Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 30/06/2015, às 14h29min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Karla Roque Miranda Pires, presidente da Fundação de Ensino de Contagem – Funec –, encaminhando o CD que contêm os artigos dos estudantes e professores que tiveram seus trabalhos selecionados para a 2ª Feira Brasileira de Escolas Técnicas e Colégios de Aplicação, ocorrida em 2014, na UFMG – com anexo.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios de visitas à Escola Estadual Ana Salles e Escola Estadual Delfim Moreira no município de Juiz de Fora, à Escola Estadual Paulo Campos Guimarães no município de Pompéu e ao campus da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – no município de Passos.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Karla Roque Miranda Pires; requerimento do deputado Inácio Franco solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para conhecer e debater os objetivos do projeto Ouvidor Jovem que é uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado de Educação e a Ouvidoria Geral do Estado (RQC 2435 2015); requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando que seja realizada audiência pública conjunta desta comissão com as Comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública para debater e buscar soluções definitivas para os servidores da educação atingidos pela inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 (RQC 2436 2015); requerimento do deputado Arnaldo Silva solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater questões inerentes à Universidade do Estado de Minas Gerais, com destaque para a reeleição de reitor e sua autonomia administrativa e financeira (RQC 2437 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada visita desta comissão na 46ª edição da Semana do Produtor Rural, a ser realizada no município de Florestal entre 13/07/2015 a 17/07/2015, para conhecer os trabalhos apresentados, especialmente no que diz respeito à temática – Educação no Campo – (RQC 2455 2015); requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Paulo Lamac, Douglas Melo e Professor Neivaldo solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a situação funcional dos servidores da Educação afetados pela declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 e dos designados (RQC 2456 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 25/05/2015, às 09h15min, com o objetivo de realizar debate público sobre o tema: Plano Estadual de Educação – fundamentos para discussão e monitoramento.

Estiveram presentes: Macaé Maria Evaristo dos Santos, secretária de Estado de Educação; Suely Duque Rodarte, coordenadora do Fórum Estadual de Educação; Marisa Ribeiro Teixeira Duarte, professora do Grupo de Pesquisa Política e Administração de Sistemas Educacionais da UFMG; Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais; Léo Portela, deputado estadual de Minas Gerais; Geraldo Grossi Junior, diretor de Cooperação e Planos de Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação; Paulo Sena, consultor legislativo da Câmara dos Deputados; Paulo Rubem Santiago, presidente da Fundação Joaquim Nabuco de Recife; Robert Vehine, professor da Universidade Federal da Bahia; Bruno Lazzarott, professor da Fundação João Pinheiro de Minas Gerais; Luciano Mendes de Faria Filho, pesquisador do Observatório das Políticas para Educação da UFMG; Waldeck Carneiro, deputado estadual pelo Rio de Janeiro, professor e ex-diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 02/07/2015, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 31 2015), realizar audiência pública, para debater o financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Jerusa Simone Garcia Trevisain, professora adjunta da Universidade Federal de Alfenas – Unifal; Adelina Martha dos Reis, pró-reitora de Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Elza Fernandes de Araújo, assessora adjunta de Inovação da Fapemig; Vinícius Barros Rezende, secretário de Estado adjunto; Evaldo Ferreira Vilela, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; Eduardo Andrade Santa Cecília, chefe de gabinete da Reitoria da Uemg; Mauro Martins Teixeira, vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências e professor do Instituto de Ciências Biológicas – ICB-UFMG; Rodrigo Antônio de Paiva Duarte, pró-reitor de pós-graduação da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Alexsander da Silva Rocha, diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fapemig; Paulo Sérgio Lacerda Beirão, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fapemig; João Francisco de Abreu, presidente do Conselho Curador da Fapemig. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Jerusa Simone Garcia Trevisain, Adelina Martha dos Reis, Elza Fernandes de Araújo, Vinícius Barros Rezende, Evaldo Ferreira Vilela, Eduardo Andrade Santa Cecília, Mauro Martins Teixeira, Rodrigo Antônio de Paiva Duarte, Alexsander da Silva Rocha, Paulo Sérgio Lacerda Beirão e João Francisco de Abreu.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 21/05/2015, às 09h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de João dos Reis Canela, professor e reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, justificando sua ausência na audiência pública da comissão realizada em 07/05/2015, em virtude de compromissos agendados anteriormente; de Wander Borges, deputado e presidente em exercício da Comissão de Assuntos Municipais, convidando os membros da comissão para participarem da audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais no dia 27/05/2015, em Montes Claros, na qual se debaterão a paralisação e a interrupção do andamento de concurso público na Unimontes; de Fernando Furtado, cidadão, reclamando sobre a Ouvidoria de Educação, que estaria se omitindo ante a denúncias de emissão de falsos diplomas expedidos com assinatura do reitor da Uemg, que estariam sendo usados para ingresso no serviço público estadual da região de Carangola, Muriaé e Manhuaçu; de Eliomar Cortes da Cunha, diretor da Escola Estadual José Henrique Filho, localizada em Aimorés, reconhecendo o avanço na extensão da parcela de remuneração de diretores de escolas para 50%, mas salientando que seja criada a possibilidade para que os diretores possam escolher a remuneração em dobro para o salário de melhor cargo, acrescida de 50%.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: João dos Reis Canela e Wander Borges; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública da comissão para debater o projeto de lei de autoria do governo do estado, em tramitação na Assembleia Legislativa, que prevê a implementação do piso salarial nacional para os professores, a extinção do regime de subsídio e o descongelamento das carreiras - proposição recebida e não apreciada (RQC 1842 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 25/06/2015, às 09h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 1859 2015), realizar audiência pública, para conhecer e discutir o panorama da política de tecnologia e inovação do estado, bem como os projetos da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Silvana de Araújo Marques Braga, coordenadora do Sistema Mineiro de Inovação; Régia Ruth Ramirez, membro do Setorial de Ciência e Tecnologia do PT Estadual e Nacional; Lais Moreira Silva, diretora da Associação Nacional de Pós Graduandos - ANPG; Vinícius Barros Rezende, secretário de estado-adjunto de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Leonardo Dias de Oliveira, subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Paulo Sérgio Lacerda Beirão, diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; Paulo Renato Cabral, presidente do Instituto Inovação; Roberto Rosenbaum, diretor da Superintendência de Inovação Tecnológica; Sérgio Almeida Cunha Filgueiras, assessor de Planejamento e Qualidade do Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear - CDTN; Paulo Sérgio de Oliveira, presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais; Rogério Mamão Gouveia, coordenador de C&T e Tecnologia de Informação do PT-MG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Silvana de Araújo Marques Braga, Régia Ruth Ramirez, Lais Moreira Silva, Vinícius Barros Rezende, Leonardo Dias de Oliveira, Paulo Sérgio Lacerda Beirão, Paulo Renato Cabral, Roberto Rosenbaum, Sérgio Almeida Cunha Filgueiras, Paulo Sérgio de Oliveira e Rogério Mamão Gouveia.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Leandro Genaro solicitando que seja realizada audiência pública para debater a ideologia de gênero no PL 2882 2015 (RQC 1843 2015); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da rede municipal de educação de Betim, bem como a pauta da categoria dos trabalhadores em educação e a manutenção dos direitos e das garantias já conquistados pelos servidores municipais (RQC 1853 2015); requerimento do deputado Professor Neivaldo solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da rede municipal de educação de Ibirité (RQC 1854 2015); requerimento do deputado Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja realizada reunião com convidados para conhecer o livro intitulado Lei da Generosidade, uma proposta inovadora para redução da desigualdade entre ricos e pobres e (II) que seja convidado Thiago Mancilha Cancela, autor da obra (RQC 1855 2015); requerimento do deputado Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Thiago Mancilha Cancela, autor do livro intitulado Lei da Generosidade, que propõe medidas inovadores para a redução da desigualdade entre ricos e pobres e (II) que seja comunicado sobre a homenagem, Thiago Mancilha Cancela, autor da obra (RQC 1856 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à presidência da Assembleia Legislativa pedido de providências para que seja promovido anualmente pela Casa um concurso de redação para alunos dos ensinos fundamental e médio da rede estadual de ensino (RQC 1857 2015); requerimento dos deputados Rogério Correia, Dirceu Ribeiro, Ivair Nogueira, Paulo Lamac e Cristina Corrêa solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências solicitando: (I) que assegure, caso seja compatível com a coisa julgada, aos servidores da educação básica e superior do estado alcançados pela declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007, que preencherem os requisitos para fins de aposentadoria até 31/12/2015, o direito à aposentadoria pelo regime previdenciário próprio, (II) que sejam mantidos como válidos os efeitos produzidos pelo acordo celebrado entre a União, e o Estado e o INSS homologado judicialmente pelo STJ no Recurso Especial 1135162-MG, (III) que seja utilizado, desde que compatível com o ordenamento jurídico vigente, o critério tempo de serviço prestado ao Estado pelos servidores abrangidos pela Lei Complementar 100 2007 para fins de desempate no concurso público que será promovido para o preenchimento dos cargos, bem como para efeito de escolha de candidatos para fins de designação e (IV) que seja analisada viabilidade de os servidores abrangidos pela Lei Complementar 100 2007 que estejam afastados por motivo de doença ou acidente de trabalho continuarem vinculados ao regime previdenciário próprio - Ipsemg -, mesmo após 31/12/2015, bem como seja assegurada aos readaptados que preencherem os requisitos legais para se aposentarem pelo Ipsemg (RQC 2430 2015); requerimento dos deputados Cássio Soares, Emidinho Madeira, Ivair Nogueira, Duarte Bechir, Paulo Lamac, Cristina Corrêa e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo pedido de providências para que proceda à efetiva implantação do curso de medicina na Universidade do Estado de Minas Gerais, unidade de Passos-MG (RQC 2431 2015); requerimento sem efeito do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a construção do prédio da Escola Estadual Alberto Delpino, na região do Barreiro, em Belo Horizonte (RQC 2432 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública no município de Florestal para debater as políticas para a educação no campo na referida região (RQC 2433 2015).

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 26/03/2015, às 09h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios de visitas ao Supremo Tribunal Federal, ao Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear e à Secretaria de Estado de Educação.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja realizada audiência pública para debater a política aeroespacial em Minas Gerais, tendo em vista a política de desenvolvimento da ciência, tecnologia e da inovação (RQC 811 2015); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado ao comandante do 33º Batalhão de Polícia Militar pedido de providências para que seja permanente o policiamento nas imediações da Escola Estadual Senador Teotônio Vilela, no bairro Jardim Teresópolis, em Betim, por se tratar de área de alto risco de violência (RQC 812 2015); requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja realizado estudo técnico de aplicabilidade da Emenda 28 apresentada ao PL 5706 2015 e seja informado se sua aprovação efetivamente trará mudança salarial (RQC 813 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater os planos para a educação no estado de Minas Gerais (RQC 814 2015); requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado à chefia da Polícia Civil pedido de providências para que seja esclarecida a autoria de mensagens difamatórias e caluniosas enviadas para celulares em Juiz de Fora, as quais contêm informações inverídicas sobre a posição adotada pelos deputados Noraldino Júnior e Isauro Calais em votação na Assembleia Legislativa e afirmam que ambos se negaram a ajudar os servidores da educação do estado (RQC 815 2015) – com anexos; requerimento dos deputados Paulo Lamac, Douglas Melo, Ivair Nogueira e Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública para debater a violência nas escolas do estado, considerando-se as discussões já promovidas por esta casa durante o fórum técnico Violência nas Escolas, realizado em 2011 (RQC 816 2015); requerimento dos deputados Paulo Lamac, Douglas Melo, Ivair Nogueira e Ione Pinheiro solicitando: (I) que seja encaminhado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pedido de providências para que seja realizado concurso público para preencher os quadros de pessoal do Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear e (II) que seja avaliada a possibilidade de que os recursos auferidos pela entidade por serviços prestados à iniciativa privada sejam destinados e gerenciados pelo próprio centro (RQC 817 2015); requerimento não recebido do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à chefia da Polícia Civil pedido de providências para que seja esclarecida a autoria de mensagens difamatórias e caluniosas enviadas para celulares em Juiz de Fora, que contém informações inverídicas sobre a posição adotada pelo deputado Noraldino Júnior em votação da Assembleia Legislativa, mensagens estas que afirmam que o deputado se negou a ajudar os servidores da educação no estado; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 07/05/2015, às 09h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 1020 2015), realizar audiência pública, para debater as mudanças de regras no Fies e o atraso no repasse do Pronatec pelo Governo Federal às entidades executoras.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Iran Barbosa, presidente da Comissão Extraordinária das Águas, convidando a comissão para participar de audiência pública a realizar-se em Frutal, no dia 08/05/2015, com a finalidade de debater a execução dos programas e ações de preservação promovidas pelo Projeto Cidade das Águas Unesco-Hidroex que visam contribuir para a melhoria da gestão dos recursos hídricos no estado, uma vez que a comissão mostra-se mobilizada acerca do tema; de Gerência de Consultoria Temática da ALMG, encaminhando o estudo técnico em resposta ao RQC 813 2015 .

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Sheila Venâncio de Jesus Pereira, superintendente de Ensino Tecnológico de Ensino Superior da Secretaria de Educação do estado de Minas Gerais; Ernesto Faioli Nogueira, chefe da seção de Políticas do Trabalho; Rafael Gontijo, diretor de Expansão da Faculdade Pitágoras em Montes Claros; Dante Pires Cafaggi, vice-diretor do campus JK da Funorte em Montes Claros; Edmar Fernando de Alcântara, gerente de Educação Profissional do Senai-Fiemg; Lúcio Flávio Sleutjes, diretor-geral da Faculdade Vértice de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Sheila Venâncio de Jesus Pereira, Ernesto Faioli Nogueira, Rafael Gontijo, Dante Pires Cafaggi, Edmar Fernando de Alcântara e Lúcio Flávio Sleutjes.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Iran Barbosa; requerimento do deputado Arnaldo Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater os procedimentos de aposentadoria dos servidores públicos na área de educação no estado e elucidar os motivos de sua demora (RQC 1587 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação do mobiliário escolar das escolas públicas do estado (RQC 1588 2015); requerimento dos deputados Paulo Lamac e Cristiano Silveira solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater os aspectos administrativos relacionados à representação estudantil no âmbito das escolas públicas estaduais (RQC 1589 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando: (I) que seja realizada audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater a gestão democrática nas escolas públicas estaduais e municipais, notadamente no que concerne à consulta das comunidades escolares para a nomeação dos gestores dessas instituições de ensino, (II) que seja convocado o promotor de justiça da Comarca de Uberlândia e (III) que sejam convidadas a Secretaria de Estado de Educação, as Secretarias Municipais de Ensino de Belo Horizonte e Uberlândia e a Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação (RQC 1590 2015); requerimento do deputado Nozinho solicitando: (I) que seja realizada visita ao município de São Gonçalo do Rio Abaixo com a finalidade de conhecer a experiência exitosa das escolas de tempo integral desse município e (II) que seja convidada para participar desta visita Macaé Evaristo, secretária de Estado da Educação (RQC 1591 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 14/04/2015, às 17h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Adalclever Lopes, deputado estadual, informando que o deputado Carlos Henrique se afastou do exercício do mandato parlamentar a partir de 07/04/2015 para assumir cargo de secretário de Estado de Esportes e Juventude.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Educação para participar da primeira reunião da Comissão Permanente de Educação do Campo em Minas Gerais e conhecer suas propostas para o estado (RQC 1108 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizado debate público para discutir o Plano Estadual de Educação, em consonância com o Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei 13005 2014 (RQC 1109 2015).

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 19/03/2015, às 09h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando: (I) que seja realizada visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia à Usina de Furnas para conhecer as ações realizadas na área de educação dessa empresa e a possibilidade de absorção do Centro de Pesquisas pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG – e (II) que seja considerada a possibilidade de doação da Escola de São José da Barra, que encontra-se sob a responsabilidade daquela usina, para o estado de Minas Gerais (RQC 652 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a construção urgente de novas instalações para a Escola Estadual Ana Salles, situada no município de Juiz de Fora (RQC 654 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações sobre os procedimentos adotados, até o momento, para a aquisição de câmeras de segurança para a Escola Estadual Ana Salles, situada no município de Juiz de Fora (RQC 655 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de informações sobre o processo de restauração do Palacete Santa Mafalda, que abriga atualmente a Escola Estadual Delfim Moreira, situada no município de Juiz de Fora (RQC 656 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 11/03/2015, às 17 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Macaé Maria Evaristo dos Santos, secretária de estado de educação, encaminhando o convite para a palestra - Os Planos Estaduais e Municipais de Educação em consonância com o Plano Nacional de Educação; de Cristiane Neves Procópio Malard, defensora pública geral, parabenizando o presidente desta comissão pela posse e desejando sucesso no exercício do cargo; Josimar Ribeiro de Avelar, vereador e presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, em que encaminha cópia do pedido formulado pelo movimento dos atingidos pela Lei Complementar 100 2007 recebido nessa câmara municipal; de Agostinho Patrus Filho, deputado estadual, em que informa que abre mão da vaga de membro efetivo desta comissão em favor do bloco formado pelas bancadas do PT e do PMDB e pelas representações partidárias do Pros, do PRB, do PCdoB, do PTdoB e do PR; de Rogério Correia, deputado estadual, em que indica o deputado Ivair Nogueira para membro efetivo desta comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Rogério Correia; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada visita desta comissão à Secretaria de Estado de Educação para assistir à palestra - Os Planos Estaduais e Municipais de Educação em consonância com o Plano Nacional de Educação - com a finalidade de acompanhar e discutir a elaboração dos planos estadual e municipais de educação (RQC 450 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, no município de Araxá, a implantação de uma Superintendência Regional de Ensino naquele município (RQC 532 2015); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a restauração da Escola Estadual Paula Rocha, situada no município de Sabará (RQC 534 2015).

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 26/02/2015, às 09h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Douglas Melo e Ivair Nogueira solicitando que a comissão participe de audiência a ser agendada entre o Executivo Estadual e os ministros do Supremo Tribunal Federal, com a finalidade de discutir os efeitos da ADI 4876, que declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 100 2007 (RQC 269 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 12/02/2015, às 15h09min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Paulo Lamac e Douglas Melo, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Paulo Lamac e Douglas Melo.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 09/04/2015, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Paulo Lamac, Douglas Melo, Ivair Nogueira e Ione Pinheiro (RQC 816 2015), realizar audiência pública, para debater a violência nas escolas do estado, considerando as discussões já promovidas por esta casa durante o fórum técnico Violência nas Escolas, realizado em 2011.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, defensora pública classe especial do Estado de Minas Gerais; Augusta Aparecida Neves de Mendonça, subsecretária de Estado de Educação; Ana Maria Belo de Abreu, presidente da Associação de Diretores de Escolas Oficiais de Minas Gerais; Janine Maria Nogueira, advogada; Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT-MG; Mércia Lúcia Diniz Souza, secretária municipal de Educação de Sete Lagoas-MG; Antônio Carlos Ramos Pereira, secretário adjunto de Estado de Educação; Hudson Matos Ferraz Júnior, major da Polícia Militar de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, Augusta Aparecida Neves de Mendonça, Ana Maria Belo de Abreu, Janine Maria Nogueira, Beatriz da Silva Cerqueira, Mércia Lúcia Diniz Souza, Antônio Carlos Ramos Pereira, Hudson Matos Ferraz Júnior.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para tratar da execução do programa Escola em Tempo Integral e (II) que sejam convidadas a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Estadual de Educação, os conselhos municipais e estaduais da Criança e do Adolescente e da Assistência Social, o Ministério Público, o Fórum DCA, os deputados da casa e outros atores que julgarem pertinentes; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja realizada reunião com convidados, em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, com a finalidade de esclarecer quais os rumos a serem adotados pelo governo para o programa de fomento a economia criativa e inovação tecnológica em face do fechamento do Escritório de Prioridades Estratégicas e (II) que seja convidado Altamir de Araújo Rôso Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (RQC 1019 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando: (I) que seja realizada reunião pública para debater as mudanças de regras no Fies e o atraso no repasse do Pronatec pelo governo federal às entidades executoras e (II) que sejam convidados representantes do Ministério do Trabalho e da Educação, Utramig, Sindicato das escolas particulares, Sindicato das universidades particulares, PUC-MG, Newton Paiva-BH, UNA-BH, Funorte-Montes Claros, Pitágoras-Montes Claros e Santo Agostinho-Montes Claros (RQC 1020 2015); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública para debaterem a violência a que estão sujeitos os estudantes universitários de Sete Lagoas (RQC 1021 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja realizada reunião pública para debater a proposta do Governo do Estado de promover a redução do quadro de professores da educação básica e (II) que sejam convidadas as autoridades constantes na lista anexa (RQC 1022 2015); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja realizada visita à Escola Estadual Paulo Campos Guimarães, em Pompéu (RQC 1023 2015); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Educação pedido de providências para que seja reformada e revitalizada a Escola Estadual Paulo Campos Guimarães, em Pompéu (RQC 1024 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Educação pedido de providências para que se reiniciem as obras de construção da Escola Estadual do bairro Riacho da Mata no município de Sarzedo (RQC 1025 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Educação pedido de providências para que seja construída, com urgência, a quadra poliesportiva da Escola Professora Elza Cardoso Rangel, situada no bairro Marilândia, em Ibirité, no terreno limítrofe à escola, doado pela prefeitura local (RQC 1026 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Educação pedido de providências para que se reiniciem as obras de construção da Escola Estadual Pedro Thysen, do município de Piedade dos Gerais, conforme Termo de Compromisso 23235 2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (RQC 1027 2015); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que, até a conclusão dos efeitos da ADI 4876, que declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 100 2007 sejam mantidos os quadros de profissionais da educação nas escolas indígenas situadas em comunidades quilombolas, se necessário, por meio de regime de adjunção de servidores, no caso de escolas municipais (RQC 1028 2015); requerimento da deputada Cristina Corrêa solicitando: (I) que seja formulada moção de aplauso à direção, professores e alunos da Escola Estadual Elias Salomão, no município de Mateus Leme, pela obtenção do Prêmio Bom Exemplo, na categoria educação e (II) que seja dada ciência desta moção de aplauso a diretoria da Escola Estadual Elias Salomão (RQC 1029 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a professora Irene de Melo Pinheiro pelo seu reconhecido e relevante trabalho prestado, com amor e dedicação, durante anos no comando da Fundação Helena Antipof e (II) que seja dada ciência desse voto à Irene de Melo Pinheiro (RQC 1030 2015); requerimento prejudicado do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o Programa de Fomento a Novas Empresas de Tecnologia; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 15/06/2015, às 14h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 38 2015), realizar audiência pública, para debater o tema – Educação no Campo – , no âmbito do estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Professor Samuel Gazolla Lima, vereador e presidente da Câmara Municipal de Ubá, encaminhando copia de proposição aprovada em 25/05/2015, em que solicita providências às Secretarias de Estado de Educação e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para viabilizar em parceria com o governo federal, a construção de uma unidade educacional federal no município, através do programa Brasil Profissionalizado, para qual solicita especial atenção dessa comissão – com anexo; de Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em resposta ao RQN 337 2015 (Of. 431 2015 SGM); de Eros Biondini, deputado federal, solicitando a esta casa que não seja incluída nenhuma menção aos termos – gênero – e – orientação sexual – na lei que vier a estabelecer o Plano Estadual de Educação, bem como em suas metas.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Sônia Maria Roseno, coordenadora de Educação do Campo da Superintendência de Temáticas e Modalidades Especiais de Ensino da Secretaria de Educação; Luiz Ronaldo Carvalho, subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário; Soraia Alves de Azevedo, pedagoga; Juliana de Souza Matias, diretora regional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais; Idalino Firmino dos Santos, secretário-executivo da Associação Mineira das Escolas das Famílias Agrícolas; Vandeli Paulo dos Santos, coordenador da Juventude Quilombola da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais; Terezinha Sabino de Souza, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST- Setor de Educação Setorial. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Sônia Maria Roseno, Luiz Ronaldo Carvalho, Soraia Alves de Azevedo, Juliana de Souza Matias, Idalino Firmino dos Santos, Vandeli Paulo dos Santos e Terezinha Sabino de Souza.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Professor Samuel Gazolla Lima e Eros Biondini; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para conhecer e discutir o panorama da política de tecnologia e inovação tecnológica estadual, bem como os projetos da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sectes – (RQC 1859 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações que inclua o diagnóstico das escolas rurais em funcionamento no estado, através das superintendências de ensino (RQC 2186 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual Horácio Narciso de Góes, sediada no bairro Pinhalzinho dos Gòes, no município de Ouro Fino (RQC 2187 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual Pio XII, sediada no distrito do Serro, no município de Borda da Mata (RQC 2188 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual Verner Grimberg, sediada na Estância Climática de Monte Verde, no município de Camanducaia (RQC 2189 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual Delfim Moreira, sediada no município de Virgínia (RQC 2190 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado para a reforma e construção da Escola Estadual Magalhães Carneiro, sediada no município de Silvianópolis (RQC 2191 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual Doutor José Marques de Oliveira, sediada no município de Pouso Alegre (RQC 2192 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual Doutor Custódio Ribeiro de Miranda, sediada no município de Pouso Alegre (RQC 2193 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual Elvira Lopes de Resende, sediada no município de Perdões (RQC 2194 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual Juvenal Brandão, sediada no município de Ouro Fino (RQC 2195 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual Professor Delorme de Avelar Muniz, sediada no município de Ouro Fino (RQC 2196 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual Tiradentes, sediada no município de Lavras (RQC 2197 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual Doutor Moreira Brandão, sediada no município de Camanducaia (RQC 2198 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual Antônio Felipe de Salles, sediada no município de Cambuí (RQC 2199 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual Professor Joaquim Queiroz, sediada no município de Pouso Alegre (RQC 2200 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual Professor Teófilo Tavares, sediada no município de Monte Sião (RQC 2201 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual Virgínia Marcondes, sediada no município de Camanducaia (RQC 2202 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual Professor Figueiredo, sediada no município de Sapucaí Mirim (RQC 2203 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual Professor Mendonça, sediada no município de Senador José Bento (RQC 2204 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual Manoel Machado, sediada no município de Virgínia (RQC 2205 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual João Goulart Santiago Brum, sediada no município de Natércia (RQC 2206 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual José Gomes de Morais, sediada no município de Albertina (RQC 2207 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual Padre Rogério Abdala, sediada no município de Monsenhor Paulo (RQC 2208 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado para a reforma e construção da Escola Estadual Vinícius Meyer, sediada no município de Pouso Alegre (RQC 2209 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual João Ribeiro de Carvalho, sediada no município de Conceição dos Ouros (RQC 2210 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago, sediada no município de Pedralva (RQC 2211 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura, sediada no município de Pedralva (RQC 2212 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual Professora Mariana Pereira Fernandes, sediada no município de Pouso Alegre (RQC 2213 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual Prefeito Celso Vieira Vilela, sediada no município de Heliodora (RQC 2214 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual Ana Paulo Pereira, sediada no município de Itajubá (RQC 2215 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual Major João Pereira, sediada no município de Itajubá (RQC 2216 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual Cônego Paulo Monteiro, sediada no município de São João da Mata (RQC 2217 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual Dom Otávio Chagas de Miranda, sediada no município de Borda da Mata (RQC 2218 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção da Escola Estadual Presidente Wenceslau, sediada no município de Brasópolis (RQC 2219 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação dos recursos oriundos do termo de compromisso já firmado, para a reforma e construção do Centro Educacional Profissional Tancredo Neves, sediada no município de Brasópolis (RQC 2220 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a eficiência e a efetividade do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação - Simave - bem como a sua integração ao Sistema de Avaliações Nacional da Educação Básica - Saeb - utilizado para a produção de diagnóstico quanto ao desempenho dos alunos da educação básica de toda a rede pública do estado e (II) que sejam convidadas as autoridades constantes da lista anexa (RQC 2221 2015).

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 23/04/2015, às 09h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 57 2015), realizar audiência pública, para debater o andamento das obras e a previsão para a conclusão do Complexo Cidade das Águas, com a instalação dos laboratórios de alta complexidade.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Dalmo Ribeiro Silva, deputado e membro desta comissão, em que comunica que esteve ausente da visita agendada para o dia 16/04/2015 haja vista que estava participando de audiência pública da Comissão de Saúde em Pouso Alegre; de Felipe Estabile Moraes, membro da comissão organizadora da VII Conferência Municipal de Educação, solicitando que sejam indicados três representantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para participarem como delegados nessa conferência, promovida pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Conselho Municipal de Educação; de Mariah Brochado, secretária de Estado de Casa Civil adjunta, em resposta ao RQN 9019 2014 (Of. 3135 2014 SGM); de Adalclever Lopes, presidente desta casa que, nos termos do inciso IV do artigo 173 do Regimento Interno, deixa de receber o RQN 815 2015 (Of. 1404 2015 SGM); de Rogério Correia, deputado e líder do Bloco Minas Melhor, em que comunica a indicação do deputado Professor Neivaldo para compor, como membro efetivo, esta comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Esteve presente: Miguel Corrêa Júnior, secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais e presidente da Cidade das Águas Unesco - Hidroex. Foi ouvido o seguinte cidadão: Miguel Corrêa Júnior.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Dalmo Ribeiro Silva e Rogério Correia; requerimento do deputado Cássio Soares solicitando: (I) que seja realizada visita desta comissão às instalações e aos laboratórios recém-criados na Universidade do Estado de Minas Gerais, unidade Passos, destinados a receber o curso de medicina, com a finalidade de conhecer e prestar apoio àquela nova escola de medicina de Minas Gerais e (II) que seja enviado pedido de providências ao chefe do Poder Executivo, acerca da efetiva implantação da referida graduação (RQC 1250 2015) – com anexo; requerimento do deputado Professor Neivaldo solicitando que seja realizada reunião desta comissão, em conjunto com as Comissões de Trabalho, da Previdência e de Ação Social para debater, em audiência pública em Uberlândia, os desdobramentos da Lei Complementar 100 2007, com ênfase no Instituto de Previdência dos servidores da educação (RQC 1251 2015); requerimento do deputado Professor Neivaldo solicitando: (I) que seja realizada reunião desta comissão para debater em audiência pública, em Uberlândia, a reforma da grade curricular do ensino médio no estado e (II) que seja convidada para participar da audiência pública a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo dos Santos (RQC 1252 2015); requerimento do deputado Professor Neivaldo solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, as consequências da implementação da Cidade das Águas no município de Frutal, com a presença do ex-secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luiz Antônio Rodrigues Elias e do ex-secretário de Estado de Obras Públicas (RQC 1255 2015); requerimento do deputado Professor Neivaldo solicitando que seja encaminhado ao Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia pedido de providências para que envie à esta comissão as cópias das atas das reuniões desse órgão nas quais foram debatidas, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais – Fapemig – e a Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg –, a criação e a implantação do projeto Cidade das Águas no município de Frutal (RQC 1257 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada visita desta comissão à Cidade das Águas, no município de Frutal, com a finalidade de verificar sua estrutura e averiguar se os recursos disponibilizados foram condizentes com a necessidade do incremento científico e tecnológico do estado (RQC 1258 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que sejam encaminhadas ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público Estadual as notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária desta comissão acompanhadas de pedido de providências para que, no exercício de suas competências, possam averiguar se os recursos financeiros disponibilizados e utilizados na implantação da Cidade das Águas, no município de Frutal, foram aplicados de forma regular e adequada às reais necessidades do projeto e se esses recursos geraram efetivo progresso à ciência e tecnologia do estado, notadamente na região do Triângulo Mineiro e do município em que o projeto se encontra instalado (RQC 1259 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, aspectos do desenvolvimento do Programa Escola Integrada em Belo Horizonte, em atendimento à correspondência enviada a essa comissão pelo Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte na qual se informa que não estão sendo realizados os repasses de recursos daquele programa para as entidades cadastradas, conforme convênio estabelecido na Resolução 3 2010, conjunta da Secretaria de Estado e Secretaria Municipal de Educação (RQC 1261 2015) – com anexo; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a falta de repasses de recursos para o funcionamento da Escola de Tempo Integral, no município de Belo Horizonte (RQC 1262 2015).

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 20/02/2015, às 10h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig, em resposta ao RQN 9014 2014 (Of. 3106 2014 SGM); de Marco Antônio de Rezende Teixeira, secretário de Estado de Casa Civil, em resposta ao RQN 9010 2014 (Of. 3132 2014 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a situação das entidades de direito privado, denominadas caixas escolares, pertencentes às municipalidades do estado (RQC 28 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a organização da educação indígena no estado (RQC 29 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a situação das Escolas Família Agrícola – Efas -, em particular no que diz respeito ao seu financiamento (RQC 30 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, acerca do financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – (RQC 31 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Ministério de Estado da Educação pedido de providências para regularização e manutenção dos pagamentos às instituições privadas de ensino que oferecem cursos do Pronatec no estado (RQC 32 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, as políticas de capacitação para os profissionais de educação do estado (RQC 33 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador do estado e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para regulamentar a Lei 13453 2000 que autoriza a criação do programa Ronda Escolar no estado, e tem por objetivo promover a segurança de estudantes, professores e servidores dos estabelecimentos de ensino (RQC 34 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita desta comissão, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao município de Extrema para conhecer as iniciativas do referido município na preservação do meio ambiente, especialmente o projeto Conservador das Águas (RQC 35 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, o ensino religioso no estado (RQC 36 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, o funcionamento das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apaes -, na educação especial do estado, tendo em vista a saída de profissionais decorrente da inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 (RQC 37 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, o tema educação no campo, no âmbito do estado de Minas Gerais (RQC 38 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a oferta de educação profissional na rede estadual (RQC 39 2015); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências para impedir o cancelamento das aulas do turno da noite na Escola Estadual Ordem e Progresso (RQC 40 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, o Plano Estadual de Educação (RQC 41 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando: (I) que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a experiência pedagógica da Escola da Serra e (II) que sejam convidadas a participar da audiência, as pessoas listadas em anexo (RQC 42 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a revisão do Plano Estadual de Educação (RQC 43 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao governador do estado e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para aprovação e realização da reforma e ampliação da Escola Estadual Padre Francisco Weber, localizada no município de São João do Oriente (RQC 44 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja realizado concurso público para preenchimento de cargos públicos vagos na Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – (RQC 45 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que envie a folha de desenvolvimento da carreira, incluindo a ficha financeira, de todos os servidores atingidos pela decisão de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 no que se refere aos profissionais da educação básica, das universidades - Uemg e Unimontes - e cedidos às instituições conveniadas - Apaes e congêneres – (RQC 46 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando: (I) que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a educação e a aprendizagem inclusiva aos alunos com necessidades educacionais especiais no estado e (II) que sejam convidadas as pessoas presentes em lista anexa (RQC 47 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a importância da atuação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apaes - na educação especial do estado (RQC 48 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, os resultados do processo de absorção e a situação atual das unidades e cursos incorporados à Uemg (RQC 49 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a necessidade de provimento de novas vagas para professores em razão da declaração da inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 (RQC 50 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a educação profissional na rede estadual, bem como a continuidade do Programa de Desenvolvimento da Educação Profissional - PEP - e sua articulação com o Pronatec (RQC 51 2015); requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja realizada visita desta comissão às Escolas Estaduais Ana Salles e Central, ambas no município de Juiz de Fora, para verificar as condições de infraestrutura, logística, situação do corpo docente, bem como dos alunos que frequentam as referidas escolas (RQC 52 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, os resultados do programa Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais - Uaitec - , bem como a possibilidade de expansão da rede para os próximos anos (RQC 53 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, as razões da não realização da avaliação do Plano Decenal de Educação Estadual - PDEMG - de dois em dois anos pelo Poder Executivo, conforme determina a Lei 19481 2011 que o instituiu (RQC 54 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, o monitoramento da Lei 17348 2008 que dispõe sobre o incentivo à inovação tecnológica no estado (RQC 55 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, as perspectivas de atuação do Estado para a reformulação do ensino médio (RQC 56 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para discutir, em audiência pública, o andamento das obras e a previsão para a conclusão do Complexo Cidade das Águas, com a instalação dos laboratórios de alta complexidade (RQC 57 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a ampliação da taxa líquida de escolarização, o enfrentamento à distorção idade-série e a evasão escolar no estado (RQC 58 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a reformulação dos currículos do ensino médio (RQC 59 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para discutir, em audiência pública, os rumos, a partir da nova gestão governamental, do projeto Cidade da Ciência e do Conhecimento, que integrava o Programa Estruturador Tecnologia e Inovação Rumo à Sociedade do Conhecimento (RQC 60 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, o Sistema Mineiro de Inovação – Simi – (RQC 61 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para discutir, em audiência pública, os desdobramentos da declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 (RQC 62 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para discutir, em audiência pública, a atualização da legislação que trata da carreira e remuneração da categoria e compatibilização do orçamento do estado, bem como da política de formação e capacitação para os referidos profissionais e implementação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (RQC 63 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, o Fundo de Incentivo à Inovação Tecnológica - Fiit - e a implementação de projetos neste tema (RQC 64 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada visita desta comissão ao Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN - localizado nesta capital, para conhecer os projetos desenvolvidos na área tecnológica (RQC 65 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, as políticas, planos e programas de iniciativa do poder público e de entidades não governamentais da modalidade de educação profissional e tecnológica (RQC 66 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) à Empresa Laticínios Fazenda Real, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 3041 2015), em 28/08/2015, às 12h30min, com o objetivo de conhecer os avanços ligados a tecnologia e inovação na produção de requeijão cremoso, produzido pela empresa Paladar de Minas e eleito o melhor requeijão do Brasil na 41ª edição do Concurso Nacional de Produtos Lácteos.

Estiveram presentes: Nilda de Fátima Ferreira Soares, reitora da UFV; João Cruz Reis Filho, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Júnio César de Paula, professor e pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Regina Célia Santos Mendonça, chefe do Departamento de Tecnologia de Alimentos da Universidade Federal de Viçosa; Luiz Eduardo Dias, diretor-presidente da Fundação Arthur Bernardes.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) à Empresa Fundação Arthur Bernardes, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 3043 2015), em 28/08/2015, às 15h30min, com o objetivo de conhecer os avanços ligados a tecnologia e inovação na produção de doce de leite, produzido pela Universidade Federal de Viçosa, eleito o melhor doce de leite do Brasil na 41ª edição do Concurso Nacional de Produtos Lácteos.

Estiveram presentes: Nilda de Fátima Ferreira Soares, reitora da Universidade Federal de Viçosa – UFV; João Cruz Reis Filho, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Júnio César de Paula, professor e pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Regina Célia Santos Mendonça, chefe do Departamento de Tecnologia de Alimentos da UFV; Luiz Eduardo Dias, diretor-presidente da Fundação Arthur Bernardes.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) à Escola Municipal de Tempo Integral Maria de Lourdes Duarte Moreira dos Santos, realizada a requerimento do deputado Nozinho (RQC 1591 2015), em 22/09/2015, às 09h30min, com o objetivo de conhecer a experiência exitosa da Escola Municipal de Tempo Integral Maria de Lourdes Duarte Moreira dos Santos.

Estiveram presentes: Macaé Evaristo, secretária Estadual de Educação; Antônio Carlos Noronha Bicalho, prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo; Glória de Fátima Pessoa, secretária Municipal de Educação de São Gonçalo do Rio Abaixo; Eloísio Raimundo dos Santos, vereador de São Gonçalo do Rio Abaixo; Aílton de Figueiredo Neves, vereador de São Gonçalo do Rio Abaixo; Paulo Antônio da Fonseca, vereador de São Gonçalo do Rio Abaixo; Luiz Antônio dos Santos, vereador de São Gonçalo do Rio Abaixo; Luciana Maria Bicalho, presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo; Rita de Cássia Castro, diretora da Escola Estadual Desembargador Moreira Santos; Maria do Rosário Magalhães Melges, diretora da Escola Municipal de Tempo Integral Maria de Lourdes Duarte Moreira dos Santos; Cristiane Carla Pereira, diretora da Escola Municipal de Tempo Integral de Vargem Alegre.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) a Escola Estadual Ordem e Progresso, realizada a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, Paulo Lamac e Douglas Melo (RQC 4242 2015), em 25/11/2015, às 19 horas, com o objetivo de verificar a real situação da infraestrutura dessa unidade escolar, notadamente sua rede de energia elétrica, durante o período noturno.

Estiveram presentes: Jorge Wagner Ribeiro Barbosa, delegado da Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Acadepol; Aci Alves dos Santos, delegado e diretor da Escola Estadual Ordem e Progresso; Júlio, tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais; Paulo, soldado do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais; Webster Silvino de Oliveira, diretor educacional da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, da Secretaria de Estado de Educação; Luiz Henrique de Paulo Ribeiro, engenheiro da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) às Escolas Estaduais Ana Salles e Delfim Moreira, realizada a requerimento do deputado Noraldino Júnior (RQC 52 2015), em 05/03/2015, às 9 horas, com o objetivo de verificar as condições de infraestrutura, logística, situação do corpo docente, bem como dos alunos que frequentam as referidas escolas.

Estiveram presentes: Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura, professora e dirigente da 18ª Superintendência Regional de Ensino; Luciane de Oliveira Knopp, professora e diretora da Escola Estadual Ana Salles; Rita de Cássia Rotondo Domingues, professora e diretora da Escola Estadual Delfim Moreira; Veverton Vilas Boas, secretário municipal de Educação de Juiz de Fora; vereadores de Juiz de Fora.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) ao Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN -, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 65 2015), em 05/03/2015, às 14 horas, com o objetivo de conhecer os projetos desenvolvidos na área tecnológica.

Estiveram presentes: Waldemar Augusto de Almeida Macedo, diretor do CDTN; professores da equipe do CDTN; pesquisadores da equipe do CDTN.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos a visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Educação, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 450 2015), em 12/03/2015, às 9 horas, com o objetivo de assistir à palestra – Os Planos Estaduais e Municipais de Educação em consonância com o Plano Nacional de Educação – e de acompanhar discussão sobre a elaboração dos planos estadual e municipais de educação.

Estiveram presentes: Macaé Maria Evaristo dos Santos, secretária de Estado de Educação; Antônio Carlos Ramos Pereira, secretário Adjunto de Educação; Augusta Aparecida Neves Mendonça, subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica; Antonio David de Sousa Junior, subsecretário de Gestão de Recursos Humanos; Arnóbio Marques de Almeida Júnior, secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) à Central Elétrica de Furnas, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 652 2015), em 07/04/2015, às 8 horas, com o objetivo de conhecer as ações realizadas na área de educação dessa empresa e a possibilidade de absorção do Centro de Pesquisas pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - e a doação da Escola de São José da Barra, que encontra-se sob a responsabilidade daquela usina, para o Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Ana Cláudia Gesteira, gerente de Responsabilidade Sociocultural; Roberto Teixeira Siniscalchi, gerente-geral da Usina de Furnas; Antônio Sérgio Araújo, gerente da Usina de Furnas; Marcos Moraes, gerente de Administração; Jorge Teles, gerente do Centro Técnico de Ensaios e Suporte à Manutenção; Valquíria Andrade Pecinato, assessora de Administração e Logística; Flávia Daisson, gerente da Área de Pessoal, Educação Corporativa, Gestão e Conhecimento; Ricardo Teixeira, superintendente da Regional de Ensino de Passos.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Educação, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 1108 2015), em 16/04/2015, às 09 horas, com o objetivo de acompanhar a instalação da Comissão Permanente de Educação do Campo em Minas Gerais e conhecer suas propostas para o Estado.

Estiveram presentes: Macaé Evaristo dos Santos, secretária de Estado de Educação; Augusta Aparecida Neves de Mendonça, subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica; Iara Félix Viana, diretora da Superintendência de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino; Alcione Silva, representante da Superintendência de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino; Maria Tereza Lara, presidente da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) à Escola Estadual Paulo Campos Guimarães, realizada a requerimento do deputado Douglas Melo (RQC 1023 2015), em 05/05/2015, às 15 horas, com o objetivo de verificar as condições de funcionamento da instituição de ensino.

Estiveram presentes: Joaquim Campos Reis, prefeito de Pompéu; Suenne Layla Campos, secretária municipal de Educação de Pompéu; Silvânia Aparecida Galvão, diretora de ensino fundamental da Secretaria de Educação de Pompéu; Loizinho do Povão, vereador de Pompéu; Fabrício, sargento do 3º Pelotão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais em Pompéu; Cláudio Aparecido da Silva, guarda municipal de Pompéu; Janaína Vasconcelos Gonçalves, diretora da Escola Estadual Paulo Campos Guimarães; Valéria Vieira Santiago, vice-diretora da Escola Estadual Paulo Campos Guimarães; José Wilbur Cordeiro, ouvidor municipal de Pompéu; Rosemary Ferreira da Silva, diretora da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) à Universidade do Estado de Minas Gerais Unidade Passos, realizada a requerimento do deputado Cássio Soares (RQC 1250 2015), em 11/06/2015, às 10 horas, com o objetivo de conhecer e prestar apoio àquela nova escola de medicina do estado.

Estiveram presentes: Marisa da Silva Lemos, vice-diretora da Uemg Unidade Passos; Fábio Pimenta Kallas, presidente da Fundação de Ensino Superior de Passos – Fesp; Luiz Camilo Teodoro, diretor administrativo da Uemg; Ataíde Vilela, prefeito de Passos; o prefeito de São Tomás de Aquino; o prefeito de Alpinópolis; o prefeito de São João Batista da Glória; vereadores de Passos; vereadores de São Tomás de Aquino; vereadores de Alpinópolis; vereadores de São João Batista da Glória; Vivaldo Soares Neto, provedor da Santa Casa de Passos; professores da Uemg; servidores da Uemg.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) à Empresa Lumen Comércio e Indústria Alimentícia, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 3042 2015), em 28/08/2015, às 09h30min, com o objetivo de conhecer os avanços ligados a tecnologia e inovação na produção de queijo minas padrão, produzido pela empresa Lumen Comércio e Indústria Alimentícia, marca Boreal, eleito o melhor queijo minas padrão do Brasil na 41ª edição do Concurso Nacional de Produtos Lácteos.

Estiveram presentes: Nilda de Fátima Ferreira Soares, reitora da UFV; João Cruz Reis Filho, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Júnio César de Paula, professor e pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Regina Célia Santos Mendonça, chefe do Departamento de Tecnologia de Alimentos da Universidade Federal de Viçosa; Luiz Eduardo Dias, diretor-presidente da Fundação Arthur Bernardes.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) à Escola Estadual Cândido Portinari, no município de Betim, realizada a requerimento do deputado Ivair Nogueira (RQC 7890 2017), em 24/05/2017, às 14 horas, com o objetivo de verificar a infraestrutura da unidade escolar e conhecer o terreno que foi doado pela Prefeitura Municipal de Betim para a construção de sua nova sede.

Estiveram presentes: Vinícius Resende, vice-prefeito do município de Betim; Luiz Custódio de Andrade, coodenador-geral da Diretoria Pedagógica e Administrativa de Políticas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Betim; Itamir Soares Lima, da Gerência de Obras de Edificações de Educação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais; Henrique Osvaldo Coutinho Nunes da Silva, da Gerência de Projetos de Edificações de Educação do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais; Elza Aguiar, vereadora e presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Betim; Paulo Tekim, vereador do município de Betim; Ciene do Pinduca, vereadora do município de Betim; Carmem Lúcia Faria de Souza Braz, diretora da Escola Estadual Cândido Portinari; Lucrécia Aparecida Rodrigues, vice-diretora da Escola Estadual Cândido Portinari; Ademar Alves de Souza, presidente da Associação de Pais, Educadores, Alunos e Amigos das Creches e Escolas de Betim.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Educação, realizada a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 9853 2017), em 29/11/2017, às 14 horas, com o objetivo de apresentar as demandas discutidas na audiência pública realizada em 14/09/2017, que teve por finalidade debater a formulação de um plano de valorização do diretor de escola em exercício, que não foi contemplado com os efeitos da Lei 9532 1987, na forma da Lei 14683 2003, com a Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais - Adeomg - e o Sindicato Único dos Trabalhadores de Educação de Minas Gerais – Sindute-MG.

Estiveram presentes: Macaé Evaristo, secretária de Estado de Educação; Antônio David de Sousa Júnior, subsecretário de Gestão de Recursos Humanos; Ana Maria Belo, presidente da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais – Adeomg; Raquel Coutinho e Campos, vice-presidente da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais – Adeomg; Neuza Magalhães, secretária da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais – Adeomg; Carlos José Coimbra, conselheiro fiscal da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais – Adeomg.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) ao Conselho Estadual de Educação, realizada a requerimento da deputada Ione Pinheiro (RQC 10530 2017), em 11/04/2018, às 15 horas, com o objetivo de conhecer a estrutura e a distribuição dos processos de acordo com as competências e atribuições.

Esteve presente: Hélvio de Avelar Teixeira, presidente do Conselho Estadual de Educação.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) ao Supremo Tribunal Federal - STF -, realizada a requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Douglas Melo e Ivair Nogueira (RQC 269 2015), em 05/03/2015, às 13 horas, com o objetivo de discutir os efeitos dos Embargos de Declaração da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4876 que declara inconstitucional a Lei Complementar 100 2007 .

Esteve presente: Daiane Nogueira de Lima, chefe de gabinete do ministro Dias Toffoli, relator da matéria.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) ao Ministério Público de Minas Gerais, realizada a requerimento dos deputados Rogério Correia, Paulo Lamac e Celise Laviola (RQC 7170 2016), em 01/11/2016, às 17 horas, com o objetivo de: (I) debater as ocupações, nas escolas e universidades, por estudantes, que estão protestando contra a Proposta de Emenda à Constituição Federal 241 2016, (II) obter informações e (III) evitar possíveis conflitos nessas ocupações.

Estiveram presentes: deputada federal Jô Moraes; Carlos André Mariani Bittencourt, procurador-geral de Justiça; Jackson Rafael Campomizzi, procurador e coordenador da Procuradoria de Direitos Difusos e Coletivos; Maria Elvira Evangelina do Amaral Dick, promotora de justiça e coordenadora Estadual de Defesa da Educação do Ministério Público de Minas Gerias; Macaé Maria Evaristo dos Santos, secretária de Estado de Educação; Antônio Carlos Ramos Pereira, secretário adjunto de Estado de Educação; Sérgio Barbosa Menezes, secretário de Estado de Defesa Social; Jaime Miranda, representante do consórcio Cebraspe-Cesgranrio, responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem; Bruna Helena Fagundes, coordenadora da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes – e representante da ocupação estudantil do Colégio Estadual Central; Andrey Paris, diretor da união Colegial de Minas, regional sul – UCMG-Sul de Minas; Thales Augusto Nascimento Viote, representante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – Renap; Marcelo Cassimiro Lourenço de Jesus, representante da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte – Ames-BH; Luiza Louzada de Souza, representante do movimento Levante Popular da Juventude; Henrique Leite, representante do movimento Levante Popular da Juventude; Maria Clara Cruz Marcelino de Araújo, representante da ocupação estudantil da Escola Estadual Ari de Franca; Maria Bueker Gouveia da Silva, representante da ocupação estudantil da Escola Estadual Santos Dumont; Suellen Batista da Rocha, representante da ocupação estudantil da Escola Estadual Maria Carolina Campos – BH.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 14/06/2016, às 13h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Rogério Correia (RQC 6171 2016) e Carlos Pimenta (RQC 6183 2016), realizar audiência pública, para debater a pauta de reivindicação dos professores da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - que decretaram greve geral no dia 02/05/2016.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Jordana Perdigão Alvarenga, representante dos estudantes da Universidade Estadual de Minas Gerais – Uemg; Michele Santos, representante dos servidores da Unimontes; Warlene Salum Drumond Rezende, subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Márcio Rosa Portes, subsecretário de Estado de Ensino Superior da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; José Eustáquio de Brito, vice-reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; João dos Reis Canela, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros; Gilmar Ribeiro dos Santos, presidente da Associação dos Docentes da Unimontes; Emmanuel Almada, presidente da Associação dos Docentes da Uemg – Aduemg; Bruno Rocha Santos, membro do DCE – Unimontes; Wagner José Ramos do Prado, representante dos Técnicos e Analistas Administrativos da Universidade do Estado de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Jordana Perdigão Alvarenga, Michele Santos, Warlene Salum Drumond Rezende, Márcio Rosa Portes, José Eustáquio de Brito, João dos Reis Canela, Gilmar Ribeiro dos Santos, Emmanuel Almada, Bruno Rocha Santos e Wagner José Ramos do Prado.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta, Rogério Correia, Gil Pereira e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao governador do estado e aos secretários de Planejamento e de Ciência e Tecnologia pedido de providências para que sejam incorporados imediatamente aos salários básicos dos funcionários da Unimontes e da Uemg o – pó de giz – e o Gedeps (RQC 6359 2016); requerimento dos deputados Rogério Correia, Geraldo Pimenta, Carlos Pimenta, Doutor Jean Freire, Gil Pereira e Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas que o atual governo propõe para a Uemg e a Unimontes (RQC 6360 2016); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Rogério Correia, Doutor Jean Freire, Gil Pereira e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao governador do estado e aos secretários de Ciência e Tecnologia e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que sejam realizadas gestões e envidados esforços com vistas ao atendimento da correção salarial, que está em torno de 45% (RQC 6362 2016); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Rogério Correia, Doutor Jean Freire, Gil Pereira e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao governador do estado e às Secretarias de Estado de Ciência e Tecnologia e de Planejamento e Gestão pedido de providências para a nomeação e posse dos professores e serventuários da Unimontes que lograram êxito no concurso público (RQC 6365 2016); requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta, Rogério Correia, Gil Pereira e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pedido de providências para que seja instituída, ainda este ano, a bolsa-aluno para os estudantes da Uemg e da Unimontes (RQC 6367 2016).

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 30/10/2018, às 14h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; requerimento dos deputados João Magalhães, Celise Laviola e Cássio Soares solicitando que seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Administração Pública e a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para debater o PL 5429 2018, que autoriza o Estado a assumir o passivo financeiro das fundações de ensino superior associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais (RQC 12812 2018).

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2017, às 14h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Ione Pinheiro (RQC 10776 2017), realizar audiência pública, para entrega dos diplomas referentes a votos de congratulações formulados com o prefeito de Caputira e com o diretor, os professores e os alunos da Escola Municipal João Paulo I, localizada no município de Caputira.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Géssica Aparecida Dutra, professora; Morevane Maria de Almeida, professora; Suellen Alves Goulart, professora; A. C. F. G., aluna premiada; T. A. T., aluna premiada; Y. R. S., aluna premiada; Celso Gonçalves Antunes, prefeito de Caputira; E. M. S. P., aluno premiado; M. C. S., aluno premiado; Cícero Palmeira Muniz de Carvalho, professor. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Géssica Aparecida Dutra, Morevane Maria de Almeida, Suellen Alves Goulart, A. C. F. G., T. A. T., Y. R. S., Celso Gonçalves Antunes, E. M. S. P., M. C. S. e Cícero Palmeira Muniz de Carvalho.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 28/11/2017, às 14h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de professores designados de Passos, encaminhando abaixo-assinado solicitando a continuidade dos contratos de designação dos professores da Uemg Unidade de Passos, para o ano de 2018.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando: (I) que seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Eugênio Klein Dutra, ocorrido em 22/11/2017 e (II) que seja dada ciência desta manifestação aos filhos de Eugênio Klein Dutra (RQC 10816 2017); requerimento dos deputados Dirceu Ribeiro e Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos repasses referentes ao Programa de Transporte Escolar para os municípios, convidando para a reunião a secretária de Estado de Educação, o secretário de Estado de Fazenda e o secretário de Estado de Governo (RQC 10829 2017); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governador do estado, à Secretaria de Estado de Educação e à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para solucionarem, de imediato, a situação dos docentes da Uemg, especialmente da Unidade de Passos, onde a comunidade acadêmica está sendo prejudicada com a alternância de professores e a interrupção das aulas e dos projetos de pesquisa e extensão (RQC 10830 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 03/10/2017, às 14h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 7508 2017 (Of. 1083 2017 SGM).

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater os encaminhamentos e desdobramentos dos pleitos apresentados na audiência pública realizada na 6ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 14/09/2017 (RQC 9852 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita técnica, acompanhada da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais – Adeomg - e do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sindute-MG -, à Secretaria de Estado de Educação para apresentação de demandas debatidas na audiência pública realizada na 6ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 14/09/2017, referente a formulação de um plano de valorização do diretor de escola estadual (RQC 9853 2017); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater a situação do Cesec Poeta Murilo Mendes, de Belo Horizonte (RQC 10232 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja formulado voto de congratulações com Branca de Lourdes Peixoto Franco Castro, diretora da Escola Estadual José Brandão, situada no município de Caeté, pelas obras de reforma dessa escola (RQC 10288 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 05/09/2017, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater as contribuições do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire para a área da educação, bem como a importância mundial de seu pensamento e obra (RQC 9561 2017); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos Institutos Federais e das Universidades Federais de Minas Gerais (RQC 9565 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 19/09/2017, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2017, às 14h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sindute, (I) apresentando diagnóstico dos principais problemas enfrentados pelos servidores amparados pela Lei Complementar 138 2016 e (II) pedindo apoio para a aprovação do PLC 71 2017 e emendas; de Paula Maria Nasser Cury, chefe da Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (74): (I) em resposta ao RQN 6640 2017 (Of. 281 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 7909 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (III) em resposta ao RQN 7910 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (IV) em resposta ao RQN 7911 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (V) em resposta ao RQN 7912 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (VI) em resposta ao RQN 7913 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (VII) em resposta ao RQN 7914 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 7915 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (IX) em resposta ao RQN 7917 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (X) em resposta ao RQN 7918 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XI) em resposta ao RQN 7919 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XII) em resposta ao RQN 7920 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XIII) em resposta ao RQN 7921 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XIV) em resposta ao RQN 7922 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XV) em resposta ao RQN 7924 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XVI) em resposta ao RQN 7925 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XVII) em resposta ao RQN 7926 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XVIII) em resposta ao RQN 7927 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XIX) em resposta ao RQN 7928 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XX) em resposta ao RQN 7930 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXI) em resposta ao RQN 7931 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXII) em resposta ao RQN 7932 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXIII) em resposta ao RQN 7935 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXIV) em resposta ao RQN 7936 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXV) em resposta ao RQN 7937 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXVI) em resposta ao RQN 7938 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXVII) em resposta ao RQN 7939 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXVIII) em resposta ao RQN 7940 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXIX) em resposta ao RQN 7941 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXX) em resposta ao RQN 7942 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXI) em resposta ao RQN 7943 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXII) em resposta ao RQN 7944 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXIII) em resposta ao RQN 7945 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXIV) em resposta ao RQN 7946 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXV) em resposta ao RQN 7947 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXVI) em resposta ao RQN 7948 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXVII) em resposta ao RQN 7949 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXVIII) em resposta ao RQN 7950 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXIX) em resposta ao RQN 7951 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XL) em resposta ao RQN 7952 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLI) em resposta ao RQN 7953 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLII) em resposta ao RQN 7954 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLIII) em resposta ao RQN 7955 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLIV) em resposta ao RQN 7956 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLV) em resposta ao RQN 7957 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLVI) em resposta ao RQN 7958 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLVII) em resposta ao RQN 7959 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLVIII) em resposta ao RQN 7960 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XLIX) em resposta ao RQN 7961 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (L) em resposta ao RQN 7962 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LI) em resposta ao RQN 7963 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LII) em resposta ao RQN 7964 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LIII) em resposta ao RQN 7965 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LIV) em resposta ao RQN 7966 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LV) em resposta ao RQN 7967 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LVI) em resposta ao RQN 7968 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LVII) em resposta ao RQN 7969 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LVIII) em resposta ao RQN 7970 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LIX) em resposta ao RQN 7971 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LX) em resposta ao RQN 7972 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXI) em resposta ao RQN 7973 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXII) em resposta ao RQN 7974 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXIII) em resposta ao RQN 7975 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXIV) em resposta ao RQN 7976 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXV) em resposta ao RQN 7977 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXVI) em resposta ao RQN 7978 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXVII) em resposta ao RQN 7979 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXVIII) em resposta ao RQN 7980 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXIX) em resposta ao RQN 7981 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXX) em resposta ao RQN 7982 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXXI) em resposta ao RQN 7983 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXXII) em resposta ao RQN 7984 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXXIII) em resposta ao RQN 7985 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXXIV) em resposta ao RQN 7999 2017 (Of. 1397 2017 SGM); de Júlio Delgado, deputado federal da Câmara dos Deputados, em resposta ao RQN 8349 2017 (Of. 1793 2017 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Lucas Fernando de Oliveira Santos pelo desempenho nas Olimpíadas do Conhecimento, em Abu Dhabi nos Emirados Árabes, que lhe rendeu medalha de ouro na modalidade elétrica industrial, representando o Senai de São João del Rei e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao Senai (RQC 10513 2017); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada visita ao Conselho Estadual de Educação, com a finalidade de conhecer a estrutura e a distribuição dos processos de acordo com as competências e atribuições (RQC 10530 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814212 2015, no valor de R$350.000,00, para a reforma geral do Centro de Educação Profissional Tancredo Neves no município de Brazópolis, bem como a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 10553 2017); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Educação – MEC – pedido de providências para que seja incluído o município de Belo Oriente como local de aplicação das provas do Enem (RQC 10575 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater projeto de prevenção a incêndio nas escolas no estado (RQC 10625 2017); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, para debater a situação em que se encontram os produtores rurais frente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae –, em virtude do cumprimento do percentual obrigatório de aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, sua legislação e os avanços necessários para fortalecimento desta classe, visando suprir as dificuldades vivenciadas pelo produtor, garantir emprego e renda para o mesmo e ainda assegurar segurança alimentar para as crianças beneficiadas com o programa (RQC 10636 2017); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – em Belo Horizonte e à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – em Passos, pedido de providências para determinar a apreciação da solicitação de Ana Paula de Fátima Coelho quanto a possibilidade de exercer suas funções na unidade da instituição na cidade de Passos (RQC 10645 2017); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja realizada audiência pública para debater o papel do curso superior de administração pública na qualidade da gestão pública mineira (RQC 10706 2017); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja solicitado à Comissão de Constituição e Justiça celeridade na apreciação do PL 4249 2017, que altera a Lei 18185 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição da República (RQC 10716 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para liberação dos recursos necessários para a execução do Termo de Compromisso nº 834210 2016, cujo objetivo é a reforma geral da Escola Estadual Sara Kubitschek, no município de Carrancas (RQC 10717 2017); requerimento da deputada Celise Laviola solicitando: (I) que seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Irene de Melo Pinheiro, profissional exemplar da área de educação, além de grande psicóloga e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à deputada Ione Pinheiro (RQC 10718 2017); requerimento da deputada Celise Laviola solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre Reforma do Ensino Médio e Aprendizagem – Lei 10097 2000 – bem como os impactos sobre a realização da aprendizagem na reforma do ensino médio que passa a jornada para seis horas (RQC 10761 2017); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja formulado voto de congratulações com os alunos, professores e diretor da Escola Municipal João Paulo I e prefeito de Caputira, premiados pelo projeto Horta Escolar – preparo do solo e cultivo de orgânicos –, na VII Mostra Simonesiense de Trabalhos Científicos – Mosit –, realizada na cidade de Simonésia (RQC 10775 2017); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de entrega dos votos de congratulações ao prefeito de Caputira e diretor, professores e alunos da Escola Municipal João Paulo I, conforme RQC 10775 2017 (RQC 10776 2017); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações para que informe a quantidade de kits escolares distribuídos, em 2017, aos alunos da rede estadual de ensino, bem como quais escolas foram beneficiadas (RQC 10777 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 17/10/2017, às 14h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Nilza Maria da Rocha, solicitando que esta comissão verifique o andamento do seu processo de aposentadoria; de Paula Maria Nasser Cury, chefe da Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (13): (I) em resposta ao RQN 8339 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 8341 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (III) em resposta ao RQN 8342 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (IV) em resposta ao RQN 8343 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (V) em resposta ao RQN 8344 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (VI) em resposta ao RQN 8345 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (VII) em resposta ao RQN 8346 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 8347 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (IX) em resposta ao RQN 8348 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (X) em resposta ao RQN 8352 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (XI) em resposta ao RQN 8353 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (XII) em resposta ao RQN 8354 2017 (Of. 1775 2017 SGM); (XIII) em resposta ao RQN 8355 2017 (Of. 1775 2017 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação envolvendo o desmonte das universidades e institutos federais e para promover o lançamento da Frente Parlamentar em Apoio aos Institutos Federais e às Universidades Federais (RQC 9790 2017) – com anexo; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para que se avalie a possibilidade de restituir às instituições públicas de ensino superior o ICMS pago a maior, nos últimos cinco anos, relativos ao RICMS 02, conforme dispõem os incisos 57 e 58 do Artigo 12 da Lei 6763 1975 (RQC 9823 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja regularizado o repasse de recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar aos municípios de Itacarambi e São João das Missões – com emenda dos deputados Celise Laviola, Ione Pinheiro, Thiago Cota e Dirceu Ribeiro solicitando que acrescente-se ao final do RQC 9863 2017 o seguinte – e aos demais municípios que não tenham recebido tal repasse – (RQC 9863 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a construção e a devida manutenção de escola de educação indígena em Várzea Grande, no município de Itacarambi (RQC 9864 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas à implantação de carreira específica para a docência na educação indígena e para a realização de concurso público destinado ao preenchimento de seus cargos (RQC 9865 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Educação para discutir a oferta da educação indígena em Várzea Grande, no município de Itacarambi, para qual sejam convidados representantes das Prefeituras Municipais e das Câmaras Municipais dos municípios de Itacarambi e de São João das Missões e das aldeias situadas na região (RQC 9866 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Educação, à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo da Fundação Nacional do Índio - Funai -, às Câmaras Municipais dos municípios de Itacarambi e de São João das Missões e aos representantes das aldeias situadas na região, as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 11/09/2017, para conhecimento (RQC 9867 2017); requerimento dos deputados Thiago Cota e Celise Laviola solicitando que seja realizada audiência pública para debater o programa Proeduque, do Instituto de Educação e Cidadania - IEC -, visando contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica oferecida nas redes municipais de ensino (RQC 9965 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Fábien Oliveira, por sagrar-se campeão na Olimpíada Internacional de Tecnologia e Inovação - International Create Challenge -, realizada em Martigny, na Suíça, com o projeto Milênio Bus, tornando-se o primeiro brasileiro a ser campeão de referida olimpíada, (II) que seja agendada reunião desta comissão para proceder à entrega do referido voto e (III) que seja dada ciência desta manifestação ao referido homenageado (RQC 9966 2017); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira, no município de São Brás do Suaçuí, pela obtenção do primeiro lugar no Prêmio Gestão Escolar 2017, como reconhecimento do excelente trabalho de toda a comunidade escolar e (II) que seja dada ciência desta manifestação à referida escola (RQC 10031 2017); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Narciso de Queirós, no município de Conselheiro Lafaiete, pela obtenção do segundo lugar no Prêmio Gestão Escolar 2017, como reconhecimento do excelente trabalho de toda a comunidade escolar e (II) que seja dada ciência desta manifestação à referida escola (RQC 10032 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o prefeito de Contagem, Alex de Freitas, por ter sido esse município agraciado com o título de Cidade de Aprendizagem pela 3ª Conferência Internacional sobre Cidades de Aprendizagem, na cidade de Cork, na Irlanda e (II) que seja dada ciência desta manifestação ao referido homenageado (RQC 10036 2017) – com anexo; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para se conhecerem as metas e diretrizes da rede mundial pela educação da Unesco, denominada Learning Cities - Cidades Aprendizagem -, na qual o Brasil é representado pela cidade mineira de Contagem, que receberá o título de Cidade Aprendizagem no dia 20/09/2017, na Irlanda (RQC 10038 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para se debater o programa Meu Primeiro Negócio, desenvolvido pela Fundação Junior Achievement Minas Gerais, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (RQC 10047 2017); requerimento do deputado Tito Torres solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, pedido de providências com vistas à liberação de recursos financeiros para reforma geral da Escola Estadual Odilon Behrens, situada no município de Barão de Cocais, tendo em vista ser a escola mais antiga do município e receber atualmente cerca de 1200 alunos (RQC 10096 2017); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a direção da Escola Estadual Adelaide Bias Fortes pela vitória no prêmio Gestão Escolar 2017, instituído pela Superintendência Regional de Ensino de Barbacena e pela Secretaria de Estado de Educação e (II) que seja dada ciência desta manifestação à referida escola (RQC 10242 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam encaminhadas ao governador do estado, à secretária de Estado de Educação e ao secretário de Planejamento e Gestão, as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a formulação de um plano de valorização do diretor de escola em exercício (RQC 10304 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a formulação de políticas públicas voltadas para a primeira infância, bem como acompanhar as metas e estratégias estabelecidas no plano estadual e federal de educação (RQC 10306 2017); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações sobre os valores totais e per capita, referentes à rede de ensino estadual, das despesas com merenda escolar, repassados a cada unidade escolar em 2017 (RQC 10420 2017); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação, pedido de informações sobre as unidades escolares que adotam o tempo integral, com no mínimo 7 horas por dia, na rede pública estadual, elencando-se as unidades de ensino, o número de alunos atendidos em tempo integral por unidade, a despesa com a unidade de ensino relatadas no rol com despesa por aluno, o valor repassado a cada unidade, em 2017, e a posição das unidades no indicador do Ideb (RQC 10421 2017); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada visita à Escola Estadual Ministro Alfredo Vilhena Valadão, em Belo Horizonte, para conhecer as instalações e condições de funcionamento dessa escola em tempo integral (RQC 10422 2017); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada visita à escola Estadual Imperatriz Pimenta, em Ibirité, para conhecer as instalações e condições de funcionamento dessa escola (RQC 10424 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 19/09/2018, às 14h55min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 12566 2018), realizar audiência pública, para debater a contribuição do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire na educação, bem como a importância mundial de seu pensamento e de sua obra.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Sebastião Martins de Medeiros, da Escola Estadual Mário Porto, solicitando aos deputados que elaborem um projeto que permita às escolas cobrarem caixa escolar para que possam ter acesso a telefone, tinta para imprimir, serviços de manutenção e outros, tendo em vista a ausência de verba do estado para as escolas (informação pessoal); de Daniele Silva Rodrigues, doutoranda na Universidade Federal de Minas Gerais, solicitando aos deputados que cobrem do executivo a regularização do repasse à Fapemig para o pagamento dos bolsistas, tendo em vista as muitas dificuldades enfrentadas pelo atraso do pagamento; de Cleide Moreira de Oliveira, manifestando que a proposta da SEE para o pagamento dos dias de greve do servidor de Superintendência Regional de Ensino está impossível de ser cumprida e solicitando ajuda dos deputados.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Matilde Oliveira de Araújo Lima, pedagoga do Setor de Educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST; Wallace Oliveira dos Santos, jornalista do jornal Brasil de Fato; William Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Matilde Oliveira de Araújo Lima, Wallace Oliveira dos Santos e William Santos.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; correspondências de: Sebastião Martins de Medeiros, Daniele Silva Rodrigues e Cleide Moreira de Oliveira.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 19/12/2017, às 14h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 31/10/2017, às 14h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado João Leite (RQC 10232 2017), realizar audiência de convidados, para debater a situação do Cesec Poeta Murilo Mendes, de Belo Horizonte.

Foi realizada audiência de convidados. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Helenita de Barros e Freitas Fuscaldi, supervisora pedagógica do Centro Estadual de Educação Continuada Clemente de Faria – Cesec – Poeta Murilo Mendes; Janine Maria Nogueira, advogada da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais; Isaac Mamede da Silva, presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais; José França, vice-presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais; Mário de Assis, assessor executivo da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Helenita de Barros e Freitas Fuscaldi, Janine Maria Nogueira, Isaac Mamede da Silva, José França e Mário de Assis.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Ione Pinheiro e João Leite solicitando que seja realizada visita ao prédio situado na Rua Rio de Janeiro, 341, onde a Secretaria de Estado de Educação pretende realocar o Centro Estadual de Educação Continuada Poeta Murilo Mendes, a fim de avaliar as condições de adequação das instalações ao funcionamento da referida escola (RQC 10616 2017); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Ione Pinheiro e João Leite solicitando que sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Educação e à diretoria do Centro Estadual de Educação Continuada Poeta Murilo Mendes as notas taquigráficas da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, realizada em 31/10/2017, que debateu a situação do referido centro (RQC 10619 2017); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Ione Pinheiro e João Leite solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos da veiculada mudança de sede do Centro Estadual de Educação Continuada Poeta Murilo Mendes, da Rua Itambé, 49, no Bairro Floresta, para a Rua Rio de Janeiro, 341, Centro (RQC 10621 2017); requerimento dos deputados João Leite e Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação o abaixo-assinado entregue à Comissão por integrantes da comunidade escolar do Centro Estadual de Educação Continuada Poeta Murilo Mendes, solicitando a permanência do referido centro no endereço atual (RQC 10622 2017).

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 24/10/2017, às 14h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Paula Maria Nasser Cury, chefe da Subsecretaria de Assessoria Técnico Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (72): (I) em resposta ao RQN 7909 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 7910 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (III) em resposta ao RQN 7911 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (IV) em resposta ao RQN 7912 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (V) em resposta ao RQN 7913 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (VI) em resposta ao RQN 7914 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (VII) em resposta ao RQN 7915 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 7917 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (IX) em resposta ao RQN 7918 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (X) em resposta ao RQN 7919 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XI) em resposta ao RQN 7920 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XII) em resposta ao RQN 7921 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XIII) em resposta ao RQN 7922 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XIV) em resposta ao RQN 7924 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XV) em resposta ao RQN 7925 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XVI) em resposta ao RQN 7926 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XVII) em resposta ao RQN 7927 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XVIII) em resposta ao RQN 7928 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XIX) em resposta ao RQN 7930 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XX) em resposta ao RQN 7931 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXI) em resposta ao RQN 7932 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXII) em resposta ao RQN 7935 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXIII) em resposta ao RQN 7936 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXIV) em resposta ao RQN 7937 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXV) em resposta ao RQN 7938 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXVI) em resposta ao RQN 7939 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXVII) em resposta ao RQN 7940 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXVIII) em resposta ao RQN 7941 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXIX) em resposta ao RQN 7942 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXX) em resposta ao RQN 7943 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXI) em resposta ao RQN 7944 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXII) em resposta ao RQN 7945 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXIII) em resposta ao RQN 7946 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXIV) em resposta ao RQN 7947 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXV) em resposta ao RQN 7948 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXVI) em resposta ao RQN 7949 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXVII) em resposta ao RQN 7950 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXVIII) em resposta ao RQN 7951 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XXXIX) em resposta ao RQN 7952 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XL) em resposta ao RQN 7953 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLI) em resposta ao RQN 7954 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLII) em resposta ao RQN 7955 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLIII) em resposta ao RQN 7956 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLIV) em resposta ao RQN 7957 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLV) em resposta ao RQN 7958 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLVI) em resposta ao RQN 7959 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XLVII) em resposta ao RQN 7960 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XLVIII) em resposta ao RQN 7961 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLIX) em resposta ao RQN 7962 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (L) em resposta ao RQN 7963 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LI) em resposta ao RQN 7964 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LII) em resposta ao RQN 7965 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LIII) em resposta ao RQN 7966 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LIV) em resposta ao RQN 7967 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LV) em resposta ao RQN 7968 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LVI) em resposta ao RQN 7969 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LVII) em resposta ao RQN 7970 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LVIII) em resposta ao RQN 7971 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LIX) em resposta ao RQN 7972 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LX) em resposta ao RQN 7973 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXI) em resposta ao RQN 7974 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXII) em resposta ao RQN 7975 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXIII) em resposta ao RQN 7976 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXIV) em resposta ao RQN 7977 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXV) em resposta ao RQN 7978 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXVI) em resposta ao RQN 7979 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXVII) em resposta ao RQN 7980 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXIII) em resposta ao RQN 7981 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXIX) em resposta ao RQN 7982 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXX) em resposta ao RQN 7983 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXXI) em resposta ao RQN 7984 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXXII) em resposta ao RQN 7985 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXXIII) em resposta ao RQN 7999 2017 (Of. 1397 2017 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para discutir as condições de segurança nas escolas públicas e privadas no estado de Minas Gerais (RQC 10429 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, a requerimento dos Deputados Carlin Moura, Gláucia Brandão e Dalmo Ribeiro, em 10/08/2009, às 10 horas, com o objetivo de tratar da situação funcional dos professores designados e efetivados da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. Estiveram presentes: Dra. Renata Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Dr. Francisco César Silva Melo, Subsecretário de Gestão da Seplag; Prof. Octávio Alves Brito, Subsecretário de Ensino Superior da Sectes; Profa. Janete Gomes Barreto Paiva, Reitora da Uemg; Prof. Dijon de Moraes Júnior, Vice-Reitor da Uemg; Profa. Santuza Abras, Diretora-Geral do Campus de Belo Horizonte; Profa. Lavínia Rosa Rodrigues, membro do Conselho Universitário da Uemg; professores da Uemg. Inclui: relatório da visita; a lista de presença; resultado da visita do dia 23/06/2009, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 14/04/2014, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a educação indígena em Minas Gerais e os reflexos da Resolução 2442/2013 da Secretaria de Estado de Educação na organização das escolas indígenas.

Estiveram presentes: Mezaque Silva de Jesus, coordenador-geral do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais – Copimg; Domingos Nunes de Oliveira, cacique da tribo Xakriabá – São João das Missões; Macaé Maria Evaristo dos Santos, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação – Brasília (DF); Soraya Hissa Hojrom de Siqueira, superintendente de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino; Carolina Willyrich, coordenadora substituta da Funai em Governador Valadares; e Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, procurador regional dos Direitos do Cidadão.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: relatório de reunião de comissão; requerimento dos deputados André Quintão, Maria Tereza Lara e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a revogação dos efeitos da Resolução 2442/2013 nas escolas indígenas de todas as etnias do Estado (RQC 9583 2014); requerimento dos deputados André Quintão, Maria Tereza Lara e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que dê início imediato aos estudos necessários para a criação da categoria escolar indígena (RQC 9584 2014); requerimento dos deputados André Quintão, Maria Tereza Lara e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que, em parceria com as redes municipais de ensino, realize um diagnóstico sobre as demandas referentes à educação indígena na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 9585 2014); requerimento dos deputados André Quintão, Maria Tereza Lara e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações sobre o impacto do julgamento de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 para o trabalhador da educação indígena e as alternativas a serem adotadas (RQC 9586 2014); comunicação de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 02/05/2016, às 09h53min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 29 2015) e (RQC 3060 2015), realizar audiência pública, para debater a organização e as diretrizes da educação indígena no estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária-adjunta de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (2): (I) em resposta ao RQN 3284 2015 (Of. 3783 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 3285 2015 (Of. 3783 2015 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Alcione Silva, diretora de temáticas especiais da Secretaria de Estado da Educação; Célia Xakriabá, coordenadora de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Estado de Educação; Darklane Rodrigues Dias, assessora do gabinete do deputado André Quintão; Maria Aparecida Costa Oliveira, professora. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Alcione Silva, Célia Xakriabá, Darklane Rodrigues Dias e Maria Aparecida Costa Oliveira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 04/05/2011, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de adiamento de votação; requerimento dos deputados João Leite, Maria Tereza Lara, Cássio Soares, Sargento Rodrigues, Zé Maia, Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carline Moura, Neilando Pimenta e Paulo Lamac solicitando que seja realizado fórum técnico das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Segurança Pública para debater a segurança nas escolas (RQC 773 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Antônio Carlos Arantes, Bosco, Duarte Bechir e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Educação para promover ações de qualificação e orientação aos gestores educacionais da rede estadual de ensino sobre alimentação escolar (RQC 803 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Antônio Carlos Arantes, Bosco, Duarte Bechir e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao governo do Estado para incluir profissional da área de nutrição na estrutura da Secretaria de Estado de Educação para orientar sobre a alimentação escolar (RQC 802 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Antônio Carlos Arantes, Bosco, Duarte Bechir e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao MEC para mobilizar ações que modifiquem a legislação vigente de forma a assegurar a oferta de alimentação escolar nos 365 dias do ano e não apenas nos 200 dias curriculares (RQC 774 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Antônio Carlos Arantes, Bosco, Duarte Bechir e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado pedido de informação à Secretaria de Estado de Educação sobre o número de unidades da rede estadual de ensino que já atendem ao disposto no caput do art. 14 da Lei Federal 11947/2009 (RQC 777 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Participação Popular e Segurança Pública, no Município de Juiz de Fora, para debater as condições precárias na segurança de algumas escolas da rede estadual de ensino, em especial a ocorrência de enfrentamento entre gangues, agressões, e a morte de um adolescente (RQC 703 2011); requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando que audiência pública para debater a situação dos servidores públicos da educação, no Município de Betim (RQC 702 2011); requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Educação pedido de informações acerca dos fatos relatados em documento encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia pelo Sind-UTE, subsede Pouso Alegre (RQC 699 2011); requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva e Carlin Moura seja encaminhado voto de congratulação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime/MG – pela realização do 22º Fórum Estadual da Unime/MG (RQC 698 2011); requerimento prejudicado do deputado Rogério Correia solicitando que seja audiência pública para debater a implementação, no Estado, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico – Pronatec (RQC 781 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.