Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 27/08/2013, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, encaminhando o relatório de sugestões para a agenda da ALMG 2013 – 2015, apresentando a contextualização das políticas públicas, relacionadas aos temas, compilação das propostas apresentadas nos encontros regionais, bem como a análise da viabilidade de implementação e incorporação dessas demandas nas atividades por meio das comissões.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater o Estatuto da Juventude, sancionado pelo governo federal (RQC 71602013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 20/08/2013, não realizada.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 03/09/2013, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 10/09/2013, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 17/09/2013, às 14h31min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marques Abreu, a Política Estadual de Esporte e Lazer a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013.

Estiveram presentes: Ilma Lais Mendes Monteiro, assessora de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Esporte e Juventude; Juan Carlos Pérez Morales, superintendente de Esporte Educacional da Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude e gestor da Ação Geração Saúde; e Ângelo Márcio Minardi de Oliveira, gestor da Ação Minas 2016 - Promoção do Esporte de Rendimento em Minas Gerais da Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 24/09/2013, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Luzia Ferreira, o Estatuto da Juventude, sancionado pelo governo federal.

Estiveram presentes: Ângela Cristina Santos Guimarães, secretária-adjunta nacional e vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude; Gabriel Sousa Marques de Azevedo, subsecretário de Estado da Juventude; Paulo Sérgio de Oliveira, presidente da União Estadual dos Estudantes – UEE; Gilbert Rocha Diniz Torres, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/MG; Rafael Leal S. Pegado, vice-presidente da União da Juventude Socialista - UJS - e coordenador de Juventude da Prefeitura Municipal de Contagem; Jorge Gabriel Gomes Simões, representante do Coletivo Nacional de Juventude Negra; e Frederico Eustáquio Maciel (Negro F), coordenador artístico da Graffiti BH.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 01/10/2013, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marques Abreu solicitando visita às dependências do Centro de Treinamento Esportivo, situado em Belo Horizonte, para conhecer as novas instalações e acompanhar a execução das obras de construção dos novos módulos (RQC 77582013 ); requerimento do deputado Marques Abreu solicitando audiência pública para debater as políticas públicas voltadas para o lazer, o esporte e a cidadania, visando melhorar o acesso e a utilização de espaços públicos para a prática de atividade física (RQC 77592013 ); requerimento do deputado Marques Abreu solicitando audiência pública para debater as políticas públicas esportivas com federações (RQC 77612013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 24/09/2013, não realizada.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 08/10/2013, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando audiência pública para debater o PL 4061 2013 (RQC 7839 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2013, às 14h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marques Abreu, as questões relativas às políticas voltadas para o esporte.

Estiveram presentes: Tatiana Flores Rodrigues, coordenadora de Turismo Esportivo de Uberlândia; Rogério Romero, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude - SEEJ; Carlos Antônio Rios, presidente da Federação Mineira de Voleibol; Álvaro Cotta Teixeira da Costa, presidente da Federação Mineira de Basquetebol; Carlos Roberto Gonçalves Rocha, presidente do Conselho Deliberativo do Mackenzie Esporte Clube; Marcolino de Oliveira Pinto Júnior, presidente da Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais; José Guilherme Lara Barcelos, coordenador técnico geral do Jogos Escolares de Minas Gerais; Welington de Souza, presidente da Associação Mineira das Federações Esportivas; Pelé do Volei, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 22/10/2013, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Rosângela Reis e do Sr. Paulo Lamac, deputados, presidentes da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização e da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, respectivamente, em que convidam para audiências públicas destinadas a debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício 2014; e do Sr. Waldemar Antônio de Arimatéia, procurador-geral de justiça adjunto jurídico - RQN 3921 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Rosângela Reis e Paulo Lamac ; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Marques Abreu e Ulysses Gomes solicitando visita ao secretário de Estado de Esporte e da Juventude, para a qual sejam convidadas as federações e entidades esportivas presentes na audiência pública realizada em 15/09/2013, com a finalidade de entregar documento com as demandas levantadas na citada audiência e debater as providências possíveis para atendê-las (RQC 8039 2013 ); requerimento dos deputados Elismar Prado, Gustavo Perrella e Marques Abreu solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura e da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da rede Identidade Mineira (RQC 8739 2013); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 15/10/2013, não realizada.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2013, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 29/10/2013, não realizada.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 12/11/2013, às 14h13min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Cabo Júlio e Liza Prado, o PL 4061 2013 , que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Estadual de Juventude.

Estiveram presentes: Gabriel Azevedo, subsecretário da Juventude, da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Caio Narcio Rodrigues, presidente estadual da Juventude do PSDB; Bruno Júlio Moreira Santos, secretário-geral nacional da Juventude do PMDB; Alberto Perini Neto, presidente estadual da Juventude do PDT; Thiago Magela de Carvalho, vice-presidente nacional de Relações Interpartidárias da Juventude do PTB; Italo Henrique Castelo Branco Muniz, presidente da Juventude do Democratas; Bruno Roger Ribeiro, secretário estadual da Juventude do PT; Ricardo de Mattos e William Rogério de Souza, vereadores de São Lourenço; Jefferson Ferreira Lima, secretário nacional da Juventude do PT; Felipe Ribeiro, presidente do Conselho Estadual da Juventude; e Daniel Aleixo Favarini, presidente estadual da Juventude do PHS.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 17/10/2013, não realizada.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 19/11/2013, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando reunião com convidados para enaltecer os tenistas mineiros Bruno Soares e Marcelo Melo por representarem o Brasil no torneio promovido pela Associação de Tenistas Profissionais - ATP - World Tour Finals, que reúne as oito melhores duplas da temporada, em Londres (RQC 84812013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 12/11/2013, não realizada.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 26/11/2013, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja formulado voto de congratulações com a seleção de futebol do Município de Mariana pela conquista do título da VIII Copa Estrada Real de Futebol Amador (RQC 8556 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 03/12/2013, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 10/12/2013, às 14h41min, com o objetivo de dar continuidade, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, ao acompanhamento das obras no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

Estiveram presentes: Maria Edwirges Madeira, superintendente da Infraero - Aeroporto Internacional Tancredo Neves; Mário Jorge Fernandes de Oliveira, superintendente da Infraero - Regional Sudeste; Rogério Romero, secretário adjunto de Esportes e da Juventude; Fernando Meirelles Gouvêa Marques, empreendedor público da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Adair Moreira Junior, gerente de empreendimentos da Infraero; e Ricardo Luiz Faedda, diretor-presidente do Sindicato dos Taxistas de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 17/12/2013, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins - MG, realizada a requerimento do deputado Fred Costa, em 09/04/2013, às 10 horas, com o objetivo de dar continuidade ao acompanhamento da situação das obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

Estiveram presentes: Adair Moreira Júnior, gerente de Empreendimentos da Infraero; Maria Edwirges Madeira, superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; e Mário Jorge Fernandes de Oliveira, superintendente regional Sudeste da Infraero.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude - SEEJ -, realizada a requerimento do deputado Marques Abreu, em 24/10/2013, às 16 horas, com o objetivo de debater questões relacionadas à política pública voltada para o esporte originadas na audiência pública realizada no dia 15/10/2013, às 14 horas.

Estiveram presentes: Rogério Romero, secretário adjunto de Estado de Esportes e da Juventude; Tomás Mendes, vice-presidente da Federação Mineira de Voleibol; Marcolino de Oliveira Pinto Júnior, presidente da Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais; Pelé do Vôlei, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Carlos Roberto Gonçalves Rocha, presidente do Conselho Deliberativo do Mackenzie Esporte Clube; e José Guilherme Lara Barcelos, coordenador técnico geral dos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2013, às 15h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater, em audiência pública, a retenção de recursos por parte da Receita Federal do Brasil referentes à venda do jogador Bernard, efetuada pelo Clube Atlético Mineiro (RQC 8657 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, a continuidade do acompanhamento das obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (RQC 8808 2013); requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita para dar continuidade ao acompanhamento das obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (RQC 8809 2013); requerimento do deputado Gustavo Valadares sejam formulados votos de congratulações aos tenistas mineiros Bruno Soares e Marcelo Melo por representarem o Brasil no torneio promovido pela Associação de Tenistas Profissionais - ATP - World Tour Finals, e que sejam entregues em reunião a ser agendada pela Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (RQC 8811 2013); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, realizada a requerimento do deputado Fred Costa, em 10/12/2013, às 10 horas, com o objetivo de dar continuidade ao acompanhamento da situação das obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

Estiveram presentes: Mário Jorge Fernandes de Oliveira, superintendente da Infraero - Regional Sudeste; Maria Edwirges Madeira, superintendente da Infraero - Aeroporto Internacional Tancredo Neves; Fernando Meirelles Gouvêa Marques, empreendedor público da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; e Adair Moreira Junior, gerente de empreendimentos da Infraero.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 13/03/2012, às 15h13min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Gustavo Valadares e Rogério Correia, o processo de gerenciamento dos estádios Mineirão e Independência.

Estiveram presentes: Ricardo Afonso Raso, diretor-geral da Ademg; Eder Sá Alves Campos, gerente do Programa Estruturador Copa do Mundo 2014 e chefe de Gabinete da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo; Daniel Diniz Nepomuceno, vice-presidente do Clube Atlético Mineiro; Castellar Guimarães Filho, vice-presidente do Conselho Deliberativo do Clube Atlético Mineiro; Adriana Branco, diretora executiva do Clube Atlético Mineiro; Ricardo Barra, diretor-presidente da Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A.; Mário Murta Lana, assessoria da Presidência da Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A.; Ricardo Soares de Azevedo Lima, diretor de Arenas, e Castellar Modesto Guimarães Neto, advogado, ambos da Empresa Arena Independência Operadora de Estádio S.A.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 10/11/2014, às 09h12min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Cabo Júlio, a questão da violência nos estádios do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Wilson Chagas Cardoso, coordenador do Núcleo de Operações da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes; José Henrique Maia Ribeiro, defensor público do Estado de Minas Gerais; Idzel Mafra Fagundes, assessor militar da Defensoria Pública de Minas Gerais; Jeferson Botelho Pereira, superintendente de Investigações e Polícia Judiciária da Polícia Civil de Minas Gerais; Afonso Celso Raso, presidente do América Futebol Clube; José Severiano Braga da Silva, gerente de operações do Minas Arena - Gestão de Instalações Esportivas S.A; Sandro Afonso Teatini Selim de Sales, gerente de Segurança do Minas Arena - Gestão de Instalações Esportivas S.A; Helber Gurgel Carneiro, gerente operacional da BWA - Administração de Arenas; e Felipe Tavares Paes Lopes, pesquisador do curso de educação física na Faculdade de Educação Física da Unicamp.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, de Esporte, Lazer e Juventude e de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 07/11/2012, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Marques Abreu, Elismar Prado e Tenente Lúcio, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Identidade Mineira.

Estiveram presentes: Adenilson Idalino de Sousa, subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude e gerente do Programa Estruturador Avança Minas Olímpica; Manuella Machado, gerente do Programa Estruturador Circuitos Culturais de Minas Gerais; Graziele Júnia Pereira Vilela, gerente do Programa Estruturador Destino Minas; Thiago Nagib, gerente do Projeto Estação da Cultura; Cristiana Kumaira, gerente do Projeto Praça da Liberdade; e Diogo Borges, gerente do Projeto Minas Patrimônio Vivo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2012, às 15h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados André Quintão e Carlin Moura, o PL 3077 2012 , que dispõe sobre o Conselho Estadual da Juventude.

Estiveram presentes: Gabriel Sousa Marques de Azevedo, subsecretário de Estado da Juventude; Felipe Ribeiro, presidente do Conselho Estadual da Juventude; Maria Alves de Souza, coordenadora estadual de Jovens da Fetaemg; Rafael Leal dos Santos Pegado, presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais; Ederson Alves da Silva, secretário da Juventude da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais; Bruno Roger de Faria Ribeiro, representante da Casa dos Movimentos Populares da Região Industrial da Grande Belo Horizonte; e Fabrício Souza Cruz Almeida, presidente da OAB Jovem MG.

Inclui: o resultado da reunião; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 13/05/2011, às 10h15min, na Câmara Municipal de Uberlândia, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio, questões relativas à Copa do Mundo de 2014.

Estiveram presentes: Paulo Sérgio Ferreira, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Uberlândia; Vilmar Resende, presidente da Câmara Municipal de Uberlândia; Weliton Prado, deputado federal; Eder Sá Alves Campos, gerente adjunto do Projeto Estrutural Copa 2014; Leonardo Scrocchio Pomponi, presidente do Sindicato Intermunicipal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas Gerais; Antônio Carrijo, presidente da Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer; Luiz Gustavo Fernandes, presidente do Uberlândia Conventions & Visitors Bureau; e Nelson de Abreu Pinto, presidente da Confederação Nacional do Turismo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; sugestões entregues pelo Sr. Ivan Barbosa, empresário, sobre a Copa e Sinalização Turística em Uberlândia; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 06/06/2011, às 14 horas, com o objetivo de promover, em audiência pública, a requerimento dos deputados Elismar Prado e Sebastião Costa, o debate acerca do PL 106 2011 , que cria a campanha de incentivo à arrecadação de ICMS e ampliação do acesso da população às manifestações artístico-culturais, e o PL 408 2011 , que dispõe sobre campanha de participação social no incremento da receita tributária estadual.

Estiveram presentes: Leonardo Portela, subsecretário de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais; Nora Vaz de Mello, superintendente de Incentivo e Fomento à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura; Carlos Roberto Gonçalves Rocha, diretor-secretário da Federação de Clubes do Estado de Minas Gerais – Fecemg; Leonardo Horta, assessor de Comunicação do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão de Minas Gerais – Sated-MG; Rômulo Duque de Azevedo, presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais – Sinparc; e Pedro Paulo Cava, teatrólogo e produtor cultural.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 23/09/2014, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Liza Prado, a situação do esporte paralímpico no Estado.

Estiveram presentes: Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Marco Tulio de Mello, pós-doutor em Psicobiologia pela Universidade Federal de São Paulo - Unifesp - e professor do Departamento de Esportes da UFMG; Cleudmar Amaral de Araújo, PhD em engenharia mecânica e coordenador do Laboratório de Projetos Mecânicos da Universidade Federal de Uberlândia; Pedro Américo de Souza Sobrinho, doutor em reabilitação; Deny Gomes de Freitas, doutorando em engenharia mecânica pela Universidade Federal de Uberlândia; Gerson Carlos de Souza, diretor de Planejamento e Gestão e coordenador técnico da ONG Tênis Para Todos; Estevão Machado de Assis Carvalho, defensor público do Estado de Minas Gerais; Valcir Soares Silva, vereador de Montes Claros; Harison Felipe Nassar, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Juiz de Fora; e Luiz Henrique Porto Vilani, gerente de Atendimento Jurídico Social da Coordenadoria de Direitos das Pessoas com Deficiência da Prefeitura de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, de Esporte, Lazer e Juventude e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2013, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Elismar Prado, Gustavo Perrella e Marques Abreu, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2014, no âmbito da rede Identidade Mineira.

Estiveram presentes: Manuella Machado, superintendente de Interiorização, da Secretaria de Estado de Cultura; Juan Carlos Pérez Morales, superintendente de Esporte Educacional da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Catiara Oliveira Mello Afonso, gerente do programa Circuitos Culturais Minas Gerais da Secretaria de Estado de Cultura; Diogo Borges, gerente do Projeto Minas Patrimônio Vivo; Raquel Franco, gerente do Projeto Estação da Cultura Presidente Itamar Franco; Cristiana Kumaira, gerente do Projeto Circuito Cultural Praça da Liberdade; Graziele Júnia Pereira Vilela, superintendente de Estruturas de Turismo da Secretaria de Estado de Turismo e gerente do programa Destino Minas da Secretaria de Estado de Turismo; e Ângelo Minardi, assessor do secretário adjunto de Esporte e da Juventude e especialista em políticas públicas e gestão governamental.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 04/6/2013, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; os editais de convocação da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2013, às 11h16min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 3685 2013 ; propostas de emendas ao PL 3685 2013 rejeitadas; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 20/05/2013, às 11h23min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; propostas de emendas ao PL 3685 2013 rejeitadas; propostas de emendas ao PL 3685 2013 já contempladas no parecer; proposta de emenda ao PL 3685 2013 , retirada e não apreciado; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 17/05/2013, às 11h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 16/05/2013, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 29/11/2011, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, o plano de contingência da Infraero a ser utilizado para minimizar os transtornos decorrentes do crescimento do fluxo de passageiros e o aumento do número de voos extras previstos para o próximo mês de dezembro, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves.

Foi comunicado o recebimento d correspondência do Sr. Mário Jorge Fernandes de Oliveira, superintendente regional Sudeste, encaminhando ofício com justificativa de ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: Maria Edwirges Madeira, superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; e Luiz Athayde, subsecretário de Estado de Investimentos Estratégicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 22/11/2011, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rômulo Viegas, questões relativas às exigências feitas pela Fifa que geram intervenção direta no domínio econômico privado no Estado.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Soraia Pereira, coordenadora do Gabinete do ministro de Estado do Esporte, justificando sua ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: Livia Vasconcelos Magaldi, assessora jurídica da Secretaria de Estado da Copa do Mundo; Stella Kleinrath, diretora de Promoção Turística da Belotur; Glauco Carvalho, assessor de Turismo do Comitê Executivo da Copa; Rodrigo Sacarpelli, diretor executivo da Empresa Mais Fácil Soluções Inteligentes; Luiz Alberto de Rezende, assessor jurídico, da Federação Mineira de Futebol; e Rogério Bertho, assessor de Comunicação do Comitê Executivo Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública para debater o plano de contingência da Infraero a ser utilizado para minimizar os transtornos decorrentes do crescimento do fluxo de passageiros e o aumento do número de voos extras previstos para o próximo mês de dezembro, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos da Pessoa com Deficiência e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 28/09/2011, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita destas comissões ao Núcleo do Programa Minas Paraolímpico no Clube dos Oficiais, realizada em 16/08/2011.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 21/09/2011, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos da Pessoa com Deficiência e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 17/08/2011, às 10h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marques Abreu, as políticas de esporte voltadas para atender às pessoas com deficiência.

Estiveram presentes: Alexandre Massura Neto, subsecretário de Estado de Esportes, da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Maria Cristina Abreu, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência; Cláudia Barsand Deleucas, professora Assistente da PUCMinas; José Matias Gonçalves de Abreu, presidente da Associação dos Deficientes de Contagem; e Neivaldo Lima, professor e vereador da Câmara Municipal de Uberlândia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 29/06/2011, às 10h15min, na Câmara Municipal de Juiz de Fora, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Marques Abreu, Dalmo Ribeiro Silva, Tadeu Martins Leite, Rômulo Viegas, Vanderlei Miranda, Ulysses Gomes, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e Adelmo Carneiro Leão, assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado Extraordinário da Copa, justificando sua ausência na reunião.

Estiveram presentes: Carlos César Bonifácio, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Luiz Carlos Santos e Júlio Gasparette, vereadores em Juiz de Fora; Joaquim Benedito de Almeida, vereador em Matias Barbosa; Ana Laura Marendino, gerente executiva do Juiz de Fora e Região Convention e Visitors Bureau; Danielle Feyo Lopes, diretora do Núcleo de Turismo da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Juiz de Fora; Heglison Custódio Toledo, assessor executivo da Secretaria de Esporte e Lazer de Juiz de Fora; e Áureo Carneiro Fortuna, presidente-executivo do Tupi Football Clube.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Tadeu Martins Leite, Bruno Siqueira e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado pedido de informação ao Ministério do Esporte sobre o andamento do processo encaminhado pelo Tupi Esporte Clube visando seu enquadramento na Lei de Incentivo ao Esporte, bem como a agilização do processo (RQC 1413 2011); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 27/06/2011, às 14h15min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Marques Abreu, Dalmo Ribeiro Silva, Tadeu Martins Leite, Vanderlei Miranda, Rômulo Viegas, Ulysses Gomes, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e Adelmo Carneiro Leão, assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014.

Estiveram presentes: Luiz Tadeu Leite, prefeito de Montes Claros; Marcelo Eduardo Freitas, delegado-chefe da Polícia Federal em Montes Claros; Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo; Valcir Soares da Silva, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Antônio Eustáquio Gomes, secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Montes Claros; e Franklin de Paula Silveira, comandante da 11ª Região de PM de Montes Claros.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 10/06/2011, às 09h30min, no Cine Teatro Municipal Fábio Andrade de Oliveira, em Extrema, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Marques Abreu, Dalmo Ribeiro Silva, Tadeu Martins Leite, Vanderlei Miranda, Rômulo Viegas, Ulysses Gomes, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e Adelmo Carneiro Leão, assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014.

Estiveram presentes: Eder Sá Alves Campos, gerente adjunto do Projeto Estruturador da Copa do Mundo; Jussara Maria Rocha, superintendente de Política do Turismo; Luiz Carlos Bergamin, prefeito de Extrema; Sebastião Roberto de Cunto, vice-presidente da Câmara Municipal de Extrema; Odair Cunha, deputado federal; Omar de Castro Ribeiro Júnior, diretor-superintendente da Auto Pista Fernão Dias; Sérgio Henrique S. Fernandes, tenente-coronel; João Euzébio Cruz, delegado regional de Pouso Alegre; João Deom Pereira, diretor-superintendente da Caixa Econômica Federal de Poços de Caldas; Paulo César Marcondes Pedrosa, presidente da Federação de Hotéis e Turismo; Paulo Fernando Rodrigues Lopes, da Copasa; Arlindo Napolitano, vice-presidente da Rede Bragantina; Pedro Antônio Fabiano, Hotel Fazenda das Amoeiras; e Gustavo Arrais, presidente do Circuito de Turismo Verdes.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 07/06/2011, às 15h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública em conjunto com as Comissões de Participação Popular, de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e do Trabalho da Previdência e da Ação Social, para debater os impactos sociais da Copa de 2014, e elaboração de um plano de sustentabilidade social para o evento (RQC 1123 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 30/04/2013, às 14h51min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Ulysses Gomes, Rogério Correia e Tadeu Martins Leite, o art. 4º da Resolução nº 2253/2013 da Secretaria de Estado de Educação, o qual determina que os componentes curriculares de educação física nos anos iniciais do ensino fundamental sejam ministrados pelo próprio regente da turma, exceto quando na escola já houver professor efetivo ou efetivado pela Lei Complementar 100 2007 .

Estiveram presentes: Raquel Elizabeth de Souza Santos, subsecretária da Educação Básica; Kátia Lúcia Moreira Lemos, professora-adjunta e coordenadora do Projeto de Ginástica Aeróbica Esportiva da UFMG; Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-UTE/MG; Adenilson Idalino de Souza, subsecretário de Esportes; Cláudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Regional de Educação Física – 6ª Região; Pelé do Vôlei, vereador de Belo Horizonte; e Rui Martins Alves Pereira, vereador e 1º-secretário da Câmara Municipal de Itajubá.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à visita das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, realizada a requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino e Gustavo Perrella, em 16/08/2011, às 16 horas, com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido por um dos projetos do Programa Minas Paraolímpico.

Estiveram presentes: Luiz Vilani, representante da Diretoria de Desenvolvimento do Paradesporto da Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude; Edvaldo Piccinini Teixeira, presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais; e Luiz Portugal, coordenador do núcleo do Programa Minas Paraolímpico do Governo do Estado no Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais.

Inclui: o relatório de resultado de visita; o relatório de visita das comissões; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Isnard José Gautério de Vasconcelos para o cargo de presidente da Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais – Ademg; de Márcio Tadeu Pereira para o cargo de presidente da Loteria do Estado de Minas Gerais (14ª Legislatura).

Origem: MSG 7 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 03/03/1999 – Término das atividades: 09/03/1999

Membros efetivos: deputados José Henrique (presidente), Maria Tereza Lara (vice-presidente), Dinis Pinheiro (relator), Ailton Vilela e Alencar da Silveira Júnior. Membros suplentes: deputados Jorge Eduardo de Oliveira, Maria José Haueisen, Irani Barbosa, Maria Olívia e Álvaro Antônio.

Inclui: atas; editais de convocação; pauta de reunião; resultados de reunião; listas de comparecimento; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais – Ademg; Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOMG; Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais – Ipem/MG; e Loteria do Estado de Minas Gerais (15ª Legislatura).

Origem: MSG 40 2003 , do governador do Estado, Aécio Neves.

Foram indicados: Fernando de Campos Sasso (Ademg); Francisco Pedalino Costa (IOMG); José Luiz Foureaux de Souza (Ipem/MG); Inácio Luiz Gomes Barros (Loteria do Estado de Minas Gerais).

Membros efetivos: deputados Arlen Santiago (presidente), Marília Campos (vice-presidente), Adalclever Lopes (relator), Alencar da Silveira Jr. (relator), Doutor Viana (relator). Membros suplentes: Olinto Godinho, André Quintão, Gilberto Abramo, Zé Maia, Dalmo Ribeiro Silva.

Início das atividades: 27/03/2003 – Término das atividades: 10/04/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; notas taquigráficas; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; pareceres; encaminhamento de votação; espelho de tramitação; resultados de votação; correspondência; mensagem; currículo; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Ricardo Afonso Raso para o cargo de diretor-geral da Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais - Ademg (17ª Legislatura).

Origem: MSG 54 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 28 2011 .

Membros efetivos: deputados Tadeu Martins Leite (presidente), Marques Abreu (vice-presidente / relator), Rosângela Reis, João Vítor Xavier e Sargento Rodrigues. Membros suplentes: deputados Hely Tarqüínio, Fred Costa, João Leite, Gustavo Perrella e Elismar Prado.

Início das atividades: 03/06/2011 - Término das atividades: 21/06/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer e resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Paulo Roberto Menicucci para o cargo de diretor-geral da Loteria do Estado de Minas Gerais - Lemg (17ª Legislatura).

Origem: MSG 55 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 29 2011 .

Membros efetivos: deputados Maria Tereza Lara (presidente), Celinho do Sinttrocel (vice-presidente), Cássio Soares (relator), Doutor Wilson Batista e Luzia Ferreira. Membros suplentes: deputados Tadeu Martins Leite, Delvito Alves, Ulysses Gomes, Romel Anízio e Anselmo José Domingos.

Início das atividades: 03/06/2011 - Término das atividades: 22/06/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome, feita pelo governador do Estado, e Ronan Edgard dos Santos Moreira para o cargo de diretor-geral da Loteria do Estado de Minas Gerais (17ª Legislatura).

Origem: MSG 688 2014 , do governador Antonio Augusto junho Anastasia / IND 103 2014 .

Membros efetivos: deputados Dalmo Ribeiro Silva (presidente ad hoc), Anselmo José Domingos, Bosco, Marques Abreu, Pompílio Canavez. Membros suplentes: Bonifácio Mourão, Gil Pereira, Rômulo Viegas, Agostinho Patrus Filho, Tony Carlos.

Início das atividades: 05/08/2014 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; editais de convocação; mensagem; currículo; comunicação de indicação.

Documentos relativos à Comissão Extraordinária da Copa do Mundo (17ª legislatura).

Origem: criada por Decisão da Mesa, de 05/03/2013, e publicada no Diário do Legislativo de 06/03/2013.

Finalidade:

• Acompanhar a preparação e a execução das ações previstas pelo governo do Estado para a realização da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 e da Copa das Confederações Fifa Brasil 2013.

Membros efetivos: deputados Tenente Lúcio (presidente), Mário Henrique Caixa (vice-presidente), Bonifácio Mourão e Tadeu Martins Leite. Membros suplentes: deputados Gustavo Perrella, Marques Abreu, João Leite, Vanderlei Miranda e Hélio Gomes.

Participantes das reuniões: prefeito Gilmar Machado (Uberlândia); vereadores Márcio Nobre e Willian José da Silva (Uberlândia); Tiago Nascimento de Lacerda; Paulo Romes; Zá Silva; Rosenvaldo Correia de Mendonça.

Início das atividades: 05/03/2013 - Término das atividades: 31/01/2015.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; requerimentos; decisões da Mesa; listas de presença; editais de convocação; comunicação de renúncia a vaga de membro efetivo.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 17/04/2012, às 15h15min, com o objetivo de debater e discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr., a respeito da comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Rogério Aoki Romero, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Antônio Leandro Bettoni da Silva, gestor estratégico da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG; José Antônio Baeta de Melo Cançado, procurador de justiça e presidente da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Violência dos Estádios; Ricardo Afonso Raso, diretor-geral da Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais; Mário Murta Lana, gerente de Contatos da empresa Minas Arena; e Wagner Alan de Matos, assessor de Gestão Estratégica da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando que sejam incluídos convidados na listagem da presente audiência pública, com vistas a atender as necessidades de um maior debate acerca da comercialização de bebidas alcoólicas nos Estádios de Minas Gerais (RQC 3283 2012); requerimento do deputado João Leite solicitando audiência para conhecer o sistema “prozone” de análise de performance e estatística no esporte, visando a preparação de atletas para a Copa de 2014 (RQC 3284 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 16/04/2013, às 14h42min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Sávio Souza Cruz, Fred Costa e Alencar da Silveira Jr., as violações ao Estatuto de Defesa do Torcedor e os inúmeros problemas registrados antes, durante e depois do jogo Atlético e Cruzeiro, em 03/02/2013, na reabertura do Estádio Governador Magalhães Pinto – Mineirão; o contrato de utilização do Mineirão entre a Minas Arena e os clubes de futebol mineiro; a realização dos clássicos e a consequente presença das torcidas nos jogos que envolvam América, Atlético e Cruzeiro; e os assentos a serem instalados no Mineirão.

Estiveram presentes: Tiago Nascimento de Lacerda, secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo; José Antônio Baeta de Melo Cançado, procurador de justiça do Estado de Minas Gerais; Luiz Alberto de Rezende, assessor jurídico da Federação Mineira de Futebol; Ricardo Salles de Oliveira Barra, presidente da Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas S.A.; e Edison Travassos de Moraes Jr., advogado adjunto de Segurança do Cruzeiro Esporte Clube.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o PL 3754 2013 (RQC 6012 2013 ); requerimento dos deputados Rogério Correia, Tadeu Martins Leite e Ulysses Gomes solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater o art. 4º da Resolução nº 2.253/2013, da Secretaria de Estado de Educação, o qual determina que os componentes curriculares de Educação Física nos anos iniciais do Ensino Fundamental sejam ministrados pelo próprio regente da turma, exceto quando na escola já houver professor efetivo ou efetivado pela Lei Complementar 100 2007 para ministrá-los (RQC 6057 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 05/03/2013, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Pimenta, deputado e líder do partido Democrático Trabalhista, comunicando a indicação do deputado Tenente Lúcio como membro efetivo desta comissão; do Sr. Gustavo Perrella, deputado, comunicando sua renúncia como membro efetivo desta comissão; do Sr. Aroldo Costa Melo, vereador da Câmara Municipal de Paraopeba, solicitando o apoio desta Casa para a concessão de subvenção à Associação dos Veteranos Esportistas de Paraopeba; e do Sr. Waldemar Antônio de Arimatéia, procurador-geral de justiça adjunto jurídico - RQN 3920 2012 e RQN 3921 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Pimenta, Gustavo Perrella e Aroldo Costa Melo; requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando audiência pública para debater sobre os assentos a serem instalados no Estádio Governador Magalhães Pinto (RQC 5381 2012 ); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando audiência pública para debater o contrato de utilização do Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), entre a Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas S.A. e os clubes do futebol mineiro, bem como debater a realização dos clássicos de futebol e a consequente presença das torcidas que envolvam América, Atlético e Cruzeiro, nestes jogos (RQC 5533 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a situação das obras do Ginásio do Mineirinho (RQC 5521 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando nova audiência pública para acompanhar a situação das obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (RQC 5523 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater os inúmeros problemas ocorridos no jogo do dia 03/02/2013 de reabertura do Estádio Mineirão (RQC 5527 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves para verificar a situação das obras (RQC 5524 2013 ); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz e Rogério Correia solicitando audiência pública para debater as violações do Estatuto de Defesa do Torcedor, conforme registros referentes ao jogo do dia 03/02/2013, que marcou a reinauguração do Estádio Mineirão (RQC 5528 2013 ); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para divulgar a Campanha da Fraternidade de 2013 da CNBB, que tem como tema “Fraternidade e juventude” (RQC 5529 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública para debater o PL 3685 2013 (RQC 5530 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre as dificuldades que vêm afetando a área da educação em Pirapora.

Estiveram presentes: Maria Eliane Novais, superintendente de Organização do Atendimento Escolar da Secretaria da Educação; Anice Ofélia Faria Boaventura Leite, delegada regional de Ensino de Pirapora; Orlando dos Reis Duarte, presidente da Câmara Municipal de Pirapora; Maurício Lima Braga, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pirapora; e Leônidas Gregório de Almeida, vereador.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente do Ministério Público do Estado, solicitando a abertura de processo de intervenção em Pirapora, em consonância com o art. 184, inciso III, c/c o art. 120, inciso IV, da Constituição de 1989 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 28/11/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados João Leite e Elbe Brandão, sobre as restrições impostas às escolas estaduais para aquisição de material permanente por meio de suas caixas escolares, o aumento da jornada de trabalho dos secretários de escola, a questão de experiência das cooperativas dos serviçais e as atividades relacionadas às horas cívicas na rede estadual de ensino.

Estiveram presentes: Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação; Berenice Silizzola Rezende Lanna, diretora da 1ª Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas; Maria Luíza Nascimento de Rezende, presidente do Colegiado de Diretoria de Escolas Estaduais; Marco Aurélio Penzin, coordenador-geral do Programa Pró-Qualidade; Danilo Ferreira de Souza, da Secretaria de Recursos Humanos e Administração; Heraldo Luiz da Cruz Gomes, do Tribunal de Contas; Edir Valadares, coordenadora técnica do Programa Pró-Qualidade; Leda Casassanta, superintendente de Ensino da Secretaria da Educação; Ana Virgínia, do Tribunal de Contas; e Márcia Brant Pinheiro Moreira, do Tribunal de Contas.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência solicitando a inclusão de assunto na pauta da reunião; o ofício encaminhado; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa e os convites encaminhados para a reunião do dia 07/11/1995, não realizada; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento do dia 07/11/1995.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/11/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Célio Luiz Franco, Lizandra Silva Rocha e Nilva Maria de Almeida Santos, funcionários da área administrativa da educação, no cargo de auxiliar de secretaria II, solicitando providências desta Comissão em relação à posse do restante dos concursados; da Sra. Geralda Alves Penna, professora aposentada, solicitando ajuda para que seja promovida ao grau P2E; dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte carvalho (2), diretor de Relações Públicas e presidente do Sindicato de Transportes de Passageiros de Belo Horizonte - Setransp -, encaminhando relação dos veículos danificados nos jogos Cruzeiro x Guarani e Cruzeiro x Atlético; da Sra. Maria Ilda de Carvalho, professora da Escola Estadual Luiz Pessanha e supervisora pedagógica do Instituto de Educação de Minas Gerais, encaminhando documentos referentes a sindicância instaurada naquela Escola e solicitando a intervenção desta Comissão; do Sr. Marcelo José de Godoy Madureira, diretor da Diretoria de Apoio Didático e Pedagógico - DADP - da Fundação de Assistência ao Estudante - FAE - do Ministério da Educação e do Desporto - MEC -, encaminhando cópia da publicação no "Diário Oficial da União" e do convênio celebrado entre a FAE e a Secretaria da Educação de Minas Gerais; e do Sr. Maurício José de Andrade, presidente da Comissão Permanente do Pessoal Técnico-Administrativo - CPPTA - das instituições federais de ensino da Região Sudeste, manifestando sua preocupação com as últimas propostas encaminhadas pelo Governo Federal, que atingem diretamente o ensino público no País, e solicitando que esta Comissão dê ampla divulgação ao documento.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; parecer referente ao PL 338 1995 ; as correspondências dos Srs. Célio Luiz Franco, Lizandra Silva Rocha, Nilva Maria de Almeida Santos, Geralda Alves Penna (com resposta da Superintendência de Administração de Pessoal), Wilson Reis Couto e José Duarte carvalho (2), Maria Ilda de Carvalho, Marcelo José de Godoy Madureira e Maurício José de Andrade; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados o Prof. José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -, os presidentes dos diretórios acadêmicos e do Diretório Central dos Estudantes da referida instituição, para discutirem a situação da Unimontes diante dos recursos orçamentários para 1996 e de suas necessidades, em especial a da implantação de novos cursos; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja solicitado o comparecimento da Sra. Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação, para prestar esclarecimentos sobre as atividades relacionadas às horas cívicas na rede estadual de ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 14/11/1995, não realizada.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 05/12/1995, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre a situação da Unimontes no que tange aos recursos orçamentários para 1996 e as necessidades dessa instituição, especialmente no que se refere à implantação de novos cursos.

Estiveram presentes: José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Unimontes; Renata Bruna da Fonseca, presidente do DA da Faculdade de Medicina; Hélia Alves Pereira, representante do DA da Faculdade de Direito; Everaldo Ramos, representante do DA da Faculdade de Letras; e Sued Kened Parrela Botelho, presidente do DCE.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de ofício para a Sra. Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária de Estado da Educação, encaminhando a correspondência do Diretório Central dos Estudantes da Unimontes; relatório de atividades da comissão em 1995.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos secretários e auxiliares de secretarias de Uberaba, solicitando o empenho desta Casa junto ao governador do Estado para que sejam reajustados os salários dos funcionários do Quadro da Educação, sempre que for concedido aumento aos funcionários do Quadro do Magistério; e das funcionárias da 12ª Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, solicitando a elaboração de uma emenda constitucional que possibilite o reposicionamento em cargos de 3º grau de funcionários indevidamente enquadrados em cargos de 2º grau.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos secretários e auxiliares de secretarias de Uberaba e das funcionárias da 12ª Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja realizada reunião de audiência pública da Comissão com a presença das Sras. Ana Luíza Pinheiro Machado, secretária da Educação, e Glaura Vasquez de Vasconcellos, secretária municipal de Educação, para debaterem sobre possível descompasso na demanda e na oferta de vagas escolares em Belo Horizonte no ano de 1996; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 12/12/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Henrique Santos Portugal, chefe de Gabinete do governador do Estado, encaminhando cópia do documento "Perfil da Remuneração do Magistério Público em 1995", elaborado pela Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração; do Sr. Fábio Álvares Cabral, presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, solicitando desta comissão que seja envidados esforços juntos aos setores competentes, visando a manutenção da unidade do Sesc - Centro de Atividades de Sete Lagoas, em seu município; dos Srs. Petrônio Rodrigues da Silva e Alicio Fernandes Filho, coordenadores da Administração e Assistência Social do Grupo de Fraternidade Espírita Irmão Otto, solicitando busca de soluções impeditivas ao encerramento das atividades da Escola Profissional de Corinto, pertencente à Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima - RFFSA -; do Sr. Zenaldo Coutinho, presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, encaminhando cópia da Moção 1005 1995, de autoria da deputada Isane Monteiro, que apoia a indicação de Paulo Freire ao prêmio Nobel da Paz; da Profa. Maria Ilda de Carvalho, do Instituto de Educação, encaminhando cópia de documento enviado à Secretaria de Estado da Educação; e do Sr. Silviomar Ferreira Souto, representando o Sr. Sílvio Florentino Ferreira Souto, aluno da Escola Estadual Pandiá Calógeras, denunciando negligência por parte da Sra. Elza Conceição, diretora da Escola Estadual Pandiá Calógeras.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. José Henrique Santos Portugal, Fábio Álvares Cabral, Petrônio Rodrigues da Silva, Alicio Fernandes Filho, Zenaldo Coutinho, Maria Ilda de Carvalho e Silviomar Ferreira Souto; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão e da Comissão de Saúde e Ação Social, com a finalidade de se discutir o ensino de Programa de Saúde nas escolas públicas com representantes das Secretarias de Estado da Educação e da Saúde, da Secretaria de Educação do Município de Belo Horizonte e do Conselho Estadual de Educação; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja enviado ofício à secretária de Estado da Educação, para que informe detalhadamente a respeito do processo de fusão de unidades de ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 29/11/1995, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Estiveram presentes: Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -; Stefano Barra Gazzela, chefe de Gabinete da Uemg; José Gama Dias, pró-reitor de Administração e Finanças da Uemg; Antônio de Faria, vice-reitor da Uemg; José Oswaldo Lasmar, pró-reitor de Planejamento da Uemg; e Gílson Soares, pró-reitor de Ensino da Uemg.

Foi ouvido o Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, a requerimento do deputado Gilmar Machado, para apresentar a posição da referida instituição de ensino sobre o Substitutivo nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, que redistribui os recursos constitucionalmente vinculados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico e atribui recursos às universidades estaduais.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o requerimento do deputado Gilmar Machado; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 14/12/1995, às 15 horas, com o objetivo de apreciar o parecer o sobre a emenda apresentada em plenário ao PL 402 1995 , da deputada Maria José Hauenisen, que dispõe sobre a destinação de bens de valor histórico-cultural, apreendidos por autoridade policial.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; a ordem do dia e o edital de convocação da reunião do dia 06/12/1995, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar o parecer de segundo turno do PL 402 1995 , da deputada Maria José Hauenisen, que dispõe sobre a destinação de bens de valor histórico-cultural, apreendidos por autoridade policial.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/12/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 09/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, o Sr. João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação, que irá apresentar o programa "Total na Educação", e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Carlos Murta (2), encaminhando cópias de ofícios enviados à secretária de Estado da Educação, onde solicita (I) a implantação de laboratórios e bibliotecas nas escolas de Santa Luzia que não possuam esse benefício e (II) a construção de duas salas de aula na Escola Estadual Reparata Dias de Oliveira, em Lagoa Santa.

Estiveram presentes: João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação; Evandro Ferreira Passos, diretor da ANDES; Levi Geraldo de Resende, diretor do SIND-UTE; Valdir Pereira de Araújo, do SIND-UTE; Messias Antônio da Silva, do Sindicato dos Professores de Minas Gerais; e Maria Celina Dias, professora da rede estadual de ensino.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; pareceres referentes ao PL 31 1995 , ao PL 57 1995 e ao PL 122 1995 ; as correspondências do deputado Carlos Murta (2); requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja convidado o Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Uemg, para discorrer a respeito do processo de incorporação das faculdades do interior do Estado à Uemg e sobre o grau de formação dos docentes; requerimento da deputada Elbe Brandão, apresentado em Plenário e encaminhado a esta Comissão nos termos da Deliberação 761 1992 , solicitando a abertura de uma Comissão Especial para proceder estudos sobre o potencial turístico de Minas Gerais e sobre demandas e conquistas do setor de turismo no Estado; emenda ao PL 78 1995 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 03/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Irani Barbosa, o Sr. Demóstenes Romano Filho, secretário executivo do Pacto de Minas pela Educação, que irá detalhar os objetivos do pacto, seus resultados, formas de participação e outros aspectos dessa mobilização.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do vice-presidente da comissão, deputado Anderson Adauto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, convidando os deputados da ALMG para a reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 18/04/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimentos (3) do deputado Gilmar Machado solicitando o comparecimento à Comissão, das seguintes autoridades: (I) Evandro Ferreira Passos, representante do Fórum Mineiro em Defesa da Escola Pública, que discorrerá sobre o tema da precariedade do atendimento do ensino público no Estado, (II) João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação do Estado, para apresentar o Programa de Qualidade Total na Educação, e (III) Glaura Vasques, secretária municipal de Educação, para apresentar a Proposta de Educação Plural; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando que seja convidado o Sr. Demóstenes Romano Filho, secretário executivo do Pacto de Minas pela Educação, para prestar esclarecimentos sobre esse empreendimento; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 04/04/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião Alves Rangel, presidente da Câmara Municipal de Formiga, encaminhando cópia de requerimento enviado àquela Casa pelo vereador Darly Alves de Souza, Governador Valadares, em que solicita seja formulado apelo aos representantes dos poderes públicos estadual e federal a fim de que seja impedida a
paralisação da construção dos Centros de Atendimento Integral à Criança - Caics -; do Sr. Francisco Carlos Bouzada, vereador da Câmara Municipal de Ipatinga, encaminhando cópia da proposta, aprovada por aquela Câmara, que sugere ao Ministério da Educação seja apresentada emenda ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990, permitindo o uso do dinheiro depositado nas contas FGTS para pagamento de ensino universitário, pelos titulares das contas; do Sr. Antônio Lima Bandeira, reitor da Universidade de Viçosa e coordenador do Fórum das Ifes do Minas Gerais, comunicando a criação deste fórum, com o objetivo de desenvolver ações cooperativas, visando desenvolvimento cultural, científico, tecnológico, político, econômico, social e institucional do Estado; do deputado federal Eraldo Trindade, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados, informando que foi eleito por unanimidade; e do Sr. Nélson Carlos Teixeira, coordenador do Programa de Missões ao Exterior de Educadores de Primeiro e Segundo Graus, convidando esta Casa para integrar a segunda missão de educadores aos Estados Unidos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Sebastião Alves Rangel, Francisco Carlos Bouzada, Antônio Lima Bandeira, Eraldo Trindade e Nélson Carlos Teixeira; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/03/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; deliberação da comissão propondo que os requerimentos de que trata o inciso III, do artigo 104 do Regimento Interno, até segunda ordem, não serão objeto de deliberação desta comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 07/03/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Federação Mineira de Judô.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 16/04/1997, às 9h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento dos deputados Sebastião Navarro Vieira e Ivo José, sobre o incêndio ocorrido no Palácio das Artes e as providências que estão sendo tomadas para a reconstrução do prédio.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da comissão de representantes do corpo docente e discente da Escola Estadual Ordem e Progresso, solicitando apoio desta Comissão à luta pela conservação da sede da referida Escola e encaminhando abaixo assinado; da Sra. Maria de Fátima de Matos Maia, chefe do Departamento de Educação Física e do Desporto da Unimontes, encaminhando cópias de projetos esportivos elaborados por esse órgão e solicitando o apoio da Casa a eles; e do Sr. Antônio Claret Guerra, presidente da Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo - Abrajet-MG -, convidando a Casa, por meio desta Comissão, para participar do Programa de Divulgação de Minas Junto ao Corpo Consular e solicitando auxílio financeiro para a implementação do referido Programa.

Estiveram presentes: Amílcar Martins, secretário de Estado da Cultura; e Fernando Pinheiro, presidente da Fundação Clóvis Salgado.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; errata da ata; as notas taquigráficas; as correspondências da comissão de representantes do corpo docente e discente da Escola Estadual Ordem e Progresso e dos Srs. Maria de Fátima de Matos Maia e Antônio Claret Guerra; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada visita desta Comissão, juntamente com a Comissão de Representantes para Acompanhar as Obras de Revitalização do Centro, às dependências da Fundação Clóvis Salgado e da Serraria Souza Pinto; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja realizada, em Montes Claros, uma das etapas da discussão sobre a Lei de Diretrizes e Bases - LDB -; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que sejam convidados o Dr. Walfrido dos Mares Guia Neto, secretário de Estado da Educação, o Sr. Santos Moreira da Silva, secretário de Estado de Segurança Pública, e a Profa. Odete Maciel Fiamoncini, da Comissão de Representantes da Escola Estadual Ordem e Progresso, para prestarem esclarecimentos sobre a mudança da sede da referida Escola; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à Visita da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura) às Dependências do Palácio das Artes - Fundação Clóvis Salgado, realizada a requerimento do deputado Gilmar Machado, em 23/04/1997, às 9h30min, com o objetivo de conhecer a obra de reforma realizada.

Estiveram presentes: deputado Ivo José; Rogério Correia, Maria Lúcia Scarpelli e Lúcia Pacífico Homem, vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte, representantes da comissão encarregada de acompanhar os trabalhos de reconstrução do Palácio das Artes.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; correspondência do presidente da Comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 09/04/1997, às 9h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Gilmar Machado e José Henrique, sobre o ensino das disciplinas Filosofia e Sociologia nas escolas estaduais e a municipalização do ensino no Estado.

Estiveram presentes: Maria Eliane Novais, superintendente da Organização do Atendimento Escolar; Joaquim Antônio Gonçalves, coordenador da reforma do atendimento escolar; Antônio Ricardo Micheloto, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia – UFU –; João Batista Domingues Filho, do Departamento de Ciências Sociais da UFU; Moacir Bortolozo, do Departamento de Filosofia da UFU; Ana Maria Said, do Departamento de Filosofia da UFU; Vera Alice Cardoso e Silva, coordenadora do curso de Ciências Sociais da UFMG; e Ricardo Fenati, vice-diretor da Fafich.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; correspondências dos Srs. Moacir Bortolozo e João Batista Domingues Filho, chefe do Departamento de Filosofia e chefe do Departamento de Ciências Sociais da UFU, informando os nomes das pessoas que participaram desta reunião, e da Sra. Márcia de Castro Guimarães, secretária do Departamento de Filosofia da UFU, informando que foi feito comunicado aos deputados sobre os nomes corretos dos professores que participaram desta reunião; requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando que seja convidado o Sr. Fernando Pinheiro, presidente da Fundação Clóvis Salgado, para prestar esclarecimentos sobre o incêndio ocorrido no Palácio das Artes e as providências que estão sendo tomadas para sua reconstrução; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja convidado o Sr. Amílcar Martins, secretário da Cultura, a fim de prestar esclarecimentos sobre o referido incêndio; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 19/03/1997, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado José Henrique solicitando que seja convidado o secretário da Educação para discutir a questão da municipalização do ensino em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 12/03/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando cópia do Projeto de Reformulação Curricular de Capacitação de Professores do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais; da Sra. Surley Silva Jardim, solicitando o empenho desta Casa com vistas a sua nomeação, pela Secretaria da Educação, em virtude de aprovação em concurso público, para o cargo de professora; de alunos do curso de Magistério da Escola Estadual Ana Letro Staaks, em Timóteo, solicitando apoio para que não se concretize a medida, imposta pelo Governo do Estado, de mudança do curso para outra escola, em virtude das grandes dificuldades com que teriam de arcar; da Sra. Carmelina dos Santos Rosa, secretária substituta da Secretaria dos Direitos da Cidadania do Ministério da Justiça, informando que foi firmado o 3º Termo Aditivo de Rerratificação do Convênio nº 26/94, celebrado entre esse Ministério e a Prefeitura de Caxambu; da Sra. Ireni Inácia de Oliveira Carmo e outras auxiliares da Educação, lotadas na Escola Estadual Manoel Machado Franca, em Ipaba, apresentando reivindicações (direito a vencimento de P3, a redução da carga horária para 5 horas, a acúmulo de cargos e a mudança para o Quadro do Magistério) para as quais solicitam o apoio desta Casa; e do Sr. Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto, secretário da Educação - RQN 1208 1996 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências das Sras. Surley Silva Jardim, Carmelina dos Santos Rosa, das auxiliares da Educação da Escola Estadual Manoel Machado Franca e dos alunos do curso de Magistério da Escola Estadual Ana Letro Staaks; a cópia do Projeto de Reformulação Curricular; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam encaminhados ofícios ao secretário de Estado da Educação, solicitando explicações acerca dos trâmites observados no processo de municipalização de escolas estaduais, bem como esclarecimentos sobre a situação jurídica e funcional dos servidores e dos bens das unidades de ensino municipalizadas; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam encaminhados ofícios ao secretário Estadual de Recursos Humanos e Administração, solicitando informações sobre os aprovados no concurso público de Professor nível I, Grau A, realizado segundo o Edital nº 16/94, publicado no órgão oficial dos Poderes do Estado em 29/10/1994; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados para uma audiência pública desta Comissão o secretário adjunto de Educação, os coordenadores dos cursos de Ciências Sociais e Filosofia das Universidades Federais de Uberlândia e de Minas Gerais e o presidente do Conselho Estadual de Educação, com a finalidade de discorrerem sobre as perspectivas das disciplinas Filosofia e Sociologia no currículo das escolas estaduais de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 05/03/1997, não realizada.

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1996, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre a Resolução nº 7.905, de 22/10/1996 da Secretaria de Educação, que estabelece critérios para a manutenção do ensino profissionalizante na rede pública.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Prof. Joaquim Antônio Gonçalves, encaminhando o resultado das pesquisas realizadas pela Face-Cedeplar para subsidiar a revisão do 2º grau em Minas Gerais, bem como o documento preliminar "Políticas Públicas para o Ensino Médio".

Estiveram presentes: João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação; Ricardo Alves Soares, da União dos Estudantes Secundaristas de Uberlândia - Uesu -; José Augusto Braga, do Departamento Jurídico do Sind-UTE; Valdir Pereira de Araújo, do Sind-UTE de Uberlândia; estudantes e representantes de escolas; Joaquim Antônio Gonçalves, assessor e coordenador da Revisão do Ensino Médio no Estado de Minas Gerais; Edson Rodrigues Souto, da Escola Estadual Renê Giannetti; e José Castro Cândido, da Escola Estadual Renê Giannetti.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Prof. Joaquim Antônio Gonçalves; correspondência do Sind-UTE informando os nomes dos seus representantes para esta reunião; correspondência do deputado José Henrique solicitando as notas taquigráficas da reunião do dia 26/11/1996; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência e minuta do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa; o relatório de atividades da Comissão de 1996.

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 10/12/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcos Viola de Carvalho, procurador-geral de justiça adjunto - RQN 1435 1996 ; da Sra. Soraia A. Trindade Freitas, diretora da Escola Estadual Conceição Martins de Jesus, de Ribeirão das Neves, encaminhando abaixo-assinado por meio do qual se pleiteia ampliação desse estabelecimento e relatório com dados que comprovam a necessidade de tal obra; do Sr. Alexandre Wagner da Silva, presidente do Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais - Sindijori-MG -, encaminhando cópia de ofício enviado ao presidente da República em que relata a situação da imprensa do interior e pede seu apoio à luta na defesa dos interesses desse setor; do Sr. José Geraldo Sena, solicitando desta Casa providências legais para que as emissoras de televisão dêem prioridade à transmissão de jogos de times de futebol mineiros; da Sra. Maria Helena da Silva Diniz e outras, funcionárias do Quadro Permanente da Escola Estadual Antônio de Carvalho, de Bom Sucesso, solicitando o apoio da Casa a suas reivindicações salariais e em relação à carreira; e da Sra. Iraneide Teixeira de Souza Contin, funcionária de escola estadual de São Sebastião da Barra, apresentando reivindicações relacionadas às carreiras de auxiliar da educação e secretário escolar.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; pedido de adiamento de pauta; as correspondências dos Srs. Soraia A. Trindade Freitas, Alexandre Wagner da Silva, José Geraldo Sena, Maria Helena da Silva Diniz e outras e Iraneide Teixeira de Souza Contin; correspondência do deputado Irani Vieira Barbosa encaminhando o processo da Sindicância no IEMG, para o devido exame; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados para uma audiência pública da Comissão o Sr. João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação, e representantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Uberlândia, do Sind-UTE e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - Ubes -; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 03/12/1996, não realizada.

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1996, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento dos deputados Gilmar machado, Durval Ângelo e Irani Barbosa, sobre a Resolução nº 7.905, de 1996, da Secretaria de Estado da Educação, que estabelece diretrizes para a continuidade do funcionamento de cursos profissionalizantes em escolas estaduais; sobre a exoneração da Sra. Léa Lêda Antonini Ministério, diretora da Escola Estadual Presidente Kennedy, anexa ao Instituto de Educação, e sobre a atual situação desse Instituto; e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. João Paulo Gomes da Silva, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, convidando essa Comissão para a entrega do Diploma de Mérito Educacional à Fundação Amae para Educação e Cultura.

Estiveram presentes: Tânia Mara Lemos, diretora da Diretoria de Atendimento Escolar da Secretaria de Estado da Educação; Norma Lúcia Flávio de Lelis, diretora geral do Instituto de Educação, e Maria Ilda de Carvalho, professora e supervisora pedagógica do Instituto de Educação; Maria Auxiliadora Cobbuci, corregedora assistente; José Flávio Dolabela, corregedor da Superintendência de Correição Administrativa; e Diná Maria de Oliveira Barros, analista de educação da Secretaria de Estado da Educação.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. João Paulo Gomes da Silva; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando que sejam convidados o Sr. José Flávio Dolabela, corregedor da Superintendência de Correição Administrativa, e a Sra. Maria Auxiliadora Cobbuci, corregedora assistente, para prestarem esclarecimentos referentes à exoneração da Sra. Léa Lêda Antonini Ministério, diretora da Escola Estadual Presidente Kennedy, anexa ao Instituto de Educação; requerimento dos deputados João Leite e Durval Ângelo solicitando que sejam convidadas as Sras. Norma Lúcia Flávio de Lelis, diretora geral do Instituto de Educação, e Maria Ilda de Carvalho, professora e supervisora pedagógica do referido Instituto, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a atual situação da entidade; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração, Sr. Cláudio Mourão, a fim de se encaminharem os seguintes documentos: Parecer nº 9.570-A, de 18/11/96, conclusões da Superintendência Central de Correição Administrativa sobre o Processo Administrativo Disciplinar nº 385/96, e recursos dos advogados das pessoas processadas no referido processo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa; a ordem do dia da reunião do dia 19/11/1996, não realizada.

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 12/11/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte Carvalho, diretor de Relações Públicas e presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belo Horizonte - Setransp -, encaminhando relatórios referentes a danos causados a veículos pelas torcidas quando da realização de eventos esportivos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte Carvalho; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando que seja convidada a Sra. Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação, para prestar esclarecimentos sobre a exoneração da Sra. Léa Lêda Antonini Ministério, diretora da Escola Estadual Presidente Kennedy, anexa ao Instituto de Educação; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 05/11/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos integrantes da secretaria da Escola Estadual Governador Milton Campos, expondo sua situação funcional e encaminhando reivindicações; e da Associação dos Professores Universitários de Belo Horizonte, convidando os parlamentares para o coquetel de lançamento do nº 13 da revista "Caminhos".

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos integrantes da secretaria da Escola Estadual Governador Milton Campos e da Associação dos Professores Universitários de Belo Horizonte; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja convidada a secretária da Educação, Ana Luíza Machado Pinheiro, para prestar esclarecimentos sobre a Resolução nº 7.905/96 do referido órgão, que estabelece diretrizes para a continuidade do funcionamento de cursos profissionalizantes em escolas estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 29/10/1996, não realizada.

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 18/06/1996, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, sobre um programa de incentivo a estágios supervisionados e sobre a questão salarial dos professores.

Estiveram presentes: José Osvaldo Lasmar, pró-reitor de Planejamento da UEMG; Lindolfo Coelho Paoliello, diretor e vice-presidente
da Associação Comercial do Estado de Minas Gerais; Nelson Carlos Teixeira, secretário executivo da Fiemg; Suely Policeni Cordeiro, secretária da Associação dos Docentes da Uemg; e Jolimar Silva, coordenador dos Estudantes da Escola de Artes Plásticas da Uemg.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documento relacionado ao tema; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 15/10/1996, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de servidores da Escola Estadual Benjamim Guimarães, em Bom Sucesso, solicitando o apoio da Casa às suas reivindicações; e de servidores da Escola Estadual Professor Basílio de Magalhães, em Nazareno, solicitando o exame de sua situação funcional e salarial.

Estiveram presentes: Celso Morandi, da Fiemg e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - Abih -; George Norman Kutova, da Associação Comercial de Minas - Acminas -; Edmundo Lanna Neto, da Associação Brasileira de Empresas de Entretenimento e Lazer - Abrasel -; Antônio Claret Guerra, da Associação Brasileira de Jornalismo e Escritores de Turismo - Abrajet -; Antônio Henrique B. Paula, do Serviço de Aprendizagem Comercial - Senac -; Gil Carneiro de Almeida e Venceslau Cunha, da União Brasileira de Promotores de Feiras - Ubrafe -; Sílvio Grossi, da Associação Mineira de Municípios - AMM -, e Elizabeth Ribeiro, da Associação Brasileira de Agências de Viagem - Abav.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foi ouvido o Srs. George Norman Kutova, secretário executivo da Comissão de Representação do Seminário Legislativo sobre Turismo, para que o mesmo fizesse uma apresentação dos anteprojetos resultantes desse seminário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos servidores da Escola Estadual Benjamim Guimarães e da Escola Estadual Professor Basílio de Magalhães; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 08/10/1996, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa; a ordem do dia da reunião do dia 01/10/1996, não realizada.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 24/09/1996, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Terezinha Mota de Faria, representante dos Inspetores da 11ª SRE de Diamantina, solicitando o empenho desta Casa junto ao Senado para que seja rejeitado o art. 60 do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 101, de 1993; e da Sra. Iraneide Teixeira de Souza Contin, funcionária pública, solicitando o empenho desta Casa para a obtenção de melhoria do salário dos auxiliares da educação.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências das Sras. Terezinha Mota de Faria e Iraneide Teixeira de Souza Contin; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 17/09/1996, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 10/09/1996, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Henrique Santos Portugal, secretário-geral do governador - RQN 320 1995 ; da Sra. Maria Ilda de Carvalho, funcionária pública, apresentando fatos graves que ocorrem na área da educação pública do Estado de Minas Gerais; e da Sra. Ieda da Silva Melo e outros funcionários do Quadro Permanente da Escola Estadual Assis Resende e da Escola Estadual Conjurados Resende Costa e aposentados, solicitando o empenho da Casa no atendimento das reivindicações que apresenta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências da Sra. Maria Ilda de Carvalho e dos funcionários do Quadro Permanente da Escola Estadual Assis Resende e da Escola Estadual Conjurados Resende Costa; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizado um fórum técnico com a participação desta Comissão e das Comissões de Agropecuária e Política Rural e de Ciência e Tecnologia; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 03/09/1996, 27/08/1996 e 20/08/1996, e correspondência do presidente da comissão solicitando a formulação de convites para a reunião do dia 20/08/1996, não realizadas.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 13/08/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte Carvalho (4), diretor de ralações públicas e presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte - Setransp -, (I e II) enviando relatório sobre danos causados a veículos de empresas associadas a esse sindicato, no período de 06/06/1996 a 09/06/1996, durante o Carnabelô, e a veículos empenhados para o transporte de torcedores ao Estádio Magalhães Pinto, por ocasião do jogo realizado no dia 14/16/1996, (III) encaminhando cópia de relatório referente a danos causados em coletivos por torcedores, quando do jogo entre Cruzeiro e Atlético, no Mineirão, em 30/06/1996, e protestando contra tais atos de vandalismo, e (IV) solicitando a interferência desta Casa para que se coíbam os atos de vandalismo praticados contra os veículos coletivos utilizados no Serviço Especial do Mineirão, determinado pela Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans -; da Sra. Márcia Munhoz, presidente da Fundação Casa Brasil em Cuba, encaminhando documentos e informações relativos à instituição e solicitando apoio para expansão de suas atividades; do Colegiado de profissionais em educação da Escola Estadual Professor Patrício F. Gomes, reivindicando melhores condições de trabalho e de remuneração; da Sra. Idair do Espírito Santo Campos Leal, inspetora escolar, solicitando apoio para que possa obter acesso funcional; do Sr. Eunápio Ramos de Oliveira, assessor-chefe da Prefeitura de Ubatuba, enviando cópia de ofício da Fundação Tricordiana de Educação, em que se solicita apoio a fim de que seja iniciado, com urgência, o processo de seleção ao crédito educativo; e do Sr. Marcelo José de Godoy Madureira, diretor da Diretoria de Apoio Didático Pedagógico da Fundação de Assistência ao Estudante, encaminhando cópia do convênio celebrado entre essa Fundação e a Secretaria da Educação com vistas à execução descentralizada do Programa Nacional do Livro Didático.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte Carvalho (4), Márcia Munhoz, Idair do Espírito Santo Campos Leal, Eunápio Ramos de Oliveira, Marcelo José de Godoy Madureira e do Colegiado de profissionais em educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião do dia 06/08/1996, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1996, às 15h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, sobre o Plano de Políticas Públicas e Ensino Médio: Diagnóstico e Perspectivas.

Estiveram presentes: Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação; João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação; e José Oswaldo Lasmar, pró-reitor de Planejamento da Uemg.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; o requerimento que originou esta reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 26/06/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. César Callegari, deputado da Assembléia Legislativa de São Paulo, comunicando que foi eleito para o cargo de presidente da Comissão de Educação dessa Casa; do Sr. Wilson Reis Couto, diretor de Relações Públicas do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte - Setransp -, encaminhando relatório sobre os danos ocorridos durante o jogo Atlético x Cruzeiro do dia 26/05/1996, no Estádio governador Magalhães Pinto; do Sr. José Duarte Carvalho (2), presidente do Setransp, (I) encaminhando relatório dos danos referentes ao jogo entre Cruzeiro e Flamengo, realizado no dia 05/06/1996, e (II) informando sobre os danos causados a veículos que transportavam torcedores ao Estádio Magalhães Pinto para o jogo entre o América e o Atlético, realizado no dia 09/06/1996; do Sr. Tomaz Aroldo da Mota Santos, reitor da UFMG, encaminhando documento por meio do qual o Conselho Universitário da citada instituição manifesta sua preocupação com a precariedade do funcionamento atual das instituições federais de ensino superior, tanto no que diz respeito ao salário inadequado de seus servidores quanto à insuficiência de recursos financeiros para o desenvolvimento das atividades acadêmicas; do Sr. Júlio Maria Sangy da Silva, presidente da Câmara Municipal de Manhumirim, encaminhando cópia de moção da referida Casa, em que se repudia a reforma administrativa do Governo do Estado no tocante às demissões efetuadas no âmbito da rede estadual de ensino; e do Sr. João Batista de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia da Representação nº 84, aprovada por essa Câmara, que solicita a implantação de uma unidade do Colégio Tiradentes na região Norte de Juiz de Fora, para atender os familiares dos policiais lotados no 27º Batalhão da PMMG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. César Callegari, Wilson Reis Couto, José Duarte Carvalho (2), Tomaz Aroldo da Mota Santos, Júlio Maria Sangy da Silva e João Batista de Oliveira; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando um estudo sobre novos mecanismos de concessão de bolsas de estudo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; relatório de atividades da comissão no primeiro semestre de 1996.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 10/10/1995, às 14 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Cardoso, sobre os aspectos da legislação, as políticas relativas aos arquivos públicos, o acesso aos documentos e a organização dos arquivos.

Estiveram presentes: Marilena Leite Pais, assessora do diretor-geral do Arquivo Nacional para a Coordenação do Sistema Nacional de Arquivos e Conselho Nacional de Arquivos - Conarq -, do Rio de Janeiro; Ana Maria Camargo, professora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da USP e diretora da Associação dos Arquivistas Brasileiros - Núcleo Regional de São Paulo; Profª Norma de Goes Monteiro, diretora do Arquivo Público Mineiro; Berenice Menegale, secretária da Cultura; Roberto Martins, presidente da Fundação João Pinheiro; Jurema Machado, presidente do Iepha; Virgínia Mendes, representante da Universidade Estadual de Minas Gerais - Uemg -; Amélia Toledo, vereadora à Câmara Municipal de Ouro Preto; Crovymara Batalha, vereadora à Câmara Municipal de Ouro Preto; Dalgiza Andrade Oliveira, bibliotecária; Eliane Carneiro, pesquisadora de História; Ana Célia Rodrigues, diretora do Arquivo Público Municipal de Ouro Preto; Maria Eliza Linhares Borges, professora de História da UFMG; Regina Helena Alves da Silva, professora de História da UFMG; Vera Lúcia Furst Gonçalves Abreu, diretora da Escola de Biblioteconomia da UFMG; Edith de Andrade Roque, gerente-geral de Documentação da ALMG; Regina Persechini Cortes, mestranda em Ciência da Informação; Reginaldo Pereira Miguel, assessor do Gabinete do deputado Almir Cardoso; Hérzio Bottrel Mansur, vereador à Câmara Municipal de Ouro Preto; Carlos M. Carmassi, vereador à Câmara Municipal de Ouro Preto; Luiz Arnaut, professor; Eduardo Toledo, superintendente de Museus da Secretaria; João Evangelista Alves, presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto; e Gerson Appenzeller, advogado.

Inclui: a ata; relatório da reunião; correspondência do Sr. Aluísio Pimenta, reitor da Uemg, informando quem irá representar a universidade nesta reunião; fichas de inscrição de oradores; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 13/11/1995, às 14 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Cardoso, sobre o PL 380 1995 , do deputado Almir Cardoso, que institui o Programa de Garantia de Renda Mínima para Famílias com Filhos em Situação de Risco.

Estiveram presentes: Eduardo Matarazzo Suplicy, senador da República; Paulo Vale, secretário adjunto de Educação do Distrito Federal; Arnaldo Machado de Souza, secretário do Governo de Campinas; Nilmário Miranda, deputado federal; Agostinho Valente, deputado federal; Rogério Correa, vice-presidente da Câmara de Belo Horizonte; João Paulo Pires, assessor de Assuntos Sindicais do Governo do Estado; Célio de Castro, vice-prefeito do Estado de Minas Gerais; Virgílio Guimarães, vereador à Câmara Municipal de Belo Horizonte; Rogério de Souza, do Fórum Estadual de Ação da Cidadania Contra a Fome e a Miséria e pela Vida; vereador Totó Teixeira; José Roberto, funcionário público; e José da Fonseca Filho, administrador financeiro.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; fichas de inscrição de oradores; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 31/10/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos prefeitos de cidades-pólo de Minas Gerais, enviando manifesto de Montes Claros, que diz respeito às mudanças propostas para retirada ou substituição das contribuições inseridas nas folhas de pagamento das empresas; e da Escola Estadual Engenheiro Prado Lopes, reivindicando segurança com serviço de vigilância especializada, policiamento ostensivo ao redor da escola e construção do muro-divisa do campo de futebol, conforme o projeto e não cercado com tela.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos prefeitos de cidades-pólo de Minas Gerais e da Escola Estadual Engenheiro Prado Lopes; cópia de requerimento da comissão solicitando que seja enviado ao Comando de Policiamento da Capital, ofício solicitando que policiamento ostensivo no entorno da Escola Estadual Engenheiro Prado Lopes (RQN 845 1995 ); cópia de requerimento da comissão solicitando que seja enviado à Secretaria de Estado da Educação, ofício solicitando a construção de muro entre a Escola Estadual Engenheiro Prado Lopes e o campo de futebol anexo (RQN 843 1995 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 03/10/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Sandra Calil Junqueira, auxiliar de secretaria da Escola Estadual Professor Álvaro Brandão de Andrade, em Ituiutaba, solicitando a intercessão desta Casa junto à administração pública, a fim de que sejam nomeados os aprovados no concurso público para o cargo de Auxiliar de Secretaria II.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Sandra Calil Junqueira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 26/09/1995, não realizada.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 24/10/1995, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre o PL 378 1995 , do deputado José Bonifácio, que autoriza o Poder Executivo a ceder, em regime de comodato, cadeiras cativas aos clubes mineiros que especifica.

Estiveram presentes: Geraldo Márcio Ferreira, superintendente da Federação Mineira de Futebol; Wilson da Silva Piazza, presidente da Administração de Estádios de Minas Gerais - ADEMG -; e Gilson Fontoura, responsável pelo setor de cadeiras cativas.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado João Leite solicitando que sejam convidadas as autoridades que menciona para a audiência pública que irá debater as restrições impostas às escolas estaduais para aquisição de material permanente por meio de suas caixas escolares, o aumento da jornada de trabalho dos secretários de escola, a questão de experiência das cooperativas dos serviçais e as atividades relacionadas às horas cívicas na rede estadual de ensino; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 23/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, a Sra. Glaura Vasquez, secretária municipal de Educação, que irá apresentar a proposta de educação plural, implantada na rede municipal de ensino, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Carlos Murta, encaminhando cópia de expedientes enviados à secretária de estado da Educação e ao secretário de estado adjunto da Educação, os quais tratam da realidade caótica dos prédios públicos que abrigam escolas estaduais; da Sra. Maria Lisboa de Oliveira, delegada do Ministério da Educação e do Desporto, comunicando que assumiu o referido cargo, no exercício do qual espera contar com a colaboração desta Comissão; da Sra. Maria Salvador da Costa, presidente da Federação Mineira de Judô, solicitando que esta Casa aprove lei que discipline e puna os responsáveis pelo exercício das atividades de monitor, professor ou instrutor de artes marciais sem o certificado de qualificação, expedido pela federação estadual da modalidade e abonado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública; do Sr. Ademir Lucas Gomes, secretário de estado de Esportes, Lazer e Turismo, comunicando que, no dia 12/05/1995, estaria reunido com os prefeitos do Lago Norte de Furnas, empresários e dirigentes de classe, no Balneário Turístico de Furnas Náutico Formiguense, para debaterem o desenvolvimento turístico daquela região; do Sr. Carlos Alberto Portugal, presidente do Colegiado de Diretores da 41ª SRE, de Varginha, encaminhando documento assinado por todos os diretores daquela SRE, em que pedem a aprovação do PL 44 1995 , que estabelece o apostilamento em cinco anos; da Sra. Vera Lúcia Pimenta de Pádua e servidores efetivos lotados na 35ª SRE, de São Sebastião do Paraíso, solicitando apoio para que se regularize sua situação funcional; e do Sr. Maury Louzado Abreu (2), enviando (I) o projeto Editora com Gráfica, para que seja estudado e melhorado por esta Comissão, e (II) avulso do PL 234 1995 , do governador do Estado, que estabelece as diretrizes para os orçamentos fiscal e de investimento das empresas controladas pelo Estado para o exercício de 1996.

Estiveram presentes: Glaura Vasquez, secretária municipal de Educação; e Miguel Arroyo, secretário municipal adjunto da Educação.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Carlos Murta, Maria Lisboa de Oliveira, Maria Salvador da Costa, Ademir Lucas Gomes, Carlos Alberto Portugal, Maury Louzado Abreu (2), Vera Lúcia Pimenta de Pádua e os servidores da 35ª SRE; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando que sejam convidados os Srs. João Heraldo Lima, secretário de estado da Fazenda, Cláudio Mourão, secretário de estado de Recursos Humanos e Administração, e Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária de estado da Educação, para que prestem à Comissão esclarecimentos sobre o atraso no pagamento de professores designados e a nomeação dos candidatos aprovados em concursos públicos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 06/06/1995, às 10h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Anderson Adauto, sobre o atraso no pagamento dos vencimentos de professores designados e sobre a nomeação dos aprovados em concursos públicos, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Osvaldina Silvestre, analista da Administração III - Grau H - QE-11, da Escola Estadual de Uberlândia, solicitando a redução da jornada de trabalho de 8 horas para 6 horas, de acordo com o Decreto 36033 1994 , cujo enquadramento só saiu para algumas secretarias; e das funcionárias do Quadro do Magistério lotadas na 3ª Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, encaminhando abaixo-assinado, solicitando que seja agilizada a implantação do Quadro Suplementar.

Estiveram presentes: Cláudio Mourão, secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração; Aloysio Tavares Dias Nardi, diretor adjunto da Superintendência Central do Tesouro; Zila Pereira de Almeida, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação; Marlene M. Ferreira Caldas, diretora-geral do Instituto Estadual de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IEDRHU -; Nohed Matar Miranda, diretor da Superintendência de Recrutamento e Seleção; e Geraldo César P. Rodrigues, diretor da Superintendência Central de Pagamento de Pessoal.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências da Sra. Osvaldina Silvestre e das funcionárias da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados representantes da Escola Família Agrícola de Minas para discorrerem sobre a Metodologia da Alternância; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 09/08/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; requerimento do deputado João Leite solicitando a presença dos seguintes membros da Comissão Permanente 36.900/95, que fiscaliza os sorteios de bingo e similares, para discorrerem sobre questões afetas à realização e à fiscalização dos sorteios de bingo e similares em Minas Gerais: Fernando de Campos Sasso, da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo, Gil Marcos de Araújo Silva, da Loteria do Estado de Minas Gerais, Francisco Eustáchio Rabello, da Secretaria de Segurança Pública, Neusa Ribeiro Viana, da Secretaria Fazenda, e João Heraldo Lima, secretário da Fazenda; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 07/07/1995 e as ordens do dia das reuniões dos dias 07/07/1995 e 28/06/1995, não realizadas.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 16/08/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, sobre questões relacionadas à realização e à fiscalização dos sorteios de bingo e similares no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Francisco Eustachio Rabello, representante da Secretaria da Segurança Pública e membro da Comissão Permanente 36900/95; José Feliciano de Abreu, chefe da Assessoria de Planejamento e Coordenação da Loteria Mineira e membro da Comissão Permanente 36900/95; Neusa Ribeiro Viana, representante da Secretaria da Fazenda e membro da Comissão Permanente 36900/95; Delano Cury, da Diretoria do Clube Atlético Mineiro; Adam dos Santos, delegado e coordenador de Apoio da Superintendência da Polícia Civil; Eduardo Sávio Pinto da Silva, presidente da Federação Aquática Mineira; Lúcio de Souza, representando o Cruzeiro Esporte Clube; Carlos Valadares, representando o Clube Atlético Mineiro; Geraldo Queiroz Campos, supervisor de Esporte e ex-presidente do Teuto; Wesly Silva, presidente do Teuto; e Paulo Sérgio Passos, presidente do Esporte Clube Ginástico.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 22/08/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos secretários e auxiliares de secretaria das escolas estaduais de Nova Era, encaminhando abaixo-assinado, em que reivindicam o direito de opção de 8 horas diárias de trabalho.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência dos secretários e auxiliares de secretaria das escolas estaduais de Nova Era; requerimento do deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando o comparecimento da Sra. Berenice Menegale, secretária de Cultura, e do Sr. Eduardo Álvares, diretor da Fundação Clóvis Salgado, para prestarem esclarecimentos sobre a situação funcional da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 29/08/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Alencar da Silveira Júnior, sobre a situação funcional da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Berenice Regnier Menegale, secretária de Estado da Cultura; Eduardo José Guimarães Álvares, presidente da Fundação Clóvis Salgado; Zeuza Ferreira Jardim de Miranda, assessora da secretária da Cultura; Ana Maria Melo, assessora do presidente da Fundação Clóvis Salgado; Edna Ângelo Montoli, assessora do presidente da Fundação Clóvis Salgado; Ronaldo Augusto de Araújo, integrante da orquestra.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; requerimento do deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando o apoio da comissão ao repasse das verbas de complementação da Fundação Clóvis Salgado e à melhoria da base salarial no plano de carreira dos funcionários dessa Fundação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 19/09/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de funcionários da 20ª Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu, encaminhando abaixo-assinado, solicitando que seja revista a situação dos servidores do Quadro do Magistério lotados nessa Superintendência; de funcionários públicos no cargo de auxiliar de secretaria do Conservatório Estadual de Música Dr. José Zóccoli de Andrade, em Ituiutaba, encaminhando abaixo-assinado solicitando a reavaliação da política salarial do pessoal administrativo daquele Conservatório; da comunidade e funcionários da Escola Estadual Professor Francisco Faria, de Juiz de Fora, em que reivindicam a não-municipalização da referida Escola; e boletins informativos sobre o Pacto de Minas pela Educação. Foi lida informação técnica da Área de Consultoria Temática, sobre a realização de fórum para se discutir a situação do Arquivo Público Mineiro, em atendimento a solicitação do deputado Almir Cardoso.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos funcionários da 20ª Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu, do Conservatório Estadual de Música Dr. José Zóccoli de Andrade em Ituiutaba, da comunidade e funcionários da Escola Estadual Professor Francisco Faria de Juiz de Fora, e os boletins informativos sobre o Pacto de Minas pela Educação; a informação técnica; requerimento do deputado Almir Cardoso solicitando que seja realizada audiência pública destinada a ouvir as Sras. Marilena Leite Pais, assessora do diretor-geral do Arquivo Nacional para a Coordenação do Sistema Nacional de Arquivos e Conselho Nacional de Arquivos - Conarq -, do Rio de Janeiro, Ana Maria Camargo, professora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da USP e diretora da Associação dos Arquivistas Brasileiros - Núcleo Regional de São Paulo, e Norma de Góes Monteiro, diretora do Arquivo Público Mineiro, as quais discutirão a política de arquivos do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), convocada para 12/09/1995, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre a disparidade dos cálculos realizados pelo IPEAD e pelo Sind-UTE relativos aos pisos salariais dos servidores do magistério superior, aos níveis de outubro de 1986.

Inclui: a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a lista de presença e a ordem do dia da reunião do dia 05/09/1995, não realizada.