital nos benefícios conferidos pela lei da informática; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando que seja enviado ofício ao Presidente do Funttel, requerendo a imediata liberação dos recursos destinados à Inatel, uma vez que esta entidade desenvolve importantes pesquisas em telecomunicações e os recursos a ela destinados têm sido utilizados dentro das previsões legais; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 21/12/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 20/12/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Nelson Maculan Filho, secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - RQN 5452 2005 -; do Sr. Orisvaldo Spirandeli, prefeito de Natalândia, informando da necessidade de se criar uma Superintendência Regional de Ensino na cidade de Unaí. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Cesar solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a instalação e funcionamento do Campus da Unimontes no Município de Pompéu; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2005, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a educação à distância e o desenvolvimento das novas tecnologias da informação e da comunicação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2005, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Cesar solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a instalação e funcionamento do Campus da Unimontes no Município de Pompéu; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 23/11/2005, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a atual situação das Instituições Federais de Ensino Superior, especialmente em relação às consequências do período de paralisação. Estiveram presentes: Bento Itamar Borges, Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Uberlândia; Luiz Aurélio Raggi, da Universidade Federal de Viçosa; Robson Mendes Matos, presidente da Associação dos Docentes da UFMG; Dalmir Francisco, diretor de imprensa do Proifes; Maria Rosimary Soares dos Santos, 1ª vice-presidente da Regional Leste do Andes; Ângela Maria Soares Ferreira, presidente da Associação dos Docentes da UFV. Foram discutidos e votados pareceres proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública nesta comissão para discutir a situação dos diretores e diretoras estaduais, que ao assumir a direção da escola, perdem alguns de seus direitos; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando o encaminhamento pelo presidente da Assembleia Legislativa de pedido de uma audiência desta comissão juntamente com os representantes da comunidade acadêmica das instituições federais de ensino superior com o ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, para apresentação do relatório com a síntese desta audiência pública, com vista à reabertura do diálogo com o MEC e ao fim da paralisação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 20/10/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o PL 2421 2005 , que dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições particulares de ensino fundamental, médio e superior estabelecerem datas opcionais para o vencimento dos débitos de seus alunos e dá outras providências; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 13/10/2005, não realizada

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 20/10/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Godofredo de Oliveira Neto, diretor do Departamento de Políticas da Educação Superior - RQN 4974 2005 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 29/09/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja requerido ao ministro da Educação, Prof. Fernando Haddad, que priorize o envio do processo de transferência da Faculdade de Medicina da União Educacional do Vale do Aço – Univaço -, de Ipatinga, para o Conselho Nacional de Educação, o que acarretará a agilização do ingresso da mesma no Sistema Nacional de Educação; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando a realização de audiência pública desta comissão, na Faculdade de Educação da Uemg, para que sejam discutidos a Construção do Campus BH, o Plano de Carreira da Educação Superior e a estadualização efetiva da Universidade do Estado de Minas Gerais, com interiorização de cursos e unidades como universidade pública e gratuita; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública no âmbito desta comissão para debater o Projeto de Lei Federal nº 4671/2004, que altera a Lei 9.394/1996 (LDB), incluindo a definição de função de magistério; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, com a finalidade de debater a revisão do Código Brasileiro da Justiça Desportiva; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja encaminhado requerimento ao ministro do Esporte para que seja assinado o convênio referente ao programa Segundo Tempo com o Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 22/09/2005, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, o PL 1297 2003 , que autoriza o Poder Executivo a implantar o serviço social nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Maria Rosângela Pinheiro Damaso, presidente do Conselho Regional de Serviço Social - Cress; Profª Maria da Conceição Meireles Gouvêa, da Escola de Serviço Social da Universidade Católica de Minas Gerais/Contagem; Genilzilene Ribeiro Seferino, diretora da Escola Estadual Wilson Diniz. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 17/11/2005, às 10h15min, na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Uberaba, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fahim Sawan, a grave situação em que se encontra o Centro de Ensino Superior de Uberaba - Cesube. Estiveram presentes: Marcos Montes Cordeiro, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Luiz Gonzaga Oliveira, da Prefeitura de Uberaba; Sandra Maria Sousa de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação; Antônio Mendonça Bilharinho, diretor do Centro de Ensino Superior de Uberaba; Lúcio Antônio Scalon, secretário Municipal da Fazenda; Paulo Roberto Ferreira, diretor da Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro; João Damico; Evandro Donizete de Souza, do corpo discente do Cesube. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública em Venda Nova para discutir a situação das escolas estaduais públicas da região de Venda Nova, especialmente com relação à Escola Estadual Padre Lebret; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 15/09/2005, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, com o objetivo de discutir o PL 2590 2005 , que dispõe sobre a prática do bungee jump no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 08/09/2005, não realizada

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 14/09/2005, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a PEC 66 2003 , que oferece às fundações educacionais de ensino superior a opção de associação ou desvinculação da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. Estiveram presentes: deputado Bilac Pinto, secretário de Estado, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Eduardo Santa Cecília, assessor especial de Ensino Superior; José Antônio dos Reis, reitor da Uemg; Jacques Schwartzman, secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 01/09/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 25/08/2005, não realizada

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 24/06/2005, às 11 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado José Henrique, a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce. Estiveram presentes: Hélio Costa; senador da República; José Bonifácio Mourão, prefeito de Governador Valadares; deputado federal Leonardo Monteiro; deputado federal João Magalhães; Maria da Penha Vieira, superintendente regional de ensino de Governador Valadares; Alcyr Nascimento, Diretor da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – Fadivale -; Márcio Luiz Bunte de Carvalho, diretor de tecnologia de informação da UFMG; Inguelore Scheunemann de Souza, reitora da Universidade do Vale do Rio Doce – Univale -; professor Carlos Sigueyuki Sediyama, reitor da Universidade Federal de Viçosa; Júlio César Tebas de Avelar, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Fábio Pereira da Silva, presidente da Associação Comunitária de Chonim de Cima. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2005, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Weliton Prado, as políticas públicas de juventude e a proposta de criação de uma comissão especial sobre o tema. Estiveram presentes: Roberto de Souza Cury, secretário nacional de juventude do governo federal; Roberto Rocha Tross, superintendente estadual de juventude de Minas Gerais; Juarez Tarcisio Dayrell, coordenador do Observatório da Juventude da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Nelson Santos Junior, coordenador municipal de Juventude da Prefeitura de Belo Horizonte; Marco Túlio Costa, coordenador municipal de juventude da Prefeitura de Contagem; Helena Wendel Abramo, assessora da Comissão de Juventude da Câmara Municipal de São Paulo; Barbara Hoffman, secretária-geral do Conselho Estadual de Juventude de Minas Gerais; vereador Arnaldo Godoy. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, a PEC 66 2003 , com a presença do Secretário de Estado Ciência Tecnologia e Ensino Superior; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, sobre o Fundeb com a presença da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na cidade de Uberlândia; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2005, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, o modelo de gestão adotado pelo Estado para a educação pública e o papel das Superintendências Regionais de Ensino; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, o resultado, após um ano em vigor, da implantação da Lei 15259 2004 , que instituiu o sistema de reserva de vagas na Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg - e na Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 14h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a nova redação da PEC 78 2004 e o seu reflexo na atuação do Conselho Estadual de Educação. Estiveram presentes: Adair Ribeiro, presidente da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior; Cássio Rosa Rezende, consultor jurídico da Afeesmo; reitor Antônio Fonseca da Silva, do Centro Universitário de Caratinga; reitor Faiçal David Freire Chequer, da Universidade de Itaúna; reitor Stéfano Gazolla, do Centro Universitário Sul de Minas - Unis/MG. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da República, requerendo empenho para a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, as novas tabelas de vencimentos dos servidores da educação, na cidade de Pouso Alegre; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 16/06/2005, às 09h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Laudelino Augusto, a realidade e as perspectivas da educação no Sul de Minas. Estiveram presentes: Maria Aparecida Sanches Coelho (Irmã Emiliana), vice-presidente do Conselho Estadual de Educação; professora Regina de Fátima Ferreira Silva; professor Antonio Carlos Coutinho; professora Ana Cristina Pereira Lage; professor Rudá Ricci. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, com a presença dos diretores das Superintendências Regionais de educação de Pouso Alegre, Caxambu, Varginha, Poços de Caldas e Itajubá, com a finalidade de discutir as ações educacionais desenvolvidas no âmbito desses órgãos, avaliando aspectos pedagógicos, administrativos, funcionais e da rede física das unidades educacionais a eles jurisdicionadas; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de reunião para debater a nova redação decorrente da PEC 78 2004 e o seu reflexo na atuação do Conselho Estadual de Educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública a política educacional do Estado direcionada aos jovens e adultos, especialmente a atuação dos Centros Estaduais de Educação Continuada - Cesecs; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2005, às 09h30min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Doutor Viana e Paulo Piau, o funcionamento do processo legislativo mineiro e com especial discutir assuntos pertinentes à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática. Estiveram presentes: Idania Arteaga Monge - assessora legal do Ministério de Educação Pública da República da Costa Rica; Cláudia Sampaio Costa, diretora legislativa da ALMG; Alexandre Guimarães, assessor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; João Alberto Paixão Lages, secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Luiz Henrique de Vasconcellos, vice-presidente da Prominas - Companhia Mineira de Promoções. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; cópia da apresentação da Sra. Idania Arteaga Monge, assessora legal do Ministério de Educação Pública da República da Costa Rica; requerimento do deputado José Henrique solicitando audiência pública na cidade de Governador Valadares, para debater a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública, para discutir a aplicação das tabelas no plano de carreira da Educação; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 02/06/2005, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a atual situação da Uemg. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Exemplar da revista Espaço Urbano - Idéias e Informações publicada pela Frente Nacional de Prefeitos; da Sra. Rita Amélia Teixeira Vilela, coordenadora do PPGE da PUC Minas, solicitando apoio para a concessão de passagens aéreas para palestrantes convidados a participarem do VII Encontro Regional de Pesquisa em Educação da Região Sudeste, nos dias 12 a 15/06/2005, em Belo Horizonte. Estiveram presentes: José Antônio dos Reis, reitor da Uemg; Otacir Geraldo de Morais e José Gama Dias, servidores da Uemg; professores Afonso de Melo Baeta, Janete Gomes Barreto Paiva, Marília Sidney, Neide Wood, Maria Celeste Cardoso Pires e Ana Adelina Lins. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Sra. Rita Amélia Teixeira Vilela; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja agilizada a tramitação do PL 150 2003 ; requerimento dos deputados Doutor Viana e Paulo Piau solicitando que seja convidada a Sra. Idania Arteaga, assessora do ministro da Educação Pública da Costa Rica, para participar de uma reunião desta comissão, para que conheça o nosso processo legislativo e, em especial, o funcionamento desta comissão; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja convidado o reitor da Unimontes para debater a situação atual dessa Universidade; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 12/05/2005, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas de juventude e a proposta de criação de uma comissão especial sobre o tema, no âmbito deste parlamento, com representantes da Secretaria Nacional de Juventude do governo federal, da Superintendência Estadual de Juventude, das coordenadorias municipais de juventude das Prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, da Universidade Federal de Minas Gerais, além de vereadores, organizações não-governamentais e movimentos e grupos organizados de jovens, a serem arrolados oportunamente; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Uberaba com a finalidade de debater o projeto Parque Tecnológico, do governo do Estado, tendo em vista que a recém empossada administração municipal está retomando o projeto e suas discussões e devido à sua importância para toda a região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Montes Claros para debater os motivos pelos quais não foram preenchidas as vagas no total dos 45% destinadas aos candidatos beneficiados, conforme a Lei 15259 2004 , na Unimontes, bem como verificar com as escolas públicas a respeito do pequeno número de alunos que participaram do processo seletivo; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública para debater a realidade e as perspectivas da educação no Sul de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 05/05/2005, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Saúde e de Participação Popular, a fim de discutir a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 28/04/2005, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública para debater o PL 1297 2003 , de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a implantar o serviço social nas escolas da rede pública de ensino do Estado; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando audiência pública no Município de Volta Grande com o objetivo de debater a preservação e a proteção da casa e do estúdio do diretor, roteirista, diretor de fotografia, montador e ator Humberto Mauro, pioneiro do cinema nacional; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão o envio a esta casa de proposição contendo a tabela remuneratória dos servidores estaduais da Educação; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado a participar da audiência pública do dia 05/05/2005 a Federação das Associações, Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública para discutir a situação atual da Uemg, com a presença do reitor dessa universidade; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública em reunião conjunta com as Comissões de Fiscalização Financeira Orçamentária e do Trabalho, da Previdência Social e Ação Social para debater a situação dos servidores da educação que se deslocam para o meio rural para exercerem as sua funções e não são contemplados com os vales transportes e alimentação; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação do líder do Bloco Parlamentar Social Progressista, indicando o deputado Miguel Martini para membro suplente da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 14/04/2005, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 29/03/2005, às 10h09min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 02/03/2005, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Ricardo Duarte solicitando que seja realizada audiência pública da comissão na cidade de Ituiutaba, para discutir a atual situação da Fundação Educacional de Ituiutaba, fundação agregada à Uemg, e buscar alternativas para os problemas de financiamento vividos por aquela instituição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 01/03/2005, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja encaminhado ofício ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedindo informações dos resultados do último vestibular, de acordo com a Lei 15259 2004 , que institui sistema de reservas de vagas na Uemg e Unimontes; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a questão da exclusão das disciplinas de filosofia e sociologia na grade curricular do ensino médio; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada reunião conjunta desta comissão com a de Direitos Humanos, na cidade de Cachoeira de Pajeú, para discutir, em audiência pública, denúncias que relatam uma série de irregularidades praticadas pelo prefeito, Fábio Ferraz Franco; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Antônio Augusto Junho Anastasia, e ao secretário de Estado da Fazenda, Fuad Norman, no sentido de que sejam descontingenciados recursos do orçamento do Estado, com vista a reforço das dotações orçamentárias da Secretaria de Estado de Educação, para a recuperação da rede física escolar; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 16/12/2004, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 15/12/2004, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/12/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; emenda ao PL 1908 2004 ; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de audiência pública para debater com diversos setores do ensino superior público e privado o tema "Uma visão prospectiva do ensino superior brasileiro e de Minas Gerais"; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/12/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando que seja agendada reunião conjunta desta comissão com as Comissões de Saúde e de Segurança Pública, com a finalidade de se discutir a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas, nas escolas estaduais de Minas Gerais, como a primeira ação da Frente Parlamentar de Luta contra as Drogas; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja consignada nos anais desta comissão manifestação de aplauso à Escola Estadual Dr. Antonio da Cunha Pereira, em Peçanha, pelas comemorações dos 90 anos de sua fundação; requerimento do deputado João Leite solicitando reunião conjunta desta comissão com a Comissão de Direitos Humanos para ouvir denúncias apresentadas pela Presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte – Ames-BH -; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que sejam oficiados o comandante e o diretor do Colégio Tiradentes da Polícia Militar deste Estado, Unidade do Bairro Santa Tereza, nesta Capital, para que forneçam várias informações referentes à administração desta unidade; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 10/11/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência dos educadores estaduais de São Tomás de Aquino, solicitando a atenção dos membros da comissão para a situação dos trabalhadores em educação no Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação da segurança nas escolas estaduais públicas da região de Venda Nova, especialmente com relação à Escola Estadual Padre Lebret; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 03/10/2005, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 31/03/2005, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando a realização de audiência pública para debater o proposto na Resolução nº 618/2004, da Secretaria de Estado da Educação; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Saúde e de Segurança Pública e com a Frente Parlamentar de Luta Contra as Drogas, para debater a prevenção do uso de e o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para discutir a proibição da comercialização do produto Neoxatel; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Leonardo Quintão e Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais para debater, em audiência pública, na cidade de Ipatinga, a atual situação da Univaço; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 01/12/2004, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 10/11/2004, às 14h40min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, esclarecimentos sobre a não-regulamentação da Lei nº 14.334, de 26 de junho de 2002, que altera a redação do art. 2º da Lei 12186 1996 , que autoriza o Poder Executivo a conceder ingresso gratuito a menores de cinco a doze anos de idade, a profissionais e autoridades que menciona, em competição esportiva realizada em estádio e praça de esportes de propriedade do Estado e dá outras providências. Estiveram presentes: Antônio Almeida, superintendente de Esporte; José Rodrigues Maciel, assessor jurídico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Sérgio Pessoa de Paula Castro, procurador do Estado, da Advocacia-Geral do Estado; Fernando de Campos Sasso, presidente da Ademg; Aguinel Faria Mozzer, presidente do Sindicato dos Árbitros de Futebol de Minas Gerais; Juarez Alves Pimenta, presidente do Sindicato dos Atletas de Futebol de Minas Gerais; Carlos Rogério Belém Braga, advogado do Sindicato dos Atletas de Futebol de Minas Gerais; Francisco Reis de Souza, assessor de imprensa. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 15/09/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando reunião com a Assessoria de Planejamento e Controle da Secretaria de Estado da Educação para que possa prestar esclarecimentos sobre dúvidas a respeito da distribuição e do valor do Orçamento para a Educação no ano de 2005; emendas ao PL 43 2003 ; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação do curso de design e negócios da moda, ministrado pela Faculdade Cimo - Centro Integrado de Moda Ltda.; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 08/09/2004, não realizada

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 18/08/2004, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Joana D'arc Gontijo, presidente da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais, manifestando apoio à decisão do governo federal de enviar ao Congresso Nacional projeto de lei que institui a obrigatoriedade de oferta de 50% das vagas do ensino público universitário a alunos das escolas públicas; da Sra. Líliam Oliveira Faria Macedo, encaminhando abaixo-assinado solicitando o fim do desconto obrigatório referente à assistência médico-hospitalar do Ipsemg. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências das Sras. Joana D'arc Gontijo e Líliam Oliveira Faria Macedo; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Industria e Comércio, para debater as vantagens do Caminho da Luz na zona da mata mineira, na cidade de Caparaó; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 11/08/2004, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública da rede estadual de educação e as implicações e repercussões do movimento para a população, em especial para a comunidade escolar; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o PL 1479 2004 do governador Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/08/2004, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 07/07/2004, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a mudança de diretrizes do Projeto Veredas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2004, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação das Universidades Federais de Minas Gerais – UFMG - com relação ao déficit orçamentário e às dívidas destas instituições e o comprometimento da qualidade do ensino superior. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Universidade Federal de Viçosa, comunicando o 3º Encontro Mineiro de Plantas Medicinais e Qualidade de Vida; da Sra. Maria Ângela de Carvalho Guimarães, diretora da 36ª SRE - RQN 1682 2003 -; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado da Educação - RQN 2921 2004 . Estiveram presentes: Marcos Borato Viana, vice-reitor da UFMG; Maria das Graças Fernandes Araújo, pró-reitora adjunta de planejamento da UFMG; Evaldo Ferreira Vilela, reitor da Universidade Federal de Viçosa. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Universidade Federal de Viçosa; requerimento dos deputados Weliton Prado e Ricardo Duarte solicitando a realização de uma audiência pública desta comissão para discutir a situação atual dos conservatórios de música pertencentes à rede estadual de ensino de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 16/06/2004, às 14h42min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o PL 1053 2003 , que cria o cadastro do patrimônio histórico e artístico de Minas Gerais. Estiveram presentes: Octávio Elísio Alves de Brito, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha; Selma Melo de Miranda, diretora de Proteção e Memória/Iepha; Sra. Lucinha, proprietária do Restaurante D. Lucinha. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Jô Moraes e Maria Tereza Lara solicitando audiência pública para debater a violência nas escolas, principalmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja agendada reunião de trabalho dos membros desta Comissão com a direção e técnicos do Iepha, com a finalidade de discutir a aplicação e obter sugestões para o aprimoramento do PL 1053 2003 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2004, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; pedido de destaque de pauta; emendas ao PL 1294 2003 ; comunicação de ausência em reunião; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 19/05/2004, às 14h25min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando audiência pública desta comissão para debater a abertura indiscriminada de cursos e a qualidade do ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 12/05/2004, às 14h35min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Weliton Prado, esclarecimentos acerca da não nomeação da professora Horizontina Aparecida Leite C. Ramos, diretora eleita da Escola Estadual São Francisco de Paula no Município de Divinópolis. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Viviane Alves Nogueira, diretora da I SRE de Poços de Caldas - RQN 1682 2003 ; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação - RQN 1578 2003 . Estiveram presentes: Horizontina Aparecida Leite C. Ramos, professora. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Adalclever Lopes, Sidinho do Ferrotaco e Maria Tereza Lara solicitando a realização de audiência pública da comissão para debater o Plano de Carreira dos Servidores da Educação; requerimento dos deputados Adalclever Lopes, Sidinho do Ferrotaco e Maria Tereza Lara solicitando à secretária de Estado de Educação informações sobre pendências quanto a nomeação e posse de diretores eleitos nas escolas estaduais e o motivo do impedimento; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o processo de credenciamentos de cursos de nível superior, oferecidos por fundações privadas, pelo Conselho de Educação; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando: (I) que seja enviado pedido de informação ao Conselho Estadual de Educação e à secretária de Estado de Ciência e Tecnologia, sobre os cursos de nível superior que tiveram autorização para implantação no Estado de Minas Gerais, nos últimos 10 anos e quais os cursos tiveram autorização para implantação negada; (II) que a informação seja descriminada por instituição de ensino e deverá constar qual o relator da matéria na Câmara de Ensino Superior e qual a composição da Câmara nos últimos 10 anos; requerimento da deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja agendada visita da comissão à Secretaria de Estado de Educação, para obter informações sobre as diretoras eleitas e que não foram empossadas, os motivos que levaram a Secretaria a tomar esta medida e que encaminhamentos serão tomados para que haja justiça em todos os casos; requerimento dos deputados André Quintão, Gustavo Valadares e Leonardo Quintão solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Participação Popular para debater com a comunidade a questão de qualidade do ensino e da segurança nos estabelecimentos de ensino estaduais do município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados