Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – Abinee -, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 3153 2015), em 28/08/2015, às 10h30min, com o objetivo de discutir as demandas das indústrias de energias renováveis.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 23/11/2015, às 14h45min, com objetivo de realizar debate público sobre o tema: Velho Chico: Transposição exige revitalização. Sem Minas não há salvação.

Estiveram presentes: Gilberto Magalhães Occhi, ministro da Integração Nacional; Felipe Mendes de Oliveira, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba - Codevasf; Lu Marini, piloto de aventura; Gilson de Carvalho Queiroz, diretor de Operações Norte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa - e da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor; Marco Túlio Simões Coelho, superintendente em Minas Gerais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama; Edvan Roberto Alves Cardoso, prefeito Municipal de Mamonas e secretário da Associação Mineira de Município - AMM; Apolo Heringer Lisboa, representante da Meta 2020 em defesa da Bacia do Rio São Francisco; Márcio Reinaldo, prefeito Municipal de Sete Lagoas; Amarildo José Brumano Kalil, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater MG.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) ao São Paulo Expo - Exhibition & Convention Center, realizada a requerimento dos deputados Gil Pereira e Tony Carlos (RQC 2581 2015), em 15/07/2015, às 9 horas, com o objetivo de conhecer a Feira de Energia Solar – EnerSolar+ Brasil e o V Congresso de Tecnologias Limpas e Renováveis para Geração de Energia.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 08/09/2015, às 14h40min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 3156 2015), realizar audiência pública, para debater, no Município de Montes Claros, a energia solar fotovoltaica e as demandas de energia elétrica do Norte de Minas.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: José Guilherme Ramos, subsecretário de Política Mineral e Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede; Samuel Franklin Fernandes Maurício, gestor ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente – Supram – Norte de Minas; João dos Reis Canela, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes; Ruy Adriano Borges Muniz, prefeito do Município de Montes Claros; José Marcos Martins de Freitas, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Márcio Eli Moreira, engenheiro de Tecnologia e Normatização da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Lúcio Regis de Souza Cruz, assessor da presidência de Furnas Centrais Elétricas; Rodrigo Sauaia, diretor executivo do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – Absolar; Pávilo Bernardina de Miranda, presidente da Agência de Desenvolvimento da Região Norte de Minas – Adenor; Orlando Machado Pinto, presidente da Associação dos Irrigantes do Norte de Minas – Adirnorte; Jamil Habib Curi, presidente do Conselho Superior da Associação Comercial e Industrial de Montes Claros – ACI; João Nilton Castro Martins, superintendente do Banco do Nordeste; Vinicius Versiani de Paula, prefeito do Município de Patis; Léo Silveira, prefeito do Município de Pirapora; João Aparecido de Souza, representante do Distrito de Irrigação de Jaíba – DIJ; Décio Bruxel, empresário da região. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: José Guilherme Ramos, Samuel Franklin Fernandes Maurício, João dos Reis Canela, Ruy Adriano Borges Muniz, José Marcos Martins de Freitas, Márcio Eli Moreira, Lúcio Regis de Souza Cruz, Rodrigo Sauaia, Pávilo Bernardina de Miranda, Orlando Machado Pinto, Jamil Habib Curi, João Nilton Castro Martins, Vinicius Versiani de Paula, Léo Silveira, João Aparecido de Souza e Décio Bruxel.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 11/04/2017, às 16h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil (2), (I) em resposta ao RQN 3862 2016 (Of. 357 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 5181 2016 (Of. 1774 2016 SGM); de Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae -, dando ciência à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - da realização da Audiência Pública n° 14, por meio de endereço eletrônico, entre os dias 05/12/2016 e 05/01/2017, e de sua fase presencial, no dia 13/12/2016, às 14 horas, cujas contribuições subsidiarão a deliberação dessa agência relativa aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e à homologação do Manual do Usuário da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Jair Vieira Tannus Junior, secretário substituto da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente - MMA -, em resposta ao RQN 5679 2016 (Of. 2239 2016 SGM); de Alex Sandro Feil, superintendente de Comunicação e Relações Institucionais da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, em resposta ao RQN 5857 2016 (Of. 2420 2016 SGM); de Willis Urbano Taranger, chefe de gabinete do Ministério do Trabalho - MTB -, em resposta ao RQN 4055 2016 (Of. 655 2016 SGM); de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, em resposta aos RQN 6219 2016 (Of. 2781 2016 SGM) e RQN 6220 2016 (Of. 2781 2016 SGM); Mário Luiz Alves, presidente da Câmara Municipal de Caxambu, solicitando agendamento de audiência pública, a ser realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG -, com a finalidade de promover amplo debate sobre a exploração das águas minerais dos Municípios de Caxambu e Cambuquira - com anexos.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso e Mário Luiz Alves; requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência pública para debater o novo Marco Regulatório da Mineração a ser apresentado sob a forma de Medida Provisória da Presidência da República para a qual seja convidado o Ministério de Minas e Energia - MME - (RQC 7902 2017); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita às obras de implantação da megausina de geração de energia solar, localizada no Município de Pirapora, para conhecer todo o processo de construção de uma usina desse porte, as dificuldades enfrentadas e os benefícios que uma obra de tal magnitude pode trazer ao Estado (RQC 7903 2017); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Fazenda - MF - e ao Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - pedido de providências para ajustar os Convênios 16 2015, com o objetivo de adequar à nova Resolução Normativa n 687 2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - e 101 1997, devido às atualizações tecnológicas ocorridas no setor fotovoltaico brasileiro (RQC 7904 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Uberaba para debater a construção do gasoduto Queluzito-Uberaba que viabilizará a construção e funcionamento da fábrica de amônia nesse município (RQC 7905 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada visita à Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM -, localizada no Município de Araxá, para conhecer as instalações, suas atividades mineratórias de nióbio e terras-raras, bem como seus programas e ações de sustentabilidade (RQC 7906 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Araxá para debater a construção do gasoduto Queluzito-Uberaba que viabilizará a construção e funcionamento da fábrica de amônia no Município de Araxá (RQC 7907 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública no Município de João Pinheiro para debater o desenvolvimento da energia fotovoltaica nessa região (RQC 7908 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública para debater a formação de mão de obra técnica destinada à produção de energia solar fotovoltaica (RQC 7909 2017); requerimento dos deputados Rogério Correia e Cristiano Silveira solicitando que seja realizada audiência pública para debater os prejuízos para a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e para o Estado decorrentes da possibilidade de perda das usinas hidrelétricas de Jaguara, Miranda, São Simão e Volta Grande, tendo em vista a publicação da Portaria n 133, de 2017, do Ministério de Minas e Energia - MME -, autorizando a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - a promover leilão para outorga de concessões dessas usinas (RQC 7910 2017); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - para conhecer seu novo presidente, apresentar os membros desta comissão, bem como as ações previstas para o novo biênio (RQC 7911 2017).

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 23/11/2016, às 10h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, para debater o incentivo e apoio ao uso da energia solar fotovoltaica como fonte de energia renovável e boa alternativa às fontes convencionais (RQC 7376 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater e cobrar do Governo Federal a construção da barragem de Congonhas (RQC 7377 2016); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão no Município de João Pinheiro para debater o desenvolvimento da energia fotovoltaica naquela região (RQC 7378 2016).

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 24/08/2016, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Ricardo de Paula Monteiro, chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Ministro de Minas e Energia, em resposta ao RQN 4055 2016 (Of. 397 2016 SGM); de Anderson Ferreira, superintendente de Coordenação e Representação Parlamentar da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - (2): (I) em resposta ao RQN 5133 2016 (Of. 1708 2016 SGM); (II) em resposta aos RQN 5134 2016 (Of. 1709 2016 SGM) e RQN 5135 2016 (Of. 1709 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a possibilidade de implantação de uma fábrica de silício grau solar no Estado de Minas Gerais (RQC 6906 2016).

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 29/06/2016, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja formulado voto de congratulações com Romeu Donizete Rufino, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel -, por seu brilhante trabalho (RQC 6557 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja formulado voto de congratulações com Fernando Bezerra Filho que foi escolhido para ser o ministro de Minas e Energia, por seu brilhante trabalho (RQC 6558 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja formulado voto de congratulações com Eduardo Azevedo, que foi escolhido para ser secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, do Ministério de Minas e Energia, por seu brilhante trabalho (RQC 6559 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja enviado pedido de providências ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - para implantar um programa de educação ambiental direcionado a conscientizar e informar os pescadores amadores e profissionais sobre a necessidade de evitar a proliferação do mexilhão-dourado nos cursos d’água e reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (RQC 6560 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Semad - pedido de providências para criar um grupo de trabalho para estudar os meios mais efetivos de controlar, monitorar e evitar a proliferação do mexilhão-dourado nos cursos d'água e reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no Estado de Minas Gerais, com a participação do Instituto Estadual de Florestas – IEF -, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam -, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama -, da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig -, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa -, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf -, do Comitê de Bacia dos Afluentes Mineiros do Rio São Francisco – CBHSF -, do Centro de Bioengenharia de Espécies Invasoras de Hidrelétricas – CBEIH -, da Sociedade Mineira de Engenheiros e do Conselho Regional de Biologia de Minas Gerais (RQC 6561 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - e à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais - Seapa - pedido de providências para controlar e monitorar as atividades de aquacultura no Estado de Minas Gerais a fim de evitar a proliferação do mexilhão-dourado no Estado de Minas Gerais (RQC 6562 2016).

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 27/04/2016, às 10h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Marília Marreco Cerqueira, chefe de Gabinete da Ministra de Meio Ambiente, em resposta ao RQN 3861 2016 (Of. 336 2016 SGM); Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, em resposta ao RQN 2883 2015 (Of. 3562 2015 SGM); de Francisco das Chagas Soares, diretor de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, em resposta ao RQN 4053 2016 (Of. 396 2016 SGM); Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, em resposta ao RQN 4055 2016 (Of. 397 2016 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Marinella Castro, jornalista, pelo excelente artigo intitulado - Luz do sol nas tomadas -, publicado no Jornal Estado de Minas, no dia 24/04/2016, nas páginas 10 e 11, e (II) requer ainda que seja dada ciência dessa manifestação ao diretor executivo do Jornal Estado de Minas, Geraldo Teixeira da Costa Neto (RQC 5795 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a jornalista Ludmila Pizarro, pelas brilhantes matérias relacionadas às energias renováveis, elaboradas por ela, publicadas no Jornal O Tempo e (II) requer que seja dada ciência dessa manifestação à Michele Borges da Costa e ao Karlon Aredes, respectivamente secretaria de redação e editor de economia do referido jornal (RQC 5797 2016).

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 09/11/2016, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Raquel Adriana Costa Teixeira, reclamando do horário de verão que, segundo ela, prejudica muito os trabalhadores que enfrentam o sol do dia a dia.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Raquel Adriana Costa Teixeira (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, ao Ministério de Minas e Energia - MME -, à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e à Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal pedido de providências para que os créditos acumulados relativos à geração de energia elétrica fotovoltaica possam ser doados a entidades sociais sem fins lucrativos (RQC 7229 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 17/08/2016, às 10h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Munique, na Alemanha, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 6375 2016), em 21/06/2016, às 9 horas, com o objetivo de conhecer a Feira de Energia Solar Intersolar Europe, que acontecerá nos dias 21/06/2016 a 24/06/2016, considerada a principal série de exposições do mundo do setor de energia solar.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 11/05/2023, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Lucilene Alves Pereira Magalhães, manifestando seu repúdio ao horário de verão no Estado de Minas Gerais e pedindo apoio para extingui-lo; de Felipe Mendes de Oliveira, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf -, em resposta ao RQN 4052 2016 (Of. 395 2016 SGM).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Vale Fertilizates.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Lucilene Alves Pereira Magalhães (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater os critérios de distribuição de recursos para o Programa de Eficiência Energética - PEE - da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - (RQC 5963 2016); requerimento dos deputados Gil Pereira, Gustavo Valadares e Bosco solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Desenvolvimento Econômico para discutir a retomada das atividades da mineradora Samarco no Município de Mariana (RQC 5964 2016).

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 16/06/2016, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 5169 2016), realizar audiência pública, para debater a invasão do mexilhão-dourado na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o qual provoca a obstrução de filtros de sistemas industriais e usinas hidrelétricas.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Sônia Cordebelle, diretora de Proteção à Fauna do Instituto Estadual de Florestas - IEF; Marcela David Carvalho, analista ambiental da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Vanessa Coelho Andrade, engenheira de Tecnologia e Inovação da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Regina Márcia Pimenta de Mello, analista ambiental do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam; Mônica Maria Vaz, analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - do Estado de Minas Gerais; Paulo Emílio Guimarães Filho, gerente da Divisão de Licenciamento Ambiental da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Wagner Soares Costa, vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF; Edson Vieira Sampaio, biólogo e chefe da Unidade de Piscicultura de Três Marias; Antônio Valadão Cardoso, coordenador do Centro de Bioengenharia de Espécies Invasoras de Hidrelétricas - CBEIH; Tales Heliodoro Viana, presidente do Conselho Regional de Biologia – CRBio; Fabiano Alcísio e Silva, pesquisador do Centro de Bioengenharia de Espécies Invasoras de Hidrelétricas - CBEIH; Newton Pimentel de Ulhôa Barbosa, pesquisador do Centro de Bioengenharia de Espécies Invasoras de Hidrelétricas - CBEIH. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Sônia Cordebelle, Marcela David Carvalho, Vanessa Coelho Andrade, Regina Márcia Pimenta de Mello, Mônica Maria Vaz, Paulo Emílio Guimarães Filho, Wagner Soares Costa, Edson Vieira Sampaio, Antônio Valadão Cardoso, Tales Heliodoro Viana, Fabiano Alcísio e Silva e Newton Pimentel de Ulhôa Barbosa.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 29/09/2015, às 10h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Dâmina Pereira, deputada federal da Câmara dos Deputados, em resposta aos RQN 1664 2015 (Of. 2146 2015 SGM) e RQN 1665 2015 (Of.2146 2015 SGM); de Tenente Lúcio, deputado federal da Câmara dos Deputados, em resposta aos RQN 1664 2015 (Of. 2146 2015 SGM) e RQN 1665 2015 (Of.2146 2015 SGM).

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita ao Seminário Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura Nacional de Energia Solar Fotovoltaica - FrenteINFRA -, no dia 08/10/2015 das 8h30min às 18 horas, no Interlegis, em Brasília (RQC 3683 2015) – com anexos.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 03/12/2015, às 19h15min, na Comunidade Kolping do Bairro São Benedito, em Santa Luzia com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Cristina Corrêa (RQC 2414 2015), realizar audiência pública, para debater questões relacionadas às taxas de iluminação pública desta cidade.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Suzane Duarte Almada, vereadora do Município de Santa Luzia; David Martins Rodrigues, vereador do Município de Santa Luzia; Cristian Lúcio da Silva, promotor de justiça da Comarca de Santa Luzia; José Carlos de Souza, assessor político do Sindicado Intermunicipal dos trabalhadores na indústria energética de Minas Gerais – Sindieletro-MG; Odilei Aurélio Cabral, representante das Associações de Bairros de Santa Luzia. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Suzane Duarte Almada, David Martins Rodrigues, Cristian Lúcio da Silva, José Carlos de Souza e Odilei Aurélio Cabral.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraodinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 02/12/2015, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Bosco e Gil Pereira (RQC 4072 2015), realizar audiência de convidados, para ouvira empresa Flyways Linhas Aéreas acerca de sua operação no Estado.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Altamir de Araújo Rôso Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Sérgio Araújo, assessor parlamentar da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Ciro Daniel de Souza da Silva, colaborador e responsável pelas Missões Internacionais da Federação das Associações Comerciais de Minas Gerais – Federaminas; Pedro Paulo Valverde, diretor-presidente da Flyways Linhas Aéreas – São Paulo-SP; Marco Antônio Migliorini, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop; Marcos Araújo de Oliveira, diretor de Integração e Interiorização da Junta Comercial do Estado. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Altamir de Araújo Rôso Filho, Ciro Daniel de Souza da Silva, Sérgio Araújo, Pedro Paulo Valverde, Marco Antônio Migliorini e Marcos Araújo de Oliveira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 25/11/2015, às 14h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a distribuição e venda de gás liquefeito de petróleo e as condições de segurança para o seu uso (RQC 4535 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para apresentação do projeto do plano de operação da Flyways Linhas Aéreas em Minas Gerais (RQC 4536 2015 - informação pessoal); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Turismo, Industria, Comércio e Cooperativismo para apresentação do plano de operação da Flyways Linhas Aéreas em Minas Gerais (RQC 4537 2015).

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 10/11/2015, às 10h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à inauguração da Sunew, a mais moderna linha de fotovoltaicos orgânicos do mundo com utilização de eletrônica impressa, no dia 10/11/2015, às 15 horas (RQC 4145 2015); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr solicitando que seja realizada audiência pública para debater e discutir medidas alternativas para substituir barragens de rejeitos em Minas Gerais (RQC 4146 2015); requerimento dos deputados Rogério Correia, Cristiano Silveira e Thiago Cota solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater e buscar esclarecimentos sobre o rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, no Município de Mariana, no dia 05/11/2015 (RQC 4147 2015); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para discutir as circunstâncias que envolvem o acidente de graves proporções ocorrido no Município de Mariana, atingindo o Distrito de Bento Rodrigues e estendendo-se para Acaiaca, Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e outros municípios mineiros e capixabas, originado com o rompimento da barragem do Fundão, operado pela Samarco Mineradora (RQC 4148 2015); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para discutir as políticas públicas, ações de monitoramento, controle e as circunstâncias em que se encontram as barragens e outros mecanismos de contenção de rejeitos no Estado de Minas Gerais (RQC 4149 2015); requerimento dos deputados Cassio Soares, Gil Pereira e Thiago Cota solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os impactos, as causas e as providências decorrentes do rompimento das barragens de rejeitos Fundão e Santarém, da mineradora Samarco, no Distrito de Bento Rodrigues, no Município de Mariana, em Minas Gerais (RQC 4150 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada à Universidade de São Paulo – USP – para conhecer os projetos relativos à energia renováveis, especialmente energia solar, desenvolvidos pela universidade (RQC 4151 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizado debate público para discutir a transposição do Rio São Francisco, detalhando os estudos de revitalização da bacia, principalmente no Estado de Minas Gerais, com as presenças do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf -, Felipe Mendes e o diretor executivo do Grupo Fly, Lu Marini, que realizou um estudo do Rio São Francisco sobrevoando com um paramotor toda a extensão do rio (RQC 4152 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita ao Harald Klein, cônsul-geral da Alemanha no Rio de Janeiro, em 18/11/2015 com o objetivo de estreitar os laços com os representantes desse país e discutir a possibilidade de firmar um protocolo de entendimento com o Estado de Baviera, região mundialmente reconhecida na utilização de energia fotovoltaica (RQC 4153 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja enviados votos de congratulações ao Centro Brasileiro de Inovação e Tecnologia - Csem Brasil - pela inauguração da Sunew a mais moderna linha de fotovoltaicos orgânicos do mundo, baseada em eletrônica impressa, desejando muito sucesso em suas atividades (RQC 4154 2015).

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Fazenda Lagoa de São João, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 3154 2015), em 08/09/2015, às 9 horas, com o objetivo de conhecer os projetos de irrigação movidos por energia solar, nos Municípios de Capitão Enéas e Jaíba.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) ao Expo Center Norte, no Município de São Paulo, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 3155 2015), em 01/09/2015, às 12 horas, com o objetivo de conhecer à Intersolar South America, por ser considerada a principal série de exposições do mundo do setor de energia solar.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 26/02/2015, às 10h18min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Gil Pereira e Bosco, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Bosco, Gil Pereira e Tony Carlos.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 06/04/2016, às 10h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão o e, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 4895 2016), realizar audiência pública, para debater o programa de recuperação de nascentes e revitalização de rios e córregos das cidades mineiras em que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - tem concessão.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Silvana Mônica Vaz, gerente da Divisão de Recursos Hídricos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Apolo Heringer Lisboa, fundador e coordenador do Projeto Manuelzão; Ênio Marcus Brandão Fonseca, superintendente de Gestão Ambiental da Geração e Transmissão da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; José Ponciano Neto, técnico de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí – Pacuí. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Silvana Mônica Vaz, Apolo Heringer Lisboa, Ênio Marcus Brandão Fonseca e José Ponciano Neto.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando: (I) que seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para realizar estudo técnico sobre as frequentes interrupções de energia no Município de Juiz de Fora e (II) que seja encaminhado ao referido órgão o conjunto de anexos com notícias em periódico local que ratificam a solicitação (RQC 5567 2016) – com anexos; requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, pedido de informações consubstanciado em relatório detalhado das receitas orçamentárias e dos percentuais de investimentos em proteção e preservação ambiental nas bacias hidrográficas em que ocorrem as explorações de recursos naturais, no período de 1997 a 2015, em face do que estabelece a Lei 12503 1997, que cria o Programa Estadual de Conservação da Água (RQC 5568 2016); requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre todos os programas e projetos em curso relativos a recuperação e proteção de nascentes, cursos d'água, Áreas de Preservação Permanente - APP - e gestão sustentável dos recursos hídricos, especificando escopo, data de início, valor do investimento previsto e do realizado, municípios de atuação, metas técnicas previstas e as realizadas (RQC 5569 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a aplicação de recursos financeiros do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro -, convidando a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a acompanhar a visita (RQC 5570 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando: (I) que seja encaminhado às prefeituras dos municípios não atendidos pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A - Copanor - e Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações acerca dos valores financeiros, programas e projetos executados no período de 1997 a 2015, em atendimento à Lei 12503 1997, que cria o Programa Estadual de Conservação da Água e (II) que seja encaminhada, anexado ao ofício, cópia da referida lei (RQC 5571 2016)/(RQC 5576 2016); requerimento dos deputados Gil Pereira e Bosco solicitando que seja realizada audiência de convidados para que a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM - faça uma exposição sobre suas atividades minerárias e seus programas e ações de sustentabilidade (RQC 5572 2016); requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para regulamentar, o mais rápido possível, a Lei 12503 1997, que cria o Programa Estadual de Conservação da Água (RQC 5573 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, pedido de informações a respeito dos investimentos em saneamento aplicados nos Municípios de Guaxupé e Botelhos, incluindo o percentual executado das obras e o seu prazo de conclusão (RQC 5574 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG -, pedido de informações sobre o montante de investimentos aplicado nas Microbacias dos Rios Santana e Pilões, em São Sebastião do Paraíso (RQC 5575 2016).

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 13/08/2015, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Minas e Energia, no Município de Betim, para debater a viabilidade de expansão do fornecimento de gás natural para atender a demanda industrial, comercial e residencial, além do setor de transportes (RQC 3030 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado um agradecimento, pelo presidente da Casa, a todos que participaram da audiência pública, da Comissão de Minas e Energia, que ocorreu no dia 10/08/2015, originada do RQC 2590 2015, que debateu acerca da implantação de uma agência estadual de energia elétrica, da energia solar fotovoltaica e do aumento da conta de energia dos irrigantes do Estado de Minas Gerais (RQC 3031 2015).

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 23/03/2016, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Rogério Mohallem, diretor da Selt Engenharia, em resposta ao RQN 3858 2016 (Of. 253 2016 SGM); de Anderson Ferreira, superintendente de Coordenação e Representação Parlamentar da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, em resposta ao RQN 2754 2015 (Of. 3366 2015 SGM).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Ribeirão das Neves pedido de providências para reativar a iluminação do poste em frente ao número 342 da Rua Juscelino Kubitschek, no Bairro Menezes, no Distrito de Justinópolis (RQC 5411 2016); requerimento dos deputados Gil Pereira, Bosco e Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhada à família de Roger Agnelli manifestação de pesar pelo seu falecimento, ressaltando o grande empresário que foi, tendo presidido a Vale no período em que a empresa se expandiu vigorosamente para o mercado externo (RQC 5414 2016).

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 07/12/2016, às 10h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 08/06/2016, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 5963 2016), realizar audiência pública, para debater os critérios de distribuição de recursos para o programa de eficiência energética da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Gustavo Xavier, secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste do Estado de Minas Gerais – Sedinor; Anderson Ferreira, superintendente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Ranieri César Coelho, analista de comercialização da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Benjamin Rodrigues de Menezes, professor titular do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Minas Gerais e presidente da Fundação Christiano Ottoni; Ricardo Dimas Higino dos Santos, gerente comercial e de engenharia da Efficientia; José Antônio Alves de Sousa, prefeito do Município de Capelinha e presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Município de Capelinha; Eduardo Nogueira Oliveira, engenheiro eletricista e sócio-diretor da NM Engenharia; Márlio Geraldo Costa, prefeito do Município de Jenipapo de Minas e presidente da Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha – Ameje. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Gustavo Xavier, Anderson Ferreira, Ranieri César Coelho, Benjamin Rodrigues de Menezes, Ricardo Dimas Higino dos Santos, José Antônio Alves de Sousa, Eduardo Nogueira Oliveira e Márlio Geraldo Costa.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 13/04/2016, às 10 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à 5ª EnerSolar+ Brasil - Feira Internacional de Tecnologias para Energia Solar - e ao Ecoenergy - Congresso de Tecnologias Limpas e Renováveis para Geração de Energia -, de 10/05/2016 a 12/05/2016, no Município de São Paulo (RQC 5628 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Vale Fertilizantes, realizada a requerimento do deputado Bosco (RQC 4917 2016), em 20/04/2016, às 15 horas, com o objetivo de tratar da planta de fertilizantes dos Municípios de Araxá e Patrocínio.

Estiveram presentes: Camilo Silva, gerente executivo de Desenvolvimento de Projetos da Vale; Walter Brössel, gerente de Relações Institucionais da Vale Fertilizantes.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à Comissão Extraordinária das Barragens (18ª legislatura).

Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 12/11/2015, p. 32.

Finalidades:
a) realizar estudos, promover debates e propor medidas de acompanhamento das consequências sociais, ambientais e econômicas da atividade mineradora no Estado;
b) discutir o rompimento das barragens ocorrido em Mariana e seus desdobramentos;
c) avaliar as ações de recuperação dos danos causados;
d) discutir a situação de outras barragens existentes no Estado.

Membros efetivos: Agostinho Patrus (presidente), João Magalhães (vice-presidente e relator), Rogério Correa (relator), Celinho do Sintrocel, Thiago Costa, Gustavo Corrêa, Gustavo Valadares, Gil Pereira e Cássio Soares. Membros suplentes: Doutor Jean Freire, Celise Laviola, Rosângela Reis, Glaycon Franco, Wander Borges, Bonifácio Mourão, João Vítor Xavier, Paulo Lamac e Inácio Franco.

Participantes das reuniões: Adauto Pereira da Silva, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Adelmo Carneiro Leão, deputado federal; Afrânio Vilela, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Alexandre Teixeira Lacerda, chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Minas Gerais – Incra; Ana Paula Auxiliadora Alexandre, atingida pelo rompimento da barragem; Andrea Claudia Vacchiano, chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Ângelo Márcio Leite Denadai, professor da UFJF - Campus Governador Valadares; Antônio Geraldo Santos, cidadão atingido; Antônio Pereira Gonçalves, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Aylton Magalhães, defensor público da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais; Breno de Castro Alves Carone, vice-prefeito Municipal de Brumadinho e presidente do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba - Cibapar – Brumadinho/MG; Bruno Magalhães, procurador da República; Calânico Sobrinho Rios, defensor público de Minas Gerais e coordenador Regional do Vale do Rio Doce; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador-geral das Promotorias de Meio Ambiente por Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais e coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais; Cel. PM Wesley Barbosa, comandante do 8º Batalhão RPM; Celso Cota, ex-prefeito de Mariana; Claudius Vinicius Leite Pereira, presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte e presidente da Mesa de Dialogo e Negociação; Cleber Leal, vereador de Resplendor; Daniel Oliveira de Ornelas, promotor de justiça das Promotorias de Meio Ambiente por Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais; Danilo Antônio de Souza Castro, procurador-chefe da consultoria jurídica da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais; Deguimar Ferreira Reis, secretário Municipal de Saúde de Itueta; Desembargador Herbert José Almeida Carneiro, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS; Domingos Sávio de Miranda Paiva, prefeito de Sem-Peixe; Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, procurador Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República em Minas Gerais; Eduardo Generoso, defensor público de Minas Gerais; Eduardo Nascimento, assessor ambiental da Fetaemg; Elisa Maria Costa, prefeita Municipal de Governador Valadares; Ellen Dutra de Oliveira, atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos da Samarco; Estaneslau Leonor Klein, coordenador técnico socioinstitucional da Samarco Mineração S. A; Fábio Ramalho, deputado federal; Felipe Faria de Oliveira, promotor de Justiça do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais; Felisberto de Almeida Nunes Leite, conselheiro fiscal da Associação de Pescadroes de Conselheiro Pena/MG; Fernanda de Sousa Saraiva Possato , defensora pública da Comarca de Ponte Nova; Fernando José Carneiro Magalhães, prefeito de Barra Longa; Fernando Rolla, prefeito de São Domingos do Prata; Francisco Chaves Generoso, promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais; Frederico Lourenço Ferreira Delfino, diretor de Operação Sul da Copasa; Geraldo Vitor de Abreu, subsecretário de Gestão e Regularização Ambiental Integrada; Gledston Guetão, vereador de Governador Valadares; Guilherme de Sá Meneghin, promotor de justiça da Comarca de Mariana; Helder Freitas, consultor do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba - Cibapar – Brumadinho/MG. Hélio Pinto de Carvalho, prefeito de Naque; Iris Ferreira Lana, atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Ivan Targino Ponciano, diretor do Sindicato Metabase Inconfidentes; Jael Júnia Medeiros, funcionária pública atingida; Joceli Jailson José Andrioli, dirigente do Movimento dos Atingidos por Barragens; Jordão Viana Teixeira, prefeito de Bugre; Jorge Munhós de Souza e Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, procuradores da república; José Adércio Leite Sampaio, coordenador da força tarefa Rio Doce, do Ministério Público Federal; José Aparecido do Carmo, prefeito de São José do Goiabal; José Bernardo Vasconcelos, engenheiro civil geotécnico da Samarco Mineração S. A.; José de Freitas Cordeiro, prefeito de Congonhas e presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – Amig; José do Carmo Dias, assessor da presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; José do Nascimento de Jesus, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; José Luiz Furquim Werneck Santiago, gerente-geral de Planejamento e Controle e Marcio Isaías Perdigão Mendes, gerente-geral de Meio Ambiente e Licenciamento, da Samarco Mineração S. A; José Mário Russo Maroca, prefeito de Rio Casca; Kleber Luiz de Mendonça Terra, diretor de Operações e Infraestrutura da Samarco Mineração S. A.; Laudívio Alvarenga Carvalho, deputado federal; Lélis Barreiros, presidente da Associação dos Pescadores de Conselheiro Pena e Região - Aspec ; Leonardo Castro Maia, coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Governador Valadares/MG; Leonardo Monteiro, deputado federal; Letícia Oliveira, coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens; Luciana Leão Lara, defensora pública do Estado de Minas Gerais; Luciano Vidal Ribeiro de Oliveira, coordenador operacional da Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Lucio Flavo Cavalli, gerente executivo da Vale; Luiz Tadeu Martins Leite, secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana; Luiz Tadeu Martins Leite, secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana; Luiz Tarcizio Gonzaga de Oliveira, oficial do Ministério Público integrante da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Luizamara Ferreira Ribeiro, atingida pelo rompimento da barragem; Marcelo Belisário, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama em Minas Gerais; Marcelo Fenelon, diretor técnico de Ferrosos da Vale; Marcelo Guimarães Fenelon, diretor técnico de Ferrosos da Vale S/A; Marcilene Ferreira, advogada da Rede Nacional dos Advogados Populares; Marcio Isaias Perdigão Mendes, gerente-geral de Meio Ambiente da Samarco Mineração S. A; Marco Antônio Fonseca Paiva, diretor do Instituto de Criminalística de Belo Horizonte; Marcos Paulo de Souza Miranda, promotor de justiça coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais; Marcus Vinícius Araújo Mello de Oliveira, especialista em Recursos Hídricos da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Águas; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Maria do Carmo Silva D'Angelo, atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Marino D'Angelo Júnior, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Mário Douglas Fortini de Oliveira, coordenador regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade em Lagoa Santa; Mário Heringer, deputado federal; Mateus Alves Vaz de Melo, membro da Coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens; Mauro da Fonseca Ellovitch, promotor de justiça coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias Rio das Velhas e Paraopebas; Mauro Lúcio Santos Paes Pinto, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Maury de Souza Junior, diretor de Implementação de Projetos da Samarco Mineração S. A; Milton Manoel de Sena, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Onofre Alves Batista Júnior, advogado-geral do Estado de Minas Gerais; Otávio Goulart Guerra Terceiro, perito criminal da Seção de Engenharia Legal do Instituto de Criminalística de Belo Horizonte; Padre Geraldo Martins Dias, coordenador arquidiocesano da Pastoral de Mariana; Pastor Franklin, deputado federal; Patrícia Mazan, representante dos funcionários da Samarco Mineração S/A; Paulo Afonso Montezano, diretor de Controle de Emergências de Defesa Civil de Minas Gerais; Paulo Sérgio Costa Almeida - superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral de Minas Gerais; Pietro Chaves Filho, prefeito de Belo Oriente; Róbinson Félix, diretor Industrial e Técnico da Cenibra S/A; Rochelle Mantovani, assessora da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais; Rodrigo Macedo de Bustamante, delegado Regional da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ouro Preto; Roger Lima de Moura, chefe da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais Rosária Ferreira Duarte Frade, atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Rosilene Gonçalves da Silva, representante dos atingidos em Bento Rodrigues; Sandro Morais Santos, gerente do Departamento de Meio Ambiente e Qualidade da Cenibra S/A; Sarney Filho, deputado federal; Sávio de Souza Cruz, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Sérgio Fábio do Carmo, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Silvia de Lourdes Gonçalves Farias, secretária Municipal de Meio Ambiente de Ipaba; Sinara Inácio Meireles Chenna, diretora-presidente da Copasa; Sônia Mara Maranho, representando o Movimento dos Atingidos por Barragens; Tatiana Mercedo Moreira Branco, procuradora do Estado de Minas Gerais; Thiago Alves da Silva, dirigente estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens; Valtin Quintino da Rocha, presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores de Minas Gerais - Três Marias/MG; Vanessa de Oliveira Gaudereto, superintendente Federal da Pesca e Aquicultura em Minas Gerais; Vladimir de Souza Rodrigues, defensor público da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais; Walter Lins Arcoverde, diretor de fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; Walter Lins Arcoverde, diretor de fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM- Brasília/DF; Weslley Antônio Tadeu Monteiro Cantelmo, superintendente de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana; Wladimir de Souza Rodrigues, defensor público; Zuleika Stela Chiacchio Torquetti, assessora técnica do Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentávele e Renato Teixeira Brandão, diretor de Gestão de Resíduos da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam.

Início das atividades: 12/11/2015 - Término das atividades: 07/07/2016.

A comissão realizou visitas e audiências públicas.

Inclui: relatório final; decisão da mesa; resultados de reunião; atas; comunicações; emendas; requerimentos; listas de presença em visitas; relatórios de visita; correspondências.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 25/06/2014, às 11h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Euler de Oliveira Fernandes, demostrando preocupação em relação à privatização da Gasmig; da Sra. Alexandra, em que envia reclamação da falta de abastecimento de água na região de Pará de Minas; e do Sr. José Carlos Sales Campos, chefe do escritório regional da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral em Patos de Minas - RQN 7476 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Euler de Oliveira Fernandes e da Sra. Alexandra; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater, em audiência pública, o plano de desligamento permanente de empregados da Cemig que atingirem as condições para aposentadoria até 2016 (RQC 9428 2014 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providência para esclarecimentos sobre o destino dos recursos arrecadados com a Taxa Estadual de Fiscalização dos Recursos Minerais - TFRM (RQC 10254 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao presidente da Cemig pedido de providências para o fornecimento de energia elétrica na propriedade rural Sitio da Vovó Lilita, Município de Dionísio, localizado a 400 metros do pesque e pague Tremedal – recebida a proposição e não apreciada (RQC 10360 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar a regularidade dos processos de licenciamento prévio, instalação e de operação das atividades da MBR no Estado de Minas Gerais, bem como do julgamento dos recursos dos autos de infração atribuídos àquela mineradora.

Autoria: deputado Antônio Andrade e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Antônio Júlio, Arlem Santiago, Biel Rocha, Domingos Sávio, Gil Pereira, Irani Barbosa e Lúcia Pacífico. Foram designados membros suplentes os deputados: Adalclever Lopes, Antônio Genaro, Dimas Fabiano, Durval Ângelo, Leonídio Bouças, Olinto Godinho, e Vanessa Lucas.

Logo após a início dos trabalhos da CPI, na Sessão Legislativa de 2005, alguns de seus integrantes foram substituídos, sendo membros efetivos da comissão os deputados: Antônio Júlio, Márcio Kangussu (presidente), Biel Rocha (vice-presidente), Domingos Sávio (relator), Gil Pereira, Leonardo Moreira e Dinis Pinheiro. Foram designados membros suplentes os deputados: Adalclever Lopes, Antônio Genaro, Dimas Fabiano, Durval Ângelo, Leonídio Bouças, Olinto Godinho, e Vanessa Lucas.

Início das atividades: 03/03/2005 – Término das atividades: 01/09/2005.

Em 02/06/2005, foi aprovado foi aprovado requerimento do deputado Antônio Júlio, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; emenda a requerimento; requerimento solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicações de substituição em reunião; comunicações de substituição de membros da comissão; comunicação de encaminhamento de relatório final; comunicação de indicação de membros da comissão; intimações; convites para participar das reuniões; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 06/08/2013, às 16h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. André Augusto Ferreira, morador da região do Eixo Quebrado, área rural de Brumadinho, solicitando apoio para que seja realizada a ligação de energia elétrica nessa área, uma vez que a população está há três anos aguardando providências da Cemig; do Sr. Luiz Gonzaga de Abreu, presidente da Câmara Municipal de Botelho, solicitando pedido de providências à Cemig para solucionar as constantes quedas de energia que ocorrem no Distrito de Palmeiral; do deputado Almir Paraca, presidente da Comissão Extraordinária das Águas, convidando para audiências públicas do mês de agosto; do Sr. Mário Campos, secretário-executivo da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais – Siamig –, apresentando novo vídeo “A sustentabilidade no setor sucroenergético Mineiro”, que aborda o alto padrão de qualidade da produção mineira de cana, açúcar e etanol e bioeletricidade, além das ações ambientais e sociais, com uma linguagem simples e moderna.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. André Augusto Ferreira, Luiz Gonzaga de Abreu e Mário Campos; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública para debater o custo da energia elétrica no Estado para consumidores residenciais urbanos e rurais (RQC 6561 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 16/07/2013, 09/07/2013, 02/07/2013, 25/06/2013, 18/06/2013, 11/06/2013 e 04/06/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 05/03/2013, às 16h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais, encaminhando resposta ao Of. nº 1.425 2012/SGM; do Sr. Wellington Andrade, do Município de Rio Doce, fazendo denúncia e solicitando providências quanto ao tratamento de água dessa localidade, que não possui sistema de captação, sendo tratada com produtos químicos que a deixam com a coloração esverdeada e com um forte odor de cloro; do Sr. Fernando César Silva, da Associação dos Agricultores Familiares do Município de Frutal, denunciando a Cemig por deixar a comunidade dessa localidade sem energia por cerca de 15 horas, no dia 11/02/2013, e por cerca de 30 horas, no dia 24/02/2013, causando grandes problemas, desconforto e perigo para a população, além do prejuízo pela perda de vários produtos; e do Sr. Emerson Fernandes Daniel Junior, engenheiro e diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs, solicitando apoio ao fortalecimento desse departamento e encaminhando materiais informativos referentes a essa instituição.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Maria Coeli Simões Pires, Wellington Andrade, Fernando César Silva e Emerson Fernandes Daniel Junior; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a renovação de concessão de exploração de nióbio para a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM -, no Município de Araxá - recebida a proposição e não apreciada (RQC 5541 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 05/05/2010, às 10h03min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a implantação do projeto de exploração da Mina da Serrinha, no Distrito de Piedade do Paraopeba, Município de Brumadinho/MG, além dos constrangimentos a que tem sido submetidas as comunidades do entorno envolvidas no projeto. Estiveram presentes: Scheilla Samartini, Superintendente da Supran Central Metropolitana; Luciano Luz Badini Martins, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação - Caoma -; Mauro Silva Reis, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, da Prefeitura Municipal de Brumadinho; Vereadora Lilian Paraguai, da Câmara Municipal de Brumadinho; Wilson Starling Júnior, Assessor da Presidência do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais - Sindiextra -; Mariana Rosa, Gerente de Comunicação e Responsabilidade Social, da Ferrous Resources do Brasil Ltda. e Gilmar Matosinhos Martins, representante das comunidades afetadas pelo Projeto Ferrous, em Brumadinho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o CD da apresentação feita na reunião, referente à implantação do projeto de exploração da Mina da Serrinha (Distrito de Piedade do Paraopeba); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à Comissão Especial para proceder a estudos sobre a política que norteia a exploração de minerais no Estado de Minas Gerais (11ª Legislatura).

Autoria: deputado José Bonifácio

Foram designados membros efetivos os deputados: Jamill Júnir (presidente); Péricles Ferreira (vice-presidente); Bonifácio Mourão; Delfim Ribeiro e Anderson Adauto. Foram designados membros suplentes dos deputados: Maria Elvira, Samir Tannus; Bernardo Rubinger; José Duarte e Sebastião Helvécio.

Início das atividades: 26/05/1987 - Término das atividades: 17/09/1987

Inclui: requerimento inicial; atas; cédulas de votação; resultado de reunião; comunicação de substituição em reunião; roteiros; correspondências; pautas; comprovantes de recebimentos de pauta; comunicação de indicação de membros de comissão; editais de convocação; pronunciamento.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 30/08/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Aloísio Vasconcelos, diretor regional da Siemens do Brasil, informando sobre a implantação do sistema telefônico DDR nessa empresa; e do Instituto de Geociência do Centro de Extensão da UFMG, encaminhando ofício contendo informações gerais sobre cursos a serem realizados por esse órgão. Foi lida informação de Pedro Garcia Costa, consultor técnico de Apoio às Atividades da Secretaria desta Casa, sobre a solicitação da Câmara Municipal de Araxá.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Aloísio Vasconcelos; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que seja convidado o Sr. Carlos Alberto Cotta, presidente da Comig, para esclarecer questões referentes ao setor minerário; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 23/08/1995, 16/08/1995 e 28/06/1995, não realizadas; o convite encaminhado para a reunião de 28/06/1995, não realizada.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 12/06/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Newton Litwinski, presidente do Núcleo Minas Gerais da SBG, solicitando apoio para a realização do 40º Congresso Brasileiro de Geologia e da Expogeologia 98; do Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, encaminhando o 12º Balanço Energético do Estado de Minas Gerais; do Sr. Paulo Afonso Romano, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, encaminhando informativo Cidadania e Água; do Sr. Sebastião Virgílio de Almeida Figueiredo, diretor-geral do DRH-MG, formalizando suas considerações referentes à concessão de outorga d'água, apresentadas pessoalmente perante a comissão; da deputada Elbe Brandão, encaminhando resposta do IEF-MG sobre o envolvimento de funcionários desse órgão na máfia do carvão; e do Sr. Bené Guedes, secretário de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos, encaminhando propostas do governo priorizadas por sua Pasta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Newton Litwinski, Carlos Eloy Carvalho Guimarães, Paulo Afonso Romano, Sebastião Virgílio de Almeida Figueiredo e Bené Guedes; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando empenho desta comissão junto à Secretaria de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos, para que sejam concedidas outorgas d'água aos pequenos produtores rurais do Norte de Minas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antonio Teixeira Dias, ao presidente da ALMG, solicitando a liberação de recursos para custear as despesas com a audiência pública em Grão Mogol.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 26/04/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e de ouvir o Sr. Getúlio Neiva, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos, sobre as propostas do governo para o setor.

Foram recebidas proposições, às quais foi designado relator. Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão. Foi ouvido o Sr. Getúlio Neiva, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade, o convite encaminhado.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 20/03/1996, às 10h30min, com o objetivo de ouvir o Sr. Sebastião Virgílio de Almeida Figueredo, diretor-geral do Departamento Estadual de Recursos Hídricos – DHR/MG –, sobre os critérios adotados na cobrança de despesas com a concessão de outorga d'água realizada pelo DRH/MG.

Esteve presente: Renato Lopes de Moura, assessor jurídico do DRH/MG.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 13/03/1996, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 24/05/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 20/06/1996, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 08/11/1995, às 10h30min, com o objetivo de discorrer, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre a construção da Barragem de Irapé.

Estiveram presentes: Rubens Gonçalves Andére, representante da Cemig; Ronaldo Gomes de Souza, prefeito de Cristália; Valdemar Damasceno Andrade, prefeito de Grão Mogol; Edson Lima Rio, prefeito de Botumirim; Benedito Said, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; James Gomes Pitt Simpsom, gerente de Departamento de Planejamento de Estudos de Maio Ambiente da Cemig; Francisco Sérgio Soares Cavalieri, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e do Cimento Montes Claros; João Edwar, repórter do Hoje em Dia; e Léia Oliveira, da TV Globo de Montes Claros.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ofício ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Recursos Naturais, Hídricos e Energéticos e ao presidente da Cemig, manifestando apoio à construção da Hidrelétrica de Irapé; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 04/10/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 16/10/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 09/10/1996, 25/09/1996 e 18/09/1996, não realizadas.

Documentos relativos à visita das Comissões de Minas e Energia e de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura) a avenidas e ruas de Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Rogério Correia, em 13/06/2011, às 09 horas, com o objetivo de verificar a situação da rede elétrica nestes locais.

Estiveram presentes: Jairo Nogueira Filho e Leonardo Timóteo Antunes, respectivamente coordenador-geral e diretor de Formação e Cultura do Sindieletro.

Inclui: o relatório de resultado de visita das comissões e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 29/05/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a harmonização da mineração com o meio ambiente e as condições de vida nos municípios minerados.

Estiveram presentes: Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente; Maria Alice de Oliveira Lage, presidente do Conselho de Meio Ambiente de Itabira; José Paulo Barcelos, coordenador de Meio Ambiente da Samitre; Lourival Araújo Andrade, do Fórum dos Cidadãos do Setor Mineral; Caio Márcio Rocha, da Feam; Marcelo Martins Pinto, da Pedogeo; Evaldo Garzon, da Assemg; e João César de Freitas Pinheiro, da CNSTM.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades em lista anexa; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 09 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Álvaro Antônio e Bilac Pinto, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 11/10/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 29/03/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Sr. Walfrido dos Mares Guia, o envio de técnicos dessa Pasta para prestarem esclarecimentos sobre o Programa de Fortalecimento da Infra-Estrutura Hídrica - Prohidro; cópia do requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que seja convocado o secretário de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos, deputado Bené Guedes, para prestar esclarecimentos e debater sobre as propostas do governo para o setor; a deliberação nº 1 da comissão, que determina que os requerimentos de que trata o inciso III do art. 104 do Regimento Interno, até segunda ordem, não serão objeto de deliberação desta comissão, salvo decisão posterior da Presidência, que se encarregará de analisar o conteúdo da proposição, a fim de justificar sua inclusão na pauta de reunião da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 22/03/1995, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 08/03/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 19/04/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, o Sr. Rúbio de Andrade, da Secretaria do Estado de Planejamento e Coordenação Geral, sobre o Programa de Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica - Prohidro -, com vista um Programa de Gerenciamento de Recursos para os anos de 1995 e vindouros.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão. Foi ouvido o Sr. Rúbio de Andrade, da Secretaria do Estado de Planejamento e Coordenação Geral.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da Comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite a autoridade.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 17/05/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Anivaldo Antônio, solicitando que seja convidado o Sr. Klaue Helmut Schweizer, diretor-presidente da Ferteco Mineração S. A., para prestar esclarecimentos sobre os processos de terceirização, T.Q.C e sobre as demissões de funcionários nessa empresa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia da reunião de 10/05/1995, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 20/09/1995, às 10h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Anivaldo Coelho, o Sr. Carlos Alberto Cotta, presidente da Companhia Mineradora de Minas Gerais – Comig –, sobre questões relacionadas com o setor minerário.

Estiveram presentes: Jeová Moreira, prefeito de Araxá; representantes da Comig: Renato Caporalli, diretor de Desenvolvimento de Negócio; Mário Lima Guerra, diretor administrativo e financeiro; José Cláudio Pinto Resende, diretor de Coordenação; João Jaques, conselheiro; Jolcio Carvalho, assessor jurídico; Arnaldo Freire, coordenador de Compras; Marcelo Nacif, coordenador de Geologia; Joaquim Duarte lage Neto, assessor da Diretoria de Coordenação Empresarial; e Clóvis Cotta Figueiredo, assessor da Presidência.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião, o convite encaminhado e correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento da reunião do dia 13/09/1995, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 27/09/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. José Roberto Fontes Castro e José Martins, respectivamente presidente e vice-presidente da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga – Asparpi –, de Ponte Nova, encaminhando Ofício nº P-20/95, solicitando que seja suspensa a concessão de construções de duas usinas hidrelétricas no Rio Piranga, no referido município; e da Siemens do Brasil, encaminhando revista.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência dos Srs. José Roberto Fontes Castro e José Martins; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados o presidente da Cemig, os prefeitos dos Municípios de Cristália, Grão Mogol e Botumirim, e o presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, para participar de debate sobre a construção da Barragem de Irapé; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados os Srs. Paulo Romano, Bené Guedes e Aluísio Fantini, respectivamente, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, secretário de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos e presidente da Ruralminas, para participarem de reunião a fim de esclarecer sobre os Planos Diretores de Irrigação e Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Verde Grande e sobre o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paracatu; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 14/06/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi recebida proposição, a qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja convidado o Sr. Sebastião Virgílio Almeida Figueiredo, diretor-geral do Departamento de Recursos Hídricos de Minas Gerais – DRH/MG –, para prestar esclarecimentos sobre os processos de irrigação no vale do Rio Verde Grande, nesta comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 08/06/1995, 07/06/1995 e 31/05/1995, não realizadas; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer às reuniões de 08/06/1995 e 31/05/1995, não realizadas; correspondências do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para as reuniões de 08/06/1995, 07/06/1995 e 31/05/1995, não realizadas; os convites encaminhados para as reuniões de 08/06/1995, 07/06/1995 e 31/05/1995, não realizadas; a lista de presença da reunião de 07/06/1995, não realizada.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 18/10/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Rocha, presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando Ofício 55 1995, em que comunica a instalação da Comissão Especial Destinada a Estudar os Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos e Apresentar Propostas ao Orçamento da União, no sentido de viabilizar a execução dos mesmos; e do Sr. Maurício Campos, deputado federal, encaminhando artigo publicado no Estado de Minas Gerais, que demonstra a sua preocupação em relação a privatização da Cemig, pelo governo de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. José Rocha e Maurício Campos; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que seja encaminhado convite ao Sr. Maurício Campos, deputado, para debater sobre a venda de ações da Cemig - com anexos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 22/06/1995, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Irani Barbosa, o Sr. Rubens Gonçalves Andere, assessor da Diretoria de Projetos e Construções da Cemig, que representa o Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, e presta esclarecimentos sobre o andamento das obras da Hidrelétrica de Miranda.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 22/11/1995, às 10h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre os planos diretores de irrigação do baixo Rio Grande, o plano de gerenciamento integrado de recursos hídricos da bacia do Rio Verde Grande e o plano diretor de recursos hídricos da bacia do Rio Paracatu.

Estiveram presentes: Aluízio Fantini Valério, presidente da Ruralminas; Paulo Afonso Romano, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente e Amazônia Legal; Sebastião Figueiredo, diretor geral do DRH da Secretaria de Estado de Recursos Naturais, Hídricos e Energéticos; Maurício de Abreu Soares, superintendente de Recursos Hídricos; Túlio Mecenas, diretor técnico do DRH; e Adir José de Freitas, chefe de Divisão de Estudos, Pesquisas e Projetos do DRH.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; correspondência do Sr. Claiton Piva Pinto, da Sociedade Brasileira de Geologia Núcleo de Minas Gerais - SBG/MG -, convidando para participar da palestra do Sr. Thorman no dia 16/11/1995 e solicitando a gentileza de divulga-la - com anexo; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 06/12/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados técnicos da Emater para apresentar e debater o Projeto Manejo de Sub-bacias Hidrográficas em condições semiáridas da região norte mineira; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja convidado o secretário de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos para esclarecer sobre os critérios adotados na cobrança de despesas com a concessão de outorga d'água, realizada pelo Departamento Estadual de Recursos Hídricos – DRH/MG; requerimento do deputado Sebastião Helvécio, solicitando que sejam convidados representantes da empresa Centrais Elétricas de Furnas, da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam – e das prefeituras de Belmiro Braga, Chiador, Santana do Deserto, Simão Pereira e Além Paraíba, para debater sobre a construção de hidrelétrica e, em especial, sobre o processo de desapropriação de terras para implantação da hidrelétrica na bacia do rio Paraíba do Sul, no Município de Chiador; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que sejam convidados o presidente da Comig e o representante do Sindicado dos Geólogos do Estado de Minas Gerais – Singeo –, para discutir a possibilidade de se criarem, nos municípios, programas de diversificação das economias locais com base nas atividades de geologia e mineração; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 30/11/1995 e 29/11/1995, não realizadas.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Ruy José Vianna Lage, presidente da Copasa/MG, encaminhando a primeira abordagem sistematizada desenvolvida pela entidade sobre as disponibilidades hídricas subterrâneas do Estado de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 13/12/1995, não realizada; o relatório de atividades da comissão.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 02/09/1997, às 15 horas, com o objetivo de colher subsídios, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos Helênio, para a apreciação do PL 1316 1997 , e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, informando terem sido apresentadas as condições técnicas e comerciais para que o Município de Riacho dos Machados seja incluído no Programa Luz de Minas; do Sr. Helmut Forte Daltro, engenheiro e coordenador do Colégio de Entidades Nacionais - Cdden -, dando ciência das deliberações da plenária ordinária realizada em março do corrente ano; do Sr. Eduardo Rodrigues Drummond, superintendente geral de Mineração da SGMG, comunicando não poder comparecer a reunião desta comissão, em virtude de compromisso já assumido anteriormente; e da Sra. Maria Luísa Campos Machado Leal, diretora da Superintendência Central de Planejamento Econômico e Social da Seplan, informando que não poderá participar da reunião desta comissão e se colocando à disposição para uma próxima oportunidade.

Estiveram presentes: Lúcio Guterres, coordenador-geral do Sindicato dos Eletricitários do Estado de Minas Gerais - Sindieletro; e Alexandre Heringer, representante do Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, Helmut Forte Daltro, Eduardo Rodrigues Drummond, Maria Luísa Campos Machado Leal; correspondência do Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, confirmando a sua presença nesta reunião; correspondência dos Srs. Paulo Afonso Romano e Helmut Forte Daltro, secretário de Recursos Humanos e presidente da Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior - Abeas -, convidando para o workshop A Lei Federal e as Leis Estaduais de Recursos Hídricos; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que seja convidado a participar de reunião da comissão o secretário de estado de Minas e Energia, para expor os planos do governo para o setor mineral; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidados a participar de reunião desta comissão representantes da Codevasf, da Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, para discorrerem sobre os planos diretores das bacias dos Rios Verde Grande e São Francisco; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando a participação do Sr. Alexandre Heringer, representante do Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais, nesta reunião; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; edital de convocação da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado, a ordem do dia da reunião, correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião e o convite encaminhado da reunião do dia 28/08/1997, não realizada; a ordem do dia da reunião de 21/08/1997, não realizada; ordens do dia e resultados das reuniões dos dias 14/08/1997 e 07/08/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1997, às 09h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Álvaro Antônio e Miguel Barbosa, respectivamente, para os cargos.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que seja convidado o Sr. Celso Luiz Garcia, diretor regional do Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM -, para expor o processo de liberação de cerca de cinco mil áreas de pesquisa no Estado, conforme veiculado na imprensa no dia 04/03/1997; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 10/04/1997, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre a formação do Consórcio Intermunicipal da Bacia do Paranaíba, congregando o Distrito Federal e municípios deste Estado, de Goiás e do Mato Grosso do Sul, bem como tratar sobre o Seminário Gestão de Recursos Hídricos da Bacia do Paranaíba.

Estiveram presentes: Clever de Oliveira Lima, da Secretaria de Planejamento de Araguari e coordenador-geral do Seminário Gestão de Recursos Hídricos da Bacia do Paranaíba; e Marilena Schneider, professora da UFU e coordenadora temática e metodológica do referido seminário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado; o resultado, a ordem do dia, correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião, o convite encaminhado para a reunião do dia 03/04/1997, não realizada.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 20/03/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando audiência pública com a Comissão de Mineração da Sociedade Mineira de Engenheiros e com representantes da Associação dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais, para discutir planos regionais de mineração, a reativação do Conselho Estadual de Geologia e Mineração e outros assuntos relevantes do setor mineral; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidado o Sr. Cléver de Oliveira Lima, da Secretaria de Planejamento de Araguari, para falar sobre a formação do Consórcio Intermunicipal da Bacia do Paranaíba, congregando municípios dos Estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 13/03/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, encaminhando o 13º Balanço Energético Estadual 1978-1995; dos Srs. Ladislau Cândido de Oliveira e Leonardo de Andrade, diretor e gerente-geral da Andrade Gutierrez Mineração e da Mineração Rio Novo, comunicando o recebimento do prêmio Minas Ecologia/96, na categoria solo, pela Mineração Rio Novo; do Sr. José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - RQN 1804 1996 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, Ladislau Cândido de Oliveira e Leonardo de Andrade, José Carlos Carvalho; correspondência do Sr. Aroldo Cedraz, deputado federal, encaminhando cópia da Lei Federal 9433 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando reunião conjunta de audiência pública em Teófilo Otoni, com as Comissões de Meio Ambiente, de Ciência e Tecnologia e de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater a implantação de Zona de Processamento de Exportação - ZPE - nesse município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 18/12/1996 e 11/12/1996, não realizadas.

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 04/09/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi ouvido o Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, a requerimento do deputado Marcos Helênio.

Estiveram presentes: David Travesso Neto, vice-presidente da Cemig; Sérgio Penna Espírito Santo, relações públicas da Cemig; Francisco Stheling Neto, superintendente de Comunicação Social e Representação da Cemig; Lúcio Guterres e Maurílio Chaves, do Sindieletro; e Alexandre Heringer, do Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 11/09/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 08/05/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Paulo Piau, solicitando audiência pública para discutir a água como um recurso finito e de interesse múltiplo e conflituoso, e, sobretudo, tratar do andamento dos projetos de planos de gerenciamento hídrico no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordens do dia das reuniões de 24/04/1997, e 17/04/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 18/09/1997, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Anivaldo Coelho, os programas do governo estadual para o setor mineral.

Esteve presente: Lauri Bez, superintendente de Recursos Minerais da Secretaria de Minas e Energia.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que seja convidado o presidente do Copam para prestar informações a respeito dos resultados conseguidos nas audiências públicas realizadas em Cristália e Acauã, com os atingidos pela construção da barragem de Irapé; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 26/06/1997, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Álvaro Antônio, os temas "Planos regionais de mineração no Estado" e "Reativação do Conselho Estadual de Geologia e Mineração" e assuntos de relevante interesse do setor mineral.

Esteve presente: Evaldo Garzon, especialista em engenharia de minas e presidente da Associação dos Engenheiros de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Anivaldo Coelho, solicitando que seja convidado o Sr. Walfrido dos Mares Guia, vice-governador, para expor os planos e programas do governo do Estado parado o setor mineral; requerimento do deputado Anivaldo Coelho, solicitando que seja convidado o Sr. Eduardo Drumond, supertintendente da Mineração Casa de Pedra, a fim de prestar esclarecimentos sobre as mudanças que estão ocorrendo nessa mineração; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade; ordens do dia das reuniões dos dias 05/06/1997, 22/05/1997 e 15/05/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 16/10/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Waldir Cartola, deputado estadual de São Paulo, solicitando apoio para que a Hidrovia Paraíba do Sul, que ligará São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, seja incluída no Plano Nacional de Viação, mediante emenda ao PL 1176 1996, em tramitação no Congresso Nacional; dos Srs. Alysson Paulinelli, secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, solicitando apoio técnico à elaboração dos Planos Diretores de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Paranaíba, Mucuri, São Mateus, Juruçu, Peruípe, Intanhém e Buranhém, indicando técnicos para compor a equipe de análise dos relatórios e demais produtos gerados pela Fundação Arthur Bernardes da Universidade Federal de Viçosa; e do Sr. Carlos Mosconi, secretário de Estado de Assuntos Municipais, prestando seu repúdio à decisão da INB de transportar material radioativo de São Paulo para o Município de Poços de Caldas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; relatório de atividades desta comissão; as correspondências dos Srs. Waldir Cartola – com anexo, Alysson Paulinelli e José Carlos Carvalho, e Carlos Mosconi; requerimento dos deputados Anivaldo Coelho e Geraldo Nascimento solicitando que sejam convidados os presidentes da Acesita, da Usiminas, da Metasita de Timóteo e da Sindipa de Ipatinga, para debater acerca da compra do controle da Acesita pela Usiminas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 09/10/1997, 02/10/1997 e 25/09/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 03/07/1997, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Anivaldo Coelho, as demissões ocorridas na Companhia Siderúrgica Nacional, no Município de Congonhas.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências de autoridades agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), convocada para 06/11/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 30/10/1997 e 23/10/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 24/04/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Almir Paraca Cardoso, solicitando que seja enviado ofício à Comig, para que preste informações sobre o imóvel que pertence a essa empresa, situado entre a Mata do Parque e o Bairro da Lavra, no Município de Cambuquira; comunicação de substituição em reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 17/04/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Júnia Marise, senadora, encaminhando cópia do seu parecer que possibilitou o empréstimo externo para a execução do programa de expansão e distribuição de energia elétrica no Vale do Jequitinhonha.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; correspondência da Sra. Júnia Marise; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando que sejam convidados o secretário de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos e o diretor-geral do DRH/MG, para debater o programa de trabalho daquela pasta; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 22/05/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o sistema estadual de geologia e mineração, o papel dos agentes e os subsídios para a formulação de um sistema gerenciador da política minerária do Estado.

Estiveram presentes: Umberto Raimundo da Costa, presidente da Associação Brasileira de Mineração; Newton Litwinski, presidente da Sociedade Brasileira de Geologia - SBG/MG; deputado Bené Guedes, secretário de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos; Carlos Alberto Cotta, presidente da Companhia Mineradora de Minas Gerais - Comig; João César de Freitas Pinheiro e Lourival Araújo Andrade, da CNTSM; Evaldo Garzón, presidente da Assemg e da Comissão de Mineração da SME; Ronald Fleischer e Arnaldo Gramani, da Apromin; João Henrique Grossi Sad, da Geosol Ltda.; Victor Suckau, da J.P. Engenharia; e Alex Vinícius Bernardi, geólogo autônomo.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades em lista anexa; os convites encaminhados; ordem do dia da reunião do dia 15/05/1996, não realizada.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 08/05/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, os projetos de produção mineral e seus aspectos tributários, de financiamento e de fomento ao capital acionário.

Estiveram presentes: Otávio Elísio Alves de Brito, diretor do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais - BDMG; Hélio Black, diretor da Paranapanema Mineração, Indústria e Construção; Antônio Carlos Girodo, professor da Escola de Engenharia da UFMG; João César de Freitas Pinheiro, da CNTSM; Flávio Ottoni Penido, diretor da Comig; Luiz Felipe Quaresma, da Delegacia do Ministério de Minas e Energia/MG; e Evaldo Garzón, presidente da Assemg e da Comissão de Mineração da SME.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 28/02/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando que seja encaminhado convite ao presidente da Cemig, para prestar esclarecimentos sobre privatização da Gasmig, número de funcionários, faturamento e perspectivas de investimentos; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 06/03/1996, às 10 horas, com o objetivo de ouvir o Sr. Carlos Eloy de Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, no fornecimento de informações sobre o processo de privatização da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que sejam convidados os Srs. Rubens Martins Moreira e Maurílio Chaves dos Santos, respectivamente, presidente do Sindicato dos Engenheiros – Senge – e presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro –, para prestar informações pertinentes ao PL 647 1996 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 24/04/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, os avanços tecnológicos na mineração, o conflito automação/robotização e a necessidade de geração de postos de trabalho.

Estiveram presentes: Antônio Carlos Girodo, professor da Escola de Engenharia da UFMG; José Mendo Mizael de Souza; secretário-executivo do Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram; João Henrique Grossi Sad, diretor da Geosol; Lourival Araújo Andrade e João César de Freitas Pinheiro, da CNTSM; Newton Litwinski, da SBG/MG; Haroldo Carneiro, da Seplan/MG; Celso Garcia, diretor do distrito do DNPM; e José Luciano Penido; da Samarco.

Inclui: a ata; correspondência do Sr. Lourival Araújo de Andrade, confirmando seu comparecimento à comissão; a ordem do dia da reunião; edital de convocação; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 27/03/1996, às 10h30min, com o objetivo de ouvir os Srs. Rubens Martins Moreira e Maurílio Chaves dos Santos, respectivamente, presidentes do Sindicato dos Engenheiros – Senge – e do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Energética – Sindieletro –, sobre o projeto de lei que autoriza a alienação de ações da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidados os Srs. Paulo Romano, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, e Kepler França, professor da Universidade Federal da Paraíba, para fazerem explanação sobre o Projeto Água Boa, que trata da dessalinização da água, tornando-a potável; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 10/04/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a geologia no desenvolvimento socioeconômico do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Carlos Oiti Bebert, presidente da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CRPM; João Henrique Grossi Sad, diretor da Geosol; Lourival Araújo Andrade e João César de Freitas Pinheiro, da CNTSM; Antônio Carlos Pedrosa Soares, do Instituto de Geociências da UFMG; Marcelo Nassif, da Comig; Newton Litwinski, da SBG/MG; Ernesto Von Sperling, da CPRM; Luis Felipe Quaresma, da Delegacia Regional do MME; e Fábio Júnior, da Conage.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 04/12/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 30/10/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 23/10/1996, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 03/04/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o papel do Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado de Minas Gerais e suas relações com o Sistema Estadual de Geologia e Mineração.

Estiveram presentes: Otto Bittencourt Netto, diretor-geral adjunto do DNPM; Marcus Vinícius Tavares da Silva, da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara; e João César de Freitas Pinheiro, geólogo da Comig.

Inclui: a ata; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; a minuta do convite; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 14/08/1996, às 10h30min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado Álvaro Antônio, os trabalhos realizados pela Comig relativos à Serra do Espinhaço.

Estiveram presentes: Carlos Cotta, presidente da Comig; Marcos Roberto Moreira Ribeiro, professor e diretor do Instituto de Geociências da UFMG; Grossi Sad, professor e diretor da Geosol; José Maurício Neto, vice-presidente da Fiemg; Oswaldo Castanheira, superintendente da CPRM; Antônio Almeida de Oliveira, prefeito de Cambuquira; Renato Caporali e José Cláudio Rezende, diretores da Comig; Aníbal Teixeira, deputado, ex-ministro da República; e Antônio Wirzt Leite, do DNPM.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 07/08/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. José Cardoso Gouvea, presidente da Câmara Municipal de Ipanema, por meio do qual encaminha cópia de moção de aplauso ao governador, aprovada nessa Câmara Municipal.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Cardoso Gouvea; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que seja convidado o Sr. Carlos Cotta, presidente da Comig, para, em audiência pública, fazer a apresentação dos trabalhos dessa empresa relativos à Serra do Espinhaço; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 03/07/1996, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Anivaldo Coelho, sobre o acordo celebrado entre a Comig e a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM.

Estiveram presentes: João Heraldo Lima, secretário da Fazenda; Carlos Alberto Cotta, presidente da Comig; e João César de Freitas Pinheiro, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados para esta reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 26/06/1996, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 25/08/2011, às 11h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondências (2) do Sr. Emanuel Martins Simões Coelho, superintendente regional (substituto) do Departamento Nacional de Produção Mineral, encaminhando: (I) relatório de vistoria referente ao processo DNPM 815.691/1971; (II) resposta ao RQS 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Emanuel Martins Simões Coelho; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando aos órgãos ambientais envolvidos no processo de discussão sobre Minas Del Rey, em Mariana, a garantia da ampla participação popular nas audiências públicas que venham a ser realizadas (RQC 1461 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião, com presença da Prefeitura de Mariana, da Câmara Municipal de Mariana, da Promotoria do Ministério Público, da Empresa Vale, de entidades da sociedade civil do Município de Mariana e da Comissão da Câmara Federal de Minas e Energia, para tratar da intenção da Vale de reativar os trabalhos da Mina Del Rey (RQC 1462 2011); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando seja encaminhado ofício à Cemig parabenizando-a pelo pronto atendimento às múltiplas ocorrências de queda de energia ocorridas no Estado, em 09/06/2011, em função dos fortes ventos que se abateram sobre o território mineiro (RQC 1335 2011); requerimento rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para que o Ministério Público de Minas Gerais possa apresentar a proposta de regionalização de áreas mineradoras no Estado (RQC 1464 2011); requerimento rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, para debater os possíveis impactos ambientais e sociais causados pela mineração nas comunidades Quilombolas de Minas Gerais (RQC 1465 2011); requerimento rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando que seja enviado ofício à diretoria da Empresa Vale solicitando que encaminhe cópia da documentação requerida pelo promotor de justiça Antônio Carlos de Oliveira, da Comarca de Mariana (RQC 1466 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 12/04/2011, às 11h15min, na Câmara Municipal de Caldas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação do lixo nuclear produzido em Caldas e as consequências para a comunidade e região.

Estiveram presentes: Regina Maria Cioffi Batagini, vice-presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas; Clédola Cássia Oliveira de Tello, engenheira química do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN; Aparecida Barbosa Carvalho, presidente da Associação Pocinhos Vivo; Tomiko Born, da ONG Oportunidade; Hugo Camacho Claros Júnior, prefeito de Caldas; Francisco Chavier Faria Júnior, presidente da Câmara Municipal de Caldas; Luciano Junqueira de Melo, diretor técnico da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Sul de Minas – Supram; José Eduardo de Souza Lima, promotor de justiça da Comarca de Caldas; Ademir dos Santos Perez, prefeito de Andradas; Anderson Balducci, vice-prefeito de Caldas; e Otto Bittencourt, diretor de Recursos Minerais das Indústrias Nucleares do Brasil – INB.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2012, às 11h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos moradores do sul de Minas encaminhando abaixo-assinado por uma energia mais segura, pois estão apreensivos com os acidentes com a rede elétrica que vitimaram um grande número de pessoas principalmente nas cidades de Bandeira do Sul e Muzambinho, solicitando que sejam realizadas vistorias e imediatas substituições das redes; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 2687 2012 e RQN 2689 2012 ; do Sr. Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça - RQN 2688 2012 ; do Sr. Carlos Nogueira da Costa Júnior, secretário adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – Ofício nº 260/2012/SGM.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; as correspondências dos moradores do sul de Minas e do Sr. Carlos Nogueira da Costa Júnior; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 31/05/2012, 24/05/2012 e 17/05/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 26/04/2011, às 10h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, o atual processo de licenciamento ambiental da Mina Capão Xavier, de responsabilidade da empresa Minerações Brasileiras Reunidas – MBR –, cujo procedimento administrativo anterior foi anulado por decisão da Justiça Federal.

Estiveram presentes: Daniel Medeiros de Souza, superintendente de Regularização Ambiental; Scheilla Samartini Gonçalves, superintendente da Região Central Metropolitana de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Isabel Cristina de Menezes, diretora técnica da Superintendência da Região Central Metropolitana; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de justiça e coordenador da Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba; Robert Laviola Vagliano, presidente do Condomínio Jardim Monte Verde; Eamon Richard Liston, vice-presidente do Condomínio Jardim Monte Verde; e Eduardo Machado de Faria Tavares, ouvidor ambiental do Estado.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para suspender, atendendo a demanda apresentada pelo Ministério Público Estadual, o processo administrativo de desenvolvimento da Mina Capão Xavier até que o licenciamento ambiental anulado pela Justiça Federal no julgamento do Processo nº 2004.38.00.013593-0 seja refeito (RQC 672 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao advogado-geral do Estado pedido de providências para rever o parecer emitido pelo procurador do Estado César Raimundo da Cunha, em 09/11/2010, que conclui que a sentença proferida na Ação Popular nº 2004.38.00.013593-0 não impede que os órgãos ambientais do Estado concluam o processo de licenciamento de ampliação da Mina de Capão Xavier (RQC 674 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando visita, com o Ministério Público do Estado, à Mina Capão Xavier para verificar se está sendo cumprida a ordem judicial exarada pela Justiça Federal no Processo nº 2004.38.00.013593-0 (RQC 669 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando visita à Mina Capão Xavier para constatar a compatibilidade do atual processo de licenciamento e a fase atual de exploração (RQC 670 2011); requerimento dos deputados Célio Moreira, Adalclever Lopes, Antônio Júlio, Sávio Souza Cruz, Rogério Correia e Rômulo Veneroso solicitando que sejam encaminhadas à Ouvidoria Ambiental do Estado as notas taquigráficas da presente reunião (RQC 668 2011); requerimento do deputado Célio Moreira e Sávio Souza Cruz solicitando que seja formulada questão de ordem ao presidente desta Casa relativa ao assunto a ser discutido pela Comissão de Direitos Humanos no debate público a ser realizado em 29/04/2011, sobre o tema “Mineração e direitos humanos” (RQC 671 2011); requerimento do deputado Célio Moreira e Sávio Souza Cruz solicitando que seja encaminhado ao presidente desta Casa pedido de cancelamento do debate público da Comissão de Direitos Humanos, a ser realizado em 29/04/2011, por entenderem se tratar de assunto afeto também a estas comissões, e ainda, que o tema seja debatido conjuntamente com as referidas comissões (RQC 673 2011); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 14/10/2009, às 10h11min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Deputado Carlos Mosconi, Presidente da Comissão de Saúde, convidando para reunião do dia 28/10/2009, para debater a legislação que disciplina o uso, a exploração e a comercialização da água mineral; da Gerência-Geral de Projetos Institucionais da ALMG, convidando para o ciclo de debates "O impacto do etanol no desenvolvimento de Minas Gerais". Foram discutidas votadas proposições de deliberação da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; as correspondências do Deputado Carlos Mosconi e da Gerência-Geral de Projetos Institucionais; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando a realização de audiência pública para discutir assuntos relativos à construção da barragem de rejeitos que a mineradora Vale está em via de construir no Município de Raposos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 28/05/2013, às 16h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Almir Paraca, presidente da Comissão Extraordinária das Águas, convidando para audiências públicas que acontecerão no interior do Estado; da Sra. Eliana Piedade Alves Machado, superintendente regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha - RQN 1404 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento prejudicado dos deputados Carlos Pimenta, Paulo Guedes e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para que as placas de energia fotovoltaicas instaladas nas Ilhas do Rio São Francisco sejam substituídas pelo sistema convencional de distribuição de energia (RQC 6403 2013 ); requerimento prejudicado dos deputados Carlos Pimenta, Paulo Guedes e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para que suspenda a cobrança de energia elétrica dos moradores das Ilhas do Rio São Francisco que tiveram as placas de energia fotovoltaicas roubadas e, também, daqueles que não contam com o fornecimento de energia, tendo em vista que as placas não funcionam e, ainda, que seja providenciada a retirada do nome desses moradores dos sistemas de proteção ao crédito SPC e Serasa (RQC 6402 2013 ); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando debate público com a finalidade de analisar e discutir as propostas do Poder Executivo Federal para o setor minerário, assim que elas forem encaminhadas ao Congresso Nacional para exame e deliberação (RQC 6562 2013 ); pedido de adiamento de votação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 21/05/2013, não realizada.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 01/04/2014, às 16h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do presidente da Comissão Extraordinária das Águas, deputado Almir Paraca, convidando para audiências públicas que ocorrerão no mês de abril.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do rejeitado deputado Carlos Henrique solicitando reunião para debater, em audiência pública, os impactos da mineradora Anglo American e de seu mineroduto no Município de Conceição do Mato Dentro (RQC 9382 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 13 1984 , de autoria do deputado Jairo Magalhães Alves, que acrescenta parágrafo ao art. 8 da Constituição Estadual - dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento das Cidades Mineradoras - FADCM.

Foram designados membros efetivos os deputados: Jaime Martins (presidente), Paulo Ferraz (vice-presidente), José Mendes Barros (relator), Jaime Magalhães Alves e Dênio Moreira. Foram designados membros suplentes os deputados: Geraldo Ribeiro, José Maria Chaves, José Mariva Vaz Borges, José Bonifácio Filho e Alcyr Nascimento.

Inclui: ata, documentos relacionados ao tema, comprovantes de recebimento de pautas, pauta de reunião e edital de convocação.

Documentos relativos à visita das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia (17ª Legislatura) às Indústrias Nucleares do Brasil - Unidade de Tratamento de Minérios, no Município de Caldas, realizada a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, em 12/04/2011, às 09 horas, com o objetivo de verificar a situação do lixo nuclear produzido nesse município e as consequências para a comunidade e região.

Estiveram presentes: Francisco Chavier Faria Júnior, presidente da Câmara Municipal de Caldas; Luciano Junqueira de Melo, diretor técnico da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Sul de Minas - Supram; Ademir dos Santos Perez, prefeito de Andradas; Otto Bittencourt, diretor de Recursos Minerais das Indústrias Nucleares do Brasil - INB; e Clédola Cássia Oliveira de Tello, engenheira química do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN.

Inclui: o relatório de resultado de visita das comissões e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Minas e Energia, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 12/05/2011, às 15h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Alencar da Silveira Jr., Liza Prado, Luiz Carlos Miranda e Sargento Rodrigues, a destinação dos recursos referentes à cota-parte do Estado na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – para a área de educação e desenvolvimento social.

Estiveram presentes: Luiza Adelaide Lafetá, presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais – UEE/MG; Maíra Neiva, da Diretoria da Associação de Pós-graduandos da PUCMinas; Maurício Noronha, chefe da Assessoria Parlamentar da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Luiz Begazo, presidente do Movimento pelos Royalties do Minério; Robson Bruno Lacerda, secretário de Comunicação do Diretório da Juventude Socialista do PDT; e Giordan Oliveira, secretário-geral da União Colegial de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.