Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 17/12/2013, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública destinada a debater os critérios e formas utilizados para decretar o tombamento de mais de 200 imóveis no Município de Oliveira (RQC 8861 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2013, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2013, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Cesária Alice Macedo, chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais, solicitando reunião dessa representação com membros desta comissão para análise de propostas de fortalecimento da cultura no Estado.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Cesária Alice Macedo; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para que o órgão gestor de cultura participe das próximas edições da Virada Cultural, promovendo a interiorização do evento em Minas Gerais (RQC 8795 2013 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Fundação Municipal de Cultura pedido de providências para que, nas próximas edições da Virada Cultural, sejam ampliadas as apresentações descentralizadas nas diferentes regiões da cidade, garantindo-se a dotação orçamentária necessária para tal ampliação (RQC 8800 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2013, às 10h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Angela Inácio, chefe do Gabinete da Ministra da Cultura (substituta) - RQN 6017 2013 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e ao Ministério da Cultura pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da audiência pública desta comissão realizada no dia 11/11/2013, para a realização de campanhas de valorização do circo e dos artistas circenses junto à sociedade e aos gestores municipais para que proporcionem infraestrutura adequada para a instalação dos circos (RQC 8687 2013 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da audiência pública desta comissão, realizada no dia 11/11/2013, para a abertura de linhas de crédito subsidiado, dentro do Programa para o Desenvolvimento da Economia e da Cultura – Procult –, para apoio à cadeia produtiva da atividade circense (RQC 8688 2013 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da audiência pública desta comissão, realizada no dia 11/11/2013, para revisão dos valores e taxas aplicados aos grupos itinerantes e para a incorporação de especificidades de grupos e artistas circenses à Instrução Técnica nº 33, que trata das normativas de segurança para a realização de eventos temporários (RQC 8690 2013 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja formulada manifestação de apoio ao Ministério da Cultura e a Fundação Nacional de Artes pela constituição do grupo de trabalho para a criação, pelas instituições bancárias oficiais, de linhas de crédito específicas para desenvolvimento e sustentabilidade da atividade circense, e que sejam encaminhadas notas taquigráficas da audiência pública desta comissão, realizada no dia 11/11/2013 (RQC 8693 2013 ); requerimento dos deputados Luzia Ferreira e Luiz Henrique solicitando que seja encaminhado ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado de Minas Gerais – Iepha – pedido de providências para realização de estudos técnicos e inventário para registro do circo como patrimônio imaterial de Minas Gerais (RQC 8695 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 27, 20 e 13/11/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 10/12/2013, às 14h36min, com o objetivo de avaliar, em audiência pública, a requerimento da deputada Luzia Ferreira, os resultados da Primeira Virada Cultural de Belo Horizonte, realizada nos dias 14 e 15 de setembro pela Fundação Municipal de Cultura.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Carluty Ferreira, diretor-presidente do Movimento Teatro de Grupo de Minas Gerais, justificando sua ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: Mirian Coelho Lott, coordenadora da Fundação Nacional de Artes – Funarte-MG; Simone Araújo, diretora de Ação Cultural da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte; Maria Magdalena Rodrigues da Silva, presidente do Sindicato dos Artistas Técnicos em Espetáculos e Diversões de Minas Gerais – Sated-MG; Andreia de Azevedo Anhaia, presidente da Associação Cultural Dança Minas; Rômulo Duque de Azevedo, presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais – Sinparc; e Luiz Gonzaga Medeiros, da assessoria jurídica do Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – Valemais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Sra. Raquel Mantovani pela realização de mais uma edição do projeto “Música nas Montanhas” em Poços de Caldas (RQC 8773 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2013, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação das artes plásticas em Minas Gerais (RQC 8293 2013 ); requerimento dos deputados Elismar Prado e Luiz Henrique solicitando que seja encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas e das correspondências recebidas na audiência pública realizada em 30/10/2013, para concessão de anistia para grupos culturais e artistas que estejam sofrendo execução fiscal em razão do não reembolso de empréstimos contraídos entre 1991 e 2001 na modalidade reembolsável da Lei Rouanet (RQC 8295 2013 ); requerimento dos deputados Elismar Prado e Luiz Henrique solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Cultura e ao Congresso Nacional pedido de providências para concessão de anistia para grupos culturais e artistas que estejam sofrendo execução fiscal em razão do não reembolso de empréstimos contraídos entre 1991 e 2001 na modalidade reembolsável da Lei Rouanet (RQC 8297 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 23/10/2013, às 10h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Eliane Parreiras, secretária de Estado de Cultura, agradecendo o apoio desta Casa à III Conferência Estadual de Cultura e solicitando a indicação de representantes para participarem da III Conferência Nacional de Cultura.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Eliane Parreiras; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando que seja enviado ao secretário de Estado da Cultura pedido de providências para restauração do casarão do Barão de Coromandel, no Município de Itaverava (RQC 8057 2013 ); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando que seja enviado ao Ministério da Cultura pedido de providências para inclusão da gastronomia no rol das áreas a receber recursos do Programa de Cultura do Trabalhador (RQC 8062 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 09/10/2013, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Elismar Prado, Gustavo Perrella e Marques Abreu solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da rede Identidade Mineira (RQC 7866 2013 ); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando audiência pública para debater possíveis soluções, inclusive anistia, para dívidas em fase de execução fiscal de grupos mineiros de teatro com a Fazenda Nacional (RQC 7867 2013 ); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando que seja formulada manifestação de aplauso à secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, à superintendente de Interiorização da Secretaria de Estado de Cultura, Manuella Machado, e à produtora do programa Minas Território da Cultura, Flávia Camisasca, pela primorosa gestão do programa, que busca promover a descentralização das políticas públicas de cultura, divulgar e prestigiar as culturas locais, fomentar a circulação de bens culturais e capacitar gestores de cultura no Estado de Minas Gerais (RQC 7868 2013 ); requerimento dos deputados Luzia Ferreira, Elismar Prado e Luiz Henrique solicitando que seja formulada manifestação de aplauso à Vallourec Tubos do Brasil S.A. pela restauração do prédio onde funcionava o Cine Brasil e pela inauguração no local de novo equipamento cultural (RQC 7870 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 16/10/2013, às 10h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 02/10/2013, às 10h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Manuella Machado, superintendente de Interiorização da Secretaria de Cultura, encaminhando material de divulgação do programa Minas Território da Cultura; e do Sr. Luiz Henrique, deputado, justificando sua ausência nesta reunião.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sr. Manuella Machado e do Sr. Luiz Henrique; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 25/09/2013, às 10h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública para avaliar os resultados da Primeira Virada Cultural de Belo Horizonte, realizada nos dias 14 e 15 de setembro pela Fundação Municipal de Cultura (RQC 7714 2013 ); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando audiência pública para apurar se os bens do patrimônio histórico material e imaterial da Polícia Militar de Minas Gerais e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais que estavam cedidos ao parque Walter World, no Município de Poços de Caldas, foram devolvidos ao patrimônio das referidas corporações (RQC 7715 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 11/09/2013, às 10h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Manuella Machado, superintendente de Interiorização da Secretaria de Cultura, encaminhando material de divulgação do programa Minas Território da Cultura.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Manuella Machado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 18/11/2013, às 09h45min, no Centro Universitário de Caratinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, a implementação em Minas Gerais da Lei Federal 12761 2012, que institui o programa de cultura do trabalhador e cria o Vale Cultura.

Estiveram presentes: Feliciana Alves do Vale Saldanha, presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT – Regional Vale do Aço; Marco Antônio Ferraz Junqueira, prefeito de Caratinga; José do Carmo Fontes, presidente da Câmara Municipal de Caratinga; Antônio Fonseca da Silva, reitor da Fundação Educacional de Caratinga – Funec; Nelson de Sena Filho, secretário de Cultura de Caratinga; Américo Galvão Neto, diretor-presidente da Fundação Cultural Casarão das Artes; e Hélio Soares do Amaral, diretor-presidente do Instituto Hélio Amaral.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 14/12/2011, às 16h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 07/12/2011, não realizada.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (17ª Legislatura) à Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Rogério Correia, em 14/12/2011, às 10h30min, com o objetivo de debater a permanência da Feira de Artesanato do Mineirinho durante as obras do complexo Mineirão-Mineirinho, as alternativas de espaço caso necessária a sua transferência e as perspectivas após o término das referidas obras.

Estiveram presentes: Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo; Heleno Oliveira, vereador de Belo Horizonte; Ricardo Afonso Raso, direitor-geral da Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais; Éder Sá Alves Campos, gerente adjunto do projeto estruturador Copa 2014; Vinícius Lott, coordenador do Núcleo de Planejamento da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo – Secopa; Juliana Alvim, assessora-chefe de Comunicação da Secopa; Osmando Pereira da Silva, secretário de Administração Regional Municipal Pampulha; Virgílio Araújo Filho e Ludimila Gauzzi Carneiro, diretores da Publimig Publicidade e Promoções Ltda.; Elaine da Conceição Duarte, presidente da Associação dos Expositores da Feira de Artesanato da Lagoa; Antônia Lúcia Pereira Lima, presidente da Associação da Feira de Artesanato do Estádio Jornalista Felipe Henriot Drummond; e Neila Batista, assessora do Deputado Rogério Correia.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 02/12/2011, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, o PL 1066 2011 , que institui o estatuto de museus e dá outras providências.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sistema de Museus de Ouro Preto, encaminhando moção de protesto, lamentando o corte de orçamento para o Ministério da Cultura e a destinação de um ínfimo orçamento para a área de museus na Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, inviabilizando o lançamento do edital estadual de apoio a museus em 2011, proposto pela Comissão Estadual de Museus.

Estiveram presentes: José do Nascimento Júnior, presidente do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram; Leonardo Bahia Diniz, superintendente de Museus e Artes Visuais da Secretaria de Estado da Cultura; Ana Maria Azeredo Furquim Werneck, diretora de Ações Museais da Superintendência de Museus e Artes Visuais da Secretaria de Estado da Cultura; Maria Clara Almeida Cunha de Castro, gerente adjunta do projeto estruturador Circuito Cultural Praça da Liberdade da Secretaria de Estado da Cultura; Fabrício José Fernandino, diretor do Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG; Silvana Maria Leal Coser, diretora de Políticas Museológicas da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte; e Janaína Mércia Alves Melo, curadora de Arte e Educação do Instituto Inhotim.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sistema de Museus de Ouro Preto; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 30/11/2011, às 16h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 23/11/2011, não realizada.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 16/11/2011, às 16h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 08/11/2011, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, o procedimento a ser adotado a fim de garantir a geração de trabalho e renda para os expositores da Feira de Artesanato do Mineirinho, bem como a possibilidade de sua transferência provisória para outro local durante as obras de reforma.

Estiveram presentes: Ricardo Afonso Raso, diretor-geral da Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais; Bruno Montarroios Neto Almeida, chefe de Gabinete da Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha; Elaine da Conceição Duarte, presidente da Associação dos Expositores da Feira de Artesanato da Lagoa; Antônia Lúcia Pereira Lima, presidente da Associação da Feira de Artesanato do Estádio Jornalista Felipe Henriot Drummond; Virgílio Araújo Filho e Ludmila Gauzzi Carneiro, diretores da Publimig Publicidade e Promoções Ltda.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Rogério Correia, Elismar Prado e João Vítor Xavier solicitando visita à Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo, com a presença das autoridades que menciona, com a finalidade de discutir a permanência da Feira de Artesanato do Mineirinho durante as obras do complexo Mineirão-Mineirinho, as alternativas de espaços no caso de impossibilidade dessa permanência e as perspectivas de realização da feira com o término das obras (RQC 2355 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 26/10/2011, às 16h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; parecer referente ao PL 1057 2011 (substituído); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando audiência pública com finalidade de debater o repasse de recursos dos governos federal e estadual para a área da cultura de Belo Horizonte, bem como apurar denúncias de deterioramento de espaços e de projetos culturais existentes nesse município; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), convocada para 28/01/2015, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: os resultados e as ordens do dia das reuniões de 28/01/2015, 21/01/2015, 14/01/2015 e 07/01/2015, não realizadas.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 17/10/2012, às 16h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 3486 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Elismar Prado, Tenente Lúcio e Marques Abreu solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Identidade Mineira (RQC 4982 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à visita das Comissões de Cultura, de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (16ª Legislatura) ao Prédio da Secretaria do Estado de Educação e ao Centro de Referência do Professor, realizada a requerimento dos Deputados João Leite e Gláucia Brandão, em 17/07/2007, às 11 horas, com o objetivo de verificar as atuais instalações dos referidos prédios. Estiveram presentes: Deputado João Leite e Deputada Gláucia Brandão. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; o relatório de visita

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2009, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado João Leite, a situação do patrimônio cultural de Minas Gerais, associado ao transporte ferroviário. Estiveram presentes: Marcos Paulo de Souza Miranda, Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais; Rosana de Souza Marques, Gerente de Patrimônio Material da Diretoria de Proteção e Memória do Iepha/MG; Regina Célia de Oliveira Carvalho, Economista na Unidade Regional de Belo Horizonte, da Inventariação da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.; Helena Campos, Coordenadora do Núcleo Ferroviário da ONG Trem - Transporte e Ecologia em Movimento -; José Abilio Belo Pereira, Engenheiro e representante do Colegiado Civil da Região Metropolitana de Belo Horizonte; João Batista Filho, membro da ONG Caminhos da Serra, Gouveia/MG; Valdeson Costa, Diretor Financeiro da Associação dos Engenheiros Ferroviários do Centro Oeste - Aenco -; Sérgio Augusto Messerder de Castro, ex-Superintendente da RFFSA, SR2. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, de Esporte, Lazer e Juventude e de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 07/11/2012, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Marques Abreu, Elismar Prado e Tenente Lúcio, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Identidade Mineira.

Estiveram presentes: Adenilson Idalino de Sousa, subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude e gerente do Programa Estruturador Avança Minas Olímpica; Manuella Machado, gerente do Programa Estruturador Circuitos Culturais de Minas Gerais; Graziele Júnia Pereira Vilela, gerente do Programa Estruturador Destino Minas; Thiago Nagib, gerente do Projeto Estação da Cultura; Cristiana Kumaira, gerente do Projeto Praça da Liberdade; e Diogo Borges, gerente do Projeto Minas Patrimônio Vivo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 06/06/2011, às 14 horas, com o objetivo de promover, em audiência pública, a requerimento dos deputados Elismar Prado e Sebastião Costa, o debate acerca do PL 106 2011 , que cria a campanha de incentivo à arrecadação de ICMS e ampliação do acesso da população às manifestações artístico-culturais, e o PL 408 2011 , que dispõe sobre campanha de participação social no incremento da receita tributária estadual.

Estiveram presentes: Leonardo Portela, subsecretário de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais; Nora Vaz de Mello, superintendente de Incentivo e Fomento à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura; Carlos Roberto Gonçalves Rocha, diretor-secretário da Federação de Clubes do Estado de Minas Gerais – Fecemg; Leonardo Horta, assessor de Comunicação do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão de Minas Gerais – Sated-MG; Rômulo Duque de Azevedo, presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais – Sinparc; e Pedro Paulo Cava, teatrólogo e produtor cultural.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, de Esporte, Lazer e Juventude e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2013, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Elismar Prado, Gustavo Perrella e Marques Abreu, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2014, no âmbito da rede Identidade Mineira.

Estiveram presentes: Manuella Machado, superintendente de Interiorização, da Secretaria de Estado de Cultura; Juan Carlos Pérez Morales, superintendente de Esporte Educacional da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Catiara Oliveira Mello Afonso, gerente do programa Circuitos Culturais Minas Gerais da Secretaria de Estado de Cultura; Diogo Borges, gerente do Projeto Minas Patrimônio Vivo; Raquel Franco, gerente do Projeto Estação da Cultura Presidente Itamar Franco; Cristiana Kumaira, gerente do Projeto Circuito Cultural Praça da Liberdade; Graziele Júnia Pereira Vilela, superintendente de Estruturas de Turismo da Secretaria de Estado de Turismo e gerente do programa Destino Minas da Secretaria de Estado de Turismo; e Ângelo Minardi, assessor do secretário adjunto de Esporte e da Juventude e especialista em políticas públicas e gestão governamental.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 07/08/2013, às 15h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Liza Prado, o PL 3924 2013 , de autoria dos deputados Liza Prado e Alencar da Silveira Jr., que assegura ao aluno matriculado na Rede Pública Estadual de Ensino o direito de não se submeter a exame de avaliação curricular nas situações que menciona.

Estiveram presentes: Maria Conceição Ramalho, assessora da subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica; José Marcos Nunes de Oliveira, pastor da Igreja Adventista do 7º Dia - Sede Administrativa; Claudiney Cândido dos Santos, Antônio Carlos Chaves Barreto e Eliézer Wesley de Magalhães, pastores da Igreja Adventista do 7º Dia - Sede Administrativa; Eduardo Mendes Goulart, pastor distrital da Igreja Adventista do 7º Dia; André Vidal dos Santos, advogado da Igreja Adventista do 7º Dia - Sede Administrativa; Eduardo Batista da Silva e Cláudio Antônio Hirle Lima, pastores da Igreja Adventista do 7º Dia; Cerdeira Ferreira, advogado da Associação Mineira Sul da Igreja Adventista do 7º Dia; José Luis Carvalho Afonso, secretário Ministerial da Associação Mineira Central; e Sérgio Sampaio Bezerra, vice-presidente das Apaes do Estado.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 10/12/2014, às 10h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 09/12/2014 e 03/12/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 17/12/2014, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando que sejam encaminhados à Produtora Nitro Imagens e aos editores e professores Natália Martino e Leo Drumond votos de congratulação pela publicação da revista A Estrela (RQC 10992 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 26/11/2014, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 17/03/2004, às 14h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, as questões referentes à exploração dos bares situados no Estádio Governador Magalhães Pinto. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Domingos Sávio, presidente da Comissão de Administração Pública, encaminhando representação da Câmara Municipal de Muriaé; do Sr. Paulo Henrique de Oliveira, vereador à Câmara Municipal de Guaranésia, solicitando audiência junto à comissão para viabilização do início das obras da E. E. Alice Autran Dourado. Estiveram presentes: Mariane Ribeiro Bueno, procuradora do Estado; Márcia Antônia Amorim, secretária da Associação dos Sub-Locatários dos Bares do Mineirão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Domingos Sávio e Paulo Henrique de Oliveira; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Políticas Públicas da Câmara dos Deputados, em diversas regiões do Estado, como atividades preparatórias para a Conferência Estadual da Juventude; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando debate público da comissão em parceria com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte para discutir o tema "Parcerias públicas para o fortalecimento do esporte mineiro"; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que sejam convocados os Srs. Fernando Sasso, diretor-geral da Ademg, e seu diretor Carlos Guedes para prestarem esclarecimentos sobre o processo de concorrência pública para a prestação de serviços de exploração dos bares no Estádio Magalhães Pinto, sob pena de responsabilidade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 14 1991 , de autoria do deputado Dilzon Melo, que dá nova redação ao art. 5 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - dispõe sobre concurso público da ALMG destinado à definição do Hino Oficial do Estado.

Foram designados membros efetivos os deputados: Paulo Carvalho (presidente), Jorge Hannas (vice-presidente), Ermano Batista (relator), Maria Elvira, Mauri Torres, Maria José Haueisen, Adelmo Carneiro Leão, Hely Tarqüínio, José Maria Pinto, Milton Salles, Arnaldo Canarinho, Elisa Alves, Maria Olívia, João Batista e Roberto Luiz Soares. Foram designados membros suplentes os deputados: José Renato, Rêmolo Aloise, Sebastião Helvécio, Gilmar Machado, Ivo José, Márcio Miranda, Antônio Genaro, Jaime Martins, Sebastião Costa, Eduardo Brás, Célio de Oliveira, José Leandro, Simão Pedro Toledo, Ibrahim Jacob e José Bonifácio.

Inclui: resultados de reunião, atas, listas de presença, ordens do dia, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 27/10/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, subsecretário da Casa Civil - RQN 2983 2004 ; da Sra. Gabriela Conceição, gerente executiva da Sociedade Brasileira de Computação, encaminhando considerações sobre a reforma universitária; do Sr. Paulo Carlos de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Lima Duarte, encaminhando informações sobre a situação dos designados com tempo de serviço, amparados pela Constituição Federal de 1988; da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, convidando para o 5º Congresso de Educação. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Carlos de Oliveira e Gabriela Conceição e da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando reunião com a Assessoria de Planejamento e Controle da Secretaria de Estado da Educação para que possa prestar esclarecimentos sobre dúvidas a respeito da distribuição e do valor do Orçamento para a Educação no ano de 2005; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de obter esclarecimentos acerca da não-regulamentação da Lei 14334 2002 pelo Poder Executivo Estadual; requerimento do deputado George Hilton solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão em conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para discutir a Produção do Biodeisel no Estado, principalmente nas regiões carentes como os Vales do Jequitinhonha,e Mucuri e Norte e Noroeste do Estado; requerimento do deputado Paulo César solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, no Município de Pitangui, para debater a situação do Instituto Técnico em Agropecuária e Cooperativismo CT/Itac, que tem como agente mantenedor a Epamig, em face da iminência do fechamento do mesmo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 20/10/2004, 13/10/2004, 06/10/2004, 29/09/2004 e22/09/2004, não realizadas

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 24/10/2012, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspodnência dos deputados Zé Maia e André Quintão, respectivamente presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Comissão de Participação Popular, convidando para audiência pública conjunta destinada à apresentação da proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando audiência pública para debater o PL 3252 2012 (RQC 5036 2012 ); requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando que seja formulado voto de congratulações com a artista plástica Yara Tupinambá e de parabéns ao presidente desta Casa, deputado Dinis Pinheiro, pela iniciativa da transposição do mural “Da Descoberta do Brasil ao Ciclo Mineiro do Café” para o Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema (RQC 5037 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 41 2008 , de autoria do deputado João Leite e outros, que altera os §§ 2º e 3º do art. 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - dispõe sobre o tombamento para fins de conservação e declara monumento natural os caminhos da Estrada Real.

Foram designados membros efetivos os deputados: Lafayette de Andrada (presidente), Gilberto Abramo (vice-presidente), Almir Paraca, Delvito Alves e Wander Borges (relator). Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Juninho Araújo, Adalclever Lopes, Padre João, Elmiro Nascimento e Chico Uejo.

Inclui: resultado de reunião; atas; requerimentos; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; convites encaminhados a autoridades para participarem de audiência pública; e cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 46 2008 , de autoria da deputada Ana Maria Resende e outros, que dá nova redação ao art. 256 da Constituição Estadual - dispõe sobre a criação do dia das Gerais e a transferência simbólica da Capital Mineira para Matias Cardoso.

Foram designados membros efetivos os deputados: Dalmo Ribeiro Silva (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente), Délio Malheiros, Gilberto Abramo (relator) e Padre João. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Célio Moreira, Eros Biondini, Chico Uejo, Adalclever Lopes e André Quintão.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; e cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 60 2010 , de autoria do deputado Lafayette de Andrada e outros, que acrescenta o § 6º ao art. 18 da Constituição Estadual - determina que lei complementar disporá sobre a política de utilização e alienação de bens do patrimônio estadual.

Foram designados membros efetivos os deputados: Gláucia Brandão (presidente), Carlin Moura (vice-presidente), Ademir Lucas (relator), Antônio Júlio e Lafayette de Andrada. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Fábio Avelar, André Quintão, Dilzon Melo, Vanderlei Miranda e Dalmo Ribeiro Silva.

Inclui: resultado de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; e cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, dos nomes de Mauro Guimarães Werkema para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado; de Irene de Melo Pinheiro para o cargo de presidente da Fundação Helena Antipoff; de João Batista Resende para o cargo de presidente da Fundação João Pinheiro; de Luiz Alberto de Almeida Monteiro para o cargo de presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa; de Flávio de Lemos Carsalade para o cargo de presidente da Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha/MG (14ª Legislatura).

Origem: MSG 7 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 03/03/1999 - Término das atividades: 11/03/1999

Membros efetivos: deputados Amilcar Martins (presidente), Alencar da Silveira Júnior (vice-presidente), Agostinho Silveira (relator), Antônio Júlio e João Pinto Ribeiro. Membros suplentes: deputados Arlen Santiago, Bené Guedes, George Hilton, Márcio Cunha e Mauro Lobo.

Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; requerimentos; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; resultados de reunião; espelho de tramitação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Clóvis Salgado – FCS; Fundação de Arte de Ouro Preto – Faop; Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha/MG (15ª Legislatura).

Origem: MSG 40 2003 , do governador Aécio Neves.

Foram indicados: Mauro Guimarães Werkema (Fundação Clóvis Salgado); Otávio Elísio Alves de Brito (Faop); Angela Maria Carrato Diniz (TV Minas); Vanessa Borges Brasileiro (Iepha/MG).

Membros efetivos: deputados Bonifácio Mourão (presidente), Biel Rocha (vice-presidente e relator), Leonardo Moreira (relator), Miguel Martini (relator), Alberto Bejani. Membros suplentes: Ivair Nogueira, Weliton Prado, Jayro Lessa, Domingos Sávio e Paulo Piau

Início das atividades: 27/03/2003 – Término das atividades: 06/05/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; pareceres; espelho de tramitação; encaminhamento de votação; resultados de votação; correspondência; mensagem; currículo; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Octávio Elísio Alves de Brito para o cargo de presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha (15ª Legislatura).

Origem: MSG 217 2004 , do governador do Estado, Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Maria Tereza Lara (presidente), Adalclever Lopes (vice-presidente), Ana Maria Resende (relatora) e Dinis Pinheiro. Membros suplentes: deputados Marília Campos, José Henrique, Carlos Pimenta e Jayro Lessa.

Início das atividades: 25/06/2004 – Término das atividades: 16/03/2005.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Solanda Steckelberg Silva para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS (17ª Legislatura).

Origem: MSG 27 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 11 2011

Membros efetivos: deputados Fred Costa (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente), Rômulo Veneroso (relator), Carlin Moura e Elismar Prado. Membros suplentes: deputados Luzia Ferreira, Celinho do Sinttrocel, Paulo Lamac, Luiz Henrique e Délio Malheiros.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 05/04/2011.

Inclui: resultados de reunião; correspondência; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Fernando Viana Cabral para o cargo de presidente da Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha (17ª Legislatura).

Origem: MSG 41 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 19 2011 .

Membros efetivos: deputados Rosângela Reis (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente), Paulo Lamac (relator), Ivair Nogueira e Rômulo Viegas. Membros suplentes: deputados Bosco, Tadeuzinho Leite, Pompílio Canavez, Ana Maria Resende e Doutor Wilson Batista.

Início das atividades: 16/04/2011 - Término das atividades: 05/05/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Fernanda Medeiros Azevedo Machado para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado (17ª Legislatura).

Origem: MSG 513 2013 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 83 2013 .

Membros efetivos: deputados Tiago Ulisses (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente e relator), Dalmo Ribeiro Silva, Gustavo Perrella e Tadeu Martins. Membros suplentes: deputados Marques Abreu, Luiz Henrique, João Leite, Tenente Lúcio e André Quintão.

Início das atividades: 27/09/2013 - Término das atividades: 25/04/2014.

Inclui: resultados de reunião; atas; requerimento; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 93 2002 , de autoria do deputado Márcio Cunha e outros, que altera o art. 84 , caput, e o § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - propõe o tombamento e a declaração como monumentos naturais a Serra da Canastra e a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Foram designados membros efetivos os deputados: Bené Guedes (presidente), João Paulo (vice-presidente e relator), Dalmo Ribeiro Silva, José Henrique e Mauro Lobo. Foram designados membros suplentes os deputados: Sargento Rodrigues, Gil Pereira, Dinis Pinheiro, Jorge Eduardo de Oliveira e João Leite.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, comunicação de substituição em reunião, listas de presença e edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 29 1999 , de autoria do deputado João Paulo e outros, que altera o art. 209 da Constituição Estadual - responsabiliza o ente que efetuar tombamento pela conservação e restauração, além de isentá-lo de tributos, quando se tratar de imóvel.

Foram designados membros efetivos os deputados: Dimas Rodrigues (presidente), Olinto Godinho (vice-presidente), Maria Tereza Lara (relatora), João Paulo e Sebastião Costa. Foram designados membros suplentes os deputados: Rogério Correia, Adelino de Carvalho, Dalmo Ribeiro Silva, Arlen Santiago e Eduardo Hermeto.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, requerimento, documentos relacionados ao tema, convites encaminhados a autoridades para participarem de reunião, correspondência, notícia do Assembléia Informa, listas de presença e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 52 2003 , de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros, que altera o caput do art. 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estadual - declara a Serra da Moeda como Monumento Natural e determina o seu tombamento para fins de conservação.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Henrique (presidente), Zé Maia (vice-presidente), José Milton (relator), Fábio Avelar e Biel Rocha. Foram designados membros suplentes os deputados: Luiz Humberto Carneiro, Maria José Haueisen, Gilberto Abramo, Márcio Passos e Sebastião Helvécio.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, correspondências, comunicações de substituição, listas de presença, pauta de reunião, convites encaminhados a autoridades para participarem de reunião, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 59 2003 , de autoria do Deputado Rogério Correia e outros, que acrescenta § 3º ao art. 207 da Constituição Estadual - institui o Plano Estadual de Cultura.

Foram designados membros efetivos os deputados: Biel Rocha (presidente), Roberto Ramos (vice-presidente), Leonídio Bouças (relator), Ana Maria Resende e Paulo Piau. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Zé Maia, Weliton Prado, Domingos Sávio, Gil Pereira e Irani Barbosa.

Inclui: resultado de reunião; ata; cédulas de votação; lista de presença; e edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 60 2003 , de autoria dos deputados Rogério Correia, Adelmo Carneiro Leão e outros, que acrescenta seção ao Capítulo I do Título IV da Constituição Estadual - dispõe sobre a cultura indígena.

Foram designados membros efetivos os deputados: Leonardo Quintão (presidente), Maria José Haueisen (vice-presidente e relatora), Biel Rocha, Ana Maria Resende e Mauro Lobo. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Marília Campos, Sebastião Helvécio, Laudelino Augusto, Adalclever Lopes e Doutor Ronaldo. Posteriormente os deputados Mauro Lobo, Doutor Ronaldo (suplente), Maria José Haueisen e Marília Campos foram substituídos pelos deputados Doutor Ronaldo (efetivo), João Leite, André Quintão e Carlos Gomes, respectivamente.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; listas de presença; comunicações de substituição de membro de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 8 2007 , de autoria dos deputados Weliton Prado, Carlos Pimenta, Ronaldo Magalhães e outros, que acrescenta o § 3º ao art. 207 da Constituição Estadual - prevê a elaboração do Plano Estadual de Cultura.

Foram designados membros efetivos os deputados: Maria Lúcia Mendonça (presidente), Rosângela Reis (vice-presidente), Domingos Sávio (relator), Ana Maria Resende, Paulo Cesar. Foram designados membros suplentes os deputados: Rômulo Veneroso, Ronaldo Magalhães, Lafayette de Andrada, Carlos Pimenta, Jayro Lessa.

Inclui: resultados das reuniões; atas; listas de presença; comunicações de substituição em reuniões; editais de convocação; comunicações de substituição de membros da comissão; comunicação de indicação de membros da Comissão; e cédulas de votação.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 02/08/2000, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado José Milton, a forma como se procede e como irá se proceder a reposição de aulas aos alunos da rede pública estadual.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário de educação encaminhando os documentos da 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Secretários de Educação – Consed; da Sra. Lucy Maria Brandão, chefe de gabinete da Secretaria de Educação - RQN 1240 2000 ; do Sr. Gilmar Machado, deputado e presidente em exercício da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Federal, encaminhando o relatório parcial da subcomissão especial para a análise de irregularidades no Fundef; do Sr. César Callegari, deputado estadual de São Paulo, encaminhando um resumo dos trabalhos da CPI da Educação, bem como um disquete contendo 215 páginas do relatório final.

Estiveram presentes: Agamenon José Siqueira, secretário adjunto de Estado da Educação; Maria Stela Nascimento, subsecretária de Desenvolvimento Educacional; Aparecida Carvalhaes, superintendente de Organização do Atendimento Escolar; Antônio Carlos Hilário, coordenador do Sind-Ute; Mário de Assis, presidente da Fapemg.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Murílio de Avellar Hingel; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; e o convite encaminhado.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 05/04/2000, às 10h00min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado José Milton, explanação sobre a parceria entre o Rotary Club do Canadá e os de Minas Gerais em um projeto de US$ 400,000.00 para a aquisição de materiais para as escolas de 1º grau.

Estiveram presentes: Barry Howie e Ian Foster, consultores canadenses em educação; Hypólito Ferreira, presidente do Rotary Club Internacional de Minas Gerais; Enice Nahas, secretária municipal de Educação de Contagem; Celso Cruz, governador do Rotary Club; Carlos Peçanha, membro do Rotary Club.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado João Leite solicitando reunião conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e recursos Naturais, na cidade de São João del-Rei, para verificar as denúncias da vereadora Sônia Aparecida Santos Coelho de exploração irregular de ouro, danificação do patrimônio histórico e de ameaças aos denunciantes, por parte da Mineradora São Jerônimo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; e os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 22/09/1999, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, as mudanças no vestibular da UFMG e a nova forma de financiamento por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante – Fies –, bem como as formas de democratização para acesso ao ensino universitário.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Geraldo Silva, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, manifestando-se favorável à eleição livre e democrática na escolha dos diretores estaduais; do Sr. Márcio Kangussu, deputado, solicitando, em nome da Associação de Pais e Mestres da E. E. Prof. Manoel do Norte, do Município de Joaíma, a liberação de materiais escolares; da Sra. Maria Lúcia Cardoso, deputada federal, encaminhando reivindicação da Associação de Moradores e Pró Melhoramentos do Bairro Renascença, solicitando a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito, a fim de apurar possíveis irregularidades na distribuição de merendas escolares nas escolas estaduais.

Estiveram presentes: Antônio Zumpano, coordenador-geral do vestibular da UFMG; Dalton Cardillo Macedo, da UNE/MG; Marcos Daniel da Silva, do DCE-PUC/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio Geraldo Silva, Márcio Kangussu e Maria Lúcia Cardoso; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 25/08/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Rosa Emília de Araújo Mendes, presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar do Brasil, que encaminha as propostas apresentadas pelos educadores do 13º Congresso Brasileiro de Educação Infantil; do Sr. Betinho Duarte, vereador, solicitando reunião conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos, para debater os males causados aos jovens advindos pelo uso de videogames de caráter violento; da Sra. Dorotéa Luz Ribeiro de Lima, auxiliar de Biblioteca da E. E. Dona Cotinha, do Município de Conceição da Aparecida, que requer o empenho desta comissão para que seja aprovada a emenda do PL 172 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Betinho Duarte, Rosa Emília de Araújo e Dorotéa Luz Ribeiro de Lima; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando reunião conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos, para debater, com os convidados que relaciona, os problemas advindos aos jovens com o uso de videogames de caráter violento; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando que seja oficiado ao presidente do Conselho Estadual de Educação, no sentido de se agilizar o processo de criação da Universidade de Pouso Alegre, atual Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 18/08/1999, não realizada; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 30/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o acúmulo de cargos de professores das escolas públicas estaduais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos vereadores da Câmara Municipal de Divinópolis, solicitando o apoio da comissão no sentido de que a Secretaria de Educação revise os arts. 7º e 8º da Resolução 76/1999; do Sr. Lúcio do Carmo Moura, presidente da Associação dos Servidores do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, como contribuição dos funcionários do Cetec para o desenvolvimento da área no Estado; do Sr. João Leite, deputado, que encaminha pedido da Sra. Helena Abadia de Lima, diretora da E. E. Deputado Álvaro Salles, para que a comissão solicite ao secretário de Educação a imediata construção de uma quadra poliesportiva nessa escola.

Estiveram presentes: Maria Stela Nascimento, secretária de Coordenação da Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional; Maria de Lourdes Carvalho, diretora superintendente de Administração de Pessoal; Maria Luiza Barbosa, diretora de Direitos e Vantagens; Maria das Graças Bernardes, superintendente da Central de Pessoal; Ana Maria Gomes Caríssimo, diretora da 33ª SRE; Dione Maria Drumond Gervásio, diretora da 24ª SRE.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos vereadores da Câmara Municipal de Divinópolis, dos Srs. Lúcio do Carmo Moura e João Leite; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado José Henrique solicitando que seja feito um convite ao secretário de Educação para debater as adjunções de professores estaduais; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública com as Comissões de Direitos Humanos e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para discutir projetos que promovam a ascensão social da raça negra; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 14/04/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Comissão do Concurso para Professor Nível 1, de 1995, do Município de Caratinga, comunicando a perda de postos de trabalho e solicitando empenho no sentido de dirimir o problema.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Comissão do Concurso para Professor Nível 1; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública, com os convidados que relaciona, para debater o projeto de lei que institui o programa Bolsa Familiar para a Educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado ofício à Empresa Elétrica Bragantino S.A. para que não se proceda ao corte do fornecimento de energia às escolas estaduais de municípios do Sul de Minas, em virtude de atraso de pagamento por parte do Estado; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando informações do secretário de Educação quanto à situação funcional dos professores de cursos de nível médio de qualificação profissional, que tiveram seus cargos extintos em decorrência de medidas adotadas por essa secretaria; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 07/04/1999, não realizada.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 08/12/1999, às 10h00min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, explanação sobre a situação da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais – Fapemig.

Estiveram presentes: Afrânio Carvalho Aguiar, diretor de Pesquisa Científica da Fapemig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado da Educação pedindo esclarecimentos sobre conflitos gerados pela municipalização do ensino e sua consequência na vida funcional dos professores, principalmente aqueles aprovados em concurso em 1995; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja encaminhada cópia do Relatório Final do seminário Construindo a Política de Educação Pública em Minas Gerais ao Sr. Paulo Scarpelli, prefeito de Barbacena, solicitando providências para implementar as novas propostas educacionais ali preconizadas, rever e cancelar sua decisão de fechamento de oito cursos de 5ª a 8ª séries das escolas rurais e de três cursos de 5ª a 8ª séries de escolas urbanas, e reabrir 20 classes de pré-escolar fechadas nas localidades que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convites encaminhado.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 14/12/1999, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 07/07/1999, às 10h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 22 1999 , que institui o programa Bolsa Familiar para a Educação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cristovam Buarque, professor, que, impedido por compromissos anteriormente agendados, solicita à Sra. Maria José Feres que o represente; do Sr. Antônio Carlos Hilário, coordenador do Sind-UTE, que, em face da Assembleia Estadual da Entidade, não poderá comparecer.

Estiveram presentes: Maria José Feres, secretária-adjunta da Educação; Maria Ceres Pimenta, secretária de Educação de Belo Horizonte; Elizabete Leitão, secretária-executiva do Programa Bolsa-Escola/BH.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Cristovam Buarque e Antônio Carlos Hilário; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente/1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 24/03/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado José Milton solicitando que sejam convidados Gerson de Britto Mello Boson, reitor da Universidade Estadual de Minas Gerais, e Aluísio Pimenta, ex-reitor, para que possam prestar esclarecimentos gerais sobre a situação dessa instituição; emenda do deputado Antônio Carlos Andrada ao requerimento do deputado José Milton, solicitando que os convidados sejam recebidos em audiências públicas em horários distintos, estendendo-se o convite, para explanação, a Murilo Hingel, secretário da Educação, a Maria Splanger Andrade, secretária de Ciência e Tecnologia, a Antônio de Faria, ex-vice-reitor, e a Ulisses Antunes Gonçalves, presidente do DCE, e, para acompanhar as audiências, aos responsáveis pelas unidades integrantes da referida universidade; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando ciclo de debates para proceder estudos e apontar possíveis soluções para a crise do ensino superior no Estado; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando que seja convidado o responsável pela Federação Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Gerais e a Maria Alice Magalhães Lima, presidente da Apae de Carangola, para expor as dificuldades financeiras por que passam as referidas entidades, principalmente em virtude do cancelamento de repasses dos órgãos públicos; a comunicação de matéria conculsiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 17/11/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que reunião extraordinária, dia 18/11, às 10 horas, para ouvir o Sr. Aluísio Pimenta, ex-reitor da Uemg, e apreciar o PL 453 1999 ; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja consignado nos anais da Casa voto de congratulações com a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena, pelo transcurso do 13º aniversário de implantação do Núcleo de Prática Jurídica; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja feita a anulação do convênio de nucleação de Barbacena e a reavaliação de acordos firmados entre a Prefeitura e o Estado; requerimento dos deputados Edson Rezende e Rogério Correia solicitando audiência pública com a Comissão de Representação do Seminário de Educação, para discutir e encaminhar as proposições contidas no documento final do evento, entregue ao presidente da Comissão, durante a presente reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 29/09/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dalmo Ribeiro da Silva, deputado estadual, justificado sua ausência, tento em vista participar, como expositor, do fórum de Desenvolvimento Turístico do Circuito das Malhas, em Ouro Fino; do Sr. José Eustáquio do Nascimento, vereador e presidente da Câmara Municipal de Passos, manifestando apoio à Uemg; do Sr. José Maria Almeida, vereador e presidente na Câmara Municipal de Santos Dumont, encaminhando moção de aplausos pela iniciativa de se oficiar ao secretário da Educação solicitando ponderação quanto a forma brusca de reorganização daquele órgão; do Sr. José Maria da Silva, presidente da Câmara Municipal de Janaúba, solicitando apoio na aprovação de projeto de lei tronando obrigatório o desfile das escolas estaduais no dia 07 de setembro; do Sr. David Márcio Santos Rodrigues, diretor-geral do Instituto Geociências Aplicadas, agradecendo a acolhida quanto de sua explanação e convidando a comissão para uma visita ao instituto.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Dalmo Ribeiro da Silva, José Eustáquio do Nascimento, José Maria Almeida, José Maria da Silva e David Márcio Santos Rodrigues; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião para debater a utilização das dependências do Mineirão, quando da realização de jogos dos campeonatos mineiro e brasileiro, ou outro qualquer evento que envolva a participação de torcedores e da população; requerimento do deputado Rogério Correira solicitam audiência pública na PUC para discutir as mudanças de financiamento do ensino superior introduzidas pelo Fies e as consequências do fim da isenção da contribuição patronal do INSS; requerimento do deputado Rogério Correira solicitando audiência pública no Centro Universitário UNI-BH para discutir as mudanças de financiamento do ensino superior introduzidas pelo Fies e as consequências do fim da isenção da contribuição patronal do INSS; requerimento do deputado Rogério Correira solicitando audiência pública, na Universidade Federal de Minas Gerais, para debater as mudanças do vestibular e o projeto de lei do Senado nº 298, que estabelece reserva de vagas nas universidades públicas para alunos egressos da rede pública de ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/08/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Marcos Lima, deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, encaminhando cópia do requerimento nº 594, do deputado João Paulo, que aprovou voto de protesto em decorrência das declarações públicas prestadas pelo ministro da Ciência e Tecnologia; das diretoras escolares de Bugre e Manhuaçu, manifestando-se contrariamente ao impedimento da reeleição e do fim do apostilamento.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. José Marcos Lima e das diretoras escolares de Bugre e Manhuaçu; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública e com os convidados que menciona, para debater o PL 453 1999 , que reorganiza a Uemg; requerimento dos deputados Edson Rezende e Rogério Correia solicitando reunião, com os convidados que menciona, para discutir o processo de fusão de turmas nas escolas estaduais, a situação dos projetos Travessia, Acertando o Passo e A Caminho da Cidadania, bem como a perspectiva para o ensino de jovens e adultos na rede estadual de ensino; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando reunião para discutir a morosidade do Conselho Estadual de Educação quanto à tramitação dos processos de instalação de Faculdades e propor soluções que agilizem os referidos processos; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja enviado ofício ao presidente do Conselho Estadual de Educação visando agilizar o processo de instalação da Faculdade de Administração da Universidade Presidente Antônio Carlos, do Município de Muriaé; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 16/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Diretoria Estadual do Sind-UTE/MG, convidando os membros da Comissão para a 3ª Conferência Estadual de Educação; da Sociedade Brasileira de Química, informando o atraso na liberação de recursos para a pesquisa e solicitando a intervenção da comissão para que seja cumprida a Constituição Estadual, no que se refere ao repasse de 1% da arrecadação para a Fapemig; dos professores da E. E. Lauriston Souza, no Município de Frutal, solicitando, por meio de um abaixo-assinado, empenho na regulamentação dos arts. 22 e 27 do Decreto 36033 1994 ; do Sr. Dimas Enéas Soares Ferreira, professor e diretor da Subsede de Barbacena do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais, encaminhando denúncias contra estabelecimentos particulares de ensino no Município de Santos Dumont, tais como funcionamentos locais insalubres e sem infraestrutura higiênico-sanitária e descumprimento da convenção coletiva de trabalho.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Diretoria Estadual do Sind-UTE/MG, da Sociedade Brasileira de Química, dos professores da E. E. Lauriston Souza e do Sr. Dimas Enéas Soares Ferreira; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Rogério Correia, solicitando audiência pública para se discutir a proposta de criação de uma frente parlamentar em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade para todos os brasileiros; e do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que a coordenação do debate público do dia 28/06/1999 seja feita pelo deputado Paulo Piau, autor do requerimento que originou o evento; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/04/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o financiamento da educação em Minas Gerais e no país (crédito educativo).

Estiveram presentes: Gilberto José Resende dos Santos, diretor de Planejamento da Superintendência de Planejamento da Secretaria de Educação; Flávio Faria Felicíssimo, gerente de Mercado da Caixa Econômica Federal; João Batista Melo e Andréa Valente, assessores da CEF.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao [presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 24/11/1999, às 10h00min, com o objetivo de, em audiência pública, avaliar e encaminhar as propostas constantes do documento final do Seminário de Educação.

Estiveram presentes: Clemansur Salino, do Conselho Estadual de Educação; Nilo Furtado Teodoro, da União Nacional de Grêmios Estudantis;Maria do Carmo Menecucci, do Fórum Permanente de Educação Especial; Rita de Cássia Coelho, do Fórum Mineiro de Educação Infantil; Isabel Cristina F. C. Pinto, do Fórum Mineiro de Jovens Adultos; Maria do Carmo Frias, da Secretaria de Estado da Educação; Tereza Cristina Alves de Mello, da Secretaria de Educação de Belo Horizonte; Áurea Regina Damasceno, do Sindi-UTE; Denise, assessora do deputado Rogério Correia; Francina Ribeiro e Ricardo de Moura Faria Clemansur, consultores da Casa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Edson Rezende e Rogério Correia solicitando que a comissão adote os procedimentos necessários à realização de fórum técnico com finalidade de elaborar parâmetros e diretrizes para a política de educação de jovens e adultos e proceder ampla discussão sobre o ensino profissionalizante, conforme as propostas originárias do seminário; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Sebastião Consta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 15/12/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/10/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Hilário, coordenador-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Estado de Minas Gerais, que solicita o apoio da comissão, no sentido que o presidente da República, o Ministro da Educação e o Congresso Nacional acatem e aprovem o Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Hilário; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 04/08/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio de Faria, presidente da Comissão Especial de Administração da Fesp, encaminhando cópia do relatório com vistas à conclusão do processo de absorção da unidade pela Uemg; do Sr. Murilo Hingel, secretário de Educação, encaminhando cópia dos documentos entregues ao ministro da Educação, contendo pleito de inclusão de 141 municípios mineiros, da região Norte e do Vale do Jequitinhonha, pertencentes à Sudene, como beneficiários do Fundescola; do Sr. Martinho Teixeira, diretor da Fafi/Campanha, manifestando-se contrariamente ao PL 353 1999 ; do Sr. Hélio Possa, encaminhando cópia de reivindicação do quadro permanente da educação enviada ao secretário de Educação; do Sr. Olzany Silva, presidente da Fapemig, agradecendo a apresentação do - RQN 412 1999 ; e dos Colegiados dos Diretores dos Municípios de Governador Valadares, Itabira e Ponte Nova, manifestando-se contrariamente à pretensão do governo do Estado de impedir o apostilamento dos atuais detentores do cargo de direção.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio de Faria, Murilo Hingel, Martinho Teixeira, Hélio Possa, Olzany Silva e dos Colegiados dos Diretores dos Municípios de Governador Valadares, Itabira e Ponte Nova; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública, com os convidados que relaciona, com o objetivo de discutir as mudanças do vestibular da UFMG, bem como formas de democratizar o acesso às mesmas; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando reunião com o Dr. David Márcio, diretor-geral do IGA, para ouvir os planos de apoio ao Estado e aos municípios; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando que sejam convidados o Sr. Gerson Bozon, reitor da UEMG , e um representante da Comissão de Educação da Câmara Federal, para debaterem o Projeto de Lei de autoria do deputado Antônio Carlos Andrada; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 19/05/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Ilda de Carvalho, supervisora pedagógica, acompanhada do documento “1998 – Reforma do Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG) 90 anos... Uma História de Amor”, solicitando à assessoria que distribua cópias aos membros presentes.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Ilda de Carvalho; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado o Sr. Luiz Alberto Garcia, representante da CTBC-Telecom, para apresentar os projetos sociais na área de educação empreendidos pela empresa; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja convidando o Sr. Orlando Rodrigues Ferreira, coordenador geral do Observatório das Alterosas, para discorrer sobre o projeto científico-cultural Missão Oberth- Eclipse Total do Sol; requerimento do deputado Antônio Roberto solicitando que sejam convidandos os secretários de Estado de Recursos Humanos e Administração e de Educação para debaterem sobre o acúmulo de cargos de professores da rede pública estadual; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja consignado na ata de nossos trabalhos um voto de aplauso à Prefeitura Municipal de Barroso, na pessoa de seu prefeito, Bernardo Meneghin, e à Diretoria da Escola Municipal Artur Napoleão, na pessoa da Prof. Maria Auxiliadora Apolinário Ferreira, pela implementação nesse estabelecimento de ensino o Projeto Esperança; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública com a Comissão de Direitos Humanos, para discutir o crescimento da violência nas escolas públicas, com os convidados que menciona; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando debate sobre o reconhecimento pela Unesco da cidade de Diamantina como Patrimônio Cultural da Humanidade; requerimento do deputado Ivo José solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho e Política Agropecuária para debater a utilização industrial da raspa de mandioca pelas empresas mineradoras; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 10/03/1999, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, exposição sobre os planos da Secretaria de Ciências e Tecnologia para o ano de 1999.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Tereza Lara, deputada e suplente desta Comissão, encaminhando pedido de rediscussão do horário de realização das reuniões ordinárias desta Comissão, uma vez que é titular da Comissão de Direitos Humanos, com o horário coincidente ao horário da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Esteve presente: Margareth Spangler Andrade, secretária de Estado da Ciência e Tecnologia.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência da Sra. Maria Tereza Lara; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja convidado o Sr. Murilo Hingel, secretário de Estado da Educação, para expor os projetos dessa Secretaria para o ano de 1999; requerimento do deputado José Milton solicitando que seja convidado o Sr. Ângelo Oswaldo para expor os projetos da Secretaria de Cultura; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja convidado o Sr. Isnard José Gautério de Vasconcelos, indicado à presidência da Ademg, para discutir a composição e o papel do Conselho Consultivo e Fiscal dessa entidade; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 03/03/1999, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 01/12/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado o presidente da Fapemig para explanar a respeito da atual situação da fundação; requerimento do deputado João Leite solicitando reunião, com os convidados que relaciona, para debater o PL 640 1999 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 48ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 17/12/2002, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado da reunião de 11/12/2002, não realizada.

Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2002, às 10 horas, com o objetivo de ouvir convidado, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, para apresentação do histórico e diagnóstico da aplicação de recursos para o fomento e amparo à pesquisa realizada pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, presidente da Fapemig, informando a impossibilidade de estar presente na reunião e indicando o Dr. Naftale Katz, diretor científico, para apresentar histórico e diagnostico da aplicação de recursos para o fomento e amparo à pesquisa feita pela Fapemig; do Sr. Geraldo Bicalho Calçado, presidente da Câmara Municipal de Ubá, solicitando a gentileza de tomar posição favorável e apoiar junto ao governador e ao deputado federal Aécio Neves, visando conseguir a não homologação do concurso de Ajudante de Serviços Gerais, cuja publicação de pontuação foi feita recentemente; da Sra. Solange Soares Nobre, superintende de apoio à Escola e ao Estudante, enviando exemplares do livro Merenda 2: gestão, qualidade e nutrição escolar da coleção “Lições de Minas”.

Estiveram presentes: Naftale Katz, diretor científico da Fapemig; Antônio Orlando Macedo Ferreira, presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais; Edvardo Andrade Santa Cecília, professor da FAE, Campus Pampulha de Belo Horizonte.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Geraldo de Freitas Drumond, Geraldo Bicalho Calçado e Solange Soares Nobre; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 45ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 03/12/2002, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja agendada audiência com o Dr. Antônio Augusto Anastasia, coordenador da Comissão de Transição do Governo Aécio Neves, para acompanhar representantes da área de educação e discutir a situação dos ajudantes de serviços gerais, professores e demais servidores do magistério designados, tendo em vista a realização de concurso público para provimento de cargos no Estado; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando seja encaminhado pedido de informações técnicas às Secretarias de Estado da Educação, de Recursos Humanos e Administração e Fazenda, para subsidiar a apreciação do PLC 53 2002 ; a lista de presença; edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião 27/11/2002, não realizada.

Documentos relativos à 47ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2002, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, convidados para colher subsídios para a apreciação do PLC 53 2002 , do governador do Estado, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Gilberto José Resende dos Santos, subsecretário de administração do Sistema de Ensino; Maria de Lordes Carvalho, superintendente de Administração de Pessoal da Secretária de Educação; Antônio Hilário, presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais; Liliane Resende, assessora técnica do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 43ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2002, às 14 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública intitulada “O governo Aécio Neves e a comunidade negra”, a requerimento do deputado Paulo Piau, na semana em que se comemora o dia Nacional da Consciência Negra, projetos e programas voltados para a comunidade negra, em especial a inserção no mercado de trabalho, o acesso a vagas na edução e alocação de recursos para os órgãos oficiais e entidades da sociedade civil que representam o segmento.

Estiveram presentes: Manoel Conegundes, secretário adjunto de Estado da Justiça e de Direitos Humanos; Erildo Antônio Nascimento de Jesus, secretário adjunto de Estado da Cultura; João Lopes, diretor da Acadepol; Luiz Aureliano Gama Andrade, da Comissão de Transição do Governo Aécio Neves; José Eduardo Liboreiro, chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Cultura; Ana Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, presidente do Hemominas; Vicente de Oliveira, do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros; Wilhiman Stefany, presidente do Conselho Estadual de Integração da Comunidade Negra.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 42ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 22/08/2002, às 10h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a decisão da Secretaria de Estado da Educação de demitir diretores e vice-diretores designados.

Estiveram presentes: Mário de Assis, presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas; Sandro Lúcio de Souza Coelho, diretor designado da Escola Estadual Leonina Murthê de Araújo, de Santa Luzia; Joana D'Arc Gontijo, presidente da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais; Maria das Graças Soares Maia Louzada, presidente do Colegiado de Diretores de Contagem e Diretora da Escola Estatual Simão da Cunha; Jucy Amaral, advogada da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado João Pinto Ribeiro, em que convida a Dra. Jucy Amaral, advogada da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais, para participar da reunião; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 02/05/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião com a finalidade de debater o Sistema de Financiamento Universitário, proporcionada pela União, sob a administração da CEF; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 30/05/2001, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite, a democratização do acesso ao ensino superior (Projeto de Lei do Senado nº 298/1999, do senador Antero Paes de Barros (ES), que reserva 50% das vagas das universidades públicas para os alunos egressos da rede pública.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Hélio de Souza, diretor executivo da Fundação de apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas, encaminhando prestação de contas e relatórios de atividades do ano de 2000, conforme determina a lei estadual.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Arlen Santiago, solicitando reunião para ouvir esclarecimentos do secretário de Educação acerca dos critérios legais que condicionam os repasses dos recursos provenientes da quota estadual do salário educação aos municípios e possíveis restrições; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, solicitando informações do Conselho Estadual de Educação sobre os trabalhos do órgão em relação aos anos de 2000/2001, em virtude do debate público Qualidade e Acessibilidade no Ensino Superior de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 13/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sebastião Navarro solicitando reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater o concurso público para professores e assuntos pertinentes à categoria; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião para debater a situação da Associação Madre Maria Augusta de Ensino, do Município de Cambuí, tendo em vista as denúncias apresentadas por jornais; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater o relacionamento da diretoria da E. E. Governador Milton Campos com a União Colegial de Minas Gerais, tendo em vista denúncias apresentadas pela entidade; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 08/08/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcos Túlio de Melo, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG –, encaminhando a redação final do Manifesto de qualidade e acessibilidade do ensino superior e agradecendo aos membros da Comissão; do Sr. Marcus Vinícius Nascimento Oliveira filho, manifestando protesto pelo tombamento pela prefeitura de Pirapora de imóvel de propriedade de sua mãe, Sra. Maria de Lourdes Nascimento Oliveira; do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Unimontes, informando que a Universidade participará do programa de alfabetização no Timor-Leste; do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Unimontes - RQN 2129 2001 ; da Sra. Milca Moreira de Assis, coordenadora-geral da Subsede do Sind-UTE em Manhuaçu, solicitando sejam estendidos aos trabalhadores em educação detentores de função pública e em condições especiais os direitos constantes na PEC 39 2000 ; do vereador Sérgio Takeishi, presidente da Câmara Municipal de Varginha, encaminhando cópia do relatório final da comissão especial de estudos sobre o credenciamento do Centro Universitário do Sul de Minas; da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, encaminhando relatório final da CPI destinada à apurar denúncias de irregularidade na Secretaria Municipal de Educação; do Sr. Marco Maciel Garcia de Carvalho, presidente da Associação Mineira de Taekwondo, agradecendo a aprovação do PL 1411 2001 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, da Sra. Milca Moreira de Assis, do Sr. Sérgio Takeishi, da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e do Sr. Marco Maciel Garcia de Carvalho; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando informações sobre possíveis irregularidades na eleição da direção e do grêmio estudantil da E. E. Milton Campos; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando informações sobre a existência de convênio entre a referida escola e escolas particulares de línguas; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando informações sobre o possível uso da quadra poliesportiva da escola pelo Minas Tênis Clube; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando informações sobre a possível cobrança de mensalidades na E. E. Prof. Fontes; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater a construção de um shopping entre as Igrejas de São Francisco de Paula e São José, em Ouro Preto; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião para debater a situação dos servidores da educação designados, em face do concurso público a ser promovido pela Secretaria; requerimento do deputado Paulo Piau, com o objetivo de discutir as atividades de pesquisa da Embrapa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/09/2001, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a decisão do governo estadual de questionar, por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade, a legalidade da vinculação do ensino superior ao sistema de educação, ou seja, os arts. 81 e 82 dos atos das Disposições Transitórias da Constituição Estadual, que criam a Uemg e a Unimontes.

Estiveram presentes: Murílio Avellar Hingel, secretário de Estado da Educação; José Antônio dos Reis, reitor da Uemg; Maria Denise Nunes de Oliveira, professora; Adair Ribeiro, membro do Conselho Estadual de Educação/Câmara de Ensino Superior; José Januzzi, professor; Wanderson Paiva Rocha, presidente do Diretório Acadêmico da UFMG e diretor da UEE.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 41ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 09/08/2002, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, o parecer nº 100/2002, de 13/03/2002, do Conselho Nacional de Educação, que permite a redução da carga horária de cursos superiores, possibilitando a graduação em 3 anos.

Estiveram presentes: Marcelo Leonardo, presidente da OAB; Aloísio Gonzaga de Andrade Araújo, diretor eleito da Faculdade de Direito da UFMG; Alexandre Travessoni Gomes, coordenador de graduação do curso de direito da UFMG; Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp, coordenador do Procon Municipal e professor da PUC-MG; Márcio Duarte, coordenador-geral do Centro Acadêmico Afonso Pena, da Faculdade de Direito da UFMG; Murilo Andrade, presidente do Diretório Acadêmico da Uni-BH.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; os documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 05/07/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião 21/06/2000, não realizada; e a ordem do dia da reunião de 28/06/2000, não realizada.

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 01/11/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião para debater a política de tombamento e proteção ao patrimônio histórico, tendo em vista demolições clandestinas recentemente em Belo Horizonte; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a utilização de métodos alternativos nos vestibulares que viabilizem a efetiva participação dos deficientes visuais; requerimento do deputado Paulo Piau, solicitando reunião para debater a Uemg e as verbas destinadas à entidade; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, solicitando reunião ouvir explanação da Cooperativa dos Intelectuais Inventores do Brasil sobre o trabalho desenvolvido em prol da ciência e da tecnologia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/12/2000, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Pettersen, os acontecimentos que levam à exoneração do professor José Eustáquio Alves do cargo de diretor executivo da Fundação Educacional de Patos de Minas.

Estiveram presentes: Aimar Lúcia Correia de Queiroz; Ênio Milagres, presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito da Fepam.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião de 29/11/2000, não realizada.

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 03/10/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Aloísio Carlos de Lima, presidente da Câmara Municipal de Barroso, encaminhando moção de apoio ao ensino superior público gratuito e de qualidade, especificamente aos docentes e servidores da Fundação de Ensino Superior de São João del-Rei.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Aloísio Carlos de Lima; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a implementação da política de educação infantil no Estado; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando sejam encaminhadas sugestões ao Conselho Estadual de Educação para que atue em caráter suplementar e emergencial de forma a facilitar a habilitação de professores de nível superior; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando reunião conjunta com as Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para debater a situação jurídica dos designados da educação; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia da reunião de 26/09/2001, não realizada.

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 19/10/2001, às 08h30min, no Centro Universitário de Patos de Minas – Unipam –, com o objetivo de traçar um panorama, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, da educação pública estadual, especialmente avaliar a atuação do ensino e colher subsídios para um plano de carreira.

Estiveram presentes: Edimê Erlinda de Lima Avelar, vice-prefeita de Patos de Minas; Maria Célia dos Reis, superintendente da 28ª SRE; Marlene Machado Porto, membro do Conselho Estadual de Educação; Sheila Maria de Lucas, coordenadora do Sind-UTE em Patos de Minas; Eliza Guedes Duarte, secretária municipal de Educação e vice-reitora do Unipam; Antônio Rios, vice-prefeito de Varjão de Minas; Dirceu Pacheco, presidente da Fundação Mantenedora do Unipam; secretários municipais de educação e diretores de escolas estaduais dos municípios de Lagamar, Lagoa Formosa, São Gonçalo do Abaeté e Varjão de Minas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 09/11/2001, às 08h30min, na Câmara Municipal de Uberlândia, com o objetivo de traçar um panorama, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, do ensino em Minas Gerais, especialmente avaliar a atuação deste e colher subsídios para um plano de carreira do magistério.

Estiveram presentes: Geraldo Jabbur, presidente da Câmara Municipal; Gilmar Machado, deputado federal; Neivaldo de Lima, coordenador da subsede do Sind-UTE; Silvana Maria Caixeta, da 40ª SRE; Sidinei Ruocco Júnior, da Universidade Federal de Uberlândia; Irene Oliveira, da Associação de Pais e Alunos de Uberlândia; Tenente Lúcio, Weliton Prado, Valdir Araújo, Sílvio de Oliveira e Adicionaldo Cardoso, vereadores de Uberlândia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 13/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 04/03/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Maria Hilda de Carvalho, professora e supervisora pedagógica do Instituto de Educação de Minas Gerais, que em seu nome e da Profª. Marília Sartís, diretora, parabenizam o presidente e os deputados pela indicação para compor a comissão, desejando votos de grandes realizações para o povo mineiro.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Hilda de Carvalho; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando que, a pedido da convidada, seja formulado convite à Dra. Margareth Spangler Andrade, secretária de Estado da Ciência e Tecnologia, para que a mesma possa expor os planos a serem desenvolvidos em 1999, na referida pasta; requerimento dos deputados Edson Rezende e Chico Rafael solicitando audiência pública para discutir o financiamento da educação no Estado e no País, particularmente a aplicação dos recursos destinados ao crédito educativo, as regras de seleção dos inscritos, as formas de participação dos alunos e docentes na seleção, a isenção de interesses privados na concessão dos financiamentos e as condições de retorno do recurso aplicado. Para tanto, solicita sejam convidados representantes do MEC, da UNE e de estabelecimentos de ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 104ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2002, às 10h00min horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 95ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 09/10/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário da Educação - RQN 3171 2002 ; do Sr. Fernando de Almeida Martins, procurador da República, solicitando informações sobre os resultados provenientes de audiência pública instaurada para a apuração da abertura de possíveis irregularidades cometidas pela – Associação Madre Maria Augusta de Ensino – Ammae; do Sr. Everaldo Ferreira Viela, reitor da Universidade Federal de Viçosa; da Sra. Maria Cristina Pessoa, supervisora da Escola Estadual Professor Inácio Castilho, solicitando análise da situação dos diretores designados das escolas estaduais do Estado; da Sra. Maria Aparecida da Silveira Faria, diretora da Escola Estadual Estevão de Oliveira de Juiz de Fora, solicitando empenho na construção de um prédio próprio para essa escola.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fernando de Almeida Martins, Maria Cristina Pessoa e Maria Aparecida da Silveira Faria; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Rogério Coreia e João Leite solicitando que sejam convidados os Srs. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Estado da Educação, Antônio David de Sousa Júnior, secretário Municipal de Educação, o professor Leôncio José Gomes Soares, da Faculdade de Educação da UFMG, a professora Cláudia Maria Gaudard, diretora da Escola Municipal Aurélio Pires e representante do Sind-UTE, para debater as políticas públicas que possam garantir a continuidade dos estudos de alunos da rede municipal de ensino de Belo Horizonte (educação do jovem-adulto) no ensino médio da rede estadual de ensino; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 02/10/2002, 25/09/2002, 18/09/2002, 11/09/2002 e 04/09/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 93ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 21/08/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Estado de Educação - RQN 3315 2002 ; do Sr. Paulo Renato de Souza, ministro de Estado da Educação, encaminhando balanço da formação dos professores brasileiros de 1995 até os dias de hoje; do Sr. Antônio do Valle, vice-líder do PMDB, encaminhando cópia do ofício nº 1/244/2002 – SEC; do Sr. Adalto Antônio Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, referente às reivindicações dos trabalhadores em Educação; do Sr. Paulo Mário Paiva Silveira, diretor do Centro de Recursos Humanos Tecnológicos da Secretaria da Educação - RQN 3249 2002 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Renato de Souza, Antônio do Valle e Adalto Antônio Gonçalves; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidados os Srs. Mário de Assis, presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas, e Sandro Lúcio de Suza, diretor designado da Escola Estadual Leonina Mothê de Araújo, de Santa Luzia, Joana D'Arc Gontijo, presidente da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais, e Maria das Graças Soares Maia Louzada, presidente do Colegiado de Diretores de Contagem, para debater a situação dos diretores e vice-diretores designados que serão demitidos pelo Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião 14/06/2002, não realizada.

Documentos relativos à 39ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 20/06/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência: do Sr. Marcos Antonio Marques da Silva, presidente da Câmara Municipal de Passos, encaminhando ofício dirigido ao governador do Estado em apoio à pauta de reivindicação dos professores públicos estaduais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcos Antonio Marques da Silva; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião para debater o tema “Educação é mercadoria?”; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao ministro da Educação a transformação da Escola Agrotécnica Federal de Inconfidentes em Centro Federal de Educação Tecnológica; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 15/05/2002, às 14h30min, com o objetivo de ouvir esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, sobre as férias coletivas impostas aos servidores designados da Secretaria Estadual de Educação.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Esther Grossi, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara, recomendando prioridade na elaboração do Plano Estadual de Educação.

Estiveram presentes: Gilberto Rezende, subsecretário de Administração do Sistema de Ensino da SEE/MG; Everaldo Rocha, presidente da Comissão dos servidores designados; Lourdes Carvalho, superintendente de pessoal da SEE/MG; Ana Bianca, coordenadora da comissão dos servidores designados.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Esther Grossi; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 24/04/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da presidente da Comissão de Educação, Ciência da Câmara Municipal de Divinópolis, convidando para que um membro participe, na condição de palestrante, do painel “A Universidade do Estado de Minas Gerais no contexto do ensino superior”; do presidente da Associação Comunitária e Social Pró-Melhoramentos do Parque São João, do Município de Contagem, solicitando apoio à designação de um profissional para administrar o anexo Sandra Rocha da Escola Estadual Deputado Renato Azeredo.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado da Educação, no sentido de que seja designado um profissional para a administração do anexo Sandra Rocha da Escola Estadual Deputado Renato Azeredo; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja enviado ofício ao presidente da República, às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ao Ministério da Educação, encaminhando manifestação de protesto e reivindicação urgente do Poder Legislativo Mineiro, no sentido de elevar a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, situado na cidade de Uberaba, à condição de universidade federal na área da saúde, atendendo a antiga revindicação do povo do triângulo mineiro; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando votos de congratulações com a Escola Estadual Senador Bueno de Paiva, de Cachoeira de Minas, pelos 83 anos de criação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando votos de congratulações à Escola Federal de Engenharia de Itajubá, pela elevação à condição de universidade; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando informações, junto à Secretaria de Recursos Humanos e Administração, sobre a sindicância instalada para apurar possíveis irregularidades na expedição de certificados de conclusão do ensino médio no Centro de Educação Continuada do Município de Lajinha; requerimento do deputado Eduardo Brandão solicitando reunião para debater o tema “educação à distância”; requerimento do deputado José Henrique solicitando que sejam convidados os membros da Comissão de Administração Pública para participar, no dia 15/05, da reunião para debater a possível dispensa dos técnicos e analistas designados; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados.

Documentos relativos à 82ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 03/04/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mário de Assis, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, e da Sra. Yedir Bambirra, presidente da Federação de Associações e de Pais de Alunos de Minas Gerais – Faspa/MG –, solicitando reunião para debater o Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública – Simave.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir, com os convidados que menciona, os resultados do Simave; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública com a finalidade de debater o PL 1886 2001 , que institui o programa estadual de apoio financeiro às escolas famílias agrícolas de Minas Gerais, com a presença dos convidados que menciona; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado a fazer parte dos trabalhos desta Comissão o diretor da Empresa Coca-Cola da cidade de Uberlândia e o diretor-presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – Cofal -, para debater a preocupação social no recrutamento de servidores e a relação empresa/trabalho e educação; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado a participar dos trabalhos da Comissão a Reitoria da Universidade Federal de Viçosa; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para receber o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, para apresentar o balanço das atividades e de investimentos na pesquisa científica no Estado durante o triênio do atual governo, abordando o repasse de recursos do tesouro estadual, o desempenho operacional, projetos de pesquisa, formação de recursos humanos, apoio a eventos científicos e tecnológicos e as propostas que estão em andamento; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 27/02/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: cópia de moção de congratulação encaminhada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, a requerimento da vereadora Jô Moraes, ao Diretório Acadêmico da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Minas Gerais, por sua mobilização pelo não pagamento da taxa de renovação da matrícula em virtude da gratuidade no ensino; da professora Maria Geralda Pereira de Menezes, chefe de gabinete da Unimontes, informando que o ofício 2727/2001 desta Casa foi encaminhado à pró-reitoria de Ensino da Câmara de Graduação daquela Universidade; do Sr. Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado da Cultura, onde relata disposição em auxiliar o deputado Carlos Pimenta e o representante da Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz quanto aos procedimentos necessários para a apresentação de projeto junto ao Programa de Mobilização de Comunidades – PMD; do Sr. Alexander Sezko, assessor de Comunicação da Unimontes, encaminhando cópia de matéria de autoria do Sr. Murílio de Avelar Hingel, secretário de Educação de Minas Gerais, referente à Unimontes; carta da professora Maria Alice Pereira dos Santos, onde relata dificuldades para obtenção de sua aposentadoria e solicita auxílio desta comissão; carta da Professora Gizelda Costa da Silva Simonini, coordenadora do 3ª encontro dos professores de História de Uberlândia, repassando cópia do documento final que foi encaminhado às autoridades federal, estadual e municipal.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Maria Geralda Pereira de Menezes, do Sr. Alexander Sezko e da Sra. Gizelda Costa da Silva Simonini; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a reunião para o lançamento do ciclo de debates sobre o plano emergencial para a Uemg e a Unimontes; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater a situação do ensino privado; requerimentos do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater a situação do Instituto Estadual de Educação; requerimentos do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater a situação da prática esportiva nas instituições dos ensinos público e privado; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a manutenção do funcionamento do anexo da E. E. Renato Azeredo ou o funcionamento de uma Funec; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 13/12/2001, às 14h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando envio de ofício às autoridades legislativas no âmbito federal que menciona, com vistas à alteração dos arts. 41 e 42 da Constituição Federal, que vêm acarretando prejuízos aos trabalhadores na educação, quando de suas aposentadorias; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando envio de ofício à procuradora-geral do Estado, no sentido de que forneça à comissão o parecer referente às novas normas de aposentadoria dos trabalhadores na educação, contidas nos arts. 41 e 42, em face da Emenda Constitucional n.º 20/98; a lista de presença; edital de convocação.