Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 28/08/2007, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Gonzaga Baião, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Planejamento e Gestão e do Sr. Milton Lucca de Paula, Presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão, sugerindo que ALMG homenageie O Rádio por ocasião da comemoração do seu aniversário, em 24/09. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Milton Lucca de Paula; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado, ao DNIT e à Setop, pedido de construção de passarela na BR 040, em Contagem; comunicação de ausência em reunião; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; lista de presença e ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 14/08/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando a realização de audiência pública para debater o transporte público por linhas de ônibus do Município de Esmeraldas; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater o novo Plano de Reestruturação do Transporte Metropolitano, apresentado pela Setop; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando o encaminhamento, ao Vice-Governador do Estado, das notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária desta Comissão; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando a realização de audiência pública para debater o PL 1057 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) às obras do Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais, na Rodovia MG 010, às 14 horas, requerida pelo Deputado Gil Pereira, com o objetivo de conhecer o projeto e acompanhar o andamento das obras em questão. Inclui duas pautas da visita, sendo que uma delas indica que a visita foi cancelada

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 20/06/2008, às 10h15min, com o objetivo de obter, em audiência pública, no Município de Minas Novas, a requerimento do Deputado Paulo Guedes, esclarecimentos sobre o asfaltamento da BR 367, que liga os Municípios de Minas Novas à Virgem da Lapa e Almenara à BR 101. Estiveram presentes: o Deputado Federal Gilmar Machado; Fernando Guimarães Rodrigues, Superintendente do DNIT no Estado de Minas Gerais; Luiz Antônio Pagot, Diretor-Geral do DNIT; Marco Antônio de Lima, Coordenador Regional de Araçuaí; Orelino Teixeira de Souza, Vereador do Município de Minas Novas; Gerson Fernando, Prefeito de Capelinha; Alcides Guedes Filho, Vereador do Município de Minas Novas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Paulo Guedes solicitando que seja agendada audiência com o Ministro dos Transportes e o Diretor-Geral do DNIT para reivindicar o início da pavimentação e conservação da BR 367 ao longo do seu trajeto; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando que seja agendada audiência com a Ministra Dilma Roussef para reivindicar urgência na elaboração das obras e projetos da BR 367 inseridos no Plano de Aceleração do Crescimento - PAC -; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) ao trecho da BR 040 compreendido entre o trevo de Curvelo e o Município de Felixlândia, realizada em 24/06/2008, às 11 horas, a requerimento do Deputado Célio Moreira, como o objetivo de verificar a situação de trafegabilidade no referido trecho. Inclui: a pauta da visita, a qual informa que a visita foi cancelada

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2008, às 14h45min, com o objetivo debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, a ampliação da cobrança de tarifa local de telefone para cidades da região metropolitana de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Amauri Aritmos da Matta, Promotor de Justiça e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor; Altivio Luiz Oliveira, Diretor da Embratel - Belo Horizonte; José Dias Coelho Neto, Gerente Regional da Anatel; Hermann Bergmann, Gerente de Fiscalização e Serviços da Anatel; Ubiraci Prata Lima, Prefeito Municipal de Itaguara e Presidente da Granbel; Wilson Bolcchi Júnior, Especialista em Regulamentação da Telemar Norte Leste - Oi -; Jorge Luiz da Silva Correa, Gerente de Consultoria Reguladora da Telemar Norte Leste - Oi. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Deputado Doutor Viana, 1º Vice-Presidente desta Casa, informando que o requerimento de autoria do Deputado Gil Pereira, em que solicita que seja encaminhado ao Jornal de Notícias, manifestação de congratulações, não foi recebido; do Sr. Fernando Guimarães Rodrigues, Superintendente Regional do DNIT - RQN 2254 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando ao Procon e ao Ministério Público o estabelecimento de cobrança de uma tarifa igualitária de pulsos telefônicos, cobradas pelas operadoras de telefone móvel, nos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja encaminhado ao Ministro das Comunicações cópia das notas taquigráficas e fitas de vídeo da reunião, para tomada de providências, no sentido de se implantar uma tarifa telefônica única para a Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública com o intuito de discutir as questões concernentes ao processo de licitação que devem passar os táxis de Belo Horizonte; requerimentos do Deputado Gil Pereira solicitando que sejam formulados ao Secretário de Transportes e Obras Públicas, Sr. Fuad Jorge Noman Filho, e ao Diretor-Geral do DER /MG, José Elcio Santos Monteze, votos de congratulações pela implantação do processo de licitação da pavimentação dos 49 trechos de rodovias, por meio do Programa Pro-acesso; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que sejam encaminhados ofícios à direção da empresa Ocean Air, à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - e à Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - Infraero - para que seja estudada a possibilidade de aumentar o número de voos disponíveis para o Município de Montes Claros; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de audiência pública para apresentar o Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária de Minas Gerais - PROMG Pleno 2008, desenvolvido pelo Departamento de Estradas de Rodagens de Minas Gerais - DER/MG -, em parceria com a Secretaria de Transportes e Obras Públicas - Setop -; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a realização de visita ao Bairro Novo Retiro em Esmeraldas, às margens do Córrego Meloso, para verificar as consequências da construção da Estação de Tratamento de Tratamento de Esgoto - Contagem; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja encaminhado ofício ao Procurador-Chefe da República em Minas Gerais, Dr. Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho, para que sejam tomadas as providências judiciais cabíveis, por meio da Procuradoria da República, para tentar restabelecer o funcionamento das balanças e dos radares federais do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 10/06/2011; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2008, às 14h43min, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando formulação ao DNIT/MG de pedido de providências para a recuperação dos quebra-molas da BR 135, no trecho entre o Distrito de São José da Lagoa e Curvelo; o requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando visita da Comissão ao trecho da BR 040 compreendido entre o trevo de Curvelo e o Município de Felixlândia para verificar a situação de trafegabilidade da rodovia; o requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando visita da Comissão às obras de construção do Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais com a finalidade de conhecer e acompanhar o andamento do projeto; o requerimento do Deputado Gustavo Valadares, solicitando encaminhamento ao Ministério do Turismo de pedido de informações sobre os termos constantes do Plano de Mobilidade Urbana para a Copa de 2014, e esclarecimentos acerca dos valores investidos em Belo Horizonte por este programa; o requerimento do Deputado Gustavo Valadares, solicitando audiência pública para debater o processo de proteção cultural da área denominada Conjunto Urbano Praça Raul Soares, em especial dos processos de tombamento do Mercado Central, do Condomínio JK, com vistas a obter esclarecimentos acerca dos critérios adotados pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte nestes processos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 25/06/2008, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Gustavo Valadares, o processo cultural da área denominada Conjunto Urbano Praça Raul Soares, em especial os processos de tombamento do Mercado Central, Condomínio Edifício Casablanca e Condomínio JK. Estiveram presentes: Marcos Paulo de Souza Miranda, Promotor de Justiça e Coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Artístico; Michele Abreu Arroyo, Diretora de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura; Macoud Rademacker Patrocínio, Presidente do Mercado Central; Maria Lima das Graças, Síndica do Condomínio JK; José Rodrigues de Figueiredo, Síndico do Condomínio Edifício Casablanca. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicado de esclarecimentos sobre a proteção do Conjunto JK; comunicação de substituição em reunião; lista de presença; edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 19/02/2008, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública junto à Comissão de Saúde para debater os acidentes rodoviários e suas consequências; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando audiência pública no Município de Pouso Alegre, para debater a recuperação da BR 381; requerimento do Deputado Juninho Araújo, solicitando visita ao Município de Santa Luzia, no Posto da Polícia Federal na BR 381, para apoiar atividade da "Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR 381"; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando audiência pública em Ipatinga, junto à Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater o planejamento de temas relacionados ao transporte, à comunicação e obras públicas, tendo em vista a efetivação da Região Metropolitana do Vale do Aço e suas consequências para o mercado de trabalho regional; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 25/03/2008, às 14h42min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, as condições das vias de acesso ao Município de Nova Lima. Foi recebida a correspondência do Sr. Aluísio Augusto Queiroz Braga, Chefe de Gabinete do Ministério dos Transportes - RQN 734 2007 . Estiveram presentes: Luiz Alberto Dias Mendes, Diretor de Operações do DER/MG; Mário Augusto Andrade Neves, Coordenador da 1ª Coordenadoria Geral - CRG - do DER/MG; Ricardo Mendonça Ladeira, Diretor Presidente da BHTRANS; Jaconias Gomes de Souza, Vice-Prefeito de Nova Lima; Carlos Roberto Rodrigues, Prefeito de Nova Lima; Gorete Senna, Editora do Jornal do Belvedere e Condomínios de Nova Lima. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata da reunião; desenhos técnicos do acesso a Nova Lima; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando a realização de visita ao Ministro do Transportes para obter informações sobre a duplicação da rodovia BR 381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a formulação de apelo ao DNIT com vistas à restauração de uma ponte localizada no KM 465 da BR 135; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater questões referentes ao asfaltamento da BR 367; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater estratégias de reinserção da região do Vale do Rio Doce na nova dinâmica de desenvolvimento do Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Bráulio Braz solicitando que o Ministro dos Transportes seja informado sobre as condições das rodovias federais no Estado próximas à capital mineira, principalmente a BR 040, e, ainda, que seja realizada a reconstituição da referida rodovia; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública para debater a situação da BR 367 e do Programa Pró-Acesso; requerimento do Deputado João Leite solicitando o encaminhamento, às Prefeituras de Belo Horizonte e Nova Lima, de pedido de informações sobre empreendimentos nas regiões fronteiriças dos referidos Municípios, especialmente nas áreas da BR 356 e da MG 030; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença e a ordem do dia da referida reunião; correspondências do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2009, às 14h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fábio Avelar, questões relacionadas às normas que regem os Centros de Formação de Condutores, inclusive o Código de Trânsito Brasileiro. Estiveram presentes: Dilson de Almeida Souza, Assessor do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran -; Anderson França Menezes, Chefe da Divisão de Habilitação e Controle do Condutor do Detran/MG; Luiz Cláudio Figueiredo, Coordenador de Administração de Trânsito do Detran/MG; Eurico França, do Sindicato dos Empregados e Instrutores dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais - Seame -; Rodrigo Fabiano da Silva, Presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais - Sipro CFC/MG -; Jacques Eduardo Vilaça, Presidente da Associação dos Profissionais dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais - Anaspro CFC/MG. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Sr. Paulo Sotero Pires Costa, Diretor Executivo da Anfavea, justificando a ausência do Sr. Jackson Shneider, Presidente da Anfavea, na reunião; do Sr. Lessandro Lessa Rodrigues, Secretário de Finanças, Planejamento e Gestão do Município de Betim, agradecendo o convite para participar da reunião realizada em 05/05/2009 e colocando-se à disposição pra a realização de trabalho conjunto com o Município em questão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; as correspondências dos Srs. Paulo Sotero Pieres Costa e Lessandro Lessa Rodrigues; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao DNIT para dotar os acesos dos Municípios de Engenheiro Navarro, Joaquim Felício, Corinto e Curvelo de condições técnicas que visem à segurança aos moradores e veículos que transitam pela BR 135; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao DNIT pedido para a realização de providências para a realização de estudos técnicos para que sejam construídos anéis rodoviários na BR 135 com o objetivo de desviar o trânsito pesado; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja encaminhado Dr. Jamil Curi, Diretor Presidente da Pavisan S.A., manifestação de congratulações pela autoria do projeto de restauração da BR 135; solicitando informações à Petrobras informações sobre a alteração no cálculo da alíquota de repasse da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - para os Estados e Municípios; requerimento do Deputado Doutor Viana, emendado pelo Deputado Célio Moreira, solicitando que seja encaminhado ao DNIT pedido de informações sobre a colocação de rotatórias e/ou redutores de velocidade no trevo de São José da Lagoa, em Curvelo, e de ponto de pedágio no Município de Corinto - BR 135 -; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de discutir sobre as atuais condições de funcionamento do transporte coletivo urbano no Município de Raposos, prestado pela Empresa Novalimense Ltda; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando a realização de reunião conjunta, em Caratinga, com a comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte com o objetivo de discutir a construção do Aeroporto Internacional da Usiminas naquela região; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a formulação de convite aos Presidentes da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, da TAM, da Ocean Air Linhas Aéreas, da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, da Air Minas Linhas Aéreas para participarem de audiência pública a fim de que sejam concedidas informações sobre o interesse em implantarem voos na rota Belo Horizonte - Montes Claros e de Montes Claros para outras cidades e capitais brasileiras; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja formulado convite à Direção da Trip Linhas Aéreas para participar de audiência pública a fim de que sejam concedidas informações sobre todos os custos que incidem no preço da tarifa cobrada nas passagem da rota Belo Horizonte - Montes Claros e sobre a possibilidade de redução do mesmo; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providências para recuperação dos bueiros da rodovia MG 329, logo após o trevo com a BR 262, no Município de Rio Casca; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando que seja encaminhado ao DNIT pedido de providências para a instalação de três quebra-molas na BR 262, em Rio Casca, na altura do trevo de acesso aos Municípios de São Pedro dos Ferros e Raul Soares; requerimento do Deputado Juninho Araújo, solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providências para a realização de fiscalização para que os veículos com carga acima do permitido não trafeguem no perímetro do Município de São Pedro dos Ferros; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando que seja encaminhado ao DNIT pedido a instalação de placa de sinalização na entrada do Município de São Pedro dos Ferros, no trevo da BR 262; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para a iluminação do trevo que dá acesso aos Municípios de São Pedro dos Ferros e Raul Soares - BR 262 -; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em Marliéria, 14/11/2008, às 10h15min, com objetivo de debater em Audiência pública, a requerimento do Deputado Juninho Araújo, a importância e a possibilidade de pavimentação asfáltica da rodovia MG 760, entre os municípios de Timóteo e São José do Goiabal. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; os convites encaminhados às autoridades

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2009, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Miranda Gonçalves, Diretor dos Correios em Minas Gerais, apresentando a relação das agências e unidades operacionais que entraram em atividade no período de janeiro a maio de 2009; do Ministro do Estado das Comunicações, Senador Hélio Costa, e do Diretor dos Correios em Minas Gerais, Sr. Fernando Miranda Gonçalves, comunicando o início das atividades da Agência de Correios, com Banco Postal, no Município de São Geraldo do Baixo; do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Superintendente Regional Substituto do DNIT em Minas Gerais - RQN 3994 2009 -; do Sr. Josué Costa Valadão, Secretário Municipal de Governo de Belo Horizonte - RQN 3765 2009 -; do Sr. Djalma Bastos de Morais, Presidente da Cemig - RQN 3989 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Fernando Miranda Gonçalves e a correspondência conjunta do Sr. Hélio Costa e do Sr. Fernando Miranda Gonçalves; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando a realização de audiência pública municipal em Conselheiro Lafaiete para discutir a situação da rodovia BR 040 e os projetos para sua duplicação; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Aécio Neves da Cunha, pedido de providência para autorizar, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - e do Departamento de Estradas de Rodagem - DER -, a pavimentação da estrada que liga os Municípios de Montes Claros e Januária, envolvendo os distritos de Nova Esperança, Miralta, Cachoeira de Miralta, Vila Nova de Minas, Samambaia e a via conhecida como "Estrada da Produção"; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 30/06/2009, não realizada

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 10/03/2010, às 14h52min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de apresentar o Plano de Prevenção de Acidentes de Trânsito da Região Metropolitana de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 02/06/2010, às 14h58min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando ao Superintendente do DNIT, Sebastião Donizete de Souza, informação sobre o processo de duplicação da BR 040, no trecho entre Oliveira Fortes e Barreira do Triunfo, e resposta anexa; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando realização de audiência pública municipal em Santos Dumont, para esclarecer à população sobre o processo de duplicação da BR 040, nos trechos entre Ouro Preto e Barbacena, Oliveira Fortes e Barreira do Triunfo no Município de Juiz de Fora; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando realização de audiência pública para debater as taxas de segurança pública cobradas anualmente dos Centros de Formação de Condutores - CFCs - para renovação de alvará e da credencial; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando realização de audiência pública para debater a necessidade de reavaliar a velocidade mínima permitida no da rodovia MGT-262 em Sabará; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando realização de audiência pública para debater a implementação de linha de ônibus complementar ligando o bairro Paciência, em Sabará, ao Município de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando realização de audiência pública para discutir as soluções de transporte para a Região Metropolitana de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituições em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; resultado da reunião e ordem do dia da reunião de 26/05/2010, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada 07/07/2010, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Adolfo Garrido, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do DER/MG, encaminhando a "Carta Brasília", extraída das discussões no VII EFIS - Encontro Federativo Interestadual Sindical da Fasderbra -, realizado na capital do Distrito Federal, no período de 18 a 20 de maio de 2010; do Sr. Fuad Noman, Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, encaminhando o Relatório Executivo do ano de 2009; do Sr. José Carlos Maia Ribeiro, Supervisor da Unidade Local do DNIT. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Adolfo Garrido, Fuad Noman e José Carlos Maia Ribeiro; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando o adiamento da votação, a pedido do Deputado Sávio Souza Cruz, aos requerimentos do Deputado Wander Borges, em que solicita que sejam encaminhados ao DER/MG pedidos de providência referente ao Km 6 da Rodovia MGT - 262, no Município de Sabará, para que não sejam emitidas multas por excesso de velocidade até que encerrem as discussões sobre o ato administrativo de instalação de radares na referida rodovia e ofício questionando a possibilidade de cancelamento das multas por excesso de velocidade; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando reunião com convidados para discutir os dois anos de vigência da Lei nº 11.705, popularizada como "Lei Seca"; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando que sejam encaminhados ao DER/MG pedidos de providências referentes ao Km 6 da Rodovia MGT - 262, no Município de Sabará, para realização de estudo técnico sobre a viabilidade de alteração do limite de velocidade e solicitando também a troca do tipo de radar atual; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando que sejam encaminhadas ao DER/MG as notas taquigráficas da reunião de audiência pública realizada por esta Comissão no Município de Sabará; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 30/06/2010, não realizada; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 23/06/2010, não realizada

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 04/09/1964, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 07/06/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 02/10/1964, quando foram distribuídas indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 29/11/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos, indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), que seria realizada em 13/11/1963, às 15 horas, não realizada pela inexistência de número regimental de Deputados

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 17/06/1966, às 09h30min, quando foram distribuídas indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 26/06/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação e requerimento em pauta

Documentação da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada às 14 horas do dia 08/03/1963, para proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião e edital de convocação para reunião de 18/02/1963

Ata da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), que seria realizada em 26/11/1963, às 15 horas e não foi realizada pela inexistência de número regimental

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 11/09/2007, às 14h36min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Diretor-Geral da Aneel, Jerson Kelman, encaminhando relatório de atividades da agência em questão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 18/09/2007, às 14h38min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Juninho Araújo, solicitando visita às obras do Trevo de Santa Luzia, na BR 381; requerimento do Deputado Juninho Araújo, encaminhando de ofício ao Diretor-Geral do DNIT, solicitando a instalação de duas lombadas redutoras de velocidade, bem como de uma passarela para pedestres, na rodovia BR 262, Município Rio Casca, no trevo de acesso aos Municípios de São Pedro dos Ferros e Raul Soares; requerimento do Deputado Gustavo Valadares, solicitando audiência pública para ouvir o Presidente do Sindicado da Indústria Mineral do Estado do Minas Gerais - Sindiextra -, Dr. Fernando Coura, que apresentará proposta de minimizar os impactos causados pelo transporte de minério de ferro na BR 040, na qual está prevista a construção de uma estrada alternativa e um viaduto ou trincheira para transposição da rodovia; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16º Legislatura), realizada em 27/11/2007, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando ao DNIT a reconstrução do acostamento da BR 135; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a reiteração do pedido de instalação de redutores eletrônicos de velocidade na BR 135; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 09/10/2007, às 14h45min, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, com o objetivo de debater em audiência pública a concessão e a instalação de pedágios na Rodovia Fernão Dias e apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Estiveram presentes: Sr. Edson Aires dos Anjos, DNIT; Sr. Ubiraci Prata Lima, Prefeito Municipal de Itaguara e Presidente da Grambel; Sr. Edson Toiychi Shiba, Vice-Prefeito de Três Corações; Sr. Célio de Faria Santos, Prefeito Municipal de Camanducaia; Sr. Carlos Alberto Santa Clara Júnior, Vereador Presidente da Câmara de Camanducaia; Marcelo Antônio Costa Machado, Fetcemg; Sr. Tadeu Cantão, Vice-Prefeito de Ribeirão Vermelho; Klécius Balbino, Tesoureiro da Câmara Municipal de Itajubá. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado da reunião e ordem do dia da reunião de 02/10/2007 não realizada

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 11/12/2007, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, a travessia de pedestres sobre linha ferroviária existente no Município de Vespasiano. Estiveram presentes: Ademar José da Silva, Prefeito Municipal de Vespasiano; Michel Curi e Silva, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Vespasiano; Mônica Sofia Pinto Henriques da Silva, Promotora de Justiça da Comarca de Vespasiano; Valdecy Alves Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Vespasiano; Sidney de Oliveira Silva, Procurador-Geral do Município de Vespasiano e José Osvaldo Cruz, responsável pela área de Relações Internacionais da Ferrovia Centro Atlântica - FCA. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 07/12/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Gustavo Valadares, a duplicação da BR 265, entre o trevo da BR 381 e o Distrito Industrial do Município de Lavras. Estiveram presentes: Jussara Menicucci de Oliveira, Prefeita Municipal de Lavras; Maria Horaci de Oliveira, Prefeita Municipal de Ijaci; Geraldo Magno Fernandes, Prefeito Municipal de Itumirim; Antônio Nazareno G. Mendes, Reitor da Universidade Federal de Lavras; Sebastião dos Santos Vieira, Presidente da Câmara Municipal de Lavras; Marcos Possato, Vereador do Município de Lavras; Vladimir Andrade, Vereador do Município de Lavras; Nastenka Georgina, Vereadora do Município de Lavras; José Baúte, Vereador do Município de Lavras; Walder Alves Carvalho, Vereador do Município de Lavras; Evandro Lacerda, Vereador do Município de Lavras; Carlos Alberto Pereira, Ex-Prefeito de Lavras; Sílvio Duarte Melo, Supervisor da Unidade Local do DNIT em Oliveira; Major Rosângela, Comandante da 6ª Cia. De Meio Ambiente da Polícia Militar; Geraldo de Melo Ferreira, Presidente do Sindicato dos Transportes Rodoviários. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 08/10/2007, às 09h15min, a requerimento da Deputada Elisa Costa, debater em audiência pública aspectos relacionados à duplicação da BR 381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Estiveram presentes: José Bonifácio Mourão, Prefeito Municipal de Governador Valadares; Paulinho Costa, Presidente da Câmara dos Vereadores de Governador Valadares; Leonardo Monteiro, Deputado Federal; Carlos Rogério Caldeira Lima, Coordenador do Projeto de Duplicação da BR 381 - DNIT; José Geraldo Riveli Magalhães, Diretor-Executivo do Instituto Cenibra; Geraldo Ramso Falci, Coordenador Regional da 23ª CRG - DER/MG; Cici Henriques, Prefeito de Matias Lobato; Newton Luiz Concellos, Diretor de Planejamento da Prefeitura de Governador Valadares. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) às obras da Linha Verde, realizada em 19/03/2007, às 14 horas, com objetivo de visitar as obras da referida linha. Inclui: a lista de presença em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao 1º-Secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite ao Diretor-Geral do DER/MG; o convite encaminhado

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16º Legislatura), realizada em 19/12/2007, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 20/11/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a ligação asfáltica dos Municípios de Porteirinha e Riacho dos Machados; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando o término do asfaltamento da Estrada Da Produção, em Montes Claros; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 30/10/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Sabará e do Instituto Construindo o Futuro/BH, sugerindo obra destinada à melhoria do trânsito na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Sabará e do Instituto Construindo o Futuro/BH; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando audiência pública junto à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, para debater o transporte escolar rural do Município de Patrocínio e região; requerimento do Deputado Gustavo Valadares, solicitando audiência pública para debater a duplicação da Rodovia BR 265, entre o trevo da Rodovia Fernão Dias e o Distrito Industrial do Município de Lavras; requerimento do Deputado Gustavo Valadares, encaminhando de ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, solicitando informações sobre a construção da nova sede do Tribunal, especificamente sobre o processo licitatório desde a publicação do respectivo edital; requerimento do Deputado Domingos Sávio, solicitando audiência pública junto à Comissão de Administração Pública, na cidade de Igaratinga, para debater e apresentar alternativas para viabilizar a elaboração dos projetos de engenharia e execução da obra de pavimentação da MG 430; requerimento do Deputado Juninho Araújo, solicitando visita ao Município de Timóteo, para participar da inauguração da Rádio Tropical Vale FM; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 22/10/2007, às 10h15min, na Câmara Municipal de Matheus Leme, a requerimento do Deputado Neider Moreira, para debater em audiência pública a capitação pluvial na Rodovia MG 050, Município de Matheus Leme. Estiveram presentes: Sr. Sílvio César de Oliveira, Prefeito Municipal Mateus Leme; Sr. Júlio Cesar Nogueira Fares Júnior, Presidente da Câmara Municipal de Mateus Leme; Werlley Rony Gonçalves de Freitas, Presidente da Associação Comercial; Sr. Célio de Faria Silveira, Chefe da 3ª Coordenadoria Regional do DER/MG; Carlos Napolitano, Gestor de Operações da Concessionária Nascentes das Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 05/05/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta e foram distribuídas indicações para parecer

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 12/05/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Documentação da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 18/08/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicações em pauta e foram distribuídos requerimento e indicações para parecer. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião; correspondência do Secretário da Comissão, Edmundo de C. Albuquerque, ao Diretor das Comissões, Darke Baêta da Costa, encaminhando o relatório das atividades da Comissão no mês de agosto de 1967

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 27/06/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta e foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer

Documentação da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 10/08/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicações em pauta e foram distribuídos requerimento e indicações para parecer. Inclui: ata; correspondência do Secretário da Comissão, Edmundo de C. Albuquerque, ao Diretor das Comissões, Darke Baêta da Costa, encaminhando o relatório das atividades da Comissão no mês de junho de 1967

Documentação da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 17/05/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta e foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer. Inclui: ata; minuta do requerimento do Deputado Geraldo Renaut, solicitando que a comissão passe a examinar a redução da participação dos Estados e dos Municípios no fundo rodoviário nacional; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Leão Borges; ao Diretor-Geral do DER, Eduardo da Silva Bambirra; convidando-o a prestar esclarecimentos sobre assuntos ligados à redução do ICMS sobre os combustíveis e suas consequências

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 12/06/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; edital de convocação de reunião

Ata da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 13/03/1969, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Leão Borges e Sebastião Nascimento, respectivamente, para os cargos. Em seguida foram distribuídos projetos e requerimento para parecer. Inclui: ata, editais de convocação de reuniões

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2010, às 14h51min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Gustavo Valadares, o "Master Plan" do Aeroporto Indústria de Confins elaborado pela Consultoria Changai Airports International, além de esclarecer detalhes do projeto "Cidade Aeroporto" a ser implementado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves e apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Milton Monti, Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, informando sobre a liberação de linhas de transporte interestadual de passageiros na região do Circuito Montanhas Mágicas da Mantiqueira. Esteve presente Luiz Antônio Athayde Vasconcelos, Subsecretário de Assuntos Internacionais do Estado de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; ata; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando providências ao Diretor do DER/MG e ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas em relação ao reinício das obras de pavimentação na rodovia que liga a BR 458 ao Município de Pingo D'água; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública para discutir as obras do Metrô da região metropolitana de Belo Horizonte, especialmente as obras referentes ao ramal Calafate - Barreiro; requerimento do Deputado Djalma Diniz solicitando que seja encaminhado ao Superintendente regional do 6º DNIT/MG e ao supervisor do DNIT da Unidade de Teófilo Otôni a instalação de barreira eletrônica e/ou quebra-molas na BR 116, no Município de Caraí; requerimento do Deputado Djalma Diniz solicitando ao Superintendente Regional do 6º DNIT/MG a sinalização da BR 458, trecho entre Ipatinga e a BR 116; requerimento do Deputado Djalma Diniz solicitando ao Diretor-Geral do DER/MG a restauração da rodovia MG que liga a BR 120 ao Município de Amparo do Serra; requerimento do Deputado Djalma Diniz solicitando ao Diretor-Geral do DER/MG a restauração da rodovia MG 445, entre BR 120 e o Município de Guaraciaba; requerimento do Deputado Djalma Diniz solicitando ao Diretor-Geral do DER/MG o melhoramento da estrada estadual não pavimentada MG 326, entre Barra Longa e Ponte Nova; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a realização de audiência pública para obter informações sobre o projeto de revitalização do anel rodoviário; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a realização de visita da Comissão às obras de reforma do Estádio Joaquim Henrique Nogueira ("Arena do Jacaré"), em Sete Lagoas, e do Estádio Raimundo Sampaio ("Independência"); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 12/05/2010, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2010, às 14h55min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Elisabeth Mendes, referente à reunião e audiência pública realizadas pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, no Município de Teófilo Otoni; do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG; do Francisco Pelúcio, Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo e Região, referente à apresentação do livro "Barreiras Fiscais - Um Entrave Logístico". Foram recebidas proposições, às quais foram designadas relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Elisabeth Mendes e do Sr. Francisco Pelúcio; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando a realização de audiência pública municipal, em Sabará, para discutir o ato administrativo da instalação de radares na rodovia MGT - 262, e a necessidade de reavaliação da velocidade permitida no local, o cancelamento das multas aplicadas e a implantação de linha de ônibus complementar, ligando o bairro Paciência à Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 11/06/2010; o resultado da reunião e ordem do dia da reunião de 09/06/2010, não realizada

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 10/04/2007, às 14h45min, com o objetivo de obter informações sobre a construção do novo Terminal Rodoviário de Belo Horizonte no Bairro Calafate. Estiveram presentes: o Sr. Lindemberg Ribeiro Garcia, engenheiro da Setop; Sr. Totó Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando audiência pública para debater a finalização das obras do metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte, referentes ao ramal Calafate; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando canalização e asfaltamento da Avenida Tereza Cristina, na Região Barreiro e Contagem; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando formulação ao DNIT com vistas à retirada de quebra-molas existentes no Posto de Polícia Rodoviária Federal na BR 040, em Sete Lagoas; requerimento do Deputado Padre João, solicitando audiência pública, para debater e dar encaminhamento ao problema que ocorre na BR 040, na altura do trecho entre o trevo dos Municípios de Belo Vale e Congonhas, onde há formação de lama em razão dos resíduos deixados por caminhões transportadores de minério na região, causando graves acidentes de trânsito; requerimento do Deputado Sebastião Helvécio, solicitando audiência pública junto à Comissão de Fiscalização Financeira, para debater as recentes decisões do Contran, que criam novas obrigações para os condutores de veículos; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando à Coordenadoria da Defesa Civil de Minas Gerais que seja elaborado levantamento circunstanciado sobre o estado precário da BR 460 e outras rodovias que integram o Circuito das Águas; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Gustavo Valadares e Carlos Pimenta, solicitando ao Coordenador da Bancada de Deputados Federais mineiros, Deputado Federal Nárcio Rodrigues, para que mobilize a referida bancada visando à recuperação da BR 460 e outras rodovias que interligam o Circuito das Águas, junto ao Ministério dos Transportes; requerimento do Deputado Gustavo Valadares, solicitando visita da Comissão ao Ministro das Cidades, para debater problemas relacionados ao metrô da cidade de Belo Horizonte; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 22/05/2007, às 14h39min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo. Foram discutidas e votas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião, ata; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo solicitando que seja formulado ao Ministro de Transportes a possibilidade de autorizar as obras de recapeamento asfáltico da BR 369, especialmente no trecho Boa Esperança - Campos Gerais - Alfenas; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando à Prefeita Municipal de Contagem, Maria Aparecida Campos, e ao Superintendente Regional do DNIT em Minas Gerais, Sebastião Abreu Ferreira, informações sobre o andamento das obras de construção da passarela sobre a BR 381, esquina com a Rua Marajó, Bairro Amazonas, Contagem; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública para debater a concessão da Rodovia Fernão Dias, BR 381, e a instalação de pedágios; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte providências para instalação de rotatória no entrocamento das Ruas Ouro Preto e Rodrigues Caldas no Bairro Santo Agostinho; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando a realização de visita às obras da trincheira no Município de Santa Luzia, BR 381; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando a realização de visita ao Tenente-Coronel Oriente Leal Filho, Comandante do 11º Batalhão do Exército, sediado em Araguari, responsável pela execução das obras da trincheira na BR 381, no trevo do Município de Santa Luzia; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando ao Tenente-Coronel Oriente Leal Filho, Comandante do 11º Batalhão do Exército, providências no sentido de controlar o fluxo de veículos leves e pesados na BR 381, no trevo de acesso ao Município de Santa Luzia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) ao 11º Batalhão de Infantaria, realizada em 04/06/2007, às 09 horas, com o objetivo de debater ... município de Santa Luzia. Inclui: o relatório da visita e a lista de presenças em visita

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 12/06/2007, às 14h37min, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando encaminhamento das notas taquigráficas e a fita de gravação da reunião anterior da Comissão ao Bird, BID, BNDES, Ministério Público Estadual e Federal; requerimento do Deputado Padre João, solicitando ao Sindiextra dar encaminhamento às questões apresentadas; requerimento do Deputado Padre João, solicitando o envio de pedidos de destinação de um maior contingente de agentes das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual para a MG 442, para melhora da fiscalização das condições de transporte de minério e mercadorias na rodovia, devido ao aumento do fluxo de caminhões, decorrente da expansão das atividades mineradoras; requerimento do Deputado Padre João, solicitando aos empreendedores do setor minerário da região uma lista de fornecedores de transporte para os seus empreendimentos, bem como um documento contendo as exigências a eles impostas para sua contratação, como: dispositivos de segurança, condições dos veículos, capacidade técnica e profissional dos condutores, dentre outros; requerimento do Deputado Padre João, solicitando ao Ministério dos Transportes, ao Ministério de Planejamento e Gestão ao DNIT um estudo de viabilidade para, em conjunto com os empreendedores do setor minerário, utilizando-se um instrumento das Parcerias Público Privadas, proceder à reformulação dos trechos e à revitalização da BR 040 com dispositivos de acesso e dispersão mais seguros, além da possibilidade do desvio do trafego de caminhões transportadores de minério; requerimento do Deputado Juninho Araújo, solicitando visita à rodovia MG 442, para verificar as condições dos trevos de acesso às mineradoras instaladas na região; requerimento do Deputado Paulo Guedes, solicitando audiência pública sobre a democratização dos meios de comunicação; requerimento do Deputado Roberto Carvalho, solicitando audiência pública para debater os transtornos causados pela Curva do Cachorro Magro nos limites de Belo Horizonte e Sabará; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 24/06/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Waltair Vasconcelos Sobrinho, Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais - RQN 2462 2008 -; do Sr. Luiz Antônio Pagot, Diretor-Geral do DNIT - RQN 1338 2007 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Paulo Guedes, solicitando ao Secretário de Transportes e Obras Públicas e, ao Diretor-Geral do DER, serviços de patrolamento e cascalhamento nos trechos não pavimentados da BR 367; o requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando audiência pública para debater a superlotação nas linhas de ônibus, principalmente as que ligam o centro a bairros mais distantes; a comunicação de matéria conclusiva; as comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2008, às 14h43min, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. João de Deus de Macedo, Diretor de Planejamento Executivo da Oi, comunicando que ao longo de 2008 estará executando as metas de universalização estabelecidas pelo Decreto 4769 2003 e alterado pelo Decreto 6424 2008, para telefonia fixa. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. João de Deus de Macedo; o requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, solicitando ao Hélio Costa, Ministro das Comunicações, ao Procon e ao Ministério Público Federal providência para que se estabeleça cobrança de uma tarifa local na região metropolitana de Belo Horizonte; o requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, solicitando ao Ministro das Comunicações que sejam encaminhadas também a cópia das notas taquigráficas e a mídia de gravação (DVD) da reunião do dia 17/06/2008; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 13/03/2007, às 11h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG a conclusão do Anel Norte, em Montes Claros; requerimento das Deputadas Maria Lúcia, Gláucia Brandão, Cecília Ferramenta, Rosângela Reis, Elisa Costa e Ana Maria Resende solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, para debater a influência da mídia na formação da mulher; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a realização de visita ao Viaduto Vila Rica, conhecido como "Viaduto das Almas"; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a realização de visita às obras da Linha Verde; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a realização de audiência pública para obter informações sobre o novo terminal rodoviário de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando ao Diretor-Geral do DER/MG a relação das rodovias pavimentadas com recursos do Pro-Acesso, bem como a relação das empresas envolvidas com as obras; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando ao Diretor-Geral do DER/MG informações sobre as balanças em operação no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) ao Viaduto Vila Rica, realizada em 26/03/2007, ás 14h15min, com objetivo de verificar o andamento das obras da construção do novo viaduto. Inclui: a lista de presenças em visita; correspondências do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites para a visita; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2008, às 10h15min, a requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Domingos Sávio, com o objetivo de debater as precárias condições da MG 423, bem como a urgente necessidade de prover sua pavimentação asfáltica. Foi acusado o recebimento das correspondências do Deputado Estadual Domingos Sávio e do Deputado Federal Jaime Martins Filho, justificando suas ausências na reunião. Estiveram presentes: Mário Reis Filgueiras, Prefeito de Papagaios; Maria Lúcia Cardoso, Deputada Federal; Dilzon Melo, Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Célio de Faria Silveira, Coordenador Regional da 3ª CRG; Evandro Rocha Mendes, Prefeito de Pitangui. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Domingos Sávio e do Sr. Jaime Martins Filho; o requerimento do Deputado Paulo Cesar, solicitando audiência pública com o Governador Aécio Neves, para debater o asfaltamento da MG 423, que liga os Município de Pitangui e Papagaios; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) às obras da Estação de Tratamento de Esgoto em Nova Contagem, a requerimento do Deputado Carlin Moura, realizada em 29/04/2008, às 10 horas, com o objetivo de verificar a situação da Estação de Tratamento de Esgoto de Nova Contagem. Estiveram presentes: Sr. Ronaldo Matias de Souza, Superintendente de Serviços e Tratamento de Efluentes da Copasa; Sr. Lucas Cardoso, Vereador de Contagem. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a pauta da visita; lista de presença na visita

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública para discutir a expansão das linhas aéreas para o Estado, especificamente para atender a Região Norte de Minas, com ênfase para Montes Claros; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública no Município de Manga para debater o início da pavimentação da BR 135 nos trechos entre Itacarambi, Manga e Montalvânia; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2008, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) às obras do Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais, a requerimento do Deputado Gil Pereira, realizada em 07/07/2008, às 09h30min, com o objetivo de conhecer o projeto e acompanhar o andamento das obras de construção do Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2009, às 14h44min, com o objetivo de discutir em audiência pública a questão dos taxistas, principalmente no interior do Estado, que são impedidos legalmente de realizarem transporte intermunicipal. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG, justificando sua ausência nesta reunião. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento do Sr. Ronaldo de Assis Carvalho, tecendo considerações sobre a audiência pública; a correspondência do Sr. José Elcio Santos Monteze; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 22/05/2009, às 11h15min, com o objetivo de debater e propor, em audiência pública, a requerimento do Deputado Juninho Araújo, melhorias na Rodovia BR 262, nos trechos entre o centro de Rio Casca e o Bairro Santa Efigênia e no trevo de acesso aos Municípios de São Pedro dos Ferros e Raul Soares. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Jacques Eduardo Vilaça, Presidente em Gestão da instituição A Nova Associação dos Profissionais de Centro de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais - ANASPRO CFC MG -, informando sobre o número previsto de pessoas a participar de audiência pública em 26/05/2009, para debater as normas que regem os Centros de Formação de Condutores. Estiveram presentes: José Maria de Souza Cunha, Prefeito de Rio Casca; José Sílvio Soares Rios, Prefeito de São Pedro dos Ferros; Marleyde de Paula Mucida Miranda, Presidente da Câmara Municipal de Rio Casca; Jair Heleno de Andrade, Vereador de Rio Casca; Varley de Paiva Miranda, Vereador de Abre Campo; Capitão Gualberto, Comandante da 118ª Companhia da Polícia Militar de Minas Gerais; Vinícius Pires da Silva, Engenheiro do DNIT; João Bosco Salgado Bastos, Engenheiro Assessor da 17ª Regional do DER/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Jacques Eduardo Vilaça; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) às obras de construção do novo viaduto que substituirá o atual Viaduto Vila Rica, a requerimento do Deputado Gustavo Valadares, realizada em 22/04/2009, às 10h30min, com o objetivo de verificar os reais motivos do atraso da inauguração do novo viaduto. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a correspondência do Deputado Gustavo Valadares, convidando o Presidente da ALMG para a visita; a lista de presenças em visita; a pauta da vista

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 02/12/2009, às 14h49min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 19/08/2009, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Selma de Moura Braga, Presidente da Associação do Patrimônio Histórico Artístico e Ambiental de Belo Vale - APHAABV -, solicitando uma audiência pública para discutir as irregularidades do transporte de minério na região do Município de Belo Vale; da Viação Ubá Transportes, encaminhando exemplar da cartilha Mototáxi: Uma Ameaça à População"; dos Srs. Marco Túlio dos Santos e Cláudio Rodrigues dos Santos, respectivamente Diretor-Presidente e Diretor-Superintendente da Coopertramo, solicitando o apoio da ALMG ao cumprimento da "Lei 15775 2005 pela Secretaria de Transporte e Obras Públicas - Setop - e pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Selma de Moura Braga, da Viação Ubá Transporte, juntamente com o exemplar da cartilha anexa, "Mototáxi: Uma Ameaça à População", e dos Srs. Marco Túlio dos Santos e Cláudio Rodrigues dos Santos; o pedido de retirada de projeto de lei de pauta; o requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Doutor Viana solicitando a realização de visita e fiscalização às obras no trecho entre o "Trevão" e o Município de Montes Claros e, ainda, a realização de audiência pública no referido Município para obter explicações do DNIT sobre a programação de restauração da Rodovia BR - 135; dois requerimentos do Deputado Gil Pereira, em um deles solicitando a formulação de apelo ao Superintendente Regional do DNIT para recuperação da estrada vicinal entre os Municípios de Glaucilândia e Bocaiúva, passando pelo Município de Guaraciama, para reduzir o tempo de paralisação na BR - 135, entre os Municípios de Montes Claros e Bocaiúva, e em outro solicitando a formulação de apelo ao Governador do Estado de Minas Gerais, ao Secretário da Setop e ao Diretor-Geral do DER, para agilizar a conclusão do projeto de construção do Anel Rodoviário Norte no Município de Montes Claros; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado de Minas Gerais pedido de providências para recuperar a estrada que liga os Municípios de Rubelita e Coronel Murta, MGC 342; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando a realização de audiência pública para discutir a interrupção do tráfego e traçar estratégias de diminuição do tempo de espera na Rodovia BR - 135; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 12/08/2009, não realizada

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2010, às 14h49min, com objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Sr. Sebastião Abreu Ferreira, Superintendente Regional (substituído) do DNIT; José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER-MG; Mauricio Pereira Malta, Chefe da Assessoria Parlamentar do DNIT. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: resultado da reunião; a ata; a lista de correspondências com os seus respectivos assuntos; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando realização de visita da Comissão ao Terminal Turístico Juscelino Kubitschek para verificar os problemas de infiltração na laje da edificação; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando realização de visita da Comissão na rodovia MG 442 que liga Belo Vale à BR 040 para verificar o estado de conservação da estrada e traçar estratégias que possibilitem adoção de ações que viabilizem a realização de obras; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes, Carlin Moura, Dilzon Melo e Gustavo Valadares solicitando ao Prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para incluir o projeto de revitalização da Praça da Assembleia no organograma de execução de obras da Administração Pública Municipal; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; as listas de presença e as ordens do dia das reuniões de: 27/10/2010, 20/10/2010, 13/10/2010, 06/10/2010, 29/09/2010, 22/09/2010, 15/09/2010, 01/09/2010, 25/08/2010, 18/08/2010, 11/08/2010, 04/08/2010 e 14/07/2010, não realizadas

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 01/12/2010, às 14h48min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, para as quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a realização de audiência pública municipal nos Municípios que se localizam às margens do Lago de Furnas, com o objetivo de debater a navegabilidade no lago em questão; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada 30/09/2009, às 14h43min, em audiência pública, com o objetivo de obter informações sobre os critérios adotados para fiscalização dos veículos de Minas Gerais, a requerimento do Deputado Ruy Muniz. Estiveram presentes: Waltair Vasconcelos Sobrinho, Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais; Tenente Cel. Adilson Prado, Assessor de Trânsito da Diretoria de Meio Ambiente de Trânsito; Carlos Antônio Azevedo, Auxiliar Administrativo; Ronaldo de Assis Carvalho, Gerente de Fiscalização - DER/MG -; Marcos Antônio de Oliveira, Gerente de Operação da Área Central da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte; Guilherme Durães, Presidente; Tânia Raquel Queiroz Muniz, Vice-Presidente da Associação Mineira de Medicina de Tráfego - Ammetra. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para reunião; os convites encaminhados; as listas de presença e ordens do dia das reuniões de 23/09/2009 e 16/09/2009, não realizadas

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2009, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG; duas do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Superintendente Regional Substituto do DNIT no Estado de Minas Gerais; do Sr. Josué Costa Valadão, Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e do Sr. Frederico Pacheco de Medeiros, Secretário Geral do Governador do Estado de Minas Gerais, encaminhando anexas, para conhecimento, cópias dos Ofícios do Diretor-Geral do DER/MG, José Elcio Santos Monteze. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Frederico Pacheco de Medeiros; requerimento do Deputado Padre João solicitando reunião de Audiência pública,conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para debater e dar encaminhamento à questão do transporte de minério realizado por siderúrgicas da Rodovia MG 422, no município de Belo Vale; requerimento do Deputado Duarte Bechir solicitando a realização de Audiência pública municipal em Aiuruoca, para debater o transporte interestadual de passageiros na região; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando visita às obras de recuperação e ampliação da Rodovia BR 135; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de Audiência pública para debater a implementação e a regulamentação do serviço de motoboy e mototaxista no Estado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita às obras de asfaltamento da estrada que liga os municípios de Camanducaia e Monte Verde; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença e a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 15/07/2009, não realizada

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2009, às 14h53min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento duas correspondências do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Superintendente Regional Substituto do DNIT, informando o recebimento das notas taquigráficas da audiência pública municipal em Conselheiro Lafaiete e acusando o recebimento da Comissão com base no pedido do Deputado Fábio Avelar, decorrente da audiência pública em questão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências de Sebastião de Abreu Ferreira; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia de 09/12/2009, não realizada

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 14/04/2010, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a realização de visita conjunta com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, e em caráter de urgência, nas obras de reforma de Escolas Estaduais no Município de Ribeirão das Neves, em especial na Escola Estadual Manoel Martins de Melo, tendo em vista os problemas deixados pela empresa executante das obras, Lar Minas Engenharia Ltda; a comunicação de matéria conclusiva; duas comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 10/12/2003, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Leonardo Moreira, Roberto Carvalho, Maria Tereza Lara, Marília Campos, Durval Ângelo, Célio Moreira, Dinis Pinheiro, Laudelino Augusto e Rogério Correia, a reativação dos trens com passageiros no Estado. Estiveram presentes: Roberto Fagundes, secretário de Estado de Turismo em exercício; José Geraldo Alves, presidente do Sindicato dos Metroviários - Sindmetro; Afonso Carneiro Filho, diretor do Departamento de Relações Institucionais da Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes; e Júlio César de Azevedo Braga, superintendente da CBTU/BH. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 14/08/2007, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Eros Biondini, a respeito da transferência de parte do tráfego aéreo do Aeroporto de Congonhas (SP) para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves (MG). Estiveram presentes: Miguel Martini, Deputado Federal e membro da CPI da Crise Aérea; Maria Teresa Monteiro de Castro Lisboa, Diretora de Planos e Programas; Érica Campos Drumond, Secretária de Estado Turismo; José Wilson Bastos de Souza Massa, Superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; Luiz Antônio Athayde de Vasconcelos, Subsecretário de Estado de Assuntos Internacionais; Paola de Almeida Ferreira, Assessora Jurídica da Fiemg; Roberto Luciano Fagundes, Vice-Presidente da Associação Comercial de Minas; John Roth, Gerente de Vendas de Cargas da Varig Logística S.A. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da Comissão Especial dos Aeroportos; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 13/11/2007, às 09h15min, na Câmara Municipal de Patrocínio, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Deiró Marra, a situação do transporte escolar no Município de Patrocínio e na região. Estiveram presentes: Luciana Teixeira Resende, Promotora de Justiça da Comarca de Patrocínio; Carlos Ibrahin Daura, Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio; Jorge Marra, Vice-Prefeito de Patrocínio; Marconi Malagoli, Secretário Municipal de Obras de Patrocínio; Rubens Rocha, Secretário Municipal de Agricultura de Patrocínio. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi solicitando que sejam formulados apelos à Câmara Municipal de Patrocínio, com vistas à instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar denúncias de irregularidades no transporte escolar, conforme notas taquigráficas que encaminha; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi solicitando que sejam formulados apelos à Receita Federal, com vistas a que fiscalize as notas fiscais relativas aos pagamentos efetuados à conta do Programa de Transporte Escolar do Município de Patrocínio, em favor das empresas Transportadora Rota do Sol e Transcon, tendo em vista indícios de irregularidades ocorridas na execução do mencionado Programa; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi solicitando que sejam formulados apelos ao Ministério Público do Trabalho e à Procuradoria do Ministério do Trabalho, com vistas a que realizem sindicância nas empresas "Rota do Sol" e "Transcon", para aferir irregularidades nas contratações e a falta de pagamento, há 3 meses, aos motoristas que atuam no âmbito do Programa de Transporte Escolar do Município de Patrocínio; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi solicitando que sejam formulados apelos ao Tribunal de Contas da União, com vistas à realização de uma auditoria e de uma inspeção na execução de despesas relativas ao Programa de Transporte Escolar no Município de Patrocínio, em face de denúncias de irregularidades na aplicação de recursos públicos; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi solicitando que sejam formulados apelos ao FNDE, ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria Geral, nos termos do art. 22 da Res./CD/FNDE nº 010, de 24/04/2007, relatando as irregularidades apontadas no transporte escolar do Município de Patrocínio, anexando-se cópia das notas taquigráficas da presente reunião e da denúncia formulada pelos vereadores de Patrocínio; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi solicitando que sejam formulados apelos ao Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, para que informe as providências tomadas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Patrocínio, tendo em vista denúncias de irregularidades no transporte escolar no município, anexando-se ao pedido de informações, cópias das notas taquigráficas da presente reunião e da denúncia formulada pelos vereadores de Patrocínio sobre o transporte escolar no município; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi solicitando que sejam formulados apelos ao Comando-Geral da Polícia Militar, com vistas a que intensifique a fiscalização nos veículos destinados ao transporte escolar no Município de Patrocínio, face a denúncias de má conservação de tais veículos, conforme fotos que encaminha em anexo; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 06/05/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 27/08/2003, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Laudelino Augusto, o PL 712 2003 , de autoria do deputado Leonardo Moreira, que dá nova redação ao art. 20 da Lei 10453 1991 (dispõe sobre a delegação, pelo DER-MG, serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal). Estiveram presentes: João Afonso Baeta da Costa Machado, chefe de gabinete do Diretor-Geral do DER/MG; e Luiz Otávio Mota Valadares, diretor de Transporte Metropolitano do DER/MG; Luiz Carlos Gontijo, diretor financeiro do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de Minas Gerais - Sindpas; Marcial Vieira de Souza, promotor de justiça do Ministério Público; Maria do Céo Paixão Kupidlowski, presidente do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais - MDC. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando ao diretor-geral do DER/MG informar sobre os contratos de concessão vencidos, necessitando de nova licitação, bem como são feitas as publicidades das novas licitações ou das prorrogações de contratos e a integração dos trabalhos do DER/MG e do BHTrans, com relação ao transporte público coletivo; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando envio de ofício ao presidente da Fundação João Pinheiro para que seja agilizada a pesquisa de origem e destino da Região Metropolitana com vistas ao início das licitações dos transportes coletivos; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Lúcia Pacífico, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 22/09/2005, às 13 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Tereza Lara, a situação dos usuários de transporte coletivos de Igarapé e São Joaquim de Bicas. Estiveram presentes: Júlio César Teixeira Crivellari, promotor de justiça da Comarca de Igarapé; Marcos Márcio da Rocha Ferreira, chefe do Serviço de Controle de Receitas, Despesas e Finanças do Transporte Metropolitano; Élcia Faustino de Oliveira Souza, membro do Conselho de Segurança Pública – Consep - de Igarapé e representando os usuários de transporte coletivo do município; Sinval Roberto dos Santos, assessor municipal de Igarapé. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria Tereza de Lara, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 03/07/2008, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, a situação do transporte escolar no Estado de Minas Gerais, a participação dos entes federativos no seu financiamento e o impacto no acesso das crianças à escola. Estiveram presentes: Gilberto José Resende dos Santos, Subsecretário da Secretaria de Administração do Sistema Educacional; Cláudia de Oliveira Ignez, Promotora de Justiça da Infância e da Juventude; Aeldivan Pedro da Fonseca, Vereador à Câmara Municipal de Fruta do Leite; Isaías Tadeu Alves de Macedo, Secretário Municipal de Educação de Ituiutaba e Coordenador de Transportes da Undime/MG e Flávio Tarcízio do Nascimento, Presidente da União Colegial de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 16/05/2007, às 09h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Sebastião Helvécio, Antônio Júlio, Elisa Costa, Welinton Prado, Zé Maia, Agostinho Patrus Filho e Lafayette de Andrada, a isenção do ICMS sobre empresas operadoras de transporte intermunicipal a pequenas distâncias. Estiveram presentes: Sra. Maria Luíza Machado Monteiro, Superintendente de Transporte Intermunicipal da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; Sr. Jefferson Nery Chaves, Assessor do Gabinete do Subsecretário de Estado de Fazenda; Sr. Paulo Mendes Soares, Prefeito de Ewbank da Câmara: Sr. Labenert Mendes da Silva, Vereador à Câmara Municipal de Santos Dumont; Sr. João César da Silva, Vice-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Juiz de Fora; Sr. José de Bessa Mansur, Diretor da Empresa Transur Ltda., de Juiz de Fora; Sr. Jair da Fonseca Pinto, Diretor-Presidente da Empresa Barraca Turismo Ltda., Barbacena. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 29/03/2006, às 15h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado George Hilton, a construção do aeroporto de Itajubá. Estiveram presentes: Júlio César Diniz de Oliveira, assessor para Assuntos Aeroportuários; Alexandre Canuto, assessor do secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Rodrigo Imar Martinez Riêra, presidente da Câmara Municipal de Itajubá; Cleber David, presidente da Câmara dos Dirigentes Logistas de Itajubá; Silém de Tarso Tavares Monteiro, vice-presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Itajubá; Antônio Raimundo Mendonça Rennó, secretário de Meio Ambiente e vice-presidente do Codema de Itajubá. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital; correspondência do presidente da reunião, deputado Célio Moreira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Ata da 2ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 01/06/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 19/03/2008, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Gustavo Valadares, os acidentes nas rodovias do Estado e suas consequências sob o ponto de vista dos transportes e da saúde pública. Estiveram presentes: Edson Aires dos Anjos, Chefe do Serviço de Emergência do DNIT; Ivan Godoy, Gerente de Operações no Trânsito, e Rosely Fantoni Silva, Chefe do Núcleo de Educação para o Trânsito, ambos do DER/MG; Welfane Cordeiro Júnior, Coordenador Estadual de Urgência, Emergência e UTI. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gustavo Valadares e Carlos Mosconi solicitando que seja enviado ofício ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado de Educação no sentido de inserir a educação para o trânsito no ensino público, em cumprimento ao art. 76, do Código de Trânsito Brasileiro ( Lei Federal nº 9.503, de 24/09/1997); requerimento do Deputado Doutor Rinaldo solicitando que seja enviado ofício ao Congresso Nacional sugerindo a elaboração de uma lei que obrigue as montadoras de veículos automotores a veicularem em seus anúncios publicitários mensagens educativas relativas ao trânsito; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo solicitando ainda que a referida lei proíba a veiculação de propagandas que estimulem a condução de veículos em alta velocidade e outras práticas que ofereçam perigo no trânsito; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Transporte Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 27/03/2007, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Cecília Ferramenta, Elisa Costa, Gláucia Brandão, Ana Maria Resende, Maria Lúcia Mendonça e Rosângela Reis, a influência da mídia na formação da mulher. Estiveram presentes: Virgília Rosa, Coordenadora Especial de Políticas Públicas para as Mulheres; Noélia Pereira Prado, Assessora de Comunicação da Secretaria Adjunta dos Direitos de Cidadania da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Neusa Cardoso de Melo, Articulação de Mulheres Brasileiras; Professor Carlos Alexandre Gualberto Freire, Coordenador do Curso de Comunicação Social da Universidade Fumec. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 04/07/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 12/06/2003, às 09 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Paulo César e Gil Pereira, a alto preço das passagens aéreas, o atraso constante nos voos operados pelo Aeroporto da Pampulha e a falta de oferta de voos nas regiões Centro-Oeste (especialmente no trecho Divinópolis/São Paulo), Zona da Mata e Triângulo Mineiro. Estiveram presentes: Galileu Teixeira Machado, prefeito de Divinópolis; Jorge Godinho Barreto Nery, chefe do Subdepartamento de Planejamento do Departamento de Aviação Civil - DAC; Paulo Roberto de Oliveira Pereira, do DAC; Márcio João Zanetti, da Base Aérea de Belo Horizonte; Salvador Storino Neto, do DAC; Bellini Nino, da Vasp; Sérgio Toledo, diretor da TAM-BH; Marcelo de Lemos Bentes, gerente operacional da Vasp; e Nei Buschmann, supervisor comercial da Total. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Antônio Andrade, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa; a correspondência do presidente da reunião, deputado Antônio Andrade, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião e os convites encaminhados para as reuniões de 15/05/2003, 21/05/2003, 28/05/2003 e 12/06/2003, não realizadas; a pauta da reunião de 28/05/2003, não realizada; o resultado da reunião de 21/05/2003, não realizada; e os editais de convocação para as reuniões de 21/05/2003, 28/05/2003 e 22/05/2003, não realizadas.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 23/11/2009, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Zé Maia, a implantação de terminal rodoviário no Município de Nova Lima. Estiveram presentes: José Adilson de Oliveira, Assessor da Subsecretaria de Transportes e Obras Públicas; Fábio Botelho, Técnico de Transportes da Setop; Carlos Roberto Rodrigues, Prefeito de Nova Lima; Celso Batista Ferreira, Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes; Antônio Erdes Bortoletti, Secretário Municipal de Obras de Nova Lima; Vereador Ronaldes Marques, Presidente da Câmara Municipal de Nova Lima; Cátia Romilde Gusso, Secretária Municipal de Meio Ambiente de Nova Lima; Haydée Magda Vidal Silva Salvador, Presidente do Condomínio Veredas das Gerais de Nova Lima. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexos documentos com assunto de interesse da reunião; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Transportes, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 01/12/2010, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados João Leite, Tenente Lúcio,
Maria Tereza Lara, a implantação de rampas de escape de caminhões nas rodovias dentro do território mineiro. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências do Padre José Ferreira Filho, missionário dos operários, justificando sua ausência na reunião; abaixo-assinado em prol de melhorias de tráfego no anel rodoviário. Estiveram presentes: Tomás Alexandre Ahougie, Assessor de Relações Metropolitanas e Metrô da BHTRANS; Marília Fernandes Zaza Von Dolinger, Supervisora e Engenheira da Superintendência Regional do DNIT/MG; Haroldo Carlos da Costa, Diretor do Projetos do DER/MG; José Marcos Souto e Valter Barrueco Filho, Consultores do Sindiextra; José Geraldo de Castro Gonçalves, Diretor do Sinditanque; Ulisses Martins Cruz, Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais - Setcemg -; José Acacio Carneiro, Presidente do Sindicato de Transportadores Autônomos de Cargas no Estado de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Ferreira Filho; o abaixo-assinado; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Leite, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 26/06/2008, às 14h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Eros Biondini, questões relativas ao sistema de transporte de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Célio Freitas, Coordenador de Projetos Especiais, da BHTRANS; Mônica Siebler Gomes, Técnica dos Sindicatos das Empresas de Transporte; Célia Macieira, Assessora Técnica da Diretoria, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte; José Aparecido Ribeiro, Presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Minas Gerais - Abih MG - e Presidente da ONG SOS Multas Abusivas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 13/09/2007, às 10h14min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, para obter esclarecimentos sobre a situação de familiares e vítimas de acidente com ônibus da Viação Pássaro Verde, ocorrido na região de Viçosa, em fevereiro deste ano. Estiveram presentes: Paulo Rubens Pereira Diniz; Raimundo Nonato Cardoso, Prefeito de Viçosa; Edson Rezende, Prefeito de Ervália; José Antônio Gouvea, Presidente da Câmara Municipal de Viçosa; Paulo Vitor Brito Oliveira, Gerente Administrativo da Viação Pássaro Verde; Geraldo Luiz de Moura Tavares, Assessor Jurídico da Viação Pássaro Verde; Sérgio Linhares; Maria Teresa Fialho de Sousa Campos, representante das vítimas do acidente; José Moisés de Almeida, vítima do acidente. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos iconográficos pertinentes ao assunto da reunião; requerimento dos Deputados Durval Ângelo, Padre João, Ruy Muniz e Gláucia Brandão, solicitando pedido de providência ao DER-MG, sobre apuração de denúncia apresentada a esta Comissão, segundo a qual houve o risco de colisão envolvendo um ônibus da Viação Pássaro Verde, nesta data, próximo a Ponte Nova; requerimento dos Deputados Durval Ângelo, Padre João, Ruy Muniz e Gláucia Brandão, solicitando ao DER-MG o envio a esta Comissão da documentação relativa ao acidente ocorrido com o ônibus da Viação Pássaro Verde no dia 16/02/2007 e documentação sobre a indenização das famílias das vítimas fatais; requerimento dos Deputados Durval Ângelo, Padre João, Ruy Muniz e Gláucia Brandão, solicitando ao DER-MG fiscalização detalhada na Empresa Pássaro Verde, a fim de apurar as condições de funcionamento dessa empresa; requerimento dos Deputados Durval Ângelo, Padre João, Ruy Muniz e Gláucia Brandão, solicitando pedido de providências ao Juiz da 2ª Vara Cível de Viçosa, a respeito da agilização dos processos que tramitam nessa Vara que tratam da indenização às famílias de vítimas fatais do acidente ocorrido com ônibus da Viação Pássaro Verde, ocorrido em 16/02/2007; requerimento dos Deputados Durval Ângelo, Padre João, Ruy Muniz e Gláucia Brandão, solicitando ao Delegado Regional de Ponte Nova com relação a cópia do inquérito que apura as causas desse acidente; requerimento dos Deputados Durval Ângelo, Padre João, Ruy Muniz e Gláucia Brandão, solicitando que seja enviadas cópias das notas taquigráficas desta reunião, para tomada de providências, ao DER-MG, à 2ª Vara Cível de Viçosa, ao Promotor de Justiça da área criminal da Comarca de Ponte Nova e ao Juiz da Vara Cível de Ervália; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 04/05/2007, às 10h15min, na Escola Municipal Florêncio Malta, Município de Virgolândia, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, o cronograma de pavimentação asfáltica das estradas que ligam Peçanha às cidades de Coroaci, Virgolândia, Nacip Raydan e Marilac. Estiveram presentes: Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito de Virgolândia; Carlos Fernando Ferrarezi Guimarães, Coordenador do DER da Regional de Guanhães; Wallen Alexandre Medrado, Assessor da Diretoria do DER-MG e membro da Unidade de Apoio Gerencial do Proacesso - UAGT -; Walter de Almeida, Prefeito de Coroaci; Edmilson Valadão, Prefeito de Marilac; Osvaldo Maria de Figueiredo, Vice-Prefeito de Nacip Raydan; Héber Medeiros, Presidente da Câmara Municipal de Virgolândia; Geraldo Ramos Falci, Coordenador do DER da Regional de Governador Valadares. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 09/05/2007, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sebastião Helvécio, a criação, pelo Contran, de novas normas para os condutores de veículos automotores, em especial a obrigatoriedade do porte do certificado original de propriedade do veículo e as exigências relativas a motocicletas. Estiveram presentes: Sr. Alfredo Peres da Silva, Diretor do Denatran e Presidente do Contran; Sr. Carlos Alberto Costa e Silva, Coordenador de Administração de Trânsito do Detran-MG; Sra. Andréa Bravo, Presidente da Jari; da Sra. Mônica Magda Mendes, Gerente de Operações Especiais; dos Srs. Alexandre Meirelles, Gerente da Coordenação de Operações, e João Flávio Resende, Assessor da Presidência, da BHTRANS. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2004, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Chico Rafael, a questão do credenciamento, junto ao Dentran-MG, de clínicas de psicologia e medicina do trânsito, de auto-escolas e de serviços de despachantes. Estiveram presentes: delegado-geral de Polícia José Antônio de Moraes, chefe do Detran-MG; Maria José Vilela Lamounier, presidente da Associação Profissional de Clínicas de Psicologia e Medicina do Trânsito de Minas Gerais - APSIMT-MG; Edmar José de Souza, presidente do Sindicato dos Proprietários do Centro de Formação de Condutores de Minas Gerais; José Elísio Correa Lima, presidente da Associação de Acidentados e Medicina de Tráfego de Minas Gerais - Aamet-MG; e Luiz Antônio Lopes, presidente do Sindicato das Auto-Escolas do Sul de Minas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Lúcia Pacífico, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 24/11/2003, às 14 horas, em Divinópolis, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Domingos Sávio, alternativas para viabilizar a duplicação da Rodovia MG-050. Estiveram presentes: Fernando Antônio Costa Janotti e José Amadeu Nanayoski, gerente do Projeto de Reestruturação e diretor de Engenharia do DER-MG, respectivamente; Afonso Gonzaga, vice-presidente da Fiemg; Claudio Veras, presidente do Prodescom; Paulo Gonçalves, secretário municipal de Planejamento de Divinópolis; Vanilson Rocha, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis; Juarez Eufrásio de Carvalho, prefeito de Formiga; Jaime Martins Filho e Francisco Gonçalves, deputados federais. Foram discutidas e votadas proposições das comissões. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Domingos Sávio, Célio Moreira, Dalmo Ribeiro Silva, Fábio Avelar, Neider Moreira e Paulo César, solicitando visita ao governador Aécio Neves para discutir a duplicação do MG-050, no trecho que liga a BR-262 a Divinópolis; requerimento dos deputados Domingos Sávio, Célio Moreira, Dalmo Ribeiro Silva, Fábio Avelar, Neider Moreira e Paulo César, solicitando envio de ofício ao governador, pedindo a elaboração de projetos para a estadualização e pavimentação da rodovia que liga Divinópolis à BR-381; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Célio Moreira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 09/11/1971, às 10 horas, quando foram distribuídos requerimentos, indicações e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, indicações e projetos em pauta.

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 24/09/1971, às 10 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta.

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 25/06/1971, às 10 horas, quando foram distribuídos requerimento e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta.

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 15/11/1971, às 10 horas, quando foram distribuídos projeto, requerimento e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimento e indicações em pauta.

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 29/06/1971, às 10 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta.

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 05/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta.

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 16/04/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer.