Documentos relativos à visita das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia (17ª Legislatura) às Indústrias Nucleares do Brasil - Unidade de Tratamento de Minérios, no Município de Caldas, realizada a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, em 12/04/2011, às 09 horas, com o objetivo de verificar a situação do lixo nuclear produzido nesse município e as consequências para a comunidade e região.

Estiveram presentes: Francisco Chavier Faria Júnior, presidente da Câmara Municipal de Caldas; Luciano Junqueira de Melo, diretor técnico da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Sul de Minas - Supram; Ademir dos Santos Perez, prefeito de Andradas; Otto Bittencourt, diretor de Recursos Minerais das Indústrias Nucleares do Brasil - INB; e Clédola Cássia Oliveira de Tello, engenheira química do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN.

Inclui: o relatório de resultado de visita das comissões e a lista de presenças em visita.

Visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura) ao Aterro Sanitário Municipal, a requerimento da Deputada Elisa Costa, em 14/04/2008, às 14 horas, com o objetivo de verificar as precárias condições de funcionamento do aterro sanitário municipal e as irregularidades detectadas pela Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Leste Mineiro. Estiveram presentes: Deputado Federal Leonardo Monteiro, funcionários da Supram Leste, do Igam, participantes de ONGs, imprensa da Casa e imprensa local. Inclui: relatório da visita

Visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura) à Reserva Particular de Patrimônio Natural - RPPN -, no Município de Januária, a requerimento dos Deputados Fábio Avelar, Almir Paraca, Welinton Prado, Zé Maia e Wander Borges em 16/07/2007, às 9 horas, com a finalidade de conhecer a área da Reserva e fazer o sobrevoo da referida RPPN. Inclui: relatório da visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da Assembleia, solicitando ao Diretor Geral do IEF o empréstimo de um helicóptero para que a referida Comissão possa fazer um sobrevoo na área da reserva; a correspondência do 1º-Secretário da Assembleia, Deputado Dinis Pinheiro, ao Diretor-Geral do IEF, Dr. Humberto Candeias Cavalcanti, pedindo autorização de cessão do helicóptero do referido órgão para uso da Comissão

Visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura) à área de preservação ecológica no Município de Nova Lima, a requerimento do Deputado Fábio Avelar, em 07/04/2008, às 9 horas, com o objetivo de verificar "in loco" as condições da realização de "bota fora" da Empresa Top Empreendimentos Ltda., que está causando grande desconforto aos moradores do bairro, além de riscos ao meio ambiente devido à proximidade com região de preservação ecológica. Inclui: relatório da visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura) ao Município de Juiz de Fora, em 28/04/1998, às 11 horas, com o objetivo de buscar informações, junto a técnicos desse município, sobre as ações que a Prefeitura vem tomando, por meio da Companhia de Saneamento e Pesquisa do Meio Ambiente – Cesama –, com a finalidade de despoluir o Rio Paraibuna.

Estiveram presentes: Maj. Dilmar Fernandes Crovato, comandante da 4ª Companhia de Polícia Forestal de Juiz de Fora; Rubens Coelho, presidente da Companhia de Saneamento e Pesquisa do Meio Ambiente de Juiz de Fora; Wilson Guilherme Acácio, presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente – Comdema; Antônio Almas, vereador, líder do PSD da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Dênnis S. Brás Gonçalves, presidente do Grupo Paranapanema; João Márcio Queiroga, diretor Industrial, Sérgio Augusto Guimarães, gerente-geral de Operações, Alfredo Bello, gerente-geral Administrativo, e Cristina Campolina de Medeiros, assessora de Meio Ambiente, todos da Companhia Paraibuna de Metais.

Inclui: a programação da viagem; documentos relacionados ao tema; a lista de presença na visita; notícia do Assembleia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando que envie às autoridades constantes em lista anexa, ofício formalizando comunicado de visita desta comissão; os ofícios encaminhados.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura) à empresa Minerações Brasileiras Reunidas – MBR –, Nova Lima, realizada em 24/03/1998 às 10 horas, com o objetivo de conhecer de perto o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, desenvolvido na Mina de Águas Claras.

Estiveram presentes: Juarez de Oliveira Ribeiro, diretor de Desenvolvimento da MBR; e José Maurício Ramos, gerente de Meio Ambiente da MBR.

Inclui: a lista de presença em visita; notícia do Assembleia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando que envie ao Sr. Juarez Rabello, diretor de Desenvolvimento das MBR, ofício formalizando comunicado de visita desta comissão; o ofício encaminhado; lista da equipe que realizará a visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à Vila de Cocais, Município de Barão de Cocais, realizada a requerimento dos deputados Laudelino Augusto, Doutor Ronaldo e João Leite, em 02/09/2005, às 09 horas, com o objetivo de verificar in loco possível degradação ambiental causada por empresas de extração e beneficiamento mineral. Estiveram presentes: Geraldo Abade das Dores, prefeito de Barão de Cocais; Sebastião Eustáquio dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Barão de Cocais; Ilmar Bastos Santos, presidente da Feam; Luiz Eduardo Machado de Castro, chefe do 3º Distrito do DNPM; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico Cultural, da Habitação e Urbanismo; Eduardo Mol Eyer Thomaz, engenheiro da Empresa Itamix Ltda.; Silmar Magalhães Silva, Gerente-Geral das Minas Centrais da Companhia Vale do Rio Doce. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; correspondência do presidente da Comissão, deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, em Belo Horizonte, em 03/05/2006, às 10h30min, realizada a requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Durval Ângelo, com o objetivo de discutir com a Dra. Sônia Estela de Melo, Superintendente Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, questões relativas ao inquérito que apura a deposição de lixo tóxico no Município de Inconfidentes. Estiveram presentes: Alexandre Camanho de Assis, Procurador Regional da República da 1ª Região; Jorge Pontes, Chefe de Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico – DMAPH -; Alcides Constantine, Presidente da Câmara Municipal de Inconfidentes; Tatiana Alves Torres, Delegada de Polícia Federal, Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico – Delemaph -; Celso Bonamichi, Prefeito de Inconfidentes; Leonardo Moreli, Secretário-Geral da Defensoria da Água; Benedito Amauri Cantuária, Presidente da Inconfidente em Defesa da Vida - Inconvida. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à Serra da Pedra Branca, localizada na Comunidade de Pocinhos do Rio Verde, no Município de Caldas, em 25/05/2006, às 09 horas, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto. Estiveram presentes: Sebastião Navarro Vieira Filho, Prefeito de Poços de Caldas; Milton Campos de Carvalho, Prefeito de Caldas; Vereador Marcos Eliseu Togni, Presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas; Vereador Paulo Antônio Soares, Presidente da Câmara Municipal de Caldas; Ilmar Bastos Santos, Presidente da Feam; Roberto Messias Franco, Superintendente do Ibama em Minas Gerais; Humberto Candeias Cavalcanti, Diretor-Geral do IEF; Roseli Buzanelli Torres, Doutora em Ciências do Instituto Agronômico de Campinas – IAC -; Valéria Cristina Rezende, Coordenadora do Copam do Sul de Minas; José Vieira Sobrinho, Presidente da Associação Ambiental do Sul de Minas Gerais - Aasmig. Inclui: o relatório de resultado de visita; a lista de presença

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada em 22/11/2006, às 09 horas, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, com o objetivo de tratar de assuntos diversos com o Secretário de Estado do Meio Ambiente, Dr. José Carlos Carvalho. Estiveram presentes: Procurador de Justiça Rodrigo Cançado Anaya Rojas, Coordenador do CAO-MA; José Eduardo de Souza Lima, Promotor de Justiça da Comarca de Caldas; Eduardo Garcia de Queiroz Filho, Presidente do Codema de Caldas; Marisa Magna Barbosa, Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Caldas. Inclui: o relatório de resultado de visita; a lista de presenças; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à Procuradoria-Geral do Estado, realizada a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, em 03/11/2005, às 17 horas, com o objetivo de tratar com o Procurador-Geral do Estado, Dr. Jarbas Soares Júnior, de assunto relativo à Área da Reserva do Cercadinho. Estiveram presentes: Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, Coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-Cultural, da Habitação e Urbanismo; Rodrigo Cançado Anaya Rojas, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente – CAO-MA -; José Maria dos Santos Júnior, Promotor de Justiça. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à Lagoa das Casas Velhas, no Município de Belo Vale, realizada a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, em 02/05/2005, às 14h30min, com o objetivo de averiguar iminentes danos ao meio ambiente. Estiveram presentes: Maria Aparecida da Glória Maia, Presidente da Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale; Marco Aurélio Borges, Analista de Meio Ambiente da Companhia Vale do Rio Doce. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à Empresa Verde Campo Laticínios Ltda., Município de Lavras, realizada a requerimento dos deputados Laudelino Augusto e Adalclever Lopes, em 13/06/2005, às 09 horas, com o objetivo de verificar in loco à ETE Experimental do Projeto Minas Ambiente. Estiveram presentes: Ilmar Bastos Santos, presidente da Feam; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente; Maria Regina Cintra Ramos, chefe do Escritório Regional do Ibama/Lavras; Valéria Cristina Rezende, coordenadora do Copam do Sul de Minas. Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; a lista de presenças em visita; correspondência do presidente da comissão, deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à área do Aterro Sanitário-Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do Deputado Fábio Avelar, em 20/04/2005, às 11 horas, com o objetivo de verificar "in loco" a situação em que se encontra o aterro. Estiveram presentes: Deputados Laudelino Augusto, Doutor Ronaldo, João Leite, Sávio Souza Cruz, Carlos Gomes e Lúcia Pacífico. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à Área da Reserva do Cercadinho, realizada a requerimento dos Deputados Gilberto Abramo e Adalclever Lopes, em 18/10/2005, às 09 horas, com o objetivo de subsidiar a discussão do PL 2266 2005 , da Deputada Lúcia Pacífico, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências. Estiveram presentes: Flávia Mourão Parreira do Amaral, Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Belo Horizonte; Antônio Henrique dos Santos, Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Nova Lima; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, Coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-Cultural, da Habitação e Urbanismo; Marilene Bretas Campos, Diretora de Bens Imóveis da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão; Valter Vilela Cunha, Superintendente de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Copasa; Ilmar Bastos Santos, Presidente da Feam; Maria Dalce Ricas, Superintendente-Executiva da Amda; Cândido Bernardes Lamounier, Presidente da Associação do Bairro Alto Santa Lúcia; Ubirajara Pires Glória, Presidente da Associação dos Amigos do Bairro Belvedere. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura) ao Parque do Cedro, no município de Betim, realizada a requerimento do deputado Geraldo Pimenta (RQC 8006 2017), em 11/05/2017, às 10 horas, com o objetivo de avaliar as condições em que se encontram as nascentes, dois lagos e um córrego que abastecem a Represa Várzea das Flores.

Estiveram presentes: Roberto de Souza Oliveira, supervisor operacional do Sistema Paraopeba da Copasa; Rômulo Perilli, diretor de Operações Metropolitanas da Copasa; João Batista, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Betim; Wagner Donato Rodrigues, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem; Washington Luiz Paes Souza, advogado da empresa Territorial Investimentos; Hugo Leonardo França Marques, administrador regional do bairro Icaivera; Marcus Vinícius Pereira Bittencourt, gestor da APA Várzea das Flores, pelo Instituto Estadual de Florestas - IEF.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura) ao Consórcio de Recuperação da Bacia da Pampulha, realizada a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 5197 2016), em 23/06/2016, às 17 horas, com o objetivo de conhecer as atividades em desenvolvimento para a despoluição da Lagoa da Pampulha.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura) à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público, realizada a requerimento dos deputados Glaycon Franco, Marília Campos, Thiago Cota e Dilzon Melo (RQC 9544 2017), em 03/10/2017, às 09h30min, com o objetivo de debater as alterações do macrozoneamento do município de Contagem.

Estiveram presentes: Marta Alves Larcher, promotora de Justiça e coordenadora Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público; Edmar Martins Cabral, vereador de Belo Horizonte; Palmério Cardoso Ferreira, vereador de Betim; Ronner Gontijo, presidente da Associação dos Protetores, Usuários e Amigos da Represa Várzea das Flores – Apua Várzea das Flores – Betim; Geraldo Ferreira Pinto, representante da Associação de Proteção e Defesa das Águas da Vargem das Flores; Genilson Cruz, representante do Comitê em Defesa da Vargem das Flores.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura) à Lagoa Várzea das Flores, realizada a requerimento dos deputados Marília Campos, Ivair Nogueira, Cássio Soares, Rogério Correia e Geraldo Pimenta (RQC 2073 2015), em 06/07/2015, às 10 horas, com o objetivo de verificar a condição que se encontra a Lagoa Várzea das Flores.

Estiveram presentes: Marcus Vinicius Pereira Bittencourt, gestor da Área de Preservação Ambiental Vargem das Flores de Contagem; Rômulo Thomaz Perilli, diretor de Operação Metropolitana da Copasa; Luciano Flório da Silveira, secretário Municipal de Meio Ambiente de Betim; Antônio Carlos Xavier da Gama, secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem; Jeferson Rios Domingues, presidente da Associação de Proprietários de Áreas da Vargem das Flores.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura) à Lagoa do Matadouro, no município de Sete Lagoas, realizada a requerimento do deputado Douglas Melo (RQC 4531 2015), em 23/02/2016, às 11 horas, com o objetivo de averiguar denúncias de existência de fumaça tóxica que emana da lagoa, causando transtornos aos moradores e afetando a saúde da população que reside na região.

Estiveram presentes: Fabrício Augusto Carvalho do Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas; Milton Maurício Martins, vereador da Câmara Municipal de Sete Lagoas; Padre Dércio, vereador da Câmara Municipal de Sete Lagoas; Karla Thatyane Xavier, engenheira ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade; Vinicius Castro, assessor parlamentar; Claudomiro Bento, morador da região do entorno da Lagoa do Matadouro; Elizeth Cristina Soares Martins, moradora da região do entorno da Lagoa do Matadouro; outros moradores da região do entorno da Lagoa do Matadouro.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura) à Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Nova Contagem -, realizada a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 5629 2016), em 13/05/2016, às 09h30min, com o objetivo de conhecer a ETE Nova Contagem para verificar se o problema do mau odor que incomodava a população do entorno foi solucionado.

Estiveram presentes: Rômulo Thomaz Perilli, diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; moradores do entorno da ETE Nova Contagem, em especial dos bairros Nova Contagem, Retiro e Residencial Bouganville I.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura) à Companhia Siderúrgica Nacional – CSN -, realizada a requerimento dos deputados Glaycon Franco, Dilzon Melo, Thiago Cota e Marília Campos (RQC 9639 2017), em 18/09/2017, às 15 horas, com o objetivo de conhecer o complexo de barragens de rejeitos de minério de ferro da Mina Casa de Pedra, pertencente à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN -, no município de Congonhas.

Estiveram presentes: Neilor Souza Aarão, secretário Municipal de Meio Ambiente de Congonhas; Adivar Geraldo Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Congonhas; Vinícius Hidelbrando, superintendente da Supram Central da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Wagner Nascimento, engenheiro de minas do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; Vinícius Galvão, promotor de Meio Ambiente da Comarca de Congonhas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), à Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG -, realizada a requerimento dos deputados Glaycon Franco, Thiago Cota, Marília Campos e Dilzon Melo (RQC 9058 2017), em 31/08/2017, às 15 horas, com o objetivo de debater o PL 3676 2016, que trata do licenciamento ambiental e da segurança das barragens de rejeitos de mineração.

Esteve presente: Danilo Vieira Júnior, secretário Municipal de Meio Ambiente de Nova Lima.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura) ao Rio Pará em Carmópolis de Minas, realizada a requerimento do deputado Cássio Soares (RQC 2997 2015), em 17/08/2015, às 13 horas, com o objetivo de verificar a situação do rio, que está sendo afetado pela atividade de extração de areia e revolvimento de sedimentos.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura) ao Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, realizada a requerimento dos deputados Luzia Ferreira e Rogério Correia, em 10/12/2014, às 12 horas, com o objetivo de solicitar agilidade na tramitação dos processos de indenização referente à desapropriação de terrenos que estão impedindo a continuidade das obras de saneamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha.

Estiveram presentes: Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Ivayr Nunes Soalheiro, secretário de Meio Ambiente de Contagem; Juliana Renault Vaz e Fabio Souza Melo, respectivamente, presidente e diretor de Meio Ambiente da Associação Pró-Civitas dos Bairros São Luís e São José; Ricardo Motta Pinto Coelho, professor-associado da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Valter Vilela Cunha, gestor da Meta 2014 da Copasa.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura) ao Parque Alto Cariri, no Município de Salto da Divisa, realizada a requerimento do deputado Carlos Pimenta, em 23/09/2014, às 12 horas, com o objetivo de conhecer os limites propostos pelo PL 4743 2013 , que dispõe sobre a alteração dos limites da área do Parque Estadual Alto Cariri, criado pelo Decreto 44726 2008 .

Estiveram presentes: Janaina Mendonça Pereira, chefe de escritório do IEF regional; Daniel José Silva Viana, engenheiro agrônomo; e Patrícia Gonçalves de Oliveira, bióloga.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório da visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura) ao Lago Azul – Represa de Carioca, no Município de Pará de Minas, realizada a requerimento do deputado Inácio Franco, em 11/07/2014, às 10 horas, com o objetivo de verificar o nível de poluição do lago.

Estiveram presentes: Antônio Júlio de Faria, prefeito de Pará de Minas; Marcílio Magela de Souza, presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas; Procópio Celso de Freitas, prefeito de Conceição do Pará; Osmando Pereira da Silva, prefeito de Itaúna; Jario da Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Igaratinga; Leandro Alves de Almeida, Geovane Correia, Marcos Aurélio Santos, Marcus Vinícius Rios Faria, Dilhermando Rodrigues Filho, José Salvador Moreira, Antônio Villaça e Geraldo Batista, vereadores de Pará de Minas; José Vicente e Wanderley Oliveira Almeida, vareadores de Conceição do Pará; Geraldo Aparecido Fabiano, secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Igaratinga; José Hermano de Oliveira Franco, presidente do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – Codema – de Pará de Minas; Dayse Lima Tanure Lino, da Regional de Ensino de Pará de Minas.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura) ao Edifício Minas na Cidade Administrativa em Belo Horizonte, realizada em 21/09/2011 às 15 horas, com o objetivo obter informações do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre os trabalhos executados pelas Indústrias Nucleares do Brasil – INB –, no Município de Caldas.

Estiveram presentes: Adriano Magalhães Chaves, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Relações Institucionais; Marco Antônio Rebelo Romanelli, advogado-geral do Estado de Minas Gerais; Leonardo Couto, secretário adjunto de Estado de Governo; Hugo Camacho Claros Júnior, prefeito de Caldas; Antônio Carlos Sales, secretário municipal de Meio Ambiente de Andradas; Regina Maria Batagini, vereadora de Poços de Caldas.

Inclui: resultado da reunião; o relatório de resultado de visita de comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura) à Usiminas, em Ipatinga, realizada a requerimento do deputado Ivair Nogueira, em 08/05/2013, às 10 horas, com o objetivo de verificar o cumprimento da Lei 18031 2009 , que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, com as alterações introduzidas pela Lei 20011 2012 , no que se refere ao transporte, armazenamento, depósito, guarda, processamento, reciclagem e reutilização de resíduos sólidos.

Estiveram presentes: Maria Helena Batista Murta, superintendente regional de Regularização Ambiental do Leste Mineiro; e Pedro Luís Pereira Ribeiro, gerente corporativo de Meio Ambiente da Usiminas.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura) à Represa Várzea das Flores, em Betim, realizada a requerimento do deputado Ivair Nogueira, em 30/04/2013, às 09 horas, com o objetivo de verificar in loco os problemas ambientais na represa e no seu entorno, decorrentes da ocupação irregular do solo, do uso antrópico consolidado, do lançamento de efluentes não tratados e de resíduos sólidos, entre outros.

Estiveram presentes: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Laudicena Curvelo Pereira, gerente da área de Preservação Ambiental de Vargem das Flores do IEF; Robespierre Oliveira Silva, comandante do 2º Batalhão de Bombeiros Militar; Ivayr Nunes Soalheiro, secretário de Meio Ambiente de Contagem; Waldir Cardoso Teixeira, vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente de Betim; Tales Heliodoro Viana, superintendente de Meio Ambiente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Joaquim Braga, gerente da Divisão de Produção Serra Azul – Vargem das Flores da Estação de Tratamento de Água da Copasa; Jeferson Rios, presidente da Associação de Proprietários de Áreas de Várzea das Flores; e Joaquim Eugênio Maciel Couto Vidigal, diretor da Associação de Moradores do Entorno da Várzea das Flores – Amovar.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura) à Lagoa da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, realizada em 29/08/2011 às 13h30min, com o objetivo verificar a poluição na lagoa da refinaria.

Estiveram presentes: Laércio Marinho Dias, prefeito de Ibirité; Toninho Pinheiro, deputado federal; Marcelo da Fonseca, diretor de Fiscalização de Recursos Hídricos, Atmosféricos e do Solo; Paulo Maurício Bandeira de Mello, gerente-geral da Regap; Benerval Alves Laranjeira Filho, assessor da Presidência da Feam; Jorge Luiz, gerente de Suporte Operacional da Regap; Elaine Cristina Campos, da Superintendências Regionais de Regularização Ambiental - Supram - Central.

Inclui: resultado da reunião; o relatório de resultado de visita de comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura) ao Lagoa da Pampulha, realizada em 24/05/2011 às 09h30min, com o objetivo verificar a situação em que se encontra o local, especialmente o nível de assoreamento, a contaminação da água e a poluição.

Estiveram presentes: Wanderlene Ferreira Nacif, gerente de Monitoramento e Hidrometeorologia do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Benerval Alves Laranjeira Filho, assessor da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Weber Coutinho, gerente de Planejamentos e Monitoramento Ambiental; Leonardo Borges Castro, secretário de Obras da Prefeitura de Contagem; Osmando Pereira da Silva, secretário de Administração Regional Municipal Pampulha; Iran Borges, pesquisador da UFMG.

Inclui: resultado da reunião; o relatório de resultado de visita de comissão; a lista de presenças em visita.

Documento relativo à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura) à ArcelorMittal Brasil, em Juiz de Fora, convocada a requerimento do deputado Ivair Nogueira, em 20/06/2013, às 11h00min, com o objetivo de verificar o cumprimento da Lei 18031 2009 , que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, com as alterações introduzidas pela Lei 20011 2012 , no que se refere ao transporte, armazenamento, depósito, guarda, processamento, reciclagem e reutilização de resíduos sólidos.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura) à ArcelorMittal Brasil, em João Monlevade, realizada a requerimento do deputado Ivair Nogueira, em 29/05/2013, às 10 horas, com o objetivo de verificar o cumprimento da Lei 18031 2009 , que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, com as alterações introduzidas pela Lei 20011 2012 , no que se refere ao transporte, armazenamento, depósito, guarda, processamento, reciclagem e reutilização de resíduos sólidos.

Estiveram presentes: Maria Helena Batista Murta, superintendente regional de Regularização Ambiental do Leste Mineiro; Renato Teixeira Brandão, diretor de Gestão de Resíduos da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Teófilo Torres, prefeito de João Monlevade; José Arcênio de Magalhães, secretário municipal de Meio Ambiente de João Monlevade; João Henrique Palmer Caldeira, diretor da ArcelorMittal Brasil – Unidade de Negócios em João Monlevade; e Cleber Marques, especialista em Meio Ambiente da ArcelorMittal Brasil – Unidade de Negócios em João Monlevade.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura) às Avenidas Jove Soares, São João e Walter Mendes Nogueira, a requerimento do Deputado Neider Moreira, em 13/05/2009, às 9 horas, com o objetivo de verificar "in loco" as condições estruturais das avenidas citadas. Estiveram presentes: Fernanda Hanigmann, Promotora de Justiça da Comarca de Itaúna; Geraldo Eduardo Vieira de Barros Puça, Analista de Meio Ambiente da Cemig; Sônia Soares Siqueira, Analista da Superintendente Regional de Meio Ambiente da Superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Supram - Alto do São Francisco; Sirlene Aparecida de Souza, Gerente do Instituto Estadual de Florestas. Inclui: relatório da visita; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Fábio Avelar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

Lista de presença relativa à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura) ao Parque Estadual do Sumidouro, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em 13/08/2009, às 09 horas, com o objetivo de averiguar as condições do dique construído em 1991 no parque, cujo processo de demolição está tramitando na justiça

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura) ao Ministério Público, em Belo Horizonte, a requerimento dos Deputados Fábio Avelar e Neider Moreira, em 30/06/2009, às 16 horas, com o objetivo de discutir as questões que impedem a Cemig de fazer ligações elétricas em imóveis construídos a partir de 2002 nas Avenidas Jove Soares, São João e Walter Mendes Nogueira, no Município de Itaúna. Estiveram presentes: Ilmar Bastos Santos Subsecretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais; Cristiano Dias Carneiro, Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Itaúna; Marta Larcher, Promotora de Justiça e Coordenadora da Promotoria Metropolitana Fernanda Honigmamn, Promotora de Justiça da Comarca de Itaúna Sônia Soares Siqueira Rocha Godinho, Analista Ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Alto São Francisco - Supram -; representantes da Cemig, da Copasa e do IEF. Inclui o relatório de resultado da visita; a lista de presença; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, a requerimento dos Deputados Fábio Avelar e Domingos Sávio, em 20/08/2009, às 18 horas, com o objetivo de solicitar a elaboração de um projeto de recuperação da Lagoa Grande e entregar documentos contendo denúncias relativas a empresas que descumprem as exigências ambientais quanto à eliminação de resíduos industriais. Inclui o relatório de resultado da visita e lista de presença

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura) à Estação de Tratamento de Esgoto - ETE - Nova Contagem, a requerimento do Deputado Carlin Moura, em 20/08/2009, às 9 horas, com o objetivo de verificar a situação do mau cheiro gerado pela ETE, conforme denunciado pela população local. Inclui o relatório de resultado da visita e lista de presença

Visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura) à área anexa ao Parque Municipal Tancredo Neves onde foi construído o presídio estadual, a requerimento do Deputado Fábio Avelar, em 18/03/2009, às 11 horas, com o objetivo de averiguar os impactos ambientais causados pela construção do presídio estadual, em área anexa ao Parque Municipal Tancredo Neves. Esteve presente: Humberto de Almeida Bizzo, Promotor de Justiça, Curador do Patrimônio Público e do Meio Ambiente da Comarca de Ponte Nova. Inclui: relatório da visita; a lista de presença

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura) ao Projeto Xerimbabo, em Ipatinga, realizada em 12/06/1997, às 08 horas, com o objetivo de conhecer o projeto de educação ambiental desenvolvido há 13 anos pela Associação Esportiva e Recreativa Usipa.

Inclui: documentos relacionados ao tema; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura) ao Frigorífico Industrial de Betim – Frigobet –, realizada em 13/06/1996, às 09h30min, com o objetivo de verificar in loco as instalações de tratamento do referido frigorífico.

Esteve presente: José Cláudio Junqueira, diretor de Controle Ambiental da Feam.

Inclui: a lista de presença em visita; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura) ao Córrego da Baleia, no Bairro Saudade, realizada a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, em 11/10/1995, às 10 horas, com o objetivo de verificar a situação de degradação ambiental nas redondezas do córrego e ainda apurar denúncia recebida sobre lançamento de lixo hospitalar no leito do córrego.

Estiveram presentes: Adriana Pinheiro, da Sudecap; Paulo Augusto Santos e Benedito Porto, da Administração Regional Leste; Elder Pacelli Batista, da SLU; Marcos Amaral, supervisor administrativo do Medicor; Lauro Batista Neves, diretor do Hospital da Baleia; Flávio dos Santos, presidente da Associação Comunitária do Bairro da Saudade; Luiz Gonzaga e Maria do Bom Despacho, do Movimento SOS Córrego da Baleia; e grande número de pessoas da comunidade.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; a lista de presença em visita; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura) ao Bairro Macuco, em Timóteo, realizada a requerimento dos deputados Ivo José e Geraldo Nascimento, em 04/12/1995, às 11 horas, com o objetivo de que sejam ouvidas autoridades e sejam discutidas soluções aos problemas referentes ao lançamento de dejetos de esgotos sanitários no Córrego Macuco, atingindo áreas pertencentes ao Parque Florestal do Rio Doce.

Inclui: o requerimento que originou a visita; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura) à Serra do Cipó, em Santana do Riacho, realizada a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, em 28/05/1997, às 09h30min, com o objetivo de verificar as condições ambientais e os trabalhos que estão sendo realizados pelos órgãos de defesa do meio ambiente, tendo em vista denúncias sobre a existência de esquistossomose na região.

Estiveram presentes: Euzébio Aquino Pinto, José Ferreira da Silva e Roberto Gonçalves Correia, vereadores do Município de Santana do Riacho; Sebastião Raimundo de Souza, vice-prefeito de Santana do Riacho; Eustáquio Martins Gomes, prefeito de Santana do Riacho; Ricardo Rodrigues Nascimento, gerente de Operações de Campo da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente – Amda; Albino Batista Gomes, chefe do Parque Nacional da Serra do Cipó; Geraldo Majella Barreto, presidente da Associação Cristã de Moços – ACM; André Jack Belisário, da Fundação da Serra do Cipó; José Moreira, chefe da APA; Antônio Carlos, do Camping Véu da Noiva – ACM; José Luiz Campello; Oswaldo Machado; e Benerval Alves Laranjeira, da Feam.

Inclui: documento relacionado ao tema; a lista de presença em visita; a ordem do dia para a visita; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura) à Mina de Ouro da Companhia Vale do Rio Doce, em Caeté, realizada em 20/06/1996, com o objetivo de avaliar o impacto ambiental causado pela atividade extrativa.

Estiveram presentes: José Carlos Polônia, gerente do Departamento da Mina de Ouro; e Fernando Diniz.

Inclui: documentos relacionados ao tema; a lista de presença em visita; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao assessor de Comunicação Empresarial da CVRD pelo apoio prestado durante a visita; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos ao seminário legislativo Saneamento Ambiental: Demandas e Intervenções Necessárias, realizado em 16/08/2004 (Uberlândia), em 23/08/2004 (Montes Claros), em 27/08/2004 (Varginha), em 31/08/2004 (Governador Valadares) e em 13 a 16/09/2004 (Belo Horizonte), com os objetivos de: I) discutir a situação do saneamento ambiental em Minas Gerais, com ênfase em impactos na saúde pública e no meio ambiente, gestão dos recursos hídricos superficiais, ações de cidadania e educação sanitária, mecanismos de financiamento, legislação e políticas públicas voltadas para o setor; II) produzir um documento com as propostas de ação a serem encaminhadas aos órgãos públicos estaduais e federais para melhorar a situação do saneamento ambiental em Minas; III) subsidiar ações legislativas a partir das demandas e dos problemas apresentados.

O evento abordou os seguintes temas: "A política nacional de saneamento - universalização dos serviços"; "Saneamento ambiental e cidadania"; "Política e panorama do saneamento ambiental em Minas Gerais.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Saneamento ambiental e gestão de recursos hídricos"; "Saneamento ambiental: educação e saúde"; "Saneamento ambiental: ciência e tecnologia"; "Saneamento ambiental: legislação e políticas públicas"; "Saneamento ambiental: mecanismos de financiamento"; e "Saneamento ambiental: demandas e intervenções necessárias".

Participaram do evento institucional as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Abelardo de Oliveira Filho; Teodoro Alves Lamounier; Roberto Malvezzi; Vítor Fernando Bertini; Antônio César da Costa e Silva; José Carlos Carvalho; Aldo da Cunha Rebouças; Valdi Camarcio Bezerra; Apollo Heringer Lisboa; Léo Heller; José Chacon de Assis; Mauro Ricardo Machado Costa; Tadeu Barreto Guimarães; Silvano Silvério da Costa; Wilson Nélio Brumer; David Márcio Santos Rodrigues; deputado Fábio Avelar; Ronaldo De Lucca Ferraz Gonçalvez; Carlos Henrique de Melo; Odair Santos Júnior; José Antônio Cunha Melo; Valter Zschaber Júnior;Valter Villella Cunha.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – Abas - MG; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes; Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH; Associação de Empresas de Saneamento Básico Estaduais – Aesbe; Associação de ex-Alunos da Escola de Engenharia da UFMG – AEEUFMG; Associação Mineira das Empresas de Engenharia Consultiva – Amec; Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento – Assemae; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Caixa Econômica Federal – CEF; Centro Referencial das Águas – Lambari; Igam; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – CBH-Pará; Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte – Urbel; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – Desa – EEUFMG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Federação Nacional dos Urbanitários – FNU/CUT; Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas; Frente Estadual pelo Saneamento Ambiental – Fesa - MG; Fundação João Pinheiro - FJP; Fundação Nacional de Saúde – Funasa; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Núcleo de Meio Ambiente – Numam; Projeto Manuelzão – UFMG; Raça – Direitos Humanos e Ambientais; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais – Senge - MG; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindágua-MG; Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva – Sinaenco; Instituto Izabela Hendrix - Conexão Assembleia.

Integraram a comissão de representação: Maria de Fátima Guimarães Gouvêa; José Nelson de Almeida Machado; Santelmo Xavier Filho; Manuel Pereira; Joaquim Seabra da Rocha (suplente); Juarez Pereira da Silva Panisset; Doris Aparecida Garisto Lins; Ângela Maria Maurizi; Luís Augusto Lemos de Figueiredo de leite (suplente); Roberto Soares Nogueira; Maurício Vieira Chaves; Cassilda Teixeira Carvalho; Miguel Ângelo dos Santos Sá; Marisa Silveira Maia; Mariza Flores Fernandes Peixoto (suplente); Paulo Marcos de Carvalho; Rogério Matos de Araújo; Vicente de Paula Rodrigues (suplente); Alice Lorentz de Faria Godinho; Rogério de Oliveira Sepúlveda; Paulo Jorge dos Santos; Déborah Torres Lisboa Costa; Anna Adélia Ayres Leite Penna; Valmir dos Santos; José Maria dos Santos; José Geraldo do Nascimento (suplente); Ronaldo De Luca Ferraz Gonçalves; Carlos Henrique de Melo; Odair Santos Júnior; José Antônio da Cunha Melo; Valter Zschaber Júnior; Valter Villela Cunha.

Inclui: origem do evento; convite/programa; regulamento; memória das reuniões preparatórias e listas de presença; documento de propostas das CTIs/recolhidas em eventos sem CTIs/interiorização; documento consolidado com as propostas das CTIs ou interiorização; documento final; relação da comissão de representação; documento consolidado e/ou priorizado pela comissão de representação; matérias jornalísticas; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados; publicação.

Documentos relativos ao seminário legislativo Lixo e Cidadania: Políticas Públicas para uma Sociedade Sustentável, realizado em 20/09/2005 (Pouso Alegre), em 23 /09/2005 (Juiz de Fora), em 26/09/2005 (Betim), em 27/09/2005 (Divinópolis), em 04/10/2005 (Governador Valadares), em 06/10/2005 (Teófilo Otoni), em 19/10/2005 (Paracatu), em 20/10/2005 (Patos de Minas), em 27/10/2005 (Montes Claros), em 08/11/2005 (Uberaba) e entre os dias 21 e 23/11/2005 (Belo Horizonte), com os objetivos de levantar subsídios para a formulação de uma política estadual de resíduos sólidos; de estabelecer as bases para que as ações relacionadas ao lixo sejam norteadas pelo princípio da sustentabilidade; de contribuir para promover a universalização dos serviços com qualidade; de mobilizar a sociedade em torno dos princípios de educação ambiental e de inclusão social.

O evento abordou os seguintes temas: "Panorama dos resíduos sólidos"; "Lixo, economia e inclusão social"; "Política de recursos humanos para a área de limpeza urbana"; "Lixo, educação ambiental e cultura"; "Lixo, saúde e meio ambiente"; "Lixo, tecnologia e destinação"; "Lixo, legislação, recursos financeiros e mecanismos de financiamento"; "Experiência dos municípios".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Lixo, economia e inclusão social", "Política de recursos humanos para a área de limpeza urbana", "Lixo, educação ambiental e cultura", "Lixo, saúde e meio ambiente", "Lixo, tecnologia e destinação" e "Legislação, recursos financeiros e mecanismos de financiamento".

Participaram do evento em Pouso Alegre as seguintes autoridades: deputados Chico Rafael e Laudelino Augusto.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: deputados Sebastião Helvécio e Biel Rocha.

Participaram do evento em Betim as seguintes autoridades: deputados Ivair Nogueira e Maria Teresa Lara.

Participaram do evento em Divinópolis as seguintes autoridades: deputados Domingos Sávio e Antônio Júlio.

Participaram do evento em Governador Valadares as seguintes autoridades: deputados Elisa Costa, Jayro Lessa, Márcio Passos e José Henrique.

Participaram do evento em Teófilo Otoni as seguintes autoridades: deputados Márcio Kagussu, Vanessa Lucas e Ermano Batista.

Participaram do evento em Pouso Alegre as seguintes autoridades: deputados Antônio Andrade e Elmiro Nascimento.

Participaram do evento em Patos de Minas as seguintes autoridades: deputados Elmiro Nascimento e Antônio Andrade.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: deputados Ana Maria Resende, Gil Pereira, Carlos Pimenta e Arlen Santiago.

Participaram do evento em Uberaba as seguintes autoridades: deputados Fahim Sawan, Paulo Piau, Adelmo Carneiro Leão e Laudelino Augusto.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; ministra Marina Silva; Fernando Pimentel; Marcos Pestana; José Carlos Carvalho; Manoel Costa; deputado Laudelino Augusto; Téia Magalhães; Marco Antonio Borzino; Denise Marília Bruschi; Heliana Kátia Tavares Campos; José Aparecido Gonçalves; Ben-Hur Silva de Albergaria; Márcia Andréia Nogueira Magalhães; deputado André Quintão; Sônia Maria Dias; Júnia Márcia Bueno Neves; Frederico Pecorelli; Maeli Estrela Borges; Maria Helena Andrade Orth; Shirley Fenzi Bertão; Cleide Izabel Pedrosa Melo; Gustavo de Paula Souza; Maria Iris de Oliveira; deputado Doutor Ronaldo; Santelmo Xavier Filho; Renato Neves de Resende; Ângela Ladeira.

Participaram do evento as seguintes entidades: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – Abes - MG; Associação Comercial de Minas – ACMinas - Comitê de Meio Ambiente; Associação de Defesa dos Usuários, Consumidores e Contribuintes de Minas Gerais – Aducon; Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável – Asmare; Associação dos ex-Alunos da Escola de Engenharia da UFMG; Associação dos Hospitais de Minas Gerais – AHMG; Associação dos Profissionais Liberais de Engenharia, Arquitetura, Agrimensura e Agronomia da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – Aplena/PBH; Associação dos Servidores da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – Asselurb; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Bioma – Consultoria Ambiental Ltda.; Centro de Atualização em Direito – CAD; Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear – CDTN; Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde – Copagress - PBH; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – CBH – Rio Pará; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Teófilo Otoni - Codema; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais – Cromg; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Escola Superior de Meio Ambiente de Iguatama; Faculdade de Engenharia de Agrimensura de Minas Gerais – Feamig; Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Minas Gerais – Ftiuemg; Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira – Funcesi; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Fundação Hemominas; Fundação João Pinheiro/Cemme; Fundação Nacional de Saúde – Funasa; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional – Gepede; Hospital das Clínicas de Minas Gerais; Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável – Insea; Ius natura Direito e Meio Ambiente; Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte; Prefeitura Municipal de Açucena; Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Projeto Manuelzão/UFMG; Raça – Direitos Humanos e Ambientais; RBM Consultoria Ambiental; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Serquip/MG Tratamento de Resíduos; Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais – Sinduscon; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Minas Gerais – Sindágua/MG; Sociedade de Radiologia e Diagnóstico por Imagem de Minas Gerais – SRMG; Superintendência de Limpeza Urbana – SLU/PBH; Ver Ambiente; Verde Água; Associação Mineira de Municípios - AMM; Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas - Amag; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - Amesp; Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo - Amarp; Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana - Amog; Associação dos Municípios da Microrregião do alto Sapucaí - Amasp; Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí - Ambasp; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba - Amerp; Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira - Amma; Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes - Amver; Associação Microrregional dos Municípios da Zona da Mata - Amman; Associação dos Municípios s Microrregião do Alto Paraopeba - Amalpa; associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio da Velhas - Amava; Associação dos Municípios do Médio Centro-Oeste - Ameco; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Espinhaço - Amme; Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Grande - Amalg; Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio São Francisco - Amasf; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Ameg; Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica - Amvi; Associação dos Municípios da Bacia do Suaçuí - Ambas; Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço - Amva; Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas - Assoleste; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba - Amepi; Associação dos Municípios do Vale do Mucuri - Amuc; Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha - Ambaj; Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha - Ameje; Associação dos Municípios do Noroeste de Minas - Ammor; Associação dos Municípios do Planalto de Araxá - Ampla; Associação dos Municípios do Vale do Paraibuna - Amapar; Associação dos Municípios do Médio Rio das Velhas - Amev; Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams; Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha - Amaje; Associação dos Municípios do Médio São Francisco - Ammesf; Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande - Amvale; Associação dos Municípios do Vale do Paraíba - Amvap; Associação dos Vereadores do Estado de Minas Gerais - Asvemg.

Participaram da Comissão de Representação: Maeli Estrela Borges; Nilza Dorotéia da Cunha; Maria Raimunda; Nelson Antônio Prata; Ilka Soares Sintra; Renata Miari; Júnia Márcia Bueno Neves; Antônio Edson Fernandes de Andrade; Renato Neves de Resende; Santelmo Xavier Filho; Alice Lorentz de Faria; Roberto Soares Nogueira; Aloísio Lopes; Sônia Maria Dias; Ângela Maria Vieira Ladeira; José Aparecido Gonçalves; Frederico Pecorelli; Fabiana Goulart de Oliveira; Maria Penha da Rocha; Alice Lorentz de Faria Godinho; Saulo Sabino Silveira; Ana Beatriz Marques Silva; Cleide Izabel Pedrosa Melo; Telma Procópio Guerra; Ésio Mendes do Nascimento; Paulo Jorge dos Santos; Denise Marília Bruschi; Raimundo Coelho da Silva; Pegge Sayonara Mendes.

Inclui: origem do evento; programas/convites; peças gráficas (pasta, documento informativo sobre o evento); regulamento; memória das reuniões preparatórias e listas de presença; documento de propostas das CTIs/recolhidos em eventos sem CTIs/interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação, matérias jornalísticas; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados ao tema; publicações.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias do elevado grau de poluição verificado nos Rios Grande e Paracatu, em decorrência da presença de vinhoto e mercúrio em suas águas (11ª legislatura).

Autoria: deputado Sérgio Emílio e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Paulo Pettersen, Jorge Gibram, João Rosa, Rubens Garcia e Nilmário Miranda. Foram designados membros suplentes os deputados: Kemil Kumaira, José Maria Chaves, Maria Elvira, Paulo Fernando, Sandra Starling.

Inclui: requerimento inicial; pautas de reunião; editais de convocação; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, causas dos transbordamentos do Ribeirão Arrudas e os possíveis responsáveis, com a indicação de soluções para a amenização do sofrimento da nossa população e principalmente de prejuízos que sofrem os comerciantes daquela área (10ª Legislatura).

Autoria: deputado Petrônio Matias e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Antônio Araújo (presidente), Gil César (vice-presidente), Paulo Amada (relator), Petrônio Matias e Agostinho Patrus. Foram designados membros suplentes os deputados: Paulo Ferraz, Vera Coutinho, Mendes Barros, Mário Pacheco e João Navarro.

Início das atividades: 24/05/1983 - Término das atividades: 25/10/1983

Em 20/10/1983, foi aprovado requerimento do presidente, solicitando a prorrogação dos trabalhos por mais 45 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; cédulas de votação; correspondências; requerimentos; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; convites encaminhados a autoridades para prestação de esclarecimentos; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão.