Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 29/10/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 16/06/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pautada reunião; o resultado, a ordem do dia e a pauta da reunião de 09/06/1999, não realizada; a ordem do dia e a correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião e os convites encaminhados da reunião de 02/06/1999, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 16/08/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Ricardo Grau, Superintendente da Telemig Celular. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ricardo Grau; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando visitas da Comissão aos principais trechos das rodovias estaduais e federais que cortam o Estado, consideradas corredores de tráfego dada a sua importância, para se verificar o estado de conservação; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 10/06/2003, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Jayro Lessa, a recuperação do anel rodoviário de Belo Horizonte, tendo em vista a ocorrência de constantes acidentes no local. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Agostinho Patrús, Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas. Estiveram presentes: Anderson Adauto, Ministro de Estado dos Transportes; Agostinho Patrús, Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; Murilo Campos Valadares, Secretário Municipal de Coordenação de Política Urbana e Ambiental de Belo Horizonte; Renato César do Nascimento Santana, Diretor-Geral do DER-MG; Totó Teixeira, Presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Major PM Antônio de Carvalho Pereira, Comandante da 7ª Companhia de Polícia Rodoviária Estadual. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que sejam convidados o Diretor-Geral do DER-MG, o representante do Procon Assembleia e o Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros de Minas Gerais para participar de reunião para discutir o reajuste de 16% nos preços das passagens intermunicipais; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que sejam convidados representantes do Ministério Público Federal e Estadual, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, do DNIT, do DER-MG e outras representações pertinentes para discutir e apresentar sugestões e soluções sobre as moradias clandestinas e invasões nas áreas e vias marginais do anel rodoviário de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando audiências públicas para obter esclarecimentos sobre as obras da BR-265, especificamente no trecho entre a BR-381 e a entrada da BR-354 e para discutir e buscar soluções para a otimização e melhor gestão do transporte coletivo da região metropolitana de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gil Pereira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 01/06/2004, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Renato César do Nascimento Santana, Diretor-Geral do DER/MG - RQN 2694 2004 -; do Sr. Oswaldo Borges da Costa Filho, Diretor Presidente da Codemig - RQN 2115 2003 -; do Sr. João Geraldo de Resende, Presidente da Câmara Municipal de Barão de Cocais. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. João Geraldo de Resende; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Weliton Prado solicitando a realização de reunião para debater as reformas e adaptações realizadas no Estádio Magalhães Pinto, sua adequação ao Código do Torcedor e a cessão de espaços publicitários e para manifestação das torcidas, com utilização de faixas, cartazes, bandeiras e peças afins; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja requerido ao Secretário de Transportes e Obras Públicas providências urgentes no sentido de se instalarem dispositivos de segurança no trânsito e redutores de velocidade na altura do KM 155 da MG-173, no Bairro da Ponte Nova, Município de Sapucaí-Mirim; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando ao Diretor-Geral do DER-MG informações sobre a viabilidade e possibilidade de instalação de linha de ônibus circular direta, ligando o Bairro Jardim Montanhês ao centro de Ibirité e Ibirité ao centro de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 07/11/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 29/05/2007, às 14h38min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, a canalização e a pavimentação da Avenida Teresa Cristina, na região do Barreiro, Município de Contagem; e apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Flávio de Giani Oliveira, Chefe Substituto do Núcleo de Registro e Medicina Rodoviária da Polícia Rodoviária Federal, encaminhando relação de ponto críticos na circunscrição da instituição em questão, no ano de 2006; Paulo Moura Ramos, Secretário Municipal de Governo de Belo Horizonte, encaminhando informações sobre o cronograma de obras relativo à Linha Verde, pertinente à Prefeitura de Belo Horizonte. Foi registrada a presença do Sr. Marcelo Carvalho, assessor do Vereador Anselmo José Domingos. A audiência pública não foi realizada. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Flávio Giani Oliveira e Paulo de Moura Ramos; requerimento dos Deputados Juninho Araújo, Carlin Moura e Gustavo Valadares solicitando a realização de visita à ponte que liga Contagem a Belo Horizonte, na Avenida Tito Fulgêncio, Bairro das Indústrias; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando a realização de audiência pública municipal, em Mateus Leme, para debater a questão de capitação pluvial na Rodovia MG 050; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja ouvido o Presidente da MMX Mineração e Metálicos S.A., Eike F. Batista, para apresentação do Projeto do Sistema Minas-Rio, em especial a construção do mineroduto que ligará a região central mineira ao Porto do Açu, no Rio de Janeiro, escoando a produção de minério de ferro, extraído em Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando encaminhar ao Governador Aécio Neves, ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG pedido de pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Marilac até o entrocamento da estrada que liga o Município de Nacip Raydan ao Município de São José da Safira, não contemplados pelos programas PROACESSO ou PROMG; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando à Copasa a implementação de uma agência de atendimento ao cliente na região de Nova Contagem, Município de Contagem; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada 07/07/2010, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Adolfo Garrido, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do DER/MG, encaminhando a "Carta Brasília", extraída das discussões no VII EFIS - Encontro Federativo Interestadual Sindical da Fasderbra -, realizado na capital do Distrito Federal, no período de 18 a 20 de maio de 2010; do Sr. Fuad Noman, Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, encaminhando o Relatório Executivo do ano de 2009; do Sr. José Carlos Maia Ribeiro, Supervisor da Unidade Local do DNIT. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Adolfo Garrido, Fuad Noman e José Carlos Maia Ribeiro; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando o adiamento da votação, a pedido do Deputado Sávio Souza Cruz, aos requerimentos do Deputado Wander Borges, em que solicita que sejam encaminhados ao DER/MG pedidos de providência referente ao Km 6 da Rodovia MGT - 262, no Município de Sabará, para que não sejam emitidas multas por excesso de velocidade até que encerrem as discussões sobre o ato administrativo de instalação de radares na referida rodovia e ofício questionando a possibilidade de cancelamento das multas por excesso de velocidade; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando reunião com convidados para discutir os dois anos de vigência da Lei nº 11.705, popularizada como "Lei Seca"; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando que sejam encaminhados ao DER/MG pedidos de providências referentes ao Km 6 da Rodovia MGT - 262, no Município de Sabará, para realização de estudo técnico sobre a viabilidade de alteração do limite de velocidade e solicitando também a troca do tipo de radar atual; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando que sejam encaminhadas ao DER/MG as notas taquigráficas da reunião de audiência pública realizada por esta Comissão no Município de Sabará; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 30/06/2010, não realizada; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 23/06/2010, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2008, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2009, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Miranda Gonçalves, Diretor dos Correios em Minas Gerais, apresentando a relação das agências e unidades operacionais que entraram em atividade no período de janeiro a maio de 2009; do Ministro do Estado das Comunicações, Senador Hélio Costa, e do Diretor dos Correios em Minas Gerais, Sr. Fernando Miranda Gonçalves, comunicando o início das atividades da Agência de Correios, com Banco Postal, no Município de São Geraldo do Baixo; do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Superintendente Regional Substituto do DNIT em Minas Gerais - RQN 3994 2009 -; do Sr. Josué Costa Valadão, Secretário Municipal de Governo de Belo Horizonte - RQN 3765 2009 -; do Sr. Djalma Bastos de Morais, Presidente da Cemig - RQN 3989 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Fernando Miranda Gonçalves e a correspondência conjunta do Sr. Hélio Costa e do Sr. Fernando Miranda Gonçalves; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando a realização de audiência pública municipal em Conselheiro Lafaiete para discutir a situação da rodovia BR 040 e os projetos para sua duplicação; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Aécio Neves da Cunha, pedido de providência para autorizar, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - e do Departamento de Estradas de Rodagem - DER -, a pavimentação da estrada que liga os Municípios de Montes Claros e Januária, envolvendo os distritos de Nova Esperança, Miralta, Cachoeira de Miralta, Vila Nova de Minas, Samambaia e a via conhecida como "Estrada da Produção"; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 30/06/2009, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 26/06/2012, às 14h41min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, a necessidade de efetivar um plano emergencial com alternativas para o fluxo de veículos as principal vias de acesso a Belo Horizonte, quando da ocorrência de acidentes e de veículos danificados.

Estiveram presentes: Ivan Godoi, gerente de Tráfego e Segurança da Diretoria de Operações do DER-MG; Alexandre Lucas Alves, coordenador municipal de Defesa Civil - Comdec; Marcos Antônio de Oliveira, gerente de Simulação de Transporte, Trânsito e Programação Semafórica da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans; Leonardo Gonçalves Reis, coordenador de Engenharia da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem; Leopoldo Fernandes de Souza, gerente de Trânsito de Sabará; Maurílio Laureano da Silva, secretário municipal de Segurança, Trânsito e Transporte de Ribeirão das Neves; Ramon Sandoli de Aguiar Lisboa, coordenador de Operações Policiais do Detran; Roberto Lemos, comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito de Belo Horizonte; Sebastião Olímpio Emídio Filho, comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária; Geraldo Donizete Silva, comandante do 1° Batalhão da PM Rodoviária; Avelino Moreira de Araújo, diretor- secretário do Sindicato dos Taxistas de Minas Gerais - Sincavir-MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 12/07/2011, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para debater a instalação de balanças próximas à ponte provisória sobre o Rio das Velhas BR-381 (RQC 1538 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para debater as providências a serem tomadas em relação às inúmeras ocorrências de atuação por excesso de peso na balança da BR-050, entre os Municípios de Uberlândia e Uberaba (RQC 1537 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 25/11/2014, às 11h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao DER/MG pedido de providências para que promova a isenção de taxas no uso de banheiros públicos para pessoas com necessidades especiais nos terminais rodoviários sob responsabilidade da instituição (RQC 10899 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao Consórcio Isolux/Corsan/Engevix, responsável pela duplicação da BR-38 nos lotes 1 e 2, pedido de providências para a implantação de uma sinalização adequada nas obras que estão sendo realizadas entre Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo (RQC 10900 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita às obras da BR-381, nos lotes 1 e 2, trecho compreendido entre Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo para que sejam averiguadas as condições de segurança (RQC 10901 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao diretor executivo de Projetos de Capital da Sociedade Anônima Vale do Rio Doce pedido de providências para melhorias de acessibilidade e locomoção na Estação Ferroviária Mário Carvalho, em Timóteo (RQC 10902 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à empresa Univale Transportes pedido de providências para que estenda a linha de ônibus até a entrada da Estação Ferroviária de Timóteo (RQC 10903 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita técnica à Estação Ferroviária de Timóteo para verificar as condições de acessibilidade do local (RQC 10904 2014 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando visita à Superintendência Regional do Dnit em Minas Gerais para que os deputados tomem conhecimento da situação das obras de duplicação da BR-381, especialmente sobre o processo de reassentamento das família que residem ao longo da rodovia, e também sobre notícia de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União onde se identificou a possível alteração no traçado da BR-381 pela empreiteira responsável pela obra (RQC 10905 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2013, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado da Casa Civil - RQN 4354 2013 ; do Sr. José Pedro de Amengol filho, diretor-regional dos Correios em Minas Gerais - RQN 4679 2013 ; do Sr. Fernando Becker Lamounier, presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho, em atenção a requerimento do vereador Carlos Roberto Gontijo, pedindo que esta Casa interceda junto aos órgãos competentes com vistas à continuação da duplicação da BR-262 entre Nova Serrana e Uberaba; do Sr. Marcos Memento, prefeito de Nepomuceno, solicitando intervenção junto ao governador do Estado para que seja construída área para acostamento na pista da BR-365, entre o Município de Nepomuceno e o entroncamento com a BR-381; do Sr. Adolfo Garrido, presidente da Federação Sindical dos Servidores dos Departamentos de Estradas de Rodagem do Brasil, encaminhando para conhecimento e divulgação a carta de Aracaju.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando reunião com convidados da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Púbicas para debater e obter informações sobre os prazos para a conclusão das obras de pavimentação do Proacesso referente ao trecho que liga o Distrito de Senhora do Carmo, em Itabira ao Município de Itambé do Mato Dentro (RQC 6889 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Ouro Fino para debater a situação da Rodovia MG-290, que liga o Município de Pouso Alegre à divisa com o Estado de São Paulo, via Jacutinga, e as ações necessárias para a melhoria do referido trecho (RQC 6888 2013 ); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater o programa de rádio A Voz do Brasil (RQC 6674 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao secretário Estadual de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para que o itinerário da linha Ipatinga/Santa Cruz seja estendida até os Bairros Caladão e Potira, a fim de atender os moradores da região (RQC 6673 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a respeito da aplicabilidade da Lei Seca e o atendimento de usuários dos transportes público e privado no Estado (RQC 6672 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando que seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac - pedido de informações sobre os motivos do cancelamento da linha aérea Ipatinga - Rio de Janeiro (RJ) (RQC 6671 2013 ); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, realizada em 06 de junho de 2013, aos representantes de diversas entidades públicas e privadas (RQC 6669 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a situação dos aeroportos e dos serviços de transporte aéreo regional no Estado (RQC 6668 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando que seja encaminhado ao presidente da Azul Linhas Aéreas pedido de informações sobre o cronograma de implantação de novos voos no Estado, especialmente em Ipatinga, conforme exposto na 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (RQC 6667 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando que seja encaminhado ao diretor-presidente da Anac pedido de informações sobre o quantitativo e as razões de atrasos e cancelamentos de voos da empresa Azul/Trip no Aeroporto de Santana do Paraíso, no Vale do Aço, nos últimos seis meses (RQC 6665 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando que sejam encaminhadas à Anac, à Direção da Azul Linhas Aéreas, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais e ao Procon MG as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (RQC 6663 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando que seja encaminhado ao presidente da Azul Linhas Aéreas pedido de informações sobre os motivos do cancelamento da linha aérea Ipatinga-Rio de Janeiro (RJ) (RQC 6662 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando que seja encaminhado ofício ao diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil pedindo relatório das reclamações recebidas por essa agência relativas à aviação regional no Estado, nos últimos seis meses (RQC 6660 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando que seja encaminhado ao diretor-presidente da Anac pedido de informações acerca das medidas que serão adotadas para impedir os recorrentes cancelamentos, remanejamentos, suspensões e atrasos de voos na aviação regional do Estado (RQC 6655 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando visita técnica à Anac, com o objetivo obter informações sobre a aviação regional no Estado, bem como a situação da rota aérea Belo Horizonte-Ipatinga (RQC 6654 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingo, solicitando que seja encaminhado ao diretor-presidente da Anac pedido de providências para que as fiscalizações do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, e do Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, em Belo Horizonte, sejam realizadas 24 horas por dia (RQC 6653 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando que sejam encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho de Campinas, ao Ministério Público de São Paulo em Campinas e ao Procon Campinas as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (RQC 6652 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando que sejam encaminhadas ao Sindicato dos Aeronautas e ao Sindicato dos Aeroviários as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (RQC 6651 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando que seja encaminhado ao diretor-presidente da Anac pedido de informações sobre o quantitativo e as razões dos cancelamentos e atrasos de voos nos aeroportos regionais em Minas Gerais nos últimos seis meses (RQC 6650 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando que seja encaminhado ofício ao coordenador do Procon Estadual, pedindo relatório contendo as reclamações recebidas nos últimos seis meses sobre a aviação regional (RQC 6649 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 25/06/2013, não realizada.

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 07/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações, projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimentos em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 14/10/1960, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 16/08/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 12/05/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimento e indicações em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 09/10/1964, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 17/10/1969, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 07/06/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicação em pauta e foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de proposta de emenda à Constituição, durante a 13ª Legislatura (01/02/1995 - 31/01/1999). Inclui: resultados de reuniões, atas, pautas, editais de convocação, etc.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG, durante a 13ª Legislatura (01/02/1995 - 31/01/1999).

Inclui: comunicação de indicação de membros de Comissões.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 13ª Legislatura (01/02/1995 - 31/01/1999). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e sistematização dos resultados das Teleconferências realizadas pela ALMG, durante a 13ª Legislatura (01/02/1995 - 31/01/1999).

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 13ª Legislatura (01/02/1995 - 31/01/1999). Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

Documentação da 13ª Reunião da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 15/10/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata; edital de convocação

Documentos relativos à 13ª Reunião Especial da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 08/12/1999, às 15h10min, com o objetivo de ouvir, em debate público, a requerimento do deputado Doutor Viana, o Sr. Wilton Braga de Oliveira, diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais – Ipem –, em exercício, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre notícias veiculadas pela impressa sobre irregularidades nesse instituto.

Esteve presente: Wilton Braga de Oliveira, diretor-geral do Ipem.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; correspondência do Sr. Wilton Braga de Oliveira, prestando esclarecimentos sobre notícias veiculadas pela impressa sobre irregularidades na sua designação para o cargo de de diretor do Ipem/MG - com anexos; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 17/12/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 11/07/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 13/07/2006, às 09h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; listas de presença

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 07/07/2004, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; as atas; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 28/08/2007, às 14h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ademir Lucas, a questão do credenciamento de clínicas de psicologia e medicina de trânsito junto ao Detran, tendo em vista a anunciada revogação da Resolução nº 6.568 de 2002 do referido órgão, e a tramitação do PL 1289 2007 , do Deputado Délio Malheiros, e do PL 1323 2007 , do Governador do Estado. Estiveram presentes: Carlos Alberto Costa e Silva, Coordenador de Administração de Trânsito, Marcelo Figueiredo Almeida, Chefe da Divisão Médico-Psicológica, Oliveira Santiago Maciel, Coordenador de Apoio Administrativo, e Rafaela Gigliotti, Chefe da Assessoria Jurídica, do Detran-MG; Felipe Alves Pacheco, da Sociedade Brasileira de Psicólogos em Prol da Segurança na Trânsito - SBPETRAN. Inclui: o resultado da reunião; a ata; sugestões da SBPETRAN ao texto do PL 1289 2007 ; solicitação de apoio da Associação de Profissionais de Clínicas de Psicologia e Medicina de Trânsito de MG; a lista de presença; edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Elmiro Nascimento, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 19/11/2008, às 16h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emendas ao PL 2772 2008 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 05/07/2010, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Frederico Leopoldo Pereira, Juiz do Trabalho, encaminhando informações relativas ao processo que menciona, o qual tem como partes o Sr. Júlio César de Souza e a Global Engenharia Ltda. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Frederico Leopoldo Pereira; pedido de votação destacada de emenda; emendas ao PLC 61 2010 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o resultado e a ordem do dia da reunião não realizada em 29/06/2010

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 24/09/2009, às 14h39min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, as possíveis alterações do PLC 53 2009 , que altera a Lei 5301 1969 , que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais e a Lei Complementar 95 2007 . Estiveram presentes: Sérgio Augusto Veloso Brasil, Diretor de Recursos Humanos da PMMG; Tenente-Coronel BM Ezequiel Silva; 1º-Sargento PM Manoel Liberato Batista Neto, Diretor Financeiro da Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiro Militar – ASPRA/PMBM -; 1º-Ten. PM Nelson Henriques Pires, Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiro Militar – AOPMBM -; Cel. QOR PM Domingos Sávio de Mendonça, Assessor Jurídico da Associação de Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar Ascobom; Cabo PM João Batista de Oliveira, Presidente da Associação dos Militares do Triângulo Mineiro - AMT - Uberlândia; João Bosco Jardim dos Santos, Presidente da Associação dos Praças do Nordeste Mineiro – APNM -; Sra. Maria Carmem de Castro Patrocínio, representante da Associação das Mulheres Profissionais de Segurança Pública - Amproseg -; Cabo PM Álvaro Coelho, Presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da PMMG; Jeremias Brito, Vice-Prefeito de Governador Valadares. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 13/07/2011, às 20h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; os resultados das reuniões do dia 13/07/2011, às 17 e 11 horas, não realizadas.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 23/10/2013, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que se manifestem acerca das demandas apresentadas pelos representantes dos servidores estaduais na audiência pública da Administração Pública, realizada em 08/10/2013, acompanhado das notas taquigráficas dessa reunião e de estudo elaborado pela advogada Sarah Campos (RQC 7851 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a instalação de segunda vara na comarca de Monte Santo de Minas (RQC 7853 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que fiscalize rigorosamente o pagamento de diárias e de salários acima do teto constitucional no Ministério Público do Estado de Minas Gerais e adote as medidas cabíveis (RQC 7856 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2014, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Hamilton Goltara Souza Junior, na qual discorre acerca da ausência de agências lotéricas, bem como da carência de servidores na agência dos Correios em Carmésia.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Hamilton Goltara Souza Junior; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 29/08/2012, às 15h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, o PLC 23 2012 ), que organiza a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, define sua competência e dispõe sobre o regime jurídico dos integrantes das carreiras de policiais civis.

Estiveram presentes: Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Estado de Defesa Social; Robson Lucas da Silva, subsecretário de Integração da Defesa Social; Cylton Brandão da Matta, chefe da Polícia Civil – Secretaria de Estado de Defesa Social; Bruno Reis de Figueiredo, conselheiro e presidente da Comissão de Direito Sindical; Denilson Aparecido Martins, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil; Marco Antônio Abreu Chedid, presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil de Minas Gerais; Wilton Ribeiro de Sales, presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de Minas Gerais; Mauro Adriano Moutinho, presidente do Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de Minas Gerais; Francisco José Guimaraes Filho, presidente da Comissão dos Servidores das Carreiras Administrativas da Polícia Civil de Minas Gerais; e Oliveira Santiago Maciel, diretor-geral do Detran.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado da reunião de 05/07/2012 e os editais de convocação das reuniões de 11/07/2012 e 10/07/2012, não realizadas; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 04/07/2017, às 18h20min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 08/07/2015, às 14h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 17/07/2018, às 11h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2006, às 09h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Maria Tereza Lara, o PL 3293 2006 , que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Tadeu Barreto Guimarães, Secretário Adjunto de Estado de Planejamento e Gestão, justificando sua ausência na reunião. Não houve participação de convidados. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Tadeu Barreto Guimarães; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja convidado para participar desta reunião Rogério Gurjão, Gerente de Acompanhamento e Execução Orçamentária da Área de Consultoria desta Casa, para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2007; requerimento do Deputado André Quintão solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, a Norma Operacional Básica de Minas Gerais do Sistema Único de Assistência Social; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Maria Tereza Lara, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 02/12/2009, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 1031 2009 , PLE 1032 2009 , PLE 1035 2009 , PLE 1036 2009 , PLE 1039 2009 , PLE 1041 2009 , PLE 1042 2009 , PLE 1044 2009 , PLE 1046 2009 , PLE 1047 2009 , PLE 1049 2009 , PLE 1050 2009 , PLE 1052 2009 , PLE 1053 2009 , PLE 1059 2009 , PLE 1062 2009 , PLE 1066 2009 , PLE 1073 2009 , PLE 1079 2009 , PLE 1082 2009 , PLE 1084 2009 , PLE 1086 2009 , PLE 1088 2009 , PLE 1090 2009 , PLE 1093 2009 , PLE 1095 2009 , PLE 1101 2009 , PLE 1104 2009 , PLE 1106 2009 , PLE 1107 2009 , PLE 1108 2009 , PLE 1113 2009 , PLE 1115 2009 , PLE 1116 2009 , PLE 1117 2009 , PLE 1120 2009 , PLE 1123 2009 , PLE 1129 2009 , PLE 1132 2009 , PLE 1137 2009 , PLE 1140 2009 , PLE 1141 2009 , PLE 1143 2009 , PLE 1144 2009, PLE 1145 2009 , PLE 1146 2009 , PLE 1148 2009 , PLE 1151 2009 , PLE 1152 2009 , PLE 1154 2009 , PLE 1162 2009 , PLE 1167 2009 , PLE 1169 2009 , PLE 1170 2009 , PLE 1172 2009 , PLE 1173 2009 , PLE 1176 2009 , PLE 1180 2009 , PLE 1181 2009 , PLE 1182 2009 , PLE 1184 2009 , PLE 1187 2009 , PLE 1189 2009 , PLE 1195 2009 , PLE 1200 2009 , PLE 1202 2009 , PLE 1203 2009 , PLE 1206 2009 , PLE 1207 2009 , PLE 1209 2009 , PLE 1210 2009 , PLE 1213 2009 , PLE 1219 2009 , PLE 1220 2009 e PLE 1221 2009 ; emendas ao PL 3808 2009 e ao PL 3809 2009 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2007, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 304 2007 , PLE 309 2007 , PLE 328 2007 , PLE 277 2007 , PLE 278 2007 , PLE 279 2007 , PLE 280 2007 , PLE 295 2007 , PLE 296 2007 , PLE 299 2007 , PLE 302 2007 , PLE 150 2007 , PLE 152 2007 , PLE 153 2007 , PLE 155 2007 , PLE 156 2007 , PLE 157 2007 , PLE 162 2007 , PLE 164 2007 , PLE 165 2007 , PLE 166 2007 , PLE 171 2007 , PLE 173 2007 , PLE 273 2007 , PLE 272 2007 , PLE 276 2007 , PLE 149 2007 , PLE 143 2007 , PLE 142 2007 , PLE 141 2007 , PLE 140 2007 , PLE 138 2007 ; emendas ao PL 1615 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2011, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda a projeto de lei; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença.