Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 15/09/2011, às 09h45min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, monitoramento do PPAG 2008- 2011.

Estiveram presentes: José Antônio Costa Cintra, gerente adjunto do projeto estruturador Lares Geraes; Bruno Oliveira Alencar, gerente executivo do projeto estruturador Pro Acesso - Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; Marcus Eugênio Gonçalves, assessor da Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana; Eugênio Botinha, gerente executivo do projeto estruturador Potencialização da Infraestrutura Logística da Fronteira Agroindustrial - DER/MG; Diego Henrique Vettori de Azevedo, gerente executivo do projeto estruturador Programa de Aumento da Capacidade e Segurança dos Corredores de Transporte - Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas; Augusto Conrado Martins, monitor do Núcleo Central de Gestão Estratégica de Projetos e Desempenho Institucional da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 30/08/2011, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comissão Regional de Transporte de Trânsito e do Movimento de Luta pelo Moradia, reivindicando à BHTrans e à Setra BH melhorias nas linhas dos ônibus 5534, 607, 2234 e 2234 A noturno.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Comissão Regional de Transporte de Trânsito e do Movimento de Luta pelo Moradia; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião extraordinária de audiência pública para o monitoramento do PPAG-2008/2011; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 23/08/2011 às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a invasão da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN - Feliciano Miguel Abdalla pelas obras da BR-474, com a manutenção do atual projeto executivo (RQC 1773 2011); requerimento dos deputados Adalclever Lopes, Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando que seja indicado o deputado Anselmo José Domingos para representar a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, nas discussões sobre as questões do Metrô na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 1772 2011); requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas e ao DER/MG pedido de providências para que sejam reiniciadas as obras de asfaltamento da estrada que liga o Município de Dores de Campos ao Município de Prados; requerimento do deputado Delvito Alves solicitando audiência no Município de Unaí para debater a construção de uma ciclovia, às margens da MG-188, no trecho compreendido entre os Bairros Mamoeiro/Santa Clara e a Ponte sobre o Rio Preto, na entrada do Município de Unaí, com extensão de aproximadamente 4 Km (RQC 1744 2011); requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para que seja remodelado o trevo do Distrito de Arcângelo, pertencente ao Município de São João del-Rei (RQC 1693 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 02/08/2011, às 14h55min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Élcio dos Santos Monteze, diretor-geral do DER - RQN 676 2011 ; do Sr. Sebastião Abreu Ferreira, superintendente regional substituto do Dnit - RQN 486 2011 , RQN 1004 2011 e RQN 1012 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública da Comissão com a finalidade de discutir eventuais atrasos das obras que seriam executadas em Minas Gerais pelo Dnit, em razão de denúncias de irregularidades ocorridas no Ministério dos Transportes (RQC 1600 2011); requerimento de deputado João Leite solicitando reunião para debater a possibilidade de ampliação de horários de funcionamento do trem de passageiros da Estrada de Ferro Vitória Minas – EFVM -, como forma de descongestionar o trânsito rodoviário entre Belo Horizonte e a região do Vale do Aço e Governador Valadares (RQC 1599 2011); requerimento dos deputados Délio Malheiros, Cássio Soares, Anselmo José Domingos e Adalclever Lopes, solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater as dificuldades de comunicação via telefone celular, em vários distritos e localidades populosos de Minas Gerais (RQC 1598 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2011, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, aplicação da Lei 19445 2011 , que estabelece normas para coibir o transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros no Estado e a fiscalização por parte dos órgãos responsáveis.

Estiveram presentes: João Afonso Baeta Costa Machado, diretor de Fiscalização do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais; Ricardo de Azevedo, chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização da 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal; Joel Gomes Moreira Filho, presidente da Comissão de Apoio aos Movimentos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB - Seção Minas Gerais; Agnaldo Lima de Barros, subcomandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviário do Estado de Minas Gerais; Lindberg Ribeiro Garcia, assessor técnico da Secretaria do Estado de Transportes e Obras Públicas; Fernando Antônio Silveira Rodrigues, assessor da diretoria de Fiscalização do DER; Zaira Carvalho Silveira, assessora jurídica do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Minas Gerais - Sindpas; Michelle Guimarães Carvalho, assessora jurídica do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano - Sintram.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 07/06/2011, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Paulo Lamothe, chefe de gabinete da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (em exercício), justificando a ausência do Sr. Wagner Bettencourt de Oliveira, ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil, na reunião de audiência pública realizada no dia 31 de maio, no Município de Montes Claros.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo Lamothe; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado à BHTrans pedido de providências para que enviem a esta Casa os estudos que demonstram a viabilidade técnica da instalação de 21 novos radares que estão sendo operados nas ruas de Belo Horizonte desde 03/06/2011 (RQC 1213 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhado à Subsecretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre os valores despendidos pela administração direta e indireta, em comunicação social, nos exercícios de 2003 a 2010, pelos veículos de comunicação (RQC 1212 2011 / RQN 1064 2011 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para que seja viabilizado convênio com o Município de Cordislândia, visando a recuperação da ponte que liga os Municípios de Cordislândia e Machado, sobre o Rio Sapucaí (RQC 1211 2011 / RQN 1076 2011 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao secretário de Transporte e Obras Públicas pedido de informações sobre o cronograma da implantação do Programa Caminhos de Minas, em relação ao trecho de 40 Km da MG-231 que liga os Municípios de Cordisburgo à Santana Pirapama (RQC 1210 2011 / RQN 1063 2011 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Sr. Helenio Romualdo Almeida, inspetor da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, pedido de informações sobre a relação de acidentes com a data, local e o número de vítimas na BR-381 envolvendo motoristas profissionais de carga e de transporte coletivo de passageiros e amadores em 2008, 2009 e 2010 (RQC 1209 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais para debater os problemas que impedem a expansão e a melhoria do metrô de Belo Horizonte (RQC 1208 2011); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais para debater os projetos de acessibilidade à região conhecida como vetor Sul, divisa de Belo Horizonte com Nova Lima, entre eles a ligação subterrânea do Bairro Mangabeiras ao Município de Nova Lima pala Serra do Curral (RQC 1207 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater o proposta de emenda à constituição que altera o art. 2º da Lei nº 8.001/1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1.989, e dá outras providências em tramitação no Congresso Nacional (RQC 1206 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública no Município de Cordislândia para debater a malha rodoviária da região e a necessidade da assunção pelo Estado de parte das estradas vicinais (RQC 1205 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para dar continuidade à discussão sobre a instalação de praça de segurança no entorno das torres de alta tensão da Cemig, situadas entre as ruas José Amaral Pimenta, Um e Vila Independência e que seja pedido à Prefeitura de Belo Horizonte e à Cemig informações sobre o convênio a ser assinado por essas duas entidades (RQC 1204 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 07/06/2011, às 10h10min, na Igreja São João Batista do Bairro Independência, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a possibilidade de implantação da praça de segurança embaixo das torres de alta tensão da Cemig, situadas entre as Ruas José Amaral Pimenta, Um e Vila da Independência, pertencentes ao Bairro Independência.

Estiveram presentes: Rodolfo de Souza Monteiro, gestor de Faixa de Transmissão da Cemig; Aloísio Rocha Moreira, engenheiro da Urbel; Wanderley Araújo Porto Filho, secretário-adjunto de Administração de Regional Municipal Barreiro; Aelson Pereira dos Santos, presidente da Associação Jovem do Petrópolis; Wellington Rosário de Bessa, líder comunitário do Bairro Independência.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 24/05/2011, às 10h15min, em Coronel Fabriciano, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, a duplicação e a requalificação da BR-381 no trecho compreendido entre Belo Horizonte e Governador Valadares.

Estiveram presentes: Francisco Pereira Lemos, presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano; Nívio Pinto de Lima, coordenador da 40ª CRG - Unidade Regional do DER-MG; Luciano Medrado, assessor do presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais; Ivair Andrade, presidente da Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Coronel Fabriciano - Acicel; José Euler, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço – Amva - e prefeito do Município de Mesquita; Carlos Rogério Caldeira Lima, presidente da Comissão de Fiscalização da BR-381/MG - Dnit; Joaquim Duarte, assessor parlamentar do senador Clésio Andrade; e Roberto Carlos de Oliveira, presidente da Codem - Conselho de Desenvolvimento Econômico de Coronel Fabriciano.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 06/05/2011, às 14 horas, em Caeté, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a viabilidade de construção de trevos para acesso ao Santuário da Serra da Piedade, aos Distritos de Roças Novas e Penedia, à Fazenda do Estado e ao Condomínio Quintas da Serra.

Estiveram presentes: Jadson do Bonsucesso Rodrigues, secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caeté; Roger Gama Veloso, engenheiro e diretor de Projetos do DER; Gustavo Magalhães de Castro, secretário-geral da Governadoria; Francisco Cardoso, engenheiro e gerente de Geometria e Terraplanagem do DER-MG; Leomar Fagundes de Azevedo, engenheiro e consultor de Ambiente do DER-MG; Álvaro Eduardo Goulart, coordenador Regional do DER-Itabira; Cássio Castro, vereador; Manuel Hugo, secretário de Obras do Município de Caeté; Reginaldo Nunes, Síndico do Condomínio Quinta da Serra; e Patrícia Saliba Houri Lustosa, coordenadora de Projetos da Planex S.A. Consultoria de Planejamento e Execução.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da reunião; requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado à Polícia Rodoviária do Estado e ao DER/MG pedido de providências para proibir o trânsito de veículos pesados na estrada que liga os Municípios de Caeté a Sabará (RQC 821 2011 / RQN 679 2011 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providências para a construção de ciclovias e passeios para pedestres no entorno dos trevos da Serra da Piedade, e dos Distritos de Penedia e de Roças Novas a serem reformados e/ou construídos na MG-435, que ligam o Município de Caeté ao entroncamento da BR-381 (RQC 820 2011 / RQN 673 2011 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providências para instalar sinalizador eletrônico de velocidade na MG-435, no final do Bairro Mundéus, no Município de Caeté (RQC 819 2011 / RQN 677 2011 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providências para o asfaltamento dos trechos da rodovia MG-435, compreendidos entre os Distritos de Penha e de Roças Novas, no Município de Caeté, e o asfaltamento até a BR-381 (RQC 818 2011 / RQN 674 2011 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providências para que acelere o projeto de execução de asfaltamento, dentro do Programa Caminhos de Minas, das estradas que ligam Caeté a Raposos - via Morro Vermelho - e a Taquaraçu, bem como de Nova União a Bom Jesus (RQC 817 2011 / RQN 678 2011 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido para que apresente ao Dnit a tecnologia de pontes pré moldadas e sugira a sua utilização sobre o leito do Rio das Velhas, na BR-381 (RQC 816 2011 / RQN 676 2011 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado ao Dnit e ao Setop pedido de providência sobre o reforço de contrapartida aos Municípios de Caeté, Santa Luzia e Sabará em virtude da utilização de suas vias como rota alternativa para o trânsito intenso de cargas e pedestres (RQC 815 2011 / RQN 675 2011 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 26/04/2011, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do governador Antônio Augusto Junho Anastasia, agradecendo convite para audiência pública em Juiz de Fora.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Augusto Junho Anastasia; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando audiência pública para apurar os motivos pelos quais novas linhas de transporte coletivo intermunicipal não foram autorizadas a realizar o embarque e desembarque de passageiros no terminal rodoviário de Pará de Minas (RQC 638 2011); requerimento do deputado Alencar da Silveira Junior solicitando que seja encaminhado ao chefe do Detran/MG pedido de informações sobre: o valor arrecadado pelo Estado a partir das vigências dos Decretos 43824/2004 e 44806/2008 e o valor total a partir do ano de 2004, ano a ano; (II) o valor da venda por leilão de veículos apreendidos ou depositados em pátios terceirizados; (III) a composição da divisão da arrecadação desses valores, a partir do anos de 2004, ano a ano, e levando-se em conta a sistemática adotada originalmente pelo Decreto 43824 2004 e pela sistemática adotada pelo Decreto 44806 2008 ; (IV) a projeção da divisão da arrecadação desses valores apurados, a partir do Decreto 44806 2008 , caso fosse aplicado o critério adotado originalmente pelo Decreto 43824 2004 ; e que normas internas do Detran/MG regulamentam a matéria, especialmente os Decretos 43824/2004 e 44806/2008 (RQC 637 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas e ao diretor-geral do DER/MG pedido de providências para que estudem a viabilidade do asfaltamento da Rodovia MG-290, eixo de Pouso Alegre à divisa de MG-SP, nos trechos que ainda não se encontram asfaltados (RQC 636 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao superintendente do Dnit/MG pedido de informações sobre os motivos que levaram à cessão da Ponte dos Borges, sobre o Rio das Velhas, no Km 454, na BR-381, Município de Sabará, que providências serão tomadas e se o projeto de reconstrução da ponte é contemplado no processo de duplicação da BR-381 (RQC 635 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para debater a situação da BR-381 (RQC 634 2011); requerimento de deputado Paulo Guedes solicitando reunião de audiência pública para debater o PL 552 2011 , o PRE 279 2011 e a Lei 19445 2011 (RQC 633 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião de audiência pública para debater as causas e as consequências da cessão da ponte dos Borges (RQC 632 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando visita com convidados que menciona à BR-381, no KM 455, saída para Vitória, com o objetivo de averiguar as reais condições da Ponte Borges, interditada, bem como verificar as medidas adotadas para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres e as condições do desvio do tráfego no local (emendado pelos deputados Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos) (RQC 631 2011); requerimento dos deputados Adalclever Lopes, Luiz Carlos Miranda e Celinho do Sinttrocel, solicitando que seja encaminhado à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados pedido de providências para que convoquem os diretores da Anac para prestarem esclarecimentos sobre o Aeroporto da Usiminas (RQC 630 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 19/04/2011, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 07/02/2012, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER/MG - RQN 1524 2011 , RQN 1522 2011 , RQN 1825 2011 e RQN 1002 2011 ; do Sr. José Raimundo Gomes, presidente da Câmara Municipal de Caeté, encaminhado solicitação de audiência pública em Caeté para discussão sobre o transporte público intermunicipal; do Sr. Clésio Andrade, senador da República, encaminhando informações sobre os investimentos e o número de acidentes e mortes em rodovias federais mineiras e pedindo o apoio desta Casa para reverter a situação dessas rodovias; do Sr. Lafayette de Andrade, secretário de Estado de Defesa Social - RQN 482 2011 ; do Sr. Júlio Ferraz Arcoverde, diretor do Departamento Nacional de Trânsito - RQN 1225 2011 ; do Sr. Divino Sebastião de Souza, presidente Executivo da Algar Telecom, encaminhando as metas relativas a 2011 de universalização da telefonia fixa comutada no Estado; do Sr. Gerson Geraldo Marques Leal, taxista do Município de Ritápolis, questionando a atuação do DER-MG no cumprimento da Lei 19445 2011 , e solicitando a atenção da ALMG quanto ao assunto.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, para debater a infraestrutura da Cidade Administrativa, tendo em vista a queda de janelas e as denúncias de problemas que afetam as condições de mais de 16 mil trabalhadores e populares que diariamente circulam nas suas dependências (RQC 2694 2012); requerimento dos deputados Antônio Júlio e Gustavo Valadares, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude para que seja convidado o comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, Cel. Sílvio Antônio de Oliveira Melo, com a finalidade de obter informações sobre a colocação de grades no Estádio Independência (RQC 2692 2012); requerimento dos deputados Antônio Júlio e Gustavo Valadares, solicitando visita ao Estádio Independência para verificaras condições de visibilidade dos assentos superiores (RQC 2691 2012); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o processo de expansão do metrô na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 2687 2012); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a situação das obras de recuperação do túnel que permite o retorno para motoristas na BR- 365, sentido Belo Horizonte - Nova Lima e da respectiva passarela (RQC 2652 2012); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública no Município de Montes Claros, para debater as precárias condições da BR-251, no trecho entre Montes Claros e Salinas (RQC 2651 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providência para que a pavimentação da MG- 678, que liga Araçuaí à Novo Cruzeiro e Ladainha, seja incluída no Programa Minas Logística - Caminhos de Minas (RQC 2650 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Empresa de Correios e Telégrafos pedido de providências para implantar a distribuição domiciliar de correspondências no Bairro Renascer e adjacentes no Município de Betim (RQC 2647 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para debater o transporte irregular de substâncias perigosas, em especial carga de combustível, realizado por veículos sem inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga – RNTRC - ou no Ibama, conforme solicitado pelo Sindicato das Empresas e Transportadores de Combustível e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais - SindTanque (RQC 2646 2012); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a instalação, a operação e a manutenção das balanças controladas pelo DER/MG nas rodovias estaduais do Estado, bem como o teor dos contratos firmados com empresas terceirizadas que operam os referidos equipamentos (RQC 2579 2012); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater a Lei 15775 2005 e seus impactos para os taxistas e suas cooperativas (RQC 2574 2012); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado ao Setop pedido de providências para a construção de passarela para pedestres e limitadores de velocidade nos três trevos de interseção da MG-050 com o perímetro urbano o Município de Piumhi (RQC 2553 2012); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando reunião de audiência pública para debater as possibilidades de duplicação e revitalização da rodovia MG-5, situada na confluência do anel rodoviário, na região Nordeste de Belo Horizonte (RQC 2518 2012); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando debate público para discutir a Proposta de Emenda Constitucional nº 33/2009 - PEC do Diploma de Jornalismo -, que tramita no Congresso Nacional (RQC 2517 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Dnit pedido de informações acerca das providências que irão ser tomadas em relação ao rompimento de um bueiro e queda do acostamento, nos dois sentidos, na BR-381, que liga o Vale do Aço a Belo Horizonte, próximo a Lagoa do Pau, Distrito do Município de Jaguaraçu (RQC 2493 2012); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que o asfaltamento da estrada intermunicipal que liga os Municípios de Brumadinho e de Rio Manso seja incluído no Programa Caminhos de Minas (RQC 2492 2012); requerimento dos deputados José Henrique, Adalclever Lopes e Tiago Ulisses, solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e ao diretor-geral do DER/MG pedido de providências para que a estrada que liga o Município de Manhumirim à BR-116, passando por São João do Manhuaçu, seja incluída no Programa Caminhos de Minas (RQC 2491 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 31/05/2011, às 10h15min, em Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tadeu Martins Leite, a situação dos Aeroporto Mário Ribeiro da Silveira, diante do aumento crescente do número de passageiros de voos e da perspectiva de aumento do fluxo atual.

Estiveram presentes: Luiz Tadeu Leite, prefeito de Montes Claros; Leni Ferreira Tolentino, superintendente da Infraero em Montes Claros; Mário Jorge Fernandes de Oliveira, superintendente regional da Infraero - Região Sudeste; Edgad Santos Filho, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Tecnologia de Montes Claros; Adauto Marques Batista, presidente da Associação Comercial de Serviços de Montes Claros; Valmir Morais de Sá, presidente da Amams e prefeito de Patins; e Aluísio Mesquita, delegado-chefe do 11° Departamento de Polícia Civil.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião de 25/05/2011, não realizada.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 14/04/2011 às 10h15min, em João Monlevade, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adalclever Lopes, Gustavo Valadares, Célio Moreira e Anselmo José Domingos, o cronograma e o projeto da duplicação da BR-381 naquele trecho e os impactos causados na região.

Estiveram presentes: Gustavo Henrique Pradini de Assis, prefeito de João Monlevade;Pastor Carlinhos, presidente da Câmara Municipal de João Monlevade; Alexandre Oliveira, supervisor da Unidade Local de Contagem do Dnit; Dorinha Machado, presidente da Frente Parlamentar Municipal de Apoio à Duplicação da BR-381; José Maria Repolês, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba - Amepi; Hamilton Pablio Lopes, presidente do Serviço Voluntário de Resgate - Sevor; João Carlos de Oliveira Guimarães, assessor de Comunicação da Arcelor Mittal Monlevade; Mauro Carvalho, chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de João Monlevade; Lucien Marques Cosme, provedor do Hospital Margarida e vice-presidente da Associação Comercial e Indústria de João Monlevade - Acimon; Paulo Monlevade, da Acimon; Erasmo Rodrigues do Nascimento, comandante da 17ª Companhia de Polícia Militar Independente de João Monlevade; José Narciso Cavalcante Cerqueira, do DER.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório da reunião; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao Dnit pedido de providências para que seja construído um trevo na BR-381, para acesso ao Bairro Santo Hipólito em João Monlevade (RQC 570 2011 / RQN 518 2011 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita ao Conjunto Habitacional no Bairro Palmeiras, em Governador Valadares, para avaliar as condições das casas construídas nesse conjunto que fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida (RQC 569 2011); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado ao ministro dos Transportes e ao diretor-geral do Dnit pedido de providências para que sejam realizadas obras de melhorias no trevo da BR-381, que dá acesso ao Município de Itabira (RQC 568 2011 / RQN 479 2011 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ofício ao ministro dos Transportes e ao diretor-geral do Dnit solicitando suas presenças nas audiências públicas convocadas por este órgão que subsidiarão o processo licitatório das obras de duplicação da rodovia BR-381 (RQC 567 2011 / RQN 517 2011 ); requerimento dos deputados Anselmo José Domingos e Célio Moreira, solicitando que seja encaminhado à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados pedido de providências para que solicitem o referido cronograma de obras aos órgãos citados acima (RQC 566 2011); requerimento do deputado Anselmo José Domingos e Célio Moreira, solicitando que seja encaminhado ao ministro dos Transportes e ao diretor-geral do Dnit pedido de informação sobre o cronograma completo de todos os lotes da obra de duplicação da BR-381 (RQC 565 2011 / RQN 519 2011 ); a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 12/04/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Amilton Flávio Dias de Barcelos, vereador de Pitangui, solicitando a intercessão da ALMG com vistas à pavimentação asfáltica do trecho Pitangui-Papagaios da BR-352, no âmbito do programa Caminhos de Minas.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhada manifestação de congratulações com toda a equipe do jornal A Folha Regional pelo 21° aniversário da fundação (RQC 511 2011); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à presidente da República pedido de providências para que reavalie a viabilidade do projeto do Trem de Alta Velocidade - TAV - e direcione recursos para as obras do metrô em Belo Horizonte (RQC 510 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de informações sobre: (I) relação dos trechos rodoviários estaduais nos quais se encontram instalados radares, lombadas eletrônicas ou qualquer outro meio de aferição de velocidade para fins de autuação por infração de trânsito; (II) a relação das empresas que possuem contrato com o órgão, visando a instalação e ou operação de radares, lombadas eletrônicas ou qualquer outro meio aferição de velocidade para fins de autuação por infração de trânsito; (III) os valores de arrecadação dos instrumentos mencionados nos itens anteriores, por período e por contrato, bem como a previsão de arrecadação prevista em instrumento contratual; (IV) cópias dos respectivos contratos (RQC 509 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de providências para a recuperação da via de acesso ao Município de Carangola, situado no entroncamento entre a BR-482 e a MG-111 (RQC 508 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de providências para a recuperação da via de acesso aos Municípios de Entre Folhas e Vargem Alegre (RQC 507 2011); requerimento do deputado Bruno Siqueira solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências para disponibilizar caminhões do Corpo de Bombeiro para atender ao Aeroporto de Juiz de Fora, possibilitando a operação de novas empresas aéreas (RQC 506 2011); requerimento do deputado Bruno Siqueira solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para melhorar as condições de infraestrutura e de operação dos Aeroportos Regional da Zona da Mata, em Goianá, e de Serrinha, em Juiz de Fora (RQC 505 2011); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública no Município de Montes Claros para debater a situação do Aeroporto Mário Ribeiro da Silveira, diante do aumento crescente do número de passageiros de voos e da perspectiva de aumento do fluxo atual (RQC 504 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a prestação de serviços públicos de transporte pela empresa Transimão Transportes (RQC 503 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, o Complexo Viário Sul, entre Belo Horizonte e Nova Lima (RQC 502 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita à área do Complexo Viário Sul entre Belo Horizonte e Nova Lima (RQC 501 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita às Ruas José Amaral Pimenta, Um e Vila Independência, pertencentes ao Bairro Independência, a fim de verificar a situação dos moradores da região que reivindicam a implantação da Praça de Segurança embaixo das torres de alta tensão da Cemig (RQC 500 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e ordens dos dias das reuniões de 05/04/2011 e 29/03/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 05/04/2011, às 10h15min, em Juiz de Fora, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Bruno Siqueira, as obras de melhorias que serão realizadas na rodovia de Juiz de Fora.

Estiveram presentes: Eduardo de Freitas, vice-prefeito de Juiz de Fora; Júlio Gasparetti, vice-presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Edson Wander Russo, supervisor da Unidade Local de Juiz de Fora; Hélio Antônio da Silva, diretor da Faculdade de Engenharia da UFJF; Henrique de Miranda Chaves Filho, reitor da UFJF; Francisco Campolina, presidente da Fiemg Regional Zona da Mata; Marcílio Viera Pacheco, prefeito de Mar de Espanha e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do vale do Paraibuna - Ampar; Aloísio José Vasconcelos Barbosa, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório da reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 01/03/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Denilson Dorneles, coordenador político do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte de Passageiro Urbano, Semi Urbano, Metropolitano, Rodoviário, Intermunicipal, Interestadual, Internacional, Fretamento, Turismo e Escola de Belo Horizonte e Região Metropolitana, dando ciência a esta ALMG de que a negociação coletiva relativa à data-base do transporte coletivo urbano de passageiro de Belo Horizonte e Região Metropolitana iniciou-se em dezembro de 2010 e se encontra em pleno andamento; do Sr. Marcello Guilherme Abi-Saber, secretário Municipal de Assuntos Institucionais - RQN 6754 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a situação do anel rodoviário, das obras emergenciais e paliativas e o planejamento e execução do rodoanel (RQC 61 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a situação do anel rodoviário (RQC 60 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando visita às obras de construção de redes de captação e interceptação de esgoto sanitário urbano pela Copasa, no Município de Caratinga (RQC 59 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública no Município de Itamarandiba para debater a pavimentação da Rodovia MG-214, nos trechos Itamarandiba/Capelinha e Itamarandiba/Senador Modestino Gonçalves (RQC 58 2011); requerimento do deputado Bruno Siqueira solicitando audiência pública no Município de Juiz de Fora para debater às obras de melhorias que serão realizadas na Rodovia BR-040 (RQC 57 2011); requerimento do deputado Alencar da Silveira Junior solicitando audiência pública para debater a situação dos anéis rodoviários do Estado (RQC 56 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a mobilidade urbana no Estado (RQC 55 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao superintendente regional do Dnit no Estado pedido de providências para instalar redutores de velocidade ou radares entre o km 78 e 85 da Rodovia BR-459, no segmento que passa pelo Município de Congonhal (RQC 54 2011 / RQN 241 2011 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para que priorize pelo programa Caminhos de Minas o asfaltamento do trecho entre o Município de Jacutinga a Espírito Santo do Pinhal (SP), em um percurso de 8 km (RQC 53 2011 / RQN 240 2011 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Capitólio, para debater a navegabilidade do Lago de Furnas (RQC 52 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita às obras do viaduto Barreiro situado nas Av. Olinto Meireles e Tereza Cristina, que ligará o Barreiro à Região Oeste de Belo Horizonte (RQC 51 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas às obras do Hospital Metropolitano do Barreiro situado na Rua Dona Luiza, nº 311, Bairro Milionários (RQC 50 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita do Point Barreiro, situado na Av. Menelick de Carvalho esquina com a Av. Olinto Meireles (RQC 49 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater a possibilidade de implantação da praça de segurança embaixo das torres de alta tensão da Cemig, situadas entre as ruas José Amaral Pimenta, Um e Vila da Independência, pertencentes ao Bairro Independência, em Belo Horizonte (RQC 48 2011); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de informações sobre a estrada que liga os Municípios de Formoso e Chapada Gaúcha, considerando que as duas regiões foram contemplados no Programa de Acessibilidade dos Municípios de Pequeno Porte do DER - Proacesso (RQC 47 2011 / RQN 225 2011 ); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando visita ao anel rodoviário (RQC 46 2011); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando ciclo de debates para debater a recuperação da malha viária mineira e o desenvolvimento econômico de Minas Gerais (RQC 45 2011); requerimento do Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando audiência pública para debater o projeto e o cronograma das obras de expansão das linhas do Metrô de Belo Horizonte (RQC 44 2011); requerimento do deputado Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando audiência pública para debater as modificações nos projetos das obras do Vetor Sul (RMBH), seu processo de licenciamento e o cronograma de execução (RQC 43 2011); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando audiência pública para debater a situação da BR-381 (RQC 42 2011); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando audiência pública para debater a situação do anel rodoviário (RQC 41 2011); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando audiência pública para debater o projeto e o cronograma das obras do rodoanel (RQC 40 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 15/03/2011, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Alda Lúcia Fernandes dos Santos, presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Transporte Metroviários e Conexos de Minas Gerais, solicitando o apoio da ALMG para a conclusão das obras do metrô de Belo Horizonte.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Alda Lúcia Fernandes dos Santos; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita às obras da estrada que liga o Município de Marliéria ao Parque Estadual do Vale do Rio Doce (RQC 159 2011); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Transporte, à Subsecretaria de Obras Públicas e à Diretoria-Geral do DER/MG pedido de providências para que seja executado o asfaltamento da rodovia MG-335, que liga os Municípios de Bom Sucesso e São Tiago (RQC 158 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Tenente Coronel Sebastião Olímpio Emídio Filho, comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado de Minas Gerais, pedido de informações sobre a relação de acidentes com a data, local e o número de vítima na BR-381, no trecho compreendido entre Belo Horizonte e Governador Valadares, envolvendo motoristas profissionais de carga, de transporte coletivo de passageiros e motoristas amadores em 2008, 2009 e 2010 (RQC 157 2011 / RQN 282 2011 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao tenente-coronel Sebastião Olímpio Emídio Filho, comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado de Minas Gerais, pedido de informações sobre a relação de acidentes com a data, local e o número de vítima no anel rodoviário de Belo Horizonte envolvendo motoristas profissionais de carga, de transporte coletivo de passageiros e motoristas amadores em 2008, 2009, 2010 e 2011 (RQC 156 2011 / RQN 281 2011 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor para debater a venda casada pelas operadoras de telefonia móvel, de serviços de telefonia e de seguros (RQC 155 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as licitações e a implantação dos radares de fiscalização de velocidade nos Municípios da Região do Vale do Aço (RQC 154 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando audiência pública no Município de Pará de Minas para debater as condições de segurança de tráfego no perímetro do novo trevo e de operacionalização do Terminal Rodoviário Antônio Epaminondas Marinho (RQC 153 2011); requerimento do deputado Carlos Henrique solicitando audiência pública para debater as condições de conservação das rodovias concedidas à iniciativa privada no Estado e que seja analisado o valor da taxa de pedágio cobrada nessas rodovias (RQC 152 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando visita ao novo trevo de acesso ao Município de Pará de Minas (RQC 151 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública no Município de Caeté para debater a situação do transporte intermunicipal (RQC 150 2011 / RQN 283 2011 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública no Município de Coronel Fabriciano para debater a duplicação e requalificação da BR-381 no trecho compreendido entre Belo Horizonte e Governador Valadares (RQC 149 2011); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Celinho do Sinttrocel, Anselmo José Domingos e Célio Moreira, solicitando audiência pública para debater as licitações e a implantação dos radares de fiscalização de velocidade; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 24/02/2011, às 14h09min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Adalclever Lopes e Celinho do Sinttrocel, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Município de Betim, realizada em 28/11/2011, às 08h30min, com o objetivo de verificar as condições de trafegabilidade e a necessidade de instalação de passarela para pedestres 424,3 da BR-381 (Rodovia Fernão Dias), na altura do Bairro Jardim Piemonte, no Município de Betim, divisa com o Município de Contagem.

Estiveram presentes: Beto Diniz, vereador da Câmara Municipal de Contagem; Cleanto Matos Pedrosa, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Betim.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Estádio Raimundo Sampaio (Estádio Independência), em Belo Horizonte, realizada em 21/11/2011, às 09h30min, com o objetivo de verificar a execução das obras.

Estiveram presentes: Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo; Eder Sá Alves Campos, gerente do Projeto Estruturador da Copa de 2014; Gerson Barros de Carvalho, diretor-geral do DEOP/MG; Fernando Teixeira Santos, diretor de Obras do DEOP/MG; Claudio Henrique Morais, coordenador de Obras da Construtora Andrade Valladares.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), em Belo Horizonte, realizada em 04/11/2011 às 11h30min, com o objetivo de verificar a execução das obras.

Estiveram presentes: Agostinho Patrus Filho, secretário de Estado de Turismo; Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo; Gerson Carvalho, diretor-geral do Departamento Estadual de Obras Públicas; Ricardo Barros, diretor-geral do Departamento Estadual de Obras Públicas.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 08/08/2013, às 10h15min, em Berilo, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, as condições da BR-367, no trecho entre Minas Novas e Virgem da Lapa, no Norte de Minas.

Estiveram presentes: Higor Maciel Coelho, prefeito de Berilo; Wanderley dos Reis Freitas, vereador de Berilo; José Carlos Maia Ribeiro, engenheiro e supervisor da Unidade Local do Dnit em Teófilo Otoni; Marco Antônio de Lima, coordenador da 22ª Coordenadoria Regional do DER-MG; Armando Jardim Paixão, prefeito de Araçuaí e presidente da Associação dos Municípios de Médio Jequitinhonha; Geraldo Gomes de Souza, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Berilo; José Dias de Carvalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Virgem da Lapa; Luciano Cardoso de Aguilar, morador de Virgem da Lapa; Harley Lopes Oliveira, prefeito de Vargem da Lapa; Zilmar Pinheiro Lopes, prefeito de Turmalina; Geraldo Alves Cordeiro, vice-prefeito de Turmalina; José João Neto, vice-prefeito de Chapada do Note.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2013, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, os altos índices de acidentes de trânsito decorrentes dos distúrbios do sono.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Clésio Andrade, senador da República - RQN 4500 2013 .

Estiveram presentes: Marcos de Carvalho Cambraia, chefe de Fiscalização; Major Agnaldo Lima, subcomandante do Batalhão de Política Militar Rodoviária; Glauco Ferreira Marcolino, capitão da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar Rodoviária; Marco Aurélio Gouvêa Bomgin, presidente da Associação Mineira de Odontologia do Sono; João Luís Pimentel, presidente da Associação de Clínicas de Trânsito de Minas Gerais; Luciano Medrado, consultor do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Estado de Minas Gerais; Paulo Isaias Seraidarian, doutor em prótese bucomaxilofacil; Maria de Lourdes Rabelo Guimarães, especialista em odontologia do trabalho; Cristiane Assis de Oliveira, médica pneumologista, especialista em medicina do sono .

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 13/06/2013, às 14h15min, em Congonhas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Juarez Távora, a situação da BR-040 no trecho Belo Horizonte a Conselheiro Lafaiete.

Estiveram presentes: José de Freitas Cordeiro, prefeito de Congonhas; Adivar Geraldo Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Congonhas; Davidson Matos Carvalho, engenheiro; José Maria Gomes da Silva, engenheiro civil e coordenador das Obras da BR-040; Luiz Márcio Viana, diretor de Relações Institucionais do Sindiextra; Luiz Gustavo Reche, gerente-geral de Mina de Fábrica – Vale; Antônio Eládio Duarte, Júlio César da Silva, Marcos Rezende Amaro, Sebastião Domingos Nascimento, Rodolfo Gonzaga da Silva e Cida Penido, vereador.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2013, às 10h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos, questões relativas ao metrô na Região Metropolitana de Belo Horizonte, mais especificamente a integração entre as vias 1, 2 e 3 e o trem metropolitano.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Fernando Viana Cabral, presidente do Iepha-MG - RQN 1558 2011 .

Estiveram presentes: Adrian Machado, diretor de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade; Adão Guimarães, analista técnico; Fabrício Torres Sampaio, secretário de Estado Adjunto de Transporte e Obras Públicas e Presidente da Metro Minas - Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A.; Diogo Prosdocimi, subsecretário de Regulação de Transportes da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas; Antônio E. Totó Teixeira, ex-vereador; Wellington Bessa, vereador Sapão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando reunião para debater os altos índices de acidentes de trânsito decorrentes dos distúrbios do sono, e que sejam convidadas as Comissões de Saúde e de Prevenção e Combate ao uso do Crack e outras Drogas (RQC 6698 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 17/12/2013, às 11h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Adalclever Lopes solicitando visita ao ministro dos Transportes para discutir sobre as obras de duplicação, o melhoramento e a ampliação da capacidade e segurança da BR-381 (RQC 8858 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e a ordens dos dias das reuniões de 10/12/2013 e 03/12/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 07/10/2013, às 14h10min, em Igarapé, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Ivair Nogueira e Maria Tereza Lara, o transporte intermunicipal que atende o Município de Igarapé.

Estiveram presentes: Maria da Consolação Lopes Bandeira, representante da comunidade igarapeense; José Carlos Gomes Dutra, prefeito de Igrapé; Micharlis Stânio Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Igarapé; Fábio Damião da Silva Botelho, agente de Transporte da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas; Luiz Carlos de Souza, gerente de tráfego da Viação Novo Retiro; Antônio dos Santos Braga, gerente administrativo da Expresso Lagoense.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 03/10/2013, às 14h15min, em Pedro Leopoldo, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, a extensão das obras de reforma da MG-242 até o trevo de acesso a Pedro Leopoldo, uma extensão de aproximadamente 2 Km e também com a finalidade de debater a solução viária para o entrocamento da MG-424 e da Avenida Camilo Alves, na área urbana.

Estiveram presentes: Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira, prefeita de Pedro Leopoldo; Marcos Antônio Frade, diretor de Infraestrutura do DER/MG; Francisco Alberto Moreira Cardoso, gerente de projetos/Diretoria do DER/MG; Antônio Divino de Souza, prefeito de Matozinhos; Marco Túlio de Carvalho, engenheiro; José Maria Soares Santos, presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 02/10/2013, às 15h09min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o programa de rádio "A voz do Brasil".

Estiveram presentes: Fátima Salume, vereadora de Campo Belo; Wagner Dias Ferreira, advogado e membro da Comissão de Diretos Humanos da OAB/MG; Joaquim Wilson Miranda, presidente da Associação Mineira de Imprensa; Agostinho de Rezende Campos, presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão; Beto Almeida, membro da Junta Diretiva da TeleSur e representante do Movimento em Defesa da Voz do Brasil; Edivaldo Amorim Farias, presidente da TV Comunitária de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) à Lagoa da Pampulha – Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Gilberto Abramo, Ivair Nogueira e Anselmo José Domingos, em 30/09/2013, às 15 horas, com o objetivo de averiguar as condições de mobilidade urbana no entorno da Lagoa, especialmente no que concerne às ciclovias em suas partes críticas.

Estiveram presentes: Bruno Martuchele de Sales, secretário municipal de Esportes e Lazer de Belo Horizonte; Demerson Furtado Pulis Gomes, presidente da Liga Mineira de Ciclismo; Paulo Aquino, presidente da União Ciclística Desportiva de Minas Gerais; Carlos Starling, presidente da União Ciclística Desportiva de Minas Gerais; Professor Wendel, vereador de Belo Horizonte; José Carlos Mandanha Ladeira, superintendeste de Implantação e Manutenção da BHTrans; Eveline Prado Trevisan, assessora da Presidência da BHTrans.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) a Brasília (DF), realizada a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, em 13/06/2013, às 09 horas, com o objetivo de acompanhar, nos dias 13 e 14 de junho, a sessão pública do Regime Diferenciado de Contratações - RDC - n°165/2013-00 do Dnit, destinada ao recebimento da proposta inicial de preços e da proposta técnica de cada lote licitado para as obras de duplicação da rodovia BR-381.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 20/02/2014, às 14h15min, em Marliéria, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, a pavimentação da MG-760, seu traçado e as suas ligações e alças.

Estiveram presentes: Maria Dalce Ricas, superintendente executiva do Amda; Maria Helena Batista Murta, superintendente da Supram Leste de Minas - Governador Valadares; Gesiane Lima da Silva, diretora-regional de Controle Processual Supram Leste; Vinícius de Assis Moreira, gerente do Parque Estadual do Rio Doce - IEF; Luciano José de Araújo, presidente da Fiemg Vale do Aço; Nívio Pinto de Lima, coordenador regional do DER de Coronel Fabriciano; Geraldo Magela Borges de Castro, Lalado, prefeito de Marliéria; Thales Rezende Coelho Ales, diretor- geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do vale do Aço; José Aparecido do Carmo, prefeito de São José do Goiabal; Marcos Túlio Martins, vice-presidente da Câmara Municipal de Marliéria.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 13/05/2014, às 11h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Zeno José Andrade Gonçalves, gerente de projetos do Dnit, informando que os projetos para a adequação da BR-367/MG estão em análise na Superintendência Regional do Dnit, com previsão de aprovação até julho/2014, quanto está prevista a contratação das obras por meio de licitação; do Sr. Helber Leite Lopes, assessor parlamentar do deputado federal Aelton Freitas, informando o recebimento das notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária; do Sr. Álvaro Campos de Carvalho, superintendente regional no Estado de Minas Gerais, informando o recebimento das notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária e encaminhando a cópia da ficha contratual dos contratos 315/2013 e 396/2013 e cópia do estrato de termos cooperação entre o Dnit e o Exército; da Sra. Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interna da Presidência da República, informando o recebimento das notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária e que as mesmas foram encaminhadas ao Ministério dos Transportes; da Sra. Lúcia Helena Magalhães Lopes da Silva, diretora do Procon Campinas, encaminhando relatório com levantamento das reclamações individuais registradas contra o segmento de empresas aéreas, figurando a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras no topo do ranking entre as mais reclamadas do ramo; da Sra. Sandra Teixeira, chefe de gabinete da Diretoria da Presidência da Empresa Brasil Comunicação S.A., informando o recebimento das notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária; do vereador Adivar Geraldo Barbosa, presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Congonhas, encaminhando cópia de moção de repúdio, aprovada em reunião dessa Casa, pela alteração do nome do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP).

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Zeno José Andrade Gonçalves, Helber Leite Lopes, Álvaro Campos de Carvalho, Elisa Smaneoto, Lúcia Helena Magalhães Lopes da Silva e Sandra Teixeira; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 20/04/2005, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Leonardo Quintão solicitando informações à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão sobre entidades cadastradas como Oscip, no âmbito dessa Secretaria; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando que seja incluído no convite à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão exposição sobre os principais projetos dessa secretaria para o biênio 2005/2006; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2005, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever, o PLC 58 2004 , do governador do Estado, que cria a carreira de agente de polícia, cria cargos no quadro de pessoal da Polícia Civil e dispõe sobre a promoção por tempo de serviço dos ocupantes de cargos de policiais civis que menciona, e apreciar a matéria constante na pauta. Estiveram presentes: Jairo Lellis Filho, chefe adjunto da Polícia Civil de Minas Gerais; Joaquim Francisco Neto, assessor de gabinete da Polícia Civil de Minas Gerais; Antônio Marcos Pereira, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Divinato da Conceição Ferreira, presidente da Feipol - Federação Interestadual dos Policiais Civis da Região Centro Oeste e Territórios; Paulo Martins, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Paraná; Juvercino Guerra Filho, presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Estado de Minas Gerais; João Batista Rebouças da Silva Neto, presidente do Sindicato dos Investigadores do Estado de São Paulo; Roberto Simão, presidente da Associação de Criminalística do Estado de Minas Gerais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Fahim Sawan, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 30/03/2004, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Marília Campos, o problema da aposentadoria dos servidores públicos estaduais não detentores de cargo efetivo no Regime Geral de Previdência Social. Estiveram presentes: Renata Vilhena, secretária adjunta de Planejamento e Gestão; Geraldo Flávio Vasques, secretario-geral da Procuradoria de Justiça; Marcos Barbonáglia, superintendente do INSS; Ronaldo Cheib, procurador do Estado; Renato Barros, diretor de Coordenação Intersindical dos Servidores Públicos; José Prata Araújo, economista especializado em previdência social; e Sebastião Soares, presidente da Fesafemg/UNSP. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 29/05/2003, às 10 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, esclarecimentos sobre os efeitos da sentença prolatada pelo juiz substituto da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte, que determinou a anulação do concurso público para preenchimento da vagas na Secretaria da Educação, assim como sobre o planejamento estratégico do Estado em função da possibilidade de confirmação da decisão pelas instâncias judiciárias competentes e as medidas a serem tomadas pelo governo do Estado, no caso de paralisação dos servidores da educação. Estiveram presentes: Humberto Rodrigues Gomes, procurador-geral adjunto do Estado; Gilberto José Rezende dos Santos, subsecretário de Administração do Sistema de Educação. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Domingos Sávio ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Point Barreiro - Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Célio Moreira, em 27/04/2011, às 11 horas, para verificar as condições em que se encontra o andamento das obras.

Esteve presente: Eduardo Soares da Silva, presidente do Movimento Popular do Barreiro.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 27/08/2013, às 11h11min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilberto Abramo, a mobilidade urbana na região da Lagoa da Pampulha.

Estiveram presentes: Cláudia Ferreira de Souza, promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo do Estado de Minas Gerais; Célio Freitas Bouzada, diretor de Planejamento da BHTrans; Humberto Pereira de Abreu Júnior, secretário regional municipal de administração da Pampulha; Wendel Mesquita, vereador de Belo Horizonte; Demerson Furtado Pulis Gomes, presidente da Liga Mineira de Ciclismo; Paulo Alexandre Aquino Soares, presidente da Federação Mineira de Ciclismo; Carlos Starling, presidente da União Classicista Desportiva de Minas Gerais; Helder Alves Novais e Fabio Souza Melo, da Associação Pró-Civitas dos Bairros São Luís e São José; Rogério Marques Pacheco, coordenador do Giro 30 - Giros Noturnos na Pampulha; José Carlos Mendanha Ladeira, superintendente de Implantação e Manutenção da BHTrans.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; comunicação do deputado Adalclever Lopes de renúncia à vaga de membro suplente da comissão; a comunicação do deputado Ivair Nogueira de renúncia à vaga de membro efetivo da comissão; o resultado e a ordem do dia da reunião de 20/08/2013, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 21/08/2012, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil; do Sr. Josué Costa Valadão, secretário Municipal de Governo de Belo Horizonte - RQN 3134 2012 ; do Sr. José Elcio Monteze, diretor-geral do DER/MG - RQN 3151 2012 ; do Sr. Jorge Ernesto Pinto Fraxe, diretor-geral do Dnit, informando a celebração de termo de compromisso entre essa autarquia e o Estado para a elaboração de projeto relativo a obras no anel rodoviário; do Sr. Djalma Bastos de Morais - RQN 3441 2012 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao Detran/MG pedido de informação sobre o critério de repartição do produto da venda de veículos levados a hasta pública, que se encontram depositados em pátios concedidos, conveniados ou terceirizados (RQC 4717 2012 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública para debater o atraso pela Delegacia da Receita Federal em Governador Valadares na emissão da documentação necessária à isenção de tributos para aquisição de veículos destinados a táxi, no âmbito de sua jurisdição (RQC 4716 2012 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado à Superintendência da Receita Federal em Minas Gerais pedido de informações sobre o atraso pela Delegacia da Receita Federal em Governador Valadares na emissão da documentação necessária à isenção de tributos para aquisição de veículos destinados a táxi, no âmbito de sua jurisdição (anexa a resposta do Sr Antônio Carlos Nader, auditor fiscal da Receita Federal)(RQC 4715 2012 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para debater a greve dos caminhoneiros, seus efeitos, prejuízos e consequências, abordando as questões que envolvem o segmento de transporte de carga em Minas Gerais, com destaque para debater limitação de carga horária de trabalho para os caminhoneiros e os valores majorados de combustível e pedágio para a categoria nas estradas (RQC 4714 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 14/08/2012, não realizada.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013, às 10h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos, as obras realizadas na avenida Tereza Cristina, em Belo Horizonte, em especial quanto ao funcionamento do trânsito e do tráfego de veículos, bem como as desapropriações restantes, a situação do Conjunto Habitacional Parque Arrudas, dos Centros Comunitários, Esportivo, Comercial e de Saúde, assim como do Cemei, e a implantação do Parque Linear ao longo do Ribeirão Arrudas.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Joselito Rodrigues de Castro, diretor executivo da Concessionária Nascentes das Gerais - RQS 2013 ; do Sr. Carlos Meles, secretário de Transportes - RQN 1454 2011 ; do Sr. Gilvaldo de Vasconcellos Costa, presidente da Transbetim - RQN 4807 2013 e RQN 4808 2013 ; do Sr. Oldair Lima de Almeida, presidente da Câmara Municipal de Capinópolis, solicitando, em atenção a requerimento do vereador Bernardo Cabral, apoio para a realização de melhorias no acostamento das rodovias MGT-154 e MGT-226; do Sr. Fernando Becker Lamounier, presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho, solicitando intercessão perante o governo do Estado para a duplicação da MG-164 entre o trevo da BR-262 e o posto Piraquara, em Bom Despacho.

Estiveram presentes: Weslei Alves Rodrigues, gerente de Ação Regional Barreiro-Oeste da BHTrans; Janaína Gomes Faleiros, chefe de Divisão de Projetos; Pedro Paulo Ferreira dos Santos, coordenador-geral da Unidade de Gerenciamento do Arrudas e Ferrugem, do Departamento de Obras Públicas - Deop; Celso Furtado de Azevedo, vice-diretor-geral do Deop; Robson Luiz Quintino Braga, assessor especial de Políticas Públicas; Pedro Luiz Quintino Braga, presidente da Associação de Moradores de Bairros das Indústrias e dos Moradores e Comerciantes do Entorno da Av. Tereza Cristina; Juliano Lopes, vereador de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Joselito Rodrigues de Castro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 01/10/2013, às 11h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Álvaro Campo de Carvalho, superintendente regional do Dnit - RQN 4856 2013 ; do Sr. Silvani Batista Figueiredo, morador e proprietário da fazenda Tucumã, Distrito de Pedra Grande no Município de Almenara, solicitando intercessão perante o governo do Estado para a criação de linha de ônibus entre Almenara e a MG-406.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para buscar uma solução para a situação dos trabalhadores demitidos da Cemig Serviço e debater a prática de terceirização de obras de responsabilidade da empresa, a proibição imposta ao deputado Rogério Correia impedindo-o de ter acesso ao local da manifestação dos trabalhadores, bem como aos meios de comunicação presentes (RQC 7757 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado à empresa Vivo Telecomunicações pedido de providências para instalar uma antena de telefonia celular no Distrito de São José do Pantano, na área rural do Município de Pouso Alegre (RQC 7756 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER pedido de providências para incluir no programa Caminhos de Minas a estrada que interliga os Municípios de Capetinga e São Sebastião do Paraíso, passando por Goianazes, na Região Leste do Estado (RQC 7755 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado à empresa Vivo Telecomunicações pedido de providências para instalar uma antena de telefonia celular no Distrito de Ponte Segura, do Município de Senador Amaral (RQC 7754 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado à empresa Oi Telecomunicações pedido de providências para instalar uma antena de telefonia celular no Bairro Campos do Raposo, localizado na zona rural do Município de Córrego do Bom Jesus (RQC 7753 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado à empresa Oi Telecomunicações pedido de providências para instalar uma antena de telefonia celular nos Distritos de Corretinho, Taquaral, Farias e Sapucaia, no Município de Guanhães (RQC 7752 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado à empresa Oi Telecomunicações e Tim pedido de providências para instalar uma antena de telefonia celular no Distrito de Santa Maria do Baixio, no Município de São João do Oriente (RQC 7751 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado à empresa Oi Telecomunicações pedido de providências para instalar uma antena de telefonia celular nos Distritos de São Francisco e Marcela, na área rural do Município de Cachoeira do Pajeú ( resposta do requerimento encontra-se em anexo) (RQC 7750 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais pedido de providências para a manutenção da rodovia que liga os Municípios de Bela Vista de Minas e João Monlevade (MG-4), em uma extensão de aproximadamente 2 km (RQC 7749 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública, no Município de Jacutinga, para debater as obras de implantação dos trevos de acesso á área urbana deste município e a duplicação da MG-290, no trecho compreendido entre os Municípios de Jacutinga e Pouso Alegre (trecho da Serrinha) (RQC 7748 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a respeito dos serviços prestados pela BHTrans no Município de Belo Horizonte (RQC 7747 2013 ); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública, no Município de Curvelo, para debater as obras da Copasa (RQC 7746 2013 ); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando audiência pública para debater a construção de rodoviária no Município de Vespasiano (RQC 7745 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública ara debater a instalação de redutores de velocidades na BR-354, na área urbana do Município de Perdões, entre os Bairros Santa Terezinha e Placedinos, e a realização da obra de pavimentação da estrada que liga o Município de Perdões e o Distrito de Machado, em uma extensão de aproximadamente 11 km (RQC 7744 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 24/09/2013, não realizada.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 19/04/2011, às 10h15min, em Ipatinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda, a modernização e ampliação do aeroporto da Usiminas.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da deputada Rosângela Reis, justificando sua ausência na reunião.

Estiveram presentes: Robson Gomes da Silva, prefeito de Ipatinga; Nardyello Rocha Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Ipatinga; Nívio Pinto de Lima, coordenador-regional do DER-MG na Vale do Aço; Joaquim Correia de Melo, prefeito de Santana do Paraíso; Mendes Pires, prefeito de Timóteo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da deputada Rosângela Reis; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 20/06/2006, às 15h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Júlia de Mendonça Passos, presidente da Associação dos Profissionais da Educação do Noroeste Mineiro - Aprenom -, solicitando empenho na aprovação do processo que tramita no STF que trata do direito à aposentadoria dos servidores públicos contratados; do Comando de Greve dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal e Funec de Contagem, solicitando auxílio para que seja aberto diálogo urgente entre os educadores de Contagem e a prefeita. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Maria Júlia de Mendonça Passos e do Comando de Greve dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal e Funec de Contagem; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado apelo ao governador e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão no sentido de remeter a esta Casa, antes do dia 30/06/2006, projeto de lei que conceda aos servidores aposentados do Poder Executivo reajuste que recomponha ao menos a inflação dos últimos anos; requerimento dos deputados Fahim Sawan e João Leite, solicitando audiência pública para que o subsecretário de Administração Penitenciária, Sr. Genilson Ribeiro Zeferino, possa apresentar os seus planos para a Subsecretaria; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 11/04/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Miguel Soldatelli Rossetto, ministro do Desenvolvimento Agrário, comunicando a elaboração do Plano Nacional de Combate à Violência no Campo, pelo Poder Executivo. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Miguel Soldatelli Rossetto; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 25/04/2006, às 16h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Anderson Saleme, vereador à Câmara Municipal de Divinópolis, e outros vereadores, solicitando que seja verificada a possibilidade de elevação da Comarca de Divinópolis à categoria de Entrância Especial. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Anderson Saleme; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 18/04/2006, não realizada

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 05/04/2006, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Carlos Silva Nunes, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando cópia do Requerimento nº 108/2006. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Carlos Silva Nunes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 86ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 12/12/2001, às 12h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rogério Gonzalez Alves, diretor executivo do DNER - Ofício nº 1.483/2001/SGM; do Sr. Francelino Caetano Rocha, chefe de gabinete do diretor-geral do DER - RQN 2697 2001 ; do Sr. Mauricio Guedes de Mello, diretor geral do DER/MG - RQN 2792 2001 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rogério Gonzalez Alves; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando ao secretário de Estado da Agricultura informações sobre os motivos reais que levaram os órgãos e consórcios envolvidos na implantação das diversas etapas do Projeto Jaíba II a prorrogar os prazos de execução das obras; requerimento do deputado Arlen Santigo solicitando que encaminhe o espelho do Projeto Bananal, localizado no Município de Salinas; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando convite ao diretor-geral do DER/MG para prestar esclarecimentos sobre convênio assinado com o governo federal para elaboração de projetos de engenharia para restauração de pontos críticos de rodovias federais e que encaminhe a editais nºs TP-61/2001 a TP-67/2001; requerimento do deputado Sebastião Navarro solicitando reunião desta Comissão na cidade de Poços de Caldas, para discutir o estado precário da Rodovia 267; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 01/08/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do senhor Humberto Guimarães Souto, Presidente do Tribunal de Contas da União, - RNQ 2200 2001 -; Elsio Jeová dos Santos, secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado - RQN 2028 2001 -; Elio Leal Garcia, presidente da Câmara Municipal de Paranaíba, encaminhando cópia de indicação por meio da qual se solicita a conclusão das obras na Ponte Rodoviária do Alencastro, sobre o rio Paranaíba; senhor Fernando Souto Alves, prefeito Munipal de Marilac, encaminhando convite para audiência pública que discutirá o asfaltamento da BR - 451; da polícia Militar de Minas Gerais, convidando para o "I Fórum de Debates: Doutrina de Trânsito Rodoviário" e o "I Seminário de Policiamento de Trânsito Rodoviário, a ser realizado nos dias 16 e 17 de agosto de 2001". Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Elio Leal Garcia, Fernando Souto Alves e da Polícia Militar- MG; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado pedido de informação ao Sr. Fernando Luiz Restum Pertusier, chefe do Departamento de Distribuição Urbana e Rural da Eletrobras sobre os recursos financeiros repassados à Cemig nos últimos três anos destinados ao Programa de Eletrificação Urbana e Rural, bem como sobre quais as condições acordadas visando o retorno desses recursos (inclui resposta do Cláudio Ávila da Silva, presidente); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam convidados o coronel PM Álvaro Antônio Nicolau e o major PM Antônio de Carvalho Pereira, para fazerem explanação sobre os 30 anos do Policiamento Rodoviário em Minas Gerais, o que já foi realizado e as perspectivas; requerimentos (2) do deputado Bilac Pinto solicitando ao DER e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas: (I) a pavimentação do trecho da BR-116 que liga o Município de Itaipé ao de Novo Cruzeiro; (II) a pavimentação do trecho que liga a BR-116 ao Município de Itaipé com extensão de 12 km; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que sejam convidados representantes do DER e da empresa Igaratur Transportadora Turística Ltda., para prestarem informações a respeito da concessão das Linhas Intermunicipais de São Joaquim de Bicas/Igarapé/São Joaquim de Bicas/Pedra Branca/Nossa Senhora da Paz; requerimento do deputado Doutor Vianna solicitando ao DNER e ao Ministério dos Transportes informações acerca da liberação dos recursos para o recapeamento da BR-135 (trevo de Curvelo a Montes Claros) e da BR-040 (inclui resposta do Rogério Gonzales Alves, diretor-execultivo); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 27/06/2001 e 03/07/2001, não realizadas.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, possíveis irregularidades na administração da Caixa Econômica Estadual - MinasCaixa (10ª Legislatura).

Autoria: deputado Paulo Araújo e outros.

Foram indicados membros efetivos os deputados: José da Conceição, Nilson Gontijo, Paulo Almada, Milton Salles e Paulo Araújo. Foram indicados membros suplentes os deputados: Jairo Magalhães Alves, Antônio Faria, João Barbosa, Alcyr Nascimento e Mário Pacheco.

Inclui: requerimento inicial e comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, possíveis irregularidades atribuídas à Rádio Inconfidência (9ª Legislatura).

Autoria: deputado Ferraz Caldas e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Cássio Gonçalves (presidente), Mário Pacheco (vice-presidente), Cleuber Carneiro (relator), Leão Borges e Ferraz Caldas. Foram designados membros suplentes os deputados: Camilo Machado, Euclides Cintra, Juarez Hosken, Wilson Vaz e Luiz Otávio Valadares

Início das atividades: 02/09/1980 - Término das atividades: 25/11/1980

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e nas notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; voto em separado; requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; cédulas de votação; requerimentos; correspondências; listas de presença; pautas de reunião; convites encaminhados a autoridades para prestação de esclarecimentos; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito promovida pela Comissão Executiva para apurar as ocorrências na Assembleia Legislativa em 21 de setembro de 1960 (4ª Legislatura).

Foram designados membros os deputados: Divino Ramos (presidente), Sady da Cunha (relator), José Augusto, Dirceu Braga e Batista Miranda.

Início das atividades: --/09/1960 – Término das atividades: 27/10/1960

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nos depoimentos.

Inclui: relatório final; correspondências; laudo balístico; depoimentos; autos de apreensão.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público (7ª Legislatura), realizada em 15/05/2007, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votado pareceres de requerimentos em pauta.

Inclui: ata; pareceres a requerimentos; edital de convocação.

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público (7ª Legislatura), realizada em 05/10/1973, às 09h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta.

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público (7ª Legislatura), realizada em 21/09/1973, às 09h30min, quando foram distribuídos requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e projetos em pauta.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público (7ª Legislatura), realizada em 30/08/1973, às 15 horas, com o objetivo de ouvir o secretário de Estado de Administração Pública, Sr. José Gomes Domingues, sobre assuntos relativos à pasta.

Inclui: ata e notas taquigráficas.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público (7ª Legislatura), realizada em 08/08/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projetos em pauta.

Inclui: ata; composição da comissão; edital de convocação da reunião

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público (7ª Legislatura), realizada em 07/06/1973, às 09h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público (7ª Legislatura), realizada em 24/05/1973, às14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres projetos em pauta.

Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião; edital de convocação.

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público (7ª Legislatura), realizada em 11/05/1973, às 09h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público (7ª Legislatura), realizada em 13/06/1972, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos e projetos para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta.

Inclui: ata; correspondência do presidente da Comissão, deputado Amilcar Padovani, convidando o Sr. Antônio Passos Filho, presidente da Associação dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais, para participar de um debate sobre assuntos relacionados à associação.

Documentos relativos à 42ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 17/12/2003, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 08/04/2003, às 14h30min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, esclarecimentos sobre a situação dos contratos entre a Cemig e a empresa Norte-Americana AES, e a dívida da AES com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Estiveram presentes: Djalma Moraes, Presidente da Cemig; e Alexandre Heringer Lisboa, diretor do Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais.

Inclui: a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Domingos Sávio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhado

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 12/04/2005, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Amarílio Augusto de Andrade, Presidente da Câmara Municipal de Barbacena; do Sr. Antônio Carlos Silva Nunes, Presidente da Câmara Municipal de Uberaba; do Sr. Agostinho Patrús, Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas; da Sra. Elisa Costa, Deputada Estadual, encaminhando Carta Aberta da Câmara Municipal de Governador Valadares, reivindicando pavimentação asfáltica na estrada de acesso a São Geraldo da Piedade. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Amarílio Augusto de Andrade, Agostinho Patrús, Antônio Carlos Silva Nunes e Elisa Costa; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater os impactos urbano e ambiental provocados na região Noroeste pela futura construção do complexo do Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais, nos terrenos do aeroporto Carlos Prates, objeto de discussão do PL 2051 2005 ; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja oficiado o Secretário de Transportes e Obras Públicas, solicitando a pavimentação nas MGs 676 e 678, que ligam os Municípios de Araçuaí, Francisco Badaró e Novo Cruzeiro, no Vale do Jequitinhonha; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater a questão dos moradores das margens da rodovia MG-20, no perímetro compreendido entre os Bairros Novo Aarão Reis, Monte Azul e Ribeiro de Abreu, tendo em vista as condições de perigo em que se encontram; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública com a CBTU para discutir a conclusão das obras das linhas 1 e 2 do metrô de Belo Horizonte, bem como os futuros projetos para sua ampliação; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando audiência pública para debater a desoneração das tarifas e o barateamento do transporte público; requerimento dos Deputados Leonardo Moreira e Márcio Passos solicitando reunião para obter informações sobre clonagem de telefones celulares e a sua consequência para os consumidores, bem como a dificuldade da Telemig Celular em resolver o problema; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião para debater a distribuição da Cide e sua aplicação na estadualização de rodovias em território mineiro; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando audiência pública para debater a reativação do transporte ferroviário de passageiros e turismo, no Norte de Minas, que atenderá os Municípios de Espinosa, Monte Azul, Catuti, Pai Pedro, Janaúba, Capitão Enéas, Montes Claros, Buritizeiro, Pirapora, Várzea da Palma, Lassance e Corinto; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando audiência pública para debater a questão do monopólio da Cia. Vale do Rio Doce no transporte ferroviário de minério de ferro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 05/04/2005, não realizada

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as atividades do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais - Ipes - e de órgãos que com ele mantiveram afinidade de propósitos (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Paulino Cícero Vasconcelos e outros.

Foram designados membros os deputados: Paulino Cícero (presidente), Homero Santos (vice-presidente e relator), Sinval Bambirra, José Maria Magalhães e Carlos Megale.

Início das atividades: 16/08/1963 - Término das atividades: 12/09/1963

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e nas notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; correspondências; requerimentos; comunicações de substituição em reunião; editais de convocações; notícias de jornal; documentos do processo administrativo instaurado pela Secretaria de Estado da Administração.

Documentos relativos à Comissão Especial de Inquérito para emissão de parecer sobre a representação em que se pede a cassação do mandato dos deputados Sinval Bambirra, José Gomes Pimenta e Clodsmidt Rianni (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Athos Vieira de Andrade e outros.

Foram designados membros os deputados: Hilo Andrade (presidente), Geraldo Quintão (secretário), Martins Silveira (relator), João Bello e Demerval Pimenta Filho.

Início das atividades: [07/04/1964?] – Término das atividades: [08/04/1964?]

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nas transcrições dos depoimentos.

Inclui: pareceres conclusivos; requerimento inicial; atas; lista de presença; transcrições de depoimentos; votos em separado; certidões do Departamento de Ordem Política e Social – Dops – da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais; defesa/contestação dos deputados em processo de cassação.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, os fatos contidos na denúncia feita na Assembleia Legislativa segundo a qual teria sido contratada pela Administração Pública Estadual uma empresa particular para fazer o enquadramento dos professores mineiros (9ª Legislatura).

Autoria: deputado Fernando Vieira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Rafael Nunes Coelho (presidente), Cássio Gonçalves (vice-presidente), José Santana (relator), Fernando Junqueira e Nilson Gontijo. Foram designados membros suplentes os deputados: Hélio Resende, Narciso Michelli, Leão Borges, Milton Lima e Luiz Junqueira.

Início das atividades: 06/05/1980 - Término das atividades: 05/08/1980.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; resultados de reunião; atas das reuniões; notas taquigráficas; cédulas de votação; correspondências; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, a procedência das denúncias formuladas pelo general José Lopes Bragança, publicadas no Diário da Tarde do dia 29/05/1980 (9ª Legislatura).

Autoria: deputado Ademir Lucas e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Jésus Trindade (presidente), Nilson Gontijo (vice-presidente), Roberto Luiz Soares (relator), Ademir Lucas e Juarez Hosken. Foram designados membros suplentes os deputados: Luiz Vicente Calicchio, Artur Fagundes, Otacílio Miranda, Genésio Bernardino e Luiz Otávio Valadares

Início das atividades: 13/06/1980 - Término das atividades: 20/08/1980

Inclui: relatório final; voto em separado; requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; cédulas de votação; correspondências; comunicação de substituição em reunião; convites encaminhados a autoridades para prestação de esclarecimentos; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder, no prazo de 90 dias, investigação das irregularidades que estão ocorrendo na direção da Penitenciária Agrícola de Neves (10ª Legislatura).

Autoria: deputado Hugo Gontijo e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Clodesmidt Riani (presidente), João Batista Rosa (vice-presidente), Sérgio Emílio (relator), Hugo Gontijo e Jésus Trindade. Foram designados membros suplentes os deputados: Armando Costa, Paulo Almada, Jaciel Pereira, Alcyr Nascimento e Fernando Rainho.

Início das atividades: 27/09/1983 - Término das atividades: 08/05/1983.

Em 29/11/1983, foi aprovado requerimento do presidente, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão para a próxima sessão legislativa, por mais 45 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; correspondências; requerimentos; comunicações de substituição em reunião; roteiros de reunião; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; convites encaminhados a autoridades para prestação de esclarecimentos; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades praticadas na Ruralminas, especialmente a ocorrência de empreguismo e destinação irregular de terras (10ª Legislatura).

Autoria: deputado Mares Guia e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Nilson Gontijo (presidente), Juarez Hosken (vice-presidente), João Rosa (relator), Ronaldo Carvalho, Sérgio Emílio, João Pinto Ribeiro e Mares e Guia. Foram designados membros suplentes os deputados: Elmo Braz, Raimundo Barros, Samir Cecílio, Otacílio Miranda e Euclídes Cintra.

Início das atividades: 06/06/1984 - Término das atividades: 13/06/1985

As atividades foram suspensas no período de 20 e 30/06/1984, devido o afastamento do presidente, por motivo de saúde.

Em 09/11/1984, foi aprovado requerimento do presidente, solicitando a prorrogação do funcionamento da Comissão por mais 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas das reuniões; cédulas de votação; notas taquigráficas; correspondências; requerimentos; comunicações de substituição em reunião; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; convites encaminhados a autoridades para prestação de esclarecimentos; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, eventuais irregularidades na compra, pelo Poder Executivo, por meio da Secretaria da Administração, de livros da Editora Lemi S.A. (11ª Legislatura).

Autoria: deputada Sandra Starling e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Paulo Pettersen (presidente), José Duarte (vice-presidente), Bernardo Rubinger (relator), Serafim Godinho e Sandra Starling. Foram designados membros suplentes os deputados: Dirceu Pereira, José Maria Chaves, Anderson Adauto, Luiz Vivente e Chico Ferramenta.

Início das atividades: 22/03/1988 – Término das atividades: 22/06/1988.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; acordo de líderes; substitutivo de resolução; listas de presença; editais de convocação; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 30 dias, denúncias de corrupção nas concorrências públicas realizadas pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/MG (11ª Legislatura).

Autoria: deputado Aloísio Garcia e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Luís Gambogi (presidente), João Bosco Martins (vice-presidente), José Renato (relator), Aloísio Garcia e João Pedro Gustin. Foram designados membros suplentes os deputados: Ronaldo Vasconcellos, Nelinho Rezende, Serafim Godinho, Bonifácio Mourão e José Duarte.

Início das atividades: 17/11/1987 – Término das atividades: 12/04/1988.

Em 30/11/1987, foi aprovado requerimento do presidente, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão. Em 29/03/1988, foi aprovado requerimento do presidente, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 15 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; parecer; editais de convocação; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 40 dias, a desativação total ou parcial de atividades exercidas por empresas do Estado em concorrência ou paralelismo com a iniciativa privada e seus reflexos sobre seus servidores (11ª Legislatura).

Autoria: deputado Agostinho Valente e outros.

Membros efetivos: deputados Anderson Adauto, Serafim Godinho, José Belato, Antônio Fagundes e Agostinho Valente. Membros suplentes: deputados Maria Elvira Jairo Magalhães Alves, Dirceu Pereira, José Duarte e Nilmário Miranda. Posteriormente, a comissão foi recomposta e foram designados membros efetivos: deputados Sebastião Helvécio (presidente), Geraldo Rezende (vice-presidente), Dirceu Pereira (relator), Antônio Fagundes e Agostinho Valente. Membros suplentes: deputados Maria Elvira, Aloísio Garcia, Jairo Magalhães Alves, José Duarte e Nilmário Miranda.

Início das atividades: 02/04/1987 – Término das atividades: 27/10/1987.

Em 28/08/1987, foi aprovado requerimento do deputado Agostinho Valente, solicitando a prorrogação dos trabalhos por mais 20 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; editais de convocação; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; comunicações de indicação de membros da comissão; comunicações de substituição de membros da comissão; notícias de jornal; e documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 08/06/2010, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Machado Furtado, acadêmico de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais, solicitando que a Comissão apure sobre recursos públicos destinados ao Laboratório Lab/Gene/AgroGenética; do Sr. Marcelo Carlos Cândido, Juiz de Direito. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fernando Machado Furtado e Marcelo Carlos Cândido; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 01/06/2010, não realizada

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 23/11/2010, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando demonstrativo que registra, por meio de gráficos, o resultado dos trabalhos de Tribunal, no primeiro semestre de 2020; do Sr. Elmiro Nascimento, informando que estará ausente do país no período de 22/11 a 05/12/2010. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Adriene Andrade e Elmiro Nascimento; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião do dia 16/11/2010, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 24/06/2010, às 11h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; emendas ao PLC 60 2010 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 22/06/2010, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 11/05/2010, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emendas ao PLC 45 2008 ; comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 10/05/2010, às 14h19min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emendas ao PL 4389 2010 ; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja realizada audiência pública para debater a atual situação dos Juizados Especiais, devido ao expressivo aumento de processos; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando que seja realizada audiência pública para obter esclarecimentos sobre a edição do Ofício Circular nº 160/2010-SRH 12ª RPM, que trata de infrações de trânsito praticadas por militares; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 07/12/2010, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado; ordem do dia da reunião de 07/12/2010, não realizada

Documentos relativos à visita da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, realizada a requerimento do Deputado Neider Moreira, em 23/03/2010, às 15h30min, com a finalidade de entregar à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, cópia das notas taquigráficas da audiência pública em que se debateu a proposta da Sinffaz e da Asseminas para o incremento da arrecadação do Estado e discutir as divergências, dentro da Secretaria de Estado da Fazenda, entre os servidores das duas categorias representadas pelas referidas associações, o que pode vir a comprometer as atividades da SEF. Inclui: a lista de presenças em visita; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros ao Presidente da Assembleia, solicitando envio de ofício à Sra. Renata Vilhena a fim de confirmar a visita da Comissão para o dia 23/03/2010

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 14/10/2009, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2009, às 15h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emendas ao PLC 55 2009 ; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de conhecer os critérios para escolha dos Municípios à instalação de uma ou mais Varas da Justiça Federal, bem como os Municípios aptos ao recebimento da vara federal e o calendário para instalação da mesma; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), do dia 12/11/2009, não realizada. Inclui: a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 04/11/2009, às 10 horas, na Câmara Municipal de Além Paraíba, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, questões relativas à implantação da hidrelétrica de Simplício, no Rio Paraíba do Sul, em especial o aumento da arrecadação tributária dos Municípios afetados pelo empreendimento e seus reflexos sobre a qualidade dos serviços públicos essenciais na região. Estiveram presentes: José Glauber Nogueira da Cunha; Fabrício dos Santos Baião, Chefe de Gabinete; Wolney Freitas, Prefeito de Além Paraíba; Oberdan Moreira Rocha, Vice-Prefeito de Além Paraíba; João de Deus Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Além Paraíba; Vereadora Izaeth Ramos dos Santos, do Município de Chiador; Wânia Beatriz de Morais Freitas, Secretária Municipal de Administração de Além Paraíba; Amaury de Sá Ferreira, Vice-Prefeito de Santo Antônio do Aventureiro; Jorge Gambal, Secretário de Meio Ambiente de Sapucaia; Vereador Dalmo Machado, 1º-Secretário da Câmara Municipal de Além Paraíba; Vereadores Gelson Luiz de Moura e Neidson Barros Gonçalves, de Além Paraíba. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 11/08/2009, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sérgio Antônio de Resende, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado - RQN 4105 2009 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2009, às 10h11min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, as relações entre o Samu e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no que concerne ao atendimento de pacientes por meio de seus serviços de urgência. Estiveram presentes: Maria Silvia Mascarenhas Martins de Lucena, Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -; Rasível dos Reis Santos, Coordenador Estadual do Samu; Susana Maria Moreira Rates, Secretária Adjunta Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Cel. BM Alexandre Marcelo Costa Oliveira, Diretor de Assuntos Institucionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais; Ten. Cel. Jediael Alves Costa, Chefe da 3ª Seção do Estado-Maior. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2009, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Alberto dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Bicas; do Deputado Campos Machado, Presidente do Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; do Sr. Gilson de Souza Mattos. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Alberto dos Santos, Campos Machado e Gilson de Souza Mattos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2009, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 3367 2009 ; a lista de presença

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 02/02/2010, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cláudio Martins de Abreu, Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais; do Sr. Renan Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni; do Sr. Antônio Caram Filho, Presidente do Ipsemg; Vereadores da Câmara Municipal de Rio Pomba e Vereadores da Câmara Municipal de Patos de Minas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Cláudio Martins de Abreu, Renan Pereira, Antônio Caram Filho, Vereadores da Câmara Municipal de Rio Pomba e Vereadores da Câmara Municipal de Patos de Minas; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando à Empresa Furnas Centrais Elétricas S.A., responsável pela obra de construção do complexo hidrelétrico de Simplício, pedido de informações sobre os acordos de compensação ambiental assinados e pactuados com as Prefeituras de Além Paraíba e Chiador e com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - Ibama; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 15/09/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2009, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em que solicita seja realizada audiência pública para debater o PL 3797 2009 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; os editais de convocação das reuniões do dia 17/12/2009, às 20h15min e 15 horas, não realizadas; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 17/12/2009 às 10 horas, não realizada

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2010, às 10h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 27/04/2010, às 14h42min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Délio Malheiros e Sargento Rodrigues, a regulamentação do direito ao voto em trânsito para policiais militares que trabalham em dia de eleição. Estiveram presentes: Juiz José do Carmo Veiga de Oliveira, Diretor Executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais; Cel. PM Juarez Nazareth, Diretor de Recursos Humanos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Ten. Cel. BM Helder Ângelo e Silva, Diretor de Assuntos Institucionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais; Milton Córdova Júnior, Advogado e Procurador da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte; Capitão PM Alexandre Ribeiro de Morais, Assessor de Estratégias Operacionais da PMMG; Major PM Ailton Cirilo, Vice-Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militar; Sub. Ten. PM Sara Aparecida da Costa, reserva/Presidente do Conselho Fiscal da Associação das Mulheres Profissionais da Segurança - Amproseg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2010, às 16h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda a projeto de lei; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 10/08/2010, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Vinícius Monteiro de Barros, Chefe da Defensoria Pública da União no Estado e do Sr. Renato Vieira de Souza, Comandante-Geral da PMMG. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Vinícius Monteiro de Barros e Renato Vieira de Souza; pedido de adiamento de discussão; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando ao Secretário de Defesa Social pedido de esclarecimentos e tomada de providências sobre a situação dos agentes socioeducativos e penitenciários; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 02/03/2010, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das correspondências do Sr. José Tarcízio de Almeida Melo, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Tarcízio de Almeida Melo; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja formulado apelo à Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - Seplag -, para a realização de estudos que busquem soluções para a situação das ex-assemelhadas civis da Polícia Militar de Minas Gerais e para que, caso tais estudos já existam, sejam informadas suas conclusões; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja convidado o Presidente da Codemig para que, em reunião desta Comissão, apresente esclarecimentos sobre o referido órgão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 09/03/2010, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Dilene Dileu, Presidente de Câmara Municipal de Governador Valadares; do Sr. Maurício Campos Jr., Secretário de Defesa Social – RQN 4690 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Dilene Dileu; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja formulado voto de pesar pelo falecimento de Hélio Santos Barbosa; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando providências junto à Seplag no sentido de promover estudos para a inclusão de uma estrutura de ponto de táxi próximo ao embarque e desembarque de passageiros na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 4070 2009 , que altera o art. 30 da Lei 17600 2008 , que disciplina o Acordo de Resultados e o Prêmio por Produtividade; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando que seja realizada audiência pública para apurar as irregularidades nas notificações de processos administrativos, supostamente cometidas pelos oficiais do DRH da Polícia Militar de Minas Gerais em desfavor dos policiais militares com adoecimento psíquico, sujeitos à internação para tratamento, convocando, para tanto, o Tenente PM Mauro César de Souza; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 24/06/2010, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 22/06/2010, às 14h19min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 22/06/2010, não realizada; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 20/05/2010, não realizada

Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2009, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 16/12/2009, às 10 horas, não realizada