Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 05/11/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do corpo docente e discente da Escola Estadual Boaventura Abritta, do Distrito de Cataguarino, em Cataguases, encaminhando abaixo-assinado solicitando a eliminação do inciso I do parágrafo único da Resolução nº 8033, de 31/07/1997, que estabelece normas de cooperação educacional entre o Estado e os municípios, em face do prejuízo que acarreta às escolas localizadas na zona rural e em sede de distrito; e do Sr. Márcio Flávio da Silva Lopes, presidente em exercício da Fundação Helena Antipoff, convidando os membros da Comissão a participar do I Fórum Regional de Educação, a realizar-se nos dias 03/12/1997 e 04/12/1997, o qual abordará temas como a LDB, a reforma do ensino médio e a Lei do Fundo, e solicita ao presidente que indique um membro da comissão para participar, como debatedor, da reunião do dia 04/12/1997, às 14 horas, cujo tema será "Impacto e Perspectivas da Lei do Fundo".

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências do corpo docente e discente da Escola Estadual Boaventura Abritta e do Sr. Márcio Flávio da Silva Lopes; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando que a comissão promova audiências públicas em Uberaba, para ouvir os diretores e representantes dos alunos da Faculdade de Educação de Uberaba e autoridades municipais acerca da implantação e da manutenção da referida unidade escolar; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando que a comissão promova audiências públicas em Conceição das Alagoas, para ouvir os envolvidos no incidente ocorrido na Câmara Municipal daquela localidade, em 15/09/1997, que culminou com a exoneração das diretoras das Escolas Estaduais Carlos Luz, Deolindo de Freitas e Herculégio Antônio Borges; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à Visita da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura) à Serraria Souza Pinto, realizada a requerimento do deputado Gilmar Machado, em 22/05/1997, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as obras realizadas na Serraria Souza Pinto e também no Palácio das Artes, especialmente no tocante à licitação, autorização da Prefeitura, localização das obras e outras relevantes ao deslinde da questão.

Inclui: o cronograma da visita; correspondência do presidente da Comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à Visita da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura) ao antigo prédio e ao novo da Escola Estadual Ordem e Progresso, realizada a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, em 12/06/1997, às 10 horas, com o objetivo de conhecer as duas dependências.

Estiveram presentes: Jobert de Almeida, diretor da Escola Estadual Ordem e Progresso; prof. Almeida, vice-diretor; funcionários da escola.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; correspondências do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à Visita da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura) à Secretaria de Estado da Educação, realizada em 12/08/1997, às 11 horas, com o objetivo de discutir a situação da Escola John Kennedy.

Estiveram presentes: João Batista dos Mares Guia, secretário de Estado da Educação; Alencar, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação; pais de alunos; representantes de colegiados; e representantes do Sind-UTE.

Inclui: o cronograma da visita.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 15/04/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Universidade Federal de Viçosa e da Casa de Minas em São Paulo, convidando para a mostra "A ação da UFV", em São Paulo, no período de 16/04/1998 a 24/04/1998.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; o convite da Universidade Federal de Viçosa e da Casa de Minas em São Paulo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 13/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Secretaria de Estado da Educação, pela Fundação Odebrecht e pelo UNICEF, convidando para o lançamento do "kit" educativo "Brasil ´Treta´ ou Tetracampeão", que tem por finalidade apoiar processos de mobilização da educação nas escolas.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; o convite da Secretaria de Estado da Educação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 03/12/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comissão Organizadora do II Coned, ocorrido em Belo Horizonte, no período de 6 a 9 de novembro, convidando para participar do ato público de entrega do Plano Nacional de Educação, no dia 3 de dezembro, em Brasília, no Espaço Cultural da Câmara Federal; das Sras. Maria Valdinete Rodrigues Nunes, Edvirgem Lopes de Almeida Dias, Maria das Dores de Oliveira Caetano e Maria José Campos Santana, de Arinos/MG, solicitando providências da Comissão junto ao Conselho Estadual de Educação, para que o órgão se pronuncie a respeito da validade do Curso de Estudos Adicionais - Projeto Crescer, realizado em Brasília e com registro no MEC, tendo em vista o grande número de professores que vêm sendo prejudicados pela desinformação da titular da 26ª SRE, ao se posicionar de maneira duvidosa quanto à validade do curso; e da Sra. Elza Carneiro de Siqueira James, coordenadora técnica do Setor de Informação Tecnológica da Fundação Cetec, encaminhando formulário de coleta de dados com a finalidade de cadastrar a Comissão no referido setor, junto das demais instituições estaduais que atuam na área da ciência e da tecnologia.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências da Comissão Organizadora do II Coned e das Sras. das Sras. Maria Valdinete Rodrigues Nunes, Edvirgem Lopes de Almeida Dias, Maria das Dores de Oliveira Caetano e Maria José Campos Santana (com encaminhamento da ALMG) e Elza Carneiro de Siqueira James; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando informação técnica da Área de Consultoria Temática sobre as Resoluções nºs 8.055, 8.114, 8.115 e 8.116/97, da Secretaria da Educação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 10/12/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos inspetores escolares da 39ª SRE, em Uberaba, pedindo o apoio da Comissão, junto à Secretaria da Educação, para se evitar a redução do número de profissionais da área.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência dos inspetores escolares da 39ª SRE; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Paulo Piau, encaminhando correspondência dos inspetores escolares da 39ª SRE, que pleiteiam a manutenção do número de profissionais da área; e da comunidade do Bairro Santa Cruz, em Juiz de Fora, solicitando o empenho da Comissão para a manutenção da Escola Estadual Prof. Saint’Clair de Magalhães Alves, que atende a 350 alunos no ensino médio, os quais serão prejudicados com a nucleação do ensino na Escola Estadual Clorindo Burnier, situada a 10km daquela comunidade.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências do deputado Paulo Piau e da comunidade do Bairro Santa Cruz; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Educação pedindo que se mantenha o funcionamento do ensino médio da Escola Estadual Prof. José Saint’Clair de Magalhães Alves, em Juiz de Fora, que corre o risco de fechamento em virtude da nucleação; a lista de presença; a pauta do dia; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 9h45min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente.

Na oportunidade foram eleitos os deputados Irani Barbosa e Anderson Adauto, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 27/06/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Cardoso, sobre a política a ser implementada pelo Governo estadual e a desativação das consultas em jornais e revistas na hemeroteca do Arquivo Público Mineiro - APM -.

Estiveram presentes: Luiz Gonzaga Teixeira, secretário adjunto da Cultura; e Norma Goes Monteiro, diretora do Arquivo Público Mineiro - APM -.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 30/08/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Almir Cardoso solicitando o comparecimento à comissão dos Srs. Eduardo Matarazzo Suplicy, senador da República, Antônio Ruiz Ibanez, secretário de Educação do Distrito Federal, e José Roberto Magalhães Teixeira, prefeito de Campinas (SP), para discorrerem sobre o PL 380 1995 , que institui o Programa de Renda Mínima para Famílias Que Possuem Filhos em Situação de Risco, no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Giovani Luiz Varela, presidente da Câmara Municipal de Itabirito, solicitando a reversão das demissões dos funcionários da área educacional do Estado; e do Sr. Orlando Lopes, presidente da Câmara Municipal de Promissão (SP), encaminhando cópia da Moção nº 48/96, de autoria do vereador Édson Buzetti, em que propõe seja feita gestão junto à Câmara dos Deputados, para que se enfatize, no currículo escolar, de forma obrigatória, a crença em Deus como criador do mundo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram ouvidos os Srs. Messias Antônio da Silva e Antônio Libério de Borba, representantes da Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes -, e Júlio César Soares da Silva, representante do CNTE, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre o I Congresso Nacional de Educação.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Giovani Luiz Varela e Orlando Lopes; correspondência do Sr. Sebastião Venâncio de Castro, diretor regional do Senai, solicitando as notas taquigráficas da reunião do dia 23/04/1996, sobre as novas orientações da Secretaria de Estado da Educação acerca do ensino profissionalizante; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados os representantes da Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes -, Srs. Messias Antônio da Silva e Antônio Libério de Borba, para apresentarem informações referentes ao I Congresso Nacional de Educação, que será realizado de 31/07/1996 a 03/08/1996 - com anexo; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados os Srs. José Márcio Correa, diretor do Núcleo de Estudo Teatrais - NET -, Sérgio Correa Santos, cantor e compositor, e Ludovikus Moreira, coordenador do Teatro da Assembléia
Legislativa, para discorrerem sobre o PL 665 1996 , que visa a estabelecer, nos órgãos públicos, a apresentação prévia de artistas ou grupos
amadores precedendo aos espetáculos principais; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão com representantes do Clube dos Diretores Lojistas do Estado de Minas, da Fiemg, da Uemg, da Coordenação dos Professores e dos Estudantes da Escola de Artes Plásticas da Uemg, com a finalidade de se debater programa de incentivo a estágios supervisionados e a questão salarial dos professores; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre a ação da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo - Selt - nos municípios mineiros, no que se refere à promoção e ao incentivo da prática esportiva, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sensus Open University, solicitando que o Prof. Diógenes Wilson de Araújo Ladeira, fosse condecorado e homenageado pela conquista da primeira colocação, para a única vaga no Concurso Internacional de Admissão ao Cursos de Medicina; da Comissão Organizadora do I Congresso Nacional de Educação - Coned -, encaminhando o Manifesto à Sociedade Brasileira - Educação, Democracia e Qualidade Social, visando a discussão e elaboração de diretrizes para a construção de um Plano Nacional de Educação; e da Sra. Maria José Gonçalves Santos, funcionária aposentada da 26ª SRE de Paracatu, solicitando o empenho da Casa na luta da classe pela incorporação do benefício garantido aos funcionários da ativa pelo Decreto 36737 1995 , a seus proventos.

Estiveram presentes: Ademir Lucas Gomes, secretário de Esportes, Lazer e Turismo; e Fernando Sasso, superintendente da Selt.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências da Sensus Open University, da Comissão Organizadora do I Coned e da Sra. Maria José Gonçalves Santos; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando à Secretaria da Educação o encaminhamento a esta Comissão da proposta de plano de carreira para o magistério público estadual; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam encaminhados votos de congratulações ao Prof. Diógenes Wilson de Araújo Ladeira, por ter sido o primeiro colocado no concurso internacional de medicina da Fundação da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando informações à Secretaria de Recursos Humanos e Administração sobre o não-atendimento e o não-pagamento de pedidos de aposentadoria, quinquênios e férias-prêmio; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 07/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Airton dos Reis, prefeito de Natércia, solicitando que esta Casa atue junto à Câmara Federal, no que diz respeito à emenda que dispõe sobre a destinação de 25% da receita para a educação e exclui despesas importantes como as referentes ao transporte escolar; e do Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário, encaminhando convite para o Seminário Internacional - Educação e Escolarização de Jovens e Adultos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências do Sr. José Airton dos Reis e do Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário; correspondência do Sr. Ricardo de Bastos Cambraia, chefe de Gabinete do deputado Almir Cardoso, solicitando cópia das notas taquigráficas da audiência pública realizada em 10/10/1995, que discutiu a adoção de políticas relativas aos arquivos públicos mineiros; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidadas as seguintes autoridades para uma audiência pública: Sra. Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação, Sr. Walyd Ramos Abdala, prefeito de Pirapora, Sra. Onice Maria Eufélia Boaventura, delegada Regional de Ensino de Pirapora, Sr. Carlos Murilo, presidente da OAB de Pirapora, e Sr. Maurício Lima Braga, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pirapora, para debaterem as dificuldades que vêm afetando a educação em Pirapora e buscarem soluções que atendam aos interesses do mencionado município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; errata da ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 20/10/1997, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, solicitada pelo deputado federal Ademir Lucas, a lei que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências (Lei Pelé).

Estiveram presentes: João Pinto Ribeiro, secretário de Estado de Esportes; José Oliveira Costa, presidente do Cruzeiro Esporte Clube; Wilson Piazza, presidente da Agap/MG; e Cláudio Augusto Boschi, ex-presidente da Ademg e ex-diretor de Esportes da Selt.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 22/10/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Wilson Costa, do Grupo Pró-Nomeação dos Professores Concursados e Não Efetivados de Boa Esperança, em que pede que a Casa interceda junto ao Governo do Estado com vistas à efetivação dos professores concursados que trabalham na condição de contratados; e dos integrantes do Quadro Permanente da Escola Estadual Dr. Viviano Caldas e da Escola Estadual Prof. Antônio Américo, de Prados, solicitando o exame de sua situação funcional e salarial e encaminhando outras reivindicações.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências do Sr. Antônio Wilson Costa e dos integrantes do Quadro Permanente da Escola Estadual Dr. Viviano Caldas e da Escola Estadual Prof. Antônio Américo; correspondência do presidente da Comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando o envio de ofícios à diversas entidades, a fim de enviarem sugestões para o PL 924 1996 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; informação da Área de Consultoria Temática, sobre o requerimento do deputado Álvaro Antônio sobre a criação de novos mecanismos de concessão de bolsas de estudo; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja convidado o Sr. Eduardo Barbosa, secretário de Estado do Trabalho e Ação Social, para debater, nesta Casa, a fusão das Secretarias da Criança e do Adolescente e do Trabalho e Ação Social, bem como conhecer o trabalho da Guarda Mirim de Montes Claros; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada uma reunião conjunta da Comissão de Agropecuária e Política Rural, com a finalidade de ouvir e debater com o consultor da Unicef em Minas Gerais, professor Mário Ramos Vilela, uma das maiores autoridades brasileiras em educação rural e urbana; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1997, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; substitutivo PL 1499 1997 , do governador do Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; informação da Área de Consultoria Temática sobre solicitação encaminhada pelo professor Manoel Leonardo W. D. Santos, da Assembleia Legislativa de Pernambuco; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados a Sra. Maria de Lourdes Carvalho, superintendente de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, e o Sr. Antônio Carlos Hilário, coordenador do Sind-UTE, para debaterem as decisões normativas da Secretaria para o ano de 1999; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 03/09/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Prof. José Antônio Armanelli, da Comissão Organizadora Nacional do 2º Congresso Nacional de Educação, convidando os membros da Comissão para o referido evento, a realizar-se de 06/11/1997 a 09/11/1997, no campus da UFMG, tendo como tema central: Educação, Democracia e Qualidade Social. Foi lida informação da Sra. Francina Maria Monteiro Ribeiro, consultora técnica da Área de Consultoria Temática, sobre a inclusão dos especialistas de educação em plano de carreira e remuneração do magistério.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Prof. José Antônio Armanelli; a informação técnica; requerimento rejeitado do deputado Durval Ângelo solicitando que sejam convidados os Srs. Newton Cardoso, prefeito de Contagem, Agostinho Silveira, secretário de Administração de Contagem, Ronaldo José Quirino, da Funec-Amazonas, José Ramoniele dos Santos, Aldo Liberato e Vicente Wilson Santiago, do magistério municipal, para debaterem a demissão de Diretores de escolas desse município; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 20/08/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Isabel Germiniani, diretora da Unidade de Estudos Supletivos Professora Paulita de Queiroz Miranda, pedindo, em nome de professores, funcionários e alunos desse estabelecimento, apoio à regulamentação do Curso Especial de Suplência, previsto na nova Lei de Diretrizes e Bases - LDB -, e encaminhando, para tanto, sugestões coletadas nos polos regionais da Secretaria da Educação; do Sr. Jorge das Graças Esteves dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, encaminhando cópia de requerimento, subscrito por seis vereadores e aprovado por unanimidade, solicitando a realização de reunião especial para analisar o Decreto Federal nº 2.208, que reformula a educação profissional; do Sr. William Lima de Freitas, presidente do Centro dos Estudantes de Manhuaçu, solicitando apoio para se regulamentar a Lei Municipal nº 2.038, de 1996, que institui o passe escolar naquele município; de especialistas da educação, solicitando empenho para que a regulamentação do novo plano de carreira e remuneração do magistério público mantenha na íntegra os termos do projeto de resolução do Conselho Nacional de Educação; das Sras. Roseli Costa Miranda e Maria Carlota de Souza Berno, educadoras, encaminhando os documentos relativos ao Projeto Evoluir, que será apresentado em fórum internacional sobre educação, na Cidade do Panamá; do Sr. José Henrique Santos Portugal, secretário-geral do governador do Estado, informando os dados correspondentes ao número de matrículas efetivas e ao número de turmas da rede de ensino estadual, no mês de maio de 1997; do Sr. Flávio Vinícius Macedo (2), coordenador-geral do Fundo Nacional de Cultura, comunicando a celebração de convênios entre o aludido Fundo e a UFMG para a realização (I) do 29º Festival de Inverno e (II) do Projeto Restauração do Parque Metalúrgico - Mercosul - Shakespeare - Comédias e Sonetos; e do Sr. José Rodrigues Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Arinos, encaminhando manifesto de repúdio ao pronunciamento do Sr. João Batista dos Mares Guia, secretário da Educação, efetuado em reunião do dia 18/06/1997, em Buritis.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram aprovados os relatórios de visita às dependências da Escola Estadual Ordem e Progresso e a visita ao secretário da Educação, para discutir a situação da Escola John Kennedy.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Maria Isabel Germiniani, Jorge das Graças Esteves dos Santos, William Lima de Freitas, Roseli Costa Miranda, Maria Carlota de Souza Berno, José Henrique Santos Portugal, Flávio Vinícius Macedo (2), José Rodrigues Fonseca e dos especialistas da educação; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o PL 1176 1997 , com a presença do Sr. Iedir Bambirra, presidente da Federação de Associações de Pais de Alunos do Estado de Minas Gerais, e de representantes da coordenação da União Colegial do Estado de Minas Gerais, e pede ainda a suspensão da apreciação do referido projeto; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião especial com a Câmara Municipal de Ouro Preto para analisar o Decreto Federal nº 2208, que reformula a educação profissional; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados o Sr. Aluísio Pimenta, reitor da Uemg, e os pró-reitores dessa Universidade para discutirem a aplicação da Lei 11539 1994 , que dispõe sobre a referida instituição; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta complementar e a ordem do dia da reunião do dia 13/08/1997, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, de Participação Popular, de Saúde e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 10/05/2005, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Fahim Sawan e Maria Tereza Lara, a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado de Minas Gerais, como a primeira ação da Frente Parlamentar de Luta Contra as Drogas. Estiveram presentes: Maria Eliana Novaes, subsecretária de Desenvolvimento da Secretaria de Educação; Hely Tarqüínio, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário Antidrogas; Ana Cecília Petta Roselli Marques, presidente da Associação Brasileira de Estudo do Álcool e Outras Drogas; Dr. Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual Anti-drogas - Conead; Hamilton Firmino da Silva, comandante do 5º Comando Regional PM de Uberaba; Marcio Siqueira, delegado-chefe da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes da Polícia Civil; vereador Elias Murad, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Inclui: o resultado da reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 13/04/2005, às 09 horas, na Câmara Municipal de Ipatinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Leonardo Quintão e Adalclever Lopes, a atuação de instituições de ensino superior em Estado que oferecem o curso de medicina sem o devido credenciamento, em especial a situação da Univaço, e a repercussão sobre a economia da região com o fechamento dos cursos e a situação dos alunos formados que correm risco de não terem reconhecidos seus diplomas deviso a ação movida pelas entidades classistas. Estiveram presentes: Januzzi Souza Reis, presidente da Câmara de Planos e Legislação; Alessando Moreira Lima, diretor-geral do Instituto de Ensino da Funcec; Eduardo Bolina Rodrigues, presidente do Diretório Acadêmico; Rommel Mafra de Oliveira, presidente da Associação de Pais e Alunos; Carlos Haroldo Piancastelli, diretor da Faculdade de Medicina; Sigrid Terezinha Campomizzi, conselheira e delegada regional em Ipatinga. Inclui: o resultado da reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 29/02/2012, às 16h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, o procedimento a ser adotado a fim de garantir a geração de trabalho e renda para os expositores da Feira de Artesanato do Mineirinho, bem como a possibilidade de transferi-la provisoriamente para outro local durante as obras de reforma.

Estiveram presentes: Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo; Cleide Aparecida Nepomuceno, coordenadora da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais; Ricardo Afonso Raso, diretor-geral da Ademg; Nádia Suely de Paula Alves, gerente de Política Social da Administração Regional Municipal Pampulha; Elaine da Conceição Duarte Lança, presidente da Associação dos Expositores da Feira de Artesanato da Lagoa; Antônia Lúcia Pereira Lima, presidente da Associação da Feira de Artesanato do Estádio Jornalista Felipe Henriot Drummond/Mineirinho; Virgílio Araújo Filho, diretor da Publimig Publicidade e Promoções Ltda.; e Eduardo Lima, diretor de Criação e Arte da Publimig Publicidade e Promoções Ltda.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para avaliar o processo de discussão e as alternativas de solução para a continuidade da Feira de Artesanato do Mineirinho, tendo em vista as obras a serem realizadas para a Copa do Mundo e das Confederações (RQC 2891 2012); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 15 e 08/02/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 06/08/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. José Alexandre Fonseca e Ricardo Motta de Almeida, vice-presidente e secretário da Associação dos Profissionais e Trabalhadores da Imprensa de Ponte Nova, protestando contra a maneira como o jornal Hoje em Dia" vem tratando o jornalista José Alfredo Padovani, presidente da referida Associação; do Sr. Danilo Campos, juiz de direito de Montes Claros, encaminhando cópia de artigos publicados na imprensa do Estado, referentes a procedimentos fraudulentos para o acesso à Unimontes e solicitando que os aludidos fatos sejam levados ao conhecimento do Plenário da Casa; do Sr. Ridel Pereira da Silva, presidente executivo da Associação Esportiva Toque de Primeira Futebol Clube, em que solicita seja estudada a possibilidade da desapropriação, compra ou arrendamento de área pertencente ao Sr. José Alencar Miranda, em Juiz de Fora, para a implantação de um complexo poliesportivo; e do Sr. Pedro de Oliveira Gurita, vereador à Cãmara Municipal de Barbacena, solicitando ampla análise da "PEC 29 1996 , que altera o art. 39, § 2º, da Constituição do Estado.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. José Alexandre Fonseca, Ricardo Motta de Almeida, Danilo Campos, Ridel Pereira da Silva e Pedro de Oliveira Gurita; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 28/10/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da comunidade escolar da Escola Estadual Brasil, de Varginha, que solicita o empenho da Comissão para sobrestar o processo de fechamento da referida unidade escolar; do Sr. Faiçal David Freire Chequer, presidente da Fundação Universidade de Itaúna, comunicando o desvinculamento da entidade do poder público; e dos membros da Câmara Municipal de Taiobeiras, que solicitam a elaboração de projeto de lei que vise a dar a denominação de Escola Estadual Profa. Elizabeth Pereira de Souza à Escola Estadual Bom Jardim.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências da comunidade escolar da Escola Estadual Brasil, do Sr. Faiçal David Freire Chequer e da Câmara Municipal de Taiobeiras; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que se oficie à Secretaria da Educação com vistas a que proceda a estudos que busquem uma opção ao fechamento da Escola Estadual Brasil, com base nas sugestões apresentadas pela comunidade de Varginha; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 21/10/1998, 14/10/1998, 07/10/1998, 23/09/1998, 16/09/1998, 09/09/1998, 02/09/1998, 26/08/1998 e 19/08/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1997, às 9h30min, com o objetivo de debater, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, o PL 1176 1997 , do deputado João Batista de Oliveira, que proíbe a cobrança de taxas, contribuições e mensalidades de qualquer natureza nas escolas públicas estaduais.

Estiveram presentes: Iedir Bambirra, presidente da Federação das Associações de Pais de Alunos de Minas Gerais; Maria Lúcia Simões,
representante do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente; e Luiz Carlos Martinho, coordenador da União Colegial de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 19/11/1997, não realizada.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 16/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião extraordinária da Comissão na cidade de Pirapora/MG, com o intuito de verificar a grave situação da educação nesse município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes, superintendente Regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf –, encaminhando cópia do convênio firmado entre esse órgão e o Colégio Razão, para atendimento a estudantes, de acordo com o Programa de Apoio a Estudantes e Recém-Formandos da Codevasf; do Sr. Josecler Gomes Moreira, coordenador do Programa Acorda, Brasil, parabenizando a Comissão pelo apoio que tem sido dado ao Projeto Cidadãos para o Século XXI, do Pacto de Minas Pela Educação, que busca resgatar a qualidade do ensino em Minas Gerais; do Sr. João Batista de Oliveira, deputado, encaminhando cópia de ofício e dossiê da Federação de Associações e Pais de Alunos de Minas Gerais remetidos ao ministro da Educação e ao secretário da Educação, contendo denúncias de escolas públicas mineiras quanto à cobrança de taxas e contribuições indevidas; do Sr. Lúcio Urbano, presidente do Tribunal de Justiça do Estado - RQN 2429 1997 ; e da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando impressos contendo informações sobre a mudança do ensino e o processo de aceleração da aprendizagem em Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Ciríaco Serpa de Menezes, Josecler Gomes Moreira, João Batista de Oliveira, Lúcio Urbano e da Secretaria de Estado da Educação; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizado um ciclo de debates sobre a transformação da escola em local de formação da cidadania; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, com autoridades e representantes da educação, visando a implantar o Grupo de Trabalho de que trata a Lei 12766 1998 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 18/02/1998, não realizada.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 09/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Campos Machado, deputado à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de requerimento que apresentou àquela Casa propondo a constituição de CPI para averiguar a situação das instituições particulares de ensino superior, que, segundo o parlamentar, sempre receberam da União, dos Estados e dos municípios uma série de benefícios fiscais, tributários e até patrimoniais, sem, entretanto, apresentar à sociedade o esperado retorno; do Sr. João Paulo, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, encaminhando, para providências, cópia do relatório final da comissão parlamentar de inquérito instituída por essa Casa para apurar irregularidades e malefícios causados à comunidade pelo funcionamento de casas de bingo na Capital; do Sr. Juarez Eufrásio de Carvalho, prefeito de Formiga, comunicando que o município foi agraciado pelo Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e pela Embratur com o Selo de Município com Potencial Turístico; do Sr. Geraldo Figueiredo de Souza, prefeito de Nova Módica, encaminhando cópia do ofício mediante o qual expõe ao Ministro da Educação a difícil situação do sistema educacional, principalmente dos municípios de pequeno porte, em virtude da omissão do Governo Estadual diante do problema; do Sr. José Romualdo Fialho Cronemberger, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Ameg -, solicitando empenho em favor da reformulação de emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional, a qual exclui o gasto com transporte escolar do cômputo da aplicação dos 25% de receita tributária e transferências em educação; do Sr. Júlio César Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, encaminhando cópia de expediente do Sind-UTE, em que os trabalhadores em educação enumeram reivindicações e pedem apoio; e do coordenador de Comunicação Social da PUC-MG, solicitando o apoio na divulgação de vestibular junto ao público desta Casa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Campos Machado, João Paulo, Juarez Eufrásio de Carvalho, Geraldo Figueiredo de Souza, José Romualdo Fialho Cronemberger e Júlio César Ferreira; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que a Secretaria da Educação reexamine o ato de exoneração da Sra. Petrina Andréia Meireles Minelli, diretora da Escola Estadual Francisco Sales - em anexo, correspondência do colegiado e comunidade escolar da Escola Estadual Francisco Sales; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja convidado o Sr. Ademir Lucas Gomes, secretário de Esportes, Lazer e Turismo, para debater sobre o Projeto Curumim e a ação dessa Secretaria nos municípios mineiros, promovendo a prática esportiva – com emenda do João Leite sugerindo excluir o Projeto Curumim do objetivo da visita, uma vez que tal projeto se encontra na Secretaria da Criança e do Adolescente; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 02/04/1996 e 26/03/1996, não realizadas.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 30/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, o Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, que irá discorrer a respeito do processo de incorporação das faculdades do interior do Estado a essa Universidade, bem como sobre o grau de formação do corpo docente da mencionada instituição, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Laert Costa Lima Filho, diretor da Fundação de Assistência ao Estudante - FAE -, que encaminha cópia da publicação do convênio celebrado entre essa Fundação e a Secretaria de Estado da Educação.

Estiveram presentes: Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -; José Gama Dias, pró-reitor de Administração e Finanças; Renato Caporalli, coordenador de Ensino à Distância da Pró-Reitoria de Ensino; Eduardo Andrade Santa Cecília, pró-reitor de Pesquisa e Extensão; José Olympio Soares de Faria, diretor-geral do Campus de Belo Horizonte; Messias A. Silva, representante do Sinpro; José Maria Caldas Gouveia, da Fuma; Nelcy das Neves Ramos, professora do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da Uemg; e Maria Celina Dias, diretora da CUT-BH.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Laert Costa Lima Filho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado; correspondência do presidente da comissão ao deputado Luiz Eduardo Magalhães, presidente da Câmara dos Deputados, manifestando a solidariedade desta Comissão aos estudantes, técnicos administrativos e professores da Universidade Federal de Uberlândia - UFU -, que se encontram em greve para denunciar a forma com que o Governo Federal vem conduzindo as reformas constitucionais e manifestando, ainda, o apoio ao substitutivo do deputado Cid Saboia ao projeto que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em tramitação no Congresso.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 08/08/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: oficios (2) em que funcionários do Quadro do Magistério solicitam a possibilidade de opção por jornada de 40 horas, mesmo benefício concedido aos servidores do Quadro da Educação pelo Decreto 36737 1995 , das seguintes autoridades: (I) 27ª Superintendência Regional de Ensino de Passos e (II) 8ª Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos funcionários da 27ª Superintendência Regional de Ensino de Passos e 8ª Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando o comparecimento à comissão de representante do Instituto de Pesquisas Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG - IPEAD -, para debater com representante do Sind-UTE as disparidades observadas nos cálculos realizados pelas duas entidades, ao se definir o piso salarial dos servidores do magistério superior, recompondo-o aos níveis de outubro de 1986; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja pedida ao Sr. Cláudio Roberto Mourão da Silveira, secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração, a planilha de cálculos atualizada com dados conclusivos sobre o piso salarial dos servidores do magistério superior relativamente aos níveis de outubro de 1986; cópia do requerimento do deputado Almir Cardoso solicitando que a comissão encaminhe ao Comitê Deliberativo de Comunicação Institucional desta Casa pedido de realização de um fórum legislativo sobre a política de arquivos do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 04/07/1995, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando que seja encaminhada a Sra. Aba Luíza Machado Pinheiro, secretária de Estado da Educação, correspondência em que solicita que seja feito apelo junto ao governador do Estado, a remessa de um projeto de lei no intuito de se criar um quadro de carreira que acolha os servidores do quadro permanente e do quadro especial da educação, tendo em vista as inúmeras solicitações recebidas pela comissão.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 19/03/1996, às 10h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, sobre o possível descompasso que possa estar havendo na demanda e na oferta de vagas escolares em Belo Horizonte, em 1996.

Estiveram presentes: Maria Eliane Novaes, diretora da Superintendência de Organização do Atendimento Escolar; Glaura Vasquez de Miranda, secretária de Educação de Belo Horizonte; José Carlos Lais Caldeira, da Federação Brasileira de Instituição de Excepcionais - FEBIEX -; Ronaldo Gontijo, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, e Iedyr Gelape Bambirra, presidente da Associação de Pais de Alunos do Estado de Minas Gerais.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 23/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de funcionários da E. E. Padre Bento de Souza Lima, do quadro de educação, solicitando apoio e colaboração às reivindicações que apresentam; do Sr. João Leite, deputado, encaminhando solicitação da Sra. Maria Emília Pereira de Souza, do Município de Araçuaí, que, tendo sido nomeada para o cargo de professor/nível 1, no dia 26/09/1998, não foi devidamente comunicada e por inúmeros problemas de saúde do seu cônjuge perdeu o prazo de apresentação; de especialistas de educação, supervisoras pedagógicas e orientadoras educacionais de Belo Horizonte, solicitando o apoio para aprovação da PEC 17 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências de funcionários da E. E. Padre Bento de Souza Lima, do Sr. João Leite e de especialistas de educação, supervisoras pedagógicas e orientadoras educacionais de Belo Horizonte; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado ofício pedindo ao secretário da Fazenda informações sobre o cronograma de liberação do recurso constitucional de 1% da arrecadação para a Fapemig; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 25/04/1995, às 9h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre a precariedade do ensino público no Estado, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos professores da Escola Estadual José Caetano Ribeiro, de São Gotardo, solicitando a atenção da Comissão no que diz respeito ao piso salarial da classe, o qual não supre suas necessidades mínimas.

Estiveram presentes: Evandro Ferreira Passos, representante do Fórum Mineiro em Defesa da Escola Pública; Messias Antônio da Silva, diretor do Departamento de 3º Grau do Sindicato dos Professores de Minas Gerais - Sinpro -; e Alvino Custódio de Souza, do Sindicato Único dos Trabalhadores do Ensino - Sind-UTE.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência dos professores da Escola Estadual José Caetano Ribeiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 27/09/1995, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes, superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf -, contendo cópia do termo aditivo firmado com a Escola Estadual Plínio Ribeiro, de 1º e 2º graus, para atendimento a estudantes dentro do que prevê o Programa de Apoio a Estudantes e Recém-formados da Codevasf; do Sr. José Henrique Santos Portugal, chefe de gabinete do governador, solicitando apoio da comissão para que seja declarada de utilidade pública a Associação Pires e Santos Núcleo de Educação Especial - Nueesp -, com sede em Belo Horizonte; do Sr. Roberto Ferreira Morgado, capitão de corveta e capitão dos portos do Ministério da Marinha, solicitando apoio à proteção, à integridade física de banhistas, desportistas e assemelhados contra o tráfego de embarcações nas áreas adjacentes às praias, quer sejam marítimas, fluviais e lacustres; da Sra. Alda Bambirra Lara, diretora da Superintendência de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, em atenção a ofício desta comissão, informando que a Comissão Estadual de Política de Pessoal julgou inviável esse pleito por impedimento constitucional; e da Sra. Maria Salvador da Costa, presidente da Federação Mineira de Judô, comunicando a conquista do judô mineiro no VII Torneio Internacional de Miami.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Ciríaco Serpa de Menezes, José Henrique Santos Portugal, Roberto Ferreira Morgado, Alda Bambirra Lara e Maria Salvador da Costa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 07/06/2000, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Eduardo Brandão, o plano de carreira dos professores universitários públicos estaduais.

Estiveram presentes: Paulo César Gonçalves de Almeida, professor e reitor em exercício da Unimontes; José Gamas Dias, professor e pró-reitor da Uemg; Adelina de Moura e Silva, professora e pró-reitora de Planejamento da Uemg; Leila Silva Macêdo, professora e chefe do Departamento de Recursos Humanos da Uemg; Donizeti Lima Nascimento, professor e presidente da Adumontes; Lavínia Rosa Rodrigues, professora e presidente da Sinduemg; Gilmar Santos, Élcio Queiroz, Gy Reis Gomes Brito e Marina Ribeiro Queiroz, professores.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 27/11/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Manoel Rosalvo Pereira, diretor da Escola Estadual Joseph Stalim Romano, encaminhando cópia de abaixo-assinado de pais, alunos, professores e funcionários, dirigido ao Secretário da Educação, visando à interrupção do processo de nucleação daquela unidade de ensino, em face do atendimento a 1.800 alunos do município e da região, tais como Serra dos Aimorés e Mairynk, de Minas Gerais, Ibiraporã, Ibiranhém e Posto da Mata, da Bahia, e Montanha, do Espírito Santo; do Sr. Estevam Jesuíno de Las Casas, superintendente central de Administração de Transporte, Imóveis e Serviços, esclarecendo que consultou a Secretaria da Educação, com urgência, inclusive por fax, acerca do PL 836 1996 , e tão logo haja pronunciamento a respeito da matéria, esta Comissão será cientificada; do Sr. Márcio Flávio da Silva Lopes, presidente em exercício da Fundação Helena Antipoff, lamentando informar que, por motivos técnicos, foi cancelado o 1º Fórum Regional de Educação; do Sr. Wantuil Ferraz, presidente da Câmara Municipal de Viçosa, por meio da qual encaminha cópia da representação nº 21/97, com o apoiamento de todos os membros do Legislativo Municipal, hipotecando apoio à proposta de adiamento, por um ano, do início do processo de municipalização do ensino fundamental, apresentada no fórum técnico ocorrido nos dias 16 e 17 de outubro, nesta Casa, e solicitando o apoio dos parlamentares à proposta; do Sr. Antônio Silva, presidente da Ambasp, por meio da qual encaminha o posicionamento dos 21 municípios integrantes da Associação em relação ao processo de municipalização do ensino fundamental, solicitando que a Comissão analise suas proposições quando da apreciação do PL 1223 1997 ; e dos Srs. Demóstenes Romano, do Pacto de Minas pela Educação, Patrícia Sartini, do projeto Cidadão para o Século XXI, Margarida Ferreira, da Central de Articulação e Promoção do Voluntariado de Minas Gerais, todos da Secretaria-Executiva do Pacto de Minas pela Educação (2), (I) encaminhando o relatório de atividades do mês de outubro sobre o projeto Cidadãos para o Século XXI e (II) convidando os membros da Comissão para participar da homenagem que se fará aos voluntários do projeto, no dia 4 de dezembro, às 20 horas, no Centro de Referência, na Rua João Carlos, 842, tendo em vista a comemoração do Dia Internacional do Voluntário, no dia 5 de dezembro, data instituída pela Organização das Nações Unidas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Estevam Jesuíno de Las Casas, Márcio Flávio da Silva Lopes, Wantuil Ferraz, Antônio Silva, Demóstenes Romano, Patrícia Sartini e Margarida Ferreira (2); informações da Área de Consultoria Temática (I) sobre a possibilidade de revogação do inciso I da Resolução nº 8.033/97, da Secretaria da Educação, que trata das escolas localizadas na zona rural e em sede de distrito e (II) sobre o pedido de sugestões para a elaboração de uma lei de incentivo à cultura em Minas Gerais; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidadas a participar de reunião da Comissão as Sras. Mônica Rodrigues Araújo de Souza, Maria Rita Pereira de Almeida e Adriane de Oliveira e Silva, representantes da Cooperativa de Ensino de Belo Horizonte, para exporem sobre o tema "Cooperativa de Ensino"; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja realizada reunião da Comissão para debater e apontar possíveis soluções para o desvirtuamento do ensino apregoado pela educadora Helena Antipoff, que defendia a existência de cursos destinados à formação de recursos humanos para a educação e o desenvolvimento rural; requerimento do deputado Marco Régis solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário da Educação, solicitando a implantação do ensino médio na Escola Estadual Silviano Brandão, nesta Capital, para atender à numerosa demanda da população escolar da região; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 20/06/1995, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre a metodologia da alternância, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Durval Ângelo, encaminhando a ata da assembléia dos trabalhadores da educação de Arinos e abaixo-assinado referente às diversas reivindicações dos trabalhadores; de representante da Regional Sul do Colegiado de Diretores, de Alfenas, reivindicando a gratificação pró-labore, à qual eles têm direito por ocupar cargo de chefia; e Sr. Maurício Requião, deputado federal, enviando documentos sobre o Fundo Rotativo, que tornou possível a transformação do gerenciamento escolar paranaense.

Estiveram presentes: Antônio Claret Fernandes, Carlos José Lessa da Cunha, Romeu Guimarães e Inês Milanês, representantes da Escola Família Agrícola de Minas - Amefa -.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; errata da ata; notas taquigráficas; as correspondências do deputado Durval Ângelo e do representante da Regional Sul do Colegiado de Diretores; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 13/06/1995, não realizada.

Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 24/10/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fábio Persi, presidente da Associação Comunitária de Chonim de Cima, município de Governador Valadares, solicitando a implantação do curso de magistério na Escola Estadual Marçal Ciríaco; do deputado Ivair Nogueira, encaminhando cópia de recurso impetrado contra a prova geográfica aplicada aos professores P5.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Fábio Persi; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando reunião para debater o veto presidencial à proposição de lei que instituía o ensino de filosofia nas escolas públicas do Brasil; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater projetos de inserção social da raça negra; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater o PL 1696 2001 ; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que a comissão apresente emenda orçamentária de interesse da Fapemig; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar assuntos ligados aos planos da chamada "Aliança para o Progresso", e oferecer sugestões no tocante ao incentivo e às atividades dos seus organismos em Minas Gerais, como ainda para observar as providências que vem tomando e irá tomar em benefício do nosso desenvolvimento econômico, social e cultural, nos seus diversos setores (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Sette de Barros e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Sette de Barros, Cícero Dumont, João Luis de Carvalho, Orlando Andrade, João Magalhães, José Maria Magalhães e Hélio Garcia.

Inclui: requerimento; comunicação de indicação de membros da comissão; edital de convocação.

Documentos relativos à 92ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 07/08/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Maria Teixeira, diretora da Escola Estadual Maria Umbelina de Andrade Gomes, de Cambuquira, solicitando empenho para o fornecimento de material e de programas de informática para suprir os computadores da referida escola; da Sra. Glória Regina F. R. Panerai, chefe de gabinete do deputado Aécio Neves - RQN 3317 2002 ; do Sr. Roberto de Figueiredo Teixeira, chefe de gabinete do Secretário de Administração - RQN 3315 2002 ; do Sr. Eduardo Alberto Faleiro de Faria, superintendente regional do Sesi e do Sr. José Maria Meireles Junqueira, do Serviço Social da Indústria – Sesi – MRMG, em atenção ao Ofício nº 742/2002/SGM; do Sr. José Coelho Júnior, advogado, encaminhando pedido de ajuda de custo, como incentivo, para o doutorando em física pela UFMG, José Coelho Neto.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; as atas; as correspondências da Sra. Ana Maria Teixeira e dos Srs. Eduardo Alberto Faleiro de Faria, José Maria Meireles Junqueira e José Coelho Júnior; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o parecer nº 100/2002, de 13/03/2002, do Conselho Nacional de Educação, que permite a redução da carga horária de cursos superiores, possibilitando a graduação em 3 anos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª legislatura), realizada em 30/06/2010, às 15h15min, com o objetivo de colher subsídios, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, para o aperfeiçoamento do PL 335 2007 , de autoria do Deputado Arlen Santiago, que dispõe sobre a política estadual de arquivos.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados, informando o recebimento das sugestões enviadas por esta Comissão para o aprimoramento do Projeto de Lei Federal nº 6.722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura -; da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, sugerindo a apresentação de projeto de lei que torne obrigatória a emissão de nota fiscal de entrada de mercadoria nas operações de compra efetivadas por comerciantes de antiguidades, obras de arte e materiais de demolição; do Sr. Wahington Mello, Secretário de Estado de Cultura - RQN 5974 2010 .

Estiveram presentes: Maria Efigênia Lage de Resende, Superintendente do Arquivo Público Mineiro; Augusta Aparecida Cordoval Caetano, Diretora de Gestão de Documentos do Arquivo Público Mineiro; Pedro de Brito Soares, Diretor de Conservação de Documentos do Arquivo Público Mineiro; Maria de Fátima da Silva Corsino, Assessora de Gestão de Documentos do Arquivo Público Mineiro; Paula Silva Amorim, Assessora de Gestão de Documentos do Arquivo Público; Maria do Carmo Alvarenga de Andrade Gomes, Diretora do Arquivo Público de Belo Horizonte; Emerson Felipe Dias Nogueira, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais; Márcia Milton Vianna, Gerente de Memória Institucional da ALMG; Welder Antônio Silva, Arquivista da Gerência de Memória Institucional da ALMG; Bernardo Assis Cambraia Diniz, Coordenador do Arquivo do Fórum de Belo Horizonte; Júlio César Schroeder Queiroz, Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG -; Joelma Conceição Zeferino de Oliveira, Coordenadora do Arquivo Geral do Tribunal de Contas do Estado; Sônia Rodrigues de Carvalho Estevão, Servidora da Diretoria de Informação e Conhecimento do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Nelson Spangler de Andrade, Gerente da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MG - Prodemge -; Adalson de Oliveira Nascimento, Professor Adjunto de Arquivologia da Escola de Ciência da Informação - ECI/UFMG -; Ivana Denise Parrela, Professora Adjunta de Arquivologia da Escola de Ciência da Informação da UFMG; João Pinto Furtado, Diretor de Desenvolvimento Institucional da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep - e Professor do Departamento de História da UFMG. Foram discutidas e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Michel Temer; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; convites encaminhados às autoridades, constantes em lista anexa, para participarem da reunião; resultado e ordem do dia das reuniões dos dias 23/06/2010 e 16/06/2010, não realizadas

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2013, às 10h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Solanda Steckelberg, presidente da Fundação Clóvis Salgado, encaminhando o novo vídeo institucional dessa fundação; e do Sr. Elmar Goulart, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando requerimento relativo à manutenção da entrega da Comenda da Paz Chico Xavier, instituída por esta Casa, em Uberaba.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Solanda Steckelberg; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 03/07/2013 e 19/06/2013, não realizadas.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 41 2015, de autoria do deputado Isauro Calais e outros, que modifica o art. 5 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, que trata da escolha do hino oficial do Estado de Minas Gerais, previsto no art. 7 da Constituição Estadual (torna a música "Oh, Minas Gerais!" o hino oficial do Estado).

Membros efetivos: Vanderlei Miranda (presidente), Anselmo José Domingos (vice-presidente e relator), Antônio Lerin, Ione Pinheiro e Isauro Calais. Membros suplentes: Geraldo Pimenta, Fred Costa, Roberto Andrade, Dalmo Ribeiro Silva e Thiago Cota.

Início das atividades: 13/06/2016 - Término das atividades: 31/01/2019

Inclui: resultados de reunião; atas; registros de candidaturas.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (18ª Legislatura) à Igreja Matriz de Santo Antônio, Distrito de Glaura, no município de Ouro Preto, realizada a requerimento do deputado Bosco (RQC 9956 2017), em 25/10/2017, às 10 horas, com o objetivo de debater soluções efetivas para a recuperação da Igreja Matriz de Santo Antônio, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan.

Estiveram presentes: Júlio Pimenta, prefeito de Ouro Preto; Tico Miranda, vice-prefeito; Júlia Mitraut, presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto; Wander Albuquerque, presidente da Câmara de Vereadores de Ouro Preto; Rosângela Guimarães Sampaio, chefe de Gabinete da Superintendência do Iphan em Minas Gerais; Domingos Ventura, promotor de justiça da Comarca de Ouro Preto; Gisele Ribeiro de Oliveira, coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais; Zaqueu Moreira, secretário de Cultura de Ouro Preto; Sandra Fosque, presidente do Conselho Municipal de Patrimônio de Ouro Preto; Chiquinho Assis, Vantuir e Regina Braga vereadores; Padre Glauber Lacerda; servidores e técnicos da Prefeitura de Ouro Preto e do Iphan; comunidade de Glaura e diretoria da Associação de Moradores do referido distrito.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (18ª Legislatura) à futura sede da Empresa Mineira de Comunicação, rua Gonçalves Dias, 3333, bairro Barro Preto - BH, realizada a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel (RQC 7918 2017), em 31/05/2017, às 10 horas, com o objetivo de realizar visita conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas à futura sede da Empresa Mineira de Comunicação.

Estiveram presentes: Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Flávio Henrique Alves de Oliveira, presidente da Empresa Mineira de Comunicação e da Rádio Inconfidência; Jordana Souza Cruz Almeida, presidente da Rede Minas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 01/12/2016, às 14h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 30/11/2016, às 13h15min, na Câmara Municipal de Além Paraíba, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Bosco (RQC 1414 2015), realizar audiência pública, para debater a situação do patrimônio cultural desse município, com atenção especial aos bens culturais associados ao transporte ferroviário.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Paulo César Marques de Jesus, secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Além Paraíba; Roberto Tolentino de Oliveira, Reginaldo Câmara Estevanim, Neidson Barros Gonçalves, vereadores da Câmara Municipal de Além Paraíba; José Gustavo Guimarães da Silva, promotor de justiça da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Além Paraíba; Roberto Gomes Filgueiras, presidente do Conselho Municipal de Cultura de Além Paraíba; André Martins Borges, presidente do Museu de História e Ciências Naturais de Além Paraíba; José Geraldo Esquerdo Furtado, presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Além Paraíba; Guilherme Antônio Diniz, diretor do Instituto Culturar de Além Paraíba; Gilmar de Paula Silva, diretor da Associação Artística Cultural – Comap;

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 21/03/2017, às 16h06min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Bosco e Elismar Prado, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Bosco e Elismar Prado.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 18/11/2016, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Bosco, Ione Pinheiro e Cristiano Silveira (RQC 7249 2016), realizar audiência de convidados, para debater a importância do Dia do Barroco, instituído pela Lei 20470 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Eugênio Ferraz, diretor-geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais; Padre João Luiz Moreira, secretário da Comissão Regional de Bens Culturais da Igreja do Leste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB –; Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais; Bruno Terra Dias, juiz de direito e Roque Camêllo, diretor executivo da Fundação Cultural da Diocese de Mariana.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2016, às 15h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 01/06/2016, às 16h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Catarina Ferreira Campos, em que solicita a criação e a fomentação de ações que possibilitem um intercâmbio entre escola e espaços culturais, para que a juventude ocupe e reconheça os espaços de cultura e entenda a importância das manifestações populares; incentivo a propostas que combinem apreciação cultural e oficinas de educação artística que tenham como mote a leitura, escrita através de uma linguagem de incentivo, como audiovisual, sarau de poesia, batalha poética, slam, música e teatro; desenvolvimento do intercâmbio entre manifestações artísticas e manifestações populares, propondo formas de inverter as lógicas de apreciação e produção cultural; criação de programa de troca de saberes incluindo educadores, artistas e jovens, através do trânsito entre espaços de educação e espaços de saberes africanos, indígenas e tradicionais populares, de forma ampliar a visibilidade desse setor, incluindo as matérias de artes e cultura afro-indígena na educação básica, fundamental e de ensino médio, além da formação de professores; de Rony Oliveira, chefe de Gabinete da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Naciona, em resposta ao RQN 4072 2016 (Of. 561 2016 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater o PL 3511 2016 , que extingue a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOMG (RQC 6226 2016); requerimento dos deputados Wander Borges e Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública para debater a reforma administrativa do Poder Executivo, mais especificamente o PL 3511 2016 , que extingue a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG - e dá outras providências, que tramita na ALMG (RQC 6227 2016); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Sr Carlos Alberto de Freitas, restaurador, mais conhecido como Mão Pelada, em atenção ao RQN 4745 2016 (RQC 6228 2016); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr César Romero Giovanini, pelos 40 anos de carreira no jornalismo (RQC 6229 2016); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater os desafios e a importância do jornalismo na Zona da Mata Mineira (RQC 6230 2016); requerimento dos deputados Bosco, Wander Borges, Thiago Cota, Tadeu Martins Leite, Ione Pinheiro e Isauro Calais solicitando que sejam formulados votos de congratulações com a ex-deputada Cristina Corrêa, a Câmara Municipal de Santa Luzia, o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões - Sated-MG, o Observatório da Diversidade Cultural e a Escola Estadual São João da Escócia pela colaboração, com sucesso, na realização do 11º encontro regional do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura, realizado em 09/05/2016, em Santa Luzia (RQC 6231 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 05/07/2016, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formalizada a instalação do Comitê de Representação do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, em cumprimento ao art. 297 do Regimento Interno e à Decisão Normativa da Presidência 4, de 08/03/2016 (RQC 6664 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Barraca Vermelha, situada no Município de Piranguinho, pelos 80 anos de produção do melhor pé de moleque (RQC 6665 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater as perspectivas e alternativas da Lei Rouanet no Estado (RQC 6666 2016); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência com convidados para a entrega dos votos de congratulações originados do RQN 5154 2016 (RQC 6667 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 22/06/2016, às 16h21min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Ione Pinheiro, Bosco e Wander Borges solicitando que seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - em Minas Gerais pedido de providências para liberar recursos para a conclusão das obras de restauro da Catedral Matriz de Santo Antônio de Paracatu, uma das igrejas mais antigas do Brasil, e para manifestar-se quanto à conclusão das referidas obras (RQC 6477 2016); requerimento dos deputados Bosco, Wander Borges e Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Jornal Clarim por seus 20 anos de atividade (RQC 6482 2016); requerimento dos deputados Bosco, Wander Borges e Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Petrobras pedido de providências para a manutenção de patrocínio, pela Lei Rouanet, para a Orquestra Ouro Preto (RQC 6483 2016); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Jornal Clarim por seus 20 anos de atividade (RQC 6484 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 06/07/2016, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Bosco (RQC 6482 2016), realizar audiência de convidados, para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Jornal Clarim por seus 20 anos de atividades, e a requerimento dos deputados Bosco, Wander Borges e Ione Pinheiro (RQC 6664 2016), formalizar a instalação do Comitê de Representação do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, em cumprimento ao art. 297 do Regimento Interno e Decisão Normativa da Presidência nº 24, de 08/03/2016.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Ana Paula Machado Kikuchi, proprietária do jornal Clarim; Manuella Machado, superintendente de Interiorização e Ação Cultural da Secretaria de Cultura; Cesária Alice Macedo, titular do Sistema Estadual de Cultura; Ana Ceci Franco Vidal Mota, analista de gestão, proteção e restauro do Iepha; Sílvia Maria da Cunha Martins Pinheiro, representante da secretária da Casa Civil e de Relações Institucionais; Helen Novais, membro do Ponto Livre em Gestão e Empreendimentos Criativos; Magdalena Rodrigues, representante do segmento de Entidades de Trabalhadores e Empresariais do Conselho Estadual de Política Cultural; Maria Ribeiro de Andrada, representante do segmento de Patrimônio Histórico e Artístico do Conselho Estadual de Política Cultural; Sula Mavrudis, representante do segmento de Dança e Circo do Conselho Estadual de Política Cultural; Adalberto Andrade Mateus, técnico de gestão, proteção e restauro do Iepha e representante da secretária da Casa Civil e de Relações Institucionais; Rubem dos Reis, vice-presidente e representante do segmento de Teatro do Conselho Estadual de Politica Cultural; Geraldo André da Silva, presidente da Casa de Cultura Africana Lode Apará; Gilberto Amâncio, assessor da Secretaria de Educação no Plug Minas – Centro de Formação e Experimentação Digital e Aníbal Macedo, relator da Câmara Temática de Fomento e Mecanismos de Financiamento e representante do segmento de Literatura, Livro e Leitura do Conselho Estadual de Política Cultural.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 27/06/2016, às 14h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Wander Borges e Ione Pinheiro (RQC 6227 2016), realizar audiência pública, para debater a reforma administrativa do Poder Executivo, mais especificamente o PL 3511 2016 , que extingue a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG - e dá outras providências, que tramita na ALMG.

Foi realizada audiência pública e foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Joelisia Moreira Feitosa Filha, coordenadora de Mulheres da Federação Interestadual de Servidores Estaduais Municipais; Caio Barros Cordeiro, subsecretário da assessoria Técnico-Legislativa; Samir Moumir Maalouf, secretário executivo da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais do Brasil-Abio-São Paulo (SP); Wagner Colombarolli, presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais – IHGMG; Kerison Arnóbio Lopes Santos, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; José Mauro da Costa, coordenador do Livro de Graça na Praça; Alencar Linhares de Andrade, jornalista e editor da Imprensa Oficial de Minas Gerais; Ozório José Araújo do Couto, escritor e jornalista.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Duarte Bechir e Wander Borges solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais pedido de providências para a criação de uma comissão de transição, com a participação de representantes dos servidores da Imprensa Oficial de Minas Gerais, de entidades representativas e da Assembleia Legislativa, para acompanhar os desdobramentos institucionais das possíveis mudanças nessa autarquia e assegurar a manutenção dos direitos funcionais e trabalhistas dos servidores (RQC 6517 2016); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Wander Borges, Duarte Bechir e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita conjunta com as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência à sede da Imprensa Oficial de Minas Gerais (RQC 6518 2016); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Wander Borges, Duarte Bechir e Antônio Carlos Arantes solicitando que sejam encaminhadas ao governador do Estado as notas taquigráficas da audiência pública realizada na 7ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve como finalidade debater o PL 3511 2016 , que extingue a Imprensa Oficial de Minas Gerais e dá outras providências (RQC 6519 2016).

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 15/06/2016, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Isauro Calais (RQC 6382 2016), realizar audiência de convidados, para entregar o diploma referente ao voto de congratulações com o César Romero Giovanini.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Rony Oliveira, chefe de gabinete da Presidência do Iphan, em resposta ao RQN 4316 2016 (Of. 883 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidado. Esteve presente: César Romero Giovanini.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja entregue em reunião da comissão o diploma referente ao voto de congratulações com Cesar Romero Giovanini (RQC 6382 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 07/06/2016, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 01/06/2016, às 19h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Durval Ângelo (RQC 5844 2016), realizar audiência de convidados, para debater a literatura, a política e o serviço público, em homenagem aos 100 anos de nascimento do escritor mineiro Murilo Rubião.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Roniere Silva Menezes, doutor em literatura pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Jaime Prado Gouveia, diretor do Suplemento Literário de Minas Gerais; Francisco de Moraes Mendes, escritor e servidor aposentado da ALMG; Reinaldo Martiniano Marques, ex-diretor do Acervo de Estudos Literários e Culturais e do Acervo de Escritores Mineiros da UFMG e Sílvia Rubião, sobrinha do homenageado.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (18ª Legislatura) à sede da Imprensa Oficial de Minas Gerais, realizada a requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Wander Borges, Duarte Bechir e Antônio Carlos Arantes (RQC 6518 2016), em 04/07/2016 às 13h30min, com o objetivo de apurar as possíveis consequências para essa autarquia e seus servidores, em especial os servidores com deficiência, da proposta de reforma administrativa em tramitação nesta Casa.

Estiveram presentes: Eugênio Ferraz, diretor-geral da Imprensa Oficial; Joelísia Feitosa, diretora da Federação dos Servidores Públicos.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 18/05/2016, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Jaqueline Guimarães Ferreira, diretora de comunicação da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, convidando membros desta comissão para participar da abertura da exposição Música sem Mistério, que estará na Galeria de Arte da Assembleia, de 06 a 11 de junho, e solicitando informações sobre a programação da etapa final do fórum técnico, com o objetivo de produzir uma peça específica de divulgação da exposição para os respectivos participantes.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Montes Claros pelo 37º aniversário do Centro Cultural Hermes de Paula, especialmente à equipe de trabalho envolvida nas atividades do referido centro (RQC 6078 2016); requerimento dos deputados Bosco, Wander Borges, Thiago Costa, Tadeu Martins Leite solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura e com a Câmara Municipal de Januária, com a Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - Câmpus Januária e a Casa da Memória de Januária pela colaboração, com sucesso, na realização do 12º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, ocorrido em 17/05/2016, nesse município (RQC 6081 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Cultura (18 Legislatura), realizada em 18/05/2016, às 15h59min, com o objetivo de eleger vice-presidente.

Na oportunidade, foi eleito o deputado Thiago Cota, para o cargo de vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registro de candidatura do deputado Thiago Cota.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 11/05/2016, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Wander Borges, Dalmo Ribeiro Silva e Fábio Avelar Oliveira solicitando que sejam formulados votos de congratulações com a Prefeitura de Cataguases, o Centro Cultural Humberto Mauro e a Agência de Desenvolvimento Polo Audiovisual pela exitosa colaboração na realização do 10º Encontro Regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, em 02/05/2016, no Centro Cultural Humberto Mauro, em Cataguases (RQC 5985 2016); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada visita conjunta com a comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para verificar a situação do início/licitação das obras de reforma/restauração da Escola Estadual Paula Rocha, no Município de Sabará (RQC 5991 2016); requerimento dos deputados Bosco, Wander Borges e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Presidência da República, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal manifesto em defesa da manutenção do Ministério da Cultura como órgão independente na estrutura da administração pública federal responsável pelas políticas públicas (RQC 5997 2016) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 27/04/2016, às 16h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, em resposta ao RQN 2903 2015 (Of. 3564 2015).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação financeira e estrutural da Rede Minas e da Rádio Inconfidência (RQC 5835 2016); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada audiência pública para debater as novas tecnologias para a conservação e preservação de esculturas expostas às intempéries e às ações de vândalos no Estado (RQC 5836 2016); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura, com a Câmara Municipal de Paracatu e com a Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu pela exitosa colaboração na realização do 3º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, em 08/03/2016, em Paracatu (RQC 5837 2016); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura e a Câmara Municipal de Montes Claros e com a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams - pela exitosa colaboração na realização do 6º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, no dia 04/04/2016 em Montes Claros (RQC 5838 2016); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura e a Câmara Municipal de Divinópolis e com o Teatro Usina Gravatá pela exitosa colaboração na realização do 4º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, em 14/03/2016, em Divinópolis (RQC 5839 2016); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura de Governador Valadares e com a rede de faculdades Pitágoras pela exitosa colaboração na realização do 5º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, no dia 29/03/2016 em Governador Valadares (RQC 5840 2016); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura de Araçuaí e com o Instituto Federal do Norte de Minas - Campus Araçuaí, pela exitosa colaboração na realização do 7º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, no dia 11/04/2016 em Araçuaí (RQC 5841 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - e à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para instaurar procedimento de tombamento da estação ferroviária localizada na Comunidade de Silva Xavier, no Município de Sete Lagoas (RQC 5842 2016); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada reunião com convidados para entrega de diploma relativo ao voto de congratulações com a Eurocâmara de Minas Gerais e com Valentino Rizzioli, presidente dessa instituição no biênio 2016- 2017 (RQC 5843 2016); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião com convidados para debater a literatura, a política e o serviço público, em homenagem aos 100 anos de nascimento do escritor mineiro Murilo Rubião (RQC 5844 2016); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura Municipal de Alfenas e a Universidade Federal de Alfenas - Unifal - pela colaboração, com sucesso, na realização do 8º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, no dia 18/04/2016 em Alfenas (RQC 5845 2016); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura Municipal de Uberlândia e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU - pela colaboração, com sucesso, na realização do 9º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, no dia 26/04/2016 em Uberlândia (RQC 5846 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 09/03/2016, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Teatro de Ibirité.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - e ao Ministério da Cultura - MinC - pedido de informações sobre as ações relativas à centenária Capela de São Sebastião, localizada na área rural do Município de Paracatu, que se encontra sob risco de desabamento (RQC 5245 2016) – com anexo; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr Fernando Pacheco, artista plástico, pelos 10 anos de seu painel permanente Voar, localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins; e seja realizada audiência pública para a entrega do diploma com o referido voto (RQC 5248 2016) – com anexo; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Grande Teatro do Palácio das Artes pelo seu aniversário de 45 anos (RQC 5249 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 05/04/2016, às 14h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Célia Maria Corsino, superintendente do Iphan em Minas Gerais, em resposta ao RQC 4542 2015 (Of. 1 2016 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votada proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência: de Célia Maria Corsino; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a escritora Adélia Prado formulado em atenção ao RQN 4186 2016 (RQC 5530 2016); requerimento dos deputados Paulo Lamac e Bosco solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater o processo de reconhecimento do conjunto arquitetônico da Pampulha como Patrimônio Cultural da Humanidade (RQC 5531 2016); requerimento dos deputados Bosco, Ione Pinheiro e Cristina Corrêa solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Companhia de Teatro Ícaros do Vale, do Município de Araçuaí, pelos seus 20 anos de atividades e que o diploma referente ao voto solicitado seja entregue durante a etapa do fórum técnico Plano Estadual de Cultura que será realizada no Município de Araçuaí, em 11/04/2016 (RQC 5532 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 30/03/2016, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Ione Pinheiro (RQC 5248 2016), realizar audiência pública, para formular voto de congratulações com o Sr Fernando Pacheco, artista plástico, pelos 10 anos de seu painel permanente Voar, localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Dayane Aparecida Coelho, encaminhando convite para o ato de lançamento dos novos programas da Rede Minas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Nina Ladeira Pacheco, diretora de Relações Institucionais do Instituto Cultural Fernando Pacheco; Fernando Pacheco, artista plástico; Jorge Carlos Borges de Souza, presidente do Conselho Empresarial de Cultura da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Fernando Ladeira Pacheco, analista de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Eduardo Ladeira Pacheco, filhos do homenageado.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater o movimento cultural do reggae no Estado e homenagear esse ritmo musical comemorado nacionalmente no dia 11 de maio (RQC 5494 2016); requerimento dos deputado Bosco, Cristina Corrêa, Wander Borges e Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado ao Ministério de Estado de Cultura pedido de providências com vistas à intervenção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - na conclusão das obras de restauro da Catedral Matriz de Santo Antônio de Paracatu, uma das igrejas mais antigas do Brasil (RQC 5495 2016) – com anexo.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 24/02/2016, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência de convidados para comemorar os 50 anos do Suplemento Literário do Minas Gerais (RQC 5074 2016); requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa e Ione Pinheiro solicitando que seja formulado votos de congratulações com a Comissão Mineira de Folclore pelos seus 68 anos de atuação na pesquisa e na promoção do patrimônio cultural do Estado (RQC 5075 2016); requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa e Ione Pinheiro solicitando que seja realizada visita à Sala Minas Gerais no Centro de Cultura Itamar Franco para acompanhar ensaio da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais e conhecer as instalações do referido espaço cultural (RQC 5076 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 27/04/2016, às 17h55min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco e Emidinho Madeira solicitando que seja realizada audiência pública para debater a cobrança relativa a direitos autorais realizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad (RQC 5847 2016).

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 20/04/2016, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Ione Pinheiro (RQC 5146 2016), realizar audiência pública, para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado à escritora Paula Pimenta em atenção ao RQN 3525 2015

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Paula Pimenta, escritora; Rejane Dias, presidente do Grupo Autêntica; Maria Eugênia Pimenta Rondas, mãe da homenageada; Itamar Machado de Souza, pai da homenageada; Mary de Magalhães Rondas Pimenta, avó da homenageada; Maria Berenice Rondas Pimenta, madrinha da homenageada; Bruno Pimenta Machado de Souza, irmão da homenageada; Ana Maria Rondas Pimenta, tia da homenageada e Angela Ribeiro Barcelos, relações institucionais do Grupo Autêntica.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 02/03/2016, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil (4), (I) em resposta ao RQN 2344 2015 (Of. 2847 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 2346 2015 (Of. 2923 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 2666 2015 (Of. 3314 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 2668 2015 (Of. 3315 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco e Thiago Cota solicitando que sejam formulados votos de congratulações com a Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop - e a fundação de Arte de Ouro Preto - Faop - pela colaboração, com sucesso, na realização do primeiro encontro regional do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura, realizado em 22/02/2016, no Município de Ouro Preto (RQC 5144 2016); requerimento dos deputados Bosco e Thiago Cota solicitando que sejam formulados votos de congratulações com a Prefeitura Municipal de Araxá, o Sesc de Araxá, a Fundação Cultural Calmom Barreto e a Associação Comercial, Industrial de Turismo, Serviços e Agronegócios de Araxá pela colaboração, com sucesso, na realização do segundo encontro regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, em 29/02/2016, no Município de Araxá (RQC 5145 2016); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado à escritora Paula Pimenta em atenção ao RQN 3525 2015 , da deputada Ione Pinheiro (RQC 5146 2016).

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 09/12/2015, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 02/12/2015, às 16h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado João Alberto (RQC 3738 2015), realizar audiência de convidados, para a entrega de votos de congratulações com os vencedores do 30º Festival da Canção de Turmalina – Festur, com Zilmar Pinheiro Lopes, prefeito de Turmalina, pela organização do evento e com os participantes da Folia Velha do Logradouro, do Município de Cordisburgo, pelos seus 95 anos de atividade.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, em resposta aos RQN 416 2015 (Of. 566 2015 SGM) e RQN 417 2015 (Of. 567 2015 SGM); de Vítor Valverde, secretário de Governo de Belo Horizonte, em resposta ao RQN 2344 2015 (Of. 2847 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Zilmar Pinheiro Lopes, prefeito Municipal de Turmalina; Laércio Beethoven; Túlio Fernandes; Gustavo Lima de Almeida, integrante da Banda Capitália; Rangel de Oliveira, integrante da Banda Capitália; Luiz Felipe Lima de Almeida, integrante da Banda Capitália; Bruno Carvalho Alkimim, integrante da Banda Capitália; Harley Godinho Bessa, integrante da Banda Capitália; Jardel Batista, integrante da Banda Capitália; Joaquim Barbosa Martins, integrante do Folia Velha e Geraldo, integrante do Folia Velha.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 10/12/2015, às 14h22min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Ione Pinheiro e Wander Borges solicitando que seja formulada manifestação de aplauso à Bernardo Novais da Mata Machado pelos trabalhos desenvolvidos no Conselho Estadual de Política Cultural e pelo apoio na preparação do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, a ser realizado em 2016 (RQC 4775 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para a liberação da madeira apreendida na Fazenda Boa Esperança, no Município de Belo Vale, que se encontra sob custódia legal dessa instituição, a qual será utilizada para a reforma do Santuário do Senhor do Bonfim, localizado nesse município (RQC 4747 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 19/11/2015, às 10 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Ione Pinheiro (RQC 3955 2015), realizar audiência de convidados, para entregar manifestações de aplauso à trabalhadores da limpeza urbana de Belo Horizonte que transformam o trabalho em música e dança.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Marcelo Frederico Maximiano Senna, gerente de Limpeza Urbana da KTM Administração e Engenharia; Ivanete Souza Coradi, supervisora da Equipe Feminina de Limpeza Urbana da KTM Administração e Engenharia; Grazielle Santiago de Oliveira, coletora da KTM Administração e Engenharia; Karen Cristina dos Santos Ribeiro, coletora da KTM Administração e Engenharia; Sinália Pedroso Ramos, coletora da KTM Administração e Engenharia e Sara Lages Gregório, motorista da KTM Administração e Engenharia.

Inclui: resultado da reunião ; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater as possíveis irregularidades praticadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - em relação à cobrança para a apresentação de agremiações que prestam serviços de utilidade pública (RQC 4420 2015).

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 11/11/2015, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 3133 2015), realizar audiência pública, para debater a luta de resistência cultural dos negros através dos chamados Clubes de Negros existentes em Minas Gerais, como parte da história, memória e do patrimônio imaterial em Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Cleide Hilda de Lima Souza, subsecretária de Estado de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Rosália Diogo, curadora do 8º Festival de Arte Negra; Vanilza Jacundino Rodrigues, antropóloga do Iphan; Lourdes Ida, presidente da Associação Mineira dos Clubes Sociais Negros; Margareth Cordeiro Franklim, autora do livro Clubes de negros e Luiz Gustavo Molinari, gerente de Patrimônio Imaterial do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada reunião para discutir e conhecer a presença judaica em Minas Gerais, considerando seus aspectos históricos, culturais e econômicos (RQC 4227 2015); requerimento dos deputados Cristina Corrêa, Ione Pinheiro e Wander Borges solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para proceder à atualização financeira do projeto de restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção da Lapa, no Distrito de Ravena, Município de Sabará, e que a atualização seja encaminhada para esta comissão (RQC 4228 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 28/10/2015, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja realizada reunião para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com os participantes da Folia Velha do Logradouro, do Município de Cordisburgo, pelos seus 95 anos de atividades (RQC 4038 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada visita à Codemig para conhecer o programa Minas de todas as artes e os projetos de investimento na área da cultura e da indústria criativa desenvolvidos pela instituição (RQC 4039 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada reunião com convidados, com o objetivo de comemorar o Dia do Barroco, instituído pela Lei 20470 2012 , de 26/11/2012 (RQC 4041 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 25/11/2015, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Ione Pinheiro (RQC 3992 2015), realizar audiência pública, para receber os representantes do Carnaval a Cavalo do Município de Bonfim e órgãos representativos do Estado, com o objetivo de estudar o registro do evento como patrimônio cultural imaterial do Estado de Minas Gerais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Bernardo Novais da Mata Machado, secretário adjunto de Cultura; Luis Gustavo Molinari Mundim, gerente de Patrimônio Imaterial do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Ermir Fonseca Moreira, prefeito de Bonfim; Maria Ribeiro de Andrada e Oliveira Figueiredo, conselheira estadual do segmento Patrimônio Histórico e Artístico do Conselho Estadual de Política Cultural – Consec – MG; Reginaldo Marcelino de Oliveira, secretário Municipal de Cultura de Bonfim e Leonardo Maurício Borges Silva, presidente do Carnaval a Cavalo de Bonfim.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 05/11/2015, às 14h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Wander Borges (RQC 3739 2015) e (RQC 3741 2015), realizar audiência pública, para debater a necessidade de elaboração de um plano de reforma e restauração das Igrejas Nossa Senhora do Ó e da Matriz de Nossa Senhora da Assunção, localizadas no município de Sabará.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Soraia Aparecida Martins Farias, diretora de Conservação e Restauração do Iepha-MG; Maria Goreti Gabrich, diretora do Memorial da Arquidiocese de Belo Horizonte; Rosângela Guimarães, chefe de gabinete da Superintendência Regional do Iphan; Marcelo Oscar de Queiroz, secretário de Defesa Social e coordenador da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Sabará; Felipe Augusto Maciel, comandante do pelotão do Corpo de Bombeiros de Sabará; Pe. João Carlos da Silva, pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição e responsável pela Igreja de Nossa Senhora do Ó; Pe. Deuslando Daniel de Assis, responsável pela Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção; Cláudio Otaviano Filomeno, presidente da Conferência de São Vicente de Paulo de Ravena; Maria da Penha Ferreira Pinto, coordenadora da Pastoral do Batismo de Ravena e Eder Lírio Ferreira Pinto, zelador da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG pedido de providências para instaurar procedimento de tombamento dos imóveis referentes aos primeiros hangares de aviação, construídos no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (RQC 4140 2015); requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando que seja encaminhado à Diretoria de Patrimônio Cultural da Prefeitura de Belo Horizonte - DIPC pedido de providências para instaurar procedimento de tombamento dos imóveis referentes aos primeiros hangares de aviação, construídos no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (RQC 4141 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Ione Pinheiro e Cristina Corrêa solicitando que sejam realizadas visitas às Coordenadorias de Defesa do Patrimônio Histórico dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, para tratar de possíveis ações cabíveis, tendo em vista agilizar a recuperação dos patrimônios históricos tombados em Minas Gerais, notadamente no Município de Sabará (RQC 4142 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Ione Pinheiro e Cristina Corrêa solicitando que seja encaminhado pedido de providências à arquidiocese de Belo Horizonte para que se proceda à atualização financeira do projeto de restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção, de Ravena, e para que a referida atualização seja encaminhada à Comissão de Cultura (RQC 4143 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Ione Pinheiro e Cristina Corrêa solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para que, nos projetos de restauração do patrimônio histórico de Minas Gerais, as igrejas de Nossa Senhora da Assunção da Lapa, no Distrito de Ravena, e de Nossa Senhora do Ó, ambas no Município de Sabará, sejam consideradas prioritárias (RQC 4144 2015).

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 18/11/2015, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Bosco (RQC 4041 2015), realizar audiência de convidados, para comemorar o Dia do Barroco, instituído pela Lei 20470 2012, e a proceder à assinatura do termo de comodato da obra Retrato de Aleijadinho, de Euclásio Penna Ventura, firmado entre a Secretaria de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo de Congonhas.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Cultura; Bernardo Novais da Matta Machado, secretário adjunto de Cultura; José de Freitas Cordeiro, prefeito de Congonhas; Arnaldo da Silva Osório, vice-prefeito de Congonhas; Andrea de Magalhães Matos, superintendente de Museus e Artes Visuais da Secretaria de Cultura; Sérgio Rodrigo Reis, diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo de Congonhas e Michele Abreu Arroyo, presidente do Iepha-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 22/10/2015, às 10h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública para receber os representantes do Carnaval a Cavalo do Município de Bonfim e órgãos representativos do Estado, com o objetivo de estudar o registro do evento como patrimônio cultural imaterial do Estado de Minas Gerais (RQC 3992 2015).

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 14/10/2015, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Cultura para entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os agraciados mencionados no RQC 3738 2015 , vencedores do 30º Festival da Canção de Turmalina, e com o prefeito desse município (RQC 3852 2015).

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 07/10/2015, às 16h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de José Moreira de Souza, presidente da Comissão Mineira de Folclore, informando que Minas Gerais foi escolhida para sediar o XVII Congresso Brasileiro de Folclore, a ser realizado em Belo Horizonte, em 2016, e solicitando apoio desta comissão junto à ALMG para sua realização; de Centro Cultural Virtual Seráquê, informando a realização e produção do 4º Encontro Rede Terreiro Contemporâneo de Dança, nos dias 13/10/2015, 14/10/2015, 15/10/2015, 16/10/2015, 17/10/2015 e 18/10/2015, na cidade de Uberlândia; de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, em resposta ao RQN 591 2015 (Of. 856 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: José Moreira de Souza e Centro Cultural Virtual Seráquê; requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja formulado voto de congratulações com Laércio Beethoven, Ronaldo Tobias, Túlio Fernandes, Hendrick Souza, com a Banda Capitália, vencedora do 30º Festival da Canção de Turmalina - Festur, e com Zilmar Pinheiro Lopes, prefeito de Turmalina, pela organização do evento de relevante importância para a valorização da música (RQC 3738 2015); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública, no Distrito de Ravena, em Sabará, para debater as ações de reforma e restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção (RQC 3739 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública, em Betim, para debater a situação do Teatro Municipal Newton Amaral Franco, cujas obras de construção encontram-se paralisadas (RQC 3740 2015); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública para debater a necessidade de elaboração de um plano de reforma e restauração da Igreja Nossa Senhora do Ó, em Sabará (RQC 3741 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de informações sobre a manutenção do Teatro da Cidade e do Teatro Kléber Junqueira, cujas atividades estão suspensas (RQC 3742 2015); requerimento dos deputados Bosco, Glaycon Franco, Cristina Corrêa, Ione Pinheiro, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja repassada à Secretaria de Cultura a posse do prédio da antiga cadeia pública de Teófilo Otoni, de forma a permitir que a referida Secretaria revitalize o próprio público e o coloque à disposição dos grupos teatrais do município e região (RQC 3743 2015); requerimento dos deputados Bosco, Glaycon Franco, Cristina Corrêa, Ione Pinheiro, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja encaminhado às Secretarias de Planejamento e Gestão e de Cultura pedido de providências para que sejam realizados estudos para a identificação de imóveis ociosos pertencentes ao Estado que possam ser objeto de doação a municípios ou de cessão de uso a entidades da sociedade civil, com a finalidade de abrigar atividades culturais (RQC 3744 2015); requerimento dos deputados Bosco, Glaycon Franco, Cristina Corrêa, Ione Pinheiro, Thiago Cota e Wander Borges solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Cultura pedido de providências solicitando apoio à consolidação do Pronatec Cultura, (II) que seja realizado o lançamento de editais de financiamento à cultura que atendam às demandas do interior do Estado, (III) que seja feita nomeação de pessoas com conhecimento técnico específico para os cargos públicos da área cultural, (IV) que seja disponibilizado apoio às ações a serem desenvolvidas pela Superintendência de Interiorização da Secretaria de Cultura, notadamente, ações relacionadas ao teatro, (V) que seja realizada a implantação, em conjunto com a Secretaria de Educação, na rede pública estadual de ensino, das aulas de teatro, que integram o conteúdo artes, de caráter obrigatório, conforme dispõe o § 2º, do art. 26, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (VI) que seja realizada a busca de mecanismos que facilitem a contrapartida de 20% do valor do projeto, exigida no Fundo Estadual Cultural, (VII) que seja realizado o aumento da participação de grupos do interior em cargos do Conselho Estadual de Cultura, conforme estudos desenvolvidos pela Secretaria de Cultura para a mudança na legislação pertinente ao conselho, (VIII) que seja feita a realização de estudos necessários ao fornecimento de suporte técnico e financeiro aos festivais de teatro, (IX) que seja feita a inclusão no Plano Estadual de Cultura da ação 'criar mecanismos que facilitem o intercâmbio entre os grupos teatrais do Estado' e dinamização dos editais que tratam do tema, (X) que seja disposto apoio e suporte técnico à reestruturação da Fetemig (RQC 3745 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita ao Teatro Municipal Newton Amaral Franco, em Betim, cujas obras de construção estão paralisadas (RQC 3748 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 21/10/2015, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de Marília Campos e Tiago Ulisses, deputados, convidando os membros dessa Comissão para participar da audiência pública para debater o PL 2937 2015, no dia 05/11/2015, ás 17 horas; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada reunião para proceder à entrega dos diplomas referentes às manifestações de aplauso formuladas em atenção ao RQN 2652 2015 (RQC 3955 2015) – com anexo; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater as atividades do Ballet Jovem da Fundação Clóvis Salgado, atualmente denominado Residência em Dança do Centro de Formação Artística e Tecnológica da Fundação Clóvis Salgado - Cefart (RQC 3956 2015); requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja formulado voto de congratulações com os participantes da Folia Velha do Logradouro, do Município de Cordisburgo, pelos seus 95 anos de atividades (RQC 3959 2015) – com anexo; requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita à Codemig, com a finalidade de solicitar a inclusão da modalidade dança no edital do programa Minas de Todas as Artes (RQC 3960 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 16/09/2015, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Bosco e Roberto Andrade (RQC 2268 2015), realizar audiência pública, para discutir sobre a criação de políticas públicas de fomento à dança.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Adriana Perrela Matos, diretora do Fórum Internacional de Dança – FID-; Patrícia Machado Coelho Lima, representante de Grupos e Artistas Profissionais do Interior de Minas Gerais – Viçosa; Maria Regina Fagundes Amaral, membro da diretoria da Associação Cultural Dança Minas; Rosa Antunã, representante dos Artistas Independentes do Estado de Minas Gerais; Cristiano Reis, gerente da Cia. de Dança da Fundação Clóvis Salgado; Alexandre José Molina, membro do Conselho Estadual de Cultura; Sandro Borelli, presidente da Cooperativa de Dança de São Paulo; Leonardo Lessa, diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte – Ceacen - e Wenderson Godoi, representante de Grupos e Artistas Profissionais do Interior de Minas Gerais – Ipatinga.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 12/08/2015, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Bosco (RQC 2839 2015), realizar audiência pública, para debater o futuro e a sobrevivência da Fundação TV Minas Cultural e Educativa - Rede Minas, bem como a apresentação e discussão do quadro atual e suas perspectivas.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Hercules Macedo, chefe de gabinete de Educação, em resposta ao RQN 318 2015 (Of. 1294 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Israel do Vale, presidente da Fundação TV Minas; Bernardo da Mata Machado, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Cultura; Rodrigo Barreto de Lucena, diretor de comunicação institucional da Assembleia Legislativa; Kerison Lopes, Presidente do Sindicato dos Jornalistas; Ronaldo Machado, diretor fazendário do SindPúblicos; Romina Faria, diretora da Associação dos Servidores da Rede Minas; Anibal Macedo, relator da Comissão de Fomento e Financiamento do Conselho Estadual de Cultura – Consec e Luciana Trindade dos Reis Bottrel Mansur, superintendente jurídica da Rádio Inconfidência Ltda.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Celinho do Sinttrocel, Thiago Cota e Cristina Corrêa solicitando que seja enviado pedido de providências à Secretaria de Estado de Cultura manifestando o interesse das Comissão de Cultura em participar das atividades a serem desenvolvidas pelo grupo de trabalho instituído pelo poder executivo estadual, no intuito de solucionar os problemas existentes na Fundação TV Minas Cultural e Educativa, notadamente em relação as falhas existentes na carreira e na falta de equipamentos adequados ao exercício da função dos seus servidores (RQC 3024 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência Pública da Comissão de Cultura na cidade de Araxá, durante o 4º Festival Literário Internacional de Araxá, que terá como tema: Imagina os Livros, Imagina a Cidade, com o objetivo de discutir formas para despertar em jovens e crianças o interesse pelos livros e pela leitura (RQC 3025 2015) – com anexo; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado Voto de Congratulações com a Academia Araxaense de Letras, que é referência na vida cultural de Araxá, pelo seu cinquentenário (RQC 3027 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 26/08/2015, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Ione Pinheiro (RQC 2852 2015) e (RQC 2854 2015), realizar audiência pública, para debater a situação em que se encontram o Teatro da Cidade e o Teatro Kléber Junqueira.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Cesária Alice Macedo, assessora de gabinete da Secretaria Adjunta de Estado de Cultura; Murilo Junio Rezende Pereira, chefe do Departamento de Fomento e Incentivo à Cultura; Magdalena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais; Rômulo Duque de Azevedo, presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas – Sinparc - ; Professor Wendel, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Pedro Paulo Cava, diretor e fundador do Teatro da Cidade; Kleber Junqueira, presidente e fundador do Teatro Kleber Junqueira; Rubem Reis, vice-presidente do Consec; Cássio Pinheiro, diretor de Artes Cênicas e Música da Fundação Municipal de Cultura; José Roberto Fernandes, vereador da Câmara Municipal de Sabará e Éder Paulo, diretor de produção executiva do Teatro Kleber Junqueira.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para debater e apresentar a 8ª Edição do Festival de Arte Negra - FAN-, o maior festival latino-americano dedicado à cultura e à arte negra (RQC 3132 2015); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para debater a luta de resistência cultural dos negros através dos chamados Clubes de Negros existentes em Minas Gerais, como parte da história, memória e do patrimônio imaterial em Minas Gerais (RQC 3133 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 08/07/2015, às 15h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha -, pedido de informações sobre as ações deste órgão em relação à Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento, localizada no Município de Jequitibá, que encontra-se em risco de desabamento (RQC 2595 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada visita à Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento, localizada no município de Jequitibá, com a presença do Secretário de Estado de Cultura e da Presidente do Iepha, para verificar a situação da edificação que se encontra em risco de desabamento (RQC 2596 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para a liberação de recursos visando a execução das obras necessárias para a reforma da Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento, localizada no Município de Jequitibá (RQC 2597 2015) – com anexos; requerimento dos deputados Bosco, Ione Pinheiro e Thiago Cota que seja formulado voto de congratulações com o Deputado Lafayette de Andrada, extensivo aos membros do projeto desta Casa denominado: Editorial de Obras de Valor Histórico e Cultural de Interesse de Minas Gerais e do Brasil, que na data de 07/07/2015, lançou a Edição Revisada do Livro História da Revolução Liberal de 1842, de autoria do Cônego Antônio Marinho (RQC 2598 2015) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 03/06/2015, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja realizada audiência pública para debater as condições de conservação, gestão e funcionamento dos prédios públicos que integram o Circuito Cultural da Praça da Liberdade (RQC 1962 2015).

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 18/06/2015, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Lafayette de Andrada (RQC 1684 2015) e João Alberto (RQC 1962 2015), realizar audiência pública, para debater a suspensão das visitas ao Palácio da Liberdade e as condições de conservação, gestão e funcionamento dos prédios públicos que integram o Circuito Cultural da Praça da Liberdade.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Michele Abreu Arroyo, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG; Carlos Nagib Nunes Monteiro, gerente-geral do Centro Cultural Banco do Brasil - Belo Horizonte; Arnaldo Godoy, vereador do Município de Belo Horizonte; Cristiana Miglio Kumaira Pereira, diretora-presidente do Instituto Cultural Sérgio Magnani e ex-gerente do Projeto Circuito Cultural Praça da Liberdade e Rosângela de Mendonça Guimarães, chefe de gabinete do Iphan.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 17/06/2015, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura, em que tece considerações sobre a preservação do Teatro Klauss Vianna.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi aprovado o relatório de visita à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas do Estado de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para discutir os impactos, em Minas Gerais, do contigenciamento de recursos do Ministério da Cultura (RQC 2152 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para discutir o PL 347 2015 , que propõe a adoção de classificação de faixa etária e informações sobre o conteúdo das obras que compõe o acervo das entidades do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (RQC 2153 2015); requerimento dos deputados Bosco e Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para discutir sobre a a criação de políticas públicas de fomento à dança (RQC 2268 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para discutir a proposta de Política Nacional das Artes apresentada pelo Ministério da Cultura (RQC 2270 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 10/06/2015, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para debater sobre as condições em que se encontra o Teatro Amador em Minas Gerais, bem como sobre as políticas públicas direcionadas para o setor (RQC 1960 2015); requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa, Thiago Cota e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para discutir os processos de identificação e as medidas de proteção ao patrimônio cultural no Estado (RQC 2147 2015); requerimento dos deputados Bosco, Cristina Corrêa, Thiago Cota e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para discutir sobre proposições que instituem meia-entrada em eventos culturais para públicos diversos e o impacto dessas iniciativas para produtores, artistas e instituições que integram as cadeias produtivas das diferentes áreas artístico-culturais do Estado (RQC 2151 2015).

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 20/05/2015, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando seja realizado debate público desta Comissão, com a finalidade de discutir a luta de resistência cultural dos negros através dos chamados Clubes de Negros existentes no Estado, como parte da história, memória e patrimônio cultural imaterial do Estado (RQC 1683 2015); requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater a suspensão das visitas ao Museu Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte (RQC 1684 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Cristina Corrêa, Thiago Cota e Ione Pinheiro solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para debater a regulamentação do art. 83 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, que prevê a elaboração de lei que estabelecerá programas de emergência que resguardem o patrimônio cultural do Estado, notadamente o das 29 cidades citadas e de outros núcleos urbanos que contenham reminiscências artísticas, arquitetônicas e históricas do século XVIII (RQC 1827 2015); requerimento dos deputados Cristina Corrêa, Wander Borges, Thiago Cota e Ione Pinheiro solicitando que seja realizada reunião desta Comissão com a finalidade de discutir a atuação e a composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Difusos – Cedif -, a concepção e a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos - Fundif - e quais as diretrizes a serem adotadas pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, participação Social e Cidadania, na condição de órgão gestor desse fundo (RQC 1832 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Cristina Corrêa, Ione Pinheiro e Thiago Cota solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Fazenda pedido de providência solicitando a imediata liberação dos R$8 milhões do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos – Fundif -, notadamente nos Termos de Ajustamento de Conduta - TACs -, de forma a permitir a conclusão de projetos aprovados e conveniados para a recuperação dos patrimônios histórico e ambiental avariados (RQC 1833 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Cristina Corrêa, Ione Pinheiro e Thiago Cota solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir as ações de restauração e preservação do patrimônio mineiro (RQC 1834 2015); requerimento dos deputados Ione Pinheiro, Cristina Corrêa, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja realizada visita desta Comissão ao Palácio da Liberdade para avaliação da real situação das obras e equipamentos que compõem o prédio e o acervo cultural, uma vez que o referido prédio encontra-se fechado para reformas (RQC 1835 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (18ª Legislatura) á Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, realizada a requerimento do deputado Wander Borges (RQC 536 2015), em 20/05/2015, às 09h30min, com o objetivo de discutir as ações de proteção ao patrimônio do Estado.

Estiveram presentes: Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais e Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador-geral da Promotoria do Meio Ambiente.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 13/05/2015, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Ballet Jovem Palácio das Artes, agradecendo à Comissão de Cultura pelo apoio dos membros às suas reivindicações.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Ballet Jovem Palácio das Artes; requerimento do deputado Thiago Cota solicitando que seja realizada reunião dessa comissão para debater, em audiência pública, novas formas de execução de políticas públicas voltadas para a área de cultura, principalmente as relacionadas com a Lei Estadual de Incentivo à Cultura e com o Fundo Estadual de Cultura (RQC 1412 2015); requerimento do deputado Thiago Cota solicitando que seja realizada reunião dessa comissão para debater, em audiência pública, o futuro e as condições de sobrevivência da Fundação TV Minas Cultural e Educativa (RQC 1413 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada reunião dessa comissão para debater, em audiência pública no Município de Além Paraíba, a situação do patrimônio cultural desse município, com atenção especial aos bens culturais associados ao transporte ferroviário (RQC 1414 2015); requerimento do deputado Emidinho Madeira solicitando que seja realizada visita desta comissão ao Município de Nova Resende com a finalidade de conhecer e participar do Circuito Mineiro da Queima do Alho, que ocorrerá em 30/05/2015 (RQC 1578 2015); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Município de Resende Costa pela passagem de seu aniversário (RQC 1682 2015); requerimento não recebido da deputada Cristina Corrêa solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Município de Resende Costa pela passagem de seu aniversário dando-se ciência desse voto ao prefeito e aos vereadores na pessoa do presidente da Câmara Municipal – com anexo.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 01/07/2015, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, presidente do Tribunal de Justiça, em resposta ao RQN 712 2015 (Of. 986 2015 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 08/04/2015, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Cultura em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos para debater, em audiência pública, decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em fechar o Teatro Klauss Vianna, a partir de julho de 2015 (RQC 999 2015).