Documentação da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 23/11/1977, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimento e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e projeto em pauta.

Inclui: Ata; comunicado de substituição de membro na reunião.

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 16/10/1977, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimento e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e projeto em pauta.

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 05/10/1977, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta.

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 28/09/1977, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projetos em pauta.

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 14/09/1977, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projetos em pauta.

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 25/08/1977, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta.

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 01/06/1977, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimeno em pauta.

Documentação da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 01/06/1977, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta.

Inclui: Ata; comunicações de substituição de membros na reunião.

Ata 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 11/05/1977, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta.

Ata 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 11/05/1977, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta.

Documentação da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 20/04/1977, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta.

Inclui: Ata; comunicações de substituição de membros na reunião.

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 13/04/1977, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta.

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 30/03/1977, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta.

Ata da reunião especial da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 21/03/1977, às 20h30min, com a finalidade de eleger o presidente e o vice-presidente da Comissão. Na ocasião foram eleitos os deputados Kemil Kumaira e Sebastião Nascimento, respectivamente, para os cargos.

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 13/04/1972, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e o ofício do Prefeito de Francisco Sá para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 20/04/1972, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimento e o ofício do Prefeito de Francisco Sá para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e de ofício

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 26/04/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 04/05/1972, às 14h30min, quando foi distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 17/05/1973, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e do ofício da Câmara Municipal de Bragança Paulista, sobre a "Carta de Guachupe". Inclui: ata; Ofício Nº 170/73 da Câmara Municipal de Estância de Bragança Paulista

Documentação da reunião da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 26/06/1974, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; correspondência do Secretário de Agricultura, Renato Simplício Lopes, ao Presidente da Comissão de Agricultura, Deputado Samir Tannus, convidando-o a participar da X Reunião Brasileira do Milho e Sorgo; cronograma do evento

Documentação da reunião da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 12/06/1974, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Diretor do Instituto Complementar da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, Prof. Lacyr Maffia de Oliveira, ao Presidente da Comissão, Deputado Samir Tannus, referente à reunião para tratar sobre o índice de preço ao consumidor

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 15/06/1972, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta.

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 03/08/1972, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta.

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 17/08/1972, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimento e o ofício do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal do Estado de Sergipe para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e do ofício em pauta.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, possíveis irregularidades na participação dos grupos Ometto e Agrivale no Projeto Jaíba (11ª Legislatura).

Autoria: deputado Carlos Pereira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Raul Messias (presidente), Camilo Machado (vice-presidente), Armando Costa (relator), Maurício Moreira e Adelino Dias. Foram designados membros suplentes os deputados: Jairo Magalhães Alves, Maria Elvira, Ferraz Caldas, Cleuber Carneiro e Nilmário Miranda. Posteriormente o deputado Maurício Moreira foi substituído pela deputada Maria Elvira.

Início das atividades: 20/05/1987 – Término das atividades: 07/07/1987.

Em 25/09/1987, foi aprovado requerimento do presidente solicitando a prorrogação dos trabalhos por mais 45 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final e nas atas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; relatório; requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; editais de convocação; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; e comunicações de substituição de membros da comissão.

Ata da reunião da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 28/06/1974, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade, foram eleitos os Deputados Samir Tannus e Edgard de Vasconcelos, respectivamente para os cargos. Foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da reunião da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 11/09/1974, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura) à Comissão de Agropecuária da Câmara Federal, a requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo, Getúlio Neiva e Antônio Carlos Arantes, em 10/04/2008, às 10 horas, com o objetivo de discutir o endividamento rural do Estado de Minas Gerais. Inclui: o relatório de resultado da visita

Documentação da reunião da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 23/04/1974, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Diretor Regional do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, Nadir José de Oliveira, ao Presidente da Comissão, Deputado Samir Tannus, sobre o convite para falar à Comissão sobre assuntos ligados ao Funrural; requerimentos o Deputado Dalton Canabrava, solicitando que seja convidado o Professor Lacy Mafia de Oliveira, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, para prestar esclarecimentos junto à Comissão; parecer sobre o Requerimento nº 1150, 1149, do Deputado Lorival Brasil; edital de convocação

Ata de reunião da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 23/05/1974, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto

Documentação da reunião especial da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 24/05/1973, às 15 horas, com o objetivo de ouvir o Diretor-Geral da Ruralminas, do Sindicato Rural de Ubá, e o Doutor Aluísio Fantini Valério e seus assessores, sobre os planos de atividades da Ruralminas. Inclui: ata; correspondências do Presidente da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais, José Álvaro Filho, do Secretário Executivo da Associação de Crédito e Assistência Rural, Eng. Sílvio de Magalhães Carvalho, do Presidente da Companhia Agrícola de Minas Gerais, Amaury de Melo, do Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, José Maurício da Silva, do Agente do Instituto Brasileiro do Café, Rômulo Lopes da Fonseca, do Presidente da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais, Agripino Abranches Viana, ao Presidente da Comissão, Deputado Samir Tannus, cumprimentando-o pela reeleição ao cargo de Presidente; correspondência do Diretor-Geral da Ruralminas, Aluízio Fantini Valério, ao Presidente da Comissão Samir Tannus, confirmando a presença junto à Comissão, para prestar esclarecimentos

Ata da reunião especial da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 07/06/1973, às 15 horas, com o objetivo de ouvir o Presidente do Sindicato Rural de Ubá e o Doutor Adjalme da Silva Botelho, sobre a falsificação de adubos

Ata 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 27/09/1973, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 31/08/1972, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foi discutido parecer de projeto em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 21/09/1972, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 04/10/1973, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 18/10/1973, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 10/05/2007, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento do Ofício nº 980/2007, do Sr. Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Jarbas Soares Júnior; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Padre João e Chico Uejo solicitando que seja encaminhado documento oriundo do debate público "A Perda de Renda do Produtor Rural na Atual Fase de Crescimento do Agronegócio Mineiro e Brasileiro", realizado em 26/03/2007, na ALMG, aos Srs. José Alencar Gomes da Silva, Vice-Presidente da República, Luis Dulci, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Walfrido dos Mares Guia, Ministro-chefe da Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República, Guilherme Cassel, Ministro do Desenvolvimento Agrário; Reinhold Stefhanes, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Guido Mantega, Ministro da Fazenda, Marcos Montes, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, e agendada, posteriormente, reunião em Brasília com as autoridades citadas para discussão e providências; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 17/05/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofício nº 25/2007, do Sr. Luiz Antônio Chaves, Diretor-Geral do Iter-MG; Ofício nº 304/2007, do Sr. Augusto Henrique Lio Horta, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - RQN 356 2007 -; Ofício nº 273/2007, do Deputado Federal Marcos Montes, Presidente da Comissão de Política de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, convidando os membros da Comissão para participarem de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, com a finalidade de discutir temas de interesse do setor de agronegócio nacional; do Sr. Antônio Nazareno Guimarães Mendes, Reitor da Universidade Federal de Lavras, convidando os membros da Comissão para participarem da cerimônia de abertura da Expocafé/2007, no Município de Três Pontas; fax do Sr. Jonh Kleber Pena, em defesa do queijo artesanal e da cidadania. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Luiz Antônio Chaves, Marcos Montes, Antônio Nazareno Guimarães Mendes e Jonh Kleber Pena; a comunicação de matéria conclusiva

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 31/10/2007, às 10h15min, a requerimento do Deputado Deiró Marra, os efeitos das normas constantes no PL 1585 2007 , do Governador do Estado, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Luiz Afonso de Oliveira, Assessor, e Helysuane Arruda de Melo Guimarães, Assessora Jurídica, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais; Ricardo Luiz Oliveira de Souza, Coordenador de Divisão de Política Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, e Geraldo Brinati, Assessor, da Secretaria de Estado da Fazendo do Estado de Minas Gerais; Francisco Simões, Assessor Jurídico da Faemg; Décio Bruxel, Presidente da Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Estado de Minas Gerais - Apsemg - e Presidente da Dan Bread; Celso Moreira, Presidente do Sindicato de Laticínios; Cilas Pacheco, Diretor da Cemil; Salviano Junqueira Ferraz Júnior, Presidente do Sindicato Rural de Leopoldina; João Batista dos Santos, Sindicato dos Produtores Rurais de Paracatu; José Maria Lacerda, Gerente do Condomínio de Irrigação de Paracatu; Márcio Carvalho, Assessor Técnico da Faemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Elmiro Nascimento, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 18/05/2009, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Délio Malheiros e Varderlei Jangrossi, o uso de fontes alternativas de fertilizantes na agricultura do Estado, com ênfase no verdete. Estiveram presentes: Lucas Carneiro, Diretor de Recursos Energéticos da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa -; Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Subsecretário de Desenvolvimento Minerometalúrgico e Política Energética; Jorge Raggi, Conselheiro-Consultor do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra -; Renato Ciminelli, Gerente-Executivo do Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico; José Geraldo Barbosa, Chefe do Departamento de Fitotecnia; Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM -; Marco Túlio Borgatti, Gerente Técnico da Ocemg; Sérgio Barroso, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2004, às 15h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação da bataticultura na região sul mineira. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Osmar Antonio da Silva, Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Pesquisa e Proteção ao Meio Rural, ofício informando sobre o combate ao roubo de animais, defensivos e implementos agrícolas na zona rural e da criação de centrais de comercialização em todos os Municípios do país. Estiveram presentes: Alexandre Hidenita Kawakami e Ana Gabriela, respectivamente Superintendente de Economia Agrícola e responsável pelo Setor de Bataticultura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Antônio Garcia Brandão e José Daniel Rodrigues Ribeiro, respectivamente Presidente e Secretário da Associação dos Bataticultores do Sul de Minas - Abasmig -; Rubens Ramalho, representante da Emater-MG; Joaquim Gonçalves de Pádua, Pesquisador da Epamig; Paulo Parizzi, Fiscal Federal da Área de Defesa Fitossanitária do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais; Carlos Tadeu de Melo, Gerente Negocial do Banco do Brasil em Minas Gerais, representando a Superintendência do Banco neste Estado; Dr. Edson Rezende e Gilson dos Santos Neves, respectivamente Presidente e Chefe do Departamento Técnico da Ceasa-BH; Profª Antônia Filgueiras Reis, da Ufla; Antônio Pereira dos Santos, Prefeito de Bueno Brandão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Osmar Antonio da Silva; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para debater o Projeto de Irrigação Jaíba II, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais requerendo agilizar a criação do Conselho Gestor do Mercado Livre dos Produtores da Ceasa-MG, em atendimento ao § 2º, do art. 4º, da Lei 12422 1996 ; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a realização de audiência pública para debater o reajuste da tarifa pela utilização da Área do Mercado Livre do Produtor – MLP -, na Ceasa-MG; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Paulo César, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia para dar prosseguimento à discussão sobre a situação do Instituto Técnico de Agropecuária e Cooperativismo CT/Itac, do Município de Pitangui, em face face da iminência de seu fechamento; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gil Pereira ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Ronaldo Caiado, Deputado Federal, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal, encaminhando cópia do parecer ao Projeto de Lei Federal nº 4514/2004. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Ronaldo Caiado; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Santos Dumont para debater o projeto de desenvolvimento da bacia leiteira de Santos Dumont e microrregião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 41ª Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 14/06/2000, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dimas Rodrigues, o programa de ação do Instituto da Terra do Estado de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Roberto Simões, superintende do Senar Minas, encaminhando exemplar do relatório de atividades desse órgão, referente a 1999; da entidades do Farol do Desenvolvimento de Araçuaí, solicitando medidas para se descentralizarem as decisões de liberação de outorga de água, com mais agilidade. Estiveram presentes: Marcos Helênio Leoni Pena, superintendente do Instituto da Terra do Estado de Minas Gerais; Ildemar Cordeiro, de Pirapora; Passo Renato Leal Pimenta, produtor rural de Ibirité. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Roberto Simões e da entidades do Farol do Desenvolvimento de Araçuaí; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando audiência pública para debater a necessidade de estimular o desenvolvimento do setor de processamento de carne em Minas Gerais, para que o Estado passe de sua condição de exportador de "boi em pé" para exportador de carne processada; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando audiência pública com as entidades que menciona, visando encontrar solução conjunta que acelere o processo de análise e emissão das licenças de outorga d'água aos produtores rurais do Vale do Jequitinhonha; requerimento dos deputados João Batista de Oliveira e Dimas Rodrigues, solicitando visita a projetos de assentamento do Programa Para-Terra, em local e data a serem definidos em conjunto com a Seplan/Sudenor; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando manifestação de aplauso ao Sindicato Rural, ao prefeito e ao presidente do Núcleo Equestre de Janaúba pelo sucesso da XIX Exposição Agropecuária Regional; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando reunião para debater desapropriações e indenizações a título de reforma agrária no Estado; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando manifestação de aplausos ao prefeito de Monte Azul e ao presidente do Sindicato Rural dessa cidade, pelo sucesso da exposição agropecuária; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dimas Rodrigues, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 93ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2001, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ermano Batista, providências com relação ao conflito de terras na fazenda Águas da Prata, no Município de Tumiritinga. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do prefeito de Tumiritinga, ofício 74/2001; do Sr. Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg -, encaminhando pauta de reivindicações dos trabalhadores rurais do Estado; do Sr. Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg, encaminhando cópia do documento assinado por essa entidade e pela superintendência regional do Incra-MG por ocasião das negociações no âmbito do Gritos da Terra de 2001; do deputado Romel Anízio Jorge, vice-líder do Partido Progressista Brasileiro. Estiveram presentes: Marcelo Resende, superintendente do Iter-MG; Eloy Alves Filho, superintendente regional do Incra em Minas Gerais; Vilson Luiz da Silva, presidente do Fetaemg; Renato Medeiros, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tumiritinga; do Sr. José Pavuna, representante da Comissão Pastoral da Terra - CPT; Marcos Helênio Leoni Pena, consultor do Iter-MG; Maria Antônia Costa Nogueira, diretora de Política Agrária da Fetaemg; João Batista de Oliveira, Levi Gonçalves Nunes, Maria Aparecida Rodrigues e Edna Maria da Silva, trabalhadores acampados na fazenda Águas da Prata. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Vilson Luiz da Silva; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando: (I) audiência pública para debater a Lei nº 7.889, de 23/11/1989, que transfere aos Estados e Municípios a competência para a realização de inspeção sanitária de produtos de origem animal; (II) representação na Exposição Agropecuária e Agroindustrial de Curvelo, de 13 a 20 de maio; requerimento do deputado Ermano Batista, solicitando: (I) ao Ministério Público providências em favor do respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, relacionadas aos trabalhadores rurais, em Tumiritinga; (II) à Mesa da Assembleia estudos sobre processo de desapropriação de terras na Fazenda Águas da Prata; requerimento do deputado Paulo Piau, requerendo debate público sobre o equilíbrio entre o setor produtivo e o meio ambiente, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir a situação dos frigoríficos referente a alterações na carga tributária; requerimento do deputado Geraldo Rezende solicitando providências ao secretário da Agricultura visando a implementação do Programa de Apoio à Retomada da Cultura do Algodão – Proalminas; requerimento do deputado José Henrique, solicitando à juíza de Conselheiro Pena revisão de sua decisão sobre a desapropriação das famílias assentadas às margens da Ferrovia Vitória-Minas, em Tumiritinga; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião de 02/05/2001, não realizada.

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 28/03/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Marcelo Resende de Souza, superintendente-geral fundiário no Instituto de Terras de Minas Gerais - Iter - , encaminhando relação de processos relativos a terras devolutas rurais e urbanas a serem legitimadas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcelo Resende de Souza; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando audiência pública para discutir o fechamento da fábrica da Parmalat na cidade de Itamonte e a equiparação da alíquota de 12% incidente sobre o leite no Estado, com alíquota de 7% cobrada por outros Estados; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir o fechamento da fábrica da Parmalat em Itamonte; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja consignado na ata voto de congratulações com a Rede Super (canal 23), pela apresentação do programa Notícias Agrícolas; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja discutido nesta Comissão o Programa Semeando, de iniciativa da Faemg e do Senar; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, as causas e razões do desestímulo e abandono que atinge o setor agropecuário mineiro bem como os obstáculos que vêm dificultando a agilização da reforma agrária em nosso Estado (11ª Legislatura).

Autoria: deputado Aloísio Garcia e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Paulo Pereira (presidente), Raul Messias (vice-presidente), Ferraz Caldas (relator), Aloísio Garcia e Luiz Vicente. Foram designados membros suplentes os deputados: Bonifácio Mourão, Camilo Machado, Carlos Pereira, Ninico Resende e Nilmário Miranda.

Início das atividades: 07/04/1987 - Término das atividades: [--/05/1987?] (não foi possível identificar com precisão a data de encerramento).

Inclui: requerimento inicial; ata; roteiro de reunião; requerimentos; correspondências; editais de convocação; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicações de substituição de membros da comissão; decisão de questão de ordem; comunicação de renúncia de membro efetivo da comissão; errata; e cédulas de votação.

Documentação da reunião especial da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 16/03/1978, às 15 horas, com a finalidade de eleger o presidente e o vice-presidente da comissão. Na ocasião foram eleitos respectivamente os deputados Kemil Kumaira e Telemaco Pompei. Inclui: ata e edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 15/03/2007, às 10h02min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência do Deputado Federal Marcos Montes, informando que foi eleito Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcos Montes; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja formulado voto de congratulação ao Deputado Federal Marcos Montes, por sua eleição como Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados; requerimento do Deputado Padre João, solicitando visita técnica seguida de audiência pública da Comissão conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para discutir o impacto ambiental e social causado pelo empreendimento da Usina Hidrelétrica de Irapé a jusante da represa; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, solicitando audiência pública para debater sobre os abatedouros ilegais que abastecem o mercado, ante as denúncias apresentadas; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 10/07/2007, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Chico Uejo, realizada na Associação Beneficente Cultural Esportiva do Município de São Gotardo, as demandas do setor agropecuário do Alto Paranaíba, em especial das cadeias produtivas do alho, da cenoura e da horticultura. Estiveram presentes: Maurício Bento da Silva, Fiscal Agropecuário do Ministério de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Helder Naves Torres, Superintendente Regional da Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Dirceu Barbosa Caixeta, Delegado Fiscal da Secretário de Estado da Fazenda de Minas Gerais; Paulo Uejo, Prefeito de São Gotardo; Vereador João Lúcio da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de São Gotardo; Fausto de Ávila, da Faemg; Alberto Ademar do Valle Júnior, Vice-Presidente da Ocemg; Nílton Yamagushi e Jorge Fukuda, do Plano de Assentamento Dirigido do Alto Paranaíba - Padap -; Hugo Shimada; Hamílton Mendes de Souza; Sílvia Suzuki Nishikawa; Wilson Titan e Ari Batista, da Associação dos Municípios do Alto Paranaíba - Amapar. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Chico Uejo, Vanderlei Jangrossi e Antônio Carlos Arantes solicitando ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a revisão do prazo 6 para 36 meses estipulado nos termos de compromisso de averbação de reserva legal, firmados com os produtores rurais da região do Padap; requerimento dos Deputados Chico Uejo, Vanderlei Jangrossi e Antônio Carlos Arantes solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Presidente da Epamig que sejam firmadas parcerias com as universidades rurais do Estado no sentido de estabelecer um consórcio de pesquisa e desenvolvimento para o Alto Paranaíba nas áreas de agropecuárias; requerimento dos Deputados Chico Uejo, Vanderlei Jangrossi e Antônio Carlos Arantes solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MG a promoção de um arranjo institucional que permita a criação de uma agência regional de desenvolvimento da agricultura e da agroindústria no Alto Paranaíba; requerimento dos Deputados Chico Uejo, Vanderlei Jangrossi e Antônio Carlos Arantes solicitando reunião conjunta desta Comissão com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para discutir assuntos relacionados à questões trabalhistas no campo; requerimento dos Deputados Chico Uejo, Vanderlei Jangrossi e Antônio Carlos Arantes solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda estudos e providências visando à adequação das alíquotas de ICMS incidentes sobre a energia elétrica destinada à atividade produtiva rural, em especial à agricultura irrigada nas regiões do bioma cerrado; requerimento dos Deputados Chico Uejo, Vanderlei Jangrossi e Antônio Carlos Arantes solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a criação da Unidade Regional Colegiada - URC -, do Alto Paranaíba; requerimento dos Deputados Chico Uejo, Vanderlei Jangrossi e Antônio Carlos Arantes solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda estudos e providências no sentido de aproveitar créditos de ICMS gerados na aquisição de insumos agropecuários em outros estados da Federação; requerimento dos Deputados Chico Uejo, Vanderlei Jangrossi e Antônio Carlos Arantes solicitando que sejam formulados apelos aos Ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, da Fazenda, da Casa Civil da Presidência da República, do Planejamento, Orçamento e Gestão, das Relações Exteriores, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário, à Confederação Nacional da Agricultura - CNA - e à Federação da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais - Faemg - visando à renovação da taxa antidumping contra o alho importado da China, cujo processo encontra-se no Departamento de Defesa Comercial - Decom - do Ministério do Desenvolvimento de Indústria e Comércio; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 14/02/2007, às 15h15min, quando foram eleitos e empossados os Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 30/05/2007, às 10h10min, quando foi eleito e empossado o Presidente e da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 14/06/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, a nova demarcação do Parque Nacional da Serra da Canastra, de 70.000 para 200.000 hectares. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Carlos Henrique Dumont Silva, Procurador da República, justificando sua ausência nesta reunião. Estiveram presentes: Roberto Messias Franco, Superintendente do Ibama em Minas Gerais; Joaquim Maia Neto, Chefe do Parque Nacional da Serra da Canastra; Jorge de Oliveira Penha e José Bernardino Vilela, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da Associação dos Extratores de Quartzito do Médio Rio Grande; André Picardi, Secretário Municipal de Meio Ambiente de São Roque de Minas; Pedro Rodrigues das Neves, representante dos Produtores Rurais da Serra da Canastra no Conselho Consultivo do referido parque; Cláudio Krauss Morais, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Alpinópolis; Cristina Kistemann Chiodi, Assessora Jurídica da Amda; Érico Ribeiro, Diretor da Sansul Mineração. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Carlos Henrique Dumont Silva; ata da reunião de proposta de exclusão de áreas produtivas de expansão do Parque Nacional da Serra da Canastra; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que sejam enviadas as notas taquigráficas desta reunião ao Deputado Federal Carlos Melles, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva; requerimento do Deputado Chico Uejo solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado do Meio Ambiente solicitando que, nos procedimentos de compensação ambiental dos empreendimentos submetidos ao licenciamento estadual, sejam destinados recursos para as unidades de conservação federais localizadas em território mineiro, em especial, ao Parque Nacional da Serra da Canastra; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista de convidados para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 13/09/2007, às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, os planos, programas e perspectivas de trabalho do Sistema Estadual da Agricultura para 2007. Estiveram presentes: Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Pedro Luiz Ribeiro Hartung, Diretor Técnico do IMA; Afonso Damásio Soares, Superintendente Técnico da Faemg; Baldonedo Arthur Napoleão, Presidente da Epamig; José Silva Soares, Presidente da Emater-MG; Paulo César Bregunci, Presidente da Ruralminas; Alberto Adhemar do Valle Júnior, Vice-Presidente da Ocemg; Eduardo Nascimento, Assessor da Fetaemg; Fernando Cardoso, Superintendente de Desenvolvimento Rural Sustentável da Seapa. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para buscar junto ao Governo do Estado, uma forma de apoio para os pequenos criadores de aves, no cumprimento da Portaria n° 24.548/1934, sem prejuízo da atividade; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Getúlio Neiva solicitando a realização de visitas às Assembleias Legislativas de outros Estados, a fim de trocar experiências com outras Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, para maior entrosamento e engrandecimento do setor agrícola; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 11/12/2007, às 15h09min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, Vanderlei Jangrossi, Getúlio Neiva e Weliton Prado, os problemas causados aos produtores rurais do Leste de Minas pelo longo período de estiagem. Estiveram presentes: João Augusto Guabiraba, Coordenador Estadual de Crédito Rural da Emater; Breno Frederico Costa Andrade, Assessor Jurídico da Faemg; Elson Rocha Justino, Diretor Superintendente da Crediminas; Carlos Geovane Rodrigues Queiroz, Gerente de Mercado de Agronegócios da Superintendência do Banco do Brasil, em Governador Valadares; Roberto Cezar de Almeida, Presidente do Sindicato Rural de Governador Valadares; Carolino Brito Neto, Presidente da Cooperativa de Laticínios de Teófilo Otôni; Valdério Francisco Pereira, Presidente do Sindicato Rural de Teófilo Otôni; Vereador Paulinho Costa, Presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Domingos Sávio e Getúlio Neiva solicitando aos Secretários de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Desenvolvimento Econômico a constituição de um grupo de trabalho formado por técnicos dessas Secretarias e de entidades representativas do setor, como a Faemg, a Fetaemg e a Ocemg, com o objetivo de orientar os produtores rurais atingidos pelos efeitos da estiagem prolongada em 2007, em especial os das regiões Leste, Nordeste e Norte de Minas, quanto à prorrogação de contratos de financiamento agrícola e orientar os produtores rurais quanto a melhor forma de utilizar as linhas de crédito dos Bancos do Brasil e do Nordeste do Brasil e de outros bancos de fomento à produção agropecuária; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Domingos Sávio e Getúlio Neiva solicitando que seja encaminhado telegrama aos Deputados Federais da bancada mineira na Câmara dos Deputados, em especial aos Deputados Carlos Melles, Paulo Piau e Marcos Montes, solicitando atenção para com os processos de renegociações das dívidas rurais do Estado de Minas Gerais; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 29/11/2007, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Viana, os projetos desenvolvidos pela Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas e os resultados por eles alcançados. Estiveram presentes: Elbe Brandão, Secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas; Raquel Tupynambás Ulhôa, Diretora-Geral do Idene; Paulo Almeida Filho, Diretor Regional do Idene/Norte de Minas; Patrícia Rocha Pinheiro Correia, Diretora Regional do Idene/Mucuri e São Mateus; Ronaldo Figueiredo Lages, Auditor Seccional do Idene/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 30/05/2007, às 10 horas, a requerimento do Deputado Doutor Viana, com o objetivo de discutir as consequências da provável construção de barragens nos Rios das Velhas e Paraúna sobre as atividades econômicas dos pequenos produtores rurais da região de Curvelo. Estiveram presentes: Marco Aurélio Simões Pimenta, Coordenador-Geral da Emater/MG em Curvelo; Ari de Menezes, Engenheiro Civil da Codevasf; Maurílio Soares Guimarães, Prefeito de Curvelo; Ricardo de Castro Machado, Prefeito de Presidente Juscelino; Vereador Marcos Dupim Mattoso, Presidente da Câmara Municipal de Curvelo; Willi Bruschi, Consultor de Engenharia da Empresa Ecoplan; Apolo Heringer Lisboa, Presidente da CBH Velhas; Selso Ferreira de Almeida, Prefeito de Monjolos; Gilson Carvalho de Sales, Prefeito de Inimutaba. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital da comunicação

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 25/09/2007, às 15h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando audiência pública, para discutir e dar encaminhamentos ao PL 1010 2007 , que dispõe sobre a Política Estadual de compensação e proteção aos agricultores familiares cujas glebas possuam áreas de preservação permanente; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 13/08/2007, às 13h13min, com o objetivo de estabelecer uma agenda política e técnica para enfrentar a crise nos setores produtivos do agronegócio brasileiro e mineiro. Estiveram presentes: Sr. João Vicente Diniz, Superintendente Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Sr. João Marcos Caixeta Franco, Assessor-Técnico da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Sr. João Roberto Puliti, Diretor Tesoureiro da Faemg; Ronaldo Scucato, Presidente da Ocemg; Deputado Federal Bilac Pinto; Sr. Breno Pereira de Mesquita e Sr. Marcos de Abreu e Silva, Vice-Presidente e Diretor Executivo da Faemg, respectivamente. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Valéria Simenov Thomé, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, indicando o Sr. João Vicente Diniz para participar da reunião. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Valéria Simenov Thomé; requerimento dos Deputados Chico Uejo, Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja oficiado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedindo especial empenho desse órgão nas gestões junto ao Governo Federal para viabilizar alongamento da dívida rural dos produtores mineiros e brasileiros, além da adequação da taxa de juros à realidade econômica da atividade agrícola; requerimento dos Deputados Chico Uejo, Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o documento em anexo, apresentado na Comissão na presente data, pela Faemg, durante debate público destinado discutir a perda de renda do produtor rural, a despeito do momento positivo que vive da agropecuária brasileira (inclui resposta do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento); requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Segurança Pública para discutir a violência e a insegurança a que estão submetidas as famílias rurais e as providências necessárias para garantir a segurança pessoal e patrimonial nas áreas rurais do Estado; a lista de presença, o edital de convocação; os convites encaminhados às autoridades para participarem da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2008, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi e Getúlio Neiva solicitando que seja encaminhado ofício ao Diretor-Geral do IMA e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no sentido de promover estudos com vistas a alterar a lei de agrotóxicos para incluir os produtos veterinários, para fins de controle e fiscalização de seu uso e do descarte das embalagens no meio ambiente, ou produzir legislação autônoma, e que seja alterado o art. 10 da Lei 10545 1991 , referente às multas relacionadas ao uso de agrotóxicos; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi e Getúlio Neiva solicitando que seja encaminhado ofício à Rede Minas - TV Educativa - no sentido de divulgar, em caráter permanente, em sua programação, informações relacionadas ao uso adequado de agrotóxicos e à necessidade de recolher aos postos credenciados as embalagens utilizadas, segundo recomendações dos órgãos competentes; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi e Délio Malheiros solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para discutir as recentes denúncias veiculadas na imprensa de que análises feitas em alimentos constataram o uso de agrotóxicos acima do permitido; requerimento do Deputado Padre João solicitando audiência pública para debater as ações políticas de agroecologia e agricultura orgânica como caminho para o desenvolvimento sustentável do Estado e a utilização indevida de agrotóxicos em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 15/05/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública na Comissão para debater sobre os incentivos ao plantio da palma e sua utilização para a alimentação humana e de animais; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando reunião conjunta desta Comissão com as Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater o uso indiscriminado de agrotóxicos em alimentos, em especial na alface, no tomate e no morango; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 13/05/2008, não realizada

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 18/03/2008, às 15h10min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Valéria Simenov Thomé, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando "Plano Agrícola 2007/2008 - Desenvolvimento e inclusão social mais uma vez colhidos juntos". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Valéria Simenov Thome; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, solicitando audiência pública da Comissão para discutir o endividamento rural no Estado de Minas Gerais; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Getúlio Neiva e Chico Uejo, solicitando visitas técnicas às Comissão de Agropecuária da Câmara Federal para discutir o endividamento rural e à Comissão de Meio Ambiente, também da Câmara Federal, para discutir as alterações da legislação ambiental referente às áreas com restrições de uso no meio rural; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; resultado e ordem do dia da reunião de 11/03/2008, não realizada

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2008, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Antônio Carlos Arantes e Getúlio Neiva solicitando que seja formulado convite ao Secretário de Estado de Reforma Agrária para expor os planos e ações desenvolvidos por essa Secretaria, nesta Comissão; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Antônio Carlos Arantes e Getúlio Neiva solicitando que sejam enviados votos de congratulação à Fetaemg, na pessoa de seu Presidente, Sr. Vilson Luiz da Silva, pela realização da Agriminas e pelos bons resultados já apresentados no primeiro semestre do corrente ano; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Antônio Carlos Arantes e Getúlio Neiva solicitando que seja realizada audiência pública na Comissão para conhecer as técnicas utilizadas por agricultores que produzem o queijo minas artesanal; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Délio Malheiros, Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para apurar o elevado preço dos adubos no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública para debater a campanha de regularização na gestão de recursos hídricos - água: faça uso legal -, nos termos da Portaria nº 30, de 22/8/2007, do Igam; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para debater as normas do novo decreto que regulamentará o licenciamento de projetos agrossilvipastoris e, ainda, a utilização do zoneamento ecológico-econômico para a agilização do licenciamento ambiental; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Pouso Alegre para debater a produção de morangos no Sul de Minas; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita da Comissão na Escola Agrotécnica Federal da cidade de Inconfidentes para conhecer as atividades e o modelo de estudo ali desenvolvidos, tendo em vista ser essa instituição, hoje, exemplo em todos os setores da agricultura e agronegócio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 02/02/2010, às 15h18min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Câmara dos Deputados, convidando os membros da Comissão para participarem de duas audiências públicas a serem realizadas em Minas Gerais no dia 04/02/2010; Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Câmara dos Deputados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 14/12/2010, às 15h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas votadas proposições de deliberação conclusiva das Comissões e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes e Domingos Sávio, solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao Ministério da Educação, pedindo a realização de estudos com o objetivo de priorizar o acesso de jovens rurais nos sistemas de admissão das escolas técnicas agrícolas federais; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes e Domingos Sávio, solicitando que sejam encaminhados pedidos de providências às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pedindo que o Programa Minas Leite seja ampliado, de forma a abranger a totalidade dos Municípios mineiros; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes e Domingos Sávio, solicitando que seja encaminhado ao Governo do Estado, às Secretarias de Estado da Agricultura, de Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Econômico o documento "Contribuição à Assembleia Legislativa de Minas Gerais para o Aprimoramento da Política Estadual do Leite", elaborado pelas equipes do Polo de Excelência do Leite e Derivados e da Embrapa Gado de Leite; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 01/12/2010, às 15h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi recebida a correspondência da Sra. Adriene Andrade, Corregedora do Tribunal de contas do Estado, encaminhando demonstrativo gráfico de resultados desse órgão, referente ao primeiro semestre de 2010. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Adriene Andrade, sem o anexo; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, requerendo que sejam enviados pedidos de providências aos Delegados Titulares da 29ª Delegacia Regional de Sete Lagoas e da Delegacia de Polícia de Baldim, solicitando atenção especial à investigação dos casos de furto e roubo que vêm vitimando produtores rurais cujas propriedades estão localizadas no entorno da Comunidade da Gameleira, no Município de Baldim; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 27/11/2007, às 10h15min, no Auditório da Sociedade Rural de Montes Claros, Município de Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Antônio Carlos Arantes, o processo de produção de biodiesel e de etanol no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofício nº 980/2007, do Sr. Altino Rodrigues Neto, Diretor-Geral do Ima - RQN 1147 2007 -; do Sr. Hugo Vasconcelos, Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Estiveram presentes: Athos Avelino Pereira, Prefeito Municipal de Montes Claros; Vereador Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso, Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Alexandre Viana, Presidente da Sociedade Rural de Montes Claros; Laís Fonseca dos Santos, Superintendente Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Janser Freire Santana, da Gerência Executiva de Desenvolvimento Energético da Petrobras; Ricardo Peres Demichelli, Gerente Regional da Emater-MG em Montes Claros; Leandro Soares Moreira, Assessor de Política Agrícola da Fetaemg; Osmani Barbosa, Secretário Municipal de Agricultura de Montes Claros; Valmir Morais, Prefeito de Patis e Presidente da Amams. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Hugo Vasconcelos; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 08/03/2007, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votadas pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João solicitando realização de audiência pública, no Município de Minas Novas, para conhecer e discutir os impactos ambientais provocados pelo avanço da monocultura do eucalipto e a situação de uso e ocupação das terras utilizadas para esse fim; requerimento dos Deputados André Quintão e Padre João solicitando realização de audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Participação Popular, para discutir a efetiva implementação da Lei 15982 2006, que dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, decorrido um ano de sua entrada em vigor; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião para debater a cadeia de negócios da bataticultura e os incentivos e ações do poder público para o incremento dessa atividade em nosso Estado; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para debater a elaboração da lei específica referente ao art. 30, § 3º da Lei 14309 2002 ; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública desta Comissão, para debater a situação dos irrigantes assentados do Projeto Jaíba; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, para debater a emissão e compra de carbono em Minas Gerais e no Brasil, conforme o Protocolo de Quioto; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 24/05/2007, às 10h05min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 13/06/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, temas relacionados à bataticultura e à atual crise que afeta o setor e analisar as ações e os incentivos do poder público com vistas ao incremento da atividade no Estado. Estiveram presentes: Jair Siqueira, Prefeito Municipal de Pouso Alegre; Roberval Soares, Diretor Técnico da Emater; Valcy Lopes Garcia, Superintendente Regional do Banco do Brasil em Pouso Alegre; Herculano de Freitas Baião e José Daniel Rodrigues Ribeiro, respectivamente, Presidente e Secretário da Associação dos Bataticultores do Sul de Minas Gerais - Abasmig -; Antônio Rosário Pereira, Prefeito de Tocos do Mogi e Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - Amesp. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlos Mosconi, Padre João, Chico Uejo e Antônio Carlos Arantes solicitando que sejam enviados ofícios ao Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando a criação de uma câmara técnica especializada em bataticultura, no âmbito do Conselho Estadual de Política Agrícola - Cepa -; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlos Mosconi, Padre João, Chico Uejo e Antônio Carlos Arantes solicitando ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, requerendo a transferência, mediante convênio com o Estado, das atividades de certificação e fiscalização de batatas para o Instituto Mineiro de Agropecuária - Ima -; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlos Mosconi, Padre João, Chico Uejo e Antônio Carlos Arantes solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando empenho para a celebração do convênio acima referido; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 23/08/2007, às 15h05min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Orlando Cezar da Costa Castro, Presidente da Codevasf. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Orlando Cezar da Costa Castro; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes, Getúlio Neiva e Chico Uejo, solicitando à Rede Globo de Televisão o envio a esta Casa de matéria referente à produção de combustíveis renováveis veiculada no Programa Globo Rural do dia 19/08/2007; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Antônio Carlos Arantes, solicitando audiência pública para debater o processo de produção do biodiesel e do álcool etanol no Estado de Minas Gerais; requerimento dos Deputados Délio Malheiros e Padre João, solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a política de comercialização e distribuição do leite e seus derivados e os aumentos abusivos do preço desses produtos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; ordem do dia; o resultado, a lista de presença; a ordem do dia da reunião de 16/08/2007, não realizada

Documentos relativos à 4ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 29/10/2007, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Padre João, Vanderlei Jangrossi, Getúlio Neiva e Chico Uejo, o tema "Etanol, Investimentos e Impactos em Minas Gerais". Estiveram presentes: Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Maurício de Oliveira Cecílio, Diretor do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Indi -; João Ricardo Albanez, Superintendente de Política e Economia Agrícola da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Affonso Damásio Soares, Superintendente Técnico da Faemg; Vilson Luiz da Silva, Presidente da Fetaemg; Luiz Custódio Cotta Martins, Presidente do Sindicato das Indústrias de Álcool de Minas Gerais; Prof. José Roberto Scolforo, Pró-Reitor da Ufla; Gláucia Moreira Drumond, Superintendente Técnico da Fundação Biodiversitas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a programação do evento; relatório da segunda reunião preparatória do dia 19/09/2007; impressão de slides de data-show; as listas de presença dos convidados; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 27/09/2007, às 10h15min, a requerimento do Deputado Padre João, com o objetivo de discutir estratégias e políticas públicas para produção de álcool combustível em microdestilarias, em consonância com a Lei 15456 2005 , que institui a Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana-de-açúcar. Estiveram presentes: Sérgio Pataro, Projeto Micro-destilaria de álcool; Regina Couto, Diretora do Projeto Gaia Brasil; Flávio Augusto Salim Nogueira, Prof. da PUC/Minas e Diretor da Alcompac; Juarez de Souza e Silva, Prof. da Universidade Federal de Viçosa - UFV -; Antônio Greco, Prof. da PUC/Minas; Marco Antônio de Magalhães, Associação Mineira de Produtores de Aguardente - Ampag -; Carlos Alberto dos Reis Ferraz, da Tecnosignal-microdestilaria. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Célio Gomes Floriani, Chefe de Gabinete da Secretaria de Produção e Agroenergia, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, justificando sua ausência na audiência pública; da Sra. Patrícia Maria Gomes, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, do Ministério de Minas e Energia, justificando sua ausência na audiência pública; do Sr. Eduardo Soriano, Coordenador do Cetec do Ministério de Ciência e Tecnologia, justificando sua ausência na audiência pública. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2008, às 15h10m, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Chico Uejo solicitando audiência pública para discutir e acompanhar as ações do Poder Executivo relativas à irrigação, sob responsabilidade do Sistema Estadual de Agricultura; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática para discutir e dar encaminhamentos aos desafios e possibilidades da educação na reforma agrária, em razão dos 10 anos de execução do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 23/10/2007, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofício nº 1418/2007 do Sr. Márcio Araújo de Lacerda, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, - RQN 912 2007 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Padre João, Antônio Carlos Arantes, Getúlio Neiva e Chico Uejo solicitando à Fapemig apoio ao projeto de pesquisa Processo APQ-7127-3.12/07", do Prof. Juarez de Souza e Silva, da Universidade Federal de Viçosa, que tem como objetivo o estudo da viabilidade técnica e econômica da produção de aguardente, leite, carne e álcool a partir da biomassa da cana-de-açúcar, em consonância com a "Lei 15456 2005 , art. 6º, §3º; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 04/12/2007, às 15h14min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alison José Coutinho, Superintendente do Ibama/MG - RQN 710 2007 -; do Sr. José Batalhão Neto, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais da cidade de São Francisco. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Batalhão Neto; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, solicitando audiência pública no Município de Curvelo para discutir a crise ocasionada pela seca na região Centro-Norte de Minas; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, solicitando visita da Comissão à Fazenda Nova Canaã, no Município de Irecê (BA); requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Getúlio Neiva, solicitando encaminhamento de ofício ao Presidente da Cemig, com vistas a proceder estudos para verificar a possibilidade de adoção da tarifa de energia elétrica do período noturno, para produtores rurais, também para os períodos diurno de sábados, domingos e feriados; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para discutir questões referentes às tarifas de energia elétricas cobradas dos pequenos produtores pela Cemig, na região Norte do Estado; requerimento dos Deputados Gil Pereira e Ivair Nogueira, solicitando que sejam convidados, para a audiência pública que discutirá a PEC 23 2007 , a requerimento do Deputado Padre João aprovado em 05/07/2007, o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Presidente da Associação Mineira de Silvicultura - AMS - e o Presidente do Sindicato da Indústria do Ferro em Minas Gerais - Sindifer -; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando audiência pública, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para debater possíveis alternativas que visem a sanar os problemas causados pela seca na região do Norte de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 22/04/2008, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, as regras sobre a utilização de agrotóxicos e soluções viáveis para o correto descarte das embalagens. Estiveram presentes: Nataniel Diniz Nogueira, Gerente de Defesa Sanitária Vegetal, IMA; Ênio Resende de Souza, Coordenador Técnico de Meio Ambiente da Emater-MG; Fábio Remi da Silva, Coordenador de Vigilância Sanitária de Alimentos da Regional Belo Horizonte, da Secretaria de Estado da Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater as ações desenvolvidas, as perspectivas, as inovações tecnológicas e as linhas de crédito do BDMG no setor da fruticultura do Estado; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi e Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão, no Município de Congonhas, para discutir sobre a desapropriação de 17 por cento da área total do Município e, que corresponde a 68 por cento de suas áreas agricultáveis, com o objetivo de construir uma usina de placas da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN -; a lista de presença; a ordem do dia; os convites encaminhados às autoridades para participarem da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 04/03/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Deputado Federal Bonifácio de Andrada, acusando o recebimento de correspondência da Comissão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Deputado Federal Bonifácio de Andrada; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Antônio Carlos Arantes e Getúlio Neiva, solicitando à Presidência da ALMG que seja intensificada, por meio da Diretoria de Rádio e TV, a divulgação dos eventos institucionais a serem realizados por esta Assembleia, em especial o Ciclo de Debates sobre Licenciamento Ambiental em Minas Gerais, de suma importância para o desenvolvimento da atividade rural no Estado; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, solicitando audiência pública na Comissão para debater com produtores o Projeto de Retomada do Algodão no Norte de Minas; requerimento do Deputado Paulo Guedes, solicitando audiência pública no Município de Jaíba para discutir reivindicações dos agricultores do Projeto Jaíba sobre custo de energia elétrica para irrigação, titularização das glebas, financiamentos de equipamentos pelo governo estadual e viabilidade de melhorias no escoamento da produção; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 18/06/2008, às 15h20min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, a utilização da palma na alimentação humana e animal e mecanismos de incentivos a sua produção. Foi comunicado o recebimento do Ofício nº 641/2008, do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, indicando o Sr. Amadeu Vasquez Tavares Quadros para representá-lo na reunião. Estiveram presentes: Amadeu Vasquez Tavares Quadros, Coordenador de Bovinocultura da Unidade Regional da Emater de Almenara; Afonso Damásio Soares, Superintendente Técnico da Faemg; Rodrigo Pontes, Assessor Técnico da Faemg; Mário Borba, Presidente da Federação da Agricultura do Estado da Paraíba - Faepa. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gilman Viana Rodrigues; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 24/06/2008, às 15h10min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando audiência pública da Comissão para discutir soluções que visem a sanar as dificuldades enfrentadas pelos agricultores devido ao aumento de preços dos fertilizantes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 16/03/2010, às 15h26min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Alysson Paolinelli - RQN 5352 2010 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, requerimento do Deputado Chico Uejo, requerimento do Deputado Dilzon Melo, requerimento do Deputado Domingos Sávio, solicitando a realização de uma reunião com representantes do Comitê Gestor da Câmara Técnica de Seguro e Crédito Rural da Seapa para avaliar a evolução do Programa "Minas + Seguro" no Estado; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, requerimento do Deputado Chico Uejo, requerimento do Deputado Dilzon Melo, requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando audiência pública, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de São Sebastião do Paraíso, com a finalidade de debater a aplicação do Código Florestal Mineiro; requerimento do Deputado Padre João, em que solicita que seja realizada audiência pública para debater os problemas gerados com o processo de falência da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo - Capia -, localizada no Município de Campo do Meio, com lista de convidados em anexo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 09/03/2010, às 15h26min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 02/03/2010, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública para discutir a Portaria nº 937, de 02/10/2008, do IMA, e os efeitos que ela pode trazer para os produtores de mudas de espécies cítricas no Estado; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de audiência pública para discutir os problemas que dificultam a consolidação do Programa Nacional de Crédito Fundiário em Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 19/04/2007, às 10h05min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento de correspondência do Sr. Paulo César Bregunci, Presidente da Ruralminas, encaminhando relação nominal, localização, município e área dos processos rurais a serem escriturados administrativamente. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições das Comissões. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo Cesar Bregunci; requerimento do Deputado Padre João, solicitando a realização de audiência pública da Comissão para discutir e dar encaminhamentos à situação dos comerciantes da CeasaMinas; requerimento do Deputado Padre João, solicitando a realização de reunião conjunta, em audiência pública, com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para discutir e dar encaminhamentos à situação dos trabalhadores que se deslocam para a colheita de cana-de-açúcar em Minas Gerais e para outros estados; requerimento do Deputado Luiz Humberto Carneiro, solicitando a realização de audiência pública da Comissão para discutir o Projeto de Lei Federal nº 6.831/2005, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação, e que sejam convidados para essa audiência os membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados; a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 19/04/2007; o resultado da reunião, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 12/04/2007, não realizada

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 03/05/2007, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João solicitando audiência pública da Comissão para discutir o PL 409 2007 , do Governador do Estado, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 26/03/2007, às 13h07min, a requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Padre João, Vanderlei Jangrossi, Getúlio Neiva e Chico Uejo, com o objetivo de realizar debate público sobre o tema "a perda de renda do produtor rural na atual fase de crescimento do agronegócio mineiro e brasileiro". Estiveram presentes: Gilman Viana Rodrigues (Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Deputado Federal Carlos Melles, Roberto Simões (Presidente da Faemg), Alysson Paulinelli, (ex-Ministro da Agricultura e Consultor); Ronaldo Scucato (Presidente da Ocemg), Hudson Lídio Navarro (Vice-Presidente da Federaminas), Carlos Henrique Moreira Carvalho (ex-Presidente da Cooperativa de Santa Rita do Sapucaí - Cooperrita - e representante de cooperativas, sindicatos e produtores rurais da região), João Roberto Puliti (Diretor da Faemg), Roberval Andrade (Diretor da Emater-MG). Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 12/07/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; requerimento dos Deputados: Vanderlei Jangrossi, Padre João, Chico Uejo e Getúlio Neiva, solicitando debate público na ALMG sobre o tema "Etanol - Oportunidade e Impactos no Agronegócio Mineiro"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 21/06/2007, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a importância do cooperativismo e do associativismo como instrumentos para conter a perda de renda dos agricultores familiares do Estado. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Deputado Federal Marcos Montes, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, solicitando que seja realizada uma reunião conjunta com esta Comissão para discutir o Projeto de Lei Federal nº 6381/2005, que trata da Política Nacional de Irrigação. Estiveram presentes: João Ricardo Albanez, Superintendente de Política e Economia Agrícola da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Patrícia Miranda Maia Prado, Diretora de Cooperativismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Feliciano Nogueira de Oliveira, Gerente do Departamento Técnico da Emater; Ronaldo Scucato, Presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg -; Cacilda Nacur Lorentz Thusek, Analista da Área de Educação, Empreendedorismo e Cooperativismo do Sebrae; Carlos Eduardo Ávila Borges, Gerente Técnico da Ocemg; Rodolfo Osório de Oliveira, Chefe da Assessoria Técnica da Faemg. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcos Montes; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizado debate público para discutir uma agenda política e técnica para enfrentar a crise nos setores produtivos do agronegócio brasileiro e mineiro; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando envio de ofício à Secretaria de Estado da Educação requerendo maior apoio para o projeto "Cooperativismo nas Escolas de Ensino Médio", desenvolvido pelo Estado em parceria com a Ocemg, na área de abrangência do Programa Estrada Real e no Semi-árido Mineiro, além do Município de Paracatu; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná e ao Instituto de Tecnologia do Paraná - Tecpar -, na cidade de Maringá, com o objetivo de conhecer a mini-usina e o programa de biodiesel daquele Estado; requerimento do Deputado Padre João solicitando uma visita ao Estado do Rio Grande do Sul, na região das Missões, para conhecer a implantação de projetos de microdestilarias desenvolvidos, em parte, com recursos da Petrobras; requerimento do Deputado Padre João solicitando enviar ofício ao Presidente da Câmara dos Deputados, à Ministra Chefe da Casa Civil, à Comissão de Agropecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar, pedindo empenho no sentido de agilizar a tramitação do projeto de lei que trata da política nacional do cooperativismo; comunicação do Deputado Dimas Fabiano, Líder do Partido Progressista - PP -, comunicando a indicação do Deputado Vanderlei Jangrossi para membro efetivo na Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 28/06/2007, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João solicitando uma reunião para debater, em audiência pública, os resultados da agricultura familiar em nosso Estado, nos períodos de 2005 e 2006; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando uma reunião para ouvir a Secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Deputada Elbe Brandão, que prestará informações sobre o andamento e os resultados dos projetos daquela Secretaria; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 02/10/2007, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofício do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, informando sobre a sua eleição para a Presidência da Primeira Diretoria do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura - Conseagri -; Ofício nº 1579/2007 do Sr. José Luiz Motta de Avelar Azeredo, Assessor Especial do Ministro Coordenador da Associação Parlamentar - RQN 907 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Padre João e Getúlio Neiva solicitando à Fapemig especial atenção na aprovação do projeto Produção de Álcool Combustível em Fazenda e em Sistema Cooperativo", de autoria do Prof. Juarez de Souza e Silva, da UFV; requerimento dos Deputados Padre João e Getúlio Neiva solicitando às Secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Ciência e Tecnologia a instalação de "Grupo de Trabalho" em conjunto com representantes da sociedade civil organizada para propor norma regulamentar para a "Lei 15456 2005 , que institui a Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana-de-Açúcar; requerimento dos Deputados Padre João e Getúlio Neiva solicitando ao BDMG a criação de linha de crédito para investimentos em microdestilarias de álcool, direcionada para Municípios e produtores rurais organizados em cooperativas ou associações; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 09/08/2007, às 10h10min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Padre João, Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes, Getúlio Neiva e Chico Uejo, solicitando que sejam recebidos pela Comissão os Srs. Adhemar Lopes de Almeida, Secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA -, Rogério Correia, Delegado Federal do MDA em Minas Gerais, e Luis Antônio Chaves, Diretor-Geral do Instituto de Terras de Minas Gerais - Iter -; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Antônio Carlos Arantes, Getúlio Neiva e Chico Uejo, solicitando votos de congratulações ao Sr. Rogério Correia, pela sua indicação como Delegado do MDA/MG; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 28/02/2008, às 10h15m, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Dalmo Ribeiro Silva, Padre João e Antônio Carlos Arantes, o embargo à exportação de carne brasileira imposto pela União Europeia, a qualidade da carne produzida no Estado e o abastecimento no mercado interno. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofício nº 34/2008, do Sr. Leonardo Teixeira de Magalhães, Coordenador de Apoio Administrativo do Procon Estadual; Ofício nº 136/2008 do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ofício nº 60/2008 da Sra. Valéria Simenov Thomé, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Estiveram presentes: Márcio da Silva Botelho, Chefe da Divisão Técnica da Superintendência Federal de Agricultura; Juliana Oliveira Laender, Coordenadora Estadual do Sisbov; Altino Rodrigues Neto, Diretor-Geral do IMA; Afonso Damásio Soares, Superintendente Técnico da Faemg; Antônio Carlos Souza Lima Neto, Assessor Técnico da Faemg; Paulo Renato Couto de Carvalho, Assessor de Comunicação do IMA. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Leonardo Teixeira de Magalhães, Gilman Viana Rodrigues e da Sra. Valéria Simenov Thomé; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Getúlio Neiva, Padre João, Antônio Carlos Arantes, Chico Uejo e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que sejam tomadas providências, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no sentido de proceder, em conjunto com os órgãos estaduais responsáveis pela sanidade animal, revisão das normas de rastreabilidade da cadeia produtiva de bovinos, adequando-as às reais possibilidades operacionais e às exigências do mercado internacional de carne; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Getúlio Neiva, Padre João, Antônio Carlos Arantes, Chico Uejo e Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao Ministro de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento providências no sentido de habilitar o IMA, responsável pela fiscalização sanitária animal em Minas Gerais, como operador do Sisbov; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Getúlio Neiva, Padre João, Antônio Carlos Arantes, Chico Uejo e Dalmo Ribeiro Silva solicitando providências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no sentido de revogar o embargo à exportação de carne em área delimitada pela Portaria nº 129/94, do IMA; requerimento do Deputado Padre João solicitando audiência pública da Comissão para discutir o plano de carreira dos empregados públicos da Emater-MG; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 13/12/2007, às 14h52min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 06/09/2007, às 10h05min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Carlos Melles, Deputado Federal Presidente da Frente Parlamentar do Café, encaminhando os Anais do Seminário Café - Novos Desafios e Oportunidades, realizado em fevereiro de 2005. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Carlos Melles; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião de 30/08/2007, não realizada

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 02/08/2007, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento do ofício do Sr. Roberto Simões, Presidente da Faemg. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Simões; requerimento dos Deputados Rosângela Reis, Antônio Carlos Arantes, Padre João e Vanderlei Jangrossi solicitando audiência pública da Comissão para debater, com representantes de entidades que menciona, o comércio de aves vivas no Estado, em face do Programa de Regionalização Avícola implantado pelo IMA, no âmbito do Plano Nacional de Sanidade Avícola; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública da Comissão para debater as dificuldades causadas ao agronegócio na Região Sudoeste de Minas Gerais, em especial nas áreas atendidas pela BR 146; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão no Município de Montes Claros para discutir a Cadeia Produtiva do Algodão, na Região Norte de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 25/11/2008, às 15h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi aprovado requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João e Chico Uejo, solicitando que a reunião seja transformada em reunião especial, com o objetivo de dar continuidade à discussão sobre a crise que afeta os produtores de leite no Estado. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João e Chico Uejo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 19/08/2008, às 15h01min, com o objetivo expor, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Antônio Carlos Arantes e Getúlio Neiva, os planos e as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária. Estiveram presentes: Manoel da Silva Costa, Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária - Seara -; Antônio Alves de Araújo, Diretor Fundiário do Iter; Luiz Felipe da Mata Machado, Assessor Jurídico da Seara. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2008, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, o ICMS incidente sobre os produtos agropecuários contemplados no Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar. Estiveram presentes: Antônio Caetano Jacinto Lemos, Assessor de Gestão Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda; Ricardo Pacelli, Diretor da Emater-MG; Luiz Eduardo Marques Dumont, Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos da Conab em Minas Gerais; Celi Márcio, Secretário Executivo do Consea-MG; Celso Afonso de Morais, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Bárbara; Aloísio do Amaral Campos, Assessor Jurídico da Emater-MG; Míriam Mendes Simões, Assessora da Gerência de Operações da Conab-MG; Vereadora Fátima da Conceição de Azevedo Arnaldo, do Município de São Brás do Suaçuí; Celso Reis, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento do Município de Ouro Branco; Ricardo Alves de Oliveira, Consultor Territorial do MDA. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja enviado ofício aos Ministros de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Ciência e Tecnologia no sentido de liberar recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos de pesquisa da Epamig; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no sentido de estudar a viabilidade de criação de um fundo de desenvolvimento das atividades agropecuárias, nos moldes do Funderur, entidade contábil extinta com a reformulação da Lei Complementar 27 1993 ; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Ana Maria Resende solicitando que seja enviado ofício ao Presidente da Fapemig no sentido de promover estudos com vistas a reservar recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos de pesquisa dessa entidade; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Ana Maria Resende solicitando que seja enviado ofício ao Presidente do BDMG solicitando a criação de um grupo de estudos para examinar a forma de viabilizar, jurídica e financeiramente, as condições dos financiamentos rurais, atuais, para o produtor agropecuário do Projeto Jaíba, com efeito retroativo ao início dos contratos firmados, desde que essa medida não venha a onerar o interessado; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja enviado ofício ao Presidente da Emater-MG, pedindo o desenvolvimento de programas de capacitação rural de fruticultor, para a região do semi-árido mineiro; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja enviado ofício à Advocacia-Geral do Estado no sentido de agilizar o exame da minuta do decreto que visa a reformular o Decreto nº 44.309 , de 2006; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi solicitando que seja formulado convite ao Presidente da Epamig, Sr. Baldonedo Arthur Napoleão, para expor os planos e ações desenvolvidas pela empresa, em audiência desta Comissão; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi solicitando realização de audiência pública para conhecer o curso de capacitação em produção e uso de plantas medicinais que será implantado em 12 comunidades da região do Norte de Minas, compostas por famílias que tiveram suas terras inundadas pela Usina Hidrelétrica de Irapé; requerimento dos Deputados Padre João, Chico Uejo, Antônio Carlos Arantes, Antônio Júlio e Domingos Sávio solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado no sentido de conceder isenção de ICMS para os produtos da agricultura familiar que são vendidos aos programas governamentais federal, estadual e municipal, a exemplo do que acontece com os produtos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos - PAA -, desenvolvido pela Conab; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; lista de convidados para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 27/05/2008, não realizada

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 16/09/2008, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Valéria Simenov Thomé, Chefe da Assessoria Parlamentar do MAPA; do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comunicando a designação dos membros do Conselho Diretor das Ações de Manejo de Solos no Estado de Minas Gerais - CD SOLO - e encaminha formulário a ser preenchido com os nomes dos representantes, titular e suplente, desta Casa, que comporão o referido colegiado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gilman Viana Rodrigues; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Chico Uejo e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja convidado o Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária, para constituir uma comissão mista com técnicos dessa Secretaria e da Assembleia Legislativa para, no prazo de 30 dias, analisar os procedimentos de concessão de terras públicas e devolutas e propor uma metodologia de trabalho relacionada a esses processos; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater as dificuldades que o setor produtivo do leite vem enfrentando, em decorrência da perda de renda que ameaça a sustentabilidade da atividade no Estado; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja discutida, na audiência pública que irá abordar o transporte de trabalhadores rurais, a Resolução nº 052/2008, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião