Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 25/03/2009, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, a apresentação dos estudos e possibilidades de implementação das 50 propostas aprovadas por todos os segmentos sociais envolvidos na atividade de mineração no Seminário Legislativo Minas de Minas, realizado nesta Casa no período de 9 a 12/06/2008. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Anísio Rocha Figueiredo, Diretor do Departamento de Relações Governamentais da Vale, explicando os motivos pelos quais a sede da empresa está situada no Município do Rio de Janeiro. Estiveram presentes: Priscila Ramos Netto Viana, da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig -, e Coordenadora da Comissão de Representação eleita no Seminário Legislativo Minas de Minas; Luiz Antônio Fontes Castro, Superintendente de Mineração e Metalurgia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Sede -; José Osvaldo Rosa de Souza, da Federação dos Trabalhadores das Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais - Ftiemg - e Eduardo Arantes do Nascimento, assessor de meio ambiente da Fetaemg, todos membros da referida Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Carlos Anísio Rocha Figueiredo; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando a realização de audiência pública no Município de Patrocínio para analisar a conveniência da implantação do complexo industrial da Empresa Fosfertil; requerimento do Deputado Rêmolo Aloise solicitando que seja formulado ofício ao Presidente da Vale contendo ponderações acerca do ofício remetido à Casa em resposta ao questionamento de a sede da empresa estar fora de Minas, e com apelo à rápida revisão da atual decisão da empresa em permanecer com sua sede no Rio de Janeiro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 02/09/2009, às 10h04min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ronaldo Magalhães, a situação dos moradores da Vila Paciência, localizada no Município de Itabira, devido à proximidade desse bairro com a Mina do Chacrinha, explorada pela empresa Vale. Estiveram presentes: Maria das Graças Carvalho Lima, Secretária de Ação Social do Município de Itabira; Martha Mousinho Gomes Barbosa, Vereadora da Câmara Municipal de Itabira; Gilberto Antônio Magalhães, Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Itabira e Presidente do Codema; Rubens Vargas Filho, Coordenador de Relações Institucionais do Departamento de Ferrosos Sudeste da Vale; Marcial Antônio Peixoto de Mello, advogado dos moradores da Vila Paciência; José Eduardo dos Passos Guerra, Presidente da Associação de Bairro da Vila Paciência; Brígida Linhares Lage Almeida, assessora do Presidente da Associação de Bairro da Vila Paciência; Ângelo José dos Ramos e José Romão de Andrade, Diretores da Interassociação de Amigos de Bairros de Itabira. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando a realização de audiência pública no Município de Rio Pardo de Minas, para debater a exploração de minério de ferro no Norte do Estado, em especial no referido Município, bem como incentivos fiscais, logística, investimentos e outros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 23/09/2009, às 10h11min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, as características e o potencial de expansão dos setores de geração, de transmissão e de distribuição elétrica em Minas Gerais e no Brasil. Estiveram presentes: Robésio Maciel de Sena, Diretor de Monitoramento do Sistema Elétrico - DMSE -; Sérgio Rezende Silveira, Diretor de Fontes Energéticas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Sede -; Amauri Reigado Costa Oliveira, Superintendente de Planejamento, Estudos e Projetos de Expansão da Distribuição da Cemig; Evandro Leite Vasconcelos, Superintendente de Planejamento e Operação de Geração de Transmissão da Cemig; José Hélio dos Santos, Engenheiro de Planejamento para Expansão da Cemig; Djalma Bastos Morais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 04/03/2010, às 14h35min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Gil Pereira, as propostas para repartição igualitária dos recursos dos royalties da exploração do pré-sal para estados e Municípios, de acordo com os Fundos de Participação dos Estados - FPE -, e dos Municípios - FPM -, de autoria dos Parlamentares abaixo relacionados, apresentadas na Câmara Federal. Os convidados não puderam comparecer à reunião. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 24/03/2010, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, os efeitos gerados pela suspensão das atividades referentes à extração de calcário na região de Córrego Fundo. Estiveram presentes: Antônio Augusto Rocha, Procurador do Trabalho; Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Superintendente do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM -; Maria Cláudia Pinto, Superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Alto São Francisco - Supram - da Semad; Pedro Parizzi, consultor legislativo da Fiemg; Joaquim Martins da Silva Filho, Procurador-Chefe da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -; Valdir Martins Ferreira, Prefeito de Córrego Fundo; Sílvia Silvana de Souza Faria, Presidente da Cooperativa dos Micromineradores do Centro Oeste de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 17/03/2010, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública para debater os efeitos gerados pela suspensão das atividades referentes à extração de calcário na região de Córrego Fundo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 21/10/2009, às 10h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, o panorama atual e as políticas para o desenvolvimento das cadeias produtivas do etanol, do biodiesel e das florestas energéticas no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Vereador Carlos Elísio de Oliveira, Presidente da Comissão Temporária para Acompanhamento de Instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - no Município de Ferros, solicitando apoio da Comissão junto ao Governo para implantação de legislação que garanta uma arrecadação permanente aos Municípios, tipo royalties, como já existem em grandes e médias hidrelétricas; da Empresa Krozai, Aprimoramento Profissional, convidando para o I Seminário Mineiro NR-13, sobre segurança na operação de caldeiras e vasos de pressão, no dia 29/10/2009, no auditório do Crea-MG. Estiveram presentes: Maurício de Oliveira Cecílio, Diretor do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Indi -; João Ricardo Albanez, Superintendente de Economia Agrícola, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Marcelo Franco, Coordenador do Programa de Energia da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Vilson Luis da Silva, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg -; Luiz Custódio Cotta Martins, Presidente do Sindicato das Indústrias de Açúcar e da Fabricação do Álcool em Minas Gerais - Siamig/Sindaçúcar-MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Elísio de Oliveira e da Empresa Krozai; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 12/05/2010, às 10h03min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando visita da Comissão ao Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, em Brasília, para discutir formas de agilizar as anuências para intervenção em cavidades naturais referentes a processos de empresas mineradoras da região de Pains, no Centro-Oeste de Minas Gerais; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando audiência pública no Município de Ituiutaba para debater a implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - no Rio Tijuco, situado na Região do Triângulo Mineiro; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando encaminhamento de ofícios ao Caoma-MG e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável recomendando a indicação de equipe técnica para, juntamente com a comunidade local, acompanhar o projeto de implantação do complexo minerário Mina da Serrinha, em Brumadinho, caso sejam retomados os estudos deste projeto pela Empresa Ferrous Resources do Brasil (inclui resposta de Giselle Chiristina Neves de Oliveira); requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando encaminhamento de ofício à Empresa Ferrous Resources do Brasil pedindo que comunique ao Ministério Público Estadual e à Comissão de Minas e Energia da ALMG no caso da retomada dos estudos com o objetivo de implantação do projeto minerário "Mina da Serrinha"; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando encaminhamento de ofício ao Governador do Estado pedindo para que sejam tomadas, num prazo de urgência, todas as providências necessárias para a aprovação do zoneamento ecológico e econômico da Área de Proteção Ambiental Sul - Apa-Sul -; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando audiência pública para discutir os impactos sobre os reservatórios naturais de água nas atividades de mineração, bem como os impactos na transposição da água nas atividades mineradoras no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando audiência pública para discutir os impactos produzidos na cultura local durante e após as atividades de mineração na Mina da Serrinha no Município de Brumadinho/MG; a comunicação de substituição em substituição; a lista de presença; a ordem do dia. Inclui ainda requerimento dos Deputados Domingos Sávio, Dalmo Ribeiro Silva e Dilzon Melo, solicitando encaminhamento de ofício ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável requerendo: 1) adotar as medidas cabíveis para viabilizar o imediato retorno das atividades minerárias desenvolvidas em Pains e outros Municípios da região, suspensas por fiscalização conjunta de órgãos estaduais e federais na denominada "Operação Pá de Cal", realizada em março de 2010; 2) estabelecer prazos para que as empresas paralisadas, a partir da retomada de suas atividades, promovam a sua regularização ambiental perante os órgãos competentes; 3) estabelecer prazos para os órgãos competentes promoverem a análise e finalização dos respectivos processos de regularização ambiental das empresas afetadas

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 28/10/2009, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o potencial e as políticas de estímulo à utilização das energias eólica e solar em Minas Gerais e no Brasil. Estiveram presentes: Eduardo Carlos Jardim Mozelli, Superintendente de Políticas Públicas; Alexandre Francisco Maia Bueno e André Martins Carvalho, respectivamente Superintendente de Tecnologia e Alternativas Energéticas e Gerente de Alternativas Energéticas da Cemig. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater, em audiência pública, a situação do fornecimento de energia elétrica pela Cemig para a Ceasa MG, que teve recentemente o fornecimento de energia interrompido, causando prejuízos para os comerciantes do referido estabelecimento; a lista de presenças; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2009, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Elísio de Oliveira, Vereador da Câmara Municipal de Ferros, solicitando esclarecimentos quanto ao valor arrecadado mensalmente por uma Pequena Central Hidrelétrica - PCH - que gera uma potência de 23,5 MW de energia e uma outra que gera a potência de 16,5 MW de energia; do Sr. Ricardo Cruz, do Município de Além Paraíba, solicitando esclarecimentos quanto ao problema de extração de areia no seu Município; do Sr. Márcio Reinaldo Moreira, Deputado Federal, encaminhando cópia do Ofício nº 069/2008. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Elísio de Oliveira, Ricardo Cruz e Márcio Reinaldo Moreira; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando a realização de audiência pública para discutir questões relacionadas à remuneração da tarifa de energia elétrica no horário de ponta e a responsabilidade por investimentos em sistemas de distribuição de energia nos Municípios mineiros; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Patrocínio, para apurar a implantação do complexo industrial da empresa Fosfertil; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 15/07/2009, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 11/03/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Luiz Souza Alves, membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB/MG, parabenizando a criação da Comissão de Minas e Energia; dos Srs. Antônio Francisco da Silva, Presidente da Associação das Empresas Mineradoras, Beneficiadoras e do Comércio de Quartizito de São Thomé das Letras e Região - Amist - e Christiano Villas Boas, Vice-Presidente do Sindicato Intermunicipal de Rochas Ornamentais do Estado de Minas Gerais - Sinrochas -, parabenizando a criação da Comissão de Minas e Energia; da Sra. Priscila Viana, membro da Comissão de Representação do Seminário Minas de Minas, se prontificando a comparecer à Comissão para apresentar o trabalho desenvolvido por aquela Comissão. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando a aprovação do programa de trabalho da Comissão de Minas e Energia, em anexo, para as reuniões de 2009, sem prejuízo dos requerimentos para realização de audiência pública já aprovados; a lista de presenças; a ordem do dia

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 18/03/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lindolfo Paoliello, Vice-Presidente da Associação Comercial de Minas, cumprimentando a egrégia ALMG pela iniciativa de criação da Comissão de Minas e Energia e de eleger para presidi-la o Deputado Sávio Souza Cruz. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Lindolfo Paoliello; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando que sejam convidados os coordenadores da Comissão de Representação, eleita no Seminário Legislativo Minas de Minas, para apresentarem os estudos e possibilidades de implementação das 50 propostas aprovadas por todos os segmentos sociais envolvidos na atividade de mineração durante o referido seminário; requerimento do Deputado Gil Pereira, em que solicita a realização de reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada em Montes Claros, para discutir as reais necessidades para a produção de biodiesel no Norte Mineiro; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 29/06/2009, às 14h15min, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, com o objetivo de realizar debate público sobre o tema "Rochas ornamentais e agregados para construção civil". Estiveram presentes: Luiz Antônio Fontes Castro, Superintendente de Mineração e Metalurgia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Maria José Gazzi Salum, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Caio Márcio de Benício Rocha, Gerente de Desenvolvimento e Apoio Técnico às Atividades Minerais da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -; Fernando Mendes Valverde, Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Agregados - Anepac -; José Balbino Maia de Figueiredo, Presidente do Sindicato Intermunicipal da Indústria de Beneficiamento de Mármores, Granitos e Pedras Ornamentais no Estado de Minas Gerais - Sinrochas/MG -; Gilberto Dias Calaes, Especialista em Economia Mineral e Consultor da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Fierj -; Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Chefe do 3º Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a programação do debate público; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2009, às 10h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, a implementação no Estado de uma política minerária com incentivo ao desenvolvimento do setor de garimpos e gemas. Estiveram presentes: Newton Reis de Oliveira Luz, Diretor de Mineração da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -; Ana Lúcia Bezerra, Engenheira de Minas do Departamento Nacional de Produção Mineral do 3º Distrito do DNPM; Ângelo Carlos Maffei, Coordenador do Setor de Tecnologia Mineral da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -; Cirilo Jardim Bonfim, Técnico do Sebrae-MG da Microrregião de Teófilo Otôni; Francisco de Assis Ribeiro, Diretor da Câmara de Diamantes do Sindicato das Indústrias de Joalherias, Ourivesarias, Lapidações e Obras de Pedras Preciosas, Relojoarias, Folheados de Metais Preciosos e Bijuterias no Estado de Minas Gerais - Sindijóias-Gemas-MG -; Francisco Porto, Secretário-Adjunto do Fórum Brasileiro do processo de Certificado Kimberley; Dario Machado Rocha, Secretário-Geral da Cooperativa dos Garimpeiros da Região de Coromandel; Enilson de Souza, Presidente da Cooperativa Regional Garimpeira de Corinto Ltda.; Marcos Antônio Chácara, Presidente da Cooperativa dos Lapidários de Teófilo Otôni; Laerte Gomes Francisco, Presidente da Associação dos Garimpeiros dos Municípios de Caraí, Catuji e Padre Paraíso; Flávio Eduardo de Gouvea Santos, Superintendente de Cooperativismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -; Wegton José Alvarenga Silva, Diretor do Sindicato Metabase de Itabira; Paulo Marcos Nessralla, professor do Cefet/MG e membro da Comissão de Representação do Seminário Minas de Minas; Eli Cézar, representante da Fundação Educacional de Curvelo e do Território de Cidadania Sertão de Minas. Inclui: o resultado da reunião; ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites autoridades para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2009, às 10h09min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - no Rio Santo Antônio, em Ferros. Estiveram presentes: Anderson Marques, analista ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Dorgival da Silva, Superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Leste Mineiro - Supram Leste Mineiro -; Raimundo Menezes de Carvalho Filho, Prefeito de Ferros; Vereador José Hermínio de Andrade, Coordenador do Codema de Ferros; Tereza Cristina Silveira, Presidente da ONG Associação de Defesa de Desenvolvimento Ambiental de Ferros - ADDAF -; Beatriz de Aquino Ribeiro Lisboa, bióloga e analista ambiental do Instituto Chico Mendes. Inclui: o resultado da reunião; a ata; abaixo-assinado com aproximadamente 5000 assinaturas, organizado pela ADDAF, solicitando a impugnação dos empreendimentos PHC Sete Cachoeiras, no rio Santo Antônio; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta de comunicação do Presidente da Comissão Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2010, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando a realização de debate público, juntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, sobre o tema "Marginalização do Estado de Minas Gerais nos investimentos da Petrobras e o esvaziamento da Refinaria Gabriel Passos"; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 14/04/2010, não realizada

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2010, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja formulado apelo desta Comissão ao Presidente da Companhia Vale no sentido de se avaliar a possibilidade de construção da nova siderúrgica no Município de Governador Valadares, região do Vale do Rio Doce, cuja localização geográfica se faz estratégica no setor de mineração; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 31/03/2010, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 23/06/2010, às 10 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Giovani Cherini, Deputado Federal, Presidente do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal, informando sobre o manifesto da comunidade sul-rio-grandense em defesa de um novo marco regulatório do petróleo. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Giovani Cherini; requerimento do Deputado Lafayette de Andrada, solicitando audiência pública no Município de São João Nepomuceno para discutir assuntos relacionados ao mal atendimento prestado pela concessionária de energia elétrica Energisa na região; a lista de presenças; a ordem do dia; os resultados e as ordens do dia da reunião de 16/06/2010, 09/06/2010, 02/06/2010 e 26/05/2010, não realizadas

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 14/12/2009, às 14h08min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, o tema Pequenas Centrais Hidrelétricas: como conciliar interesses. Estiveram presentes: Hamilton Moss de Souza, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Sérgio Barroso, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; José Cláudio Junqueira Ribeiro, Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -; Waldir Salvador, Superintendente da Associação Mineira de Municípios - AMM -; Fábio Sales Dias, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica - APMPE -; Raimundo Menezes de Carvalho Filho, Prefeito de Ferros; Luciano Badini, Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça - Cao-Ma -; Prof. Geraldo Lúcio Tiago Filho, Secretário Executivo do Centro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas - CERPCH - da Universidade Federal de Itajubá; Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a programação do debate; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 27/08/2009, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública em Salinas para discutir os efeitos da exploração da megajazida de minério de ferro localizada nos Municípios de Salinas, Rio Pardo de Minas, Grão Mogol e Porteirinha; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões do dia 26/08/2009 e 19/08/2009, não realizadas; inclui ainda requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando a realização de 4 audiências públicas para discutir: (1) a matriz energética de Minas Gerais: situação atual e cenário futuro; (2) características e potencial de expansão dos setores de geração de transmissão e de distribuição de energia elétrica em Minas Gerais e no país; (3) etanol, biodiesel e florestas energéticas: panorama atual e políticas para o desenvolvimento de suas cadeias produtivas em Minas Gerais; (4) energias eólica e solar: potencial e políticas de estímulo à sua utilização no país e em Minas Gerais

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2010, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 24/02/2010, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Nilton Barreto, da Fundação de Ecoturismo do Vale do Aço - Fundevale -, encaminhando cópia da Carta de Sabinópolis, documento elaborado como conclusão do 1º Seminário de Mineração e Desenvolvimento Regional Sustentável. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Nilton Barreto; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Minas Novas para debater a construção da Usina Hidrelétrica de Santa Rita, bem como as implicações econômicas, sociais e ambientais que tal empreendimento gerará; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a realização de audiência pública para discutir as propostas para repartição igualitária dos recursos dos royalties da exploração do pré-sal para Estados e Municípios, de acordo com os Fundos de Participação dos Estados - FPE - e dos Municípios - FPM -, apresentadas na Câmara Federal; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a realização de audiência pública no Município de Grão Mogol para discutir problemas e soluções para a exploração das jazidas de minério de ferro no Norte de Minas e do escoamento da produção; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando a realização de audiências públicas no Município de Uberaba para debater a implantação pela Petrobras de uma fábrica de ureia e amônia e a construção pelo Governo Estadual de um ramal do gasoduto Bolívia-Brasil - Gasbol, entre as cidades de São Carlos e Uberlândia; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando no Município de Uberlândia, para debater a construção de um ramal do gasoduto Bolívia-Brasil - Gasbol, entre as cidades de São Carlos, no interior paulista, e Uberlândia; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja realizada visita à Mina da Serrinha no Distrito de Piedade de Paraopeba, no Município de Brumadinho; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública no Município de Brumadinho para discutir a implantação do projeto de exploração da Mina da Serrinha no Distrito de Piedade do Paraopeba, naquele Município, e também os constrangimentos a que tem sido submetidas as comunidades do entorno envolvidas no projeto; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação do Deputado Luiz Humberto Carneiro, Líder do Bloco Social Democrata, indicando o Deputado Gil Pereira para membro efetivo da Comissão, na vaga do ex-Deputado Rêmolo Aloise; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 10/02/2010, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 03/02/2010, às 10h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Elísio de Oliveira, Presidente da Comissão Temporária para Acompanhamento de Instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - no Município de Ferros, encaminhando documento técnico de estudo de como a construção das PCHs coloca em risco o equilíbrio ecológico regional e o patrimônio natural e cultural imprescindíveis à sustentabilidade social; carta redigida no Município de Guaraciaba, assinada por várias entidades, apresentando os problemas, dilemas e direitos afetos à população ameaçada e atingida por projetos hidrelétricos no Estado; da Superintendência de Relações Institucionais da Aneel; da Confederação dos Trabalhadores na indústria - NCST. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ronaldo Magalhães, solicitando audiência pública no Município de Ferros para discutir a construção de usinas hidrelétricas do Projeto Minas PCH e a distribuição dos royalties havidos pela produção de energia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presenças; a ordem do dia

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), não realizada em 16/12/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 09/12/2009, não realizada

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2009, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Rêmolo Aloise, representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, da Cemig, da Copasa, da Codemig e da Gasmig, que apresentarão relatório das atividades realizadas pelos respectivos órgãos em 2008, bem como os planos e projetos para 2009.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Natan Emídio Neto, Presidente da União Brasileira dos Caminhoneiros e Afins, solicitando empenho da Comissão, consoante manifesto encaminhado ao Presidente Lula, com a finalidade de reduzir o preço do litro do óleo diesel e prorrogar as datas de vencimento dos débitos dos proprietários de veículos de carga para com as financeiras e o Estado, de modo a reduzir o nível de falências no setor.

Estiveram presentes: Augusto Henrique Lio Horta, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -; Paulo Teodoro de Carvalho, Secretário Executivo do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada - CGFAI - da Semad; Paulo Eduardo Fernandes de Almeida, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Feam; Zuleika Torquetti, Diretora de Qualidade e Gestão Ambiental da Feam; Paulo Sérgio Ribeiro, Subsecretário de Desenvolvimento Minerometalúrgico e Política Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Arlindo Porto, Vice-Presidente da Cemig; Tarcísio Queiroz, Superintendente de Planejamento e Gestão da Estratégia da Cemig; Marcelo Gaio, Superintendente-Adjunto de Gestão de Energia da Copasa; Marcelo Arruda Nassif, Diretor de Operações da Codemig; João Luiz Senra de Vilhena, Diretor Financeiro da Gasmig.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Natan Emídio Neto; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública para discutir e dar encaminhamentos à construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Município de Ferros; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 22/04/2009, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2009, às 10h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, questões relativas aos bens minerais sociais de aplicação direta na construção civil, tais como areia, cascalho, brita e argila.

Estiveram presentes: Engenheiros Luiz Antônio Fontes Castro e Newton Reis de Oliveira Luz, respectivamente, Superintendente de Mineração e Metalurgia e Diretor de Mineração da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Chefe do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM -; Elói Azaline Máximo, Analista Ambiental, da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -; Marcelo Alves Santiago, Presidente da Amebrita e Britadora Santiago; Ralph Luiz Perrupato, Presidente do Sindicato das Indústrias da Cerâmica para Construção e Olaria no Estado de Minas Gerais - Sindicer.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos da reunião especial da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 03/03/1966, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na ocasião foram eleitos os Deputados Batista Miranda e Lourival Brasil respectivamente para os cargos. Inclui: ata; minuta da ata; edital de convocação da reunião, Aviso nº 08/66-GB do Ministro das Minas e Energia Mauro Thibau, agradecendo o exemplar do relatório enviado; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Batista Miranda, ao Presidente da ALMG, Deputado Jorge Vargas, encaminhando o relatório de viagem oficial fora do país, para tratar sobre assuntos ligados à mineração; relatório de viagem à Suécia; minuta do relatório de viagem à Suécia; correpondência do Governador do Estado José de Magalhães Pinto ao Presidente da Comissão Deputado Batista Miranda, comunicando o recebimento do relatório sobre assuntos ligados à mineração

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (7ª Legislatura), realizada em 26/11/1971, às 15 horas, com a finalidade de ouvir Raimundo Pereira Mascarenhas, presidente da Companhia Vale do Rio Doce, sobre o plano de aplicação dos recursos da empresa.

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (7ª Legislatura), realizada em 10/11/1971, às 15 horas, com a finalidade de ouvir Oswaldo Crosado, presidente da Metamig, sobre o problema da industrialização do mármore em Minas Gerais.

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (7ª Legislatura), realizada em 22/11/1971, às 15 horas, com a finalidade de ouvir Walter Couto Silva e José Teófilo.

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (7ª Legislatura), realizada em 09/09/1971, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta.

Ata da reunião especial da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 06/06/1963, com o objetivo de ouvir o Presidente da Ferrobel, que não ocorreu devido à impossibilidade do mesmo e foi distribuído projeto para parecer

Documentos da reunião da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 10/05/1965, destinada a deliberar sobre a aquisição das passagens para os Deputados Valdir Melgaço e Murilo Badaró acompanharem a delegação que irá proceder estudos na Europa. Inclui: ata e minuta da ata

Documentos da reunião da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 02/04/1965, destinada a deliberar sobre a viagem de membros da Comissão às usinas de mineração da Alemanha e Suécia. Inclui: ata e minuta da ata

Documentação da reunião especial da Comissão de Siderurgia e Mineração (6ª Legislatura), realizada em 21/08/1970, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados José Raimundo e Paulinho Cícero de Vasconcelos, respectivamente para os cargos. Inclui: ata; relação contendo o nome dos membros efetivos e suplentes da Comissão; editais de convocação da reunião; programação do III Encontro de Prefeitos do Vale do Paraopeba

Documentação da reunião especial da Comissão de Siderurgia e Mineração (6ª Legislatura), realizada em 18/03/1969, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Carlos Cotta e Geraldo Quintão respectivamente para os cargos

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (6ª Legislatura), realizada em 26/03/1969, com a finalidade de ouvir o Chefe do Departamento Nacional de Pesquisas Minerais - DNPM -, Benedito Alves. Inclui: ata; sugestão à Comissão para ouvir o Engenheiro J. Vianna de Assis; Correspondência do Presidente da Cia. Aços Especiais Itabira, Wilkie Moreira Barbosa, ao Deputado Carlos Cotta, informando que recebeu o ofício da Comissão sobre os elogios feitos à Acesita; correspondência do Secretário Regional do IBS, Engenheiro Fred Woods de Lacerda, ao Deputado Carlos Cotta, convidando-o a participar do Seminário sobre Controle de Qualidade na Laminação

Documentação da reunião especial da Comissão de Siderurgia e Mineração (6ª Legislatura), realizada em 11/10/1967, às 15 horas, destinada a discutir a respeito da viagem de estudos à Ipatinga e Acesita, para colher dados sobre a política mineral do Estado. Inclui: ata; discurso de representante da Cia. Aços Especiais Itabira, referente à visita da Comissão à empresa; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Fábio Notini, ao Presidente da ALMG, Deputado Manoel Costa, solicitando que seja convocado, para trabalhar junto à Comissão, o Advogado da Superintendência de Terras, Matas e Carvão - Sutec -, Roberto Ladeira; radiograma do Roberto Lateira à Dipre, comunicando o dia e horário da visita da Comissão à Acesita; recorte do Jornal O Globo de 25/09/1967, com o título "Exploração do Gusa é Solução da Siderurgia"; Correspondência do Deputado Feliciano Oliveira, ao Presidente da Comissão, sugerindo que seja convocado o Ex-Presidente da Vale do Rio Doce, Paulo José de Lima Vieira, para prestar esclarecimentos à Comissão

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para exame da política sobre minérios (5ª Legislatura).

Autoria: não foi possível identificar o autor.

Foram designados membros os deputados: Sette de Barros (presidente), Geraldo Quintão (relator), Lúcio de Souza Cruz, Salim Nacur e Nunes Coelho.

Início das atividades: 26/08/1966 - Término das atividades: não foi possível identificar data de encerramento.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nas notas taquigráficas.

Inclui: notas taquigráficas; correspondências; editais de convocações; notícias de jornal; comunicação de indicação de membro da comissão.

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (7ª Legislatura), realizada em 18/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicação em pauta. Inclui: Atas da reunião.

Documentação da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (7ª Legislatura), realizada em 19/10/1971, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta.

Inclui: ata da reunião; correspondência do Clube de Engenharia de Divinópolis sobre o I Congresso Industrial de Divinópolis; correspondência do Sr. Wilkie Moreira Barbosa, presidente da Acesita, comunicando que não poderá comparecer à reunião do dia 29/06.

Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (7ª Legislatura), realizada em 18/06/1971, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta. Inclui: ata; correspondência do Sr. Wilkie Moreira Barbosa, presidente da Acesita, sugerindo data para seu comparecimento a uma sessão, em resposta a convite desta comissão.

Documentos da reunião ordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 14/04/1964, quando foi distribuído projeto para parecer. Inclui: ata; edital de convocação da reunião; requerimento do Deputado Homero Santos, de 13/08/1963, requerendo que seja constituída uma Comissão Especial de Sindicância para estudar o problema do manganês em Minas; requerimento do Deputado Reny Rabello, de 18/09/1963, requerendo que a Comissão de Siderurgia e Mineração funcione em caráter temporário; abaixo-assinado, de 09/07/1963, sobre a localização da Usina Siderúrgica do Vale do Paraopeba - Sivalpa

Documentação da reunião especial da Comissão de Siderurgia e Mineração (7ª Legislatura), realizada em 15/04/1971, às 15 horas, com a finalidade de eleger o presidente e o vice-presidente da Comissão. Na ocasião foram eleitos os deputados Geraldo Quintão e José Laviola respectivamente para os cargos.

Inclui: Ata e editais de convocações para a reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), convocada para 27/01/2015, às 16h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia das reuniões de 20/01/2015, 13/01/2015, 06/01/2015, 30/12/2014, 23/12/2014, 16/12/2014, 09/12/2014, 02/12/2014, 25/11/2014, 18/11/2014, 11/11/2014, 04/11/2014, 28/10/2014, 21/10/2014, 14/10/2014, 07/10/2014, 30/09/2014, 23/09/2014, 16/09/2014, 09/09/2014, 02/09/2014, 26/08/2014, 19/08/2014, 12/08/2014, 05/08/2014, 15/07/2014, 01/07/2014, 24/06/2014, 10/06/2014, 03/06/2014, 03/06/2014, 27/05/2014, 20/05/2014, 13/05/2014, 06/05/2014, 29/04/2014, 22/04/2014, 15/04/2014 e 08/04/2014, não realizadas; as listas de presença das reuniões de 18/11/2014, 11/11/2014, 03/06/2014 e 06/05/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 05/05/2011, às 11h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos vereadores da Câmara Municipal e representantes da sociedade civil do Município de Caldas, além de representantes do Município de Andradas, encaminhando conclusões e recomendações tiradas em encontro realizado no dia 07/04/2011 a respeito do problema do rejeito radiativo armazenado no Município de Caldas; e da Sra. Vânia Teixeira da Rocha, vereadora de Esmeraldas, solicitando a intercessão junto à Copasa para viabilizar a implantação de abastecimento de água na comunidade de Vale do Bom Jesus.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; as correspondências dos vereadores da Câmara Municipal e de representantes da sociedade civil do Município de Caldas e da Sra. Andradas e Vânia Teixeira da Rocha; requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando reunião com convidados para discutir os diferentes tipos de energia alternativa, o seu funcionamento e qual a grande luta para existirem as energias alternativas como o etanol, o biodiesel, a energia solar e a energia eólica (RQC 573 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública no Centro de Convenções de Mariana para discutir com representantes do governo do Estado, da Companhia Vale do Rio Doce, dos movimentos sociais, autoridades políticas e com a população a não reativação da Mina Del Rey (RQC 572 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 28/04/2011, não realizada.

Documentação da reunião especial da Comissão de Siderurgia e Mineração (6ª Legislatura), realizada em 10/08/1967, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Fábio Notini Paulino e Cícero de Vasconcelos, respectivamente, para os cargos. Inclui: ata; cédulas de votação; edital de convocação da reunião; correspondência do Diretor da Metais de Minas Gerais S.A. - Metamig -, ao Deputado Paulo Cícero de Vasconcelos, encaminhando cópia do Ofício nº 61/67, que a Metamig encaminhou ao Ministro da Indústria e Comércio; cópia do Ofício nº 61/67, da Metamig, sobre assuntos ligados à Açominas; rascunho da ata da reunião da Comissão, referente à viagem à Vale do Rio Doce; correspondência do Diretor da Metamig, Antônio de Franco, ao Vice Presidente da Comissão, informando que foi encaminhado à Comissão cópias do Ofício 61/67, da Metamig; Relatório Final da Comissão Especial de Sindicância Para Apurar a Venda de Ações da Acesita pelo Banco do Brasil; edital de convocação de reunião; rascunho da ata da reunião especial da Comissão de Siderurgia, realizada dia 10/08/1967, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão; editais de convocação da reunião; comunicações de indicação dos Deputados João Ferraz, Carlos Eloy, Lúcio de Souza Cruz, Fábio Notini, Carlos Cotta e Wilson Alvarenga para membros Comissão

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Minas e Energia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 11/10/2012, às 11h18min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Minas e Energia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 17/10/2012, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2012, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Célio Moreira, Sávio Souza Cruz e Tenente Lúcio, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2013, no âmbito de Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Estiveram presentes: Cláudio Paiva, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede; Charliston Marques Moreira, gerente de Planejamento da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH ; Frederico de Santana Tescarolo, diretor de Informação, Pesquisa e Apoio Técnico da Agência de Desenvolvimento da RMBH; Nathália Milagre Hazan, assessora de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Luis França, diretor técnico da Gasmig; e Ronaldo Gomes, superintendente de Coordenação Executiva do Plano de Desenvolvimento da Gasmig.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 18/10/2011, às 10h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Délio Malheiros, a situação da jazida de minério de ferro localizada na área conhecida como Lagoa Seca, entre os Bairros Belvedere e Mangabeiras, em Belo Horizonte, bem como as consequências da extração de minério nessa jazida para o meio ambiente e para os moradores da região.

Estiveram presentes: Sebastião Custódio Pires, coordenador substituto do Núcleo de Licenciamento Ambiental do Ibama/MG; Eliana Rocha Furtado, gerente de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Belo Horizonte; Wagner Soares da Costa, gerente de Licenciamento Ambiental da Federação das Industrias do Estado de Minas Gerais; Leonardo Teixeira, presidente da Mineração Lagoa Seca Ltda.; Ricardo Carneiro, advogado da Mineração Lagoa Seca Ltda.; Ricardo Michel Jeha, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Belvedere; Marcelo Marinho Franco, presidente da Associação dos Moradores do bairro Mangabeiras e da União de Associações de Bairros da Zona Sul; Cleiber Luiz da Silva, vice-presidente da Associação dos Moradores da Vila Acabamundo; e Maria Fernanda Salcedo, coordenadora do Programa Polo da Cidadania da UFMG.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Belo Horizonte – Comam – pedido de informações sobre: a) relação das condicionantes do empreendimento minerário no maciço da Serra do Curral, entre os bairros Belvedere e Mangabeiras; b) quais condicionantes a que se refere o item ‘a’ foram cumpridas; c) o motivo pelo qual não se fez o julgamento do recurso que questiona a utilização social e coletiva da área após o encerramento das atividades minerárias (RQC 2233 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita conjunta na área conhecida como Lagoa Seca, entre os Bairros Belvedere e Mangabeiras, em Belo Horizonte (RQC 2231 2011); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública conjunta para debater a destinação final da área no entorno à atual Mineração Lagoa Seca (RQC 2232 2011); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2013, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2014, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Estiveram presentes: Frederico Amaral e Silva, superintendente de Logística da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; Guilherme Augusto Duarte de Faria, superintendente de Política Energética da Sede; Nathália Milagre Hazan, assessora-chefe de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Meio ambiente - Semad; e Rogério Noce Rocha, ouvidor ambiental do Estado.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 08/08/2011, às 13h45min, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento dos deputados Almir Paraca, Célio Moreira e Sávio Souza Cruz, os termos do Plano Nacional de Mineração.

Estiveram presentes: Cláudio Scliar, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Eduardo Carlos Jardim Mozelli, superintendente de Política Mineral da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Carlos Eduardo Ferreira, promotor de justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente; José Maria Soares, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais; Fábio Henrique Vieira Figueiredo, consultor jurídico do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra; Anderson Costa Cabido, prefeito de Congonhas e presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil; José Mendo Mizael de Souza, presidente do Conselho de Mineração e Siderurgia da Associação Comercial de Minas – ACMinas; e Gabriel Guimarães, deputado federal.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Minas e Energia e de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 06/05/2013, às 09h45min, na Câmara Municipal de Manga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Guedes, a instalação de redes de energia elétrica convencionais nas Ilhas de Ingazeira, do Corculho e do Curimatá, beneficiando, assim, cerca de 500 pessoas.

Estiveram presentes: Anastácio Guedes Saraiva, prefeito de Manga; Leonardo Valerio França Pinheiro, presidente da Câmara Municipal de Manga; Cristina Bispo Barbosa, agente de comercialização da Cemig; Marlon Brito Gomes, técnico de expansão do Sistema Elétrico da Cemig; Patrocínia Néri Almeida, presidente da Associação da Ilha de Curimatá; Celino Lélis de Oliveira, presidente da Associação da Ilha da Ingazeira; Rosineide Pereira da Silva, presidente da Associação da Ilha do Corculho; José Luiz da Silva, presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares de Itacarambi; Cícero Ferreira de Lima, vice-presidente da Associação dos Vazanteiros do Município de Itacarambi; e Sérgio Veloso da Fonseca, secretário de Agricultura de Itacarambi.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Minas e Energia e de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 19/05/2011, às 11h18min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia e Pompílio Canavez, a segurança das redes de energia da Cemig nos municípios mineiros.

Estiveram presentes: Ricardo César Costa Rocha, superintendente de Relacionamento Comercial com Clientes da Cemig; João José Magalhães Soares, gerente de Segurança do Trabalho, Saúde e Bem Estar da Cemig; Jairo Nogueira Filho, coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro; Arcângelo Queiroz, diretor de Comunicação do Sindieletro; Leonardo Timóteo Antunes, diretor de Formação e Cultura do Sindieletro; e Fernando Luís de Almeida, engenheiro e assessor técnico da Câmara de Engenharia Elétrica do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório de audiência pública; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando visita destas comissões para averiguar a situação da rede elétrica na Capital (RQC 10764 2011 ); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para que a empresa promova, independentemente da instauração e resultado de ações judiciais, a imediata indenização às famílias atingidas pelo acidente causado pelo rompimento da rede elétrica de Bandeira do Sul/MG, ocorrido em 27/02/2011 (RQC 10765 2011 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião com convidados para ouvir as explicações do presidente do BNDES, membro da equipe da administração pública do governo federal que planejou e executou os planos de transferência de ações da Cemig, de propriedade da SEB – Southern Eletric Brasil –, empresa pertencente à AES, para o Grupo Andrade Gutierrez (RQC 10766 2011 ); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para que seja feita a troca de toda a rede elétrica de Bandeira do Sul – adiada a votação (RQC 10767 2011 ); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Minas e Energia, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 12/05/2011, às 15h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Alencar da Silveira Jr., Liza Prado, Luiz Carlos Miranda e Sargento Rodrigues, a destinação dos recursos referentes à cota-parte do Estado na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – para a área de educação e desenvolvimento social.

Estiveram presentes: Luiza Adelaide Lafetá, presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais – UEE/MG; Maíra Neiva, da Diretoria da Associação de Pós-graduandos da PUCMinas; Maurício Noronha, chefe da Assessoria Parlamentar da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Luiz Begazo, presidente do Movimento pelos Royalties do Minério; Robson Bruno Lacerda, secretário de Comunicação do Diretório da Juventude Socialista do PDT; e Giordan Oliveira, secretário-geral da União Colegial de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à visita das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia (17ª Legislatura) às Indústrias Nucleares do Brasil - Unidade de Tratamento de Minérios, no Município de Caldas, realizada a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, em 12/04/2011, às 09 horas, com o objetivo de verificar a situação do lixo nuclear produzido nesse município e as consequências para a comunidade e região.

Estiveram presentes: Francisco Chavier Faria Júnior, presidente da Câmara Municipal de Caldas; Luciano Junqueira de Melo, diretor técnico da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Sul de Minas - Supram; Ademir dos Santos Perez, prefeito de Andradas; Otto Bittencourt, diretor de Recursos Minerais das Indústrias Nucleares do Brasil - INB; e Clédola Cássia Oliveira de Tello, engenheira química do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN.

Inclui: o relatório de resultado de visita das comissões e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 13 1984 , de autoria do deputado Jairo Magalhães Alves, que acrescenta parágrafo ao art. 8 da Constituição Estadual - dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento das Cidades Mineradoras - FADCM.

Foram designados membros efetivos os deputados: Jaime Martins (presidente), Paulo Ferraz (vice-presidente), José Mendes Barros (relator), Jaime Magalhães Alves e Dênio Moreira. Foram designados membros suplentes os deputados: Geraldo Ribeiro, José Maria Chaves, José Mariva Vaz Borges, José Bonifácio Filho e Alcyr Nascimento.

Inclui: ata, documentos relacionados ao tema, comprovantes de recebimento de pautas, pauta de reunião e edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 01/04/2014, às 16h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do presidente da Comissão Extraordinária das Águas, deputado Almir Paraca, convidando para audiências públicas que ocorrerão no mês de abril.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do rejeitado deputado Carlos Henrique solicitando reunião para debater, em audiência pública, os impactos da mineradora Anglo American e de seu mineroduto no Município de Conceição do Mato Dentro (RQC 9382 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 28/05/2013, às 16h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Almir Paraca, presidente da Comissão Extraordinária das Águas, convidando para audiências públicas que acontecerão no interior do Estado; da Sra. Eliana Piedade Alves Machado, superintendente regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha - RQN 1404 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento prejudicado dos deputados Carlos Pimenta, Paulo Guedes e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para que as placas de energia fotovoltaicas instaladas nas Ilhas do Rio São Francisco sejam substituídas pelo sistema convencional de distribuição de energia (RQC 6403 2013 ); requerimento prejudicado dos deputados Carlos Pimenta, Paulo Guedes e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para que suspenda a cobrança de energia elétrica dos moradores das Ilhas do Rio São Francisco que tiveram as placas de energia fotovoltaicas roubadas e, também, daqueles que não contam com o fornecimento de energia, tendo em vista que as placas não funcionam e, ainda, que seja providenciada a retirada do nome desses moradores dos sistemas de proteção ao crédito SPC e Serasa (RQC 6402 2013 ); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando debate público com a finalidade de analisar e discutir as propostas do Poder Executivo Federal para o setor minerário, assim que elas forem encaminhadas ao Congresso Nacional para exame e deliberação (RQC 6562 2013 ); pedido de adiamento de votação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 21/05/2013, não realizada.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 14/10/2009, às 10h11min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Deputado Carlos Mosconi, Presidente da Comissão de Saúde, convidando para reunião do dia 28/10/2009, para debater a legislação que disciplina o uso, a exploração e a comercialização da água mineral; da Gerência-Geral de Projetos Institucionais da ALMG, convidando para o ciclo de debates "O impacto do etanol no desenvolvimento de Minas Gerais". Foram discutidas votadas proposições de deliberação da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; as correspondências do Deputado Carlos Mosconi e da Gerência-Geral de Projetos Institucionais; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando a realização de audiência pública para discutir assuntos relativos à construção da barragem de rejeitos que a mineradora Vale está em via de construir no Município de Raposos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 26/04/2011, às 10h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, o atual processo de licenciamento ambiental da Mina Capão Xavier, de responsabilidade da empresa Minerações Brasileiras Reunidas – MBR –, cujo procedimento administrativo anterior foi anulado por decisão da Justiça Federal.

Estiveram presentes: Daniel Medeiros de Souza, superintendente de Regularização Ambiental; Scheilla Samartini Gonçalves, superintendente da Região Central Metropolitana de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Isabel Cristina de Menezes, diretora técnica da Superintendência da Região Central Metropolitana; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de justiça e coordenador da Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba; Robert Laviola Vagliano, presidente do Condomínio Jardim Monte Verde; Eamon Richard Liston, vice-presidente do Condomínio Jardim Monte Verde; e Eduardo Machado de Faria Tavares, ouvidor ambiental do Estado.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para suspender, atendendo a demanda apresentada pelo Ministério Público Estadual, o processo administrativo de desenvolvimento da Mina Capão Xavier até que o licenciamento ambiental anulado pela Justiça Federal no julgamento do Processo nº 2004.38.00.013593-0 seja refeito (RQC 672 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao advogado-geral do Estado pedido de providências para rever o parecer emitido pelo procurador do Estado César Raimundo da Cunha, em 09/11/2010, que conclui que a sentença proferida na Ação Popular nº 2004.38.00.013593-0 não impede que os órgãos ambientais do Estado concluam o processo de licenciamento de ampliação da Mina de Capão Xavier (RQC 674 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando visita, com o Ministério Público do Estado, à Mina Capão Xavier para verificar se está sendo cumprida a ordem judicial exarada pela Justiça Federal no Processo nº 2004.38.00.013593-0 (RQC 669 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando visita à Mina Capão Xavier para constatar a compatibilidade do atual processo de licenciamento e a fase atual de exploração (RQC 670 2011); requerimento dos deputados Célio Moreira, Adalclever Lopes, Antônio Júlio, Sávio Souza Cruz, Rogério Correia e Rômulo Veneroso solicitando que sejam encaminhadas à Ouvidoria Ambiental do Estado as notas taquigráficas da presente reunião (RQC 668 2011); requerimento do deputado Célio Moreira e Sávio Souza Cruz solicitando que seja formulada questão de ordem ao presidente desta Casa relativa ao assunto a ser discutido pela Comissão de Direitos Humanos no debate público a ser realizado em 29/04/2011, sobre o tema “Mineração e direitos humanos” (RQC 671 2011); requerimento do deputado Célio Moreira e Sávio Souza Cruz solicitando que seja encaminhado ao presidente desta Casa pedido de cancelamento do debate público da Comissão de Direitos Humanos, a ser realizado em 29/04/2011, por entenderem se tratar de assunto afeto também a estas comissões, e ainda, que o tema seja debatido conjuntamente com as referidas comissões (RQC 673 2011); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2012, às 11h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos moradores do sul de Minas encaminhando abaixo-assinado por uma energia mais segura, pois estão apreensivos com os acidentes com a rede elétrica que vitimaram um grande número de pessoas principalmente nas cidades de Bandeira do Sul e Muzambinho, solicitando que sejam realizadas vistorias e imediatas substituições das redes; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 2687 2012 e RQN 2689 2012 ; do Sr. Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça - RQN 2688 2012 ; do Sr. Carlos Nogueira da Costa Júnior, secretário adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – Ofício nº 260/2012/SGM.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; as correspondências dos moradores do sul de Minas e do Sr. Carlos Nogueira da Costa Júnior; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 31/05/2012, 24/05/2012 e 17/05/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 12/04/2011, às 11h15min, na Câmara Municipal de Caldas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação do lixo nuclear produzido em Caldas e as consequências para a comunidade e região.

Estiveram presentes: Regina Maria Cioffi Batagini, vice-presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas; Clédola Cássia Oliveira de Tello, engenheira química do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN; Aparecida Barbosa Carvalho, presidente da Associação Pocinhos Vivo; Tomiko Born, da ONG Oportunidade; Hugo Camacho Claros Júnior, prefeito de Caldas; Francisco Chavier Faria Júnior, presidente da Câmara Municipal de Caldas; Luciano Junqueira de Melo, diretor técnico da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Sul de Minas – Supram; José Eduardo de Souza Lima, promotor de justiça da Comarca de Caldas; Ademir dos Santos Perez, prefeito de Andradas; Anderson Balducci, vice-prefeito de Caldas; e Otto Bittencourt, diretor de Recursos Minerais das Indústrias Nucleares do Brasil – INB.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 25/08/2011, às 11h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondências (2) do Sr. Emanuel Martins Simões Coelho, superintendente regional (substituto) do Departamento Nacional de Produção Mineral, encaminhando: (I) relatório de vistoria referente ao processo DNPM 815.691/1971; (II) resposta ao RQS 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Emanuel Martins Simões Coelho; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando aos órgãos ambientais envolvidos no processo de discussão sobre Minas Del Rey, em Mariana, a garantia da ampla participação popular nas audiências públicas que venham a ser realizadas (RQC 1461 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião, com presença da Prefeitura de Mariana, da Câmara Municipal de Mariana, da Promotoria do Ministério Público, da Empresa Vale, de entidades da sociedade civil do Município de Mariana e da Comissão da Câmara Federal de Minas e Energia, para tratar da intenção da Vale de reativar os trabalhos da Mina Del Rey (RQC 1462 2011); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando seja encaminhado ofício à Cemig parabenizando-a pelo pronto atendimento às múltiplas ocorrências de queda de energia ocorridas no Estado, em 09/06/2011, em função dos fortes ventos que se abateram sobre o território mineiro (RQC 1335 2011); requerimento rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para que o Ministério Público de Minas Gerais possa apresentar a proposta de regionalização de áreas mineradoras no Estado (RQC 1464 2011); requerimento rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, para debater os possíveis impactos ambientais e sociais causados pela mineração nas comunidades Quilombolas de Minas Gerais (RQC 1465 2011); requerimento rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando que seja enviado ofício à diretoria da Empresa Vale solicitando que encaminhe cópia da documentação requerida pelo promotor de justiça Antônio Carlos de Oliveira, da Comarca de Mariana (RQC 1466 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 03/07/1996, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Anivaldo Coelho, sobre o acordo celebrado entre a Comig e a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM.

Estiveram presentes: João Heraldo Lima, secretário da Fazenda; Carlos Alberto Cotta, presidente da Comig; e João César de Freitas Pinheiro, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados para esta reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 26/06/1996, não realizada.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 07/08/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. José Cardoso Gouvea, presidente da Câmara Municipal de Ipanema, por meio do qual encaminha cópia de moção de aplauso ao governador, aprovada nessa Câmara Municipal.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Cardoso Gouvea; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que seja convidado o Sr. Carlos Cotta, presidente da Comig, para, em audiência pública, fazer a apresentação dos trabalhos dessa empresa relativos à Serra do Espinhaço; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 14/08/1996, às 10h30min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado Álvaro Antônio, os trabalhos realizados pela Comig relativos à Serra do Espinhaço.

Estiveram presentes: Carlos Cotta, presidente da Comig; Marcos Roberto Moreira Ribeiro, professor e diretor do Instituto de Geociências da UFMG; Grossi Sad, professor e diretor da Geosol; José Maurício Neto, vice-presidente da Fiemg; Oswaldo Castanheira, superintendente da CPRM; Antônio Almeida de Oliveira, prefeito de Cambuquira; Renato Caporali e José Cláudio Rezende, diretores da Comig; Aníbal Teixeira, deputado, ex-ministro da República; e Antônio Wirzt Leite, do DNPM.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 03/04/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o papel do Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado de Minas Gerais e suas relações com o Sistema Estadual de Geologia e Mineração.

Estiveram presentes: Otto Bittencourt Netto, diretor-geral adjunto do DNPM; Marcus Vinícius Tavares da Silva, da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara; e João César de Freitas Pinheiro, geólogo da Comig.

Inclui: a ata; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; a minuta do convite; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 30/10/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 23/10/1996, não realizada.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 04/12/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 10/04/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a geologia no desenvolvimento socioeconômico do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Carlos Oiti Bebert, presidente da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CRPM; João Henrique Grossi Sad, diretor da Geosol; Lourival Araújo Andrade e João César de Freitas Pinheiro, da CNTSM; Antônio Carlos Pedrosa Soares, do Instituto de Geociências da UFMG; Marcelo Nassif, da Comig; Newton Litwinski, da SBG/MG; Ernesto Von Sperling, da CPRM; Luis Felipe Quaresma, da Delegacia Regional do MME; e Fábio Júnior, da Conage.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidados os Srs. Paulo Romano, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, e Kepler França, professor da Universidade Federal da Paraíba, para fazerem explanação sobre o Projeto Água Boa, que trata da dessalinização da água, tornando-a potável; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 27/03/1996, às 10h30min, com o objetivo de ouvir os Srs. Rubens Martins Moreira e Maurílio Chaves dos Santos, respectivamente, presidentes do Sindicato dos Engenheiros – Senge – e do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Energética – Sindieletro –, sobre o projeto de lei que autoriza a alienação de ações da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 24/04/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, os avanços tecnológicos na mineração, o conflito automação/robotização e a necessidade de geração de postos de trabalho.

Estiveram presentes: Antônio Carlos Girodo, professor da Escola de Engenharia da UFMG; José Mendo Mizael de Souza; secretário-executivo do Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram; João Henrique Grossi Sad, diretor da Geosol; Lourival Araújo Andrade e João César de Freitas Pinheiro, da CNTSM; Newton Litwinski, da SBG/MG; Haroldo Carneiro, da Seplan/MG; Celso Garcia, diretor do distrito do DNPM; e José Luciano Penido; da Samarco.

Inclui: a ata; correspondência do Sr. Lourival Araújo de Andrade, confirmando seu comparecimento à comissão; a ordem do dia da reunião; edital de convocação; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 06/03/1996, às 10 horas, com o objetivo de ouvir o Sr. Carlos Eloy de Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, no fornecimento de informações sobre o processo de privatização da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que sejam convidados os Srs. Rubens Martins Moreira e Maurílio Chaves dos Santos, respectivamente, presidente do Sindicato dos Engenheiros – Senge – e presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro –, para prestar informações pertinentes ao PL 647 1996 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 28/02/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando que seja encaminhado convite ao presidente da Cemig, para prestar esclarecimentos sobre privatização da Gasmig, número de funcionários, faturamento e perspectivas de investimentos; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 08/05/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, os projetos de produção mineral e seus aspectos tributários, de financiamento e de fomento ao capital acionário.

Estiveram presentes: Otávio Elísio Alves de Brito, diretor do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais - BDMG; Hélio Black, diretor da Paranapanema Mineração, Indústria e Construção; Antônio Carlos Girodo, professor da Escola de Engenharia da UFMG; João César de Freitas Pinheiro, da CNTSM; Flávio Ottoni Penido, diretor da Comig; Luiz Felipe Quaresma, da Delegacia do Ministério de Minas e Energia/MG; e Evaldo Garzón, presidente da Assemg e da Comissão de Mineração da SME.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 22/05/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o sistema estadual de geologia e mineração, o papel dos agentes e os subsídios para a formulação de um sistema gerenciador da política minerária do Estado.

Estiveram presentes: Umberto Raimundo da Costa, presidente da Associação Brasileira de Mineração; Newton Litwinski, presidente da Sociedade Brasileira de Geologia - SBG/MG; deputado Bené Guedes, secretário de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos; Carlos Alberto Cotta, presidente da Companhia Mineradora de Minas Gerais - Comig; João César de Freitas Pinheiro e Lourival Araújo Andrade, da CNTSM; Evaldo Garzón, presidente da Assemg e da Comissão de Mineração da SME; Ronald Fleischer e Arnaldo Gramani, da Apromin; João Henrique Grossi Sad, da Geosol Ltda.; Victor Suckau, da J.P. Engenharia; e Alex Vinícius Bernardi, geólogo autônomo.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades em lista anexa; os convites encaminhados; ordem do dia da reunião do dia 15/05/1996, não realizada.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 17/04/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Júnia Marise, senadora, encaminhando cópia do seu parecer que possibilitou o empréstimo externo para a execução do programa de expansão e distribuição de energia elétrica no Vale do Jequitinhonha.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; correspondência da Sra. Júnia Marise; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando que sejam convidados o secretário de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos e o diretor-geral do DRH/MG, para debater o programa de trabalho daquela pasta; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 24/04/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Almir Paraca Cardoso, solicitando que seja enviado ofício à Comig, para que preste informações sobre o imóvel que pertence a essa empresa, situado entre a Mata do Parque e o Bairro da Lavra, no Município de Cambuquira; comunicação de substituição em reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), convocada para 06/11/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 30/10/1997 e 23/10/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 03/07/1997, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Anivaldo Coelho, as demissões ocorridas na Companhia Siderúrgica Nacional, no Município de Congonhas.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências de autoridades agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 16/10/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Waldir Cartola, deputado estadual de São Paulo, solicitando apoio para que a Hidrovia Paraíba do Sul, que ligará São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, seja incluída no Plano Nacional de Viação, mediante emenda ao PL 1176 1996, em tramitação no Congresso Nacional; dos Srs. Alysson Paulinelli, secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, solicitando apoio técnico à elaboração dos Planos Diretores de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Paranaíba, Mucuri, São Mateus, Juruçu, Peruípe, Intanhém e Buranhém, indicando técnicos para compor a equipe de análise dos relatórios e demais produtos gerados pela Fundação Arthur Bernardes da Universidade Federal de Viçosa; e do Sr. Carlos Mosconi, secretário de Estado de Assuntos Municipais, prestando seu repúdio à decisão da INB de transportar material radioativo de São Paulo para o Município de Poços de Caldas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; relatório de atividades desta comissão; as correspondências dos Srs. Waldir Cartola – com anexo, Alysson Paulinelli e José Carlos Carvalho, e Carlos Mosconi; requerimento dos deputados Anivaldo Coelho e Geraldo Nascimento solicitando que sejam convidados os presidentes da Acesita, da Usiminas, da Metasita de Timóteo e da Sindipa de Ipatinga, para debater acerca da compra do controle da Acesita pela Usiminas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 09/10/1997, 02/10/1997 e 25/09/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 26/06/1997, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Álvaro Antônio, os temas "Planos regionais de mineração no Estado" e "Reativação do Conselho Estadual de Geologia e Mineração" e assuntos de relevante interesse do setor mineral.

Esteve presente: Evaldo Garzon, especialista em engenharia de minas e presidente da Associação dos Engenheiros de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Anivaldo Coelho, solicitando que seja convidado o Sr. Walfrido dos Mares Guia, vice-governador, para expor os planos e programas do governo do Estado parado o setor mineral; requerimento do deputado Anivaldo Coelho, solicitando que seja convidado o Sr. Eduardo Drumond, supertintendente da Mineração Casa de Pedra, a fim de prestar esclarecimentos sobre as mudanças que estão ocorrendo nessa mineração; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade; ordens do dia das reuniões dos dias 05/06/1997, 22/05/1997 e 15/05/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 18/09/1997, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Anivaldo Coelho, os programas do governo estadual para o setor mineral.

Esteve presente: Lauri Bez, superintendente de Recursos Minerais da Secretaria de Minas e Energia.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que seja convidado o presidente do Copam para prestar informações a respeito dos resultados conseguidos nas audiências públicas realizadas em Cristália e Acauã, com os atingidos pela construção da barragem de Irapé; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 08/05/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Paulo Piau, solicitando audiência pública para discutir a água como um recurso finito e de interesse múltiplo e conflituoso, e, sobretudo, tratar do andamento dos projetos de planos de gerenciamento hídrico no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordens do dia das reuniões de 24/04/1997, e 17/04/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 11/09/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 04/09/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi ouvido o Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, a requerimento do deputado Marcos Helênio.

Estiveram presentes: David Travesso Neto, vice-presidente da Cemig; Sérgio Penna Espírito Santo, relações públicas da Cemig; Francisco Stheling Neto, superintendente de Comunicação Social e Representação da Cemig; Lúcio Guterres e Maurílio Chaves, do Sindieletro; e Alexandre Heringer, do Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 13/03/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, encaminhando o 13º Balanço Energético Estadual 1978-1995; dos Srs. Ladislau Cândido de Oliveira e Leonardo de Andrade, diretor e gerente-geral da Andrade Gutierrez Mineração e da Mineração Rio Novo, comunicando o recebimento do prêmio Minas Ecologia/96, na categoria solo, pela Mineração Rio Novo; do Sr. José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - RQN 1804 1996 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, Ladislau Cândido de Oliveira e Leonardo de Andrade, José Carlos Carvalho; correspondência do Sr. Aroldo Cedraz, deputado federal, encaminhando cópia da Lei Federal 9433 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando reunião conjunta de audiência pública em Teófilo Otoni, com as Comissões de Meio Ambiente, de Ciência e Tecnologia e de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater a implantação de Zona de Processamento de Exportação - ZPE - nesse município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 18/12/1996 e 11/12/1996, não realizadas.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 20/03/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando audiência pública com a Comissão de Mineração da Sociedade Mineira de Engenheiros e com representantes da Associação dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais, para discutir planos regionais de mineração, a reativação do Conselho Estadual de Geologia e Mineração e outros assuntos relevantes do setor mineral; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidado o Sr. Cléver de Oliveira Lima, da Secretaria de Planejamento de Araguari, para falar sobre a formação do Consórcio Intermunicipal da Bacia do Paranaíba, congregando municípios dos Estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 10/04/1997, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre a formação do Consórcio Intermunicipal da Bacia do Paranaíba, congregando o Distrito Federal e municípios deste Estado, de Goiás e do Mato Grosso do Sul, bem como tratar sobre o Seminário Gestão de Recursos Hídricos da Bacia do Paranaíba.

Estiveram presentes: Clever de Oliveira Lima, da Secretaria de Planejamento de Araguari e coordenador-geral do Seminário Gestão de Recursos Hídricos da Bacia do Paranaíba; e Marilena Schneider, professora da UFU e coordenadora temática e metodológica do referido seminário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado; o resultado, a ordem do dia, correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião, o convite encaminhado para a reunião do dia 03/04/1997, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1997, às 09h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Álvaro Antônio e Miguel Barbosa, respectivamente, para os cargos.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que seja convidado o Sr. Celso Luiz Garcia, diretor regional do Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM -, para expor o processo de liberação de cerca de cinco mil áreas de pesquisa no Estado, conforme veiculado na imprensa no dia 04/03/1997; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 02/09/1997, às 15 horas, com o objetivo de colher subsídios, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos Helênio, para a apreciação do PL 1316 1997 , e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, informando terem sido apresentadas as condições técnicas e comerciais para que o Município de Riacho dos Machados seja incluído no Programa Luz de Minas; do Sr. Helmut Forte Daltro, engenheiro e coordenador do Colégio de Entidades Nacionais - Cdden -, dando ciência das deliberações da plenária ordinária realizada em março do corrente ano; do Sr. Eduardo Rodrigues Drummond, superintendente geral de Mineração da SGMG, comunicando não poder comparecer a reunião desta comissão, em virtude de compromisso já assumido anteriormente; e da Sra. Maria Luísa Campos Machado Leal, diretora da Superintendência Central de Planejamento Econômico e Social da Seplan, informando que não poderá participar da reunião desta comissão e se colocando à disposição para uma próxima oportunidade.

Estiveram presentes: Lúcio Guterres, coordenador-geral do Sindicato dos Eletricitários do Estado de Minas Gerais - Sindieletro; e Alexandre Heringer, representante do Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, Helmut Forte Daltro, Eduardo Rodrigues Drummond, Maria Luísa Campos Machado Leal; correspondência do Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, confirmando a sua presença nesta reunião; correspondência dos Srs. Paulo Afonso Romano e Helmut Forte Daltro, secretário de Recursos Humanos e presidente da Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior - Abeas -, convidando para o workshop A Lei Federal e as Leis Estaduais de Recursos Hídricos; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que seja convidado a participar de reunião da comissão o secretário de estado de Minas e Energia, para expor os planos do governo para o setor mineral; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidados a participar de reunião desta comissão representantes da Codevasf, da Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, para discorrerem sobre os planos diretores das bacias dos Rios Verde Grande e São Francisco; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando a participação do Sr. Alexandre Heringer, representante do Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais, nesta reunião; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; edital de convocação da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado, a ordem do dia da reunião, correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião e o convite encaminhado da reunião do dia 28/08/1997, não realizada; a ordem do dia da reunião de 21/08/1997, não realizada; ordens do dia e resultados das reuniões dos dias 14/08/1997 e 07/08/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Ruy José Vianna Lage, presidente da Copasa/MG, encaminhando a primeira abordagem sistematizada desenvolvida pela entidade sobre as disponibilidades hídricas subterrâneas do Estado de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 13/12/1995, não realizada; o relatório de atividades da comissão.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 06/12/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados técnicos da Emater para apresentar e debater o Projeto Manejo de Sub-bacias Hidrográficas em condições semiáridas da região norte mineira; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja convidado o secretário de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos para esclarecer sobre os critérios adotados na cobrança de despesas com a concessão de outorga d'água, realizada pelo Departamento Estadual de Recursos Hídricos – DRH/MG; requerimento do deputado Sebastião Helvécio, solicitando que sejam convidados representantes da empresa Centrais Elétricas de Furnas, da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam – e das prefeituras de Belmiro Braga, Chiador, Santana do Deserto, Simão Pereira e Além Paraíba, para debater sobre a construção de hidrelétrica e, em especial, sobre o processo de desapropriação de terras para implantação da hidrelétrica na bacia do rio Paraíba do Sul, no Município de Chiador; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que sejam convidados o presidente da Comig e o representante do Sindicado dos Geólogos do Estado de Minas Gerais – Singeo –, para discutir a possibilidade de se criarem, nos municípios, programas de diversificação das economias locais com base nas atividades de geologia e mineração; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 30/11/1995 e 29/11/1995, não realizadas.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 22/11/1995, às 10h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre os planos diretores de irrigação do baixo Rio Grande, o plano de gerenciamento integrado de recursos hídricos da bacia do Rio Verde Grande e o plano diretor de recursos hídricos da bacia do Rio Paracatu.

Estiveram presentes: Aluízio Fantini Valério, presidente da Ruralminas; Paulo Afonso Romano, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente e Amazônia Legal; Sebastião Figueiredo, diretor geral do DRH da Secretaria de Estado de Recursos Naturais, Hídricos e Energéticos; Maurício de Abreu Soares, superintendente de Recursos Hídricos; Túlio Mecenas, diretor técnico do DRH; e Adir José de Freitas, chefe de Divisão de Estudos, Pesquisas e Projetos do DRH.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; correspondência do Sr. Claiton Piva Pinto, da Sociedade Brasileira de Geologia Núcleo de Minas Gerais - SBG/MG -, convidando para participar da palestra do Sr. Thorman no dia 16/11/1995 e solicitando a gentileza de divulga-la - com anexo; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 22/06/1995, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Irani Barbosa, o Sr. Rubens Gonçalves Andere, assessor da Diretoria de Projetos e Construções da Cemig, que representa o Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, e presta esclarecimentos sobre o andamento das obras da Hidrelétrica de Miranda.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 18/10/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Rocha, presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando Ofício 55 1995, em que comunica a instalação da Comissão Especial Destinada a Estudar os Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos e Apresentar Propostas ao Orçamento da União, no sentido de viabilizar a execução dos mesmos; e do Sr. Maurício Campos, deputado federal, encaminhando artigo publicado no Estado de Minas Gerais, que demonstra a sua preocupação em relação a privatização da Cemig, pelo governo de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. José Rocha e Maurício Campos; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que seja encaminhado convite ao Sr. Maurício Campos, deputado, para debater sobre a venda de ações da Cemig - com anexos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 14/06/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi recebida proposição, a qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja convidado o Sr. Sebastião Virgílio Almeida Figueiredo, diretor-geral do Departamento de Recursos Hídricos de Minas Gerais – DRH/MG –, para prestar esclarecimentos sobre os processos de irrigação no vale do Rio Verde Grande, nesta comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 08/06/1995, 07/06/1995 e 31/05/1995, não realizadas; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer às reuniões de 08/06/1995 e 31/05/1995, não realizadas; correspondências do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para as reuniões de 08/06/1995, 07/06/1995 e 31/05/1995, não realizadas; os convites encaminhados para as reuniões de 08/06/1995, 07/06/1995 e 31/05/1995, não realizadas; a lista de presença da reunião de 07/06/1995, não realizada.